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Última atualização realizada em: 06/11/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
122-2020	21/09/2020	Atos Oficiais	Portarias	Determina a abertura do processo de julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, de responsabilidade do Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque, a partir da data que assumiu como interventor.	Visualizar
094-2020	01/04/2020	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, medidas para o enfrentamento da doença classificada como COVID-19.	Visualizar
082-2018	29/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Gravatá para a sessão legislativa de 2018.	Visualizar
121-2020	21/09/2020	Atos Oficiais	Portarias	Determina a abertura do processo de julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins, até a data do seu afastamento.	Visualizar
2108-2017	03/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Constituir as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, conforme a tabela anexa.	Visualizar
2239-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Alterar as Comissões Permanentes desta casa que passam a ter a seguinte formação: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Presidente: Jose Romildo da Silva Relator: José Sivaldo Ferreira Membro: Rafael Leôncio da Silva Ética Parlamentar Presidente: Gilvando Rodrigues Soares Relator: Josenildo Pereira da Silva Quirino Membro: José Sivaldo Ferreira	Visualizar
079-2018	10/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os servidores Eric de Souza Ferraz Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 642.911.644-34, RG 3.562.228-SDS/PE, matrícula 238, a servidora Marina Cavalcanti de Santana inscrita no CPF sob o nº 104.010.104-65 e RG 8.746.081-SDS/PE, matrícula 497 e os servidores efetivos da PM de Gravatá, Everaldo José de Araújo, CPF nº 869.007.304-34, RG 4.809.740-SDS/PE, matrícula 4042-1 e Vavilson Zacarias de Oliveira, CPF 522.445.714-91, RG 2.918.851-SDS/PE, matrícula 3397, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da CM de Gravatá, cabendo ao primeiro presidi-la, ao segundo secretariá-la e ao terceiro e quarto participar como membro.	Visualizar
3840-2021	11/06/2021	Legislação	Leis	DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISS, IPTU, TLL, TLF, INSCRITOS EM DIVIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DEMAIS TAXAS, AJUIZADAS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
006-2021	19/01/2021	Legislação	Lei Orgânica Municipal	LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REVISADA E ATUALIZADA.	Visualizar
3839-2020	31/12/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3835-2020	31/12/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO CRUZEIRO AO LADO DA RUA SÃO BENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3834-2020	31/12/2020	Legislação	Leis	EXPANDE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ZONA DE URBANIZAÇÃO 2 - ZU-2, PREVISTA NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, LEI 3.401/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3833-2020	31/12/2020	Legislação	Leis	EXPANDE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ZONA URBANIZAÇÃO 1, 3.401/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3837-2020	31/12/2020	Legislação	Leis	SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 1º DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3838-2020	31/12/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE RUSSINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3836-2020	31/12/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF NO DISTRITO DE SÃO SEVERINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3832-2020	08/12/2020	Legislação	Leis	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.	Visualizar
3831-2020	08/12/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3795-2019	15/04/2019	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências.	Visualizar
3794-2019	15/04/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre denominação de praça.	Visualizar
3796-2019	15/04/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de carteira de identidade funcional para os professores efetivos da rede municipal de ensino.	Visualizar
s/n	24/01/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	28/07/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	27/08/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	15/07/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	25/07/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	09/05/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	22/08/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	16/05/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	13/04/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão extraordinária do segundo período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	14/05/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	09/02/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	26/03/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	27/11/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	08/06/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	11/02/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	30/05/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	10/06/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 20120.	Visualizar
s/n	22/01/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão extraordinária do primeiro período Legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	05/12/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	08/05/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	18/02/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	28/08/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	04/02/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	30/11/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	03/03/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	20/03/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	12/12/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão extraordinária do quarto período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	07/05/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do segundo período legislativo de 2021.	Visualizar
3830-2020	09/09/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "HABITAÇÃO LEGAL" DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE A PARTIR DOS EQUISITOS DISPOSTOS NA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3828-2020	13/08/2020	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3826-2020	13/07/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE, DE ACORDO COM A EMENTA CONSTITUCIONAL DE Nº 103 DE 2019.	Visualizar
3825-2020	13/07/2020	Legislação	Leis	"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE GRAVATA".	Visualizar
3827-2020	13/07/2020	Legislação	Leis	INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE.	Visualizar
3824-2020	06/07/2020	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS PROCEDIMENTOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 13.979/2020 PARA AS CONTRATAÇÕES DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE BENS. À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, À LOCAÇÃO DE BENS E À EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3822-2020	21/05/2020	Legislação	Leis	DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISS, APTU E TLL INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31/12/2019 E DEMAIS TAXAS.	Visualizar
3823-2020	07/07/2020	Legislação	Leis	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3820, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA E OUTROS.	Visualizar
s/n	12/12/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	23/03/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	01/01/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata de posse solene de posse da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, para o biênio 2019-2020, em 01 de janeiro de 2019.	Visualizar
s/n	31/03/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	17/03/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	17/10/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	07/11/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017..	Visualizar
s/n	24/12/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	31/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	17/01/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da apresentação da prestação de contas do Exercício de 2017.	Visualizar
s/n	05/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	05/10/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião extraordinária do quarto período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	18/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	30/04/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	29/10/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	04/03/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	07/02/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	14/03/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	17/04/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão extraordinária do segundo período Legislativo de 2018.	Visualizar
3819-2019	17/12/2019	Legislação	Leis	Institui o programa de desenvolvimento nutricional escolar - pdne que tem por objetivo a distribuição de leite e leite achocolatado, acompanhado de uma alimentação leve a ser ofertado aos estudantes da rede pública municipal de ensino antes do início da aula diária e após o seu término e dá outras providências.	Visualizar
3815-2019	17/12/2019	Legislação	Leis	Institui feriados no município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3814-2019	17/12/2019	Legislação	Leis	Institui data comemorativa dia do gari, no dia 16 de maio, no município de Gravatá-PE e dá outras providências.	Visualizar
3818-2019	17/12/2019	Legislação	Leis	Autoriza Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA TRANSFORMAR Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade.	Visualizar
3817-2019	17/12/2019	Legislação	Leis	Institui o programa ver, ouvir e aprender que dispõe sobre assistência oftalmológica e auditiva aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.	Visualizar
3816-2019	17/12/2019	Legislação	Leis	Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.	Visualizar
3813-2019	17/12/2019	Legislação	Leis	Cria gratificação para os membros da junta de perícias médicas e membros da comissão de concurso público; altera gratificação dos membros da comissão de licitação /pregão (presencial / eletrônico); acrescenta cargos ao anexo III da lei municipal n° 3.797 de 20 de maio de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
3812-2019	17/12/2019	Legislação	Leis	Disciplina promoção da guarda municipal de gravatá, modifica, revoga e acrescenta artigos da lei municipal n° 3423, de 28 de dezembro de 2007.	Visualizar
3820-2019	17/12/2019	Legislação	Leis	Institui o sistema de mobilidade urbana de gravatá - simurgravatá, dispões sobre a concessão de estacionamento rotativo pago zona azul e dá outras providências.	Visualizar
3811-2019	13/12/2019	Legislação	Leis	Cria o conselho municipal de saneamento básico do município de gravatá, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da politica de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma paritária de representantes da sociedade cvil em relação aos representantes governamentais, nos termos da lei federal n° 11.4456, de 05 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos n° 7.217, de 21 de junho de 2010 e 8.211.	Visualizar
3809-2019 P. 2	09/12/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.	Visualizar
3809-2019 P. 1	09/12/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.	Visualizar
3808-2019	28/11/2019	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.	Visualizar
3807-2019	26/11/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, TLP e TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências.	Visualizar
3804-2019	04/10/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos das obras de pavimentação das vias públicas, e da outras providencias.	Visualizar
3803-2019	20/09/2019	Legislação	Leis	Leis de Diretrizes Orçamentarias 2020.	Visualizar
3801-2019	06/06/2019	Legislação	Leis	Autoriza a desafetação de uma área verde de 800,00m2 do loteamento São Tiago, neste Município, faz doação a Associação dos Escoteiros e dá outras providências.	Visualizar
3800-2019	06/06/2019	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE o imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado na Rua Zuleide Gaivão Lins, neste município, na lateral do Fórum e frente para o Ministério Público do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
3799-2019	06/06/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, TLP e TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências.	Visualizar
3798-2019	30/05/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gravatá, cria cargos públicos, extingue cargos públicos vagos, institui a ouvidoria municipal e dá outras providências.	Visualizar
3797-2019	20/05/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gravatá, cria cargos públicos, extingue cargos públicos vagos, institui a ouvidoria municipal e dá outras providências.	Visualizar
3793-2019	08/04/2019	Legislação	Leis	Institui a semana municipal de orientações sobre noções de primeiros socorros no município de Gravatá-PE.	Visualizar
3792-2019	08/04/2019	Legislação	Leis	Dá nome de praça Severino Gomes da Silva - Laboredo.	Visualizar
3791-2019	13/02/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1' de janeiro de 2019 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá.	Visualizar
3790-2018	20/12/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.	Visualizar
3788-2018	13/12/2018	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua e dá outras providências.	Visualizar
3786-2018	13/12/2018	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua e dá outras providências.	Visualizar
s/n	01/01/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito de Gravatá.	Visualizar
3787-2018	13/12/2018	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua e dá outras providências.	Visualizar
3784-2018	03/12/2018	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Gravatá, conforme especifica.	Visualizar
s/n	17/03/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	02/10/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	11/12/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018.	Visualizar
3777-2018	05/10/2018	Legislação	Leis	Altera dispositivo da Lei nº 3.655, de 06 de junho de 2014 e dá outras providências.	Visualizar
s/n	14/11/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	17/02/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
3775-2018	20/09/2018	Legislação	Leis	ALTERA, no que especifica, a Lei Municipal nº 3362/2006, a Lei Municipal nº 3605/2012 e a Lei Municipal nº 3612/2013, que criaram os cargos do Poder Legislativo do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
s/n	26/02/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	12/12/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 9º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	30/12/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	21/03/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	12/11/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019.	Visualizar
009-2018	27/12/2018	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Altera dispositivos das Leis nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, 3.594, de 21 de dezembro de 2012 e 3.645, de 30 de dezembro de 2013.	Visualizar
3771-2018	04/07/2018	Legislação	Leis	Institui a "Semana da Cultura Evangélica" no Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3770-2018	04/07/2018	Legislação	Leis	"Cria o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher do Município de Gravatá e dá outras providências."	Visualizar
s/n	08/06/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	01/08/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	22/05/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018.	Visualizar
3769-2018	04/07/2018	Legislação	Leis	Autoriza a desafetação da área verde do Loteamento Village da Serra, neste Município, para construção de uma creche, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	18/05/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021.	Visualizar
3768-2018	27/06/2018	Legislação	Leis	Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
s/n	07/05/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019.	Visualizar
3767-2018	13/06/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a inserção do nome do autor ou autores do Projeto de Lei nas Leis do Município de Gravatá.	Visualizar
s/n	30/11/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018.	Visualizar
3766-2018	04/06/2018	Legislação	Leis	Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
s/n	02/07/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	30/01/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
3765-2018	20/04/2018	Legislação	Leis	Altera dispositivo da Lei nº 3.738, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
s/n	21/11/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	28/05/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	08/05/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	18/09/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	07/12/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão extraordinária do quarto período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	29/08/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
3764-2018	03/04/2018	Legislação	Leis	Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácia e Drogarias do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3763-2018	23/03/2018	Legislação	Leis	Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	03/09/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
3762-2018	23/03/2018	Legislação	Leis	Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	21/05/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	14/03/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
3761-2018	08/02/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre o programa "regularização é crescimento", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	19/02/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	19/06/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020.	Visualizar
3760-2018	08/02/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
s/n	28/05/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	24/10/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	06/06/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	15/06/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	19/03/2019	Atos Oficiais	Atas Municipais	Ata da 6º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	21/03/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	27/11/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	06/11/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	18/07/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	13/11/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	15/05/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	06/02/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	31/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	06/08/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	16/05/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	22/06/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	12/01/2021	Atos Oficiais	Atas Municipais	Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	02/06/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	31/08/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	11/09/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	26/01/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	30/01/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	25/11/2020	Atos Oficiais	Atas Municipais	Ata da 4º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	10/03/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	06/01/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	12/02/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	29/08/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	30/12/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	20/11/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	28/05/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	15/05/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	23/05/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	11/06/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	18/09/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	13/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	05/06/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	06/07/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião extraordinária do terceiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	30/04/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	02/02/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	08/07/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	12/02/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	08/09/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	15/08/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	07/08/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	10/07/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	25/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	27/02/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do segundo primeiro Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	14/02/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	10/12/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	31/10/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	26/09/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião extraordinária do terceiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	29/01/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações.	Visualizar
s/n	20/08/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	02/05/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	28/11/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	03/12/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	12/06/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	05/02/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	13/08/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
3758-2017	28/12/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
s/n	14/08/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
3744-2017	05/12/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	25/04/2017	Atos Oficiais	Atas Municipais	Ata da 1º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	07/03/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
3743-2017	05/12/2017	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018.	Visualizar
3737-2017	23/11/2017	Legislação	Leis	Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Bonequinha da Sorte do Município de Gravatá - PE, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	10/09/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	07/03/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	05/12/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	20/11/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019.	Visualizar
3736-2017	23/11/2017	Legislação	Leis	Faz doação à OAB do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, na lateral do Fórum e frente para o Ministério Público do Estado de PE, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	01/01/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, eleitos para o mandato de 2021-2024, e a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022.	Visualizar
3742-2017	23/11/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.	Visualizar
s/n	27/03/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
3740-2017	23/11/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
s/n	27/11/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	20/02/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
3739-2017	23/11/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação e regulamentação da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
s/n	04/06/2019	Atos Oficiais	Atas Municipais	Ata da 7º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	08/08/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	05/09/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	19/05/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	21/08/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	05/11/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	04/12/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	03/07/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações.	Visualizar
s/n	07/08/2019	Boas Práticas	Atas de procedimentos licitatórios	Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), às 09 (nove) horas, reuniram-se no prédio da Câmara Municipal de Vereadores localizada no endereço: Praça Rodolfo de Morais, S/N Centro, CEP. 55641-790 Fone (081) 3533.0337 Gravatá Estado de Pernambuco, o pregoeiro Eric de Souza Ferraz Gonçalves e os membros da Equipe de Apoio o SR. Mareio José Tores Roriz e Vavilson Zacarias de Oliveira, nomeados e designados pela portaria 097/2019 de 15 de maio de 2019, objetivando conduzir a sessão do Pregão (presencial) nº 01/2019, PL nº06/2019, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de locação de 01 (um) veículo O km tipo Sedan, ano 2019.	Visualizar
013-2017	21/11/2017	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3735-2017	09/11/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre doação com encargos, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federal - CEF, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida, concede incentivos fiscais e dá outras providências.	Visualizar
3733-2017	03/10/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
3732-2017	22/09/2017	Legislação	Leis	Declara de utilidade pública a ONG AARG - AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA DE GRAVATÁ, com sede nesta Cidade.	Visualizar
3731-2017	31/08/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
3730-2017	29/08/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Gravatá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.	Visualizar
3729-2017	07/08/2017	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal Nº 3.694/2016, e dá outras providências.	Visualizar
3727-2017	31/07/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
3725-2017	19/07/2017	Legislação	Leis	Reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco Municipal - GOFM; disciplina a Política Remuneratória dos Servidores ocupantes dos cargos de Técnico do Tesouro Municipal; dos cargos de Contador Municipal; dá nova redação ao Parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal n.º 3718/2017; Institui a Gratificação de Função para Servidores Efetivos do Município, Incorpora a Legislação Tributária Municipal, Normas Tributárias editadas pela União e dá outras providências.	Visualizar
3724-2017	19/07/2017	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto ao BNB, a oferecer garantias e dá outras providências.	Visualizar
3726-2017	19/07/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá – DMGTTRANS e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outas providências.	Visualizar
3723-2017	26/05/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre em adotar o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Gravatá.	Visualizar
001-2013	02/01/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Altera o §2º do Art. 144 Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá.	Visualizar
3722-2017	03/05/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de um novo Brasão e de um Selo para o Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3721-2017	27/03/2017	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente LAR DE AMPARO AO IDOSO.	Visualizar
3720-2017	08/03/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2017 para todos Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3719-2017	17/02/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
396-2007	22/11/2007	Atos Oficiais	Resoluções	Conceda o Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
016-2014	04/08/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3718-2017	31/01/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta do poder executivo municipal às novas diretrizes, consolida atribuições e dá outras providências.	Visualizar
409-2009	03/12/2009	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3717-2017	11/01/2017	Legislação	Leis	Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2017.	Visualizar
408-2009	24/11/2009	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
407-2009	20/11/2009	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
406-2009	10/11/2009	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
405-2009	20/10/2009	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
404-2009	18/08/2009	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
403-2009	30/07/2009	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria Órgão Central do SCI.	Visualizar
402-2009	29/05/2009	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre modificação da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
395-2007	14/11/2007	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
394-2007	18/07/2007	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
393-2007	11/07/2007	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
392-2007	29/05/2007	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
391-2007	29/05/2007	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
390-2007	15/05/2007	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
015-2013	07/08/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
432-2013	14/08/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
001-2016	18/05/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
470-2016	08/06/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
331-2001	12/11/2001	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Pensão por morte e dá outras providências.	Visualizar
330-2001	21/09/2001	Atos Oficiais	Resoluções	Cria a Medalha Gutemberg e dá outras providências.	Visualizar
329-2001	21/09/2001	Atos Oficiais	Resoluções	Acrescenta ao 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá o Inciso VII e dá outras providências.	Visualizar
328-2001	14/09/2001	Atos Oficiais	Resoluções	Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, no Exercício Financeiro de 1998.	Visualizar
327-2001	30/08/2001	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
326-2001	30/07/2001	Atos Oficiais	Resoluções	Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para exercício do ano 2002 e dá outras providências.	Visualizar
325-2001	23/07/2001	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
324-2001	23/07/2001	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
323-2001	23/07/2001	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
009-2014	21/07/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
446-2014	30/07/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
445-2014	14/05/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
445-2014	14/05/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
471-2016	15/06/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3694-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3703-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
435-2013	06/11/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3710-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Institui o Plano de Amortização da dívida do Fundo Previdenciário referente à parte do servidor, do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Gravatá.	Visualizar
372-2004	19/07/2004	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
371-2004	31/05/2004	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3702-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
370-2004	31/05/2004	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
369-2004	31/05/2004	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
368-2004	31/05/2004	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3709-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de GRAVATÁ/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.	Visualizar
367-2004	31/05/2004	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
366-2004	24/05/2004	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3699-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Instituição do Pagamento da Assistência Financeira Complementar (AFC) aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências e dá outras providências.	Visualizar
3707-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL.	Visualizar
461-2014	10/12/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3716-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
460-2014	19/11/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3697-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Programa "Regulariza Gravatá" e dá outras providências.	Visualizar
459-2014	19/11/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
458-2014	19/11/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3706-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Gravatá-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.	Visualizar
457-2014	03/09/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
456-2014	03/09/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3715-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal, a Casa de Sonhos e Esperança Maria Auxiliadora - CASEMA, neste Município.	Visualizar
455-2014	03/09/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
454-2014	03/09/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
453-2014	20/08/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
452-2014	20/08/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3696-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre o estabelecimento das áreas de segurança escolar e lazer (ASEL) no Município de Gravatá, e dá outras providencias.	Visualizar
451-2014	13/08/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
450-2014	13/08/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3705-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município no exercício de 2016.	Visualizar
449-2014	13/08/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3714-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
448-2014	06/08/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
447-2014	30/07/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3695-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
446-2014	30/07/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3704-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal Associação Espírita MARIA ESTÁ PRESENTE, neste Município.	Visualizar
445-2014	14/05/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3711-2016	10/02/2016	Legislação	Leis	Altera as tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Gravatá, adequando-se ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da educação básica nos termos preceituados na Lei Nacional n°11.738/2008.	Visualizar
444-2014	12/03/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá/PE, relativo ao exercício financeiro de 2007 - Processo T.C. Nº 0840037-4.	Visualizar
3672-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de assistência social. Disposta no art. 12 da lei 3493/2009.	Visualizar
443-2014	12/03/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova com ressalvas as Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2011 - Processo T.C. Nº 1240205-9.	Visualizar
3682-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
442-2014	12/03/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2004 - Processo T.C Nº 0540066-1.	Visualizar
441-2014	17/02/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
440-2014	14/02/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
439-2014	14/02/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3678-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a alteração da lei nº3428/2007 que institui o código de obras e instalações do município de Gravatá-PE e dá outras providências.	Visualizar
3689-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3671-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3677-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3688-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a nova organização administrativa do poder executivo municipal, estabelece novo modelo de gestão, revoga a Lei de nº3.599/2012 e dá outras providências.	Visualizar
3670-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Praça.	Visualizar
3676-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3687-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.	Visualizar
3693-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) no Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3675-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3686-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016.	Visualizar
3681-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3692-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Instituição do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - (PMAQ - AB) no município de Gravatá denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB aplicável aos profissionais de atenção básica, e dá outras providências.	Visualizar
3671-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3685-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3677-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3691-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Altera as tabelas de vencimentos dos servidores da educação ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
3670-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Praça.	Visualizar
3684-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno do acervo patrimonial do município de Gravatá para a instituição - OBRA SOCIAL BATESDA.	Visualizar
3676-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3690-2015	10/02/2015	Legislação	Leis	Institui "A Semana Municipal de Valorização da Família", que integrará o calendário oficial do Município.	Visualizar
3658-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Altera para acrescer ao artigo 2º, da Lei nº 3.635 de 04 de dezembro de 2013 do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3654-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de esportes e áreas verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.	Visualizar
3664-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Denomina nome de Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga - CAPS AD.	Visualizar
3653-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convénio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências.	Visualizar
3663-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3652-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 10 de Janeiro e dá outras providências.	Visualizar
3662-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Institui o FECAM.	Visualizar
3651-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Aprova o Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2023 e dá outras providências.	Visualizar
3661-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.	Visualizar
3657-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.	Visualizar
3668-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3650-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.	Visualizar
3660-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Alterar a Lei nº 3.167 de 18 de novembro de 2003, que reformulou a Lei nº 2.022/92, instituidora do Conselho Municipal de Saúde e a Lei nº 3.024/2002, que reestruturou o referido Conselho e dá outras providências.	Visualizar
3656-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Misericórdia BETESDA, neste município.	Visualizar
3667-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLE e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
3649-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público de Educação Básica do Município de Gravatá, em conformidade com a Lei Federal 11.738/08, e dá outras providências.	Visualizar
3659-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Denomina nome de Avenida.	Visualizar
3655-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Institui no Município de Gravatá o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006. Assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, alterações posteriores e dá outras providências.	Visualizar
3666-2014	09/05/2014	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.	Visualizar
3614-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Denomina nome de Anexo I da Câmara Municipal de Gravatá-PE.	Visualizar
3628-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providencias.	Visualizar
3620-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público de Educação Básica do Município de Gravatá, cm conformidade com a Lei Federal 11.738/08, e dá outras providências.	Visualizar
3708-2016	23/12/2016	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
3698-2016	18/10/2016	Legislação	Leis	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.	Visualizar
3635-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Desafeta área integrante de logradouro público, com área de 15.660 m (Quinze mil, seiscentos e sessenta metros quadrados) componente do loteamento Ponto Alto Gravará.	Visualizar
3613-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3627-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3619-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Altera os Artigos 20, 50 e 7° da Lei N°3600/2012 que cria a Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá e dá outras providências, e dá outras providências.	Visualizar
3634-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, a listagem das atividade, consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental, a taxa de licenciamento, a taxa de prestação de serviços ambientais da Agência Municipal de Meio Ambiente e estabelece outras providências.	Visualizar
3612-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - 80 do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.	Visualizar
3625-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Institui o Sistema Municipal de Cultura de Gravatá (PE) e dá outras providências.	Visualizar
3618-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Fixa a remuneração dos cargos públicos de Auditor Municipal e de Fiscal Tributário.	Visualizar
3633-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 22º da Lei Nº 3.551/2011 e dá outras providências.	Visualizar
3645-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre as alterações dos dispositivos do Código Tributário Municipal de Gravatá Lei n° 3.216/2003 e altera o Anexo Único da Lei 3.428/2007 e determina outras providências.	Visualizar
3611-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de um Novo Brasão para o Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3617-2013	21/05/2013	Legislação	Leis	Modifica o Anexo II da Lei 3563/2011 e estabelece outras providências	Visualizar
3632-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Altera os Artigos 2º, 4º, 5º, 14, 19, 22, 31, 73, 85, 87, 99, 178 e 179 da Lei Nº' 3.6271/2013 e dá outras providências.	Visualizar
3623-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
3638-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Estima RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2014.	Visualizar
3616-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.	Visualizar
3631-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.	Visualizar
3622-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Concede Reajuste Salarial aos Profissionais Médicos do Município, Diretor Médico do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Médico Evolucionista do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Diretor Administrativo do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Chefia de Enfermagem do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Nutricionistas e Motoristas do Município e dá outras providências.	Visualizar
3637-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.	Visualizar
3615-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Expande a área de abrangência da Zona de Urbanização 1, prevista no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, Lei N°3.401/2006 e dá outras providências.	Visualizar
3629-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Arquivo Público na estrutura administrativa do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3621-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Altera a Lei N° 3.405 de 26 de junho de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica c de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.	Visualizar
3636-2013	31/01/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
3587-2012	05/10/2012	Legislação	Leis	FIXA SUBSIDIO VEREADORES.	Visualizar
3601-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Desafeta área integrante de logradouro público, medindo 10,5m (dez vírgula cinco metros) de frente, por 22m (vinte dois metros) de fundos, sito à Rua Adolfo de Moura Poroca, n° 166, COHAB II, Gravatá/PE.	Visualizar
3570-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Faz concessão de terreno para construção de uma Igreja para Comunidade Católica São Pauto Apóstolo da Paróquia de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3583-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3607-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Desafeta área integrante de logradouro público, medindo 40m. (Quarenta metros) de largura, por 352m. (Trezentos e Cinquenta e Dois Metros) de comprimento, perfazendo uma área de 14.080 m2 (Quatorze Mil e Oitenta Metros Quadrados) e parte da rua anexa a mesma, medindo 10m (Dez Metros) de largura por 325m.. (Trezentos e Vinte e Cinco Metros) de comprimento, perfazendo uma área de 3.350 m2 (Três Mil, Trezentos e Cinquenta Metros Quadrados), ambas localizadas em frente aos lotes numerados de 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, da quadra Q 03 (Quê-Três) e 01, 02, 03, 04, 05 e 106 da quadra 0-01 (ó-Hum), todos componentes do loteamento Ponto Alto Gravatá (Planta Anexa).	Visualizar
3578-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3593-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Cria o Programa de Incentivo a Implantação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN no Município de Gravatá.	Visualizar
3600-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Cria a Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3569-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Institui o Programa Cidade Legal, que regulariza a situação de imóveis construídos no Município de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
3582-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3606-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Altera o Art. 30 da Lei Municipal n° 3586/2012 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3577-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Sala.	Visualizar
3589-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Expande a Área de Abrangência da Zona Urbana 1 (ZUI) e Zona Urbana 2 (ZU2), previstas no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3401/2006, e dá outras providência.	Visualizar
3599-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3568-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IP1IJ, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
3581-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3605-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Altera o I do Art. 5º da Lei Municipal n° 3362/2006 que Cria o Plano de Cargos, Carreira e Salário - (PCCS) do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
3576-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3588-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3598-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Faz doação de terreno para construção de urna Igreja Anglicana - Paróquia Cristo Redentor - Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3580-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3609-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Organização da Estrutura de auxílio aos Gabinetes do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.	Visualizar
3604-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rodovia.	Visualizar
3575-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3586-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Gravatá para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.	Visualizar
3597-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3608-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a permutar ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SERRA DO MAROTO, neste Município, pelos lotes números: 14, 15, 16, 17 e 18, da quadra F, do referido loteamento e dá outras providências.	Visualizar
3603-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3573-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Posto.	Visualizar
3585-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.	Visualizar
3596-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3602-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3571-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar uma parte da área verde desafetada, no loteamento Porta Florada II, composta das quadras "L" e "M", pertencentes ao Município de Gravatá, ao Patrimônio do Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
3584-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3579-2012	19/06/2012	Legislação	Leis	Revoga as disposições anteriores que trata do serviço de mototáxi, e regulamenta o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passageiros em motocicleta, "MOTOTÁXI" e dá outras providências.	Visualizar
3595-2012	17/02/2012	Legislação	Leis	Altera a Lei N° 3401/2006 que, institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá PE, no que diz respeito ao Coeficiente de Aproveitamento Básico da Zona Urbana 3(ZU3) e ao Gabarito de Altura da Zona Urbana l(ZUI), nos Usos Residencial Isolado, Residencial em Conjunto, Não Residencial e Misto, previstos no ANEXO III- QUADRO DE PARÂMETROS DE PARCELAMENTO. USO E OCUPAÇÂO ao SOLO, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	05/01/2021	Legislativo	Indicação	Indicações referentes ao exercício do ano de 2021.	Visualizar
389-2006	16/11/2006	Atos Oficiais	Resoluções	Altera os Arts. 140 e 144 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.	Visualizar
388-2006	10/10/2006	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2003 (Processo T.C Nº 0440027-6) e dá outras providências.	Visualizar
387-2006	26/09/2006	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
386-2006	18/07/2006	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
385-2006	12/06/2006	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
384-2006	27/03/2006	Atos Oficiais	Resoluções	Regulamenta a aplicação a verba indenizatória do exercício parlamentar e disciplina procedimentos ela relativos.	Visualizar
383-2006	15/02/2006	Atos Oficiais	Resoluções	Suprime palavra no texto do Art. 19, da Resolução Nº 08/2004 e dá outras providências.	Visualizar
005-2006	06/06/2006	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, do Parlamento Jovem e outras providências.	Visualizar
332-2002	12/04/2002	Atos Oficiais	Resoluções	Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar fisicamente do Município de Gravatá - PE.	Visualizar
006-2015	27/07/2015	Atos Oficiais	Resoluções	Estabelece a Proposta Orçamentária do Fundo Especial do Poder Legislativo - FECAM - para o exercício do ano 2016 e dá outras providências.	Visualizar
441-2014	17/02/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
441-2014	17/02/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
425-2013	30/04/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.	Visualizar
438-2013	20/12/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2006, do Município de Gravatá.	Visualizar
437-2013	25/11/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a alteração da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
436-2013	07/11/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Modifica os § 1º e 2º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
434-2013	23/10/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
433-2013	04/07/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2014 e dá outras providências.	Visualizar
432-2013	14/08/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
431-2013	31/07/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
429-2013	31/07/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
428-2013	24/07/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
427-2013	24/05/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
426-2013	22/05/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2008, do Município de Gravatá.	Visualizar
424-2013	28/02/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
423-2013	28/02/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
422-2013	20/02/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
421-2013	20/02/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
420-2013	18/01/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Altera o §2º do Art. 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá.	Visualizar
419-2012	29/08/2012	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3543-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3530-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Parque.	Visualizar
418-2012	29/08/2012	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007.	Visualizar
3556-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3536-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Expande a área de abrangência da Zona Urbana 3 (ZU3), prevista no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, Lei n°3.401/2006, e dá outras providências.	Visualizar
417-2012	30/05/2012	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2009.	Visualizar
3564-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Estadual de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a entidade Nacional de Representação dos Municípios, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).	Visualizar
416-2012	30/05/2012	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2010.	Visualizar
3548-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal, através de Execução Fiscal e dar outras providências.	Visualizar
415-2012	15/02/2012	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3542-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3529-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3554-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3535-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providências.	Visualizar
3563-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Municipal n° 3.127/2003 com suas alterações, institui a Gratificação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio de Pregão e de Integrantes de Comissões de Licitação instituídas no âmbito da Administração Pública, cria cargo e altera vencimentos dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências.	Visualizar
3541-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3528-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3553-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3547-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Prorroga por mais 10 anos a concessão de isenção ao Circulo de Trabalhadores Cristãos de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3534-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Avenida.	Visualizar
3562-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Expande a Área de Abrangência da Zona Urbana 2 (ZU2), prevista na Lei Municipal no 3.401/2006 que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
3540-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE do Prado e da outras providências	Visualizar
3552-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.	Visualizar
3527-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Posto.	Visualizar
3546-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3533-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
386-2005	18/07/2006	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3560-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2012.	Visualizar
382-2005	07/12/2005	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3539-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Corrige as dimensões da Área autorizada, através da Lei nº 3.498/2010, para concessão Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança - SERC e dá outras providências.	Visualizar
3567-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Travessa.	Visualizar
381-2005	21/11/2005	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova as Contas dos Prefeitos do Município de Gravatá-PE, a Exercício de 2002, e dá outras providências.	Visualizar
3551-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.	Visualizar
3545-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3532-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
380-2005	09/11/2005	Atos Oficiais	Resoluções	Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, a exercício de 2000, e dá outras providências.	Visualizar
3559-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3538-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Proíbe a Concessão de Licença para Instalação e Funcionamento de empreendimentos com fins de Recepção. Tratamento ou Armazenamento de Resíduo Hospitalar, ou de outros considerados perigosos aos Cidadãos e ao Meio Ambiente, no âmbito de todo o território do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
379-2005	20/07/2005	Atos Oficiais	Resoluções	Dá nova redação ao § 1º, do Art. 144, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá-PE, em consonância com o que dispõe o Art. 34 da Lei Orgânica deste Município e o Art. 234 do RI, e dá outras providências.	Visualizar
3566-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome Centro Especializado de Odontologia de Gravatá PE (CEO).	Visualizar
3550-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3544-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
378-2005	18/05/2005	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
3531-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Avenida.	Visualizar
3558-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
377-2005	11/05/2005	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
376-2005	20/04/2005	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
3537-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF. e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
3565-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Denomina nome de Praça.	Visualizar
375-2005	20/04/2005	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
3549-2011	31/01/2011	Legislação	Leis	Institui o Programa Cidade Legal, que regulariza a situação de imóveis construídos no Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3526-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Anfiteatro.	Visualizar
3512-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
374-2005	13/04/2005	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2001 (Processo T.C Nº 0240034-0 e dá outras providências.	Visualizar
3496-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de Janeiro e dá outras providências.	Visualizar
3517-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João Evangelista.	Visualizar
3503-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3523-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Avenida.	Visualizar
3509-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3495-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Avenida.	Visualizar
3516-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011.	Visualizar
3502-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3522-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3508-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Posto.	Visualizar
365-2003	17/11/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
364-2003	29/10/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
363-2003	29/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
362-2003	29/10/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
361-2003	29/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
360-2003	20/10/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
359-2003	13/10/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
358-2003	28/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
357-2003	28/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
356-2003	28/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
355-2003	28/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
3518-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Avenida.	Visualizar
354-2003	20/06/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Altera valores constantes da Resolução Nº 320/2000, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do PODER LEGISLATIVO de outras providências.	Visualizar
3504-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina Monumento Principal.	Visualizar
3526-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Anfiteatro.	Visualizar
353-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
352-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
3524-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Posto.	Visualizar
3510-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3496-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de Janeiro e dá outras providências.	Visualizar
3517-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João Evangelista.	Visualizar
3503-2010	09/03/2010	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3491-2009	23/11/2009	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010.	Visualizar
3483-2009-A	19/02/2009	Legislação	Leis	Denomina nome de Avenida.	Visualizar
351-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
3467-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Denomina nome de Praça.	Visualizar
3489-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Cria o Distrito de São Severino de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3473-2009-A	19/02/2009	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal á Fundação para o Desenvolvimento Sustentável de Gravata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
3483-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Revoga as Leis n° 3355 e 3393/2006 que dispõem sobre a verba de gabinete e dá outras providências.	Visualizar
350-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
3466-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Para fins de escritura e Registro, os dispostos de que tratam a Lei no. 3412 de 13.11/07 e dá outras providências.	Visualizar
3488-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Cria o Distrito de Russinhas e dá outras providências.	Visualizar
3473-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3482-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Gravata para o mandato de 2009 a 2012 e dá outras providências.	Visualizar
349-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
3465-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de Fevereiro e dá outras providências.	Visualizar
348-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
3487-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Cria o Distrito de Avencas e dá outras providências.	Visualizar
347-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
346-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
345-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
344-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
343-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
342-2003	25/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
341-2003	11/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
340-2003	11/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
339-2003	04/09/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
338-2003	04/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	22/11/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR MARIO LUIZ DANTAS(GILMARIO DE URUÇU) 2019.	Visualizar
S/N	08/11/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA(REGIS DA COMPESA) 2019.	Visualizar
S/N	01/11/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSE SIVALDO FERREIRA(VAL DO ONIBUS) 2019.	Visualizar
337-2003	04/08/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	22/11/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSENILDO PEREIRA DA SILVA QUIRINO(DODE FLORES) 2019.	Visualizar
S/N	08/11/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR SEVERINO DE FARIAS E SILVA(PAULO FARIAS) 2019.	Visualizar
336-2003	28/07/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	06/12/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR GILVANDO RODRIGUES SOARES(BOLO DA AREIA).	Visualizar
S/N	06/12/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE GUSTAVO GOMES DOS SANTOS(GUSTAVO DA SERRARIA) 2019.	Visualizar
S/N	14/11/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR PAULO APOLINARIO DA SILVA JUNIOR(JUNIOR DE PAULO) 2019.	Visualizar
335-2003-A	28/07/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	06/12/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR LEONARDO JOSE DA SILVA(LEO DO AR) 2019.	Visualizar
335-2003	28/07/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
334-2003	21/07/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
333-2003	21/07/2003	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	02/08/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR LEONARDO JOSE DA SILVA(LEO DO AR) 2019.	Visualizar
S/N	29/11/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE LUIS DA SILVA ALVES(MIAEIRO) 2019.	Visualizar
S/N	29/11/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE ROMILDO DA SILVA(NEGO SUINO) 2019.	Visualizar
S/N	06/12/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÕES DO VEREADOR VALERIANO BEZERRA DA SILVA(NINO DA GAIOLA) 2019.	Visualizar
S/N	06/12/2019	Legislativo	Indicação	INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DOS SANTOS(TONHO DA RODOVIARIA) 2019.	Visualizar
S/N	23/11/2018	Legislativo	Indicação	Indicações dos vereadores	Visualizar
s/n	23/11/2000	Atos Oficiais	Resoluções	Resoluções do ano de 2000.	Visualizar
S/N	13/07/2017	Legislativo	Indicação	Indicações dos vereadores.	Visualizar
S/N	13/07/2017	Legislativo	Indicação	Indicações dos vereadores.	Visualizar
S/N	18/04/2017	Legislativo	Indicação	Indicações 2º período 2017.	Visualizar
S/N	13/03/2017	Legislativo	Indicação	Indicações dos Vereadores.	Visualizar
429-2013	31/07/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	06/02/2017	Legislativo	Indicação	Indicações dos Vereadores.	Visualizar
458-2014	19/11/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
S/N	27/01/2017	Legislativo	Indicação	Indicações de Vereadores.	Visualizar
472-2016	17/08/2016	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	17/12/2008	Atos Oficiais	Resoluções	Resoluções do ano de 2008.	Visualizar
s/n	14/08/2010	Atos Oficiais	Resoluções	Resoluções do ano de 2010.	Visualizar
005-2015	27/07/2015	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício do ano 2016 e dá outras providências.	Visualizar
3463-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de representação oficial dos municípios do estado de Pernambuco.	Visualizar
3485-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Denomina nome de Bairro.	Visualizar
3470-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3494-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinada ao governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Educação, para a implantação do EREMGRA - Escola de Referência em Ensino Médio de Gravatá (antigo CEEGRA), 110 Loteamento Jardim Petrópolis U, Bairro Cruzeiro, Município de Gravatá - PE e dá outras providências.	Visualizar
3475-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Revoga o Artigo 190 da Lei Municipal n° 3401/2006, Cria o Conselho das Cidades no Município de Gravatá, e dá Outras providências.	Visualizar
3484-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
462-2015	13/02/2015	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2010 - Processo T.C.PE Nº 1140077-8.	Visualizar
3468-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Altera a redação do artigo 2° da Lei 3440 de 18 de Abril de 2008 e dá outras providências.	Visualizar
3490-2020	19/02/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2010-2013.	Visualizar
3474-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Dispõe sob a revogação da lei Municipal N° 3.074/2002, cria o Conselho Municipal do turismo de Gravata, dá as diretrizes para sua composição, organização e atribuições, e dá outras providências.	Visualizar
463-2015	24/04/2015	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3483-2009-A	19/02/2009	Legislação	Leis	Denomina nome de Avenida.	Visualizar
3467-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Denomina nome de Praça.	Visualizar
3489-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Cria o Distrito de São Severino de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
469-2015	04/11/2015	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2012 - Processo T.C. nº 1340080-0.	Visualizar
3473-2009-A	19/02/2009	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal á Fundação para o Desenvolvimento Sustentável de Gravata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
3483-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Revoga as Leis n° 3355 e 3393/2006 que dispõem sobre a verba de gabinete e dá outras providências.	Visualizar
3466-2009	19/02/2009	Legislação	Leis	Para fins de escritura e Registro, os dispostos de que tratam a Lei nº. 3412 de 13/11/07 e dá outras providências.	Visualizar
3454-2008	18/08/2008	Legislação	Leis	Cria o Fundo de habitação de interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.	Visualizar
3443-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Faz doação de área verde desmembrada ao Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Gravatá. Pombos, Chã Grande, Bezerros. Sairé, Camocim de São Felix e Bonito e dá outras providências.	Visualizar
3436-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Altera o Art. 1º Da Lei nº. 3410A/2007 e dá outras providências.	Visualizar
3461-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Dá nova redação aos arts. 15, 27, 28, 31, 36 e 49 e acrescenta os arte 36-A e 49-A, regulamentando a Jornada de Trabalho dos Profissionais da Rede Pública de Ensino de Gravatá e dando outras providências.	Visualizar
3444-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir em conformidade com os artigos 148 aos 153 da Lei Municipal N° 3.401 de 29 de dezembro de 2006 - Plano Diretor Municipal.	Visualizar
468-2015	19/08/2015	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0.	Visualizar
464-2015	16/06/2015	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, Sr. Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2009 - Processo T.C.PE Nº 1040085-0.	Visualizar
3448-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Faz doação de área verde desmembrada a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS Ministério de Gravata-PE e dá outras providências.	Visualizar
003-2013	28/01/2013	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3435-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Gravatá.	Visualizar
3441-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Regulariza situação de imóveis construídos no Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3457-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Faz doação de área verde desmembrada a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco para a construção do CEEGRA Centro de Educação Experimental de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3447-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências.	Visualizar
3434-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo Altera Vencimentos, Cria Gratificação e dá outras providências.	Visualizar
3440-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobe o Processo de Efetivação dos Cargos de Agente Comunitárias de Saúde e Agente de Combate ás Endemias na forma do Parágrafo único do art. 2° da Emenda Constitucional n° 51. de 14 de fevereiro de 2006, combinados cornos termos da Lei Federal no. 11 350, de 05 de outubro de 2006 e da Lei Municipal 3 42672007 e dá outras providencias.	Visualizar
001-2007	03/01/2006	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, do Parlamento Jovem e dá Outras providências.	Visualizar
3456-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Faz doação de área verde desmembrada ao SERC Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança neste Município e dá outras providências.	Visualizar
439-2014	14/02/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3446-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências.	Visualizar
440-2014	14/02/2014	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3439-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Faz doação de área verde desmembrada à Loja Maçônica União Fraternidade Gravataense.	Visualizar
430-2013	31/07/2013	Atos Oficiais	Resoluções	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3455-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Autoriza o Executivo a proceder a alienação de imóveis recebidos por Doação em Pagamento e dá outras providências.	Visualizar
3462-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre a isenção do ISSQNI,IPTU e licença de Construção as empresas de grandes porte que venham a se instalar neste Município com a atividade de hotel.	Visualizar
3445-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar a área na Rua Severino Mariano da Rocha e dá outras providências.	Visualizar
3438-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Magistério Pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	Visualizar
3461-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Dá nova redação aos arts. 15, 27, 28, 31, 36 e 49 e acrescenta os arte 36-A e 49-A, regulamentando a Jornada de Trabalho dos Profissionais da Rede Pública de Ensino de Gravatá e dando outras providências.	Visualizar
3444-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir com conformidade com os artigos 148 aos 153 da Lei Municipal N° 3.401 de 29 de dezembro de 2006 - Plano Diretor Municipal.	Visualizar
003-2010	07/06/2010	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Estabelece normas e procedimentos para aquisição de serviços e recebimento, controle, guarda e distribuição de materiais permanentes e de consumo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
3453-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Gravatá - COMDEMA revoga a leis municipais 2312/1995, 2844/2000 e 3424/2007 e dá outras providências.	Visualizar
3437-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre a política municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Gravatá, altera as leis Municipais 1972/1991, 2816/2000 e dá outras providências.	Visualizar
3443-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Faz doação de área verde desmembrada ao Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Gravatá. Pombos, Chã Grande. Bezerros. Sairé, Camocim de São Felix e Bonito e dá outras providências.	Visualizar
3460-2008	18/04/2008	Legislação	Leis	Dispõe sobre desafetação e investidura de área pública que menciona e dá outras providências.	Visualizar
012-2013	15/07/2013	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
468-2015	19/08/2015	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Gravatá - PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0.	Visualizar
418-2012	29/08/2012	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007.	Visualizar
3759-2017	28/12/2007	Legislação	Leis	Institui o Programa de Saúde do Pé e saúde do Pé Diabético no âmbito da cidade de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3423-2007	28/12/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação, o regime jurídico e disciplinar e os órgãos auxiliares da Guarda Municipal de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
414-2011	30/11/2011	Atos Oficiais	Resoluções	Altera valores constantes da Resolução nº 354/2003, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
3420-2007	28/12/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre as normas disciplinadoras e as medidas de polícia administrativa do Município de Gravatá, relacionadas à segurança, à higiene, à localização e ao funcionamento dos estabelecimentos, à ordem urbana, à preservação do meio ambiente e dá outras providências.	Visualizar
3409-2007	12/09/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências.	Visualizar
3404-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Altera o artigo 5ª da Lei 3351/2006 e dá outras providências.	Visualizar
3416-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dá nova redação ao inciso II do art. 65 e acrescenta o parágrafo único ao art. 67 da Lei Municipal nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003, Código Tributário do Município de Gravatá e determina outras providências.	Visualizar
3423-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação, o regime jurídico e disciplinar e os órgãos auxiliares da Guarda Municipal de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
007-2006	12/07/2006	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a criação do código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, da Corregedoria da mesma Câmara, e da constituição da Comissão de Ética, e dá outras providências.	Visualizar
510-2020	30/04/2020	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a realização, em ambiente virtual das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco.	Visualizar
413-2010	14/08/2010	Atos Oficiais	Resoluções	Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
3410-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Magistério Pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	Visualizar
401-2008	17/12/2008	Atos Oficiais	Resoluções	Aprova as Contas do ex-Prefeito ALUIZIO JOSÉ DE LORENA, referente ao exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.	Visualizar
3430-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Institui e autoriza a cobrança de taxa pelo Poder Executivo para fiscalizar as concessionárias de serviços públicos essenciais que ocupam áreas publicas do Município no nível do solo, subsolo e espaço aéreo e dá outras providências.	Visualizar
040-2012	20/11/2012	Legislativo	Projeto de Lei	Altera o I do Art. 5º da Lei Municipal nº 3362/2006 que cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários - (PCCS) do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
3415-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Altera o Capítulo III, Seção I do Título I do Livro Terceiro da Lei Municipal nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003, Código Tributário do Município de Gravatá e determina outras providências.	Visualizar
3403-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de 11 vagas para o cargo de Professor II e dá outras providências.	Visualizar
3605-2012	26/12/2012	Legislação	Leis	Altera o I do Art. 5º da Lei Municipal nº 3362-2006 que cria o plano de Cargos, Carreira e salário - (PCCS) do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
3422-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação, a competência e o funcionamento do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - GRAVATÁ-TRANS, altera disposições da Lei Municipal nº 3.127, de 06 de março de 2003 e dá outras providências.	Visualizar
3408-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências.	Visualizar
486-2018	27/11/2018	Atos Oficiais	Resoluções	Acresce as seções I e II ao capítulo III, do Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá.	Visualizar
3428-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Código de Obras e Instalações.	Visualizar
044-2012	20/11/2012	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre a organização da Estrutura de auxílio aos Gabinetes do Poder Legislativo do Município de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
3414-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais referente ao IPTU em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
3609-2012	26/12/2012	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Organização da Estrutura de auxílio aos Gabinetes do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.	Visualizar
3402-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Não informado
3407-2007-A	25/05/2007	Legislação	Leis	Faz doação de área verde desmembrada à Igreja Paróquia de Santana e dá outras providências.	Visualizar
3421-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a organização do sistema dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros efetuados nos limites do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
019-2014	18/08/2014	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências.	Visualizar
3427-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Criação e Disciplinamento da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.	Visualizar
3422-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação, a competência e o funcionamento do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - GRAVATÁ-TRANS, altera disposições da Lei Municipal nº 3.127, de 06 de março de 2003 e dá outras providências.	Visualizar
3408-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências.	Visualizar
3428-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Instituindo o Código de Obras e Instalações do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3402-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
3414-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais referente ao IPTU em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Visualizar
3421-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a organização do sistema dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros efetuados nos limites do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3407-2007-A	25/05/2007	Legislação	Leis	Faz doação de área verde desmembrada à Igreja Paróquia de Santana e dá outras providências.	Visualizar
3427-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Criação e Disciplinamento da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.	Visualizar
3400-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a inclusão do Programa 04.12 no Plano Plurianual e dá outras providências.	Visualizar
3413-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008.	Visualizar
3419-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	EMENTA - Revoga a Lei Nº. 3093/02, de 18 de novembro de 2002 e dá outras providências.	Visualizar
3407-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Faz doação de área verde desmembrada à Igreja Presbiteriana e dá outras providências.	Visualizar
3426-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Direta, na área da saúde, possibilita a incorporação de servidores na forma do parágrafo único do art. 20da Emenda Constitucional n°. 51, de 14 de fevereiro de 2006, combinados com os termos da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências.	Visualizar
3412-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Autoriza permuta de bem imóvel e dá outras providências.	Visualizar
3418-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE Karawá Tã, e dá outras providências.	Visualizar
3406-2007	25/05/2007	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras e Artes de Gravatá, Município de Gravatá, Estado de PE, e dá outras providências.	Visualizar
3401-2006	29/12/2006	Legislação	Leis	Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gravata e dá outras providências.	Visualizar
3395-2006	01/12/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Transito - Fumtran, e adota outras providências.	Visualizar
3385-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.	Visualizar
3372-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Centro de Informação Turística.	Visualizar
3378-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Programa Assistencial "Alimentando o Futuro" e dá outras providências.	Visualizar
3391-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
3364-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.	Visualizar
3353-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 21, cova 24, Ala Nova, ao Sr. EDMILSON FRANCISCO DA SILVA.	Visualizar
3398-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Faz doação de área de terra desmembrada ao Agreste Futebol Clube e dá outras providências.	Visualizar
3384-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Bairro.	Visualizar
3371-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Define as Obrigações de Pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal.	Visualizar
3390-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências.	Visualizar
3377-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Cria os cargos de Técnico do Tesouro Municipal e de Fiscal Tributário e dá outras providências.	Visualizar
3363-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Reestrutura a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Gravatá e dá outra Providencias.	Visualizar
3361-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Faz doação de terreno à Igreja Evangélica Assembleia de Deus convenção Abreu e Lima PE, e dá outras providências.	Visualizar
3353-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua21, cova 24, Ala Nova, ao Sr. EDMILSON FRANCISCO DA SILVA.	Visualizar
3391-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Rua .	Visualizar
3381-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa da Mulher e dá outras providências.	Visualizar
3398-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Faz doação de área de terra desmembrada ao Agreste Futebol Clube e dá outras providências.	Visualizar
3368-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
3384-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Bairro.	Visualizar
3374-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006, e dá outras providências.	Visualizar
3360-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
3352-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Licenciamento para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas e equipamentos afins no Município de Gravatá-PE.	Visualizar
3390-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências.	Visualizar
3380-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Cria o cargo de Médico/Auditor e dá outras providências.	Visualizar
3397-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007.	Visualizar
3367-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
3383-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Regulariza situação de imóveis construídos no Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3373-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 34, cova 14, Ala Nova, a Sra. MARIA SEVERINA DE LIMA.	Visualizar
3359-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
3351-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre o plantio, extração, poda, substituição de árvores e dá outras providências.	Visualizar
3389-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências.	Visualizar
3379-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Auxílio Desemprego no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3365-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
3358-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 43, cova 21, Ala Nova, a Srª. SEVERINA MADALENA DA CONCEIÇÃO.	Visualizar
3372-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Denomina Centro de Informações Turísticas.	Visualizar
3388-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Institui os créditos de subvenção, auxílios e contribuições e estabelece regulação para sua aplicação e dá outras providências.	Visualizar
3378-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Programa Assistencial "Alimentando o Futuro" e dá outras providências.	Visualizar
3364-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.	Visualizar
3357-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 26, cova 01, Ala Nova, a Srª. JOANA ALVES DA SILVA.	Visualizar
3394-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Institui o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - Gravatá-Trans, na Estrutura Administrativa do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, nos Termos do art. 8° C/C o art. 24 da Lei N.° 9.503/97 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.	Visualizar
3371-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Define as Obrigações de Pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal.	Visualizar
3387-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Revoga a Lei Nº 3347/05, de 25 de novembro 2005 e dá outras providências.	Visualizar
3377-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Cria os cargos de Técnico do Tesouro Municipal e de Fiscal Tributário e dá outras providências.	Visualizar
3363-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Reestrutura a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Gravatá e dá outra Providencias.	Visualizar
3356-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica ALFHA CENTAURI.	Visualizar
3393-2006	14/02/2006	Legislação	Leis	Altera os artigos 1° e 17 da Lei 3.355/2006, e dá outras providências.	Visualizar
3313-2005	06/04/2005	Legislação	Leis	Regulariza situação de imóveis construídos no Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3346-2005-A	06/04/2005	Legislação	Leis	Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro cova 177, Ala Santana, a Sr. JOSILENE PEREIRA DE LUCENA	Visualizar
3345-2005	06/04/2005	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006.	Visualizar
3344-2005	06/04/2005	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.	Visualizar
3311-2004-A	20/12/2004	Legislação	Leis	Define os Imóveis Especiais de Preservação - IEP, situados no Município de Gravatá, estabelece as condições de preservação, assegura compensações e estímulos e dá outras providências.	Visualizar
2979-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GRAVATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2964-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Modifica o Art. 4º seus incisos e parágrafos, do ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS da Lei Orgânica Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco e da outras providências.	Visualizar
3018-2001-A	29/01/2001	Legislação	Leis	Modifica a Lei Municipal N° 2691/99 e regulamenta o Serviço de Moto-Táxis no Município.	Visualizar
2996-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO DANDO GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2971-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Denomina de Edgar Nunes Batista, escola do 1º, 2° graus da rede municipal de ensino.	Visualizar
3009-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Institui o Código Tributário do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
2978-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPI O DE GRAVATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3018-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Define o perímetro geográfico das Regiões Administrativas e bairros situados no Distrito-Sede do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
2994-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	REGULA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2963-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Cria as Secretarias de Governo, de Imprensa e Comunicação, de Articulação Municipal e a Defensória Pública Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
2977-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de Benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências	Visualizar
3017-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para delegar ao Estado de Pernambuco as atividades de gestão do trânsito urbano, na circunscrição municipal.	Visualizar
2962-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 2867/2000 que se refere a Reorganização do Quadro de Pessoal da CM de Gravatá-PE, extingue e cria cargos de provimento em comissão, fixa vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
3002-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Gravatá.	Visualizar
2976-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICPIO DE GRAVATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3016-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Regulamenta o transporte público de passageiros no Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
2991-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2970-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza pública no Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3001-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	DISPÕE SÔBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2975-2001	29/01/2001	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
2876-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Faz doação de terreno ao Conselho Tutelar deste Município e dá outras providências.	Visualizar
2862-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal n 2.690 de 10 de Setembro de 1999, e dó outras providências.	Visualizar
2868-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Denomina nome de Avenida.	Visualizar
2861-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a adequação do Conselho de Alimentação escolar às normas da MP N 1979-21 de 28 de julho de 2.000 e dá outras providências.	Visualizar
2867-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.	Visualizar
2873-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municipal de turismo e dá outras providências.	Visualizar
2866-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Gravatá-PE, para os exercícios de 2001/2004 e dá outras providências.	Visualizar
2872-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Faz desmembramento e doação de terreno ao Grupo de Apoio aos Meninos de Rua de Gravata - GAMR e dá outras providências.	Visualizar
2881-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001.	Visualizar
2865-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2001/2004 da próxima legislatura e dá outras providências.	Visualizar
3645-2013	30/12/2013	Legislação	Leis	Dispõe sobre as alterações dos dispositivos do Código Tributário Municipal de Gravatá Lei nº 3.216/2003 e altera o Anexo Único da Lei 3.428/2007 e determina outras providências.	Visualizar
2871-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Município para o exercício de 2.001 e dá outras providências.	Visualizar
2848-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.001 e dá outras providências.	Visualizar
2864-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Autoriza o Poder executivo Municipal a integrar o Município no PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS (PROFORMAÇÃO), observado o disposto nesta lei, e dá outras providências.	Visualizar
2961-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar uma área desmembrada da casa nº 170 situada a rua João Pessoa, nesta cidade, pertencente ao Município de Gravatá, à Associação Comercial de Gravatá e dá outras providencias.	Visualizar
2870-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Gravata (AMA-GRAVATÁ), e dá outras providencias.	Visualizar
2846-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar a área verde do arruamento Serra Grande, neste Município, e dá outras providências.	Visualizar
2877-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Faz desmembramento e doação de terreno ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Visualizar
2863-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre inclusão de matéria ecológica no Programa Didático da Rede Municipal de Ensino.	Visualizar
3127-2003	06/03/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.	Visualizar
2869-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências.	Visualizar
2845-2000	25/01/2000	Legislação	Leis	Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar uma parte da área verde, no Parque residencial Rio Ipojuca, COHAB II, neste município, e ceder o direito de uso da referida área ao CONSORCIO DE CLUBES , denominado UNIÃO DE CLUBES DO BAIRRO NOVO, e dá outras providências.	Visualizar
3148-2003	01/07/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências.	Visualizar
2610-1999	05/02/1999	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no Cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2609-1999	05/02/1999	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no Cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2767-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Regulamenta a concessão da gratificação de risco de vida ou saúde e dá outras providências.	Visualizar
2688-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Altera o art. 40, Seção 111, da Lei Municipal nº 2.023192, de 30 de abril de 1992 e dá outras providências.	Visualizar
3163-2003	07/10/2003	Legislação	Leis	Regulariza situação de imóveis construídos no Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
2733-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Visualizar
2687-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Faz doação de vários objetos em campanha para incentivo de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.	Visualizar
3167-2003	18/11/2003	Legislação	Leis	Que reformula a lei de Instituição nº 2022/92 e de Reestruturação nº 3024/2002, do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
3168-2003	18/11/2003	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.	Visualizar
2626-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências.	Visualizar
2762-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal deste município e dá outras providencias.	Visualizar
2686-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir por compra um terreno pertencente a RFFSA , e dá outras providências.	Visualizar
2732-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000.	Visualizar
2625-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Organização e Disciplinamento dos serviços de Táxi e dá outras providências.	Visualizar
3217-2004	28/01/2004	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
3218-2004	28/01/2004	Legislação	Leis	Denomina Rua.	Visualizar
2770-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Institui o Código de Saúde do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3219-2004	29/01/2004	Legislação	Leis	Limita a cobrança em 1/2 entrada para os estudantes do Município de Gravatá, nos eventos artísticos, culturais, festivos e esportivos.	Visualizar
2691-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Regulamenta, e dispõe, sobre o Transporte Individual de Passageiros no Município de Gravatá, categoria MOTO-TÁXI e dá outras providências.	Visualizar
2749-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Gravata (PE) e dá outras providências.	Visualizar
2681-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	AUTORIZA A DESINFETAR E DOAR ÁREAS VERDES DE TERRENOS PARA A COOPERATIVA HABITACIONAL TIRÁDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2769-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Reformula o Organograma da Saúde.	Visualizar
2690-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal n.° 2.022192 de 30 de abril de 1992 e dá outras providências.	Visualizar
3220-2004	20/02/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre Prorrogação de Prazo, altera os artigos nº 168 e 132 da Lei nº 3.216/2003 e dá outras providências.	Visualizar
2748-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Prevê punição para os estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes ilegalmente.	Visualizar
2680-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Altera o Artigo 2º da Lei Municipal Nº. 2601/98 de 08 de dezembro de 1998 e dá outras providências.	Visualizar
3221-2004	22/04/2004	Legislação	Leis	Concede reajuste salarial aos profissionais de magistério pertencente ao quadro de servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino e dá otras providências.	Visualizar
2768-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a forma de pagamento de gratificações com Verbas provenientes do SUS e determina providências pertinentes.	Visualizar
3222-2004	07/05/2004	Legislação	Leis	Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 31, cova 03, ala nova, a Sra. Maria Eliete de Santana.	Visualizar
2689-1999	25/01/1999	Legislação	Leis	Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.	Visualizar
3223-2004	07/05/2004	Legislação	Leis	Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 25, cova 22, ala nova ao Sr. LUIS SEVERINO DA SILVA.	Visualizar
2606-1998	15/12/1998	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2605-1998	15/12/1998	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2604-1998	15/12/1998	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2603-1998	15/12/1998	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2602-1998	15/12/1998	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
3224-2004	07/05/2004	Legislação	Leis	Doa terreno no Cemitério Municipal de Santa Amaro, Rua 36, cova 11, ala nova, ao Sr. JOÃO FERREIRA DA SILVA.	Visualizar
2607-1998	15/12/1998	Legislação	Leis	Autoriza a Concessão do Uso do Prédio do Centro da Atenção Integral, à Criança (CAIC), para a Associação Pro - Educação Ciência e Cultura de Gravatá, localizado na Av. Riacho do Mel. S/N. Loteamento Riacho do Mel, Gravatá, PE e dá outras providências.	Visualizar
3255-2004	16/09/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências.	Visualizar
3256-2004	30/09/2004	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretarias Municipais de Gravatá - PE, para os Exercícios de 2005 até 2008 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
3257-2004	30/09/2004	Legislação	Leis	Fixa o subsídio dos vereadores deste Município para os Exercícios de 2005 até 2008 da próxima Legislatura e dá outras providências.	Visualizar
3258-2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre concessão de benefícios para Pagamento de Débitos Fiscais em Atraso, Prorroga Prazo para Requerer Isenção do IPTU e dá outras providências.	Visualizar
2599-1998	08/12/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do plano plurianual de investimentos para o período de 1990 à 2001 e da outras providências.	Visualizar
2601-1998	08/12/1998	Legislação	Leis	Altera o artigo 4º da Lei municipal Nº 2499 de 26 de Fevereiro de 1997 e da outras providências.	Visualizar
2600-1998	08/12/1998	Legislação	Leis	Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício 1999.	Visualizar
2598-1998	30/11/1998	Legislação	Leis	Denomina nome de rua.	Visualizar
2597-1998	30/11/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2596-1998	30/11/1998	Legislação	Leis	Denomina nome de rua.	Visualizar
2595-1998	30/11/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2594-1998	30/11/1998	Legislação	Leis	Denomina nome de rua.	Visualizar
2593-1998	05/11/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2584-1998	27/10/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2591-1998	27/10/1998	Legislação	Leis	Denomina nome de rua.	Visualizar
2583-1998	27/10/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2590-1998	27/10/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2582-1998	27/10/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2589-1998	27/10/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2581-1998	27/10/1998	Legislação	Leis	Declaração de utilidade pública a loja maçônica trabalho e firmeza nº 2 e dá outras providências.	Visualizar
2588-1998	27/10/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no Cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2587-1998	27/10/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2586-1998	27/10/1998	Legislação	Leis	Dispõe sobre os atos de limpeza pública e da outras providências.	Visualizar
2580-1998	23/10/1998	Legislação	Leis	Concede pensão especial e dá outras providências.	Visualizar
2577-1998	30/09/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2578-1998	30/09/1998	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Santo Amaro, nesta cidade.	Visualizar
2204-1994	30/05/1994	Legislação	Leis	Autoriza a doação de terreno à União Federal, para implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), na quadra "M", no Loteamento Riacho do Mel, no Município de Gravatá-PE, e dá outras providências.	Visualizar
2094-1992	30/11/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua ou avenida.	Visualizar
2053-1992	30/10/1992	Legislação	Leis	Denomina nome ao Prédio do Açougue Público Municipal de Caprinos e Suínos.	Visualizar
2054-1992	30/10/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua	Visualizar
2049-1992	04/09/1992	Legislação	Leis	Concede Pensão Especial e dá outras providências.	Visualizar
2046-1992	31/08/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.	Visualizar
2044-1992	31/08/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de subvenção e da outras providências.	Visualizar
2045-1992	31/08/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de subvenção dá outras providencias.	Visualizar
2047-1992	31/08/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de subvenção e da outras providencias.	Visualizar
2050-1992	18/08/1992	Legislação	Leis	Autoriza o poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos servidores e dá outras providencias.	Visualizar
2040-1992	12/08/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua e da outras providências.	Visualizar
2042-1992	12/08/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providencias.	Visualizar
2037-1992	12/08/1992	Legislação	Leis	Paz doação de um terreno no cemitério de Mandacaru, 1º Distrito deste Município.	Visualizar
2038-1992	12/08/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre nome de Rua.	Visualizar
2039-1992	12/08/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre nome de Rua.	Visualizar
2041-1992	12/08/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providencias.	Visualizar
2036-1992	12/08/1992	Legislação	Leis	Paz doação de terreno no cemitério de Santo Amaro, neste Município.	Visualizar
2035-1992	07/08/1992	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de créditos adicionais Suplementares e dá outras providencias.	Visualizar
2048-1992	04/08/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre nome de Rua ou Avenida.	Visualizar
2034-1992	22/07/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos servidores e o da outras providências.	Visualizar
2031-1992	30/06/1992	Legislação	Leis	Concede Pensão Especial e dá outras providencias.	Visualizar
2032-1992	30/06/1992	Legislação	Leis	Concede Pensão Especial e dá outras providências.	Visualizar
2029-1992	11/06/1992	Legislação	Leis	Cria cargos dentro da Secretaria de Saúde e da outras providências.	Visualizar
2030-1992	11/06/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre nome de Rua.	Visualizar
2025-1992	28/05/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre nome de Rua.	Visualizar
2026-1992	28/05/1992	Legislação	Leis	Aumenta o número de cargos do anexo V da Lei Municipal Nº 1.985/91 e dá outras providências.	Visualizar
2027-1992	28/05/1992	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos do Funcionalismo Municipal e fixa salário família.	Visualizar
2028-1992	28/05/1992	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS para o ano de 1993 e dá outras providências.	Visualizar
2024-1992	05/05/1992	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Publica o Tabernáculo Espirita Joana D'Arc.	Visualizar
2023-1992	30/04/1992	Legislação	Leis	INSTITUI O FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022-1992	30/04/1992	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.	Visualizar
2019-1992	28/04/1992	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.	Visualizar
2014-1992	28/02/1992	Legislação	Leis	Concede pensão especial e da outras providências.	Visualizar
2011-1992	28/02/1992	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e da outras providências.	Visualizar
2012-1992	28/02/1992	Legislação	Leis	Concede isenção de multa e juros do IPTU devido ao município, nos anos anteriores, e da outras providências.	Visualizar
2013-1992	28/02/1992	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério de Mandacaru, 4º Distrito deste Município.	Visualizar
2004-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
19981992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2005-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1999-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2006-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2000-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2010-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio aos Meninos de Rua - GAMR.	Visualizar
2007-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2001-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2008-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2002-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1997-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2009-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
2003-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1996-1992	26/02/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1995-1992	27/01/1992	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1990-1991	30/12/1991	Legislação	Leis	Faz doações de terrenos no Cemitério de Santo Amaro desta Cidade.	Visualizar
1986-1991	20/12/1991	Legislação	Leis	Autoriza a venda de terreno desafetado e aforado pela Lei Municipal Nº 1.962/91.	Visualizar
1988-1991	20/12/1991	Legislação	Leis	Concede isenção do Imposto Sobre Serviço - ISS, aos motoristas prestadores de serviços a este Município, em carros pipas, e da outras providencias.	Visualizar
1989-1991	20/12/1991	Legislação	Leis	Autoriza a desafetação de bem de uso comum para bem dominial, através de remembramento de parte de loteamento, e dá outras providencias.	Visualizar
1983-1991	20/11/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providencias.	Visualizar
1982-1991	14/11/1991	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de utilidade pública, por via amigável, o terreno a ser desmembrado da casa situada à Rua São Cristóvão, Nº 07, nesta cidade, e dá outras providencias.	Visualizar
1981-1991	31/10/1991	Legislação	Leis	Autoriza a desafetação publica a lotear e a doar uma das áreas verdes do Loteamento Riacho do Mel, deste Município, e dá outras providências.	Visualizar
1979-1991	17/10/1991	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providencias.	Visualizar
1980-1991	17/10/1991	Legislação	Leis	Concede isenção de multa e juros dos Impostos devidos ao Município, deste exercício e dos anos anteriores, e dá outras providencias.	Visualizar
1977-1991	17/10/1991	Legislação	Leis	Cria cargos comissionados no Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providencias.	Visualizar
1973-1991	30/09/1991	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Visualizar
1974-1991	30/09/1991	Legislação	Leis	Autoriza a cessão de uso do prédio, pertencente ao Município, localizado à Rua Francisco Bezerra de Carvalho, Nº 48, nesta cidade, para funcionar a Cruzada de Integração Social de Gravata - CISG.	Visualizar
1975-1991	30/09/1991	Legislação	Leis	Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e da outras providências.	Visualizar
1976-1991	30/09/1991	Legislação	Leis	Concede isenção e abatimento do IPTU e dá outras providências.	Visualizar
1963-1991	22/09/1991	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de utilidade pública, por via amigável, o terreno a ser desmembrado da casa situada Rua 1º de janeiro, Nº 377, nesta cidade, para proteção ao paisagismo do cruzeiro, dotado pela natureza e construção de um parque turístico.	Visualizar
1971-1991	13/09/1991	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1969-1991	13/09/1991	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1970-1991	13/09/1991	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua ou Avenida.	Visualizar
1971-1991	13/09/1991	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1965-1991	13/09/1991	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1967-1991	13/09/1991	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1961-1991	22/08/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de Subvenção e dá outras providências.	Visualizar
1959-1991	24/07/1991	Legislação	Leis	Concede aumento de Pensão e dá outras providências.	Visualizar
1954-1991	28/06/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre a denominação de nome para o Açougue Público de Bovinos.	Visualizar
1955-1991	28/06/1991	Legislação	Leis	Dispõe de denominação de Praça.	Visualizar
1956-1991	28/06/1991	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1957-1991	28/06/1991	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1958-1991	28/06/1991	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua.	Visualizar
1953-1991	30/05/1991	Legislação	Leis	Concede aumento de Pensão e dá outras Providências.	Visualizar
1950-1991	21/05/1991	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇA MENTARIAS para o ano de 1992 e dá outras providências.	Visualizar
1948-1991	02/05/1991	Legislação	Leis	Concede isenção de multa e juros da dívida ativa do município.	Visualizar
1946-1991	22/04/1991	Legislação	Leis	Concede aumento de Pensão e dá outras providências.	Visualizar
3024-2002	06/02/2002	Legislação	Leis	Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
1944-1991	15/04/1991	Legislação	Leis	Extingue cargos.	Visualizar
1942-1991	21/02/1991	Legislação	Leis	Concede aumento de Pensão e dá outras providências.	Visualizar
1984-1991	20/02/1991	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal Nº 1.825/89, extinguindo e criando cargos comissionados do anexo 1 e dá outras providencias.	Visualizar
1941-1991	31/01/1991	Legislação	Leis	Concede aumento de Pensão e dá outras providências.	Visualizar
1932-1990	06/12/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Avenida.	Visualizar
1917-1990	14/11/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1916-1990	14/11/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Avenida.	Visualizar
1923-1990	14/11/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1915-1990	14/11/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Avenida.	Visualizar
1921-1990	14/11/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1920-1990	14/11/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua ou Avenida.	Visualizar
1918-1990	14/11/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1914-1990	14/11/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1919-1990	14/11/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1913-1990	14/11/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1904-1990	10/10/1990	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Limeira.	Visualizar
1908-1990	26/09/1990	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providencias.	Visualizar
1911-1990	26/09/1990	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade pública, 03 (três) casas situadas à Rua da Paz, sob os Nº 05, 94 e 96, o nesta cidade, e dá outras providencias.	Visualizar
1907-1990	26/09/1990	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e d outras providencias.	Visualizar
3049-2002	18/02/2002	Legislação	Leis	Dispõe sobre a adoção de sítios e parques, por pessoas jurídicas de direito privado, inclusive instituições com fins lucrativos no Município	Visualizar
1910-1990	26/09/1990	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Visualizar
1905-1990	10/09/1990	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua ou Avenida.	Visualizar
1903-1990	10/09/1990	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Visualizar
1906-1990	10/09/1990	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua ou Avenida.	Visualizar
1900-1990	27/08/1990	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e d outras a providencias.	Visualizar
1896-1990	17/08/1990	Legislação	Leis	Concede isenção do Imposto Predial e das Taxas de Serviços Urbanos, quando da responsabilidade do Município, às Viúvas, Órfãos e Inválidos, proprietários de casas em Gravatá - PE.	Visualizar
3063-2002	01/03/2002	Legislação	Leis	Define normas para a regularização de edificações já construídas e dá outras providências.	Visualizar
1898-1990	17/08/1990	Legislação	Leis	Institui o Conselho de Defesa do Consumidor e da outras providencias.	Visualizar
1899-1990	17/08/1990	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Jucá.	Visualizar
1895-1990	15/08/1990	Legislação	Leis	Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
1894-1990	08/08/1990	Legislação	Leis	Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.	Visualizar
1893-1990	02/08/1990	Legislação	Leis	Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1991 e dá outras providências.	Visualizar
1891-1990	31/07/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua ou Avenida.	Visualizar
1890-1990	31/07/1990	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública a Associação de moradores de Maria Isabel.	Visualizar
1886-1990	22/06/1990	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providencias.	Visualizar
1887-1990	22/06/1990	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Créditos Adicionais: Suplementares e dá outras providencias.	Visualizar
1888-1990	18/06/1990	Legislação	Leis	Ficam isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços - ISS, os Agentes Recenseadores do "X" Recenseamento Geral de 1990.	Visualizar
1883-1990	25/05/1990	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providencias.	Visualizar
1879-1990	04/05/1990	Legislação	Leis	Paz doação de um terreno no cemitério de Mandacaru, 4º Distrito deste Município.	Visualizar
1882-1990	04/05/1990	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providencias.	Visualizar
1878-1990	16/04/1990	Legislação	Leis	Revoga o art. 32 da Lei Municipal Nº 1.610/81.	Visualizar
1877-1990	13/03/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1873-1990	12/03/1990	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno ao Estado, para construção do Prédio do Fórum.	Visualizar
1866-1990	20/02/1990	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providencias.	Visualizar
3071-2002	02/07/2002	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.003, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.	Visualizar
1871-1990	20/02/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1869-1990	20/02/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1863-1990	07/02/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1862-1990	07/02/1990	Legislação	Leis	Denomina Nome de Rua.	Visualizar
1861-1990	30/01/1990	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providencias.	Visualizar
1860-1990	30/01/1990	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Municipal e dá outras providencias.	Visualizar
1837-1989	17/08/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providências.	Visualizar
1838-1989	17/08/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.	Visualizar
1834-1989	17/08/1989	Legislação	Leis	Denomina nome de Praça	Visualizar
1833-1989	17/08/1989	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua ou Praça.	Visualizar
1836-1989	17/08/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
1829-1989	19/07/1989	Legislação	Leis	Revoga o artigo 2º da Lei Municipal Nº1783/88 e dá outras providências.	Visualizar
1831-1989	19/07/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de vencimento ao funcionalismo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
1826-1989	19/07/1989	Legislação	Leis	Transforma, Cria, Extingue Cargos Públicos, altera valores de vencimentos do funcionalismo Municipal e da outras providencias.	Visualizar
1832-1989	19/07/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providências.	Visualizar
1827-1989	19/07/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providências.	Visualizar
1828-1989	19/07/1989	Legislação	Leis	Dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcionar interesse público.	Visualizar
1830-1989	19/06/1989	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua ou Avenida.	Visualizar
1823-1989	30/05/1989	Legislação	Leis	Revoga a Lei Municipal Nº 1.788/88.	Visualizar
1824-1989	30/05/1989	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).	Visualizar
1821-1989	29/05/1989	Legislação	Leis	Concede pensão e dá outras providências.	Visualizar
1822-1989	29/05/1989	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.	Visualizar
3073-2002	18/07/2002	Legislação	Leis	Cria no âmbito do Município de Gravatá a AGENDA 21/Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
1819-1989	18/04/1989	Legislação	Leis	Reconhece como de utilidade pública no âmbito municipal a Sociedade Beneficente Mista Socorro Urgente.	Visualizar
1820-1989	18/04/1989	Legislação	Leis	Faz doação da cessão de direitos de urna aréa de terras, localizada na Vila de Uruçu-Mirim distrito do mesmo nome, no município de Gravatá- PE. e da outras providencias.	Visualizar
1818-1989	30/03/1989	Legislação	Leis	Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC), e da outras providências.	Visualizar
1816-1989	27/03/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal e da outras providencias.	Visualizar
1817-1989	27/03/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providências.	Visualizar
1813-1989	23/03/1989	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua ou Avenida.	Visualizar
1815-1989	09/03/1989	Legislação	Leis	Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e da outras providencias - ITBI.	Visualizar
1814-1989	07/03/1989	Legislação	Leis	Concede isenção de multa, juros e metade da correção monetária da divida ativa dos exercícios de 1984 a 1988.	Visualizar
1812-1989	23/02/1989	Legislação	Leis	Cria cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e da Outras providencias.	Visualizar
1811-1989	23/02/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de pensão e dá outras providências.	Visualizar
1810-1989	23/02/1989	Legislação	Leis	Concede aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal o dá outras providências.	Visualizar
1683-1985	27/09/1985	Legislação	Leis	Denomina nome de rua ou avenida.	Visualizar
1643-1983	26/08/1983	Legislação	Leis	Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Municipal Nº 1637/83.	Visualizar
1641-1983	26/08/1983	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno a Associação Desportiva Gravataense, com sede nesta cidade e dá outras providências.	Visualizar
1642-1983	26/08/1983	Legislação	Leis	Cria e Extingue Cargos, no Quadro dos Funcionários da Municipalidade.	Visualizar
1638-1983	09/08/1983	Legislação	Leis	Cria o Cargo de Sub-Prefeito para o Distrito de Russinha.	Visualizar
1640-1983	09/08/1983	Legislação	Leis	Denomina nome de Praça ou Avenida.	Visualizar
1639-1983	09/08/1983	Legislação	Leis	Denomina nome de rua.	Visualizar
1637-1983	28/07/1983	Legislação	Leis	Cria e extingue cargos.	Visualizar
1636-1983	07/06/1983	Legislação	Leis	Denomina nome de rua.	Visualizar
3072-2002	02/07/2002	Legislação	Leis	Extingue o regime próprio de previdência social do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3301-2004	06/12/2004	Legislação	Leis	Estabelece Normas para a Pavimentação e a Urbanização de Logradouro, por iniciativa da comunidade.	Visualizar
3302-2004	06/12/2004	Legislação	Leis	Implanta o Regime Próprio de Previdência Social, Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3303-2004	06/12/2004	Legislação	Leis	Dispõe sobre Modificação na Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, Cria e Extingue Cargos de Provimento Efetivos e Comissionados, Altera Vencimentos, Cria Gratificação na Área e Saúde e dá outras providências.	Visualizar
1360-1971	22/04/1971	Legislação	Leis	Cria Parque Florestal.	Visualizar
1635-1983	23/05/1983	Legislação	Leis	Altere alíquota da taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.	Visualizar
1357-1971	27/04/1971	Legislação	Leis	Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.	Visualizar
1634-1983	20/05/1983	Legislação	Leis	Transfere placa de rua.	Visualizar
1633-1983	20/05/1983	Legislação	Leis	Denomina nome de rua.	Visualizar
1437-1974	20/02/1974	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério público.	Visualizar
1631-1983	11/05/1983	Legislação	Leis	Transfere placa de rua.	Visualizar
1632-1983	11/05/1983	Legislação	Leis	Eleva subvenção e dá outras providências.	Visualizar
1630-1983	19/04/1983	Legislação	Leis	Declara de utilidade publica o "Jornal de Gravatá".	Visualizar
1629-1983	26/01/1983	Legislação	Leis	Dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal Nº 1.628, de 19 de janeiro de 1983.	Visualizar
1369-1971	29/07/1971	Legislação	Leis	Fica substituída a denominação de Rua "Do Mercado" do Distrito de Mandacaru, por Rua "Cônego Américo Pita."	Visualizar
1366-1971	06/07/1971	Legislação	Leis	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a receber a dívida ativa com 50% de abatimento, sem multa e juros.	Visualizar
1619-1982	12/01/1982	Legislação	Leis	Concede aumento aos pensionistas do município.	Visualizar
1615-1981	13/11/1981	Legislação	Leis	Denomina nome de rua recém-criada nesta cidade.	Visualizar
1614-1981	09/11/1981	Legislação	Leis	Altera a alíquota da Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.	Visualizar
1613-1981	06/11/1981	Legislação	Leis	Autoriza a elevação do percentual estabelecido no Orçamento para 1981.	Visualizar
1612-1981	20/10/1981	Legislação	Leis	Cria a Secretaria de Assistência Judiciária, altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.529/77 e dá outras providencias.	Visualizar
1441-1974	20/02/1974	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno medindo 100 x 70 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gravatá.	Visualizar
1368-1971	29/07/1971	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Municipal, autorizado a não mais fornecer água do serviço de abastecimento deste Município, a outros, salvo em calamidade pública, verdadeiramente comprovada.	Visualizar
1611-1981	15/10/1981	Legislação	Leis	Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.610 e dá outras providências.	Visualizar
1610-1981	22/09/1981	Legislação	Leis	Estabelece horário do funcionamento para as Panificadoras e dá outras providências.	Visualizar
1365-1971	06/07/1971	Legislação	Leis	É concedida privativamente e exclusivamente ao conjunto residencial VENEZA da rede distribuidora de abastecimento d'água que está sendo construída pelos proprietários do referido conjunto.	Visualizar
1608-1981	02/09/1981	Legislação	Leis	Faz doação de terreno no cemitério público.	Visualizar
1609-1981	02/09/1981	Legislação	Leis	Extingue e cria cargo no Quadro da Câmara Municipal.	Visualizar
1442-1974	12/03/1974	Legislação	Leis	Fica designada de Rua "Dr. Eugênio Cardoso da Fonte", a Rua 2; de Rua "Dr. Luiz Clericuzi" a rua B 2; a de Rua "Dr. Antônio da Trindade Meira Henrique" a rua C 2, todos localizadas na COHAB nesta cidade.	Visualizar
1607-1981	02/09/1981	Legislação	Leis	Fica o Prefeito do Município de Gravatá, autorizando a colocar, nas ruas ainda sem denominação, os nomes presentes no anexo.	Visualizar
1604-1981	30/05/1981	Legislação	Leis	Autoriza abertura de crédito adicional especial.	Visualizar
1606-1981	30/05/1981	Legislação	Leis	Continuação da Lei nº 1606/81.	Visualizar
1603-1981	20/04/1981	Legislação	Leis	Autoriza o pagamento, pelo Município, da energia elétrica fornecida pela CELPE ao Centro Social Urbano de Gravatá.	Visualizar
1618-1981	15/02/1981	Legislação	Leis	Considera e oficializa o hino de Gravatá.	Visualizar
1359-1971	22/04/1971	Legislação	Leis	Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar de "Presidente Getúlio Vargas" uma rua recém-criada, nesta cidade, na BR-232.	Visualizar
1367-1971	29/07/1971	Legislação	Leis	Isenta casas de impostos prediais e perdoa débitos que suas proprietárias tem para com a fazenda Municipal.	Visualizar
1364-1971	06/07/1971	Legislação	Leis	Fixa a contribuição do Município de Gravatá para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providênicas.	Visualizar
1602-1981	03/02/1981	Legislação	Leis	Fica o Prefeito do Município de Gravatá, autorizado a colocar o nome de PROFESSOR JOSÉ THEODORICO CAVALCANTE, em uma das ruas do Loteamento "bom clima" de propriedade de Dr. Hilton Borges Pereira, localizado nesse município.	Visualizar
1600-1981	02/02/1981	Legislação	Leis	Dá nova redação a disposições legais contidas na Lei Municipal Nº 1526/77 e dá outras providências.	Visualizar
1601-1981	02/02/1981	Legislação	Leis	Cria cargo no Quadro de Funcionários da Municipalidade.	Visualizar
1370-1971	29/10/1971	Legislação	Leis	Fica aberto um crédito especial.	Visualizar
1599-1981	19/01/1981	Legislação	Leis	Cria e extingue cargos, modificando o Quadro' de Pessoal criado peia Lei municipal Nº 1529/ 77, concede reajuste salarial e dá outras providências.	Visualizar
1598-1981	07/01/1981	Legislação	Leis	Continuação da Lei nº 1598/81.	Visualizar
1373-1971	22/11/1971	Legislação	Leis	Fica denominada Rua Inocêncio Semeão de Melo, qualquer rua recém-criada nesta cidade.	Visualizar
1597-1980	07/11/1980	Legislação	Leis	Fica denominado de: "ALTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" o atual "Bairro Novo" desta cidade.	Visualizar
1596-1980	07/11/1980	Legislação	Leis	Concede isenção de Taxa de Licença para Execução de Obras.	Visualizar
1372-1971	29/10/1971	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a denominar de Avenida Estudante Fernando Moreira Carneiro de Souza.	Visualizar
1592-1980	23/10/1980	Legislação	Leis	Estabelece Feriados Municipais.	Visualizar
1595-1980	23/10/1980	Legislação	Leis	Concedo aumento de pensão concedidas pelo município.	Visualizar
1371-1971	29/10/1971	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito especial.	Visualizar
1591-1980	22/10/1980	Legislação	Leis	Estabelece normas para pagamento do salário família	Visualizar
1590-1980	22/10/1980	Legislação	Leis	Concede isenção de Impostos.	Visualizar
1589-1980	07/08/1980	Legislação	Leis	Denomina nome de: Rua, Praça ou Avenida.	Visualizar
1588-1980	30/07/1980	Legislação	Leis	Denomina nome de Rua, Avenida ou Praça.	Visualizar
1378-1971	30/12/1971	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1972 à 1974, nos termos do Ato Complementar nº 43 de 29 de janeiro de 1969.	Visualizar
1363-1971	10/05/1971	Legislação	Leis	Abre um crédito especial.	Visualizar
1587-1980	30/07/1980	Legislação	Leis	Autoriza a doação da linha telefônica n 533.2.235 à Secretaria da Segurança Pública de Pernambuco e da outras providências.	Visualizar
1362-1971	10/05/1971	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial.	Visualizar
1586-1980	25/07/1980	Legislação	Leis	Autoriza a alienação de terreno pertencente ao patrimônio do Município e ocupado a título de aforamento, por particulares, e dá outras providências.	Visualizar
1585-1980	25/07/1980	Legislação	Leis	Concede aumento e cancela subvenções constantes do Orçamento Programa.	Visualizar
1582-1980	24/07/1980	Legislação	Leis	Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providencias.	Visualizar
1583-1980	15/07/1980	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de credito especial adicional para construo de um lastro de cimento armado, para passagem de pedestre, sobre as pilastras da antiga "Ponte da Fábrica".	Visualizar
1584-1980	15/07/1980	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de crédito especial adicional para ampliação da Escola Mínima Francisco Galdino Chaves".	Visualizar
1579-1980	26/02/1980	Legislação	Leis	Concede auxilio financeiro a membros do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
007-1980	26/02/1980	Atos Oficiais	Resoluções	Corrige o subsídio e a representação do prefeito e vice-prefeito do município de Bezerros, e da outras providências.	Visualizar
1578-1980	26/02/1980	Legislação	Leis	Adapta os projetos de loteamento urbano à Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.	Visualizar
1529-1977	15/12/1977	Legislação	Leis	Cria o Quadro de Pessoal, extingue e cria cargos e funções públicas e dá outras providência.	Visualizar
1523-1977	13/10/1977	Legislação	Leis	Autorizar a elevação do percentual estabelecido no Orçamento para 1977.	Visualizar
1522-1977	20/09/1977	Legislação	Leis	Autoriza a doação de um terreno à Fundação / Serviços de Sde Pública (FSESP) para construção de um CENTRO DE OPERAÇÃO DE SANEJ\MEN TU, e dá outras providencias.	Visualizar
1521-1977	23/08/1977	Legislação	Leis	Cria cargo de serviço administrativo da câmara municipal e da outras providencias.	Visualizar
1520-1977	11/08/1977	Legislação	Leis	Autoriza a venda de um veículo pertencente ao patrimônio do município.	Visualizar
1518-1977	29/07/1977	Legislação	Leis	Autoriza a alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do município.	Visualizar
1513-1977	11/05/1977	Legislação	Leis	Concede títulos de cidadãos gravataenses.	Visualizar
1512-77	11/05/1977	Legislação	Leis	Autoriza permuta de bens imóveis.	Visualizar
1511/77	11/05/1977	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de credito especial e da outras providências.	Visualizar
1509-1977	27/04/1977	Legislação	Leis	Fica denominado de "Palácio Joaquim Didier" o Edifício onde funciona a PM de nossa cidade.	Visualizar
1507-1977	23/03/1977	Legislação	Leis	Estende a outras ruas da cidade a construção de esgotos e galerias constante do órgão 90 - serviços urbanos unidades orçamentárias 90.4 - ruas, praças e esgotos, do orçamento financeiro para o exercício de 1977.	Visualizar
1506-1977	18/03/1977	Legislação	Leis	Concede uma pensão mensal e dá outras providências.	Visualizar
1505-1977	15/03/1977	Legislação	Leis	Abre um crédito especial de Cr$ 24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros).	Visualizar
1504-1977	15/03/1977	Legislação	Leis	Concede subvenção e da outras providências.	Visualizar
1497-1977	19/01/1977	Legislação	Leis	Dá privatividade de servidão da rede condutora d'água do loteamento campos do Jordão.	Visualizar
1499-1977	19/01/1977	Legislação	Leis	Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1493 de 04 de outubro de 1976.	Visualizar
1498-1977	19/01/1977	Legislação	Leis	Dá privatividade de servidão da rede condutora d'água do loteamento ebenezer.	Visualizar
1495-1976	10/12/1976	Legislação	Leis	Isenta de impostos prediais o Cohatá Clube na vila da cohab de Gravatá.	Visualizar
1494-1976	10/12/1976	Legislação	Leis	Autoriza o chefe do poder executivo a estabelecer uma nova tabela de vencimentos para o funcionalismo municipal.	Visualizar
1493-1976	04/10/1976	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno para construção da Associação Atlética do Banco do Brasil S/A.	Visualizar
1490-1976	07/08/1976	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar um terreno com 3 metros de comprimento por dois de largura, no Cemitério Público desta cidade, para construção de um mausoléu na cova de Maria Luísa da Conceição.	Visualizar
1488-1976	07/08/1976	Legislação	Leis	Fica transferida a subvenção atribuída à Escola João Batista Gonçalves para o "CENTRO ESPÍRITA DE JESUS"/// constante da Unidade Executora 60.4 do Orçamento Programa vigente.	Visualizar
1489-1976	07/08/1976	Legislação	Leis	Concede isenção do pagamento da taxa do consumo de água à igreja Adventista do Sétimo Dia.	Visualizar
1492-1976	07/08/1976	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar um terreno medindo 3 metros de comprimento por dois de largura, no Cemitério Santo Amaro desta cidade, para construção de um mausoléu onde se encontrem os restos mortais de Vicente Ferreira de Araújo.	Visualizar
1491-1976	07/08/1976	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a isentar, pelo prazo de 10 anos, de impostos e taxas municipais o Grande Hotel da Serra Ltda., localizado na BR - 232, quilômetro 80, na Avenida Cícero Batista de Oliveira, nesta cidade.	Visualizar
1487-1976	23/07/1976	Legislação	Leis	Fica doado a Lourenço de Assis Cavalcanti um terreno no Cemitério Público com 3 metros de comprimento por 2 metros de largura, para construção de um mausoléu na cova onde se encontra os restos mortais de Amara Braga Cavalcanti.	Visualizar
1485-1976-A	19/07/1976	Legislação	Leis	Fica o Chefe de Poder Executivo Municipal autorizado a pagar a quantia de oito mil reais correspondente aos honorários do Bel. Rodolfo Pessoa de Vasconcelos na "Ação Declaratória afirmativa de extinção de mandato" movida pelos Suplentes de Vereadores, José Sebastião Filho, Severino Bezerra de Lima e Miguel Lopes de Alcântara, contra a CM de Gravatá e os Vereadores, José Luiz de Mendonça, Luiz Barbosa de Medeiros e Laurival Alves de Siqueira.	Visualizar
1486-1976	16/07/1976	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério público.	Visualizar
1485-1976	16/07/1976	Legislação	Leis	Abre crédito especial de Cr$ 24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros).	Visualizar
058-1976	14/07/1976	Atos Oficiais	Resoluções	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a pagar a remuneração aos Vereadores que exercem função pública, tendo em vista a EMENDA CONSTITUCIONAL nº 6 de 04-06-1976, das Mesas da Câmara dos Deputados e de Senado Federal, que dá nova redação ao Artigo 104 da CF.	Visualizar
1483-1976	05/05/1976	Legislação	Leis	Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a fazer a aposição do retrato do desembargador Pedro Ribeiro Malta na galeria dos homenageados, traduzindo-se este gesto numa homenagem à Magistratura Pernambucana na pessoa d'aquele ilustre desembargador pelos relevantes serviços prestados à Gravatá pelo ex - juiz de Direito desta Comarca, que hoje, merecidamente, ocupa o mais posto da Justiça em PE.	Visualizar
1482-1976	05/05/1976	Legislação	Leis	Dá nova denominação à rua BI na Vila da Cohab.	Visualizar
1480-1976	03/05/1976	Legislação	Leis	Dá privatividade de servidão da rede condutora d'água a Solário Empreendimentos Turísticos LTDA.	Visualizar
1479-1976	03/05/1976	Legislação	Leis	Cria 10 cargos de professor, nível 1.	Visualizar
1446-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério público a Jandira Bezerra da Silva.	Visualizar
1453-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Autoriza a assinatura de um convênio com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco e da outras providências.	Visualizar
1445-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Fica isenta de impostos prediais e respectivas taxas a casa nº539, na rua 15 de novembro, nesta cidade, pertencente a Maria José da Silva.	Visualizar
1452-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Concede pensão a viúva Severina Salvador dos Santos.	Visualizar
1451-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Concede pensões mensais a Jandira Bezerra da Silva e Maria Barbosa da Silva.	Visualizar
1449-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Concede um aumento de 20% dos vencimentos do funcionalismo profissional.	Visualizar
1456-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Abre crédito especial.	Visualizar
1448-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a colocar em placa o nome "Vila Maria Auxiliadora" na Vila hoje existente, no antigo bairro das Pedreiras e graças à interferência pioneira do trabalho evangelizador da ex-diretora do Instituto Nossa Senhora de Lourdes de Gravatá, Irmã Paula Pellanda, bem como, suas seguidoras irmãs Salesianas e colaboradora Maria da Paz, esta cidade pode crescer mais e os pobres terem mais ajuda, com o trabalho beneficente, desenvolvido nesta cidade.	Visualizar
1455-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Abre crédito especial.	Visualizar
1447-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Faz doação de um terreno no cemitério público a Maria Honorina de Menezes Moura.	Visualizar
1454-1974	30/11/1974	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Legislativo a conceder medalha de mérito do município de Gravatá a pessoas que se hajam prestados em atividades em prol da comunidade.	Visualizar
1444-1974	08/08/1974	Legislação	Leis	Abre um crédito especial de Cr$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos cruzeiros).	Visualizar
1443-1974	09/07/1974	Legislação	Leis	Fica denominada de Monsenhor José Elias de Almeida, a Praça a ser construída no encontro da Rua - Felinto de Castro, com a continuação da Avenida Joaquim Didier, até encontrar a rua São José desta cidade.	Visualizar
3074-2002	22/07/2002	Legislação	Leis	Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura - CMCT e dá outras providências.	Visualizar
3110-2020	02/12/2002	Legislação	Leis	Denomina Avenida.	Visualizar
3112-2002	02/12/2002	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para 2003.	Visualizar
2965-2001	21/02/2001	Legislação	Leis	Modifica o art. 4º da Lei 2498/97 e dá outras providências.	Visualizar
2973-2001	19/06/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.	Visualizar
2974-2001	25/06/2001	Legislação	Leis	Estabelece as políticas públicas municipais e modifica a estrutura dos órgãos do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
2981-2001	15/08/2001	Legislação	Leis	INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA (BOLSA ESCOLA), ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA-OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2999-2001	05/10/2001	Legislação	Leis	DEFINE NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES JÁ CONSTRUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
3000-2001	05/10/2001	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO, POR PARTE DOS ESCRITÓRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA CIDADE DE GRAVATÁ.	Visualizar
3014-2001	12/12/2001	Legislação	Leis	Cria, o cargo de Auditor Municipal e dá outras providências.	Visualizar
3015-2001	13/12/2001	Legislação	Leis	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DA CIDADE DE GRAVATÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002.	Visualizar
3019-2001	31/12/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá/PE e autoriza a criação do Instituto Municipal de Previdência de Gravatá - PREVI/GRAVATA.	Visualizar
3215-2003	04/12/2003	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004.	Visualizar
3113-2002	31/12/2002	Legislação	Leis	Institui o Código Tributário do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
s/n	30/11/2016	Atos Oficiais	Regimento Interno	Regimento Interno.	Visualizar
010/2020	08/04/2020	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	O Presidente da Câmara Municipal de Gravatá-PE. no uso de suas atribuições legais, conforme o Art. 244 do Regimento Interno, considerando a tradição religiosa da Semana Santa e o Feriado Nacional em 10 de abril do corrente ano, que se refere à Paixão de Cristo, decreta que fica determinado ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020.	Visualizar
s/n	30/11/2016	Atos Oficiais	Regimento Interno	O Regimento Interno da Câmara é um ato normativo, baixado por resolução desta Casa Legislativa, com o objetivo de disciplinar as atividades da Câmara, com matérias que não cabem ser tratadas como leis ou que estas omitiram, mas subordinadas aos princípios e normas das leis. É um ato de atuação interna e, dada a sua finalidade e a matéria de que trata não se aplica a particulares, porquanto deve cuidar apenas dos serviços internos da corporação legislativa, pelo que possui aplicação limitada às pessoas ligadas à atividade regimental.	Visualizar
010-2020	08/04/2020	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Fica determinado ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020.	Visualizar
051-2019	24/09/2019	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de Gravatá e da outras providencias.	Visualizar
049-2019	16/09/2019	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Declara luto oficial no município de Gravata-PE, pelo falecimento do Ex-Vice Prefeito Waldomiro Gomes de Queiroz.	Visualizar
048-2019	09/09/2019	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da prefeitura municipal de Gravatá.	Visualizar
045-2019	14/08/2019	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Convoca a 2ª conferencia municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência de Gravata/PE e da outras providencias.	Visualizar
043-2018	25/07/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta ponto facultativo o dia 27 de julho de 2018 e dá outras providência.	Visualizar
042-2018	20/07/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de Perícias Médicas no âmbito do Poder Executivo.	Visualizar
041-2018	20/07/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
040-2018	20/07/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
038-2018	03/07/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento do deputado estadual e presidente da ALEPE Guilherme Uchôa.	Visualizar
036-2018	19/06/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
034-2018	04/06/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018.	Visualizar
020-2018	11/05/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Declara luto oficial em Gravatá pelo falecimento da professora Rosineide Leite.	Visualizar
016-2018	11/05/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.	Visualizar
031-2018	11/05/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências.	Visualizar
029-2018	11/05/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Dispõe sobre fornecimento de informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Gravatá/PE.	Visualizar
028-2018	02/05/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
025-2018	25/04/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU e a TLP, do exercício financeiro de 2018, para 30 de maio de 2018.	Visualizar
023-2018	25/04/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a retificar o Decreto Nº 012/78 e dá outras providências.	Visualizar
022-2018	23/04/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Institui o Programa Gravatá Segura, Cria o Grupo de Gestão Integrada no Âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
021-2018	19/04/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada.	Visualizar
019-2018	12/04/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e chikungunya.	Visualizar
018-2018	11/04/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
017-2018	02/04/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
016-2018	23/03/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.	Visualizar
014-2018	23/03/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei Municipal nº 3.728/2017.	Visualizar
026-2018	20/03/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e etc. do exercício financeiro de 2018, para 30 de maio de 2018.	Visualizar
013-2018	20/03/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.	Visualizar
012-2018	20/03/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Notifica o lançamento das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.	Visualizar
010-2018	12/03/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
009-2018	09/03/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
008-2018	01/03/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
006-2018	06/02/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decretas PONTOS FACULTATIVOS os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.	Visualizar
007-2018	06/02/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
005-2018	01/02/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
004-2018	18/01/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
003-2018	17/01/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, e dá outras providências.	Visualizar
001-2018	02/01/2018	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
043-2017	04/11/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal -GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.	Visualizar
051-2017	01/11/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
044-2017	11/10/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
041-2017	06/09/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
036-2017	26/07/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
026-2017	28/05/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetada pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram Inundações, Enxurradas e alagamento.	Visualizar
024-2017	02/05/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Revoga do Decreto nº011/2017 e dá outras providências.	Visualizar
019-2017	06/04/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências.	Visualizar
017-2017	31/03/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Prorroga o prazo de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) e do Imposto sobre serviços fixos (ISS FIXO).	Visualizar
016-2017	14/03/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
015-2017	14/03/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito de algumas secretarias e dá outras providências.	Visualizar
013-2017	10/03/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Regulamenta os benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social de que trata a Legislação Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
012-2017	10/03/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências.	Visualizar
011-2017	21/02/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no Município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências.	Visualizar
009-2017	20/02/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta PONTOS FACULTATIVOS os dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, e dá outras providências.	Visualizar
010-2017	20/02/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
008-2017	07/02/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão presencial no âmbito do município de Gravatá-PE, e a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e dá outras providências.	Visualizar
007-2017	06/02/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
006-2017	01/02/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
003-2017	20/01/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Declara Luto oficial em Gravatá pelo falecimento do ministro do STF, TEORI ZAVASCKI.	Visualizar
005-2017	20/01/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
004-2017	20/01/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
002-2017	03/01/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
001-2017	03/01/2017	Legislativo	Decretos do Poder Legislativo	Decreta feriado municipal o dia 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências.	Visualizar
3260-2004	05/09/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua Q, Cova 3, ala N. S. da Conceição. ao Sr. José Ferreira de Lima Filho.	Visualizar
3261/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Altera a redação do inciso IV do Art. 9º, alínea "E" do inciso IV do Art. 9º, e inclui o parágrafo 7º do Art. 9º, na lei 2.978/2001 - uso e ocupação do solo, e dá outras providências.	Visualizar
3262/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 22, Cova 22, ala nova. ao Sr. Severino Heleno dos Santos.	Visualizar
3263/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 36, Cova 16, ala nova ao Sra. Maria do Carmo da Silva Rodrigues.	Visualizar
3264/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de de Mandacaru ao Sr. Severino Barbosa da Silva.	Visualizar
3265/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 01, cova 16, ala São Paulo, a Sra. Alice Paulino Paes da Silva.	Visualizar
3266/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 24, cova 02, ala nova, ao Sr. Josiano Campos da Silva.	Visualizar
3267/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, Rua 24, cova 01, ala nova, ao Sra. Josilene Cordeiro da silva.	Visualizar
3268/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 44, cova 07, ala nova, ao Sr. Amaro Barbosa dos Santos.	Visualizar
3269/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 26, cova 09, ala nova, ao Sra. Eunice Maria da Silva.	Visualizar
3270/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 31, cova 09, ala nova, ao Sr. Vicente Lúcio da Silva.	Visualizar
3271/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua B, cova 04, ala N. S. da Conceição, ao Sra. Maria Elizabete dos Santos.	Visualizar
3272/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 33, cova 16, ala nova, ao Sr. Cecilio Alves da Silva.	Visualizar
3273/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 42, cova 26, ala nova, ao Sr. Fernando Bezerra da Silva.	Visualizar
3274/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 41, cova 14, ala nova, ao Sra. Maria Leite da Silva.	Visualizar
3275/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 19, cova 14, ala nova, ao Sr. Amaro José dos Santos.	Visualizar
3276/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 38, cova 09, ala nova, ao Sra. Severina Martins dos Santos.	Visualizar
3277/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 21, cova 16, ala nova, ao Sr. Cristiano Marcos da Silva.	Visualizar
3278/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 41, cova 15, ala nova, ao Sra. Helena Pereira da Silva.	Visualizar
3279/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 29, cova 05, ala nova, ao Sra. Maria do Socorro dos Santos.	Visualizar
3280/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 41, cova 02, ala nova, ao Sr. Arlindo Alfredo de Araujo.	Visualizar
3281/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 41, cova 06, ala nova, ao Sra. Maria Isabel da Silva.	Visualizar
3282/2004	05/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 12, cova 06, ala São Paulo, ao Sra. Carminha da Costa Spindola.	Visualizar
3283/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Denomina Ponte.	Visualizar
3284/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 22, cova 17, ala nova, ao Sra. Irene Alves da Silva.	Visualizar
3285/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 21, cova 08, ala nova, ao Sra. Maria Auxiliadora de Lima.	Visualizar
3286/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua R, cova 06, ala N. S. da Conceição, ao Sra. Maria Ferreira da Silva.	Visualizar
3287/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 43, cova 07, ala nova, ao Sra. Honorata Maria da Silva.	Visualizar
3288/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 30, cova 15, ala nova, ao Sra. Cicera Margarida dos Santos.	Visualizar
3289/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Mandacaru, a Sra. Josefa Moreira da Silva.	Visualizar
3290/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 37, cova 05, ala nova, ao Sr. José Inaldo de Lima.	Visualizar
3291/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 38, cova 2"A", ala nova, a Sra. Margarida da Silva Nascimento.	Visualizar
3292/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 39, cova 14, ala nova, a Sra. Maria da Paz da Silva.	Visualizar
3293/2004	08/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 42, cova 10, ao Sr. Ricardo Severino da Silva.	Visualizar
3294/2004	11/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Mandacaru a Sra. Maria Balú dos Santos.	Visualizar
3295/2004	11/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 41, cova 09, ala São Paulo, ao Sr. Jacomas Antonio de Lemos.	Visualizar
3296/2004	11/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 30, cova 16, ala nova, a Sra. Ivani Carla Ferreira da Silva.	Visualizar
3297/2004	11/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua Q, cova 01, ala N. S. da Conceição, a Sra. Maria de Fatima da Silva.	Visualizar
3298/2004	11/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Mandacaru, ao Sr. Severino Manoel da Silva.	Visualizar
3299/2004	11/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Mandacaru ao Sr. Manoel Pedro de Lira Filho.	Visualizar
3300/2004	11/11/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua I, cova 07, ala N. S. da Conceição, a Sra. Josefa Ferreira da Silva.	Visualizar
3248/2004	08/07/2004	Legislação	Leis	Ementa: Autoriza o poder executivo abrir, ao orçamento municipal, credito adicional especial e da outras providências.	Visualizar
3249/2004	25/08/2004	Legislação	Leis	Ementa: Faz doações de terreno a paróquia de Sant' Ana deste município, e dá outras providências.	Visualizar
3250/2004	26/08/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no cemitério municipal de santo amaro, rua 39, cova 16, ala nova, a Sra. Maria das Dores da Silva Melo.	Visualizar
3251/2004	26/08/2004	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no cemitério municipal de santo amaro, rua m, cova 09, ala n. s. da conceição, a Sr. José Bernardino dos Santos.	Visualizar
3252/2004	26/08/2004	Legislação	Leis	Ementa: Denomina Rua	Visualizar
3253/2004	14/09/2004	Legislação	Leis	Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e da outras providências.	Visualizar
3254/2004	14/09/2004	Legislação	Leis	Ementa: Dispõe sobre a divisão do PPA para o exercício de 2005, e da outras proviências	Visualizar
s/n	23/09/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do terceiro período legislativo de 2021.	Visualizar
S/N	28/09/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período legislativo de 2021.	Visualizar
S/N	09/11/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do quarto período legislativo de 2021.	Visualizar
S/N	10/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do terceiro período legislativo de 2021.	Visualizar
S/N	19/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do terceiro período legislativo de 2021.	Visualizar
S/N	24/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do terceiro período legislativo de 2021.	Visualizar
S/N	26/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do terceiro período legislativo de 2021.	Visualizar
S/N	31/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do terceiro período legislativo de 2021.	Visualizar
3164/2003	31/10/2003	Legislação	Leis	Ementa: Altera a redação ao Art. 3113/2002 - Código tributário do município de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
3165/2003	18/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Limita a cobrança em ¹/2 passagem para os estudantes do município de Gravatá.	Visualizar
3166/2003	18/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Altera a redação alínea "A" do inciso IV do Art. 9º da Lei 2.978/2001 - uso e ocupação do solo, e dá outras providências.	Visualizar
2847/2000	21/06/2000	Legislação	Leis	Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar uma parte da área verde, do Loteamento Vilar de Matos, neste município, e doar a referida área a associação interiorana de karatê interestilo de pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
2846/2000	21/06/2000	Legislação	Leis	Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar a area verde do arruamento serra grande, neste município, e da outras providências.	Visualizar
3845/2021	30/11/2021	Legislação	Leis	Ementa: Cria o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de Gravatá.	Visualizar
3846/2021	30/11/2021	Legislação	Leis	Ementa: Denomina de "DR. JOSÉ SOARES DE ANDRADE", a Unidade de Pronto Atendimento — UPA de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3843/2021	05/10/2021	Legislação	Leis	Ementa: Denomina o acesso da Rua Quintino Bocaiúva à Via Local Cicero Batista de Oliveira e ao Terminal Rodoviário de Gravatá, de “Clóvis Corrêa de Oliveira Andrade”, neste município.	Visualizar
3842/2021	30/09/2021	Legislação	Leis	Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá.	Visualizar
3840/2021	11/06/2021	Legislação	Leis	Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras providências.	Visualizar
3214/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Denomina rua.	Visualizar
3213/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Denomina Rua.	Visualizar
3211/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 28, cova 13, ala nova, ao Sr. José Clarindo do Prado.	Visualizar
3212/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua F, cova 05, ala N. S. da Conceição, à Sra. Gilcicleide Cícera Rodrigues.	Visualizar
3210/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério de Uruçu Mirim, ao Sr. José Bezerra Neves.	Visualizar
3209/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua intermediário, cova 01, ala São Paulo, ao Sr. João Batista de Lima.	Visualizar
3208/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Mandacaru, ao Sr. Agostinho José da Silva.	Visualizar
3207/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua R, cova 10, ala N. S. da Conceição, ao Sr. Francisco Cordeiro de Lima.	Visualizar
3206/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério de Uruçu MIrim, ao Sr. Ginaldo José da Silva.	Visualizar
3205/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 18, cova 08, ala S. Paulo, à Sra. Rosemere Alves da Silva.	Visualizar
3204/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 25, cova 04, ala nova, à Sra. Severina Joventina dos Santos.	Visualizar
3203/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 04, cova 26, ala S. Paulo, à Sra. Gilcicleide Cícera Rodrigues.	Visualizar
3202/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 42, cova 09, ala nova, à Sra. Eunice Maria da Costa Souza.	Visualizar
3201/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 27, cova 14, ala nova, ao Sr. João Luiz Alves Filho.	Visualizar
3200/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua F, cova 05, ala N. S. da Conceição, à Sra. Gilcicleide Cícera Rodrigues.	Visualizar
3199/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 33, cova 04, ala nova, à Sra. Rosinete Leite dos Santos.	Visualizar
3198/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 28, cova 17, ala nova, ao Sr. Carlos Eduardo da Silva.	Visualizar
3197/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 35, cova 09, ala nova, ao Sr. Edilson Caetano da Silva.	Visualizar
3196/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Mandacaru,, à Sra. Ana Maria da Silva.	Visualizar
3195/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua F, cova 05, ala N. S. da Conceição, à Sra. Gilcicleide Cícera Rodrigues.	Visualizar
3194/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua São Rumão, cova 01, à Sra. Ilizabete Martins Barbosa.	Visualizar
3193/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério de Uruçu MIrim, à Sra. Verônica Cavalcanti de Andrade.	Visualizar
3192/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Uruçu Miirm, à Sra. Maria Angela Cavalcanti de Andrade.	Visualizar
3191/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 29, cova 06, ala nova, ao Sr. Abelardo Rodrigues de Melo.	Visualizar
3190/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 39, cova 26, ala nova, ao Sr. Valdemar José dos Santos.	Visualizar
3189/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 195, cova 05, ala Santana, à Sra. Vera Lúcia Celestino da Silva.	Visualizar
3185/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 30, cova 04, ala nova, ao Sr. Paulo Manoel da Silva.	Visualizar
3184/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 40, cova 11, ala nova, à Sra. Albertina Enedina dos Santos.	Visualizar
3183/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 32, cova 10, ala nova, ao Sr. Josuel Gonçalves da Silva.	Visualizar
3182/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 24, cova 13, ala nova, à Sra. Aldacione Maria Oliveira.	Visualizar
3181/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 32, cova 05, ala nova, ao Sr. Manuel Barbosa dos Santos.	Visualizar
3180/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 18, cova 05, à Sra. Severina Maria dos Santos.	Visualizar
3179/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 43, cova 15, a Sra. Renata \|Medeiros Costa.	Visualizar
3178/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 29, cova 10, a Sra. Socorro Alves da Silva.	Visualizar
3177/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 24, cova 08, a Sra. Edileuza Maria Gomes.	Visualizar
3176/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 39, cova 10, ao Sr. José Manoel dos Santos.	Visualizar
3175/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 25, cova 02, ao Sr. José Maria Ribeiro.	Visualizar
3174/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 28, cova 10, a Sra. Maria de Fatima da Silva.	Visualizar
3173/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Mandacaru, a Sra. Maria do Carmo das Neves.	Visualizar
3172/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua H, cova 01-A, ao Sr. José Camilo de Souza.	Visualizar
3171/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 22, cova 24, ao Sr. José Antonio da Silva.	Visualizar
3170/2003	27/11/2003	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro, rua 29, cova 13, ao Sr. Fernando Alves da Silva.	Visualizar
2682/1999	01/09/1999	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro.	Visualizar
2683/1999	01/09/1999	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro.	Visualizar
2684/1999	01/09/1999	Legislação	Leis	Ementa: Doa terreno no Cemitério Municipal de Santo Amaro.	Visualizar
2685/1999	01/09/1999	Legislação	Leis	Ementa: Concede pensão a viúva ex-vereador e dá outras providências.	Visualizar
3123/2003	21/01/2003	Legislação	Leis	Ementa: Denomina Rua	Visualizar
3122/2003	21/01/2003	Legislação	Leis	Ementa: Denomina Rua	Visualizar
3121/2003	21/01/2003	Legislação	Leis	Ementa: Denomina Rua	Visualizar
3120/2003	21/01/2003	Legislação	Leis	Ementa: Denomina Rua	Visualizar
3119/2003	17/01/2003	Legislação	Leis	Ementa: Altera Lei Municipal nº 2962/2001 que se refere a reorganização do quadro de pessoal da Camara de Gravatá-PE, estingue e cria cargos de provimento em comissão, fixa vencimentos e da outras providências.	Visualizar
2730/1999	23/11/1999	Legislação	Leis	Ementa: Denomina Rua.	Visualizar
2731/1999	23/11/1999	Legislação	Leis	Ementa: Dispoe sobre a revisao do plano plurianual de investimentos para o periodo 2000 a 2001 e da outras providencias.	Visualizar
2763/1999	10/12/1999	Legislação	Leis	Ementa: Faz doaçao de terreno no cemiterio de santo amaro, neste municipio.	Visualizar
2764/1999	10/12/1999	Legislação	Leis	Ementa: Faz doaçao de terreno no cemiterio de santo amaro, neste municipio.	Visualizar
2765/19999	10/12/1999	Legislação	Leis	Ementa: Faz doaçao de terreno no cemiterio de santo amaro, neste municipio.	Visualizar
2766/1999	10/12/1999	Legislação	Leis	Ementa: Faz doaçao de terreno no cemiterio de santo amaro, neste municipio.	Visualizar
2966/2001	09/04/2001	Legislação	Leis	Ementa: Denomina nome de praça.	Visualizar
2967/2001	17/05/2001	Legislação	Leis	Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar acordo de reparcelamento de divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço- FGTS e da outras providencias.	Visualizar
2968/2001	17/05/2001	Legislação	Leis	Ementa: Denomina nome de rua.	Visualizar
2969/2001	17/05/2001	Legislação	Leis	Ementa: Denomina nome de rua	Visualizar
2874/2000	30/11/2000	Legislação	Leis	Ementa: Denomina logradouro publico e da outras providencias	Visualizar
2875/2000	30/11/2000	Legislação	Leis	Ementa: Faz doaçao de um terreno a fundaçao de ciencia e da tecnologia destinado a implantaçao do centro de comunicaçao de educaçao tecnologia de Gravata - CECET e da outras providencias.	Visualizar
3075/2002	23/08/2002	Legislação	Leis	Ementa: 3075/2002	Visualizar
3076/2002	23/08/2002	Legislação	Leis	Ementa: Denomina matadouro publico.	Visualizar
3114/2002	31/12/2002	Legislação	Leis	Ementa: Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magisterio.	Visualizar
3115/2002	31/12/2002	Legislação	Leis	Ementa: Altera inciso II do artigo 1º da lei municipal 2865/2000, que se refere ao subsidio do vereador presidente e da outras providencias.	Visualizar
3116/2002	31/12/2002	Legislação	Leis	Ementa: Acrescenta paragrafos 1º, 2º e 3º ao art. 5º da lei 3072 de 02/07/2002.	Visualizar
3117/2002	31/12/2002	Legislação	Leis	Ementa: Denomina parque de exposição de animais e de feiras de agronegocios.	Visualizar
3118/2002	31/12/2002	Legislação	Leis	Ementa: Denomina rua.	Visualizar
2878/2000	30/11/2000	Legislação	Leis	Ementa: Atualiza pensao e da outras providencias.	Visualizar
2879/2000	30/11/2000	Legislação	Leis	Ementa: Concede pensao especial e vitalicia e da outras providencias.	Visualizar
2880/2000	30/11/2000	Legislação	Leis	Ementa: Autorizo a celebraçao de convenio entre o municipio de Gravata e a obra de defesa da infancia pobre de Gravata - ODIP, e da outras providencias.	Visualizar
2912/2000	08/12/2000	Legislação	Leis	Ementa: Faz doaçao de um terreno no cemiterio de santo amaro neste municipio.	Visualizar
2913/2000	08/12/2000	Legislação	Leis	Ementa: Faz doaçao de um terreno no cemiterio de santo amaro neste municipio.	Visualizar
2992/2001	24/08/2001	Legislação	Leis	Ementa: Faz doação de um terreno no cemiterio de santo amaro neste municipio.	Visualizar
2993/2001	24/08/2001	Legislação	Leis	Ementa: Faz doação de um terreno no cemiterio de santo amaro neste municipio.	Visualizar
3010/2001	12/12/2001	Legislação	Leis	Ementa: Concede aumento salarial aos servidores efetivos e comissionados, altera o vencimento do simbolo CCC-1 e da outras providencias.	Visualizar
3011/2001	12/12/2001	Legislação	Leis	Ementa: Altera o Inciso II do artigo 1º da lei municipal Nº 2866/2000, que se refere ao subsidio de cada secretario municipal e da outras providencias.	Visualizar
3012/2001	12/12/2001	Legislação	Leis	Ementa: Denomina rua.	Visualizar
3013/2001	12/12/2001	Legislação	Leis	Ementa: Denomina nome de avenida.	Visualizar
3216/2003	12/12/2003	Legislação	Leis	Ementa: Institui o codigo tributario do municipio de Gravatá e da outras providencias.	Visualizar
3780/2018	05/10/2018	Legislação	Leis	Ementa: Altera dispositivos das leis 3216, de 12 de dezembro de 2003 - codigo tributario municipal, 3594, de 21 de dezembro de 2012, e 3645, de 30 de dezembro de 2013.	Visualizar
3738/2017	23/11/2017	Legislação	Leis	Ementa: "Modifica a lei municipal que instituiu a contribuiçao para custeio da iluminaçao publica CIP prevista no artigo 149-A da constituiçao da republica federativa da Brasil de 1988 e da outras providencias".	Visualizar
3477/2009	24/06/2009	Legislação	Leis	EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3859/2022	25/01/2022	Legislação	Leis	EMENTA: REAJUSTA A REMUNERAÇAO MINIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GRAVATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3858/2022	30/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO DE GRAVATA/PE, LOCALIZADA NA AREA DESMEMBRADA DO IMOVEL DENOMINADO FAZENDA SAMPAIO NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3857/2022	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: INSTITUI O IPE COMO ARVORE SIMBOLO DA MULHER MARIA DA PAZ - IN MEMORIAN.	Visualizar
3856/2021	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3605/2012; ALTERA O I, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3362/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3855/2021	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE URUÇU-MIRIM, DE "DELMIRO EVANGELISTA BEZERRA", NESTE MUNICIPIO.	Visualizar
3854/2021	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: DISPOE SOBRE A CONTATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECEDIDADES DE EXCEPICIOL INTERESSE PUBLICO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, O ART. 97, INCISO VII, DA CONSTITUIÇAO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3853/2021	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: INSTITUI O DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO - DTE - NO AMBITO MUNICIPAL, ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, LEI Nº 3216/2003, A LEI Nº 3738/2017, A LEI Nº 3428/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3852/2021	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAS NEVES SILVA, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SAO CAETANO, S/N, BAIRRO NOVO, NESTE MUNICIPIO.	Visualizar
3851/2021	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: DENOMINA O NOME DA PRAÇA NA RUA ADOLFO MOURA POROCA, DE "PRAÇA PADRE FERNANDO DE LIMA SILVA", NO BAIRRO COHAB II, NESTE MUNICIPIO.	Visualizar
3850/2021	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA EM EFETIVO EXERCICIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇAO MINIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇAO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2021.	Visualizar
3849/2021	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRAVATA, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL; AUTORIZA A ADESAO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3848/2021	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022-2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3848/2021 ANEXO I	22/12/2021	Legislação	Leis	PPA 2022-2025 ANEXO I	Visualizar
3848/2021 ANEXO II	22/12/2021	Legislação	Leis	PPA 2022-2025 ANEXO II	Visualizar
3847/2021	22/12/2021	Legislação	Leis	EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022.	Visualizar
3844/2021	06/10/2021	Legislação	Leis	EMENTA: INSTITUI "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇAO DE SECRETARIOS, DIRETORES, E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇAO INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PUBLICAS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3841/2021	23/09/2021	Legislação	Leis	EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
007/2017	07/11/2017	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
006/2017	07/11/2017	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
004/2017	30/08/2017	Atos Oficiais	Resoluções	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.	Visualizar
005/2017	21/09/2017	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE A APROVAÇAO , COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.	Visualizar
003/2017	08/08/2017	Atos Oficiais	Resoluções	CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE	Visualizar
002/2017	09/05/2017	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
001/2017	21/03/2017	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS ADEQUANDO AO SALARIO MINIMO ATUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
009/2018	11/12/2018	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
008/2018	11/12/2018	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
007/2018	27/11/2018	Atos Oficiais	Resoluções	ACRESCE AS SEÇOES I E II AO CAPITULO III, DO TITULO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA.	Visualizar
006/2018	11/09/2018	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
005/2018	11/09/2018	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
004/2018	28/08/2018	Atos Oficiais	Resoluções	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.	Visualizar
003/2018	28/08/2018	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANOPLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA OS EXERCICIOS DE 2019 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
002/2018	15/05/2018	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO GRAVATEENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
001/2018	31/01/2018	Atos Oficiais	Resoluções	EQUIPARA O VALOR DO SALARIO MINIMO VIRGENTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATA QUE RECEBEM SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
022/2019	20/11/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE AO SR. WILSON ALVES DE OLIVEIRA	Visualizar
019/2019	18/09/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE A SRA. BRENDA AZEVEDO PAES BARRETO TEIXEIRA.	Visualizar
021/2019	18/09/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVATAENSE AO SR. MARCO DE BRITO CAMPOS JUNIOR.	Visualizar
020/2019	18/09/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SRA. ELIANE BATISTA MACEDO.	Visualizar
018/2019	18/09/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. FRANCISCO CARLOS BRAGA SILVA.	Visualizar
007/2019	03/09/2019	Atos Oficiais	Resoluções	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.	Visualizar
006/2019	03/09/2019	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE A REVISAO DE PLANO PLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA OS EXERCICIOS DE 2020 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
017/2019	20/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO.	Visualizar
016/2019	20/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO.	Visualizar
015/2019	20/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.	Visualizar
014/2019	20/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR.	Visualizar
013/2019	13/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. HUMBERTO EUSTAQUIO SOARES MARTINS.	Visualizar
012/2019	20/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SRA. ERIKA DE BARROS DE LIMA FERREIRA.	Visualizar
011/2019	13/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO.	Visualizar
010/2019	20/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. FERNANDO CERQUEIRA NOBERTO DOS SANTOS.	Visualizar
009/2019	20/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO.	Visualizar
008/2019	20/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. JULIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO.	Visualizar
005/2019	20/08/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE A SR. ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO.	Visualizar
003/2019	21/03/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
002/2019	14/03/2019	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
001/2019	05/02/2019	Atos Oficiais	Resoluções	EQUIPARA O VALOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES COMOSSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATA QUE RECEBEM SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
003/2020 D/P	29/10/2020	Atos Oficiais	Resoluções	FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GRAVATA, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
003/2020	10/06/2020	Atos Oficiais	Resoluções	CONCEDE TITULO DE CIDADAO GRAVAENSE AO SR. CARLOS DE LIMA ALVES.	Visualizar
004/2020	07/08/2020	Atos Oficiais	Resoluções	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO PARA 2021.	Visualizar
001/2020	10/06/2020	Atos Oficiais	Resoluções	FICA INSTITUIDA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA O PROJETO LEGISLATIVO "CONHEÇA A CAMARA - CASA DO POVO GRAVATAENSE.	Visualizar
002/2020	30/04/2020	Atos Oficiais	Resoluções	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO MENSAL DUODECIMO, ENCAMINHADO DO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PUBLICA NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19).	Não informado
001/2020 D/P	30/04/2020	Atos Oficiais	Resoluções	DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO, EM AMBIENTE VIRTUAL, DAS REUNIOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATA, ESTADO DE PERNAMBUCO. (EM CARATER DE URGENCIA).	Visualizar
2017	01/01/2017	Legislativo	Requerimento Administrativo	REQUERIMENTOS 2017	Visualizar
2018	01/01/2018	Legislativo	Requerimento Administrativo	REQUERIMENTOS 2018	Visualizar
2019	01/01/2019	Legislativo	Requerimento Administrativo	REQUERIMENTOS 2019	Visualizar
2020	01/01/2020	Legislativo	Requerimento Administrativo	REQUERIMENTOS 2020	Visualizar
3821/2020	03/03/2020	Legislação	Leis	EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3808 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3822/2020	11/05/2020	Legislação	Leis	EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISS, IPTU E TLL INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DEMAIS TAXAS, AJUIZADOS OU NAO. ISENTA CONSUMIDORES VINCULADOS A TARIFA SOCIAL REFERENTE A COSIP, NO PERIODO DE 1º DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2020. ISENTA DO IMPOSTO OS PROFISSIONAIS AUTONOMOS PERTENCENTES AS CATEGORIAS DE TAXISTA E MOTOTAXISTA NO EXERCICIO DE 2020. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
3823/2020	06/06/2020	Legislação	Leis	EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3820, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA E OUTROS.	Visualizar
3829/2020	09/09/2020	Legislação	Leis	EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
331/2018	11/12/2018	Legislativo	Indicação	SOLICITA 04 QUEBRA MOLAS NA AV. DANTAS BARRETO, EM FRENTE AS CASAS DE Nº 3974, 1460, 101 E 270, QUE DA ACESSO A ODIP E FAZENDA SAMPAIO, NESTE MUNICIPIO.	Não informado
2021	01/01/2021	Legislativo	Requerimento Administrativo	REQUERIMENTOS 2021	Visualizar
3498/2010	10/03/2010	Legislação	Leis	EMENTA: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSAO DE USO DA AREA DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO, QUE SERA DESTINADA AO SERC SERVIÇO DE ESTIMULAÇAO E REABILITAÇAO DA CRIANÇA, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2017	01/01/2017	Legislativo	Indicação	Indicações de 2017	Visualizar
321/2018	23/11/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
322/2018	23/11/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
323/2018	30/08/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
324/2018	30/11/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
325/2018	30/11/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
326/2018	30/12/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
327/2018	30/11/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
328/2018	30/11/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
329/2018	07/12/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
330/2018	07/12/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
331/2018	07/12/2018	Legislativo	Indicação	Indicações 2018	Visualizar
2021	01/01/2021	Legislativo	Indicação	Indicações 2021	Visualizar
3768/2018	27/06/2018	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá e dá outras providências	Visualizar
001/2020	31/01/2020	Legislativo	Indicação	Saneamento e calçamento da travessa Luiz Gonzaga, bairro Maria Auxiliadora, neste município.	Visualizar
002/2020	31/01/2020	Legislativo	Indicação	Saneamento e calçamento da Rua José Sebastião, Bairro Novo, neste Município.	Visualizar
005/2020	31/01/2020	Legislativo	Indicação	Solicita que junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Conselheiro Joaquim Alves de Lima, conhecida como Rua da Batatinha, Bairro Boa Vista, neste Município.	Visualizar
006/2020	31/01/2020	Legislativo	Indicação	Solicita junto ao setor competente, que seja providenciado o saneamento e calçamento da 1a Travessa Conselheiro Joaquim Alves de Lima, Bairro Boa Vista, neste Município.	Visualizar
015/2020	31/01/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina Patrol com Urgência no loteamento da comunidade Mãe Rainha, que fica localizada no km 83 da 232, sentido Caruaru-Gravatá, neste Município.	Visualizar
016/2020	31/01/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciada a instalação de uma antena de transmissão de qualquer operadora de aparelho celular, para a Vila São Severino, (Ruinha), neste Município.	Visualizar
018/2020	31/01/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Luiz Gonzaga, Bairro Maria Auxiliadora, neste Município.	Visualizar
023/2020	07/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na Rua Califórnia, Loteamento Santana, neste Município.	Visualizar
024/2020	07/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Maria José dos Santos, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
027/2020	07/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Auditor Jurandir Medeiros(Rua do Posto Área Verde), Bairro Área Verde, neste Município.	Visualizar
028/2020	07/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Naturalista Farias Neves, Bairro Santa Luzia, neste Município.	Visualizar
036/2020	07/02/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado o Asfalto do Pátio da Feira Livre, deste Município.	Visualizar
037/2020	07/02/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Santana, Bairro Novo, neste Município.	Visualizar
038/2020	07/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Izaura da conceição, Bairro Alpes Suíço, neste Município.	Visualizar
039/2020	07/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua José Carlos Cardoso, Bairro Alpes Suíço, neste Município.	Visualizar
047/2020	14/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Gilberto Luz, Bairro Novo, neste Município.	Visualizar
050/2020	14/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Prefeito Antônio Avelino, Bairro Santa Luzia, neste Município.	Visualizar
051/2020	14/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Miguel Gastão Oliveira, Bairro Santa Luzia, neste Município.	Visualizar
052/2020	14/02/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da 1a Travessa do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro, neste Município.	Visualizar
053/2020	14/02/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando junto ao setor competente, que seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Ailton Quirino, Bairro Cruzeiro, neste Município.	Visualizar
054/2020	14/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Santina Maria da Conceição, Bairro Maria Auxiliadora, neste Município.	Visualizar
059/2020	28/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Miguel Arraes, Bairro Maria Auxiliadora, neste Município.	Visualizar
060/2020	28/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Chico Mendes, Bairro Maria Auxiliadora, neste Município.	Visualizar
061/2020	28/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciada 1 (uma) Caixa coletora de lixo para a Rua Afonso Pena, Bairro Cruzeiro, neste Município.	Visualizar
062/2020	28/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Henrique Fonseca, Bairro Alto da Boa Vista, neste Município.	Visualizar
071/2020	28/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o Asfalto da Rua Joaquim Batista de Oliveira, Bairro Área Verde, neste Município.	Visualizar
072/2020	28/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manoel Bento da Silva, Bairro Área Verde, neste Município.	Visualizar
073/2020	20/03/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Rio Grande Sul, Loteamento 3° Milênio, Bairro Prado, deste Município.	Visualizar
074/2020	28/02/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma dos Banheiro Público na Rua Vereador Elias Torres, neste Município.	Visualizar
075/2020	25/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Antônio Miguel da Silva, Bairro Novo, neste Município.	Visualizar
076/2020	28/02/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Maria dos Santos, Bairro Novo, neste Município.	Visualizar
081/2020	05/03/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Severino Teixeira de Araújo, Bairro Maria Auxiliadora, neste Município.	Visualizar
082/2020	05/03/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Maria da Conceição, Bairro Maria Auxiliadora, neste Município.	Visualizar
083/2020	05/03/2020	Legislativo	Indicação	solicitando, junto ao setor competente seja providenciado 1 (um) médico Vascular para o Posto I, neste Município.	Visualizar
084/2020	05/03/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento para Avenida Brasil, Loteamento Alpes Suíço, neste Município.	Visualizar
085/2020	05/03/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um SEMÁFARO em frente a Escola Cleto Campeio, neste Município.	Visualizar
086/2020	05/03/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de um Semáforo na Avenida Cícero Batista de Oliveira, no encontro com a Rua Lamartine de Farias de Castro, neste Município.	Visualizar
089/2020	05/03/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o calçamento do bêco que fica ao lado do Armazém de Construção “Caroatá”, que dá acesso as seguintes Ruas: Santa Inês, Manoel Honorato Rios, João Ferreira da Silva e Travessa José Gomes da Silva, neste Município.	Visualizar
090/2020	05/03/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciada a reforma da Praça da Igreja no Distrito de São Severino, conhecido como Ruinha, neste Município.	Visualizar
095/2020	13/03/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado 02 (dois) Tratores para o Município com intuito de beneficiar a população rural.	Visualizar
096/2020	13/05/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado 01 (uma) escavadeira hidráulica para o Município.	Visualizar
103/2020	13/05/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Santa Mônica, neste Município.	Visualizar
104/2020	13/05/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o Asfalto da Rua 1o de janeiro, que da acesso a PE - 87, que liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru e Uruçu, neste Município.	Visualizar
107/2020	14/05/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciada a distribuição de cestas básicas a população mais carente e vulneráveis, deste Município.	Visualizar
108/2020	14/05/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado a colocação de piçarro e passar a máquina Patrol na estrada que liga Riacho Seco ao Sítio olho D’água dos Amarelos até as proximidades dos Sítios de Alfredo Pereira e Augustinho da Polícia Rodoviária Federal, neste Município.	Visualizar
113/2020	18/05/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua da Estrela, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
114/2020	18/05/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente, seja providenciado o asfalto da Rua São Pedro, Bairro Cruzeiro, neste Município.	Visualizar
117/2020	22/05/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciado a abertura da Rua da Paz com a Rua Hilda Gonzales, Bairro Alto da Boa Vista, neste Município.	Visualizar
118/2020	22/05/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciada Faixa de Pedestre em frente a Escola Amenayde Farias, neste Município.	Visualizar
119/2020	22/05/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado 01 (uma) Ambulância para o Distrito de Avenças, Neste Município.	Visualizar
120/2020	22/05/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado 01 (uma) Ambulância para o Distrito de Uruçu-mirim, Neste Município.	Visualizar
123/2020	27/05/2020	Legislativo	Indicação	Indico a mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis, com o objetivo de conceder isenção da taxa da COMPESA aos consumidores de água que são considerados de baixa renda, referente ao período da pandemia do COVID-19.	Visualizar
130/2020	05/06/2020	Legislativo	Indicação	solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciado o saneamento e calçamento da Travessa Conselheiro Joaquim Alves de Lima, Bairro Boa Vista, neste Município.	Visualizar
131/2020	05/06/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado o calçamento da Rua Santana, Bairro Novo, neste Município.	Visualizar
132/2020	05/06/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado 01 (uma) Ambulância para o Distrito de São Severino, Neste Município.	Visualizar
133/2020	12/06/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciada a cobertura do canal da Rua Almirante Barroso, neste Município.	Visualizar
134/2020	12/06/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o complemento do calçamento da Av. Mateus Ferreira de Maura, Cohab I, neste Município.	Visualizar
135/2020	12/06/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando junto ao setor competente, que seja providenciado o calçamento e saneamento da Rua Ailton Quirino, Bairro Cruzeiro, neste Município.	Visualizar
136/2020	12/06/2020	Legislativo	Indicação	solicitando que junto ao setor competente seja providenciada a aquisição de Caminhões Caçamba para o Município.	Visualizar
141/2020	22/06/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado o reparos no Asfalto da Avenida Luiz José Mendes Gonçalves, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
142/2020	22/06/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente, seja providenciada a iluminação da Av. Luís José Mendes Gonçalves, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
143/2020	22/06/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que seja providenciado, junto ao setor competente, a “OPERAÇÃO TAPA BURACO” para fazer consertos no asfalto que liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, neste Município.	Visualizar
149/2020	29/06/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciada a construção de um PSF, na Rua Califórnia, Loteamento Santana, neste Município.	Visualizar
150/2020	29/06/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado a colocação de piçarro e passar a máquina Patrol na estrada que liga o bar do zabumbeiro a Vila São Severino, neste Município.	Visualizar
155/2020	09/07/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado o calçamento da Rua Francisco Tiné, Bairro Novo, neste Município.	Visualizar
156/2020	09/07/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Albertino Lins Caldas, Bairro Alto da Boa Vista, neste Município.	Visualizar
158/2020	09/07/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Miranda Lins Guedes, Bairro Novo, próximo a barraca de peruca, neste Município.	Visualizar
159/2020	09/07/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua 08, Bairro Novo, neste Município.	Visualizar
160/2020	09/07/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o Asfalto da Rua Princesa Isabel, Bairro Cruzeiro, neste Município.	Visualizar
161/2020	09/07/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Fernando José da Rocha, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
164/2020	13/07/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Lima Barreto, Loteamento Princesa de Gales, neste Município.	Visualizar
165/2020	13/07/2020	Legislativo	Indicação	junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Otávio Soares, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
166/2020	13/07/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento onde é realizado os eventos na localidade de Ruinha, no Distrito de São Severino, neste Município.	Visualizar
167/2020	13/07/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado um mutirão para emissão de documentos para Ruinha de São Severino, neste Município.	Visualizar
168/2020	13/07/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na Rua Califórnia, Loteamento Santana, neste Município.	Visualizar
169/2020	13/07/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciada a limpeza no açude da comunidade do assentamento Santa Helena no agreste, deste Município.	Visualizar
174/2020	27/07/2020	Legislativo	Indicação	solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciada a revitalização da Praça do Rotary, considerando ser um equipamento comunitário utilizado pela comunidade local, neste Município.	Visualizar
181/2020	03/08/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Paulo Teixeira de Araújo Filho, Bairro Maria Auxiliadora, neste Município.	Visualizar
182/2020	03/08/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado a construção do calçadão da Rua 7, em frente a casa de n° 309 até a casa n° 479, Bairro Cruzeiro, neste Município.	Visualizar
183/2020	03/08/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Monte Líbano, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
190/2020	12/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado com “URGÊNCIA” 1(UMA), entrada na BR 232, nas imediações próximo ao Rio do Peixe e Posto do Gás, no sentido de Gravatá a Caruaru, dando acesso ao Bairro Salgadão e Loteamento Santana, neste Município.	Visualizar
191/2020	12/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o calçamento do bêco que fica ao lado do Armazém de Construção “Caroatá”, que dá acesso as seguintes Ruas: Santa Inês, Manoel Honorato Rios, João Ferreira da Silva e Travessa José Gomes da Silva, neste Município.	Visualizar
192/2020	12/08/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua da Estrela, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
193/2020	12/08/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Travessa da Estrela, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
194/2020	14/08/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na estrada do sítio Mapirunga, Distrito de Mandacaru, na subida do Armazém do Gordo, neste Município.	Visualizar
195/2020	14/08/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na estrada de Brejo de Vila, neste Município.	Visualizar
196/2020	14/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Oscar José dos Santos, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
197/2020	14/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente que seja transformado o grupo escolar Inácio Saturnino de Arantes, localizado nas proximidades do Sítio olho D’Água dos Amarelos, Riacho seco em 1 PSF, para atender o pessoal daquela localidades, inclusive o Sítio Alto do Caboclo, neste Município.	Visualizar
203/2020	14/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Sebastião Pinto de Barros, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste Município.	Visualizar
204/2020	14/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua 25 de Dezembro, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
205/2020	14/08/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciado o asfalto da Rua Joaquim Souto, Bairro Área Verde, onde estão localizados o posto de saúde, neste Município.	Visualizar
206/2020	14/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento na Rua do Príncipe, Bairro Porta Florada, neste Município.	Visualizar
207/2020	09/08/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de equipamentos de fiscalização Eletrônico de velocidade, conhecido como PARDAIS na Rua Joaquim Sabino Coelho, neste Município.	Visualizar
213/2020	21/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Auditor Jurandir Medeiros(Rua do Posto Área Verde), Bairro Área Verde, neste Município.	Visualizar
214/2020	21/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Quintino Bocaiuva (Rua do Posto de Gersso), Bairro centro,neste Município.	Visualizar
215/2020	21/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Sá e Souza, Loteamento Bougainville, neste Município.	Visualizar
216/2020	21/08/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua do Futuro, Loteamento Bougainville, neste Município.	Visualizar
222/2020	04/09/2020	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de uma placa no estacionamento exclusivo para Motocicletas na Rua Rui Barbosa, Bairro centro, neste Município.	Visualizar
223/2020	04/09/2020	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Severino Laurentino da Silva - COHAB II, neste Município.	Visualizar
s/n	13/06/2022	Boas Práticas	Mapa Demonstrativo de Licitações	Mapa Demonstrativo de Licitações.	Visualizar
s/n	13/06/2022	Boas Práticas	Mapa Demonstrativo de Contratos	Mapa Demonstrativo de Contratos	Visualizar
s/n	20/06/2022	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	RESULTADO GERAL DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO - Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. EXERCÍCIO: 2022	Visualizar
s/n	19/05/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	05/04/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	14/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do quarto período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	14/09/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do terceiro período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	28/06/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	29/03/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª reunião ordinária do 1º período de 2022.	Visualizar
s/n	07/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do quarto período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	21/06/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	22/03/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	07/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do quarto período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	14/06/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	17/03/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	09/06/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	08/03/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	30/11/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do quarto período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	09/06/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	22/02/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	26/01/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 2ª reunião ordinária do 1º período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	30/05/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	15/02/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	19/05/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1ª reunião extraordinária do segundo período de 2022.	Visualizar
s/n	19/07/2022	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício 2022.	Visualizar
s/n	24/01/2022	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Relatório anual de gestão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Gravatá referente ao exercício de 2021.	Visualizar
s/n	16/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º reunião extraordinária do terceiro período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	03/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	03/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do quarto período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	25/04/2017	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 1º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017.	Visualizar
s/n	19/06/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	26/06/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	28/06/2018	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2018.	Visualizar
s/n	19/03/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	04/06/2019	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2019.	Visualizar
s/n	26/01/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	10/08/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	30/11/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3º reunião ordinária do quarto período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	16/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7º reunião ordinária do quarto período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	16/12/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8º reunião ordinária do quarto período legislativo de 2021.	Visualizar
s/n	03/12/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 4º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020.	Visualizar
s/n	31/12/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2019.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2020.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2021.	Visualizar
s/n	30/12/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	25/01/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	25/01/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	15/02/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	22/02/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	08/03/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	17/03/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 5ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	22/03/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 6ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	29/03/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 7ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	05/04/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 8ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	19/05/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 1ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	30/05/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 2ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	30/05/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 3ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	09/06/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 4ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	14/06/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 5ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	21/06/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 6ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	28/06/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 7ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	28/06/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	Pauta da 8ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.	Visualizar
s/n	25/05/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do segundo período legislativo do ano de 2021, da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.	Visualizar
s/n	06/07/2022	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 6ª (sexta) reunião ordinária do segundo período legislativo do ano de 2022, da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.	Visualizar
s/n	23/11/2021	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª (oitavo) reunião ordinária do terceiro período legislativo do ano de 2021, da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.	Visualizar
s/n	30/12/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 8ª (oitavo) reunião ordinária do quarto período legislativo do ano de 2020, da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.	Visualizar
s/n	25/08/2020	Legislativo	Atas das Sessões	Ata da 7ª (sétima) reunião ordinária do terceiro período legislativo do ano de 2020, da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.	Visualizar
517-2020	30/12/2020	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Joaquim Neto de Andrade.	Visualizar
515-2020	25/08/2020	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins.	Visualizar
518-2021	18/05/2021	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a rejeição da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins.	Visualizar
521-2021	28/09/2021	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque.	Visualizar
528-2022	21/06/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a rejeição da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins.	Visualizar
s/n	28/09/2021	Legislativo	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2015.	Visualizar
s/n	25/08/2020	Legislativo	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2013.	Visualizar
s/n	30/12/2020	Legislativo	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2006.	Visualizar
s/n	18/05/2021	Legislativo	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2014.	Visualizar
s/n	01/01/2017	Legislativo	Cota Parlamentar	Declaração referente a Cota Parlamentar da Câmara Municipal de Gravatá.	Visualizar
s/n	14/12/2021	Legislativo	Normativo de Diárias	Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
s/n	29/10/2020	Legislativo	Verba Indenizatória	Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Gravatá, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.	Visualizar
3362/2006	12/04/2006	Legislação	Leis	EMENTA: Cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários - (PCCS) do Poder Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
516/2019	29/10/2020	Atos Oficiais	Resoluções	Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Gravatá, para o período de Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.	Visualizar
s/n	31/12/2022	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022.	Visualizar
3417/2007	29/11/2007	Legislação	Leis	EMENTA: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA PARTE DA TERRA DA AREA VERDE DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICIPIO E PERMUTAR A REFERIDA AREA PELO IMOVEL SITUADO A RUA JOAQUIM SOUTO MAIOR, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS RPOVIDENCIAS.	Visualizar
s/n	19/07/2023	Licitações	Plano Anual de Contratações (PCA)	Plano Anual de Contratações referente ao Exercício do ano de 2024.	Visualizar
s/n	19/07/2023	Licitações	Plano Anual de Contratações (PCA)	Plano Anual de Contratações referente ao Exercício do ano de 2023.	Visualizar
s/n	13/12/2021	Recursos Humanos	Normativo de Diárias	Dispõe sobre concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
s/n	31/12/2019	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2019.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2020.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2021.	Visualizar
s/n	30/12/2022	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2022.	Visualizar
s/n	26/07/2023	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2023.	Visualizar
s/n	26/07/2023	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício 2023.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício 2021.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício 2020.	Visualizar
s/n	23/05/2023	Legislativo	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2005.	Visualizar
s/n	30/01/2023	Legislativo	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017.	Visualizar
s/n	30/01/2023	Legislativo	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2018.	Visualizar
s/n	07/08/2023	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	RESULTADO GERAL DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.	Visualizar
s/n	08/08/2023	Boas Práticas	Planejamento Estratégico	Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá para o exercício 2023/2024.	Visualizar
074-2016	16/11/2016	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Regulamenta a Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual Nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá.	Visualizar
531/2022	31/08/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Estima a receite e fixa a despesa da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, para o exercício financeiro de 2023.	Visualizar
538/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos comissionados adequando ao salário mínimo atual e da outras providências.	Visualizar
537/2022	21/11/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Concede título de cidadã gravataense a Srª Luciana Barbosa de Oliveira Santos.	Visualizar
536/2022	21/11/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Concede título de cidadão gravataense a Srº Andre Ferreira Rodrigues.	Visualizar
535/2022	21/11/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Concede título de cidadão gravataense a Srº Anderson Ferreira Rodrigues.	Visualizar
534/2022	09/11/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Concede título de cidadão gravataense a Srº José Ursicino da Silva, conhecido como "Mestre Duda".	Visualizar
533/2022	09/11/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Concede título de cidadão gravataense ao Srº Inaldo Cavalcante de Albuquerque, conhecido como "maestro Spok".	Visualizar
532/2022	05/09/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Regulamenta o disposto no art. 20 da lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.	Visualizar
528/2022	21/06/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe a rejeição da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, estado de Pernambuco, relativo ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins.	Visualizar
530/2022	29/06/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Concede título de cidadão gravataense ao Srº Francisco José Pereira.	Visualizar
529/2022	29/06/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Concede título de cidadão gravataense ao Srª Lucas Augusto Rodrigues.	Visualizar
527/2022	06/04/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Concede título de cidadão gravataense ao Exmº Srº Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.	Visualizar
525/2022	06/04/2022	Atos Oficiais	Resoluções	Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, no município de Gravatá - Estado de Pernambuco.	Visualizar
s/n	27/06/2018	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal Vereadores de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
s/n	06/06/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.	Visualizar
s/n	06/03/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM 06 DE MARÇO DE 2023.	Visualizar
s/n	10/05/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM 10 DE MAIO DE 2023.	Visualizar
s/n	06/03/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 06 DE MARÇO DE 2023.	Visualizar
s/n	24/05/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 24 DE MAIO DE 2023.	Visualizar
s/n	08/02/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.	Visualizar
s/n	28/08/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 28 DE AGOSTO DE 2023.	Visualizar
s/n	05/05/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM 05 DE MAIO DE 2023.	Visualizar
3756/2017	21/12/2017	Legislativo	Projeto de Lei	Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e da outras providências.	Visualizar
3866/2022	28/03/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Denomina a Academia de Saúde, localizada na área Verde, no Bairro Nossa Senhora das Graças, de “FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA”, neste município.	Visualizar
3861/2022	28/03/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Fica instituído no Município de Gravatá-PE, o procedimento de licenciamento urbanístico para Alvará de Construção, denominado "ALVARÁ NA MÃO", visando a emissão da licença de forma célebre, no prazo de no máximo 05 (cinco) dias úteis, pela Secretaria de Controle Urbano.	Visualizar
3860/2022	28/03/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre o programa "HABITE-SE ESPECIAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.	Não informado
3864/2022	20/04/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinado ao Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social - 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
3863/2022	20/04/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.	Visualizar
3865/2022	25/04/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravatá, a ser comemorado anualmente do dia 27 de setembro, a data da fundação do Distrito de Uruçu-Mirim	Visualizar
161/2023	28/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear Marcella Maria Fernandes Vieira Ferreira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/PE no 55.565 e no CPF no 113.079.774-05, para exercer as atividades ocupando o cargo de Procurador Jurídico CC-02, na estrutura do Poder Legislativo.	Visualizar
160/2023	28/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a organização administrativa no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Gravatá/PE.	Visualizar
160/2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determina revogação expressa de portarias e atos administrativos publicados e praticados eivados de utilidades e legitimidade no período compreendido entre 27 de setembro de 2023 a 04 de outubro de 2023.	Visualizar
3867/2022	05/05/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.	Visualizar
3869/2022	31/05/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica estatutários em efetivo exercício para fins de aplicação mínima dos 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, que não foram contemplados pelo rateio da Lei Municipal 3850/2021	Visualizar
3168/2022	31/05/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.	Não informado
0013/2022	01/06/2022	Legislativo	Projeto de Lei	VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2002 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO INSERIDA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO	Visualizar
3868/2022	31/05/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.	Visualizar
3870/2022	01/06/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Concede reajuste salarial ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.	Visualizar
3879/2022	05/10/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre denominação da Rua Projetada IA, localizada entre as Quadras QA E QB Bairro: Ponto Alto, para Rua MARIA GUIOMAR CALLADO, no Loteamento Morada do Sol, e dá outras providências.	Visualizar
3871/2022	29/06/2022	Legislativo	Projeto de Lei	EM CARÁTER DE URGÊNCIA. EMENTA: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá – IPSEG, e dá outras providências	Visualizar
3872/2022	15/07/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Denomina o Posto de Saúde, localizado na Rua Felisberto Pessoa de Oliveira, n° 58, no Bairro COHAB II, de "Ana Lúcia Pereira Beserra” , neste município.	Visualizar
3873/2022	04/08/2022	Legislativo	Projeto de Lei	DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
3874/2022	05/09/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
3876/2022	14/09/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Altera a Lei nº 3812/2019 acrescentando o tempo de serviço mínimo para promoção dos Guardas Municipais da categoria GM-II para GM-III e cria os critérios de desempate.	Visualizar
3875/2022	14/09/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Autoriza reajuste salarial da Guarda Municipal de Gravatá/PE e dá outras providências.	Visualizar
3877/2022	21/09/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Institui o programa de incentivo aos atletas e paratletas de alto rendimento no âmbito do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
3878/2022	21/09/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências	Visualizar
3883/2022	21/11/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Denominar de Rua Professora Severina Ceci de Medeiros Melo, a Rua Projetada, com denominação provisória de “Rua das Palmeiras”, no Loteamento Monalisa.	Visualizar
3882/2022	21/11/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Modifica a redação de dispositivo da Lei Municipal Nº 3871/2022 e dá outras providências.	Visualizar
3881/2022	21/11/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Altera os Arts. 1º e 3º da Lei Nº 3.548/2011, ajustando o valor do piso da Execução Fiscal na cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal.	Visualizar
3880/2022	21/11/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Altera a Lei Nº 3860 de 28 de Março de 2022, que dispõe sobre o programa HABITE-SE ESPECIAL e da outras providências.	Visualizar
3885/2022	08/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Denominar de Rua Aarão Lins de Andrade Filho à Rua Projetada com denominação provisória de “Rua Baraúnas” Loteamento Monalisa, neste município e dá outras providências.	Visualizar
3884/2022	08/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Altera Lei Nº3430/2007 e dá outras providências	Visualizar
002/2022 MSG DE VETO	14/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	VETOS às EMENDAS Nº 05, 06, 07, 08 e 10 ao autógrafo da Lei Nº3887/2022, que dispõe sobre: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA (LOA) para o exercício financeiro 2023, oriunda do Projeto de Lei Nº026/2022 de autoria do Poder Executivo.	Visualizar
3887/2022	14/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	LEI Nº 3.887 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2023	Visualizar
3886/2022	14/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.	Visualizar
3888/2022	15/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em atendimento a Lei Federal Nº14113/2020.	Visualizar
02/2022 MSG DE VETO	16/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	VETO TOTAL ÀS EMENDAS AO AUTOGRÁFO: LEI N°3889/2022 - PROJETO DE LEI :N°031/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO	Visualizar
3889/2022	16/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Institui o Programa de Gratificação Especial de Jornada Extraordinária de Serviço PJES, do efetivo da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, e dá outras providências.	Visualizar
3890/2022	19/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Altera os artigos 65 e 69 da Lei 3420/2007 e dá outras providencias	Visualizar
3894/2022	27/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Estabelece a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, consolida cargos, funções, atribuições, altera as Leis N° 3619/2003 , N°3563/2011, N°3718/2017, N°3797/2019 N°3813/2019, altera o Decreto Municipal N°30/2019 e dá outras providências.	Visualizar
3896/2022	27/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE da área de Mandacaru e dá outras providências em conformidade com a Lei Nº 3401/2006.	Visualizar
3895/2022	27/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Regulamenta normas para o Uso do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências.	Visualizar
3893/2022	27/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Institui no âmbito do Município de Gravatá os Escritórios Virtuais e Coworking, insere por meio de Lei o Sistema Eletrônico de Escrituração – SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a Declaração de Serviços Eletrônica – DS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Eletrônica – NFSA-e e o Recibo Provisório de Serviços – RPS, promovendo, ainda, a alteração de dispositivos da Legislação Municipal, bem como regulamentando o regime de estimativa para o Imposto Sobre Serviços (ISS), para os serviços de diversões, lazer e entretenimento, e dá outras providencias.	Visualizar
3892/2022	27/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Altera a Lei Nº 3475/2009 que dispõe sobre o Conselho das Cidades no MunicÍpio de Gravatá, CONCIDADE.	Visualizar
3891/2022	27/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei	Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Gravatá-PE	Visualizar
3897/2023	19/01/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3898/2023	27/02/2023	Legislativo	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS	Visualizar
3904/2023	16/03/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Denomina de JOÃO BATISTA DE MELO a Rua Projetada com denominação provisória de “ Rua Umbuzeiro” no Loteamento Monalisa neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3903/2023	16/03/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Denomina de SEVERINO NUNES DA SILVA a Rua Projetada GB, entre as quadras JA e JB, no loteamento Morada do Sol, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3902/2023	16/03/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Institui O Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3901/2023	16/03/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Revoga as Leis Municipais Nº2998/2001 e 3008/2001; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Gravatá e o Conselho Municipal e Defesa Civil de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3900/2023	16/03/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre o Plano Municipal Quinquenal Pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.	Não informado
3899/2023	16/03/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
3906/2023	27/04/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Educação e dá outras providências	Visualizar
3905/2023	27/04/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Cria o Auxílio para Alimentação dos profissionais da saúde em caso de transporte e/ou acompanhamento de pacientes em outros municípios, que estejam lotados na Unidade de Pronto Atendimento, no hospital Dr Paulo da Veiga Pessoa e no serviço de Atendimento Móvel de Urgência.	Visualizar
3908/2023	31/05/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.	Visualizar
3907/2023	31/05/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3912/2023	24/08/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Denomina REGINALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA a Pracinha da entrada da Cidade, na Volta do Rio, neste município, e dá outras providências.	Visualizar
3911/2023	24/08/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Desafeta e permuta a área integrante de Logradouro Público, medindo 25.733,00m² (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três metros quadrados) componentes do Loteamento Ponto Alto Gravatá.	Visualizar
3910/2023	24/08/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Cria o CONSEGA Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
3909/2023	24/08/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Altera o § 5º do Art 3º e o Art 4º da Lei Municipal Nº 3678/2015 Código de Obras e Instalações do Município de Gravatá-PE e dá outras providências.	Visualizar
3916/2023	31/08/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Institui e regulamenta o pagamento de plantões extraordinários no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3915/2023	31/08/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Altera os dispositivos da Lei Municipal N° 3.894, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal	Visualizar
3914/2023	31/08/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Altera Lei Nº3820/2019. Cria Remuneração por Participação do Sistema- RPS, a título exploração do STP/Gravatá e ISENTA categorias de Serviço de Transporte Individual por Taxi e Serviço de Transporte Individual por Moto Táxi.	Visualizar
3913/2023	31/08/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2024 e dá outras providências.	Visualizar
3917/2023	18/09/2023	Legislativo	Projeto de Lei	Dispõe sobre a autorização para repasse da assistência financeira complementar instituída pela União aos Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
s/n	12/09/2023	Legislativo	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2020.	Visualizar
s/n	05/12/2023	Legislativo	Apreciação de Contas do Poder Executivo	Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2021.	Visualizar
126/2024	06/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Portaria Nº 126, de 06 de Fevereiro de 2024 Determina que não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Gravatá/PE	Visualizar
202/2023	21/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Portaria Nº 202, de 21 de Dezembro de 2023 Determina ponto facultativo do dia 26 de Dezembro até 29 de Dezembro de 2023 na Câmara Municipal de Gravatá/PE	Visualizar
s/n	31/12/2020	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	31/12/2021	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	31/12/2023	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	29/04/2024	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	29/03/2024	Convênios e Transferências	Transferências Voluntárias Recebidas	A Câmara Municipal de Gravatá informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Além disso, informamos que não há previsões para o recebimento destas transferências para o exercício de 2024.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Convênios e Transferências	Transferências Voluntárias Concedidas	A Câmara Municipal de Gravatá informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte deste órgão. Além disso, informamos que não há previsões para a concessão de transferências para entidades no exercício de 2024.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Convênios e Transferências	Transferências que não envolvam recursos financeiros	A Câmara Municipal de Gravatá informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023 não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros. Além disso, informamos que não há previsões para a formalização de tais acordos para o exercício de 2024.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Recursos Humanos	Lista de Estagiários	A Câmara Municipal de Gravatá comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 à 2023, não constavam em nosso quadro funcional colaboradores atuando sob a modalidade de estágio. Adicionalmente, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não estão previstas iniciativas para a formalização de programas de estágio para o ano de 2024.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Recursos Humanos	Lista de Tercerizados	A Câmara Municipal de Gravatá comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 à 2023, não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para prestar serviços a este órgão. Ademais, informamos que, conforme o planejamento estratégico atual e a análise criteriosa de nossas necessidades operacionais, não estão programadas ações para contratação de empresas de terceirização no ano de 2024.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	A Câmara Municipal de Gravatá comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 à 2023, não foram organizados concursos ou processos seletivos públicos por este órgão visando ao preenchimento de cargos ou empregos públicos. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a abertura de editais para concursos ou seleções públicas para o ano de 2024.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Obras	Mapa de Obras	A Câmara Municipal de Gravatá informa que, durante o período de 2021 a 2023, não houve a execução de obras nas dependências deste órgão. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a realização de obras para o ano de 2024.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Obras	Relação de Obras Paralisadas	A Câmara Municipal de Gravatá informa que não houve execução de obras durante os exercícios de 2021 a 2023, nem tampouco possuímos obras paralisadas. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a realização de obras para o ano de 2024.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Licitações	Licitantes Sancionados	A Câmara Municipal de Gravatá informa que, durante o período de 2021 a 2023, não foram aplicadas sanções administrativas contra licitantes ou contratados por este órgão. Ademais, destacamos que, até o momento atual, não houve a necessidade de imposição de tais sanções.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Legislativo	Apreciação de Contas do Poder Executivo	A Câmara Municipal de Gravatá informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021 foram apreciadas por este órgão, já as de 2022, 2023 e 2024 ainda não foram apreciadas por este órgão. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Licitações	Adesão a Atas de Registro de Preço	A Câmara Municipal de Gravatá comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023 foram realizadas adesão a atas de registro de preço (SRP) que constam em anexo. Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está prevista adesão à atas de registro de preço SRP por este órgão no ano de 2024.	Visualizar
s/n	29/03/2024	Licitações	Atas de de Registro de Preço	A Câmara Municipal de Gravatá comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não foram registradas atas de registro de preço (ARP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está previsto a formalização de Atas de Registro de Preço (ARP) por este órgão no ano de 2024.	Visualizar
s/n	16/05/2024	Governo Digital	Lista Serviços Digitais	Lista de Serviços Digitais (Clique aqui)	Não informado
s/n	14/05/2024	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
3860-2022	28/03/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre o programa "HABITE-SE ESPECIAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.	Visualizar
3861-2022	28/03/2022	Legislação	Leis	Fica instituído no Município de Gravatá-PE, o procedimento de licenciamento urbanístico para Alvará de Construção, denominado "ALVARÁ NA MÃO", visando a emissão da licença de forma célebre, no prazo de no máximo 05 (cinco) dias úteis, pela Secretaria de Controle Urbano.	Visualizar
3862-2022	05/04/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos motoristas integrantes do quadro efetivo do Município de Gravatá/PE	Visualizar
3863-2022	20/04/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.	Visualizar
3864-2022	20/04/2022	Legislação	Leis	Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinado ao Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social - 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
3865-2022	25/04/2022	Legislação	Leis	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravatá, a ser comemorado anualmente do dia 27 de setembro, a data da fundação do Distrito de Uruçu-Mirim	Visualizar
3866-2022	28/03/2022	Legislação	Leis	Denomina a Academia de Saúde, localizada na área Verde, no Bairro Nossa Senhora das Graças, de “FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA”, neste município.	Visualizar
3867-2022	05/05/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.	Visualizar
3868-2022	31/05/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.	Visualizar
3869-2022	31/05/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica estatutários em efetivo exercício para fins de aplicação mínima dos 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, que não foram contemplados pelo rateio da Lei Municipal 3850/2021	Visualizar
3870-2022	01/06/2022	Legislação	Leis	Concede reajuste salarial ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.	Visualizar
3871-2022	29/06/2022	Legislação	Leis	EM CARÁTER DE URGÊNCIA. EMENTA: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá – IPSEG, e dá outras providências	Visualizar
3872-2022	15/07/2022	Legislação	Leis	Denomina o Posto de Saúde, localizado na Rua Felisberto Pessoa de Oliveira, n° 58, no Bairro COHAB II, de "Ana Lúcia Pereira Beserra” , neste município.	Visualizar
3873-2022	04/08/2022	Legislação	Leis	DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
3874-2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023	05/09/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
3875-2022	14/09/2022	Legislação	Leis	Autoriza reajuste salarial da Guarda Municipal de Gravatá/PE e dá outras providências.	Visualizar
3876-2022	14/09/2022	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 3812/2019 acrescentando o tempo de serviço mínimo para promoção dos Guardas Municipais da categoria GM-II para GM-III e cria os critérios de desempate.	Visualizar
3878-2022	21/09/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências	Visualizar
3877-2022	21/09/2022	Legislação	Leis	Institui o programa de incentivo aos atletas e paratletas de alto rendimento no âmbito do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
3879-2022	05/06/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre denominação da Rua Projetada IA, localizada entre as Quadras QA E QB Bairro: Ponto Alto, para Rua MARIA GUIOMAR CALLADO, no Loteamento Morada do Sol, e dá outras providências.	Visualizar
3880-2022	21/11/2022	Legislação	Leis	Altera a Lei Nº 3860 de 28 de Março de 2022, que dispõe sobre o programa HABITE-SE ESPECIAL e da outras providências.	Visualizar
3881-2022	21/11/2022	Legislação	Leis	Altera os Arts. 1º e 3º da Lei Nº 3.548/2011, ajustando o valor do piso da Execução Fiscal na cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal.	Visualizar
3882-2022	21/11/2022	Legislação	Leis	Modifica a redação de dispositivo da Lei Municipal Nº 3871/2022 e dá outras providências.	Visualizar
3883-2022	21/11/2022	Legislação	Leis	Denominar de Rua Professora Severina Ceci de Medeiros Melo, a Rua Projetada, com denominação provisória de “Rua das Palmeiras”, no Loteamento Monalisa.	Visualizar
3884-2022	08/12/2022	Legislação	Leis	Altera Lei Nº3430/2007 e dá outras providências	Visualizar
3885-2022	08/12/2022	Legislação	Leis	Denominar de Rua Aarão Lins de Andrade Filho à Rua Projetada com denominação provisória de “Rua Baraúnas” Loteamento Monalisa, neste município e dá outras providências.	Visualizar
3886-2022 Revisão PPA 2022-2025	14/12/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.	Visualizar
3887-2022 LOA 2023	14/12/2022	Legislação	Leis	LEI Nº 3.887 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2023	Visualizar
3888-2022	15/12/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em atendimento a Lei Federal Nº14113/2020.	Visualizar
3889-2022	16/12/2022	Legislação	Leis	Institui o Programa de Gratificação Especial de Jornada Extraordinária de Serviço PJES, do efetivo da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, e dá outras providências.	Visualizar
3890-2022	19/12/2022	Legislação	Leis	Altera os artigos 65 e 69 da Lei 3420/2007 e dá outras providencias	Visualizar
3897-2023	19/01/2023	Legislação	Leis	Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3891-2022	27/12/2022	Legislação	Leis	Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Gravatá-PE	Visualizar
3892-2022	27/12/2022	Legislação	Leis	Altera a Lei Nº 3475/2009 que dispõe sobre o Conselho das Cidades no MunicÍpio de Gravatá, CONCIDADE.	Visualizar
3893-2022	27/12/2022	Legislação	Leis	Institui no âmbito do Município de Gravatá os Escritórios Virtuais e Coworking, insere por meio de Lei o Sistema Eletrônico de Escrituração – SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a Declaração de Serviços Eletrônica – DS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Eletrônica – NFSA-e e o Recibo Provisório de Serviços – RPS, promovendo, ainda, a alteração de dispositivos da Legislação Municipal, bem como regulamentando o regime de estimativa para o Imposto Sobre Serviços (ISS), para os serviços de diversões, lazer e entretenimento, e dá outras providencias.	Visualizar
3895-2022	27/12/2022	Legislação	Leis	Regulamenta normas para o Uso do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências.	Visualizar
3896-2022	27/12/2022	Legislação	Leis	Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE da área de Mandacaru e dá outras providências em conformidade com a Lei Nº 3401/2006.	Visualizar
3894-2022	27/12/2022	Legislação	Leis	Estabelece a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, consolida cargos, funções, atribuições, altera as Leis N° 3619/2003 , N°3563/2011, N°3718/2017, N°3797/2019 N°3813/2019, altera o Decreto Municipal N°30/2019 e dá outras providências.	Visualizar
3898-2023	27/02/2023	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS	Visualizar
3899-2023	16/03/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
3900-2023	16/03/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Municipal Quinquenal Pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.	Visualizar
3901-2023	16/03/2023	Legislação	Leis	Revoga as Leis Municipais Nº2998/2001 e 3008/2001; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Gravatá e o Conselho Municipal e Defesa Civil de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3902-2023	16/03/2023	Legislação	Leis	Institui O Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3903-2023	16/03/2023	Legislação	Leis	Denomina de SEVERINO NUNES DA SILVA a Rua Projetada GB, entre as quadras JA e JB, no loteamento Morada do Sol, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3904-2023	16/03/2023	Legislação	Leis	Denomina de JOÃO BATISTA DE MELO a Rua Projetada com denominação provisória de “ Rua Umbuzeiro” no Loteamento Monalisa neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3905-2023	27/04/2023	Legislação	Leis	Cria o Auxílio para Alimentação dos profissionais da saúde em caso de transporte e/ou acompanhamento de pacientes em outros municípios, que estejam lotados na Unidade de Pronto Atendimento, no hospital Dr Paulo da Veiga Pessoa e no serviço de Atendimento Móvel de Urgência.	Visualizar
3906-2023	27/04/2023	Legislação	Leis	Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Educação e dá outras providências	Visualizar
3907-2023	31/05/2023	Legislação	Leis	Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3908-2023	31/05/2023	Legislação	Leis	Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.	Visualizar
3909-2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Altera o § 5º do Art 3º e o Art 4º da Lei Municipal Nº 3678/2015 Código de Obras e Instalações do Município de Gravatá-PE e dá outras providências.	Visualizar
3910-2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Cria o CONSEGA Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
3911-2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Desafeta e permuta a área integrante de Logradouro Público, medindo 25.733,00m² (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três metros quadrados) componentes do Loteamento Ponto Alto Gravatá.	Visualizar
3912-2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Denomina REGINALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA a Pracinha da entrada da Cidade, na Volta do Rio, neste município, e dá outras providências.	Visualizar
3913-2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)	31/08/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2024 e dá outras providências.	Visualizar
3914-2023	31/08/2023	Legislação	Leis	Altera Lei Nº3820/2019. Cria Remuneração por Participação do Sistema- RPS, a título exploração do STP/Gravatá e ISENTA categorias de Serviço de Transporte Individual por Taxi e Serviço de Transporte Individual por Moto Táxi.	Visualizar
3915-2023	31/08/2023	Legislação	Leis	Altera os dispositivos da Lei Municipal N° 3.894, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal	Visualizar
3916-2023	31/08/2023	Legislação	Leis	Institui e regulamenta o pagamento de plantões extraordinários no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3917-2023	18/09/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para repasse da assistência financeira complementar instituída pela União aos Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
3918-2023 PPA 2024	30/11/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Gravatá para o exercício de 2024.	Visualizar
3919-2023 LOA 2024	30/11/2023	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.	Visualizar
3920-2023	20/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3921-2023	20/12/2023	Legislação	Leis	Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2ª etapa Gravatá/PE, à Associação Mais Esperança Solidária (AMES)	Visualizar
3922-2023	20/12/2023	Legislação	Leis	Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2ª etapa Gravatá/PE, à Associação Projeto Lançai a Rede à Direita	Visualizar
3923-2023	20/12/2023	Legislação	Leis	Institui o CMDRSS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário) do Município de Gravatá-PE e dá outras providências.	Visualizar
3924-2023	20/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Gravatá para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá- IPSEG.	Visualizar
3925-2023	20/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre o programa “HABITE-SE ESPECIAL”, disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.	Visualizar
3926-2023	21/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos shows que forem realizados no Município de Gravatá-PE	Visualizar
3927-2023	21/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Gravatá/PE e dá outras providências.	Visualizar
3928-2023	21/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação de novo teto para requisição de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
3929-2023	21/12/2023	Legislação	Leis	Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá – IPSEG, e dá outras providências.	Visualizar
3930-2023	22/12/2023	Legislação	Leis	Institui no calendário municipal de Gravatá, a semana da reflexão e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulher.	Visualizar
3931-2023	31/12/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências	Visualizar
3932-2024	31/01/2024	Legislação	Leis	Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
3933-2024	31/01/2024	Legislação	Leis	Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município de Gravatá/PE.	Visualizar
3934-2024	31/01/2024	Legislação	Leis	Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências	Visualizar
3935-2024	31/01/2024	Legislação	Leis	Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	Visualizar
3936-2024	07/03/2024	Legislação	Leis	Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE e dá outras providências.	Visualizar
3937-2024	18/04/2024	Legislação	Leis	Denomina de Rua MARIA DO CARMO DA SILVA a Rua com denominação provisória de “Rua Projetada 01” que fica localizada no Loteamento Monalisa, entre as quadras “N”, “O”, “P”, “S” e “R”, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3938-2024	18/04/2024	Legislação	Leis	Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Gravatá, o DIA DO NASCITURO, e dá outras providências	Visualizar
3939-2024	18/04/2024	Legislação	Leis	Denomina de LOURIVAL ENOQUE DE OLIVEIRA a praça localizada entre a Rua Frei Caneca e a Rua Severino Bezerra Torres, no Bairro: Santa Luzia, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3940-2024	18/04/2024	Legislação	Leis	Denomina de Rua ADVOGADO HUGO MÁRCIO a “Rua Projetada 08” que fica localizada no Loteamento Monalisa, neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3941-2024	18/04/2024	Legislação	Leis	Denomina de Rua SEVERINO LOURENÇO DA CRUZ “RAMINHO COIFFEUR” a Rua com denominação provisória de “Rua Projetada 07” que fica localizada no Loteamento Jardim Juracy, Bairro: Nossa Senhora Aparecida neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3942-2024	18/04/2024	Legislação	Leis	Denomina de Rua GERSON JUSTINIANO FERREIRA a Rua Projetada, que com denominação provisória de “Rua Jatobá” que fica localizada no Loteamento Monalisa, Bairro: Porta Florada neste Município e dá outras providências.	Visualizar
3943-2024	18/04/2024	Legislação	Leis	Denomina de Rua AMARA JÚLIA DA CONCEIÇÃO a atual Rua “sem nome”, localizada aproximadamente 50 metros à esquerda depois da igreja Católica na Avenida Maria Serpa Cossart no Distrito de São Severino neste Município e dá outras providências.	Visualizar
044-2023	19/07/2023	Governo Digital	Norma de Regulamentação da 14.129/2021	Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Gravatá - PE.	Visualizar
134/2024	29/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Determina ponto facultativo nos dias 30 e 31 de Maio de 2024 na Câmara Municipal de Gravatá/PE	Visualizar
001/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Travessa Joaquim Batista de Oliveira, localizada no Bairro Cohab I, neste município.	Visualizar
002/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Manoel Serafim Sobrinho, localizada no Bairro Salgadão, próximo ao Campo do Juiz, neste município.	Visualizar
003/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma Ambulância para o Distrito de Avenças, neste município.	Visualizar
004/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Severino Francisco da Silva, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
007/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Postes para iluminação dos Canteiros de árvores da Rua Tiradentes que ficam entre uma via e outra ao lado direito sentido a escádaria, encontrasse totalmente as escuras, neste município.	Visualizar
008/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado 01 (Uma) Coletora de lixo, Para Rua Amélia Gino Barro, nas proximidades de “ Dudu Mercadinho” , localizado no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
009/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Colocação de lixeiras coletoras na Av. Brasil, Bairro Alpes Suíço, neste município.	Visualizar
010/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Otávio Soares da Silva, Bairro Prado, neste município.	Visualizar
011/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja desenvolvido um Projeto para instalação de coberturas e saias para serem colocados nos bancos da Feira Livre, neste município.	Visualizar
014/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua do Futuro, Bairro Prado, neste município.	Visualizar
015/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Aparelho de Fototerapia Neonatal, neste município.	Visualizar
016/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciado o Calçamento da Rua Dr. Lins e Silva, localizada na Cohab I, Próxima a praça do Rotary Club, neste município.	Visualizar
017/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto a Governadora do Estado De Pernambuco a Sr. RAQUEL LYRA e a Secretaria de Defesa Social, seja providenciado a Retomada do funcionamento do plantão 24 horas, da Delegacia de polícia Civil do Município de Gravatá.	Visualizar
018/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manoel Bezerra de Lima, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
019/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Abertura da rua Paz com a rua Hilda Gonzales no Bairro Boa Vista, neste município.	Visualizar
020/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja Construído um Velório no Cemitério de São Sebastião no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
021/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado, a implantação do Programa Remédio em casa, neste município.	Visualizar
022/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado, um projeto de Lei, Programa Médico nas Creches Municipais, neste município.	Visualizar
023/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a desapropriação de imóveis que se encontram entre a Rua Hilda Gonzáles e a Rua da Paz, neste município	Visualizar
024/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a desapropriação do terreno da antiga Cerâmica, localizada no Bairro do Prado, para que seja construído e instalado o Centro Administrativo do Município de Gravatá, o qual concentrariam todos os serviços municipais, neste município.	Visualizar
025/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Izaura Rosa da Conceição, Bairro Alpes Suíço, neste município.	Visualizar
026/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Firmino Batista de Oliveira, localizada no Bairro do Prado, próximo ao campo da cerâmica, neste município.	Visualizar
005/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a reforma da Escola Padre Machado, Zona Rural de Gravatá.	Visualizar
006/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a implantação de um Polo Industrial, neste município.	Visualizar
012/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um estabelecimento de coletor de lixo para o Distrito de São Severino, neste município.	Visualizar
013/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado á identificação dos Transportes locados pela Prefeitura do Município e seus respectivos órgãos Públicos, neste município.	Visualizar
027/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reforma da ponte João Preto, localizada no Sítio Contuguba, neste município.	Visualizar
028/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Santana, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
029/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Castro Alves, no Bairro do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
030/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a inclusão de uma Torre de Vídeo- Cirurgia não Invasiva, neste município.	Visualizar
031/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Claúdio Coutinho, conhecida como a rua de Miguel do Gás, Bairro área verde, neste município.	Visualizar
032/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Delmiro Inácio, Bairro área verde, neste município.	Visualizar
033/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua Francisco Pellanda, Bairro Maria Auxiliadora, neste município.	Visualizar
034/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciadas melhorias na estrada do Sítio Mapirunga, Distrito de Mandacaru, do começo do Armazém do Gordo até a Casa de Farinha, neste município.	Visualizar
035/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a limpeza do Rio Ipojuca, com a retirada das Baronesas, neste município.	Visualizar
036/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a manutenção da estrada principal que dá acesso as comunidades de Lagoa de Fernando, Sítio Tanques, Sítio Esquerdo e Sítio Valentim, em terraplanagem, neste município.	Visualizar
037/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da estrada da Serra do Boi, que dá acesso ao sítio Limeira e região, com calçamento ou revestimentos em asfalto, ou que for melhor indicado pela engenharia, para que seja solução permanente na qualidade de tráfego da via que é muito importante para o desenvolvimento da região, neste município.	Visualizar
038/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de um Parque de Exposições em Gravatá, neste município.	Visualizar
039/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Severino da Rocha, Bairro Salgadão, neste município.	Visualizar
040/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Cadastro Único das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), neste município.	Visualizar
041/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma linha de ônibus no Loteamento Santana, Bairro Santana, neste município.	Visualizar
042/2024	01/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal, neste município.	Visualizar
043/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de um Parque Sensorial para Crianças com (TEA) Transtornos do Espectro Autista, neste município.	Visualizar
044/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciado um Posto de Saúde no Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
045/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de dois Banheiros públicos, no Cemitério do Sítio de Cotunguba, neste município.	Visualizar
046/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da rua da Palma, localizada no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
047/2024	23/02/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada A abertura da Rua por trás da Escola Batista, localizada na Rua Vereador Elias Torres, para dar acesso á Av. Dantas Barretos, neste município	Visualizar
048/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Fiscal José Miguel, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
049/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Francisco Ramos, Bairro São José, neste município.	Visualizar
050/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Cobertura do Canal Almirante Barbosa, Bairro Boa Vista, neste município.	Visualizar
051/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Brasil, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
052/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Da Aurora, Bairro Área Verde, trecho I, neste município.	Visualizar
053/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Dr. Fernando Figueira, no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
054/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Felipe Camarão, Loteamento Vilage, neste município.	Visualizar
055/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reforma do telhado do Mercado Cultural, neste município.	Visualizar
056/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Severino Laurentino da Silva, Bairro Cohab II, neste município.	Visualizar
057/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado com “ Urgência” o Calçamento e Saneamento da Rua Maria das Dores Nunes, Bairro Cruzeiro, nas proximidades do Bar da Salada, neste município.	Visualizar
058/2024	08/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Criação de um Programa de Orientação e Capacitação para pais e mães de pessoas com o Espectro Autista.	Visualizar
059/2024	14/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a reabertura dos correios no Distrito de Russinhas.	Visualizar
060/2024	14/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Antônio Trindade Henriques, localizada no Bairro nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
061/2024	14/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado, a implantação de uma Faixa Passagem Elevada e a Inserção de Placas de Sinalização Escolar, próximo á Escola Nossa Senhora das Graças, na Rua Olavo Bilac localizada por trás do Hospital, neste município.	Visualizar
062/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação da Rua Pedro Paulino, Distrito de Mandacaru, neste Município.	Visualizar
063/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação dá Rua Cônego Américo Pita, ambos situado no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
064/2024	14/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação da Rua Edite Gomes de Araújo, ponto de referência em frente ao Bar da Salada, neste Município.	Visualizar
065/2024	14/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma maternidade, neste Município.	Visualizar
066/2024	14/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua José Edmilson da Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
067/2024	14/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua João Inácio dos Santos, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
068/2024	14/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Recuperação da Estrada do Candeeiro I, Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
069/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma da Escola Intermediária João Paulo I, no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
070/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação asfáltica da Rua 21 de Abril, Bairro Centro, neste município.	Visualizar
071/2024	14/03/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Floriano Peixoto, Bairro Prado, neste município.	Visualizar
072/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Major José Pelegrino, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
073/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Retomada da Construção da Quadra Poliesportiva, localizada no Distrito de Avenças, neste município.	Visualizar
074/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de calçadas na Rua Eramista Luiz M Gonçalves, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
075/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Iluminação de Led, para o Loteamento Fazenda Gravatá II, neste município.	Visualizar
076/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a poda das árvores do Parque Janelas para o rio, neste município.	Visualizar
077/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Severino Texeira, localizada no Bairro Maria Auxiliadora, neste município.	Visualizar
078/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Rua Gilberto Luis, localizada no Bairro Caie, neste município.	Visualizar
079/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reforma e a Ampliação do Centro de Inclusão de Gravatá- CIG. neste município.	Visualizar
080/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o recapeamento da Perimetral no Trecho entre as Ruas Francisco Bezerra de Carvalho até João Sebastião Lemos, neste município.	Visualizar
081/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Professora Maria Alice Santos, Bairro Boa Vista, neste município.	Visualizar
082/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja desenvolvido a isenção do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano), aos Templos de qualquer Culto Religioso, neste município.	Visualizar
083/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja desenvolvido o auxílio gás municipal para as famílias cadastradas no Cadúnico, neste município.	Visualizar
084/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a manutenção da estrada da Serra das Caibras, no Agreste do município.	Visualizar
085/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Joana Bezerra de Meneses, Bairro Nossa Senhora Das Graças, neste município.	Visualizar
086/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Ceci Assunção, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
087/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Revitalização do Parque Infantil do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
088/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Ailton Quirino, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
089/2024	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Placa Indicativa com o Nome da Rua Maria das Dores Nunes, Bairro Cruzeiro, nas proximidades do Bar da Salada, neste município.	Visualizar
090/2021	05/04/2024	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado “ Com urgência, a instalação de um Gerador de energia elétrica no açougue Público de Gravatá, neste município.	Visualizar
s/n	15/02/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	04/11/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	25/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	25/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	30/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	02/08/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	02/09/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	13/09/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	13/09/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	04/11/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	21/12/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	21/12/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	21/12/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	18/11/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	29/11/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	01/12/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	05/12/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	08/12/2022	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	19/01/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	13/09/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	03/08/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	03/08/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	25/08/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	30/08/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	30/08/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	02/09/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	02/09/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	13/09/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	13/12/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	21/12/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	21/12/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	16/11/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	18/11/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	29/11/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	01/12/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	05/12/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	08/12/2022	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022	Visualizar
s/n	30/01/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	30/01/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	09/02/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	24/02/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	14/03/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	14/03/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	24/04/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	24/04/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	05/01/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATA, PARA O BIENIO 2023-2024	Visualizar
s/n	08/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	09/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	09/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	16/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	23/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	30/05/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	02/06/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	02/06/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	08/06/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	15/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	10/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	15/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	23/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	29/08/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	12/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	12/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	12/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	12/09/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	19/01/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	19/01/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	24/01/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	30/01/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	09/02/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	24/02/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	24/02/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	14/03/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	14/03/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	01/01/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	08/06/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	25/04/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	25/04/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	09/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	16/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	23/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	30/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	30/05/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	02/06/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	15/09/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	15/09/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	08/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	10/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	23/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	29/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	30/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	31/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	31/08/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	12/09/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	31/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	31/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	25/10/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	07/11/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	14/11/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	28/11/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	05/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	12/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	19/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
s/n	21/12/2023	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023	Visualizar
061/2022	26/08/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA ISABEL DE ALBUQUERQUE	Visualizar
410-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Melhorias da passagem molhada do Sítio águas Claras, localizado na Zona Rural do município de Gravatá.	Visualizar
411-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua União, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
412-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Mizael de Brito Cavalcante, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
413-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de infraestrutura Sr. Ricardo Malta, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua Manoel Santiago de Oliveira, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
414-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Terraplanagem na estrada da fazenda de Bruno Martiniano até Sítio Ipipaconha, neste município.	Visualizar
415-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Continuidade da abertura da Rua do Prado, para sair em baixo da Perimetral, neste município.	Visualizar
416-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada um ponto de ônibus na saída da estrada de Várzea Grande, que dá acesso a estrada de Avencas, neste município.	Visualizar
417-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um semáforo no cruzamento da Av. Dantas Barretos, Bairro Prado, neste Município.	Visualizar
418-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Trav. São Miguel, Bairro Boa Vista, neste Município.	Visualizar
419-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua José Lins do Rego Barros, Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
420-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua professora Maria Emília, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
396-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Manutenção e Substituição de Lâmpadas no Distrito de Avencas, neste município.	Visualizar
397-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o asfalto do Pátio da feira livre, Centro, neste Município.	Visualizar
398-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Olímpio Tavares de Souza, no Bairro Boa Vista, neste Município.	Visualizar
399-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a manutenção da iluminação do Parque da Cidade, neste município.	Visualizar
400-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a manutenção da iluminação na Via Local, sentido Recife, no trecho iniciando na Rodoviária até o Posto Petur, neste município.	Visualizar
401-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Antônio Izidoro, Bairro Riacho do Mel, neste município.	Visualizar
402-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Complemento do calçamento da Rua Jurandir Correia de Melo, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
403-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Contratação de Máquinas tratores para arar as terras dos pequenos agricultores, neste município.	Visualizar
404-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Postes para iluminação dos Canteiros de árvores da Rua Tiradentes que ficam entre uma via e outra ao lado direito sentido a escadaria, encontrasse totalmente as escuras, neste município.	Visualizar
407-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Est. Félix da Silva, Bairro Salgadão, neste município.	Visualizar
408-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Criação de Projeto de Lei que garante que 5% da arrecadação do Município seja destinada obrigatoriamente para obras de saneamento básico e calçamento, neste município.	Visualizar
409-2022	17/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Uma Faixa elevada de Pedestre na Praça Pedro Joaquim de Souza, próximo ao embarque/desembarque dos estudantes da rede escolar, neste município.	Visualizar
285-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a sinalização da PE/87 que liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
286-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a iluminação Pública do Sítio Mapirunga do armazém do gordo até a casa de farinha, neste município.	Visualizar
386-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Calçamento e Saneamento da Rua São Silvestre, Bairro Volta do Rio, neste município.	Visualizar
387-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Retomada das obras da Quadra Poliesportiva da Escola Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, localizado no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
287-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Aurora, localizada no Bairro área verde, neste município.	Visualizar
388-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Hermenegildo Paz, no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
389-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Doutor Fernandes Figueira, no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
390-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado o Calçamento para chegada do Cemitério São Sebastião, em Uruçu Mirim como também em todo entorno do mesmo, neste município.	Visualizar
391-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado a Colocação de Piçarro e passar a máquina na comunidade do Manibu, em Caráter de Urgência. neste município.	Visualizar
392-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manoel Serafim Sobrinho, localizada no Bairro Salgadão neste município.	Visualizar
393-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Firmino Batista de Oliveira, localizada no Bairro do Prado, próximo ao campo da cerâmica, neste município.	Visualizar
394-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua João Inácio dos Santos, localizada por trás da Igreja Nossa Senhora das Graças, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
395-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Terceira Travessa São Pedro, Bairro Caic, neste município.	Visualizar
375-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de uma parada de ônibus na sede do Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
376-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada reforma da caixa D" água do Distrito de São Severino de Gravatá, neste município.	Visualizar
377-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de uma Pracinha no final da Afonso Pena, após Cruzamento que dá acesso a rua 10 de Janeiro e a Escadaria do Alto do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
378-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um PROJETO DE LE', para "desafetar área verde para doação de terreno a fim de que seja construída a Capela de Santa Dulce dos Pobres, neste município e dá outras providências." Segue anexa a minuta do projeto de lei.	Visualizar
379-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Armando Fonseca, Bairro Alpes Suíço, neste município	Visualizar
380-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Nascimento de Oliveira, Bairro Salgadão, neste município	Visualizar
381-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação Asfáltica da Rua Luciana Felix da Silva, Bairro Salgadão, neste município.	Visualizar
382-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado A ampliação de uma rede de Proteção na Quadra do povo, neste município.	Visualizar
383-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado A pavimentação da chegada/entrada do Sítio Limeira, localizado na Zona Rural, com percurso pelo PSF, campo de futebol, associação dos moradores da comunidade e Igreja Nossa Srª da Conceição, neste município.	Visualizar
384-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Pavimentação da Estrada da Natural da Vaca, neste município.	Visualizar
385-2022	11/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma Caçamba ou Lixeira de lixo no início da Rua Rosinha, estrada velha de Mandacaru, Bairro Volta do Rio neste município.	Visualizar
364-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua José Mario Wanderley Gomes, Bairro Porta Florada, neste município.	Visualizar
365-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da 10 Travessa 4 de outubro, Bairro do Júca, próximo ao Hotel Porto da Serra, neste município.	Visualizar
366-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de infraestrutura Sr. Ricardo Malta, seja providenciado a colocação de pigarro e passar a máquina na Rua Rômulo de melo, ao lado da só peças, rua que fica entre os dois galpões que fica na rua do Privê entre amigos, neste município.	Visualizar
367-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de infraestrutura Sr. Ricardo Malta, seja providenciado a colocação de piçarro e passar a máquina na Rua Rômulo de melo, ao lado da só peças, rua que fica entre os dois galpões que fica na rua do Privê entre amigos, neste município.	Visualizar
368-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua São Miguel, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
s/n	25/06/2024	Legislativo	Controle de Presença Parlamentar	Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2024.	Visualizar
369-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a aplicação de corrimões para a travessa Maria Christina Gonçalves, localizada no Bairro Boa Vista, neste município.	Visualizar
370-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Ampliação e reforma da Escola Jesus Pequenino situada na Rua José Sebastião Filho, no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
371-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da travessa Joaquim Batista de Oliveira localizada no Bairro Cohab l, neste município.	Visualizar
103-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a iluminação da Avenida Ceramista Luiz José Mendes Gonçalves, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste Município.	Visualizar
104-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Recapeamento da Rua Desembargador Pedro Martiniano Lins, neste município.	Visualizar
105-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Ricardo Malta, seja providenciado em Caráter de Urgência a Pavimentação e o Saneamento da Rua Antônio Eudóxio Ramos, no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
106-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Aplicação de Identificadores Faciais nas Escolas da rede municipal, neste município.	Visualizar
107-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de um Teleférico no Alto do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
108-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Henrique Fonseca, localizada no Arruamento Isabela, Bairro da Boa Vista, neste município.	Visualizar
109-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Dois Irmãos no Bairro Área Verde, neste Município.	Visualizar
110-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manoel Nascimento de Oliveira, Bairro Salgadão, neste Município.	Visualizar
111-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Aquisição de Pneus Estepes para as Máquinas Patrol do Município.	Visualizar
112-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma área, afim de agregar realizações de encontros de carros de som automotivo, neste município.	Visualizar
113-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Com Urgência uma (1) coletora de lixo para rua localizada atrás do cemitério, nas proximidades da Igreja Maranata e Bar da Salada, Bairro Loteamento Cruzeiro, neste município.	Visualizar
114-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Instalação de Câmeras de Monitoramento nas Escolas Municipais do nosso Município.	Visualizar
115-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Padre Tito de Barros, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
116-2023	03/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, o PODER EXECUTIVO PROMOVA POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS SITUADAS NO MUNICíPlO DE GRAVATÁ.	Visualizar
117-2023	03/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto á Secretaria Municipal de Educação, seja providenciado CURSOS DE LIBRAS a ser ministrado aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Gravatá.	Visualizar
118-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Atendimentos Móvel do Procon para o Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
119-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a ampliação da Recepção da Unidade de Saúde José Soares de Andrade (UPA), neste município.	Visualizar
120-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Fernando Joaquim da Rocha, localizada no Loteamento Ana Kátia, neste município.	Visualizar
121-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua São Caetano, localizada no Bairro novo, neste município.	Visualizar
122-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de Rampas de acesso para pessoas com Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida no Memorial de Gravatá n072 Centro, neste município.	Visualizar
020-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Firmino, localizada no Bairro Serra Grande, neste município.	Visualizar
057-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma do Mercado Público Gustavo Borba- Mercado de Farinha, neste Município.	Visualizar
038-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Anderson Oliveira, seja providenciado um Centro de Especialidade Oftalmológicas (CEO), neste município.	Visualizar
123-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua São Paulo, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
047-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a realização de CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS DE RUA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, neste município.	Visualizar
124-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, Junto ao setor competente, seja providenciado a implantação adequada de ar condicionado ou de ventiladores na Casa de Apoio mantido pelo município de Gravatá na Capital do Estado, situada na Avenida Montevideu nº 196, Bairro Boa Vista, neste município.	Visualizar
048-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de BICICLETÁRIOS em pontos estratégicos no Centro da cidade, neste município.	Visualizar
125-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma do Açougue Público Bovino de Gravatá, neste Município.	Visualizar
126-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Ailton Quirino, localizada no Bairro Cruzeiro, neste Município.	Visualizar
127-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção do Calçamento na Rua Frei Caneca, Bairro Santa Luzia, neste município.	Visualizar
069-2023	03/03/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Doação de terrenos para fabricantes de pequeno porte do Polo Moveleiro, neste município.	Visualizar
128-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção do Calçamento na Rua Dom Ricardo de Castro Viella, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
071-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manoel Bezerra de Lima, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
129-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Amélia Gino Barros, no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
130-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua João Vieira de Melo, no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
087-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o asfalto iniciando na PE/87 que liga Gravatá - Mandacaru, passando no Bar do Zabumbeiro até a Vila São Severino, neste município.	Visualizar
094-2023	24/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto à Secretaria de Infraestrutura, seja providenciado um reparo no canal localizado na Rua 15 de Novembro, próximo a casa do churrasqueiro, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
131-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Antônio Isidório, Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste Município.	Visualizar
132-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua José Edmilson da Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
003-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a reforma da ponte João Preto, localizada no sítio Cotuguba, neste município.	Visualizar
008-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Hermenegildo Paz, no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
133-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o asfalto da Rua São José que fica nas proximidades do Parque de Eventos e da Quadra do Povo, neste município.	Visualizar
134-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Saneamento e Calçamento da Rua Gilberto Pinto de Barros, Riacho do mel III, Bairro Nossa Senhora da Conceição, neste município.	Visualizar
012-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma construção de uma parada de ônibus no Bairro Volta do Rio, neste município.	Visualizar
135-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada A Construção de mais (02) dois Banheiros no Mercado Público Gustavo Borba, Conhecido como Mercado de Farinha, neste município.	Visualizar
136-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reestruturação da Praça de alimentação, em frente à Escola Devaldo Borges, neste município.	Visualizar
137-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a manutenção dos ventiladores de teto do Mercado Público Gustavo Borba Conhecido popularmente como Mercado de Farinha, neste município.	Visualizar
138-2023	12/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua José Mário Wanderley Gomes, Bairro Porta Florada, neste Município.	Visualizar
139-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Doutor José da Silva Rios, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
140-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Joana Bezerra Meneses, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
141-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Dr. Lins e Silva, próximo a Praça do Rotary Clube, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
142-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento da Rua Otávio Soares da Silva, Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
143-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva, no Distrito de São Severino, neste Município.	Visualizar
032-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Cobertura do canal da Rua Almirante Barroso, conhecida por sete casas, neste município.	Visualizar
144-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada reforma da caixa D" água do Distrito de São Severino de Gravatá, neste município.	Visualizar
042-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Severino Francisco da Silva, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
145-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Defesa Civil, o Sr. Major Gilmar, seja providenciada uma passagem elevada em frente à Escola Pequeno Aprendiz, que fica localizada na Rua do Norte próxima a Igreja Santa Luzia, neste município.	Visualizar
052-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a aquisição de sementes de milho, feijão e algodão para atender a necessidade do Plantio dos Agricultores da Zona Rural, neste município.	Visualizar
072-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Concessão do Adicional de Insalubridade dos profissionais Recepcionistas dos PSFS, considerando suas atividades, neste município.	Visualizar
146-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um aparelho de Ultrassonografia para UPA, neste município.	Visualizar
073-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MALTA, seja providenciado em "Caráter de Urgência", a limpeza do Canal da Rua Clara no Bairro do Salgadão, neste município.	Visualizar
147-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a substituição das Lâmpadas do Distrito de Mandacaru por Lâmpadas de Leds, neste município.	Visualizar
076-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da travessa José Gomes da Rosa, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
083-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Titularização de posse do Loteamento Santana, neste município.	Visualizar
148-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua João Inácio dos Santos, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
089-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada com "Urgência" OI (um) quebra mola na PE187, que liga Gravatá- Mandacaru, na entrada que dá acesso ao Bar do Zabumbeiro, Sítio olho D" água, Riacho Seco, Brejinho e muitas outros da quela localidade, neste município.	Visualizar
100-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Dom Ricardo de Castro Viela, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
101-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada um terreno, a fim de agregar as modalidades esportivas radicais com automobilístico, neste município.	Visualizar
011-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma da Escola Intermediária João Paulo l, no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
149-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Ceci Assunção, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
014-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciado um Posto de Saúde no Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
150-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Rua São Silvestre, localizada no Bairro Volta do Rio, neste município.	Visualizar
015-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Santana no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
031-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Colocação de câmaras filmadoras em todos os pontos de mototáxis, neste município.	Visualizar
151-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Limpeza do Rio Ipojuca, com a retirada das Baronesas, neste município.	Visualizar
077-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da travessa Santa Inês, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
086-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a complementação do Calçamento da Rua Padre Cicero, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
004-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Alto da Estação, localizada no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
152-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Novos Equipamentos para o Açougue Público, neste município.	Visualizar
016-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Quintino Bocaiuva, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
019-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de uma Creche no loteamento Cruzeiro, por trás do Cemitério Santo Amaro, neste município.	Visualizar
021-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Jurandir Correia de Melo, Bairro Caic, nas proximidades da Escola Caic até a Rua Dr. Amaury de Medeiros, neste município.	Visualizar
026-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Eugênio Cardoso da Fonte, localizada na Cohab l, neste município.	Visualizar
033-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Deputado Estadual Sr. WALDEMAR BORGES e a Governadora de Pernambuco RAQUEL LYRA, seja providenciado a Iluminação da Via Local sentido Recife, neste município.	Visualizar
153-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a reforma da ponte de 3 vendas, próximo a empresa Natural da Vaca, para atender a população da área, que se encontra em mau estado de conservação, neste município.	Visualizar
040-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Descentralização dos atendimentos médicos e serviços ambulatórias da "UPA" para o hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, a tão conhecida Virgínia Guerra, neste município.	Visualizar
154-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a instalação de um Semáfaro, no cruzamento que interliga a Avenida Joaquim Didier e a Rua sete de setembro, neste município.	Visualizar
045-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a criação de vagas destinadas ao embarque e desembarque de alunos, em frente ao Colégio Batista Betânia, estabelecido na Rua Ver. Elias Torres, 87 - Centro, Gravatá - PE, 55641-040, com a pintura de faixa amarela proibindo estacionamento, bem como a implantação de placas informando tratar-se de área escolar para embarque e desembarque de alunos, neste município.	Visualizar
051-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Contratação de máquinas tratores para arar a terra dos pequenos agricultores, neste município.	Visualizar
155-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Perfuração de 01 poço Artesiano no Sítio Maria Isabel, Zona Rural, neste município.	Visualizar
064-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a reabertura dos correios no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
010-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Santa Mônica, nas proximidades do posto III, no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
025-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Uma Lei municipal que contemple as pessoas com deficiências, neste município.	Visualizar
156-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma da Praça que fica nas imediações da Igreja Católica e Evangélica do Distrito de São Severino, neste município.	Visualizar
056-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado no Mercado Cultural de Gravatá uma estátua do cantor e compositor João Maurício da Costa, conhecido como Maurício Reis- O poeta do Cravo Branco neste município.	Visualizar
157-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de uma operadora telefônica, para Vila São Severino, neste município.	Visualizar
060-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto a Governadora do Estado de Pernambuco, sejam empenhados esforços para criação da CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO, neste Município.	Visualizar
158-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Obras para construção de banheiros e cobertura para a Quadra do Povo, neste município.	Visualizar
070-2023	03/03/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua São Luís, Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
159-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Amaro Reginaldo Bezerra de Melo, rua depois da picanha da serra, Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
074-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Edite Gomes de Araújo, localizada no Bairro do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
075-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Avenida Herison Tavares de Lima, localizada no Bairro do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
160-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Doação de um Terreno para o Grupo de Oração Santíssima Trindade, neste município.	Visualizar
080-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação Asfáltica da Rua Comendador Miguel Gastão Oliveira, Bairro Terreno do Banco, neste município.	Visualizar
082-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a iluminação da PE/87 que liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
161-2023	19/05/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de uma unidade Compaz (Centro de Comunitário da paz), neste município.	Visualizar
162-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja Elaborado Projeto De Lei para Regulamentar o Piso Da Enfermagem, neste município.	Visualizar
085-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma sala de velório no Distrito de Mandacaru, local este para atender as famílias e terem oportunidades de velarem seus entes queridos, neste município.	Visualizar
092-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua João Batista Nunes, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
163-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Brasil, no Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
164-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Aurora, no Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
165-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a instalação de uma Maternidade no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município.	Visualizar
005-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de posse das moradias localizadas Loteamento Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
166-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Miranda Lins Guedes Correias, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
024-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o asfalto da Avenida Ceramista Luiz José Mendes Gonçalves, Bairro Nossa Senhora Das Graças, neste município.	Visualizar
167-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Relógio com medidor de Hora e Temperatura no Parque da Cidade, neste município.	Visualizar
034-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Irene Gomes Cardoso, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
168-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Manutenção da Estrada em terraplanagem do Sítio Araçá, com Piçarro e Maquinário, neste município.	Visualizar
044-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua da Palma, localizada no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
170-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de uma Praça próximo a Igreja Sagrado Coração de Jesus, Bairro Cohab 2 neste município.	Visualizar
050-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reforma do telhado do Mercado Cultural, neste município.	Visualizar
171-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Dom Ricardo de Castro Vilela, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
078-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Construção de lombadas no trecho da Rodovia PE-087, que liga Gravatá a Capela de São Miguel/ Frei Damião, neste município.	Visualizar
172-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Pastor João Cunha, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
095-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Joana Bezerra de Meneses, Bairro Nossa Senhora Das Graças, neste município.	Visualizar
173-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a retomada da Construção e os Reparos necessários referente a Quadra Poliesportiva do Distrito de Uruçu- Mirim, neste município.	Visualizar
097-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a retomada da construção da Quadra Poliesportiva do Distrito de Avencas, neste município.	Visualizar
174-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a retomada da Construção e os Reparos necessários referente a Quadra Poliesportiva, pertencente ao Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
006-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de posse das moradias localizadas Loteamento Nossa Senhora Santana, neste município.	Visualizar
007-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Bela, no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
175-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a substituição das Lâmpadas do Distrito de Avencas, por Lâmpadas de Leds, neste município.	Visualizar
022-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Hipólito Felisberto de Abreu, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
043-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Francisco Galdino Chaves, localizada no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
176-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de um Hospital com Maternidade, neste município.	Visualizar
061-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da Rua Manoel Bezerra de Lima, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
066-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Anderson Oliveira, seja providenciado novos fardamento para os Condutores de ambulância da (UPA) e do Hospital, neste município.	Visualizar
177-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de Posse aos moradores do Distrito de Avencas, neste município.	Visualizar
178-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Vereador Joaquim Paulino de Farias, no Distrito de Uruçu, neste município.	Visualizar
091-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto a Secretária de Ação Social e Juventude, srª. Viviane Fagundes, seja providenciada a construção de uma casa de acolhimento próximo ao CRAS, no Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
179-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Professora Amara Caldas, no Distrito de Uruçu, neste município.	Visualizar
102-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a abertura da Rua da Paz com a Rua Hilda Gonzales, Bairro Alto da Boa Vista, neste Município.	Visualizar
009-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma praça no final da Rua Afonso Pena, Após Cruzamento que dá acesso a Rua 10 de Janeiro e a escadaria do Alto do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
180-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado com "Urgência" Piçarro e Passar a Máquina na Rua Aprígio Pereira, por trás do cemitério Santo Amaro, próximo a "Igreja Maranata" localizada no Loteamento Cruzeiro neste município.	Visualizar
018-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Um Pórtico na entrada do município, no Túnel Plínio Pacheco localizado na BR-232, com objetivo de identificação e embelezar ainda mais a nossa querida Gravatá/PE, neste município.	Visualizar
028-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Encanação para o Sítio Caruá, Zona Rural, neste município.	Visualizar
181-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, Junto ao setor competente, seja providenciado com "Urgência" Piçarro e Passar a Máquina na Rua Maria das Dores Nunes, Bairro Village da Serra próximo ao Bar da Salada, neste município.	Visualizar
037-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação da Rua Cônego Américo Pita, Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
182-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Setor competente, seja providenciada a pintura do quebra-molas localizado na Rua Naturalista Farias Neves, em frente à casa no neste município. 60, Bairro Terreno do Banco,	Visualizar
055-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma creche no Distrito de Uruçu- Mirim, neste município.	Visualizar
183-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Posto de Saúde no Sítio Retiro Saudoso, para atender a população daquela localidade e das comunidades vizinhas, como sítio Elisbão, Águas Claras, Resina e Várzea Grande, neste município.	Visualizar
058-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de uma faixa de Pedestre na frente da Caixa Econômica Federal, neste município.	Visualizar
184-2023	04/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Travessa Chaves no Centro da Cidade, neste município.	Visualizar
079-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção do Calçamento na Rua Frei Caneca, Bairro Santa Luzia, neste município.	Visualizar
185-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde Dr. Anderson Oliveira, seja providenciado um mutirão de ultrassom, visando agilizar o atendimento e reduzir as filas de espera, neste município.	Visualizar
084-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Titularização de posse do Loteamento Nascente do Sol, neste município.	Visualizar
186-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma rotatória perto do Monte Castelo e do Rei das Coxinhas, neste município.	Visualizar
099-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de uma Escola no loteamento Cruzeiro, por trás do Cemitério Santo Amaro, neste município.	Visualizar
187-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Pernambuco-DNIT, seja providenciado Manutenção Emergencial das Placas Turísticas que indicam o Município de Gravatá, localizadas na rodovia BR-232 sentido Caruaru, neste município.	Visualizar
023-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto à Secretaria de Turismo e à Secretaria de Infraestrutura, seja providenciada a estrutura necessária e adequada na Ponte Cascavel, para a PRÁTICA DE RAPEL, neste município.	Visualizar
030-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja Implantado na Escadaria da Felicidade a pintura dos degraus com padronagem da cultura gravataense, realçando assim um dos polos turísticos mais frequentados, neste município.	Visualizar
188-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de Posse aos moradores do Sítio Candeeiro l, Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
035-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reforma da Praça do Largo da Caixa D" água, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
046-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de uma maternidade, no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município.	Visualizar
189-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de Posse aos moradores do Sítio Candeeiro II, Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
190-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Cícero Trajano de Arruda, no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
054-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma do campo de treinamento no Distrito de Uruçu- Mirim, neste município.	Visualizar
062-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da Rua Clara, localizada no Bairro Suíça Brasileira, neste município.	Visualizar
191-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento que fica a 50 metros a esquerda após a Igreja de São Severino de Gravatá, neste município.	Visualizar
068-2023	03/03/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Magnus Augusto Valois e Silva, no Bairro Jardim Petrópolis, neste município.	Visualizar
192-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua da Pitombeiras no Bairro Porta Florada, neste município.	Visualizar
001-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de um letreiro de identificação no Distrito de Uruçu Mirim, facilitando a identificação do Distrito, neste município.	Visualizar
193-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que voltem a ser realizados Exames Práticos para condutores de veículos em nossa cidade.	Visualizar
013-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Implantação de um Centro Especializado de Reabilitação para Pessoas Com Espectro-Autista - denominado de Casa Azul, neste município.	Visualizar
194-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pintura das Lombadas na Volta do Rio.	Visualizar
027-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Encanação para o distrito de Avencas, Zona Rural, neste município.	Visualizar
036-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação da Rua Pedro Paulino, Distrito de Mandacaru, neste Município.	Visualizar
195-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Alfredo Roberto Barbosa, no Bairro Santana, neste município.	Visualizar
041-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada em Caráter de "Urgência", (04) quatro Ambulâncias novas para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento de Gravatá), neste município.	Visualizar
196-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Emídio Fernandes, no Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
049-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma bueira no Sítio águas Claras, próximo a casa de Balbino cabeleireiro, neste município.	Visualizar
197-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Iluminação na Escadaria do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
198-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reforma do Açougue de Porco, neste município.	Visualizar
199-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Severina Jeovina Conceição, no Bairro Cohab I, neste município.	Visualizar
200-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Maria do Carmo Vilar, no Bairro Cohab l, neste município.	Visualizar
201-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja Instituído no Município a CNH social municipal, Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação de condutores de veículos automotores, neste município.	Visualizar
202-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Maria Salomé da Silva, Localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
203-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua das Ninfas, Localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
081-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a sinalização da PE/87 que liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
017-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a manutenção da estrada principal que dá acesso as comunidades de Lagoa de Fernando, Sítio Tanques, Sítio Esquerdo e Sítio Valentim, em terraplanagem, neste município.	Visualizar
039-2023	03/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente "MEC" MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA e outros meios legais, seja providenciado a Implantação de uma Faculdade para cidade de Gravatá.	Visualizar
067-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Anderson Oliveira, seja providenciado em Caráter de Urgência, novos fardamentos a qual se compõem, macacão, bota, camisa e boné para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) neste município.	Visualizar
090-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua União, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
098-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Elias Constantino de Moura, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
002-2023	13/01/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma Faixa elevada de Pedestre na Rua São José, entre as residências 127-135- Centro, neste município.	Visualizar
053-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Claúdio Coutinho, conhecida como Rua do Miguel do Gás, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
063-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da Rua Cláudio Miguel, localizada no Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
065-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Erasmo Feitosa, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
093-2023	20/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Detectores de metais nas Escolas Municipais do nosso município.	Visualizar
096-2023	28/04/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Delmiro Inácio, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
059-2023	23/02/2023	Legislativo	Indicação	Seja providenciado a instalação de um CENTRO DE IMAGEM, para atender gratuitamente à população, principalmente os mais carentes que não tem condições de pagar particular e sofrem com a carência desse serviço, neste Município.	Visualizar
255-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a criação do programa "Auxilio absorventes", visando a distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas e unidades de saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social, neste Município.	Visualizar
204-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção do Calçamento e Saneamento da Rua 13 de Maio, Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
257-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de proteção (rede, grade) em torno de uma antena telefônica, localizada entre a Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Liborio e o Posto de Saúde, situado no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
205-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção do Calçamento e Saneamento da rua Jasmim Amarelo, Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
260-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Sinalização das vagas de estacionamento com o Símbolo do Transtorno do Espectro Autista, neste município.	Visualizar
206-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, seja Instalado Camarotes nos eventos, realizados na cidade para pessoas com Deficiência, neste município.	Visualizar
274-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Retomada de Obras de Construção da Escola de Tempo Integral Localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Próximo a Rodoviária, neste município.	Visualizar
280-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus e de Transportes Alternativas, as margens da PE,087 na entrada que dá acesso ao Bar Zabumbeiro, Vila São Severino e demais localidades sentidos Mandacaru- Gravatá, neste município.	Visualizar
207-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado nas próximas programações do São João de Gravatá Atrações Religiosas, neste município.	Visualizar
281-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Sinalização com Placas Indicativas e Pinturas dos Quebra-Molas da rua Amaury de Medeiros, Bairro Boa Vista, neste município.	Visualizar
208-2023	09/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Pavimentação da chegada do Sítio Limeira, localizado na zona rural, seguindo percurso pelo PSF, Campo de Futebol, Associação dos Moradores e Igreja Nossa Senhora da Conceição, neste município.	Visualizar
258-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Defesa Civil, o Sr. Major Gilmar, em Caráter de "Urgência", seja providenciado um Semáforo no Cruzamento da Rua Estevão Câmara com a Rua Lourenço Correia de Melo, neste município.	Visualizar
209-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado em "caráter de urgência" a pavimentação da rua Andrelina Cosma da Silva, localizada no Bairro Porta Florada, neste município.	Visualizar
284-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado .Com Urgência" Calçamento da Rua Raul Bezerra e Silva, Loteamento Jardim Petrópolis, neste município.	Visualizar
210-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Títulos de posse das moradias do Sítio Lagoa de Fernando, neste município.	Visualizar
286-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Turismo, o Sr. Marlon Lima, seja Implantado na Programação dos 30 dias de Natal, a decoração no Alto do Cruzeiro, em específico a Cruz e o Cristo, neste Município.	Visualizar
211-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Dom Carlos Coelho, Localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
299-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado em "Caráter de Urgência" a colocação de piçarro e a passagem da máquina patrol na Rua João Cabral de Melo Neto, localizada no Bairro Princesa de Gales neste município.	Visualizar
212-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Vereador Valdeci Lourenço, Localizada no Bairro Boa Vista, neste município.	Visualizar
301-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a iluminação da Escadaria do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
213-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro e terraplanagem da Rua São Silvestre no Bairro Jucá, neste município.	Visualizar
266-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Anderson Oliveira, seja providenciado veículos de intervenção rápida (VIR) para Transporte de Equipe de Suporte Avançado da Upa e do Hospital, neste município.	Visualizar
214-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma Escola no Loteamento Cruzeiro, por trás do Cemitério Santo Amaro, neste município.	Visualizar
295-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua São Silvestre, Bairro jucá, neste município.	Visualizar
215-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado em Caráter de Urgência a colocação de piçarro e a passagem da máquina patrol na Rua João Inácio dos Santos, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
297-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Um Centro Administrativo da Prefeitura de Gravatá, neste município.	Visualizar
216-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao se or competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Travessa Augusto dos Anjos, localizada no Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
217-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado instalação de uma parada de Ônibus/ Van, no distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
254-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma faixa de pedestre na Avenida Dantas Barreto, em frente ao prédio do Bolsa Família, neste município.	Visualizar
218-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Mirante na Serra do Maroto, neste município.	Visualizar
256-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Um Relógio com medidor de Hora e Temperatura Térmica, no ponto Turístico, Pedra da Lua, Localizado na Zona Rural, neste município.	Visualizar
219-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de uma Bueira para facilitar a locomoção dos transeuntes e veículos da estrada principal do Sítio Coelho, No Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
290-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de dois banheiros públicos, localizada no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
253-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um acesso de pedestre na saída do Manibú, nas proximidades da fábrica Móveis Estrelas, dando acesso a perimetral que sai no posto Petur, neste município.	Visualizar
263-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada aquisição de ônibus para realização de Transporte Universitário em Gravatá.	Visualizar
275-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de material do tipo piçarro para a estrada que dá acesso ao Sítio Caetano, neste município.	Visualizar
220-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da estrada da Serra do Boi, que dá acesso ao sítio Limeira e região, com calçamento ou revestimentos em asfalto, ou que for melhor indicado pela engenharia, para que seja solução permanente na qualidade de tráfego da via que é muito importante para o desenvolvimento da região, neste município.	Visualizar
287-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Setor competente, seja providenciado faixa de pedestre elevada com sinalização Escolar, na Rua Amaury de Medeiros, Bairro Centro, em frente a Escola Pequeno Príncipe, neste Município.	Visualizar
289-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de dois banheiros públicos, localizada no Distrito de Avencas, neste município.	Visualizar
221-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Edval Junior "DARITA", seja providenciado um Pórtico no ponto turístico Pedra da Lua, localizado na Zona Rural, neste município.	Visualizar
292-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Implantação de um novo Aterro Sanitário em Gravatá/PE.	Visualizar
265-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Saneamento e Calçamento da Rua Jasmelina Jorge Filha, nas Proximidades do Alto Socorro, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
276-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de material do tipo piçarro para a estrada que dá acesso ao Distrito de Russinha, neste município.	Visualizar
285-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o RERUB no loteamento Cruzeiro, Bairro Cruzeiro, com aproximadamente 700 casas, neste município.	Visualizar
296-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a revitalização da escadaria do Cruzeiro.	Visualizar
267-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento na Rua José Lins do Rêgo, Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
270-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma Praça na Rua José Idalino de Albuquerque, no Distrito de Uruçu- Mirim, neste município.	Visualizar
222-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o asfalto da Rua Matheus de Melo, Bairro Centro, á referida rua está localizada logo após a antiga Estação Ferroviária, neste município.	Visualizar
272-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua Vereador Luiz Gonzaga, localizada no Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
223-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de abrigo e banheiro no ponto de táxi, localizado na praça da Matriz, neste município.	Visualizar
278-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua José Ribeiro Alves, Bairro Cohab l, neste município.	Visualizar
259-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Com Urgência" a implantação do Sistema de Monitoramento por Câmaras no estacionamento de moto, localizado na Rua Vereador Elias Torres, próximo a antiga lotérica de Carlos Lippo, neste município.	Visualizar
261-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua Joaquim Dias, localizada no Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
224-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Restruturação do Matadouro, localizado na estrada de Avencas, neste município.	Visualizar
225-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma balança medidora de peso no Parque Monsenhor Paulo Cremildo Batista de Oliveira, conhecido popularmente como Parque da Cidade, neste município.	Visualizar
226-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma balança medidora de peso no Parque Janelas para o Rio, localizado no Antigo Matadouro, neste município.	Visualizar
227-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o saneamento e calçamento da Rua Oscar José dos Santos, Bairro Prado, neste município.	Visualizar
228-2023	18/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o saneamento e calçamento da Rua Fernando José da Rocha, Bairro Prado, neste município.	Visualizar
229-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma Placa Indicativa com o nome da Rua Maria das Dores Nunes, localizada nas proximidades do Bar da Salada, Bairro Village da Serra, neste município.	Visualizar
279-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua José Manuel de Oliveira, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Jucá), neste município.	Visualizar
291-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a instalação de um Pórtico na entrada principal de Gravatá/PE, neste município.	Visualizar
298-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado em "Caráter de Urgência" a Concretagem ou Calçamento na Travessa São Lucas (Rua 8), localizada no Bairro Novo, próximo ao pátio da caixa D'água, neste município.	Visualizar
252-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Colocação de Piçarro para a parte faltante da estrada que dá acesso ao Sítio Cajá, neste município.	Visualizar
230-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma Placa Indicativa com o nome da Rua Aprígio Pereira, localizada no Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
262-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Encanação para o Sítio Lagoa do Fernando, Zona Rural, neste município.	Visualizar
231-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Vereador Joaquim Paulino de Farias, no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
268-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento na Avenida Josefa Borba da Silva, conhecida como rua da plantação, Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
288-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Monte Carmelo, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
293-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o ampliamento do calçamento da Avenida Margarida Serpa Cossart, no Distrito de São Severino de Gravatá, neste município.	Visualizar
271-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Firmino, Bairro Serra Grande, neste município.	Visualizar
273-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Antão Izidoro, no Bairro Riacho do Mel III, neste município.	Visualizar
277-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Limpeza do Rio Ipojuca com retiradas das Baronesas, neste município.	Visualizar
283-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado em "Caráter de Urgência" a Reconstrução da Ponte do Sítio Locas, localizada no Distrito de Uruçu- Mirim, neste município.	Visualizar
294-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma do cemitério de São Severino, neste município.	Visualizar
300-2023	24/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Revitalização do Parque Infantil Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
282-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Melhorias na estrada Serra do Contente, neste município.	Visualizar
264-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o calçamento da Travessa Conego Américo, nas proximidades da Estação de Tratamento de água da Compesa, Bairro novo, neste município.	Visualizar
269-2023	10/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a entrega de Títulos de Posse das residências localizadas na Cohab II, neste município.	Visualizar
232-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada um Semáfaro no cruzamento da Rua Padre Joaquim Cavalcante conhecida como rua do Centro, nas proximidades da Farmácia Barbosa, neste município.	Visualizar
233-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Antônio Siqueira Campos, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
234-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Armando Fonseca, localizada no Bairro Alpes Suíço, neste município.	Visualizar
235-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Reparo do Calçamento da Av. Manoel Santiago Oliveira. neste município.	Visualizar
236-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado atendimento Móvel do Procon no Distrito de São Severino. neste município.	Visualizar
237-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da Rua Sempre Viva, localizada no Bairro do Cruzeiro, rua próxima a Compesa, neste município.	Visualizar
238-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento na Rua Terceira Travessa São Pedro, Bairro Caic, neste município.	Visualizar
239-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Jânio José dos Santos, Bairro Salgadão, neste município.	Visualizar
240-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado providenciada Com Urgência uma (1) coletora de lixo na entrada do Loteamento Novo Horizonte, neste município.	Visualizar
241-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Principal do Loteamento Novo Horizonte, neste município.	Visualizar
242-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de mais Casas do Programa MINHA CASA MINHA VIDA para população mais carente de nossa cidade.	Visualizar
243-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto à Secretaria Municipal de Educação, sejam revistas as rotas de transporte escolar e incluída rota para atender as crianças do Manibu.	Visualizar
244-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um corrimão na Igreja de Cristo Rei, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
245-2023	25/08/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um posto de informações Turísticas no Alto do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
246-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Auxílio Fardamento, para aquisição de uniformes, acessórios e equipamento de proteção individual dos servidores da Guarda Civil Municipal deste município.	Visualizar
247-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de um aparelho Mamógrafo para o nosso município.	Visualizar
248-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de placas de sinalização em frente ao Educandário Nossa Senhora das Graças, situado na Rua Olavo Bilac nº 102, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
249-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Alfredo Roberto Barbosa, no Bairro Santana, neste município.	Visualizar
250-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco seja providenciado dois quebra-molas na propriedade do Sr. Antônio Josino Das Chagas, localizado no Sítio Boa Vista, logo após 0 Grupo, que fica na PE187, que liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, neste Município.	Visualizar
251-2023	06/11/2023	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de material do tipo piçarro para a estrada que dá acesso ao Sítio Maravilha, neste município.	Visualizar
062/2022	26/08/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	SOLICITA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.	Visualizar
063/2022	31/08/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO PARA O LAR DE AMPARO AO IDOSO	Visualizar
064/2022	31/08/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO PARA O GUARDA MUNICIPAL ADRIANO DE LIMA SILVA	Visualizar
065/2022	31/08/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS A PRIMEIRA DAMA DE NOSSO MUNICIPIO A SRª VIVIANE FACUNDES	Visualizar
066/2022	31/08/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS A SRª MADELENA MEDEIROS	Visualizar
067/2022	31/08/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO EXMOº SR SEBASTIÃO OLIVEIRA , DEPUTADO FEDERAL ATUALMENTE CANDIDATO A VICE-GORVERNADOR DE PERNAMBUCO	Visualizar
068/2022	31/08/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR ADEMESIANO LUIZ DA SILVA	Visualizar
069/2022	31/08/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR JOSE AGUSTINHO DOS SANTOS	Visualizar
070/2022	09/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE	Visualizar
071/2022	09/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOÃO LUCAS SOBRINHO	Visualizar
072/2022	09/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS A PASTORA DA IGRJA (CEI) CENTRO EVANGELISTICO INTERNACIONAL DINIZ	Visualizar
073/2022	09/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO EXMOº SENHOR PREFEITO JOSELITO GOMES DA SILVA E A SECRETARIA DE EUCAÇÃO IRANICE BATISTA.	Visualizar
074/2022	09/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO A SRª VIVIANE FACUNDES PRIMEIRA DAMA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ.	Visualizar
202-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Passagem do Carro Fumacê no Bairro Auto do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
201-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Perfuração e instalação de 1 (um) poço artesiano, na praça Aarão Lins de Andrade, neste município.	Visualizar
308-2022	01/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Com Urgência a colocação e reposição em alguns trechos já existente de tartaruga ou tachinhas reflexivas de sinalização de trânsito, na Avenida Dantas Barretos, iniciando na conhecida Ponte Preta até a entrada do loteamento Porta Florada, neste município.	Visualizar
179-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Dom Ricardo de Castro Vilela, localizada no Bairro Novo, neste município	Visualizar
289-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de uma nova bueira na comunidade rural do Sítio Titara, neste município.	Visualizar
203-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, Junto a Secretária de Assistência Social e Juventude, Viviane Facundes, seja providenciado a criação do programa "Auxilio absorventes higiênicos", visando a distribuição de absorventes nas escolas públicos e unidades básicas de saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social, neste Município.	Visualizar
348-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente "MEC" MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA e outros meios legais, seja providenciado a Implantação de uma Faculdade para cidade de Gravatá.	Visualizar
192-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Kits Escolares com Fardamento e Material Escolar para todos os alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Gravatá, neste município.	Visualizar
180-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Maria Salomé da Silva, localizada no Bairro Nossa senhora das Graças, neste município.	Visualizar
193-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Doação de um Terreno para ser construído a sede da associação da Guarda Municipal de Gravatá, neste município.	Visualizar
350-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reabertura do atendimento no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município.	Visualizar
181-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro e terraplanagem da Rua Professor Teodorico Cavalcante, no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
351-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reabertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município.	Visualizar
194-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente, o Sro. LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciado Colocação de Piçarro e Máquina na estrada do Sítio Tintara, neste município.	Visualizar
182-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Monte Carmelo, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
352-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Terraplanagem no Assentamento Santo Antônio, neste município.	Visualizar
195-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente, o SP. LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciado Passar a Máquina e Piçarrar a estrada que dá acesso ao Sítio Gabieira, neste município.	Visualizar
353-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Cecilia da Conceição, no Loteamento Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
196-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Vereador Valdeci Lourenço, Bairro Boa Vista, neste município.	Visualizar
183-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o ampliamento do calçamento da Avenida Margarida Serpa Cossart, no Distrito de São Severino de Gravatá, neste município.	Visualizar
354-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Jânio José dos Santos, Bairro Salgadão, neste município.	Visualizar
184-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Hermenegildo Paz, localizada no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
356-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de PROJETO DE LEI para criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, neste município.	Visualizar
075/2022	09/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR CLEBSON AMSTERDAN	Visualizar
197-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Colocação de Piçarro para a parte faltante da estrada que dá acesso ao Sítio Cajá, neste município.	Visualizar
185-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a passagem do carro fumacê em Caráter de Urgência, no Bairro da Boa Vista, neste município.	Visualizar
358-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da travessa Augusto dos Anjos, Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
076/2022	09/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO SR CLEBSON AMSTERDAN	Visualizar
186-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma da bueira da Rua Ito da Boa Vista, em frente à casa de no 328, neste município.	Visualizar
198-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de uma faixa de Pedestre na frente da Caixa Econômica Federal, neste município.	Visualizar
359-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Rua João Batista Nunes, Bairro Santo Antônio, neste município.	Visualizar
077/2022	09/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR ADEMESIANO LUIZ DA SILVA	Visualizar
360-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Rua Professora Maria Alice dos Santos, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
199-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a revitalização da escadaria do Cruzeiro.	Visualizar
361-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Governador do Estado de Pernambuco Sr. Paulo Câmara e ao Deputado Estadual Waldemar seja providenciada a Revitalização da Ponte próxima a ETE- Compesa de Gravatá, neste município.	Visualizar
187-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Amélia Gino Barros, no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
078/2022	09/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SENHOR AGOSTINHO DOS SANTOS	Visualizar
200-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Perfuração e instalação de 1 (um) poço artesiano, na praça Pedro Joaquim de Souza, conhecida como Praça 10 (dez), neste município.	Visualizar
362-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor seja providenciada a Criação de uma Creche para o Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
204-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MALTA, seja providenciado o asfalto da Rua do Prado, neste município.	Visualizar
079/2022	12/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE	Visualizar
363-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Francisco Pellanda, Bairro Maria Auxiliadora, neste município.	Visualizar
205-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Travessa Manoel Ribeiro de Carvalho, (Rua do Posto de Saúde) Bairro Maria Auxiliadora, neste Município.	Visualizar
372-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado A Construção de dois banheiros públicos no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
188-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua João Vieira de Melo, no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
206-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento da Rua Miranda Lins Guedes Correia, Bairro Novo, neste Município.	Visualizar
079/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOAQUIM VIEIRA FILHO EX-VEREADOR POR 4 MANDATOS EM CHÃ-GRANDE	Visualizar
373-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Faixa de Pedestre em frente a Escola Amenayde Farias, neste município.	Visualizar
374-2022	04/11/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção das escadarias que ligarão a rua Castro Alves ao topo do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
189-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Sentido de elaborar e assinar a Escritura de Doação aos moradores, contemplados com aproximadamente 200 lotes de terras, desafetadas das áreas verdes do LOTEAMENTO RIACHO DO MEL (área verdes I, II e III), neste Município, no Governo do Prefeito Luiz Prequé, conforme disposto na Lei Municipal de NO 2.341/95, em seu Art. 40	Visualizar
190-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento e saneamento da Travessa João Inácio dos Santos, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
080/2022	12/09/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	ALTERAÇÃO PARA ACRESCENTAR TEMPO DE SERVIÇO MINIMO PRA PROMOÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL	Visualizar
321-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde, seja providenciada Uma Unidade do Samu no Distrito de Mandacaru para atender a Demanda dos distritos vizinhos, neste município.	Visualizar
191-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a iluminação para Rua Professora Francisco Figueiredo, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
080/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO SR. LUCAS NOIA EX-CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO	Visualizar
322-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Rua João Pereira do Nascimento, localizada no Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
207-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na estrada que liga Riacho Seco ao Sítio Olho D'água dos amarelos, até a proximidades dos Sítios de Alfredo Pereira e Augustinho da Polícia Rodoviária Federal, neste Município.	Visualizar
167-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a ampliação de lâmpadas de preferência em LED, no Parque da Cidade, localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
081/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PALO FALECIMENTO DA PROFESSORA RITA DE CASSIA DA SILVA CONHECIDA COMO PROFESSORA RITA	Visualizar
208-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a disponibilização de transporte (veículo automotor) para o Centro de Assistência Social (CRAS), a fim de viabilizar a atuação dos profissionais competentes, neste município.	Visualizar
168-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma ambulância para o Distrito de Avencas, neste município.	Visualizar
209-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a disponibilização de transporte (veículo automotor) para o Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), a fim de viabilizar a atuação dos profissionais competentes, neste município.	Visualizar
169-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um (1) Termonebulizador para o município de Gravatá.	Visualizar
324-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma operação "Tapa" buraco para recuperar o Asfalto da Avenida Luís Ceramista José Mendes Gonçalves, Bairro do Prado ao Lado do Campo da Cerâmica, neste município.	Visualizar
082/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO SR RODRIGO DUTRA	Visualizar
170-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente, o Srº LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciado Piçarro e passar a máquina na estrada velha, que dá acesso ao sítio Jureminha, próximo ao bar de Viana e ao Clube do tiro, neste município.	Visualizar
325-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Instalação de um Semáforo em frente a escola Cleto Campelo, neste município.	Visualizar
210-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Revitalização, Reestruturação e Capinação da Praça localizada na Serra do Maroto, neste município	Visualizar
083/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO A SRª MARIA DULCE BANDEIRA DE SOUZA LEAL	Visualizar
326-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Uma Faixa de Pedestre em frente a escola Amenayde Farias, neste município.	Visualizar
211-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de Cobertura para o ponto de mototáxis, localizado na Rua 15 de Novembro, Bairro Nossa Senhora das Graças (Em Frente a Funerária Batista), neste município	Visualizar
084/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO EXMOº SR LEONARDO COTTARD GIESTOSA CONHECIDO COMO LÉO GIESTOSA.	Visualizar
327-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Estacionamento em frente ao Cemitério Santo Amaro, neste município.	Visualizar
171-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Saúde, o Srº Edson Souza, seja providenciada a construção de um Posto de Saúde, no Bairro Cohab II, neste município.	Visualizar
328-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Floriano Peixoto, Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
212-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado com "Urgência" a colocação de quebra-molas na Rua 4 de Outubro, Bairro Jucá, iniciando no antigo Curtume até a casa no 1420 nas proximidades da ilha Energética, neste município.	Visualizar
173-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a passagem do Carro Fumacê para o Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
329-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Avenida Maria Inácio da Silva, Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
330-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua São Lucas, Loteamento Cruzeiro, por trás do Cemitério Santo Amaro, segunda rua a direita, após a igreja Maranata, neste município.	Visualizar
213-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto a setor competente, seja providenciada Calçamento da Rua Tomás de Aquino Melo, Bairro Santo Antônio, neste município.	Visualizar
174-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Joaquim Souto, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
331-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação Asfáltica da Rua Clara, Bairro Salgadão, neste município	Visualizar
2014-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Calçamento da Rua Djalma Pereira de Lima, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
172-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a ampliação da Recepção da Unidade de Saúde José Soares de Andrade (UPA), neste município.	Visualizar
332-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pintura do Mercado Público do Distrito de Mandacaru, neste município,	Visualizar
175-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o sinal Digital no município de Gravatá através do (PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL), neste município.	Visualizar
215-2022	27/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto Secretaria de Assistência Social, seja providenciada uma campanha de agasalho, neste município.	Visualizar
333-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma construção de uma para de ônibus no Bairro Volta do Rio, neste município.	Visualizar
176-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o reflorestamento do Rio do Ipojuca, neste município.	Visualizar
216-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um veículo para o deslocamento da equipe do (CAPS) até as Unidades de Saúde da Zona Rural, neste município.	Visualizar
334-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Corrimãos para as calçadas da Rua Conselheiro Joaquim Alves de Lima, conhecido popularmente por Rua da Batatinha, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
177-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Doutor José da Silva Rios, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
217-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Implantação Tecnológica no Saneamento Rural e Esgotamento Sanitário do Distrito de Uruçu Mirim, neste município.	Visualizar
336-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de dois banheiros públicos no Distrito de Avencas, neste município.	Visualizar
178-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado, com "Urgência", o concerto do esgoto do final da Rua Afonso Pena, neste município.	Visualizar
085/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO EXMOº SR BRUNO VILAR SALES	Visualizar
337-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o calçamento da Rua São Luís, localizada no Bairro Prado, neste município.	Visualizar
218-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manoel Nascimento de Oliveira, Bairro Salgadão, neste município.	Visualizar
155-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Joana Bezerra Meneses, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
086/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO SR ROGÉRIO CRISTOVÃO DE ARRUDA 2º SGT PM 1029029	Visualizar
156-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Do Cruzeiro no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
087/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLUSO AO SR FERNANDES BARROS FILHO, 3º SGT PPM 1102035	Visualizar
157-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação dá Rua Cônego Américo Pita, ambos situado no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
219-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de Cobertura para o ponto de mototáxis, localizado na Praça Arão Lins de Andrade, neste município	Visualizar
338-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Distribuição de sementes e Aração de Terras para os agricultores do município, para o plantio de lavouras de subsistência dos agricultores do município de Gravatá.	Visualizar
158-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reativação do Conselho Municipal de Saneamento Básico- CMSB, neste município	Visualizar
220-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o concerto (Operação Tapa Buraco) do Asfalto da PE187 que liga Gravatá ao distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
088/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO SR. IRAN ALVES DA SILVA, CB PM 1121979	Visualizar
339-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Dois Irmãos, Bairro área verde, neste município.	Visualizar
221-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Pastor João Cunha, próximo a Rafael do Mercadinho, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
089/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ EDMILSON DA SILVA, CB PM 1164767	Visualizar
090/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO SR. ANDRÉ LUIZ VIANA MARTINS, CB PM 1173405	Visualizar
091/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO SR. CASSIANO TORRES NETO, SD PM 1216481	Visualizar
092/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO SR. WINDSON CLEYTON DOS SANTOS SOTERO, SD PM 1199358	Visualizar
093/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO A SRª WEDJA MARIA DA SILVA, SD PM 1240773	Visualizar
159-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Título de Posse da Comunidade Nascente do Sol, localizada na Volta do Rio, neste município	Visualizar
160-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Uma Creche no Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
094/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO CAPITÃO LACERDA	Visualizar
161-2022	01/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada um médico Geriatra para UPA, neste município.	Visualizar
095/2022	28/10/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO A SRª RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA	Visualizar
340-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um quebra-molas em frente a casa nº 108, na Rua Conselheiro Joaquim Alves de Lima conhecida como rua da batatinha, localizada no Bairro Boa Vista, neste município.	Visualizar
341-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, Junto ao setor competente, seja providenciado Melhorias das estradas do Sítio Caipora de cima, Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
096/2022	03/11/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	INCLUSÃO NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E A DISPENSA DOS PARECERES SOBRE O PROGRAMA HABITE-SE ESPECIAL	Visualizar
162-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado agentes comunitários no Loteamento Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
097/2022	03/11/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO EXMOº SR REGINALDO PEREIRA DA SILVA	Visualizar
163-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento da Rua José Emídio Fernandes, loteamento Cruzeiro neste município.	Visualizar
164-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Travessa Padre Augusto Soares, onde fica localizada a escola Irmã Judite Ferreira Leite, neste município.	Visualizar
100/2022	06/11/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO A SRª ALMIRA PREQUÉ MOURA DE OLIVEIRA	Visualizar
342-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Malta, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Travessa São Luiz, Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
165-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma Caixa Coletora de lixo, no final da Rua Afonso Pena, em uma área desocupada no final da rua, neste município.	Visualizar
101/2022	11/11/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO A SRª MARIA ARÚJO	Visualizar
166-2022	18/05/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Edval Junior "DARITA", seja providenciado um Pórtico no ponto turístico Pedra da Lua, localizado na Zona Rural, neste município.	Visualizar
102/2022	11/11/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	PEDIDO DE INFORMAÇOES, SOBRE PROCEDIMENTO ADOTADO PARA INTERDIÇÃO DAS CASAS, DE 2021 E 2022, COMO TAMBÉM RELATÓRIO COM IDENTIFICAÇÃO DAS CASAS E DO MOTIVO PARA REALIZAÇÃO DA INTERDIÇÃO DESSES IMÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO	Visualizar
103/2022	16/11/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO IILMº SR CÍCERO ALEXANDRE DE SOUZA	Visualizar
222-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua da Fábrica de gelo, Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
104/2022	16/11/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS A BANDA XV DE NOVEMBRO	Visualizar
142-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado instalação de uma parada de Ônibus/ Van, no distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
223-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Ceci Assunção, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
143-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Ladeira conhecida como Ladeira de Peba no Sítio Riachão Caranguejo, neste município.	Visualizar
105/2022	17/11/2022	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO A SRª GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES	Visualizar
144-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado através do Poder Executivo o Projeto de Lei para Títulos de Propriedades da Regularização Fundiária das residências localizadas nas Ruas abaixo discriminadas, no Distrito de Uruçu- Mirim, neste município.	Visualizar
224-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Junto ao setor competente, seja providenciado uma Escola, com uma capela em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, na Rua Prop Maria Emília Farias Neves, situado no Bairro Porta Florada em frente a Marcos do Armazém (caminhão azul), neste município.	Visualizar
145-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento da Rua São Silvestre, no Bairro Jucá, neste município.	Visualizar
225-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a recuperação da travessa Alto da Boa Vista, neste município.	Visualizar
146-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente o Sr. Luis José, seja providenciado Passar a Máquina e Piçarrar a estrada que dá acesso ao Sítio Floresta (assentamento), neste município.	Visualizar
023/2023	05/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR PREFEITO JOSELITO GOMES	Visualizar
226-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de uma Unidade de Saúde para o Bairro Alpes Suíço, localizado na Av. Brasil neste município.	Visualizar
147-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Saúde DE Edson Souza, seja providenciado Reforma do Posto de Saúde Ana Caminha I e II, Localizado na Área Verde, neste município.	Visualizar
227-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Dom Carlos Coelho, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
027/2023	16/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE REPÚDIO EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO	Visualizar
228-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Das Ninfas, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
033/2023	04/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSO AO SR. GIL MENDONÇA BRASILEIRO	Visualizar
149-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado um veículo (Van), com a plataforma elevatória veicular para transportar pessoas com dificuldades locomotoras dentre elas cadeirantes, neste município.	Visualizar
150-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a passagem da máquina Patrol na Rua Maria Emília de Farias Neves, Localizada no Bairro Porta Florada, neste município.	Visualizar
229-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a aplicação de quebra-molas na Rua Padre Augusto Soares, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
045/2023	09/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SR. MAJOR QOPM ANDRÉ FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA	Visualizar
151-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a passagem da máquina Patrol na Rua Maria Emília de Farias Neves, Localizada no Bairro Porta Florada, neste município.	Visualizar
230-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da Travessa Christina, localizada no Bairro Boa Vista, neste município.	Visualizar
048/2023	18/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PALUSO A INSTITUIÇÃO VITÓRIA DE FUTURO FUTEBOL	Visualizar
343-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Malta, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Rua José Gomes da Rosa, Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
152-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a instalação de um semáforo, na Av Cícero Batista de Oliveira, no encontro da Rua Lamartine de Farias Castro, neste município.	Visualizar
231-2022	10/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de uma clínica Veterinária Popular, para atender os animais que precisam de consultas, vacinas e outros procedimentos, Urgência e Emergência, e a principal "Castração", neste município.	Visualizar
153-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a iluminação da Escadaria do Cruzeiro, neste município,	Visualizar
053/2023	18/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ODIP	Visualizar
154-2022	01/04/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação adequada de ar condicionado ou de ventiladores na casa de apoio mantida pelo município de Gravatá na Capital do Estado, situada na Avenida Montevideu, no 196, Bairro boa Vista.	Visualizar
232-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma Central de Serviços Unificada, neste município.	Visualizar
056/2023	25/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLUSOS A SRª NILZA BEZERRA DA SILVA	Visualizar
130-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Defesa Civil, o Sr. Major Gilmar, seja providenciada, em Caráter de Urgência, a colocação de uma faixa de Pedestre em frente a UPA, neste município.	Visualizar
344-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Em Frente ao Parque localizado na Cohab l, um Letreiro denominando, Parque Municipal Monsenhor Cremildo Batista de Oliveira, neste município.	Visualizar
234-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Criação de uma casa de repouso (abrigo para moradores de rua), neste município.	Visualizar
131-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente, o sr. LUIS JOSE DA SILVA, seja providenciado passa a máquina e piçarrar a estrada do Sítio Lagoa da Espora que dá acesso pela via local, entrada do (SPA OASIS), neste município.	Visualizar
132-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Concurso Público para Prefeitura Municipal de Gravatá, neste município.	Visualizar
235-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Professora Maria Emília, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
345-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a limpeza de esgotos, da Rua Augusto dos anjos princesa de Gales, neste município.	Visualizar
346-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Piçarro e passar a máquina para o Sítio Pedra Branca até o Cemitério do Distrito de São Severino de Gravatá, neste município.	Visualizar
133-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Joaquim Felipe, localizada a 450 metros da BR 232, na Estrada que dá acesso ao Distrito de Avencas, neste município.	Visualizar
347-2022	28/10/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Descentralização dos atendimentos médicos e serviços ambulatórias da "UPA" para o hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, a tão conhecida Virgínia Guerra, neste município.	Visualizar
236-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Inclusão do Asfalto da Rua 10 de janeiro e Ruas do Jardim Petrópolis que dão acesso a PE- 87 NO Trecho de Requalificação que liga a perimetral ao Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
296-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Isaltino Poggi no Centro de Gravatá, neste município.	Visualizar
237-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua José Cândido do Amaral, localizada por trás do Cemitério Santo Amaro, no Bairro do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
297-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pintura do Mercado Público Gustavo Borba- Mercado de Farinha, neste Município.	Visualizar
298-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, Junto ao Secretário de Infraestrutura, SR. RICARDO MALTA, seja providenciado o calçamento da Rua Padre Olímpio de Souza Lima, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
299-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reestruturação da iluminação pública na Rua do Cruzeiro, situada no Distrito de Uruçu- Mirim, neste município.	Visualizar
300-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a distribuição de piçarro e a passagem da máquina no Sítio Locas, situada no Distrito de Uruçu- Mirim, neste município.	Visualizar
134-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação na Rua São Paulo, Distrito de Mandacaru, neste Município.	Visualizar
135-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação na Rua Bela, Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
309-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Deputado Waldemar Borges e a Secretaria de Segurança e Defesa Civil, seja providenciada a Sinalização da Perimetral da Avenida Cícero Batista de Oliveira, Sentido Caruaru/Recife, neste município.	Visualizar
136-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Pastor João Cunha, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
310-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Deputado Waldemar Borges e a Secretaria de Segurança e Defesa Civil, seja providenciada a Sinalização da Perimetral da Avenida Cícero Batista de Oliveira, Sentido Recife/Caruaru, neste município.	Visualizar
311-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma da Escola Dom Ricardo de Castro Vilela, localizada no Distrito São Severino, Zona Rural, neste município.	Visualizar
137-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Rios da Silva, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
312-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Padre Manuel Gomes de Brito, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
313-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Criação de Patrulha Rural Realizada pela Guarda Municipal, neste município	Visualizar
138-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma e Manutenção da Ponte do Riacho do Mel, nas imediações do Conjunto Residencial "Minha Casa, Minha Vida", neste município.	Visualizar
314-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação Asfáltica do Centro de Mandacaru, neste município	Visualizar
139-2022	29/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Vereador Joaquim Paulino de Farias, no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
238-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a contratação dos motoristas/ para o Transporte Universitário seja obrigatoriamente de profissionais residentes em Gravatá e que já trabalhem nesse seguimento, neste município.	Visualizar
315-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MALTA, seja providenciado o Saneamento e Calçamento da Rua Maria Alencar Lima dos Santos, localizada no Loteamento Santiago, neste município.	Visualizar
239-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de Cobertura para o ponto de mototáxis, localizado próximo a Escola Municipal Amenayde Farias, neste município.	Visualizar
140-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Deputado WALDEMAR BORGES, e a Presidente da Compesa, a Srª Manuela Marinho seja empenhados esforços no sentido de adquirir recursos financeiros através de emendas parlamentares, a fim de beneficiar a instalação da água, na casa dos moradores do Sítio Casa Nova l, II e III, próximo ao Posto Rodoviário Federal, neste município.	Visualizar
317-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o aumento da Infraestrutura do Cemitério do Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
240-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a sinalização no tráfego do Ponto Turístico "Pedra da Lua", localizada na Zona Rural de Gravatá, comunidade do Sítio Limeira, neste município.	Visualizar
241-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a manutenção em terraplanagem da estrada do Sítio Candieiro II, localizada no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
141-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Saúde o Sr. Edson Souza, seja providenciado a implantação de um aparelho Mamógrafo para o nosso Município.	Visualizar
242-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Saúde o Sr. Edson Souza, seja providenciado a Reforma do Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, neste município.	Visualizar
316-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretária de Educação Srª Iranice Batista, seja providenciado Reparos, limpezas de matos de uma forma geral em toda Escola de Lagoa de Fernando, neste município.	Visualizar
118-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao se or competente, sejam providenciadas melhorias na estrada do Sítio Mapirunga, Distrito de Mandacaru, do começo do Armazém do Gordo até a Casa de Farinha, neste município.	Visualizar
243-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Brasil, no Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
318-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Brasil, localizada no Bairro Nossa Senhora Das Graças (área verde), neste município.	Visualizar
119-2022	25/03/0202	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Capinação no Residencial Riacho do Mel III, Localizado no Bairro Caic, neste município.	Visualizar
244-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Contratação de um médico Oftalmologista para atender a população na UPA, neste município.	Visualizar
319-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a instalação de lâmpadas de LED na Rua São Miguel, localizada no Bairro novo, neste município.	Visualizar
320-2022	09/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a manutenção da estrada em terraplanagem com piçarro e maquinário, no Sítio Araçá, zona Rural do Município.	Visualizar
120-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de uma alça de acesso a BR 232, entre a Rua Marcionilio e a Rua Ribeiro de Carvalho, que fica próximo ao posto de gás, neste município.	Visualizar
121-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma da Escola Intermediária João Paulo l, no Distrito de Mandacaru, neste município.	Visualizar
245-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Contratação de um médico Oftalmologista para atender a população no Posto de Saúde l, neste município.	Visualizar
122-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Encanação para o Distrito de Avencas Zona Rural, neste município.	Visualizar
246-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de material do tipo pigarro para a estrada que dá acesso ao Sítio Maravilha neste município.	Visualizar
123-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Revisão Geral dos salários dos servidores efetivos municipais, ou seja, a aplicação do índice inflacionário do período, que há muito se encontra defasado.	Visualizar
247-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de material tipo piçarro para a estrada que dá acesso ao Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
249-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Capinação da Praça da Rua do Matadouro no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município.	Visualizar
250-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado, e encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para doação do imóvel localizado na Rua Francisco Bezerra de Carvalho, no 48, neste município, para instalação da sede do Conselho Tutelar.	Visualizar
252-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Restauração da Academia das Cidades Localizada na Rua Antônio Francisco de Almeida, Bairro Alpes Suíço ao Lado da Igreja São Pedro e São Paulo, Neste Município.	Visualizar
253-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto à Secretaria de Turismo e à Secretaria de infraestrutura, seja providenciada a estrutura necessária e adequada na Ponte Cascavel, para a PRÁTICA DE RAPEL, neste município.	Visualizar
254-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL, a qual será apreciada pelo plenário desta Câmara, neste município.	Visualizar
255-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o funcionamento do posto policial, no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
256-2022	17/06/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Oito, localizada no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
257-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a substituição das atuais lâmpadas de iluminação da Rua do Comércio (rua principal) do Distrito de Uruçu-Mirim por lâmpadas de LED, neste município.	Visualizar
258-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Ampliação da calçada da lanchonete Bebelu, Armazém Construfácil localizados na Rua Cleto Campelo, neste município.	Visualizar
259-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Severina Jeovina Conceição, Cohab l, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
125-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Ailton Quirino localizada no Bairro do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
260-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Maria do Carmo Vilar da Silva, Cohab l, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
124-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um aparelho de Ultrassonografia no hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município.	Visualizar
126-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de bebedores no parque da cidade, localizado no Bairro NO Sr. Das Graças, neste município.	Visualizar
261-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma Capacitação com noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e Funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado da Educação infantil e Básica do Município.	Visualizar
262-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Estudante Luciana Felix da Silva, próximo a Marcos Motos, Bairro Salgadão, neste município.	Visualizar
060/2022	06/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MANOEL DA SILVA (LULA DE MANDACARU)	Visualizar
263-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma Reforma nos brinquedos de Cimento do Alto do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
264-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Amélia Gino Barro, localizada no Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
265-202	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Rua Augusto dos anjos, Bairro Princesa de Gales, neste Município.	Visualizar
266-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Restauração da ponte do Riacho do mel, neste Município.	Visualizar
267-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua São Caetano, localizada no Bairro novo, neste município.	Visualizar
127-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto a Secretária de Educação IRANICE BATISTA, seja providenciada a aplicação de identificadores faciais, nas escolas de rede municipal, neste município.	Visualizar
001/2023	13/01/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR JOSÉ ALÉRCIO DE FARIAS	Visualizar
128-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua José Firmino, no Bairro Serra Grande, neste município.	Visualizar
268-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de lâmpadas de LED na Rua Conselheiro Joaquim Alves de Lima, conhecida popularmente por Rua da Batatinha, localizada no Bairro novo, neste município.	Visualizar
129-2022	25/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro e terraplanagem da Rua São Silvestre no Bairro Jucá, neste município.	Visualizar
105-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Funcionário diariamente, de Segunda a Sábado, para que seja feita a limpeza constante do "Parque de Academias da Cidade" que fica localizado no Bairro Salgadão, neste município.	Visualizar
269-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Profissionais Especializados em Fisioterapia Respiratória para o Hospital Paulo da Veiga- HPVP, neste município.	Visualizar
106-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a doação de terrenos para fabricantes de pequeno porte, neste município	Visualizar
107-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Retomada da realização da feira livre, a partir das quartas-feiras, neste município	Visualizar
270-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Título de posse da Comunidade Caatinga vermelha, localizado na zona rural, neste município.	Visualizar
002/2023	18/01/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ	Visualizar
271-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a limpeza das fluviais, boca de lobo e os esgotos da Rua São Lucas, Bairro novo, neste município.	Visualizar
108-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Pórtico na entrada do ponto turístico de nossa cidade, no Alto do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
272-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de material do tipo piçarro para a estrada que dá acesso ao Sítio Crecré, próximo ao Distrito de Russihhas, neste município.	Visualizar
109-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Relógio com medidor de Hora e Temperatura Térmica na Praça Matriz, localizada no centro da cidade, neste município.	Visualizar
273-2022	29/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de material do tipo piçarro para a estrada que dá acesso ao Sítio Caetano, próximo ao sítio Cotunguba, neste município.	Visualizar
274-2022	29/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado com urgência a colocação de forro de madeira ou pvc, no Teto do Mercado Cultural de Gravatá, para que as pessoas que ali frequentam e trabalham, "permissionários" evitem de serem atingidos ou infectados por fezes de animais (pombos, pardais e outros, neste município.	Visualizar
110-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Vereador Paulino de Farias, no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
275-2022	29/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reposição dos tubos de Concreto do Bueiro da Estrada que liga Gravatá aos sítios Limeira, Brejinho, Camocim, Amora Grande e a Vila de São Severino, neste município.	Visualizar
111-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Cícero Trajano de Arruda, no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
003/2023	18/01/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS	Visualizar
112-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Saúde, o Dr. José Edson Souza, seja providenciada Reforma do Posto de Saúde de São Severino localizado na Ruinha, neste município.	Visualizar
113-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Defesa Civil, o Sr. Major Gilmar, seja providenciada uma faixa de Pedestre em frente à Escola Pequeno Aprendiz, que fica localizada na Rua do Norte- 259, neste município.	Visualizar
004/2023	03/02/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR JOSÉ ROMILDO DA SILVA	Visualizar
276-2022	29/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Ricardo Malta, seja providenciado o Saneamento e Calçamento da Rua São Luiz no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
005/2023	03/02/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL GOMES	Visualizar
277-2022	29/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura 0 Sr. Ricardo Malta, seja providenciado 0 Saneamento e Calçamento da Rua Erasmo Feitosa, no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
114-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção do Asfalto da Rua Izaltino Poggi, no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
006/2023	03/02/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR AO MONSENHOR JOSÉ ABIB	Visualizar
278-2022	29/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado serviços de terraplanagem no Santo Antônio, neste município.	Visualizar
115-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção do Asfalto da Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Nossa Senhora das Graças,	Visualizar
007/2023	03/02/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRª SEVERINA MEDEIROS DA SILVA	Visualizar
008/2023	23/02/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO JOVEM LEONARDO HONORATO DA SILVA	Visualizar
116-2021	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Escrituras de Doação aos moradores comtemplados com 168 lotes de terras desmembradas da "Fazenda Nova Baviera", no Distrito de Mandacaru, neste município. Conforme disposto na Lei Municipal de n02.444/96, e em seu Art.40.	Visualizar
009/2023	23/02/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR. ADEILSON JOSÉ BENTO	Visualizar
279-2022	29/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado colocação de piçarro no Assentamento Santo Antônio, neste município.	Visualizar
117-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Regularização dos lotes situados no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, com área verde l, com área de 2.850m2, com área verde II, com área de 12160m2, e área verde III, com área de 5.856m2, totalizando uma área de 20.866,0Cm2, neste município.	Visualizar
010/2023	23/02/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS A SRª EVELISY MEDEIROS	Visualizar
280-2022	29/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado com Urgência colocação de piçarro e passar a máquina patrol nas estradas que dão início no bar do zabumbeiro passando pela estrada dentro da Fazenda de Bruno Martiniano, primeira entrada a esquerda até o Sítio brejeinho e olho D"água, próximo a venda de Maurício, terreno do sr. Bio Batista e Bonifácil de Alfredo Pereira, neste município.	Visualizar
094-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado 0 calçamento da Rua Luciana Nunes da Silva, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
011/2023	23/02/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS A SRª DILSA FARIAS	Visualizar
281-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NO PARQUE DA CIDADE, proporcionando aos gravataenses a oportunidade de participarem de aulas de dança, zumba e capoeira, com o acompanhamento de profissionais, neste município.	Visualizar
094A-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado 0 calçamento da Rua Luciana Nunes da Silva, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
095-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a limpeza do Rio Ipojuca com retirada das Baronesas, neste município.	Visualizar
096-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de Portal de Boas Vindas na Pra a Arão Lins, neste município.	Visualizar
012/2023	24/02/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS	Visualizar
282-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a MODERNIZAÇÃO DO MEMORIAL DE GRAVATÁ, neste município.	Visualizar
013/2023	03/03/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO EXMº SR. LEONARDO JOSÉ DA SILVA	Visualizar
011-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da estrada da Serra do Boi, que dá acesso ao sítio Limeira e região, com calçamento ou revestimentos em asfalto, ou que for melhor indicado pela engenharia, para que seja solução permanente na qualidade de tráfego da via que é muito importante para o desenvolvimento da região, neste município.	Visualizar
014/2023	20/04/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR. JIDEALDO MANOEL DANTAS	Visualizar
284-2022	26/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um PROJETO DE LEI para alteração dos artigos 40 e 50 da Lei no 2973/2001, de 19 de junho de 2021, modificando a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural — CMDR.	Visualizar
010-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Av. Brasil, no Bairro Alpes Suíço, neste município.	Visualizar
012-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a reforma da ponte de 3 vendas, próximo a empresa Natural da Vaca, para atender a população da área, que se encontra em mau estado de conservação, neste município.	Visualizar
015/2023	20/04/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL LEONARDO ALVES DE FREITAS	Visualizar
288-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Segurança e Defesa Civil o Sr. Major Gilmar Oliveira, seja providenciado a implantação de placas de Sinalização em frente ao Educandário Nossa das Graças, situado na Rua Olavo Bilac, no 102 Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
001-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Luciana Nunes da Silva, Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
016/2023	20/04/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS A SRª GLAUCIANE DA SILVA DOMINGOS E SOUZA	Não informado
009-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na Petur, neste município, até o município de Passira/PE.	Visualizar
017/2023	20/04/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS A SRª RENATA ALVES RIBEIRO	Visualizar
290-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação de um dos trechos da zona rural, dando início do terminal do Bairro Cohab II até a ponte da Serra do Boi, neste município.	Visualizar
018/2023	20/04/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APALUSOS A SRª RENATA ALVES RIBEIRO	Visualizar
019/2023	24/04/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO DR. EDVALDO TRAJANO DA SILVA	Visualizar
097-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Cláudio Coutinho, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
291-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de infraestrutura o Sr. Ricardo Malta, seja providenciado a iluminação do beco do Caroatá construção, localizado no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
020/2023	24/04/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSONAIS DE SAÚDE EM CASO DE TRANSPORTE OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS	Visualizar
292-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de infraestrutura o Sr. Ricardo Malta, seja providenciado uma Reforma Geral do Cemitério São Sebastião em Uruçu Mirim, neste município.	Visualizar
293-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Restaurante Popular, neste município.	Visualizar
021/2023	24/04/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO	Visualizar
294-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Projeto de Expansão do Aterro Sanitário, neste município.	Visualizar
098-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a ampliação do Cemitério de Cotunguba, neste município.	Visualizar
022/2023	05/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL DIEGO DA SILVA CUNHA	Visualizar
295-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas- CAPS'AD, neste município.	Visualizar
099-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Defesa Civil, o Sr. Major Gilmar, em Caráter de "Urgência", seja providenciado um Semáforo no Cruzamento da Rua Estevão Câmara com a Rua Lourenço Correia de Melo, neste município.	Visualizar
301-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de um Posto de Informações Turísticas no Alto do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
024/2023	05/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO BASEADO NO INDECE IPCA DOS ULTIMOS 5 ANOS	Visualizar
302-2022	31/08/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Troca das Luminárias da Rua Conselheiro Firmino Cabral de Andrade, localizada no Bairro do Cruzeiro, neste município.	Visualizar
100-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um veículo tipo Furgão destinado ao suporte da Secretária de Saúde de Gravatá, neste município.	Visualizar
303-2022	01/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Armando Fonseca, localizada no Bairro Alpes Suíço, neste município.	Visualizar
025/2023	09/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE REPUDIO CONTRA TUDO E QUALQUER TIPO DE TENTATIVAS DE CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO	Visualizar
026/2023	12/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª SANTANA MARIA ROMÃO	Visualizar
304-2022	01/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Antônio Siqueira Campos, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
101-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de uma praça em frente a Igreja de Nossa Senhora e Lourdes, localizada no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
305-2022	01/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Francisco Antônio de Almeida, localizada no Bairro Salgadão, neste município.	Visualizar
028/2023	26/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO EXMOª SR. RODRIGO NOVAES	Visualizar
102-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua São Paulo, localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
103-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Elias Constantino de Moura, localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
029/2023	29/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	REAJUSTA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ	Visualizar
306-2022	01/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua João XXIII, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
030/2023	29/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	REAJUSTE DOS VENCIMENTOS MÍNIMO PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO	Visualizar
307-2022	01/09/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Piçarro e Passar a máquina Patrol na Rua Califórnia do Loteamento Santana, nas proximidades da casa do Senhor Dudé, neste município.	Visualizar
104-2022	19/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao competente, seja providenciada a colocação de novos amortecedores reposição de alguns já existentes na Avenida antas Barretos, iniciando na tão conhecida Ponte Preta até todo perímetro da Fazenda Sampaio, via local, neste município.	Visualizar
083-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Alfredo Roberto Barbosa, no Bairro Santana, neste município.	Visualizar
031/2023	29/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	CRIA PARCELAMENTO COM CONDIÇÕES ESPAECIAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS	Visualizar
032/2023	30/05/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ADELSON AUGUSTO DA SILVA	Visualizar
034/2023	04/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR. WERVESON LEANDRO DE ARAÚJO	Visualizar
035/2023	04/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR. FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA JÚNIOR	Visualizar
036/2023	04/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS A SRª MARIA SENHORINHA DA SILVA	Visualizar
037/2023	04/08/2026	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS A EQUIPE DE IMPRENSA DA PREFEITURA DE GRAVATÁ	Visualizar
087-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Um Relógio com medidor de Hora e Temperatura Térmica, no ponto Turístico, Pedra da Lua, Localizado na Zona Rural, neste município.	Visualizar
086-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Um Pórtico na entrada do município, no Túnel Plínio Pacheco localizado na BR- 232, com objetivo de identificação e embelezar ainda mais a nossa querida Gravatá/PE, neste município.	Visualizar
088-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Implantação de um Centro Especializado de Reabilitação para Pessoas Com Espectro- Autista- denominado de Casa Azul, neste município.	Visualizar
038/2023	04/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª DULCE FARIAS SOARES	Visualizar
084-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Saúde Sr. Edson Souza, seja providenciada Reforma do Centro de Fisioterapia, localizado na Rua Regis Velho, neste município.	Visualizar
039/2023	04/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOÃO BATISTA RUIZ	Visualizar
085-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura o Sr. José Luiz, seja providenciado Máquinar e Piçarrar a estrada que dá acesso ao Sítio Caruá, neste município.	Visualizar
040/2023	04/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA DE FÁTIMA FONTES DE SANTANA	Visualizar
041/2023	07/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	DESAFETA A PERMUTA A AREA INTEGRANTE DE LAGRADOURO PÚBLICO	Visualizar
090-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Avenida Mateus Ferreira de Moura, nas proximidades da pizzaria do senhor Toinho, que fica localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.	Visualizar
091-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Restauração da Caixa d' água do Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
042/2023	08/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LUIZ PREQUÉ	Visualizar
043/2024	08/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS A SRª MADALENA MEDEIROS	Visualizar
044/2023	09/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ JAMESSON DE ALBUQUERQUE	Visualizar
046/2023	09/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO LUIS DA SILVA	Visualizar
092-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Ouricuri, no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
049/2023	18/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO EXMO SR HUMBERTO COSTA	Visualizar
075-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um posto dos Correios no Distrito de Avencas, neste município.	Visualizar
094-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Posto de Saúde no Bairro Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
072-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Título de posse das moradias localizadas Loteamento Nossa Senhora Santana, neste município.	Visualizar
073-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Encanação para o Sítio Caruá, Zona Rural, neste município.	Visualizar
074-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manoel Bento da Silva, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
005-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Saúde Dr. Edson Souza, seja providenciado um Centro de Testagem no CAIC, neste município.	Visualizar
004-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Padre Olímpio de Souza, Bairro da Boa Vista, neste município.	Visualizar
006-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário de Saúde Sr. Edson Souza, seja providenciado um Centro de Testagem na Boa Vista, neste município.	Visualizar
007-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Instalação de Câmaras de vídeo monitoramento na Rua Do Comércio, proximidade da Igreja Assembleia de Deus, no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
008-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Instalação de Equipamentos Fotovoltaicos para captação de energia solar nos prédios pertencentes a Administração Pública, sendo no âmbito Federal, Estadual e Municipal, neste município.	Visualizar
080-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma e Revitalização do Coreto localizado na Praça Rodolfo de Moraes, neste município.	Visualizar
081-202	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua João Soares de Oliveira (caixa d'água), no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
082-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua das Pitombeiras, no Bairro Porta Florada, neste município.	Visualizar
076-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado 0 Calçamento da Travessa José Gomes da Rosa, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
077-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da travessa Santa Inês, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
050/2023	18/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS A SRª FYAMMA GABRIELA	Visualizar
051/2023	18/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SR EDSON DE LIMA BEZERRA	Visualizar
052/2023	18/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SR HELONO SEVERINO DA SILVA	Visualizar
054/2023	18/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS	Visualizar
055/2023	29/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR LUIZ PREQUÉ ALVES DE OLIVEIRA	Visualizar
057/2023	28/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR LU´S WALTER FRIAS SIQUEIRA	Não informado
058/2023	28/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	ALTERAR OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022	Visualizar
059/2023	28/08/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ	Visualizar
064/2023	06/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTOS DE APLAUSOS AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA DE PERNAMBUCO-CIEE	Visualizar
065/2023	06/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GRAVATÁ	Visualizar
066/2023	06/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. MARIA NEVES DE LIMA BARBOSA	Visualizar
067/2023	06/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SRARTUR QUINTINO FILHO	Visualizar
068/2023	06/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	MOTO DE PARABÉNS AO SR. LEONARDO COTTARD GIESTOSA	Visualizar
069/2023	06/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR. GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA	Visualizar
070/2023	10/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SR JOSE EDSON DE SOUZA	Visualizar
071/2023	10/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SR FERNANDO RIBEIRO LINS	Visualizar
072/2023	10/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SR. LUCIANO FELIX DA SILVA	Visualizar
073/2023	10/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR BRUNO VILAR SALES	Visualizar
074/2023	10/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS A SOCIEDADE MUSICAL XV DE NOVEMBRO	Visualizar
075/2023	24/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	COTO DE PARABÉNS AO SR. TADEU ORLANDO DO NASCIMENTO SANTOS	Visualizar
076/2023	24/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO DRº CLETO GILBERTO	Visualizar
077/2023	24/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA TEREZINHA DA SILVA SANTOS	Visualizar
078/2023	27/11/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA IVANILDA DA SILVA BEZERRA	Visualizar
079/2023	30/12/2023	Legislativo	Requerimento Administrativo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	Visualizar
001/2024	30/01/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	AUXILIO PROTETOR SOLAR PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS	Visualizar
002/2024	30/01/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE (APS)	Visualizar
003/2024	30/01/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	PARCELAMENTO COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO DE DEBITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO	Visualizar
004/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR JOSÉ ALÉRCIO DE FARIAS	Visualizar
005/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR JOSÉ ROMILDO DA SILVA	Visualizar
006/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SR IVAN SIMÕES DE MEDEIROS	Visualizar
007/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTOS DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR WALDEMAS ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO	Visualizar
008/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR WALTER VIDAL DA SILVA	Visualizar
009/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 5ª CIPM	Visualizar
010/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS PARA A GUARDA MUNICIPAL	Visualizar
011/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA	Visualizar
012/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SR ADELSON PEREIRA DE LIMA	Visualizar
013/2024	23/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR ADEILSON JOSÉ BENTO	Visualizar
014/2024	26/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO BLOCO ZÉ PEREIRA	Visualizar
015/2024	26/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO BLOCO KI LÍNGUA É ESSA	Visualizar
016/2024	26/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO BLOCO MOCIDADE EM FOLIA	Visualizar
017/2024	26/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO BLOCO AS TRINCHAS	Visualizar
018/2024	26/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS A 5ª CIPM	Visualizar
019/2024	26/02/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DE GRAVATÁ	Visualizar
020/2024	01/03/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR LEONARDO JOSE DA SILVA	Visualizar
021/2024	01/03/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SR MACIEL FERREIRA DA SILVA	Visualizar
022/2024	01/03/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SRª EUNICE MARIA DA SILVA	Visualizar
023/2024	08/03/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO CENTRO CULTURAL SOL BRILHANTE	Visualizar
024/2024	14/03/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO SR JIDEALDO MANOEL DANTAS	Visualizar
025/2024	05/04/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS PARA O PORTAL DE NOTICIAS, DE OLHO EM GRAVATÁ	Visualizar
026/2024	22/03/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO DR. RODRIGO LIMA	Visualizar
027/2024	05/04/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE PARABÉNS AO EXMO SR JOSELITO GOMES DA SILVA PREFEITO DE GRAVATÁ	Visualizar
028/2024	05/04/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APLAUSOS AO SR. GENILDO BEZERRA DE LIMA	Visualizar
029/2024	05/04/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	VOTO DE APALUSOS A SRª MARIA MIRTES BARBOSA DE MELO	Visualizar
030/2024	05/04/2024	Legislativo	Requerimento Administrativo	CONSTRUÇÃO DA CASA AZUL, PROJETO VOLTADO PARA ATENDIMENTO AOS AUTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE	Visualizar
078-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Reajuste Salarial para os Técnicos de Enfermagem, neste município.	Visualizar
064-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de uma Creche no Loteamento Cruzeiro, por trás do Cemitério Santo Amaro, neste município.	Visualizar
079-2022	11/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Abertura da Rua da Paz, com a Rua Hilda Gonçalves, no Bairro da Boa Vista, neste município.	Visualizar
062-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto do Pátio da feira livre, neste município.	Visualizar
063-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Dom Ricardo de Castro Viela, no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
065-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reabertura dos correios no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
068-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Santa Mônica, Bairro Novo, neste município.	Visualizar
069-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAIS às gestantes carentes, neste município.	Visualizar
070-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um velório Público Municipal, neste município.	Visualizar
066-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Erasmo Feitosa, localizada no Bairro do Prado, neste município.	Visualizar
067-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a aquisição de uma ambulância para a Vila São Severino, Distrito de São Severino, neste município.	Visualizar
055-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a troca dos ventiladores do Mercado Cultural, neste município.	Visualizar
071-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado mutirão de limpeza e capinação nos Bairros COHAB I E ÁREA VERDE, neste município.	Visualizar
050-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado estacionamento para carros, dando início a saída da Rua do Polo Moveleiro até o Verdfrut, na Avenida 15 de Novembro, neste município.	Visualizar
051-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação, com Paralelepípedos, a ladeira da Cachoeira do Tio, localizada no Sítio Palmeiras, neste município.	Visualizar
052-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado coletor de lixo para ser colocado na Rua Gilberto Pinto de Barros (em frente ao Mercadinho de Dudu), no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste município.	Visualizar
053-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de WI-FI gratuito, na UPA 24 Horas, neste município.	Visualizar
054-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de wi-fi gratuito no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa HPVP, para que os pacientes e acompanhantes tenham acesso á internet e realize contato com os familiares.	Visualizar
038-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de uma maternidade, no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município.	Visualizar
061-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma do telhado do Mercado Cultural, neste município.	Visualizar
056-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Sertânia no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
057-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Sergipe no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
058-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Título de posse das moradias localizadas no Bairro Porta Florada, neste município.	Visualizar
059-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Título de posse das moradias localizadas no Loteamento Princesa de Gales, neste município.	Visualizar
060-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manuel Bezerra de Lima, Bairro da Boa Vista, neste município.	Visualizar
044-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma praça no final da Rua Afonso Pena, nas proximidades das casas de números 162,176,183 e 189, no Bairro Cruzeiro, neste município.	Visualizar
045-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada .Com Urgência" a limpeza de capinação em volta e nas proximidades da Escola "CAIC", onde os matos estão invadindo toda aquela área escolar, neste Município.	Visualizar
039-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Deputado Estadual sr. WALDEMAR BORGES, seja providenciada em CARATÉR de URGÊNCIA a manutenção dos postes da Rodovia BR-232, Perímetro, neste município.	Visualizar
040-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção do calçamento e escadaria na Rua Professora Elizabeth Chaves no Bairro Alpes Suíço, neste município,	Visualizar
041-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção do calçamento e escadaria na Rua José Pessoa Bruce no Bairro Alpes Suíço, neste município.	Visualizar
042-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a restauração da Quadra da Escola Monsenhor José Elias de Almeida (Caic), localizada na Avenida Agenor Peixoto, Loteamento Riacho do Mel, neste município.	Visualizar
043-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma do campo de Treinamento do Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
031-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Santana no Bairro Novo, neste município.	Visualizar
033-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Delmiro Inácio, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
034-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o asfalto ou calçamento para rua Auditor Jurandir Medeiros (rua do posto Ana Caminha), Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
035-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma praça próximo a Igreja Sagrado Coração de Jesus, neste município.	Visualizar
036-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a cobertura do canal da Rua Almirante Barroso, conhecida por sete casas, neste município.	Visualizar
046-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Francisco Galdino Chaves, localizada no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
047-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando o que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua da Palma, localizada no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
048-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de uma tela de proteção contra aves no Mercado Cultural, neste município.	Visualizar
049-2022	04/03/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Governador, sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e ao Deputado Estadual Sr. WALDEMAR BORGES, seja implantada caixa de brita na descida da Serra das Russas na BR 232, neste município.	Visualizar
025-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a aquisição de novos instrumentos musicais, para a Banda Musical da Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Libório no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
026-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada aquisição de Motocicletas equipadas destinados para Guarda Municipal de Gravatá, neste município.	Visualizar
027-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma faixa de pedestre na Rua Dr. Amaury de Medeiros, em frente ao ponto de mototáxis, casa lotérica e a Igreja São Sebastião, conhecida por Igreja de Belinha, neste município.	Visualizar
028-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a manutenção da estrada que dá acesso as comunidades de Lagoa de Fernando, Sítio Tanques, Sítio Esquerdo e Sítio Valentim, em terraplanagem, neste município.	Visualizar
029-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Edson Souza, seja providenciado um Centro de Especialidade Oftalmológicas (CEO), neste município.	Visualizar
030-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Edson Souza, seja implantado um hospital de Trauma em nossa cidade, e assim estar habilitado tratar traumas, (acidentes de trânsito e motocicletas), neste município.	Visualizar
021-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma da ponte João Preto, localizada no Sítio Cotunguba, neste município.	Visualizar
022-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Alto da Estação no Distrito de Russinhas, neste município.	Visualizar
023-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma Praça em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, em Casa Nova II, neste município.	Visualizar
037-2022	18/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a criação de vagas destinadas ao embarque e desembarque de alunos, em frente ao Colégio Batista Betânia, estabelecido na Rua Ver. Elias Torres, 87 - Centro, Gravatá - PE, 55641-040, com a pintura de faixa amarela proibindo estacionamento, bem como a implantação de placas informando tratar-se de área escolar para embarque e desembarque de alunos, neste município.	Visualizar
013-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Salgueiro no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
015-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um PROJETO DE LEI, para concessão do reajuste do piso salarial dos profissionais de educação do Município de Gravatá, de acordo com 0 piso nacional	Visualizar
014-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Ibimirim no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.	Visualizar
016-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Edson Souza, seja providenciada a implantação do serviço móvel de vacinação - VACIMÓVEL da COVID-19 (carro com equipe técnica de vacinação), em Caráter de Urgência, neste município.	Visualizar
017-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma da Praça, que fica situada em frente à Igreja Católica da Vila São Severino, neste município.	Visualizar
018-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento do beco que fica ao lado do Armazém de Construção "Caroatá", que dá acesso as seguintes Ruas: Santa Inês, Manoel Honorato Rios, João Ferreira da Silva e Trav. José Gomes da Silva, neste município.	Visualizar
019-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma Escola no Loteamento Cruzeiro, por trás do Cemitério Santo Amaro, neste município.	Visualizar
020-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção do Calçamento na Rua Frei Caneca, Bairro Santa Luzia, neste município.	Visualizar
002-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um aparelho de Ultrassonografia para UPA, neste município.	Visualizar
003-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Travessa São Miguel, Bairro da Boa Vista, neste município.	Visualizar
024-2022	11/02/2022	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Severino Francisco da Silva, Bairro Área Verde, neste município.	Visualizar
001/2024	08/01/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
003/2024	18/01/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município de Gravatá/PE.	Visualizar
005/2024	18/01/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Revoga a Lei 3693/2015 para dispor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, o Repasse do valor referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)	Visualizar
006/2024	18/01/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Revoga a Lei 3863/2022 para dispor no âmbito do município de Gravatá, do repasse do Incentivo Financeiro por Desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.	Visualizar
007/2024	18/01/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências	Visualizar
008/2024	26/01/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	Visualizar
001/2023	04/01/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Gravatá e da outras providências.	Visualizar
002/2023	23/01/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar
003/2024	26/01/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal Quinquenal Pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.	Visualizar
004/2023	06/03/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Revoga as Leis Municipais N°2998/2001 e 3008/2001; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Gravatá e o Conselho Municipal e Defesa Civil de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
005/2023	01/02/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA:lnstitui O Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
010/2023	01/02/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: ”Cria o Auxílio para alimentação dos profissionais da saúde em caso de transporte e/ou acompanhamento de pacientes em outros municípios que estejam lotados na Unidade de Pronto Atendimento, no hospital Dr Paulo da Veiga Pessoa e a serviço de Atendimento Móvel de Urgência”.	Visualizar
015/2023	02/05/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
016/2023	08/05/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “Dispõe sbre a designação do Agente de Contratação no Âmbito do Municipo de Gravatá e dá outras provdências.	Visualizar
017/2023	17/05/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.	Visualizar
020/2023	19/07/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Desafeta e permuta a área integrante de Logradouro Público, medindo 25.733,00m2 (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três metros quadrados) componentes do Loteamento Ponto Alto Gravatá.	Visualizar
021/2023	19/07/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2a etapa Gravatá/PE, à Associação Mais Esperança Solidária (AMES)	Visualizar
022/2023	19/07/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	Ementa: Regulamenta o Decreto Municipal N°30 de 2023 e instituitui CMDRSS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário do Município de Gravatá-PE e dá outras providências.	Visualizar
027/2023	23/08/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao armamento Baviera - 2a etapa Gravatá/PE, à Associação Projeto Lançai a Rede à Direita	Visualizar
029/2023	13/09/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “ Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Gravatá para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de GravatáIPSEG.”	Visualizar
030/2023	19/10/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências"	Visualizar
034/2023	04/12/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre o programa “ HABITE-SE ESPECIAL” , disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.	Visualizar
035/2023	04/12/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos shows que forem realizados no Município de Gravatá-PE”.	Visualizar
036/2023	04/11/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Gravatá/PE e dá outras providências.	Visualizar
037/2023	04/11/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “Institui no calendário municipal de Gravatá, a semana da reflexão e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulher".	Visualizar
038/2023	04/12/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre a fixação de novo teto para requisição de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de GravatáPE.	Visualizar
039/2023	04/12/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências.	Visualizar
PELON 001/2022	23/06/2023	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019.	Visualizar
001/2022	20/01/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.	Visualizar
002/2022	16/02/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre o programa “HABITE-SE ESPECIAL”, disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.	Visualizar
003/2022	16/02/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “ÁLVARÁ NA MÃO”, no âmbito do Município de Gravatá-PE e dá outras providências.	Visualizar
004/2022	22/02/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá, previstos nas Portarias n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e n° 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.	Visualizar
005/2022	07/03/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos motoristas integrantes do quadro efetivo do Município de Gravatá/PE.	Visualizar
006/2022	18/03/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinado ao Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social - 5a Companhia Independente de Polícia Militar, do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
008/2022	25/03/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.	Visualizar
009/2022	25/04/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.	Visualizar
010/2022	25/04/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica estatutários em efetivo exercício para fins de aplicação mínima dos 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, que não foram contemplados pelo rateio da Lei Municipal 3850/2021.	Visualizar
013/2022	27/05/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Concede reajuste salarial ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.	Visualizar
014/2023	22/06/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências	Visualizar
015/2022	22/06/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências.	Visualizar
017/2022	01/08/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “ DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .	Visualizar
018/2022	28/08/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Institui o programa de incentivo aos atletas e paratletas de alto rendimento no âmbito do Município de Gravatá-PE.	Visualizar
020/2022	09/09/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Altera a Lei 3812/2019 acrescentando o tempo de serviço mínimo pra promoção dos guardas municipais da categoria GM-II para GM-III e cria os critérios de desempate.	Visualizar
021/2022	15/09/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Altera Lei N°3430/2007 e dá outras providências	Visualizar
022/2022	15/09/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “Altera os artigos 65 e 69 da Lei 3420/2007 e dá outras providencias”	Visualizar
023/2022	15/09/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Altera a Lei N° 3860 de 28 de Março de 2022, que dispõe sobre o programa HABITE-SE ESPECIAL e da outras providências.	Visualizar
024/2022	21/09/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Altera os Arts. 1o e 3o da Lei n° 3.548/2011, ajustando o valor do piso da Execução Fiscal na cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal.	Visualizar
027/2022	11/10/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Modifica a redação de dispositivo da lei Municipal N°3871/22 e dá outras providências.	Visualizar
028/2022	10/10/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Regulamenta normas para o Uso do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências.	Visualizar
029/2022	14/10/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, em atendimento a Lei Federal N°14113/2020.	Visualizar
030/2022	10/11/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Altera a Lei N° 3475/2009 que dispõe sobre o Conselho das Cidades no Município de Gravatá, CONCIDADE.	Visualizar
031/2022	10/11/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Institui o Programa de Gratificação Especial de Jornada Extraordinária de Serviço PJES, do efetivo da Guarda Municipal, no âmbito da Secretária de Segurança e Defesa Civil, e dá outras providências.	Não informado
033/2022	01/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Institui no âmbito do Município de Gravatá os Escritórios Virtuais e Coworking, o Sistema Eletrônico de Escrituração-SEEF, altera a Lei N° 3216/2003 e dá outras providências.	Visualizar
034/2022	12/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Estabelece a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, consolida cargos, funções, atribuições, altera as Leis N° 3619/2003 , N°3563/2011, N°3718/2017, N°3797/2019 N°3813/2019, altera o Decreto Municipal N°30/2019 e dá outras providências.	Visualizar
035/2022	27/12/2022	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE da área de Mandacaru e dá outras providências em conformidade com a Lei N° 3401/2006.	Visualizar
s/n	28/06/2024	Licitações	Plano Anual de Contratações (PCA)	Plano Anual de Contratações referente ao Exercício do ano de 2025.	Visualizar
s/n	31/01/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 1ª SESSÃO OR DINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	31/01/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	27/02/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	05/03/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	12/03/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	19/03/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	09/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	16/04/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	31/01/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	31/01/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	27/02/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	05/03/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	12/03/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	19/03/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	09/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	16/04/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	31/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	31/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	25/10/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	07/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	14/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	28/11/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	05/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	12/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	19/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	21/12/2023	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
001-2022	25/01/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 25 DE JANEIRO DE 2022	Visualizar
003-2023	06/03/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2023.	Visualizar
004-2023	06/03/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2023.	Visualizar
006-2024	29/02/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Visualizar
016-2023	18/05/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 18 DE MAIO DE 2023.	Visualizar
021-2023	10/08/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2022	Visualizar
022-2023	10/08/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2022	Visualizar
027-2023	31/08/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.	Visualizar
029-2023	09/11/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023	Visualizar
034-2023	14/12/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.	Visualizar
035-2023	14/12/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.	Visualizar
036-2023	14/12/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.	Visualizar
037-2023	14/12/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.	Visualizar
039-2023	14/12/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.	Visualizar
035-2022	28/12/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar
033-2022	20/12/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar
030-2022	20/12/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar
028-2022	06/12/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar
022-2022	06/12/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022	Visualizar
022-2022	06/12/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar
038-2023	14/12/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.	Visualizar
034-2022	20/12/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar
031-2022	06/12/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar
029-2022	06/12/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar
027-2022	04/11/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022.	Visualizar
024-2022	04/11/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022.	Visualizar
021-2022	17/11/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022.	Visualizar
018-2022	09/09/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022.	Visualizar
017-2022	02/08/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 02 DE AGOSTO DE 2022.	Visualizar
014-2022	13/09/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.	Visualizar
008-2022	04/04/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 04 DE ABRIL DE 2022.	Visualizar
006-2022	04/04/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 04 DE ABRIL DE 2022.	Visualizar
005-2023	06/03/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2023.	Visualizar
005-2022	22/03/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 22 DE MARÇO DE 2022.	Visualizar
004-2022	04/04/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 04 DE ABRIL DE 2022.	Visualizar
003-2022	04/03/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 04 DE MARÇO DE 2022.	Visualizar
002-2023	06/03/2023	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2023.	Visualizar
002-2022	04/03/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM 04 DE MARÇO DE 2022.	Visualizar
001-2022	25/01/2022	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 25 DE JANEIRO DE 2022.	Visualizar
002/2024	18/01/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “Dispõe sobre as competências e atribuições da Secretaria de Controle Urbano e dá outras providências.”	Visualizar
004/2024	18/01/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Institui o pagamento da Bolsa de Residência para os residentes do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Gravatá/PE e dá outras providências.	Visualizar
009/2024	19/02/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 3725/2017, para atualização de gratificação pela entrega de Documentos Fiscais a ser atribuídas ao servidor efetivo do município de Gravatá/PE.	Visualizar
010/2024	04/03/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “Altera a Lei Municipal N° 3.894/2022 para dispor sobre o remanejamento de cargos destinando-os privativamente à profissionais da área da saúde”.	Visualizar
013/2024	14/03/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos no âmbito municipal.	Visualizar
014/2024	22/03/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: "Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública no âmbito do município de Gravatá-PE".	Visualizar
015/2024	22/04/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “Altera a Lei Municipal N°3216/2003, Código Tributário”.	Visualizar
016/2024	22/04/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre-'' doação com encargos, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federa CEF, para fins de implementação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida, concede incentivos fiscais e dá outras providências.	Visualizar
017/2024	26/04/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: “Dispõe sobre a Ploítica Pública de Assistência Social do Município de Gravatá, revogando as Leis Municipais Nº 3493/2009 que trata do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Lei .Lei N° 3672/2015, Lei N° 3702/2016, Lei N° 3762/2018 e Lei N° 3763/2018 que trata dos Benefícios Eventuais e doação de peixe e a Lei N° 2406/1996 que trata do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências”	Visualizar
018/2024	26/04/2024	Legislativo	Projeto de Lei do Executivo	EMENTA: Dispõe sobre a instituição do mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna em Gravatá/PE	Visualizar
s/n	28/05/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	04/06/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	06/06/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	18/06/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	27/06/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
s/n	09/07/2024	Legislativo	Pauta das Sessões	PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024	Visualizar
002/2024	01/03/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.	Visualizar
004/2024	01/03/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 01 DE MARÇO DE 2024.	Visualizar
009/2024	19/04/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 19 DE ABRIL DE 2024.	Visualizar
010/2024	19/04/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 19 DE ABRIL DE 2024.	Visualizar
013/2024	29/05/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024	Visualizar
014/2024	29/05/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024	Visualizar
015/2024	29/05/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024	Visualizar
016/2024	29/05/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024	Visualizar
017/2024	05/06/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 05 DE JUNHO DE 2024	Visualizar
018/2024	29/05/2024	Legislativo	Pauta das Comissões	PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024	Visualizar
s/n	28/05/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	04/06/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	06/06/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	18/06/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	27/06/2002	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
s/n	09/07/2024	Legislativo	Atas das Sessões	ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE	Visualizar
142/2024	24/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA	Visualizar
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001/2018	06/02/2018	Legislativo	Indicação	Indico a Mesa ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA, junto ao setor competente seja desapropriada uma área vizinha ao santuário de Nossa Senhora das Graças, próximo a Ponte da Serra das Russas, a fim de atender ao turismo religioso, neste Município.	Visualizar
002/2018	06/02/2018	Legislativo	Indicação	Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma icymiciiicii, ac aprovada seja encaminhado ofício a Exmo0. Sr°. Prefeito JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA, solicitando que junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Antão Izidoro, Cohab II, neste município.	Visualizar
003/2018	30/01/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma praça no antigo matadouro, neste município.	Visualizar
004/2018	06/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na estrada que da inicio na BR 232 até o sítio Caatinga Vermelha nas proximidade do Hotel Canarius, neste Município.	Visualizar
005/2018	06/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado a construção do calçadão da Rua 7 em frente a casa de n°309 até a casa n°479, Bairro Cruzeiro, neste Município.	Visualizar
006/2018	06/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado um mutirão para retirada de documentos para Ruinha de São Severino , neste Município.	Visualizar
007/2018	06/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor Competente, seja providenciada a construção da Ponte sobre o Rio Cotunguba, localizada entre a Escola Antônio Borges e o Sítio de Dona Maria de João Bezerra, localizada no Sítio Cotunguba, neste Município.	Visualizar
008/2018	06/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente, seja providenciado a reativação do Posto dos CORREIOS do Distrito de Russinha, neste Município.	Visualizar
009/2018	06/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando, que junto ao setor competente seja providenciada a construção de banheiros apropriados para deficientes, no Hospital Geral Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste Município.	Visualizar
010/2018	06/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que seja feito o pagamento do Transporte Universitários dos Estudantes Gravataenses, deste Município.	Visualizar
011/2018	20/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando, que junto ao setor competente, seja rovidenciado a recuperação do obelisco da Praça Rodolfo de Morais, neste Município.	Visualizar
012/2018	20/02/2018	Legislativo	Indicação	solicitando, que junto ao setor competente, seja providenciado a recuperação do brasão federativo brasileiro da Praça Rodolfo de Morais, neste Município.	Visualizar
013/2018	20/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um imóvel, através de doação ou comodato, destinado as atividades do Grupo dos Escoteiros de Gravatá, neste Município	Visualizar
014/2018	20/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um POSTO DE SAÚDE para o Loteamento Porta Florada, neste Município.	Visualizar
015/2018	20/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicito junto ao setor competente seja providenciado a troca do Poste Elétrico da Rua São Pedro ao lado da casa de n°69, Bairro Novo neste Município.	Visualizar
018/2018	20/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Dr. Reges Velho, em frente a Live Boate, neste Município.	Visualizar
019/2018	20/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de 02 (duas) lombadas para Rua Tiradentes.	Visualizar
021/2018	20/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente, seja providenciado a reforma do açougue Público deste Município.	Visualizar
022/2018	20/02/2018	Legislativo	Indicação	Solicitando que junto ao setor competente, seja providenciado profissionais de segurança, vigilante ou guarda municipal, para feira livre, durante o dia e noite, neste Município.	Visualizar
001/2024	05/11/2024	Atos Oficiais	Declaração	PROCESSO DE JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 – PODER EXECUTIVO	Visualizar

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