OFÍCIO CIRCULAR DE Nº 08/2025
Data de publicação: 19/03/2025
Assunto: A imediata reintegração do VEREADOR EDUARDO DE FREITAS SALES (EDUARDO CASSAPA), ao exercício do seu mandato parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá (PE), consoante determinado pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, devendo o referido, por consectário, a partir da presente data, voltar a ter direito a todas as funções e prerrogativas inerentes ao cargo, incluindo remuneração como Vereador, utilização de Gabinete, participação em reuniões com direito a voto e indicação de assessores, cuja eventual exoneração será revogada;
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OFÍCIO CIRCULAR DE Nº 06/2025
Data de publicação: 13/03/2025
Assunto: Com a devida vênia, imediato afastamento do VEREADOR EDUARDO DE FREITAS SALES/EDUARDO CASSAPA (MOBILIZA), do exercício do seu mandato parlamentar no âmbito dessa Casa Legislativa, conforme determinado por decisões da Justiça Eleitoral, devendo o referido, por consectário, a partir da presente data, perder todas as funções e prerrogativas inerentes ao cargo, incluindo direito a remuneração como Vereador, utilização de Gabinete, participação em reuniões tendo direito a voto e indicação de assessores, cuja eventual nomeação será revogada;
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Decreto Legislativo nº 01
Data de publicação: 26/02/2025
Assunto: Fica decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo de Gravatá, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Ex-Prefeito e Ex-Vereador Municipal, LUIZ PREQUÉ ALVES DE OLIVEIRA (LUIZ PREQUÉ).
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AVISO DE DISPENSA Nº 004/2025 - Dispensa nº 004/2025 - Processo nº 006/2025
Data de publicação: 25/02/2025
Assunto: Constitui objeto desta licitação: contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviços de descupinização (cupins) e imunização em todo madeiramento, desinsetização insetos rasteiros, baratas, formigas, traças, escorpião), desratização (ratos e camundongos), desinsetização (insetos alados: mosquitos, moscas e muriçocas), aplicação de repelente para desalojamento de morcego e aves.
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PORTARIA Nº 119
Data de publicação: 25/02/2025
Assunto: Determinar que não haverá expediente nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025 na Câmara Municipal de Gravatá/PE, por ocasião da comemoração do Carnaval 2025, seguindo a manifestação da Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme Decreto Nº 010/2025.
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - DISPENSA Nº 001/2025
Data de publicação: 14/02/2025
Assunto: Retifico o Aviso na Modalidade Dispensa nº 001/2025, publicado em 11.02.2025, referente escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados em transmissão ao vivo das sessões legislativas, semanalmente, ou conforme necessidade apresentada pela Câmara de Vereadores deste município. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo n°003/2025. Dispensa n°001/2025 LEIA SE: Processo Administrativo n°005/2025, Dispensa n°003/2025.
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AVISO DE DISPENSA N°001/2025 - Dispensa 001/2025 - Processo 003/2025.
Data de publicação: 11/02/2025
Assunto: Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados em transmissão ao vivo das sessões legislativas, semanalmente, ou conforme necessidade apresentada pela Câmara de Vereadores deste município, por dispensa de licitação.
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Câmara Municipal de Gravatá Realiza Julgamento das Contas de 2019 do Poder Executivo
Data de publicação: 06/11/2024
Assunto: A Câmara Municipal de Gravatá, Pernambuco, realizará no dia 11 de novembro de 2024, uma sessão para o julgamento das contas do Executivo referentes ao exercício financeiro de 2019. Este processo de julgamento diz respeito ao Processo TCE-PE Nº 20100439-2, de responsabilidade do ex-prefeito Joaquim Neto de Andrade Silva. O processo está disponível para consulta na Secretaria Administrativa da Câmara.
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Portaria nº 160 de 05 de outubro de 2023
Data de publicação: 05/10/2023
Assunto: Determina revogação expressa de portarias e atos administrativos publicados e praticados eivados de utilidades e legitimidade no período compreendido entre 27 de setembro de 2023 a 04 de outubro de 2023.
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