Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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122-2020
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21/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Determina a abertura do processo de julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, de responsabilidade do Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque, a partir da data que assumiu como interventor. | Visualizar |
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094-2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, medidas para o enfrentamento da doença classificada como COVID-19. | Visualizar |
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082-2018
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29/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Gravatá para a sessão legislativa de 2018. | Visualizar |
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121-2020
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21/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Determina a abertura do processo de julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins, até a data do seu afastamento. | Visualizar |
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2108-2017
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03/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, conforme a tabela anexa. | Visualizar |
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2239-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar as Comissões Permanentes desta casa que passam a ter a seguinte formação: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Presidente: Jose Romildo da Silva Relator: José Sivaldo Ferreira Membro: Rafael Leôncio da Silva Ética Parlamentar Presidente: Gilvando Rodrigues Soares Relator: Josenildo Pereira da Silva Quirino Membro: José Sivaldo Ferreira | Visualizar |
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079-2018
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10/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os servidores Eric de Souza Ferraz Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 642.911.644-34, RG 3.562.228-SDS/PE, matrícula 238, a servidora Marina Cavalcanti de Santana inscrita no CPF sob o nº 104.010.104-65 e RG 8.746.081-SDS/PE, matrícula 497 e os servidores efetivos da PM de Gravatá, Everaldo José de Araújo, CPF nº 869.007.304-34, RG 4.809.740-SDS/PE, matrícula 4042-1 e Vavilson Zacarias de Oliveira, CPF 522.445.714-91, RG 2.918.851-SDS/PE, matrícula 3397, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da CM de Gravatá, cabendo ao primeiro presidi-la, ao segundo secretariá-la e ao terceiro e quarto participar como membro. | Visualizar |
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161/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Marcella Maria Fernandes Vieira Ferreira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/PE no 55.565 e no CPF no 113.079.774-05, para exercer as atividades ocupando o cargo de Procurador Jurídico CC-02, na estrutura do Poder Legislativo. | Visualizar |
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160/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a organização administrativa no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Gravatá/PE. | Visualizar |
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160/2023
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05/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determina revogação expressa de portarias e atos administrativos publicados e praticados eivados de utilidades e legitimidade no período compreendido entre 27 de setembro de 2023 a 04 de outubro de 2023. | Visualizar |
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126/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria Nº 126, de 06 de Fevereiro de 2024 Determina que não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Gravatá/PE | Visualizar |
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202/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria Nº 202, de 21 de Dezembro de 2023 Determina ponto facultativo do dia 26 de Dezembro até 29 de Dezembro de 2023 na Câmara Municipal de Gravatá/PE | Visualizar |
