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GRAVATA - PE
Última atualização realizada em: 16/07/2021
Data Assunto Anexo(s)
5342-2020 03/09/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Download
5348-2020 24/09/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Download
5278-2020 02/04/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. Download
5284-2020 16/04/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Download
5293-2020 29/04/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Download
5297-2020 11/05/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID•19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Download
5300-2020 21/05/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Download
5302-2020 28/05/2020 Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos. da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Download
5304-2020 04/06/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Download
5307-2020 11/06/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Download
5308-2020 18/06/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Download
5315-2020 02/07/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos. da Gesta° Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Download
5441-2021 30/04/2021 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Download
5334-2020 13/08/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Download
5318-2020 09/07/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Download
5309-2020 23/06/2020 Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por ARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Download
5303-2020 01/06/2020 Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. Download
5301-2020 28/05/2020 Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. Download
5295-2020 07/05/2020 Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. Download
5338-2020 28/08/2020 Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. Download
5440-2021 26/04/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. Download
5442-2021 29/04/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Download
5426-2021 31/03/2021 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Download
5445-2021 04/05/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de PE. Download
5410-2021 04/03/2021 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Download
5366-2020 05/11/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Download
5429-2021 09/04/2021 Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Download
5430-2021 09/04/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Download
5355-2020 08/10/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Download
5414-2021 10/03/2021 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Download
5432-2021 16/04/2021 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Download
5369-2020 12/11/2020 Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. Download
5363-2020 19/10/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Download
5423-2021 25/03/2021 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Download
5370-2020 16/11/2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. Download
5395-2021 25/01/2021 Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Download
5397-2021 05/02/2021 Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Download
5393-2021 20/01/2021 Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Download
5407-2021 24/02/2021 Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Download
5413-2021 10/03/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Download
5415-2021 17/03/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Download
5409-2021 03/03/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Download
5456-2021 20/05/2021 Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Download
5457-2021 24/05/2021 Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Download
5459-2021 27/05/2021 Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
5462-2021 31/05/2021 Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Download
5468-2021 03/06/2021 Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
5469-2021 04/06/2021 Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Download
5479-2021 18/06/2021 Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
5481-2021 21/06/2021 Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
5482-2021 25/06/2021 Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
5486-2021 06/07/2021 Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Download
5472-2021 09/06/2021 Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
5474-2021 10/06/2021 Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Download
5475-2021 10/06/2021 Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Download
011-2020 10/06/2020 Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Download
009-2020 29/05/2020 Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Download
008-2020 04/05/2020 Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Download
006-2020 16/04/2020 Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Download
013-2020 01/09/2020 Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Download
5433-2021 15/04/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Download
5446-2021 06/05/2021 Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Download
5484-2021 30/06/2021 Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
5418-2021 23/03/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Download
5425-2021 26/03/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Download
5427-2021 05/04/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Download
5437-2021 23/04/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Download
5444-2021 03/05/2021 Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Download
5450-2021 13/05/2021 Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Download
5452-2021 14/05/2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
5451-2021 14/05/2021 Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Download
5453-2021 18/05/2021 Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
5494-2021 09/07/2021 Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
5485-2021 05/07/2021 Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. Download
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