| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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05/01/2018 | Instruções Normativas | INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 - Consolida as rotinas e procedimentos no processamento da despesa na prefeitura municipal de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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20/05/2022 | Instruções Normativas | Dispõe sobre critérios para doação de imóveis para associações, entidades filantrópicas e afins. | Visualizar |
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002-2022
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09/06/2022 | Instruções Normativas | Altera a Instrução Normativa nº 001, de 20 de maio de 2022. | Visualizar |
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001-2023
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14/03/2023 | Instruções Normativas | INSTRUÇÃO NORMATIVA N" 01, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos no processamento das despesas na Prefeitura de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
Secretaria Municipal de Finanças |
15/04/2025 | Instruções Normativas | Instrução Normativa nº 01/2025 - CONSOLIDA AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NO PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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003-2025
Controladoria Geral do Município |
01/11/2025 | Instruções Normativas | INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 0003/2025/SECAD/CGM - Dispõe sobre normas e procedimentos para o planejamento, uso, abastecimento, manutenção, controle e fiscalização da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal de Gravatá, assegurando eficiência, economicidade, sustentabilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos. | Visualizar |
