010/2020
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08/04/2020 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
O Presidente da Câmara Municipal de Gravatá-PE. no uso de suas atribuições legais, conforme o Art. 244 do Regimento Interno, considerando a tradição religiosa da Semana Santa e o Feriado Nacional em 10 de abril do corrente ano, que se refere à Paixão de Cristo, decreta que fica determinado ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020.
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010-2020
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08/04/2020 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Fica determinado ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020.
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051-2019
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24/09/2019 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de Gravatá e da outras providencias.
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049-2019
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16/09/2019 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Declara luto oficial no município de Gravata-PE, pelo falecimento do Ex-Vice Prefeito Waldomiro Gomes de Queiroz.
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048-2019
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09/09/2019 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da prefeitura municipal de Gravatá.
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045-2019
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14/08/2019 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Convoca a 2ª conferencia municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência de Gravata/PE e da outras providencias.
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043-2018
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25/07/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta ponto facultativo o dia 27 de julho de 2018 e dá outras providência.
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042-2018
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20/07/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de Perícias Médicas no âmbito do Poder Executivo.
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041-2018
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20/07/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal.
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040-2018
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20/07/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências.
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038-2018
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03/07/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do deputado estadual e presidente da ALEPE Guilherme Uchôa.
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036-2018
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19/06/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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034-2018
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04/06/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018.
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020-2018
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11/05/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento da professora Rosineide Leite.
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016-2018
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11/05/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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031-2018
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11/05/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências.
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029-2018
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11/05/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Dispõe sobre fornecimento de informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Gravatá/PE.
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028-2018
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02/05/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025-2018
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25/04/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU e a TLP, do exercício financeiro de 2018, para 30 de maio de 2018.
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023-2018
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25/04/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a retificar o Decreto Nº 012/78 e dá outras providências.
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022-2018
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23/04/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Institui o Programa Gravatá Segura, Cria o Grupo de Gestão Integrada no Âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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021-2018
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19/04/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada.
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019-2018
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12/04/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e chikungunya.
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018-2018
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11/04/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2018
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02/04/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2018
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23/03/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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014-2018
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23/03/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei Municipal nº 3.728/2017.
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026-2018
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20/03/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e etc. do exercício financeiro de 2018, para 30 de maio de 2018.
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013-2018
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20/03/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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012-2018
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20/03/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Notifica o lançamento das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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010-2018
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12/03/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências.
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009-2018
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09/03/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008-2018
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01/03/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006-2018
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06/02/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decretas PONTOS FACULTATIVOS os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
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007-2018
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06/02/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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005-2018
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01/02/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2018
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18/01/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003-2018
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17/01/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, e dá outras providências.
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001-2018
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02/01/2018 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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043-2017
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04/11/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal -GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
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051-2017
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01/11/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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044-2017
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11/10/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências.
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041-2017
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06/09/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.
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036-2017
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26/07/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências.
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026-2017
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28/05/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetada pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram Inundações, Enxurradas e alagamento.
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024-2017
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02/05/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Revoga do Decreto nº011/2017 e dá outras providências.
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019-2017
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06/04/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências.
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017-2017
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31/03/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Prorroga o prazo de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) e do Imposto sobre serviços fixos (ISS FIXO).
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016-2017
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14/03/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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015-2017
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14/03/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito de algumas secretarias e dá outras providências.
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013-2017
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10/03/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Regulamenta os benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social de que trata a Legislação Municipal, e dá outras providências.
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012-2017
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10/03/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências.
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011-2017
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21/02/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências.
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009-2017
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20/02/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta PONTOS FACULTATIVOS os dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, e dá outras providências.
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010-2017
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20/02/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.
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008-2017
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07/02/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão presencial no âmbito do município de Gravatá-PE, e a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e dá outras providências.
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007-2017
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06/02/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do município de Gravatá e dá outras providências.
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006-2017
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01/02/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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003-2017
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20/01/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Declara Luto oficial em Gravatá pelo falecimento do ministro do STF, TEORI ZAVASCKI.
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005-2017
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20/01/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004-2017
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20/01/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-2017
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03/01/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001-2017
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03/01/2017 |
Legislativo |
Decretos do Poder Legislativo |
Decreta feriado municipal o dia 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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