| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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12527/2011
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18/11/2011 | Leis | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2021
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06/01/2021 | Portarias | Nomear RICARDO MACHADO GUIMARÃES, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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018-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear OTAVIANO DE SOUZA NETO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS de símbolo CC2, da Secretaria de Finanças com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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042-2021
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07/01/2021 | Portarias | Nomear FRAILAN MOTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria de Saúde, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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007-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear ESTER GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DA MULHER de símbolo CC1, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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175-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, CPF 108.593.554-03 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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117-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear GRACIENE QUIRINO DA SILVA, CPF 585.478.354-15 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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054-2021
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12/01/2021 | Portarias | Nomear IVANILDO AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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070-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear CRISTIANO PEREIRA DA SAILVA, CPF 849.266.274-34 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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187-2021
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25/01/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, Idelfonso da Silva Júnior, matrícula nº. 3952, função Técnico de Informática, uma função gratificada FGCINS no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos), o mesmo ficará à disposição da Controladoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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013-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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071-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, CPF 061.189.774-10 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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024-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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055-2021
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12/01/2021 | Portarias | Nomear FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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133-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA, CPF 071.382.824-27, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Merenda Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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166-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear RICARDO FERNANDO DA SILVA, CPF 906.612.574-87, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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053-2021
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12/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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203-2021
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01/01/2021 | Portarias | Nomear LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 092.401.434-24, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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171-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear JORGE SEBASTIÃO DE CARVALHO, CPF 007.585.858-45 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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173-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear DRAILTON BATISTA DA SILVA, CPF 022.528.984-96, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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705-2020
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31/12/2020 | Portarias | Art. 1º Exonerar todos os Cargos em Comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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201-2021
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25/01/2021 | Portarias | Colocar a disposição do Arquivo VIVALDO PESSOA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 390.109.704-00, servidor de provimento efetivo de matrícula nº 2562, função Assistente Administrativo; conceder ao referido servidor a gratificação de função GF V, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021, de acordo com a Lei Municipal nº 3725/2017. | Visualizar |
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102-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA, CPF 082.046.714-66 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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077-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ ROBERTO FRANÇA VICENTE, CPF 948.136.044-04 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ARQUIVO BOLSA FAMÍLIA, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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181-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear IVANILDO SILVINO DA SILVA, CPF 745.831.774-20 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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194-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear JORGE MATHEUS ALVES ZEFERINO, CPF 152.865.304-19, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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021-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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028-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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083-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear IVANICE BATISTA DE LIMA SILVA, CPF 780.997.734-20 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-FINANCEIRO, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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120-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear NATANAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF 085.501.294-37 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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185-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear ALOYSIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, CPF 233.993.684-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS da Agência Municipal de Meio Ambiente, de símbolo CC2, a partir do dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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215-2017
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25/01/2021 | Portarias | Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Gravatá: Paula Costa Gama | Visualizar |
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207-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear JOSILENE BATISTA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 029.356.824-32, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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029-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear DANIEL ALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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124-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, CPF 916.434.815-68, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE de símbolo CC1, de acordo com a Lei Municipal nº 3600/2012 (Alterada pela Lei Municipal nº 3.679/2013), da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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144-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF 129.946.724-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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014-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear AMANDA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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140-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA CAROLINA MEDEIROS DE LIMA, CPF 065.882.794-42, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Financeiro da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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193-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, CPF 104.836.194-26, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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198-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear LEILA FERNANDA BEZERRA DA SILVA, CPF 060.610.734-70, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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116-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear LUCAS PEREIRA DE SANTANA MELO, CPF 100.714.364-99 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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035-2021
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06/01/2021 | Portarias | Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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001-2021
Portaria nº 001.2021 - Sec. Administração |
12/03/2021 | Portarias | CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe. | Visualizar |
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156-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear AMANDA LIMA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF 138.116.374-28, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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123-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03 para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria de Saúde, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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063-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA, CPF 054.681.844-78 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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043-2021
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07/01/2021 | Portarias | Nomear JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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099-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear DANILO FERNANDO DE SOUZA SILVA, CPF 088.326.544-31 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR - GESTÃO, de símbolo CC4 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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208-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear SUSANE GABRIELA DE SENA, inscrita no CPF sob o nº 084.276.294-94, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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082-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA NÍVEA NERES SILVA, CPF 110.786.164-00 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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158-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear ALCIONE MARIA DE SOUZA, CPF 049.332.104-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/CIG da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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006-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear LUÍS JOSÉ DA SILVA para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC1, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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011-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear FÁBIO ROMERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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131-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear SHIRLEY QUEIROZ DA SILVA, CPF 784.769.414-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Irmã Judith da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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147-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear FILIPE SILVA LACERDA, CPF 122.650.434-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Bolsa Família da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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101-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear VERONICA PEREIRA TENÓRIO, CPF 058.931.054-27 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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153-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear BÁRBARA AMANDA BEZERRA DA SILVA, CPF 104.824.544-66, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/NASP da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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122-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear CLAINÃ SANTOS GUIMARÃES, CPF 138.853.494-00 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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026-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA ALVES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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160-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear ALISON EDILSON DE FRANÇA, CPF 154.572.314-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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076-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear EVERALDA ALVES DO NASCIMENTO, CPF 161.232.118-62 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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139-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, CPF 081.029.644-64, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Prestação de Contas FNDE da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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204-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear EUDRIELLY ÂNGELA FRADIQUE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 702.225.904-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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057-2021
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14/01/2021 | Portarias | Nomear VERA LUCIA DE ALMEIDA MENEZES, CPF 763.469.944-68 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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136-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear MARILEIDE FACUNDES MARINHO DE MELO, CPF 592.347.174-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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037-2021
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07/01/2021 | Portarias | Nomear MACIONE GLEICE PESSOA BARONI, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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685-2020
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06/12/2020 | Portarias | Fica designada Comissão, composta pelos servidores municipais WEDJA GILIANE MARTINS COSTA - Controladora Geral do Município, PAULA COSTA GAMA - Secretária de Finanças, DOGIVALDO BEZERRA DA SILVA - Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá, TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA - Diretora de Patrimônio da Secretaria de Administração e CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR - Assessor Jurídico, para repassar informações e documentos à Comissão de Transição nomeada pelo candidato eleito nas Eleições Municipais 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Resolução TC nº 27, de 10 de agosto de 2016 e na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gravatá, 06 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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141-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA CARLA DA SILVA, CPF 059.616.354-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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176-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ JOÃO CORREIA, CPF 491.324.314-49 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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154-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear ANA CATHARINA DE MELO FLORÊNCIO, CPF 091.554.454-70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/PME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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125-2021
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20/01/2021 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, Flávia Cristiane de Souza Araújo, matrícula nº. 2994, função Telefonista, uma gratificação no valor de 1.000,00 (um mil reais), a mesma ficará à disposição do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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022-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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064-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear ANA PAULA FIGUEIRÊDO, CPF 037.699.804-09 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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066-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear JONATHA ALVES DE BARROS, CPF 127.693.864-09 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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199-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear OSMIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 053.719.854-76, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR GERAL DO SAMU de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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105-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear INALDO ALVES DA SILVA, CPF 779.637.924-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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094-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear IEDA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 059.328.694-45 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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015-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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164-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, CPF 074.095.214-57, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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097-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA BETÂNIA SIMÕES DA SILVA, CPF 745.973.374-15 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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049-2021
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12/01/2021 | Portarias | Nomear DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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137-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA SALETE DA SILVA, CPF 949.073.234-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Departamento Escrituração da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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174-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, CPF 390.112.244-34 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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095-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear LUÍS AMARO DA SILVA, CPF 868.905.814-15 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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149-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear ERC ROMENIG MORAIS SILVA, CPF 070.559.424-62, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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209-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear ADEILDO CÍCERO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 080.390.754-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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079-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear JAÍRA TEREZINHA DE SOUZA, inscrito sob o CPF 010.741.934-31, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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514-2020
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17/06/2020 | Portarias | Art.1º Designar os servidores efetivos: AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO, CPF nº: 068.902.784-29; CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR, CPF nº: 058.306.444-28; DIRANY MIRANDA DE CORREIA, CPF nº: 883.829.314-72 para compor a comissão para Tomada de Conta especial referente aos convênios n. 06/2012, n. 10/2012 e 12/2012. | Visualizar |
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001
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19/10/2018 | Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2016. | Visualizar |
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001
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23/04/2018 | Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2017. | Visualizar |
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001
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17/04/2019 | Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2018. | Visualizar |
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050-2021
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14/01/2021 | Portarias | Art.1º O imediato cumprimento das referidas decisões, suspendendo via de consequência o concurso público de Gravatá-PE, até a realização de auditoria especial determinada pelo TCE/PE, bem como, até ulterior decisão de mérito a ser proferida nos autos da ações 0001077-42.2020.8.17.2670, 0001050-59.2020.8.17.2670. | Visualizar |
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065-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ ILDO FRANCISCO DE BARRO, CPF 514.617.494-68 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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041-2021
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07/01/2021 | Portarias | Nomear MANOEL DE OLIVEIRA para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, do Gabinete do Prefeito, de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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087-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear ROBERTO DA ROCHA, CPF 183.018.517-91 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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017-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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010-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear OZANO BRITO VALENÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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069-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS, CPF 715.559.904-28 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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161-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear EDILSON LUIZ DE FRANÇA, CPF 849.522.614-68, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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008-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ EDSON DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria de Saúde, de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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080-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear ELIETE MARIA DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF 046.750.284-62, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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081-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, CPF 869.005.014-00 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-FINANCEIRO, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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172-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear GENIVAL MANOEL DE CARVALHO, CPF 693.998.594-87, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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109-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA, CPF 932.668.714-72 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL - URUÇU MIRIM de símbolo CC7, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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112-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear JOSIAS TELES DA SILVA, CPF 366.542.054-72 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INDÚSTRIA da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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234-2021
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28/01/2021 | Portarias | Designar os membros que irão integrar a COMISSÃO TÉCNICA SOBRE OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS do Município de Gravatá. | Visualizar |
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091-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-NÚCLEO DE JUVENTUDE, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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072-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear JACINETE ALVES DA SILVA DE SANTANA, CPF 023.289.594-58 para exercer em comissão o cargo de CUIDADORA-CASA DE ACOLHIMENTO, de símbolo CC8 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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046-2021
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12/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA BETÂNIA FERREIRA BORGES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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001
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07/04/2020 | Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2019. | Visualizar |
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084-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear SEVERINO BARBOSA DA COSTA, CPF 134.473.944-04 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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058-2021
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14/01/2021 | Portarias | Nomear NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, CPF 055.305.284-57 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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167-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, CPF 649.817.464-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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114-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA, CPF 187.735.754-53 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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001
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20/04/2021 | Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2020. | Visualizar |
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170-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear FELIPE PEDRO NEVES DA SILVA, CPF 128.581.134-83, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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165-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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115-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, CPF 024.647.904-35 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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157-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear ALYSSON LUIZ DA SILVA, CPF 140.061.534-81, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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192-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear PATRICK MACEDO SERAPIÃO, CPF 033.229.544-39, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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195-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 086.707.374-85, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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062-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear ROBENILSON SEVERINO DA SILVA, CPF 042.787.524-23 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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005-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO de símbolo CC1, da Secretaria de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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056-2021
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14/01/2021 | Portarias | Nomear IRANICE BATISTA DE LIMA, CPF 029.918.304-17 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, da Secretaria de Educação de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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075-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear MONIMA CÍCERA DA SILVA, CPF 066.782.084-12 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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162-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear JAILSON ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, CPF 711.195.774-11, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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110-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, CPF 345.719.574-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRTITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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030-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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214-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear SANDRA MARIA BELO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 010.684.024-07, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC-2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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019-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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127-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear VAVILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF: 522.445.714-91, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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096-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear ANA PAULA DE LIMA, CPF 016.512.944-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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196-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear ELIANE MARIA DOS SANTOS, CPF 385.698.438-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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038-2021
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07/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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108-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear GILVANDO RODRIGUES SOARES, CPF 029.154.624-29 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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121-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, CPF 044.163.484.28 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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205-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear MARLENE LOURENÇO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 896.687.234-49, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC-5, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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143-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear LEOPOLDINA VIRGINIA CORREIA DE FRANÇA, CPF 030.587.294-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Inspeção da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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044-2021
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07/01/2021 | Portarias | Nomear DENIS COSTA OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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088-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, CPF 037.276.054-64 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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092-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, CPF 095.134.634-27 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-NÚCLEO - DE JUVENTUDE, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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177-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear VERONILDO DOS SANTOS ARAÚJO, CPF 079.670.634-49 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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078-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear CRISTIANE DE FRANÇA SILVA, CPF 071.979.204-50, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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146-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear GÉRSICA EDINETE DE ARAÚJO, CPF 094.981.404-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Escrita da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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103-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear ADEGILSON JOSÉ BENTO, CPF 105.820.794-62 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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059-2021
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15/01/2021 | Portarias | Nomear MARCELO PEREIRA DA SILVA, CPF 062.453.634-38 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da Secretaria de GOVERNO, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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098-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear LUCICLEIDE GOMES DE MELO, CPF 043.396.524-07 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-SISTEMAS, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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039-2021
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07/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ EVERALDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO IPSEG, de símbolo RPO1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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191-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, CPF 082.728.354-79, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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074-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, CPF 117.049.794-20 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021 | Visualizar |
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188-2021
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25/01/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, Severino José da Mata Silva, matrícula nº. 4139, função Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, uma função gratificada FGCINM no valor de 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), o mesmo ficará à disposição da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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061-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ MARCONE BARROS DA SILVA, CPF 044.923.764-88 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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135-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, CPF 083.477.224-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Censo Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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002-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear SÉRGIO RODOLFO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA de símbolo CC1, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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003-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear JOÃO PAULO DE LEMOS para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO de símbolo CC1, da Secretaria de desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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023-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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150-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear ELISIO SOARES FALCÃO FILHO, CPF 033.883.614-44, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/PAR da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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045-2021
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08/01/2021 | Portarias | Nomear ANDRÉ BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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202-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear ALBERIS LUIS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 083.978.494-59, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social à disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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126-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear LINDALVA CLÁUDIA DE AZEVEDO TELES DE OLIVEIRA, CPF 640.525.164-00 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Secretaria de Educação de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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086-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ ADALBERTO PEREIRA DOS REIS, CPF 293.252.854-87 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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169-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear CELIO JUNIOR DOS SANTOS, CPF 064.407.954-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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180-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear WELLINGTON RUFINO DA SILVA, CPF 099.723.884-41 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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085-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear SEVERINO PEREIRA DE MELO FILHO, CPF 043.873.574-95 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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034-2021
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06/01/2021 | Portarias | Nomear ELIZÂNGELA BARBOSA DA COSTA COELHO, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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206-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 083.719.314-17, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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0531-2019
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31/12/2019 | Portarias | Exonerar todos os servidores nomeados em cargos em comissão, em subsídio e com funções gratificadas à partir de 31 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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047-2021
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12/01/2021 | Portarias | Nomear ISABELLY MELO SALGADO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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212-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA JANAÉDNA DE SOUZA, CPF 585.160.424-72, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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190-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear LEONILDO CARLOS BEZERRA, CPF 060.943.554-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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216-2021
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26/01/2021 | Portarias | Exonerar VAVILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF 522.445.714-91 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 26 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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004-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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200-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ JHONATHAN JORDAN DA CRUZ, CPF 705.171.584-42, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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178-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear WERIK CIRON DA SILVA, CPF 043.779.204-80 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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016-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear ARTHUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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104-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear VANDERSON TRAJANO DE ARRUDA, CPF 081.098.514-44 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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148-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear FERNANDA VICTÓRIA PEREIRA DE MEDEIROS, CPF 139.222.864-61, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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025-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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218-2021
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27/01/2021 | Portarias | Designar os membros que irão integrar a COMISSÃO DE TÉCNICOS da Prefeitura de Gravatá para elaborar estudos no sentido de apresentar propostas de alteração da legislação sobre o Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo para o Município de Gravatá. | Visualizar |
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145-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear ÍKARO RICARDO GOMES DE SANTANA, CPF 086.421.294-17, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/Chefe de TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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060-2021
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15/01/2021 | Portarias | Nomear FERNANDO MÁREIO SANTIAGO RESENDE FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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002-2021
Portaria nº 002.2021 - Sec. Administração |
09/04/2021 | Portarias | CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe. | Visualizar |
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211-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear OZEIAS DA SILVA RODRIGUES, CPF 989.134.844-04, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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210-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear LUAN RICARDO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 096.666.694-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC-4, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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138-2021
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02/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA REILSA CORREIA DE MELO SILVA, CPF 037.081.634-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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033-2021
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06/01/2021 | Portarias | Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DO CADASTRO ÚNICO de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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089-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear STEPHANIE GUEIROS DE MEDEIROS LOPES, CPF 083.053.714-76 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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031-2021
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06/01/2021 | Portarias | Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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128-2021
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20/01/2021 | Portarias | Designar o Secretário Executivo de Segurança e Defesa Civil, IRNALDO PEDRO DA SILVA, para assinar os ofícios relacionados à veículos de aluguel do Município de Gravatá/PE, perante o DENTRAN-PE. | Visualizar |
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129-2021
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20/01/2021 | Portarias | Denominar IDELFONSO DA SILVA JUNIOR, técnico de informática, matrícula nº 3952, como servidor responsável pelo acesso e alimentação do Portal da Transparência do município de Gravatá. | Visualizar |
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184-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear RAMIRO VALDECI DE ARRUDA, CPF 306.117.094-49 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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134-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear OSVALDO BARBOSA DA COSTA, CPF 452.710.034-34, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Prestação de Contas FNDE da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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186-2021
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25/01/2021 | Portarias | REVOGAR a Portaria nº 605, de 01 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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155-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear ANA CAROLINA PEREIRA, CPF 039.530.484-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Censo Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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213-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 059.201.564-57, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA de símbolo CC-2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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111-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ XIMENES DA SILVA, CPF 029.076.634-61 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL - AVENCAS de símbolo CC7, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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093-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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163-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear ADEMAR JOSÉ EVARISTO, CPF 024.504.074-99, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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032-2021
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09/01/2021 | Portarias | Nomear NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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118-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear JOSIVALDO MANUEL DA SILVA, CPF 047.974.644-37 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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168-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear GUSTAVO RAFAEL DE ANDRADE LIMA, CPF 146.421.914-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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073-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear CÍCERA ALVES DA SILVA, CPF 016.269.784-84 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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151-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA, CPF 849.113.794-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/NASP da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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027-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO da Secretaria de Educação de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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067-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear RUYDEBERG DANIEL DA SILVA, CPF 051.861.564-26 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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012-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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048-2021
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12/01/2021 | Portarias | Nomear CÍNTIA MICHELE SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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113-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF 779.646.084-87 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC4, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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051-2021
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12/01/2021 | Portarias | Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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130-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, CPF 069.237.424-80, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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001-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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132-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear RICARDO RODRIGUES DA SILVA CRUZ, CPF 084.796.914-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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159-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF 082.988.434-36 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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090-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear JOSINALDO LEÃO DOS MONTES FILHO, CPF 121.467.294-90 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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106-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear FÁBIO ROBERTO DA SILVA, CPF 057.209.324-10, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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068-2021
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18/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, CPF 649.810.294-20 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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182-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear DAMIÃO GOMES DA SILVA, CPF 028.816.884-46 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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100-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear VALDISO PESSOA DE ARAÚJO, CPF 031.314.724-80 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2 da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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183-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF 024.006.124-12 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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197-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, CPF 065.466.264-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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179-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear JOSINALDO PAULINO DE SOUZA, CPF 795.272.054-68 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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142-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, CPF 043.062.804-89, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, SME/Inspeção da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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119-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear JANDUIR MANUEL DA SILVA GONÇALVES, CPF 028.535.764-69 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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052-2021
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12/01/2021 | Portarias | Nomear WLADIMIR AURELIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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009-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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107-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear ANA PAULA VIRGINIA CORREIA DE SOUZA, CPF 041.601.684-77 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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152-2021
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22/01/2021 | Portarias | Nomear CARLOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES, CPF 710.082.954-26, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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020-2021
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05/01/2021 | Portarias | Nomear IRNALDO PEDRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA SOCIAL E DEFESA CIVIL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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189-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear BRUNO FERNANDO DA SILVA, CPF 119.973.444-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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040-2021
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07/01/2021 | Portarias | Nomear JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3824-2020
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06/07/2020 | Leis | Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos procedimentos instituídos pela Lei nº 13.979/2020 para as contratações destinadas a aquisição de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus e dá outras providências. | Visualizar |
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3822-2020
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11/05/2020 | Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2019 e demais Taxas, ajuizados ou não. Isenta consumidores vinculados a Tarifa Social referente a COSIP, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. Isenta do Imposto os Profissionais Autônomos pertencentes as categorias de Taxistas e Mototaxistas no exercício de 2020. E, das outras providências. | Visualizar |
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012-2021
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03/03/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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016-2020
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19/03/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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017-2020
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23/03/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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018-2020
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23/03/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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019-2020
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26/03/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid-19. | Visualizar |
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022-2020
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31/03/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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023-2020
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03/04/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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025A-2020
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07/04/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 | Visualizar |
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026-2020
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07/04/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Dispõe sobre o Plano de contingenciamento de despesa no âmbito do Poder Executivo Municipal, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2020
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14/04/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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032-2020
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30/04/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Dispõe sobre alteração de vencimentos do IPTU e a TLP, taxas da vigilância sanitária, localização e funcionamento e do ISS de profissionais autônomos, considerando as consequências econômicas e financeiras provocadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
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033-2020
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30/04/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei federal nº 13.979, de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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034-2020
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30/04/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Estabelece novas datas de vencimento para o ISSQN e a suspensão de procedimentos de natureza tributária. | Visualizar |
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035-2020
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30/04/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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037-2020
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04/05/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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038-2020
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08/05/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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039-2020
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11/05/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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040-2020
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11/05/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público. | Visualizar |
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042-2020
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14/05/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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043-2020
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15/05/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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044-2020
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18/04/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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045-2020
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22/05/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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046-2020
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01/06/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Prorroga as medidas constantes no decreto nº 44, de 18 de maio de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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047-2020
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05/06/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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049-2020
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10/06/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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050-2020
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12/06/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera as medidas constantes no decreto nº 46, de 01 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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053-2020
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22/06/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 50, de 12 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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056-2020
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29/06/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 53, de 22 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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059-2020
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11/06/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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060-2020
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31/07/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto no Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020. | Visualizar |
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061-2020
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06/09/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender á situação de excepcional interesse público. | Visualizar |
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064-2020
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10/08/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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066-2020
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10/08/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Autoriza de forma extraordinária a concessão de gratificação aos profissionais médicos dedicados no combate ao Covid-19. | Visualizar |
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067-2020
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14/08/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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068-2020
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17/08/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, d 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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072-2020
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01/09/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Cancela todas as festividades alusivas ao dia 07 de setembro de 2020, em razão da pandemia. | Visualizar |
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074-2020
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01/09/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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075-2020
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04/09/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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079-2020
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04/09/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera o Decreto nº 49/2020 de 190 de junho de 2020. | Visualizar |
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094-2020
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01/12/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2021
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05/02/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2021
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17/03/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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015-2020
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16/03/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Regulamenta no âmbito do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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016-2021
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22/03/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera dispositivos do Decreto nº 006, de 04 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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017-2020
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22/03/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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019-2021
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26/03/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021. | Visualizar |
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020-2021
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30/03/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2021
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31/03/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Municípios de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.470, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2021
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31/03/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. | Visualizar |
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024-2021
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02/04/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021. | Visualizar |
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028-2021
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23/04/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2021
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29/04/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2021
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29/04/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021. | Visualizar |
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036-2021
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18/05/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Estabelece normas restritivas para o funcionamento de aulas presenciais, no âmbito do Município de Gravatá, em razão da situação de emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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037-2021
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18/05/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50. 724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2021
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19/05/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021. | Visualizar |
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039-2021
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20/05/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. | Visualizar |
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040-2021
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21/05/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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043-2021
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25/05/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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058-2020
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06/07/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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080-A-2020
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21/09/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020. | Visualizar |
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081-A-2020
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28/09/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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085-2020
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14/10/2020 | Decretos Municipais COVID-19 | Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o DEcreto nº 64 de 10 de agosto de 2020. | Visualizar |
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S/N
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31/05/2021 | Plano de Contigência | Protocolo e fluxo de atendimento da Atenção Básica - COVID-19. | Visualizar |
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S/N
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31/05/2021 | Plano de Contigência | Proposta no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | Visualizar |
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S/N
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31/05/2021 | Plano de Contigência | Plano Municipal de Continência - COVID-19. | Visualizar |
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3768-2018
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27/06/2018 | Leis | Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3730-2017
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29/08/2017 | Leis | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Gravatá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Visualizar |
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3743-2017
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05/12/2017 | Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. | Visualizar |
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3732-2017
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22/09/2017 | Leis | Declara de utilidade pública a ONG AARG - AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA DE GRAVATÁ, com sede nesta cidade. | Visualizar |
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3737-2017
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23/11/2017 | Leis | Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Bonequinha da Sorte do Município de Gravatá - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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3807-2019
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13/11/2019 | Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, e Taxas inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências. | Visualizar |
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3754-2017
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21/12/2017 | Leis | Institui o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS" nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e cria o selo "ESCOLA SEM DROGAS" e dá outras providências. | Visualizar |
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3744-2017
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05/12/2017 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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3813-2019
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16/12/2019 | Leis | CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JUNTA DE PERÍCIAS MÉDICAS E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO; ALTERA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO (PRESENCIAL / ELETRÔNICO); ACRESCENTA CARGOS AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.797 DE 20 DE MAIO DE 2019 E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3748-2017
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18/12/2017 | Leis | Denomina nome de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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3804-2019
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04/10/2019 | Leis | DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3739-2017
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23/11/2017 | Leis | Dispõe sobre a criação e regulamentação da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3818-2019
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16/12/2019 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o "PROGRAMA TRANSFORMAR: Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade", consoante preconizado no Art. 8º da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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3780-2018
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05/10/2018 | Leis | Altera dispositivos das Leis nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, 3.594, de 21 de dezembro de 2012 e 3.645, de 30 de dezembro de 2013. | Visualizar |
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3781-2018
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19/11/2018 | Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios de fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU E TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2017, ajuizados ou não, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2018
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02/01/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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002-2018
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10/01/2018 | Decretos | Estabelece a Programação Financeira do Município de Gravatá para o exercício de 2018. | Visualizar |
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002-2017
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02/01/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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002-A-2018
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10/01/2018 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2019
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07/01/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2018
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18/01/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2020
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03/01/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2017
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20/01/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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004-A-2020
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03/01/2020 | Decretos | DECRETA Feriado Municipal o dia 13 de Janeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2021
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31/05/2021 | Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2018
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01/02/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2017
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20/01/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2019
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08/01/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2017
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01/02/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2020
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20/01/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2018
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07/02/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2018
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01/03/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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04/02/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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01/02/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2018
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02/03/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2020
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02/03/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2018
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20/03/2018 | Decretos | Notifica o lançamento das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2018
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20/03/2018 | Decretos | Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2018
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23/03/2018 | Decretos | Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei Municipal nº 3.728/2017. | Visualizar |
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016-2017
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14/03/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2018
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23/03/2018 | Decretos | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. | Visualizar |
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017-2018
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02/04/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2017
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03/04/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2018
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11/04/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2019
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01/03/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2019
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07/03/2019 | Decretos | Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das famílias passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel II, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2020
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27/03/2020 | Decretos | Altera dispositivos do Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020. Fica prorrogada os vencimentos das taxas de vigilância sanitária; da localização e funcionamento e do iss para os fins de profissionais autônomos, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020. | Visualizar |
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020-2017
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07/04/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2019
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07/03/2019 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional Riacho do mel II, Faixa I, do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
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217-2021
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27/01/2021 | Portarias | Nomear MOISÉS DA SILVA RODRIGUES CPF 127.582.714-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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021-2020
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27/03/2020 | Decretos | Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU e a TLP, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020. | Visualizar |
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219-2021
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27/01/2021 | Portarias | Nomear ROSEANE DA SILVA LIRA, CPF 066.086.064-35, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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220-2021
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27/01/2021 | Portarias | Nomear DENNIS LUIS DE OLIVEIRA, CPF 102.786.244-64, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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221-2021
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27/01/2021 | Portarias | Nomear GINALDO JOSÉ DA SILVA, CPF 193.205.404-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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022-2017
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08/04/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2018
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23/04/2018 | Decretos | Institui o Programa Gravatá Segura, cria o grupo de gestão integrada no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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222-2021
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27/01/2021 | Portarias | Nomear EDYLA SUIANY MARQUES DE MOURA, CPF 089.379.514-36, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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023-2019
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02/04/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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223-2021
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27/01/2021 | Portarias | Nomear CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA, CPF 899.589.694-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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224-2021
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27/01/2021 | Portarias | Nomear o funcionário IBRAYN CARLOS DA SILVA XAVIER, matrícula 3702, DIRETOR FG7, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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024-2020
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06/04/2020 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências . | Visualizar |
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225-2021
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27/01/2021 | Portarias | Ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, da funcionária IRANICE BATISTA DE LIMA, matrícula 3048, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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024-2019
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05/04/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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226-2021
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27/01/2021 | Portarias | Nomear a funcionária ROSSANA FEREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, DIRETORA FG6, e ampliação de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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227-2021
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27/01/2021 | Portarias | Nomear a funcionária SANDRA MARIA DE MORAIS SILVA, matrícula 3002, DIRETORA FG7, e ampliação de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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228-2021
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27/01/2021 | Portarias | Nomear a funcionária ÉRICA GEÓRGIA RODRIGUES, matrícula 3705, DIRETORA FG6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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024-A-2019
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02/04/2019 | Decretos | Dispõe sobre a Convocação da "IX Conferência Municipal de Saúde" de Gravatá-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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229-2021
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27/01/2021 | Portarias | Ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, da funcionária MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula 3039, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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235-2021
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29/01/2021 | Portarias | Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE, que passam a ser compostas pelos servidores designados, atribuindo-lhes gratificação prevista no inciso I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 3.563 de 97/12/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. | Visualizar |
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236-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear ADILMA SUELLEN SILVA SOARES OLIVEIRA, CPF 059.451.384-79, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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237-2021
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29/01/2021 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 125/2021, que atribui uma gratificação a funcionária efetiva Flávia Cristiane de Souza Araújo, matrícula 2994, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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025-2017
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04/05/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2020
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07/04/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências. | Visualizar |
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238-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear FLÁVIA CRISTIANE DE SOUZA ARAÚJO, CPF 892.529.344-72, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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239-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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027-2017
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29/05/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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240-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear AMANDA VITORIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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241-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, CPF 437.457.094-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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028-2018
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02/05/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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242-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JOSEFA DE SOUZA MARTINS COSTA, CPF 491.330.554-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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243-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JOSEFA JANDIRA DA SILVA CARDOSO, CPF 345.721.984-20 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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244-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear LEONARDO MENDES DA SILVA, CPF 121.698.854-47, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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245-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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028-2017
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01/06/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2019
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02/05/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2019
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15/05/2019 | Decretos | Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE, por 03 (três) dias em razão do falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. José Soares de Andrade, "Dr. Deda". | Visualizar |
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029-2020
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27/04/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2017
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12/06/2017 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de junho de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2017
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12/06/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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31-A-2019
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17/06/2019 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2019
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03/06/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2018
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01/06/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2017
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03/07/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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246-2021
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25/01/2021 | Portarias | Nomear ROSANA MARIA DE CARVALHO LIRA, CPF 080.787.204-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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247-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS, CPF 054.800.944-91 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo CC1, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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248-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, CPF 233.270.814-68, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017, com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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032-2019
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19/06/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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249-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear CARLOS EDUARDO FREITAS SALES DE MELO, CPF 257.357.303-63 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo CC3, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726-2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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250-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA DJANAINA SALES, CPF 045.967.864-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR JURÍDICO, de símbolo CC2, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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033-2017
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04/07/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2018
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01/06/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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251-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear EDILSON LUIS DOS SANTOS, CPF 819.047.701-34, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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252-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA SILVANEIDE SILVA, CPF 506.284.534-64, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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253-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear ANA LUCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, cm efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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254-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear ISRAEL JOSÉ DA SILVA, CPF 802.329.304-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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034-2019
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02/07/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2018
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07/06/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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255-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear LUCIANA FERREIRA L'AMOUR, CPF 010.854.424-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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256-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear ERIK TAVARES GONÇALVES, CPF 702.104.574-30, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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257-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF 054.376.404-47, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO de símbolo SLH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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258-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 095.134.654-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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036-2020
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04/05/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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259-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF 046.019.464-09, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO de símbolo SNH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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260-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, CPF 102.511.694-13, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ASSISTENTE DE FARMACÊUTICO de símbolo SAFH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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261-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear EDUARDO ROQUE DA SILVA, CPF 106.153.754-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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263-2021
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28/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ JAIRO TEIXEIRA DA SILVA, CPF 073.915.424-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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264-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF 028.727.714-33, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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265-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JOSEANE MARIA SILVA, CPF 943.654.404-97, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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266-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear VANDENBERG DIAS ARRUDA OLIVEIRA, CPF 009.928.434-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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267-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear DANIELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF 119.527.444-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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268-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ FÁBIO PEREIRA DA SILVA, CPF 049.401.114-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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269-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear SILVIO LEONARDO VIEIRA COSTA, CPF 047.221.274-50, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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270-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA, CPF 058.049.544-23, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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271-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF 064.516.654-52, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR de símbolo DAH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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272-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear SIDNEY SOUZA ARAÚJO RIBEIRO, CPF 038.995.244-38, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR MÉDICO de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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273-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JANDILSON JOSÉ DA SILVA, CPF 060.009.954-74, para exercer em comissão cargo de DIRETOR GERAL símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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274-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF 009.312.964-55, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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036-A-2020
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04/05/2020 | Decretos | Fica prorrogada os vencimentos da COTA ÚNICA e da PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELA, do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do exercício financeiro de 2020, para 30 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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275-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear BERNARDO AMELIO MAGALHÃES, CPF 122.558.904-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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037-2017
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01/08/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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276-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, CPF 616.174.584-49, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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037-2018
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02/07/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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037-2019
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11/07/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2017
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04/08/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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277-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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278-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear MARIA JACIANE DE LIMA, CPF 012.578.264-09, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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039-2017
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01/09/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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279-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear LEDUARD LEON BEZERRA SOARES SILVA, CPF 086.037.324-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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280-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, CPF 036.092.174-48, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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281-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear CLARA VIVIANE PINHEIRO MAGALHÃES, CPF 030.650.044-29, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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282-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear WANUSSA MAGNA JULIÃO DE MIRANDA MONTEIRO, CPF 062.615.764-16, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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283-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF 031.047.994-07, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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284-2021
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29/01/2021 | Portarias | Exonerar ALEX BEZERRA DA SILVA, CPF 066.928.324-66 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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285-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear ELIZANGELA KÁTIA DE BARROS, CPF 040.738.664-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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286-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear VALDIVÂNIA FIGUEREDO FRANÇA, CPF 058.029.164-27, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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287-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ ROQUE DA SILVA, CPF 412.567.784-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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288-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear ADONIO JOSÉ DA SILVA, CPF 697.371.184-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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289-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear ROBSON MARINHO DA SILVA, CPF 079.092.304-19, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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290-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear ILKA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF 832.335.204-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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291-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear ITALA NANDI SILVA, CPF 111.619.394-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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292-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear JUNIOR VASCONCELOS DA SILVA, CPF 021.890.324-31, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4 da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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293-2021
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01/02/2021 | Portarias | Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, do GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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295-2021
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01/02/2021 | Portarias | Denominar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA como REPRESENTANTE LEGAL da Prefeitura Municipal de Gravatá junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH, do Governo Federal. | Visualizar |
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299-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF 067.047.964-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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300-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF 745.845.294-34, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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301-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear LUIS ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, CPF 071.405.634-03, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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302-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ MARCIO DE MELO, CPF 093.848.754-06, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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040-2017
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05/09/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2020
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12/05/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2018
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20/07/2018 | Decretos | Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e castro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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042-2017
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06/09/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2018
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20/07/2018 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de Perícias Médicas no âmbito do Poder Executivo. | Visualizar |
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303-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, CPF 187.735.754-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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304-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF 123.164.464-85, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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048-2018
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25/07/2018 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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305-2021
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02/02/2021 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 235/2021, que reconstitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIÁL DE GRAVATÁ-PE. | Visualizar |
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045-2021
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31/05/2021 | Decretos | Regulamenta a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito do Município de Gravatá/PE e fixa gratificação para presidente e membros da CPAD. | Visualizar |
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043-2019
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01/08/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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306-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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307-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear JOÃO BOSCO MEDEIROS DE LIMA, CPF 055.056.414-40, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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308-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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044-2018
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01/08/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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309-2021
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02/02/2021 | Portarias | Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE. | Visualizar |
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310-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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045-2017
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16/10/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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311-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear LAYS SILVA CLEMENTINO, CPF 117.868.444-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir doo dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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045-2018
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03/08/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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312-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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313-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear JOÃO LUIS GOMES DE BRITO, CPF 141.872.304-59, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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314-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear ANTÔNIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, CPF 269.802.317-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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046-2019
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19/08/2019 | Decretos | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, partes de terras, desmembrada do terreno pertencente ao COHATÁ CLUBE, e dá outras providências. | Visualizar |
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315-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAUJO DE LIMA, CPF 011.265.784-28, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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046-2018
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03/08/2018 | Decretos | Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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316-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.554-81 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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047-2019
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02/09/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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317-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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048-2020
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10/06/2020 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 11 de junho de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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318-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear CAIO VINICIUS DE MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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048-2019
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09/09/2019 | Decretos | Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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319-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, CPF 052.090.344-70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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048-2018
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13/08/2018 | Decretos | Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. | Visualizar |
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320-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear ALEXANDRE GUSTAVO DIMAS, CPF 075.958.824-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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321-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear VERÔNICA MARIA DE FREITAS, CPF 052.470.654-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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049-2018
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28/08/2018 | Decretos | Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 3718 de 31 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município do Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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322-2021
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02/02/2021 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, Wedja Gilianne Martins Costa, matrícula nº. 3812, função Técnico do Tesouro, uma função gratificada FGCINS no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da alínea a) do art. 8º da Lei Municipal nº 3.480/2009 atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal nº 3797/2019, bem como, informar a lotação atualizada do servidor na Controladoria Geral do Município de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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323-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear EDNALDO LOURENÇO DE MOURA, CPF 038.977.924-51 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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050-2019
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23/09/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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324-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, CPF 065.650.284-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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325-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, CPF 020.104.064-60, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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051-2018
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03/09/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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326-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, CPF 111.263.684-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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052-2017
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01/11/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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327-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE, CPF 795.270.274-20, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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052-2020
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22/06/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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328-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear JENYFFER ALVES DE BARROS, CPF 712.378.884-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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052-2018
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05/09/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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329-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear MATEUS VINÍCIUS SANTOS SILVA, CPF 095.258.134-52, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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052-2019
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27/09/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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330-2021
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02/02/2021 | Portarias | Exonerar ALBERIS LUIS DOS SANTOS, CPF 083.978.494-59 do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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331-2021
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02/02/2021 | Portarias | Exonerar ADONIO JOSÉ DA SILVA, CPF 697.371.184-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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053-2017
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01/11/2017 | Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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332-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear ADRIANO PEDRO DOS SANTOS, CPF 034.734.264-74, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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053-2018
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28/09/2018 | Decretos | Dispõe sobre o Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). | Visualizar |
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333-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear JOSEMI EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF 477.847.924-68, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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053-2019
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01/10/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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334-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear LUIZ ROBERTO ROLEMBERG DE SOUZA, CPF: 033.671.265-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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335-2021
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02/01/2021 | Portarias | Nomear JULIANA VIEIRA DE MELO E. SILVA, CPF 988.939.634-34, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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054-2020
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23/06/2020 | Decretos | Dispõe sobre a declaração necessidade e interesse público para fins de desapropriação de imóvel destinado a amplicação do Cemitério Central do Município de Gravatá - Cemitério Santo Amaro. | Visualizar |
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336-2021
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02/01/2021 | Portarias | Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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337-2021
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02/02/2021 | Portarias | Exonerar IEDA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 059.328.694-45, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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054-2018
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01/10/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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338-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária AURILEIDE PESSOA DE MELO, matrícula 3579, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Paulo Bezerra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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339-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária BRUNA CIBELLE NUNES, matrícula 3556, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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055-2017
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21/11/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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340-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário EDVALDO AURELIANO BARRETO SABORIDO, matrícula 4059, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Jesus Pequenino, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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055-2020
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29/06/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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055-2018
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03/10/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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055-2019
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25/10/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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056-2017
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21/11/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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341-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária GISELY SANTIAGO AMARANTE, matrícula 4054, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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056-2019
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04/11/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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342-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário JOSEFA RENATA DA SILVA, matrícula 3587, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Cônego Eugênio Vilanova, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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343-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário JOSEILDA PIRES DA SILVA, matrícula 3586, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Francisco Galdino Chaves, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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057-2020
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01/07/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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057-2017
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30/11/2017 | Decretos | Regulamenta a Lei nº 3.077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município. | Visualizar |
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057-2018
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23/10/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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057-2019
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13/11/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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057-2019
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13/11/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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058-2017
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01/12/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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058-2018
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26/10/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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058-2019
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20/11/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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059-A-2018
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29/10/2018 | Decretos | Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do processo seletivo de Seleção Simplificada nº 001/2017. | Visualizar |
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059-2018
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01/11/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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061-2020
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06/08/2020 | Decretos | Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da secretaria de saúde, atender à situação de excepcional interesse público. | Visualizar |
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061-2017
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11/12/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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062-2020
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06/08/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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062-2017
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12/12/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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344-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário JOYCE ELAYNE SILVA NASCIMENTO, matrícula 3575, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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062-2018
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19/11/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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345-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário JULIANE MARIA FERRÃO SILVA, matrícula 3581, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Edgar Nunes Batista, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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465-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear NOBERTO MANOEL DA SILVA, CPF 066.265.008-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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062-2019
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05/12/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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464-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear ROGÉRIO ANDERSON SOARES REIS RAMOS, CPF 046.750.484-98, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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463-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear DILSON FRANCISCO DA CRUZ, CPF 025.183.594-43 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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063-2020
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07/08/2020 | Decretos | Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. | Visualizar |
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462-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, CPF 118.674.334-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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461-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF 016.164.564-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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346-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 3449, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Professor Aderbal Jurema, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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347-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário LUCILENE AMARA DE LIRA, matrícula 4245, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Municipal da Serra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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063-2018
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29/11/2018 | Decretos | Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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348-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário MARIA VALÉRIA SOARES, matrícula 3559, AAE-FG, Secretário Escolar, da Escola Municipal Professora Amenayde Farias, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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349-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário SEVERINO CARLOS DE LORENA JÚNIOR, matrícula 3572, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Adalgisa Soares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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064-2019
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27/12/2019 | Decretos | "Regulamenta a Lei nº 3.816, de 16 de dezembro de 2019, que Institui a declaração municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências". | Visualizar |
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460-2021
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26/02/2021 | Portarias | Denominar os Servidores ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº.3350, e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, matrícula nº. 3228, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da PM de Gravatá, observando o limite de percentual de 30% (trinta por cento) de acordo com a Lei nº. 1.046, de 02 de janeiro de 1950, alterada pela Lei nº 2.853, de 28 de agosto de 1956. | Visualizar |
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459-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, Chefe de Gabinete de Prefeito, para integrar a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, instituída pela Portaria nº. 426, de 23 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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065-2020
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10/08/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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458-2021
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25/02/2021 | Portarias | Nomear ISABELLE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF 011.969.074-80, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, símbolo DAH da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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457-2021
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25/02/2021 | Portarias | Exonerar GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF 064.516.654-52 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, de símbolo DAH, da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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065-2019
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30/12/2019 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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456-2021
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25/02/2021 | Portarias | Nomear ÉLIDA AMANDA GALDINO MONTEIRO, matrícula nº 4298, para exercer a função gratificada FG2, Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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455-2021
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25/02/2021 | Portarias | Nomear RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, CPF 043.212.394-60, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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454-2021
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25/02/2021 | Portarias | Exonerar JOSÉ ROQUE DA SILVA, CPF 412.567.784-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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066-2018
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03/12/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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453-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ - COMJUVE, observando o disposto edital nº002, de 05 de fevereiro de 2021 para gestão 2021/2023. | Visualizar |
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068-2018
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20/12/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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452-2021
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24/02/2021 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 361/21, datada de 02 de fevereiro de 2021, que atribui a Marcia Simone da Silva, matrícula nº 3020, a função gratificada FG2 da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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451-2021
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24/02/2021 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 284/2021, datada de 29 de janeiro de 2021, que nomeia ALEX BEZERRA DA SILVA, símbolo CC8, da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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069-2020
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24/08/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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450-2021
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24/03/2021 | Portarias | Ampliar a carga horária de PAULA SABRINA SANTOS SILVA, matrícula nº 4178, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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069-2018
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20/12/2018 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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350-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário NATHÁLIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula 3564, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Centro de Formação do Menor Carmem de Oliveira Silva, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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070-2020
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24/08/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.. | Visualizar |
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351-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário IVANLUCE DE FÁTIMA SILVA CLEMENTINO, matrícula 3210, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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352-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, ANDRÉA CARLA DOS SANTOS, matrícula 3075, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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072-2020
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01/09/2020 | Decretos | Cancela todas as Festividades Alusivas ao dia 07 de Setembro de 2020, em razão da Pandemia. | Visualizar |
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353-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, ANDRÉA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matrícula 3444, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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073-2020
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01/09/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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357-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, GILDA CALINE DE MELO SANTANA, matrícula 3060, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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354-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, ANNABELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula 3033, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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355-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária ELAINE JANAÍNA ALVES DO N. SANTOS, matrícula 3443, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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356-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, FABIANA BEZERRA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula 4233, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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358-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, ISANA LUCILENE SILVEIRA DA FONSECA, matrícula 3801, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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359-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, IZABELE MOURA BEZERRA, matrícula 4296, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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449-2021
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24/02/2021 | Portarias | Ampliar a carga horária de MARIA LAUDICEIA DE FARIAS, matrícula nº 3418, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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448-2021
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24/02/2021 | Portarias | Ampliar a carga horária de LUDMILA DE SANTANA SERCUNDES DE MELO, matrícula nº 3729, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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447-2021
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24/02/2021 | Portarias | Ampliar a carga horária de ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 4152, de 150h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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446-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear MARILENE HELENA DA SILVA, matrícula nº 2452, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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445-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear CARINE DA SILVA BARROS, matrícula nº 3577, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal José Batista de Melo, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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074-2016
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30/10/2016 | Decretos | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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444-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear AMARO HERCULANO DE O. JÚNIOR, matrícula nº 3576, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal Irmã Judith Ferreira Leite, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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076-2020
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04/09/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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443-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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442-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear MARIVALDO VILAR DO NASCIMENTO, CPF 461.654.874-91, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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077-2020
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04/09/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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078-2020
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04/09/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicionais extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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441-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ HÉLDER MEDEIROS DA SILVA, CPF 121.291.894-07, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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440-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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360-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, JOSILENE SOARES BEZERRA DA SILVA, matrícula 2984, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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361-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária MÁRCIA SIMONE DA SILVA, matrícula 3020, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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362-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 3437, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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079-2020
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04/09/2020 | Decretos | Altera o Decreto nº 49/2020 de 10 de junho de 2020. | Visualizar |
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363-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matrícula 3001, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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080-2020
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04/09/2020 | Decretos | Altera no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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364-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula 3490, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3773-2018
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04/09/2018 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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081-2020
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28/09/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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365-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, WANESSA DANIELE BEZERRA, matrícula 3510, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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082-2020
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01/10/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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3216-2003
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30/12/2003 | Leis | Institui o Código Tributário do Município de Gravatá e dá outras providências e dá outras providências. | Visualizar |
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083-2020
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01/10/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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366-2021
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20/01/2021 | Portarias | Nomear VALTER JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 092.259.204-74, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3803-2019
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02/09/2019 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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084-2020
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14/10/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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367-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, ADRIANA SANTANA SIMÕES DA SILVA, matrícula 2822, DIRETORA FG6, da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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087-2020
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03/11/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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368-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, ANA LÚCIA MEDEIROS DE MELO FLORÊNCIO, matrícula 2808, DIRETORA FG6, da Escola Municipal da Serra, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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088-2020
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17/11/2020 | Decretos | Altera dispositivo do Decreto nº 011, de 01 de novembro de 2019. | Visualizar |
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369-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, ANA MARTA VIEIRA DA HORA, matrícula 3740, DIRETORA FG4, da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3725-2017
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19/07/2017 | Leis | Reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco Municipal - GOFM; disciplina a Política Remuneratório dos Servidores ocupantes dos cargos de Técnico do Tesouro Municipal; dos cargos de Contador Municipal; dá nova redação ao Parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal nº 3718/2017; Institui a Gratificação de Função para Servidores Efetivos do Município, Incorpora a Legislação Tributária Municipal, Normas Tributárias editadas pela União e dá outras providências. | Visualizar |
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090-2020
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20/11/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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091-2020
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26/11/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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046-2021
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07/06/2021 | Decretos | Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.778, de 02/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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093-2020
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01/12/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.. | Visualizar |
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093-2020
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01/12/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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094-2020
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01/12/2020 | Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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096-2020
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08/12/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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097-2020
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09/12/2020 | Decretos | Revoga a declaração de utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação constante no decreto nº 47/2017. | Visualizar |
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098-2020
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11/12/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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099-2020
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21/12/2020 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de Dezembro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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100-2020
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21/12/2020 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/03/2021 | Projeto Cidade Pacífica | Projeto Cidade Pacífica - Relatório de 2020. Juntos pela Segurança na Saúde - COVID-19. | Visualizar |
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370-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, DÉBORA FLORENTINO DE MELO SANTOS, matrícula 3022, DIRETORA FG2, da Escola Int. João Paulo I, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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371-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, GEÓRGIA RODRIGUES LEITE DE MEDEIROS, matrícula 3003, DIRETORA FG4, da Escola Jesus Pequenino, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3728-2017
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07/08/2017 | Leis | Dispõe sobre o estágio de estudantes, nas condições que especifica. | Visualizar |
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372-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, GISELLE QUITÉRIA DA SILVA, matrícula 3526, DIRETORA FG2, da Escola Centro de Formação de Menor Carmem de Oliveira e Silva, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3735-2017
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09/11/2017 | Leis | Dispõe sobre doação com encargos, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federal - CEF, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida, concede incentivos fiscais e dá outras providências. | Visualizar |
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373-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 4284, DIRETOR FG7, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rego Barros, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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374-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, JEANE DE FÁTIMA LIMA SILVA, matrícula 2825, DIRETORA FG2, da Escola Municipal José Batista de Melo, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3805-2019
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21/11/2019 | Leis | Cria o dia mundial de preservação e conscientização do Rio Ipojuca, no Município de Gravatá-PE. | Visualizar |
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375-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, JOELMA DOUGLAS DE FARIAS, matrícula 4153, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3806-2019
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21/11/2019 | Leis | Autoriza da desafetação para doação à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTA FLORADA, imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado no Loteamento Porta Florada, esquina da Rua Santa Clara e Rua José Vanderley Vilanova e dá outras providências. | Visualizar |
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376-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, JOSEFA MAGALI COSTA DOS SANTOS, matrícula 3014, DIRETORA FG2, da Escola Francisco Galdino, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3821-2020
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03/03/2020 | Leis | Altera o artigo 2º da Lei nº 3.808 de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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377-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, JOSEFA MARIA DA SILVA BARROS, matrícula 3722, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Cônego Eugênio, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3823-2020
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06/07/2020 | Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.820, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o sistema de mobilidade urbana e outros. | Visualizar |
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378-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 3402, DIRETORA FG2, da Escola Professor Aderbal Jurema, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3824-2020
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06/07/2020 | Leis | Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos procedimentos instituídos pela Lei nº 13.979/2020 para as contratações destinadas a aquisição de bens, à prestações de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus e dá outras providências. | Visualizar |
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379-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, MARIA ALDENIZE DOS SANTOS, matrícula 3413, DIRETORA FG5, da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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439-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear FERNANDA TAVARES FARIAS, CPF 037.971.544-96, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3825-2020
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13/07/2020 | Leis | Declara de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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438-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear EMILLY BEZERRA CHAGAS, CPF 100.039.794-74, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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437-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear DÉBORA STEFANE PEREIRA DA SILVA, CPF 135.642.024-98, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3826-2020
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13/07/2020 | Leis | Dispõe sobre as modificação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá (PE) de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | Visualizar |
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436-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear ALCIONE JOSEFA FERREIRA DA SILVA, CPF 034.898.394-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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435-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, CPF 034.292.734-55, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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434-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear VALQUÍRIA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO, CPF 056.041.194-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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433-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear SILVIA HELANE DOS SANTOS, CPF 107.648.264-33, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3827-2020
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13/07/2020 | Leis | Institui o mês "MAIO LARANJA" de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, no município de Gravatá. | Visualizar |
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432-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear RENATO ISÍDORO DE MELO, CPF 070.042.044-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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431-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear MICHELLYNNE SILVA AZEVEDO, CPF 140.416.554-12, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3828-2020
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13/08/2020 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a criação e implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. | Visualizar |
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3829-2020
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09/09/2020 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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430-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3830-2020
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09/09/2020 | Leis | Dispõe sobre o programa "HABITAÇÃO LEGAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei e dá outras providências. | Visualizar |
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3833-2020
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31/12/2020 | Leis | Expande a área de abrangência de zona de urbanização 1, prevista no plano diretor participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3.401/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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3834-2020
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31/12/2020 | Leis | Expande a área de abrangência de zona de urbanização 2 - ZU-2, prevista no plano diretor participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3.401/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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3835-2020
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31/12/2020 | Leis | Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Rua do Cruzeiro ao lado da Rua São Bento e dá outras providências. | Visualizar |
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3836-2020
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31/12/2020 | Leis | Dispõe sobre denominação do PSF no Distrito de São Severino e dá outras providências. | Visualizar |
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3837-2020
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31/12/2020 | Leis | Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua do 1º de janeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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380-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DA SILVA MORAIS, matrícula 2818, DIRETORA FG6, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3838-2020
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31/12/2020 | Leis | Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Distrito de Russinhas e dá outras providências. | Visualizar |
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3839-2020
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31/12/2020 | Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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381-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, MARIA LINDOMAR BARBOSA, matrícula 3018, DIRETORA ADJUNTA FG2, da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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382-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, MARIA MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matrícula 2446, DIRETORA ADJUNTA FG4, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rego Barros, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3480-2009
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30/07/2009 | Leis | Institui o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, dos artigos 29, 31 e 86 da Constituição Estadual, do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, do art. 57 da Lei Orgânica Municipal e da Resolução T.C Nº 0001/2009, cria o Órgão Central do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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383-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matrícula 3703, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Edgar Nunes Batista, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3479-2009
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01/07/2009 | Leis | Institui o Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básico do Município de Gravatá de trata a Lei Federal nº 11.738/2008; concede reajuste no vencimento básico da categoria e dá outras providências. | Visualizar |
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384-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, MURIEL DE LIRA, matrícula 3508, DIRETORA FG6, da Escola Cônego Eugênio Vila Nova, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3478-2009
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26/06/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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385-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, NADJA CRISTOVÃO DE SOUZA MELO, matrícula 3050, DIRETORA FG2, da Escola Paulo Bezerra, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3477-2009
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26/06/2009 | Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | Visualizar |
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386-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 4159, DIRETORA FG4, da Escola Adalgisa Gonçalves Soares da Silva, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3476-2009
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26/06/2009 | Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS e as taxas de licença de funcionamento - TL, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | Visualizar |
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387-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionaria, RÚBIA EMÍLIA DE LIMA ARAÚJO, matrícula 1015268-1, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Municipal da Serra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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388-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, SEVERINA ALVES DE FRANÇA SOUZA, matrícula 3415, DIRETORA FG2, da Escola Int. Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3718-2017
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31/01/2017 | Leis | Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal às novas diretrizes, consolida atribuições e dá outras providências. | Visualizar |
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389-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, STEFÂNIA SANDRELLI DA SILVA LIMA, matrícula 3405, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3719-2017
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17/02/2017 | Leis | Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3720-2017
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08/03/2017 | Leis | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2017 para todos Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3721-2017
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27/03/2017 | Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente LAR DE AMPARO AO IDOSO. | Visualizar |
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429-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF 098.176.214-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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009-2021
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05/02/2021 | Decretos | Suspende o Ponto Facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. | Visualizar |
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3722-2017
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03/05/2017 | Leis | Dispõe sobre a criação de um novo Brasão e de um Selo para o Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2021
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31/03/2021 | Decretos | Fixa termo inicial da revogação do processo de seleção pública simplificada tendo em vista a situação de excepcional interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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428-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, CPF 108.100.034-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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001-2021
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05/01/2021 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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427-2021
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24/02/2021 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto edital nº 001, de 05 de fevereiro de 2021, para gestão 2021/2023. | Visualizar |
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3723-2017
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26/05/2017 | Leis | Dispõe sobre em adotar o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Gravatá. | Visualizar |
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426-2021
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23/02/2021 | Portarias | Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | Visualizar |
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3724-2017
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19/07/2017 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto ao BNB, a oferecer garantias e dá outras providências. | Visualizar |
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425-2021
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23/02/2021 | Portarias | Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA DA FOLHA DE PAGAMENTO MUNICIPAL. | Visualizar |
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424-2021
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23/02/2021 | Portarias | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Gravatá - IPSEG. | Visualizar |
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3727-2017
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31/07/2017 | Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2019
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02/01/2019 | Decretos | Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, relativos à função de Professor, com fundamento na Lei de responsabilidade fiscal, e dá outras providências. | Visualizar |
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423-2021
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23/02/2021 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 576/2017, datada de 08 de dezembro de 2017, que nomeia os membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Gravatá - IPSEG. | Visualizar |
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422-2021
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23/02/2021 | Portarias | Designar ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, Procurador Municipal; MARLLON VINICÍUS DE LIMA BARBOSA, Procurador Municipal; e JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para, sob a presidência do primeiro e a secretaria do segundo, constituírem Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, com as respectivas gratificações legais, retroativa a 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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001-2020
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02/01/2020 | Decretos | Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos recolhimento e dá outras providências. | Visualizar |
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3729-2017
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07/08/2017 | Leis | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal Nº 3.694/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2017
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02/01/2017 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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421-2021
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22/02/2021 | Portarias | Nomear NILLAYNE VIEIRA DA SILVA, CPF 115.093.744-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 08 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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420-2021
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19/02/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ JAIRO DE MELO, CPF 097.723.244-15, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3731-2017
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31/08/2017 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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390-2021
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02/02/2021 | Portarias | Nomear o funcionário, WISTON PEREIRA DE MELO, matrícula 3543, DIRETOR FG6, da Escola Edgar Nunes Batista, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3733-2017
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03/10/2017 | Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. | Visualizar |
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391-2021
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09/02/2021 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 123/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, que nomeia Ana Lúcia de Araújo, inscrita sob o CPF 021.969.544-03, cargo Assessor Especial, símbolo CC3 da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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002-2019
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07/01/2019 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional riacho do mel, faixa I, do Programa Minha casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
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3734-2017
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03/10/2017 | Leis | Institui a Política Municipal de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. | Visualizar |
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392-2021
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02/02/2021 | Portarias | Tornar sem efeito as portarias nº 324/2021, 325/2021, 326/2021, 327/2021, 328/2021 e 329/2021, datadas de 02 de fevereiro de 2021, a partir desta data. | Visualizar |
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3736-2017
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23/11/2017 | Leis | Faz doação á Ordem dos Advogados do Brasil do Imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, na lateral do fórum e frente para o Ministério Público do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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3740-2017
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23/11/2017 | Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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3741-2017
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23/11/2017 | Leis | Cria cargo em comissão, modifica o Anexo II da Lei 3.617/2013 e estabelece outras providências. | Visualizar |
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393-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, ADENILSON ALEXANDRE DE MEDEIROS, matrícula 4165, inscrito no CPF sob o nº 743.181.524-72, uma função gratificada de símbolo FGSCGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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002-2020
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02/01/2020 | Decretos | Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, taxas de vigilância sanitária, localização do funcionamento, instalação ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigorificas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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05/01/2021 | Decretos | Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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394-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, CARLOS ANDRÉ PAIVA FERREIRA, matrícula 4141, inscrito no CPF sob o nº 009.855.604-52, uma função gratificada de símbolo FGCGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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003-2018
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17/01/2018 | Decretos | Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos serviços da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2017
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20/01/2017 | Decretos | Declara Luto Oficial em Gravatá pelo falecimento do ministro do supremo tribunal federal (STF), Teori Zavascki. | Visualizar |
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395-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, UALISON OLIVEIRA PRIMO, matrícula 4134, inscrito no CPF sob o nº 028.464.844-22, uma função gratificada de símbolo FGICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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396-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, MARCELO FLORENCIO DA SILVA, matrícula 4268, inscrito no CPF sob o nº 868.907.784-72, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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397-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, MARCUS VINICIUS LOPES CAVALCANTI, matrícula 4319, inscrito no CPF sob o nº 061.972.064-63, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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004-2021
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05/01/2021 | Decretos | Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício 2021. | Visualizar |
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3745-2017
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18/12/2017 | Leis | Revoga a Lei Municipal nº 3.653/2014, e dá outras providências. | Visualizar |
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3747-2017
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18/12/2017 | Leis | Denomina nome de Cemitério e dá outras providências. | Visualizar |
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004-A-2019
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08/01/2019 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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398-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, RINALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 4137, inscrito no CPF sob o nº 375.443.734-87, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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3748-2017
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18/12/2017 | Leis | Denomina nome de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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3749-2017
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18/12/2017 | Leis | Denomina nome de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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3750-2017
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18/12/2017 | Leis | Denomina nome de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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3751-2017
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21/12/2017 | Leis | Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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399-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, WANDERSON DIEGO BEZERRA, matrícula 4301, inscrito no CPF sob o nº 014.570.064-05, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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005-2020
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07/01/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Programação Orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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3752-2017
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21/12/2017 | Leis | Denomina nome de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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419-2021
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16/02/2021 | Portarias | Nomear ERIKA EMANUELLE DE BARROS, CPF 082.223.844-65, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3753-2017
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21/12/2017 | Leis | Denomina nome de Rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2021
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14/01/2021 | Decretos | Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2018
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06/02/2018 | Decretos | Decreta Pontos Facultativos os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2021
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14/01/2021 | Decretos | Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomo, Taxas de vigilância sanitária, localização ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigoríficas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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13/01/2021 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 3.723/2017, que adota o diário oficial dos municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Gravatá, estado de Pernambuco. | Visualizar |
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007-2019
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23/01/2019 | Decretos | Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, localização, do funcionamento, instalação ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigorificas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2017
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06/02/2017 | Decretos | Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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400-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, ADSON DE ABREU SILVA, matrícula 4313, inscrito no CPF sob o nº 531.545.254-91, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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401-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, ALBERICO PEREIRA DA COSTA, matrícula 4277, inscrito no CPF sob o nº 416.804.724-53, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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402-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, BRUNO BUENO GOMES DA SILVA, matrícula 4278, inscrito no CPF sob o nº 075.038.284-80, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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403-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, FLÁVIA REGINA SILVA MARTINS DE SOUZA, matrícula 4326, inscrito no CPF sob o nº 010.781.574-56, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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404-2021
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09/02/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ JOBSON DE LIMA, matrícula 4314, inscrito no CPF sob o nº 063.597.094-57, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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405-2021
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09/02/2021 | Portarias | Nomear NELSON CESAR PONTES PEREIRA, CPF 046.937.004-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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406-2021
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09/02/2021 | Portarias | Nomear GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, inscrita sob o CPF nº 065.650.284-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3755-2017
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21/12/2017 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a Instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências. | Visualizar |
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407-2021
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09/02/2021 | Portarias | Nomear JENYFFER ALVES DE BARROS, inscrita sob o CPF nº 712.378.884-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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408-2021
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09/02/2021 | Portarias | Nomear REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE, inscrita sob o CPF nº 795.270.274-20, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3757-2017
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26/12/2017 | Leis | Altera dispositivos da Lei nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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3758-2017
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28/12/2017 | Leis | Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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409-2021
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09/02/2021 | Portarias | Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, inscrita sob o CPF nº 111.263.684-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3759-2017
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28/12/2017 | Leis | Institui o Programa de Saúde do Pé e Saúde do Pé Diabético no âmbito da cidade de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3760-2018
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08/02/2018 | Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018 para todos os Servidores Públicos de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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418-2021
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15/02/2021 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO, até 31/12/2021. | Visualizar |
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3761-2018
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08/02/2018 | Leis | Dispõe sobre o Programa "regularização é crescimento", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no Município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. | Visualizar |
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410-2021
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09/02/2021 | Portarias | Nomear JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, inscrita sob o CPF nº 020.104.064-60, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3763-2018
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23/03/2018 | Leis | Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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3764-2018
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03/04/2018 | Leis | Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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411-2021
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09/02/2021 | Portarias | Nomear CAMILA FACUNDES DE SOUZA, inscrita sob o CPF nº 134.883.484-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3765-2018
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20/04/2018 | Leis | Altera dispositivo da Lei nº 3.738, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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417-2021
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15/02/2021 | Portarias | Nomear PATRÍCIA VIANA GOMES DA SILVA FARIAS, CPF 044.721.534-59, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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3766-2018
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04/06/2018 | Leis | Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2021
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19/01/2021 | Decretos | Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa no município de Gravata´- Pernambuco. | Visualizar |
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3767-2018
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13/06/2018 | Leis | Dispõe sobre a inserção do nome do autor ou autores do Projeto de Lei nas Leis do Município de Gravatá. | Visualizar |
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412-2021
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09/02/2021 | Portarias | Exonerar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 09 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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008-2019
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23/01/2019 | Decretos | Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. | Visualizar |
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3770-2018
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04/07/2018 | Leis | Cria o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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416-2021
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15/02/2021 | Portarias | Nomear JOCILENE MARIA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 046.139.644-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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413-2021
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09/02/2021 | Portarias | Nomear MARCONI TORRES DE LIMA, CPF 794.718.454-04, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR TÉCNICO, de símbolo CC2, de acordo com a Lei Municipal nº 3600/2012 (alterada pela Lei Municipal nº 3679/2013), da Agencia Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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414-2021
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10/02/2021 | Portarias | Designar a servidora Jenyffer Alves de Barros, inscrita no CPF sob o nº 712.378.884-25, portaria 407/2021 para a função de AGENTE PÚBLICO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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415-2021
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10/02/2021 | Portarias | Extinguir a Comissão de Licitação - CEL e PREG CEP, instituídas através da Portaria nº 500/2019 de 05 de novembro de 2019. | Visualizar |
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008-2020
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04/02/2020 | Decretos | Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. | Visualizar |
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3771-2018
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04/07/2018 | Leis | Institui a "Semana da Cultura Evangélica" no Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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499-2021
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18/03/2021 | Portarias | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação - CAE- Conselho de Alimentação Escolar, no Município. | Visualizar |
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498-2021
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17/03/2021 | Portarias | EXONERAR VERONICA PEREIRA TENÓRIO, CPF 058.931.054-27, portaria nº 100/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. | Visualizar |
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497-2021
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17/03/2021 | Portarias | EXONERAR ADEGILSON JOSÉ BENTO, portaria nº 103/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. | Visualizar |
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496-2021
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17/03/2021 | Portarias | EXONERAR VALDISO PESSOA DE ARAÚJO, CPF 031.314.724-80, portaria nº 100/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. | Visualizar |
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495-2021
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12/03/2021 | Portarias | Nomear JURANDIR GONÇALVES DE LIMA, CPF 034.509.428-08 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 09 de março de 2021. | Visualizar |
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494-2021
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12/03/2021 | Portarias | Exonerar NATANAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF 085.501.294-37 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 09 de março de 2021. | Visualizar |
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493-2021
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10/03/2021 | Portarias | Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF 119.527.364-98, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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492-2021
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10/03/2021 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 302/2017, datada de 19 de maio de 2017, que aplica ao funcionário, OTAVIANO DE SOUZA NETO, funcionário público municipal - fiscal tributário - matrícula nº 4180, portador do CPF nº 034.399.234-52, lotado na Secretaria de Finanças deste município, a pena de demissão, conforme artigo 199, inciso V, por infringência previsto no artigo 204, incisos I, III e VIII do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de PE, adotado como regime jurídico para este município. | Visualizar |
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491-2021
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09/03/2021 | Portarias | Nomear TALLYSON JAIR DE LIMA, CPF 164.722.274-54, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2021. | Visualizar |
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490-2021
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09/03/2021 | Portarias | Nomear GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF 609.075.254-15, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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466-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear MARIA CICILIA ALVES SERCUNDES, CPF 073.193.664-79, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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467-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear RENAN TIAGO BARROS DA SILVA, CPF 110.826.934-64 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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468-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear INÊS COSTA DE OLIVEIRA, CPF 858.475.264-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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469-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes e Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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470-2021
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23/03/2021 | Portarias | Exonerar ANA LÚCIA DE ARAÚJO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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471-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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472-2021
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26/02/2021 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 280/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021, que nomeia PATRÍCIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, no cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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473-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear PATRÍCIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, CPF 036.092.174-48, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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474-2021
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26/02/2021 | Portarias | Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, CPF 041.378.284-07, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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489-2021
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09/03/2021 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, Sandriely Aparecida da Silva, matrícula nº. 4071, função Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, uma função gratificada FGCINS no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos), nos termos da alínea a) do art. 8º da Lei Municipal nº 3.480/2009 atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal nº 3.797/2019, bem como, informar a lotação atualizada da servidora na Controladoria Geral do Município de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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488-2021
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09/03/2021 | Portarias | Exonerar JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF 745.845.294-34, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2021. | Visualizar |
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487-2021
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08/03/2021 | Portarias | Nomear VITAL MEDEIROS DE MELO, CPF 293.252.424-00, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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486-2021
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05/03/2021 | Portarias | Nomear LUIZ FERNANDO DA SILVA, CPF 701.455.814-54, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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485-2021
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05/03/2021 | Portarias | Nomear CARLA WILMA DE ABREU, CPF 077.950.614-60, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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484-2021
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05/03/2021 | Portarias | Nomear LUIS PAULO DA SILVA, CPF 125.771.514-38, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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483-2021
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05/03/2021 | Portarias | Nomear EDIVALDO MARTINS DA SILVA SANTOS, CPF 056.702.214-51, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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480-2021
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04/03/2021 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 410/2021, datada de 09 de fevereiro de 2021, que nomeia JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, para exercer em comissão o cargo de Supervisor da Secretaria de Assistência Social e Juventude. | Visualizar |
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478-2021
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04/03/2021 | Portarias | Nomear EDUARDA GOMES DA SILVA, CPF 122.817.984-02, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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476-2021
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03/03/2021 | Portarias | Nomear DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matrícula nº. 4287, para exercer a função gratificada FG2, Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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477-2021
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04/03/2021 | Portarias | Exonerar LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
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481-2021
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05/03/2021 | Portarias | Designar os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, criada pela Lei nº 2998/2001, alterada pela Lei nº. 3008/2001, subordinada à Secretaria de Segurança Social e Defesa Civil do Município. | Visualizar |
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479-2021
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04/03/2021 | Portarias | Nomear LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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482-2021
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05/03/2021 | Portarias | Nomear TACIANA GRASIELLE SILVA DE SANTANA - Servidora Efetiva - Matrícula nº. 3818 - Lotada na Secretaria Municipal de Finanças para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças. | Visualizar |
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475-2021
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01/03/2021 | Portarias | Designar JOÃO PAULO DE LEMOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico; JOSIAS TELES DA SILVA, Secretário Executivo de desenvolvimento Econômico; e LIDIANE BEZERRA DA SILVA, Secretária Executiva de desenvolvimento Econômico; GENIVAL FÉLIX DE LIMA, Assessor Técnico da Secretaria de desenvolvimento Econômico; VITAL MEDEIROS DE MELO; Secretário de Planejamento e Orçamento; NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, Secretária Executiva de Controle Urbano e JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, para constituírem a COMISSÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E LOGÍSTICO DE GRAVATÁ-PE. | Visualizar |
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500-2021
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18/03/2021 | Portarias | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação - COMEG - Conselho Municipal de Educação, no Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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501-2021
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18/03/2021 | Portarias | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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502-2021
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19/03/2021 | Portarias | Designar e nomear novos membros a seguir mencionados para compor a Comissão Organizadora do supramencionado Concurso Público, conforme disposições da Lei Municipal nº 3.813/2019. | Visualizar |
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503-2021
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19/03/2021 | Portarias | Nomear os servidores abaixo discriminados para constituírem a Corregedoria da Guarda Municipal de Gravatá, na qualidade de titulares e suplentes. | Visualizar |
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504-2021
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19/03/2021 | Portarias | Nomear JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 745.919.084-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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505-2021
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23/03/2021 | Portarias | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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506-2021
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23/03/2021 | Portarias | Nomear KARLA HAYANNE DA SILVA, CPF 119.974.874-97, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 22 de março de 2021. | Visualizar |
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507-2021
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23/03/2021 | Portarias | Nomear ANA MARIA SANTOS SILVA, CPF 193.211.044-53, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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508-2021
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23/03/2021 | Portarias | EXONERAR a servidora TACIANA GRASIELLE SILVA DE SANTANA, matrícula nº 3818, da função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças. | Visualizar |
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509-2021
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23/03/2021 | Portarias | Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças. | Visualizar |
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510-2021
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23/03/2021 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, Geralcina Angelita da Silva, matrícula nº. 3228, função Auxiliar de Serviços Gerais, uma função gratificada (GF I) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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511-2021
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23/03/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, Warllington Douglas Souza Lisboa, matrícula nº. 4062, função Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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512-2021
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25/03/2021 | Portarias | Nomear JULIANA AGUIAR SPECHT, CPF 061.431.584-01, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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513-2021
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25/03/2021 | Portarias | EXONERAR SIDNEY SOUZA DE ARAÚJO RIBEIRO, CPF 038.995.244-38, do cargo de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2021. | Visualizar |
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514-2021
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25/03/2021 | Portarias | Nomear EDUARDO ANTONIO BUSTOS VILLABON, CPF 007.437.514-85, para exercer a função de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2020. | Visualizar |
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515-2021
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25/03/2021 | Portarias | EXONERAR ERIK TAVARES GONÇALVES, CPF 702.104.574-30, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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516-2021
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25/03/2021 | Portarias | Nomear ERIK FERREIRA, CPF 745.898.144-04, para exercer a função de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2021. | Visualizar |
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517-2021
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25/03/2021 | Portarias | Exonerar JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, lotada na Procuradoria Geral do Município, da função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças. | Visualizar |
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518-2021
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25/03/2021 | Portarias | Nomear TACIANA GRASIELLE SILVA DE SANTANA, matrícula nº 3818, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, para a função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças. | Visualizar |
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519-2021
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25/03/2021 | Portarias | Exonerar AMANDA FERREIRA DA SILVA, lotada na Procuradoria Geral do Município, da função de membro da Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura de Gravatá/PE, instituída através da Portaria nº 502, de 19 de março de 2021. | Visualizar |
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520-2021
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25/03/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ JHONE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 060.386.924-60, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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521-2021
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30/03/2021 | Portarias | Nomear WILLEMBERG DOS SANTOS SENA, CPF 708.610.514-75, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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522-2021
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30/03/2021 | Portarias | Nomear os membros abaixo, para compor a nova representação Governamental do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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523-2021
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31/03/2021 | Portarias | Incorporar, à ficha funcional um tempo de serviço trabalhado nas empresas: Associação Joel Carlson de Assistência Social; Borges Ferragens LTDA; J José dos Santos; ABR Ferragens Eireli; Conforme Certidão de Tempo de Contribuição exedida pelo INSS. | Visualizar |
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523-2021-A
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31/03/2021 | Portarias | Incorporar, à ficha funcional do funcionário efetivo JORGE JOÃO DE LEMOS, Guarda Municipal, matrícula nº 4122, lotado na Secretaria de Segurança e Defesa Civil, um tempo de serviço trabalhado nas empresas: Associação Joel Carlson de Assistência Social; Borges Ferragens LTDA; J José dos Santos; ABR Ferragens Eireli; Conforme Certidão de Tempo de Contribuição exedida pelo INSS. | Visualizar |
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524-2021
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30/03/2021 | Portarias | Nomear JONATHAS ALAX ALVES MATIAS, CPF 115.342.854-74 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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525-2021
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01/04/2021 | Portarias | Nomear SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, CPF 450.042.264-15 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. | Visualizar |
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526-2021
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06/04/2021 | Portarias | Exonerar VALDIVÂNIA FIGUEREDO DE FRANÇA, CPF 058.029.164-27 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021. | Visualizar |
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527-2021
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06/04/2021 | Portarias | Nomear os membros abaixo, para compor a nova representação da Sociedade Civil Organizada do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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528-2021
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07/04/2021 | Portarias | Nomear os membros abaixo, para compor a nova representação dos Profissionais da Área do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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550-2021
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16/04/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, WAGNER ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 3483, uma função gratificada (GF V) no valor R$ 1.000 (mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021. | Visualizar |
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549-2021
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16/04/2021 | Portarias | Exonerar MARRLON VINICÍUS DE LIMA BARBOSA, da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída através da portaria nº 422 de 23 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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548-2021
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16/04/2021 | Portarias | Nomear LEANDRO BALBINO DA SILVA, CPF 100.039.764-59, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria Social de Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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547-2021
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20/04/2021 | Portarias | Nomear ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES, CPF 031.722.974-54 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
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546-2021
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15/04/2021 | Portarias | Exonerar, por motivo de falecimento, IVANILDO AMARO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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545-2021
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14/04/2021 | Portarias | Conceder a funcionária efetiva, CACILDA BARBOSA DA SILVA, CPF 707.102.874-53, matrícula 2862, função Atendente de Enfermagem do F.M.S, uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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544-2021
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14/04/2021 | Portarias | Nomear MARIA LUIZA DE ARAUJO FRANCO, CPF 066.800.524-67 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021. | Visualizar |
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543-2021
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14/04/2021 | Portarias | Nomear LUCIANA LETÍCIA DA SILVA, CPF 112.668.924-60, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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542-2021
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13/04/2021 | Portarias | Nomear os componentes do Comitê Intersetorial do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) para acompanhar os empreendimentos habitacionais e emitindo medidas para solucionar as demandas públicas do Programa Casas Verde e Amarela, GAR - Habitação de Interesse Social. | Visualizar |
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541-2021
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13/04/2021 | Portarias | Nomear os componentes do Comitê Intersetorial do Grupo do Institucional do Poder Público - GIPP para acompanhar as políticas públicas para os residenciais do Programa Casas Verde e Amarela, FAR e de Habitação de Interesse Social. | Visualizar |
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540-2021
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12/04/2021 | Portarias | Exonerar LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 12 de abril de 2021. | Visualizar |
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530-2021
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06/04/2021 | Portarias | Exonerar MARLENE LOURENÇO DA SILVA, CPF 896.687.234-49 do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Governo e Participação Social. | Visualizar |
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531-2021
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06/04/2021 | Portarias | Exonerar JOSILENE BATISTA DE LIMA, CPF 029.356.824-32 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Governo e Participação Social. | Visualizar |
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532-2021
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06/04/2021 | Portarias | Nomear MARLENE LOURENÇO DA SILVA, CPF 896.687.234-49 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 06 de abril de 2021. | Visualizar |
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533-2021
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06/04/2021 | Portarias | Nomear JOSILENE BATISTA DE LIMA, CPF 029.356.824-32 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 06 de abril de 2021. | Visualizar |
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534-2021
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06/04/2021 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 426/2021, que contribui a Comissão Especial da Reforma Administrativa Municipal. | Visualizar |
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535-2021
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06/04/2021 | Portarias | Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | Visualizar |
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536-2021
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06/04/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, Valmon Alexandre Ferreira, matrícula nº. 3331, função Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000 (mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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537-2021
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07/04/2021 | Portarias | Nomear DEIVNE SILVESTRE DE MELO, CPF 093.588.524-09, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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538-2021
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07/04/2021 | Portarias | Nomear EDNA DA LUZ SILVA, CPF 133.755.184-80 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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539-2021
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12/04/2021 | Portarias | Incorporar, à ficha funcional um tempo de serviço como consta na Certidão de Tempo de Contribuição da Prefeitura de Gravatá, como CLT, da funcionária efetiva Josefa Ferreira de Paula, matrícula nº 2861, na função de Atendente de Enfermagem , lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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047-2021
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09/06/2021 | Decretos | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e assemelhados situados no Município do Gravatá/PE, no curso da atual fase da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2). | Visualizar |
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047-2021
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09/06/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e assemelhados situados no Município do Gravatá/PE, no curso da atual fase da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2). | Visualizar |
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3840-2021
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11/06/2021 | Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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31/03/2021 | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE 2021 | Visualizar |
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05/01/2018 | Instruções Normativas | INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 - Consolida as rotinas e procedimentos no processamento da despesa na prefeitura municipal de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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29/07/2019 | Seleção Pública Simplificada - Editais | EDITAL DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA GERAL N° 001/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Visualizar |
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30/06/2020 | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º SEMESTRE 2020 | Visualizar |
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31/12/2020 | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços | SOLICITAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA_2020.2 | Visualizar |
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12/12/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 12.12.2020 | Visualizar |
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08/12/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 08.12.2020.1 | Visualizar |
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04/12/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 04.12.2020 | Visualizar |
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31/12/2019 | Audiências Públicas | INVENTÁRIO 2019_ADMINISTRAÇÃO | Visualizar |
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17/09/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 17.09.2020 | Visualizar |
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10/09/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.09.2020 | Visualizar |
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04/09/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 04.09.2020 | Visualizar |
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29/08/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 29.08.2020 | Visualizar |
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27/08/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 27.08.2020 | Visualizar |
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12/03/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 12.03.2020 | Visualizar |
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10/03/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.03.2020 | Visualizar |
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11/03/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 11.03.2020 | Visualizar |
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09/03/2020 | Audiências Públicas | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2019 | Visualizar |
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06/03/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 06.03.2020 | Visualizar |
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28/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 28.02.2020 | Visualizar |
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28/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 28.02.2020 | Visualizar |
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09/03/2020 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 3° Quadrimestre 2019 | Visualizar |
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27/02/2020 | Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral | PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº008/2020 | Visualizar |
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27/02/2020 | Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral | PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº007/2020 | Visualizar |
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27/02/2020 | Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral | PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº006/2020 | Visualizar |
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18/02/2020 | Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral | PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº004/2020 | Visualizar |
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18/02/2020 | Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral | PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº003/2020 | Visualizar |
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18/02/2020 | Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral | PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº002/2020 | Visualizar |
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18/02/2020 | Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral | PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº001/2020 | Visualizar |
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20/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 20.02.2020 | Visualizar |
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15/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 15.02.2020 | Visualizar |
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21/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 21.02.2020 | Visualizar |
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08/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 08.02.2020 | Visualizar |
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08/02/2020 | Seleção Pública Simplificada - Editais | A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através das seguintes secretarias: Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Segurança e Defesa Civil, Secretaria de Assistência Social e Juventude, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, TORNA PÚBLICO, a homologação do resultado final do processo de Seleção Simplificada n° 001/2019, que visa a contratação temporária de 500 (quinhentos) profissionais, visando atender à situação de excepcional interesse público do Município de Gravatá/PE | Visualizar |
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11/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 11.02.2020 | Visualizar |
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13/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 13.02.2020 | Visualizar |
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15/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 15.02.2020_Festa de Reis | Visualizar |
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15/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 15.02.2020_Recuperação de Crédito | Visualizar |
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18/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 18.02.2020 | Visualizar |
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10/02/2020 | Audiências Públicas | AUDIENCIA PUBLICA CMS - 2° Quadrimestre 2018 | Visualizar |
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10/02/2020 | Audiências Públicas | AUDIENCIA PUBLICA CMS - 1° Quadrimestre 2018 | Visualizar |
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10/02/2020 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA_FMS - 3° Quadrimestre 2017 | Visualizar |
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07/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 07.02.2020 | Visualizar |
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05/02/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.02.2020 | Visualizar |
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05/12/2015 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1°e 2º SEMESTRE 2015 | Visualizar |
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08/05/2019 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 1° Quadrimestre 2019 | Visualizar |
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30/12/2016 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2016 | Visualizar |
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30/06/2016 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2016 | Visualizar |
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04/01/2020 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.01.2020 | Visualizar |
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28/06/2019 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2019 | Visualizar |
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31/12/2018 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2018 | Visualizar |
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29/06/2018 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2018 | Visualizar |
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29/12/2017 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2017 | Visualizar |
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30/06/2017 | Avisos de Licitação e Ratificações | AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2017 | Visualizar |
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28/09/2019 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 2° Quadrimestre 2019 | Visualizar |
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30/09/2019 | Audiências Públicas | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE 2019 | Visualizar |
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16/06/2019 | Audiências Públicas | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2019 | Visualizar |
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24/09/2019 | Audiências Públicas | ATA DE PRESENÇA_AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - PPA e LOA_2020 | Visualizar |
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30/08/2019 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - LDO 2020 | Visualizar |
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30/08/2019 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - PPA e LOA_2020 | Visualizar |
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001
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02/01/2020 | Plano de Governo | PLANO DE GOVERNO DA FRENTE POPULAR DE GRAVATÁ (2021 - 2024) | Visualizar |
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27/06/2019 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 2° e 3° Quadrimestre 2018 | Visualizar |
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30/04/2018 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 1° Quadrimestre 2018 | Visualizar |
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30/08/2018 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 2° Quadrimestre 2018 | Visualizar |
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31/08/2017 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 2° Quadrimestre 2017 | Visualizar |
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31/12/2018 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 3° Quadrimestre 2018 | Visualizar |
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30/04/2018 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 1° Quadrimestre 2018 | Visualizar |
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31/08/2017 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 2° Quadrimestre 2017 | Visualizar |
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29/12/2017 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 3° Quadrimestre 2017 | Visualizar |
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28/04/2017 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 1° Quadrimestre 2017 | Visualizar |
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30/04/2019 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 1° Quadrimestre 2019 | Visualizar |
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044-2021
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31/05/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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046-2021
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07/06/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.778, de 02/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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070-2018
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20/12/2018 | Decretos | Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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067-2018
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18/12/2018 | Decretos | Decreta pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2017
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07/02/2017 | Decretos | Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão presencial no âmbito do município de Gravatá/PE, a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e dá outras providências. | Visualizar |
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092-2020
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30/11/2020 | Decretos | Estabelece medidas para manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas, nos termos do art. 4º da Lei de Responsabilidade fiscal. | Visualizar |
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051-2020
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19/06/2020 | Decretos | Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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072-2018
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31/12/2018 | Decretos | Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas pública, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo conjunto habitacional Riacho do Mel, faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. | Visualizar |
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009-2017
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20/02/2017 | Decretos | Decreta PONTOS FACULTATIVOS os dias 27 de fevereiro e 01 março, e dá outras providências. | Visualizar |
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086-2020
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23/10/2020 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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071-2018
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26/12/2018 | Decretos | Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das família passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel I, faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2021
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15/02/2021 | Decretos | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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085-2020
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14/10/2020 | Decretos | Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020. | Visualizar |
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010/2018
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12/03/2018 | Decretos | Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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066-2019
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31/12/2019 | Decretos | Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício de 2020. | Visualizar |
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066-2017
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18/12/2017 | Decretos | Prorroga o prazo de que trata o art. 5º do decreto nº 015 de 14 de março de 2017. | Visualizar |
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065-2018
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30/11/2018 | Decretos | Convoca a VIII conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente de Gravatá-PE. | Visualizar |
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065-2017
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15/12/2017 | Decretos | Regulamenta o registro cadastral de fornecedores do Município de Gravatá/PE, nos termos do art. 34 da Lei no 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | Visualizar |
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064-2017
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14/12/2017 | Decretos | Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública. | Visualizar |
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064-2018
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29/11/2018 | Decretos | Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2019
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04/02/2019 | Decretos | Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2017
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20/02/2017 | Decretos | Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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23/02/2021 | Decretos | Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI. | Visualizar |
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061-2019
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05/12/2019 | Decretos | Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001. | Visualizar |
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063-2019
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20/12/2019 | Decretos | Decreta Pontos Facultativos, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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061-2018
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14/11/2018 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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060-2019
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02/12/2019 | Decretos | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, partes de terras, desmembrada da fazenda Sampaio, deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2019
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01/02/2019 | Decretos | Dispõe a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2020
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19/02/2020 | Decretos | Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2017
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21/02/2017 | Decretos | Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências. | Visualizar |
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060-2017
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11/12/2017 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano decenal de medida socioeducativa em meio aberto no Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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048-2021
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14/06/2021 | Decretos | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.846, de 11/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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059-2017
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01/12/2017 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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048-2021
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14/06/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.846, de 11/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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058-2020
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06/07/2020 | Decretos | Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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059-2019
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21/11/2019 | Decretos | Revoga o decreto municipal nº 018-A/2014-GP. | Visualizar |
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056-2018
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10/10/2018 | Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 15 de outubro de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2021
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03/03/2021 | Decretos | Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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051-2017
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01/11/2017 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo do dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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054-2017
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20/11/2017 | Decretos | Decreta luto oficial pela morte do guarda municipal Edward Charles Rito. | Visualizar |
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054-2019
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24/10/2019 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2019
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24/09/2019 | Decretos | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de gravatá dá outras providências. | Visualizar |
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050-2017
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27/10/2017 | Decretos | Regulamenta o art. 17, da Lei Municipal nº 3725, de 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2018
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05/09/2018 | Decretos | Luto Oficial no Município de Gravatá, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA DE MELO. | Visualizar |
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012-2019
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05/02/2019 | Decretos | Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá (PE) e dá outras providências. | Visualizar |
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049-2017
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27/10/2017 | Decretos | Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal. seleção simplificada e dá outras providências. | Visualizar |
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049-2019
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16/09/2019 | Decretos | Declara luto oficial no Município de Gravatá/PE, pelo falecimento do Ex-Vice Prefeito WALDOMIRO GOMES DE QUEIROZ. | Visualizar |
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012-2017
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10/03/2017 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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043-2017
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04/10/2017 | Decretos | Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. | Visualizar |
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048-2017
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23/10/2017 | Decretos | Modifica o Decreto de nº 059, de 22 de setembro de 2016. | Visualizar |
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046-2017
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19/10/2017 | Decretos | Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada. | Visualizar |
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047-2017
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20/10/2017 | Decretos | Decreto de Interesse Social, para fins de desapropriação do imóvel que menciona. | Visualizar |
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047-2018
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08/08/2018 | Decretos | Fica prorrogado em todos os seus termos o Decreto nº 003/2018. | Visualizar |
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013-2021
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04/03/2021 | Decretos | Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Municipal nº 3626/2013 para instituir o processo de concessão de suprimentos de Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas. | Visualizar |
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045-2019
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14/08/2019 | Decretos | Convoca a 2º Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Gravatá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2017
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11/10/2017 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo do dia 12 de outubro de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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043-2021
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25/05/2021 | Decretos | Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2019
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06/02/2019 | Decretos | Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2019
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07/08/2019 | Decretos | Decreta situação de emergência as áreas do município de gravata afetadas pela estiagem prolongada. | Visualizar |
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013-2020
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02/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio e para trato de interesse particular, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2017
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10/03/2017 | Decretos | Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de que trata a legislação municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2021
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14/03/2021 | Decretos | Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Padre Fernando de Lima Silva. | Visualizar |
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042-2019
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29/07/2019 | Decretos | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2021
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24/05/2021 | Decretos | Cria o Centro de Referência da Mulher de Gravatá/PE - CRM. | Visualizar |
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014-2019
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07/02/2019 | Decretos | Decreta situação de emergências as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. | Visualizar |
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041-2017
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06/09/2017 | Decretos | Decreta Ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2019
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25/07/2019 | Decretos | Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo Fiscal do ITBI - Gravatá, instituído pela Lei no 3.798/2019. | Visualizar |
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041-2021
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24/05/2021 | Decretos | Convoca o I Fórum Municipal de Cultura de Gravatá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2020
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03/03/2020 | Decretos | Decreta situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. | Visualizar |
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040-2019
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24/07/2019 | Decretos | Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as mulheres de Gravatá. | Visualizar |
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040-2018
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20/07/2018 | Decretos | Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2019
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24/07/2019 | Decretos | Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada e a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2021
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20/05/2021 | Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. | Visualizar |
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014-2017
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10/03/2017 | Decretos | Revoga o Decreto nº 97 de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2021
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21/05/2021 | Decretos | Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2019
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22/07/2019 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 26 de julho de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2018
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03/07/2018 | Decretos | Declara luto oficial em Gravatá pela morte do deputado estadual e presidente da ALEPE, Guilherme Uchôa. | Visualizar |
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015-2021
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17/03/2021 | Decretos | Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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036-2019
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11/07/2019 | Decretos | Altera dispositivos do Decreto no CM de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF). | Visualizar |
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036-2017
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10/07/2017 | Decretos | Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2021
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14/05/2021 | Decretos | Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Gravatá, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021. | Visualizar |
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035-2019
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10/07/2019 | Decretos | Declara luto oficial no município de gravatá/PE., pelo falecimento do escritor ALBERTO FREDERICO LINS CALDAS. | Visualizar |
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035-2017
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05/07/2017 | Decretos | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2017
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04/07/2017 | Decretos | Convoca a 8º Conferência Municipal de Saúde de Gravatá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2021
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17/05/2021 | Decretos | Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 030 de maio de 2019. | Visualizar |
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034-2018
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04/06/2018 | Decretos | Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018. | Visualizar |
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015-2017
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14/03/2017 | Decretos | Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais, de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Mobilidades e Controle Urbano, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2021
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22/03/2021 | Decretos | Altera dispositivos do Decreto Nº 006, de 04 janeiro de 2021. | Visualizar |
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049-2021
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14/06/2021 | Decretos | Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências. | Visualizar |
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049-2021
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14/06/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2021
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29/04/2021 | Decretos | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2018
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11/05/2018 | Decretos | Dispõe sobre Fornecimento de Informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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031-2017
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20/06/2017 | Decretos | Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2021
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05/05/2021 | Decretos | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Gravatá/PE, atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Visualizar |
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32-A-2019
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18/06/2019 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 20 de Junho de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2021
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03/05/2021 | Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 004, de 27 janeiro de 2014, que institui o Conselho Municipal de Política sobre Drogas do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2018
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28/05/2018 | Decretos | Declara situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2019
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30/05/2019 | Decretos | Consolida os cargos em comissão dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2021
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29/04/2021 | Decretos | Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de regularização fundiária - REURB no âmbito do município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO PORTA FLORADA II, e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2021
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29/04/2021 | Decretos | Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021. | Visualizar |
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025-2021
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13/04/2021 | Decretos | Dispõe sobre a criação do Gripo Institucional do Poder Público - GIPP, comitê responsável por propor políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia digna incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, segurança pública, entre outras, para famílias atendidas pelo Programa Casa Verde e Amarela - FAR e outros projetos de Habitação de Interesse Social - HIS. | Visualizar |
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025-2018
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30/04/2018 | Decretos | Altera dispositivos do Decreto nº 013, de 20 de março de 2018. | Visualizar |
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025-2019
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12/04/2019 | Decretos | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorização a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial uma área de terreno pertencente a Lenira Dannielle Pereira Berenguer, desafetar área verde e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2021
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23/04/2021 | Decretos | Dispõe sobre a criação do grupo de análise e acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) do Programa Casa Verde e Amarela, e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2018
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30/04/2018 | Decretos | Altera dispositivos do Decreto nº 013, de 20 de março de 2018. | Visualizar |
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026-2019
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15/04/2019 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2017
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28/05/2017 | Decretos | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetada pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram inundações, enxurradas e alagamento. | Visualizar |
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027-2021
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15/04/2021 | Decretos | Revoga o Decreto nº 026/1993, regulamentando e disciplinado a apreensão de animais soltos em vias públicas do Município de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2021
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23/04/2021 | Decretos | Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2019
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15/04/2019 | Decretos | Institui o pagamento de gratificação de função aos membros da junta de perícias médicas. | Visualizar |
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019-2018
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12/04/2018 | Decretos | Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de Dengue e introdução dos vírus Zika e Chikungunya. | Visualizar |
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019-2017
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06/04/2017 | Decretos | Ponto Facultativo do dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2021
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26/03/2021 | Decretos | Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021. | Visualizar |
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017-2017
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31/03/2017 | Decretos | Prorroga o prazo de recolhimento do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização de Funcionamento (TLF) e do Imposto sobre Serviços Fixo (ISS FIXO). | Visualizar |
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018-2021
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25/03/2021 | Decretos | Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada e a Contratação Temporária de Pessoal, tendo em vista a situação de excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2019
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28/02/2019 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2019e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2019
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28/02/2019 | Decretos | Decreta Pontos Facultativos os dias 04 e 06 de março de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2021
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22/03/2021 | Decretos | Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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023-2018
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25/04/2018 | Decretos | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a retificar o Decreto Nº 01278 e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2017
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02/05/2017 | Decretos | Revoga o Decreto nº 011/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2021
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02/04/2021 | Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021. | Visualizar |
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023-2017
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09/04/2017 | Decretos | Revoga o Decreto nº 005/2016 de 02 de fevereiro de 2016. | Visualizar |
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023-2021
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31/03/2021 | Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. | Visualizar |
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022-2019
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29/03/2019 | Decretos | Altera dispositivo do Decreto nº 008 de 23 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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021-2019
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26/03/2019 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar no âmbito da administração direta e indireta do município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2017
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07/04/2017 | Decretos | Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 37181 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2018
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19/04/2018 | Decretos | Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada. | Visualizar |
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020-2018
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19/04/2018 | Decretos | Decreta luto oficial pela morte da professora ROSINEIDE LEITE. | Visualizar |
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021-2021
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31/03/2021 | Decretos | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.740, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2021
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30/03/2021 | Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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561-2021
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07/05/2021 | Portarias | Nomear VALMOM ALEXANDRE FERREIRA FILHO, CPF 119.951.724-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021. | Visualizar |
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563-2021
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07/05/2021 | Portarias | Estabelece a responsabilidade de produção e operacionalização da Folha de Pagamento do pessoal do Fundo Municipal da Saúde pelo Secretário de Saúde, Ordenador de Despesas da Saúde. | Visualizar |
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564-2021
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07/05/2021 | Portarias | Instalar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. | Visualizar |
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565-2021
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11/05/2021 | Portarias | Instalar o GABINETE DE GESTÃO DE CRISE, para elaboração de plano de ação e fiscalização para o retorno seguro às aulas, segundo cronograma de autorização estabelecido pela Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco. | Visualizar |
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566-2021
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12/05/2021 | Portarias | Conceder a funcionária efetiva, JOSENILDA MARIA DE ALMEIDA, CPF 609.114.174-00, função Assistente Administrativo, matrícula n°. 2544, uma gratificação (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a mesma está no Setor de Identidade, vinculada à Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021. | Visualizar |
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567-2021
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12/05/2021 | Portarias | Exonerar LEONARDO MENDES DA SILVA, CPF 121.698.854-47, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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568-2021
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12/05/2021 | Portarias | Exonerar EDUARDA GOMES DA SILVA, CPF 122.817.984-02, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de maio de 2021. | Visualizar |
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569-2021
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12/05/2021 | Portarias | Exonerar MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF 098.176.214-05, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de maio de 2021. | Visualizar |
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570-2021
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13/05/2021 | Portarias | Exonerar lKARO RICARDO GOMES DE SANTANA CPF 086.421.294-17, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 005, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021. | Visualizar |
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571-2021
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13/05/2021 | Portarias | Exonerar SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021. | Visualizar |
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572-2021
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13/05/2021 | Portarias | Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021. | Visualizar |
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573-2021
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13/05/2021 | Portarias | Nomear DANIELA DAMIANA SANTOS, CPF 110.337.824-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021. | Visualizar |
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574-2021
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13/05/2021 | Portarias | Nomear MARIA MARCIA DA COSTA NERI, CPF 029.687.054-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 13 de maio de 2021. | Visualizar |
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575-2021
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13/05/2021 | Portarias | Nomear LETÍCIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, CPF 119.552.594-02, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 13 de maio de 2021. | Visualizar |
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001-2011
Consolidado (PMG + FMS) |
30/12/2011 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2011 | Visualizar |
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001-2012
Consolidado (PMG + FMS) |
31/12/2012 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2012 | Visualizar |
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001-2013
Consolidado (PMG + FMS) |
31/12/2013 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2013 | Visualizar |
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001-2014
Consolidado (PMG + FMS) |
31/12/2014 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2014 | Visualizar |
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001-2015
Consolidado (PMG + FMS) |
31/12/2015 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2015 | Visualizar |
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001-2016
Consolidado (PMG + FMS) |
30/12/2016 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2016 | Visualizar |
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001-2017
Consolidado (PMG + FMS) |
29/12/2017 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2017 | Visualizar |
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001-2018
Consolidado (PMG + FMS) |
31/12/2018 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2018 | Visualizar |
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001-2019
Prefeitura Municipal de Gravatá |
31/12/2019 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - Exercício 2019 | Visualizar |
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001-2020
Prefeitura Municipal de Gravatá |
31/12/2020 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - Exercício 2020 | Visualizar |
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001-2020
Prefeitura Municipal de Gravatá |
31/12/2020 | Mapa de Contratos | Mapa dos contratos CPL PMG - Exercício 2020 | Visualizar |
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001-2019
Prefeitura Municipal de Gravatá |
31/12/2019 | Mapa de Contratos | Mapa dos contratos CPL PMG - Exercício 2019 | Visualizar |
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001-2018
Consolidado (PMG + FMS) |
31/12/2018 | Mapa de Contratos | Mapa de Contratos - Exercício de 2018. | Visualizar |
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001-2017
Consolidado (PMG + FMS) |
29/12/2017 | Mapa de Contratos | Mapa de Contratos - Exercício de 2017 | Visualizar |
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001-2016
Consolidado (PMG + FMS) |
30/12/2016 | Mapa de Contratos | Mapa de Contratos - Exercício de 2016 | Visualizar |
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001-2015
Consolidado (PMG + FMS) |
31/12/2015 | Mapa de Contratos | Mapa de Contratos - Exercício de 2015 | Visualizar |
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001-2014
Consolidado (PMG + FMS) |
31/12/2014 | Mapa de Contratos | Mapa de Contratos - Exercício de 2014 | Visualizar |
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001-2013
Consolidado (PMG + FMS) |
31/12/2013 | Mapa de Contratos | Mapa de Contratos - Exercício de 2013 | Visualizar |
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001-2012
Consolidado (PMG + FMS) |
31/12/2012 | Mapa de Contratos | Mapa de Contratos - Exercício de 2012 | Visualizar |
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001-2011
Consolidado (PMG + FMS) |
30/12/2011 | Mapa de Contratos | Mapa de Contratos - Exercício de 2011 | Visualizar |
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31_03_1990
Atualizada em 30/12/2016 |
31/03/1990 | Lei Orgânica Municipal | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE | Visualizar |
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262-2021
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29/01/2021 | Portarias | Nomear PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, CPF 097.392.494-26, para exercer em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretara de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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529-2021
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29/01/2021 | Portarias | Exonerar, STEPHANIE GUEIROS DE MEDEIROS LOPES, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude. | Visualizar |
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551-2021
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19/04/2021 | Portarias | Exonerar MARIA NÍVEA NERES SILVA, CPF 110.786.164-00, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 13 de abril de 2021. | Visualizar |
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552-2021
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22/04/2021 | Portarias | Nomear TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA, CPF 491.329.544- 68, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
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553-2021
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22/04/2021 | Portarias | Exonerar GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, CPF 781.101.144-15, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo 002, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
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554-2021
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23/04/2021 | Portarias | Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, CPF 781.101.144-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, de símbolo CC2, da Agência Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o Anexo V do Decreto n° 30, de 30 de maio de 2019. | Visualizar |
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555-2021
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23/04/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, ARNALDO MÁXIMO DA SILVA, matrícula n°. 2713, Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF 1) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 3725/2017. Art. 17, Parágrafo único, Anexo VII e Periculosidade de 30%. | Visualizar |
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556-2021
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22/04/2021 | Portarias | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação da Sociedade Civil, do Conselho da Educação — CAE- Conselho de Alimentação Escolar, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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557-2021
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20/04/2021 | Portarias | Nomear IDARLAN JEFFERSON MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 097.253.724-21, no cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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558-2021
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22/04/2021 | Portarias | Designa servidores para o desempenho da função de INSPETOR SANITÁRIO, com atuação em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe a Lei Municipal n°. 2770/99, Decreto Estadual n°. 20.86/98, Lei Federal n°. 6437/77. | Visualizar |
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559-2021
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27/04/2021 | Portarias | Nomear MARIVAN BARBOSA DE MELO, CPF 795.268.964-91, para o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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560-2021
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27/04/2021 | Portarias | Nomear os servidores abaixo discriminados para constituírem a Corregedoria da Guarda Municipal de Gravatá, na qualidade de titulares e suplentes. | Visualizar |
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562-2021
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05/05/2021 | Portarias | Conceder a funcionária efetiva, MARCIA SUELI FERREIRA SILVA, matrícula n°. 3769, CPF 391.827.384-91, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, uma gratificação (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. | Visualizar |
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050-2021
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16/06/2021 | Decretos | Cria a Patrulha Maria da Penha – PMP, e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2021
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16/06/2021 | Decretos | Altera o Decreto Municipal n° 048, de 14 de junho de 2021. | Visualizar |
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051-2021
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16/06/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Altera o Decreto Municipal n° 048, de 14 de junho de 2021. | Visualizar |
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052-2021
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21/06/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, de 18/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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052-2021
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21/06/2021 | Decretos | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, de 18/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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053-2021
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21/06/2021 | Decretos | Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso e Infrações – JARI, e dá outras providências. | Visualizar |
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054-2021
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29/06/2021 | Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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054-2021
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29/06/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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055-2021
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06/07/2021 | Decretos | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.924, de 02/07/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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055-2021
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06/07/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.924, de 02/07/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. | Visualizar |
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055-2021
ERRATA ao decreto 055-2021 |
13/07/2021 | Decretos | ERRATA DO DECRETO N° 055/2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal nº 055/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar | Visualizar |
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055-2021
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13/07/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | ERRATA DO DECRETO N° 055/2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal nº 055/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar | Visualizar |
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056-2021
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13/07/2021 | Decretos | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Gravatá | Visualizar |
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057-2021
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14/07/2021 | Decretos | Regulamenta valores referentes a concessão de diárias aos servidores do Município de Gravatá, cria novas categorias de concessões e dá outras providências. | Visualizar |
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058-2021
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16/07/2021 | Decretos | Altera o art. 3º do Decreto nº 60/2019, de 02 de dezembro de 2019, que estabelece valor a ser indenizado a título de desapropriação, conforme laudo de avaliação, anexo ao presente, feito pela Comissão Especial de Avaliação Nomeada pelo Chefe do Poder Executivo para este fim. | Visualizar |
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059-2021
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16/07/2021 | Decretos | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (casa) localizado na Rua Adolfo Moura Poroca, nº 540, Cohab II, Gravatá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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060-2021
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19/07/2021 | Decretos | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (casa) localizado na Rua Valdemar de Oliveira, Gravatá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
Secretaria Municipal de Educação |
19/07/2021 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01/2021 | Visualizar |
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002-2021
Portaria nº 002.2021 - SMASJ |
19/07/2021 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | Resultado Preliminar da Seleção Simplificada Pública nº 001/2021/SMASJ para o preenchimento de vagas existentes de coordenador social, assistente social, psicólogo, pedagogo e advogado para as funções de nível superior. Para as funções de nível médio de: Cuidador Social, Agente Social do CadÚnico, Orientador Social/Educador Social, Copeiro, Motorista, para atuação nos serviços, programas, projetos e benefícios em execução na Secretaria de Assistência Social e Juventude. | Visualizar |
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001-2021
Portaria nº 001.2021 - DMGTTRANS |
28/07/2021 | Portarias | Designa os servidores identificados para desempenharem a função de Agente de Trânsito e Transporte no âmbito da circunscrição do Município de Gravatá | Visualizar |
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576-2021
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19/05/2021 | Portarias | Exonerar LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo 004, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá DMGTTRANS. | Visualizar |
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577-2021
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19/05/2021 | Portarias | Nomear SERGIO ANDRÉ CARDOSO, CPF 446.558.604-30, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá — DMGTTRANS, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, conforme o anexo único da Lei Municipal n° 3726/2017, com redação dada pela Lei Municipal n° 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021. | Visualizar |
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578-2021
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21/05/2021 | Portarias | Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, Controlador Geral do Município, como Gerenciador de Comunicação desta Prefeitura Municipal de Gravatá com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco — TCE/PE. | Visualizar |
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579-2021
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20/05/2021 | Portarias | Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT) para Gerenciar as Atividades de Auditoria Técnica e Financeira dos contratos referentes a Obras no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE | Visualizar |
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580-2021
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26/05/2021 | Portarias | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental e representação da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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581-2021
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27/05/2021 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria n° 555/2021, que atribui ao funcionário efetivo, ARNALDO MÁXIMO DA SILVA, matrícula n°. 2713, função Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF I) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Lei n°. 3725/2017 Art. 17, Parágrafo único, Anexo VII, datada de 22 de abril de 2021. | Visualizar |
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582-2021
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27/05/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, ARNALDO MÁXIMO DA SILVA, matrícula n°. 2713, função Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF I) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Lei n°. 3725/2017 Art. 17, Parágrafo único, Anexo VII. | Visualizar |
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583-2021
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01/06/2021 | Portarias | Nomear FABIO ROGERIO BEZERRA DA CUNHA, CPF 040.420.444-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 31 de maio de 2021. | Visualizar |
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584-2021
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01/06/2021 | Portarias | Exonerar JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, CPF 649.817.464-15, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 31 de maio de 2021. | Visualizar |
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585-2021
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31/05/2021 | Portarias | Exonerar MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, CPF 063.798.294-07, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa. | Visualizar |
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586-2021
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31/05/2021 | Portarias | Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, CPF 063.798.294-07, para o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, a partir desta data. | Visualizar |
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587-2021
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02/06/2021 | Portarias | CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores | Visualizar |
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588-2021
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07/06/2021 | Portarias | Exonerar RICARDO FERNANDO DA SILVA, CPF 906.612.574-87, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. | Visualizar |
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589-2021
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07/06/2021 | Portarias | Exonerar LUCIANA LETÍCIA DA SILVA, CPF 112.668.924-60, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. | Visualizar |
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590-2021
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07/06/2021 | Portarias | Nomear EDECARLOS DE MIRANDA, CPF 030.928.374-44, para o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. | Visualizar |
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591-2021
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08/06/2021 | Portarias | Exonerar JENYFFER ALVES DE BARROS, CPF 712.378.884-25, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 07 de junho de 2021. | Visualizar |
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592-2021
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09/06/2021 | Portarias | Exonerar MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, CPF 037.276.054-64, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 07 de junho de 2021. | Visualizar |
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593-2021
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09/06/2021 | Portarias | Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, para a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria n° 422, de 23 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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594-2021
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10/06/2021 | Portarias | Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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595-2021
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06/06/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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596-2021
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14/06/2021 | Portarias | Exonerar JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, CPF 044.163.484-28, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. | Visualizar |
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597-2021
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14/06/2021 | Portarias | Nomear JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, CPF 098.783.744-32, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. | Visualizar |
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598-2021
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14/06/2021 | Portarias | Nomear DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, CPF 054.145.444-76, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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599-2021
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17/06/2021 | Portarias | Nomear WELDER RYAN CLEMENTINO ELOI, CPF147.480.934-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 08 de junho de 2021. | Visualizar |
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600-2021
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17/06/2021 | Portarias | Exonerar ELIZÂNGELA BARBOSA DA COSTA COELHO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 11 de junho de 2021. | Visualizar |
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601-2021
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17/06/2021 | Portarias | Nomear IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, CPF 080.587.714-22, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 17 de junho de 2021. | Visualizar |
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602-2021
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17/06/2021 | Portarias | Exonerar Jennyffer Alves de Barros, inscrita no CPF sob o n° 712.378.884-25, da função de AGENTE PÚBLICO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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603-2021
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30/06/2021 | Portarias | Exonerar José Batista do Nascimento, inscrito no CPF sob o n° 138.175.824-04, da condição de Presidente CPL e Pregoeiro — CPP; Art. 2°. Designar José Batista do Nascimento, inscrito no CPF sob o n° 138.175.824-04, na condição de membro titular CPL e apoio ao pregoeiro | Visualizar |
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604-2021
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30/06/2021 | Portarias | Exonerar Victor Hugo de Menezes, inscrito no CPF sob o n° 061.981.424-18, da condição de membro titular CPL e apoio ao pregoeiro — CPP; Art. 2°. Designar o servidor Victor Hugo de Menezes, inscrito no CPF sob o n° 061.981.424-18, na condição de Presidente CPL e Pregoeiro CPP. | Visualizar |
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605-2021
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21/06/2021 | Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a funcionária efetiva JOSENILDA MARIA DE ALMEIDA, CPF 609.114.174-00, função Assistente Administrativo, matrícula n° 2544, lotada na Secretaria de Turismo, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021. | Visualizar |
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606-2021
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28/06/2021 | Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, o funcionário efetivo, DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, CPF 075.322.834-37, matrícula n°. 4246, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. | Visualizar |
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607-2021
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28/06/2021 | Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO do COMDICA, o funcionário efetivo, MARCOS ANDRÉ DA SILVA, matrícula n°. 4110, CPF 030.878.824-96, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021. | Visualizar |
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608-2021
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28/06/2021 | Portarias | Conceder ao funcionário efetivo, DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n°. 4246, CPF 075.322.834-37, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, uma gratificação (GF III) no valor de R$ 500.00 (quinhentos reais), de acordo com anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. | Visualizar |
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609-2021
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28/06/2021 | Portarias | Conceder ao funcionário efetivo, MARCOS ANDRÉ DA SILVA, matrícula n°. 4110, CPF 030.878.824-96, função Auxiliar Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, uma gratificação (GF IV) no valor de R$ 700.00 (setecentos reais), de acordo com anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021. | Visualizar |
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610-2021
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30/06/2021 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria 427/2021, que nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, datada de 24 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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611-2021
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30/06/2021 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 2021/2023. | Visualizar |
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612-2021
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30/06/2021 | Portarias | Exonerar DILSON FRANCISCO DA CRUZ, CPF 025.183.594-43, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir desta data. | Visualizar |
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613-2021
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29/06/2021 | Portarias | Exonerar, a pedido, CLARA VIVIANE PINHEIRO MAGALHÃES, CPF 030.650.044-29, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 28 de junho de 2021. | Visualizar |
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615-2021
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30/06/2021 | Portarias | Exonerar MACIONE GLEICE PESSOA BARONI, CPF 044.212.004-41, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher. | Visualizar |
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616-2021
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30/06/2021 | Portarias | REGULAMENTAR a doação de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Municipal, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, bem como para outros órgãos da Administração Pública, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação, não devendo acarretar quaisquer ônus para o Município. | Visualizar |
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617-2021
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01/07/2021 | Portarias | DESTITUIR a Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura de Gravatá/PE, composta através da Portaria n° 502, de 19 de março de 2021, conforme disposições da Lei Municipal n° 3.813/2019. | Visualizar |
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618-2021
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01/07/2021 | Portarias | Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE, que passam a ser compostas pelos servidores designados, atribuindo-lhes a gratificação prevista no inciso 1 e II do art.3° da Lei Municipal n° 3.563 de 97/12/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. | Visualizar |
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619-2021
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01/07/2021 | Portarias | Nomear IRINEU PIMENTEL BARBOSA, CPF 094.228.474-78, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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620-2021
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05/07/2021 | Portarias | Ficam nomeados os seguintes integrantes para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI do Município de Gravatá: I — SÉRGIO ANDRÉ CARDOSO, CPF: 446.558.604-30, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS BARBOSA, CPF: 073.147.494-50, na qualidade de suplente, indicados pela Autoridade de Trânsito Municipal, como representantes com conhecimento na área de trânsito com, no mínimo, nível médio de escolaridade; II — JOSÉ JARMISON DE LIRA, CPF: 030.447.044-99, na qualidade de titular, e RICARDO ROBERTO CORREIA, CPF: | Visualizar |
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621-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar MANOEL DE OLIVEIRA, CPF 376.523.894-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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622-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar ALEXANDRE GUSTAVO DIMAS, CPF, 075.958.824-43 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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623-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar VERÔNICA MARIA DE FREITAS, CPF 052.470.654-92, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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624-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar CINTIA MICHELE SILVA, CPF 096.512.564-51, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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625-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF 016.164.564-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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626-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar DRAILTON BATISTA DA SILVA, CPF 022.528.984-96, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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627-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar JOSILENE BATISTA DE LIMA, CPF 029.356.824-32, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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628-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar JONATHAS ALAX ALVES MATIAS, CPF 115.342.854-74, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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629-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar GRACIENE QUIRINO DA SILVA, CPF 585.478.354-15, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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630-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, CPF 118.674.334-43, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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631-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, CPF 187.735.754-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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632-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar JOSÉ MARCIO DE MELO, CPF 093.848.754-06, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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633-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar LUIS ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, CPF 071.405.534-03, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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634-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar TALLYSON JAIR DE LIMA, CPF 164.722.274-54, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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635-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar ROSEANE DA SILVA LIRA, CPF 066.086.064-35, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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636-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar JOSIVALDO MANUEL DA SILVA, CPF 047.974.644-37, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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637-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar ROGÉRIO ANDERSON SOARES REIS RAMOS, CPF 046.750.484-98, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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638-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar IDARLAN JEFFERSON MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 097.253.724-21, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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639-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar NORBERTO MANOEL DA SILVA, CPF 066.265.008-56, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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640-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar MARIA CICILIA ALVES SERCUNDES, CPF 073.193.664-79, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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641-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar RENAN TIAGO BARROS DA SILVA, CPF 110.826.934-64, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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642-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar INÊS COSTA DE OLIVEIRA, CPF 858.475.264-15, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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643-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar WILLEMBERG DOS SANTOS SENA, CPF 708.610.514-75, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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644-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar IRINEU PIMENTEL BARBOSA, CPF 094.228.474-78, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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645-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR JOSÉ EDSON DA SILVA, CPF 932.668.714-72, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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646-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, CPF 084.883.754-17, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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647-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR MOISÉS DA SILVA RODRIGUES, CPF 127.582.714-43, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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648-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR DENNIS LUIS DE OLIVEIRA, CPF 102.786.244-64, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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649-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar NELSON CESAR PONTES PEREIRA, CPF 046.937.004-10, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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650-2021
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08/07/2021 | Portarias | Exonerar LEANDRO BALBINO DA SILVA, CPF 100.039.764-59, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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651-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR BRUNO FERNANDO DA SILVA, CPF 119.973.444-67, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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652-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR JORGE SEBASTIÃO DE CARVALHO, CPF 007.585.858.45, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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653-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR EDILSON LUIZ DE FRANÇA, CPF 849.522.614-68, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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654-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR FELIPE PEDRO NEVES DA SILVA, CPF 128.581.134-83, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de lnfraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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655-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR GUSTAVO RAFAEL DE ANDRADE LIMA, CPF146.421.914-10, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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656-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF 745.919.084-53, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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657-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR CELIO JUNIOR DOS SANTOS, CPF 064.407.954-14, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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062-2021
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02/08/2021 | Decretos | Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde do Município de Gravatá, a se realizar em 25 de outubro de 2021, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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658-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR ALISON EDILSON DE FRANÇA, CPF 154.572.314-10, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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659-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR WELDER RYAN CLEMENTINO ELOI, CPF 147.489.934-04, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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660-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR JAILSON ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, CPF 711.195.774-11, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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661-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, CPF 074.095.214-57, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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662-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR ADEMAR JOSÉ EVARISTO, CPF 024.504.074-99, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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663-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR FÁBIO ROGÉRIO BEZERRA DA CUNHA, CPF 040.420.444-92, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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664-2021
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08/07/2021 | Portarias | EXONERAR GENIVAL MANOEL DE CARVALHO, CPF 693.998.594-87, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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665-2021
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12/07/2021 | Portarias | Exonerar OSMIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 053.719.854-76, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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666-2021
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12/07/2021 | Portarias | Exonerar ILKA OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF 832.335.204-68, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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667-2021
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12/07/2021 | Portarias | Nomear VERÔNICA DO NASCIMENTO ARAÚJO, CPF 449.581.294-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de SAÚDE, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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668-2021
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12/07/2021 | Portarias | Nomear EDMIR LEANDRO DE ARAUJO, CPF 066.069.824-21, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de SAÚDE, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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669-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar JANDUIR MANUEL DA SILVA GONÇALVES, CPF 028.535.764-69, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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670-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar JURANDIR GONÇALVES DE LIMA, CPF 034.509.428-08, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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671-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, CPF 098.783.744-32, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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672-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar CLAINÃ SANTOS GUIMARÃES, CPF 138.853.494-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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673-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar JOSINALDO PAULINO DE SOUZA, CPF 795.272.054-68 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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674-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar WELLINGTON RUFINO DA SILVA, CPF 099.723.884-41, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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675-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar IVANILDO SILVINO DA SILVA, CPF 745.831.774-20, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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676-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar DAMIÃO GOMES DA SILVA, CPF 028.816.884-46, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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677-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF 024.006.124-12, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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678-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar RAMIRO VALDECI DE ARRUDA, CPF 306.117.094-49, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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679-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar DEIVNE SILVESTRE DE MELO, CPF 093.588.524-09, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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680-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.544-81, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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681-2021
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14/07/2021 | Portarias | Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.544-81, para o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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682-2021
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14/07/2021 | Portarias | Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, CPF 083.422.264-76, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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683-2021
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14/07/2021 | Portarias | Nomear PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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684-2021
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14/07/2021 | Portarias | Exonerar ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 12 de julho de 2021. | Visualizar |
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685-2021
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16/07/2021 | Portarias | Exonerar ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 12 de julho de 2021. | Visualizar |
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064-2021
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04/08/2021 | Decretos | Dispõe sobre a formação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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001/2021
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30/07/2021 | Erratas | ERRATA — EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLANO PLURIANUAL (PPA) — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) | Visualizar |
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066-2021
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09/08/2021 | Decretos | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências | Visualizar |
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067-2021
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09/08/2021 | Decretos | Prorroga por mais 90 (noventa) dias a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, Inscritos em Dívida Ativa e demais taxas, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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068-2021
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09/08/2021 | Decretos | Altera o Art. 3º do Decreto nº 059/2021, de 16 de julho de 2021, que estabelece valor a ser indenizado a título de desapropriação, conforma laudo de avaliação, anexo ao presente, feito pea Comissão Especial de Avaliação nomeada pelo Chefe do Poder Executivo para este fim. | Visualizar |
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056-2021
Errata ao decreto 056-2021 |
10/08/2021 | Erratas | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município, e o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal n° 056/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar | Visualizar |
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070-2021
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18/08/2021 | Decretos | Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao programa e dá outras providências | Visualizar |
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004-2021
Seleção Simplificada 001-2021 |
26/08/2021 | Portarias | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2021/SME, autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 002, 12 de maio de 2021, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 239 (duzentos e trinta e nove) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo. | Visualizar |
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001-2021
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26/08/2021 | Seleção Pública Simplificada - Editais | CAE (Conselho de Alimentação Escolar) - A Secretária de Educação do Município de Gravatá/PE torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, dos representantes de pais de alunos, dos representantes das entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo, nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. | Visualizar |
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071-2021
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30/08/2021 | Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. | Visualizar |
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072-2021
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31/08/2021 | Decretos | Altera o Decreto Municipal n°035, de 15 de junho de 2016, que institui o Conselho Municipal de Segurança Comunitária e Prevenção as Drogas de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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03/09/2021 | Erratas | ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE- DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE | Visualizar |
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075-2021
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08/09/2021 | Decretos | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Gravatá – CMDE/GRAVATÁ, e dá outras providências. | Visualizar |
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076-2021
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14/09/2021 | Decretos | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado no Distrito de Russinhas, na estrada principal, Gravatá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
Secretaria de Planejamento e Orçamento |
13/09/2021 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 A Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em cumprimento ao §4º do Art. 9º, da Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal - LRF e Art. 44 da Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30/09/21 às 10h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, para apresentação do RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021 (maio a agosto). Na ocasião, serão seguidos os protocolos sanitários. | Visualizar |
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002-2021
Secretaria Municipal de Administração |
17/09/2021 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício nº 870/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação. | Visualizar |
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002-2021
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15/09/2021 | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE 2021 | Visualizar |
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077-2021
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30/09/2021 | Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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3842-2021
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30/09/2021 | Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá. | Visualizar |
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078-2021
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01/10/2021 | Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. | Visualizar |
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077-2021
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30/09/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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080-2021
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06/10/2021 | Decretos | Decreta anulação do Concurso Público de Provas e Títulos deflagrado pelo Edital nº 01/20. | Visualizar |
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3843-2021
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05/10/2021 | Leis | Denomina o acesso da Rua Quintino Bocaiúva à Via Local Cicero Batista de Oliveira e ao Terminal Rodoviário de Gravatá, de “Clóvis Corrêa de Oliveira Andrade”, neste município. | Visualizar |
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3844-2021
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05/06/2021 | Leis | Institui a “FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta, Prefeitura e Câmara Municipal, e na administração indireta, autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas, na forma que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
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081-2021
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13/10/2021 | Decretos | Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito das obras relativas a Termos de Compromisso firmados com o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no município de Gravatá/PE | Visualizar |
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002-2021
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30/08/2021 | Audiências Públicas | 2ª Audiência Pública sobre PPA e LOA. | Visualizar |
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082-2021
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18/10/2021 | Decretos | Altera o Decreto Municipal n° 045, de 31 de maio de 2021. | Visualizar |
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003-2021
Portaria nº 003.2021- Sec. Educação |
19/10/2021 | Portarias | O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens lido Edital do Processo Seletivo Público Simplificado n°001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício n° 103112021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. que aponta necessidade de convocação. | Visualizar |
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083-2021
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20/10/2021 | Decretos | Regulamenta o art. 78, da Lei Municipal nº 3.216/2003, e alterações posteriores, instituindo a Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias (DOI), e dá outras providências. | Visualizar |
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069-2021
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11/08/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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084-2021
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25/10/2021 | Decretos | Transfere as comemorações do “Dia do Servidor Público”, com a decretação de seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | Visualizar |
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085-2021
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25/10/2021 | Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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085-2021
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25/10/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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27/08/2021 | Portarias | O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício nº 806 /2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação. | Visualizar |
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088-2021
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10/11/2021 | Decretos | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, de um imóvel (lote) localizado na Rua Padre Augusto Soares, n° 367, Bairro Novo, Gravatá/PE, e da outras providências. | Visualizar |
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003-2021
Secretaria Municipal da Mulher |
10/11/2021 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE GRAVATÁ- CMM PARA O BIÊNIO 2021-2023. | Visualizar |
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089-2021
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11/11/2021 | Decretos | Autoriza a contratação de pessoal, para no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender à situação de excepcional interesse público. | Visualizar |
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614-2021
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30/06/2021 | Portarias | Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES, CPF 031.722.974-54, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, | Visualizar |
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686-2021
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19/07/2021 | Portarias | Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, CPF 194.726.334-04, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo ao dia 21 de maio de 2021. | Visualizar |
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687-2021
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22/07/2021 | Portarias | Exonerar MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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688-2021
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22/07/2021 | Portarias | Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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689-2021
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22/07/2021 | Portarias | Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, CPF 145.959.154-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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690-2021
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23/07/2021 | Portarias | Exonerar JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito ao dia 01 de julho. | Visualizar |
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691-2021
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22/07/2021 | Portarias | Exonerar VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito ao dia 01 de julho. | Visualizar |
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692-2021
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22/07/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho. | Visualizar |
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693-2021
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22/07/2021 | Portarias | Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho. | Visualizar |
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694-2021
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22/07/2021 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula n°. 3782, inscrita no CPF n°. 045.584.874-28, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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695-2021
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23/07/2021 | Portarias | Nomear AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho. | Visualizar |
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696-2021
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23/07/2021 | Portarias | Nomear EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho. | Visualizar |
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697-2021
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27/07/2021 | Portarias | EXONERAR AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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698-2021
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27/07/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ MARCONDES DE MEDEIROS, CPF 030.952.564-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. | Visualizar |
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699-2021
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27/07/2021 | Portarias | Nomear FILIPE DE VASCONCELOS GOMES, CPF 075.681.664-570, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 15 de junho de 2021. | Visualizar |
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700-2021
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27/07/2021 | Portarias | Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, CPF 082.858.004-90, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico | Visualizar |
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701-2021
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28/07/2021 | Portarias | Nomear os membros para compor O Conselho Municipal de Cultura - CMC, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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702-2021
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28/07/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, Carlos Alberto de Santana, CPF 846.509.824-72, função Motorista, lotado na Secretaria de Educação, matrícula n°. 3325, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. | Visualizar |
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703-2021
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30/07/2021 | Portarias | Exonerar EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, CPF 493.956.614- 53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir desta data. | Visualizar |
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704-2021
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30/07/2021 | Portarias | Homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 001/2021/SMASJ, autorizada pelo Decreto Municipal n° 18/2021, regida pela Portaria n° 001, de 31 de maio de 2021, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 62 (sessenta e dois) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá, cuja listagem na íntegra com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico: https://bit.ly/3rJnOL5 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
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705-2021
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02/08/2021 | Portarias | Nomear VAGNER SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, CPF 116.025.914-31, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data. | Visualizar |
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706-2021
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02/08/2021 | Portarias | Nomear REGINALDO FLORENTINO DE MELO, CPF 450.042.254-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria de lnfraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data. | Visualizar |
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707-2021
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02/08/2021 | Portarias | Nomear LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, CPF 608.965.314-49, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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708-2021
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02/08/2021 | Portarias | Exonerar ADRIANA MARIA DE FARIAS, CPF 104.836.194-26, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir desta data. | Visualizar |
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709-2021
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02/08/2021 | Portarias | Nomear ROBSON DENNIS DA SILVA CPF 099.396.764-76, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. | Visualizar |
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710-2021
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02/08/2021 | Portarias | Nomear EDUARDO DE FREITAS SALES, CPF 034.343.084-31, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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711-2021
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02/08/2021 | Portarias | EXONERAR, A PEDIDO, EDIVALDO MARTINS DA SILVA SANTOS, CPF 056.702.214-51, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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712-2021
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04/08/2021 | Portarias | EXONERAR DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA, CPF 058.049.544-23, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de agosto de 2021. | Visualizar |
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713-2021
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05/08/2021 | Portarias | Nomear ALAN COELHO DE ARAÚJO, CPF 090.210.034-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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714-2021
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05/08/2021 | Portarias | Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, CPF 119.708.994-25, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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715-2021
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03/08/2021 | Portarias | EXONERAR VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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716-2021
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03/08/2021 | Portarias | Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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717-2021
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05/08/2021 | Portarias | Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF 711.895.054-87, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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718-2021
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05/08/2021 | Portarias | Exonerar JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68 do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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719-2021
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05/08/2021 | Portarias | Nomear JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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720-2021
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05/08/2021 | Portarias | Colocar à disposição da Secretaria de Educação o funcionário José Ualdo de Moraes, função Pintor, matrícula n° 3303, então lotado na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano desta municipalidade, com efeito retroativo ao dia 01/08/2021. | Visualizar |
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721-2021
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05/08/2021 | Portarias | EXONERAR MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, CPF 034.292.734-55, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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722-2021
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05/08/2021 | Portarias | Nomear MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, CPF 034.292.734-55, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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723-2021
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05/08/2021 | Portarias | EXONERAR LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, CPF 108.100.034-14, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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724-2021
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05/08/2021 | Portarias | Nomear LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, CPF 108.100.034-14, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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725-2021
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05/08/2021 | Portarias | XONERAR EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, CPF 119.614.184-36, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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726-2021
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05/08/2021 | Portarias | Nomear EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, CPF 119.614.184-36, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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727-2021
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05/08/2021 | Portarias | Nomear ALDI CONSTANTINO SAMPAIO DOS SANTOS, CPF 070.240.464-06, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de agosto de 2021. | Visualizar |
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002-2021
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05/01/2021 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública" no âmbito do município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid -19. | Visualizar |
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002-2021
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05/01/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública" no âmbito do município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid -19. | Visualizar |
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036-2021
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18/05/2021 | Decretos | Ficam suspensas as aulas presenciais no âmbito das escolas municipais, estaduais e da rede privada de ensino no período compreendido entre 18 e 31 de maio de 2021 | Visualizar |
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036-2021
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18/05/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Ficam suspensas as aulas presenciais no âmbito das escolas municipais, estaduais e da rede privada de ensino no período compreendido entre 18 e 31 de maio de 2021 | Visualizar |
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037-2021
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18/05/2021 | Decretos Municipais COVID-19 | Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021. | Visualizar |
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037-2021
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18/05/2021 | Decretos | Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021. | Visualizar |
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038-2021
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19/05/2021 | Decretos | Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021. | Visualizar |
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728-2021
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05/08/2021 | Portarias | Extinguir a Comissão de Licitação — CEL e PREG CEP, instituídas através da Portaria n°. 415/2021 de 10 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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729-2021
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10/08/2021 | Portarias | Nomear MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, CPF 046.139.794-39, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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730-221
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10/08/2021 | Portarias | Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, CPF: 124.085.224-04, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 09 de agosto de 2021. | Visualizar |
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731-2021
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12/08/2021 | Portarias | EXONERAR, TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2021. | Visualizar |
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732-2021
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12/08/2021 | Portarias | Nomear LAERTE NERIS DE ALMEIDA, CPF 088.889.174-11, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2021. | Visualizar |
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733-2021
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13/08/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, JOZEILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula n°. 4240, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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734-2021
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16/08/2021 | Portarias | Abrir Processo Administrativo REURB-S n° 01/2021, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a qual adotará as medidas necessárias para realizar as etapas do processo administrativo, segundo os artigos 17 e 28 da Lei Federal n° 13.465/2017, para a regularização fundiária de interesse social do NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO PORTA FLORADA II, situado em Gravatá/PE. | Visualizar |
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735-2021
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16/08/2021 | Portarias | Anular o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017, reintegrando ao cargo o servidor Danilo Marques Chaves Souza, cujos efeitos remuneratórios e financeiros são ex nunc, ou seja, a partir da reintegração no cargo. | Visualizar |
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736-2021
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16/08/2021 | Portarias | Ceder o servidor efetivo MÁRIO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula n° 3113-1, lotado originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30a ZONA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 16 de agosto de 2022 | Visualizar |
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738-2021
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18/08/2021 | Portarias | Nomear TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo 004, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de agosto de 2021. | Visualizar |
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739-2021
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18/08/2021 | Portarias | Nomear WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO, CPF 405.246.408-74, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de agosto de 2021. | Visualizar |
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740-2021
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18/08/2021 | Portarias | Exonerar a servidora TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 056.643.604-34, da função de "Gerenciadora Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, instituída através da Portaria n° 296, de 01 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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741-2021
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20/08/2021 | Portarias | Denominar BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Controlador Geral do Município, portador do CPF 028.263.244-11, para representar o Município de Gravatá/PE junto ao Programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações, podendo assinar documentos e praticar todos os atos necessários, em nome do Chefe do Poder Executivo, para resguardar os direitos deste Município. | Visualizar |
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742-2021
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23/08/2021 | Portarias | Nomear MARTA DE LIMA CAVALCANTI, CPF 695.114.547-49, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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743-2021
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19/08/2021 | Portarias | Nomear JEANN KARLOS DE LIMA BARBOSA, CPF 104.661.704-40, para exercer em comissão ❑ cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 12 de agosto de 2021. | Visualizar |
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744-2021
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24/08/2021 | Portarias | Nomear IDALINA PEREIRA DE MELLO, CPF 084.357.314-72, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2021. | Visualizar |
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745-2021
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24/08/2021 | Portarias | INSTITUIR a Comissão de Análise, Catalogação e Eliminação de Documentos Inservíveis constantes no Arquivo Público Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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746-2021
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25/08/2021 | Portarias | Nomear CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, CPF 462.742.784-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. | Visualizar |
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747-2021
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31/08/2021 | Portarias | DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Técnica destinada à análise das amostras e protótipos do fardamento da Guarda Municipal, oriundo do processo de licitação destinado à FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL. | Visualizar |
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748-2021
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02/09/2021 | Portarias | Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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749-2021
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08/09/2021 | Portarias | Alterar a idade máxima de uso dos veículos utilizados no transporte escolar do Município de Gravatá, com as seguintes disposições | Visualizar |
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750-2021
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09/09/2021 | Portarias | EXONERAR JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, CPF 712.642.804-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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751-2021
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09/09/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, CPF 134.472.544-91, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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752-2021
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09/09/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, CPF 712.642.804-91, para exercer em comissão ❑ cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021 | Visualizar |
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753-2021
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14/09/2021 | Portarias | Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, CPF 843.889.944-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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754-2021
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14/09/2021 | Portarias | EXONERAR, A PEDIDO, CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, CPF 083.719.314-17, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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755-2021
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14/09/2021 | Portarias | Nomear KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, CPF 087.661.754-29, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC-6, da SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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756-2021
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15/09/2021 | Portarias | EXONERAR, MARIA DA PAZ DOS SANTOS, CPF 822.825.444-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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757-2021
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15/09/2021 | Portarias | EXONERAR, ALCIONE JOSEFA FERREIRA DA SILVA, CPF 034,898,394-80, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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758-2021
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15/09/2021 | Portarias | EXONERAR, JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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759-2021
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15/09/2021 | Portarias | EXONERAR, LEOPOLDINA VIRGÍNIA CORREIA DA FRANÇA, CPF 030.587.294-05, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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760-2021
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15/09/2021 | Portarias | EXONERAR, SHIRLEY QUEIROZ DA SILVA, CPF 784.769.414-04, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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761-2021
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15/09/2021 | Portarias | EXONERAR, MARILEIDE FACUNDES MARINHO DE MELO, CPF 592.347.174-49, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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762-2021
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15/09/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula 3039, como DIRETORA DE DEPARTAMENTO, atribuindo-lhe uma função gratificada de símbolo FG6, de acordo com a Lei N°. 3.435/2008, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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763-2021
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15/09/2021 | Portarias | Nomear ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, CPF 038.855.084-86, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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026-2021
Secretaria Municipal de Administração |
17/11/2021 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida no item 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021 formalizado pela Secretaria Municipal de Educação, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício nº 1146/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação. | Visualizar |
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764-2021
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15/09/2021 | Portarias | Nomear JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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765-2021
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15/09/2021 | Portarias | Nomear ROBERTO SANTIAGO DE VASCONCELOS, CPF 040.729.434-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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766-2021
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15/09/2021 | Portarias | Nomear RISÉL1A SIMONE SILVA DE ALMEIDA, CPF 047.885.624-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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767-2021
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15/09/2021 | Portarias | Exonerar IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, CPF 080.587.714-22, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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768-2021
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15/09/2021 | Portarias | Nomear IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, CPF 080.587.714- 22, para exercer em comissão ❑ cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo 006, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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769-2021
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15/09/2021 | Portarias | Nomear ADRIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, CPF 013.218.494-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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770-2021
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15/09/2021 | Portarias | Nomear HIELTON EVERTON DE SOUZA SILVA, CPF 094.670.454-60, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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771-2021
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15/09/2021 | Portarias | Nomear RIVALDO MENDES DA SILVA, CPF 111.370.774-76, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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772-2021
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15/09/2021 | Portarias | Nomear MARIA PATRÍCIA SANTOS, CPF 031.127.324-64, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. | Visualizar |
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773-201
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28/09/2021 | Portarias | Nomear a servidora VIVIANE FACUNDES DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude (portaria n° 001/2021) e presidente do Conselho Municipal do Idoso de Gravatá (portaria n° 580/2021), como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATA. | Visualizar |
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774-2021
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28/09/2021 | Portarias | Nomear o servidor DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Secretário Executivo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Portaria n° 049/2021), para secretariar os Conselhos ligados à Secretaria de Assistência Social e Juventude, quais sejam: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal da Juventude e Conselho Municipal de Segurança Alimentar. | Visualizar |
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775-2021
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01/10/2021 | Portarias | EXONERAR, TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA, CPF 491.329.544-68, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA de símbolo CC2, da Secretaria de Administração. | Visualizar |
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776-2021
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01/10/2021 | Portarias | Nomear AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, CPF 312.733.274-20, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO de símbolo CC2, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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777-2021
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01/10/2021 | Portarias | Nomear DAVI ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF 079.680.174-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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778-2021
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01/10/2021 | Portarias | EXONERAR A PEDIDO, ALAN COELHO DE ARAÚJO, CPF 090.210.034-30, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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779-2021
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06/10/2021 | Portarias | Fica designado o Controlador Geral do Município, BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, como responsável por todos os Estagiários do Município de Gravatá, seja ele estágio remunerado ou não, inclusive em relação ao convênio firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE, sendo também, o Controlador Geral do Município, o responsável por assinar todos os contratos originados de Estágio no âmbito desse Município. | Visualizar |
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780-2021
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13/10/2021 | Portarias | EXONERAR ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, CPF 011.265.784-25, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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781-2021
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13/10/2021 | Portarias | Nomear JASON SILVA MARINHO, CPF 085.040.164-04, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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782-2021
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13/10/2021 | Portarias | Nomear, para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá/PE — 1PSEG, os seguintes membros: | Visualizar |
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783-2021
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13/10/2021 | Portarias | Nomear LUIZ VIEIRA DA COSTA, CPF 846.516.794-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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784-2021
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13/10/2021 | Portarias | Nomear os novos membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar, para o exercício 2021-2025 | Visualizar |
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785-2021
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18/10/2021 | Portarias | Nomear ANA KATARINA CAVALCANTO MEDEIROS, CPF 097.676.214-58, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, de símbolo CC1, de acordo com o Art. 37, parágrafo único, da Lei Municipal n° 3718/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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786-2021
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18/10/2021 | Portarias | Exonerar MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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787-2021
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18/10/2021 | Portarias | Nomear MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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003-2021
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16/11/2021 | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE 2021 | Visualizar |
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788-2021
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18/10/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ UALDO DE MORAES, matrícula n°. 3303, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, estando atualmente à disposição da Secretaria de Educação, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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789-2021
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20/10/2021 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – SEXTA REGIÃO, até 31/12/2022. | Visualizar |
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790-2021
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20/10/2021 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo FERNANDO CUNHA FILHO, matrícula n° 3138, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, originalmente lotado na Secretaria de Educação, para o exercício de suas funções como Supervisor — Código FC-5, da Seção de Áudio e Vídeo da Secretaria Administrativa do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL — QUINTA REGIÃO, até 31/12/2022. | Visualizar |
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791-2021
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20/10/2021 | Portarias | EXONERAR DENIS COSTA OLIVEIRA, CPF 429.118.694-00, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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792-2021
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20/10/2021 | Portarias | Nomear LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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793-2021
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26/10/2021 | Portarias | Nomear, para compor o Grupo de Trabalho, os seguintes membros: I — Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer: | Visualizar |
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794-2021
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27/10/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, matrícula n°. 3350, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 13 de outubro de 2021. | Visualizar |
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795-2021
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27/10/2021 | Portarias | Nomear, para compor a Comissão Eleitoral que irá coordenar o pleito da eleição dos componentes da Sociedade Civil, | Visualizar |
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796-2021
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27/10/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, JORGE AUGUSTO PEREIRA E SILVA , matrícula n°.3816, uma função gratificada (GF iV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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797-2021
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27/10/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ ADOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula n°.2542, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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798-2021
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27/10/2021 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, CLAUDIA ANDRÉA BARBOZA DE CASTRO LIMA, matrícula n°.3821, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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799-2021
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27/10/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ MIGUEL GUEDES , matrícula n°.2761, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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800-2021
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27/10/2021 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, GILVANEIDE VILAR GOMES, matrícula n°.3226, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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801-2021
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27/10/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, ROSEMBERG BATISTA BARROS LIRA, matrícula n°.2570, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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802-2021
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27/10/2021 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, ARMANDO JOSÉ SANTO, matrícula n°. 2533, uma função gratificada (CF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. | Visualizar |
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783-2021
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28/10/2021 | Portarias | Nomear EDUARDA ESPINDOLA PRUDENTE, CPF 170.738.904-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de outubro de 2021. | Visualizar |
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804-2021
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05/11/2021 | Portarias | EXONERAR PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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805-2021
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08/11/2021 | Portarias | EXONERAR MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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806-2021
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04/11/2021 | Portarias | EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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807-2021
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04/11/2021 | Portarias | EXONERAR RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989,544-81, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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808-2021
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04/11/2021 | Portarias | Nomear PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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809-2021
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04/11/2021 | Portarias | Atribuir Gratificação pela Entrega de Documentos Fiscais a servidora ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, matrícula 3813, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal n° 3725/2017. | Visualizar |
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810-2021
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08/11/2021 | Portarias | Exonerar WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, CPF 044.666.154-62, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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811-2021
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08/11/2021 | Portarias | Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, CPF 044.666.154-62, para exercer em comissão o cargo de Assessor especial, de símbolo CC3, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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812-2021
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08/11/2021 | Portarias | Nomear NATALIA ALVES DA SILVA, CPF 103.745.554-19, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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813-2021
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08/11/2021 | Portarias | Nomear ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS, CPF 509.216.764-34, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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814-2021
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08/11/2021 | Portarias | Nomear ALDO BEZERRA DE VASCONCELOS, CPF 013.359.778-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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815-2021
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08/11/2021 | Portarias | Nomear JOSEFA RIBEIRO DA SILVA, CPF 021.223.194-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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816-2021
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08/11/2021 | Portarias | Nomear LUIS SÁVIO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 124.945.034-93, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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817-2021
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08/11/2021 | Portarias | Nomear MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA, CPF 122.086.684-99, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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002-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
29/11/2021 | Portarias | O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GRAVATA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a lei orgânica do município, RESOLVE: Instituir, como órgão colegiado, a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinada a selecionar uma Organização da Sociedade Civil — OSC, segundo as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, para executar as ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no Estudo Prévio elaborado por determinação do Hm.° Senhor Secretário Municipal de Saúde. | Visualizar |
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3845-2021
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30/11/2021 | Leis | Cria o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de Gravatá. | Visualizar |
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3846-2021
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30/11/2021 | Leis | Denomina de "DR. JOSÉ SOARES DE ANDRADE", a Unidade de Pronto Atendimento — UPA de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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092-2021
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03/12/2021 | Decretos | Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada e a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
03/12/2021 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021/SMS-FMS: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I deste Edital (Metas a Serem Atingidas). | Visualizar |
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002-2021
Secretaria de Assistência Social |
07/12/2021 | Seleção Pública Simplificada - Editais | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ: A Secretária de Assistência Social e Juventude – SMASJ do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 089/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Gravatá, no art. 2º, III e VIII da Lei Municipal nº 2.971, de 31 de maio de 2001, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada destinada à contratação temporária de excepcional interesse público de 61 (sessenta e um) profissionais de nível superior e médio, mais cadastro de reserva, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, a ser regida pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes deste Edital. | Visualizar |
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002-2021
SMAJ - (Secretaria de Municipal de Assistência Social e Juventude) |
07/12/2021 | Portarias | A Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, no uso de suas atribuições jurisdicionais, tendo em vista que a Seleção Simplificada regida pelo Edital 001/2021/SMASJ não preencheu todas as suas vagas, e, considerando a autorização trazida no bojo do Decreto 089, de 11 de novembro de 2021, RESOLVE: Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 61 (sessenta e uma) servidores, mais cadastro de reservam, para funções constantes no Edital 002/2021/SMASJ, tendo em vista que tal modalidade é um meio de contratação que atende aos Princípios Constitucionais da Probidade, Impessoalidade, Eficiência, Moralidade e Igualdade, que devem ser velados pela Administração Pública, e, que, ainda, garante a busca por candidatos melhores preparados para a execução dos serviços | Visualizar |
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093-2021
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08/12/2021 | Decretos | Regulamenta o artigo 55, IV, da Lei Municipal n° 3430, de 28 de dezembro de 2007, disciplinando o que venha ser Obra de Interesse Social. | Visualizar |
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001-2021
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10/12/2021 | Seleção Pública Simplificada - Editais | O Secretário Municipal de Saúde do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 092/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Gravatá, no art. 2º, III e VIII da Lei Municipal nº 2.971, de 31 de maio de 2001, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada destinada à contratação temporária de excepcional interesse público de 373 (trezentos e setenta e três) profissionais de nível superior, médio e elementar, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, a ser regida pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes deste Edital. | Visualizar |
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096-2021
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15/12/2021 | Decretos | Decreta ponto facultativo nos dias 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) e 31 de dezembro de 2021 (sexta-feira) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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095-2021
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15/12/2021 | Decretos | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado na área rural do Sítio Cotunguba, Gravatá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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094-2021
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15/12/2021 | Decretos | Dispõe sobre a desvinculação de receita da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Gravatá/PE, em conformidade com o artigo 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93 de 08/09/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
15/12/2021 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna pública ERRATA alterando os itens abaixo especificados referente ao Edital nº 001/2021/FMS do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, com vistas à atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde: | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Audiências Públicas | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2021-2024, E A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021-2022. | Visualizar |
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002-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
21/12/2021 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 02 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS: A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna pública a todos os interessados no Edital nº 001/2021/FMS do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
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3847-2021
LOA 2022 |
22/12/2021 | Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022. | Visualizar |
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3848-2021
PPA 2022-2025 |
22/12/2021 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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3849-2021
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22/12/2021 | Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gravatá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
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3850-2021
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22/12/2021 | Leis | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no Art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. | Visualizar |
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3851-2021
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22/12/2021 | Leis | Denomina o nome da Praça na Rua Adolfo Moura Poroca, de “PRAÇA PADRE FERNANDO DE LIMA SILVA”, no Bairro COHAB II, neste município. | Visualizar |
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3852-2021
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22/12/2021 | Leis | Denomina de PROFESSORA MARIA DAS NEVES SILVA, a Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal, localizada na Rua São Caetano, s/n, Bairro Novo, neste Município. | Visualizar |
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3853-2021
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22/12/2021 | Leis | Institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE – no âmbito municipal, altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 3.216/2003, a Lei nº 3.738/2017, a Lei nº 3.428/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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3854-2021
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22/12/2021 | Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, o art. 97, inciso VII, da Constituição Estadual e dá outras providências. | Visualizar |
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3855-2021
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22/12/2021 | Leis | Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Uruçu-Mirim, de “Delmiro Evangelista Bezerra”, neste município. | Visualizar |
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3856-2021
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22/12/2021 | Leis | Altera o Art. 1º, da Lei nº 3605/2012; Altera o I, do Art. 5º, da Lei nº 3362/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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3857-2021
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22/12/2021 | Leis | Institui o Ipê como Árvore Símbolo da Mulher MARIA DA PAZ – in memorian. | Visualizar |
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090-2021
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11/11/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
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097-2021
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15/12/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
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098-2021
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16/12/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
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099-2021
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22/12/2021 | Decretos | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado na Avenida Agamenon Magalhães, n° 162, bairro do Prado, Gravatá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
Secretaria Municipal de Assistência Social |
22/12/2021 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | CONJUNTO DE ERRATAS 001 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ | Visualizar |
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818
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08/11/2021 | Portarias | Revogar a Portaria n° 522, de 30 de março de 2021, que nomeia os membros da representação governamental do Conselho Municipal de Esportes e Lazer CMEL. | Visualizar |
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819-2021
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08/11/2021 | Portarias | Nomear os novos membros do COMEG — Conselho Municipal de Educação de Gravatá. | Visualizar |
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820-2021
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08/11/2021 | Portarias | Nomear RODRIGO ALVES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2021 | Visualizar |
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821-2021
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11/11/2021 | Portarias | RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.544-81, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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822-2021
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11/11/2021 | Portarias | Designar o servidor AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO, matrícula 4184, para o cargo de Técnico de Órgão Central do Sistema de Controle Interno, símbolo FGC-INS, conforme reza o art. 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Gravatá, concomitante com os termos da alínea a) do art. 8° da Lei Municipal n° 3480, de 30 de julho de 2009, e atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal n° 3797/2019. | Visualizar |
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823-2021
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11/11/2021 | Portarias | Designar o servidor BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Controlador Geral do Município, como representante legal da Prefeitura Municipal de Gravatá para movimentar o Módulo do Cadastro de Regularidade Fiscal. | Visualizar |
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824-2021
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11/11/2021 | Portarias | Nomear TAM!RES DA SILVA SPINDOLA MELO , CPF 064.671.474- 05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de | Visualizar |
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825-2021
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11/11/2021 | Portarias | EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo ALEXSANDRO GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 3553, da Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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826-2021
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11/11/2021 | Portarias | EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo MAIRCON CANDIDO DA SILVA, matrícula n° 4215-1, da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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827-2021
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16/11/2021 | Portarias | Exonerar CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração | Visualizar |
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828-2021
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16/11/2021 | Portarias | Exonerar AGENOR PAPANHOS BRAGA NETO, CPF 119.708.994-25, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, | Visualizar |
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829-2021
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16/11/2021 | Portarias | Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde | Visualizar |
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830-2021
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16/11/2021 | Portarias | Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, CPF 119.708.994-25, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, | Visualizar |
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831-2021
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16/11/2021 | Portarias | Nomear MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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832-2021
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18/11/2021 | Portarias | Ceder o servidor efetivo JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula n° 3305, Pedreiro, originalmente lotado na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, para compor a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá. | Visualizar |
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833-2021
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19/11/2021 | Portarias | Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, Assessor Especial da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, Portaria n° 686/2021, como Secretário Executivo da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Gravatá — COMDEC/GRAVATÁ, de acordo com o art. 4°, inciso II da Lei Municipal n° 2998/2001, concomitantemente com a Lei Municipal n° 3008/2021. | Visualizar |
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834-2021
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19/11/2021 | Portarias | Exonerar MONIMA CÍCERA DA SILVA, CPF 066.782.084-12, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. | Visualizar |
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835-2021
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19/11/2021 | Portarias | Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, CPF 072.119.764-70, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo ao dia 09 de novembro de 2021. | Visualizar |
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836-2021
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23/11/2021 | Portarias | Nomear AMANDA SALGADO DE CARVALHO, CPF 065.985.154-75, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria da Mulher, a partir desta data. | Visualizar |
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837-2021
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23/11/2021 | Portarias | EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3682, da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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838-2021
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29/11/2021 | Portarias | Nomear para composição do Conselho Municipal da Mulher de Gravatá, no período de 2022 a 2024, as seguintes membras: | Visualizar |
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839-2021
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29/11/2021 | Portarias | Exonerar a funcionária, ROSSANA FERREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, da função de DIRETORA FG6, com efeito retroativo ao dia 11 de novembro de 2021. | Visualizar |
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840-2021
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30/11/2021 | Portarias | Nomear JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF 681.723.114-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil | Visualizar |
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841-2021
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30/11/2021 | Portarias | Nomear a funcionária, ROSSANA FERREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, com efeito retroativo ao dia 11 de novembro de 2021. | Visualizar |
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842-2021
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30/11/2021 | Portarias | EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CLAUDIANA JOSEFA BEVENUTO DE ANDRADE SILVA, matrícula n° 4200, da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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843-2021
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01/12/2021 | Portarias | EXONERAR MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude | Visualizar |
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844-2021
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01/12/2021 | Portarias | Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria da Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data. | Visualizar |
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845-2021
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07/12/2021 | Portarias | NOMEAR JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, como fiscal dos contratos de prestação de serviços jurídicos firmados entre o Município de Gravatá e o escritório de advocacia MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666193. | Visualizar |
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846-2021
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07/12/2021 | Portarias | NOMEAR JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Procuradora Municipal, como fiscal dos contratos de prestação de serviços jurídicos firmados entre o Município de Gravatá e o escritório de advocacia S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA, em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93. | Visualizar |
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847-2021
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07/12/2021 | Portarias | Nomear ALAN COELHO DE ARAÚJO, CPF 090.210.034-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. | Visualizar |
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848-2021
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07/12/2021 | Portarias | Nomear ANDREA JOSEFA DE FREITAS, CPF 122.286.584-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Planejamento e Orçamento. | Visualizar |
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849-2021
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07/12/2021 | Portarias | Nomear SIVANEIDE NUNES DA SILVA, CPF 074.016.754-55, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir desta data. | Visualizar |
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850-2021
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07/12/2021 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 460/2021, publicada em 26 de fevereiro de 2021, que denomina servidores da Secretaria Municipal de Administração como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá. | Visualizar |
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851-2021
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07/12/2021 | Portarias | Denominar os servidores JASON SILVA MARINHO, matrícula n° 1016973, e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, matrícula n° 3228, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá, observando o limite percentual de 35% (trinta e cinco por cento), para empréstimos contraídos até 31/12/2021, de acordo com o Decreto Municipal n° 034/2021, retornando o limite percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 01/01/2022, de acordo com a Lei n° 1.046, de 02 de janeiro de 1950, alterada pela Lei n° 2.853, de 28 de agosto de 1958. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
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852-2021
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08/12/2021 | Portarias | Substituir a suplente SORAYA ROBERTA ARAGÃO DA CORREIA, representante da Secretaria Municipal da Mulher, por AMANDA SALGADO DE CARVALHO, no Conselho Municipal da Mulher de Gravatá, no período de 2022 a 2024, instituída através da Portaria n° 838/2021, de 29 de novembro de 2021. | Visualizar |
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853-2021
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09/12/2021 | Portarias | EXONERAR, KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, CPF 072.119.704-70, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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854-2021
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09/12/2021 | Portarias | Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, CPF 072.119/64- 70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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855-2021
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09/12/2021 | Portarias | Nomear JORGE DE MELO ELIAS, CPF 618.511.754-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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003-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
27/12/2021 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 03 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS | Visualizar |
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856-2021
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09/12/2021 | Portarias | Nomear ISADORA THAÍS DE MELO FREITAS, CPF 713.786.904-19, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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857-2021
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09/12/2021 | Portarias | Nomear ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, CPF 711.692.924-02, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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858-2021
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09/12/2021 | Portarias | Nomear EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, CPF 493.956.614-53, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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859-2021
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09/12/2021 | Portarias | Denominar o Servidor IDELFONSO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 3952, e-mail: idelfonso.cqmgmail.com, como GERENCIADOR SAGRES — LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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860-2021
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09/12/2021 | Portarias | Denominar o Servidor JASON SILVA MARINHO, matrícula n° 1016973, CPF 085.040.164-04, e-mail: jasonmarinho@hotmail.com, como GERENCIADOR SAGRES — PESSOAL na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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861-2021
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09/12/2021 | Portarias | EXONERAR a servidora WEDJA GILIANNE MARTINS COSTA da função de GERENCIADOR MASTER da Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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862-2021
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09/12/2021 | Portarias | Denominar a Servidora SANDRIELY APARECIDA DA SILVA, matrícula n° 4071, CPF 066.472.674-76, e-mail: sandriely2015@outlook.com, como GERENCIADORA MASTER na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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863-2021
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13/12/2021 | Portarias | Nomear EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, CPF 050.107.964-57, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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864-2021
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22/12/2021 | Portarias | Exonerar SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 005, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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865-2021
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22/12/2021 | Portarias | Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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866-2021
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22/12/2021 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 51412021, que nomeia EDUARDO ANTONIO BUSTOS VILLABON, CPF 007.437.514-85, da função de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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867-2021
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22/12/2021 | Portarias | CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores: ARMANDO DA FONSECA NETO, ELBA MARCIA BARBOSA SILVA, JOSÉ FLÁVIO DE MELO, MARCOS ANTÔNIO LIMA LINS, MARIA SOLANGE DE MEDEIROS LIMA, MARINALVA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, ERINALDO RIVALDO DA SILVA, conforme Ofícios n°029/2021-DF, oriundo da Diretoria do Fórum dessa Comarca, e Ofício — 1406643 — DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, para diante da necessidade existente, desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco no exercício de 2022, com ônus para o órgão de origem. | Visualizar |
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100-2021
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30/12/2021 | Decretos | Regulamenta o artigo 78 e o artigo 98, da Lei Municipal nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003, e alterações posteriores, instituindo a Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias (DOI), e dá outras providências. | Visualizar |
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101-2021
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30/12/2021 | Decretos | Define o conceito de habitação subnormal, para fins da Lei Municipal nº 3.216, de 2003, e alterações posteriores. | Visualizar |
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102-2021
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28/12/2021 | Decretos | Regulamenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 44 e o §2º, do artigo 69, da Lei 3.216, de 12 de dezembro de 2003, com alterações posteriores. | Visualizar |
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3858-2021
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31/12/2021 | Leis | Desafeta e Autoriza a Permuta de Bem imóvel do município de Gravata/PE, localizada na área desmembrada do imóvel denominado Fazenda Sampaio no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
05/01/2021 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna público o resultado da classificação geral dos candidatos que não foram eliminados na avaliação documental, ressalta- se desde já, que apesar dos mais de 3.000 (três mil) e-mails recebidos, apenas 1.457 (mil, quatrocentos e cinquenta e sete) inscrições estavam aptas a serem classificadas, sendo descartados os pedidos de inscrição que não observavam os requisitos mínimos exigidos no respectivo edital. | Visualizar |
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3841-2021
LDO 2022 |
23/09/2021 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
11/01/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.049.830/0001- 20, com sede na Av. Cleto Campelo, 268, Centro - Gravatá-PE, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal Iranice Batista de Lima, torna público para conhecimento de todos, o Edital de Chamamento 001/2022/SME/EDUCAÇÃO para cadastro, visando a seleção de estudantes universitários para o uso do transporte escolar gratuito, a outros municípios durante o ano letivo de 2022. | Visualizar |
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
11/01/2021 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS: A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna público o resultado da análise dos recursos apresentados em face da classificação geral dos candidatos inscritos na presente seleção simplificada | Visualizar |
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
11/01/2021 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna público o resultado da classificação final dos candidatos que tiveram as inscrições válidas no presente processo seletivo simplificado. | Visualizar |
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001-2022
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12/01/2022 | Erratas | ERRATA Nº 01/2022 ao EDITAL Nº 01/2022 - CADASTRO DE ESTUDANTES PARA USO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – 2022 | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Saúde |
12/01/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE resolve homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2021/FMS, autorizada pelo Decreto Municipal nº 092, de 03 de dezembro de 2021, que visa a contratação temporária de 373 (trezentos e setenta e três) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Saúde de Gravatá, conforme relação que segue | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Saúde |
12/01/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021/FMS, realizado nesta secretaria, devidamente homologado, resolve Convocar os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo: | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
14/01/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, devidamente autorizada pelo Prefeito Joselito Gomes da Silva, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado que visa à contratação temporária de profissionais para as funções relacionadas no Anexo II deste Edital. | Visualizar |
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001-2021
Prefeitura Municipal de Gravatá |
14/01/2022 | Mapa de Contratos | Mapa dos contratos CPL PMG - Exercício 2021. | Visualizar |
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001-2021
Prefeitura Municipal de Gravatá |
15/01/2022 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - Exercício 2021 | Visualizar |
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001-2022
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18/01/2022 | Audiências Públicas | A Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em cumprimento ao §4º do Art. 9º, da Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF e Art. 44 da Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral a participar da Audiência Pública ON-LINE, no dia 31/01/2022 às 10h, que será transmitida pelo endereço eletrônico https://www.facebook.com/prefeituradegravata, para acompanhar a apresentação do RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021 (setembro a dezembro). | Visualizar |
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003-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
18/01/2022 | Chamamento Público | COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PUBLICO JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 | Visualizar |
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003-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
18/01/2022 | Chamamento Público | JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021, CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 051/2021 COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA N. 02/2021/SMS | Visualizar |
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002-2022
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11/01/2022 | Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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003-2022
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24/01/2022 | Decretos | Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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001-2022
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04/01/2022 | Portarias | Designa o Diretor de RH da Secretaria Municipal de Administração, JASON SILVA MARINHO, matrícula n° 1016973, CPF 085.040.164-04, como responsável por todos os Estagiários do Município de Gravatá, seja ele estágio remunerado ou não, inclusive em relação ao convênio firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE PERNAMBUCO — CIEE, sendo também responsável por assinar todos os contratos originados de Estágio no âmbito desse Município. | Visualizar |
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002-2022
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07/01/2022 | Portarias | ALTERAR a Portaria n° 784/2021, publicada em 13 de outubro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações: | Visualizar |
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003-2022
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17/01/2022 | Portarias | Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO —CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a gratificação prevista no inciso I e II do art. 3° da Lei Municipal n° 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. | Visualizar |
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004-2022
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17/01/2022 | Portarias | EXONERAR, a pedido, SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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005-2022
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17/01/2022 | Portarias | NOMEAR IANA PAULA SILVA DE SOUSA, CPF 055.685.864-62, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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006-2022
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18/01/2022 | Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano a servidora SANDRA CARMEM DA SILVA, matrícula n° 4289, oriunda da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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007-2022
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18/01/2022 | Portarias | COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano a servidora JULIANE CLAUDIA GONÇALVES, matrícula n° 4288, oriunda da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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008-2022
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18/01/2022 | Portarias | EXONERAR ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, do cargo em comissão de DIRETORA GERAL HOSPITALAR - DGH, de símbolo CC1, de acordo com o art. 13 da Lei Municipal n° 3793/2019, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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009-2022
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18/01/2022 | Portarias | NOMEAR MARIA EVELISY MEDEIROS BEZERRA, CPF 014.310.194-37, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA GERAL HOSPITALAR - DGH, de símbolo CC1, de acordo com o art. 13 da Lei Municipal n° 3793/2019, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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010-2022
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19/01/2022 | Portarias | NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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003-2022
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24/01/2022 | Chamamento Público | COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PUBLICO: JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
25/01/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL N° 02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Saúde |
25/01/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021/FMS, realizado nesta secretaria, devidamente homologado, resolve: ART. 1º Tornar pública a nova relação de candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, e já convocados através do mesmo e-mail que foi realizada a inscrição: | Visualizar |
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3859-2022
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25/01/2022 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação |
28/01/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ - ERRATA 1 - Seleção Simplificada 02/2022 | Visualizar |
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004-2022
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28/01/2022 | Decretos | Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá por 03 (três) dias, em razão do falecimento do ex-prefeito Aarão Lins de Andrade Filho. | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação |
31/01/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 002/2022 | Visualizar |
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005-2022
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31/01/2022 | Decretos | Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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31/01/2022 | Decretos | Determina adiamento do retorno às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal, estadual e particular no Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
03/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | Resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS: A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, prezando pela lisura e transparência do presente certame, CONSIDERANDO a emissão de Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá; torna público o resultado da classificação final dos candidatos que tiveram as inscrições válidas, com a indicação da pontuação apurada nos estritos termos do Edital Nº 001/2021/FMS. | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Administração |
07/02/2022 | Convênios | NOME DAS PARTES: ASSOCIAÇÃO DIOQUALITY (OUALYTEC CURSOS TÉCNICOS ) sociedade inscrita no CNPJ/MI sob o nº 28954657/0001, com sede na rua Duarte Coelho 92, bairro Nossa Senhora das Graças, sala 04, CEP 55648778,, denominada "CONVENENTE" e do outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE; doravante designada "CONVENIADA sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11 049 830/0001-20, localizada na Rua Cleto Campêlo nº268 Centro ,Gravatá PE; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO:001/2022; OBJETO DO CONVÊNIO:O presente CONVÊNIO tem por objeto estabelecer os critérios segundo os quais se concederão aos BENEFICIÁRIOS da CONVENIADA bolsas convénio para cursos de Formação Técnica ,na área de Gestão e Negócios; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: O CONVÊNIO vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos com renovação automática após o períod | Visualizar |
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023-2022
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03/02/2022 | Portarias | EXONERAR o servidor PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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024-2022
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03/02/2022 | Portarias | EXONERAR o servidor EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, CPF 050.107.964-57, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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025-2022
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03/02/2022 | Portarias | NOMEAR EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, CPF 050.107.964-57, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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026-2022
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03/02/2022 | Portarias | NOMEAR JOSÉ ROSEMBERG FERREIRA RAMOS, CPF 055.372.694-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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027-2022
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03/02/2022 | Portarias | EXONERAR, a pedido, JOSEANE MARIA SILVA, CPF 943.654.404-97, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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028-2022
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03/02/2022 | Portarias | NOMEAR PATRÍCIA CRISTINA DA SILVA, CPF 048.101.504-37, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Assistência Social |
08/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | A Secretária de Assistência Social e Juventude – SMASJ do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 089/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município de Gravatá, torna pública o presente RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ: | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
07/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, devidamente autorizada pelo Prefeito Joselito Gomes da Silva, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado, republicando-o, com vistas a atender as recomendações do Relatório Preliminar de Inspeção realizado pelo Tribunal de Contas, que visa à contratação temporária de profissionais para as funções relacionadas no Anexo II deste Edital | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação |
07/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, devidamente autorizada pelo Prefeito Joselito Gomes da Silva, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado que visa a contratação temporária de profissionais sem experiência para as funções relacionadas no Anexo II deste Edital, oportunizando-os através do Programa Primeiro Emprego. | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação |
11/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO N° 01(2022 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado n° 001/2021. realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Oficio n° 153/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação. | Visualizar |
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029-2022
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07/02/2022 | Portarias | Nomear a COMISSÃO ELEITORAL que coordenará o Pleito Eleitoral dos componentes da Sociedade Civil do CONSELHO DAS CIDADES – CONCIDADES, conforme o §1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 3475, de 26 de junho de 2009. | Visualizar |
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014-2022
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31/01/2022 | Portarias | Designar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, CPF 054.145.444-76, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA, de acordo com a Portaria nº 598, de 22/06/2021, para ser representante da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE junto ao Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | Visualizar |
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015-2022
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31/01/2022 | Portarias | Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio do MAPA DE OBRA TRIMESTRAL da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, com cópia a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM: | Visualizar |
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016-2022
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31/01/2022 | Portarias | Designar o servidor abaixo como responsável pela alimentação dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos MAPAS DE LICITAÇÕES para a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM: | Visualizar |
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017-2022
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31/01/2022 | Portarias | Designar o servidor abaixo como responsável pela alimentação dos Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos Contratos e Termos Aditivos para a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM: | Visualizar |
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018-2022
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31/01/2022 | Portarias | Designar a servidora abaixo como responsável pelo envio semanal de DECRETOS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS expedidas pela Prefeitura Municipal de Gravatá/PE para a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM: | Visualizar |
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019-2022
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31/01/2022 | Portarias | Destituir o servidor abaixo como GERENCIADOR DO SAGRES – LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE: | Visualizar |
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020-2022
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31/01/2022 | Portarias | Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados a DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência: | Visualizar |
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021-2022
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31/01/2022 | Portarias | Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados ao BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência: | Visualizar |
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022-2022
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31/01/2022 | Portarias | Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados a CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS E INSUMOS DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência: | Visualizar |
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003-2022
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24/01/2022 | Decretos Municipais COVID-19 | Fica estabelecida a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, observadas as orientações médicas, sanitárias e o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, para o ingresso e permanência no interior das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Parágrafo Único. A comprovação de vacinação que trata o caput poderá ocorrer por meio do Comprovante de Vacinação Oficial, expedido pela plataforma do Sistema | Visualizar |
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008-2022
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08/02/2022 | Decretos | Fica vedado o recebimento de licença-prêmio em pecúnia no âmbito do Município de Gravatá, ressalvado o disposto na Emenda Constitucional n° 16/99, em relação a servidor público falecido em atividade, bem como o direito adquirido decorrente da completude do período aquisitivo anterior à norma de vedação. | Visualizar |
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009-2022
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08/02/2022 | Decretos | Fica proibida a parada e estacionamento de veículos transportadores de carga, para operações de carga e descarga, nas sextas-feiras e sábados, nas vias do Município de Gravatá, no horário compreendido entre 07h às 19h. | Visualizar |
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010-2022
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14/02/2022 | Decretos | Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, cancela o ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março de 2022 (terça-feira), ratifica o Decreto Estadual n° 52.249/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2022
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14/02/2022 | Decretos | Altera o art. 1° do Decreto n° 060/2021, de 17 de julho de 2021, no que dispõe sobre a titularidade da propriedade desapropriada para fins de utilidade pública. | Visualizar |
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012-2022
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14/02/2022 | Decretos | Revoga o Decreto n° 026, de 03 de julho de 2009, que trata do Conselho de Segurança Alimentar no Município de Gravatá, reformulando tal órgão de controle social. | Visualizar |
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030-2022
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07/02/2022 | Portarias | EXONERAR o servidor JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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031-2022
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08/02/2022 | Portarias | NOMEAR HOZANA CARLA PEREIRA GOMES, CPF 054.475.014-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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032-2022
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08/02/2022 | Portarias | Exonerar MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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033-2022
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08/02/2022 | Portarias | Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.504-50, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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034-2022
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08/02/2022 | Portarias | Exonerar MARIA MARCIA DA COSTA NERI, CPF 029.687.054-40, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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035-2022
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08/02/2022 | Portarias | Nomear MARIA MARCIA DA COSTA NERI, CPF 029.687.054-40, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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036-2022
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09/02/2022 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 3338, Motorista, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA — MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2022, de acordo com pedido formulado no Ofício GPG n° 018/2022 (SEUMPPE: 19.20.0067.0021750/2021-83). | Visualizar |
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037-2022
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10/02/2022 | Portarias | Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio das LICITAÇÕES, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS no LICON, como também envio semanal dos MAPAS DE LICITAÇÕES, DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS da Secretaria Municipal de Saúde para a Controladoria Geral do Município de Gravatá CGM: MARCOS VINICIUS DA SILVA Auxiliar Administrativo — Mat. n° 103474-2 | Visualizar |
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038-2022
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10/02/2022 | Portarias | Designar a servidora abaixo como responsável pela alimentação das LICITAÇÕES, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS da Secretaria de Saúde de Gravatá no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE. PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA Supervisora — Mat. n° 103097 | Visualizar |
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039-2022
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14/02/2022 | Portarias | Nomear ROSSANE FERREIRA ARAÚJO DA SILVA SANTOS, CPF 101.136.354-27, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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040-2022
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14/02/2022 | Portarias | Nomear CAMILA CLARICE NASCIMENTO CAMPOS, CPF 070.495.644-60, para exercer em comissão o cargo de COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, de símbolo CEH, de acordo com o Art. 13 da Lei Municipal n° 3797/2019, a partir desta data. | Visualizar |
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041-2022
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14/02/2022 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 558/2021, publicada em 23 de abril de 2021, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 14 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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042-2022
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15/02/2022 | Portarias | Designar para a função de INSPETOR SANITÁRIO e AGENTE SANITÁRIO os servidores abaixo indicados, que atuarão em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe o Decreto Estadual n°. 20.786/98, obedecendo à ordem de atribuição funcional do servidor, que também exercerá as prerrogativas especiais do poder de polícia, quando do exercício da função em horário laborai, no âmbito do poder público municipal: | Visualizar |
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043-2022
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14/02/2022 | Portarias | Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, CPF 582.090.774-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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046-2022
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16/02/2022 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 020/2022, publicada em 31 de janeiro de 2022, a partir desta data. | Visualizar |
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047-2022
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16/02/2022 | Portarias | Designar a servidora abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados a DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência: MARIANA BATISTA DA SILVA Enfermeira Coordenadora do PNI — Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
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001-2022
Secretaria de Segurança e Defesa Civil |
17/02/2022 | Portarias | Designar os servidores, IRNALDO PEDRO DA SILVA, Matrícula 101028 , como Fiscal e GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, Matricula n°1015777 , como Gestor do Contrato PMG n° 057/2017, ( TERMO ADITIVO), firmado com a Sra. AUCÉLIA VERÍSSIMO DE MELO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM TERRENO, destinado a APREENSÃO DE ANIMAIS, a fim de atender às demandas da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, deste Município. | Visualizar |
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002-2022
Secretaria de Segurança e Defesa Civil |
17/02/2022 | Portarias | Designar os servidores, IRNALDO PEDRO DA SILVA, Matrícula 101028 , como Fiscal e GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula n°1015777 , como Gestor do Contrato PMG no 102/2018, ( TERMO ADITIVO), firmado com a Sr. GENIVAL JOSÉ SALGADO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM TERRENO, destinado a APREENSÃO DE VEÍCULOS, a fim de atender às demandas da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, deste Município. | Visualizar |
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002-2022
Secretaria de Municipal de Assistência Social e Juventude) |
22/02/2022 | Chamamento Público | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022/SMASJ – PARA INSCRIÇÃO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, AS ENTIDADES QUE ATUEM NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ | Visualizar |
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002-2022
Secretaria de Municipal de Assistência Social e Juventude) |
21/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | A Secretária de Assistência Social e Juventude – SMASJ do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 089/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município de Gravatá, torna pública o presente RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
21/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 02/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA LISTA GERAL DE INSCRITOS - AMPLA | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
21/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 003/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - LISTA GERAL DE INSCRITOS - 1º EMPREGO | Visualizar |
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001-2022
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21/02/2022 | Portarias | O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e, observando as competências atribuídas pela Lei Municipal n° 3.718/2019, em específico no artigo 6°, que define o atributo da Direção e no artigo 14, inciso XII, que trata da atribuição de coordenação para consecução de objetivos atribuídos à Procuradoria Geral do Município. Considerando o caput do artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, que estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, RESOLVE: | Visualizar |
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048-2022
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17/02/2022 | Portarias | Nomear GISELLY ALBA NASCIMENTO ALVES, CPF 151.424.914-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 14 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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049-2022
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17/02/2022 | Portarias | Designar a servidora VIVIANE FACUNDES DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude, inscrita no CPF/MF sob no 033.389.154-62, RG n° 6065004 SSP/PE, como Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá — FMAS, CNPJ n° 11.331.244/0001-73, com sede a Rua Dantas Barreto, 51 — Prado — Gravatá —PE. | Visualizar |
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050-2022
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17/02/2022 | Portarias | ° Nomear os membros abaixo identificados para compor a INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021- 2024 | Visualizar |
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013-2022
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17/02/2022 | Decretos | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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23/02/2022 | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços | MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 4º TRIMESTRE 2021 | Visualizar |
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014-2022
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24/02/2022 | Decretos | Homologa o resultado final da Seleção Simplificada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, regida pelo Edital nº 002/2021/SMASJ. | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
25/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 02\2022 | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação |
24/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 03\2022 | Visualizar |
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002-2022
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11/01/2022 | Decretos Municipais COVID-19 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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006-2022
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31/01/2022 | Decretos Municipais COVID-19 | Determina adiamento do retorno às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal, estadual e particular no Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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31/01/2022 | Decretos Municipais COVID-19 | Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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14/02/2022 | Decretos Municipais COVID-19 | Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, cancela o ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março de 2022 (terça-feira), ratifica o Decreto Estadual n° 52.249/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
28/02/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | O SECRETARIO DE ADMINlSTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRAVATA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Publico Simplificado n° 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Oficio n° 235i2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação. | Visualizar |
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051-2022
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21/02/2022 | Portarias | Exonerar ANA MARIA VIEIRA DA HORA, mat. n° 3740, diretora escolar da Escola Municipal Maria Alice da Veiga Pessoa, da Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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052-2022
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21/02/2022 | Portarias | Exonerar JOSEFA MARIA DA SILVA BARROS, mat. n° 3722, vice-diretora escolar da Escola Municipal Cônego Eugênio Vilanova, da Função Gratificada FG-4, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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053-2022
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21/02/2022 | Portarias | Exonerar MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, mat. n° 3703, vice-diretora escolar da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, da Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2022. Art. 2° Reduzir a carga horária de 200/h/a para 150 h/a com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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054-2022
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21/02/2022 | Portarias | Exonerar MURIEL DE LIRA, mat. n° 3508, diretora escolar da Escola Municipal Cônego Eugênio Vilanova, da Função Gratificada FG-6, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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055-2022
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21/02/2022 | Portarias | Nomear ANA MARIA VIEIRA DA HORA, mat. n° 3740, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Batista de Melo, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Art. 2° Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 hla com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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056-2022
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21/02/2022 | Portarias | Nomear MURIEL DE LIRA, mat. n° 3508, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Maria Alice da Veiga Pessoa, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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057-2022
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21/02/2022 | Portarias | Nomear CRISTIANE MARIA DA SILVA, mat. n° 3031, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Cônego Eugênio Vilanova, com a Função Gratificada FG-5, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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058-2022
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21/02/2022 | Portarias | Nomear CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO, mat. n° 4283, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-5, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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059-2022
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21/02/2022 | Portarias | Nomear CARLA LUÍSA DE ALMEIDA ARAÚJO, mat. n° 3550, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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060-2022
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21/02/2022 | Portarias | Nomear ALCIONE BATISTA LOPES, mat. n° 3068, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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061-2022
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21/02/2022 | Portarias | Nomear EDILEUSA MARIA LOPES NERI, mat. n° 3514, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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062-2022
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22/02/2022 | Portarias | Destituir ANTÔNIO FERNANDO ROCHA CARDOSO como servidor responsável pela alimentação dos Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos Contratos e Termos Aditivos para a Controladoria Geral do Município de Gravatá — CGM. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
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063-2022
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22/02/2022 | Portarias | Designar a servidora abaixo como responsável pela alimentação dos Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos Contratos e Termos Aditivos para a Controladoria Geral do Município de Gravatá CGM: HOZANA CARLA PEREIRA GOMES Diretora de Contratos da Secretaria de Administração CPF/MF n° 054.476.014-01 Portaria n° 031/2022 E-mail: carlah.gomes@hotmail.com | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
02/03/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA II - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, Nº 02/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA | Visualizar |
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2016-1992
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24/03/1992 | Leis | Aumenta o número de cargos do anexo V Lei Municipal N2 1.895/91 e dá outras providências. | Visualizar |
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2141-1993
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27/08/1993 | Leis | Introduz modificações na lei municipal 1.965/91, de 02 de dezembro de 1991, cria cargos comissionados, fixa novos vencimentos e dá outras previdências. | Visualizar |
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3622-2013
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07/06/2013 | Leis | Concede Reajuste Salarial aos Profissionais Médicos do Município. Diretor Médico do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Médico Evolucionista do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Diretor Administrativo do Hospital Or. Paulo da Veiga Pessoa. Chefia de Enfermagem do Hospital Dir. Paulo da Veiga Pessoa. Fonoaudiólogos. Psicólogos. Nutricionistas e Motoristas do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3769-2018
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04/07/2018 | Leis | Autoriza a desafetação da área verde do Loteamento Village da Serra, neste Município, para construção de uma creche, e dá outras providências. | Visualizar |
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3563-2011
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07/12/2011 | Leis | Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Municipal n° 3.127/2003 com suas alterações, institui a Gratificação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio de Pregão e de Integrantes de Comissões de Licitação instituídas no âmbito da Administração Pública, cria cargo e altera vencimentos dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
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3617-2013
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21/05/2013 | Leis | Modifica o Anexo II da Lei 3563/2011 e estabelece outras providências | Visualizar |
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3302-2004
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06/12/2004 | Leis | Implanta o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3380-2006
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22/06/2006 | Leis | Cria o cargo de Médico/Auditor e dá outras providências. | Visualizar |
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3797-2019
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20/05/2019 | Leis | DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA, CRIA CARGOS PÚBLICOS, EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS VAGOS, INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2769-1999
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29/12/1999 | Leis | Reformula o Organograma da Saúde. | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
08/03/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL dos Candidatos Inscritos na Seleção Simplificada nº 02\2022 | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação |
08/03/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 03\2022 | Visualizar |
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064-2022
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01/03/2022 | Portarias | Exonerar TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 056.643.604-85, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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065-2022
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03/03/2022 | Portarias | Exonerar MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA, CPF 122.086.684-99, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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066-2022
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01/03/2022 | Portarias | Nomear JOSÉ FELIPE SOARES DOS SANTOS, CPF 076.415.704-37, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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068-2022
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01/03/2022 | Portarias | EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo PAULO FERNANDO DA SILVA, mat. n° 4028-1, da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. §1° Mediante Parecer Jurídico n° 33/2022, o servidor terá sua licença-prêmio convertida em pecúnia, referente ao período de três meses do primeiro decênio, como também conversão em pecúnia das férias correspondentes aos anos de 2020 e 2021. | Visualizar |
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069-2022
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01/03/2022 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo RUI DE BRITO SIQUEIRA, matrícula n° 3688, Auxiliar Administrativo, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, até 31/12/2022, de acordo com pedido formulado no Ofício GP n° 007/2022 - Ingazeira/PE. | Visualizar |
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002-2022
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08/03/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022/SME – Ampla Concorrência, autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 002, 12 de janeiro de 2022, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 53 (cinquenta e três) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo. | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação |
08/03/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022/SME – Primeiro Emprego, autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 002, 12 de janeiro de 2022, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 22 (vinte e duas) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo. | Visualizar |
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016-2022
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08/03/2022 | Decretos | Dá nova redação ao Art. 5° do Decreto Municipal n° 009, de 08 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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067-2022
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01/03/2022 | Portarias | Designar a servidora abaixo como GERENCIADOR SAGRES - LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE: HOZANA CARLA PEREIRA GOMES Diretora de Contratos da Secretaria de Administração CPF/MF n° 054.476.014-01 Portaria n° 031/2022 E-mail: carlah.gomes@hotmail.com | Visualizar |
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070-2022
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08/03/2022 | Portarias | Exonerar VALMOM ALEXANDRE FERREIRA FILHO, CPF 119.951.724-05, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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071-2022
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08/03/2022 | Portarias | Nomear VALMOM ALEXANDRE FERREIRA FILHO, CPF 119.951.724-05, para exercer em comissão o cargo de CONSELHEIRO FISCAL, de símbolo CC3, da Agência Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o art. 7° da Lei Municipal n° 3600/2012, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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072-2022
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08/03/2022 | Portarias | Exonerar MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF 082.988.434-36, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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073-2022
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08/03/2022 | Portarias | Nomear PATRICK DA SILVA TENÕRIO, CPF 035.763.714-35, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação |
10/03/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA III - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, Nº 02/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação |
11/03/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção. | Visualizar |
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007-2022
Secretaria Municipal de Educação |
11/03/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção. | Visualizar |
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024-2021
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
17/09/2021 | Convênios | NOME DAS PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, com interveniência da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 024/2021; OBJETO DO CONVÊNIO:O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições pelas partes Convenentes, objetivando viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais, nos limites terrestres do território municipal, em conformidade com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura (17/09/2021), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério das partes, mediante Termos Aditivos. | Visualizar |
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074-2022
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09/03/2022 | Portarias | Nomear BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, CPF 028.263244-11, Controlador Geral do Município (Portaria n° 012/2021) como OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO OGM, de acordo com o art. 15 da Lei Municipal n° 3797, de 20 de maio de 2019. | Visualizar |
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075-2022
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15/03/2022 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — COMSEA GRAVATA, de acordo com o disposto no Art. 3° do Decreto Municipal n° 012, de 14 de fevereiro de 2022: | Visualizar |
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076-2022
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17/03/2022 | Portarias | Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada | Visualizar |
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077-2022
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17/03/2022 | Portarias | Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada | Visualizar |
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078-2022
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17/03/2022 | Portarias | Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada: Contrato n° 030/2020 Processo Licitatório n° 060/2019 PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2019 Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE CNPJ n° 10.998.292/0001-57 Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2022 (1° Termo Aditivo) Data de Assinatura: 02/03/2021 | Visualizar |
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079-2022
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17/03/2022 | Portarias | Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada: Contrato n° 0054/2020 Processo Licitatório n° 010/2020 PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2020 Contratada: E. ELIAS G DA SILVA ME CNPJ n° 16.607.018/0001-96 Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022 (1° Termo Aditivo) Data de Assinatura: 02/07/2021 Gestor do Contrato: lsabelly de Lourdes Melo Salgado | Visualizar |
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080-2022
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18/03/2022 | Portarias | Abrir processo administrativo REURB-S n° 01/2022 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a qual adotará as medidas necessárias para realizar as etapas do processo administrativo, segundo os artigos 17 e 28 da Lei Federal 13.465/2017, para a regularização fundiária de interesse social do Núcleo Urbano Informal consolidada Fazenda Nova Baviera (Distrito de Mandacaru) situado em Gravatá/PE | Visualizar |
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081-2022
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18/03/2022 | Portarias | Nomear THAISE MILLENA GOMES DA SILVA, CPF 095.133.844-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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082-2022
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18/03/2022 | Portarias | Exonerar LEDUARD LEON BEZERRA SOARES SILVA, CPF 086.037.324-00, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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083-2022
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18/03/2022 | Portarias | Nomear MARIANA BATISTA DA SILVA, CPF 117.049.974-02, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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084-2022
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18/03/2022 | Portarias | NOMEAR o servidor abaixo designado como AGENTE FEDERATIVO da Escola Federativa da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República — SEAF/SEGOV/PR: LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA CPF: 103.242.994-19 Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito E-mail: lucasnoia@icloud.com | Visualizar |
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017-2022
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16/03/2022 | Decretos | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Gravatá, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2022
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18/03/2022 | Decretos | Aprova o Regulamento do Serviço de Motofrete de Gravatá, denominado SMF/Gravatá, componente do Sistema de Cargas Municipal. | Visualizar |
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019-2022
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18/03/2022 | Decretos | Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado Fazenda Nova Baviera (Distrito de Mandacaru), e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2022
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18/03/2022 | Decretos | Estabelece critérios e datas para a vistoria dos veículos de Táxi do Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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021-2022
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18/03/2022 | Decretos | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Gravatá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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22/03/2022 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ (CONCIDADE) PARA O BIÊNIO 2022-2024. | Visualizar |
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022-2022
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23/03/2022 | Decretos | Estabelece e autoriza nova tarifa para o serviço de mototáxi no Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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023-2022
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25/03/2022 | Decretos | Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, atender a necessidade de excepcional interesse público, cria a Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS) e fixa percentual de gratificação para os respectivos membros. | Visualizar |
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085-2022
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23/03/2022 | Portarias | Nomear MATEUS CHAGAS SANTOS, CPF 120.494.204-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2022. | Visualizar |
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086-2022
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22/03/2022 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 058/2022, publicada em 21 de fevereiro de 2022, a partir desta data. | Visualizar |
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087-2022
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22/03/2022 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 059/2022, publicada em 21 de fevereiro de 2022, a partir desta data. | Visualizar |
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088-2022
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22/03/2022 | Portarias | Nomear CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO, mat. n° 4283, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-6, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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089-2022
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22/03/2022 | Portarias | Nomear CARLA LUISA DE ALMEIDA ARAÚJO, mat. n° 3550, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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090-2022
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24/03/2022 | Portarias | Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 hla da servidora SUSAN KELLY CARVALHO DE LIMA, mat. n° 4294, para exercer a função de Vice-Diretora, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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091-2022
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24/03/2022 | Portarias | Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 hla da servidora JOSELMA MARIA DE CARVALHO GONZAGA, mat. n° 3496, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 16 de março de 2022. | Visualizar |
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092-2022
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24/03/2022 | Portarias | Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 h/a da servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, mat. n° 3710, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 21 de março de 2022. | Visualizar |
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012-2022
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2022 | Portarias | Tornar público que estão abertas as inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 19 (dezenove) profissionais, conforme edital constante no anexo único. | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE GRAVATÁ torna público, para todos os interessados, a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, autorizado pelo Decreto Municipal Nº 23 de 24 de março de 2022, destinado à contratação temporária de 19 (dezenove) profissionais para o preenchimento de vagas existentes na Administração Pública, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital. | Visualizar |
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3860-2022
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28/03/2022 | Leis | Dispõe sobre o programa "HABITE-SE ESPECIAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. | Visualizar |
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3861-2022
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28/03/2022 | Leis | Fica instituído no Município de Gravatá-PE, o procedimento de licenciamento urbanístico para Alvará de Construção, denominado "ALVARÁ NA MÃO", visando a emissão da licença de forma célebre, no prazo de no máximo 05 (cinco) dias úteis, pela Secretaria de Controle Urbano. | Visualizar |
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008-2022
Secretaria Municipal de Educação |
29/03/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo | Visualizar |
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039-2016
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01/07/2016 | Decretos | Fica instituído o Sistema de Gestão de Patrimônio e Materiais do Poder Executivo Municipal, o qual tem por finalidade: | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Administração |
01/04/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, publica ERRATA n° 001/2022 ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 24 de março de 2022, para nele constar o que se segue: | Visualizar |
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093-2022
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28/03/2022 | Portarias | Nomear ANDERSONN MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF 083.965.834-63, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com data retroativa ao dia 21 de março de 2022. | Visualizar |
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094-2022
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01/04/2022 | Portarias | Exonerar TAMIRES DA SILVA SPiNDOLA MELO, CPF 064.671.474-05, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 31 de março de 2022. | Visualizar |
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095-2022
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01/04/2022 | Portarias | Nomear MARCIA FERRAZ PARANHOS BRAGA NORBERTO, CPF 775.533.224-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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096-2022
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01/04/2022 | Portarias | Nomear BRUNO JOSÉ DA SILVA, CPF 052.296.954-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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3797-2019
Institui a Ouvidoria Municipal |
20/05/2019 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, CRIA CARGOS PÚBLICOS, EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS VAGOS, INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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074-2016
LAI Municipal |
05/05/2016 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | Regulamenta a Lei Federal N° 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual N° 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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074-2016
LAI Municipal |
05/05/2016 | Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta a Lei Federal N° 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual N° 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3862-2022
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05/04/2022 | Leis | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos motoristas integrantes do quadro efetivo do Município de Gravatá/PE | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
11/04/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo: | Visualizar |
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002-2022
Procuradoria geral do Município |
11/04/2022 | Editais de Citação | EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 10 (dez) dias: O Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, Luís Vital do Carmo Filho, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a eventuais terceiros interessados, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R. QUINTINO BOCAIÚVA, S/N, QUINZE DE NOVEMBRO, GRAVATÁ/PE - CEP: 55641-670, tramita a ação de DESAPROPRIAÇÃO, Processo Judicial Eletrônico - PJe 0002985-03.2021.8.17.2670, proposta pelo MUNICIPIO DE GRAVATA. Assim, fica(m) a(o)(s) terceiros interessados NOTIFICADO(O)(S) para, querendo, intervir na ação supracitada, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. | Visualizar |
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009-2022
Secretaria Municipal de Educação |
12/04/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 09/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo: | Visualizar |
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097-2022
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05/04/2022 | Portarias | Nomear o servidor ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, CPF 065.466.264-97, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, como FISCAL DO PROJETO CIRCUITO ESPORTE E LAZER do Município de Gravatá/PE, identificado através do Convênio n° 883895, ano da proposta: 2019 e número 033116. | Visualizar |
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098-2022
Secretaria Municipal de Assistência Social |
06/04/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATA, observando o disposto no Edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 04/2022 —06/2023 | Visualizar |
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099-2022
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06/04/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATÁ: REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO Conselheiro Titular. | Visualizar |
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100-2022
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07/04/2022 | Portarias | Exonerar PATRICK DA SILVA TENÕRIO, CPF 035.763.714-35, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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101-2022
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07/04/2022 | Portarias | Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, CPF 076.709.064-05, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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102-2022
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07/04/2022 | Portarias | Exonerar AMANDA CIBELE SOARES. DA SILVA, CPF 074.046.804-92, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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103-2022
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07/04/2022 | Portarias | Exonerar AMANDA VITÓRIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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104-2022
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07/04/2022 | Portarias | Nomear AMANDA VITÓRIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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105-2022
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07/04/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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106-2022
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07/04/2022 | Portarias | Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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107-2022
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07/04/2022 | Portarias | Exonerar FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, CPF 145.959.154-20, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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108-2022
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07/04/2022 | Portarias | Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, CPF 145.959.154-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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109-2022
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07/04/2022 | Portarias | Revogar a função gratificada de símbolo GF-III concedida ao servidor JOZEILTON ALVES DO SANTOS, matrícula n° 4240, de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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110-2022
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07/04/2022 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo GLAUCO JOSÉ FERREIRA, matrícula n° 000590, função gratificada de símbolo GF-lll, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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025-2022
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12/04/2022 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira), e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2022
ERRATA DO DECRETO N° 019/2022 |
12/04/2022 | Decretos | ERRATA DO DECRETO N° 019/2022 | Visualizar |
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015-2022
Secretaria Municipal de Administração |
13/04/2022 | Portarias | Revoga a Portaria n° 12/2022 e o Edital de Seleção Pública Simplificada n° 001/2022. | Visualizar |
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111-2022
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12/04/2022 | Portarias | Nomear RUBENITA ARAÚJO DE LUCENA TEIXEIRA, CPF 035.726.204-22, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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112-2022
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12/04/2022 | Portarias | Exonerar SEVERINO PEREIRA DE MELO FILHO, CPF 043.873.574-95, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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113-2022
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12/04/2022 | Portarias | Exonerar JOSÉ ADALBERTO PEREIRA DOS REIS, CPF 293.252.854-87, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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114-2022
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18/04/2022 | Portarias | Nomear MARIA GORETE DA SILVA, CPF 616.171.644-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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115-2022
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18/04/2022 | Portarias | Nomear JOSILENE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, CPF 106.050.904-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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116-2022
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18/04/2022 | Portarias | Nomear ALEX BEZERRA DA SILVA, CPF 066.920.324-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria .de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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117-2022
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18/04/2022 | Portarias | Nomear CARLSON JOSÉ XAVIER JUNIOR, CPF 066.920.324-66, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Procuradoria-Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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118-2022
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18/04/2022 | Portarias | Exonerar RICARDO RODRIGUES DA SILVA CRUZ, CPF 084.796.914-25, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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119-2022
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18/04/2022 | Portarias | Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, CPF 063.289.334-60, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, .da SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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026-2022
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20/04/2022 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), e dá outras providências. | Visualizar |
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3863-2022
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20/04/2022 | Leis | Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. | Visualizar |
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3864-2022
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20/04/2022 | Leis | Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinado ao Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social - 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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120-2022
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25/04/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATA, observando o disposto no Edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 04/2022 — 06/2023 | Visualizar |
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121-2022
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20/04/2022 | Portarias | Revogar a Função Gratificada de símbolo FGCDV — Chefe de Divisão, concedida ao Guarda Municipal ADSON DE ABREU SILVA, matrícula n° 4313, de acordo com o art. 6° e 67 da Lei Municipal n° 3423/2007 e o anexo II da Lei Municipal n° 3812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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122-2022
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20/04/2022 | Portarias | Atribuir ao Guarda Municipal JOSÉ JARMISON ALVES DE LIRA, matrícula n° 4125, inscrito no CPF/MF sob o n° 030.447.044-99, a Função Gratificada de símbolo FGCDV — Chefe de Divisão, de acordo com o art. 6° e 67 da Lei Municipal n° 3423/2007 e o anexo li da Lei Municipal n° 3812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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123-2022
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20/04/2022 | Portarias | Exonerar o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matrícula n° 4287, da Função Gratificada — FG2 — Coordenador Pedagógico, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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124-2022
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20/04/2022 | Portarias | Exonerar a servidora JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matrícula n° 2825, da Função Gratificada — FG2 — Coordenador Pedagógico, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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126-2022
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20/04/2022 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo GENIVAL JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 3778, função gratificada de símbolo GF-lll, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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127-2022
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20/04/2022 | Portarias | Atribuir a servidora KELIA SILVA CRUZ, mat. n° 3409, a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 20 de março de 2022. | Visualizar |
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128-2022
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20/04/2022 | Portarias | Nomear o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, mat. n° 4287, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Municipal Maria das Neves Silva, atribuindo-lhe uma Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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129-2022
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20/04/2022 | Portarias | Nomear a servidora JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, mat. n° 2825, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal José Batista de Melo, atribuindo-lhe uma Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal no 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. | Visualizar |
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3865-2022
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25/04/2022 | Leis | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravatá, a ser comemorado anualmente do dia 27 de setembro, a data da fundação do Distrito de Uruçu-Mirim | Visualizar |
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3866-2022
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28/03/2022 | Leis | Denomina a Academia de Saúde, localizada na área Verde, no Bairro Nossa Senhora das Graças, de “FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA”, neste município. | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação |
02/05/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. | Visualizar |
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010-2022
Secretaria Municipal de Educação |
02/05/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 10/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Administração |
06/05/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002 DE 06 DE MAIO de 2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE GRAVATÁ torna público, para todos os interessados, a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, autorizado pelo Decreto Municipal Nº 23, de 24 de março de 2022, destinado à contratação temporária de 10 (dez) profissionais para o preenchimento de vagas existentes na Administração Pública, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital. | Visualizar |
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018-2022
Secretaria Municipal de Administração |
06/05/2022 | Portarias | Torna público o edital nº 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002, e formaliza a Comissão responsável pela coordenação e avaliação. | Visualizar |
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011-2022
Secretaria Municipal de Educação |
11/05/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação |
11/05/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação. | Visualizar |
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3867-2022
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05/05/2022 | Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2022
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13/05/2022 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal n° 3820, de 17 de dezembro de 2019, que disciplina os serviços de carga e descarga em dias úteis nas vias públicas do Município de Gravatá. | Visualizar |
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001-2022
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06/05/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 01/02 | 14/04/02 - 01/05/02 | Visualizar |
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002-2022
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09/05/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 002/2022 | 02/05/2022 - 08/05/2022 | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento |
14/05/2022 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 | Visualizar |
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2017
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13/12/2017 | DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE | DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO - 2017 | Visualizar |
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2018
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19/12/2018 | DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE | Resolução TC nº 47, de 19 de dezembro de 2018 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO | Visualizar |
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2019
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04/12/2019 | DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE | RESOLUÇÃO TC Nº 66, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE | Visualizar |
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2020
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09/12/2020 | DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE | RESOLUÇÃO TC Nº 112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO | Visualizar |
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2021
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01/12/2021 | DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE | RESOLUÇÃO TC Nº 147, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO | Visualizar |
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001-2022
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15/05/2022 | Pesquisa de Satisfação | RESULTADO GERAL DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO - Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. EXERCÍCIO: 2022 | Visualizar |
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130-2022
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25/04/2022 | Portarias | Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, CPF 145.646.884-72, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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131-2022
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26/04/2022 | Portarias | Revogar a cessão do servidor JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula n° 3305, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, cedido através da Portaria n° 832/2021 a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá. | Visualizar |
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132-2022
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26/04/2022 | Portarias | Nomear ROBERVAL FRANCISCO DE LIMA, CPF 157.989.864-54, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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133-2022
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27/04/2022 | Portarias | Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF 127.553.964-58, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. | Visualizar |
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134-2022
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26/04/2022 | Portarias | Nomear MAGAIVER GOMES DA SILVA, CPF 076.415.704-37, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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135-2022
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27/04/2022 | Portarias | Nomear CICERO FÉLIX DOS SANTOS, CPF 040.405.334-37, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. | Visualizar |
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136-2022
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27/04/2022 | Portarias | Nomear ELAYNE LUCINDA ALBUQUERQUE, CPF 031.018.184-43, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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137-2022
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27/04/2022 | Portarias | Nomear LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF 119.563.194-41, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. | Visualizar |
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138-2022
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27/04/2022 | Portarias | Nomear JOSÉ TENÕRIO DE AZEVEDO, CPF 037.449.164-05, para exercer em comissão o cargo dá ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. | Visualizar |
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139-2022
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27/04/2022 | Portarias | Nomear BRENO CESAR CAVALCANTI QUEIROZ, CPF 084.847.264-01, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. | Visualizar |
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140-2022
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27/04/2022 | Portarias | Nomear DIEGO VINÍCIUS DA SILVA, CPF 110.784.154-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. | Visualizar |
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141-2022
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27/04/2022 | Portarias | Nomear ALISSON JARDEL ARAGÃO DE MEDEIROS, CPF 112.929.194-42, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2022. | Visualizar |
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142-2022
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27/04/2022 | Portarias | Nomear ORLANDO BARBOSA DA COSTA, CPF 869.006.414-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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143-2022
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03/05/2022 | Portarias | Nomear os seguintes representantes para a Comissão de Análise para a Chamada Pública da Cena Musical do Carnaval de Gravata, de acordo com o item 10.3 da Chamada Pública n° 002/2022, de 11 de abril de 2022: | Visualizar |
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144-2022
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03/05/2022 | Portarias | Revogar a cessão do servidor MARCIO JOSÉ TORRES RORIZ, matrícula n° 3677, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cedido a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá. | Visualizar |
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145-2022
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03/05/2022 | Portarias | Ceder o servidor efetivo JAILSON BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 4234, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, para a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá. | Visualizar |
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146-2022
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03/05/2022 | Portarias | Exonerar IANA PAULA SILVA DE SOUSA, CPF 055.685.864-62, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022. | Visualizar |
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147-2022
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04/05/2022 | Portarias | Demissão de Servidora. Prática de Ato de Improbidade Administrativa. Processo Administrativo Disciplinar. Lei 6123/68. | Visualizar |
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148-2022
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04/05/2022 | Portarias | Demissão de Servidora. Prática de Ato de Improbidade Administrativa. Processo Administrativo Disciplinar. Lei 6123/68. | Visualizar |
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149-2022
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04/05/2022 | Portarias | Dispõe sobre nomeação de integrante da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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150-2022
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04/05/2022 | Portarias | Exonerar ROBSON DENNIS DA SILVA, CPF 099.396.764-76, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022. | Visualizar |
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151-2022
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05/05/2022 | Portarias | Exonerar JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022. | Visualizar |
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152-2022
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05/05/2022 | Portarias | Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. | Visualizar |
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153-2022
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05/05/2022 | Portarias | Nomear GERALDO GUTEMBERG ALVES DE OLIVEIRA, CPI 770.619.934-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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154-2022
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05/05/2022 | Portarias | Nomear FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAÚJO SANTOS, CPF 097.967.744-02, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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155-2022
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05/05/2022 | Portarias | Nomear NATHÁLlA STEFANE GOMES TAVARES, CPF 096.757.424-29, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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156-2022
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05/05/2022 | Portarias | Exonerar THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, CPF 096.133.844-05, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022. | Visualizar |
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157-2022
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05/05/2022 | Portarias | Nomear THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, CPF 093.133.844-05, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. | Visualizar |
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158-2022
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05/05/2022 | Portarias | Nomear SÉRGIO LUIZ DA SILVA, CPF 477.852.414-49, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 28 de abril de 2022. | Visualizar |
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159-2022
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05/05/2022 | Portarias | Demissão de Servidor. Abandono de Cargo. Processo Administrativo Disciplinar. Lei 6123/68. | Visualizar |
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160-2022
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09/05/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, DANILO FERNANDO DE SOUZA SILVA, CPF 088.326.544-31, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022. | Visualizar |
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161-2022
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09/05/2022 | Portarias | Exonerar VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, CPF 801.462.604-49, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022. | Visualizar |
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162-2022
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09/05/2022 | Portarias | Exonerar GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS, CPF 609.070.964-68, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo 002, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022. | Visualizar |
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163-2022
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09/05/2022 | Portarias | Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, CPF 801.462.604-49, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022. | Visualizar |
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164-2022
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09/05/2022 | Portarias | Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS, CPF 609.070.964-68, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022. | Visualizar |
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165-2022
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09/05/2022 | Portarias | Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Educação a servidora JOELMA MARIA DA SILVA, matrícula n° 3240, oriunda da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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001-2022
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20/05/2022 | Instruções Normativas | Dispõe sobre critérios para doação de imóveis para associações, entidades filantrópicas e afins. | Visualizar |
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003-2022
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23/05/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 003/2022 | 09/05/2022 - 15/05/2022 | Visualizar |
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004-2022
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23/05/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 004/2022 | 16/05/2022 - 22/05/2022 | Visualizar |
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005-2022
Secretaria Municipal de Educação |
25/05/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. | Visualizar |
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012-2022
Secretaria Municipal de Educação |
25/05/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 12/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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3726-2017
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19/07/2017 | Leis | Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá – DMGTTRANS e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outas providências. | Visualizar |
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005-2022
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30/05/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 005/2022 |23/05/2022 - 29/05/2022 | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Administração |
30/05/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 001/2022 AO EDITAL Nº 002/2022 | Visualizar |
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001-2022
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30/05/2022 | Audiências Públicas | Ata da Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 do Governo Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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3868-2022
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31/05/2022 | Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. | Visualizar |
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3869-2022
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31/05/2022 | Leis | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica estatutários em efetivo exercício para fins de aplicação mínima dos 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, que não foram contemplados pelo rateio da Lei Municipal 3850/2021 | Visualizar |
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3870-2022
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01/06/2022 | Leis | Concede reajuste salarial ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
VETO À EMENDA MODIFICATIVA |
01/06/2022 | Vetos | VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2002 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO INSERIDA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | Visualizar |
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006-2022
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06/06/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 006/2022 |30/05/2022 - 05/05/2022 | Visualizar |
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013-2022
Secretaria Municipal de Educação |
09/06/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 13/2021 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo: | Visualizar |
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031-2022
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09/06/2022 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2022
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10/06/2022 | Decretos | Libera a permissão de uso destinada à utilização de espaço público, em razão das festividades do São João 2022 no Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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007-2022
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13/06/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 007/2022 |06/06/2022 - 12/06/2022 | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Administração |
13/06/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECAD nº 018, de 06 de Maio de 2022. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | Visualizar |
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002-2022
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09/06/2022 | Instruções Normativas | Altera a Instrução Normativa nº 001, de 20 de maio de 2022. | Visualizar |
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008-2022
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20/06/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 008/2022 |13/06/2022 - 19/06/2022 | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Administração |
22/06/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECAD Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2022. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | Visualizar |
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014-2022
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23/06/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 14/2021 | Visualizar |
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009-2022
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27/06/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 009/2022 |20/06/2022 - 26/06/2022 | Visualizar |
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015-2022
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29/06/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 15/2021. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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3871-2022
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29/06/2022 | Leis | EM CARÁTER DE URGÊNCIA. EMENTA: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá – IPSEG, e dá outras providências | Visualizar |
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3701-2016
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05/12/2016 | Leis | Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA e CONSELHO TUTELAR), revoga a Lei Municipal n° 3,437 de 18 de abril de 2008, a Lei Municipal no 3.425 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Administração |
04/07/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 002/2022 AO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECAD Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2022. | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Saúde |
30/06/2022 | Mapa de Contratos | Mapa dos contratos CEL FMS - 1º semestre 2022 | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Saúde |
30/06/2022 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - 1º semestre 2022 | Visualizar |
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010-2022
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11/07/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 010/2022 27/06/2022 - 03/07/2022 | Visualizar |
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011-2022
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11/07/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 011/2022 04/07/2022 - 10/07/2022 | Visualizar |
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003-2022
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11/07/2022 | Audiências Públicas | A Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, convoca a população do Município de Gravatá para participar, no dia 18/07/2022, às 14h30min, da AUDIÊNCIA PÚBLICA no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, nº 43, bairro do Prado, nesta cidade. Na oportunidade, serão apresentados, debatidos, prestados esclarecimentos e recolhidas sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2023. | Visualizar |
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034-2022
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12/07/2022 | Decretos | Autoriza a contratação temporária de pessoal, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura Municipal de Gravatá, cria a Comissão de Avaliação e fixa percentual de gratificação para os respectivos membros. | Visualizar |
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035-2022
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12/07/2022 | Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 039/2013. | Visualizar |
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036-2022
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12/07/2022 | Decretos | Dispõe sobre o Recenseamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos de Gravatá e dá outras providências | Visualizar |
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016-2022
Secretaria Municipal de Educação |
13/07/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 16/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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037-2022
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15/07/2022 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 25 de julho de 2022 (segunda-feira), e dá outras providências. | Visualizar |
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3872-2022
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15/07/2022 | Leis | Denomina o Posto de Saúde, localizado na Rua Felisberto Pessoa de Oliveira, n° 58, no Bairro COHAB II, de "Ana Lúcia Pereira Beserra” , neste município. | Visualizar |
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019-2022
Secretaria Municipal de Administração |
15/07/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 7 (sete) primeiro colocados da Seleção Pública Simplificada nº 02/2022 da Secretaria de Administração de 06 de maio de 2022. | Visualizar |
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026A-2022
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29/04/2022 | Decretos | Disciplina o Regime de Teletrabalho nos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2022
Secretaria Municipal de Educação |
22/07/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 17/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação |
01/08/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ EDITAL N° 04/2022 (REPUBLICAÇÃO) SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | Visualizar |
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012-2022
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18/07/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 012/2022 |11/07/2022 - 17/07/2022 | Visualizar |
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013-2022
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27/07/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 013/2022 |18/07/2022 - 24/07/2022 | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Administração |
22/07/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA N° 20, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Torna público o edital n° 003, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 003. | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Administração |
27/07/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ ESTADO DO PERNAMBUCO - ERRATA Nº 001/2022 AO EDITAL Nº 003/2022 | Visualizar |
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
03/01/2022 | Mapa de Contratos | Mapa dos contratos CEL FMS - Exercício 2021 | Visualizar |
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001-2020
Secretaria Municipal de Saúde |
05/01/2021 | Mapa de Contratos | Mapa dos contratos CEL FMS - Exercício 2020 | Visualizar |
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001-2019
Secretaria Municipal de Saúde |
06/01/2020 | Mapa de Contratos | Mapa dos contratos CEL FMS - Exercício 2019 | Visualizar |
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
04/01/2022 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - Exercício 2021 | Visualizar |
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001-2020
Secretaria Municipal de Saúde |
08/01/2021 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - Exercício 2020 | Visualizar |
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001-2019
Secretaria Municipal de Saúde |
07/01/2020 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - Exercício 2019 | Visualizar |
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001-2022
Prefeitura Municipal de Gravatá |
28/07/2022 | Mapa de Licitações | Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - 1º semestre 2022 | Visualizar |
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001-2022
Prefeitura Municipal de Gravatá |
28/07/2022 | Mapa de Contratos | Mapa dos contratos CPL PMG - 1º semestre 2022 | Visualizar |
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014-2022
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01/08/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 014/2022 |25/07/2022 - 31/07/2022 | Visualizar |
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010-2017
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20/02/2017 | Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto 10/2017 - Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
Secretaria Municipal de Educação |
02/08/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. | Visualizar |
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018-2022
Secretaria Municipal de Educação |
02/08/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 18/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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3626-2013
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27/06/2013 | Leis | Institui a concessão de Suprimentos Individuais e Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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3626-2013
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27/06/2013 | Tabela de Diárias Conforme Legislação | Lei 3626/2013 - Institui a concessão de Suprimentos Individuais e Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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3873-2022
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04/08/2022 | Leis | DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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015-2022
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08/08/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 015/2022 |01/08/2022 - 07/08/2022 | Visualizar |
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166-2022
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16/05/2022 | Portarias | Nomear LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, CPF 856.897.184- 91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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167-2022
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16/05/2022 | Portarias | Nomear LUAN HENRIQUE LIMA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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168-2022
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16/05/2022 | Portarias | Determinar que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais dos servidores abaixo relacionados, em face de zelo e dedicação demonstrado no desempenho de suas funções, além de valiosa contribuição ao Município de Gravatá e aos seus munícipes: | Visualizar |
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169-2022
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18/05/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do. CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATA: | Visualizar |
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170-2022
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18/05/2022 | Portarias | Alterar o art. 2° da Portaria n° 749, publicada em 08/09/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação | Visualizar |
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171-2022
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19/05/2022 | Portarias | Exonerar RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. | Visualizar |
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172-2022
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19/05/2022 | Portarias | Nomear RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. | Visualizar |
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173-2022
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20/05/2022 | Portarias | Nomear CHRISTOPHE JOSÉ ALEXANDRE JONETTE, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2022. | Visualizar |
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174-2022
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20/05/2022 | Portarias | Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 h/a da servidora FÁTIMA PATRÍCIA HENRIQUE FARIAS MENDES, mat. n° 3045, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. | Visualizar |
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175-2022
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23/05/2022 | Portarias | Exonerár IZABELE MOURA BEZERRA, mat. n° 4296, da Função Gratificada FG-2, da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. | Visualizar |
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176-2022
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23/05/2022 | Portarias | Nomear a servidora IZABELE MOURA BEZERRA, mat. n° 4296, para exercer a função de Diretora Escolar, com a Função Gratificada FG-4, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. | Visualizar |
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177-2022
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25/05/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATÁ CONCIDADE, para o biênio 2022 — 2023 | Visualizar |
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178-2022
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25/05/2022 | Portarias | Nomear SEVERINO CORREIA DO CARMO FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. | Visualizar |
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179-2022
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25/05/2022 | Portarias | Exonerar LUIS PAULO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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180-2022
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25/05/2022 | Portarias | Exonerar LUIZ FERNANDO DA SILVA, CPF 701.455.814-54 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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057-2021
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14/07/2021 | Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto 57/2021 - Os valores das diárias para deslocamento do servidor público do Município de Gravatá da sede para outras localidades, passam a ser os constantes do Anexo I deste decreto. | Visualizar |
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001-2022
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10/08/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 001/2022 | Visualizar |
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3405-2007
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26/06/2007 | Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
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3405-2007
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26/06/2007 | FNDE | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
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3651-2014
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06/06/2014 | Leis | Aprova o Plano Municipal de Educação. para o decênio 2014-2023 e dá outras providências | Visualizar |
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2861-2000
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10/08/2000 | Leis | Dispõe sobre a adequação do Conselho de Alimentação escolar às normas da MP nº 1979-21 de 28 de julho de 2.000 e dá outras providencias | Visualizar |
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501-2021
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18/03/2021 | FNDE | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação — FUNDES- Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, no Município de Gravatá. | Visualizar |
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001-2022
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06/08/2022 | FNDE | Calendário de Reuniões do Conselho do FUNDEB | Visualizar |
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506-2020
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03/06/2020 | FNDE | Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Gravatá-PE — para o exercício de 2020 a 2022. | Visualizar |
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003-2022
Procuradoria Geral do Município |
12/08/2022 | Editais de Citação | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Notificante: Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Gravatá Notificado: Titulares das propriedades confrontastes ao NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO NOVA BAVIERA (DISTRITO DE MANDACARU) | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação |
15/08/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA - Face ao grande número de inscritos na Seleção Simplificada Nº 04/2022, a Secretaria de Educação de Gravatá divulga novo cronograma de Divulgação dos Resultados. | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Administração |
15/08/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECAD Nº 20, DE 22 DE JULHO DE 2022 | Visualizar |
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039-2022
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15/08/2022 | Decretos | Institui a Comissão de Planejamento e Execução da Implantação Progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. | Visualizar |
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016-2022
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16/08/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 016/2022 |08/08/2022 - 14/08/2022 | Visualizar |
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002-2022
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16/08/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 002/2022 | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Relatório Anual Estatístico do SIC | Relatório Anual estatístico do Serviço de Informação ao Cidadão referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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181-2022
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25/05/2022 | Portarias | Nomear LUIS PAULO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. | Visualizar |
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182-2022
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26/05/2022 | Portarias | DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Técnica para analisar as amostras dos itens, provenientes do Processo de Licitação que tem por objeto à FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL | Visualizar |
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183-2022
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26/05/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto no Edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, cujo mandato irá até março/2023: | Visualizar |
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184-2022
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26/05/2022 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — COMSEA GRAVATÁ, de acordo com o disposto no Art. 3' do Decreto Municipal n° 012, de 14 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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185-2022
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26/05/2022 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, com mandato que irá té junho/2023 | Visualizar |
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186-2022
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26/05/2022 | Portarias | Nomear os membros da Bancada Governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ | Visualizar |
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187-2022
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26/05/2022 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até fevereiro/2023 | Visualizar |
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188-2022
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30/05/2022 | Portarias | Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Gravatá — NMRF Gravatá | Visualizar |
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189-2022
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31/05/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, DANIEL ALVES DE LIMA, CPF 701.455.814-54, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data | Visualizar |
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190-2022
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31/05/2022 | Portarias | Exonerar JOSE JHONATHAN JORDAN DA CRUZ, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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191-2022
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01/06/2022 | Portarias | Exonerar JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, a partir desta data | Visualizar |
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193-2022
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01/06/2022 | Portarias | Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CCI, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data | Visualizar |
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194-2022
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08/06/2022 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE- GRAVATÁ, cujo mandato irá até dezembro/2024 | Visualizar |
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195-2022
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09/06/2022 | Portarias | Nomear JULY KAREM DA COSTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022 | Visualizar |
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196-2022
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09/06/2022 | Portarias | Exonerar MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022. | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento |
19/08/2022 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) | Visualizar |
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019-2022
Secretaria Municipal de Educação |
22/08/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 19/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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017-2022
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22/08/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 017/2022 |15/08/2022 - 21/08/2022 | Visualizar |
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003-2022
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22/08/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 003/2022 | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação |
23/08/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 04/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA LISTA GERAL DE INSCRITOS | Visualizar |
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197-2022
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09/06/2022 | Portarias | Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, CPF 582.090.774-49, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022 | Visualizar |
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198-2022
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09/06/2022 | Portarias | Nomear, para compor a Comissão Eleitoral que coordenará o pleito da eleição dos componentes da Sociedade Civil, os seguintes membros: Paulo Apolinário da Silva Junior Secretaria de Governo e Participação Social Kelly Cristina de Oliveira Marques Secretaria de Governo e Participação Social Marllon Vinícius de Lima Barbosa Procuradoria-Geral do Município | Visualizar |
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199-2022
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15/06/2022 | Portarias | Nomear DOUGLAS LEONARDO MARQUES SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 06 de maio de 2022 | Visualizar |
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200-2022
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16/06/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, a servidora INÊS CAROLINA RILHO MACHADO, matrícula n° 4108, do cargo de Professora, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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201-2022
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21/06/2022 | Portarias | Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 109/2019, Tomada de Preços n° 005/2019, firmado com a empresa Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis. | Visualizar |
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202-2022
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21/06/2022 | Portarias | Dispõe do encerramento do Contrato PMG n° 110/2019, Tomada de Preços n° PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ 006/2019, firmado com a empresa Andrade Publica •o em: /..t20 Pontes Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, At .4. -4 4 °1111 . cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis | Visualizar |
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203-2022
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21/06/2022 | Portarias | Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 111/2019, Concorrência n° 007/2019, firmado com a empresa Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis. | Visualizar |
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204-2022
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21/06/2022 | Portarias | Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 113/2019, Concorrência n° 010/2019, firmado com a empresa A3T Construção e Incorporação LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis | Visualizar |
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205-2022
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21/06/2022 | Portarias | Dispõe do encerramento do Contrato PMG n° 004/2020, Concorrência n° 006/2019, firmado com a empresa Andrade Pontes Publicado P7 / i Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis. | Visualizar |
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206-2022
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21/06/2022 | Portarias | Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 006/2020, Tomada de Preços n° 004/2019, firmado com a empresa Times Engenharia LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis | Visualizar |
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207-2022
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21/06/2022 | Portarias | Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 061/2020, Concorrência n° 008/2019, firmado com a empresa LMX Empreendimentos Eirelli EPP, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis. | Visualizar |
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208-2022
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04/07/2022 | Portarias | Exonerar LUIZ VIEIRA DA COSTA, CPF 846.816.794-04, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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209-2022
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05/07/2022 | Portarias | Exonerar JOSEMI EVANGELISTA DOS SANTOS, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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210-2022
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05/07/2022 | Portarias | Exonerar LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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211-2022
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05/07/2022 | Portarias | Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022 | Visualizar |
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212-2022
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05/07/2022 | Portarias | Nomear LIVIANE LEOCÁDIO DA SILVA, CPF 110.495.284-09, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativó ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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213-2022
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12/07/2022 | Portarias | Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 02/2022 da Secretaria Municipal de Administração | Visualizar |
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214-2022
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12/07/2022 | Portarias | BIANCA KARINA DE SOUSA LIMA, CPF 104.341.014-78, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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215-2022
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12/07/2022 | Portarias | AYRTON SENNA, CPF 110.739.684-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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216-2022
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12/07/2022 | Portarias | Nomear MARIA EDUARDA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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217-2022
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12/07/2022 | Portarias | Nomear JOÃO GABRIEL SANTOS FONSECA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022 | Visualizar |
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218-2022
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12/07/2022 | Portarias | EDUARDO HENRIQUE JOSÉ ALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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219-2022
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13/07/2022 | Portarias | Nomear OTAVIANO SOUZA NETO, Matrícula n° 4180, como GESTOR DA REDESIM no Município de Gravatá/PE | Visualizar |
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220-2022
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13/07/2022 | Portarias | Revogar a Portaria n° 504, expedida em 15 de dezembro de 2004, que, em seu teor, concedeu 01 (um) mês de licença a servidora KARLA ANDREIA DE LIMA ARRUDA, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, matrícula n° 3455. | Visualizar |
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221-2022
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13/07/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até o mês de dezembro/2022 | Visualizar |
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222-2022
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14/07/2022 | Portarias | Exonerar MARIA DA PAZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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223-2022
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14/07/2022 | Portarias | Nomear JULIANA PAIVA DA FONTE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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224-2022
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14/07/2022 | Portarias | Nomear ROBERTO LUÍS CARVALHO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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225-2022
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15/07/2022 | Portarias | Exonerar ELIETE MARIA DO NASCIMENTO, o cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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226-2022
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21/07/2022 | Portarias | Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022 | Visualizar |
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020-2022
Secretaria Municipal de Educação |
26/08/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 20/2022 | Visualizar |
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040-2022
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16/08/2022 | Decretos | Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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227-2022
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21/07/2022 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula n° 3039, função gratificada de Diretor de Departamento, no símbolo FG6, de acordo com a Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. | Visualizar |
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228-2022
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03/08/2022 | Portarias | Renovar a cessão da servidora efetiva MARINEIDE MIRANDA SILVA, matrícula n° 3458, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, até o dia 31/12/2022, para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo lotada na Comarca de Gravatá, mediante solicitação proposta no Ofício n° 1599702/DGF/GDFF, nos termos do Convênio n° 133/2010. | Visualizar |
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229-2022
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15/08/2022 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 079/2022, publicada em 17 de março de 2022, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 15 de agosto de 2022 | Visualizar |
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230-2022
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15/08/2022 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 078/2022, publicada em 17 de março de 2022, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 15 de agosto de 2022. | Visualizar |
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231-2022
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16/08/2022 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo JOSÉ ADMILSON DA SILVA, matrícula n° 2874, função gratificada de símbolo GF-IV, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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232-2022
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16/08/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial encarregada da realização e fiscalização da Seleção Simplificada, referente a Contratação por Excepcional Interesse Público n° 001/2022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, e dá outras providências. | Visualizar |
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233-2022
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16/08/2022 | Portarias | Exonerar LETÍCIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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234-2022
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16/08/2022 | Portarias | Nomear LETÍCIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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235-2022
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16/08/2022 | Portarias | Suspender a Gratificação pela Entrega de Documentos Fiscais concedida a servidora ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, matrícula n° 3813, mediante o que reza o Parágrafo Único do Art. 18 da Lei Municipal n° 3725/2017. | Visualizar |
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236-2022
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16/08/2022 | Portarias | Suspender a função gratificada de símbolo GF-V, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), atribuída ao funcionário efetivo ROSEMBERG BATISTA BARROS LIRA, matrícula n° 2570, de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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237-2022
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16/08/2022 | Portarias | Atribuir Gratificação pela Entrega de Documentos Fiscais ao funcionário efetivo ROSEMBERG BATISTA BARROS LIRA, matrícula n° 2570, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante o que reza o Parágrafo Único do Art. 18 da Lei Municipal n° 3725/2017. | Visualizar |
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238-2022
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16/08/2022 | Portarias | Nomear ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, CPF 063.663.664-03, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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239-2022
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25/08/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, GERALDO GUTEMBERG ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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240-2022
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25/08/2022 | Portarias | Nomear NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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241-2022
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25/08/2022 | Portarias | JOSILENE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 15 de agosto de 2022. | Visualizar |
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002-2022
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30/08/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA II - Seleção Simplificada Nº 04/2022 | Visualizar |
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242-2022
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25/08/2022 | Portarias | Exonerar a servidora KELIA SILVA CRUZ, matrícula n° 3409, da Função Gratificada — FG2, de acordo com o anexo XIII da Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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243-2022
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25/08/2022 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva KELIA SILVA CRUZ, matrícula n° 3409, função gratificada de Diretora Adjunta Escola, no símbolo FG3, de acordo com a Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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244-2022
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25/08/2022 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva JOSELMA VIRGÍNIA DE MEDEIROS, matrícula n° 2931, função gratificada de Coordenador Pedagógico, no símbolo FG2, de acordo com a Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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245-2022
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25/08/2022 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 3235, função gratificada de símbolo GF-I, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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246-2022
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25/08/2022 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva JOSINEIA MARIA DA CRUZ SILVA, matrícula n° 3778, função gratificada de símbolo GF-IV, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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018-2022
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30/08/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 018/2022 |22/08/2022 - 28/08/2022 | Visualizar |
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001-2022
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23/08/2022 | Prestação de Contas | Relatório de convénio celebrados entre a ODIP e a Prefeitura Municipal de Gravata / PE, nos últimos 36 meses. | Visualizar |
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001-2022
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23/08/2022 | Relatório Anual | RELATÓRIO ANUAL DE METAS X RESULTADOS | Visualizar |
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001-2019
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31/12/2019 | Notas Explicativas | NOTAS EXPLICTIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 | Visualizar |
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001-2020
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31/12/2020 | Notas Explicativas | NOTAS EXPLICTIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Notas Explicativas | NOTAS EXPLICTIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | Visualizar |
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001-2018
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17/08/2018 | Estatuto Social | Estatuto Associativo - ODIP | Visualizar |
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001-2019
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31/12/2019 | DRE | DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO | Visualizar |
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001-2020
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31/12/2020 | DRE | DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | DRE | DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO | Visualizar |
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001-2020
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31/08/2022 | Extratos Bancários Mensais | Movimentação Financeira_Exercício 2020 | Visualizar |
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001-2021
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31/08/2022 | Extratos Bancários Mensais | Movimentação Financeira_Exercício 2021 | Visualizar |
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001-2022
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31/08/2022 | Extratos Bancários Mensais | Movimentação Financeira_Exercício 2022 | Visualizar |
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001-2021
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09/04/2021 | Estatuto Social | Estatuto Social - SERC | Visualizar |
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001-2019
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31/12/2019 | Balanço Patrimonial | Balanço e Auditoria 2019 | Visualizar |
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001-2020
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31/12/2020 | Balanço Patrimonial | Balanço e Auditoria 2020 | Visualizar |
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001-2022
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12/01/2022 | Prestação de Contas | Prestação de Contas 2022 | Visualizar |
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2021-2022
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31/08/2022 | Demonstrativos Contábeis | Empenhos 2021 e 2022 | Visualizar |
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001-2021
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31/08/2022 | Demonstrativo da Receita e Despesa | Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Demonstrativo da Receita e Despesa | EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA | Visualizar |
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0001-2021
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18/06/2021 | Demonstrativos Contábeis | Conciliação Bancária | Visualizar |
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001-2018
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25/04/2018 | Estatuto Social | Estatuto Social CTCG | Visualizar |
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003-2021
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09/04/2021 | Notas Explicativas | TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO | Visualizar |
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001-2021
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08/04/2021 | Notas Explicativas | RESOLUÇÃO COVID 19 - CMAS | Visualizar |
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001-2021
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15/06/2021 | Demonstrativos Contábeis | Recibo de Pagamentos a autônomos | Visualizar |
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001-2021
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11/06/2021 | Demonstrativos Contábeis | Prestação de contas do Termo de Colaboração e Fomento n° 003/2021 | Visualizar |
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001-2019
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31/12/2019 | Balanço Patrimonial | BALANÇO PATRIMONIAL 2019 | Visualizar |
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001-2020
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31/12/2020 | Balanço Patrimonial | BALANÇO PATRIMONIAL 2020 | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Balanço Patrimonial | BALANÇO PATRIMONIAL 2021 | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Extratos Bancários Mensais | Extratos bancários 2021 | Visualizar |
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001-2021
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11/06/2021 | Notas Explicativas | PLANO DE TRABALHO E RELATÓRIOS - PROJETO APOIO AO ATENDIMENTO AOS IDOSOS DAS VILAS DA FRATERNIDADE VICENTINAS | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Demonstrativos Contábeis | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APOIO AO ATENDIMENTO AOS IDOSOS DAS VILAS DAS FRATERNIDADE VICENTINAS | Visualizar |
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001-2019
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31/12/2019 | Relatório Anual | Relatório de Atividades - 2019 | Visualizar |
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001-2020
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31/12/2020 | Relatório Anual | Relatório de Atividades - 2020 | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Relatório Anual | Relatório de Atividades - 2021 | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Prestação de Contas | Prestação de contas Escoteiros | Visualizar |
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001-2021
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14/12/2021 | Demonstrativos Contábeis | Movimentações Financeiras | Visualizar |
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185-2021
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14/04/2021 | Demonstrativos Contábeis | Movimentação financeira 2021 | Visualizar |
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458-2021
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21/12/2021 | Demonstrativos Contábeis | Movimentação financeira 2021 | Visualizar |
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001-2017
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16/05/2017 | Estatuto Social | Estatuto Social - Lar de Amparo ao Idoso | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Extratos Bancários Mensais | Movimentação Financeira - 2021 | Visualizar |
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0001-2021
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31/12/2021 | Demonstrativo da Receita e Despesa | Documento auxiliar da nota fiscal eletrônica | Visualizar |
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004-2021
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21/12/2021 | Notas Explicativas | TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO | Visualizar |
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001-2021
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09/04/2021 | Notas Explicativas | TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO | Visualizar |
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001-2020
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08/04/2021 | Notas Explicativas | RESOLUÇÃO_001 COVID 19 | Visualizar |
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001-2021
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17/12/2021 | Notas Explicativas | Plano de Trabalho 2021 | Visualizar |
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001-219
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05/04/2019 | Notas Explicativas | Ata da Reunião Ordinária da Diretoria do Lar de Amparo ao Idoso | Visualizar |
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001-2021
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16/11/2021 | Notas Explicativas | CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO - 2021 | Visualizar |
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001-2022
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31/12/2021 | Notas Explicativas | Fotos do ambiente | Visualizar |
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001-2021
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09/04/2021 | Estatuto Social | Estatuto Social 2021 | Visualizar |
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001-2019
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31/12/2021 | Demonstrativo da Receita e Despesa | BALANÇO E AUDITORIA 2019 E 2020 | Visualizar |
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001-2021
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15/09/2021 | Notas Explicativas | 1 - TERMO DE COOPERACAO 2021-2022 - AMIGOS DE VALOR | Visualizar |
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002-2020
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31/08/2020 | Notas Explicativas | 2 - TERMO DE FOMENTO - COMDICA 002-2020 | Visualizar |
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003-2022
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12/07/2022 | Notas Explicativas | CONVÊNIO SUS - ANO 2021 A 2022 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 31-2022 A 2023 | Visualizar |
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001-2022
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12/12/2021 | Demonstrativos Contábeis | SERC DESPESA DEZEMBRO DE 2021 A MAIO DE 2022 | Visualizar |
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001-2022
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01/08/2021 | Extratos Bancários Mensais | APLICAÇÃO E EXTRATOS AMIGO DE VALOR JANEIRO A JULHO | Visualizar |
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001-2022
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02/08/2022 | Extratos Bancários Mensais | EXTRATO COMDICA- JANEIRO A JULHO DE 2022 | Visualizar |
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001-2021
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20/12/2021 | Extratos Bancários Mensais | SUS - P. M.GRAVATÁ EXTRATOS SETEMBRO - DEZEMBRO 2021 | Visualizar |
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002-2022
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01/08/2022 | Extratos Bancários Mensais | EXTRATO SUS- JANEIRO A JULHO 2022 | Visualizar |
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001-2021
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28/01/2022 | Prestação de Contas | Prestação de conta Serc - 2021/2022 | Visualizar |
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003-2021
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16/03/2022 | Demonstrativos Contábeis | Empenhos SERC - 2021/2022 | Visualizar |
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001-2020
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31/12/2020 | Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTA PROJETO COMDICA 2020 | Visualizar |
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002-2022
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01/08/2022 | Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS -Amigo Valor 1º e 2 ° semestre - 2022 | Visualizar |
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002-2022
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04/07/2022 | Demonstrativos Contábeis | APLICAÇÃO E EXTRATO AMIGOS DE VALOR DEZEMBRO A JUNHO DE 2022 | Visualizar |
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001-2022
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01/01/2022 | Notas Explicativas | RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS – PSICOLOGIA PROJETO SINGULAR | Visualizar |
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004-2022
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18/07/2022 | Notas Explicativas | Relatório de atendimento - fonoaudiologia - A. Valor | Visualizar |
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005-2022
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05/08/2022 | Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS SUS - JULHO 2021- JULHO 2022 | Visualizar |
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006-2022
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12/07/2022 | Relatórios dos Convênios | CONVÊNIO E TERMO ADITIVO - SUS | Visualizar |
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007-2022
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06/07/2022 | Demonstrativos Contábeis | REPASSES DO FMS PARA O SERC - JULHO 221 A JULHO 222 | Visualizar |
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008-2022
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12/07/2022 | Notas Explicativas | Credenciamento de entidades públicas filantrópicas e/ou privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde especializada no Atendimento/acompanhamento de paciente(s) em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor e múltiplas deficiências. | Visualizar |
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001-2021
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13/01/2022 | Prestação de Contas | Prestação de contas Fábrica de Cultura 2021 | Visualizar |
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001-2021
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10/07/2021 | Estatuto Social | Plano de trabalho projeto 'Celebrando a vida' Fábrica de Cultura | Visualizar |
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001-2022
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01/08/2022 | Demonstrativos Contábeis | Empenhos 2021-2022 | Visualizar |
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001-2021
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17/01/2022 | Prestação de Contas | Prestação de contas Liga Desportiva - 2021 | Visualizar |
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001-2021
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14/12/2021 | Demonstrativos Contábeis | Empenho 14.12.2021 Liga | Visualizar |
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001-2021
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25/02/2022 | Prestação de Contas | Prestação de conta Centelha 2021 | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Demonstrativos Contábeis | Empenhos Centelha Divina | Visualizar |
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003-2022
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15/12/2021 | Notas Explicativas | Projeto 'Espetáculo de Natal' Centelha 2022 | Visualizar |
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001-2022
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20/07/2022 | Notas Explicativas | Ata da Assembleia Ordinária para Eleição da Diretoria da Associação Luterana Pro - Desenvolvimento e Universalização dos Direitos sociais (Pro Ludus O Caminho): | Visualizar |
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001-2021
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31/07/2022 | Demonstrativos Contábeis | Movimentação Financeira | Visualizar |
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001-2010
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29/06/2010 | Estatuto Social | Estatuto Social - Associação Luterana Pro - Desenvolvimento e Universalização dos Direitos sociais (Pro Ludus: O Caminho) | Visualizar |
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001-2022
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14/01/2022 | Prestação de Contas | PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANTAR NATALINO E FESTA NA CAIXA | Visualizar |
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001-
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21/10/2016 | Notas Explicativas | ASSEMBLÉIA GERAL AGO/AGE REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO 2016. | Visualizar |
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001-2016
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21/10/2016 | Notas Explicativas | ASSEMBLÉIA GERAL AGO/AGE REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO 2016. | Visualizar |
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0459-2021
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22/12/2021 | Demonstrativos Contábeis | Movimentação Financeira | Visualizar |
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001-2020
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07/03/2020 | Notas Explicativas | PLANO DE AÇÃO - COVID-19 | Visualizar |
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001-2021
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16/04/2021 | Notas Explicativas | PLANO DE TRABALHO - PROJETO JUNTOS PELA VIDA | Visualizar |
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001-2022
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21/02/2022 | Prestação de Contas | Prestação de Contas - Projeto Tudo pela Vida | Visualizar |
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003-2021
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16/12/2021 | Notas Explicativas | Projeto Caminhada Fortalecida - Plano de Trabalho | Visualizar |
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002-2021
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21/12/2021 | Notas Explicativas | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ N2 008/2021 | Visualizar |
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001-2021
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21/12/2021 | Notas Explicativas | TERMOS de Colaboração | Visualizar |
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454-2021
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30/12/2021 | Demonstrativos Contábeis | Movimentação Financeira | Visualizar |
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001-2021
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03/01/2021 | Notas Explicativas | Termo de Cooperação Técnica Prefeitura Gravatá - GAMR | Visualizar |
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001-2022
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30/08/2022 | Notas Explicativas | Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer - OFÍCIO N2 803/2022/SECTURCEL | Visualizar |
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001-2022
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31/07/2022 | Demonstrativos Contábeis | Empenhos Janeiro a Julho - 2022 | Visualizar |
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001-2022
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18/11/2021 | Notas Explicativas | Processo licitatório e acordo de cooperação técnica | Visualizar |
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019-2022
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05/09/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 019/2022 |29/08/2022 - 04/09/2022 | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação |
06/09/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 04\2022 | Visualizar |
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20-2022
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12/09/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 019/2022 |29/08/2022 - 04/09/2022 | Visualizar |
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004-2022
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13/09/2022 | Audiências Públicas | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 | Visualizar |
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3874-2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 |
05/09/2022 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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3875-2022
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14/09/2022 | Leis | Autoriza reajuste salarial da Guarda Municipal de Gravatá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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3876-2022
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14/09/2022 | Leis | Altera a Lei nº 3812/2019 acrescentando o tempo de serviço mínimo para promoção dos Guardas Municipais da categoria GM-II para GM-III e cria os critérios de desempate. | Visualizar |
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042-2022
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14/09/2022 | Decretos | Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública – por via amigável ou judicial, de um imóvel (lote), localizados em área desmembrada da Fazenda Sampaio, de propriedade do Sr. JUAREZ CORREIA DE ARAUJO, Gravatá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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043-2022
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14/09/2022 | Decretos | Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública – por via amigável ou judicial, de dois imóveis (lotes), localizados em área desmembrada da Fazenda Sampaio, de propriedade do Sr. Fernando Antônio Figueiredo de Sá, Gravatá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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25/08/2022 | RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ | PROCESSO LICITATÓRIO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, INSTITUTO JURÍDICO DA CARONA, ENTENDIMENTO EM SEDE DE CONSULTA AO TCE-PE. | Visualizar |
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002-2022
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30/08/2022 | RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ | OBRIGATORIEDADE DE EMPENHO PRÉVIO À REALIZAÇÃO DA DESPESA, AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL, COBERTURA CONTRATUAL NULA, DIREITO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR. | Visualizar |
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003-2022
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14/09/2022 | RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ | AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, PAGAMENTO EM ATRASO, INCIDÊNCIA DE JUROS E MORA, CONSEQUÊNCIA JURÍDICA A NÍVEL ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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044-2022
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14/09/2022 | Decretos | Estabelece o processo de seleção de gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da cidade de Gravatá/PE, e dá outras providências | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação |
16/09/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 04\2022 | Visualizar |
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007-2022
Secretaria Municipal de Educação |
19/09/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | PORTARIA 07/2022 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 004/2022/SME – autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 005, 18 de julho de 2022, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 55 (cinquenta e cinco) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo. | Visualizar |
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001-2022
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31/01/2022 | Prestação de Contas | Movimentação Financeira - janeiro 2022 | Visualizar |
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002-2022
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28/02/2022 | Prestação de Contas | Movimentação Financeira - fevereiro 2022 | Visualizar |
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003-2022
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30/03/2022 | Prestação de Contas | Movimentação Financeira - março 2022 | Visualizar |
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004-2022
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30/04/2022 | Prestação de Contas | Movimentação Financeira - abril 2022 | Visualizar |
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005-2022
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30/05/2022 | Prestação de Contas | Movimentação Financeira - maio 2022 | Visualizar |
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006-2022
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30/06/2022 | Prestação de Contas | Movimentação Financeira - junho 2022 | Visualizar |
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007-2022
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30/07/2022 | Prestação de Contas | Movimentação Financeira - julho 2022 | Visualizar |
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008-2022
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30/08/2022 | Prestação de Contas | Movimentação Financeira - agosto 2022 | Visualizar |
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001-2022
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20/09/2022 | Relação dos Bens Imóveis do Município | CERTIDÕES DE BENS IMOVÉIS | Visualizar |
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003-2022
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20/09/2022 | Balanço Patrimonial | RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO 2021 | Visualizar |
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247-2022
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29/08/2022 | Portarias | Exonerar MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 16 de agosto de 2022. | Visualizar |
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248-2022
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08/09/2022 | Portarias | Suspender a função gratificada de símbolo GF-III, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), atribuída ao funcionário efetivo JOSÉ ADOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula n° 2542, de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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249-2022
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08/09/2022 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo JOSÉ ADOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula n° 2542, função gratificada de símbolo GF-II, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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250-2022
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08/09/2022 | Portarias | Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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251-2022
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08/09/2022 | Portarias | Nomear NAYARA TAINA SANTOS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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3878-2022
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21/09/2022 | Leis | Dispõe sobre regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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3877-2022
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21/09/2022 | Leis | Institui o programa de incentivo aos atletas e paratletas de alto rendimento no âmbito do Município de Gravatá-PE. | Visualizar |
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003-2022
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31/08/2022 | Prestação de Contas | 1º trimestre de 2022 | Visualizar |
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021-2022
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26/09/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 021/2022 |12/09/2022 - 18/09/2022 | Visualizar |
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022-2022
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26/09/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 022/2022 |19/09/2022 - 25/09/2022 | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação |
28/09/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 01/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. | Visualizar |
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021-2022
Secretaria Municipal de Educação |
28/09/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 21/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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002-2022
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29/09/2022 | Audiências Públicas | AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2022 ( MAIO - AGOSTO ) | Visualizar |
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252-2022
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19/09/2022 | Portarias | Nomear THATIANA REGINA MAIA WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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253-2022
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19/09/2022 | Portarias | Nomear JONATAS GOMES DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 12 de setembro de 2022. | Visualizar |
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254-2022
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19/09/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATÁ | Visualizar |
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255-2022
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19/09/2022 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até fevereiro/2023: | Visualizar |
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256-2022
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19/09/2022 | Portarias | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 250/2022, publicada em 09 de setembro de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 19 de setembro de 2022. | Visualizar |
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257-2022
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19/09/2022 | Portarias | Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 16 de setembro de 2022. | Visualizar |
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258-2022
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20/09/2022 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo EDMILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 3304, função gratificada de símbolo GF-I, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data. | Visualizar |
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259-2022
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20/09/2022 | Portarias | Exonerar VANDEMBERG DE ARRUDA OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de julho de 2022. | Visualizar |
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260-2022
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21/09/2022 | Portarias | Exonerar CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, CPF 462.742.784-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2022. | Visualizar |
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261-2022
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21/09/2022 | Portarias | Nomear ÍTALO HENRIQUE KOKAY, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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262-2022
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21/09/2022 | Portarias | Nomear MARCOS VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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263-2022
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27/09/2022 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo ERIVALDO JOSÉ PEREIRA, matrícula n° 3299, função gratificada de símbolo GF-I, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data. | Visualizar |
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264-2022
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27/09/2022 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula n° 3301, função gratificada de símbolo GF-1, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data. | Visualizar |
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265-2022
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27/09/2022 | Portarias | PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em concordância com o §4° do artigo 1° da Lei Municipal n° 3876, de 14 de setembro de 2022, | Visualizar |
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267-2022
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27/09/2022 | Portarias | Exonerar FERNANDA VICTÕRIA PEREIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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268-2022
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27/09/2022 | Portarias | Nomear FERNANDA VICTÓRIA PEREIRA DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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269-2022
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27/09/2022 | Portarias | Exonerar a servidora JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matrícula n° 2825, da Função Gratificada — FG3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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270-2022
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27/09/2022 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matrícula n° 2825, Função Gratificada — FG4, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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271-2022
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27/09/2022 | Portarias | Exonerar CARLOS VINÍCIUS SANTOS RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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272-2022
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27/09/2022 | Portarias | Nomear CARLOS VINÍCIUS SANTOS RODRIGUES, CPF 710.082.954-26, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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273-2022
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27/09/2022 | Portarias | Exonerar a servidora CARLA LUÍSA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n° 3550, da Função Gratificada — FG3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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274-2022
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27/09/2022 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva CARLA LUISA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n° 3550, Função Gratificada — FG2, de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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275-2022
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27/09/2022 | Portarias | Exonerar PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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276-2022
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27/09/2022 | Portarias | Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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277-2022
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27/09/2022 | Portarias | Exonerar WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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278-2022
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27/09/2022 | Portarias | Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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279-2022
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27/09/2022 | Portarias | Exonerar a servidora MARIA LINDOMAR BARBOSA, matrícula n° 3018, da Função Gratificada — FG2, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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280-2022
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27/09/2022 | Portarias | Extinguir a Comissão de Licitação — CEL e PREG CEP, instituídas através da Portaria n° 728 de 06 de agosto de 2021. Art. 2° Constituir a Comissão Especial de Licitação — CEL e Pregão — CEP do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Gravata, | Visualizar |
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281-2022
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27/09/2022 | Portarias | Exonerar ADILMA SUELEN SOARES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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282-2022
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03/10/2022 | Portarias | Exonerar EDUARDO DE FREITAS SALES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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3879-2022
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05/06/2022 | Leis | Dispõe sobre denominação da Rua Projetada IA, localizada entre as Quadras QA E QB Bairro: Ponto Alto, para Rua MARIA GUIOMAR CALLADO, no Loteamento Morada do Sol, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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06/10/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 023/2022 |26/09/2022 - 02/10/2022 | Visualizar |
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283-2022
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03/10/2022 | Portarias | Exonerar FERNANDO MÁRIO SANTIAGO RESENDE FILHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. | Visualizar |
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284-2022
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03/10/2022 | Portarias | Exonerar MARCELO PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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285-2022
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03/10/2022 | Portarias | Exonerar DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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286-2022
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03/10/2022 | Portarias | Exonerar GILVANDO RODRIGUES SOARES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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287-2022
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03/10/2022 | Portarias | Exonerar ANA MARIA SANTOS SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022 | Visualizar |
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288-2022
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04/10/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, JOSÉ EDSON DE SOUSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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289-2022
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04/10/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, FRAILAN MOTA DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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290-2022
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04/10/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, MARIA ALVES DE ARAÚJO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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291-2022
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04/10/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, WANUSSA MAGNA JULIÃO DE MIRANDA MONTEIRO, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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292-2022
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04/10/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, ALDI CONSTANTINO SAMPAIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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293-2022
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04/10/2022 | Portarias | Exonerar, o servidor LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Administração, de símbolo CC1, a partir desta data. | Visualizar |
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294-2022
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04/10/2022 | Portarias | Designar o servidor FRANCISCO DE BARROS ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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295-2022
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04/10/2022 | Portarias | Exonerar, a pedido, ALDI CONSTANTINO SAMPAIO DOS SANTOS, do cargo de Presidente CEL e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação — CPL do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, a partir desta data. | Visualizar |
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296-2022
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04/10/2022 | Portarias | Designar o servidor VICTOR HUGO DE MENEZES, ocupante do cargo de Presidente CPL e Pregoeiro CPP, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente CEL e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação CPL do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, a partir desta data. | Visualizar |
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317-2022
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07/10/2022 | Portarias | Extinguir a Comissão de Licitação — CEL e PREG CEP do Fundo Municipal da Saúde — FMS Gravatá, instituídas através da Portaria n° 280, de 27 de setembro de 2022 | Visualizar |
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318-2022
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07/10/2022 | Portarias | Nomear ISABELLA VICTÓRYA DE CARVALHO LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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319-2022
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07/10/2022 | Portarias | Nomear CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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320-2022
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07/10/2022 | Portarias | Exonerar PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, do cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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321-2022
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07/10/2022 | Portarias | Nomear PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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322-2022
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07/10/2022 | Portarias | Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO —CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a gratificação prevista no inciso I e II do art. 3° da Lei Municipal n° 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente | Visualizar |
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297-2022
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04/10/2022 | Portarias | Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de símbolo 001, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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298-2022
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05/10/2022 | Portarias | Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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299-2022
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05/10/2022 | Portarias | Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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300-2022
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05/10/2022 | Portarias | Nomear JOÃO MELO NETO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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301-2022
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05/10/2022 | Portarias | Exonerar JASON SILVA MARINHO, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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302-2022
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05/10/2022 | Portarias | Nomear JASON SILVA MARINHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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303-2022
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06/10/2022 | Portarias | Exonerar ISADORA THAÍS DE MELO FREITAS, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir do dia 08 de outubro de 2022. | Visualizar |
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304-2022
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06/10/2022 | Portarias | Nomear EDUARDA MONTEIRO LINS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, a partir do dia 10 de outubro de 2022. | Visualizar |
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305-2022
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06/10/2022 | Portarias | Nomear RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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306-2022
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05/10/2022 | Portarias | Nomear YASMIM RAIANE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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307-2022
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05/10/2022 | Portarias | Exonerar AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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308-2022
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05/10/2022 | Portarias | Nomear AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, para exercer, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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309-2022
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06/10/2022 | Portarias | Exonerar LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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310-2022
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05/10/2022 | Portarias | Nomear LILIANE MOREIRA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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311-2022
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05/10/2022 | Portarias | Nomear EDSON LUIS DE FRANÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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024-2022
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10/10/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 024/2022 |03/10/2022 - 09/10/2022 | Visualizar |
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312-2022
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05/10/2022 | Portarias | Exonerar SILVIO LEONARDO VIEIRA DA COSTA, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2022. | Visualizar |
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313-2022
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05/10/2022 | Portarias | Exonerar LAERTE NERIS DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2022. | Visualizar |
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314-2022
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05/10/2022 | Portarias | Exonerar ITALA NANDI SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2022. | Visualizar |
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315-2022
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05/10/2022 | Portarias | Nomear o servidor UALISON OLIVEIRA PRIMO, matrícula n° 4134, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, como responsável por atestar as notas fiscais referente aos Contratos PMG n° 091/2022 e 164/2018, firmados para fornecimento de combustível e prestação de serviços de manutenção. | Visualizar |
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316-2022
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06/10/2022 | Portarias | Exonerar VAGNER SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data. | Visualizar |
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007-2022
Secretaria Municipal de Educação |
11/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação |
11/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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022-2022
Secretaria Municipal de Educação |
11/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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004-2022
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13/10/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA N º: 004/2022 (Edital de Ata nº 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022). | Visualizar |
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030-2022
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14/10/2022 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE – COMDICA GRAVATÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ – FUNDECA GRAVATÁ COM VALIDADE ATÉ 31/12/2024. | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
10/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano - PORTARIA N° 001 – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 2022 | Visualizar |
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045-2022
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27/09/2022 | Decretos | Dispõe sobre a transferência simbólica da Sede Administrativa do Município de Gravatá, da Prefeitura Municipal para o distrito de Uruçu - Mirim. | Visualizar |
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046-2022
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06/10/2022 | Decretos | Aprova o Regimento Interno do Órgão Executivo que compõe a estrutura básica do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá — IPSEG. | Visualizar |
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323-2022
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10/10/2022 | Portarias | Exonerar JANDILSON JOSÉ DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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324-2022
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10/10/2022 | Portarias | Nomear ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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325-2022
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11/10/2022 | Portarias | Exonerar CAIO VINÍCIUS SOARES DA MOTA SANTOS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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326-2022
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11/10/2022 | Portarias | Exonerar AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se | Visualizar |
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012-2022
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17/10/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 012/2022 | Visualizar |
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025-2022
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18/10/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 025/2022 |10/10/2022 - 16/10/2022 | Visualizar |
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342-2022
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18/10/2022 | Portarias | Exonerar EDVAL CARLOS DE SOUZA JUNIOR, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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343-2022
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18/10/2022 | Portarias | Exonerar JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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344-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
19/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 0001/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
19/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 0002/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
19/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 0003/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
19/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 0004/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO | Visualizar |
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005-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
19/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 0005/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO | Visualizar |
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006-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
19/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 0006/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO | Visualizar |
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011-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
19/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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033-2022
Secretaria Municipal de Administração |
13/10/2022 | Portarias | Designa membro da comissão de coordenação e avaliação de processo seletivo | Visualizar |
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013-2022
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24/10/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 013/2022 | Visualizar |
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048-2022
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17/10/2022 | Decretos | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022. | Visualizar |
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037-2022
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26/10/2022 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 037/2022 - DIVULGA O RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE – COMDICA GRAVATÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ – FUNDECA GRAVATÁ COM VALIDADE ATÉ 31/12/2024. | Visualizar |
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008-2022
Secretaria Municipal de Educação |
28/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação |
28/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 03/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. | Visualizar |
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023-2022
Secretaria Municipal de Educação |
28/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 23/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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026-2022
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31/10/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 026/2022 |17/10/2022 - 23/10/2022 | Visualizar |
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001-2022
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31/10/2022 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE GRAVATÁ (COMDEMA) BIÊNIO 2022-2024. | Visualizar |
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369-2022
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31/10/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATÁ | Visualizar |
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034-2022
Secretaria Municipal de Administração |
01/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 34/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 03/2022. | Visualizar |
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049-2022
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17/10/2022 | Decretos | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administração pública direta e indireta do Município de Gravatá nas categorias de qualidade comum e de luxo. | Visualizar |
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050-2022
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31/10/2022 | Decretos | Decreta o reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gravatá. | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
03/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ- COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022. | Visualizar |
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014-2022
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03/11/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 014/2022 | Visualizar |
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015-2022
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07/11/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 015/2022 | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação |
07/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 04/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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024-2022
Secretaria Municipal de Educação |
07/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 24/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: | Visualizar |
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327-2022
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17/10/2022 | Portarias | Exonerar RIVALDO MENDES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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328-2022
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17/10/2022 | Portarias | Exonerar CAMILA FACUNDES DE SOUZA do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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329-2022
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17/10/2022 | Portarias | Exonerar LUIS AMARO DA SILVA , do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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330-2022
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17/10/2022 | Portarias | Nomear RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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331-2022
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17/10/2022 | Portarias | Nomear GILVAN RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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332-2022
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17/10/2022 | Portarias | Nomear CAMILA FACUNDES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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333-2022
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17/10/2022 | Portarias | Nomear MARIA EVA DE LIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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334-2022
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17/10/2022 | Portarias | Nomear LUIS AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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335-2022
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17/10/2022 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria n° 782/2021, que nomeou os membros para os Conselhos Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá/PE —IPSEG, com a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá/PE — IPSEG, pela Lei Municipal de n° 3.871/2022, no seu art. 42. | Visualizar |
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336-2022
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17/10/2022 | Portarias | Exonerar JACINETE ALVES DA SILVA DE SANTANA,.do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 09 de outubro de 2022. | Visualizar |
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337-2022
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17/10/2022 | Portarias | Exonerar GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude a partir do dia 18 de outubro de 2022. | Visualizar |
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001-2022
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08/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ- COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR. | Visualizar |
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027-2022
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08/11/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0027/2022 |24/10/2022 - 30/10/2022 | Visualizar |
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028-2022
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08/11/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0028/2022 |31/10/2022 - 06/11/2022 | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Administração; Secretaria de Meio Ambiente |
08/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR N° 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para admissão de pessoal. | Visualizar |
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035-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente |
08/11/2022 | Portarias | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR N° 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para admissão de pessoal. | Visualizar |
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008-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
09/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 0008/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO | Visualizar |
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033-2019
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27/06/2019 | Decretos | INSTITUI E REGULAMENTA O ART. 7° DA LEI FEDERAL 13.46012017, QUE TRATA DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO. | Visualizar |
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016-2022
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10/11/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 016/2022 | Visualizar |
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029-2022
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16/11/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0029/2022 |07/11/2022 - 13/11/2022 | Visualizar |
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009-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
17/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | A COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N° 05, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NESTA SECRETARIA, SEGUINDO A SUGESTÃO E SOCILITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM A FINALIDADE DE MAIOR CLAREZA DO EDITAL N° 001, PUBLICA A SEGUINTE ERRATA: | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
17/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS A INTERPOSIÇÃO RECURSAL. | Visualizar |
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010-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
18/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 0010/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO | Visualizar |
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030-2022
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21/11/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0030/2022 |14/11/2022 - 20/11/2022 | Visualizar |
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3880-2022
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21/11/2022 | Leis | Altera a Lei Nº 3860 de 28 de Março de 2022, que dispõe sobre o programa HABITE-SE ESPECIAL e da outras providências. | Visualizar |
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3881-2022
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21/11/2022 | Leis | Altera os Arts. 1º e 3º da Lei Nº 3.548/2011, ajustando o valor do piso da Execução Fiscal na cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
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3882-2022
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21/11/2022 | Leis | Modifica a redação de dispositivo da Lei Municipal Nº 3871/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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3883-2022
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21/11/2022 | Leis | Denominar de Rua Professora Severina Ceci de Medeiros Melo, a Rua Projetada, com denominação provisória de “Rua das Palmeiras”, no Loteamento Monalisa. | Visualizar |
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036-2022
Secretaria Municipal de Administração |
21/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 036/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 036/2022. | Visualizar |
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036-2022
Secretaria Municipal de Administração |
21/11/2022 | Portarias | PORTARIA Nº 036/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 036/2022. | Visualizar |
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035-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente |
21/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 001/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 035, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
22/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO | Visualizar |
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011-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
22/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 011/2022 DO EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO | Visualizar |
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054-2022
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22/11/2022 | Decretos | Estabelece o expediente dos órgãos municipais da administração direta e indireta de Gravatá nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica. | Visualizar |
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031-2022
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28/11/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 0031/2022 |21/11/2022 - 27/11/2022 | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
30/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 7 (sete) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
30/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 5 (cinco) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
30/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 11 (onze) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
30/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 3 ( três) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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005-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
30/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 7 ( sete) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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006-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
30/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 1 (um) primeiro colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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007-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
30/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 2 ( dois) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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005-2022
Secretaria Municipal de Educação |
01/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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025-2022
Secretaria Municipal de Educação |
01/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: | Visualizar |
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037-2022
Secretaria Municipal de Administração |
05/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 037/2022. | Visualizar |
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008-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
05/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 08, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca os 22 ( vinte e dois) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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032-2022
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06/12/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0032/2022 |28/11/2022 - 04/12/2022 | Visualizar |
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079-2021
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03/11/2021 | Atas de Adesão - SRP | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE 'UM LADO, O MUNICÍPIO DE GRAVATA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUGEL -CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO DESCRITAS. | Visualizar |
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001-2021
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20/08/2021 | Atas de Adesão - SRP | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2021, REALIZADO PELO CONSÓRCIO AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, NO QUAL A EMPRESA WR CALÇADOS EIRELI, FOI VENCEDORA DO LOTE 01 | Visualizar |
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013-2021
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04/05/2022 | Atas de Adesão - SRP | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 013/2021 DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÀ/ PE COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. | Visualizar |
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009-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
06/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 3 (três) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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010-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
07/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 3 (três) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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011-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
07/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 4 ( quatro) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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012-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
07/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 3 (três) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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013-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
07/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 6 (seis) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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014-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
07/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 4 ( quatro) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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015-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
07/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca os 2 ( dois) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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035-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de meio Ambiente |
08/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | Visualizar |
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338-2022
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17/10/2022 | Portarias | SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 09 de outubro de 2022. | Visualizar |
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339-2022
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18/10/2022 | Portarias | Exonerar YASMIM RAIANE DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 17 de outubro de 2022. | Visualizar |
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340-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear LUCAS VENICIUS PAULINO DA PAES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo 17 de outubro de 2022. | Visualizar |
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341-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear ITALO JOSÉ FERREIRA LINS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo 11 de outubro de 2022. | Visualizar |
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345-2022
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18/10/2022 | Portarias | Exonerar MARIA JACIANE DE LIMA ARAÚJO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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346-2022
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18/10/2022 | Portarias | Exonerar CAMILA CLARICE NASCIMENTO CAMPOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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347-2022
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18/10/2022 | Portarias | Exonerar ROBSON MARINHO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04/10/2022 | Visualizar |
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348-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear LUCIVALDO JULIÃO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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349-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear EMERSON TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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350-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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351-2022
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18/10/2022 | Portarias | Designa JOÃO MELO NETO, titular do cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, como membro da Comissão Permanente de Licitação — CPL, a partir desta data. | Visualizar |
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352-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear RENAN SEBASTIÃO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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354-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear AYRTON SENNA CPF 110.739.684-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo 06 de outubro de 2022. | Visualizar |
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356-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022. | Visualizar |
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357-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear BRUNA MARIA DA SILVA MARTINS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022. | Visualizar |
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3884-2022
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08/12/2022 | Leis | Altera Lei Nº3430/2007 e dá outras providências | Visualizar |
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3885-2022
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08/12/2022 | Leis | Denominar de Rua Aarão Lins de Andrade Filho à Rua Projetada com denominação provisória de “Rua Baraúnas” Loteamento Monalisa, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2022
Secretaria Municipal de Administração |
12/12/2022 | Portarias | PORTARIA N° 040/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada n° 03/2022. | Visualizar |
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040-2022
Secretaria Municipal de Administração |
12/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 040/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada n° 03/2022. | Visualizar |
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019-2022
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12/12/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA - DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 019/2022 | Visualizar |
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033-2022
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12/12/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0033/2022 |05/12/2022 - 11/12/2022 | Visualizar |
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052-2022
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08/11/2022 | Decretos | Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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053-2022
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21/11/2022 | Decretos | Convoca a IX Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Gravata | Visualizar |
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358-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear PAULA FRANCIELLY HOLANDA TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022. | Visualizar |
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359-2022
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18/10/2022 | Portarias | Nomear MARINA DANIELA ALVES DE LIMA,, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022. | Visualizar |
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360-2022
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26/10/2022 | Portarias | Exonerar LUCIANA FERREIRA DE LAMOUR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de outubro de 2022. | Visualizar |
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361-2022
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26/10/2022 | Portarias | Exonerar ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de outubro de 2022. | Visualizar |
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362-2022
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26/10/2022 | Portarias | Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 19 de outubro de 2022. | Visualizar |
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363-2022
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26/10/2022 | Portarias | Nomear MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 21 de outubro de 2022. | Visualizar |
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364-2022
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26/10/2022 | Portarias | Nomear FABIANA VALÉRIA DA SILVA, para exercer, em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de outubro de 2022. | Visualizar |
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365-2022
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26/10/2022 | Portarias | Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 11 de outubro de 2022. | Visualizar |
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366-2022
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26/10/2022 | Portarias | Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 11 de outubro de 2022. | Visualizar |
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367-2022
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26/10/2022 | Portarias | Nomear SILAS SALGADO DA SILVA FILHO, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 20 de outubro de 2022. | Visualizar |
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368-2022
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26/10/2022 | Portarias | Exonerar JOSÉ KYLDARE BEZERRA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria Municipal da Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. | Visualizar |
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369-2022
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31/10/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATÁ: | Visualizar |
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038-2022
Secretaria Municipal de Administração |
13/12/2022 | Portarias | Designar os servidores, VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, Matrícula n° 480, como Gestor e EDNA DA LUZ SILVA, Matrícula n° 1015812, como Fiscal dos contratos decorrentes do processo licitatório nº 064/2022, pregão eletrônico nº 030/2022, | Visualizar |
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370-2022
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07/11/2022 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria n° 356/2022, datada de 18 de outubro de 2022, que nomeia Rafaela Priscila dos Santos Barbosa, para exercer em comissão o cargo de Secretária Executiva, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. | Visualizar |
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371-2022
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07/11/2022 | Portarias | Nomear CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 1 de novembro de 2022. | Visualizar |
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372-2022
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07/11/2022 | Portarias | ornar sem efeito a Portaria n° 351/2022, datada de 18 de outubro de 2022, que designa João Melo Neto, CPF: 083.397.564-19, como membro da Comissão Permanente de Licitação — CPL, a partir desta data. | Visualizar |
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373-2022
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07/11/2022 | Portarias | Exonerar JOSÉ JAIRO TEXEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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374-2022
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07/11/2022 | Portarias | Nomear LIVIA LAYANNE CORREIA DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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375-2022
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07/11/2022 | Portarias | Nomear WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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376-2022
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07/11/2022 | Portarias | Nomear LARYSSA PAES ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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377-2022
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16/11/2022 | Portarias | Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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378-2022
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16/11/2022 | Portarias | Nomear MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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379-2022
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16/11/2022 | Portarias | Exonerar CRISTIANE DE FRANÇA SILVA, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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380-2022
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16/11/2022 | Portarias | Nomear ANDRESSA FERREIRA TORRES, para exercer, em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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381-2022
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16/11/2022 | Portarias | Nomear EDIVANE GOMES DO NASCIMENTO, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022, | Visualizar |
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382-2022
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16/11/2022 | Portarias | Nomear BIANKA BARBOSA RODRIGUES, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil de Gravatá | Visualizar |
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383-2022
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16/11/2022 | Portarias | Nomear os membros abaixo identificados para compor o COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE: | Visualizar |
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384-2022
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16/11/2022 | Portarias | Nomear JANAEL MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer, em comissão o cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, de símbolo CC1, de acordo com o Art. 37, parágrafo único, da Lei Municipal n° 3718/2017, interinamente, no período de 16/11/2022 a 15/05/2023. | Visualizar |
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385-2022
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17/11/2022 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO — SEXTA REGIÃO, até 31/12/2023 | Visualizar |
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386-2022
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21/11/2022 | Portarias | Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, para exercer, em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022. | Visualizar |
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387-2022
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21/11/2022 | Portarias | Exonerar MARIA EVELISY MEDEIROS BEZERRA, do cargo, em comissão, de DIRETOR GERAL de símbolo DGH, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022. | Visualizar |
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388-2022
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21/11/2022 | Portarias | Nomear JOYCE CAMILA RODRIGUES E SILVA, para o cargo, em comissão, de DIRETOR GERAL de símbolo DGH, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022. | Visualizar |
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389-2022
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21/11/2022 | Portarias | Nomear JOSÉ MARCONE TORRES JÚNIOR, para o cargo, em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022. | Visualizar |
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390-2022
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21/11/2022 | Portarias | Exonerar JOÃO MELO NETO, do cargo, em comissão, de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022. | Visualizar |
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391-2022
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21/11/2022 | Portarias | Nomear JOÃO MELO NETO, para o cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 02/11/2022. | Visualizar |
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392-2022
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23/11/2022 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo FERNANDO CUNHA FILHO, matrícula n° 3138, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, originalmente lotado na Secretaria de Educação, para o exercício de suas funções como Supervisor, código FC-5, da Seção de Áudio e Vídeo da Diretoria Administrativa do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL — QUINTA REGIÃO, até 31/12/2023, | Visualizar |
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393-2022
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23/11/2022 | Portarias | Ceder o servidor efetivo MÁRIO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula n° 3113-1, lotado originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30' ZONA ELEITORAL — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 01/09/2023 | Visualizar |
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394-2022
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25/11/2022 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria n° 370/2022, datada de 07 de novembro de 2022, tornando válida a Portaria 356/2022, datada de 18/10/2022 que nomeia Rafaela Priscila dos Santos Barbosa, para exercer em comissão o cargo de Secretária Executiva, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2022. | Visualizar |
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395-2022
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25/11/2022 | Portarias | Exonerar RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, a partir desta data. | Visualizar |
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396-2022
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25/11/2022 | Portarias | Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Controladoria Geral do Município, a partir desta data. | Visualizar |
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397-2022
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28/11/2022 | Portarias | Exonerar ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, CPF 063.824.784-58, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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398-2022
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28/11/2022 | Portarias | Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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399-2022
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28/11/2022 | Portarias | Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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400-2022
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28/11/2022 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ RICARDO LEANDRO DA SILVA, matrícula n°.3119, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data. | Visualizar |
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401-2022
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01/12/2022 | Portarias | Exonerar FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAÚJO SANTOS,, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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402-2022
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01/12/2022 | Portarias | Exonerar NAYARA TAINÁ SANTOS DE MELO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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403-2022
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01/12/2022 | Portarias | Nomear ALICE MAYARA SILVA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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404-2022
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01/12/2022 | Portarias | Nomear ELIAKIM HERBERT DE ARAÚJO SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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405-2022
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01/12/2022 | Portarias | Nomear MARIANA VICTORIA MONTEZANO BASTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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406-2022
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01/12/2022 | Portarias | Nomear NAYARA TAINÁ SANTOS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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407-2022
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01/12/2022 | Portarias | Nomear FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAÚJO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC5, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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408-2022
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01/12/2022 | Portarias | Nomear JOÃO VICTOR SANTANA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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409-2022
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01/12/2022 | Portarias | Nomear PEDRO HENRIQUE DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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410-2022
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01/12/2022 | Portarias | Nomear JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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411-2022
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06/12/2022 | Portarias | Nomear CATIANA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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412-2022
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09/12/2022 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATA, com mandato que irá até junho/2023, revogando a Portaria N° 185/2022: | Visualizar |
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413-2022
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09/12/2022 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GRAVATA, cujo mandato irá até dezembro/2024. | Visualizar |
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414-2022
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09/12/2022 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até fevereiro/2023, revogando a Portaria n° 183/2022. | Visualizar |
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001-2022
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16/12/2022 | FNDE | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - PE (CACS-FUNDEB) PERÍODO 2023/2026 | Visualizar |
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3886-2022
Revisão PPA 2022-2025 |
14/12/2022 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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3887-2022
LOA 2023 |
14/12/2022 | Leis | LEI Nº 3.887 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2023 | Visualizar |
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3888-2022
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15/12/2022 | Leis | Dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em atendimento a Lei Federal Nº14113/2020. | Visualizar |
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3889-2022
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16/12/2022 | Leis | Institui o Programa de Gratificação Especial de Jornada Extraordinária de Serviço PJES, do efetivo da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
MENSAGEM DE VETO |
14/12/2022 | Vetos | VETOS às EMENDAS Nº 05, 06, 07, 08 e 10 ao autógrafo da Lei Nº3887/2022, que dispõe sobre: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA (LOA) para o exercício financeiro 2023, oriunda do Projeto de Lei Nº026/2022 de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
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020-2022
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19/12/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 020/2022 | Visualizar |
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002-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente |
19/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 035, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. - ERRATA Nº 002/2022 | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente |
19/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | Visualizar |
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034-2022
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19/12/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0034/2022 |12/12/2022 - 18/12/2022 | Visualizar |
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415-2022
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07/12/2022 | Portarias | Nomear o servidor DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Secretário Executivo do COMDICA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Portaria n° 049/2021) para secretariar os atos do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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416-2022
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07/12/2022 | Portarias | Nomear os membros da Bancada Governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, revogando a Portaria N° 186/2022: | Visualizar |
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042-2022
Secretaria Municipal de Administração |
20/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 042/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. | Visualizar |
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3890-2022
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19/12/2022 | Leis | Altera os artigos 65 e 69 da Lei 3420/2007 e dá outras providencias | Visualizar |
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002-2022
MENSAGEM DE VETO |
16/12/2022 | Vetos | VETO TOTAL ÀS EMENDAS AO AUTOGRÁFO: LEI N°3889/2022 - PROJETO DE LEI :N°031/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO | Visualizar |
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005-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS |
22/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N°41 , DE 22 DEZEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 005, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 005 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para admissão de pessoal. | Visualizar |
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035-2022
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26/12/2022 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0035/2022 |19/12/2022 - 25/12/2022 | Visualizar |
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056-2022
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30/11/2022 | Decretos | Alteração dos artigos 2° e 3° do Decreto 042/2022 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a desapropriação de imóveis por utilidade pública. | Visualizar |
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063-2022
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26/12/2022 | Decretos | DECRETA Ponto Facultativo os dias 29 e 30 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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057-2022
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30/11/2022 | Decretos | Alteração dos artigos 2° e 3° do Decreto 043/2022 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a desapropriação de imóveis por utilidade pública. | Visualizar |
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061-2022
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12/12/2022 | Decretos | Fica o chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial de um imóvel (lotes), localizado na Rua Manoel Santiago de Oliveira, S/N, de propriedade do Sr. Sebastião Luiz Vieira, Serra do Maroto, Gravatá/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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417-2022
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14/12/2022 | Portarias | Exonerar MARIA EVELISY MEDEIROS BEZERRA, do cargo de DIRETORA GERAL HOSPITALAR-DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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418-2022
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14/12/2022 | Portarias | Nomear JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA GERAL HOSPITALAR — DGH, de acordo com o art. 13 da Lei Municipal n° 3797/2019, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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419-2022
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14/12/2022 | Portarias | Nomear JOSÉ MARCONE TORRES JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. | Visualizar |
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420-2022
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14/12/2022 | Portarias | Exonerar JOSÉ MARCONE TORRES JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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421-2022
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14/12/2022 | Portarias | Nomear INGRID LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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422-2022
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15/12/2022 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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423-2022
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15/12/2022 | Portarias | Nomear GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, para exercer em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 12 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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424-2022
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19/12/2022 | Portarias | CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores: ARMANDO DA FONSECA NETO, ELBA MARCIA BARBOSA SILVA, JOSÉ FLÁVIO DE MELO, MARCOS ANTÔNIO LIMA LINS, MARIA SOLANGE DE MEDEIROS, MARIVALDA DA SILVA MONTEIRO, ERINALDO RIVALDO DA SILVA, conforme Ofícios n° 1406643 — DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, para diante da necessidade existente, desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco no exercício de 2023, com ônus para o órgão de origem. | Visualizar |
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427-2022
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26/12/2022 | Portarias | Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 04/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. | Visualizar |
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021-20222
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27/12/2022 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 021/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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001-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS |
28/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 05/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ERRATA Nº 001/2022 | Visualizar |
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428-2022
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28/12/2022 | Portarias | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2026. | Visualizar |
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001-2022
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31/12/2022 | Relatório Anual Estatístico do SIC | Relatório Anual estatístico do Serviço de Informação ao Cidadão referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Relatório de Gestão Anual | Relatório anual de gestão da Ouvidoria Geral de Gravatá referente ao exercício de 2022 | Visualizar |
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002-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS |
03/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ERRATA Nº 002/2022 | Visualizar |
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001/2023
Secretaria Municipal de Administração |
03/01/2023 | Portarias | PORTARIA Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Administração |
03/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. | Visualizar |
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001-2023
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03/01/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0036/2023 |26/12/2022 - 01/01/2023 | Visualizar |
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011-2021
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28/12/2022 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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002-2022
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28/12/2022 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDM GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
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004-2022
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28/12/2022 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. | Visualizar |
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041-2022
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28/12/2022 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 041/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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002-2022
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28/12/2022 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDE DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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002-2022
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28/12/2022 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Visualizar |
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004-2022
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28/12/2022 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ATÉ O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO EXERCÍCIO 2022. | Visualizar |
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001-2023
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04/01/2023 | Portarias | Exonerar RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO de símbolo CC1, da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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002-2023
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04/01/2023 | Portarias | Exonerar VITAL MEDEIROS DE MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO de símbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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003-2023
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04/01/2023 | Portarias | Exonerar ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GRAVATÁ, de símbolo CC1, da Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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001-2023
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06/01/2023 | Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes e Lazer | Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - 2023 | Visualizar |
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003-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS |
10/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ERRATA Nº 003/2022 | Visualizar |
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002-2023
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10/01/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 002/2023 |02/01/2023 - 08/01/2023 | Visualizar |
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001-2023
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27/12/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2023 REFERENTES A IPTU, TAXAS, CIP E ISS-PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS N°001 /2022 | Visualizar |
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003-2023
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10/01/2023 | Decretos | Estabelece critérios e datas para a vistoria dos veículos MOTOTÁXI do Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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005-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS |
10/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 05/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | Visualizar |
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001-2023
Secretaria de Planejamento |
12/01/2023 | Audiências Públicas | Edital de Convocação para Audiência Pública para a Avaliação de Metas do 3º Quadrimestre de 2022. | Visualizar |
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001-2018
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02/01/2018 | Portarias | Exoneração de ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA, matrícula 172.548-3, professora da rede estadual de ensino, que se encontra a disposição deste município, exercendo a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2017 | Visualizar |
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016-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
12/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 4 (quatro) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: FISCAL DE OBRAS | Visualizar |
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017-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
12/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 4 ( quatro) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: MOTORISTA CATEGORIAS D/E | Visualizar |
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018-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
12/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 6 (seis) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS | Visualizar |
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019-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
12/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca (um), o 1º primeiro colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: FISCAL DE SANEAMENTO | Visualizar |
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020-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
12/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 2 (dois) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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021-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
12/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca o 3 (terceiro) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: VIGILANTE. | Visualizar |
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003-2023
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16/01/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 003/2023 |09/01/2023 - 15/01/2023 | Visualizar |
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004-2023
SECAD/SEDEC/CCAPS |
16/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 004/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 05/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Visualizar |
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060-2022
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12/12/2022 | Decretos | REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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066-2022
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30/12/2022 | Decretos | EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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011-2022
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26/01/2022 | Portarias | NOMEAR o servidor SÉRGIO RODOLFO DE LIMA, Secretário Municipal de Comunicação Social e Imprensa, como GESTOR DO CONTRATO DGC nº 86/2021, celebrado entre a empresa APORTE.BIZ COMUNICAÇÃO LTDA e a Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme processo licitatório nº 056/2021. | Não informado |
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012-2022
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26/01/2022 | Portarias | NOMEAR o servidor JOSÉ MARCONE BARROS DA SILVA, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Imprensa, como FISCAL DO CONTRATO DGC nº 86/2021, celebrado entre a empresa APORTE.BIZ COMUNICAÇÃO LTDA e a Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme processo licitatório nº 056/2021. | Visualizar |
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013-2022
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26/01/2022 | Portarias | NOMEAR PEDRO MEIRA DE VASCONCELLOS PIMENTEL, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, de acordo com o Art. 13 da Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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044-2022
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16/02/2022 | Portarias | Exonerar ERIKA EMANUELLE DE BARROS, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Procuradoria-Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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045-2022
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14/02/2022 | Portarias | Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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098-2022
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06/04/2022 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto no Edital nº 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 04/2022 – 06/2023: | Visualizar |
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125-2022
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20/04/2022 | Portarias | Exonerar ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. | Visualizar |
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192-2022
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01/06/2022 | Portarias | Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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266-2022
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27/09/2022 | Portarias | Promover por antiguidade os atuais Guardas Municipais de Gravatá, de cargo de provimento efetivo, de símbolo GM-I para o símbolo GM-II, de acordo com o que reza o art. 1° da Lei Municipal nº 3876, conforme a seguinte ordem: | Visualizar |
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022-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano |
19/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca mais um aprovado sendo o 8 (oitavo) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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005-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS |
19/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 05/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Visualizar |
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006-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE, de símbolo AMA01, da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 18 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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007-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL, de símbolo CC1 , da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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008-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear FABIO ROMERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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009-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear SERGIO RODOLFO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, de símbolo CC1, no Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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010-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear PAULO APOLINARIO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DE GOVERNO, de símbolo CC1, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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011-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear LILIANE MOREIRA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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012-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE LICITAÇÕES, de símbolo CC1, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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013-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE EVERALDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR PRESIDENTE, de símbolo RP01, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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014-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL, de símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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015-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear IRANICE BATISTA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA, de símbolo CC1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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016-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA ESTER GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA, de símbolo CC1, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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017-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA, de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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018-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear JANAEL MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de símbolo CC1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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019-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear LUIS JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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020-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear VITAL MEDEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 14 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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021-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear JOÃO PAULO DE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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022-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 14 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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023-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear EDVALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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024-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear GILMAR JOSE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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025-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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027-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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028-2023
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20/01/2023 | Portarias | Exonerar LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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029-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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030-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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353-2022
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18/10/2022 | Portarias | Exonerar AYRTON SENNA do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 06 de outubro de 2022. | Visualizar |
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355-2022
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18/10/2022 | Portarias | Exonerar RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2022. | Visualizar |
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425-2022
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18/11/2022 | Portarias | Exonerar DANIELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 01/12/2022. . | Visualizar |
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426-2022
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18/11/2022 | Portarias | Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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3897-2023
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19/01/2023 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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067-2022
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30/12/2022 | Decretos | ALTERA O DECRETO N° 066/2022. | Visualizar |
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040-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear FABIANA VALERIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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041-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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042-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear IRNALDO PEDRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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043-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE MARCONE BARROS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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044-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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045-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JOSIAS TELES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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046-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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047-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear LINDALVA CLAUDIA DE AZEVEDO TELES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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048-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear MARCIA OLIVEIRA ANDRÉ, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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049-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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050-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear OTAVIANO DE SOUZA NETO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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051-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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052-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear RENAN SEBASTIAO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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053-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear SERGIO JOSE ALBINO PIMENTEL, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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054-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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055-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear AMANDA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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056-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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057-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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058-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear HOZANA CARLA PEREIRA GOMES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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059-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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060-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JOAO BOSCO MEDEIROS DE LIMA, CPF 055.056.414-40, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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061-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JOHN LENNON S DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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062-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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063-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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064-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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099-2023
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24/01/2023 | Portarias | Promover por antiguidade, GIORGI FIGUEIRA DA COSTA RODRIGUES, matricula 4325, que completou 10 (dez) anos de efetivo exercício no cargo de Guarda Municipal, fazendo jus a promoção pelo critério de antiguidade, passando da simbologia GM-II para GMIII, seguindo a ordem da portaria nº 265/2022 que promoveu os Guardas Municipais aptos para ascensão, de acordo com o §4º da Lei Municipal nº 3876 de 14 de setembro de 2022. | Visualizar |
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026-2023
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20/01/2023 | Portarias | Nomear DANILO JOSE BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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031-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear OZANO BRITO VALENÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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032-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear FERNANDO MARIO SANTIAGO RESENDE FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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035-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE LUIS DA SILVA ALVES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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036-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear MARTA DE LIMA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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037-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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038-2023
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24/01/2023 | Portarias | Exonerar AUGUSTO JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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039-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear AUGUSTO JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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065-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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066-2023
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24/01/2023 | Portarias | omear ANDRE BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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067-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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068-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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070-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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075-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JASON SILVA MARINHO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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083-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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090-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.554-81, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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093-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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094-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear CARLOS EDUARDO FREITAS SALES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo DTT03, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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095-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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096-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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097-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear MARCONI TORRES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR TÉCNICO, de símbolo AMA02, da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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098-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA DJANAINA SALES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA JURÍDICA, de símbolo DTT02, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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034-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear GILVAN RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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004-2023
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10/01/2023 | Portarias | Nomear os novos membros eleitos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, abaixo relacionados: | Visualizar |
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005-2023
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10/01/2023 | Portarias | DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Técnica destinada à análise referente ao Processo Licitatório 118/2022. que tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, INCLUSAS LOCAÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. | Visualizar |
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004-2023
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23/01/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 004/2023 |16/01/2023 - 22/01/2023 | Visualizar |
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100-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear IVANICE BATISTA DE LIMA E SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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147-2023
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25/01/2023 | Portarias | Exonerar IVANICE BATISTA DE LIMA E SILVA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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148-2023
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25/01/2023 | Portarias | Exonerar ANDRE BEZERRA DE SOUZA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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149-2023
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25/01/2023 | Portarias | Exonerar MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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033-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ANA KATARINA CAVALCANTI MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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001-2023
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26/01/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO OCNSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2022. | Visualizar |
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009-2023
Secretaria Municipal de Administração |
25/01/2023 | Portarias | Designar os servidores, VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, Matrícula n° 480, como Gestor e EDNA DA LUZ SILVA, Matrícula n° 1015812, como Fiscal do contrato decorrente do processo licitatório n° 123/2022, pregão eletrônico n° 052/2022, cuja empresa ganhadora foi, MARCIO DO NASCIMENTO SILVA — ME, em que o objeto é o fornecimento parcelado de Água Mineral sem Gás PH entre 6,0e 9,5 acondicionada em Garrafões de Policarbonato Transparente. | Visualizar |
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101-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ANA PAULA FIGUEIREDO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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102-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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103-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ANDERSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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104-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear AYRTON SENNA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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105-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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107-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear EDECARLOS DE MIRANDA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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108-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear EDILSON LUIS DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE COLETA, CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DTT04, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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109-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear EDNALDO LOURENCO DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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114-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear FILIPE DE VASCONCELOS GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7 , do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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115-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear FLAVIA CRISTIANE DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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116-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear HIELTON EVERTON DE SOUZA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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117-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear IDALINA PEREIRA DE MELLO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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118-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear INALDO ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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120-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, CPF: 063.663.664-03, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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121-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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122-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE FELIPE SOARES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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124-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE ILDO FRANCISCO DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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125-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE MARIVAN BARBOSA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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126-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE de símbolo DTT04, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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129-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JULIANA VIEIRA DE MELO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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130-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JULY KAREM DA COSTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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132-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear LUAN RICARDO DE SOUSA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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133-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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3891-2022
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27/12/2022 | Leis | Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Gravatá-PE | Visualizar |
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3892-2022
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27/12/2022 | Leis | Altera a Lei Nº 3475/2009 que dispõe sobre o Conselho das Cidades no MunicÍpio de Gravatá, CONCIDADE. | Visualizar |
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3893-2022
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27/12/2022 | Leis | Institui no âmbito do Município de Gravatá os Escritórios Virtuais e Coworking, insere por meio de Lei o Sistema Eletrônico de Escrituração – SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a Declaração de Serviços Eletrônica – DS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Eletrônica – NFSA-e e o Recibo Provisório de Serviços – RPS, promovendo, ainda, a alteração de dispositivos da Legislação Municipal, bem como regulamentando o regime de estimativa para o Imposto Sobre Serviços (ISS), para os serviços de diversões, lazer e entretenimento, e dá outras providencias. | Visualizar |
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3895-2022
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27/12/2022 | Leis | Regulamenta normas para o Uso do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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3896-2022
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27/12/2022 | Leis | Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE da área de Mandacaru e dá outras providências em conformidade com a Lei Nº 3401/2006. | Visualizar |
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135-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MAGAIVER GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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136-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA CAROLINA MEDEIROS DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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137-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA GORETE GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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139-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA MARCIA DA COSTA NERI, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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140-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Impresa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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142-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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009-2023
Secretaria Municipal de Educação |
30/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. | Visualizar |
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144-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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145-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear PATRICK MACEDO SERAPIAO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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151-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ALAN COELHO DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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152-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear REGINALDO FLORENTINO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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153-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ROBENILSON SEVERINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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154-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear RUYDEBERGUE DANIEL DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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155-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA DE NUTRIÇÃO, de símbolo SNH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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156-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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157-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear SERGIO ANDRE CARDOSO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo DTT04, do Departamento Municipal de Trãnsito e Transporte de Gravatá DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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158-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear VERA LUCIA DE ALMEIDA MENEZES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023 | Visualizar |
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159-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, de símbolo SLH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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160-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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161-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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006-2023
Secretaria Municipal de Educação |
30/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 06/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. | Visualizar |
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001-2023
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25/01/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 001/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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008-2023
Secretaria Municipal de Administração |
30/01/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 008/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. | Visualizar |
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005-2023
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31/01/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 005/2023 |23/01/2023 - 29/01/2023 | Visualizar |
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3894-2022
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27/12/2022 | Leis | Estabelece a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, consolida cargos, funções, atribuições, altera as Leis N° 3619/2003 , N°3563/2011, N°3718/2017, N°3797/2019 N°3813/2019, altera o Decreto Municipal N°30/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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089-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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106-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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110-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear EMERSON TIAGO DA CONCEIÇAO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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111-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ERIK FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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127-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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128-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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131-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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134-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear LUCIVALDO JULIAO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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138-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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143-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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001-2023
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03/02/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2023 - CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NESTE CONSELHO, PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2017. | Visualizar |
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092-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA REILSA CORREIA DE MELO SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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162-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ADRIANO PEDRO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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163-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ALCIONE MARIA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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164-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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165-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear BERNARDO AMELIO MAGALHAES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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166-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear BRUNA MARIA DA SILVA MARTINS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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167-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear CARLSON JOSE XAVIER JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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168-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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169-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ELIAKIM HERBERT DE ARAUJO SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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170-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAUJO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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171-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear GIRLENE FLORENCIO DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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172-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOAO ROBERTO DE MOURA BARROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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173-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JONATHA ALVES DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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174-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, CPF 098.783.744-32, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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175-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE ADEILDO BEZERRA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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176-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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177-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSENILDO JOSE DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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178-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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179-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA EVA DE LIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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180-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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181-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIANA BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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182-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARINA DANIELA ALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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183-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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010-2023
Secretaria Municipal de Administração |
02/02/2023 | Portarias | PORTARIA Nº 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, observando a competência atribuída pelo Art. 6º do Decreto Municipal nº 045/2021, que regulamenta a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e as disposições da Lei do Estado de Pernambuco nº 6.123/68, que versam sobre condutas passíveis de sanção disciplinar e modalidades de Processo Administrativo Disciplinar, observando também os ofícios de nº 224/2022 do Tribunal de Contas do Estado, 008/2023 da Controladoria Geral do Município, 023/2023, 024/2023 e 025/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, que especificam a conduta praticada pelo servidor e solicitam a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | Visualizar |
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184-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIVALDO VILAR DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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185-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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187-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear PAULA FRANCIELLY HOLANDA TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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188-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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189-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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190-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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192-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear VANDERSON TRAJANO DE ARRUDA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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193-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear VERONILDO DOS SANTOS ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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194-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear WERIK CIRON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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195-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOCILENE MARIA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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196-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE EDSON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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197-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE JAIRO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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198-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE XIMENES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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199-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear OZEAIS DA SILVA RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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200-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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201-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ADRIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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203-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ALICE MAYARA SILVA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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204-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ALYSSON LUIZ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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206-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear AMANDA VITORIA DE ALBUQUERQUE MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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207-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ANA CAROLINA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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208-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ANA CATHARINA DE MELO FLORENCIO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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209-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ANA PAULA VIRGINIA CORREIA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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210-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ANDRESSA FERREIRA TORRES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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211-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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212-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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213-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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214-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear BARBARA AMANDA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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215-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear BIANCA KARINA DE SOUSA LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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216-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear BRENO CESAR CAVALCANTI QUEIROZ, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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217-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear BRUNO JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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218-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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220-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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221-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear CARLOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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222-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear CHRISTOPHE JOSE ALEXANDRE JONETTE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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223-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear CICERA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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224-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear CICERO FELIX DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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225-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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226-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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227-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear DIEGO VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR E NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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228-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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229-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear DOUGLAS LEONARDO MARQUES SOARES, CPF 076.788.364-06, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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230-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EDMIR LEANDRO DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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023-2023
Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
07/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o 4º ( quarto) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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024-2023
Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
07/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o 6º e 7º (sexto e sétimo) colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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025-2023
Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
07/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 1 (um), sendo este o primeiro colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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009-2023
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06/02/2023 | Decretos | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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231-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EDNA DA LUZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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232-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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233-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EDUARDA MONTEIRO LINS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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234-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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235-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EDUARDO HENRIQUE JOSÉ ALVES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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236-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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237-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ELAYNE LUCINDA ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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238-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ELÍSIO SOARES FALCÃO FILHO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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239-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EMILLY BEZERRA CHAGAS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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240-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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241-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, CPF: 117.049.794-20, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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242-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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243-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EUDRIELLY ANGELA FRADIQUE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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244-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear FABIO ROBERTO DA SILVA, CPF 057.209.324-10, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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245-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear FERNANDA TAVARES FARIAS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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246.-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear FERNANDA VICTORIA PEREIRA DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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247-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear GÉRSICA EDINETE DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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248-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear INGRID LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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249-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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250-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JEANN KARLOS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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251-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOAO GABRIEL SANTOS FONSECA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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252-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOAO LUIZ GOMES DE BRITO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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253-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOAO VICTOR SANTANA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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254-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JONATAS GOMES DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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255-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE FABIO PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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256-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE JOAO CORREIA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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257-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE RIBAMAR DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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258-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE ROBERTO FRANCA VICENTE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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259-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE ROSEMBERG FERREIRA RAMOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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260-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE TENORIO DE AZEVEDO IRMAO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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006-2023
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06/02/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 006/2023 |30/01/2023 - 05/02/2023 | Visualizar |
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261-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSEFA DE SOUZA MARTINS COSTA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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262-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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263-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSINALDO LEAO DOS MONTES FILHO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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264-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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265-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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266-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear KARLA HAYANNE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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267-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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268-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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269-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LAYS SILVA CLEMENTINO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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270-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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271-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LETICIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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272-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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273-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LUCAS PEREIRA DE SANTANA MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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274-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LUCAS VENICIUS PAULINO DA PAES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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275-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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277-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LUIS AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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278-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA BETANIA ALVES DE SA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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279-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA BETANIA SIMOES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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280-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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281-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA EDUARDA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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282-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA PATRICIA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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283-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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284-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA SALETE DA SILVA CAVALCANTE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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285-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA SILVANEIDE SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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286-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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287-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear NATHALIA STEFANE GOMES TAVARES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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288-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear NAYARA TAINA SANTOS DE MELO,, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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289-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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291-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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292-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear PEDRO HENRIQUE DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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293-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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295-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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296-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear RUBENITA ARAUJO DE LUCENA TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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297-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear SERGIO LUIZ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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300-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear THATIANA REGINA MAIA WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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303-2023
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26/01/2023 | Portarias | Exonerar da função gratificada, de Diretora de Departamento, símbolo FG6, de acordo com a Lei Muncipal n° 3435/2008, a funcionária efetiva MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matricula n° 3039, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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304-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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305-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ADEILDO CICERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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306-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ALDO BEZERRA DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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307-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ALISSON JARDEL ARAGAO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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308-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear AMANDA LIMA HENRIQUE DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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309-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ANA PAULA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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310-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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311-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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312-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear BIANKA BARBOSA RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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313-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear CARLA WILMA DE ABREU, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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314-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear CATIANA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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315-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear DANIELA DAMIANA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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316-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear DAVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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317-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear DEBORA STEFANE PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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318-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EDIVANE GOMES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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319-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EDUARDA ESPINDOLA PRUDENTE, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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320-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EDUARDO ROQUE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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321-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ELIANE MARIA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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323-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EMERSON LUIS DE FRANÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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324-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ERIC ROMENIG MORAIS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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325-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear EVERALDA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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322-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ELIZANGELA KATIA DE BARROS, CPF 040.738.664-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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326-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear FILIPE SILVA LACERDA, CPF 122.650.434-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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327-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear GISELLY ALBA NASCIMENTO ALVES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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328-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ISRAEL JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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329-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ITALO JOSE FERREIRA LINS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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330-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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332-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JORGE DE MELO ELIAS, CPF: 618.511.754-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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333-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE HELDER MEDEIROS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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334-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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335-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE JHONE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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336-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSEFA JANDIRA DA SILVA CARDOSO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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337-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSEFA RIBEIRO DA SILVA, CPF 021.223.194-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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338-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LEILA FERNANDA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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339-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LIVIA LAYANNE CORREIA DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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340-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LIVIANE LEOCADIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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343-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LUIS SAVIO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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344-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LUIZ ROBERTO ROLEMBERG DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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346-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARCOS VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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347-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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348-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA JANAEDNA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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349-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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350-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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351-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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352-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARIANA VICTORIA MONTEZANO BASTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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353-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MATEUS CHAGAS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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354-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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355-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MYCHELLYNNE SILVA AZEVEDO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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356-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear NATALIA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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357-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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011-2023
Secretaria Municipal de Administração |
09/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 011/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 003/2022, realizado neste Município, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 24/08/2022, e atendendo às necessidades desta Secretaria | Visualizar |
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010-2023
Secretaria Municipal de Educação |
09/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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007-2023
Secretaria Municipal de Educação |
09/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 07/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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025-2023
Secretaria Municipal de Educação |
09/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 25/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: | Visualizar |
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358-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear NILLAYNE VIEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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359-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear PATRÍCIA VIANA GOMES DA SILVA FARIAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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360-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear RENATO ISIDORIO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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361-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear RISELIA SIMONE SILVA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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362-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ROBERTO DA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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363-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ROBERTO SANTIAGO DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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364-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear RODRIGO ALVES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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365-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ROSANA MARIA DE CARVALHO LIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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366-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear SEVERINA MARIA DA CONCEICAO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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367-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear SEVERINO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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368-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear SEVERINO CORREIA DE CARMO FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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369-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear SILVIA HELANE DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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370-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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371-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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372-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear WLADIMIR AURELIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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374-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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393-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear ANA MARIA SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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394-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear CLAUDIONOR BEZERRA DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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395-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear CAMILLA DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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397-2023
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30/01/2023 | Portarias | Exonerar FABIANA VALÉRIA DA SILVA, CPF: 456.523.334-72, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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398-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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400-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear DIVINO SERGIO DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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401-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear MARCELO FORTUNATO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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403-2023
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01/02/2023 | Portarias | Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciadores Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá: | Visualizar |
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404-2023
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01/02/2023 | Portarias | Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciadores Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde de Gravatá: | Visualizar |
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411-2023
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06/02/2023 | Portarias | Exonerar SÉRGIO LUIZ DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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412-2023
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07/02/2023 | Portarias | Nomear SÉRGIO LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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007-2023
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13/02/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 007/2023 |06/02/2023 - 12/02/2023 | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio |
13/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 09 (nove) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 005/2022. | Visualizar |
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002-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio |
13/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 13 (treze) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 005/2022. | Visualizar |
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413-2023
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06/02/2023 | Portarias | Nomear ANDERSON CORREIA MENDES, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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414-2023
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06/02/2023 | Portarias | Nomear ROBERVAL FRANCISCO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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415-2023
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06/02/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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416-2023
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06/02/2023 | Portarias | Exonerar JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 16 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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417-2023
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06/02/2023 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo RUI DE BRITO SIQUEIRA, matrícula n° 3688, Auxiliar Administrativo, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício GP n° 013/2023 — Ingazeira/PE. | Visualizar |
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418-2023
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06/02/2023 | Portarias | Exonerar MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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419-2023
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06/02/2023 | Portarias | Nomear PATRÍCIA MORGANA DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 06 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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420-2023
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06/02/2023 | Portarias | Exonerar JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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421-2023
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06/02/2023 | Portarias | Nomear JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA,, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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422-2023
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06/02/2023 | Portarias | Nomear SILMARA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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423-2023
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06/02/2023 | Portarias | Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, como COORDENADOR DA DEFESA CIVIL (COMPDEC), da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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424-2023
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08/02/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA VARELA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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425-2023
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06/02/2023 | Portarias | Nomear o servidor DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Secretário Executivo do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA (Portaria n° 026/2023), para secretariar os atos do s seguintes Conselhos: I. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ; II. CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ; III. CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATÁ; IV. CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ; V. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GRAVATÁ; e VI. CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Visualizar |
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426-2023
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09/02/2023 | Portarias | Nomear MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 08 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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068-2022
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30/12/2022 | Decretos | REVOGA O DECRETO N° 067/2022 E ALTERA O DECRETO N° 066/2022. | Visualizar |
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007-2023
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31/01/2023 | Decretos | Dispõe sobre a autorização para regulamentação do Processo de Regularização Fundiária —REURB no âmbito do Município de Gravata, Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Loteamento Nossa Senhora da Conceição (áreas verdes 1, 11 e III) N°001/2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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13/02/2023 | Decretos | Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro por ocasião do Carnaval 2023. | Visualizar |
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026-2023
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16/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o 2º ( segundo) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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001-2023
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17/02/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 001/2023 - CONVOCA GRUPOS JOVENS MUNICIPAIS; MOVIMENTOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS; LIDERANÇAS ESTUDANTIS; E UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO, PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL DESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2025. | Visualizar |
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001-2023
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09/02/2023 | FNDE | Indica a secretária de educação Iranice Batista de Lima como representante do ente federado | Visualizar |
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014-2023
Secretaria Municipal de Administração |
23/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 014/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. | Visualizar |
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002-2023
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23/02/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 002/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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008-2023
Secretaria Municipal de Educação |
24/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 08/2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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011-2023
Secretaria Municipal de Educação |
24/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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026-2023
Secretaria Municipal de Educação |
23/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 26/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: | Visualizar |
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001-2023
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10/01/2023 | FNDE | Nomear os novos membros eleitos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, abaixo relacionados: | Visualizar |
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001-2023
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08/02/2023 | FNDE | Ata de posse dos novos membros do Conselho do FUNDEB, quadriênio 2023 - 2026 | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. |
27/02/2023 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Torna público o edital nº 001, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 001 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. | Visualizar |
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002-2023
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25/02/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 002/2023 - CONVOCA A ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES AS SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DESTE CONSELHO, COMPOSTA POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, TRABALHADORES DO SUAS E USUÁRIOS DO SUAS, PARA O MANDATO 2023-2025. | Visualizar |
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427-2023
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13/02/2023 | Portarias | Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP da Prefeitura Municipal de Gravata/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a remuneração prevista no inciso 1 e II do art. 30 da Lei Municipal n° 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a remuneração quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. | Visualizar |
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428-2023
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13/02/2023 | Portarias | Nomear novos membros do Pleno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, cujo mandato tem vigência até fevereiro/2025, consoante Art. 7°, da Lei Municipal n° 3.477/2009; e Art. 7° do seu Regimento Interno: | Visualizar |
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429-2023
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15/02/2023 | Portarias | Nomear JOSE JANAELSON PATRICIO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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430-2023
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15/02/2023 | Portarias | Nomear INÊS COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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431-2023
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15/02/2023 | Portarias | Nomear MARIA LIVIA FARIAS DE ALBUQUERQUE ,, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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432-2023
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15/02/2023 | Portarias | Nomear FILIPE WELLINGTON DOS SANTOS , para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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433-2023
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15/02/2023 | Portarias | Nomear ADEILTON TAVARES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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434-2023
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15/02/2023 | Portarias | Nomear JOSEANE MARIA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, Do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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435-2023
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16/02/2023 | Portarias | Nomear SANDRA MARIA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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436-2023
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16/02/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, Do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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437-2023
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16/02/2023 | Portarias | Nomear VERÔNICA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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438-2023
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16/02/2023 | Portarias | Nomear WILLIAM JOSÉ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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439-2023
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16/02/2023 | Portarias | Nomear IVANDEILDO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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440-2023
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16/02/2023 | Portarias | Nomear GLEICIANE DO NASCIMENTO BENTO, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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441-2023
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16/02/2023 | Portarias | Nomear EDUARDO SANTANA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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002-2023
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01/03/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS REFERENTES AO EDITAL CMI GRAVATÁ N° 001/2023, QUE ABRIU AS INSCRIÇÕES DE PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2022, BEM COMO A ATENCIPAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA SUAS EXECUÇÕES. | Visualizar |
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3898-2023
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27/02/2023 | Leis | DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
02/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2023 DA SECRETARIA TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N° 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 | Visualizar |
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027-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
02/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 27, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Convoca o 5º (quinto) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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011-2023
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13/02/2023 | Decretos | Cria a Comissão Interdisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Gravatá que disporá acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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002-2023
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03/03/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 002/2023 - CONVOCA GRUPOS JOVENS MUNICIPAIS; MOVIMENTOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS; E UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO, PARA A 2ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL DESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2025. | Visualizar |
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008-2023
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01/03/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 008/2023 |13/02/2023 - 19/02/2023 | Visualizar |
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009-2023
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01/03/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 009/2023 |20/02/2023 - 26/02/2023 | Visualizar |
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442-2023
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24/02/2023 | Portarias | Nomear MOISÉS JOSÉ DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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443-2023
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24/02/2023 | Portarias | Nomear os noyos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATA — CONCIDADE, para o biênio 2022/2024 REPRESENTANTES DE ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL: | Visualizar |
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462-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora ANNABELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula 3033, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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463-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Vice-Diretora Escolar – FG 02, a servidora SUSAN KELLY CARVALHO DE LIMA, matrícula 4294, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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464-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora (SANA LUCILENE SILVEIRA DA FONSECA, CPF 023.472.514-14, matrícula 3801, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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465-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica FG 02, a servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matrícula 3710, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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466-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora DÉBORA FLORENTINO DE MELO, matrícula 3022, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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467-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matrícula 3001, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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468-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matrícula 3514, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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469-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matrícula 2931, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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470-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora SEVERINA ALVES DE FRANCA SOUZA, matrícula 3415, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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471-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora ANDREA PAULA TENORIO NOGUEIRA, matrícula 3444, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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472-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora MURIEL DE LIRA, matrícula 3508, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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473-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica FG 02, a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula 3484, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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474-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar — FG 03, o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matrícula 4287, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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475-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Diretor Escolar — FG 07, o servidor WISTON PEREIRA DE MELO, matrícula 3543, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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476-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora GEÓRGIA RODRIGUES LEITE DE MEDEIROS, matrícula 3003, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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477-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matricula 4287, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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478-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear o servidor WISTON PEREIRA DE MELO, matricula 3543, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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479-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA, matricula 3484, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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480-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora ANDREA PAULA TENORIO NOGUEIRA , matricula 3444, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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481-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora MURIEL DE LIRA, matricula 3508, para exercer a Função Gratificada FG 02 —Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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482-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora SEVERINA ALVES DE FRANCA SOUZA, matricula 3415, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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483-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, para exercer a Função Gratificada FG 03 — Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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484-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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485-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matricula 3001, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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486-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora DEBORA FLORENTINO DE MELO, matricula 3022, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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487-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, para exercer a Função Gratificada FG 06 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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488-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear o servidor EDSON FRANCISCO DOS SANTOS, matricula 3547, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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489-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matricula 3703, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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027-2023
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08/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 27/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: | Visualizar |
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009-2023
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08/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 09/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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010-2023
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08/03/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 010/2023 |27/02/2023 - 05/03/2023 | Visualizar |
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490-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora MARIA ROSELY BEZERRA DA SILVA, matricula 3767, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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491-2023
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07/03/2023 | Portarias | Exonerar CARLSON JOSÉ XAVIER JUNIOR, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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492-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear CLEVERLAND JOSE CAMPOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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493-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear ANDREA JOSEFA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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495-2023
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07/03/2023 | Portarias | Ceder a servidora efetiva MARIA ALVES DE ARAÚJO, matrícula n° 3675, Auxiliar Administrativa, originalmente lotada no CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no período de 01/01/2023 até 31/12/2023. | Visualizar |
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003-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
09/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 003/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022. | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
09/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 004/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022. | Visualizar |
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013-2023
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09/03/2023 | Decretos | Disciplina a aplicação da Lei nº 3.428/2007 referente à construção e ampliação de barracas na “Praça de Alimentação”, situada na Avenida Joaquim Didier, Centro, na cidade de Gravatá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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09/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 002/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, CULTURA E LAZER PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 | Visualizar |
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444-2023
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24/02/2023 | Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO os termos do art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos firmados pela Administração Pública deverão ser realizados por representante especialmente designado para tal finalidade; CONSIDERANDO o inteiro teor da Instrução Normativa n° 009/CGM/2013, que disciplina os procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados pelo Município de Gravatá. | Visualizar |
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445-2023
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24/02/2023 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, Geralcina Angelita da Silva, matrícula n° 3228, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017 de 19 de julho de 2017, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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446-2023
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01/03/2023 | Portarias | Nomear, em atendimento ao Art. 17, II, § 1°, da Lei Municipal n° 3.701, de 05 de dezembro de 2016, e, considerando, ainda, o resultado da Assembleia Geral da Sociedade Civil, ocorrida aos 15 de fevereiro do corrente, os novos membros da Bancada da Sociedade Civil do COMDICA — Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá, para o mandato 2023/2027: | Visualizar |
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447-2023
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01/03/2023 | Portarias | Nomear LUCAS FELIX DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo 009, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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448-2023
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01/03/2023 | Portarias | Nomear DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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449-2023
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01/03/2023 | Portarias | Nomear MARCIO JOSE TORRES RORIZ, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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450-2023
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01/03/2023 | Portarias | Nomear LUAN HENRIQUE LIMA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, 'Esportes e Lazer, a partir do dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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453-2023
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03/03/2023 | Portarias | Exonerar MARIA BETANIA FERREIRA BORGES, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo 009, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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454-2023
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03/03/2023 | Portarias | Nomear MARIA BETANIA FERREIRA BORGES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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455-2023
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03/03/2023 | Portarias | Exonerar JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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456-2023
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03/03/2023 | Portarias | Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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457-2023
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03/03/2023 | Portarias | Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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458-2023
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03/03/2023 | Portarias | Nomear CINTIA MICHELE SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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001-2023
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10/03/2023 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ (CMDR) BIÊNIO 2023-2024. | Visualizar |
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001-2023
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13/03/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO PASCAL, NO LUGAR DE PEIXE. | Visualizar |
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451-2023
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03/03/2023 | Portarias | Exonerar FLAVIA CRISTIANE DE SOUZA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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452-2023
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03/03/2023 | Portarias | Nomear FLAVIA CRISTIANE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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459-2023
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03/03/2023 | Portarias | Nomear SEVERINO LUÍS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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460-2023
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03/03/2023 | Portarias | Nomear ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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461-2023
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03/03/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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496-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar JOSE FABIO PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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497-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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498-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar CLEITON CUNHA NASCIMENTO, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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499-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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500-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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501-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar PATRICIA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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502-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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503-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar ERICKSON BEZERRA CHAGAS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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504-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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010-2023
Secretaria Municipal de Educação |
13/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 10/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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002-2023
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13/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Torna público o edital n° 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 002 para admissão de pessoal da Secretaria de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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505-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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506-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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507-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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508-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar PATRICK MACEDO SERAPIÃO, do cargo em comissão de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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509-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar MARIA THAMIRES FERREIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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510-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear JOSE FABIO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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511-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear MOISÉS TENÓRIO DE AZEVEDO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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512-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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513-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear PATRICK MACEDO SERAPIÃO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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514-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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515-2023
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09/03/2023 | Portarias | DESIGNAR para compor a Supervisão de TI, destinada à análise referente ao Processo Licitatório 118/2022. que tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, INCLUSAS LOCAÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. | Visualizar |
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518-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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519-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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520-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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521-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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522-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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523-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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524-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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525-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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526-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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527-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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528-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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529-2023
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10/03/2023 | Portarias | Nomear JOSIVAN SEVERINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2023. | Visualizar |
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531-2023
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10/03/2023 | Portarias | Nomear os membros do COMISSÃO ORGANIZADORA para ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR Gravatá-Pe. | Visualizar |
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532-2023
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14/03/2023 | Portarias | Nomear os novos membros substitutos, representantes do Poder Executivo e do COMEG (Conselho Municipal de Educação) no Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. | Visualizar |
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011-2023
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14/03/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 011/2023 |06/03/2023 - 12/03/2023 | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer |
14/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CCAPS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR. | Visualizar |
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533-2023
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16/03/2023 | Portarias | Exonerar EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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534-2023
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16/03/2023 | Portarias | Exonerar RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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535-2023
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16/03/2023 | Portarias | Nomear ROGÉRIO SOUZA GONZAGA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo 007, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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536-2023
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16/03/2023 | Portarias | Nomear JOÃO PAULO GAUDÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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537-2023
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16/03/2023 | Portarias | Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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538-2023
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16/03/2023 | Portarias | Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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539-2023
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16/03/2023 | Portarias | Nomear MARIA MIRTES BARBOSA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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541-2023
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16/03/2023 | Portarias | Nomear ALINE CLARICE ALVES DE ABREU, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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542-2023
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16/03/2023 | Portarias | Nomear RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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543-2023
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16/03/2023 | Portarias | Nomear ELAINE FREITAS CORRAL, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2023. | Visualizar |
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003-2023
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16/03/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2023. | Não informado |
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003-2023
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16/03/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2023. | Visualizar |
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3899-2023
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16/03/2023 | Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2023
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17/03/2023 | Decretos | REGULAMENTA OS VALORES REFERENTES A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016-2023
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17/03/2023 | Decretos | Regulamenta a transição das Leis Federais n. 8666/93 e 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos, no âmbito da administração pública. | Visualizar |
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3900-2023
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16/03/2023 | Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal Quinquenal Pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências. | Visualizar |
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3901-2023
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16/03/2023 | Leis | Revoga as Leis Municipais Nº2998/2001 e 3008/2001; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Gravatá e o Conselho Municipal e Defesa Civil de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3902-2023
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16/03/2023 | Leis | Institui O Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3903-2023
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16/03/2023 | Leis | Denomina de SEVERINO NUNES DA SILVA a Rua Projetada GB, entre as quadras JA e JB, no loteamento Morada do Sol, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3904-2023
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16/03/2023 | Leis | Denomina de JOÃO BATISTA DE MELO a Rua Projetada com denominação provisória de “ Rua Umbuzeiro” no Loteamento Monalisa neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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544-2023
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17/03/2023 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria n° 473/2023, datada de 07 de março de 2023, que exonera a servidora Elaine Cristina da Silva Souza, Função gratificada— FG 02 - Coordenadora Pedagógica — FG 02, matrícula 3484. | Visualizar |
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545-2023
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17/03/2023 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria n° 479/2023, datada de 07 de março de 2023, que nomeia a servidora Elaine Cristina da Silva Souza, Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, matrícula 3484. | Visualizar |
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546-2023
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17/03/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS , matrícula 3443. | Visualizar |
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547-2023
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17/03/2023 | Portarias | Exonerar NILLAYNE VIEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 14 de março de 2023. | Visualizar |
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548-2023
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17/03/2023 | Portarias | Exonerar ALISSON JARDEL ARAGÃO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de Símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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549-2023
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17/03/2023 | Portarias | Exonerar DAVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de Símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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550-2023
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17/03/2023 | Portarias | Nomear a servidora ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 3443, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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551-2023
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17/03/2023 | Portarias | Nomear EDNA CRISTINE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo a 16 de março de 2023. | Visualizar |
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552-2023
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17/03/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ JUVINO DA LUZ, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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553-2023
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17/03/2023 | Portarias | Nomear WANDERSON JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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554-2023
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17/03/2023 | Portarias | Nomear MARIA AMANDA VIEIRA ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. | Visualizar |
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555-2023
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17/03/2023 | Portarias | Nomear ALISSON JARDEL ARAGÃO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR. DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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556-2023
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17/03/2023 | Portarias | Nomear DAVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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557-2023
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20/03/2023 | Portarias | Nomear JASMIM DE MOURA MELLO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 16 de março de 2023. | Visualizar |
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532-2023
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14/03/2023 | FNDE | PORTARIA 532-2023 - Nomear os novos membros substitutos, representantes do Poder Executivo e do COMEG (Conselho Municipal de Educação) no Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. | Visualizar |
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001-2023
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20/03/2023 | PONTILHÃO PROCESSO | ATA DE AUDIÊNCIA: TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA Seção Judiciária de Pernambuco 37a Vara Federal - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCESSO N° 0800566-35.2015.4.05.8302 | Visualizar |
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002-2023
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20/03/2023 | PONTILHÃO PROCESSO | INICIAL DA AÇÃO ORIGINÁRIA MPF X PMG: PP n.º 1.26.0002.000092/2015-31 Ação cautelar n° 0800430-38.2015.4.05.8302. Ação Civil Pública nº 01 /2015 | Visualizar |
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003-2023
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20/03/2023 | PONTILHÃO PROCESSO | SETENÇA TIPO "A" - Processo nº : 0800566-35.2015.4.05.8302; Classe : AÇÃO CIVIL PÚBLICA; Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; Réu : MUNICIPIO DE GRAVATA E OUTROS; | Visualizar |
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004-2023
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20/03/2023 | PONTILHÃO PROCESSO | ACÓRDÃO - PROCESSO Nº: 0800566-35.2015.4.05.8302 | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
20/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CCAPS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | Visualizar |
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003-2023
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20/03/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023. | Visualizar |
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001-2023
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21/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2023 DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, CULTURA E LAZER PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Visualizar |
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001-2023
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14/03/2023 | Instruções Normativas | INSTRUÇÃO NORMATIVA N" 01, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos no processamento das despesas na Prefeitura de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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558-2023
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21/03/2023 | Portarias | Exonerar AMANDA SALGADO DE CARVALHO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de março 2023. | Visualizar |
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559-2023
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21/03/2023 | Portarias | Exonerar MÔNICA DOS SANTOS GOMES, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de março 2023. | Visualizar |
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560-2023
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21/03/2023 | Portarias | Exonerar GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de março 2023. | Visualizar |
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561-2023
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21/03/2023 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria 413/2023, datada de 06 de fevereiro de 2023, que nomeia o servidor ANDERSON CORREIA MENDES, GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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562-2023
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21/03/2023 | Portarias | Nomear ANDERSON CORREIA MENDES, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. | Visualizar |
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563-2023
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21/03/2023 | Portarias | Nomear AMANDA SALGADO DE CARVALHO, para exercer em comissão o cargo SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. | Visualizar |
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564-2023
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21/03/2023 | Portarias | Nomear MÔNICA DOS SANTOS GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. | Visualizar |
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565-2023
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21/03/2023 | Portarias | Nomear GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. | Visualizar |
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566-2023
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21/03/2023 | Portarias | Nomear ALBA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. | Visualizar |
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567-2023
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21/03/2023 | Portarias | Nomear IVANESSA MARIA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. | Visualizar |
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568-2023
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21/03/2023 | Portarias | Nomear SAMY ROGÉRIO DE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. | Visualizar |
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569-2023
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21/03/2023 | Portarias | Nomear VALDENICE ALVES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. | Visualizar |
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570-2023
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21/03/2023 | Portarias | Nomear LUCIENE MARIA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 14 de março de 2023. | Visualizar |
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571-2023
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22/03/2023 | Portarias | Nomear ANTÔNIO PAULO SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 01 de março de 2023 | Visualizar |
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028-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
22/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 28, DE 22 de Março de 2023 - Convoca o 5º ( quinto) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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012-2023
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22/03/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 012/2023 |13/03/2023 - 19/03/2023 | Visualizar |
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002-2023
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23/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Visualizar |
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011-2023
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23/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 11/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. | Visualizar |
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028-2023
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23/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 28/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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003-2023
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24/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Torna público o edital n° 003, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 003 para admissão de pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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572-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
22/03/2023 | Seleção Púb Simplificada - Homologação | Portaria 572-2023: Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 01/2023 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. | Visualizar |
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017-2023
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22/03/2023 | Decretos | Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Gravatá e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2023
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23/03/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 003/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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013-2023
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27/03/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 013/2023 - 20/03/2023 - 26/03/2023 | Visualizar |
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018-2023
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30/03/2023 | Decretos | Decreta sobre Ponto Facultativo para Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 06 de abril de 2023. | Visualizar |
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574-2023
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27/03/2023 | Portarias | Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, com mandato que irá até junho/2023, revogando a Portaria N° 412/2022. BANCADA GOVERNAMENTAL TITULARES | Visualizar |
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572-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
22/03/2023 | Portarias | Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 01/2023 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. | Visualizar |
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202-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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375-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JULIANA PAIVA DA FONTE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio |
04/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 005/2022.A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 005/2022, realizado neste Município, cujo resultado final foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 21/01/2023, e atendendo às necessidades desta Secretaria RESOLVE: | Visualizar |
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002-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
05/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022. A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado neste Município, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE e atendendo às necessidades desta Secretaria RESOLVE: | Visualizar |
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014-2023
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04/04/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 014/2023 |27/03/2023 - 02/04/2023 | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio |
05/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2022 DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) PORTARIA CONJUNTA SECAD/CCAPS/SIC Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Visualizar |
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150-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear LAERTE MIRANDA FAY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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191-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear LEONARDO GONCALVES PEREIRA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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219-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MARLENE LOURENCO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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276-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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294-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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299-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear SUSANE GABRIELA DE SENA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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302-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear VERONICA DO NASCIMENTO ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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341-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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342-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear LUIS PAULO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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345-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear MARCIA FERRAZ PARANHOS BRAGA NORBERTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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373-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear GINALDO JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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376-2023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
30/01/2023 | Portarias | Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 05/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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377-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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378-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear DANIELLY ALINE BARROS LINS E NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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379-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear MARCOS ANDRÉ ARAÚJO DUQUE, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL DE UPA, de símbolo DGU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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381-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear LUIZA HORTÊNCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, de símbolo SAFH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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382-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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020-2023
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03/04/2023 | Decretos | Prorrogar o prazo de vencimento da quota única ou primeira parcela do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) e demais tributos lançados conjuntamente, para o dia 2 de maio de 2023; Prorrogar o prazo de vencimento das taxas de lideranças e ISS dos profissionais autônomos para o dia 2 de maio de 2023; | Visualizar |
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002-2023
Secretaria de Segurança e Defesa Civil. |
13/03/2023 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Torna público o edital n° 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 002 para admissão de pessoal da Secretaria de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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383-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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384-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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385-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear ROBERTO JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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386-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear GABRIELA KAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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387-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear ADILSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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388-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear ALEXANDRE GONÇALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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389-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear MAGDA ALVES MEDEIROS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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390-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear ANA PAULA MARIA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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392-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear MONICA DOS SANTOS GOMES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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396-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear ANA PAULA REMIGIO DE FARIAS ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 16 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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402-2023
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01/02/2023 | Portarias | Nomear JOSE RICARDO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do gabinete de Governo, a partir desta data. | Visualizar |
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405-2023
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06/02/2023 | Portarias | Exonerar CARLA WILMA DE ABREU, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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406-2023
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06/02/2023 | Portarias | Exonerar LUIS PAULO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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407-2023
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06/02/2023 | Portarias | Exonerar RODRIGO ALVES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo C010, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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408-2023
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01/02/2023 | Portarias | Nomear GENIVAL FÉLIX DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, retroativo a 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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409-2023
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02/02/2023 | Portarias | Ceder a servidora efetiva FERNANDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula n° 36521 — COREN 468420, Técnica em Enfermagem, originalmente lotada no SAMU, para o exercício de suas funções na Prefeitura Municipal de Feira Nova, até 31/12/2023. | Visualizar |
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410-2023
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03/02/2023 | Portarias | Nomear ANDERSON MAGNO DA FONSECA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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516-2023
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09/03/2023 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATA — CONCIDADE, para o biênio 2022/2024 REPRESENTANTES DE ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco — CREA-PE TITULAR — Eliseu Freitas Carneiro SUPLENTE — Raiza Silva Bezerra | Visualizar |
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517-2023
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09/03/2023 | Portarias | Exonerar JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde , com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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530-2023
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10/03/2023 | Portarias | Designar os servidores abaixo nominados para a elaboração do Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, referente ao exercício findo de 2023. | Visualizar |
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575-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de abril. | Visualizar |
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576-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir do dia 01 de abril. | Visualizar |
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577-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar MAURICIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir do dia 01 de abril. | Visualizar |
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578-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, do cargo em comissão de DIRETOR de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir do dia 01 de abril. | Visualizar |
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579-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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580-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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581-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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582-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
10/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ERRATA Nº 001/2023 | Visualizar |
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004-2023
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10/04/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 004/2023 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DAIGTTRANS | Visualizar |
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015-2023
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10/04/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 015/2023 |03/04/2023 - 09/04/2023 | Visualizar |
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583-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear MANOEL DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir de 01 de abril 2023. | Visualizar |
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584-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear VERÔNICA MARIA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir de 01 de abril 2023. | Visualizar |
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585-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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586-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear KETHYA MAIARA XAVIER DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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587-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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588-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear MÔNICA MARIA DA SILVA MUNIZ, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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589-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear PEDRO MONTEIRO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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591-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril. | Visualizar |
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607-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear ARTUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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617-2023
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10/04/2023 | Portarias | Nomear, os(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMJUVE — Conselho Municipal da Juventude de Gravatá, cujo mandado vai até abril/2025, em adimplemento ao Art. 5°, I e 11, da Lei Municipal n° 3.783, de 03 de dezembro de 2018, consoante Resolução COMJUVE Gravatá n° 001, de 17 de fevereiro de 2023, e Resolução COMJUVE Gravatá n° 002, de 03 de março de 2023, revogando-se, assim, a Portaria n° 255/2022: | Visualizar |
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618-2023
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10/04/2023 | Portarias | Nomear, em adimplemento a Lei Municipal n° 3.493 de 10 de dezembro de 2009, e suas alterações previstas na Lei Municipal n° 3.672, de 26 de junho de 2015, considerando, ainda, as indicações de diversas secretarias, bem como do resultado da Assembleia Geral da Sociedade Civil, realizada aos 09 de março de 2023, os novos membros Conselho Municipal de Assistência Social de Gravatá, para o mandato 2023/2025, revogando, em tempo, a Portaria no 414, de 07 de dezembro de 2022: | Visualizar |
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619-2023
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10/04/2023 | Portarias | Ceder a servidora efetiva MARIA ROGÉRIA CAMPOS DE ARRUDA, matrícula n° 3410, Professora, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício n° 455/2023 - GAB/SEE-PE — Recife/PE. | Visualizar |
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620-2023
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10/04/2023 | Portarias | Ceder a servidora efetiva NATHÁLIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula n° 3564, Assistente Administrativo Educacional, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício n° 456/2023 - GAB/SEE-PE —Recife/PE. | Visualizar |
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069-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA LUIZA DE ARAUJO FRANCO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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072-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear ALANA LAÍS DE MENEZES BATISTA, para exercer em coe -iissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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073-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL, de símbolo DTT01, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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074-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear VALTER JOSE DE OLIVEIRA NETO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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082-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear ROSSANE FERREIRA ARAUJO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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085-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear LUIZ EDUARDO CONEGUNDES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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086-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear CAMILA FACUNDES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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087-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear LUCILEIDE GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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088-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear SILAS SALGADO DA SILVA FILHO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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112-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear LARYSSA PAES ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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119-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JULIANA AGUIAR SPECHT, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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141-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF 009.312.964-55, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo OCO, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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331-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JAÍRA TEREZINHA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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380-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear TÁRSSIA BEZERRA DE AZEVEDO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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391-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear CESAR PEDRO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Procuradoria Geral, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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399-2023
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30/01/2023 | Portarias | Nomear YASMIM RAIANE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 23 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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494-2023
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07/03/2023 | Portarias | Nomear SIVANEIDE NUNES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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540-2023
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16/03/2023 | Portarias | Nomear RAYZA LAIS CARVALHO E SILVA ARRUDA para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. | Visualizar |
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621-2023
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11/04/2023 | Portarias | Exonerar MARCELO FORTUNATO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 31 de março de 2023. | Visualizar |
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622-2023
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11/04/2023 | Portarias | Exonerar ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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623-2023
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11/04/2023 | Portarias | Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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624-2023
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11/04/2023 | Portarias | Exonerar JOÃO MELO NETO, do cargo em comissão de DIRETOR de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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625-2023
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11/04/2023 | Portarias | Exonerar LEONARDO ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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626-2023
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11/04/2023 | Portarias | Exonerar ELIZANGELA KATIA DE BARROS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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627-2023
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11/04/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, JASMIM DE MOURA MELLO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2023. | Visualizar |
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628-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear TACIANA DORNELLAS CAMARA OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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001-2023
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10/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Visualizar |
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003-2023
SECAD/SOSP/CCAPS |
12/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CCAPS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 03/2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Visualizar |
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595-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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616-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de abril. | Visualizar |
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573-2023
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22/03/2023 | Portarias | Em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93, nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, como fiscal, e JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Procuradora Municipal, como gestora, do contrato de prestação de serviços jurídicos firmado entre Município de Gravatá e o escritório de advocacia GUILHERME LOPES FRAZÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Visualizar |
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629-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear ARTHUR SAVYO SOARES DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de abril. | Visualizar |
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630-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear DRAILTON BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril. | Visualizar |
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631-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear AMAURY JOANYS DA SILVA SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril. | Visualizar |
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632-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear AURICEIA MARIA DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de abril. | Visualizar |
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633-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear ANTÔNIO MARCOS PONTES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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634-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear JOÃO MELO NETO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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635-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear ELIZANGELA KATIA DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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636-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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637-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear PEDRO THOMAZ RAMOS MATTANA VIEIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 006, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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638-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear CARLOS ALBERTO PAULINO SANTIAGO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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639-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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640-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear ALIENE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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641-2023
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11/04/2023 | Portarias | Nomear MARIA EDUARDA MAYARA BONFIM GOMES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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642-2023
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11/04/2023 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 3338, Motorista, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício GPG n° 673/2022 — Recife/PE. | Visualizar |
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643-2023
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13/04/2023 | Portarias | Exonerar CAMILLA DONARA DE MORAIS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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644-2023
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13/04/2023 | Portarias | Exonerar os conselheiros MARIA DA PAZ DOS SANTOS, e SEVERINO JOÃO DA SILVA, do Conselho Municipal de Previdência — CMP. | Visualizar |
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645-2023
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13/04/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, BIANCA KARINA DE SOUSA LIMA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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646-2023
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13/04/2023 | Portarias | Exonerar a servidora HOZANA CARLA PEREIRA GOMES, da função de GERENCIADOR SAGRES – LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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647-2023
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13/04/2023 | Portarias | Nomear CAMILLA DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC6, da Gerência de Licitação, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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648-2023
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13/04/2023 | Portarias | Nomear ALICE BERNARDINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC6, da Gerência de Licitação, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. | Visualizar |
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649-2023
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13/04/2023 | Portarias | Nomear os conselheiros SANDRA MARIA DE MORAIS SILVA, e LUIS CARLOS BEZERRA BARROS, do Conselho Municipal de Previdência — CMP. | Visualizar |
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650-2023
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13/04/2023 | Portarias | Designar o servidor abaixo como GERENCIADOR SAGRES - LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. JOÃO MELO NETO Diretor de Contratos , Portaria n° 634/2023 E-mail: joao,meloneto@outlook.com | Visualizar |
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001-2023
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13/04/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 001/2023 - Versa sobre as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar do Município de Gravatá, para o mandato do quadriênio 2024-2028. | Visualizar |
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004-2023
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13/04/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ PARA MANDADO 2024-2028. | Visualizar |
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021-2023
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13/04/2023 | Decretos | Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto. | Visualizar |
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022-2023
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13/04/2023 | Decretos | Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Loteamento Santana. | Visualizar |
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023-2023
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13/04/2023 | Decretos | Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Morada do Sol. | Visualizar |
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024-2023
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13/04/2023 | Decretos | Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
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029-2023
Secretaria Municipal de Educação |
14/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 29/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. | Visualizar |
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012-2023
Secretaria Municipal de Educação |
14/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 12/2023 - A SECRETÁRIADE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
14/04/2023 | Editais de Citação | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Referente ao Contrato nº 080/2022 – Processo Licitatório nº 016/2022. | Visualizar |
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025-2023
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14/04/2023 | Decretos | Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. | Visualizar |
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001-2023
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24/03/2023 | FNDE | Eu, JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito do Município de GRAVATA - PE, venho por meio deste, informar que o Senhor Samy Rogério de Lemos, representante da Sociedade Civil, foi eleito entre os membros do Conselho do FUNDEB REPRESENTANTE/PRESIDENTE DO CACS FUNDEB MUNICIPAL, conforme eleição e ata de posse dos novos membros do Conselho do FUNDEB, ocorrida no dia 8 de fevereiro de 2023, e também, conforme portaria n° 004, de 10 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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003-2023
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17/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 002/2022. | Visualizar |
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651-2023
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14/04/2023 | Portarias | Nomear POLLYANA GABRIELA BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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652-2023
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14/04/2023 | Portarias | Nomear LUCAS BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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654-2023
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14/04/2023 | Portarias | Nomear EDYLA SUIANY MARQUES DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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655-2023
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14/04/2023 | Portarias | Nomear ANTONIO BATISTA DAS NEVES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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656-2023
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14/04/2023 | Portarias | Nomear ALEXANDRE NUNES TAVARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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657-2023
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14/04/2023 | Portarias | Nomear GABRIEL HENRIQUE DE BRITO ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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658-2023
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14/04/2023 | Portarias | Nomear MARIA LUISA SOUZA VILAR, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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659-2023
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14/04/2023 | Portarias | Ceder a servidora efetiva MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula n° 3782, Auxiliar Administrativo, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício n° 375/2023 - GAB/SGP. | Visualizar |
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660-2023
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17/04/2023 | Portarias | Nomear, em adimplemento a Lei Municipal n° 3701, de 06 de dezembro de 2016, os seguintes membros para a bancada governamental do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá - COMDICA, revogando, em tempo, a Portaria n° 416, de 07 de dezembro de 2022: | Visualizar |
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661-2023
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18/04/2023 | Portarias | Nomear ANA CLAUDIA SILVA DE LIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 17 de abril de 2023. | Visualizar |
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662-2023
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18/04/2023 | Portarias | Nomear AMANDA RIBEIRO DE ALMEIDA ESPÍNDOLA, CPF 110.762.924-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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663-2023
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18/04/2023 | Portarias | Nomear RENATA ALDENIZE DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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664-2023
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18/04/2023 | Portarias | Nomear MIKAELLA ALESSANDRA FERREIRA VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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653-2023
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14/04/2023 | Portarias | Nomear ROBSON DENNIS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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016-2023
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19/04/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - 016/2023 |10/04/2023 - 16/04/2023 | Visualizar |
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018-2023
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20/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO (CCAPS) - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 03/2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | Visualizar |
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665-2023
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20/04/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada — GF V R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o servidor ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, , matrícula 3350, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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666-2023
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20/04/2023 | Portarias | Nomear o servidor ANTÔNIO AVELINO TEIXEIRA NETO, matricula 3568, para exercer a Função Gratificada FG 01 — Secretário Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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668-2023
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20/04/2023 | Portarias | Nomear THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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669-2023
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20/04/2023 | Portarias | Nomear ELIANE CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 17 de abril de 2023. | Visualizar |
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670-2023
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20/04/2023 | Portarias | Nomear TAIS AMANDA NERES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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671-2023
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20/04/2023 | Portarias | Nomear MISSILENA MARIA DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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672-2023
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20/04/2023 | Portarias | Nomear NATÁLIA FLORÊNCIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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673-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
20/04/2023 | Portarias | Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 03/2023 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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003-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
20/04/2023 | Seleção Púb Simplificada - Homologação | Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 03/2023 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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005-2023
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20/04/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 005/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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006-2023
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24/04/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 006/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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003-2023
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19/04/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 003/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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017-2023
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24/04/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 017/2023 |17/04/2023 - 23/04/2023 | Visualizar |
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029-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
25/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Convoca o 8º ( oitavo ) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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001-2023
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09/03/2023 | FNDE | Indicação de um membro do COMEG, para o Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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633-2023
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22/12/2022 | FNDE | O CONSELHO TUTELAR DE GRAVATÁ vem por meio deste responder oficio de n° 2743/2022 vindo desta secretaria que requisita um conselheiro como titular e outro como suplente, para fazer parte do FUNDEB. | Visualizar |
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001-2023
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28/12/2022 | FNDE | ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB - SEGMENTO DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS QUADRIÊNIO 2023.2026 | Visualizar |
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001-2023
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28/12/2022 | FNDE | ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB - SEGMENTO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUADRIÊNIO 2023-2026 | Visualizar |
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001-2023
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28/12/2022 | FNDE | ATA DE ELEICAO D0 CONSELH0 D0 FUNDEB - SEGMENT0 PAIS DE ESTUDANTES DA EDUCACA0 BASICA P0BLICA QUADRIENIO 2023 -.2026 | Visualizar |
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428-2022
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28/12/2022 | FNDE | Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização,, dos Profissionais da Educação- FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2026. | Visualizar |
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116-2022
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27/12/2022 | FNDE | Convocação para eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Gravatá-PE (CACS-FUNDEB) Período 2023/2026. | Visualizar |
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011-2022
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26/12/2022 | FNDE | O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gravata — SINDSGRA, de acordo com as suas prerrogativas contidas no artigo 2° do Estatuto do SINDSGRA e no artigo 8° da Constituição Federal de 1988, vem informar os representantes dos servidores públicos municipais da Educação para o Conselho do FUNDEB de Gravatá, escolhidos em Assembleia. Anexo a Ata de eleição.. | Visualizar |
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001-2023
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26/12/2022 | FNDE | Ata da Reunião para a eleição de representantes das organizações da sociedade civil para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social — CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o biênio de 2022-2026, realizada em 26 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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021-2023
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13/04/2023 | Decretos | Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto. | Visualizar |
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021-2023
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13/04/2023 | Editais de Citação | DECRETO 021/2023 - Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto. | Visualizar |
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001-2023
Procuradoria Geral do Município |
26/04/2023 | Editais de Citação | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Notificante: Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Santana Prazo: 30 dias. | Visualizar |
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002-2023
Procuradoria Geral do Município |
26/04/2023 | Editais de Citação | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Notificante: Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Morada do Sol. Prazo: 30 dias. | Visualizar |
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003-2023
Procuradoria Geral do Município |
26/04/2023 | Editais de Citação | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Notificante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Nª Sr.ª da Conceição . Prazo: 30 dias. | Visualizar |
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004-2023
Procuradoria Geral do Município |
26/04/2023 | Editais de Citação | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Notificante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Ponto Alto. Prazo: 30 dias. | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
25/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA No 004/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Convoca 06 (seis) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada no 001/2023. | Visualizar |
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590-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril. | Visualizar |
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592-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar JOSÉ JARMISON ALVES DE LIRA, matrícula n° 4125, da Função Gratificada de símbolo FGCDV-Chefe de Divisão, a partir desta data. | Visualizar |
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593-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, do gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril. | Visualizar |
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594-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, do gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril. | Visualizar |
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596-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, do cargo em comissão de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta. | Visualizar |
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597-2023
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01/04/2023 | Portarias | Exonerar GENIVAL FELIX DE LIMA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir desta data. | Visualizar |
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598-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ WALACY DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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599-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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600-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear TIAGO INÁCIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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601-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear WAGNER CINTRA GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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602-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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603-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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604-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear MARIA CICILIA ALVES SERCUNDES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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605-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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606-2023
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01/04/2023 | Portarias | Atribuir ao Guarda Municipal, WELLINGTON RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 4322, a Função Gratificada de símbolo FGCDV — Chefe de Divisão, de acordo com o art. 6° e 67 da Lei Municipal n° 3423/2007 e o anexo ll da Lei Municipal n° 3812/2019, a partir do dia 01 de abril. | Visualizar |
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608-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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030-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
27/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Convoca o 3º ( terceiro) colocado na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Obras e Serviços Públicos de 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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609-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear ADRIANE RABELO DE ARAUJO, , para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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610-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear LUCIANA FIGUEIREDO MÁXIMO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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611-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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612-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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613-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear SABRINA SOARES DE PAULA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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614-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear MARCELLA BIANCA DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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615-2023
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01/04/2023 | Portarias | Nomear GABRIELA SABRINA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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674-2023
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27/04/2023 | Portarias | Nomear, em adimplemento a Lei Municipal nº 3.493 de 10 de dezembro de 2009, e suas alterações previstas na Lei Municipal nº 3.672, de 26 de junho de 2015, considerando, ainda, as indicações de diversas secretarias, bem como do resultado da Assembleia Geral da Sociedade Civil, realizada aos 09 de março de 2023, os novos membros Conselho Municipal de Assistência Social de Gravatá, para o mandato 2023/2025, revogando, em tempo, a Portaria no 618, de 05 de abril de 2023: | Visualizar |
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675-2023
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27/04/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar – FG 04, a servidora IZABELE MOURA BEZERRA, matrícula 4296, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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676-2023
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27/04/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Secretaria Escolar – FG 01, a servidora NATHALIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula 3564, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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677-2023
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27/04/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica – FG 02, a servidora CARLA LUISA DE ALMEIDA, matrícula 3550, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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678-2023
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27/04/2023 | Portarias | Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica – FG 02, a servidora ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula 3490, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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679-2023
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27/04/2023 | Portarias | Nomear a servidora IZABELLE MOURA BEZERRA, matricula 4296, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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680-2023
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27/04/2023 | Portarias | Nomear a servidora ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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3905-2023
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27/04/2023 | Leis | Cria o Auxílio para Alimentação dos profissionais da saúde em caso de transporte e/ou acompanhamento de pacientes em outros municípios, que estejam lotados na Unidade de Pronto Atendimento, no hospital Dr Paulo da Veiga Pessoa e no serviço de Atendimento Móvel de Urgência. | Visualizar |
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3906-2023
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27/04/2023 | Leis | Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Educação e dá outras providências | Visualizar |
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006-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
02/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 006/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022. | Visualizar |
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018-2023
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04/05/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 018/2023 |24/04/2023 - 30/04/2023 | Visualizar |
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681-2023
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17/04/2023 | Portarias | Definir o protocolo de atuação em casos de ameaças e violências nas unidades escolares deste Município, que consiste nas seguintes medidas: | Visualizar |
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026-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
26/04/2023 | Decretos | Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender a necessidade de excepcional interesse público e atribui à Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS) a competência de coordenar os processos seletivos decorrentes. | Visualizar |
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013-2023
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04/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº13/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19\09\2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: | Visualizar |
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030-2023
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04/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº30/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25\08\2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: | Visualizar |
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682-2023
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03/05/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, MAGAIVER GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023. | Visualizar |
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683-2023
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03/05/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, MARIA EDUARDA DOS SANTOS do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 30 de abril. | Visualizar |
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684-2023
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03/05/2023 | Portarias | Nomear WILCA TATYANE OLIVEIRA DE AQUINO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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685-2023
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03/05/2023 | Portarias | Nomear THAYS EMANUELE MARTINS LOPES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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686-2023
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03/05/2023 | Portarias | Nomear MARIA CARLA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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687-2023
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03/05/2023 | Portarias | Nomear JOÃO VITOR SALGADO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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688-2023
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03/05/2023 | Portarias | Designar a servidora abaixo como GERENCIADORA SAGRES - LICON na Unidade Jurisdicionada da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. | Visualizar |
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689-2023
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03/05/2023 | Portarias | Exonerar VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023. | Visualizar |
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690-2023
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03/05/2023 | Portarias | Nomear DANUBIA COSTA DE SANTANA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir do dia 03 de maio de 2023. Registre. | Visualizar |
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691-2023
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03/05/2023 | Portarias | Nomear LIVONALDO OTAVIANO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, a partir do dia 03 de maio de 2023. | Visualizar |
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692-2023
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04/05/2023 | Portarias | Exonerar ANA KATARINA CAVALCANTI MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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029-2023
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04/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 29 DE 05 DE MAIO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada para Admissão de Pessoal de nº 002/2022. | Visualizar |
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006-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
02/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 006/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada n° 004/2022. | Visualizar |
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007-2023
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03/05/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 007/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
27/04/2023 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 27 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
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028-2023
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05/05/2023 | Decretos | Institui o conselho municipal de segurança pública no âmbito do município de Gravatá-PE. | Visualizar |
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693-2023
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05/05/2023 | Portarias | Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança – CMS, criado através do Decreto Municipal nº 028/2023. | Visualizar |
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005-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
05/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 005/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E O SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 003/2023, realizado neste Município, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 24/04/2023, e atendendo às necessidades desta Secretaria RESOLVE: | Visualizar |
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694-2023
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05/05/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ | Visualizar |
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005-2023
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05/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 06 à 13 DE MAIO DE 2023, E A ASSUNÇÃO DA VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE POR ESTE PERÍODO. | Visualizar |
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298-2023
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26/01/2023 | Portarias | .Nomear OSCAR JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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301-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear ISABELLA VICTORYA DE CARVALHO LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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077-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear AMANDA SALGADO DE CARVALHO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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205-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 006, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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080-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear ISABELLY DE LOURDES MELO SALGADO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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091-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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146-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear RENNE CESAR GONCALVES SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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084-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear EWERTON JOSE SILVA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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113-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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019-2023
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08/05/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 019/2023 |01/05/2023 - 07/05/2023 | Visualizar |
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029-2023
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10/05/2023 | Decretos | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Decreto Municipal n. 013/2023, que disciplina a aplicação da Lei nº 3.428/2007 referente à construção e ampliação de barracas na “Praça de Alimentação”, situada na Avenida Joaquim Didier, Centro, na Cidade de Gravatá-PE. | Visualizar |
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005-2023
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09/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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006-2023
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09/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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007-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
10/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO - SELETIVO SIMPLIFICADO - PORTARIA N° 07/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. Convoca 03 (três) candidatos aprovados(as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2023. | Visualizar |
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695-2023
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08/05/2023 | Portarias | Nomear os membros suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança – CMS, criado através do Decreto Municipal nº 028/2023. | Visualizar |
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696-2023
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10/05/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, ROBERTO JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA, CPF 128.807.364-04, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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697-2023
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10/05/2023 | Portarias | Exonerar JOSÉ GERMANO DE MELO, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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698-2023
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10/05/2023 | Portarias | Exonerar JOÃO VICTOR SANTANA SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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699-2023
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10/05/2023 | Portarias | Exonerar NATHALIA STEFANE GOMES TAVARES, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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700-2023
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10/05/2023 | Portarias | Nomear JOÃO VICTOR SANTANA SANTOS, para exercer em comissão cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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701-2023
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10/05/2023 | Portarias | Nomear NATHALIA STEFANE GOMES TAVARES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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702-2023
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10/05/2023 | Portarias | Nomear MÁRVIO DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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703-2023
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10/05/2023 | Portarias | Nomear RAFAEL LUIZ PONTES, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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704-2023
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10/05/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ RICARDO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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705-2023
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10/05/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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706-2023
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10/05/2023 | Portarias | Revogar as Portarias nº 522/2021; 527/2021; 528/2021 e 818/2021, que nomeia os membros da representação governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL. e Nomear os novos membros para compor a representação governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL, cujo mandato vai até junho/2024, em atendimento ao Art. 6º, I e II, da Lei Municipal nº 3707, de 19 de novembro de 2016. | Visualizar |
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008-2023
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08/05/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 008/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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001-2023
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12/05/2023 | Audiências Públicas | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 | Visualizar |
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020-2023
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15/05/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 020/2023 |08/05/2023 - 14/05/2023 | Visualizar |
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081-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear ERIKA EMANUELLE DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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079-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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078-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear OSVALDO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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186-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE LEONARDO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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123-2023
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25/01/2023 | Portarias | Nomear JOSE RIBEIRO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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076-2023
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24/01/2023 | Portarias | Nomear ORLANDO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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290-2023
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26/01/2023 | Portarias | Nomear JOAO MELO NETO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
17/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 27 DE 05 DE MAIO DE 2023 - ERRATA Nº 001/2023 | Visualizar |
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007-2023
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18/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE um (hum) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO ITAÚ SOCIAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA IR CIDADÃO/EDITAL FIA 2023 | Visualizar |
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002-2023
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18/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA O ANO DE 2024. | Visualizar |
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009-2023
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11/05/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 009/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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010-2023
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18/05/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 010/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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707-2023
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18/05/2023 | Portarias | Exonerar THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 11 de maio de 2023. | Visualizar |
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708-2023
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18/05/2023 | Portarias | Nomear LAÍS VANILLA DE LIRA BEZERRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 11 de maio de 2023. | Visualizar |
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008-2023
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19/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA OS FINS DO EDITAL 002/2023, NOMEANDO SEUS MEMBROS. | Visualizar |
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709-2023
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18/05/2023 | Portarias | Nomear YASMIM MILLENA MENDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, de símbolo SAFU, da Secretaria de Saúde, de acordo com o artigo 74 da Lei Municipal Nº 3894/2022, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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710-2023
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18/05/2023 | Portarias | Nomear MÔNICA MAGALI DE SOUZA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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711-2023
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18/05/2023 | Portarias | Nomear OTÁVIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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712-2023
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18/05/2023 | Portarias | Nomear ELKSON GABRIEL PONTES PEREIRA FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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713-2023
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18/05/2023 | Portarias | Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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714-2023
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18/05/2023 | Portarias | Nomear JANAINA SANTANA LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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715-2023
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18/05/2023 | Portarias | Nomear JOEL ANDRADE DE SOUZA GOMES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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009-2023
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22/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 009/2023 - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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002-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
23/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 27 DE 05 DE MAIO DE 2023 | Visualizar |
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008-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
22/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PORTARIA N° 08/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.- Convoca 02 (dois) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2023. | Visualizar |
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015-2023
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17/03/2023 | Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto 15/2023 - Regulamenta os valores referentes a concessão de diárias aos servidores do município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2023
Secretaria Municipal de Administração |
24/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA CONJUNTA Nº 031/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 002/2022. | Visualizar |
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005-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
24/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 005/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 - Convoca 1 (um) candidato(a) aprovado(a) na Seleção Simplificada nº 004/2022. | Visualizar |
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010-2023
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24/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO COMDICA Nº 003, DE 20 DE MARÇO DE 2023 E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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716-2023
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24/05/2023 | Portarias | Exonerar ALBA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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717-2023
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24/05/2023 | Portarias | Exonerar IVANESSA MARIA DE FREITAS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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718-2023
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24/05/2023 | Portarias | Nomear a servidora CLAUDIA JAQUELINE MENDES DOS SANTOS, matricula 3708-1, para exercer a Função Gratificada FG 01 – Secretária Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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021-2023
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24/05/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 021/2023 |15/05/2023 - 21/05/2023 | Visualizar |
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719-2023
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25/05/2023 | Portarias | Ceder a servidora efetiva SANDRA CARMEM DA SILVA, matrícula nº 4289, Contadora, originalmente lotada na Secretaria de Finanças, para o exercício de suas funções no Instituto Agronômico de Pernambuco, até 31/12/2023. | Visualizar |
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004-2023
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26/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS /CCAPS N° 27, DE 05 DE MAIO DE 2023 | Visualizar |
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011-2023
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26/05/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 011/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS . | Visualizar |
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003-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
26/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 003/2023 - O Presidente da Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, publica a ERRATA n° 003/2023 ao EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023 e ao Resultado Preliminar, publicado no dia 26/05/2023, com fundamento no item 9.18., no poder de autotutela e na regulamentação de ofício que competem a esta comissão e, por ocasião da identificação de parcial equívoco no referido resultado, resolve: | Visualizar |
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002-2023
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29/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL CMI GRAVATÁ N° 002/2023 - REGULA O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS. | Visualizar |
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004-2023
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29/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS. | Visualizar |
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014-2023
Secretaria Municipal de Educação |
23/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº14/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19\09\2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. | Visualizar |
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031-2023
Secretaria Municipal de Educação |
23/05/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº31/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25\08\2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: | Visualizar |
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720-2023
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29/05/2023 | Portarias | Nomear a servidora IVANY BEZERRA DASILVA, matricula 2824-1, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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030-2023
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26/05/2023 | Decretos | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) | Visualizar |
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002-2023
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30/05/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | ERRATA 001 AO EDITAL CMI GRAVATÁ N° 002/2023 | Visualizar |
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721-2023
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29/05/2023 | Portarias | Nomear os membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Gravatá-PE CMDRS | Visualizar |
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022-2023
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01/06/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 022/2023 |22/05/2023 - 28/05/2023 | Visualizar |
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722-2023
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01/06/2023 | Portarias | Exonerar ANDERSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, a partir desta data | Visualizar |
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723-2023
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01/06/2023 | Portarias | Exonerar SÉRGIO LUIZ DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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724-2023
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01/06/2023 | Portarias | Exonerar MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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725-2023
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01/06/2023 | Portarias | Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, a partir desta data. | Visualizar |
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726-2023
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01/06/2023 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, Geralcina Angelita da Silva, matrícula nº 3228, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017 de 19 de julho de 2017, a partir desta data. | Visualizar |
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727-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
01/06/2023 | Portarias | Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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727-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
01/06/2023 | Seleção Púb Simplificada - Homologação | Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
01/06/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS /CCAPS N° 27, DE 05 DE MAIO DE 2023 | Visualizar |
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001-2023
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01/06/2023 | Audiências Públicas | Metas Fiscais do 1 º Quadrimestre de 2023. | Visualizar |
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060-2023
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12/12/2022 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | DECRETO 060 - 2023: REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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3907-2023
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31/05/2023 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3908-2023
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31/05/2023 | Leis | Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. | Visualizar |
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012-2023
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02/06/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 012/2023 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 1)0 DMGTTRANS | Visualizar |
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728-2023
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02/06/2023 | Portarias | Exonerar AMANDA VITÓRIA DE ALBUQUERQUE MELO, do cargo comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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013-2023
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05/06/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 013/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. | Visualizar |
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032-2023
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30/05/2023 | Decretos | Regulamenta a transição das Leis Federais n. 8666/93 e 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos, no âmbito da administração pública. | Visualizar |
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033-2023
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05/06/2023 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 08 de junho de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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729-2023
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05/06/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2023. | Visualizar |
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730-2023
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06/06/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, o funcionário efetivo Elias Reinaldo da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 3730, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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023-2023
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06/06/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 023/2023 |29/05/2023 - 04/06/2023 | Visualizar |
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003-2023
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06/06/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NOMEANDO SEUS MEMBROS. | Visualizar |
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034-2023
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09/06/2023 | Decretos | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - DE PARTE DE UM BEM IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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731-2023
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07/06/2023 | Portarias | Nomear, para compor o Grupo de Trabalho da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, os seguintes membros: | Visualizar |
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732-2023
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09/06/2023 | Portarias | Exonerar ALICE MAYARA SILVA ROCHA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de junho de 2023. | Visualizar |
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733-2023
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09/06/2023 | Portarias | Exonerar PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023. | Visualizar |
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734-2023
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09/06/2023 | Portarias | Nomear a Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATA — COMSAB, para o biênio 2023/2025 | Visualizar |
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001-2023
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09/06/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2023 | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
13/06/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 004/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 12 (doze) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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024-2023
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14/06/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 024/2023 |05/06/2023 - 11/06/2023 | Visualizar |
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001-2023
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13/06/2023 | Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2022 | Visualizar |
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001-2023
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31/12/2022 | Programação Anual da Saúde | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2022 | Visualizar |
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2022-2025
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03/01/2022 | Plano Municipal de Saúde | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ COMUNICATIVO E PARTICIPATIVO GRAVATÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DE SAÚDE – 2022 A 2025 | Visualizar |
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036-2023
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14/06/2023 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 23 de junho de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2023
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14/06/2023 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação do regimento interno do Conselho Municipal da Cidade de Gravatá – CONCIDADE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2023
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14/06/2023 | LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO - SAÚDE | Locais e horários de atendimento de todos os setores relacionados à SAÚDE | Visualizar |
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001-2023
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14/06/2023 | RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | Relação de todos os profissionais (médicos, enfermeiras, técnicos) e prestadores de serviço (através de OSCs e outras organizações da saúde) que estejam diretamente relacionados; | Visualizar |
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001-2023
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14/06/2023 | RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO | Especialidades (relação de todas as especialidades oferecidas pela secretaria de SAÚDE do município). | Visualizar |
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001-2023
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14/06/2023 | Lista de medicamentos do SUS | Lista de todos os medicamentos fornecidos pelo SUS e informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo | Visualizar |
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001-2023
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14/06/2023 | Lista de espera em Creches | Critérios de priorização de acesso | Visualizar |
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2014-2023
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06/06/2014 | Plano Municipal de Educação | Aprova o Plano Municipal de Educação. para o decênio 2014-2023 e dá outras providências | Visualizar |
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001-2023
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13/06/2023 | RELATÓRIO DE RESULTADOS | Relatório de resultados - EXERCÍCIOS 2021/2022/2023 (Metas, estratégias e ações no município de Gravatá) | Visualizar |
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038-2023
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16/06/2023 | Decretos | Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. | Visualizar |
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037-2023
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16/06/2023 | Decretos | Autoriza a contratação de pessoal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender à situação de excepcional interesse público. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
16/06/2023 | Seleção Pública Simplificada - Editais | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023/SMASJ | Visualizar |
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005-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
19/06/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ APTAS A CAPTAREM RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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034-2023
Secretaria Municipal de Administração |
16/06/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 034, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato aprovado na Seleção Simplificada nº 003/2022. | Visualizar |
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035-2023
Secretaria Municipal de Administração |
16/06/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 003/2022. | Visualizar |
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006-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
14/06/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 006/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 1 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022. | Visualizar |
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735-2023
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14/06/2023 | Portarias | Designar os servidores, LILIANE MOREIRA DA COSTA, Matrícula nº 1018591, como Gestora e RENAN SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 1018745, como Fiscal de contrato decorrentes do Processo nº 092/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 040/2023. | Visualizar |
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736-2023
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13/06/2023 | Portarias | Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO – CPP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a remuneração prevista no inciso I e II do art. 3° da Lei Municipal nº 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a remuneração quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. | Visualizar |
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737-2023
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14/06/2023 | Portarias | Exonerar MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. | Visualizar |
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738-2023
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14/06/2023 | Portarias | Exonerar MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, da função de Corregedor Geral da Corregedoria da Guarda Municipal, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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739-2023
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14/06/2023 | Portarias | Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir desta data. | Visualizar |
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740-2023
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14/06/2023 | Portarias | Exonerar JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, a partir desta data. | Visualizar |
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741-2023
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14/06/2023 | Portarias | Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer o cargo de Corregedora Geral da Corregedoria da Guarda Municipal, a partir desta data. | Visualizar |
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742-2023
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14/06/2023 | Portarias | Nomear, ERIKA EMANUELLE DE BARROS, para integrar como membro da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída através da portaria 422/2021 a partir desta data | Visualizar |
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743-2023
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14/06/2023 | Portarias | Exonerar ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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744-2023
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14/06/2023 | Portarias | Exonerar IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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745-2023
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14/06/2023 | Portarias | Nomear GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 09 de junho de 2023. | Visualizar |
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746-2023
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15/06/2023 | Portarias | Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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025-2023
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19/06/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 025/2023 |12/06/2023 - 18/06/2023 | Visualizar |
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001-2023
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19/06/2023 | Lista de Tercerizados | Declaração de não existência de contratação de empresa para realização de processos seletivos para admissão de pessoal. | Visualizar |
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3579-2012
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19/06/2012 | Leis | Revoga as disposições anteriores que trata do serviço de mototáxi, e regulamenta o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passage1ros em motocicleta, "MOTOTÀXI" e da outras providências. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
20/06/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 001 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023/SMASJ | Visualizar |
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001-2023
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20/06/2023 | Plano Estratégico Institucional | Objetivos estratégicos - Exercício 2023 | Visualizar |
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001-2023
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21/06/2023 | Lista de Tercerizados | LISTA DE TERCEIRIZADOS 2023 - OBS.: Atualmente, apenas a Secretaria de Saúde mantém terceirizados no seu quadro de funcionários. | Visualizar |
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532-2025
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15/04/2025 | Responsável pelo tratamento de dados pessoais | Nomear JOSÉ DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA, CPF XXX.775.434-XX, controlador Geral do Município (Portaria nº 26/2025) como OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, de acordo com o art. 15 da Lei Municipal nº 3797, de 20 de maio de 2019. | Visualizar |
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006-2023
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22/06/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE O PROJETO APROVADO PARA REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ JUNTO AO ITAÚ VIVER MAIS, VISANDO CAPTAÇÃO DE RECURSO PARA SUA EXECUÇÃO. | Visualizar |
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007-2023
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22/06/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DESTE CONSELHO, EM OBSERVÂNCIA À LEI ESTADUAL Nº 15.446, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. | Visualizar |
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029-2023
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26/06/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 029/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 07 (sete) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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011-2023
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27/06/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 011/2023 - DIVULGAR A LISTA, POR ORDEM ALFABÉTICA, DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028, CUJO INSCRIÇÃO FORAM DEFERIDAS, E OS CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO BEM COMO PARA A AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS. | Visualizar |
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026-2023
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27/06/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 026/2023 |19/06/2023 - 25/06/2023 | Visualizar |
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001-2023
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28/06/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | ERRATA Nº 002 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023/SMASJ | Visualizar |
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005-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
30/06/2023 | Portarias | PORTARIA Nº 005 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Criar o grupo de trabalho em caráter excepcional para analisar, elaborar, solicitar, juntar e enviar documentos, relacionados a CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT/PE; | Visualizar |
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012-2023
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30/06/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 012/2023 - DIVULGAR A LISTA ATUALIZADA, POR ORDEM ALFABÉTICA, DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028, CUJO INSCRIÇÃO FORAM DEFERIDAS, E OS CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, EM NOVA DATA, BEM COMO PARA A AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS. | Visualizar |
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747-2023
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21/06/2023 | Portarias | Nomear DENIS COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO, de símbolo CC3, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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748-2023
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21/06/2023 | Portarias | Nomear LUCIANA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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749-2023
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21/06/2023 | Portarias | Nomear RUY PANTALEÃO CÂMARA JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR , de símbolo CC8 , da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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750-2023
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21/06/2023 | Portarias | Exonerar JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 008, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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751-2023
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21/06/2023 | Portarias | Nomear JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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752-2023
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21/06/2023 | Portarias | Exonerar ERIK FERREIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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753-2023
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21/06/2023 | Portarias | Nomear ERIK FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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754-2023
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22/06/2023 | Portarias | Exonerar ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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755-2023
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26/06/2023 | Portarias | Nomear RODRIGO QUEIROZ GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 06 de junho de 2023. | Visualizar |
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756-2023
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30/06/2023 | Portarias | Exonerar ISRAEL JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. | Visualizar |
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2021-2023
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28/06/2023 | Emendas Impositivas | Emendas impositivas - Exercícios 2021 - 2023 | Visualizar |
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014-2023
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03/07/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | ATA N°: 014/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS | Visualizar |
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040-2023
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03/07/2023 | Decretos | CRIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DESTINADA A COORDENAR O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ | Visualizar |
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016-2023
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16/06/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 166 (cento e sessenta e seis) servidores, mais cadastro de reserva, para funções constantes no Edital 001/2023/SMASJ, tendo em vista que tal modalidade é um meio de contratação que atende aos Princípios Constitucionais da Probidade, Impessoalidade, Eficiência, Moralidade e Igualdade, que devem ser velados pela Administração Pública, e, que, ainda, garante a busca por candidatos melhores preparados para a execução dos serviços que serão prestados. | Visualizar |
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031-2023
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05/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 31, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Convoca (um), o 2o segundo colocado da Seleção Pública Simplificada no 01/2022 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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757-2023
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03/07/2023 | Portarias | Revogar a Portaria nº 574, de 27 de março de 2023, relativo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, considerando a necessidade de adaptação do aludido aos ditames da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014, e, ainda em atendimento à Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2022, estabelecendo o mandado até fevereiro/2024, dos seguintes Conselheiros: | Visualizar |
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027-2023
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03/07/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 027/2023 |26/06/2023 - 02/07/2023 | Visualizar |
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015-2023
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10/07/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 015-2023 | Visualizar |
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006-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
10/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Torna público o edital n° 006, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 006 para admissão de pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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028-2023
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10/07/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 028/2023 |03/07/2023 - 09/07/2023 | Visualizar |
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032-2023
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11/07/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Instituir novo calendário de atividades da Seleção 001/2023/SMASJ, regida pelo no Edital 001/2023/SMASJ, nos seguintes moldes: | Visualizar |
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2018-2021
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13/09/2021 | Plano Municipal de Saúde | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ COMUNICATIVO E PARTICIPATIVO GRAVATÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DE SAÚDE – 2018 a 2021 | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
11/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 06/2023 DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS Nº 042, DE 10 DE JULHO DE 2023 - ERRATA Nº 001/2023 | Visualizar |
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007-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Laser |
11/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 46, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Torna público o edital nº 07, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 07 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. | Visualizar |
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042-2023
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12/07/2023 | Decretos | Dispõe sobre a declaração de titularidade sobre imóvel localizado cidade de Gravatá-PE | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Educação |
12/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME/CCAPS N° 46, DE 11 DE JULHO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07, DE 11 DE JULHO DE 2023 - ERRATA N° 001/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023 | Visualizar |
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001-2022
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31/12/2022 | Relatório de Gestão Anual | RELATÓRIO OUVIDORIA SUS - ANO 2022 | Visualizar |
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013-2023
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03/07/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 013/2023 - DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS, PARA PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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043-2023
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13/07/2023 | Decretos | Dispõe sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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14129-2023
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13/07/2023 | Regulamentação da LEI nº 13.709/2018 | DECRETO N° 043/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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757-2023
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03/07/2023 | Portarias | Revogar a Portaria nº 574, de 27 de março de 2023, relativo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, considerando a necessidade de adaptação do aludido aos ditames da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014, e, ainda em atendimento à Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2022, estabelecendo o mandado até fevereiro/2024, dos seguintes Conselheiros: | Visualizar |
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758-2023
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03/07/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, EDUARDA MONTEIRO LINS DE SOUZA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023 | Visualizar |
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759-2023
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03/07/2023 | Portarias | Exonerar WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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760-2023
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03/07/2023 | Portarias | Nomear THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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761-2023
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03/07/2023 | Portarias | Nomear WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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762-2023
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03/07/2023 | Portarias | Constituir Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, para estudar a implantação, utilização e adequação do sistema de processo eletrônico administrativo e demais soluções ofertadas pelo Processo Eletrônico Nacional – PEN., assim como estabeleça cenários, diretrizes e prioridades dos órgãos que compõem esta municipalidade. | Visualizar |
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763-2023
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05/07/2023 | Portarias | Nomear DIEGO ALVES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de Assistente Técnico, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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764-2023
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05/07/2023 | Portarias | Nomear FERNANDA ALVES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de Assistente Técnica, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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765-2023
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05/07/2023 | Portarias | Nomear REBECCA GABRIELLA SILVA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de Assistente Técnica, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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766-2023
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05/07/2023 | Portarias | Nomear MARIA EDUARDA CORREIA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao 03 de julho de 2023. | Visualizar |
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767-2023
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05/07/2023 | Portarias | Exonerar JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Público, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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768-2023
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05/07/2023 | Portarias | Exonerar da função gratificada de símbolo GF-I, o funcionário efetivo PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 3301, no valor de R$ 300,00 ( trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017,com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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769-2023
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05/07/2023 | Portarias | Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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770-2023
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05/07/2023 | Portarias | Atribuir ao funcionário efetivo PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 3301, função gratificada de símbolo GF-III, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017,com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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771-2023
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05/07/2023 | Portarias | Criar comissão em caráter excepcional para analisar, elaborar, solicitar, juntar e enviar documentos, relacionados a CELEBRAÇÃO DE CONCESSÃO PÚBLICA, ESTACIONAMENTO ROTATIVO, denominado, ZONA AZUL, no âmbito deste Município | Visualizar |
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772-2023
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06/07/2023 | Portarias | Nomear o Secretário de Controle Urbano, Sr. Vital Medeiros de Melo, para assumir a presidência do Conselho Municipal da Cidade de Gravatá ( CONCIDADE ); | Visualizar |
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773-2023
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13/07/2023 | Portarias | Nomear CÍCERA SATURNINO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de Assistente Técnica, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao 04 de julho de 2023. | Visualizar |
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774-2023
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13/07/2023 | Portarias | Renovar por mais dois anos, a composição da comissão de processo administrativo disciplinar, nos termos das portarias de nº 422/2021, 549/2021, ficando estabelecido: Artur Figueira Mendes Batista da Silva, como Presidente, John Lennon Silvestre de Melo, como Secretário, Júlia Suassuna de Albuquerque Wanderley, como membro. | Visualizar |
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775-2023
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13/07/2023 | Portarias | Nomear LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao 10 de julho de 2023. | Visualizar |
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041-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
17/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 041/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 - Convoca 11 (onze) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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029-2023
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18/07/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 029/2023 |10/07/2023 - 16/07/2023 | Visualizar |
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034-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
18/07/2023 | Portarias | PORTARIA SMASJ Nº 034, DE 18 DE JULHO DE 2023 - Divulgar, em atendimento ao recomendado pelo Procedimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tombado sob o nº PI 2300914, o novo quadro de vagas: QUADRO DE VAGAS, VENCIMENTOS, CÓDIGO DA FUNÇÃO, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA | Visualizar |
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035-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
18/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | PORTARIA SMASJ Nº 035, DE 18 DE JULHO DE 2023 - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, no uso de suas atribuições jurisdicionais, e considerando a finalização das avaliações das inscrições da Seleção Simplificada nº 001/2023, vem a público divulgar o seu resultado preliminar, nos termos dos instrumentos anexos. Esta Portaria passa a vigorar de imediato a sua confecção e assinatura, que devem se dar em ato conjunto. | Visualizar |
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776-2023
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18/07/2023 | Portarias | Nomear RENATA MARIA OLIVEIRA ACCIOLY LINS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao 14 de julho de 2023. | Visualizar |
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044-2023
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19/07/2023 | Regulamentação da LEI nº 14.129/2021 | Decreto nº 044/ 2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Gravatá - PE. | Visualizar |
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044-2023
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19/07/2023 | Decretos | Regulamenta a Lei Federal nº14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Gravatá- PE. | Visualizar |
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015-2023
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20/07/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 015/2023 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS RELATIVO AOS PRÉ-CANDIDATOS CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028 | Visualizar |
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002-2023
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20/07/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 02/2023 | Visualizar |
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2014-2017
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13/02/2014 | Plano Municipal de Saúde | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ COMUNICATIVO E PARTICIPATIVO GRAVATÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DE SAÚDE – 2014 a 2017 | Visualizar |
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002-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
20/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Visualizar |
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001-2023
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21/07/2023 | Plano de Contratações Anual | Plano anual de contratações - Exercício 2023 | Visualizar |
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001-2006
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21/07/2023 | Concurso Público | Edital 001_2006; Classificação e Lei 3377/2006 | Visualizar |
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001-2008
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21/07/2023 | Concurso Público | Edital e Anexos; Prorrogação da inscrição; Legislação | Visualizar |
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001-2020
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21/07/2023 | Concurso Público | Edital; gabarito preliminar; recomendação TCE | Visualizar |
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003-2023
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21/07/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 03/2023 | Visualizar |
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004-2023
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21/07/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 04/2023 | Visualizar |
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014-2023
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24/07/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 014/2023 - DIVULGA OS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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016-2023
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20/07/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 016/2023 - DIVULGA OS COMPONENTES DA BANCA RECURSAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS RECURSOS PROTOCOLADOS EM FACE DO RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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007-2023
Secretaria Municipal de Educação |
24/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | LISTA GERAL DE INSCRITOS - EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023 | Visualizar |
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017-2023
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25/07/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 017/2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS RELATIVO AOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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045-2023
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24/07/2023 | Decretos | Estabelece o expediente dos orgãos municipais da administração direta e indireta de Gravatá nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas. | Visualizar |
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783-2023
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24/07/2023 | Portarias | Instituir, com arrimo no Art. 4º, §2º, da Lei Municipal nª 3.666, de 16 de dezembro de 2014, a Comissão Eleitoral, para prover a eleição da primeira bancada da sociedade civil do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial, composta pelos seguintes membros: | Visualizar |
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005-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
18/04/2023 | Acordos que não envolvem transferências financeiras | NOME DAS PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Gravatá-PE e de outro lado, o CEPRO GRAVATÁ EDUCACIONAL LTDA (CEPRO Gravatá); NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 001/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: Conceder vagas para estágio obrigatório em Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO regularmente matriculados no curso TÉCNICO DE ENFERMAGEM que estejam frequentando o SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO SEMESTRE que integra a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 02 anos a partir da data de assinatura (18/04/2023). INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. | Visualizar |
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006-2023
Diversas Secretarias Municipais |
20/07/2023 | Acordos que não envolvem transferências financeiras | NOME DAS PARTES: AMMA e diversas secretarias do município com a FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP e ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ANO: 2023; OBJETO: OTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNDO LIMPO, VIDA MELHOR - DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: A adesão do COLABORADOR ao PROGRAMA é por tempo indeterminado, podendo, no entanto* quaisquer das partes, rescindir o presente termo, mediante comunicação prévia ã outra parte com antecedência de 10 (dez) dias. INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. | Visualizar |
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002-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
12/04/2023 | Acordos que não envolvem transferências financeiras | NOME DAS PARTES: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO , entidade mantenedora do COMPLEXO HOSPITALAR ARMINDO MOURA e a PREFEITURA DA CIDADE DE GRAVATÁ PE, por intermédio da sua SECRETARIA DE SAÚDE; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 04/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: O presente convênio de cooperação tem por fim transferir e disponibilizar 10 (dez) atendimentos médicos semanais gratuitos, completamente livres de custos ao SUS, em benefício da Secretaria Municipal da Cidade de Gravatá - PE, Gestor do SUS;; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:10/04/2023 - O presente Convênio entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá vigência por prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por igual período sucessivas vezes. INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. | Visualizar |
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001-2023
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18/07/2023 | Mapa de Contratos | Mapa dos contratos CPL PMG - 1º semestre 2023 | Visualizar |
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777-2023
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19/07/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ ABDIAS FÉLIX DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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778-2023
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20/07/2023 | Portarias | Exonerar ANA CATHARINA DE MELO FLORÊNCIO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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779-2023
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20/07/2023 | Portarias | Nomear RUBENILDO FERREIRA DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação , com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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780-2023
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20/07/2023 | Portarias | Nomear EDUARDA RODRIGUES TEIXEIRA DA PAZ, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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781-2023
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20/07/2023 | Portarias | Nomear EDNALDO SEVERINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde , com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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782-2023
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20/07/2023 | Portarias | Nomear LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde , com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. | Visualizar |
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030-2023
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24/07/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 030/2023 |17/07/2023 - 23/07/2023 | Visualizar |
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018-2023
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25/07/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 018/2023 - CONVOCA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028 PARA SESSÃO DE SORTEIO DE NÚMEROS. | Visualizar |
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042-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
25/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023- SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 06, DE 10 DE JULHO DE 2023 DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Visualizar |
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046-2023
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27/07/2023 | Decretos | CRIA COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ | Visualizar |
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784-2023
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27/07/2023 | Portarias | Cria Comissão Gestora do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Gravatá, composta pelos seguintes membros: | Visualizar |
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019-2023
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25/07/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 019/2023 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO RODA VIDA, EXECUTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, EM PARCERIA COM CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS E PRESIDENTE; ODIP – OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE; ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRÓ DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - PRO LUDUS, O CAMINHO; E SERC - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. | Visualizar |
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020-2023
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27/07/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 020/2023 - DÁ CUMPRIMENTO À LIMINAR DEFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0002842-43.2023.8.17.2670, E INSERI BERLY CHARLE SILVA NO ROL DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO DE SORTEIO DE NÚMEROS. | Visualizar |
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007-2023
Secretaria Municipal de Educação |
27/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023 - RESULTADO PRELIMINAR | Visualizar |
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001-2019
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26/07/2023 | Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2019 | Visualizar |
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001-2020
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26/07/2023 | Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2020 | Visualizar |
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001-2021
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26/07/2023 | Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2021 | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - AG - AGENTE SOCIAL DO CADÚNICO (18 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - AS - ASSISTENTE SOCIAL (11 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - ADM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (09 VAGAS, SENDO 01 PARA PCD) | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - ASG – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ( 15 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - COP - COPEIRO GERAIS (08 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - CS – CUIDADOR SOCIAL ( 10 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - ES – EDUCADOR SOCIAL (25 VAGAS, SENDO 02 PARA PCD) | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - MOT - MOTORISTA (07 VAGAS SENDO 01 PARA PcD) | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - PED - PEDAGOGO (01 VAGA) | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - PSI - PSICÓLOGO (08 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - VIG - VIGILANTE (38 VAGAS, SENDO 02 PARA PcD) | Visualizar |
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003-2023
Secretaria Municipal de Educação |
31/07/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 003/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Visualizar |
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047-2023
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31/07/2023 | Decretos | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem e má qualidade da água no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências | Visualizar |
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786-2023
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31/07/2023 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATÁ – CONCIDADE, para o biênio 2022-2024: | Visualizar |
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787-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
31/07/2023 | Portarias | Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 006/2023, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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006-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
01/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 06/2023 DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | Visualizar |
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021-2023
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31/07/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 021/2023 - DÁ CUMPRIMENTO AS MEDIDAS LIMINARES DEFERIDAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS N OS 0000446-56.2023.8.17.4590, E 0000447-41.2023.8.17.4590, INSERINDO, RESPECTIVAMENTE, MARIA ADELMA DA SILVA E MARIA EDIVÂNIA ALBUQUERQUE DA SILVA NO ROL DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028, CONVOCANDO-AS PARA A ESCOLHA DE NÚMEROS. | Visualizar |
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005-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
02/08/2023 | Portarias | PORTARIA Nº 005 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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031-2023
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31/07/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 031/2023 |24/07/2023 - 30/07/2023 | Visualizar |
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006-2023
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02/08/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 06/2023 | | Visualizar |
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007-2023
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02/08/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 07/2023 | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Educação |
02/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 004/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Visualizar |
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005-2023
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03/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 005/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Visualizar |
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788-2023
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02/08/2023 | Portarias | Exonerar GABRIELA KAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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789-2023
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02/08/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, MAGDA ALVES MEDEIROS DA SILVA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023 | Visualizar |
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790-2023
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02/08/2023 | Portarias | Exonerar RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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791-2023
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02/08/2023 | Portarias | Nomear BÁRBARA VANESSA CUNHA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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792-2023
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02/08/2023 | Portarias | Nomear LAURA AUGUSTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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793-2023
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02/08/2023 | Portarias | Nomear MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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794-2023
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02/08/2023 | Portarias | Nomear RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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795-2023
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02/08/2023 | Portarias | Nomear TAISE MARIA DA COSTA,para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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796-2023
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02/08/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ EUDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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s/n
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28/09/2021 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2015. | Visualizar |
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s/n
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25/08/2020 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2013. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2020 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2006. | Visualizar |
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s/n
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18/05/2021 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2014. | Visualizar |
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s/n
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23/05/2023 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2005. | Visualizar |
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s/n
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30/01/2023 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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30/01/2023 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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032-2023
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07/08/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 032/2023 - 31/07/2023 - 06/08/2023 | Visualizar |
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797-2023
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03/08/2023 | Portarias | Ceder o servidor efetivo, REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 4286-1, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - PE, ARPE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício Arpe DP nº 187/2023. | Visualizar |
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798-2023
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04/08/2023 | Portarias | Nomear KILMA IDRIELLY DOS SANTOS LIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
03/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - Torna público o edital n° 008, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 008 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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001-2019
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22/12/2020 | Programação Anual da Saúde | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2019 | Visualizar |
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001-2020
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22/12/2020 | Programação Anual da Saúde | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2020 | Visualizar |
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001-2021
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22/12/2020 | Programação Anual da Saúde | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2021 | Visualizar |
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049-2023
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07/08/2023 | Decretos | Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal | Visualizar |
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008-2023
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08/08/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2023 | Visualizar |
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799-2023
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07/08/2023 | Portarias | Exonerar OTAVIANO DE SOUZA NETO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 04 de agosto de 2023. | Visualizar |
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800-2023
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07/08/2023 | Portarias | Ceder o servidor efetivo, OTAVIANO DE SOUZA NETO, matrícula nº 4180-1, CPF 034.399.234-52, Fiscal Tributário, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - PE, TJPE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício – 2191831 – DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES. | Visualizar |
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801-2023
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07/08/2023 | Portarias | Nomear VAGNER SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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802-2023
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07/08/2023 | Portarias | Nomear PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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803-2023
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07/08/2023 | Portarias | Exonerar DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, Mat. 4246, da função gratificada GFIII, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
08/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 45/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.- Convoca 10 (dez) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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007-2023
Secretaria Municipal de Educação |
08/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023 | Visualizar |
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001-2023
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09/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRADA 001/2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Visualizar |
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009-2023
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14/08/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2023 | Visualizar |
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033-2023
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14/08/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 033/2023 |07/08/2023 - 13/08/2023 | Visualizar |
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003-2023
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14/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 003/2023 - CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS | Visualizar |
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003-2023
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14/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL CMPI GRAVATÁ N° 003/2023 - CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS | Visualizar |
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001-2023
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17/07/2023 | Editais de Citação | Em atenção ao despacho judicial de Id nº 94977354, proferido nos autos da ação de desapropriação de imóvel por utilidade pública, com trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, sob o número 0002497-48.2021.8.17.2670, esta Procuradoria vem solicitar a publicação do “EDITAL DE CITAÇÃO” em anexo. | Visualizar |
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002-2023
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17/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA 002/2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Visualizar |
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050-2023
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17/08/2023 | Decretos | Decreta Situação de Emergência por Estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências | Visualizar |
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804-2023
Secretaria Municipal de Educação |
16/08/2023 | Portarias | Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 007/2023, da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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806-2023
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17/08/2023 | Portarias | Nomear MARIA CLARA DA PAZ BEZERRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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037-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
17/08/2023 | Portarias | PORTARIA SMASJ Nº 037, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ | Visualizar |
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037-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
17/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA SMASJ Nº 037, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ | Visualizar |
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029-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
18/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 29/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato aprovado na Seleção Simplificada nº 006/2023. | Visualizar |
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051-2023
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21/08/2023 | Decretos | Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município do Gravatá. | Visualizar |
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807-2023
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21/08/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ KARLOS DA CRUZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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001-2023
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21/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDM GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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004-2023
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21/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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002-2023
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21/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMSEA/GRAVATÁ Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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006-2023
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21/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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008-2023
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21/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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022-2023
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21/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 022/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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001-2023
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21/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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034-2023
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22/08/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 034/2023 |14/08/2023 - 20/08/2023 | Visualizar |
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805-2023
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17/08/2023 | Portarias | Nomear PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, como Presidente da Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATÁ – COMSAB. | Visualizar |
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010-2023
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23/08/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2023 | Visualizar |
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016-2023
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23/08/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 016/2023 | Visualizar |
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003-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
24/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 003/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Visualizar |
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023-2023
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22/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 023/2023 - APONTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DE CONDUTAS E POSTURAS A SEREM ADEQUADAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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001-2023
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23/08/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | COMIR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVAM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVAM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA SE INSCREVEM NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, E AQUELAS QUE TIVEREM INTERESSE, PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA DA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL. | Visualizar |
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048-2023
Secretaria Municipal de Administração |
21/08/2023 | Portarias | Constituir o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, para implantar o sistema de processo eletrônico administrativo e demais soluções ofertadas pelo Processo Eletrônico Nacional – PEN, que será composto pelos servidores abaixo designados, por Secretaria ou órgão: | Visualizar |
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048-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
22/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 48/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Convoca 08 (oito) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Educação |
18/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 01/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - Convoca 10 (dez) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023. | Visualizar |
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808-2023
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25/08/2023 | Portarias | Nomear Velúzia Rodrigues do Nascimento, como gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Gravatá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.857.703/0001-91, função para a qual não é atribuída remuneraçã | Visualizar |
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809-2023
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23/08/2023 | Portarias | Nomear os novos membros para compor a representação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GRAVATÁ - CMC, cujo mandato vai até agosto/2024. | Visualizar |
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3909-2023
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24/08/2023 | Leis | Altera o § 5º do Art 3º e o Art 4º da Lei Municipal Nº 3678/2015 Código de Obras e Instalações do Município de Gravatá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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3910-2023
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24/08/2023 | Leis | Cria o CONSEGA Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Gravatá-PE. | Visualizar |
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3911-2023
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24/08/2023 | Leis | Desafeta e permuta a área integrante de Logradouro Público, medindo 25.733,00m² (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três metros quadrados) componentes do Loteamento Ponto Alto Gravatá. | Visualizar |
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3912-2023
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24/08/2023 | Leis | Denomina REGINALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA a Pracinha da entrada da Cidade, na Volta do Rio, neste município, e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2023
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28/08/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 035/2023 |21/08/2023 - 27/08/2023 | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
28/08/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 004/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Visualizar |
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001-2023
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29/08/2023 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ (COMSAB) BIÊNIO 2023-2024. | Visualizar |
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3913-2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
31/08/2023 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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3914-2023
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31/08/2023 | Leis | Altera Lei Nº3820/2019. Cria Remuneração por Participação do Sistema- RPS, a título exploração do STP/Gravatá e ISENTA categorias de Serviço de Transporte Individual por Taxi e Serviço de Transporte Individual por Moto Táxi. | Visualizar |
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3915-2023
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31/08/2023 | Leis | Altera os dispositivos da Lei Municipal N° 3.894, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal | Visualizar |
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3916-2023
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31/08/2023 | Leis | Institui e regulamenta o pagamento de plantões extraordinários no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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052-2023
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31/08/2023 | Decretos | Dispõe sobre a autorização para regulamentação do Processo de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Gravatá, Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), terras do Sr. Severino Gomes da Silva, na localidade sitio caipora, no Distrito de Mandacaru, arruado conhecido como LABOREDO, Nº006/2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2023
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31/08/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 017/2023 | Visualizar |
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810-2023
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31/08/2023 | Portarias | Nomear, os membros da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, cujo mandato será definido por Regimento Interno elaborado pelos membros de referida Câmara, consoante com o que testifica o Decreto Municipal n° 051 de 21 de agosto de 2023: | Visualizar |
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812-2023
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01/09/2023 | Portarias | Ceder o servidor efetivo JOSÉ RICARDO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 3119, lotado originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30ª ZONA ELEITORAL – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 01/09/2024. | Visualizar |
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008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
01/09/2023 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Visualizar |
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036-2023
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04/09/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 036/2023 |28/08/2023 - 03/09/2023 | Visualizar |
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054-2023
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04/09/2023 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2023
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05/09/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2023 | Visualizar |
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813-2023
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04/09/2023 | Portarias | Exonerar JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, CPF 021.890.324-31, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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814-2023
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04/09/2023 | Portarias | Ceder o servidor efetivo, DANILO MARQUES CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 4241, Auditor Municipal, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA – PE, de acordo com pedido formulado no Ofício nº 054/2023, do Prefeito do Município de Abreu e Lima. | Visualizar |
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815-2023
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04/09/2023 | Portarias | Exonerar PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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816-2023
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04/09/2023 | Portarias | Nomear PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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817-2023
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04/09/2023 | Portarias | Nomear ANTONIO OTÁVIO DE ARAÚJO ALVES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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818-2023
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04/09/2023 | Portarias | Nomear JAMILLY LAÍS VASCONCELOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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3801-2019
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26/06/2019 | Leis | Autoriza a desafetação de uma área verde de 800,00m2 do loteamento São Tiago, neste Município, faz doação a Associação dos Escoteiros e dá outras providências. | Visualizar |
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3802-2019
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21/08/2019 | Leis | Autoriza a desafetação de urna área verde de 1.200,00m2 do loteamento São Tiago, neste Município, para construção de uma Académia de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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3808-2019
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28/11/2019 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. | Visualizar |
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3809-2019
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09/12/2019 | Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 | Visualizar |
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3810-2019
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09/12/0219 | Leis | LOA 2020 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. | Visualizar |
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3811-2019
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13/12/2019 | Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA FINS DE CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO NA FORMULAÇÃO DA POLITICA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO PLANEJAMENTO E NA AVALIAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO, ASSEGURADA A REPRESENTAÇÃO DE FORMA PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CVIL EM RELAÇÃO AOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.4456, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010 E 8.211, DE 21 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3814-2019
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17/12/2019 | Leis | INSTITUI DATA COMEMORATIVA DIA DO GARI, NO DIA 16 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3815-2019
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17/12/2019 | Leis | INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018-2023
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05/09/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 018/2023 | Visualizar |
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024-2023
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05/09/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 024/2023 - DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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820-2023
Secretaria Municipal de Educação |
05/09/2023 | Portarias | Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023. | Visualizar |
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819-2023
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05/09/2023 | Portarias | Nomear JAIANE SANTOS PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023 | Visualizar |
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055-2023
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06/09/2023 | Decretos | Prorroga por mais 90 (noventa) dias a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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037-2023
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11/09/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 037/2023 |04/09/2023 - 10/09/2023 | Visualizar |
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012-2023
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12/09/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2023 | Visualizar |
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010-2023
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11/09/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO OCNSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2023. | Visualizar |
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025-2023
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11/09/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 025/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, ATRAVÉS RE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2023. | Visualizar |
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821-2023
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12/09/2023 | Portarias | Nomear VERA LUCIA RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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027-2023
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13/09/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 027/2023 - DIVULGA A LISTAGEM DOS PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, NOS TERMOS DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 003/2023. | Visualizar |
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026-2023
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13/09/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 026/2023 - CONVOCA OS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028 A APRESENTAREM SEUS FISCAIS PARA O DIA DA ELEIÇÃO. | Visualizar |
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828-2023
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15/09/2023 | Portarias | Nomear, os(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMJUVE – Conselho Municipal da Juventude de Gravatá, cujo mandado vai até abril/2025, considerando o advento de edição em representação, , revogando-se, assim, a Portaria nº 617, de 05 de abril de 2023: | Visualizar |
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011-2023
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14/09/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 011/2023 - DIVULGA A LISTAGEM DOS PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, NOS TERMOS DO EDITAL CMDPI GRAVATÁ Nº 003/2023. | Visualizar |
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005-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
14/09/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 005/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Visualizar |
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002-2023
Secretaria Municipal de Educação |
14/09/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 02 /2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Convoca 16 (dezesseis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023. | Visualizar |
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822-2023
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14/09/2023 | Portarias | Exonerar CÍCERA SATURNINO DE MELO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2023. | Visualizar |
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823-2023
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13/09/2023 | Portarias | Exonerar AMAURY JOANYS DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2023. | Visualizar |
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824-2023
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13/09/2023 | Portarias | Exonerar ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2023. | Visualizar |
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825-2023
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13/09/2023 | Portarias | Nomear JUCELINE PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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826-2023
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13/09/2023 | Portarias | Nomear GABRIEL BARROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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827-2023
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13/09/2023 | Portarias | Nomear JOSEFA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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019-2023
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18/09/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 019/2023 | Visualizar |
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020-2023
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18/09/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 020/2023 | Visualizar |
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3917-2023
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18/09/2023 | Leis | Dispõe sobre a autorização para repasse da assistência financeira complementar instituída pela União aos Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Gravatá-PE. | Visualizar |
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038-2023
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19/09/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 038/2023 |11/09/2023 - 17/09/2023 | Visualizar |
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013-2023
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20/09/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2023 | Visualizar |
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829-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear ANDRÉ RICARDO DA SILVA E SILVA,, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR MÉDICO DA UPA, de símbolo DMU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de setembro de 2023. | Visualizar |
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830-2023
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20/09/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 30 de agosto de 2023. | Visualizar |
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831-2023
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20/09/2023 | Portarias | Exonerar, MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 30 de agosto de 2023 | Visualizar |
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832-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE,, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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833-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear ANDREA MARCIA ROCHA DAMASCENO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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834-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear SELMA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir dessa data. | Visualizar |
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006-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
21/09/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 006/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Visualizar |
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841-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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842-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear, os(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMJUVE – Conselho Municipal da Juventude de Gravatá, cujo mandado vai até abril/2025, considerando o advento de edição em representação, revogando-se, assim, a Portaria nº 828, de 15 de setembro de 2023: | Visualizar |
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3756-2017
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21/12/2017 | Leis | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências | Visualizar |
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002-2023
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25/09/2023 | Audiências Públicas | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA-2024) E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) | Visualizar |
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843-2023
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25/09/2023 | Portarias | Exonerar LARYSSA PAES ALMEIDA, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde ,a partir desta data. | Visualizar |
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844-2023
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25/09/2023 | Portarias | Exonerar CAMILA FAGUNDES DE SOUZA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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028-2023
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25/09/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 028/2023 - CONVIDA OS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028 PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO DE DEMONSTRAÇÃO DAS URNAS ELEITORIAIS E SUAS LACRAÇÕES E AINDA PARA A ENTREGA DOS CRACHÁS DOS FISCAIS. | Visualizar |
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835-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear MARIA SEBASTIANA AUXILIADORA DE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir dessa data. | Visualizar |
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836-2023
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21/09/2023 | Portarias | Nomear VAGNER CORREIA DA SILVA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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837-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear KIMBELY PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.. | Visualizar |
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838-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear SEVERINO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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839-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear DOUGLAS JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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840-2023
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20/09/2023 | Portarias | Nomear IVANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. | Visualizar |
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057-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
26/09/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 57/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Convoca 23 (vinte e três) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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029-2023
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27/09/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 029/2023 - DIVULGA O CADERNO DE ORINTAÇÕES PARA OS COLABORADORES QUE VÃO ATUAR NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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845-2023
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29/09/2023 | Portarias | Ceder a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA LIMA DOS SANTOS , matrícula nº 3119, lotada originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30ª ZONA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 01/10/2024. | Visualizar |
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008-2023
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29/09/2023 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA AO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 08/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC/CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Visualizar |
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030-2023
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29/10/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 030/2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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031-2023
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02/10/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 031/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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032-2023
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02/10/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 032/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028. | Visualizar |
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014-2023
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02/10/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2023 | Visualizar |
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039-2023
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02/10/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 039/2023 |18/09/2023 - 24/09/2023 | Visualizar |
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021-2023
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02/10/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 021/2023 | Visualizar |
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040-2023
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02/10/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 040/2023 |25/09/2023 - 01/10/2023 | Visualizar |
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057-2023
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03/10/2023 | Decretos | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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853-2023
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03/10/2023 | Portarias | Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada n° 008/2023, da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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015-2023
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03/10/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2023 | Visualizar |
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846-2023
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02/10/2023 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATA (COMSAB), para o biênio 2023/2024 | Visualizar |
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847-25023
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03/10/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, MARTA DE LIMA CAVALCANTI, do cargo em comissão de ASSESSORA ESTRATÉGICA, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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848-2023
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03/10/2023 | Portarias | Exonerar,CINTIA MICHELLE SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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849-2023
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03/10/2023 | Portarias | Nomear APARECIDA LUANA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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850-2023
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03/10/2023 | Portarias | Nomear ROSEMERE DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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851-2023
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03/10/2023 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3338, Motorista, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício GPG nº 730/2023 – Recife/PE. | Visualizar |
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007-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
05/10/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 007/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 53 (cinquenta e três) candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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852-2023
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04/10/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ LUCAS BRAGA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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059-2023
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09/10/2023 | Decretos | Estabelece Período para vistoria dos veículos utilizados no serviço de MOTOTÁXI do Município de Gravatá – PE. | Visualizar |
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016-2023
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10/10/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023 | Visualizar |
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041-2023
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10/10/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 041/2023 |02/10/2023 - 08/10/2023 | Visualizar |
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022-2023
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10/10/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 022/2023 | Visualizar |
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854-2023
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10/10/2023 | Portarias | Exonerar JOSÉ GERMANO DE MELO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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855-2023
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10/10/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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856-2023
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10/10/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, a funcionária efetiva Valderline Maria dos Santos, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 4119, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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857-2023
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10/10/2023 | Portarias | Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025 | Visualizar |
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042-2023
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16/10/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 042/2023 |09/10/2023 - 15/10/2023 | Visualizar |
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017-2023
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17/10/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023 | Visualizar |
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858-2023
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18/10/2023 | Portarias | Exonerar CLAUDIONOR BEZERRA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 10 de outubro de 2023. | Visualizar |
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003-2023
Secretaria Municipal de Educação |
18/10/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 03/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 03 (três) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023. | Visualizar |
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062-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
20/10/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 62/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 15 (quinze) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº004/2023. | Visualizar |
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860-2023
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18/10/2023 | Portarias | Nomear CINTIA MARIA MUNIZ DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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861-2023
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18/10/2023 | Portarias | Exonerar SAMY ROGÉRIO DE LEMOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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862-2023
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18/10/2023 | Portarias | Nomear MARIA IZABEL SOARES MOUSINHO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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863-2023
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18/10/2023 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO, até 31/12/2024. | Visualizar |
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864-2023
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19/10/2023 | Portarias | Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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865-2023
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19/10/2023 | Portarias | Nomear CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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866-2023
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20/10/2023 | Portarias | Nomear GABRIEL VICENTE DE ANDRADE LIMA, para exercer em comissão o cargo de CCORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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043-2023
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23/10/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 043/2023 |16/10/2023 - 22/10/2023 | Visualizar |
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033-2023
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23/10/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 033/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETO VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023, REGIDAS PELO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 004/2023. | Visualizar |
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012-2023
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23/10/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023, REGIDAS PELO EDITAL 004/2023. | Visualizar |
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060-2023
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23/10/2023 | Decretos | DECRETO Nº 060/2023 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura com o tema: “Cultura como modo de vida”. | Visualizar |
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859-2023
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18/10/2023 | Portarias | Nomear FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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867-2023
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24/10/2023 | Portarias | Exonerar JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 03 de outubro de 2023. | Visualizar |
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868-2023
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24/10/2023 | Portarias | Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de outubro de 2023. | Visualizar |
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007-2023
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24/10/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE MAIO À AGOSTO DO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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008-2023
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24/10/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE MAIO À AGOSTO DO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
24/10/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 008/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 11 (onze) candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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869-2023
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25/10/2023 | Portarias | Nomear a Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), para o biênio 2023/2024 | Visualizar |
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018-2023
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30/10/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2023 | Visualizar |
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013-2023
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30/10/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 013/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023, REGIDAS PELO EDITAL 004/2023. | Visualizar |
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035-2023
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31/10/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 035/2023 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS TITULARES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS PARA FINS DE VINCULAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO CONVIDA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS SUPLENTES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO. | Visualizar |
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061-2023
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01/11/2023 | Decretos | DECRETO N° 061/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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062-2023
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31/10/2023 | Decretos | DECRETO Nº 062/2023 - EMENTA: Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Gravatá. | Visualizar |
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063-2023
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31/10/2023 | Decretos | Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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870-2023
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01/11/2023 | Portarias | Nomear MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa e Civil, a partir do dia 01 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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871-2023
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31/10/2023 | Portarias | Exonerar ROBERVAL FRANCISCO DE LIMA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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019-2023
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06/11/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2023 | Visualizar |
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044-2023
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06/11/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 044/2023 |23/10/2023 - 05/11/2023 | Visualizar |
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063-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
07/11/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 63/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 21 (vinte e um) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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009-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
07/11/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº _009/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato aprovado na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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001-2023
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE GRAVATÁ (CMPDC) |
08/11/2023 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE GRAVATÁ (CMPDC) BIÊNIO 2023-2024. | Visualizar |
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065-2023
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08/11/2023 | Decretos | Regulamenta a Lei nº 3.917 de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre a autorização para repasse da assistência financeira complementar instituída pela União aos Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Gravatá-PE. | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Educação |
09/11/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 04/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023. | Visualizar |
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045-2023
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14/11/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 045/2023 |23/10/2023 - 05/11/2023 | Visualizar |
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066-2023
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14/11/2023 | Decretos | Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado Riacho do Mel, área verde 1,2,3,4,5 (conforme planta e memorial descritivo anexo ao presente Decreto). | Visualizar |
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020-2023
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14/11/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2023 | Visualizar |
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023-2023
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14/11/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 023/2023 | Visualizar |
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872-2023
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14/11/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, a funcionária efetiva Gabriela Maria Cavalcanti Oliveira Silva, Fonoaudióloga , matrícula 3618, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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873-2023
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14/11/2023 | Portarias | Exonerar GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01de novembro de 2023. | Visualizar |
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874-2023
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14/11/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, MARIA EDUARDA MAYARA BOMFIM GOMES, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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875-2023
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14/11/2023 | Portarias | Exonerar, LUCIANA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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876-2023
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14/11/2023 | Portarias | Exonerar, MARCOS VINICIUS DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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877-2023
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14/11/2023 | Portarias | Exonerar EMERSON LUIS DE FRANÇA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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878-2023
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14/11/2023 | Portarias | Exonerar, AYSLAN NUNES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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879-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear ABINADABE RAMOS SALES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa e Civil, a partir do dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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880-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear MARIA JOSENEIDE FRANCISCA DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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881-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear WALÉRIA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de COODENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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882-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear GIRLAYNE MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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883-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear GOLBERY FORTUNATO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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884-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear SELMA MARIA DE MAGALHÃES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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885-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear BRUNA FERREIRA SANTO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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886-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear MARCOS VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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887-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear ROSILDA FIRMINO NERIS, para exercer em comissão o cargo de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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888-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear BRUNO PESSOA DE QUEIROZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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889-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear FILIPE SALGADO DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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890-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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891-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear EMERSON LUIS DE FRANÇA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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892-2023
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14/11/2023 | Portarias | Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025, revogando, desta forma, a Portaria nº 857/2023. | Visualizar |
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893-2023
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14/11/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA 203/2022. | Visualizar |
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010-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
16/11/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 08 (oito) candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
14/11/2023 | Consulta Pública Estacionamento Rotativo | O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, nos termos do disposto no art. 31 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para manifestação do público em geral, a viabilidade de implantação do Estacionamento Rotativo Pago "Zona Azul Digital" no âmbito do Município de Gravatá | Visualizar |
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894-2023
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16/11/2023 | Portarias | Nomear os membros do Conselho de Proteção e Defesa Civil e Gravatá/PE CONPDEC Gestão 2023/2024 | Visualizar |
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895-2023
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17/11/2023 | Portarias | Exonerar, a pedido, a funcionária efetiva Suelda Bione da Silva, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional , matrícula 4067, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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024-2023
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20/11/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 024/2023 | Visualizar |
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046-2023
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21/11/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 046/2023 |13/11/2023 - 19/11/2023 | Visualizar |
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896-2023
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21/11/2023 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA 204/2022. | Visualizar |
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021-2023
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22/11/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2023 | Visualizar |
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897-2023
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22/11/2023 | Portarias | Nomear MARILUCE DA COSTA MUNIZ, CPF 354.246.054-00, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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898-2023
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22/11/2023 | Portarias | Exonerar a servidora KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, matricula 3449, da Função Gratificada FG 01 – Secretária Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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899-2023
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24/11/2023 | Portarias | Exonerar o servidor EDVALDO AURELIANO BARRETO SABORIDO, matricula 4059, da Função Gratificada FG 01 – Secretário Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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900-2023
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24/11/2023 | Portarias | Nomear a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA, matricula 3414, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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901-2023
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24/11/2023 | Portarias | Nomear FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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902-2023
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24/11/2023 | Portarias | Nomear CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. | Visualizar |
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903-2023
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24/11/2023 | Portarias | Criar Grupo de Trabalho para levantamento e elaboração de relatório onde se aponte os cargos pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura, e quais atribuições por eles hoje exercidas, que serão terceirizados. | Visualizar |
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047-2023
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27/11/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 047/2023 |20/11/2023 - 26/11/2023 | Visualizar |
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022-2023
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27/11/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2023 | Visualizar |
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025-2023
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27/11/2023 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 025/2023 | Visualizar |
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066-2023
Secretaria Municipal de Educação |
27/11/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 66/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Convoca 06 (seis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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036-2023
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29/11/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 036/2023 - DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO À 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E A ASSUNÇÃO DA VICEPRESIDENTE COMO PRESIDENTE POR ESTE PERÍODO. | Visualizar |
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068-2023
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30/11/2023 | Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 043/2023 publicado em 13/07/2023 que dispõe sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
30/11/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 11/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato aprovado na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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904-2023
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04/12/2023 | Portarias | Nomear ANA GABRIELA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia01dedezembro de 2023. | Visualizar |
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070-2023
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04/12/2023 | Decretos | Regulamenta o Art. 14 da Lei 3797, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre atribuição de gratificações aos profissionais da área de saúde, abaixo nominados, do Município de Gravatá. | Visualizar |
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003-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
29/11/2023 | Editais de Citação | NOTIFICAÇÃO PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL n° 03/2023 Notificante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Gravatá-PE / CNPJ n° 11049830/0001-20 Notificado: EDMUNDO GURGEL Prazo: 30 dias. | Visualizar |
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048-2023
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05/12/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 048/2023 |27/11/2023 - 03/12/2023 | Visualizar |
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023-2023
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05/12/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2023 | Visualizar |
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3918-2023
PPA 2024 |
30/11/2023 | Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Gravatá para o exercício de 2024. | Visualizar |
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3919-2023
LOA 2024 |
30/11/2023 | Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024. | Visualizar |
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071-2023
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08/12/2023 | Decretos | Dispõe sobre os tipos de veículos para prestação do Serviço Municipal de Táxi. | Visualizar |
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072-2023
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08/12/2023 | Decretos | Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, para contratação temporária de 294 (Duzentos e noventa e quatro) profissionais, sendo 32 (trinta e dois) profissionais com nível médio, 133 (cento e trinta e três) profissionais de enfermagem, 59 (cinquenta e nove) profissionais com nível técnico e 70 (setenta) profissionais com nível superior e atribui à Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS), a competência de coordenar os processos seletivos decorrentes. | Visualizar |
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905-2023
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08/12/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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906-2023
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08/12/2023 | Portarias | Nomear PEDRO JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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907-2023
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08/12/2023 | Portarias | Nomear JOSÉ SEVERINO DE PONTES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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012-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
12/12/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº _012/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Convoca 03 (três) candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. | Visualizar |
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908-2023
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14/12/2023 | Portarias | Nomear, em adimplemento a Lei Municipal nº 3.701, de 06 de dezembro de 2016, os seguintes membros para a bancada governamental do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá - COMDICA, revogando, em tempo, a Portaria no 660, de 17 de abril de 2023: | Visualizar |
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073-2023
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14/12/2023 | Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 039/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | Visualizar |
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072-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
18/12/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 72/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Convoca 06 (seis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023 | Visualizar |
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049-2023
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18/12/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 049/2023 |04/12/2023 - 17/12/2023 | Visualizar |
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024-2023
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19/12/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2023 | Visualizar |
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037-2023
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18/12/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 037/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIOS DO SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ PARA O ANO DE 2024. | Visualizar |
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038-2023
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18/12/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 038/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS LOCADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Visualizar |
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039-2023
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18/12/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 039/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA USO NAS UNIDADES SOB A JURISDIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Visualizar |
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074-2023
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20/12/2023 | Decretos | Estabelece o expediente dos órgãos municipais da administração direta e indireta de Gravatá do dia 26/12/2023 ao dia 29/12/2023. | Visualizar |
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909-2023
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19/12/2023 | Portarias | Exonerar LAERTE MIRANDA FAY, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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003-2023
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20/12/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATA N° 00312023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRAVATA/PE. | Visualizar |
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025-2023
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21/12/2023 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2023 | Visualizar |
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043-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
21/12/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA SMASJ Nº 043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DIVULGA A 6ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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043-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
21/12/2023 | Portarias | PORTARIA SMASJ Nº 043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DIVULGA A 6ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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3920-2023
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20/12/2023 | Leis | Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3921-2023
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20/12/2023 | Leis | Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2ª etapa Gravatá/PE, à Associação Mais Esperança Solidária (AMES) | Visualizar |
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3922-2023
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20/12/2023 | Leis | Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2ª etapa Gravatá/PE, à Associação Projeto Lançai a Rede à Direita | Visualizar |
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001-2023
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21/12/2023 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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3923-2023
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20/12/2023 | Leis | Institui o CMDRSS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário) do Município de Gravatá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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910-2023
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20/12/2023 | Portarias | Ceder a servidora efetiva MARIA ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 3675, Auxiliar Administrativa, originalmente lotada no CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no período de 01/01/2024 até 31/12/2024. | Visualizar |
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3924-2023
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20/12/2023 | Leis | Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Gravatá para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá- IPSEG. | Visualizar |
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3925-2023
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20/12/2023 | Leis | Dispõe sobre o programa “HABITE-SE ESPECIAL”, disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. | Visualizar |
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3926-2023
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21/12/2023 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos shows que forem realizados no Município de Gravatá-PE | Visualizar |
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3927-2023
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21/12/2023 | Leis | Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Gravatá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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3928-2023
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21/12/2023 | Leis | Dispõe sobre a fixação de novo teto para requisição de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Gravatá-PE. | Visualizar |
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3929-2023
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21/12/2023 | Leis | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá – IPSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
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3930-2023
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22/12/2023 | Leis | Institui no calendário municipal de Gravatá, a semana da reflexão e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulher. | Visualizar |
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003-2023
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27/12/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2024 REFERENTES A IPTU, COSIP, TAXAS E ISS-PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS N° 003/2023 | Visualizar |
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009-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
28/12/2023 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Torna público o edital n° 009, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 009/2023 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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010-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
28/12/2023 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Torna público o edital n° 010, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 010/2023 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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3820-2019
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17/12/2019 | Leis | INSTITUI O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE GRAVATÁ - SIMURJGRAVATÁ, DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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067-2023
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24/11/2023 | Decretos | Regulamenta os limites e condições para consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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001-2024
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03/01/2024 | Portarias | Exonerar, GABRIEL VICENTE DE ANDRADE LIMA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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002-2024
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03/01/2024 | Portarias | Exonerar, AYSLAN NUNES DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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003-2024
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03/01/2024 | Portarias | Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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004-2024
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03/01/2024 | Portarias | Nomear os membros do Comitê Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024, revogando, assim, a Portaria nº 050, de 17 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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3931-2023
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31/12/2023 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências | Visualizar |
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005-2024
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08/01/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos , com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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006-2024
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08/01/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, do cargo em comissão de PRESIDENTE, de símbolo AMA01, da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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007-2024
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08/01/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, VITAL MEDEIROS DE MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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008-2024
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08/01/2024 | Portarias | Designar a servidora NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária da Secretaria Municipal de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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009-2024
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08/01/2024 | Portarias | Designar o servidor MARCONI TORRES DE LIMA, ocupante do cargo de Diretor Técnico, da Agência Municipal de Meio Ambiente, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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010-2024
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08/01/2024 | Portarias | Designar o servidor SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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011-2024
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08/01/2024 | Portarias | Exonerar, EMILLY BEZERRA CHAGAS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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012-2024
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08/01/2024 | Portarias | Exonerar, ARTHUR SÁVYO SOARES DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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013-2024
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08/01/2024 | Portarias | Exonerar, JOEL ANDRADE DE SOUZA GOMES, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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014-2024
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08/01/2024 | Portarias | Nomear MIKAELE MARIA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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015-2024
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08/01/2024 | Portarias | Nomear ARTHUR SÁVYO SOARES DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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016-2024
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08/01/2024 | Portarias | Nomear JOEL ANDRADE DE SOUZA GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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001-2024
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09/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2024 | Visualizar |
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002-2024
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09/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2024 | Visualizar |
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003-2024
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09/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2024 | Visualizar |
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004-2024
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09/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2024 | Visualizar |
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005-2024
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09/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2024 | Visualizar |
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006-2024
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09/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2024 | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
09/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 JANEIRO DE 2024 - Torna público o Edital n° 001, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
10/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 10/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
10/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA Nº 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 09/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Visualizar |
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017-2024
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10/01/2024 | Portarias | Nomear, como Conselheiros(as) Tutelares Titulares, cujo exercício de suas atividades se iniciam aos 10 de janeiro de 2024 e seguem até 10 de janeiro de 2028: | Visualizar |
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018-2024
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10/01/2024 | Portarias | Nomear JOSE HILTON TAVARES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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019-2024
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10/01/2024 | Portarias | Nomear LUANA PRISCILA BARBOZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
12/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 02/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
12/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 02/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
12/01/2024 | Consulta Pública Estacionamento Rotativo | RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
12/01/2024 | Consulta Pública Estacionamento Rotativo | LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO - CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2023 | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
17/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 | Visualizar |
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007-2024
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18/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2024 | Visualizar |
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008-2024
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18/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2024 | Visualizar |
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003-2024
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19/01/2024 | Decretos | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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021-2024
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19/01/2024 | Portarias | Exonerar, ELAINE FREITAS CORRAL, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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022-2024
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19/01/2024 | Portarias | Exonerar, ANDRÉ RICARDO DA SILVA E SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR MÉDICO DA UPA, de símbolo DMU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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023-2024
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19/01/2024 | Portarias | Exonerar, DANIELLY ALINNE BARROS LINS E NASCIMENTO, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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024-2024
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19/01/2024 | Portarias | Exonerar, TAISE MARIA DA COSTA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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025-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear DANIELLY ALINNE BARROS LINS E NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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026-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear TAISE MARIA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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027-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear MARIANA EMANUELLY SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Laser, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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028-2024
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19/01/2024 | Portarias | Exonerar, JOSÉ LUCAS BRAGA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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029-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear MARIA GORETE GOMES DA SILVA, servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, nos termos da Portaria nº 137/2023, como ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.857.703/0001-91. | Visualizar |
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030-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear VITORIA CAROLINA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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031-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear NATANAEL ARAUJO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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032-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear CRISTIAN GILBERTO DIAS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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033-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear MAÍSA RITA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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034-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear NICOLLE LAÍS FREITAS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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035-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear VITÓRIA MARINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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036-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear JAQUELINE GONÇALVES MAGALHÃES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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037-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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038-2024
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19/01/2024 | Portarias | Exonerar, INALDO ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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039-2024
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19/01/2024 | Portarias | Exonerar, MAURICIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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040-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear INALDO ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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041-2024
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19/01/2024 | Portarias | Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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042-2024
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19/01/2024 | Portarias | Prorrogar o prazo da portaria 903/2023, por trinta (30) dias úteis, a partir da data de publicação deste instrumento. | Visualizar |
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009-2024
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23/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2024 | Visualizar |
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010-2024
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23/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2024 | Visualizar |
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027-2023
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24/01/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 027/2023 | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação |
25/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 02/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 | Visualizar |
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043-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, CRISTIANE MARIA DA SILVA REIS, matricula 3031, da Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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044-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar o servidor, CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO, matricula 4283, da Função Gratificada FG 06 – Diretor Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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045-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, DEBORA FLORENTINO DE MELO SANTOS, matricula 3022, da Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024 | Visualizar |
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046-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, GISELLE QUITÉRIA DA SILVA, matricula 3526, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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047-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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048-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar o servidor, ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA, matricula 4284, da Função Gratificada FG 04 – Diretor Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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049-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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050-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, ADRIANA SANTANA SIMÕES DA SILVA, matricula 2822, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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051-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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052-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, ANA LUCIA MEDEIROS DE MELO FLORENCIO, matricula 2808, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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053-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, ANDREA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matricula 3444, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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054-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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055-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 3443, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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056-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matricula 2825, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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057-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, JOELMA DOUGLAS DE FARIAS, matricula 4153, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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058-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, JOSEFA MAGALI COSTA DOS SANTOS, matricula 3014, da Função Gratificada FG 02 - Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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059-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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060-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 3402, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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061-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, KEILA SILVA CRUZ, matricula 3409, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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062-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, MARIA ALDENISE DOS SANTOS, matricula 3413, da Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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063-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, MARIA JOSÉ DA SILVA MORAES, matricula 2818, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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064-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, MARIA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, matricula 4159, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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065-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, MARIA MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matricula 2899, da Função Gratificada FG 04 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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066-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matricula 3001, da Função Gratificada FG 04 –Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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067-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, NADJA CRISTOVÃO DE SOUZA MELO, matricula 3052, da Função Gratificada FG 02 –Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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068-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, RÚBIA EMÍLIA DE ARAÚJO, matricula 1015268, da Função Gratificada FG 03 –Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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069-2024
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23/01/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, STEFÂNIA SANDRELI ALVES DA SILVA LIMA, matricula 3405, da Função Gratificada FG 03 –Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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070-2024
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23/01/2024 | Portarias | Ceder a servidora efetiva MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 3782, Auxiliar Administrativo, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, no período compreendido entre 01/01/2024 até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício nº 017/2024 - GAB/SGP. | Visualizar |
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071-2024
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23/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora NATHALIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matricula 3564, para exercer a Função Gratificada FG 01 – Secretária Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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072-2024
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23/01/2024 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo RUI DE BRITO SIQUEIRA, matrícula nº 3688, Auxiliar Administrativo, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício GP nº 004/2024 – Ingazeira/PE. | Visualizar |
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073-2024
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24/01/2024 | Portarias | Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025, revogando, desta forma, a Portaria nº 892, de 14 de novembro de 2023. | Visualizar |
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074-2024
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24/01/2024 | Portarias | Nomear VITÓRIA GABRIELA BARROS SILVA MARQUES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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075-2024
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24/01/2024 | Portarias | Nomear, como Conselheiros(as) Tutelares Titulares, cujo exercício de suas atividades se iniciam aos 10 de janeiro de 2024 e seguem até 10 de janeiro de 2028 | Visualizar |
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076-2024
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25/01/2024 | Portarias | Designar o servidor SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), ficando revogada a Portaria 010/2024, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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077-2024
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25/01/2024 | Portarias | Designar o servidor MARCONI TORRES DE LIMA, ocupante do cargo de Diretor Técnico, da Agência Municipal de Meio Ambiente, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (AMA01), ficando revogada a Portaria 009/2024, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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078-2024
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25/01/2024 | Portarias | Designar a servidora NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária da Secretaria Municipal de Controle Urbano, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), ficando revogada a Portaria 008/2024, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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079-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear o servidor, CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO , matricula 4283, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretor Escolar, da Escola Edgar Nunes Batista, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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080-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, CRISTIANE MARIA DA SILVA REIS, matricula 3031, para exercer a Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar, da Escola Cônego Eugênio Vilanova, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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081-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, ANDREA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matricula 3444, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, da Escola Maria da Conceição de Freitas da Silva - CEMEI, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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082-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar da Escola Intermediária João Paulo I, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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083-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, ADRIANA SANTANA SIMÕES DA SILVA, matricula 2822, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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084-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, DÉBORA FLORENTINO DE MELO SANTOS, matricula 3022, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal da Serra, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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085-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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086-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 3443, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Jesus Pequenino, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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087-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, GISELLE QUITÉRIA DA SILVA, matricula 3526, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar do Centro de Formação do Menor Carmem de Oliveira e Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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088-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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089-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear o servidor, ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA , matricula 4284, para exercer a Função Gratificada FG 07 – Diretor Escolar, da Escola Maria das Neves Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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090-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matricula 2825, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola José Batista de Melo, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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091-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, JOELMA DOUGLAS DE FARIAS, matricula 4153, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar da Escola Capitão José Primo de Oliveira, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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092-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, JOSEFA MAGALI COSTA DOS SANTOS, matricula 3014, para exercer a Função Gratificada FG 02 –Diretora Escolar da Escola Francisco Galdino Chaves, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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093-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, para exercer a Função Gratificada FG 03 Vice–Diretora Escolar da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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094-2023
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 3402, para exercer a Função Gratificada FG 02 - Diretora Escolar da Escola Professor Aderbal Jurema, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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095-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, KEILA SILVA CRUZ, matricula 3409, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar da Escola Edgar Nunes Batista, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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096-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA ALDENISE DOS SANTOS, matricula 3413, para exercer a Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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004-2024
Secretaria Municipal de Educação |
26/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 04/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca 04 (quatro) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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097-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA JOSÉ DA SILVA MORAES, matricula 2818, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar da Escola Capitão José Primo de Oliveira, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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098-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, matricula 4159, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Adalgisa Soares Gonçalves da Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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099-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matricula 2899, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Vice-Diretora Escolar da Escola Maria das Neves Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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100-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA PAULA BARBOSA DE VASONCELOS, matricula 3001, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Int. Dom Paulo Hipólito de Sousa Libório, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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101-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, NADJA CRISTOVÃO DE SOUZA MELO, matricula 3050, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar da Escola Paulo Bezerra, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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102-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Diretora Escolar da Escola Cônego Eugênio Vilanova, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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103-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, RUBIA EMILIA DE ARAÚJO, matricula 1015268-01, para exercer a Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar da Escola Municipal da Serra, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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104-2024
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25/01/2024 | Portarias | Nomear a servidora, STEFÂNIA SANDRELI ALVES DA SILVA LIMA, matricula 3405, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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001-2024
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29/01/2024 | Audiências Públicas | A Prefeitura municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em cumprimento ao Art. 9', §4°, da Lei n° 101/2000 de Responsabilidade Fiscal — LRF, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 23/02/2024 (sexta-feira) às 10:00h, no Plenário da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATÁ, para apresentação do RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — RREO e o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — RGF, referente ao 3° Quadrimestre do Exercício de 2023 (setembro a dezembro). | Visualizar |
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011-2024
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29/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2024 | Visualizar |
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012-2024
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29/01/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2024 | Visualizar |
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105-2024
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29/01/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, LUAN HENRIQUE LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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106-2024
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29/01/2024 | Portarias | Nomear KELSON DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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107-2024
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29/01/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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108-2024
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29/01/2024 | Portarias | Designar o servidor AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria de Administração, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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110-2024
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30/01/2024 | Portarias | Tornar sem efeito as Portarias nº 076,077 e 078/2024, datadas do dia 25 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
31/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Inscritos | LISTA GERAL DE INSCRITOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL N° 01/2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | Visualizar |
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003-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
30/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 03/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Visualizar |
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003-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
30/01/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 03/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Visualizar |
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001-2024
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30/01/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2024 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO RODA VIVA: FORTALECENDO AS REDES DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GRAVATÁ/PE – ANO II, EXECUTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, EM PARCERIA COM CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS E PRESIDENTE; ODIP – OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE; ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRÓ DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - PRO LUDUS, O CAMINHO; E SERC - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. | Visualizar |
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002-2024
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30/01/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 002/2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE SUPOSTAS CONDUTAS IRREGULARES COMETIDAS POR CONSELHEIRA TUTELAR. | Visualizar |
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001-2024
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31/01/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022. | Visualizar |
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002-2024
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31/01/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024, PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. | Visualizar |
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004-2024
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01/02/2024 | Decretos | Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro por ocasião do Carnaval 2024 | Visualizar |
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111-2024
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31/01/2024 | Portarias | Nomear, como membros do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ: | Visualizar |
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112-2024
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01/02/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ ROBERTO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. | Visualizar |
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113-2024
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01/02/2024 | Portarias | Nomear EMERSON NUNES BATISTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir desta data. | Visualizar |
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114-2024
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01/02/2024 | Portarias | Exonerar, ELIAKIM HERBERT DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir desta data. | Visualizar |
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115-2024
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01/02/2024 | Portarias | Nomear ELIAKIM HERBERT DE ARAÚJO SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir desta data. | Visualizar |
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116-2024
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01/02/2024 | Portarias | Nomear os representantes legais para regularização do cadastro do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 16.887,071/0001-98. | Visualizar |
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117-2024
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01/02/2024 | Portarias | Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurar condutas das empresas contratadas pela administração pública, através da secretaria municipal de saúde e aplicar penalidades cabíveis. | Visualizar |
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118-2024
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01/02/2024 | Portarias | Exonerar, WAGNER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3483, da função gratificada (GF V) no valor de R$ (hum mil reais) a partir desta data. | Visualizar |
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119-2024
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01/02/2024 | Portarias | Nomear WAGNER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Laser, a partir desta data. | Visualizar |
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3932-2024
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31/01/2024 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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120-2024
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02/02/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 020/2024, datada do dia 19 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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121-2024
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02/02/2024 | Portarias | Tornar sem efeito as Portarias de nºs 335/2022 e 649/2023, que nomeou os Conselheiros Municipais de Previdência de Gravatá/PE – IPSEG, com a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá/PE – IPSEG, pela Lei Complementar de nº 3.929/2023, nos seus artigos 43 e 45. | Visualizar |
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013-2024
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05/02/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2024 | Visualizar |
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014-2024
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05/02/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2024 | Visualizar |
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122-2024
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05/02/2024 | Portarias | Instituir o Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, para o mandado fevereiro/2024 – fevereiro/2026, consoante a Lei Municipal nº 3.326, de 23 de fevereiro de 2006, considerando os ditames da Lei Federal 10.741, DE 1º de outubro de 2003, e, tendo em vista, ainda, a da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014, e a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2022: | Visualizar |
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123-2024
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05/02/2024 | Portarias | Exonerar DOUGLAS JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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124-2024
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05/02/2024 | Portarias | Nomear WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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009-2024
Secretaria Municipal de Educação |
06/02/2024 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO PRELIMINAR - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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3933-2024
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31/01/2024 | Leis | Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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3934-2024
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31/01/2024 | Leis | Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências | Visualizar |
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3935-2024
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31/01/2024 | Leis | Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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125-2024
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07/02/2024 | Portarias | Nomear, JOÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito no, eleito como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, como ordenador de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.943.621/0001-11. | Visualizar |
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060-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
08/02/2024 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 | Visualizar |
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061-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
08/02/2024 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 | Visualizar |
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005-2024
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08/02/2024 | Decretos | Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária - Reurb no âmbito do Município de Gravatá, parte do núcleo urbano informal Consolidado (Riacho Verde) DISTRI-TO DE URUÇU-MIRIM, terras do Sr. José Antônio Pontes, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
Secretaria Municipal de Educação |
15/02/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 003/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 | Visualizar |
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015-2024
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16/02/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2024 | Visualizar |
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016-2024
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16/02/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2024 | Visualizar |
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004-2024
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16/02/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 04/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Visualizar |
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004-2024
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16/02/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 04/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Visualizar |
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010-2024
Secretaria Municipal de Educação |
16/02/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 10/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.- Convoca 06 (seis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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017-2024
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19/02/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2024 | Visualizar |
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018-2024
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19/02/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2024 | Visualizar |
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001-2024
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16/02/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMJUVE GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIA PARA REQUISIÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO E ESTRATÉGIA, DESENVOLVIDOS PELO PODER PÚBLICO NESTA EDILIDADE. | Visualizar |
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002-2024
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16/02/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIA PARA REQUISIÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO E ESTRATÉGIA, DESENVOLVIDOS PELO PODER PÚBLICO NESTA EDILIDADE. | Visualizar |
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126-2024
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20/02/2024 | Portarias | Designar o servidor SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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127-2024
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20/02/2024 | Portarias | Designar o servidor MARCONI TORRES DE LIMA, ocupante do cargo de Diretor Técnico, da Agência Municipal de Meio Ambiente, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (AMA01), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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128-2024
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20/02/2024 | Portarias | Designar a servidora NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária da Secretaria Municipal de Controle Urbano, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
21/02/2024 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001 DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
20/02/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, DO BANCO SANTANDER. | Visualizar |
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003-2024
Secretaria Municipal de Educação |
20/02/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ESCOLHA DE UM DELES VISANDO ANGARIAR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DO VALOR DO BANCO SANTANDER | Visualizar |
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129-2024
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20/02/2024 | Portarias | Designar o servidor AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria de Administração, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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130-2024
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21/02/2024 | Portarias | Reconstituir a COMISSÃO CONTRATAÇÃO- CC e COMISSÃO DO PREGÃO – CP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, conforme Lei Municipal nº3.920/2023, Decreto Municipal nº003/2024 e Lei Federal nº14.133/21 , observadas as condições previstas na legislação pertinente. | Visualizar |
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131-2024
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21/02/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, da Função Gratificada FG 03 – Coordenadora Pedagógica, redução de sua carga horária de 200 h/a para 150 h/a, bem como a retirada da Bonificação de 25% correspondente à dedicação integral, na Escola em Tempo Integral Cônego Eugênio Vilanova, à qual fez jus enquanto esteve no exercício da função de Vice-Diretora, de acordo com a Lei 3.435/2008 – PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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132-2024
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21/02/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, GILDA CALINE DE MELO SANTANA, matricula 3060, da Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, de acordo com a Lei 3.435/2008 – PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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133-2024
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21/02/2024 | Portarias | Nomear a servidora, JOSIMERE DA SILVA PIRES, matricula 3046, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, bem como o aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a,, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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134-2024
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22/02/2024 | Portarias | Nomear a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) Lei 3435/2008, aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a, bem como a gratificação de 20%, correspondente à bonificação de dedicação integral, a qual fará jus enquanto estiver no exercício da função de Coordenadora da Escola em tempo Integral Cônego Eugênio Vilanova, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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014-2023
Secretaria Municipal de Educação |
23/02/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 14/2023 - CARGO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR | Visualizar |
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001-030
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS | Visualizar |
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031-051
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS | Visualizar |
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001
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS - Envio | Visualizar |
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001
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | DIVIDA FUNDADA | Visualizar |
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001
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | 01 - Atos de Fundamentação | Visualizar |
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002
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | 02 - Atos de Nomeação | Visualizar |
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003
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | 03 - Atos de Recepção | Visualizar |
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004
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | 04 - Principais atos de visitas in loco | Visualizar |
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005
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - IV c) Conciliações e Extratos Parte 01 de 02 | Visualizar |
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006
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - V - Restos a pagar | Visualizar |
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007
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - I - PPA | Visualizar |
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008
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - II - LDO | Visualizar |
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009
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - III - LOA | Visualizar |
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010
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - IV a) b) e d) Saldo Caixa Saldo de Banco e Informações de Terceiros | Visualizar |
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011
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - IX - Relação atualizada de Bens Móveis Parte 01 | Visualizar |
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012
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - IX - Relação de Bens Imóveis - parte 02 | Visualizar |
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013
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - VI - Demonstrativo da Dívida Fundada | Visualizar |
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014
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - VII - Informações Detalhadas de Obras | Visualizar |
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015
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - VIII - Termos de Ajuste de Consulta e Gestão | Visualizar |
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016
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - X - Relação de Bens de consumo | Visualizar |
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017
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - XI - Relação de Servidor | Visualizar |
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018
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - XII - REEO e RGF | Visualizar |
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019
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - XIII - Relação de Precatórios | Visualizar |
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020
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - XIV - Softwares | Visualizar |
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021
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - XV - Informações Detalhadas de Obras - Copia | Visualizar |
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022
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | Art. 4º - XVI - Relatório Atuarial e Patrimonial | Visualizar |
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135-2024
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26/02/2024 | Portarias | Designar os servidores abaixo nominados para a elaboração do Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, referente a prestação de contas de 2023. | Visualizar |
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136-2024
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26/02/2024 | Portarias | Designar os servidores abaixo nominados para a elaboração do Termo de Conferência de Caixa do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE, referente ao exercício findo de 2023. | Visualizar |
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137-2024
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27/02/2024 | Portarias | Exonerar JORGE DE MELO ELIAS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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019-2024
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28/02/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2024 | Visualizar |
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020-2024
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28/02/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2024 | Visualizar |
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011-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
28/02/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 011/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Convoca 05 (cinco) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada n° 004/2023. | Visualizar |
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002
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31/12/2020 | LC Estadual Nº260/2014 | DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | Visualizar |
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001-2024
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29/02/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CONJUNTA COMSEA GRAVATÁ Nº 001/2024 E CMAS/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO CESTAS BÁSICAS, AO INVES DE PEIXE, NO PERÍODO PASCAL, PARA AS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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033-2021
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05/05/2021 | Decretos SIAFIC | DECRETO N° 033/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Gravatá/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Visualizar |
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039-2022
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15/08/2022 | Decretos SIAFIC | DECRETO N° 039/2022 - Institui a Comissão de Planejamento e Execução da Implantação Progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. | Não informado |
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073-2023
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14/03/2024 | Decretos SIAFIC | DECRETO N° 073/2023 - EMENTA: ALTERA O DECRETO N° 039/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | Visualizar |
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005-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
01/03/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 005/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Visualizar |
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005-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
01/03/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 005/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Não informado |
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139-2024
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01/03/2024 | Portarias | Exonerar VIVIANE FACUNDES DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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140-2024
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01/03/2024 | Portarias | Exonerar VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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141-2024
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01/03/2024 | Portarias | Exonerar MARCONI TORRES DE LIMA, do cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO, de símbolo AMA02, da Agência de Meio Ambiente, a partir desta data. | Visualizar |
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142-2024
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01/03/2024 | Portarias | Exonerar PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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143-2024
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01/03/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ ROBERTO FERREIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. | Visualizar |
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144-2024
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01/03/2024 | Portarias | Exonerar SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, do cargo de Secretário Interino de Obras e Serviços Públicos, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. | Visualizar |
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145-2024
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01/03/2024 | Portarias | Exonerar AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, do cargo de Secretário Interino de Administração, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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146-2024
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01/03/2024 | Portarias | Exonerar RAYZA LAÍS CARVALHO E SILVA ARRUDA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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154-2024
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01/03/2024 | Portarias | Exonerar MARIANA VICTORIA MONTEZANO BASTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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155-2024
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01/03/2024 | Portarias | Exonerar LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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147-2024
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01/03/2024 | Portarias | Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. | Visualizar |
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148-2024
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01/03/2024 | Portarias | Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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150-2024
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01/03/2024 | Portarias | Nomear PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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151-2024
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01/03/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ ROBERTO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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152-2024
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01/03/2024 | Portarias | Nomear ÉRICA GAUDÊNCIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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153-2024
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01/03/2024 | Portarias | Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2024/SECEDUC, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SECEDUC Nº 001, de 09 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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153-2024
Secretaria Municipal de Educação |
01/03/2024 | Seleção Púb Simplificada - Homologação | Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2024/SECEDUC, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SECEDUC Nº 001, de 09 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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156-2024
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01/03/2024 | Portarias | Nomear MARIANA VICTORIA MONTENZANO BASTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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149-2024
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01/03/2024 | Portarias | Nomear MARCONI TORRES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE, de símbolo AMA01, da Agência de Meio Ambiente, a partir desta data. | Visualizar |
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138-2024
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01/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurar condutas das empresas contratadas pela administração pública, através da secretaria municipal de saúde e aplicar penalidades cabíveis. | Visualizar |
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009-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
04/03/2024 | Seleção Púb Simplificada - Homologação | RESULTADO FINAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Visualizar |
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010-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
04/03/2024 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Visualizar |
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157-2024
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05/03/2024 | Portarias | Nomear os(as) Conselheiros(as) do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, para o mandado fevereiro/2024 – fevereiro/2026, consoante a Lei Municipal nº 3.326, de 23 de fevereiro de 2006, considerando os ditames da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003, | Visualizar |
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158-2024
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05/03/2024 | Portarias | Exonerar a conselheira SANDRA MARIA DE MORAES SILVA, Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. | Visualizar |
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159-2024
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05/03/2024 | Portarias | Nomear LUIS CARLOS BEZERRA BARROS, para compor como Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. | Visualizar |
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160-2024
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05/03/2024 | Portarias | Nomear MILENA DA PAZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de março de 2024. | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
07/03/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 01/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.- Convoca 404 (quatrocentos e quatro) candidatos(as) classificados(as) na Seleção Simplificada nº 001/2024. | Visualizar |
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3936-2024
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07/03/2024 | Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2024
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11/03/2024 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal Nº 3.934 de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos profissionais do Município de Gravatá. | Visualizar |
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021-2024
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12/03/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2024 | Visualizar |
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022-2024
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12/03/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2024 | Visualizar |
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161-2024
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12/03/2024 | Portarias | Exonerar GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. | Visualizar |
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162-2024
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12/03/2024 | Portarias | Exonerar MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. | Visualizar |
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163-2024
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12/03/2024 | Portarias | Exonerar DIONE GOMES DE ANDRADE, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. | Visualizar |
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164-2024
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12/03/2024 | Portarias | Exonerar WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024 | Visualizar |
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165-2024
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12/03/2024 | Portarias | Exonerar ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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166-2024
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12/03/2024 | Portarias | Exonerar NATÁLIA ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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167-2024
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12/03/2024 | Portarias | Exonerar ALANA LAÍS DE MENEZES BATISTA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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169-2024
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12/03/2024 | Portarias | Nomear NATÁLIA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024 | Visualizar |
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169-2024
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12/03/2024 | Portarias | Nomear NATÁLIA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024 | Visualizar |
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170-2024
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12/03/2024 | Portarias | Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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171-2024
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12/03/2024 | Portarias | Nomear GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. | Visualizar |
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172-2024
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12/03/2024 | Portarias | Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. | Visualizar |
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173-2024
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12/03/2024 | Portarias | Nomear MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. | Visualizar |
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174-2024
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12/03/2024 | Portarias | Nomear ALANA LAÍS DE MENEZES BATISTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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175-2024
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12/03/2024 | Portarias | Nomear LUCAS FÉLIX DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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176-2024
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12/03/2024 | Portarias | Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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023-2024
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13/03/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2024 | Visualizar |
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004-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
14/03/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 14/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.- Convoca 04 (quatro) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023. | Visualizar |
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002-2023
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23/10/2023 | Auditorias CGM Gravatá | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AUDITORIA | Visualizar |
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001-2023
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23/10/2023 | Auditorias CGM Gravatá | Autorização para abertura de Auditoria de Conhecimento. | Visualizar |
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003-2023
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27/10/2023 | Auditorias CGM Gravatá | Termo de Autuação de Procedimento de Auditoria nº 001/2023 | Visualizar |
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037-2021
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20/09/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL | Visualizar |
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023-2022
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20/09/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL | Visualizar |
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068-2022
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20/09/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL | Visualizar |
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090-2022
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20/09/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL | Visualizar |
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117-2022
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20/09/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL | Visualizar |
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146-2022
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20/09/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL | Visualizar |
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146-2023
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20/09/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL | Visualizar |
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158-2023
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20/09/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL | Visualizar |
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087-2022
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20/09/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - FINANÇAS | Visualizar |
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177-2024
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14/03/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data | Visualizar |
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001-2024
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18/03/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 001/2024 | Visualizar |
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178-2024
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18/03/2024 | Portarias | Exonerar VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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179-2024
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18/03/2024 | Portarias | Nomear MARIA FLÁVIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de março de 2024. | Visualizar |
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180-2024
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18/03/2024 | Portarias | Nomear VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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008-2024
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19/03/2024 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e Indireta no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2024
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19/03/2024 | Decretos | REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE ARMA DE FOGO DO ACERVO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS 3423/2007,3812/2019E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009-2024
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19/03/2024 | Decretos | Revoga o Decreto 023, de 24 de março de 2022. | Visualizar |
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181-2024
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19/03/2024 | Portarias | Exonerar MARIA LIVIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras E Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024 | Visualizar |
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182-2024
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19/03/2024 | Portarias | Nomear JÉSSICA IRACEMA LAURENTINO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de março | Visualizar |
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183-2024
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19/03/2024 | Portarias | Nomear os membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável Gravatá-PE CMDRSS Gestão 2023/2025 | Visualizar |
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184-2024
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19/03/2024 | Portarias | A Secretária de Administração e o Prefeito do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, | Visualizar |
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185-2024
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19/03/2024 | Portarias | Nomear MARIA DA PAZ BARBOSA COSTA GOMES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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186-2024
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19/03/2024 | Portarias | Nomear JASMIM DE MOURA MELLO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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187-2024
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19/03/2024 | Portarias | Exonerar KILMA IDRIELLY DOS SANTOS LIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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188-2024
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19/03/2024 | Portarias | Nomear WEYDSON WALTERLIN MONTEIRO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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024-2024
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20/03/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2024 | Visualizar |
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025-2024
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20/03/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2024 | Visualizar |
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189-2024
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20/03/2024 | Portarias | Exonerar RISÉLIA SIMONE SILVA DE ALMEIDA do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2024. | Visualizar |
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190-2024
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20/03/2024 | Portarias | Nomear JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. | Visualizar |
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191-2024
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20/03/2024 | Portarias | Nomear RUTH MARIA DA SILVA ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2024. | Visualizar |
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192-2024
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20/03/2024 | Portarias | Nomear TACIANA ALVES NUNES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2024. | Visualizar |
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193-2024
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20/03/2024 | Portarias | Exonerar ERIC ROMENIG MORAIS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2024. | Visualizar |
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194-2024
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20/03/2024 | Portarias | Nomear LUCAS JOSÉ SANTIAGO TIMOSSI, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2024. | Visualizar |
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195-2024
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20/03/2024 | Portarias | Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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001-2018
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28/05/2018 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL - BRADESCO Contrato nº 099.2018 | Visualizar |
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002-2024
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28/05/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL - BRADESCO - 1 termo aditivo ao contrato nº 099.2018 | Visualizar |
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003-2024
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28/11/2023 | Auditorias CGM Gravatá | CONTRATOS - PORTAL - BRADESCO - 2 termo aditivo ao contrato nº 099.2018 | Visualizar |
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001-2024
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04/12/2023 | Auditorias CGM Gravatá | OFÍCIO CIRCULAR Nº 006-2023 CGM | Visualizar |
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002-2024
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21/12/2023 | Auditorias CGM Gravatá | OFÍCIO CIRCULAR Nº 006-2023 CGM - CONTROLADORIA GERAL DE GRAVATÁ - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA AUDITORIA DE CONHECIMENTO Nº 01/2023 (tabela) | Visualizar |
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209-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
21/03/2024 | Seleção Púb Simplificada - Homologação | PORTARIA Nº. 209/2024 - Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 009/2024/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 009/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SMS Nº 60, de 28 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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210-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
21/03/2024 | Seleção Púb Simplificada - Homologação | PORTARIA Nº. 210/2024 - Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 010/2024/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 010/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SMS Nº 61, de 28 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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196-2024
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21/03/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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197-2024
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21/03/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, ANDREIA CARLA DOS SANTOS CUNHA, matricula 3075, da Função Gratificada FG 02 – Coordenador, da Escola Maria das Neves Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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198-2024
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21/03/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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199-2024
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21/03/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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200-2019
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21/03/2024 | Portarias | Exonerar o servidor, WISTON PEREIRA DE MELO, matricula 3543, da Função Gratificada FG 02 – Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal da Serra, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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201-2024
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21/03/2024 | Portarias | Nomear a servidora ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, conforme Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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202-2024
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21/03/2024 | Portarias | Nomear o servidor WISTON PEREIRA DE MELO, matricula 3543, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretor Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias, conforme Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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203-2024
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21/03/2024 | Portarias | Nomear a servidora ANDREIA CARLA DOS SANTOS CUNHA, matricula 3075, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias, conforme Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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204-2024
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21/03/2024 | Portarias | Nomear a servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora pedagógica, bem como o aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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205-2024
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21/03/2024 | Portarias | Nomear a servidora JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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206-2024
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21/03/2024 | Portarias | Nomear a servidora MARCIA MARIA CAMPELO DE ALBUQUERQUE, matricula 3322, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora pedagógica, bem como o aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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207-2024
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21/03/2024 | Portarias | Exonerar SEVERINO CORREIA DE CARMO FILHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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208-2024
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21/03/2024 | Portarias | Designar a servidora IDALINA PEREIRA DE MELLO, Diretora do Fundo Municipal de Assistência de Gravatá, como Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá – FMAS, CNPJ nº 11.331.244/0001-73, com sede a Rua Dantas Barreto, 51 - Prado – Gravatá -PE, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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211-2024
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25/03/2024 | Portarias | Nomear CARLA MARTINS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2024 | Visualizar |
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212-2024
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25/03/2024 | Portarias | Nomear SARANA HÉREN PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de março de 2024 | Visualizar |
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213-2024
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25/03/2024 | Portarias | Nomear WRLLENIA MAGALHÃES ESPÍNDOLA DA FONSECA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de março de 2024 | Visualizar |
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214-2024
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25/03/2024 | Portarias | Exonerar LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de março de 2024. | Visualizar |
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215-2024
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25/03/2024 | Portarias | Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de março de 2024. | Visualizar |
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216-2024
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25/03/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 431-A/2010, datada de 09 de setembro de 2010, que averba o tempo de Contribuição Previdenciária do Servidor Antonio Manoel da Silva, CPF 035.896.204-80, matrícula 4075, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria de Saúde, | Visualizar |
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002-2024
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27/03/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 002/2024 | Visualizar |
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002-2024
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26/03/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2024. | Visualizar |
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003-2024
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26/03/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2024. | Visualizar |
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004-2024
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26/03/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS LIGADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS PARA ESCOLHA DE UM DELES VISANDO ANGARIAR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO DO BANCO SANTANDER. | Visualizar |
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005-2024
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26/03/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2024. | Visualizar |
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006-2024
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26/03/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2024. | Visualizar |
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005-2024
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17/04/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PARA VISITA IN LOCO NA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FÁBRICA DE CULTURA, PARA CONCESSÃO DE REGISTRO NESTE CONSELHO. | Visualizar |
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011-2024
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01/04/2024 | Decretos | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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02/04/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 003/2024 | Visualizar |
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217-2024
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02/04/2024 | Portarias | Exonerar MONICA DOS SANTOS GOMES, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da mulher, a partir desta data. | Visualizar |
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218-2024
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02/04/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO GOVERNO, de símbolo CC1, do Gabinete de Governo, a partir desta data. | Visualizar |
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219-2024
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02/04/2024 | Portarias | Exonerar NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, do cargo de Secretária Interina de Controle Urbano, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, a partir desta data. | Visualizar |
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220-2024
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02/04/2024 | Portarias | Nomear SHEILA SOUZA CARTAXO APOLINARIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE DO GOVERNO, de símbolo CC1, do Gabinete de Governo, a partir desta data. | Visualizar |
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221-2024
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02/04/2024 | Portarias | Nomear VITAL MEDEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, a partir desta data. | Visualizar |
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222-2024
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03/04/2024 | Portarias | Exonerar AUGUSTO JOSÉ ALBUQUERQUE MARANHÃO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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223-2024
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03/04/2024 | Portarias | Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA , do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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224-2024
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03/04/2024 | Portarias | Exonerar JASON SILVA MARINHO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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007-2024
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04/04/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO FELICIDADE SEM DROGAS, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA | Visualizar |
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225-2024
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05/04/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, SILMARA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, do cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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226-2024
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05/04/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, IRANICE BATISTA DE LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1 da Secretaria de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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227-2024
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05/04/2024 | Portarias | Exonerar JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4 da Secretaria de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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228-2024
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05/04/2024 | Portarias | Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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012-2024
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06/04/2024 | Decretos | Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Ana Josefina de Andrade. | Visualizar |
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013-2024
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08/04/2024 | Decretos | Prorroga IPTU/2024 – vencimento da cota única e da primeira parcela para o dia 30 de abril de 2024. | Visualizar |
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229-2024
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08/04/2024 | Portarias | Nomear as Conselheiras do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá, cujo mandato vai até dezembro/2024, consoante a Lei Municipal nº 3842/2021, revogando a Portaria nº 413/2022: | Visualizar |
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230-2024
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08/04/2024 | Portarias | Determinar a instauração de sindicância, a ser processada junto à Comissão CPAD para averiguar a determinação do Ofício TCE/DP/DAS/GEEC Nº 0128/2024, conforme decisão do processo digital TCE-PE nº 2323535-4, a geral determinação: “Instaurar de imediato, procedimentos administrativos para apurar possíveis acumulações indevidas de cargos/funções por parte dos servidores listados no Anexo II.” | Visualizar |
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231-2024
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08/04/2024 | Portarias | Exonerar ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024. | Visualizar |
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232-2024
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08/04/2024 | Portarias | Nomear ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024. | Visualizar |
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233-2024
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08/04/2024 | Portarias | Exonerar ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. | Visualizar |
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234-2024
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08/04/2024 | Portarias | Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. | Visualizar |
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235-2024
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08/04/2024 | Portarias | Nomear KÁSSIA MILENA NASCIMENTO SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. | Visualizar |
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236-2024
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09/04/2024 | Portarias | Ceder a servidora efetiva PAULA COSTA GAMA, matrícula nº 3487, Auditora Fiscal, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de suas funções na PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART, no período compreendido entre 01/01/2024 até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício nº 099/2024. | Visualizar |
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237-2024
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09/04/2024 | Portarias | Exonerar ROBSON DENNIS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. | Visualizar |
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238-2024
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09/04/2024 | Portarias | Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação |
10/04/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 02/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Convoca 139 (cento e trinta e nove) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024. | Visualizar |
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026-2024
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10/04/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2024 | Visualizar |
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027-2024
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10/04/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2024 | Visualizar |
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237-2024
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09/04/2024 | Portarias | Exonerar ROBSON DENNIS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. | Visualizar |
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238-2024
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09/04/2024 | Portarias | Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. | Visualizar |
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239-2024
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09/04/2024 | Portarias | Nomear PATRICIA SANDRA SANTOS DE ALCANTARA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 08 de abril de 2024. | Visualizar |
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240-2024
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09/04/2024 | Portarias | Nomear ALEX LUIZ DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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241-2024
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09/04/2024 | Portarias | Nomear a servidora IRANICE BATISTA DE LIMA, matricula 3048, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora de Planejamento, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. | Visualizar |
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242-2024
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09/04/2024 | Portarias | Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. | Visualizar |
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243-2024
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09/04/2024 | Portarias | Nomear VIVALDO PESSOA DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024. | Visualizar |
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244-2024
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11/04/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 240/2024, datada de 10 de abril de 2024, que nomeia o servidor ALEX LUIZ DA SILVA SANTOS. | Visualizar |
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008-2024
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11/04/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, DE FORMA PERMANENTE, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS. | Visualizar |
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005-2024
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11/04/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, DE FORMA PERMANENTE, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS. | Visualizar |
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002-2024
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11/04/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE FORMA PERMANENTE. | Visualizar |
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002-2024
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11/04/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL CMDPI GRAVATÁ N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE FORMA PERMANENTE. | Visualizar |
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245-2024
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15/04/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 851/2021, que denomina os servidores JASON SILVA MARINHO e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá. | Visualizar |
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246-2024
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15/04/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 860/2021, que denomina o servidore JASON SILVA MARINHO, como Gerenciador do Sagres, | Visualizar |
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247-2024
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15/04/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2022, que designa o servidor JASON SILVA MARINHO, como responsável por todos os estagiários do Município de Gravatá. | Visualizar |
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248-2024
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15/04/2024 | Portarias | Art.1º Denominar o servidor ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1017472, e-mail: arthur.silva@gravata.pe.gov.br, como GERENCIADOR SAGRES – PESSOAL na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024. | Visualizar |
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249-2024
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15/04/2024 | Portarias | Fica designado o Diretor de Rh da Secretaria Municipal de Administração, ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 1017472, como responsável por todos os Estagiários do Município de Gravatá, seja ele estágio remunerado ou não, inclusive em relação ao convênio firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE, sendo também responsável por assinar todos os contratos originados de Estágio no âmbito desse Município, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024. | Visualizar |
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250-2024
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15/04/2024 | Portarias | Denominar o servidor, ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1017472, como responsável pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024. | Visualizar |
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001-2016
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21/10/2016 | Estatuto Social | ASSEMBLÉIA GERAL AGO/AGE REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO 2016 | Visualizar |
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001-2006
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03/02/2006 | Estatuto Social | ESTATUTO SOCIAL DO GRUPO DE APOIO AOS MENINOS DE RUA " GAMR" GRAVATÁ — PE | Visualizar |
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028-2024
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17/04/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2024 | Visualizar |
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029-2024
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17/04/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2024 | Visualizar |
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006-2024
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17/04/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO, DO BANCO SANTANDER. | Visualizar |
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009-2024
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17/04/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, DO BANCO SANTANDER. | Visualizar |
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003-2023
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20/03/2023 | Termo de colaboração | Termo de Colaboração nº 003/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ e o LAR DE AMPARO AO IDOSO. | Visualizar |
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001-2010
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24/03/2010 | Estatuto Social | ESTATUTO - REFORMA E CONSOLIDAÇÃO | Não informado |
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001-2012
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15/02/2012 | Estatuto Social | Estatuto Social da Comunidade Católica centelha Divina | Visualizar |
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001-2021
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30/12/2022 | Termo Aditivo | Termo Aditivo nº 001/2022, ao Termo de Fomento n9 001/2021, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. | Visualizar |
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001-2021
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30/11/2021 | Termo de Fomento | Termo de Fomento nº 001/2021, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA | Visualizar |
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001-2015
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20/09/2015 | Estatuto Social | A ASSOCIAÇÃO DE ESCOTEIROS DE GRAVATA, associação escoteira fundada no município de GRAVATÁ - Estado de Pernambuco, destinada à prática do Escotismo em todo território nacional, aprova alterações no estatuto que passa a ter a seguinte redação: | Visualizar |
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001-2023
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03/01/2023 | Termo de colaboração | Termo de Colaboração nº 001/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a Fábrica de Cultura. | Visualizar |
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001-2024
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08/01/2024 | Termo de colaboração | Termo de Colaboração nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a Fábrica de Cultura. | Visualizar |
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001-2023
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20/03/2023 | Termo de colaboração | Termo de Colaboração nº 001/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATA e o CASA BEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA ALICE. | Visualizar |
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004-2023
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20/03/2023 | Termo de colaboração | Termo de Colaboração nº 004/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ e o CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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001-2024
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18/04/2024 | Termo de Fomento | Declaração de não Confecção de Termos de Colaboração e Fomento da Associação dos Escoteiros de Gravatá | Visualizar |
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001-2024
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18/04/2024 | Termo de Fomento | Declaração de não Confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Grupo de Apoio aos Meninos de rua (GAMR) | Visualizar |
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001-2024
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18/04/2024 | Termo de Fomento | Declaração de não Confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Comunidade Católica Centelha Divina | Visualizar |
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061-2021
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27/07/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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063-2021
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02/08/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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065-2021
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02/08/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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073-2021
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01/09/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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074-2021
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03/09/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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079-2021
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01/10/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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086-2021
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27/10/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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087-2024
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03/11/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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090-2021
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11/11/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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091-2021
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01/12/2021 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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007-2022
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01/02/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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015-2022
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01/03/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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024-2022
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01/04/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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027-2022
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02/05/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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029-2022
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01/06/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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033-2022
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01/07/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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038-2022
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01/08/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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041-2022
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01/09/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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047-2022
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03/10/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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055-2022
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29/11/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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055-2024
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29/11/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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058-2022
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01/12/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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064-2022
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26/12/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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065-2022
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28/12/2022 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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001-2023
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03/01/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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008-2023
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01/02/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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012-2023
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01/03/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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014-2023
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16/03/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não informado |
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019-2023
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03/04/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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027-2023
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02/05/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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031-2023
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01/06/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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048-2023
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01/08/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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053-2023
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01/09/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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056-2023
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02/10/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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064-2023
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01/11/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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069-2023
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01/12/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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075-2023
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20/12/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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076-2023
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28/12/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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039-2023
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03/07/2023 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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014-2024
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19/04/2024 | Decretos | Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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015-2024
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19/04/2024 | Decretos | Regulamenta os Arts. 4º da Lei 3812/2019, art. 72º, da Lei3889/2022, que dispõe sobre atribuição de gratificações aos profissionais da Guarda Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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030-2022
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01/06/2022 | Decretos | Atribui competências ao cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação do Município de Gravata e dá outras providências. | Não informado |
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059-2022
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12/12/2022 | Decretos | Regulamenta a Lei N° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho de Usuários do Município de Gravatá. | Visualizar |
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062-2024
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23/12/2022 | Decretos | Regulamenta a política geral de utilização do estacionamento rotativo pago "Zona Azul" no âmbito do Município de Gravatá. | Visualizar |
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002-2023
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04/01/2023 | Decretos | : Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2024
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22/04/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2024 | Visualizar |
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031-2024
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22/04/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2024 | Visualizar |
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251-2024
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19/04/2024 | Portarias | Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 16 de abril de 2024. | Visualizar |
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252-2024
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19/04/2024 | Portarias | Nomear ARLETE BATISTA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 16 de abril de 2024. | Visualizar |
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253-2024
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19/04/2024 | Portarias | Nomear ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 17 de abril de 2024. | Visualizar |
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254-2024
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19/04/2024 | Portarias | Aplicar a sanção de demissão, nos moldes dos artigos 194 V, 199, 204 XII, todos da Lei 6.123/1968, ao Servidor Ricardo Firmino Vieira - Matrícula 3044-1. | Visualizar |
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255-2024
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19/04/2024 | Portarias | Exonerar NATANAEL ARAUJO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024. | Visualizar |
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256-2024
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19/04/2024 | Portarias | Nomear GLISNALDO ANGELO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024. | Visualizar |
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001-2024
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22/04/2024 | Termo de Fomento | Declaração de não confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Obra de Defesa da Infância Pobre | Visualizar |
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001-2024
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22/04/2024 | Termo de Fomento | Declaração de não confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Liga Desportiva Gravataense | Visualizar |
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001-2024
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22/04/2024 | Termo de Fomento | Declaração de não confecção de Termos de Colaboração e Fomento Associação Luterana Pro-desenvolvimento e Universalização de Direitos Sociais - PRO LUDUS, O Caminho | Visualizar |
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3937-2024
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18/04/2024 | Leis | Denomina de Rua MARIA DO CARMO DA SILVA a Rua com denominação provisória de “Rua Projetada 01” que fica localizada no Loteamento Monalisa, entre as quadras “N”, “O”, “P”, “S” e “R”, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3938-2024
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18/04/2024 | Leis | Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Gravatá, o DIA DO NASCITURO, e dá outras providências | Visualizar |
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3939-2024
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18/04/2024 | Leis | Denomina de LOURIVAL ENOQUE DE OLIVEIRA a praça localizada entre a Rua Frei Caneca e a Rua Severino Bezerra Torres, no Bairro: Santa Luzia, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3940-2024
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18/04/2024 | Leis | Denomina de Rua ADVOGADO HUGO MÁRCIO a “Rua Projetada 08” que fica localizada no Loteamento Monalisa, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3941-2024
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18/04/2024 | Leis | Denomina de Rua SEVERINO LOURENÇO DA CRUZ “RAMINHO COIFFEUR” a Rua com denominação provisória de “Rua Projetada 07” que fica localizada no Loteamento Jardim Juracy, Bairro: Nossa Senhora Aparecida neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3942-2024
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18/04/2024 | Leis | Denomina de Rua GERSON JUSTINIANO FERREIRA a Rua Projetada, que com denominação provisória de “Rua Jatobá” que fica localizada no Loteamento Monalisa, Bairro: Porta Florada neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3943-2024
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18/04/2024 | Leis | Denomina de Rua AMARA JÚLIA DA CONCEIÇÃO a atual Rua “sem nome”, localizada aproximadamente 50 metros à esquerda depois da igreja Católica na Avenida Maria Serpa Cossart no Distrito de São Severino neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2024
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23/04/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 004/2024 | Visualizar |
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257-2024
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23/04/2024 | Portarias | Ceder o servidor efetivo, REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 4286-1, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - PE, ARPE, até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício Arpe DP nº 007/2024. | Visualizar |
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002-2023
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29/09/2023 | Termo Aditivo | TERMO ADITIVO N° 002, ao Termo de Fomento n° 001/2021, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. | Visualizar |
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016-2024
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24/04/2024 | Decretos | Disciplina as concessões para prestação de serviço municipal de taxi no âmbito do Município de Gravatá. | Visualizar |
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002-2024
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24/04/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO | Visualizar |
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013-2024
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
24/04/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 13 , DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Convoca 04 (quatro) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023. | Visualizar |
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258-2024
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24/04/2024 | Portarias | Exonerar FILIPE SILVA LACERDA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de abril de 2024. | Visualizar |
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259-2024
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24/04/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, a funcionária, ROBERTA VIRGINIA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 4149, Auxiliar de Serviços Gerias em regime estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2024. | Visualizar |
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260-2024
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24/04/2024 | Portarias | Nomear os novos membros substitutos do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. | Visualizar |
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261-2024
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24/04/2024 | Portarias | Nomear os novos membros substitutos do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | Visualizar |
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262-2024
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24/04/2024 | Portarias | Designa servidor para o desempenho da função de FISCAL SANITÁRIO com atuação em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.770/99, Decreto Estadual nº. 20.786/98, Lei Federal nº 6.437/77. | Visualizar |
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015-2024
Secretaria Municipal de Educação |
25/04/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 15/2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo: | Visualizar |
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005-2024
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29/04/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 005/2024 | Visualizar |
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001-2020
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31/12/2020 | Relatório Anual Estatístico do SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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263-2024
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30/04/2024 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATA (COMSAB), para o biênio 2023/2024 | Visualizar |
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264-2024
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30/04/2024 | Portarias | Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025, revogando, desta forma, a Portaria nº 073, de 24 de janeiro de 2024 | Visualizar |
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265-2024
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30/04/2024 | Portarias | Nomear a Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (COMDE/GRAVATÁ) | Visualizar |
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266-2024
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02/05/2024 | Portarias | Nomear MATEUS DUTRA LACERDA DE ALMEIDA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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267-2024
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02/05/2024 | Portarias | Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA TORRES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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268-2024
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02/05/2024 | Portarias | Nomear WICTÓRIA BRINALDA GOMES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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269-2024
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02/05/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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270-2024
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02/05/2024 | Portarias | Nomear MARIA JEKKSSA FARIAS DA SILVA, , para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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002-2023
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31/12/2023 | Lista de Tercerizados | 2º LISTA DE TERCEIRIZADOS 2023. | Visualizar |
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271-2024
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03/05/2024 | Portarias | Exonerar THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6 da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2024. | Visualizar |
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272-2024
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03/05/2024 | Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal n" 3.364/2006, RESOLVE: Art. 1º- Nomear os membros do COMEG-Conselho Municipal de Educação | Visualizar |
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006-2024
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06/05/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 006/2024 | Visualizar |
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30/01/2018 | LIMPEZA URBANA | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.(CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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25/01/2018 | LIMPEZA URBANA | PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2017, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2017.(CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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08/04/2021 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/03/2021 a 31/03/2021(CONTRATO 14/2018). | Visualizar |
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10/05/2021 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/04/2021 a 30/04/2021(CONTRATO 14/2018). | Visualizar |
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10/06/2021 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/05/2021 Á 31/05/2021(CONTRATO 14/2018). | Visualizar |
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12/07/2021 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/06/2021 Á 31/06/2021(CONTRATO 14/2018). | Visualizar |
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10/08/2021 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/07/2021 Á 31/07/2021(CONTRATO 14/2018). | Visualizar |
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10/09/2021 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/08/2021 Á 31/08/2021(CONTRATO 14/2018). | Visualizar |
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15/10/2021 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/09/2021 Á 30/09/2021(CONTRATO 14/2018). | Visualizar |
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15/12/2021 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/11/2021 Á 30/11/2021.(CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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17/01/2022 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/12/2021 Á 28/12/2021.(CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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29/01/2019 | LIMPEZA URBANA | 1º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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07/05/2019 | LIMPEZA URBANA | 2º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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29/11/2019 | LIMPEZA URBANA | 3º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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29/01/2020 | LIMPEZA URBANA | 4º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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16/04/2020 | LIMPEZA URBANA | 5º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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06/11/2020 | LIMPEZA URBANA | 6º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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30/01/2021 | LIMPEZA URBANA | 7º TERMO ADITIVO (CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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29/01/2022 | LIMPEZA URBANA | 8º TERMO ADITIVO (CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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019-2024
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06/05/2024 | Decretos | Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Gravatá, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2024
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06/05/2024 | Decretos | Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação- amigável ou judicial - de parte de um bem imóvel na forma como menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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24/02/2022 | LIMPEZA URBANA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES E EMPRESARIAIS E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. (CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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22/02/2022 | LIMPEZA URBANA | PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 093/2021, CONCORRÊNCIA Nº. 003/2021(CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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25/02/2023 | LIMPEZA URBANA | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 53-2022 | Visualizar |
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04/04/2023 | LIMPEZA URBANA | 2° TERMO ADITIVO CONTRATO 53-2022 | Visualizar |
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19/10/2023 | LIMPEZA URBANA | 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 53-2022 | Visualizar |
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22/02/2024 | LIMPEZA URBANA | 4° TERMO ADITIVO CONTRATO 53-2022 | Visualizar |
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001-2023
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23/10/2023 | Auditorias CGM Gravatá | Termo de Autuação de Procedimento de Auditoria nº 001/2023 Prefeitura Municipal de Gravatá Controladoria Geral do Município Em 23/10/2023, na Controladoria Geral do Município de Gravatá foi autuado o procedimento de Auditoria tipo Conhecimento e Informação. | Visualizar |
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15/02/2022 | LIMPEZA URBANA | RELATÓRIO DE SERVIÇOS, RELATÓRIO FOTOGÁFICO, BOLETIM DE MEDIÇÃO, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES REFERENTES AO PERÍODO DE 29/12/2021 A 31/01/2022. (CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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15/03/2022 | LIMPEZA URBANA | RELATÓRIO DE SERVIÇOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, BOLETIM DE MEDIÇÃO E CORONOGRAMA DE ATIVIDADES REFERENTES AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022- (CONTRATO 14/2018) | Visualizar |
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15/07/2022 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2022 a 30/06/2022( CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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02/01/2023 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/12/2022 A 31/12/2022. (CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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29/11/2023 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 26/10/23 A 25/11/23-(CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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29/10/2023 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFEENTE AO PERÍODO DE 19/10/23 A 25/10/23-(CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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29/09/2023 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 06/08/2023 A 25/09/2023- (CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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29/08/2023 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 26/07/2023 A 25/08/2023 (CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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27/07/2023 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/07/2023 A 25/07/2023 (CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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02/06/2022 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 31/05/2022 (CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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04/05/2022 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2022 A 30/04/2022 (CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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18/04/2022 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2022 A 31/03/2022 (CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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24/01/2024 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/12/2023 A 31/12/2023 (CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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001-2024
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07/05/2024 | Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) - Exercício 2024 | Visualizar |
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001-2024
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07/05/2024 | Lista de medicamentos do SUS | Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REESME) - Exercício 2024 | Visualizar |
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021-2022
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30/04/2021 | Atas de Adesão - SRP | CONTRATO DE ADESÃO 02112022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS — SERPRO E O(A) MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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021-2022
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27/01/2022 | Atas de Adesão - SRP | CONTRATO DE ADESÃO 021/2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS — SERPRO E O(A) MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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023-2022
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27/01/2022 | Atas de Adesão - SRP | CONTRATO DE ADESÃO 023/2022 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS — SERPRO E O(A) MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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013-2021
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15/07/2022 | Atas de Adesão - SRP | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA DO RECIFE, REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO 005/2020 E PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 CPLCC BANCO DO BRASIL Nº 882590, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ | Visualizar |
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027-2022
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04/01/2022 | Atas de Adesão - SRP | CONTRATO PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRAVATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E LEWANTI ENGENHARIA LTDA NA FORMA ABAIXO | Visualizar |
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001-2023
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29/09/2023 | Atas de Adesão - SRP | CONTRATO PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRAVATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E LEWANTI ENGENHARIA LTDA NA FORMA ABAIXO. ❑ | Visualizar |
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273-2024
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09/05/2024 | Portarias | Exonerar AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9 da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024 | Visualizar |
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274-2024
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09/05/2024 | Portarias | Exonerar MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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275-2024
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09/05/2024 | Portarias | Exonerar KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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276-2024
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09/05/2024 | Portarias | Exonerar MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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277-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear o servidora CARLA LUISA DE ALMEIDA, matricula 3550, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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278-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear o servidora MARIA ROGERIA CAMPOS DE ARRUDA, matricula 3410, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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279-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9 da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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280-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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281-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024 | Visualizar |
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282-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear CARLOS ALBERTO DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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283-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear DÉBORA PATRICIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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284-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear MANUEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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285-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear MYKAELA BEATRIZ SILVA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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286-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear MARIA DA PENHA DANTAS DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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287-2024
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09/05/2024 | Portarias | Nomear FERNANDO ANTONIO VIEIRA PADILHA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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14/01/2022 | LIMPEZA URBANA | FICHA DE OBRAS- VIA AMBIENTAL( EXERCÍCIO 2021) - CONTRATO 14/2018 | Visualizar |
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02/09/2022 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/07/22 à 31/07/22(CONTRATO 53/2022). | Visualizar |
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02/09/2022 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/08/22 à 31/08/22(CONTRATO 53/2022). | Visualizar |
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02/10/2022 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/09/22 à 30/09/22(CONTRATO 53/2022). | Visualizar |
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04/11/2022 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/10/2022 à 31/10/2022( CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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02/12/2022 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/11/2022 à 30/11/2022( CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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02/01/2023 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/12/2022 à 31/12/2022( CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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02/02/2023 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/01/2023 à 31/01/2023( CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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02/03/2023 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/02/2023 à 28/02/2023( CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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003-2024
Secretaria Municipal de Educação |
10/05/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 03/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Convoca 109 (cento e nove) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024. | Visualizar |
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021-2024
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10/05/2024 | Decretos | Prorroga ISS FIXO, ISS TRANSPORTE ALTERNATIVO, TLL/2024 – vencimento da cota única para o dia 29 de maio de 2024. | Visualizar |
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s/n
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29/03/2024 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | A Câmara Municipal de Gravatá informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2022, 2023 e 2024 ainda não foram apreciadas por este órgão. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. | Visualizar |
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s/n
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12/09/2023 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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003-2024
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10/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA O ANO DE 2024 | Visualizar |
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011-2024
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10/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE um (hum) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA FUNDAÇÃO ITAÚ, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024. | Visualizar |
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010-2024
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10/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | Resolução COMDICA Gravatá nº 010 2024 - PDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO ESCOLA, AÇÃO DE TODOS: OLHARES PARA O TERRITÓRIO, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, ORÇADO EM R$ 300.000,00, ATRAVÉS DO Edital COMDICA Gravatá nº 003/2022 - INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA APROVAÇÃO E BUSCA DE FINANCIAMENTO. | Visualizar |
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001-2021
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03/02/2021 | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Tabela de padrão remuneratório_2021 | Visualizar |
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001-2022
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03/02/2022 | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Tabela de padrão remuneratório_2022 | Visualizar |
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001-2023
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03/02/0223 | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Tabela de padrão remuneratório_2023 | Visualizar |
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001-2024
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05/02/2024 | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Tabela de padrão remuneratório_2024 | Visualizar |
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288-2024
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13/05/2024 | Portarias | Nomear os integrantes da Junta de Perícia Médica no âmbito do município de Gravatá: | Visualizar |
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001-2024
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18/04/2024 | Lista de Tercerizados | DECLARAÇÃO: A Secretaria de Administração comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para prestar serviços a este órgão. Ademais, informamos que, conforme o planejamento estratégico atual e a análise criteriosa de nossas necessidades operacionais, não estão programadas ações para contratação de empresas de terceirização no ano de 2024. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas para com a sociedade. | Visualizar |
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04/04/2022 | LIMPEZA URBANA | FICHA DE OBRAS - VIA AMBIENTAL (EXERCÍCIO 2022) - CONTRATO 14/2018. | Visualizar |
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05/04/2022 | LIMPEZA URBANA | FICHA DE OBRAS - AJA (EXERCÍCIO 2022) - CONTRATO 53/2022. | Visualizar |
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04/01/2024 | LIMPEZA URBANA | FICHA DE OBRAS - AJA (EXERCÍCIO 2023) - CONTRATO 53/2022. | Visualizar |
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001-2024
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14/05/2024 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (COMDE/GRAVATÁ) | Visualizar |
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10/05/2024 | LIMPEZA URBANA | FICHA DE OBRAS - AJA (EXERCÍCIO 2024) - CONTRATO 53/2022 | Visualizar |
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022-2024
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16/05/2024 | Decretos | Institui o Comitê Municipal de Promoção e Garantia de Direitos das Pessoas LGBT+. | Visualizar |
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001-2024
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17/05/2024 | Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXERCÍCIO: 2024 | Visualizar |
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032-2024
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17/05/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2024 | Visualizar |
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034-2024
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17/05/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 34/2024 | Visualizar |
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033-2024
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17/05/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 33/2024 | Visualizar |
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035-2024
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17/05/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2024 | Visualizar |
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001-2023
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31/12/2023 | Relatório de Gestão Anual | RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL DE GRAVATÁ 2023 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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001-2024
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17/05/2024 | Relatório de Gestão Anual | RELATÓRIO 1° QUADRIMESTRE OUVIDORIA 2024 - Assinado | Visualizar |
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001-2023
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31/12/2023 | Relatório Anual Estatístico do SIC | Relatório Anual estatístico do Serviço de Informação ao Cidadão referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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290-2024
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15/05/2024 | Portarias | Exonerar LUANA PRISCILA BARBOZA,, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10 da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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291-2024
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15/05/2024 | Portarias | Exonerar WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA CAVALCANTI, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10 da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 15 de maio de 2024. | Visualizar |
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292-2024
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15/05/2024 | Portarias | Exonerar IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7 da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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293-2024
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15/05/2024 | Portarias | Exonerar LIVIA LAYANNE CORREIA DE ARAÚJO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA de símbolo CC10 da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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294-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear LUANA PRISCILA BARBOZA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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295-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear YURI DO NASCIMENTO FRAZÃO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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296-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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297-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear LIVIA LAYANNE CORREIA DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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298-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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299-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 15 de maio de 2024. | Visualizar |
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300-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear SANDRA MARIA BELO DA SILVA , para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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301-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ MARIO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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302-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear PEDRO VINICIUS FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo a 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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303-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear ELIESE HENRIQUE DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7 do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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304-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear THAYS ARAÚJO PEREIRA BESERRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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305-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATA (COMSAB), para o biênio 2023/2024 | Visualizar |
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306-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear VIVIANE JOSEFA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA , de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retraotivo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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307-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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308-2024
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15/05/2024 | Portarias | Nomear MARCOS ANATOLIO SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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309-2024
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15/05/2024 | Portarias | Fica instituído Grupo de Trabalho GT com o objetivo de elaborar e subsidiar a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação PDTI para o período de 2025 2027, nos termos desta Portari a. | Visualizar |
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020-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
17/05/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 20/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Convoca 71 (setenta e um) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 009/2023. | Visualizar |
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021-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
17/05/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 21/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Convoca 21 (vinte e um) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 010/2023. | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
01/12/2023 | Editais de Citação | Trata-se de processo administrativo instaurado em decorrência de possíveis infrações cometidas pelo licitante/contratado A3T Construção e Incorporação LTDA, no tocante ao processo licitatório 30/2019 – Concorrência 10/2019, previstos no art. 87 e 88 da Lei 8666/93, concernente a inexecuçao total do contrato, levantados através de estudo técnico composto do processo licitatório 20/2021 – dispensa 014/2021, denominado “Relatório Técnico 13 – Obra de Construção da Escola Nova”. | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação |
01/12/2023 | Editais de Citação | Trata-se de processo administrativo instaurado em decorrência de possíveis infrações cometidas pelo licitante/contratado Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA, no tocante ao processo licitatório 27/2019 – Concorrência 07/2019, previstos no art. 87 e 88 da Lei 8666/93, concernente a inexecução total do contrato, levantados através de estudo técnico composto do processo licitatório 20/2021 – dispensa 014/2021, denominado “Relatório Técnico 11 – Obra de Construção da Creche do Cruzeiro”. | Visualizar |
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001-2024
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17/05/2024 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (COMDE/GRAVATÁ) | Visualizar |
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2023
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22/04/2024 | RELATÓRIO DE RESULTADOS | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE GRAVATÁ/PE - LEI MUNICIPAL Nº 3651/2014 (exercício 2023) | Visualizar |
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001-2024
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20/05/2024 | Plano Municipal de Educação | Declaro para os devidos fins que, o novo Plano Municipal de Educação (PME) de 2024 ainda não foi elaborado, pois faz-se necessário aguardar o desenvolvimento do Plano Estadual de Educação (PEE), que segue as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente, está em tramitação no Ministério da Educação (MEC) o documento referente à elaboração do texto final do PNE. A última audiência ocorreu em 24 de abril, do corrente ano, com o objetivo de avaliar o atual Plano e responder a questionamentos que garantam a efetividade do novo PNE (2024-2034). Ao final deste processo, os estados serão encarregados de mobilizar os responsáveis pela elaboração do PEE (Plano Estadual de Educação), dentre estes, o Estado de Pernambuco, e, seguindo o mesmo trâmite, ocorrerá a criação do | Visualizar |
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001-2024
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10/05/2024 | Serviços de Saúde | CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA | Visualizar |
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001-2024
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10/05/2024 | Serviços de Saúde | CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | Visualizar |
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023-2024
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21/05/2024 | Decretos | Altera o Comitê Municipal de Promoção e Garantia de Direitos das Pessoas LGBT+. | Visualizar |
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310-2024
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21/05/2024 | Portarias | Exonerar ELKSON GABRIEL PONTES PEREIRA FILHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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311-2024
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21/05/2024 | Portarias | Nomear ULISSES MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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312-2024
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21/05/2024 | Portarias | Nomear VIRGINIA MARIA DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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014-2024
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
21/05/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 14, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Convoca 04 (quatro) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023. | Visualizar |
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313-2024
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22/05/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 20 de maio de 2024. | Visualizar |
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036-2024
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22/05/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2024 | Visualizar |
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037-2024
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22/05/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2024 | Visualizar |
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002-2024
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22/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMSEA/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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001-2024
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22/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | PORTARIA SMASJ Nº 001, DE 22 DE MAIO DE 2024 - VERSA SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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004-2024
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22/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO QUADRIMESTRAL, DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA E REGULAR DE RECURSOS FINANCEIROS – FUNDO A FUNDO – FAF, PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO À DEZEMBRO - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023. | Visualizar |
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005-2024
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22/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO MORTO DO CADÚNICO. | Visualizar |
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006-2024
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22/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MUDANÇA DE EQUIPAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL IRMÃ DULCE. | Visualizar |
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001-2024
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22/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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314-2024
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23/05/2024 | Portarias | Exonerar MARIA LUIZA DE ARAÚJO FRANCO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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315-2024
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23/05/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, LUCAS JOSÉ SANTIAGO TIMOSSI, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 17 de maio de 2024. | Visualizar |
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316-2024
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23/05/2024 | Portarias | Exonerar, Por motivo de falecimento, ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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317-2024
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23/05/2024 | Portarias | Exonerar o servidor, WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA, matricula 4062, da Função Gratificada (GF III), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com efeito retroativo ao dia 15 de maio de 2024. | Visualizar |
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024-2024
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22/05/2024 | Decretos | Cria a Comissão Permanente de Processos Seletivos (CPPS) e dá demais providências. | Visualizar |
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025-2024
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23/05/2024 | Decretos | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação, bem como utilização de cartão de crédito dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2024
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23/05/2024 | Decretos | Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o programa “HABITE-SE ESPECIAL”, disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2021
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10/08/2021 | Termo de Fomento | Casa beneficiente Vicente_TERMOS de Colaboração e Fomento 005_2021 | Não informado |
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001-2021
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21/12/2021 | Empenhos | Casa Beneficiente_empenhos | Visualizar |
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001-2021
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14/04/2021 | Empenhos | Circulo dos Trabalhadores Cristãos de Gravatá_empenho | Visualizar |
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003-2021
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09/04/2021 | Termo de colaboração | Circulo dos Trabalhadores Cristãos de Gravatá _ TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO N° 003/2021 | Visualizar |
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002-2021
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28/12/2021 | Empenhos | Fábrica de cultura _ empenho 2021.2 | Visualizar |
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001-2021
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28/12/2021 | Empenhos | Fábrica de cultura _ empenho 2021.1 | Visualizar |
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003-2021
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28/12/2021 | Empenhos | Fábrica de cultura _ empenho 2021.3 | Visualizar |
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001-2020
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09/01/2020 | Termo de Fomento | Fábrica de Cultura _ TERMO DE FOMENTO 001_2020 | Visualizar |
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002-2020
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24/12/2020 | Termo de Fomento | Fábrica de Cultura _ TERMO DE FOMENTO 002_2020 | Visualizar |
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003-2020
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24/12/2020 | Termo de Fomento | Fábrica de Cultura _ TERMO DE FOMENTO 003_2020 | Visualizar |
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001-2021
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21/12/2021 | Empenhos | Lar de amparo ao idoso _ empenho 2021 | Visualizar |
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001-2021
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09/04/2021 | Termo de colaboração | Lar de Amparo ao Idoso _TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO_001 2021 | Visualizar |
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004-2021
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21/12/2021 | Termo de colaboração | Lar de Amparo ao Idoso _TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO_004 2021 | Visualizar |
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001-2021
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27/12/2021 | Empenhos | SERC _ Empenho 2021 | Visualizar |
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002-2021
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28/12/2021 | Empenhos | SERC _ Empenho 2021.,2 | Visualizar |
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002-2020
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27/05/2020 | Termo de Fomento | SERC_TERMO DE FOMENTO 002-2020 | Visualizar |
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001-2021
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15/09/2021 | Termo de Fomento | SERC_TERMO DE FOMENTO_001_2021 | Visualizar |
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001-2021
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29/12/2023 | Termo Aditivo | SERC-Termo Aditivo n¦ 002, ao Termo de Fomento n° 001 2021 - FUMDECA | Visualizar |
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318-2024
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24/05/2024 | Portarias | Nomear, os membros do Comitê Municipal de Promoção e Garantia de Direitos das Pessoas LGBT+, cujo mandato será definido por Regimento Interno elaborado pelos membros de referida Câmara, consoante com o que testifica o Decreto Municipal n° 022 de 16 de maio de 2024: | Visualizar |
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319-2024
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24/05/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, o servidor efetivo GLADSTONE JOSÉ MELO STABEN, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor em regime estatutário, matricula 3537, com efeito retroativo ao dia 21 de maio de 2024. | Visualizar |
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027-2024
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27/05/2024 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 30 e 31 de maio de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2024
Secretaria Municipal de Administração |
24/05/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 28, de 14 de setembro de 2022, onde Designa as servidoras, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n° 101464, como Gestora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Fiscal do Contrato PMG nº 115/2022. | Visualizar |
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005-2024
Secretaria Municipal de Administração |
24/05/2024 | Portarias | Tornar sem efeito Portaria nº 27, de 14 de setembro de 2022, onde Designa as servidoras, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n° 101464, como Gestora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Fiscal do Contrato PMG nº 114/2022. | Visualizar |
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006-2024
Secretaria Municipal de Administração |
27/05/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 25, de 14 de setembro de 2022, onde Designa as servidoras, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n° 101464, como Gestora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Fiscal do Contrato PMG nº 112/2022. | Visualizar |
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007-2024
Secretaria Municipal de Administração |
24/05/2024 | Portarias | Art. 1º Tornar sem efeito Portaria nº 24, de 14 de setembro de 2022, onde Designa as servidoras, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n° 101464, como Gestora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Fiscal do Contrato PMG nº 091/2022. Art. 2° Designar as servidoras KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como gestora e LUANA PRISCILA BARBOSA, Matrícula n° 1020646 como fiscal, ambas mediante esta Portaria, a partir de 30/04/2024, do Contrato PMG nº 091/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 005/2020, Pregão Eletrônico nº 005/2020, firmado com a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., inscrita no CNPJ nº 03.506.307/0001. | Visualizar |
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008-2024
Secretaria Municipal de Administração |
27/05/2024 | Portarias | Art. 1º Tornar sem efeito Portaria nº 26, de 14 de setembro de 2022, onde Designa as servidoras, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n° 101464, como Gestora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Fiscal do Contrato PMG nº 113/2022. Art. 2° Designar os servidores KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como gestora e JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 101768, como fiscal, ambos mediante esta Portaria, a partir de 30/04/2024, do Contrato PMG nº 113/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 033/2022 e Pregão Eletrônico nº 017/2022, firmado com a Empresa NOVOS TEMPOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.254.698/0001-84. | Visualizar |
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009-2024
Secretaria Municipal de Administração |
27/05/2024 | Portarias | Art. 1º Tornar sem efeito Portaria nº 02, de 01 de fevereiro de 2024, onde Designa os servidores, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n°101464, e JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº101768, como Gestora e Fiscal, respectivamente, do contrato oriundo do Processo Licitatório nº 196/2023-CPL, Pregão Eletrônico nº 102/2023; Art. 2° Designar os servidores KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como gestora, JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 101768 e AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464, como fiscais, todos mediante esta Portaria, a partir de 30/04/2024, do Contrato PMG nº 016/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 196/2023, Pregão Eletrônico 102/2023, firmado com a Empresa MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.2 | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
27/05/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA N. 004/2023 | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
27/05/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | Quadro de Vagas Seleção Simplificada n. 4/2023 - Secretaria de Saúde | Visualizar |
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007-2024
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28/05/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 007/2024 | Visualizar |
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2024
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17/05/2024 | Plano de Contratações Anual | Apresentamos o Plano de Contratações Anual do Município de Gravatá/PE (PCA Gravatá/PE) a ser realizado no exercício de 2024 Nele estão listados novas aquisições, fornecimentos e renovações contratuais de materiais e serviços que serão realizados no exercício de 2024 O Plano de Contratações Anual contempla as aquisições de bens e serviços sujeitos a procedimento de licitação pública submetidos ao regime jurídico abarcado pela Lei Federal 14 133 2021 | Visualizar |
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004-2024
Secretaria Municipal de Educação |
28/05/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 04, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Convoca 45 (quarenta e cinco) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024. | Visualizar |
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012-2024
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28/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 012/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, APRESENTADO PELO SERC - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
17/04/2023 | Acordos que não envolvem transferências financeiras | NOME DAS PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Gravatá-PE e de outro lado, o CEPRO Gravatá Educacional LTDA – CEPRO Gravatá-PE; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 002/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios de alunos do Curso de Auxiliar de Saúde Bucal - A.S.B. do CEPRO; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 02 anos a partir da data de assinatura (18/04/2023). INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. | Visualizar |
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003-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
14/03/2023 | Acordos que não envolvem transferências financeiras | NOME DAS PARTES: Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico — ASCES - UNITA e a Prefeitura Municipal de Gravatá/Fundo Municipal de Saúde; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO:003/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação Técnica e Científica, Cultural e Social para Atividades Práticas e Estágio Curricular para os alunos regularmente matriculados em cursos de Graduação e Profissionais da Residência Multiprofissional do Centro Universitário Tabosa de Almeida, no município de Caruaru-PE, mediante apresentação de plano de estágio em específica, conforme projeto pedagógico de cada curso; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 48 meses a partir da data de assinatura (14/03/2023); INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. | Visualizar |
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001/2023
Secretaria Municipal de Saúde |
11/04/2023 | Acordos que não envolvem transferências financeiras | NOME DAS PARTES: Associação de Ensino Superior da Vitória de Santo Antão - AEVISA/UNIVISA e O Fundo Municipal de Saúde de Gravatá-PE NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 030/2023 OBJETO DO CONVÊNIO: Proporcionar Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos alunos regularmente matriculados nos cursos do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITORIA DE SANTO ANTÃO UNIVISA, com frequência efetiva e comprovada, visando uma complementação profissional, com treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, científico, cultural e social; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 04 (quatro) anos ao final podendo ser renovado por novo Convênio, bem como ser rescindido por iniciativa de qualquer das partes, mediante aviso prévio, efetivado com antecedência de 60 (sessenta) dias; INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. | Visualizar |
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015-2024
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29/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO JORNADA DA ALFABETIZAÇÃO: PELO DIREITO DE LER A ESCREVER NA IDADE CERTA, APRESENTADO PELO GAMR – GRUPO DE APOIO AOS MENINOS DE RUA. | Visualizar |
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014-2024
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29/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BAÚ DE VIVÊNCIAS, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA. | Visualizar |
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013-2024
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29/05/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 013/2024 = DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BAÚ DE VIVÊNCIAS 12, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA. | Visualizar |
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038-2024
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03/06/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 38/2024 | Visualizar |
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039-2024
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03/06/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 39/2024 | Visualizar |
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018-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
18/09/2021 | Acordos que não envolvem transferências financeiras | NOME DAS PARTES: Prefeitura municipal de Gravatá e a associação vitoriense de educação, ciência e cultura = AVEC, entidade mantenedora do centro universitário - FACOL NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 018-2021 OBJETO DO CONVÊNIO: Constitui objeto do presente Convênio o Estágio Curricular Obrigatório e Estágio Não Obrigatório e a da CONVENIADA com atribuições específicas junto aos serviços do CONVENENTE; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Prazo Indeterminado; INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. | Visualizar |
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019-2022
Secretaria Municipal de Saúde |
19/06/2022 | Acordos que não envolvem transferências financeiras | NOME DAS PARTES: Faculdade de Medicina de Olinda e a Secretaria Municipal de Saúde do Município Gravatá. NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 019-2022 OBJETO DO CONVÊNIO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO a execução conjunta e específica de programas e projetos de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO no âmbito das atividades relacionadas à área de medicina, que gerem benefícios de interesse comum às participes nas áreas do conhecimento humano de notório saber da CONCEDENTE, sendo aqui explicitado o PROCESSO EDUCATIVO compreendido nas atividades programadas para seus EDUCANDOS,... VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12 meses a partir da data de assinatura (19/06/2022) INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. | Visualizar |
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020-2021
Secretaria Municipal de Saúde |
20/12/2021 | Acordos que não envolvem transferências financeiras | NOME DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Gravatá e IES (representante comercial) NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 020-2021 OBJETO DO CONVÊNIO: O presente Convénio tem corno objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IFS e a INSTITUIÇÃO CONCFUNTE, a fim de: 0) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional. permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse; e (iii) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional... VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 02 semestres, a partir da data de assinatura INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. | Visualizar |
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029-2024
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03/06/2024 | Decretos | Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá, para a contratação temporária de 203 (duzentos e três) profissionais, visando suprir a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2024
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03/06/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 008/2024 | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
03/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA N. 04/2023 | Visualizar |
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
03/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | Quadro de Vagas Seleção Simplificada n. 004/2023 - Secretaria de Saúde | Visualizar |
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009-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
03/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | Quadro de Vagas Seleção Simplificada n. 009/2023 - Secretaria de Saúde | Visualizar |
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010-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
03/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | Quadro de Vagas Seleção Simplificada n. 10/2023 - Secretaria de Saúde | Visualizar |
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009-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
04/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | Lista de espera - Seleção Simplificada n. 010-2023 | Visualizar |
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010-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
04/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | Lista de Espera - Seleção Simplificada n. 010-2023 | Visualizar |
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030-2024
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04/06/2024 | Decretos | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do Município. | Visualizar |
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320-2024
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29/05/2024 | Portarias | Nomear os(as) Conselheiros(as) do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, para o mandado fevereiro/2024 – fevereiro/2026, consoante a Lei Municipal nº 3.326, de 23 de fevereiro de 2006, considerando os ditames da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003, | Visualizar |
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321-2024
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03/06/2024 | Portarias | O artigo 3º, parágrafo único da Portaria nº 616/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: | Visualizar |
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322-2024
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03/06/2024 | Portarias | Exonerar, Por motivo de falecimento, ORLANDO BARBOSA DA COSTA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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011-2024
Secretaria Municipal de Administração |
04/06/2024 | Portarias | PORTARIA N° 11, DE 04 DE JUNHO DE 2024 -Tornar sem efeitos a Portaria n° 29, de 30 de dezembro de 2021, a Secretaria Municipal de Administração | Visualizar |
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013-2024
Secretaria Municipal de Administração |
04/06/2024 | Portarias | PORTARIA N° 13, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Tornar sem efeitos a Portaria n° 23, de 14 de setembro de 2022, da Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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031-2024
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05/06/2024 | Decretos | Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá, para a contratação temporária de 175 (cento e setenta e cinco) profissionais, visando suprir a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2024
Secretaria Municipal de Educação |
06/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 015, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Abrir e tornar público a Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 175 (cento e setenta e cinco) profissionais, para atender às necessidades temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras e condições constantes no Edital disposto no Anexo Único desta Portaria Conjunta. | Visualizar |
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323-2024
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04/06/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, JOÃO PAULO DE LEMOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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324-2024
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04/06/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ JOAQUIM DE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de INDUSTRIA E COMÉRCIO, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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325-2024
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04/06/2024 | Portarias | Exonerar, Por motivo de falecimento, VERONILDO DOS SANTOS ARAUJO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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326-2024
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04/06/2024 | Portarias | Exonerar FERNANDO ANTONIO VIEIRA PADILHA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024 | Visualizar |
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327-2024
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05/06/2024 | Portarias | Exonerar o servidor, VALMOM ALEXANDRE FERREIRA, matricula 3331, da Função Gratificada (GF V), no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024 | Visualizar |
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328-2024
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05/06/2024 | Portarias | Nomear VALMOM ALEXANDRE FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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329-2024
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04/06/2024 | Portarias | Nomear ANDRÉ HELENO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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330-2024
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04/06/2024 | Portarias | Nomear JURANDIR ALEXANDRE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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331-2024
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04/06/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ LUIZ FRANCISCO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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332-2024
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04/06/2024 | Portarias | Nomear EDUARDO PEREIRA BARBOSA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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333-2024
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04/06/2024 | Portarias | Nomear ANNE KELLY SOUZA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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334-2024
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04/06/2024 | Portarias | Nomear LAURA CRISTINA DE MELO NADAL, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
06/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO 008_2023-DEFESA | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
06/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO 001_2023-TURISMO | Visualizar |
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005-2022
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
06/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO 005_2022-DES. ECNÔMICO | Visualizar |
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007-2023
Secretaria Municipal de Educação |
06/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO 007_2023-EDUCAÇÃO | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
06/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO 001_2024-EDUCAÇÃO | Visualizar |
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001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
06/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | QUADRO DE VAGAS SELEÇÃO 001/2022-INFRAESTRUTURA | Visualizar |
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018-2022
Secretaria Municipal de Administração |
06/05/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | Portaria nº 018-2022 - Torna público o edital nº 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002, e formaliza a Comissão responsável pela coordenação e avaliação. | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural |
08/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR N° 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para admissão de pessoal. | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural |
19/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR | Visualizar |
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335-2024
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07/06/2024 | Portarias | Art.1º Suspender os efeitos da Portaria nº 254/2024, com vistas a dar cumprimento a decisão judicial; Art.2º Determina que o Servidor RICARDO FIRMINO VIEIRA – matrícula 3044-1, compareça a Secretaria de Educação para fins de reintegração ao serviço público de forma temporária. | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
07/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2024 | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Administração |
04/10/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 31/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal n° 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado n° 003/2022, realizado nesta municipalidade, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 24/08/2022, | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Administração |
02/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIANº037/2022,de 02 de dezembro de 2022 - Convoca2(dois)candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº037/2022 | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Administração |
02/12/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 040/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada n° 03/2022. | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Administração |
01/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 34/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 03/2022. | Visualizar |
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040-2024
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10/06/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 40/2024 | Visualizar |
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041-2024
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10/06/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 41/2024 | Visualizar |
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação |
02/08/2022 | Seleção Pública Simplificada - Editais | EDITAL N° 04/2022 (REPUBLICAÇÃO) - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | Visualizar |
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07-2023
Secretaria Municipal de Educação |
10/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 07/2023 | Visualizar |
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336-2024
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12/06/2024 | Portarias | CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores: ARMANDO DA FONSECA NETO, ELBA MARCIA BARBOSA SILVA DE MOURA, ERINALDO RIVALDO DA SILVA, JOSÉ FLÁVIO DE MELO, MARCOS ANTÔNIO LIMA LINS, MARIA SOLANGE DE MEDEIROS, MARIVALDA DA SILV A MONTEIRO DOS SANTOS, MARINEIDE MIRANDA DA SILVA, OTAVIANO DE SOUZA NETO | Visualizar |
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337-2024
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11/06/2024 | Portarias | Nomear DAYVSON CARVALHO LINS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2024 | Visualizar |
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002-2024
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12/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 001 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002/2024 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 015, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002, DE 05 DE JUNHO DE 2024. | Visualizar |
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033-2024
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12/06/2024 | Decretos | Revoga o Decreto nº 012, de 14 de fevereiro de 2022, reformulando o COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. | Visualizar |
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338-2024
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12/06/2024 | Portarias | Instaurar para apuração de responsabilidade, no prazo de 180 dias, os fatos narrados no ofício n.º 803/2024-SME, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. | Visualizar |
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3945-2024
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10/06/2024 | Leis | Dispõe sobre as competências e atribuições da Secretaria de Controle Urbano e dá outras providências.” | Visualizar |
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3946-2024
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10/06/2024 | Leis | Denomina: CMEI- CENTRO Municipal de Educação Infantil, CIZELE VANESSA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA a creche localizada na Rua: Francisco Antônio de Almeida s/n Bairro Salgadão neste município, e dá outras providências. | Visualizar |
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3948-2024
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10/06/2024 | Leis | Altera a Lei Municipal Nº3216/2003, Código Tributário | Visualizar |
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3949-2024
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10/06/2024 | Leis | Dispõe sobre doação com encargos, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federa CEF, para fins de implementação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida, concede incentivos fiscais e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2023
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31/12/2023 | Relatório de Gestão Anual | RELATÓRIO OUVIDORIA SUS - ANO 2023 | Visualizar |
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3950-2024
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10/06/2024 | Leis | Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos no âmbito municipal. | Visualizar |
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3952-2024
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10/06/2024 | Leis | Dispõe sobre a instituição do mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna em Gravatá/PE | Visualizar |
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3953-2024
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10/06/2024 | Leis | Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública no âmbito do município de Gravatá-PE | Visualizar |
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3955-2024
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10/06/2024 | Leis | Institui o pagamento da Bolsa de Residência para os residentes do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Gravatá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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3954-2024
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10/06/2024 | Leis | Altera a Lei Municipal Nº 3725/2017, para atualização da gratificação pela entrega de Documentos Fiscais a ser atribuídas ao servidor efetivo do município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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3956-2024
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10/06/2024 | Leis | Denomina RUA LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA DE ANDRADE LIMA, a Rua Coruja, Quadra 251, R.L 06 localizada no Loteamento Jardim Petrópolis II, Cruzeiro, neste município e dá outras providências | Visualizar |
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3957-2024
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10/06/2024 | Leis | Altera a Lei Municipal nº 3.894/2022 para dispor sobre o remanejamento de cargos destinando-os privativamente à profissionais da área da saúde | Visualizar |
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014-2024
Secretaria Municipal de Administração |
05/06/2024 | Portarias | Nomear os integrantes da Comissão Permanente de Processos Seletivos – CPPS – no âmbito do município de Gravatá: | Visualizar |
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339-2024
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13/06/2024 | Portarias | Exonerar MARIA DE LOURDES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10 do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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340-2024
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13/06/2024 | Portarias | Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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341-2024
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13/06/2024 | Portarias | Nomear RAYNIER ANDRADE DE SOUZA GOMES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2024. | Visualizar |
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342-2024
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13/06/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 338/2024, datada de 12 de junho de 2024. | Visualizar |
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343-2024
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14/06/2024 | Portarias | Determinar nos termos do artigo 216 da 6.123/1968, a instauração de processo de sindicância, para fins de apuração preliminar dos fatos narrados no ofício de nº 803/2024-SME, bem como, proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, devendo ao final dos trabalhos, observar o que dispõe o artigo 218 III do Estatuto do Servidor Estadual. | Visualizar |
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3947-2024
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10/06/2024 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com a garantia da União e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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10/06/2024 | Vetos | VETO 02/2024 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2024 AUTORIA EXECUTIVO | Visualizar |
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007-2024
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17/06/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PROJETO ENVELHECER COM DIGNIDADE, ORÇADO EM R$ 671.412,00, APRESENTANDO PELO LAR DE AMPARO AO IDOSO, PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS, DO BANCO ITAÚ. | Visualizar |
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001-2024
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17/06/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ - FMDPI | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
18/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2023 | Visualizar |
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008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
18/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 08/2023 | Visualizar |
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016-2024
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19/06/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 016/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 004/2024, QUE PROVEU A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE 01 (01) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA FUNDAÇÃO ITAÚ, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024. | Visualizar |
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s/n
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28/11/2019 | Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) - Exercício 2020. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2018 | Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) - Exercício 2018. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2017 | Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) - Exercício 2017. | Visualizar |
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009-2024
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19/06/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 009/2024 | Visualizar |
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015-2024
Secretaria Municipal de Administração |
20/06/2024 | Portarias | PORTARIA N° 15, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICPAL DE FINANÇAS, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e, observando as competências atribuídas pela Lei Municipal n° 3.894/2022, em específico no artigo 3°, inciso I, que define as atribuições gerais do Secretário e no artigo 23, | Visualizar |
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3958-2024
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10/06/2024 | Leis | Denomina: Escola Municipal Professora Elma Camilo da Silva neste município, e dá outras providências. | Visualizar |
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3959-2024
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19/06/2024 | Leis | Denomina: MARIA ZIZA DOS SANTOS , a Quadra esportiva situada no Loteamento Manoel Luis no Distrito de Mandacaru, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
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344-2024
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18/06/2024 | Portarias | Suspender os efeitos da Portaria nº 335/2024, com vistas a dar cumprimento a decisão judicial. | Visualizar |
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345-2024
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18/06/2024 | Portarias | Instaurar para apuração de responsabilidade, no prazo de 20 dias, os fatos narrados no ofício n.º 803/2024-SME, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. | Visualizar |
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346-2024
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18/06/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 343/2024, datada de 14 de junho de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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347-2024
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18/06/2024 | Portarias | Determinar nos termos do artigo 216 da 6.123/1968, a instauração de processo de sindicância, para fins de apuração preliminar dos fatos narrados no ofício de nº TCE/DP/DAS/GEEC Nº 0128/2024, bem como, proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, devendo ao final dos trabalhos, observar o que dispõe o artigo 218 III do Estatuto do Servidor Estadual. | Visualizar |
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348-2024
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18/06/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, MARIA THAMIRES FERREIRA, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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349-2024
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20/06/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ EUDES DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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350-2024
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20/06/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, MYKAELA BEATRIZ SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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351-2024
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20/06/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, ANDREIA MARCIA ROCHA DAMASCENO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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352-2024
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20/06/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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353-2024
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20/06/2024 | Portarias | Exonerar REBECCA GABRIELLA SILVA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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354-2024
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20/06/2024 | Portarias | Exonerar JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 14 de junho de 2024. | Visualizar |
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355-2024
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20/06/2024 | Portarias | Exonerar a conselheira HERCILIA DA COSTA MAGALHÃES, Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. | Visualizar |
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356-2024
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20/06/2024 | Portarias | Nomear FLAVIO ROBERTO OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo , com efeito retroativo ao 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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357-2024
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20/06/2024 | Portarias | Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, para compor como Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. | Visualizar |
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359-2024
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20/06/2024 | Portarias | Nomear REBECCA GABRIELLA SILVA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural , com efeito retroativo ao 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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360-2024
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20/06/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ EUDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPEVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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361-2024
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20/06/2024 | Portarias | Nomear JOÃO GABRIEL DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural , com efeito retroativo ao 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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362-2024
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20/06/2024 | Portarias | Nomear VICTOR FELYPE DA SILVA FONSECA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural , com efeito retroativo ao 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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363-2024
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20/06/2024 | Portarias | Exonerar INALDO ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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364-2024
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20/06/2024 | Portarias | Nomear INALDO ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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365-2024
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20/06/2024 | Portarias | Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de junho de 2024 | Visualizar |
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358-2024
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20/06/2024 | Portarias | Denominar o servidor, JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, matrícula nº P 1015658, para integrar o orgão Setorial da Diretoria de Patrimônio, que institui o Sistema de Gestão de Patrimônio e Materiais do Poder Executivo Municipal, conforme o disposto no Decreto nº 039/2016. | Visualizar |
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366-2024
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21/06/2024 | Portarias | Nomear VIVIANE LOPES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC08, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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001-2024
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14/07/2023 | Audiências Públicas | Ata da Audiência Pública sobre a LDO 2024 | Visualizar |
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001-2023
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18/07/2022 | Atas de Audiências Públicas | Ata da Audiência Pública da LDO 2023 | Visualizar |
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001-2024
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14/06/2024 | Atas de Audiências Públicas | Ata da Audiência Pública da LDO 2024 | Visualizar |
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3960-2024
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19/06/2024 | Leis | Denomina de LOTEAMENTO VEREADOR MANOEL LUÍS a localidade onde estão os 168 lotes de terras desmembradas da “Fazenda Nova Baviera”, no Distrito de Mandacaru,conforme disposto na lei Municipal de Nº 2444/96. | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação |
21/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 002 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002/2024. - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 015, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002, DE 05 DE JUNHO DE 2024. | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação |
21/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Inscritos | RELAÇÃO DE INSCRITOS - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO – CPPS PROCESSO SELETIVO N° 002/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação |
21/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO N° 002/2024 – COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO – CPPS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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367-2024
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25/06/2024 | Portarias | Exonerar JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. | Visualizar |
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368-2024
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25/06/2024 | Portarias | Nomear SILVANO RODRIGUES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural , com efeito retroativo ao 03 de junho de 2024. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
25/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SMASJ | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Administração |
21/11/2022 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 036/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 036/2022. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
08/09/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA SMASJ Nº 038, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DIVULGA A 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
19/09/2023 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA SMASJ Nº 039, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE | Visualizar |
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017-2024
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25/06/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 004/2024, QUE PROVEU A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE 01 (01) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA FUNDAÇÃO ITAÚ, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024. | Visualizar |
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001-2024
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25/06/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ - FUMDECA | Visualizar |
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003-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
26/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03/2023 | Visualizar |
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006-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
26/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera | LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 06/2023 | Visualizar |
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001-2021
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31/12/2021 | Lista de medicamentos do SUS | REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) - Exercício 2021 | Visualizar |
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003-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
27/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | QUADRO DE VAGAS SELEÇÃO 003/2023 | Visualizar |
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003-2022
Secretaria Municipal de Administração |
27/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | QUADRO DE VAGAS SELEÇÃO 003/2022 | Visualizar |
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006-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
27/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas | QUADRO DE VAGAS SELEÇÃO 006/2023 | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação |
27/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Resultados | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO N° 002/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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003-2024
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10/06/2024 | Vetos | VETO 03/2024 - EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 / Nº02/ Nº03 AO PROJETO DE LEI N° 012/2024 AUTORIA EXECUTIVO | Visualizar |
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3961-2024
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19/06/2024 | Leis | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Gravatá, revogando as Leis Municipais Nº 3.493/2009 que trata do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Lei Nº 3672/2015, Lei Nº 3702/2016, Lei Nº 3762/2018 e Lei Nº 3763/2018 que trata dos Benefícios Eventuais e doação de peixe e a Lei N° 2406/1996 que trata do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências | Visualizar |
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3962-2021
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19/06/2024 | Leis | Regulamenta o Conselho Municipal da Educação de Gravatá/PE e Revoga Lei Nº 3364/2006 | Visualizar |
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3963-2024
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19/06/2024 | Leis | Denomina de Rua SEVERINA ANA DA SILVA a “Rua Projetada 05” LOTES QFL 01 AO 07 que fica localizada no Arruamento Vilar das Rosas, Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
27/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 05, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Convoca 17 (dezessete) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024. | Visualizar |
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010-2024
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28/06/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 010/2024 | Visualizar |
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369-2024
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28/06/2024 | Portarias | Instaurar para apuração de responsabilidade, no prazo de 20 dias, os fatos narrados no ofício n.º 484/2024-CGM, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. | Visualizar |
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370-2024
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28/06/2024 | Portarias | Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 02/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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370-2024
Secretaria Municipal de Educação |
28/06/2024 | Seleção Púb Simplificada - Homologação | Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL do processo seletivo n° 002, de 05 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, para a contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento da necessidade excepcional de interesse público para atuar no serviço público municipal. | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação |
28/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Erratas | ERRATA N° 003 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002/2024 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 015, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002, DE 05 DE JUNHO DE 2024. | Visualizar |
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação |
28/06/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 06, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Convoca 175 (cento e setenta e cinco) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 002/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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009-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
01/07/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 25, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Convoca 74 (setenta e quatro) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 009/2023. | Visualizar |
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010-2023
Secretaria Municipal de Saúde |
01/07/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 026, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Convoca 20 (vinte) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 010/2023. | Visualizar |
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011-2024
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02/07/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 011/2024 | Visualizar |
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371-2024
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03/07/2024 | Portarias | Nomear ISABEL MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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372-2024
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03/07/2024 | Portarias | Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico COMDE Gravatá/PE | Visualizar |
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001-2022
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04/07/2024 | Lista de medicamentos do SUS | REMUME 2022 - Declaração | Visualizar |
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001-2023
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04/07/2024 | Lista de medicamentos do SUS | REMUME 2023 - Declaração | Visualizar |
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001-2024
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04/07/2024 | Lista de medicamentos do SUS | REMUME 2024 - Declaração | Visualizar |
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008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
03/07/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N°015 , DE 03 DE JULHO DE 2024 - Convoca 03 (três) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023. | Visualizar |
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008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
03/07/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 16, DE 03 DE JULHO DE 2024 - Convoca 01 (um) candidato (a) aprovado (a) na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023. | Visualizar |
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018-2024
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03/07/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO ACERCA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GRAVATÁ 2024. | Visualizar |
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373-2024
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04/07/2024 | Portarias | Exonerar ADRIANO PEDRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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374-2024
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04/07/2024 | Portarias | Exonerar JOÃO VITOR SALGADO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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375-2024
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04/07/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, MARIA ROGERIA CAMPOS DE ARRUDA, matricula 3410, da Função Gratificada FG 02 – Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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376-2024
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04/07/2024 | Portarias | Nomear JOÃO VITOR SALGADO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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377-2024
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04/07/2024 | Portarias | Nomear o servidora MARIA ROGERIA CAMPOS DE ARRUDA, matricula 3410, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora de Departamento, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
02/07/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | PORTARIA SMASJ Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
02/07/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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3951-2024
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10/06/2024 | Leis | Dispõe sobre alterações da regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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378-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar MONICA MAGALI DE SOUZA PEREIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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379-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ RICARDO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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380-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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381-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar a pedido ALINE CLARISSE ALVES DE ABREU, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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382-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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383-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DTT04 , da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.. | Visualizar |
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384-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ MARIVAN BARBOSA DE MELO, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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385-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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386-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar EDECARLOS DE MIRANDA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. | Visualizar |
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387-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar REGINALDO FLORENTINO DE MELO, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. | Visualizar |
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388-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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389-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar FERNANDA TAVARES FARIAS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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390-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar RICARDO MACHADO GUIMARÃES, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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391-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar MARIA EVA LIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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392-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar EDNA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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393-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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394-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar MARIA MIRTES BARBOSA DE MELO, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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395-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear SUELI FÁTIMA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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396-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear ELISABETH ALMEIDA BEZERRA LEITE, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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397-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear JAQUELINE MARIA PONTES. para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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398-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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399-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear ALDAIR ALVES PEQUENO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10. da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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400-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear DANIELLY MARIA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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401-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear MARIA EVA LIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo 009, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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402-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear EDNA CRISTINE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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403-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear ADRIELE MARIA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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404-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear DENISE SANTANA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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405-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear DARIO CARLOS DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10. da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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406-2024
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05/07/2024 | Portarias | Nomear ELAINE CRISTINA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
05/07/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | PORTARIA SMASJ N'3 005, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE PUBLICAÇÃO DA ABDICAÇÃO DE ASSUNÇÃO A CARGO PÚBLICO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
05/07/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | PORTARIA SMASJ N° 006, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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3964-2024
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19/06/2024 | Leis | Revoga a Lei 3863/2022 para dispor no âmbito do município de Gravatá, do repasse do Incentivo Financeiro por Desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
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419-2024
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11/07/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ EDUARDO BATISTA DAS NEVES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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407-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ RICARDO DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. | Visualizar |
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408-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear LUCIANE MARIA DE CARVALHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. | Visualizar |
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409-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ MANOEL CORREIA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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410-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear JOZIMAR COSTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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411-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear PATRICIA CARNEIRO DA MOTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. | Visualizar |
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412-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear SEVERINA PRISCILA DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. | Visualizar |
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413-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear WÊDJA REJANE FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DDT, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. | Visualizar |
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414-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear JOSEFA PRISCILA CHAVES ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. | Visualizar |
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415-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear LUCIENE MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. | Visualizar |
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416-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear FÁBIO FLORENTINO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. | Visualizar |
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417-2024
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10/07/2024 | Portarias | Nomear VIVIANE MARIA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. | Visualizar |
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420-2024
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11/07/2024 | Portarias | Exonerar NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024 | Visualizar |
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421-2024
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11/07/2024 | Portarias | Nomear NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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422-2024
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11/07/2024 | Portarias | Nomear KARLISE DE PAULA CAVALCANTI SILVA GOMES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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423-2024
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11/07/2024 | Portarias | Nomear MARIA JOSÉ DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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424-2024
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11/07/2024 | Portarias | Nomear ALANNA JÚLIA MARQUES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de julho de 2024. | Visualizar |
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045-2024
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15/07/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 45/2024 | Visualizar |
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044-2024
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15/07/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 44/2024 | Visualizar |
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426-2024
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16/07/2024 | Portarias | Nomear IMABEL MELO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de julho de 2024. | Visualizar |
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427-2024
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16/07/2024 | Portarias | Nomear GUILHERME DIEGO MELO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2024. | Visualizar |
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428-2024
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16/07/2024 | Portarias | Nomear MONALISA LAÍS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2024. | Visualizar |
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425-2024
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16/07/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, LUCIVALDO JULIÃO DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de julho de 2024. | Visualizar |
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429-2024
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16/07/2024 | Portarias | Nomear SANDRO JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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406A-2024
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05/07/2024 | Portarias | Exonerar a servidora, IRANICE BATISTA DE LIMA, matricula 3048, da Função Gratificada FG 06 — Diretora de Planejamento, conforme PCCRM Lei 3435/2008, a partir desta data. | Visualizar |
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3965-2024
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11/07/2024 | Leis | Denomina de RUA LUIZ HENRIQUE BEZERRA PIMENTEL, a Rua Projetada- Q.G.L, 21 AO 29, Loteamento Campinas da Serra, Cohab II neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3966-2024
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11/07/2024 | Leis | Denomina de RUA MÁRIO VIEIRA DE MELO, entre os Lotes 14 ao 18, na quadra A localizada Bairro Novo Gravatá, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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18/07/2024 | Atas de Audiências Públicas | Ata da Audiência Pública da LDO 2025 | Visualizar |
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046-2024
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19/07/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 46/2024 | Visualizar |
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047-2024
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19/07/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 47/2024 | Visualizar |
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430-2024
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19/07/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ JOÃO PEREIRA DE SPINDOLA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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431-2024
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23/07/2024 | Portarias | Exonerar FLAVIO ROBERTO OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. | Visualizar |
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3944-2024
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24/04/2024 | Leis | Revoga a Lei Nº 3693/2015 para dispor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, o Repasse do valor referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) | Visualizar |
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432-2024
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23/07/2024 | Portarias | Retifica várias portarias | Visualizar |
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016-2024
Secretaria Municipal de Administração |
25/07/2024 | Portarias | Designar a servidora RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO matrícula n° 1017524, para o exercício da função de Gestora; Designar a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, para o exercício da função de Gestora.. | Visualizar |
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040-2024
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30/07/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 48/2024 | Visualizar |
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049-2024
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30/07/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 49/2024 | Visualizar |
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433-2024
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31/07/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, do cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, a partir desta data. | Visualizar |
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434-2024
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31/07/2024 | Portarias | Exonerar JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLY, Assessora Jurídica, da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, a partir desta data. | Visualizar |
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435-2024
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31/07/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, FÁBIO ROMERO DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, a partir desta data | Visualizar |
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035-2024
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31/07/2024 | Decretos | Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais no âmbito do Município de Gravatá. | Visualizar |
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436-2024
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31/07/2024 | Portarias | Exonerar FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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437-2024
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01/08/2024 | Portarias | Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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438-2024
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01/08/2024 | Portarias | Nomear JOÃO BOSCO MEDEIROS DE LIMA, assessor Jurídico, para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, a partir desta data. | Visualizar |
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439-2024
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01/08/2024 | Portarias | Exonerar PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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440-2024
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01/08/2024 | Portarias | Exonerar PATRICIA SANDRA SANTOS DE ALCANTARA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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441-2024
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01/08/2024 | Portarias | Nomear PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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442-2024
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02/08/2024 | Portarias | Nomear PATRICIA SANDRA SANTOS DE ALCANTARA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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443-2024
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05/08/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL, de símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município de Gravatá, a partir desta data. | Visualizar |
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444-2024
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05/08/2024 | Portarias | Exonerar ELIANE CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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445-2024
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06/08/2024 | Portarias | Exonerar RODRIGO QUEIROZ GOMES, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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446-2024
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06/08/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, JANAINA SANTANA LIMA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto | Visualizar |
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447-2024
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06/08/2024 | Portarias | Exonerar KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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448-2024
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06/08/2024 | Portarias | Exonerar NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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449-2024
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06/08/2024 | Portarias | Nomear NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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450-2024
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06/08/2024 | Portarias | Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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451-2024
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06/08/2024 | Portarias | Nomear SILVANA MARIA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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452-2024
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06/08/2024 | Portarias | Nomear RODRIGO QUEIROZ GOMES, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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453-2024
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06/08/2024 | Portarias | Nomear RACHEL VIANA MOTTA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto | Visualizar |
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002-2024
DMGTTRANS - Autoridade de Trânsito do Município de Gravatá |
07/08/2024 | Portarias | Torna sem efeito a sinalização vertical R-6a implantada na R. Lourenço Correia de Melo, no trecho entre os números 175 e 327, no período compreendido entre os dias 29 de julho de 2024 e 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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28/12/2023 | LIMPEZA URBANA | BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODE DE 26/11/2023 a 25/12/2023. (CONTRATO 53/2022) | Visualizar |
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28/12/2023 | LIMPEZA URBANA | RELATÓRIO FOTOGRÁFICO- BM PERÍODO 26/11/2023 Á 25/12/2023. | Visualizar |
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018-2024
Secretaria Municipal de Administração |
08/08/2024 | Portarias | As designações realizadas nos artigos 1°, 2° e 3º desta Portaria são referentes ao Processo Licitatório nº 039/2024 e Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, com e sem o emprego de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva e por empreitada por preço unitário | Visualizar |
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454-2024
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08/08/2024 | Portarias | Exonerar GILVAN RODRIGUES TORRES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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455-2024
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08/08/2024 | Portarias | Nomear GILVAN RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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456-2024
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08/08/2024 | Portarias | Nomear JULLYA SABRINA ALVES BATISTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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457-2024
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08/08/2024 | Portarias | Promover por antiguidade, RICARDO ROBERTO CORREIA BALBINO,, matricula 4332, que completou 10 (dez) anos de efetivo exercício no cargo de Guarda Municipal, fazendo jus a promoção pelo critério de antiguidade, passando da simbologia GM-II para GMIII, seguindo a ordem da portaria nº 265/2022 e 266 de setembro de 2022, que promoveram os Guardas Municipais aptos para ascensão, conforme o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3876 de 14 de setembro de 2022. | Visualizar |
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458-2024
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08/08/2024 | Portarias | Promover por antiguidade, IVANICE PATRIOTA DE SOUZA, matricula 4269, que completou 10 (dez) anos de efetivo exercício no cargo de Guarda Municipal, fazendo jus a promoção pelo critério de antiguidade, passando da simbologia GM-II para GMIII, seguindo a ordem da portaria nº 265/2022 e 266 de setembro de 2022, que promoveram os Guardas Municipais aptos para ascensão, conforme o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3876 de 14 de setembro de 2022. | Visualizar |
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459-2024
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08/08/2024 | Portarias | Nomear ELIANE CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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460-2024
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08/08/2024 | Portarias | Nomear BRASILIO ANTONIO GUERRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do prefeito, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. | Visualizar |
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461-2024
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08/08/2024 | Portarias | Nomear SILVANI NUNES DA SILVA OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 05 de agosto de 2024. | Visualizar |
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017-2024
Secretaria Municipal de Administração |
06/08/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 16 de 25 de julho de 2024, da Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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15A-2024
Secretaria Municipal de Administração |
12/06/2024 | Portarias | Designar a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, para o exercício da função de Gestora de Contrato; Designar a servidora LUANA PRISCILA BARBOSA, Matrícula n° 1020646, como Fiscal de Contrato. As designações realizadas nos artigos 1° e 2° desta Portaria são referentes ao Contrato n° 059/2024, firmado com a empresa BEZERRA E SILVA COMBUSTIBEL LTDA, inscrita no CNPJ 15.774.503/0002-72, | Visualizar |
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462-2024
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13/08/2024 | Portarias | Nomear LUCIANA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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463-2024
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15/08/2024 | Portarias | Exonerar JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, do cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. | Visualizar |
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464-2024
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15/08/2024 | Portarias | Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer em comissão o cargo de PROCURADORA GERAL, de símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. | Visualizar |
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465-2024
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15/08/2024 | Portarias | Exonerar JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, do cargo de Corregedora Geral da Corregedoria Geral da Guarda Municipal, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. | Visualizar |
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466-2024
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15/08/2024 | Portarias | Nomear MARIONE DE OLIVEIRA DO CARMO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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050-2024
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19/08/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 50/2024 | Visualizar |
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051-2024
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19/08/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 51/2024 | Visualizar |
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467-2024
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20/08/2024 | Portarias | Dar autenticidade à Lei Municipal nº 2.733, de 29 de novembro de 1999, que instituiu o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e deu outras providências, considerando, tal legislação contar com mais de 24 anos. | Visualizar |
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468-2024
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20/08/2024 | Portarias | Exonerar LIVONALDO OTAVIANO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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469-2024
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20/08/2024 | Portarias | Nomear LIVONALDO OTAVIANO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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470-2024
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21/08/2024 | Portarias | Exonerar MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024 | Visualizar |
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037-2024
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20/08/2024 | Decretos | Determinar prazo limite pra protocolar processos físicos referente a análise e aprovação na secretaria de controle urbano e na agência de meio ambiente | Visualizar |
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471-2024
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23/08/2024 | Portarias | Exonerar ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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472-2024
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23/08/2024 | Portarias | Exonerar ERIKA EMANUELLE DE BARROS, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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473-2024
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23/08/2024 | Portarias | Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024 | Visualizar |
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474-2024
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23/08/2024 | Portarias | Nomear ERIKA EMANUELLE DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. | Visualizar |
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475-2024
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23/08/2024 | Portarias | Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, para exercer o cargo de Secretária da CPAD, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. | Visualizar |
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476-2024
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23/08/2024 | Portarias | Nomear JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO, para exercer o cargo de Corregedor Geral da Corregedoria da Guarda Municipal, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. | Visualizar |
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477-2024
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27/08/2024 | Portarias | Exonerar JONH LENNON SILVESTRE DE MELO, do cargo de Secretário da CPAD, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. | Visualizar |
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478-2024
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29/08/2024 | Portarias | Exonerar a conselheira MÉRCIA MARIA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. | Visualizar |
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479-2024
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29/08/2024 | Portarias | Nomear MARIA ALEXSANDRA PRADO DE OLIVEIRA, para compor como Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. | Visualizar |
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019-2024
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30/08/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 019/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS e PLANOS DE TRABALHO VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, ATRAVÉS RE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2024. | Visualizar |
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008-2024
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30/08/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM DE GRAVATÁ, E COM CNPJ DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2024. | Visualizar |
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052-2024
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02/09/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 52/2024 | Visualizar |
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053-2024
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02/09/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 53/2024 | Visualizar |
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480-2024
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03/09/2024 | Portarias | Exonerar GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEMOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2024. | Visualizar |
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481-2024
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03/09/2024 | Portarias | Nomear GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2024. | Visualizar |
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3969-2024
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29/08/2024 | Leis | Denominar de CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS DA SILVA, A CRECHE TIA CEIÇA, localizada na Rua Dr. Regis velho, Nº68 A Cruzeiro, neste município. | Visualizar |
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007-2024
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29/08/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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3970-2024
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04/11/2024 | Leis | LDO exercício 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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10/06/2024 | Vetos | VETO 03/2024 - EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 / Nº02/ Nº03 AO PROJETO DE LEI N° 012/2024 AUTORIA EXECUTIVO | Visualizar |
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004-2024
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02/09/2024 | Vetos | VETO 04/2024 - EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01/Nº02/2024 AO PROJETO DE LEI N° 019/2024 AUTORIA EXECUTIVO | Visualizar |
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436A-2024
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31/07/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, do cargo de ASSITENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 31 de julho de 2024. | Visualizar |
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482-2024
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03/09/2024 | Portarias | DISPENSAR o servidor JOÃO MELO NETO, da função de GERENCIADOR SAGRES – LICON, na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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483-2024
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03/09/2024 | Portarias | DESIGNAR o servidor GABRIEL D’ALBUQUERQUE LEMOS, da função de GERENCIADOR Remessa TCEPE, na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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484-2024
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05/09/2024 | Portarias | Exonerar MARCIO JOSÉ TORRES RORIZ, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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485-2024
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05/09/2024 | Portarias | Exonerar VIVIANE LOPES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISORA TÉCNICA, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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486-2024
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05/09/2024 | Portarias | Nomear MARCIO JOSÉ TOREES RORIZ, para exercer em comissão o cargo de CORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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487-2024
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05/09/2024 | Portarias | Nomear VIVIANE LOPES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de CORDENADORA EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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3951-2024
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10/06/2024 | LEGISLAÇÃO | Dispõe sobre alterações da regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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489-2024
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10/09/2024 | Portarias | Nomear ALINE FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2024. | Visualizar |
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020-2024
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10/09/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS INAPTAS A RECEBEREM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, POR AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAL. | Visualizar |
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490-2024
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11/09/2024 | Portarias | Nomear MARCOS LUCENA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO E ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, da FUMDECA – Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2024. | Visualizar |
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491-2024
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11/09/2024 | Portarias | Designar o servidor WAGNER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Diretor, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 10 de setembro de 2024 a 09 de outubro de 2024. | Visualizar |
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492-2024
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11/09/2024 | Portarias | Designar o servidor ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no período de 05 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024. | Visualizar |
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493-2024
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11/09/2024 | Portarias | Constituir Comissão de Inquérito Administrativo, nas pessoas abaixo relacionadas, para, observando a legalidade, analisar e aplicar eventuais penalidades e sanções | Visualizar |
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054-2024
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17/09/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 54/2024 | Visualizar |
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055-2024
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17/09/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 55/2024 | Visualizar |
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494-2024
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17/09/2024 | Portarias | Exonerar RAFAEL LUIZ PONTES, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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495-2024
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17/09/2024 | Portarias | Nomear ANDRESSA CAROLINE DE CARVALHO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC-6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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009-2024
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17/09/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROJETOS APROVADOS PARA REPRESENTAREM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ NO EDITAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 2024. | Visualizar |
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021-2024
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17/09/2024 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 021/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROJETOS APROVADOS PARA REPRESENTAREM O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ NO EDITAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 2024. | Visualizar |
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496-2024
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19/09/2024 | Portarias | Nomear CAMILA MARIA ANTUNES BEZERRA BANDEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA, de símbolo CC-3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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496-2024
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19/09/2024 | Portarias | Nomear CAMILA MARIA ANTUNES BEZERRA BANDEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC-3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. | Visualizar |
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497-2024
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23/09/2024 | Portarias | Exonerar LUCAS PEREIRA DE SANTANA MELO, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC 9, da Secretaria de indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 20 de setembro de 2024. | Visualizar |
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498-2024
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23/09/2024 | Portarias | Exonerar EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 20 de setembro de 2024. | Visualizar |
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499-2024
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23/09/2024 | Portarias | Nomear EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 20 de setembro de 2024. | Visualizar |
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016-2024
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
20/09/2024 | Portarias | CRIA GRUPO DE TRABALHO VISANDO A CONFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS | Visualizar |
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040-2024
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18/09/2024 | Decretos | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2024
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24/09/2024 | Decretos | Convoca permissionários, (TÁXI), para inspeção dos taximetrias e divulga calendário. | Visualizar |
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042-2024
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25/09/2024 | Decretos | Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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500-2024
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02/10/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, o Funcionário Efetivo matrícula 3770, RICARDO DE SOUZA PEIXOTO, Técnico de Enfermagem lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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501-2024
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03/10/2024 | Portarias | Exonerar KETHYA MAIARA XAVIER DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC 10, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2024. | Visualizar |
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502-2024
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03/10/2024 | Portarias | Nomear KETHYA MAIARA XAVIER DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2024. | Visualizar |
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493-2024
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
04/10/2024 | Portarias | DECISÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - MULTA E ADVERTÊNCIA | Visualizar |
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503-2024
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10/10/2024 | Portarias | Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025, revogando, desta forma, a Portaria nº 264, de 30 de abril de 2024: | Visualizar |
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034-2024
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01/07/2024 | Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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504-2024
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10/10/2024 | Portarias | Exonerar MARIA JANAEDNA DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC 10, da Secretaria de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2024. | Visualizar |
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505-2024
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10/10/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ MARIO BARBOSA DA COSTA, do cargo em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, de símbolo CC 4, da Secretaria de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2024. | Visualizar |
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019-2024
Secretaria Municipal de Administração |
17/10/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 04, de 24 de maio de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n°95934 como Gestora e o servidor AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464, como Fiscal do Contrato PMG nº 115/2022. | Visualizar |
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020-2024
Secretaria Municipal de Administração |
17/10/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 06, de 24 de maio de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Gestora e AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464 como Fiscal do Contrato PMG nº 112/2022 | Visualizar |
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021-2024
Secretaria Municipal de Administração |
17/10/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 05, de 24 de maio de 2024, a qual designa a servidora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula 95934, como Gestora, e o servidores AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464 e JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 101768, como Fiscais do Contrato PMG nº 114/2022 | Visualizar |
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022-2024
Secretaria Municipal de Administração |
17/10/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 09, de 24 de maio de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Gestora e JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula n° 101768 e AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464 como Fiscais do Contrato PMG nº 016/2024. | Visualizar |
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023-2024
Secretaria Municipal de Administração |
17/10/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 08, de 24 de maio de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Gestora e JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula n° 101768, como Fiscal do Contrato PMG nº 113/2022. | Visualizar |
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024-2024
Secretaria Municipal de Administração |
17/10/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 15-A, de 12 de julho de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Gestora e LUANA PRISCILA BARBOSA, Matrícula n° 1020646, como Fiscal do Contrato PMG nº 059/2024. | Visualizar |
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025-2024
Secretaria Municipal de Administração |
17/10/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 19, de 26 de setembro de 2024, do Contrato PMG nº 115/2022. | Visualizar |
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026-2024
Secretaria Municipal de Administração |
17/10/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 24, de 26 de setembro de 2024 do Contrato PMG nº 059/2024. | Visualizar |
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506-2024
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21/10/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, SEVERINA PRISCILA DE ARAUJO, CPF XXX.167.564-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 07 de outubro de 2024. | Visualizar |
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507-2024
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21/10/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, MARCOS ANDRÉ ARAÚJO DUQUE, CPF XXX.063.674-XX, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA UPA, de símbolo DGU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de outubro de 2024. | Visualizar |
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508-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar MARIA EDUARDA DA SILVA TORRES, CPF XXX.915.244-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC 8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de outubro de 2024. | Visualizar |
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509-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar WICTORIA DUTRA LACERDA DE ALMEIDA SILVA, CPF XXX.971.944-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC 8, da Secretaria de Saude, com efeito retroativo ao dia 15 de outubro de 2024. | Visualizar |
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510-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar MATEUS DUTRA LACERDA DE ALMEIDA SILVA, CPF XXX.432.554-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC 8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de outubro de 2024. | Visualizar |
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511-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar MARIA JEKKSSA FARIAS SILVA, CPF XXX.841.854-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC 8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de outubro de 2024. | Visualizar |
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512-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar CLEITON CUNHA NASCIMENTO, CPF XXX.378.284-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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513-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar DANIELA BANDEIRA ANASTACIO, CPF XXX.559.154-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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514-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar EMERSON TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF XXX.863.064-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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515-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar DIONE GOMES DE ANDRADE, CPF XXX.592.734-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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516-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF XXX.969.074-XX, do cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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517-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar RODRIGO QUEIROZ GOMES, CPF XXX.095.154-XX, do cargo em comissão de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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518-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar VERA LUCIA RODRIGUES TORRES, CPF XXX.136.424-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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519-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF XXX.312.964-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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520-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar PEDRO THOMAZ RAMOS MATTANA VIEIRA, CPF XXX.615.298-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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521-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, CPF XXX.497.444-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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522-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, CPF XXX.839.024-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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523-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar DANIELLY ALINNE BARROS LINS E NASCIMENTO, CPF XXX.412.814-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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524-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, CPF XXX.511.694-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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525-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF XXX.529.394-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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526-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar APARECIDA LUANA DE LIMA, CPF XXX.479.004-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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527-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF XXX.701.684-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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528-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF XXX.701.684-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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529-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar IMABEL MELO DA SILVA, CPF XXX.850.754-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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530-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar WALERIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF XXX.603,874-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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531-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar TAISE MARIA DA COSTA, CPF XXX.274.134-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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532-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar TACIANA DORNELLAS CAMARA OLIVEIRA, CPF XXX.877.144-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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533-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar SELMA MARIA DE MAGALHÃES, CPF XXX.423.824-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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534-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, CPF XXX.540.814- XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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535-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar PATRICIA CRISTINA DA SILVA, CPF XXX.101.504-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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536-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF XXX.498.594-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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537-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar EDMIR LEANDRO DE ARAUJO, CPF XXX.069.824-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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538-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, CPF XXX.112.244-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024 | Visualizar |
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539-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.212.034-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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540-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.134.654-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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541-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar MARIANA BATISTA DA SILVA, CPF XXX.049.974-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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542-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar MIKAELLA ALESSANDRA FERREIRA VASCONCELOS, CPF XXX.858.724-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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543-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar SARANA HEREN PEREIRA, CPF XXX.541.524-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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544-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar ELAINE CRISTINA FERREIRA, CPF XXX.424.984-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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545-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar LUIZA HORTENCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, CPF XXX.663.504-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, de símbolo SAFH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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546-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar TARSSIA BEZERRA DE AZEVEDO, CPF XXX.207.574-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo GEH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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547-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar KASSIA MILENA NASCIMENTO SILVA, CPF XXX.498.524-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo GEH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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548-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.727.714-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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549-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF XXX.019.464-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA DE NUTRIÇÃO, de símbolo SNH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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550-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF XXX.376.404-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, de símbolo SLH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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551-2024
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22/10/2024 | Portarias | Exonerar YASMIM MILLENA MENDES DA SILVA, CPF XXX.819.854-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, de símbolo SAFU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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552-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear ANDERSON APOLÔNIO DA SILVA PEDROZA, CPF XXX.466.264.XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de CC6, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo ao dia 07 de outubro de 2024. | Visualizar |
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553-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, CPF XXX.378.284.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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554-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, CPF XXX.559.154.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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555-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear EMERSON TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF XXX.863.064.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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556-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, CPF XXX.592.734.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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557-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF XXX.969.074.XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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558-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear RODRIGO QUEIROZ GOMES, CPF XXX.095.154.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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559-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear VERA LUCIA RODRIGUES TORRES, CPF XXX.136.424.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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560-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF XXX.312.964.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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561-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear PEDRO THOMAZ RAMOS MATTANA VIEIRA, CPF XXX.615.298.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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562-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, CPF XXX.497.444.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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563-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, CPF XXX.839.024.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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564-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear DANIELLY BARROS LINS E NASCIMENTO, CPF XXX.412.814-XX para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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565-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS, CPF XXX.511.694-XX para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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566-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF XXX.529.394.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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567-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear APARECIDA LUANA DE LIMA, CPF XXX.479.004.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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568-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, CPF XXX.047.994.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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569-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF XXX.042.764.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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570-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear IMABEL MELO DA SILVA, CPF XXX.850.754.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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571-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear WALERIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF XXX.603.874.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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572-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear TAISE MARIA DA COSTA, CPF XXX.274.134.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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573-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear TACIANA DORNELLAS CÂMARA OLIVEIRA, CPF XXX.877.144.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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574-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear SELMA MARIA DE MAGALHÃES, CPF XXX.423.824.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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575-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, CPF XXX.540.814.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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576-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA, CPF XXX.101.504.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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577-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF XXX.498.594.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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578-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear EDMIR LEANDRO DE ARAÚJO, CPF XXX.069.824.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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579-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS CPF XXX.112.244.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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580-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.212.034.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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581-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.134.654.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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582-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear MARIANA BATISTA DA SILVA, CPF XXX.858.724.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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583-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear MIKAELLA ALESSANDRA FERREIRA VASCONCELOS, CPF XXX.858.724.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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584-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear SARANA HEREN PEREIRA, CPF XXX.541.524.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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585-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear ELAINE CRISTINA FERREIRA, CPF XXX.424.984.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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586-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear LUIZA HORTÊNCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, CPF XXX.663.504.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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587-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear TARSSIA BEZERRA DE AZEVEDO, CPF XXX.207.574.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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588-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear KASSIA MILENA NASCIMENTO SILVA, CPF XXX.498.524.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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589-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.727.714.XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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590-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF XXX.019.464.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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591-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF XXX.376.404.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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592-2024
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22/10/2024 | Portarias | Nomear YASMIM MILLENA MENDES DA SILVA, CPF XXX.819.854.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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593-2024
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23/10/2024 | Portarias | Transferir LAYS SILVA CLEMENTINO, inscrita no C.P.F. sob o n° XXX.868.440-XX, Gestora de Núcleo, nomeada pela Portaria n° 269/2023, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2024 | Visualizar |
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594-2024
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23/10/2024 | Portarias | Transferir ERIK FERREIRA, inscrito no C.P.F. sob o n° XXX.898.144-XX, Coordenador, nomeado pela Portaria n° 753/2023, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2024. | Visualizar |
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596-2024
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25/10/2024 | Portarias | Exonerar YURI DO NASCIMENTO FRAZAO, CPF XXX.497.274-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, na Secretaria de Administração, com efeito a partir do dia 01 de novembro de 2024. | Visualizar |
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597-2024
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25/10/2024 | Portarias | Nomear YURI DO NASCIMENTO FRAZAO, CPF XXX.497.274.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, na Secretaria de Administração com efeito a partir do dia 01 de novembro de 2024. | Visualizar |
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595-2024
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25/10/2024 | Portarias | Dispõe sobre a continuação do procedimento de inquérito administrativo face à expiração do prazo de vigência da portaria 207/2022. | Visualizar |
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027-2024
Secretaria Municipal de Administração |
31/10/2024 | Portarias | Designar a servidora IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 1016473, para o exercício da função de Gestora de Contrato | Visualizar |
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028-2024
Secretaria Municipal de Administração |
31/10/2024 | Portarias | Designar o servidor NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula n° 101237, para o exercício da função de Gestor de Contrato; | Visualizar |
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602-2024
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31/10/2024 | Portarias | Nomear FERNANDA TAVARES FARIAS, CPF XXX.971.544-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 14/10/2024. | Visualizar |
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603-2024
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31/10/2024 | Portarias | Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, CPF XXX.154.114-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. | Visualizar |
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604-2024
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31/10/2024 | Portarias | Exonerar EDUARDA RODRIGUES TEIXEIRA DA PAZ, CPF XXX.139.244-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC 9, na Secretaria de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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605-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar LUCIENE MARIA DA SILVA, CPF XXX.229.524-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC 7, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. | Visualizar |
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606-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar LUCIANE MARIA DE CARVALHO, CPF XXX.362.684-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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607-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar FÁBIO FLORENTINO DE MELO, CPF XXX.536.864-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC 7, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta | Visualizar |
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608-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF XXX.527.364-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC 8, na Secretaria de Obras, a partir desta data | Visualizar |
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609-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ RICARDO DA COSTA, CPF XXX.716.264-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta | Visualizar |
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610-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar ANA PAULA REMIGIO DE FARIAS ANDRADE, CPF XXX.297.094-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC 7, na Secretaria de Assistência Social, a partir desta | Visualizar |
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611-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar JAQUELINE MARIA PONTES, CPF XXX.758.134-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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612-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar DANIELLY MARIA FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.232.154-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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613-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar KARLLA HAYANNE DA SILVA, CPF XXX.974.874-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC 9, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta | Visualizar |
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614-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar WÊDJA REJANE FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.336.894-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DDT, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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615-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar ELISABETH ALMEIDA BEZERRA LEITE, CPF XXX.115.954-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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616-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar VAGNER SEVERINO DE OLIVEIRA, CPF XXX.025.914-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir desta data. | Visualizar |
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617-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar SUELI FATIMA DE OLIVEIRA, CPF XXX.469.524-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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618-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar VIVIANE MARIA DE SOUZA, CPF XXX.770.764-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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619-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar ALDAIR ALVES PEQUENO, CPF XXX.742.584-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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620-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear MARIA ADELMA DA SILVA, CPF XXX.220.084-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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621-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear LUZINETE MARIA DA SILVA COSTA , CPF XXX.551.384-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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622-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear FABIO CICERO DE LIMA, CPF XXX.328.578-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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623-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear WALTER LUIS BARBOSA , CPF XXX.292.934-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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624-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS, CPF XXX.551.104-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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625-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear REGINALDO FLORENTINO DE MELO, CPF XXX.923.704-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir | Visualizar |
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626-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear EDECARLOS DE MIRANDA, CPF XXX.928.374-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir desta | Visualizar |
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627-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, CPF XXX.270.814-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DDT, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data | Visualizar |
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628-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear MONICA MAGALI DE SOUZA PEREIRA, CPF XXX.029.844-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. | Visualizar |
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629-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear RICARDO MACHADO GUIMARÃES, CPF XXX.499.814-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data | Visualizar |
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630-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, CPF XXX.201.564-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | Visualizar |
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631-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear TÂMARA SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA, CPF XXX.836.464.-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir desta data. | Visualizar |
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632-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear EDUARDA RODRIGUES TEIXEIRA DA PAZ, CPF XXX.139.244.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC-7, na Procuradoria Geral do Municipio, a partir desta data. | Visualizar |
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633-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF XXX.527.364.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC-8, na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. | Visualizar |
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634-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear IVANICE BATISTA DE LIMA, CPF XXX.997.734.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC-7, na Secretaria Assistência Social e Juventude, a partir desta data | Visualizar |
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635-2024
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01/11/2024 | Portarias | Nomear LUIS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF XXX.380.904-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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636-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF XXX.355.044-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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637-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, CPF XXX.708.994-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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638-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar EDNA DA LUZ SILVA, CPF XXX.755.184-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir desta data. | Visualizar |
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639-2024
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01/11/2024 | Portarias | Exonerar VITORIA GABRIELA BARROS SILVA MARQUES, CPF XXX.313.924-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir desta | Visualizar |
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012-2024
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05/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 012/2024 | Visualizar |
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013-2024
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06/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 013/2024 | Visualizar |
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014-2024
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06/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 014/2024 | Visualizar |
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046-2024
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04/11/2024 | Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do Exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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640-2024
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05/11/2024 | Portarias | Exonerar ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, CPF XXX.555.984-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação , retroativo ao dia 04/11/2024. | Visualizar |
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641-2024
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05/11/2024 | Portarias | Exonerar ULISSES MEDEIROS, CPF XXX.541.544-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação , retroativo ao dia 04/11/2024. | Visualizar |
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642-2024
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05/11/2024 | Portarias | Exonerar VIRGÍNIA MARIA DE FARIAS, CPF XXX.410.391-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação , retroativo ao dia 04/11/2024. | Visualizar |
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643-2024
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05/11/2024 | Portarias | Exonerar WEIDSON WALTERLIN MONTEIRO, CPF XXX.705.074-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação , retroativo ao dia 04/11/2024. | Visualizar |
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644-2024
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05/11/2024 | Portarias | Exonerar GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF XXX.516.654-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação , retroativo ao dia 04/11/2024. | Visualizar |
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645-2024
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05/11/2024 | Portarias | Exonera, a pedido, BERNARDO AMÉLIO GUIMARÃES, CPF XXX.558.904-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024. | Visualizar |
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646-2024
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05/11/2024 | Portarias | Nomear os(as) Conselheiros(as) do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, para o mandado fevereiro/2024 – fevereiro/2026, consoante a Lei Municipal nº 3.326, de 23 de fevereiro de 2006, considerando os ditames da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003: | Visualizar |
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647-2024
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05/11/2024 | Portarias | Exonerar LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF XXX.553.964-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças , retroativo ao dia 01/11/2024. | Visualizar |
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648-2024
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05/11/2024 | Portarias | Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF XXX.553.964-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, retroativo ao dia 01/11/2024. | Visualizar |
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649-2024
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06/11/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, RUBENITA LUCENA TEIXEIRA DE FARIAS, CPF XXX.726.204-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, na Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 15/11/2024. | Visualizar |
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650-2024
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06/11/2024 | Portarias | Exonerar GABRIELA SABRINA DOS SANTOS BARBOSA, CPF XXX.032.874-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, na Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 15/11/2024. | Visualizar |
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651-2024
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06/11/2024 | Portarias | Nomear GABRIELA SABRINA DOS SANTOS BARBOSA, CPF XXX.032.874-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 15/11/2024. | Visualizar |
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015-2024
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07/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 015/2024 | Visualizar |
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3973-2024
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07/11/2024 | Leis | Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Gravatá/PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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3974-2024
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04/11/2024 | Leis | Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 3.929/23 e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2024
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08/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 016/2024 | Visualizar |
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3975-2024
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04/11/2024 | Leis | Altera o Capítulo IV, da Lei Municipal Nº 3.820 de dezessete de Dezembro de 2019 e dá outras providências | Visualizar |
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017-2024
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08/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 017/2024 | Visualizar |
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029-2024
Secretaria Municipal de Administração |
08/11/2024 | Portarias | Designar o servidor ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 1017472, para o exercício da função de Gestor de Contrato; Designar o servidor WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA CAVALCANTI, matrícula n° 4062, para o exercício da função de Fiscal de Contrato. | Visualizar |
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018-2024
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11/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 018/2024 | Visualizar |
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652-2024
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07/11/2024 | Portarias | Exonerar ANDERSON CORREIA MENDES, CPF XXX.976.064-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de novembro de 2024. | Visualizar |
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653-2024
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07/11/2024 | Portarias | Exonerar BRENO CESAR CAVALCANTI QUEIROZ, CPF XXX.847.264-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de novembro de 2024. | Visualizar |
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654-2024
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07/11/2024 | Portarias | Exonerar BRUNO PESSOA DE QUEIROZ SILVA, CPF XXX.188.434-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de novembro de 2024. | Visualizar |
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655-2024
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07/11/2024 | Portarias | Exonerar ELAYNE LUCINDA ALBUQUERQUE, CPF XXX.563.194-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de novembro de 2024. | Visualizar |
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656-2024
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07/11/2024 | Portarias | Exonerar LAURA CRISTINA DE MELO NADAL, CPF XXX.255.544-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de novembro de 2024. | Visualizar |
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657-2024
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07/11/2024 | Portarias | Exonerar LUCAS BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.904.374-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024. | Visualizar |
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658-2024
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07/11/2024 | Portarias | Transferir JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, inscrito no C.P.F. sob o n° XXX.889.944-XX, Supervisor, símbolo CC-8, nomeado pela Portaria n° 868/2023, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2024. | Visualizar |
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019-2024
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12/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 019/2024 | Visualizar |
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908-2008
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12/11/2008 | Portarias | Nomear, o funcionário, Idelfonso da Silva Júnior, matrícula n° 3952, aprovado em Concurso Público, para exercer a função de Técnico de Informática, a partir de 06 de setembro de 2008 | Visualizar |
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020-2024
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13/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 020/2024 | Visualizar |
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659-2024
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13/11/2024 | Portarias | Nomear WEIDSON WALTERLIN MONTEIRO , CPF XXX.705.074- XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, na Procuradoria Geral do Município , com efeito retroativo ao dia 04 de novembro de 2024. | Visualizar |
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021-2024
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14/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 021/2024 | Visualizar |
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660-2024
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14/11/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, CPF XXX_958.904-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC 10, na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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661-2024
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19/11/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ ABDIAS FÉLIX DA SILVA, CPF XXX.280.274-XX, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024. | Visualizar |
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662-2024
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19/11/2024 | Portarias | Nomear FERNANDINO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO , CPF XXX.121.124-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024. | Visualizar |
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663-2024
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19/11/2024 | Portarias | Nomear LAIANE RAIANE DA SILVA , CPF XXX.891.664-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024. | Visualizar |
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação |
22/11/2024 | Portarias | Trata-se de processo administrativo instaurado em decorrência de possíveis infrações cometidas pelo licitante/contratado LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ 17.966.548/0001-93 no tocante ao processo licitatório 28/2019 – Concorrência 08/2019, previstos no art. 87 e 88 da Lei 8666/93, concernente a irregularidades, inconsistências e erros no projeto, levantados através de estudo técnico composto do processo licitatório 20/2021 – dispensa 014/2021, denominado “Relatório Técnico 14 – Obra de Construção da Creche do Alpes Suíço”. | Visualizar |
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3977-2024
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04/11/2024 | Leis | Denomina de VEREADOR LUÍS MANOEL DA SILVA, "LULA DE MANDACARU", a Praça situada a Rua Batista de Souza Lima, em frente à Igreja Matriz do Distrito de Mandacaru neste município e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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25/11/2024 | Audiências Públicas | Ata de Audiência Pública da LOA 2025 e Revisão PPA 2022-2025 (23/0+/2024) | Visualizar |
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022-2024
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25/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 022/2024 | Visualizar |
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047-2024
IPSEG - Instituto de Previdência dos Servidores de Gravatá |
22/11/2024 | Portarias | Dispõe sobre a prova de vida dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá — IPSEG, e determina outras providências. | Visualizar |
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023-2024
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26/11/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 023/2024 | Visualizar |
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3976-2024
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04/11/2024 | Leis | Denominar de RUA INÊS TAVARES D'ALMEIDA LINS a rua Projetada com denominação provisória de Rua 3 QFL 1 ao 12 do Loteamento Campinas da Serra, Cohab Il neste município e dá outras providências. | Visualizar |
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664-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO, do cargo de Técnico de Órgão Central do Sistema de Controle Interno, símbolo FGC-INS, matrícula nº 4184, conforme Leis Municipais nº 3480/2009 e 3894/2022, a partir do dia 30 de novembro de 2024. | Visualizar |
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665-2024
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26/11/2024 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO, até 31/12/2025. | Visualizar |
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666-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar, a pedido, o Funcionário Efetivo, DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, CPF XXX.322.834-XX, matrícula 4246, Cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de novembro de 2024. | Visualizar |
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048-2024
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28/11/2024 | Decretos | Estabelece o expediente dos Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta de Gravatá/PE, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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049-2024
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29/11/2024 | Decretos | Altera o Decreto n° 046/2024, cuja ementa é: “Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”. | Visualizar |
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3551-2011
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26/08/2011 | Leis | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. | Visualizar |
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3600
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26/12/2012 | Leis | Cria a Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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679-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar JULY KAREN DA COSTA SANTOS, CPF XXX.528.244-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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680-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar JULIANA VIEIRA DE MELO E SILVA, CPF XXX.939.634-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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681-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar GIRLENE FLORÊNClO DA COSTA, CPF XXX.682.284-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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682-20254
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar ANA MARIA SANTOS SILVA, CPF XXX.211.044-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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683-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar ANNE KELLY SOUZA SANTOS, CPF XXX.513.694-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo 007, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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684-2024
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26/11/2024 | Portarias | Nomear JULY KAREN DA COSTA SANTOS , CPF XXX.528.244- XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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685-2024
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26/11/2024 | Portarias | Nomear JULIANA VIEIRA DE MELO E SILVA, CPF XXX.939.634- XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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686-2024
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26/11/2024 | Portarias | Nomear GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, CPF XXX.682.284-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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687-2024
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26/11/2024 | Portarias | Nomear ANA MARIA SANTOS SILVA, CPF XXX.211.044-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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688-2024
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26/11/2024 | Portarias | Nomear ANNE KELLY SOUZA SANTOS , CPF XXX.513.694-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA. de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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689-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ FABIO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.401.114-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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690-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar JOÃO PAULO GAUDÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, CPF XXX.381.624-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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691-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar BARBARA VANESSA CUNHA SILVA, CPF XXX.050.084-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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692-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar DOUGLAS LEONARDO MARQUES SOARES, CPF XXX.788.364-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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693-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar LUCAS FÉLIX DE MEDEIROS, CPF XXX.103.474-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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694-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar LUIZ EDUARDO CONEGUNDES DE OLIVEIRA, CPF XXX.730.744-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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695-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar GABRIEL HENRIQUE DE BRITO ARAUJO, CPF XXX.561.184-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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696-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar MARIA LUISA SOUZA VILAR, CPF XXX.892.014-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo 0010, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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697-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar EMERSON NUNES BATISTA, CPF XXX.946.644-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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698-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ JOÃO PEREIRA DE SPINDOLA, CPF XXX.145.854-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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699-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar JOSEANE MARIA DE LIMA, CPF XXX.142.814-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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700-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar NAYARA TAINÁ SANTOS DE MELO, CPF XXX.897.824-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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701-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar LUCIANA FIGUEIREDO MÁXIMO E SILVA, CPF XXX.110.274-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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702-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, CPF XXX.382.824-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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703-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar ROSSANE FERREIRA ARAUJO DA SILVA, CPF XXX.136.354-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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704-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar DIVINO SERGIO DE FARIAS, CPF XXX.167.514-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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705-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar MOISÉS TENÓRIO DE AZEVEDO, CPF XXX.357.514-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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706-2024
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26/11/2024 | Portarias | Nomear LUCAS FÉLIX DE MEDEIROS , CPF XXX.103.474-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de imprensa, a partir do dia 01 de dezembro de 2024 | Visualizar |
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PL014-2023
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17/03/2023 | Comprovantes de Publicações | PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo n"014/2023-CPL. Pregão Eletrônico n° 006/2023. BB982732 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta. para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Gravatá/PE. Empresa: RODOVIÁRIA GRAVATAENSE LTDA ME. CNPJ N° 07.803.353/0001-79, Localizada na Rua Benedito Borges da Fonseca, 76 — Nossa Senhora das Graças — Gravatá - PE. Valor Global: R$6.289.500,00 (seis milhões e duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais)... | Visualizar |
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707-2024
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27/11/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF XXX.175.824-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações , a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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708-2024
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27/11/2024 | Portarias | Exonerar ISABELLA VICTORYA DE CARVALHO LIMA, CPF XXX.327.904-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações , a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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709-2024
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27/11/2024 | Portarias | Exonerar VAGNER CORREIA DA SILVA PEREIRA, CPF XXX.203.494- XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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024-2024
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05/12/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 024/2024 | Visualizar |
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3978-2024
PPA 2025 |
04/12/2024 | Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) do Município de Gravatá para o exercício de 2025. | Visualizar |
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668-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar SANDRA MARIA DE ALMEIDA, CPF XXX.951.074-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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669-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar VERONICA BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.267.914-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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671-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar SANDRO JOSÉ DA SILVA, CPF XXX.547.054-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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672-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar OTÁVIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, CPF XXX.459.484- XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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673-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar ANTONIO BATISTA DAS NEVES, CPF XXX.163.564-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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674-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar ALEXANDRE NUNES TAVARES, CPF XXX.071.024-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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675-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS, CPF XXX.746.754- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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676-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar IVANILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF XXX.196.214-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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677-2024
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26/11/2024 | Portarias | Exonerar ABINADABE RAMOS SALES, CPF XXX.709.764-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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678-2024
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26/11/2024 | Portarias | ExonerarJOSÉ SEVERINO DE PONTES, CPF XXX.565.768-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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710-2024
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27/11/2024 | Portarias | Exonerar WANDERSON JOSÉ DA SILVA, CPF XXX.341.374-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 29 de novembro de 2024. | Visualizar |
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711-2024
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27/11/2024 | Portarias | Exonerar ROBERTO DA ROCHA, CPF XXX.184.517-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude , a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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712-2024
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27/11/2024 | Portarias | Exonerar JOÃO MELO NETO, CPF XXX.397.564-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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713-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, CPF XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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714-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, CPF XXX.624,094-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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715-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar JOSIAS TELES DA SILVA, CPF XXX.542.054-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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716-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar LIDIANE BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.804.234-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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717-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar EDUARDO SANTANA DA SILVA, CPF XXX.050.744-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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718-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar GLEICIANE DO NASCIMENTO BENTO, CPF XXX.309.894- XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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719-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar ELIZEU VIEIRA DE MELO, CPF XXX.726.334-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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720-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar GENIVAL FELIX DE LIMA, CPF XXX.735.754-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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721-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF XXX.047.964- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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722-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, CPF XXX.965.314-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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723-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF XXX. 164.464-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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724-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF XXX.646.084-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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725-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF XXX.723.114-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024 | Visualizar |
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726-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ JANAELSON PATRÍCIO DE SOUZA, CPF XXX. 110.214-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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727-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar WERIK CIRON DA SILVA, CPF XXX.779.204-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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728-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar ANTONIO PAULO SOARES, CPF XXX.997.244-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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729-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar IVANDEILDO BARBOSA DA COSTA, CPF XXX. 744.374-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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730-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ EDUARDO BATiSTA DAS NEVES, CPF XXX.736.364- XX, do cargo em comissão de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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731-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar JOSÉ MANOEL CORREIA, CPF XXX.741.054-XX, do cargo em comissão de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CCI 0, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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732-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar MARIA DA PENHA DANTAS DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF XXX.374.194-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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733-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar MARIA JOSENEIDE FRANCISCA DE MEDEIROS, CPF XXX.392.044-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia OI de dezembro de 2024. | Visualizar |
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734-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar TAÍS AMANDA NERES DOS SANTOS, CPF XXX.926.604-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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735-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar RUY PANTALEÃO CAMARA JUNIOR, CPF XXX.434.904-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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736-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar VICTOR FELIPE DA SILVA, CPF XXX.935.144-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CCIO, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024 | Visualizar |
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737-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar WILLIAM JOSÉ DOS SANTOS, CPF XXX.737.814-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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738-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar YASMIM MILLENA MENDES DA SILVA, CPF XXX.819.854- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAUDE, de símbolo SS, da Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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739-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar ERIK FERREIRA, CPF XXX.727.714-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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740-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.727.714-XX, do cargo em comissão de DIRETOR EM SAúDE, de símbolo DS, da Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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741-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar MARIA SILVANEIDE SILVA, CPF XXX.284.534-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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742-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar WALERIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF XXX.603.874-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAUDE, de símbolo SS, da Secretaria de Saúde, a partir do dia OI de dezembro de 2024. | Visualizar |
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743-2024
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04/12/2024 | Portarias | Exonerar SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF XXX.019.464-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SS, da Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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744-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, CPF XXX.289.334-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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745-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO , CPF XXX.624.094-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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746-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear WERIK CIRON DA SILVA, CPF XXX.779.204-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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747-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ JANAELSON PATRICIO DE SOUZA, CPF XXX.110.214-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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748-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF XXX.723.114-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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749-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF XXX.646.084- XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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750-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF XXX.164.464-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia OI de dezembro de 2024. | Visualizar |
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751-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, CPF XXX.965.314-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia OI de dezembro de 2024. | Visualizar |
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752-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF XXX.047.964-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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753-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA , CPF XXX.735.754-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia OI de dezembro de 2024. | Visualizar |
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754-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, CPF XXX.726.334-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia OI de dezembro de 2024. | Visualizar |
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755-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear GLEICIANE DO NASCIMENTO BENTO, CPF XXX.309.894-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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756-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear EDUARDO SANTANA DA SILVA , CPF XXX.050.744-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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757-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA , CPF XXX.804.234-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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758-2024
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04/12/2024 | Portarias | Nomear JOSIAS TELES DA SILVA , CPF XXX.542.054-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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025-2024
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10/12/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 025/2024 | Visualizar |
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759-2024
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09/12/2024 | Portarias | Exonerar FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA, CPF XXX.046.714-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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760-2024
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09/12/2024 | Portarias | Exonerar LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF XXX.553.964-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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761-2024
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09/12/2024 | Portarias | Exonerar VANDERSON TRAJANO DE ARRUDA, CPF XXX.098.514- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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762-2024
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09/12/2024 | Portarias | Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF XXX.553.964-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. | Visualizar |
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763-2024
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09/12/2024 | Portarias | Nomear JOÃO MELO NETO , CPF XXX.397.564-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DER NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Laze, a partir do dia 01 de dezembro de 2024 | Visualizar |
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764-2024
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09/12/2024 | Portarias | Exonear SEVERINO PEREIRA DA SILVA , como TITULAR do Conselho Deliberativo do IPSEG. | Visualizar |
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765-2024
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09/12/2024 | Portarias | Exonerar MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, como SUPLENTE do Conselho Deliberativo do IPSEG. | Visualizar |
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766-2024
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09/12/2024 | Portarias | Nomear SEVERINO PEREIRA DA SILVA , para compor como SUPLENTE do Conselho Deliberativo do IPSEG. | Visualizar |
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767-2024
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09/12/2024 | Portarias | Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, TITULAR do Conselho Deliberativo do IPSEG. | Visualizar |
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3980-2024
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09/12/2024 | Leis | Cria a Zona Urbana Popular (ZUP), estabelece seus parâmetros urbanísticos e dá outras providências | Visualizar |
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3979-2024
LOA 2025 |
04/12/2024 | Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. | Visualizar |
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056-2024
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12/12/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 56/2024 | Visualizar |
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057-2024
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12/12/2024 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 57/2024 | Visualizar |
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768-2024
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16/12/2024 | Portarias | Nomear novo membro substituto do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. | Visualizar |
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769-2024
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16/12/2024 | Portarias | Nomear os membros do Segmento dos Professores Municipais do Conselho Municipal de Educação – COMEG, incluídos para adequação à Lei nº 3962/2024. | Visualizar |
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052-2024
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16/12/2024 | Decretos | Institui o Núcleo de Apoio ao Estudante e a Família [NAEF] no âmbito da Rede municipal de Ensino e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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770-2024
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16/12/2024 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 731/2024, datada de 04 de dezembro de 2024, que exonera o servidor JOSÉ MANOEL CORREIA, CPF XXX.741,054-XX, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. | Visualizar |
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051-2024
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11/12/2024 | Decretos | Dispõe sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Gravatá, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN/Gravatá. | Visualizar |
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026-2024
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19/12/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 026/2024 | Visualizar |
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027-2024
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20/12/2024 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 027/2024 | Visualizar |
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054-2024
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20/12/2024 | Decretos | Institui o Núcleo de Apoio aos Servidores [NAS] no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Gravatá/PE e dá providências correlatas. | Visualizar |
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001-2025
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27/12/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2025 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2025 REFERENTES A IPTU, COSIP, TAXAS E ISS-PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Nº 003/2024 | Visualizar |
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055-2024
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27/12/2024 | Decretos | Dispõe sobre o plano anual da fiscalização tributária 2025, da Secretaria de Finanças do município de Gravatá e, dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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30/12/2024 | RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ | RECOMENDAÇÃO CGM Nº 002/2024 - Dispõe sobre a organização operacional nos almoxarifados e armazéns públicos, com foco na segurança dos bens, capacitação dos servidores e melhorias nos processos de gestão. | Visualizar |
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056
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30/12/2024 | Decretos | Estabelece critérios e diretrizes para cumprimento do art. 141 da lei 14.133/2021 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos do poder executivo municipal de Gravatá. | Visualizar |
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2025
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02/01/2025 | Calendário de Feriados Municipais | FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2025 | Visualizar |
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001-2025
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06/01/2025 | ATA DE POSSE | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2025-2028 DE GRAVATÁ/PE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE. | Visualizar |
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001-2025
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07/01/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 001/2025 | Visualizar |
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001-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar FERNANDA VICTÓRIA PEREIRA DE MEDEIROS, CPF XXX,222,864-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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002-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear FERNANDA VICTÓRIA PEREIRA DE MEDEIROS, CPF XXX.222,864-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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003-2024
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, VITAL MEDEIROS DE MELO, CPF XXX.252.424-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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004-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, JANAEL MARTINS DE VASCONCELOS, CPF XXX.948.574-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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005-2024
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, CPF XXX.151.994-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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006-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, CPF XXX.151.354-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de simbolo CC4, da Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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007-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar LUÍS JOSÉ DA SILVA, CPF XXX.331.284-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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008-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.263.244-XX, do cargo em comissdo de CONTROLADOR GERAL, de simbolo CC1, da Controladoria Geral do Municipio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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009-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar PATRICIA SANDRA SANTOS DE ALCANTARA, CPF XXX.512.654-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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010-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar ELIAKIM HERBERT DE ARAUJO SILVA, CPF XXX.871.564-XX, do cargo em comissdo de COORDENADOR, de simbolo CC7, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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011-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, ALANA LAÍS DE MENEZES BATISTA, CPF XXX.742.564-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de simbolo CC4, da Secretaria de Ciéncia, Tecnologia e Inovagao, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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012-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar AMANDA FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.956,380-XX, do cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO, de simbolo CC5, da Procuradoria Geral do Municipio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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013-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar ANDRE LUIZ RAMOS ARAUJO DE LIMA, CPF XXX.265.784-XX, do cargo em comissdo de COORDENADOR, de simbolo CC7, da Secretaria de Educacéo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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014-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar ROBERTO LUÍS CARVALHO COUTINHO, CPF XXX.855.084-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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015-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA, CPF XXX.753.244-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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016-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, CPF XXX.995.534-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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017-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar BARBARA AMANDA BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.824.544-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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018-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar ELISIO SOARES FALCÃO FILHO, CPF XXX.883.614- XX, do cargo em comissdo de GESTOR DE NUCLEO, de simbolo CC9, da Secretaria de Educagéo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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019-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar MYCHELLYNNE SILVA AZEVEDO, CPF XXX.416.554- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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020-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar MISSILENA MARIA DOS SANTOS, CPF XXX.137.384- XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de simbolo CC9, da Secretaria de Finangas, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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021-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIA AMANDA VIEIRA ARAUJO, CPF XXX.581.974- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de simbolo CC10, da Secretaria de Financas, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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022-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, o Funcionário Efetivo matrícula 3120, EDEN UILSON DA SILVA BARROS, CPF XXX.636.774-XX, Auxiliar de Serviços - Administrativos — Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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023-2025
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08/01/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, a Funcionária Efetiva matrícula 3661, MARTA MICHELLE TENÓRIO DA SILVA, CPF XXX.994.764-XX, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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024-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA, CPF XXX.329.544-XX, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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025-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear ALAN COELHO DE ARAUJO, CPF XXX.210.034-XX, para exercer em comissdo o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de simbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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026-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA, CPF XXX.775.434-XX, para exercer em comissão O cargo de Controlador Geral, de símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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027-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHAES DE ANDRADE, CPF XXX.498.984-XX, para exercer em comissdo o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de simbolo CC1, da Secretaria de Ciéncia, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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028-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nome JOSENILDO GOMES DA SILVA, CPF XXX.563.684-XX, para exercer em comissdo o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de simbolo CC1, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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029-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear ELIAKIM HERBERT DE ARAUJO SILVA, CPF XXX.871.564-XX, para exercer em comissdo o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, de simbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orgamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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030-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear RIVALDO PAULO MONTEIRO JUNIOR, CPF XXX.175,948-XX, para exercer em comisséo o cargo de GESTOR DE NUCLEO, de simbolo CC9, da FUMDECA — Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Gravata, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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031-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear LUANA BERNARDO DA SILVA, CPF XXX.576.374-XX, para exercer em comiss&o o cargo de GESTORA DE NUCLEO, de simbolo CC9, da FUMDECA — Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Gravata, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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032-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear EMANUELLA KAROLINA NUNES FERREIRA, CPF XXX.267.934-XX, para exercer em comisséo o cargo de GESTORA DE NUCLEO, de simbolo CC9, da FUMDECA — Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Gravata, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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033-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear EDUARDO SANTOS DE MORAES, CPF XXX.964,294-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de simbolo CC9, da FUMDECA — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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034-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear LUIS JOSE DA SILVA, CPF XXX.331.284-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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035-2024
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08/01/2025 | Portarias | Nomear ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, CPF XXX.151.354-XX, para exercer em comissdo O cargo de ASSESSOR ESTRATEGICO, de simbolo cc3, do Gabinete do prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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036-2025
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08/01/2025 | Portarias | Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.263.244-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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003-2025
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08/01/2025 | Decretos | Decreta Feriado Municipal o dia 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/01/2025. Edição 3758 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ Código Identificador:EC8C3C36 | Visualizar |
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004-2025
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08/01/2025 | Decretos | Regulamenta a política geral de utilização Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, denominado “ZONA AZUL DIGITAL GRAVATÁ ” previsto no art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tendo como objetivos fundamentais a racionalização, democratização e universalização do uso das vagas localizadas em vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Gravatá, através da rotatividade de usuários nas vagas disponibilizadas. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/01/2025. Edição 3758 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ Código Identificador:9DE485BB | Visualizar |
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3988-2025
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09/01/2025 | Leis | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 13/01/2025. Edição 3759 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ Código Identificador:A8D62AFB | Visualizar |
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3967-2024
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16/08/2024 | Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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3968-2024
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16/08/2024 | Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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3971-2024
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02/09/2024 | Leis | Denominar de RUA JUDAS TADEU ALBUQUERQUE D'ALMEIDA UNS, a rua Projetada, com denominação provisória de "Rua 1" Q.A.L 1 ao 15, Q.B.L. 1 ao 9, Q.F.L. 13 ao 25 e Q.G.L. 9 e 1 O, do Loteamento Campinas da Serra, Cohab 11, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
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3982-2024
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20/12/2024 | Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Escoteiros Joaquim Didier do Rego Maciel, e dá outras providências. | Visualizar |
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3983-2024
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20/12/2024 | Leis | Denominar de LOTEAMENTO RIACHO VERDE, o loteamento onde estão localizadas as Ruas Severina Maria dos Santos Silva, Euclides Trajano da Silva, Edward Charles Rito, Severina Cecilia de Oliveira, Maria Generoza de Jesus, Elias José da Silva, Mário José de Lima e a Rua Dois Irmãos, localizadas no Distrito de Uruçu Mirim, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
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3984-2024
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20/12/2024 | Leis | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. | Visualizar |
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3985-2024
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20/12/2024 | Leis | Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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3986-2024
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20/12/2024 | Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, contemplando a ação ALFABETIZA GRAVATÁ e dá outras providências | Visualizar |
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3989-2025
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09/01/2025 | Leis | Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre as taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 16/01/2025. Edição 3762 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ Código Identificador:7CCEB321 | Visualizar |
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001-2025
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil |
15/01/2025 | Portarias | Dispõe sobre a cessão de permissão para exploração do serviço de transporte remunerado de passageiros do tipo táxi. | Visualizar |
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038-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ALIENE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA, CPF XXX.927.354-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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039-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar GIRLAYNE MARIA DA SILVA, CPF XXX.258.144-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Salde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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040-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, CPF XXX.042.764-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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041-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar WRLLENNIA MAGALHÃES ESPINDOLA DA FONSECA, CPF XXX.393.894-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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042-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ROSIMERE DA CONCEIÇÃO, CPF XXX.719.544-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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043-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ELIZANGELA KATIA DE BARROS, CPF XXX.738.664- XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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044-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ÉRICA GAUDÊNCIO DA SILVA, CPF XXX.313.984-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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045-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MILENA DA PAZ SILVA, CPF XXX.454.484-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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046-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, CPF XXX.270.494-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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047-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF XXX:619.854-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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048-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar GOLBERY FORTUNATO DA SILVA, CPF XXX.152.994- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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049-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MONALISA LAÍS SILVA, CPF XXX.256.544-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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050-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ALANNA JÚLIA MARQUES DA SILVA, CPF XXX.884.244-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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051-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar GUILHERME DIEGO DE MELO DA SILVA, CPF XXX.319.814-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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052-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF XXX.376.404-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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053-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar LUIZA HORTÊNCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, CPF XXX.663.504-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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054-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar KASSIA MILENA NASCIMENTO SILVA, CPF XXX.498.524-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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055-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ELAINE CRISTINA FERREIRA, CPF XXX.424.984-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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056-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar SARANA HEREN PEREIRA, CPF XXX.541.524-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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057-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MIKAELLA ALESSANDRA FERREIRA VASCONCELOS, CPF XXX.858.724-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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058-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIANA BATISTA DA SILVA, CPF XXX.049.974-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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059-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.134.654-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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060-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.212.034-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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061-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar EMERSON TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF XXX.863.064-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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062-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar DIONE GOMES DE ANDRADE, CPF XXX.592.734-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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063-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF XXX.969.074-XX, do cargo em comissão de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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064-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar RODRIGO QUEIROZ GOMES, CPF XXX.095.154-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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065-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF XXX.312.964-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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066-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar PEDRO THOMAZ RAMOS MATTANA VIEIRA, CPF XXX.615.298-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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067-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, CPF XXX.497.444-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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068-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, CPF XXX.839.024-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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069-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar DANIELLY ALINNE BARROS LINS E NASCIMENTO, CPF XXX.412.814-XX, o cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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070-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, CPF XXX.511.694-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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071-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF XXX.529.394-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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072-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar APARECIDA LUANA DE LIMA, CPF XXX.479.004-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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073-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar IMABEL MELO DA SILVA, CPF XXX.850.754-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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074-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar TAISE MARIA DA COSTA, CPF XXX.274.134-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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075-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar RAFAELLY MONIKE MARQUES DE MELO, CPF XXX.540.814-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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076-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF XXX.498.594-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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077-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, CPF XXX.112.244-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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078-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar DANIELA BANDEIRA ANASTACIO, CPP XXX.559.154- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria da Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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079-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar CLEITON CUNHA NASCIMENTO, CPF XXX.378.284-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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080-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JAIANE SANTOS PEREIRA, CPFXXX.400.714-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 31 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. | Visualizar |
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081-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar THAYS ARAÚJO PEREIRA BESERRA, CPFXXX.967.114-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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082-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar TARSSIA BEZERRA DE AZEVEDO, CPFXXX.207.574- XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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083-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, CPFXXX.062.414- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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084-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar EDNALDO SEVERINO DA SILVA, CPF XXX.202.934-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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085-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar VERA LUCIA RODRIGUES TORRES, CPF XXX.136.424- XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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086-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ANA CAROLINA PEREIRA, CPF XXX.530.484-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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087-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar AMANDA LIMA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF XXX.116.374-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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088-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar CARLOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES, CPF XXX.082.954-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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089-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.113.794-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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090-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar DÉBORA STEFANE PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.642.024-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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091-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF XXX.543.794-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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092-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JOSÉ JHONE OLIVEIRA DA SILVA, CPF XXX.386.924- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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093-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar LINDALVA CLAUDIA DE AZEVEDO TELES DE OLIVEIRA, CPF XXX.525.164-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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094-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIA CAROLINA MEDEIROS DE LIMA, CPF XXX.882.794-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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095-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIA CLARA DA PAZ BEZERRA, CPF XXX.850.904- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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096-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, CPF XXX.029.644-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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097-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, CPF XXX.477.224-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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098-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MIKAELE MARIA DOS SANTOS, CPF XXX.982.524-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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099-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar OSVALDO BARBOSA DA COSTA, CPF XXX.710.034- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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100-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar RUBENILDO FERREIRA DE MOURA, CPF XXX.850.404- XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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3990-2025
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16/01/2025 | Leis | Dispõe sobre a atualização da tabela salarial dos servidores da Câmara municipal de Gravatá, para o exercício 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 20/01/2025. Edição 3764 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ Código Identificador:E7717EF3 | Visualizar |
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101-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ARTHUR SÁVYO SOARES DA SILVA SANTOS, CPF XXX.350.924-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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102-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar PEDRO VINICIUS FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.692.714-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa , com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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103-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar CHRISTOPHE JOSE ALEXANDRE JONETTE, CPF XXX.367.434-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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104-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIA GORETE GOMES DA SILVA, CPF XXX.171,644- XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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105-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, CPF XXX.593.554-XX, do cargo em comissão de DIRETOR de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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106-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JOSIAS TELES DA SILVA, CPF XXX.542.054-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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108-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar GENIVAL FELIX DE LIMA, CPF XXX.735.754-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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109-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF XXX.047.964-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Indústtria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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110-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, CPF XXX.965.314-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Indústtria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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111-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF XXX.164.464-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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112-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF XXX.646.084- XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CCc9, da Secretaria Municipal de Indústtria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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113-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF XXX.723.114- XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Indústtria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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114-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar JOSÉ JANAELSON PATRÍCIO DE SOUZA, CPF XXX.110.214-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Indústtria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Não informado |
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115-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar WERIK CIRON DA SILVA, CPF XXX.779.204-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Indústtria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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116-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar THIAGO INACIO DOS SANTOS, CPF XXX.165.604-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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119-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ELIZEU VIEIRA DE MELO, CPF XXX.726.334-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CCT7, da Secretaria Municipal de Indústtria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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120-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, CPF XXX.890.032-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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121-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear LUANA MÔNICA DE LIMA AGUIAR, CPF XXX.395.304- XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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122-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear DIANA MARCIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CPF XXX.666.464-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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123-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOÃO VICTOR RODRIGUES CORREIA, CPF XXX.714.474-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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124-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF XXX.989.554-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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001-2025
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
16/01/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | VERSA SOBRE A 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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002-2025
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
16/01/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | VERSA SOBRE A 8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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001-2025
Secretaria Municipal de Finanças |
02/01/2025 | Portarias | Atualiza monetariamente todos os valores dos tributos expressos em moeda corrente. para o exercício de 2025, no período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; | Visualizar |
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125-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ ANTONIO SOARES DA SILVA, CPF XXX.406.564XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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127-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MICHELLE FABIANA GONÇALVES DUARTE, CPF XXX.047.028-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CCl0, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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126-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA DE FÁTIMA DA COSTA OLIVEIRA, CPF XXX.336.404-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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129-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA VITÓRIA MARQUES DE VASCONCELOS, CPF XXX.410.204-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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128-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear FABIANA CARLOS DA SILVA BARROS, CPF XXX.313.734-XX, para exercer em comissão 0 cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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130-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear CLAUDENICE PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.120.314-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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131-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA CLARA DA SILVA SANTOS, CPF XXX.587.464- XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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132-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear GLEYCIELLE ALEXANDRE CAVALCANTE, CPF XXX.244.244-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, de símbolo GEU, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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133-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ANA LETICIA BEZERRA LIMA, CPF XXX.410.774-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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134-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear YASMIM WILLIDIANE DA SILVA, CPF XXX.964.044-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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135-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear GABRIELA MONIQUE DE LIMA, CPF XXX.940.894-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR EM SAÚDE, de símbolo GS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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136-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear EVANDRIELLY LYZANDRA SILVA DE MOURA, CPF XXX.353.544-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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137-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ERIK FERREIRA, CPF XXX.898.144-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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138-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear SÔNIA MARIA DA SILVA, CPF XXX.186.004-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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139-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MANOEL LUÍS DA SILVA, CPF XXX.984.094-XX, para exercer em comissao o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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140-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIANO JUAREZ MENDES DOS SANTOS MELO, CPF XXX.598.564-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de simbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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141-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear PATRICK ERNANDES DE LIRA, CPF XXX.039.684-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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142-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA LINS, CPF XXX.248.304-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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144-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA THAYNA GOMES DA SILVA, CPF XXX.275.124- XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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145-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MONICA RODRIGUES DOMINGOS, CPF XXX.307.424-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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146-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA NICOLE SANTOS CÂNDIDO DA SILVA, CPF XXX.662.884-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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147-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear FLAVIA MENDONÇA DA SILVA, CPF XXX.287.994-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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148-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MATHEUS HENRIQUE FRANÇA VASCONCELOS, CPF XXX.969.344-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde ,com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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149-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear POLYANNA CHRISTINE BEZERRA RIBEIRO, CPF XXX.922.874-XX, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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150-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.727.714-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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151-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear AMANDA KELI DA SILVA MELO, CPF XXX.609.004-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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152-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ALIENE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA, CPF XXX.927.354-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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153-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear GIRLAYNE MARIA DA SILVA, CPF XXX.258.144-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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154-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, CPF XXX.042.764-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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155-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear WRLLENNIA MAGALHÃES ESPINDOLA DA FONSECA, CPF XXX.393.894-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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156-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ROSIMERE DA CONCEIÇÃO, CPF XXX.719.544-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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157-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ELIZANGELA KATIA DE BARROS, CPF XXX.738.664-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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158-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ÉRICA GAUDÊNCIO DA SILVA, CPF XXX.313.984-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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159-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MILENA DA PAZ SILVA, CPF XXX.454.484-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA DE NUTRIÇÃO, de símbolo SNH, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Não informado |
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160-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF XXX.619.854-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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161-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, CPF XXX.270.494- XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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162-2024
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MONALISA LAÍS SILVA, CPF XXX.256.544-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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163-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ALANNA JÚLIA MARQUES DA SILVA, CPF XXX.884.244- XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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164-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear GUILHERME DIEGO DE MELO DA SILVA, CPF XXX.319.814-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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165-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF XXX.376.404-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, de símbolo SLH, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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166-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear LUIZA HORTÊNCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, CPF XXX.663.504-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, de símbolo SAFH, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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167-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear KASSIA MILENA NASCIMENTO SILVA, CPF XXX.498.524-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, de símbolo GEH, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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168-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ELAINE CRISTINA FERREIRA, CPF XXX.424.984-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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169-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear SARANA HEREN PEREIRA, CPF XXX.541.524-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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170-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MIKAELLA ALESSANDRA FERREIRA VASCONCELOS, CPF XXX.858.724-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal deSaúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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171-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIANA BATISTA DA SILVA, CPF XXX.049.974-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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172-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.134.654-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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173-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.212.034-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro | Visualizar |
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174-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear EMERSON TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF XXX.863,064-XX, para exercer em comissão O cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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175-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, CPF XXX.592.734-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de simbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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176-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF XXX.969.074-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria Municipal de Salde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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177-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear RODRIGO QUEIROZ GOMES, CPF XXX.095.154-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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178-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF XXX.312.964-XX, para exercer em comissdo o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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179-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear PEDRO THOMAZ RAMOS MATTANA VIEIRA, CPF XXX.615,298-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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180-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, CPF XXX.497.444-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria Municipal de Salde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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181-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, CPF XXX.839.024-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Salde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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182-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear DANIELLY ALINNE BARROS LINS E NASCIMENTO, CPF XXX.412.814-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL DA UPA, de símbolo DGU, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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183-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, CPF XXX.511.694-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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184-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF XXX.529.394- XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria Municipal de Saude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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185-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear APARECIDA LUANA DE LIMA, CPF XXX.479.004-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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186-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear IMABEL MELO DA SILVA, CPF XXX.850.754-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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187-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear TAISE MARIA DA COSTA, CPF XXX.274.134-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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188-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, CPF XXX.540.814-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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189-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF XXX.498.594-XX, para exercer em comissão O cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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190-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, CPF XXX.112.244-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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191-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear DANIELA BANDEIRA ANASTACIO, CPF XXX.559.154- XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAUDE, de simbolo CS, da Secretaria Municipal de Salde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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192-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear GOLBERY FORTUNATO DA SILVA, CPF XXX.152.994- XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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193-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, CPF XXX.378,284-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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194-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ANA CAROLINA PEREIRA, CPF XXX.530.484-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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195-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear BRENO ADOLFO MOREIRA LIMA, CPF XXX.258.684-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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196-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear CARLOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES, CPF XXX.824.544-XX, para exercer em comissão 0 cargo de COORDENADOR, de simbolo CC7, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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197-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, CPF XXX.113.794-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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198-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear DEBORA STEFANE PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.642.024-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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199-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear EMILLY MONTEIRO DOS SANTOS, CPF XXX.200.724- XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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200-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF XXX.543.794-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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005-2025
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16/01/2025 | Decretos | Estabelece Período para vistoria dos veículos utilizados no serviço de MOTOTÁXI do Município de Gravatá – PE. | Visualizar |
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201-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOÃO PAULO DAS NEVES, CPF XXX.604.724-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Não informado |
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202-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JORGE LUIZ TENÓRIO DA SILVA, CPF XXX.803.984-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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203-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear LINDALVA CLAUDIA DE AZEVEDO TELES DE OLIVEIRA, CPF XXX.525.164-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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204-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MANUELA DE OLIVEIRA, CPF XXX.233.054-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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205-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARCOS JOSE DA SILVA, CPF XXX.924.374-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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206-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA EDUARDA DE LIMA, CPF XXX.922.274-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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207-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.144.654-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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208-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, CPF XXX.029.644-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICO, de simbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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209-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, CPF XXX.477.224-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro | Visualizar |
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210-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MATHEUS VICENTE DE LIRA SILVA, CPF XXX.562.014- XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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211-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MIKAELE MARIA DOS SANTOS, CPF XXX.982.524-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, desímbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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212-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear OGGIER TARANTINE DA COSTA NERI E SILVA, CPF XXX.556.224-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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213-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear OSVALDO BARBOSA DA COSTA, CPF XXX.710.034-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de simbolo CC7, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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216-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ARTHUR SÁVYO SOARES DA SILVA SANTOS, CPF XXX.350.924-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 deNomear ARTHUR SÁVYO SOARES DA SILVA SANTOS, CPF XXX.350.924-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. janeiro de 2025. | Visualizar |
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217-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear PEDRO VINICIUS FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.692.714-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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218-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear CHRISTOPHE JOSE ALEXANDRE JONETTE, CPF XXX.367.434-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de simbolo CC8, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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219-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear LUCIENE DA SILVA FREITAS, CPF XXX.817.454-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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220-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear SANDRO JOSÉ DA SILVA, CPF XXX.547.054-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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221-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA GORETE GOMES DA SILVA, CPF XXX.171.644- XX, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assisténcia Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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222-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear WANDERSON JOSE DA SILVA, CPF XXX.341.374-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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223-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, CPF XXX.593.554-XX, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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224-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOSIAS TELES DA SILVA, CPF XXX.542.054-XX, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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225-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.804.234-XX, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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226-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA, CPF XXX.735.754-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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227-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF XXX.047.964-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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228-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, CPF XXX.965.314-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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229-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF XXX.164.464-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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230-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF XXX.646.084- XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de simbolo CC8, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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231-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOSENILDO JOSE DOS SANTOS, CPF XXX.723.114-XX, para exercer em comissdo o cargo de SUPERVISOR, de simbolo CCS8, da Secretaria Municipal de IndUstria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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232-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear JOSE JANAELSON PATRÍCIO DE SOUZA, CPF XXX.110.214-XX, para exercer em comissão o0 cargo de SUPERVISOR, de simbolo CC8, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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233-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear WERIK CIRON DA SILVA, CPF XXX.779.204-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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234-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, CPF XXX.726.334-XX, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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235-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear THIAGO INÁCIO DOS SANTOS, CPF XXX.165.604-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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001-2025
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21/01/2025 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2025 | Visualizar |
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002-2025
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21/01/2025 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2025 | Visualizar |
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238-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar o servidor, IBRAYN CARLOS DA SILVA XAVIER, matricula 3702, da Função Gratificada FG 07, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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239-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar a servidora, EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, da Função Gratificada FG 04, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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240-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar a servidora, ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 3443, da Função Gratificada FG 04, diminuir carga horária de 200 H/A para 150 H/A. conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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241-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar a servidora, MARIA ROGÉRIA CAMPOS DE ARRUDA, matricula 3410, da Função Gratificada FG 06, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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242-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar JOÃO MELO NETO, CPF XXX.397.564-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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243-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar ERICKSON BEZERRA CHAGAS, CPF XXX.090.344-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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244-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar ALYSSON LUIZ DA SILVA, CPF XXX.061.534-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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245-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar ADILSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR, CPF XXX.542.494- XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de simbolo CC9, da Secretaria de Ciéncia, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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246-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar LUCAS FÉLIX DE MEDEIROS, CPF XXX.103.474-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Imprensa e Comunicação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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247-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAÚJO, CPF XXX.624.094-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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248-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, CPF XXX.802.317-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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249-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar CAMILA MARIA ANTUNES BEZERRA BANDEIRA, CPF XXX.633.324-XX, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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250-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, CPF XXX.642.804-XX, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO, de símbolo CC3, do Gabinete do prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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251-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar JULIANA VIEIRA DE MELO E SILVA, CPF XXX.939.634- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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252-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar ANA KELLY SOUZA SANTOS, CPF XXX.513.694-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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253-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar ANA MARIA SANTOS SILVA, CPF XXX.211.044-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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254-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, CPF XXX.682.284- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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255-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar JULY KAREM DA COSTA SANTOS, CPF XXX.528.244- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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256-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar o servidor, DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matricula 4287, da Função Gratificada FG 02, Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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257-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear JUEGEN WILLI DA SILVA DECKER FILHO, CPF XXX.875.704-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de simbolo CC10, da Secretaria Municipal de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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258-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA CAROLINA MEDEIROS DE LIMA, CPF XXX.882.794-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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259-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear BEATRIZ BARROS CABRAL DA SILVA, CPF XXX.107.784-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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260-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA DE FÁTIMA EVANGELISTA DE OLIVEIRA FARIAS DE MEDEIROS, CPF XXX.438.774- XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 21 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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261-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear DILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF XXX.774.404-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Administracão, com efeito retroativo ao dia 21 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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262-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, CPF XXX.265,784-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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263-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear LUCAS VENICIUS PAULINO DA PAES, CPF XXX.720.274-XX, para exercer em comissdo o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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264-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear BEATRIZ SANTOS DA SILVA, CPF XXX.788.394-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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265-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear PATRICIA VIANA GOMES DA SILVA FARIAS, CPF XXX.721.534-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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266-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear JOÃO MELO NETO, CPF XXX.397.564-XX, para exercerem comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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267-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, CPF XXX.090.344-XX, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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268-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear ALYSSON LUIZ DA SILVA, CPF XXX.061.534- XX, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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269-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear ADILSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR, CPF XXX.542.494- XX, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciéncia, Tecnologia e Inovagdo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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270-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA LUISA SOUZA VILAR, CPF XXX.892.014-XX, para exercer o cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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271-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear LUCAS FÉLIX DE MEDEIROS, CPF XXX.103.474-XX, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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272-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear JEANDERSON BEZERRA DOS SANTOS, CPF XXX.527.724- XX, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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273-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear JOSE FÁBIO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.401.1 14-XX, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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274-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear DOUGLAS LEONARDO MARQUES SOARES, CPF XXX.788.364-XX, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de j janeiro de 2025 | Visualizar |
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275-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear LEONARDO CANTO LOPES, CPF XXX.857.764-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025, | Visualizar |
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276-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, CPF XXX.802,317-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete do prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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277-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear HILMA BARROS SANTANA DE SOUZA, CPF XXX.479.504-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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278-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear JULY KAREM DA COSTA SANTOS, CPF XXX.528.244- XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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279-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA,CPF XXX.682,284-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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280-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear ANA MARIA SANTOS SILVA,CPF XXX.211.044-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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281-2024
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20/01/2025 | Portarias | Nomear ANA KELLY SOUZA SANTOS, CPF XXX.513.694-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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282-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear CAMYLLE EMANUELLE MARQUES DA PENHA, CPF XXX.430.994-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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283-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE, CPF XXX.375.504-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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284-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, KATIA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, matricula 3449, para exercer a Função Gratificada FG 01—Secretária Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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285-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, ADRIANA PAULA DO NASCIMENTO, matricula 3434, para exercer a Função Gratificada FG 02—Coordenadora Pedagógica, acrescentar 200 H/A, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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286-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, ANA LUCIA MEDEIROS DE MELO FLORENCIO, matricula 2808, para exercer a Função Gratificada EG 04— Diretora Escolar, acrescentar 200 H/A, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de | Visualizar |
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287-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, EDILEUSA ANA DOS SANTOS, matricula 3085, para exercer a Fungdo Gratificada FG 02— Coordenadora Pedagdgica, acrescentar 200 H/A, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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288-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA IVANA DA SILVA MELO, matricula 3532, para exercer a Função Gratificada FG 02— Coordenadora Pedagógica, acrescentar 200 H/A, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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289-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA JOSÉ CORREIA, matricula 3786, para exercer a Função Gratificada FG 02— Coordenadora Pedagógica, acrescentar 200 H/A, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 20 | Visualizar |
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290-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA JOSÉ DA SILVA, matricula 2817, para exercer a Função Gratificada FG 06— Diretora de Planejamento, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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291-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA JOSÉ DE SOUZA MARTINS, matricula 4160, para exercer a Função Gratificada FG 02— Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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292-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA ROGÉRIA CAMPOS DE ARRUDA, matricula 3410, para exercer a Função Gratificada FG 07 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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293-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear o servidor, RICARDO CAMPELO DE ALBUQUERQUE, matricula 4161, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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294-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear o servidor, IRIS BARBOSA DA SILVA, matricula 4262, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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295-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, ANA PATRICIA DE ANDRADE ALVES E SILVA, matricula 3551, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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296-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear o servidor, ELISIO SOARES FALCAO FILHO, matricula 3788, para exercer a Função Gratificada FG 01~ Secretario Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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297-2025
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20/01/2025 | Portarias | Nomear a servidora, EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, para exercer a Função Gratificada FG 02— Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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298-2025
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22/01/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 183/2024, que nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Solidário Sustentável Gravatá-PE – CMDRSS. | Visualizar |
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299-2025
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22/01/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 271/2025, que nomeia Lucas Félix de Medeiros, no cargo de Supervisor – CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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300-2025
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22/01/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 086/2025, que exonera Ana Carolina Pereira, do cargo de Gestor de Núcleo – CC9, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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301-2025
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22/01/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 080/2025, que exonera Jaiane Santos Pereira, CPF XXX.400.714-XX, do cargo Gestor de Núcleo – CC9, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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302-2025
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22/01/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 194/2025, que nomeia Ana Carolina Pereira, no cargo de Supervisora – CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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303-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.530.604-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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304-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar JOSÉ EUDES DA SILVA, CPF XXX.979.224-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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305-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar WAGNER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.917.464-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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306-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar JOSIVAN SEVERINO DA SILVA, CPF XXX.616.934-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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307-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIA SEBASTIANA AUXILIADORA DE LIMA SILVA, CPF XXX.212.824-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025 | Visualizar |
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308-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar ADRIELE MARIA DE LIMA, CPF XXX.044.824-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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309-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar MANUEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF XXX.001.404-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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310-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE, CPF XXX.375.504-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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311-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar MARIANA EMANUELLY SILVA, CPF XXX.856.104-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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312-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar KELSON DA SILVA SANTOS, CPF XXX.140.814-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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006-2025
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24/01/2025 | Decretos | Ponto Facultativo no Distrito de Uruçu-Mirim, o dia 27 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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313-2025
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22/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA SEBASTIANA AUXILIADORA DE LIMA SILVA, CPF XXX.212.824-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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314-2025
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22/01/2025 | Portarias | Nomear LUCAS FELIX DE MEDEIROS, CPF XXX.103.474-XX-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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315-2025
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22/01/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ HELENO DOS SANTOS, CPF XXX.788.974-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. | Visualizar |
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316-2025
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22/01/2025 | Portarias | Nomear EDINALDO JOSÉ DA SILVA, CPF XXX.860.054-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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317-2025
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22/01/2025 | Portarias | Nomear LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.530.604-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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318-2025
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22/01/2025 | Portarias | Exonerar VIVIANE JOSEFA DA SILVA, CPF XXX.127.153-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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319-2025
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22/01/2025 | Portarias | Nomear NAYSA TAMYRIS BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.098.824-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR FARMACÊUTICO, de símbolo SFU, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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320-2025
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22/01/2025 | Portarias | Nomear SERGIO ALEXANDRE DE MEDEIROS ALAS CPF XXX.756.424-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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321-2025
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22/01/2025 | Portarias | Nomear DANIEL FRANCISCO DA SILVA, CPF XXX.842.804-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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037-2025
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16/01/2025 | Portarias | Designar os agentes da DEFESA CIVIL (COMPDEC), da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito efeito retroatvo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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143-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar ALAN COELHO DE ARAÚJO, CPF XXX.210.034-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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214-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar PATRICIA VIANA GOMES DA SILVA FARIAS, CPF XXX.721.534-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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215-2025
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16/01/2025 | Portarias | Nomear RUBENILDO FERREIRA DE MOURA, CPF XXX.850.404- XX, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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236-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar LUCAS VENICIUS PAULINO DA PAES, CPF XXX.720.274-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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s/n
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05/12/2023 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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20/12/2024 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2008. | Visualizar |
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s/n
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11/11/2024 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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3967A-2024
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29/08/2024 | Leis | Denomina RUA ELIANE PAIVA FERREIRA a rua Projetada – 07, Q.C.L. 01 ao 12 da Rua projetada 08,LOTEAMENTO CAMPINAS DA SERRA, COHAB II, neste município, e dá outras providências | Visualizar |
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3968A-2024
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29/08/2024 | Leis | Denomina RUA SARGENTO JOBSON SEVERINO SILVA a rua Projetada – 04, QUE fica localizada no Loteamento Monalisa entre as quadras “N”, “O”, “P”, “L”, “K” e o Lote 02-B, neste município, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
28/01/2025 | Portarias | Convoca 48 (quarenta e oito) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 009/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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017-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
28/01/2025 | Portarias | Convoca 07 (sete) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 010/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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066-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
30/12/2024 | Portarias | Convoca 118 (cento e dezoito) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 009/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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067-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
30/12/2024 | Portarias | Convoca 45 (quarenta e cinco) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 010/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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067-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
30/12/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 45 (quarenta e cinco) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 010/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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066-2024
Secretaria Municipal de Saúde |
30/12/2024 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 118 (cento e dezoito) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 009/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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017-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
28/01/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 07 (sete) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 010/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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016-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
28/01/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 48 (quarenta e oito) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 009/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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004-2025
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
27/01/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | VERSA SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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004-2025
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude |
27/01/2025 | Portarias | VERSA SOBRE A 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. | Visualizar |
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333-2025
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28/01/2025 | Portarias | Nomear, em adimplemento a Lei Municipal nº 3.701, de 06 de dezembro de 2016, os seguintes membros para a bancada governamental do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá - COMDICA, revogando, em tempo, a Portaria no 908, de 13 de dezembro de 2024: | Visualizar |
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334-2025
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28/01/2025 | Portarias | Nomear, em atendimento ao Art. 17, II, § 1º, da Lei Municipal nº 3.701, de 05 de dezembro de 2016, considerando, ainda, o resultado da Assembleia Geral da Sociedade Civil, ocorrida aos 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista requerimento de substituição advindo da ODIP – Obra de Defesa da Infância Pobre, os novos membros da Bancada da Sociedade Civil do COMDICA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá, para o mandato vai até 01 de março de 2027. | Visualizar |
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335-2025
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28/01/2025 | Portarias | Exonerar EMERSON LUIS DE FRANÇA, CPF XXX.994.844-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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336-2025
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28/01/2025 | Portarias | Nomear EMERSON LUIS DE FRANÇA, CPF XXX.994.844-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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117-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar DÉBORA PATRICIA DA SILVA, CPF XXX.095.494-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 09 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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118-2025
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16/01/2025 | Portarias | Exonerar INALDO ALVES DA SILVA, CPF XXX.637.924-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 08 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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237-2025
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20/01/2025 | Portarias | Exonerar VERA LUCIA DE ALMEIDA MENEZES, CPF XXX.469.944-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 15 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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001-2025
Secretaria Municipal de Educação |
29/01/2025 | Portarias | Convoca 97 (noventa e sete) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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002-2025
Secretaria Municipal de Educação |
29/01/2025 | Portarias | Convoca 87 (oitenta e sete) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 002/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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002-2025
Secretaria Municipal de Educação |
29/01/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 87 (oitenta e sete) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 002/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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001-2025
Secretaria Municipal de Educação |
29/01/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 97 (noventa e sete) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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337-2025
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30/01/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, SERGIO ALEXANDRE DE MEDEIROS ALAS, Efetivo, matrícula 3566, CPF XXX.756.424-XX, do cargo de Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria Municipal de Educaçãode símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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338-2024
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30/01/2025 | Portarias | Nomear MARIA REILSA CORREIA DE MELO SILVA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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339-2025
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30/01/2025 | Portarias | Prorrogar a cessão do servidor efetivo RUI DE BRITO SIQUEIRA, matrícula nº 3688, CPF nº XXX.401.854-XX, Auxiliar Administrativo, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, até 31/12/2025, de acordo com pedido formulado no Ofício GP nº 017/2025 – GP – Ingazeira/PE. | Visualizar |
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340-2025
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31/01/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, CPF XXX.289.334-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir desta data. | Visualizar |
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341-2025
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04/02/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, SILVANI NUNES DA SILVA OLIVEIRA, CPF XXX.725.884-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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342-2025
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04/02/2025 | Portarias | Exonerar JOZIMAR COSTA DA SILVA, CPF XXX.422.434-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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343-2025
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04/02/2025 | Portarias | Exonerar THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, CPF XXX.977.154-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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344-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear EDUARDO VILAR GONÇALVES DA SILVA BARROS, CPF XXX.221.264-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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345-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear RHAUL DE LIRA SOUZA, CPF XXX.733.554-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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346-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear EMERSON JOSÉ SILVA GOMES, CPF XXX.281.984-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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347-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear INGRID GABRIELLY SANTANA FERREIRA, CPF XXX.892.804-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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348-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear FELYPE FEITOSA PEREIRA, CPF XXX.978.364-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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349-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ EDUARDO GOUVEIA REIS, CPF XXX.171.724-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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350-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear EDUARDO HENRIQUE JANUÁRIO DA COSTA, CPF XXX.606.094-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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351-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear SEVERINO JOSÉ DA MATA SILVA, CPF XXX.728.364-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR , de símbolo CC6, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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352-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear ISLLAN D’ERIC GONÇALVES DA SILVA, CPF XXX.642.694-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 04 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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353-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear JOZIMAR COSTA DA SILVA, CPF XXX.422.434-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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354-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear BARBARA VANESSA CUNHA SILVA, CPF XXX.050.084-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 04 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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355-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, CPF XXX.977.154-XX , para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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356-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.263.244-XX, no cargo de AUDITOR DO SUS, de acordo com a Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993, e regulamentada pelo Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, com efeito efeito retroatvo ao dia 01 de fevereiro de 2025 | Visualizar |
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357-2025
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04/02/2025 | Portarias | Ceder a servidora efetiva MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 3782, Auxiliar Administrativo, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, no período compreendido entre 01/01/2025 até 31/12/2025, de acordo com pedido formulado no Ofício nº 001/2025- Gabinete do pŕefeito. | Visualizar |
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358-2025
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04/02/2025 | Portarias | Nomear as Conselheiras do novo Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá, cujo mandato vai até dezembro/2027, consoante a Lei Municipal nº 3842 de 30 de setembro de 2021, a saber: | Visualizar |
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002-2024
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08/01/2024 | Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. | Visualizar |
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359-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar DIEGO ALVES FERREIRA, CPF XXX.042.024-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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360-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar CATIANA MARIA DA SILVA, CPF XXX.822.464-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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361-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO, CPF XXX.193.954-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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362-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar YASMIM RAIANE DA SILVA, CPF XXX.140.004-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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363-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar FÁBIO CÍCERO DE LIMA, CPF XXX.328.578-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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364-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar JASMIM DE MOURA MELLO, CPF XXX.615.914-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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365-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF XXX.063.134-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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366-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar JUCELINE PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.917.324-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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367-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar GABRIEL BARROS DE MELO, CPF XXX.122.724-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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368-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar IDALINA PEREIRA DE MELLO, CPF XXX.357.314-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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369-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar CÍCERA ALVES DA SILVA, CPF XXX.269.784-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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370-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar LUIS SÁVIO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF XXX.945.034-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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371-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar JOSINALDO LEÃO DOS MONTES, CPF XXX.467.294- XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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372-2025
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06/02/2025 | Portarias | Exonerar MARIA BETÂNIA SIMÕES DA SILVA, CPF XXX.973.374-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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373-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear CATIANA MARIA DA SILVA, CPF XXX.822.464-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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374-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear DIEGO ALVES FERREIRA, CPF XXX.042.024-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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375-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO, CPF XXX.193.954-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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376-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear EMERSON NUNES BATISTA, CPF XXX.946.644-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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377-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear FABIO CÍCERO DE LIMA, CPF XXX.328.578-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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378-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear JASMIM DE MOURA MELLO, CPF XXX.615.914-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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379-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF XXX.063.134-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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380-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear JUCELINE PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.917.324-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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381-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear IDALINA PEREIRA DE MELLO, CPF XXX.357.314-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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382-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear CICERA ALVES DA SILVA, CPF XXX.269.784-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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383-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear GABRIEL BARROS DE MELO, CPF XXX.122.724-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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384-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear LUIS SÁVIO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF XXX.945.034-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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385-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear JOSINALDO LEÃO DOS MONTES, CPF XXX.467.294- XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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386-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear MARIA BETÂNIA SIMÕES DA SILVA, CPF XXX.973.374- XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025 | Visualizar |
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387-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear IVAN VILAR DE MORAES, CPF XXX.993.674-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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388-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear THIAGO GOMES DA COSTA, CPF XXX.779.054-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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389-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ JORGE DE LIMA, CPF XXX.649.168-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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390-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear NELSON ANTONIO DOS SANTOS, CPF XXX.552.944- XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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391-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear EDILMA EDILENE DA SILVA, CPF XXX.302.274-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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392-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear MICHELE PEREIRA BARBOSA, CPF XXX.040.244-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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393-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear RENATA MARIA DE MEDEIROS BRUCE, CPF XXX.864.784-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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394-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear ERICA LUNDGREN DE BARROS, CPF XXX.089.294-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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395-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear MARIA ODAISA BEZERRA, CPF XXX.024.914-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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396-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear PAULA CRISTINA DA SILVA, CPF XXX.338.834-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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397-2025
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06/02/2025 | Portarias | Nomear MARIA SIMONE DA SILVA ROCHA, CPF XXX.366.394- XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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001-2025
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06/02/2025 | Audiências Públicas | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA: AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 | Visualizar |
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009-2025
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07/02/2025 | Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006-2025
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10/02/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 006/2025 | Visualizar |
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s/n
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21/06/2022 | Apreciação de Contas do Poder Executivo | Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2015. | Visualizar |
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326-2025
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22/01/2025 | Portarias | Nomear KELSON DA SILVA SANTOS, CPF XXX.140.814-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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001-2025
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13/02/2025 | Serviços de Saúde | CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA VÁLIDA PARA O EXERCÍCIO 2025 | Visualizar |
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398-2025
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12/02/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 356/2025, que nomeia BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.263.244-XX, no cargo de AUDITOR DO SUS, datada de 04 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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400-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar MÔNICA RODRIGUES DOMINGOS, CPF XXX.307.424- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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401-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar ALANNA JÚLIA MARQUES DA SILVA, CPF XXX.884.244-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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402-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar a servidora, WANESSA DANIELE BEZERRA, matricula 3510, da Função Gratificada FG 02, Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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403-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar a servidora, FÁTIMA PATRICIA HENRIQUE FARIAS MENDES, matricula 3045, da Função Gratificada FG 02, Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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404-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar a servidora, MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matricula 3703, da Função Gratificada FG 02, Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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405-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar a servidora, MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matricula 3703, da Função Gratificada FG 02, Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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406-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar a servidora, ANDRÉA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matricula 3444, da Função Gratificada FG 04, Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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407-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, CPF XXX.042.264- XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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408-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar EDCARLOS DE MIRANDA, CPF XXX.928.374-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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409-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar REGINALDO FLORENTINO DE MELO, CPF XXX.923.704-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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410-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar PATRICIA CRISTINA DA SILVA, CPF XXX.101.504-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAUDE, de símbolo SN da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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411-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar INGRID LOURDES DA SILVA, CPF XXX.971.684-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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412-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar LUANA PRISCILA BARBOZA, CPF XXX.851.134-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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413-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar JOÃO GABRIEL SANTOS FONSECA, CPF XXX.806.764XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 04 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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414-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar MARCONI TORRES DE LIMA, CPF XXX.718.464-XX, do cargo em comissão de PRESIDENTE, de símbolo AMA01, da Agência de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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415-2025
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12/02/2025 | Portarias | Exonerar DENISE SANTANA DA SILVA, CPF XXX.980.754-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 04 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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416-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear VERA LUCIA RODRIGUES TORRES, CPF XXX.136.424- XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7 da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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417-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear MARCUS VENICIUS ALVES SILVA, CPF XXX.416.794- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC 10 da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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418-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear JOSETE MARIA DE SOUZA, CPF XXX.664.404-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC 6 da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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419-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear YASMIM RAIANE DA SILVA, CPF XXX.140.004-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC 8 da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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420-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear VANESSA MAYARA DO SANTOS SILVA, CPF XXX.684.794-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA EM SAUDE, de símbolo CS da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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421-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA, CPF XXX.163.144-XX, matricula 3414, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, da Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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422-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear a servidora, WANESSA DANIELE BEZERRA, CPF XXX.226.544-XX, matricula 3510, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, CMEI Cizele Vanessa Ferreira da Silva Siqueira, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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423-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear a servidora, MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, CPF XXX.040.364-XX, matricula 3703, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, CMEI Maria da Conceição de Freitas da Silva (Tia Ceça) conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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425-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear o servidor, SEVERINO FERNANDO DA ROCHA JUNIOR, CPF XXX.263.494-XX, matricula 3548, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretor de Planejamento do Reforço Escolar, na Secretaria de Educação, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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426-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear SEVERINO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR, CPF XXX.669.284-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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427-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear EDSON MARCILIO DOS SANTOS, CPF XXX.237.234-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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428-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear FABRICIA TORRES DE CARVALHO, CPF XXX.797.485- XX, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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429-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear WELLINGTON NICOLAU DE SOUSA , CPF XXX.713.944- XX, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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430-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ SEVERINO DE PONTES, CPF XXX.565.768-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito , com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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431-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA, CPF XXX.101.504-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR EM SAUDE, de símbolo SN da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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432-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear INGRID LOURDES DA SILVA, CPF XXX.971.684-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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434-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA, CPF XXX.589.694- XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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436-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ JANAILTON DA SILVA, CPF XXX.033.583-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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437-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear ROSIMERE LINS DE LIMA, CPF XXX.565.094-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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438-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF XXX.643.604-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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439-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear ALANNA JULIA MARQUES DA SILVA, CPF XXX.884.244-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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440-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, CPF XXX.042.264- XX, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE, de símbolo AMA01, da Agência de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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441-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear LUANA PRISCILA BARBOZA, CPF XXX.851.134-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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442-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear a Comissão Organizadora para nova composição do CONSELHO DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA). | Visualizar |
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443-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear a comissão organizadora para nova composição do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SOLICDÁRIO - CMDRSS. | Visualizar |
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444-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear a Comissão Organizadora para nova composição do CONSELHO DAS CIDADES (CONCIDADE). | Visualizar |
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445-2025
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12/02/2025 | Portarias | Nomear, JOÃO PAULO GALDENCIO DA SILVA, CPF XXX.381.624-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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003-2025
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17/02/2025 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2025 | Visualizar |
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004-2025
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17/02/2025 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2025 | Visualizar |
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001-2025
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17/02/2025 | Serviços de Saúde | CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA VÁLIDA PARA O EXERCÍCIO 2025 | Visualizar |
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010-2025
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18/02/2025 | Decretos | Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03,04,05 e 07 de março por ocasião do Carnaval 2025. | Visualizar |
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001-2024
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17/02/2024 | Plano Estratégico Institucional | Objetivos Estratégicos - Exercício 2024 | Visualizar |
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022-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
20/02/2025 | Portarias | Designa servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato. | Visualizar |
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023-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
20/02/2025 | Portarias | Convoca 24 (vinte e quatro) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 009/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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024-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
20/02/2025 | Portarias | Convoca 01 (um) profissional devidamente aprovado no Processo Seletivo n° 010/2023 da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
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003-2025
Secretaria Municipal de Educação |
20/02/2025 | Portarias | Convoca 68 (sessenta e oito) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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004-2025
Secretaria Municipal de Educação |
20/02/2025 | Portarias | Convoca 49 (quarenta e nove) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 002/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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003-2025
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento |
20/02/2025 | Portarias | Designar a servidora JULIANA PAIVA DA FONTE, matrícula n° 1014668, para o exercício da função de Gestora de Contrato; Designar a servidora RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 1017524, para o exercício da função de Fiscal de Contrato. | Visualizar |
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023-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
20/02/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 24 (vinte e quatro) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 009/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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024-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
20/02/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 01 (um) profissional devidamente aprovado no Processo Seletivo n° 010/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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003-2025
Secretaria Municipal de Educação |
20/02/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 68 (sessenta e oito) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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004-2025
Secretaria Municipal de Educação |
20/02/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 49 (quarenta e nove) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 002/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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008-2025
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24/02/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 008/2025 | Visualizar |
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006-2025
Secretaria Municipal de Administração |
17/02/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria n° 27 de 15 de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de administração... | Visualizar |
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003-2025
Secretaria Municipal de Administração |
17/02/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 19, de 26 de setembro de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n°95934 como Gestora e o servidor AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464, como Fiscal do Contrato PMG nº 115/2022. | Visualizar |
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004-2025
Secretaria Municipal de Administração |
17/02/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 18 de 08 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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005-2025
Secretaria Municipal de Administração |
17/02/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 17 de 07 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Administração | Visualizar |
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007-2025
Secretaria Municipal de Administração |
17/02/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria n° 28 de 11 de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de administração. | Visualizar |
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008-2025
Secretaria Municipal de Administração |
17/02/2025 | Portarias | Designar o servidor NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, Matrícula 101237, como Gestor, e como Fiscais: | Visualizar |
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009-2025
Secretaria Municipal de Administração |
17/02/2025 | Portarias | Designar o servidor ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, matrícula n° 3350, para o exercício da função de Gestor de Contrato | Visualizar |
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010-2025
Secretaria Municipal de Administração |
17/02/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria n° 01, de 21 de janeiro de 2025 da Secretaria Municipal de administração. | Visualizar |
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005-2025
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25/02/2025 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2025 | Visualizar |
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006-2025
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25/02/2025 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2025 | Visualizar |
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005-2025
Secretaria Municipal de Educação |
25/02/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 05 (cinco) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 002/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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011-2025
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27/02/2025 | Decretos | Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá por 03 três dias, em razão do falecimento do Sr. Luiz Prequé Alves de Oliveira. | Visualizar |
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446-2025
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27/02/2025 | Portarias | CONCEDE a incorporação da estabilidade financeira do cargo em comissão de Diretora, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao vencimento base da Sra. TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA, matrícula n° 3351, uma vez que atendidos os requisitos do artigo 77-A da Lei Municipal n° 3.894/2022. | Visualizar |
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447-2025
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27/02/2025 | Portarias | CONCEDE a incorporação da estabilidade financeira do cargo em comissão de Diretora, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao vencimento base da Sra. ROSILDA FIRMINO NERES SILVA, matrícula n° 3346, uma vez que atendidos os requisitos do artigo 77-A da Lei Municipal n° 3.894/2022. | Visualizar |
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448-2025
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27/02/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo nominados para a elaboração do Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, referente ao exercício findo de 2024. Paula Yonara Barbosa de Lima - Secretária de Finanças - CPF xxx.827.374-xx Millena Santos de Souza Paz - Diretora – CPF xxx.427.604-xx Francisco Barros de Almeida - Diretor – CPF xxx.959.154-xx | Visualizar |
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449-2025
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27/02/2025 | Portarias | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor público municipal RENATO GRANGEIRO SAMPAIO, para apuração de possível acumulação indevida de função, em virtude do relatório final da sindicância instaurada através da portaria nº 343/2024, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o obejto presente. | Visualizar |
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450-2025
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27/02/2025 | Portarias | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor público municipal FLAVIO MARCILIO CRUZ BEZERRA, para apuração de possível acumulação indevida de função, em virtude do relatório final da sindicância instaurada através da portaria nº 343/2024, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. | Visualizar |
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451-2025
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27/02/2025 | Portarias | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor público municipal MOAB DO NASCIMENTO SILVA, para apuração de possível acumulação indevida de função, em virtude do relatório final da sindicância instaurada através da portaria nº 343/2024, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o obejto presente. | Visualizar |
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452-2025
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27/02/2025 | Portarias | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor público municipal THIAGO CORDEIRO SILVA, para apuração de possível acumulação indevida de função, em virtude do relatório final da sindicância instaurada através da portaria nº 343/2024, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o obejto presente. | Visualizar |
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453-2025
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27/02/2025 | Portarias | Exonerar VALMON ALEXANDRE FERREIRA, CPF XXX.842.434-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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454-2025
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27/02/2025 | Portarias | CONCEDE a incorporação da gratificação GF-V (Lei Municipal n° 3.725/2017), no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao vencimento base do Sr. VALMOM ALEXANDRE FERREIRA, matrícula n° 3331, uma vez que atendidos os requisitos do artigo 77-A da Lei Municipal n° 3.894/2022. | Visualizar |
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012-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer |
25/02/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta do MAESTRO SPOK, por meio de seu representante PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ N° 13.982.184/0001-84, para apresentação no "ENCONTRO DE ORQUESTRA DE FREVO 2025" a ser realizada no dia 03 (três) de março de 2025, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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010-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer |
25/02/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de MYLLENA DANTAS, por meio de seu representante H PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N° 48.987.414/0001-82, para apresentação no "BLOCO DAS TRINCHAS 2025" a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025 CONCENTRAÇÃO NA AV. AGAMENON MAGALHÃES, BAIRRO PRADO, COM DESTINO À AV. TENENTE CLETO CAMPELO, BAIRRO CENTRO, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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011-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer |
25/02/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de NANARA BELO, por meio de seu representante RR TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ N° 32.164.837/0001-62, para apresentação no "BLOCO QUE LÍNGUA É ESSA 2025" a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025 CONCENTRAÇÃO NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, COM DESTINO À AV. TENENTE CLETO CAMPELO, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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455-2025
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27/02/2025 | Portarias | Ceder a servidora efetiva PAULA COSTA GAMA, matrícula nº 3487, Auditora Fiscal, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de suas funções na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes , no período compreendido entre 13/01/2025, até 31/12/2025, de acordo com pedido formulado no Ofício nº 070/2025 - GP. | Visualizar |
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009-2025
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07/02/2025 | Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto 009/2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do município de gravatá, revoga o decreto municipal nº 15, de 17 de março de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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456-2025
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12/03/2025 | Portarias | Designar a servidora VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURO, Diretora do Fundo Municipal de Assistência de Gravatá, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.462.604-XX, RG 3.581.842 SDS/PE, como Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá – FMAS, CNPJ nº 11.331.244/0001-73, com sede a Rua Dantas Barreto, 51 - Prado – Gravatá -PE, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. | Visualizar |
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457-2025
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13/03/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, ALEXANDRE GONÇALVES DE LIMA, CPF XXX.335.204-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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458-2025
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13/03/2025 | Portarias | Exonerar PATRICK ERNANDES DE LIRA, CPF XXX.039.684-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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459-2025
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13/03/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, BARBARA VANESSA CUNHA SILVA, CPF XXX.050.084-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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460-2025
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13/03/2025 | Portarias | Nomear IASMIM VITÓRIA DE ALBUQUERQUE SANTOS CPF XXX.084.364-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2025. | Visualizar |
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461-2025
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13/03/2025 | Portarias | Nomear LÍVIA EULÁLIA LIMA DE SOUZA, CPF XXX.894.854-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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462-2025
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13/03/2025 | Portarias | Nomear WILLIAMS ANDSON DA COSTA, CPF XXX.907.554-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de marco de 2025 | Visualizar |
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2770-1999
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29/12/1999 | Portarias | Institui o Código de Saúde do Município de Gravatá e dá outras providencias. | Visualizar |
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463-2025
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17/03/2025 | Portarias | Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Gravatá | Visualizar |
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464-2025
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17/03/2025 | Portarias | Nomear os membros do Conselho Municipal da Cidade de Gravatá (CONCIDADE) para o biênio 2025/2027. | Visualizar |
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001-2025
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18/03/2025 | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Tabela de padrão remuneratório_2025 | Visualizar |
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001-2025
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18/03/2025 | Lista de Estagiários | Vimos, por meio deste, informar que os contratos dos estagiários vinculados a este Município foram encerrados em 02/03/2025, conforme previsto em termo. Informamos ainda que o processo de seleção da empresa responsável por gerir o Programa de Estágio encontra-se em fase de licitação, conforme os trâmites legais e regulamentares. Ressaltamos que, no momento, não há estagiários atuando na instituição. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais, caso necessário | Visualizar |
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007-2025
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18/03/2025 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2025 | Visualizar |
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008-2025
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18/03/2025 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2025 | Visualizar |
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031-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
18/03/2025 | Portarias | Designar os servidores, Sra. SARANA HEREN PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 095.541.524-18, matricula nº S106480, Diretora da Atenção Especializada, como Gestora Titular, e a Sra YASMIM WILLIDIANE DA SILVA, inscrita no CPF no 107.964.044-45, matícula nº S102757, Coordenadora da Atenção Especializada, como Fiscal Titular do Processo no 015/2025-CPL. Pregão Eletrônico no 008/2025. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODA A REDE QUE COMPÕE A SECRETARIA DE SAÚDE DE GRAVATÁ, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. Empresa: MP MEGA PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 24.410.955/0001-85. | Visualizar |
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466-2025
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19/03/2025 | Portarias | Nomear, em adimplemento a Lei Municipal nº 3.961, de 19 de junho de 2024, e considerando as indicações de diversas secretarias municipais, os membros Conselho Municipal de Assistência Social de Gravatá, cujo mandato vai até abril de 2027, revogando, em tempo, a Portaria no 674, de 27 de abril de 2023: | Visualizar |
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467-2025
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19/03/2025 | Portarias | Exonerar MARIA THAYNA GOMES DA SILVA, CPF XXX.275.124-- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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468-2025
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19/03/2025 | Portarias | Exonerar INGRID LOURDES DA SILVA, CPF XXX.971.684-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2025. | Visualizar |
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469-2025
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19/03/2025 | Portarias | Exonerar MILENA DA PAZ SILVA, CPF XXX.454.484--XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO, de símbolo SNH, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2025. | Visualizar |
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470-2025
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19/03/2025 | Portarias | Exonerar MARCUS VENICIUS ALVES SILVA, CPF XXX.416.794- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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471-2025
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19/03/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, SIVANEIDE NUNES DA SILVA, CPF XXX.016.754-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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472-2025
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19/03/2025 | Portarias | Nomear MARCUS VENICIUS ALVES SILVA, CPF XXX.416.794-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC 9 da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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473-2025
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19/03/2025 | Portarias | Nomear BARBARA MARIA SILVA GOMES, CPF XXX.786.944-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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474-2025
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19/03/2025 | Portarias | Nomear SABRYNA CORREIA E SILVA, CPF XXX.302.594-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025 | Visualizar |
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475-2025
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19/03/2025 | Portarias | Nomear ISABELA CATARINA LEÃO COSTA, CPF XXX.432.624- XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA EM NUTRIÇÃO, de símbolo SNH, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2025. | Visualizar |
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476-2025
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19/03/2025 | Portarias | Nomear WILLIANE ROBERTA DOS SANTOS LIMA, CPF XXX.498.004-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTORA EM NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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477-2025
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19/03/2025 | Portarias | Exonerar, FILIPE WELLINGTON DOS SANTOS, CPF XXX.591.394-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Publicos, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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478-2025
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19/03/2025 | Portarias | Exonerar, PATRICIA CARNEIRO DA MOTA, CPF XXX.889.164-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2025. | Visualizar |
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479-2025
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19/03/2025 | Portarias | Exonerar a pedido de Função Gratificada, JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, do cargo de função gratificada FG 02 – Coordenadora \Pedagogica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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480-2025
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19/03/2025 | Portarias | NOMEAR, HEVELIN YASMIN DA SILVA ARAUJO, CPF XXX.786.294-XX, no cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2025. | Visualizar |
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481-2025
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19/03/2025 | Portarias | NOMEAR, ALESSANDRA DANIELA DA SILVA, CPF XXX.638.884-XX, no cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO de símbolo CC10, da Secretaria deFinanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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482-2025
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19/03/2025 | Portarias | NOMEAR, IZAURA LARISSA DOS SANTOS SANTANA, CPF XXX.625.994-XX, no cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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483-2025
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19/03/2025 | Portarias | NOMEAR, LIVIA MARIA SOUZA BEZERRA, CPF XXX.728.924-XX, no cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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484-2025
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19/03/2025 | Portarias | NOMEAR, THOMAS VENNY DO PRADO SILVA, CPF XXX.184.984-XX, no cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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485-2025
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19/03/2025 | Portarias | NOMEAR, TAINA FRUTUOSO DE MORAES CÂNDIDO, CPF XXX.528.744-XX, no cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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002-2025
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17/03/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2025. | Visualizar |
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001-2025
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17/03/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2025. | Visualizar |
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002-2025
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17/03/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2025. | Visualizar |
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003-2025
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17/03/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2025 | Visualizar |
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003-2025
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20/03/2025 | Editais de Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-202 | Visualizar |
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001-2025
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20/03/2025 | Plano Municipal de Educação | Considerando a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) pela Lei nº 14.934/24, que estende sua vigência até 31 de dezembro de 2025, o município não dispõe, até o momento, de um Plano Municipal de Educação para o decênio de 2024-2033. Dessa forma, direcionamos nossos esforços à implementação e ao monitoramento das metas e estratégias previstas no PNE vigente, com o objetivo de garantir a continuidade das ações já estabelecidas, além de alinhar as políticas educacionais locais ao planejamento nacional em vigor | Visualizar |
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001-2025
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27/05/2025 | Lista de espera em Creches | Listas de espera das creches públicas - 2025 | Visualizar |
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001-2025
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20/03/2025 | RELATÓRIO DE RESULTADOS | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE GRAVATÁ/PE - LEI MUNICIPAL Nº 3651/2014 (exercício 2024) | Visualizar |
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002-2025
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20/03/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ | Visualizar |
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003-2025
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20/03/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO CESTAS BÁSICAS, AO INVES DE PEIXE, NO PERÍODO PASCAL, PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE GRAVATÁ, VISANDO POTENCIALIZAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL DAS MESMAS. | Visualizar |
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003-2025
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20/03/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS | Visualizar |
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004-2025
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20/03/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. | Visualizar |
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009-2025
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20/03/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo indicados para, com observância de legislação vigente, atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato celebrado entre o Município de Gravatá e a EMPRESA RAPIDÃO GÁS COMERCIO DE GLP ltda , inscrita no CNPJ de Nº 08.628.104/0001- 57, referente ao PROCESSO LICITATORIO DE Nº 017/2025 – PREGÃO Nº 010/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E COMPRA AMBOS PARA USO DOMÉSTICO.) | Visualizar |
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001-2025
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20/03/2025 | Plano de Contratações Anual | Plano de Contratações Anual do Município de Gravatá/PE (PCA – Gravatá/PE) a ser realizado no exercício de 2025 | Visualizar |
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032-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
20/03/2025 | Portarias | Atualizar servidores às funções de Gestor de Contrato/Ata de Registro de Preço | Visualizar |
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014-2025
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21/03/2025 | Decretos | Convoca a I Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Gravatá, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Social” | Visualizar |
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034-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
21/03/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 19 (dezenove) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 009/2023 da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
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035-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
21/03/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 26 (vinte e seis) profissionais devidamente aprovados no Processo Seletivo n° 010/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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486-2025
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21/03/2025 | Portarias | NOMEAR, SHEILA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, CPF XXX.337.774-XX, no cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA de símbolo CC4, da Secretaria de Obras e Serviços Publicos, com efeito retroativo ao dia 18 de março de 2025. | Visualizar |
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033-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
21/03/2025 | Portarias | Designar os servidores às funções deGestor e Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preço. | Visualizar |
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465-2025
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17/03/2025 | Portarias | Nomear REGINALDO FLORENTINO DE MELO, CPF XXX.923.704-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025. | Visualizar |
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002-2025
Secretaria Municipal de Administração |
17/02/2025 | Portarias | Tornar sem efeitos a Portaria n° 15, de 20 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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011-2025
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 20 de 26 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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012-2025
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 23 de 26 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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013-2025
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a Portaria nº 21, de 26 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de administração. | Visualizar |
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014-2025
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria n° 18 de 08 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de administração | Visualizar |
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015-2025
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 04 de 07 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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016-2025
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 03, de 07 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Administração | Visualizar |
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017-2025
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 1022149, para o exercício da função de Gestor de Contrato. | Visualizar |
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018-2025
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula n° 1022149, para o exercício da função de Gestor de Contrato. | Visualizar |
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019-2025
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria n° 07 de 07 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de administração. | Visualizar |
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020-2025
Secretaria Municipal de Administração |
24/03/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 08 de 07 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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002-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS, CREA sob o N° 182158414-7 – PE, como FISCAL do Processo Licitatório de nº137/2023 e Tomada de preços nº017/2023, Contrato PMG/SMASJ nº007/2024. | Visualizar |
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003-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o servidor CARLOS ALBERTO DE FARIAS inscrito no CREA sob o N° 182158414-7 – PE, como FISCAL, referente ao PL nº 025/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IPSEG- Instituto de Previdência dos Servidores no Município de Gravatá-PE.” | Visualizar |
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004-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | º Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e a Servidora: MARIA EDUARDA ANDRADE DE MELO, matrícula nº matrícula nº1020321-1, inscrita no CPF sob o n.º 087.465.434-30 como FISCAL do Processo Licitatório nº034/2022, Pregão Eletrônico nº018/2022, Ata de Registro de Preços nº072/2022, Contrato nº306/2023, onde visa o fornecimento parcelado materiais de construção | Visualizar |
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005-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS inscrito no CREA sob o N° 182158414-7 – PE, como FISCAL referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022 e Tomada de Preços nº 027/2022, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa no Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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006-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS, CREA sob o N° 182158414-7 – PE como FISCAL, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2022, Tomada de Preço nº005/2022, Contrato nº109/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de manutenção em pavimentação, drenagem nas vias urbanas e calçadas em toda extensão do Município de Gravatá. | Visualizar |
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007-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO, e os Servidores: CARLOS ALBERTO DE FARIAS, CREA sob o N° 182158414-7 – PE e JAQUELINE GONÇALVES MAGALHÃES como FISCAIS do Processo Licitatório nº086/2024, Pregão Eletrônico nº022/2024, Contrato PMG/SEOSP nº139/2024 | Visualizar |
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008-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO, e o Servidor: EMERSON WILLIAN ABRANTES ARAGÃO, Matrícula 947-3 e CREA sob o nº 058.751-PE como FISCAL, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 030/2024- Concorrência nº 002/2024, CONTRATO Nº069/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE". | Visualizar |
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009-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO, e o servidor, BRUNO MEDEIROS PEREIRA DA SILVA, m a t r í c u l a n º 1 0 1 8 3 5 6 - 2 , C R E A N ° 8 1 4 0 3 5 8 2 6 - P E c o m o F I S C A L , r e f e r e n t e a o P L N º 1 1 2 / 2 0 2 2 , C o n c o r r ê n c i a n º 0 0 4 / 2 0 2 2 , C o n t r a t o n º 1 2 4 / 2 0 2 3 , c u j o o b j e t o é a prestação de serviço de manutenção corretiva, preditiva e preventiva, expansão, requalificação e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Gravatá/PE. | Visualizar |
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011-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o Servidor: EMERSON WILLIAN ABRANTES ARAGÃO, Matrícula 947-3, CREA sob o nº 058.751-PE como FISCAL, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 038/2022, Concorrência nº 001/2022, Contrato nº 186/2022, cujo objeto trata-se da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO DA VIA PERIMETRAL NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE. | Visualizar |
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012-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o servidor, BRUNO MEDEIROS PEREIRA DA SILVA, m a t r í c u l a n º 1 0 1 8 3 5 6 - 2 , C R E A N ° 1 8 1 4 0 3 5 8 2 6 - P E c o m o F I S C A L , Processo Licitatório nº085/2024, Contrato PMG nº145/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviço de manutenção corretiva da iluminação pública na Br232 no Município de Gravatá/PE | Visualizar |
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013-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o Servidor: EMERSON WILLIAN ABRANTES ARAGÃO, Matrícula 947-3, CREA sob o nº 058.751-PE como FISCAL, referente ao Processo Licitatório nº 155/2023, Pregão Eletrônico nº 074/2023, Contrato nº172/2024, cujo objeto trata-se da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, REDE DE ESGOTOS, GALERIAS DAS VIAS URBANAS, CAIXA DE GORDURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GRAVATÁ-PE. | Visualizar |
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014-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO, e o se r v i d o r EMERSON WILLIAN ABRANTES ARAGÃO, Matrícula n° 947, CREA nº 058751/PE, como FISCAL, Proceso Licitatório nº093/2021, Concorrência nº003/2021, Contrato nº 053/2022, cujo objeto de contratação PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE EXTERNO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DO GRUPO D, DOMICILARES PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DOMESTICAS, EMPRESARIAIS E DA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE. | Visualizar |
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016-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
24/03/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS inscrito no CREA sob o N° 182158414-7 – PE, como FISCAL referente ao PL N°040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, Contrato nº146/2024, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE". | Visualizar |
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487-2025
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24/03/2025 | Portarias | NOMEAR JANAINA KARLA DE LIMA BARBOSA, CPF XXX.860.294-XX, no cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Publicos, a partir do dia 24 de março de 2025. | Visualizar |
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006-2025
Secretaria Municipal de Educação |
21/03/2025 | Portarias | PORTARIA N° 006, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Convoca 60 (sessenta) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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007-2025
Secretaria Municipal de Educação |
21/03/2025 | Portarias | PORTARIA N° 007, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Convoca 24 (vinte e quatro) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 002/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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006-2025
Secretaria Municipal de Educação |
21/03/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 006, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Convoca 60 (sessenta) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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007-2025
Secretaria Municipal de Educação |
21/03/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 007, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Convoca 24 (vinte e quatro) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 002/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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3985-2025
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20/12/2024 | LEGISLAÇÃO | Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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015-2025
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26/03/2025 | Decretos | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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488-2025
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26/03/2025 | Portarias | CONCEDER, a cessão da servidora MARIA OTILIA DA CONCEICAO SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 2532, Telefonista, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação deste município, do período de 17 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. | Visualizar |
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489-2025
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26/03/2025 | Portarias | Fazer retornar ao setor de origem o servidor efetivo JAILSON BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 4234, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, atualmente a disposição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá. | Visualizar |
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001-2025
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26/03/2025 | Relatório de Gestão Anual | RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL DE GRAVATÁ 2024 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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003-2025
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano |
01/02/2025 | Portarias | Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o servidor CARLOS ALBERTO DE FARIAS inscrito no CREA sob o N° 182158414-7 – PE, como FISCAL, referente ao PL nº 025/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IPSEG- Instituto de Previdência dos Servidores no Município de Gravatá-PE.” | Visualizar |
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009-2025
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31/03/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 009/2025 | Visualizar |
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018-2025
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02/04/2025 | Decretos | Prorroga IPTU/2025- vencimento da cota única e da primeira parcela para o dia 30 de abril de 2025. | Visualizar |
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010-2025
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31/03/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 010/2025 | Visualizar |
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035-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
31/03/2025 | Portarias | Designar os servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preços. | Visualizar |
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036-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
03/04/2025 | Portarias | Atualizar os servidores às funções de Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preço. | Visualizar |
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019-2025
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03/04/2025 | Portarias | Institui o Programa Alfabetiza Gravatá no Município de Gravatá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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490-2025
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04/04/2025 | Portarias | Exonerar EDUARDO HENRIQUE JANUÁRIO DA COSTA, CPF XXX.606.094-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo a 01 de abril de 2025 | Visualizar |
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491-2025
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04/04/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, ANA GABRIELA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF XXX.374.754-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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492-2025
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04/04/2025 | Portarias | Nomear VAGNER CORREIA DA SILVA PEREIRA, CPF XXX.203.494-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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493-2025
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04/04/2025 | Portarias | Nomear ANDERSON LÚCIO FERREIRA, CPF XXX.091.454-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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034-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
28/03/2025 | Portarias | Atualizar os servidores às funções de Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preço | Visualizar |
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3991-2025
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27/03/2025 | Leis | Institui a Gratificação de Serviço Operacional- GSO para o efetivo da Guarda Civil Municipal, no âmbito da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2025
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07/04/2025 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxa única, para cadastramento eletrônico, de instalação da Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR | Visualizar |
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021-2025
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09/04/2025 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e Indireta no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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494-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar CLAUDENICE PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.120.314-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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495-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar MANUEL LUIS DA SILVA, CPF XXX.984.094-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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496-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar MARIA NICOLE SANTOS CANDIDO DA SILVA, CPF XXX.662.884-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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497-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar MARIANO JUAREZ MENDES DOS SANTOS MELO, CPF XXX.598.564-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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499-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA, CPF XXX.406.564-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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500-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA LINS, CPF XXX.248.304-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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501-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar SONIA MARIA DA SILVA, CPF XXX.186.004-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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502-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar WILLIANS ANDSON DA COSTA, CPF XXX.907.554-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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503-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar MARIA ADELMA DA SILVA, CPF XXX.220.084-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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504-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar MARIA DE FATIMA DA COSTA OLIVEIRA, CPF XXX.336.404-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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505-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar MARIA FLAVIA DA SILVA, CPF XXX.567.704-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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506-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar MARIA VITORIA MARQUES DE VASCONCELOS, CPF XXX.410.204-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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509-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar OZANO BRITO VALENÇA, CPF XXX.684.614-XX, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, retroativo a partir desta data. | Visualizar |
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510-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonera, DENIS COSTA OLIVEIRA, CPF XXX.118.694-XX, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, retroativo a partir do dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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512-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonera, CARLOS ALBERTO DE FARIAS, CPF XXX.082.224-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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513-2025
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07/04/2025 | Portarias | ALTERAR as portarias de numero 481/2025, 482/2025, 483/2025 e 484/2025, onde se lê: com efeitoretroativo ao dia 01 de março de 2025, leia-se: com efeito retroativo a partir do dia 10 de março de 2025. | Visualizar |
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514-2025
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07/04/2025 | Portarias | Atribuir a funcionária efetiva, Maria Otília da Conceição Silva de Albuquerque, matrícula nº 2532, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017 de 19 de julho de 2017, a partir desta data. | Visualizar |
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516-2026
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07/04/2025 | Portarias | Exonera, FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF XXX.543.794-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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498-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar MICHELLE FABIANA GONÇALVES DUARTE, CPF XXX.047.028-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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507-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF XXX.989.554-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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020-2025
Secretaria Municipal de Educação |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscal de contrato e gestor do contrato celebrado entre o Município de Gravatá e a(s) Empresa(s) vencedora(s) do seguinte processo: Processo Licitatório nº 022/2021 e Dispensa Eletrônica nº 016/2021. | Visualizar |
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021-2025
Secretaria Municipal de Educação |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscal de contrato e gestor do contrato celebrado entre o Município de Gravatá e a(s) Empresa(s) vencedora(s) do seguinte processo: Processo Licitatório nº 021/2021 e Dispensa Eletrônica nº 015/2021. | Visualizar |
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019-2025
Secretaria Municipal de Educação |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscal de contrato e gestor do contrato celebrado entre o Município de Gravatá e a(s) Empresa(s) vencedora(s) do seguinte processo: Processo Licitatório nº 015/2021 e Dispensa Eletrônica nº 012/2021. | Visualizar |
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018-2025
Secretaria Municipal de Educação |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscal de contrato e gestor do contrato celebrado entre o Município de Gravatá e a(s) Empresa(s) vencedora(s) do seguinte processo: Processo Licitatório nº 009/2021 e Dispensa Eletrônica nº 007/2021. | Visualizar |
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017-2025
Secretaria Municipal de Educação |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscal de contrato e gestor do contrato celebrado entre o Município de Gravatá e a(s) Empresa(s) vencedora(s) do seguinte processo: Processo Licitatório nº 007/2021 e Dispensa Eletrônica nº 005/2021. | Visualizar |
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508-2025
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07/04/2025 | Portarias | Exonerar BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.263.244-XX, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, retroativo a partir do dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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511-2025
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07/04/2025 | Portarias | Nomear BRUNO CÉSAR FERREIRA DE SILVA, CPF XXX.263.244-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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517-2025
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09/04/2025 | Portarias | Nomear FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF XXX.543.794-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025 | Visualizar |
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518-2025
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09/04/2025 | Portarias | Nomear MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, CPF XXX.174.584-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC9, da Secretaria de Saude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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011-2025
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14/04/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 011/2025 | Visualizar |
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515-2025
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09/04/2025 | Portarias | Exonera, GÉRSICA EDINETE DE ARAUJO, CPF XXX.981.404-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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018-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
08/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta do INSTITUTO CULTURAL E ECOLOGICO TERRA AGRESTE, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE (INSTITUTO CULTURAL E ECOLOGICO TERRA AGRESTE) (CNPJ N°09.031.642/0001-22) para apresentação do Espetáculo -A NOSSA PAIXÃO" na Semana Santa em Gravatá 2025, a ser realizada nos dias 17,18 e 19 (dezessete, dezoito e dezenove) de abril de 2025 no Pátio de Eventos em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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019-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
08/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de JOELMA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE (J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA) (CNPJ N° 39.888.402/0001-00) para apresentação na "Semana Santa em Gravatá 2025", a ser realizada no dia 19 (dezenove) de abril de 2025 no Pátio de Eventos em Gravatá-PE. por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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020-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
09/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta da BANDA CALCINHA PRETA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE (FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA) (CNPJ N°25.321.806/0001-02) para apresentação na "Semana Santa em Gravatá 2025", a ser realizada no dia 20 (vinte) de abril de 2025 no Pátio de Eventos em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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519-2025
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15/04/2025 | Portarias | Exonerar JESSICA IRACEMA LAURENTINO FERREIRA, CPF XXX.907.724-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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520-2025
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15/04/2025 | Portarias | Exonerar MAURICIO AIRES NOGUEIRA, CPF XXX.154.114-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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521-2025
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15/04/2025 | Portarias | Exonerar EDYLA SUIANY MARQUES MOURA, CPF XXX.379.514-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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522-2025
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15/04/2025 | Portarias | Exonerar PEDRO JOSÉ DA SILVA, CPF XXX.109.864-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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523-2025
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16/04/2025 | Portarias | Nomear INALDO ALVES DA SILVA, CPF XXX.637.924-XX, no cargo em comissão de DIRETOR de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Publicos, com efeito retroativo ao dia 11 de abril de 2025. | Visualizar |
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524-2025
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15/04/2025 | Portarias | Exonerar JAQUELINE GONÇALVES MAGALHÃES, CPF XXX.678.444-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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525-2025
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14/04/2025 | Portarias | Nomear, SEVERINO SOARES MENEZES, CPF XXX.287.194-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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526-2025
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14/04/2025 | Portarias | Nomear, ALINE RODRIGUES SOUZA, CPF XXX.448.534-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. | Visualizar |
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527-2025
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15/04/2025 | Portarias | Nomear EMMANUEL VICENTE DE SANTANA, CPF XXX.325.104-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 09 de abril de 2025. | Visualizar |
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528-2025
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15/04/2025 | Portarias | Nomear SIMONE FREIRE BALBO COUTINHO, CPF XXX.779.634-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Controladoria Geral do Município, a partir desta datta. | Visualizar |
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529-2025
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15/04/2025 | Portarias | Nomear, JAQUELINE GONÇALVES MAGALHÃES, CPF XXX.678.444-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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530-2025
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15/04/2025 | Portarias | Nomear ARTHUR FERNANDES BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.385.147-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 09 de abril de 2025. | Visualizar |
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531-2025
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14/04/2025 | Portarias | Nomear ALINE CONCEIÇÃO JENNIFER CHAVES, CPF XXX.829.444-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. | Visualizar |
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532-2025
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14/04/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA, CPF XXX.775.434-XX, controlador Geral do Município (Portaria nº 26/2025) como OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, de acordo com o art. 15 da Lei Municipal nº 3797, de 20 de maio de 2019. | Visualizar |
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001/2020
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01/06/2020 | Termo de colaboração | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O MUNICÍPIO DO GRAVATA E A ENTIDADE DE ATENDIMENTO ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRO-DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS | Visualizar |
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004-2020
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01/06/2020 | Termo de colaboração | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O MUNICÍPIO DO GRAVATÁ E A ENTIDADE DE ATENDIMENTO OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE - ODIP | Visualizar |
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003-2020
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01/06/2020 | Termo de colaboração | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O MUNICÍPIO DO GRAVATÁ E A ENTIDADE DE ATENDIMENTO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE GRAVATÁ | Visualizar |
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002-2025
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06/01/2025 | Termo de colaboração | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2025, que entre si ceiebrarn o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a FÁBRICA DE CULTURA. Pelo presente Instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATA | Visualizar |
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001-2020
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01/06/2020 | Termo de colaboração | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O MUNICÍPIO DO GRAVATÁ E A ENTIDADE DE ATENDIMENTO FABRICA DE CULTURA. | Visualizar |
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039-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
16/04/2025 | Portarias | Designar os servidores às funções de Presidente e Membro da Comissão. | Visualizar |
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040-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
16/04/2025 | Portarias | Designar os servidores às funções de Presidente e Membro da Comissão. | Visualizar |
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001-2025
Secretaria Municipal de Finanças |
15/04/2025 | Instruções Normativas | Instrução Normativa nº 01/2025 - CONSOLIDA AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NO PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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041-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
22/04/2024 | Portarias | Designar os servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preços. | Visualizar |
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021-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de MARCYNHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE (G S COSTA-ME) (CNPJ N°16.642.064/0001-26) para apresentação na “SEMANA SANTA EM GRAVATÁ 2025”, a ser realizada no dia 20 (vinte) de abril de 2025 no Pátio de Eventos em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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022-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de ADILSON RAMOS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE ALEXANDRE HENRIQUE ALVES COUTO 76387062420 CNPJ N° 23.029.997/0001-08 para apresentação na “SEMANA SANTA EM GRAVATÁ 2025”, a ser realizada no dia 19 (dezenove) de abril de 2025 no Alto do Cruzeiro em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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023-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de ALMIR BEZERRA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE NAHUM MONTEIRO DA SILVA CNPJ N° 19.723.258/0001-44 para apresentação na “SEMANA SANTA EM GRAVATÁ 2025”, a ser realizada no dia 20 (vinte) de abril de 2025 no Alto do Cruzeiro em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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024-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de LAIRTON, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE (LIRA TALENTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA) (CNPJ N° 04.358.393/0001-60 para apresentação na “SEMANA SANTA EM GRAVATÁ 2025”, a ser realizada no dia 20 (vinte) de abril de 2025 no Alto do Cruzeiro em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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025-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de LEONARDO SULLIVAN, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE (A. C. W. SILVA PRODUCOES) (CNPJ N°34.085.956/0001-55) para apresentação na “SEMANA SANTA EM GRAVATÁ 2025”, a ser realizada no dia 19 (dezenove) de abril de 2025 no Alto do Cruzeiro em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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026-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ELINE MARTINS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA CNPJ N° 47.189.589/0001-81 para apresentação na “SEMANA SANTA EM GRAVATÁ 2025”, a ser realizada no dia 20 (vinte) de abril de 2025 no Pátio de Eventos em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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027-2025
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer |
10/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de DIRETA DA ATRAÇÃO DJ DEB LIMA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE SFDZ PRODUCOES LTDA CNPJ N° 42.867.784/0001-08 para apresentação na “SEMANA SANTA EM GRAVATÁ 2025”, a ser realizada no dia 19 (dezenove) de abril de 2025 no Pátio de Eventos em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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002-2020
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01/06/2020 | Termo de colaboração | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O MUNICÍPIO DO GRAVATÁ E A ENTIDADE DE ATENDIMENTO SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA - SERC. | Visualizar |
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022-2025
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22/04/2025 | Decretos | Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá por 07 (sete) dias, em razão do falecimento de Jorge Mario Bergoglio. Sua Santidade o Papa Francisco. | Visualizar |
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023-2025
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23/04/2025 | Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e Indireta no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências | Visualizar |
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001-2024
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31/12/2024 | Relatório Anual Estatístico do SIC | Relatório Anual estatístico do Serviço de Informação ao Cidadão referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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008-2024
Secretaria Municipal de Educação |
24/04/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 008, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Convoca 27 (vinte e sete) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024. | Visualizar |
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009-2025
Secretaria Municipal de Educação |
24/04/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | PORTARIA N° 009, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Convoca 21 (vinte e um) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 002/2024 | Visualizar |
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536-2025
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25/04/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, OZANO BRITO VALENÇA, CPF XXX.684.614-XX, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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012-2025
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25/04/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 012/2025 | Visualizar |
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533-2025
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24/04/2025 | Portarias | Exonerar ADRIANA MARIA DE FARIAS, CPF XXX.836.194-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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534-2025
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24/04/2025 | Portarias | Nomear LUCIVALDO JULIÃO DA SILVA, CPF XXX.926.474-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Gerencia de Licitações, retroativo a partir do dia 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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537-2025
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24/04/2025 | Portarias | Nomear EDUARDA LUCIANA LARISA DE LIMA CPF XXX.704.444-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 14 de abril de 2025. | Visualizar |
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001-2024
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22/01/2024 | Termo de Fomento | TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ e o INSTITUTO ABDALAZIZ DE MOURA. | Visualizar |
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002-2023
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20/03/2023 | Termo de colaboração | O presente TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2023, tem por objeto colaborar com a execução do “PROJETO LAZER COM DIGNIDADE”, devidamente apresentado e aprovado no EDITAL CMI GRAVATÁ N° 002/2023, realizado pelo CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ. | Visualizar |
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042-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
29/04/2025 | Portarias | Designar os servidores, Sra. APARECIDA LUANA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 121.***.***-60, matricula nº 104.164, como Gestora Titular, e o Sr. SERGIO ALEXANDRE DE MEDEITOS ALAS, inscrito no CPF no 064.***.***-60, matrícula nº 107.196, como Fiscal Titular, do Instrumento oriundo da Dispensa Licitação nº 005/2025, referente ao Processo nº 059/2025. | Visualizar |
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013-2025
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29/04/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 013/2025 | Visualizar |
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024-2025
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29/04/2025 | Decretos | Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária - REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado Loteamento Cruzeiro II. | Visualizar |
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043-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
29/04/2025 | Portarias | Designar os servidores, Sra. Sheila Maria Cavalcanti Pereira, inscrita no CPF sob o nº 453.***.***-20 , matricula nº 1022698, como Gestora Titular, e a Srª. Jaqueline Gonçalves Magalhães, inscrita no CPF nº 123.***.***-88 , Matrícula Nº 1020627 , como Fiscal Titular do Contrato listado abaixo: | Visualizar |
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026-2025
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30/04/2025 | Decretos | Prorroga ISS FIXO, ISS TRANSPORTE ALTERNATIVO, TLL/2025 e VIGILÂNCIA SANITÁRIA – vencimento da cota única para o dia 30 de maio de 2025. | Visualizar |
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538-2025
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30/04/2025 | Portarias | Designa servidor para o desempenho da função de FISCAL SANITÁRIO com atuação em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.770/99, Decreto Estadual nº. 20.786/98, Lei Federal nº 6.437/77. | Visualizar |
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539-2025
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30/04/2025 | Portarias | Nomear os membros do Conselho Municipal da Cidade de Gravatá (CONCIDADE) para o biênio de 2025/2027. | Visualizar |
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044-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
30/04/2025 | Portarias | Atualizar servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preço. | Visualizar |
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540-2025
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05/05/2025 | Portarias | Nomear, em atendimento ao Art. 17, II, § 1º, da Lei Municipal nº 3.701, de 05 de dezembro de 2016, os novos membros da Bancada da Sociedade Civil do COMDICA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá, para o mandato que vai até 01 de março de 2027, revogando a Portaria no 334, de 28 de janeiro, considerando o falecimento da então Conselheira Titular do SERC - Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança: | Visualizar |
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045-2025
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05/05/2025 | Portarias | Designar os servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preços. | Visualizar |
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018-2025
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08/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta do INSTITUTO CULTURAL E ECOLOGICO TERRA AGRESTE, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE (INSTITUTO CULTURAL E ECOLOGICO TERRA AGRESTE) (CNPJ N°09.031.642/0001-22) para apresentação do Espetáculo “A NOSSA PAIXÃO” na Semana Santa em Gravatá 2025, a ser realizada nos dias 17,18 e 19 (dezessete, dezoito e dezenove) de abril de 2025 no Pátio de Eventos em Gravatá-PE, por inexigibilidade de | Visualizar |
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019-2025
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08/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta de JOELMA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE (J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA) (CNPJ N° 39.888.402/0001-00) para apresentação na “Semana Santa em Gravatá 2025”, a ser realizada no dia 19 (dezenove) de abril de 2025 no Pátio de Eventos em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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020-2025
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09/04/2025 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de gestor e fiscal referente ao processo de contratação direta da BANDA CALCINHA PRETA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE (FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA) (CNPJ N°25.321.806/0001-02) para apresentação na “Semana Santa em Gravatá 2025”, a ser realizada no dia 20 (vinte) de abril de 2025 no Pátio de Eventos em Gravatá-PE, por inexigibilidade de licitação. | Visualizar |
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3992-2025
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02/04/2025 | Leis | Dispõe sobre as atribuições provimentos dos cargos comissionados, cridos pelas Leis Municipais Nº3605 de 26/12/2012 e Nº3856/2021 da Câmara Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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001-2025
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01/01/2025 | Desoneração Tributária | Desoneração Tributária | Visualizar |
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541-2025
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06/05/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, a Funcionária Efetiva matrícula 3275, ANNA KARLA DUARTE FERREIRA, CPF XXX.827.244-XX, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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542-2025
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06/05/2025 | Portarias | Exonerar ELIZEU VIEIRA DE MELO, CPF XXX.726.334-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de Maio de 2025. | Visualizar |
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543-2025
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06/05/2025 | Portarias | Nomear NAYARA TAINÁ SANTOS DE MELO, CPF XXX.897.824-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo a partir do dia 05 de maio de 2025 | Visualizar |
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014-2025
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06/05/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 014/2025 | Visualizar |
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022-2025
Secretaria Municipal de Administração |
08/05/2025 | Portarias | Tornar sem efeito a portaria nº 18 de 24 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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010-2025
Secretaria Municipal de Educação |
09/05/2025 | Portarias | Convoca 12 (doze) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024 | Visualizar |
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011-2025
Secretaria Municipal de Educação |
09/05/2025 | Portarias | Convoca 08 (oito) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 002/2024. | Visualizar |
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011-2025
Secretaria Municipal de Educação |
09/05/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 08 (oito) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 002/2024. | Visualizar |
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010-2025
Secretaria Municipal de Educação |
09/05/2025 | Seleção Pública Simplificada - Convocação | Convoca 12 (doze) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024. | Visualizar |
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046-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
12/05/2025 | Portarias | Designar os servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preços. | Visualizar |
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001-2025
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08/01/2025 | Plano Estratégico Institucional | Objetivos Estratégicos - Exercício 2025 | Visualizar |
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324-2025
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22/01/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ EUDES DA SILVA, CPF XXX.979.224-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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001-2025
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13/05/2025 | Lista de espera de regulação | Número de pacientes na lista de espera, por especialidade e tipo de procedimento | Visualizar |
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001-2025
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13/05/2025 | Lista de espera de regulação | Tempo médio estimado de espera: Informamos que o sistema utilizado, o CMCE, não dispõe do cálculo automático do tempo médio de espera. Entretanto, a gestão da fila é feita de forma contínua, considerando critérios clínicos e administrativos. | Visualizar |
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001-2025
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13/05/2025 | Lista de espera de regulação | Critérios adotados para priorização dos atendimentos: A priorização é realizada por meio da avaliação médica especializada, conduzida por médico regulador, com base na análise do quadro clínico e na urgência do caso apresentado. | Visualizar |
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027-2025
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14/05/2025 | Decretos | Institui a Mesa Permanente de Negociação entre os sindicatos representantes das categorias profissionais e a gestão do Poder Executivo. | Visualizar |
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001-2021
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30/12/2021 | Beneficiários das desonerações tributárias | Beneficiários das desonerações tributárias - Exercício 2021 | Visualizar |
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001-2021
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30/12/2021 | Beneficiários das desonerações Tributárias | Relatorio IPTU Isentos - Exercício 2021 | Visualizar |
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002-2021
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30/12/2021 | Beneficiários das desonerações Tributárias | Relatório Parcelamento - Exercício 2021 | Visualizar |
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001-2025
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07/05/2025 | Estoques de medicamentos das farmácias públicas | Estoques de medicamentos das farmácias públicas | Visualizar |
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001-2022
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30/12/2022 | Beneficiários das desonerações Tributárias | Relatorio IPTU Isentos - Exercício 2022 | Visualizar |
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002-2022
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30/12/2022 | Beneficiários das desonerações Tributárias | Relatório Parcelamento - Exercício 2022 | Visualizar |
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001-2023
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29/12/2023 | Beneficiários das desonerações Tributárias | Relatorio IPTU Isentos - Exercício 2023 | Visualizar |
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002-2023
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29/12/2023 | Beneficiários das desonerações Tributárias | Relatório Parcelamento - Exercício 2023 | Visualizar |
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001-2024
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27/12/2024 | Relação das Desonerações Concedidas | Relatorio IPTU Isentos - Exercício 2024 | Visualizar |
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001-2024
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27/12/2024 | Beneficiários das desonerações Tributárias | Relatorio IPTU Isentos - Exercício 2024 | Visualizar |
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002-2024
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27/12/2024 | Beneficiários das desonerações Tributárias | Relatório Parcelamento - Exercício 2024 | Visualizar |
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002-2025
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16/05/2025 | Beneficiários das desonerações Tributárias | Relatório Parcelamento - Exercício 2025 | Visualizar |
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001-2021
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14/01/2021 | Valores de renúncias fiscais previstos | Estimativa e Compensação da Renúncia de Receitas | Visualizar |
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001-2022
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12/04/2022 | Valores de renúncias fiscais previstos | Estimativa e Compensação da Renúncia de Receitas | Visualizar |
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001-2023
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28/04/2023 | Valores de renúncias fiscais previstos | Estimativa e Compensação da Renúncia de Receitas | Visualizar |
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001-2024
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26/01/2024 | Valores de renúncias fiscais previstos | Estimativa e Compensação da Renúncia de Receitas | Visualizar |
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559-2025
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16/05/2025 | Portarias | CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores: ARMANDO DA FONSECA NETO, ELBA MARCIA BARBOSA SILVA DE MOURA, ERINALDO RIVALDO DA SILVA, JOSÉ FLÁVIO DE MELO, MARCOS ANTÔNIO LIMA LINS, MARIA SOLANGE DE MEDEIROS, MARIVALDA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, MARINEIDE MIRANDA DA SILVA, conforme Ofício nº 291901 – DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, para diante da necessidade existente, desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco no exercício de 2025, com ônus para o órgão de origem. | Visualizar |
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001-2025
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16/05/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL CMDPI GRAVATÁ N° 001/2025 - REGULA O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS. | Visualizar |
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005-2025
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16/05/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS. | Visualizar |
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544-2025
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15/05/2025 | Portarias | Exonerar RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, CPF XXX.008.874-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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545-2025
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15/05/2025 | Portarias | Exonerar GOLBERY FORTUNATO DA SILVA, CPF XXX.152.994-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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546-2025
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15/05/2025 | Portarias | Exonerar VERA LUCIA RODRIGUES TORRES, CPF XXX.136.424-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7 da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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547-2025
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15/05/2025 | Portarias | Exonerar JOSETE MARIA DE SOUZA, CPF XXX.120.314-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6 da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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548-2025
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15/05/2025 | Portarias | Exonerar DAYVSON CARVALHO LINS, CPF XXX.338.824-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 05 de maio de 2025. | Visualizar |
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549-2025
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15/05/2025 | Portarias | Exonerar a servidora, MARIA IVANA DA SILVA MELO, matricula 3532, CPF XXX.582.504-XX, da Função Gratificada FG 02, Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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550-2025
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15/05/2025 | Portarias | Exonerar a servidora, MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matricula 3703, da Função Gratificada FG 04, DIRETORA ESCOLAR, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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551-2025
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15/05/2025 | Portarias | Nomear GOLBERY FORTUNATO DA SILVA, CPF XXX.152.994-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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552-2025
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15/05/2025 | Portarias | Nomear WANDERCLEITON DA SILVA PONTES, CPF XXX.256.444-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 05 de maio de 2025. | Visualizar |
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553-2025
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15/05/2025 | Portarias | Nomear ELLEN VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF XXX.038.814-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 05 de maio de 2025. | Visualizar |
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554-2025
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15/05/2025 | Portarias | Nomear a servidora, MARIA IVANA DA SILVA MELO, matricula 3532, para exercer a Função Gratificada FG 04 – DIRETORA ESCOLAR, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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555-2025
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15/05/2025 | Portarias | Nomear a servidora, MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matricula 3703, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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556-2025
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15/05/2025 | Portarias | Fica instituído o Comitê “Mulheres: Lideranças em Conexão” com a finalidade de reunir as mulheres servidoras públicas municipais que estão alocadas nas mais diversas funções em suas respectivas pastas na administração pública de Gravatá/PE, para debater a implementação, otimização e inovação de políticas públicas com o recorte de Gênero, assegurando que todas as políticas municipais e suas secretarias considerem a transversalidade de gênero em suas ações, programas e projetos. | Visualizar |
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557-2025
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15/05/2025 | Portarias | Nomear, com arrimo na Lei Municipal, nº 3783, de 08 de dezembro de 2018, os(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMJUVE – Conselho Municipal da Juventude de Gravatá, cujo mandado vai até abril/2027, considerando o advento de edição em representação, revogando-se, assim, a Portaria nº 842, de 20 de dezembro de 2023 | Visualizar |
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558-2025
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15/05/2025 | Portarias | Determinar a instauração de Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas à prestação do serviço público de saúde à menor Maria Heloísa da Costa Lima, menor impúbere, filha de Maira Carolynne dos Santos Lima, no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gravatá nas datas de 10 e 11 de abril de 2025 | Visualizar |
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015-2025
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19/05/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1ª INSTÂNCIA EDITAL N°: 15/2025 | Visualizar |
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047-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
16/05/2025 | Portarias | PORTARIA N° 47, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Designar os servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preços. | Visualizar |
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560-2025
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20/05/2025 | Portarias | Exonerar ROSILDA FIRMINO NERES SILVA, CPF XXX.645.864-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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561-2025
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20/05/2025 | Portarias | Nomear GABRIELA DE CARVALHO NIBBERING, CPF XXX.600.454-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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562-2025
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20/05/2025 | Portarias | Nomear JOSÉ ANTÔNIO CÂNDIDO DE ARAUJO SILVA, CPF XXX.487.404-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 19 de maio de 2025. | Visualizar |
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002-2025
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20/05/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | EDITAL CMDPI GRAVATÁ N° 002/2025 - REVOGA O EDITAL CMDPI GRAVATÁ 001/2025 E REGULA O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE SEJAM SELECIONADOS E SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS. | Visualizar |
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006-2025
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20/05/2025 | CONTROLE SOCIAL Resoluções | RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSA IDOSA DE GRAVATÁ, COM SEDE NESTA MUNICIPALIDADE, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE SEJAM SELECIONADOS E SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS | Visualizar |
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009-2025
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22/05/2025 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2025 | Visualizar |
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010-2025
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22/05/2025 | DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2025 | Visualizar |
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016-2025
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22/05/2025 | DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS | JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 016/2025 | Visualizar |
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029-2025
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22/05/2025 | Decretos | Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa de Gravatá, com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. | Visualizar |
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563-2025
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21/05/2025 | Portarias | Exonerar EDMIR LEANDRO DE ARAUJO, CPF XXX.069.824-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de Maio de 2025. | Visualizar |
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564-2025
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21/05/2025 | Portarias | Nomear EDMIR LEANDRO DE ARAUJO CPF XXX.069.824-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2025. | Visualizar |
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565-2025
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22/05/2025 | Portarias | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATÁ - COMTUR | Visualizar |
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001-2025
Secretaria Municipal de Controle Urbano |
22/05/2025 | Portarias | Designa servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato | Visualizar |
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001-2024
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20/12/2024 | Termo Aditivo | Termo Aditivo 001, Termo de Colaboração 001 2024, Fundo do Idoso e IAM, 20 12 2024 | Visualizar |
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001-2024
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31/10/2024 | Termo Aditivo | TERMO ADITIVO 001 ao TERMO DE FOMENTO N° 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ e o INSTITUTO ABDALAZIZ DE MOURA. | Visualizar |
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002-2024
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03/02/2025 | Termo Aditivo | TERMO ADITIVO 002 ao TERMO DE FOMENTO N° 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATA e o INSTITUTO ABDALAZIZ DE MOURA. | Visualizar |
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030-2025
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27/05/2025 | Decretos | Regulamenta a política geral de utilização Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, denominado “ZONA AZUL DIGITAL GRAVATÁ” previsto no art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tendo como objetivos fundamentais a racionalização, democratização e universalização do uso das vagas localizadas em vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Gravatá, através da rotatividade de usuários nas vagas disponibilizadas. | Visualizar |
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566-2025
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23/05/2025 | Portarias | Exonerar THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, CPF XXX.977.154-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 22 de maio de 2025. | Visualizar |
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001-2023
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27/12/2023 | Termo de Doação | TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 5/A, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ - COMDICA E O(A) FÁBRICA DE CULTURA - FÁBRICA DE CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESCOLA AÇÃO DE TODOS: OLHARES PARA O TERRITÓRIO. | Visualizar |
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001-2025
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06/01/2025 | Termo de colaboração | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2025 que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. | Visualizar |
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004-2025
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06/01/2025 | Termo de colaboração | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2025, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA | Visualizar |
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002-2023
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26/01/2023 | Termo de colaboração | Termo de Colaboração n° 002. 2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATA e o INSTITUTO ABDALAZIZ DE MOURA | Visualizar |
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003-2025
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06/01/2025 | Termo de colaboração | TERMO DE COLABORAÇÃO Ne' 003/2025, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o GAMM — GRUPO DE APOIO AOS MENINOS E MENINAS. | Visualizar |
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031-2025
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27/05/2025 | Decretos | Cria Comissão Técnica Especial destinada a coordenar o processo de revisão do Plano Diretor do Município de Gravatá. | Visualizar |
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032-2025
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27/05/2025 | Decretos | Altera o Decreto nº 039/2022 que institui a Comissão de Planejamento e Execução da Implantação Progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. | Visualizar |
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053-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
27/05/2025 | Portarias | Designar os servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preços. | Visualizar |
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054-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
27/05/2025 | Portarias | Designar os servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preços. | Visualizar |
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055-2025
Secretaria Municipal de Saúde |
27/05/2025 | Portarias | Designar os servidores às funções de Gestor e Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preços. | Visualizar |
