[ { "registro_id": 15, "autor_nome": "WALDEMAR BORGES", "autor_cargo": "DEPUTADO_ESTADUAL", "casa_legislativa": "ASSEMBLEIA_LEGISLATIVA", "autor_partido": "", "esfera_origem": "E", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2023, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "0", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GARVATÁ\/PE. EMENDA PARLAMENTAR Nº7024\/2023 - DEPUTADO ESTADUAL WALDEMAR BORGES. OBS.: NÃO CHEGOU ATÉ O MOMENTO NENHUMA PARCELA DOS RECURSOS REFERENTES A ESSA EMENDA PARLAMENTAR.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "1108426.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 0, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 16, "autor_nome": "WALDEMAR BORGES", "autor_cargo": "", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2023, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "0", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "", "beneficiario_cnpj": "", "objeto_descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E CUIDADOS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA (CANIL E GATIL), NO MUNICIÍO DE GRAVATÁ\/PE. EMENDA PARLAMENTAR Nº 7025\/2022 - DEPUTADO ESTADUAL WALDEMAR BORGES.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 11, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 99, "valor_previsto_emenda": "221998.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "", "agencia_recebimento": "", "conta_recebimento": "", "conta_recebimento_tipo": "", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 0, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 19, "autor_nome": "JARBAS VASCONCELOS", "autor_cargo": "SENADOR", "casa_legislativa": "SENADO_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2023, "codigo_emenda_origem": "202325730005", "emenda_numero": "5", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "Ministério da Fazenda COORD.-GERAL DE TRANSFE. 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