Portal da Transparência

Acervo de Leis

Última atualização realizada em: 23/04/2024 às 09:03

Pesquisar:

Nº	Data	Situação	Assunto	Anexo(s)
3937-2024	18/04/2024	Vigente	Denomina de Rua MARIA DO CARMO DA SILVA a Rua com denominação provisória de “Rua Projetada 01” que fica localizada no Loteamento Monalisa, entre as quadras “N”, “O”, “P”, “S” e “R”, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3938-2024	18/04/2024	Vigente	Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Gravatá, o DIA DO NASCITURO, e dá outras providências	Visualizar
3939-2024	18/04/2024	Vigente	Denomina de LOURIVAL ENOQUE DE OLIVEIRA a praça localizada entre a Rua Frei Caneca e a Rua Severino Bezerra Torres, no Bairro: Santa Luzia, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3940-2024	18/04/2024	Vigente	Denomina de Rua ADVOGADO HUGO MÁRCIO a “Rua Projetada 08” que fica localizada no Loteamento Monalisa, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3941-2024	18/04/2024	Vigente	Denomina de Rua SEVERINO LOURENÇO DA CRUZ “RAMINHO COIFFEUR” a Rua com denominação provisória de “Rua Projetada 07” que fica localizada no Loteamento Jardim Juracy, Bairro: Nossa Senhora Aparecida neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3942-2024	18/04/2024	Vigente	Denomina de Rua GERSON JUSTINIANO FERREIRA a Rua Projetada, que com denominação provisória de “Rua Jatobá” que fica localizada no Loteamento Monalisa, Bairro: Porta Florada neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3943-2024	18/04/2024	Vigente	Denomina de Rua AMARA JÚLIA DA CONCEIÇÃO a atual Rua “sem nome”, localizada aproximadamente 50 metros à esquerda depois da igreja Católica na Avenida Maria Serpa Cossart no Distrito de São Severino neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3936-2024	07/03/2024	Vigente	Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE e dá outras providências.	Visualizar
3932-2024	31/01/2024	Vigente	Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3933-2024	31/01/2024	Vigente	Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município de Gravatá/PE.	Visualizar
3934-2024	31/01/2024	Vigente	Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências	Visualizar
3935-2024	31/01/2024	Vigente	Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	Visualizar
3931-2023	31/12/2023	Vigente	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências	Visualizar
3930-2023	22/12/2023	Vigente	Institui no calendário municipal de Gravatá, a semana da reflexão e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulher.	Visualizar
3926-2023	21/12/2023	Vigente	Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos shows que forem realizados no Município de Gravatá-PE	Visualizar
3927-2023	21/12/2023	Vigente	Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Gravatá/PE e dá outras providências.	Visualizar
3928-2023	21/12/2023	Vigente	Dispõe sobre a fixação de novo teto para requisição de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
3929-2023	21/12/2023	Vigente	Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá – IPSEG, e dá outras providências.	Visualizar
3920-2023	20/12/2023	Vigente	Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3921-2023	20/12/2023	Vigente	Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2ª etapa Gravatá/PE, à Associação Mais Esperança Solidária (AMES)	Visualizar

Mostrando 1 de 20 até 1,068 registros

Anterior1 2 3 4 5…54Próximo

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GRAVATA - PE

Acervo de Leis