| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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122-2020
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21/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Determina a abertura do processo de julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, de responsabilidade do Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque, a partir da data que assumiu como interventor. | Visualizar |
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094-2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, medidas para o enfrentamento da doença classificada como COVID-19. | Visualizar |
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082-2018
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29/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Gravatá para a sessão legislativa de 2018. | Visualizar |
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121-2020
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21/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Determina a abertura do processo de julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins, até a data do seu afastamento. | Visualizar |
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2108-2017
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03/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, conforme a tabela anexa. | Visualizar |
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2239-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar as Comissões Permanentes desta casa que passam a ter a seguinte formação: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Presidente: Jose Romildo da Silva Relator: José Sivaldo Ferreira Membro: Rafael Leôncio da Silva Ética Parlamentar Presidente: Gilvando Rodrigues Soares Relator: Josenildo Pereira da Silva Quirino Membro: José Sivaldo Ferreira | Visualizar |
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079-2018
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10/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os servidores Eric de Souza Ferraz Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 642.911.644-34, RG 3.562.228-SDS/PE, matrícula 238, a servidora Marina Cavalcanti de Santana inscrita no CPF sob o nº 104.010.104-65 e RG 8.746.081-SDS/PE, matrícula 497 e os servidores efetivos da PM de Gravatá, Everaldo José de Araújo, CPF nº 869.007.304-34, RG 4.809.740-SDS/PE, matrícula 4042-1 e Vavilson Zacarias de Oliveira, CPF 522.445.714-91, RG 2.918.851-SDS/PE, matrícula 3397, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da CM de Gravatá, cabendo ao primeiro presidi-la, ao segundo secretariá-la e ao terceiro e quarto participar como membro. | Visualizar |
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3840-2021
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11/06/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISS, IPTU, TLL, TLF, INSCRITOS EM DIVIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DEMAIS TAXAS, AJUIZADAS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006-2021
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19/01/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REVISADA E ATUALIZADA. | Visualizar |
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3839-2020
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31/12/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3835-2020
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31/12/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO CRUZEIRO AO LADO DA RUA SÃO BENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3834-2020
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31/12/2020 | Legislação |
Leis | EXPANDE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ZONA DE URBANIZAÇÃO 2 - ZU-2, PREVISTA NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, LEI 3.401/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3833-2020
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31/12/2020 | Legislação |
Leis | EXPANDE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ZONA URBANIZAÇÃO 1, 3.401/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3837-2020
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31/12/2020 | Legislação |
Leis | SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 1º DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3838-2020
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31/12/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE RUSSINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3836-2020
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31/12/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF NO DISTRITO DE SÃO SEVERINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3832-2020
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08/12/2020 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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3831-2020
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08/12/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3795-2019
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15/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo à leitura no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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3794-2019
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15/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de praça. | Visualizar |
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3796-2019
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15/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de carteira de identidade funcional para os professores efetivos da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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24/01/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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28/07/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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27/08/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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15/07/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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25/07/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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09/05/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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22/08/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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16/05/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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13/04/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º sessão extraordinária do segundo período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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14/05/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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09/02/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021. | Visualizar |
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26/03/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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27/11/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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08/06/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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11/02/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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30/05/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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10/06/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 20120. | Visualizar |
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22/01/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º sessão extraordinária do primeiro período Legislativo de 2021. | Visualizar |
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05/12/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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08/05/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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18/02/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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28/08/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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04/02/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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30/11/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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03/03/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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20/03/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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12/12/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º sessão extraordinária do quarto período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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07/05/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º sessão ordinária do segundo período legislativo de 2021. | Visualizar |
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3830-2020
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09/09/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "HABITAÇÃO LEGAL" DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE A PARTIR DOS EQUISITOS DISPOSTOS NA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3828-2020
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13/08/2020 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3826-2020
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13/07/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE, DE ACORDO COM A EMENTA CONSTITUCIONAL DE Nº 103 DE 2019. | Visualizar |
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3825-2020
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13/07/2020 | Legislação |
Leis | "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE GRAVATA". | Visualizar |
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3827-2020
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13/07/2020 | Legislação |
Leis | INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE. | Visualizar |
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3824-2020
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06/07/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS PROCEDIMENTOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 13.979/2020 PARA AS CONTRATAÇÕES DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE BENS. À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, À LOCAÇÃO DE BENS E À EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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3822-2020
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21/05/2020 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES DO ISS, APTU E TLL INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31/12/2019 E DEMAIS TAXAS. | Visualizar |
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3823-2020
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07/07/2020 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3820, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA E OUTROS. | Visualizar |
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12/12/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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23/03/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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01/01/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata de posse solene de posse da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, para o biênio 2019-2020, em 01 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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31/03/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021. | Visualizar |
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17/03/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2021. | Visualizar |
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17/10/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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07/11/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017.. | Visualizar |
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24/12/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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31/08/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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17/01/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da apresentação da prestação de contas do Exercício de 2017. | Visualizar |
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05/08/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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05/10/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião extraordinária do quarto período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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18/08/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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30/04/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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29/10/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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04/03/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021. | Visualizar |
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07/02/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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14/03/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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17/04/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º sessão extraordinária do segundo período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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3819-2019
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17/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui o programa de desenvolvimento nutricional escolar - pdne que tem por objetivo a distribuição de leite e leite achocolatado, acompanhado de uma alimentação leve a ser ofertado aos estudantes da rede pública municipal de ensino antes do início da aula diária e após o seu término e dá outras providências. | Visualizar |
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3815-2019
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17/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui feriados no município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3814-2019
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17/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui data comemorativa dia do gari, no dia 16 de maio, no município de Gravatá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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3818-2019
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17/12/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA TRANSFORMAR Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade. | Visualizar |
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3817-2019
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17/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui o programa ver, ouvir e aprender que dispõe sobre assistência oftalmológica e auditiva aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
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3816-2019
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17/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. | Visualizar |
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3813-2019
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17/12/2019 | Legislação |
Leis | Cria gratificação para os membros da junta de perícias médicas e membros da comissão de concurso público; altera gratificação dos membros da comissão de licitação /pregão (presencial / eletrônico); acrescenta cargos ao anexo III da lei municipal n° 3.797 de 20 de maio de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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3812-2019
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17/12/2019 | Legislação |
Leis | Disciplina promoção da guarda municipal de gravatá, modifica, revoga e acrescenta artigos da lei municipal n° 3423, de 28 de dezembro de 2007. | Visualizar |
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3820-2019
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17/12/2019 | Legislação |
Leis | Institui o sistema de mobilidade urbana de gravatá - simurgravatá, dispões sobre a concessão de estacionamento rotativo pago zona azul e dá outras providências. | Visualizar |
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3811-2019
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13/12/2019 | Legislação |
Leis | Cria o conselho municipal de saneamento básico do município de gravatá, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da politica de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma paritária de representantes da sociedade cvil em relação aos representantes governamentais, nos termos da lei federal n° 11.4456, de 05 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos n° 7.217, de 21 de junho de 2010 e 8.211. | Visualizar |
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3809-2019 P. 2
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09/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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3809-2019 P. 1
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09/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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3808-2019
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28/11/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. | Visualizar |
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3807-2019
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26/11/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, TLP e TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências. | Visualizar |
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3804-2019
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04/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos das obras de pavimentação das vias públicas, e da outras providencias. | Visualizar |
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3803-2019
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20/09/2019 | Legislação |
Leis | Leis de Diretrizes Orçamentarias 2020. | Visualizar |
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3801-2019
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06/06/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a desafetação de uma área verde de 800,00m2 do loteamento São Tiago, neste Município, faz doação a Associação dos Escoteiros e dá outras providências. | Visualizar |
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3800-2019
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06/06/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE o imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado na Rua Zuleide Gaivão Lins, neste município, na lateral do Fórum e frente para o Ministério Público do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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3799-2019
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06/06/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, TLP e TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências. | Visualizar |
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3798-2019
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30/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gravatá, cria cargos públicos, extingue cargos públicos vagos, institui a ouvidoria municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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3797-2019
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20/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gravatá, cria cargos públicos, extingue cargos públicos vagos, institui a ouvidoria municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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3793-2019
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08/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui a semana municipal de orientações sobre noções de primeiros socorros no município de Gravatá-PE. | Visualizar |
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3792-2019
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08/04/2019 | Legislação |
Leis | Dá nome de praça Severino Gomes da Silva - Laboredo. | Visualizar |
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3791-2019
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13/02/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1' de janeiro de 2019 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá. | Visualizar |
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3790-2018
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20/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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3788-2018
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13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
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3786-2018
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13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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01/01/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito de Gravatá. | Visualizar |
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3787-2018
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13/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
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3784-2018
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03/12/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Gravatá, conforme especifica. | Visualizar |
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s/n
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17/03/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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02/10/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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11/12/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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3777-2018
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05/10/2018 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei nº 3.655, de 06 de junho de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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14/11/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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17/02/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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3775-2018
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20/09/2018 | Legislação |
Leis | ALTERA, no que especifica, a Lei Municipal nº 3362/2006, a Lei Municipal nº 3605/2012 e a Lei Municipal nº 3612/2013, que criaram os cargos do Poder Legislativo do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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26/02/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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12/12/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 9º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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21/03/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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12/11/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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009-2018
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27/12/2018 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Altera dispositivos das Leis nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, 3.594, de 21 de dezembro de 2012 e 3.645, de 30 de dezembro de 2013. | Visualizar |
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3771-2018
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04/07/2018 | Legislação |
Leis | Institui a "Semana da Cultura Evangélica" no Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3770-2018
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04/07/2018 | Legislação |
Leis | "Cria o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher do Município de Gravatá e dá outras providências." | Visualizar |
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s/n
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08/06/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021. | Visualizar |
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s/n
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01/08/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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22/05/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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3769-2018
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04/07/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza a desafetação da área verde do Loteamento Village da Serra, neste Município, para construção de uma creche, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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18/05/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021. | Visualizar |
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3768-2018
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27/06/2018 | Legislação |
Leis | Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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3767-2018
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13/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inserção do nome do autor ou autores do Projeto de Lei nas Leis do Município de Gravatá. | Visualizar |
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s/n
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30/11/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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3766-2018
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04/06/2018 | Legislação |
Leis | Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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02/07/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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30/01/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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3765-2018
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20/04/2018 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei nº 3.738, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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21/11/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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28/05/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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08/05/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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18/09/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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07/12/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º sessão extraordinária do quarto período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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29/08/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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3764-2018
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03/04/2018 | Legislação |
Leis | Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácia e Drogarias do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3763-2018
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23/03/2018 | Legislação |
Leis | Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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03/09/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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3762-2018
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23/03/2018 | Legislação |
Leis | Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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21/05/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021. | Visualizar |
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s/n
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14/03/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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3761-2018
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08/02/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o programa "regularização é crescimento", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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19/02/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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19/06/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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3760-2018
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08/02/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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28/05/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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24/10/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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06/06/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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15/06/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021. | Visualizar |
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19/03/2019 | Atos Oficiais |
Atas Municipais | Ata da 6º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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21/03/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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27/11/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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06/11/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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18/07/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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13/11/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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15/05/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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06/02/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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06/08/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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22/06/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Atas Municipais | Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021. | Visualizar |
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02/06/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do segundo período legislativo de 2021. | Visualizar |
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31/08/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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11/09/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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26/01/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021. | Visualizar |
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30/01/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Atas Municipais | Ata da 4º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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10/03/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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06/01/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2021. | Visualizar |
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s/n
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12/02/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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29/08/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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20/11/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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28/05/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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15/05/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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23/05/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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11/06/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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18/09/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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13/08/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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05/06/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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06/07/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião extraordinária do terceiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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30/04/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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02/02/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021. | Visualizar |
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08/07/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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12/02/2021 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2021. | Visualizar |
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08/09/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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15/08/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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07/08/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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10/07/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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25/08/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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27/02/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º reunião ordinária do segundo primeiro Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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14/02/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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10/12/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/10/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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26/09/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião extraordinária do terceiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações. | Visualizar |
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20/08/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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02/05/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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28/11/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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03/12/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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12/06/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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05/02/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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13/08/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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3758-2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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14/08/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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3744-2017
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05/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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25/04/2017 | Atos Oficiais |
Atas Municipais | Ata da 1º sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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07/03/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 5º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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3743-2017
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05/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. | Visualizar |
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3737-2017
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23/11/2017 | Legislação |
Leis | Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Bonequinha da Sorte do Município de Gravatá - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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10/09/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º reunião ordinária do terceiro período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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07/03/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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05/12/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 6º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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20/11/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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3736-2017
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23/11/2017 | Legislação |
Leis | Faz doação à OAB do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, na lateral do Fórum e frente para o Ministério Público do Estado de PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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01/01/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, eleitos para o mandato de 2021-2024, e a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. | Visualizar |
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3742-2017
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23/11/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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3740-2017
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23/11/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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27/11/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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20/02/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º reunião ordinária do primeiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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3739-2017
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23/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e regulamentação da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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04/06/2019 | Atos Oficiais |
Atas Municipais | Ata da 7º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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08/08/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 4º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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05/09/2017 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 8º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2017. | Visualizar |
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s/n
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19/05/2020 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 2º reunião ordinária do segundo período Legislativo de 2020. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 3º sessão ordinária do terceiro período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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s/n
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05/11/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 1º reunião ordinária do quarto período Legislativo de 2019. | Visualizar |
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s/n
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04/12/2018 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da 7º sessão ordinária do quarto período Legislativo de 2018. | Visualizar |
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03/07/2019 | Legislativo |
Atas das Sessões | Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitações. | Visualizar |
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s/n
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07/08/2019 | Boas Práticas |
Atas de procedimentos licitatórios | Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), às 09 (nove) horas, reuniram-se no prédio da Câmara Municipal de Vereadores localizada no endereço: Praça Rodolfo de Morais, S/N Centro, CEP. 55641-790 Fone (081) 3533.0337 Gravatá Estado de Pernambuco, o pregoeiro Eric de Souza Ferraz Gonçalves e os membros da Equipe de Apoio o SR. Mareio José Tores Roriz e Vavilson Zacarias de Oliveira, nomeados e designados pela portaria 097/2019 de 15 de maio de 2019, objetivando conduzir a sessão do Pregão (presencial) nº 01/2019, PL nº06/2019, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de locação de 01 (um) veículo O km tipo Sedan, ano 2019. | Visualizar |
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013-2017
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21/11/2017 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3735-2017
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09/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre doação com encargos, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federal - CEF, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida, concede incentivos fiscais e dá outras providências. | Visualizar |
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3733-2017
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03/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. | Visualizar |
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3732-2017
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22/09/2017 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a ONG AARG - AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA DE GRAVATÁ, com sede nesta Cidade. | Visualizar |
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3731-2017
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31/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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3730-2017
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29/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Gravatá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Visualizar |
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3729-2017
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07/08/2017 | Legislação |
Leis | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal Nº 3.694/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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3727-2017
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31/07/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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3725-2017
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19/07/2017 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco Municipal - GOFM; disciplina a Política Remuneratória dos Servidores ocupantes dos cargos de Técnico do Tesouro Municipal; dos cargos de Contador Municipal; dá nova redação ao Parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal n.º 3718/2017; Institui a Gratificação de Função para Servidores Efetivos do Município, Incorpora a Legislação Tributária Municipal, Normas Tributárias editadas pela União e dá outras providências. | Visualizar |
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3724-2017
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19/07/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto ao BNB, a oferecer garantias e dá outras providências. | Visualizar |
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3726-2017
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19/07/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá – DMGTTRANS e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outas providências. | Visualizar |
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3723-2017
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26/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre em adotar o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Gravatá. | Visualizar |
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001-2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera o §2º do Art. 144 Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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3722-2017
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03/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de um novo Brasão e de um Selo para o Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3721-2017
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27/03/2017 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente LAR DE AMPARO AO IDOSO. | Visualizar |
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3720-2017
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08/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2017 para todos Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3719-2017
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17/02/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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396-2007
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22/11/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Conceda o Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2014
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04/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3718-2017
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31/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta do poder executivo municipal às novas diretrizes, consolida atribuições e dá outras providências. | Visualizar |
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409-2009
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03/12/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3717-2017
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11/01/2017 | Legislação |
Leis | Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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408-2009
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24/11/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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407-2009
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20/11/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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406-2009
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10/11/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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405-2009
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20/10/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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404-2009
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18/08/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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403-2009
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30/07/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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402-2009
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29/05/2009 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre modificação da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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395-2007
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14/11/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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394-2007
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18/07/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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393-2007
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11/07/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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392-2007
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29/05/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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391-2007
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29/05/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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390-2007
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15/05/2007 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2013
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07/08/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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432-2013
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14/08/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2016
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18/05/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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470-2016
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08/06/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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331-2001
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12/11/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Pensão por morte e dá outras providências. | Visualizar |
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330-2001
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21/09/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Cria a Medalha Gutemberg e dá outras providências. | Visualizar |
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329-2001
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21/09/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Acrescenta ao 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá o Inciso VII e dá outras providências. | Visualizar |
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328-2001
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14/09/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, no Exercício Financeiro de 1998. | Visualizar |
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327-2001
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30/08/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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326-2001
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30/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para exercício do ano 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
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325-2001
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23/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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324-2001
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23/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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323-2001
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23/07/2001 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2014
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21/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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446-2014
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30/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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445-2014
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14/05/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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445-2014
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14/05/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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471-2016
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15/06/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3694-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3703-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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435-2013
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06/11/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3710-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Institui o Plano de Amortização da dívida do Fundo Previdenciário referente à parte do servidor, do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Gravatá. | Visualizar |
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372-2004
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19/07/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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371-2004
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31/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3702-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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370-2004
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31/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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369-2004
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31/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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368-2004
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31/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3709-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de GRAVATÁ/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Visualizar |
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367-2004
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31/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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366-2004
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24/05/2004 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3699-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Pagamento da Assistência Financeira Complementar (AFC) aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências e dá outras providências. | Visualizar |
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3707-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL. | Visualizar |
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461-2014
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10/12/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3716-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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460-2014
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19/11/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3697-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Programa "Regulariza Gravatá" e dá outras providências. | Visualizar |
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459-2014
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19/11/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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458-2014
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19/11/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3706-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Gravatá-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Visualizar |
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457-2014
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03/09/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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456-2014
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03/09/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3715-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal, a Casa de Sonhos e Esperança Maria Auxiliadora - CASEMA, neste Município. | Visualizar |
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455-2014
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03/09/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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454-2014
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03/09/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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453-2014
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20/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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452-2014
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20/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3696-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o estabelecimento das áreas de segurança escolar e lazer (ASEL) no Município de Gravatá, e dá outras providencias. | Visualizar |
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451-2014
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13/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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450-2014
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13/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3705-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município no exercício de 2016. | Visualizar |
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449-2014
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13/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3714-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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448-2014
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06/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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447-2014
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30/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3695-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | Visualizar |
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446-2014
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30/07/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3704-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal Associação Espírita MARIA ESTÁ PRESENTE, neste Município. | Visualizar |
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445-2014
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14/05/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3711-2016
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10/02/2016 | Legislação |
Leis | Altera as tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Gravatá, adequando-se ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da educação básica nos termos preceituados na Lei Nacional n°11.738/2008. | Visualizar |
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444-2014
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12/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá/PE, relativo ao exercício financeiro de 2007 - Processo T.C. Nº 0840037-4. | Visualizar |
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3672-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de assistência social. Disposta no art. 12 da lei 3493/2009. | Visualizar |
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443-2014
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12/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2011 - Processo T.C. Nº 1240205-9. | Visualizar |
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3682-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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442-2014
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12/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2004 - Processo T.C Nº 0540066-1. | Visualizar |
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441-2014
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17/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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440-2014
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14/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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439-2014
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14/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3678-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da lei nº3428/2007 que institui o código de obras e instalações do município de Gravatá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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3689-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3671-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3677-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3688-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova organização administrativa do poder executivo municipal, estabelece novo modelo de gestão, revoga a Lei de nº3.599/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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3670-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Praça. | Visualizar |
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3676-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3687-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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3693-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) no Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3675-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3686-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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3681-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3692-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - (PMAQ - AB) no município de Gravatá denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB aplicável aos profissionais de atenção básica, e dá outras providências. | Visualizar |
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3671-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3685-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3677-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3691-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Altera as tabelas de vencimentos dos servidores da educação ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Gravatá-PE. | Visualizar |
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3670-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Praça. | Visualizar |
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3684-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno do acervo patrimonial do município de Gravatá para a instituição - OBRA SOCIAL BATESDA. | Visualizar |
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3676-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3690-2015
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10/02/2015 | Legislação |
Leis | Institui "A Semana Municipal de Valorização da Família", que integrará o calendário oficial do Município. | Visualizar |
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3658-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Altera para acrescer ao artigo 2º, da Lei nº 3.635 de 04 de dezembro de 2013 do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3654-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de esportes e áreas verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. | Visualizar |
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3664-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga - CAPS AD. | Visualizar |
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3653-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convénio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. | Visualizar |
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3663-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3652-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 10 de Janeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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3662-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Institui o FECAM. | Visualizar |
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3651-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Aprova o Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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3661-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. | Visualizar |
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3657-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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3668-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3650-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. | Visualizar |
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3660-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Alterar a Lei nº 3.167 de 18 de novembro de 2003, que reformulou a Lei nº 2.022/92, instituidora do Conselho Municipal de Saúde e a Lei nº 3.024/2002, que reestruturou o referido Conselho e dá outras providências. | Visualizar |
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3656-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Misericórdia BETESDA, neste município. | Visualizar |
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3667-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLE e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | Visualizar |
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3649-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público de Educação Básica do Município de Gravatá, em conformidade com a Lei Federal 11.738/08, e dá outras providências. | Visualizar |
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3659-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida. | Visualizar |
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3655-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Gravatá o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006. Assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, alterações posteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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3666-2014
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09/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. | Visualizar |
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3614-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Anexo I da Câmara Municipal de Gravatá-PE. | Visualizar |
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3628-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providencias. | Visualizar |
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3620-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público de Educação Básica do Município de Gravatá, cm conformidade com a Lei Federal 11.738/08, e dá outras providências. | Visualizar |
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3708-2016
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23/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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3698-2016
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18/10/2016 | Legislação |
Leis | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. | Visualizar |
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3635-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Desafeta área integrante de logradouro público, com área de 15.660 m (Quinze mil, seiscentos e sessenta metros quadrados) componente do loteamento Ponto Alto Gravará. | Visualizar |
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3613-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3627-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3619-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Altera os Artigos 20, 50 e 7° da Lei N°3600/2012 que cria a Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá e dá outras providências, e dá outras providências. | Visualizar |
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3634-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, a listagem das atividade, consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental, a taxa de licenciamento, a taxa de prestação de serviços ambientais da Agência Municipal de Meio Ambiente e estabelece outras providências. | Visualizar |
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3612-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - 80 do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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3625-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema Municipal de Cultura de Gravatá (PE) e dá outras providências. | Visualizar |
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3618-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Fixa a remuneração dos cargos públicos de Auditor Municipal e de Fiscal Tributário. | Visualizar |
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3633-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 22º da Lei Nº 3.551/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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3645-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as alterações dos dispositivos do Código Tributário Municipal de Gravatá Lei n° 3.216/2003 e altera o Anexo Único da Lei 3.428/2007 e determina outras providências. | Visualizar |
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3611-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de um Novo Brasão para o Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3617-2013
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21/05/2013 | Legislação |
Leis | Modifica o Anexo II da Lei 3563/2011 e estabelece outras providências | Visualizar |
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3632-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Altera os Artigos 2º, 4º, 5º, 14, 19, 22, 31, 73, 85, 87, 99, 178 e 179 da Lei Nº' 3.6271/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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3623-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | Visualizar |
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3638-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Estima RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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3616-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
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3631-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Visualizar |
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3622-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste Salarial aos Profissionais Médicos do Município, Diretor Médico do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Médico Evolucionista do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Diretor Administrativo do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Chefia de Enfermagem do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Nutricionistas e Motoristas do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3637-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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3615-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Expande a área de abrangência da Zona de Urbanização 1, prevista no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, Lei N°3.401/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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3629-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Arquivo Público na estrutura administrativa do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3621-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei N° 3.405 de 26 de junho de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica c de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
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3636-2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | Visualizar |
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3587-2012
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05/10/2012 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSIDIO VEREADORES. | Visualizar |
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3601-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta área integrante de logradouro público, medindo 10,5m (dez vírgula cinco metros) de frente, por 22m (vinte dois metros) de fundos, sito à Rua Adolfo de Moura Poroca, n° 166, COHAB II, Gravatá/PE. | Visualizar |
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3570-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Faz concessão de terreno para construção de uma Igreja para Comunidade Católica São Pauto Apóstolo da Paróquia de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3583-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3607-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta área integrante de logradouro público, medindo 40m. (Quarenta metros) de largura, por 352m. (Trezentos e Cinquenta e Dois Metros) de comprimento, perfazendo uma área de 14.080 m2 (Quatorze Mil e Oitenta Metros Quadrados) e parte da rua anexa a mesma, medindo 10m (Dez Metros) de largura por 325m.. (Trezentos e Vinte e Cinco Metros) de comprimento, perfazendo uma área de 3.350 m2 (Três Mil, Trezentos e Cinquenta Metros Quadrados), ambas localizadas em frente aos lotes numerados de 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, da quadra Q 03 (Quê-Três) e 01, 02, 03, 04, 05 e 106 da quadra 0-01 (ó-Hum), todos componentes do loteamento Ponto Alto Gravatá (Planta Anexa). | Visualizar |
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3578-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3593-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Cria o Programa de Incentivo a Implantação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN no Município de Gravatá. | Visualizar |
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3600-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Cria a Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3569-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Cidade Legal, que regulariza a situação de imóveis construídos no Município de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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3582-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3606-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 30 da Lei Municipal n° 3586/2012 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3577-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Sala. | Visualizar |
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3589-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Expande a Área de Abrangência da Zona Urbana 1 (ZUI) e Zona Urbana 2 (ZU2), previstas no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3401/2006, e dá outras providência. | Visualizar |
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3599-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3568-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IP1IJ, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF, e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | Visualizar |
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3581-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3605-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Altera o I do Art. 5º da Lei Municipal n° 3362/2006 que Cria o Plano de Cargos, Carreira e Salário - (PCCS) do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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3576-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3588-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3598-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Faz doação de terreno para construção de urna Igreja Anglicana - Paróquia Cristo Redentor - Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3580-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3609-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Organização da Estrutura de auxílio aos Gabinetes do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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3604-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rodovia. | Visualizar |
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3575-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3586-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Gravatá para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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3597-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3608-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a permutar ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SERRA DO MAROTO, neste Município, pelos lotes números: 14, 15, 16, 17 e 18, da quadra F, do referido loteamento e dá outras providências. | Visualizar |
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3603-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3573-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Posto. | Visualizar |
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3585-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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3596-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3602-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3571-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar uma parte da área verde desafetada, no loteamento Porta Florada II, composta das quadras "L" e "M", pertencentes ao Município de Gravatá, ao Patrimônio do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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3584-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3579-2012
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19/06/2012 | Legislação |
Leis | Revoga as disposições anteriores que trata do serviço de mototáxi, e regulamenta o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passageiros em motocicleta, "MOTOTÁXI" e dá outras providências. | Visualizar |
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3595-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Altera a Lei N° 3401/2006 que, institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá PE, no que diz respeito ao Coeficiente de Aproveitamento Básico da Zona Urbana 3(ZU3) e ao Gabarito de Altura da Zona Urbana l(ZUI), nos Usos Residencial Isolado, Residencial em Conjunto, Não Residencial e Misto, previstos no ANEXO III- QUADRO DE PARÂMETROS DE PARCELAMENTO. USO E OCUPAÇÂO ao SOLO, e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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05/01/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicações referentes ao exercício do ano de 2021. | Visualizar |
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389-2006
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16/11/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera os Arts. 140 e 144 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. | Visualizar |
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388-2006
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10/10/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2003 (Processo T.C Nº 0440027-6) e dá outras providências. | Visualizar |
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387-2006
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26/09/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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386-2006
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18/07/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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385-2006
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12/06/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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384-2006
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27/03/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a aplicação a verba indenizatória do exercício parlamentar e disciplina procedimentos ela relativos. | Visualizar |
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383-2006
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15/02/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Suprime palavra no texto do Art. 19, da Resolução Nº 08/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2006
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06/06/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, do Parlamento Jovem e outras providências. | Visualizar |
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332-2002
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12/04/2002 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para se ausentar fisicamente do Município de Gravatá - PE. | Visualizar |
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006-2015
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27/07/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a Proposta Orçamentária do Fundo Especial do Poder Legislativo - FECAM - para o exercício do ano 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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441-2014
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17/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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441-2014
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17/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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425-2013
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30/04/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. | Visualizar |
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438-2013
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20/12/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2006, do Município de Gravatá. | Visualizar |
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437-2013
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25/11/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a alteração da redação dada ao § 2º do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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436-2013
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07/11/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Modifica os § 1º e 2º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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434-2013
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23/10/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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433-2013
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04/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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432-2013
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14/08/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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431-2013
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31/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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429-2013
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31/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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428-2013
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24/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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427-2013
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24/05/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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426-2013
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22/05/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2008, do Município de Gravatá. | Visualizar |
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424-2013
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28/02/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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423-2013
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28/02/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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422-2013
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20/02/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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421-2013
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20/02/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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420-2013
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18/01/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera o §2º do Art. 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá. | Visualizar |
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419-2012
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29/08/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3543-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3530-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Parque. | Visualizar |
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418-2012
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29/08/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007. | Visualizar |
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3556-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3536-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Expande a área de abrangência da Zona Urbana 3 (ZU3), prevista no Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, Lei n°3.401/2006, e dá outras providências. | Visualizar |
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417-2012
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30/05/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2009. | Visualizar |
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3564-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Estadual de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a entidade Nacional de Representação dos Municípios, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). | Visualizar |
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416-2012
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30/05/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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3548-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal, através de Execução Fiscal e dar outras providências. | Visualizar |
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415-2012
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15/02/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3542-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3529-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3554-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3535-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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3563-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Municipal n° 3.127/2003 com suas alterações, institui a Gratificação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio de Pregão e de Integrantes de Comissões de Licitação instituídas no âmbito da Administração Pública, cria cargo e altera vencimentos dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
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3541-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3528-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3553-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3547-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Prorroga por mais 10 anos a concessão de isenção ao Circulo de Trabalhadores Cristãos de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3534-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida. | Visualizar |
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3562-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Expande a Área de Abrangência da Zona Urbana 2 (ZU2), prevista na Lei Municipal no 3.401/2006 que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Gravatá, e dá outras providências. | Visualizar |
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3540-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE do Prado e da outras providências | Visualizar |
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3552-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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3527-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Posto. | Visualizar |
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3546-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3533-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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386-2005
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18/07/2006 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3560-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2012. | Visualizar |
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382-2005
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07/12/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3539-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Corrige as dimensões da Área autorizada, através da Lei nº 3.498/2010, para concessão Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança - SERC e dá outras providências. | Visualizar |
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3567-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Travessa. | Visualizar |
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381-2005
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21/11/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as Contas dos Prefeitos do Município de Gravatá-PE, a Exercício de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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3551-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. | Visualizar |
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3545-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3532-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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380-2005
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09/11/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, a exercício de 2000, e dá outras providências. | Visualizar |
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3559-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3538-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Proíbe a Concessão de Licença para Instalação e Funcionamento de empreendimentos com fins de Recepção. Tratamento ou Armazenamento de Resíduo Hospitalar, ou de outros considerados perigosos aos Cidadãos e ao Meio Ambiente, no âmbito de todo o território do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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379-2005
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20/07/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dá nova redação ao § 1º, do Art. 144, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravatá-PE, em consonância com o que dispõe o Art. 34 da Lei Orgânica deste Município e o Art. 234 do RI, e dá outras providências. | Visualizar |
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3566-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome Centro Especializado de Odontologia de Gravatá PE (CEO). | Visualizar |
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3550-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3544-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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378-2005
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18/05/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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3531-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida. | Visualizar |
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3558-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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377-2005
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11/05/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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376-2005
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20/04/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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3537-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamentos de Débitos Fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as Taxas de Licença e Funcionamento - TLF. e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | Visualizar |
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3565-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Praça. | Visualizar |
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375-2005
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20/04/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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3549-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Cidade Legal, que regulariza a situação de imóveis construídos no Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3526-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Anfiteatro. | Visualizar |
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3512-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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374-2005
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13/04/2005 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Gravatá-PE, exercício de 2001 (Processo T.C Nº 0240034-0 e dá outras providências. | Visualizar |
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3496-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de Janeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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3517-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João Evangelista. | Visualizar |
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3503-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3523-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida. | Visualizar |
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3509-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3495-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida. | Visualizar |
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3516-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011. | Visualizar |
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3502-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3522-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3508-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Posto. | Visualizar |
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365-2003
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17/11/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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364-2003
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29/10/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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363-2003
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29/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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362-2003
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29/10/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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361-2003
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29/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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360-2003
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20/10/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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359-2003
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13/10/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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358-2003
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28/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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357-2003
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28/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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356-2003
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28/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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355-2003
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28/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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3518-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida. | Visualizar |
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354-2003
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20/06/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera valores constantes da Resolução Nº 320/2000, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do PODER LEGISLATIVO de outras providências. | Visualizar |
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3504-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Monumento Principal. | Visualizar |
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3526-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Anfiteatro. | Visualizar |
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353-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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352-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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3524-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Posto. | Visualizar |
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3510-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3496-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de Janeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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3517-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João Evangelista. | Visualizar |
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3503-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3491-2009
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23/11/2009 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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3483-2009-A
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida. | Visualizar |
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351-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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3467-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Praça. | Visualizar |
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3489-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Distrito de São Severino de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3473-2009-A
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal á Fundação para o Desenvolvimento Sustentável de Gravata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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3483-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Revoga as Leis n° 3355 e 3393/2006 que dispõem sobre a verba de gabinete e dá outras providências. | Visualizar |
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350-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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3466-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Para fins de escritura e Registro, os dispostos de que tratam a Lei no. 3412 de 13.11/07 e dá outras providências. | Visualizar |
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3488-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Distrito de Russinhas e dá outras providências. | Visualizar |
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3473-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3482-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Gravata para o mandato de 2009 a 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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349-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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3465-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de Fevereiro e dá outras providências. | Visualizar |
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348-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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3487-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Distrito de Avencas e dá outras providências. | Visualizar |
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347-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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346-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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345-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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344-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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343-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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342-2003
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25/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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341-2003
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11/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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340-2003
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11/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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339-2003
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04/09/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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338-2003
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04/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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22/11/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR MARIO LUIZ DANTAS(GILMARIO DE URUÇU) 2019. | Visualizar |
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S/N
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08/11/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA(REGIS DA COMPESA) 2019. | Visualizar |
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S/N
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01/11/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSE SIVALDO FERREIRA(VAL DO ONIBUS) 2019. | Visualizar |
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337-2003
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04/08/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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22/11/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSENILDO PEREIRA DA SILVA QUIRINO(DODE FLORES) 2019. | Visualizar |
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S/N
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08/11/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR SEVERINO DE FARIAS E SILVA(PAULO FARIAS) 2019. | Visualizar |
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336-2003
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28/07/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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06/12/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR GILVANDO RODRIGUES SOARES(BOLO DA AREIA). | Visualizar |
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S/N
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06/12/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE GUSTAVO GOMES DOS SANTOS(GUSTAVO DA SERRARIA) 2019. | Visualizar |
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S/N
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14/11/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR PAULO APOLINARIO DA SILVA JUNIOR(JUNIOR DE PAULO) 2019. | Visualizar |
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335-2003-A
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28/07/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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06/12/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR LEONARDO JOSE DA SILVA(LEO DO AR) 2019. | Visualizar |
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335-2003
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28/07/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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334-2003
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21/07/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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333-2003
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21/07/2003 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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02/08/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR LEONARDO JOSE DA SILVA(LEO DO AR) 2019. | Visualizar |
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S/N
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29/11/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE LUIS DA SILVA ALVES(MIAEIRO) 2019. | Visualizar |
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S/N
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29/11/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE ROMILDO DA SILVA(NEGO SUINO) 2019. | Visualizar |
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S/N
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06/12/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÕES DO VEREADOR VALERIANO BEZERRA DA SILVA(NINO DA GAIOLA) 2019. | Visualizar |
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S/N
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06/12/2019 | Legislativo |
Indicação | INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DOS SANTOS(TONHO DA RODOVIARIA) 2019. | Visualizar |
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S/N
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23/11/2018 | Legislativo |
Indicação | Indicações dos vereadores | Visualizar |
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s/n
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23/11/2000 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resoluções do ano de 2000. | Visualizar |
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S/N
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13/07/2017 | Legislativo |
Indicação | Indicações dos vereadores. | Visualizar |
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S/N
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13/07/2017 | Legislativo |
Indicação | Indicações dos vereadores. | Visualizar |
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S/N
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18/04/2017 | Legislativo |
Indicação | Indicações 2º período 2017. | Visualizar |
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S/N
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13/03/2017 | Legislativo |
Indicação | Indicações dos Vereadores. | Visualizar |
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429-2013
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31/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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06/02/2017 | Legislativo |
Indicação | Indicações dos Vereadores. | Visualizar |
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458-2014
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19/11/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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27/01/2017 | Legislativo |
Indicação | Indicações de Vereadores. | Visualizar |
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472-2016
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17/08/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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17/12/2008 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resoluções do ano de 2008. | Visualizar |
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s/n
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14/08/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resoluções do ano de 2010. | Visualizar |
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005-2015
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27/07/2015 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício do ano 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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3463-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de representação oficial dos municípios do estado de Pernambuco. | Visualizar |
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3485-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Bairro. | Visualizar |
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3470-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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3494-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinada ao governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Educação, para a implantação do EREMGRA - Escola de Referência em Ensino Médio de Gravatá (antigo CEEGRA), 110 Loteamento Jardim Petrópolis U, Bairro Cruzeiro, Município de Gravatá - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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3475-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Revoga o Artigo 190 da Lei Municipal n° 3401/2006, Cria o Conselho das Cidades no Município de Gravatá, e dá Outras providências. | Visualizar |
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3484-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Rua. | Visualizar |
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462-2015
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13/02/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá, Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2010 - Processo T.C.PE Nº 1140077-8. | Visualizar |
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3468-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Altera a redação do artigo 2° da Lei 3440 de 18 de Abril de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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3490-2020
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2010-2013. | Visualizar |
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3474-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sob a revogação da lei Municipal N° 3.074/2002, cria o Conselho Municipal do turismo de Gravata, dá as diretrizes para sua composição, organização e atribuições, e dá outras providências. | Visualizar |
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463-2015
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24/04/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3483-2009-A
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Avenida. | Visualizar |
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3467-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Praça. | Visualizar |
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3489-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Distrito de São Severino de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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469-2015
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04/11/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a rejeição das Contas do Prefeito do Município de Gravatá PE, relativo ao exercício financeiro de 2012 - Processo T.C. nº 1340080-0. | Visualizar |
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3473-2009-A
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal á Fundação para o Desenvolvimento Sustentável de Gravata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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3483-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Revoga as Leis n° 3355 e 3393/2006 que dispõem sobre a verba de gabinete e dá outras providências. | Visualizar |
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3466-2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Para fins de escritura e Registro, os dispostos de que tratam a Lei nº. 3412 de 13/11/07 e dá outras providências. | Visualizar |
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3454-2008
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18/08/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo de habitação de interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências. | Visualizar |
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3443-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Faz doação de área verde desmembrada ao Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Gravatá. Pombos, Chã Grande, Bezerros. Sairé, Camocim de São Felix e Bonito e dá outras providências. | Visualizar |
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3436-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 1º Da Lei nº. 3410A/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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3461-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos arts. 15, 27, 28, 31, 36 e 49 e acrescenta os arte 36-A e 49-A, regulamentando a Jornada de Trabalho dos Profissionais da Rede Pública de Ensino de Gravatá e dando outras providências. | Visualizar |
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3444-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir em conformidade com os artigos 148 aos 153 da Lei Municipal N° 3.401 de 29 de dezembro de 2006 - Plano Diretor Municipal. | Visualizar |
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468-2015
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19/08/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0. | Visualizar |
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464-2015
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16/06/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalva as Contas do Prefeito do Município de Gravatá-PE, Sr. Ozano Brito Valença relativo ao exercício financeiro de 2009 - Processo T.C.PE Nº 1040085-0. | Visualizar |
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3448-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Faz doação de área verde desmembrada a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS Ministério de Gravata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2013
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28/01/2013 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3435-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Gravatá. | Visualizar |
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3441-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Regulariza situação de imóveis construídos no Município de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3457-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Faz doação de área verde desmembrada a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco para a construção do CEEGRA Centro de Educação Experimental de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3447-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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3434-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo Altera Vencimentos, Cria Gratificação e dá outras providências. | Visualizar |
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3440-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobe o Processo de Efetivação dos Cargos de Agente Comunitárias de Saúde e Agente de Combate ás Endemias na forma do Parágrafo único do art. 2° da Emenda Constitucional n° 51. de 14 de fevereiro de 2006, combinados cornos termos da Lei Federal no. 11 350, de 05 de outubro de 2006 e da Lei Municipal 3 42672007 e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2007
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03/01/2006 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, do Parlamento Jovem e dá Outras providências. | Visualizar |
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3456-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Faz doação de área verde desmembrada ao SERC Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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439-2014
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14/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3446-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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440-2014
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14/02/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3439-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Faz doação de área verde desmembrada à Loja Maçônica União Fraternidade Gravataense. | Visualizar |
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430-2013
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31/07/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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3455-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a proceder a alienação de imóveis recebidos por Doação em Pagamento e dá outras providências. | Visualizar |
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3462-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção do ISSQNI,IPTU e licença de Construção as empresas de grandes porte que venham a se instalar neste Município com a atividade de hotel. | Visualizar |
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3445-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar a área na Rua Severino Mariano da Rocha e dá outras providências. | Visualizar |
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3438-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Magistério Pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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3461-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos arts. 15, 27, 28, 31, 36 e 49 e acrescenta os arte 36-A e 49-A, regulamentando a Jornada de Trabalho dos Profissionais da Rede Pública de Ensino de Gravatá e dando outras providências. | Visualizar |
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3444-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir com conformidade com os artigos 148 aos 153 da Lei Municipal N° 3.401 de 29 de dezembro de 2006 - Plano Diretor Municipal. | Visualizar |
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003-2010
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07/06/2010 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Estabelece normas e procedimentos para aquisição de serviços e recebimento, controle, guarda e distribuição de materiais permanentes e de consumo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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3453-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Gravatá - COMDEMA revoga a leis municipais 2312/1995, 2844/2000 e 3424/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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3437-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a política municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Gravatá, altera as leis Municipais 1972/1991, 2816/2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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3443-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Faz doação de área verde desmembrada ao Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Gravatá. Pombos, Chã Grande. Bezerros. Sairé, Camocim de São Felix e Bonito e dá outras providências. | Visualizar |
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3460-2008
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18/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre desafetação e investidura de área pública que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2013
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15/07/2013 | Atos Oficiais |
Projeto de Resolução | Concede Título de Cidadão Gravataense e dá outras providências. | Visualizar |
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468-2015
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19/08/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Gravatá - PE, Sr. Pedro Luiz Coutinho Martiniano Lins, exercício financeiro de 2013, Processo TCE.PE nº 1440132-0. | Visualizar |
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418-2012
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29/08/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova a Prestação de Contas do Gestor da Câmara Municipal de Gravatá, Paulo Apolinário da Silva Junior, exercício financeiro de 2007. | Visualizar |
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3759-2017
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28/12/2007 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Saúde do Pé e saúde do Pé Diabético no âmbito da cidade de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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3423-2007
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28/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, o regime jurídico e disciplinar e os órgãos auxiliares da Guarda Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
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414-2011
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30/11/2011 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera valores constantes da Resolução nº 354/2003, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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3420-2007
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28/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as normas disciplinadoras e as medidas de polícia administrativa do Município de Gravatá, relacionadas à segurança, à higiene, à localização e ao funcionamento dos estabelecimentos, à ordem urbana, à preservação do meio ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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3409-2007
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12/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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3404-2007
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25/05/2007 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 5ª da Lei 3351/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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3416-2007
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25/05/2007 | Legislação |
