012-2021
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03/03/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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016-2020
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19/03/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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017-2020
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23/03/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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018-2020
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23/03/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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019-2020
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26/03/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid-19.
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022-2020
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31/03/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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023-2020
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03/04/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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025A-2020
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07/04/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
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026-2020
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07/04/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Dispõe sobre o Plano de contingenciamento de despesa no âmbito do Poder Executivo Municipal, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
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027-2020
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14/04/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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032-2020
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30/04/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Dispõe sobre alteração de vencimentos do IPTU e a TLP, taxas da vigilância sanitária, localização e funcionamento e do ISS de profissionais autônomos, considerando as consequências econômicas e financeiras provocadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19).
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033-2020
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30/04/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei federal nº 13.979, de fevereiro de 2020.
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034-2020
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30/04/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Estabelece novas datas de vencimento para o ISSQN e a suspensão de procedimentos de natureza tributária.
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035-2020
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30/04/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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037-2020
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04/05/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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038-2020
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08/05/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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039-2020
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11/05/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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040-2020
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11/05/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
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042-2020
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14/05/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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043-2020
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15/05/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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044-2020
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18/04/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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045-2020
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22/05/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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046-2020
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01/06/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Prorroga as medidas constantes no decreto nº 44, de 18 de maio de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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047-2020
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05/06/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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049-2020
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10/06/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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050-2020
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12/06/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera as medidas constantes no decreto nº 46, de 01 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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053-2020
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22/06/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 50, de 12 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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056-2020
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29/06/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 53, de 22 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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059-2020
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11/06/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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060-2020
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31/07/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto no Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020.
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061-2020
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06/09/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender á situação de excepcional interesse público.
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064-2020
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10/08/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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066-2020
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10/08/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Autoriza de forma extraordinária a concessão de gratificação aos profissionais médicos dedicados no combate ao Covid-19.
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067-2020
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14/08/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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068-2020
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17/08/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, d 6 de fevereiro de 2020.
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072-2020
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01/09/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Cancela todas as festividades alusivas ao dia 07 de setembro de 2020, em razão da pandemia.
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074-2020
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01/09/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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075-2020
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04/09/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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079-2020
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04/09/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera o Decreto nº 49/2020 de 190 de junho de 2020.
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094-2020
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01/12/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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009-2021
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05/02/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências.
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015-2021
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17/03/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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015-2020
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16/03/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Regulamenta no âmbito do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020.
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016-2021
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22/03/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera dispositivos do Decreto nº 006, de 04 de janeiro de 2021.
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017-2020
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22/03/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021.
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019-2021
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26/03/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021.
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020-2021
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30/03/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
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021-2021
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31/03/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Municípios de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.470, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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023-2021
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31/03/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE.
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024-2021
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02/04/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021.
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028-2021
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23/04/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências.
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029-2021
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29/04/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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030-2021
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29/04/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021.
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036-2021
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18/05/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Estabelece normas restritivas para o funcionamento de aulas presenciais, no âmbito do Município de Gravatá, em razão da situação de emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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037-2021
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18/05/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50. 724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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038-2021
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19/05/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021.
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039-2021
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20/05/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE.
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040-2021
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21/05/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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043-2021
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25/05/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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058-2020
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06/07/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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080-A-2020
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21/09/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020.
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081-A-2020
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28/09/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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085-2020
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14/10/2020 |
Decretos Municipais COVID-19
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Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o DEcreto nº 64 de 10 de agosto de 2020.
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047-2021
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09/06/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e assemelhados situados no Município do Gravatá/PE, no curso da atual fase da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2).
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044-2021
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31/05/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
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046-2021
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07/06/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.778, de 02/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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048-2021
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14/06/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.846, de 11/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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049-2021
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14/06/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências.
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051-2021
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16/06/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Altera o Decreto Municipal n° 048, de 14 de junho de 2021.
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052-2021
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21/06/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, de 18/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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054-2021
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29/06/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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055-2021
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06/07/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.924, de 02/07/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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055-2021
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13/07/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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ERRATA DO DECRETO N° 055/2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal nº 055/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar
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077-2021
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30/09/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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085-2021
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25/10/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020, e dá outras providências.
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002-2021
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05/01/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública" no âmbito do município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid -19.
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036-2021
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18/05/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Ficam suspensas as aulas presenciais no âmbito das escolas municipais, estaduais e da rede privada de ensino no período compreendido entre 18 e 31 de maio de 2021
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037-2021
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18/05/2021 |
Decretos Municipais COVID-19
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Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021.
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003-2022
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24/01/2022 |
Decretos Municipais COVID-19
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Fica estabelecida a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, observadas as orientações médicas, sanitárias e o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, para o ingresso e permanência no interior das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Parágrafo Único. A comprovação de vacinação que trata o caput poderá ocorrer por meio do Comprovante de Vacinação Oficial, expedido pela plataforma do Sistema
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002-2022
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11/01/2022 |
Decretos Municipais COVID-19
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Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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006-2022
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31/01/2022 |
Decretos Municipais COVID-19
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Determina adiamento do retorno às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal, estadual e particular no Município de Gravatá e dá outras providências.
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005-2022
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31/01/2022 |
Decretos Municipais COVID-19
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Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
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010-2022
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14/02/2022 |
Decretos Municipais COVID-19
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Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, cancela o ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março de 2022 (terça-feira), ratifica o Decreto Estadual n° 52.249/2022, e dá outras providências.
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