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GRAVATA - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 14/06/2021
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
3777-2018
05/10/2018

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei nº 3.655, de 06 de junho de 2014 e dá outras providências. Visualizar
3778-2018
05/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do quadro de pessoal de provimento efetivo da refe pública municipal de educação do município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3779-2018
05/10/2018

Legislação

Leis Altera o Artigo 2° da Lei Nº 3.742, de 23/11/2017, e dá outras providências. Visualizar
3784-2018
03/12/2018

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Gravatá, conforme especifica. Visualizar
3785-2018
13/12/2018

Legislação

Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
3786-2018
13/12/2018

Legislação

Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
3787-2018
12/12/2018

Legislação

Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
3788-2018
13/12/2018

Legislação

Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
3789-2018
20/12/2018

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. Visualizar
3790-2018
20/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Visualizar
3791-2019
13/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1' de janeiro de 2019 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3792-2019
08/04/2019

Legislação

Leis Dá nome de praça Severino Gomes da Silva - Laboredo. Visualizar
3793-2019
08/04/2019

Legislação

Leis Institui a semana municipal de orientações sobre noções de primeiros socorros no município de Gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
3794-2019
15/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de praça. Visualizar
3795-2019
15/04/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
3796-2019
15/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de carteira de identidade funcional para os professores efetivos da rede municipal de ensino. Visualizar
3798-2019
28/05/2019

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003-CTM e suas alterações posteriores e dá outras providências. Visualizar
3809-2019
09/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências. Visualizar
3810-2019
09/12/2019

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 2020. Visualizar
3811-2019
13/12/2019

Legislação

Leis Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Gravatá. Visualizar
3814-2019
16/12/2019

Legislação

Leis Institui data comemorativa dia do gari, no dia 16 de maio, no município de gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
3815-2019
16/12/2019

Legislação

Leis Institui feriados no município de gravata e dá outras providências. Visualizar
3818-2019
16/12/2019

Legislação

Leis Autoriza Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA TRANSFORMAR Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade, consoante preconizado no Art. 8º da lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. Visualizar
3832-2020
08/12/2020

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício de 2021. Visualizar
3822-2020
11/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL. Não informado
3831-2020
08/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar
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