Dispensa 007/2025 - Processo 011/2025
Data de publicação: 22/04/2025
Assunto: Constitui objeto desta licitação: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança do trabalho conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Gravatá.
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Dispensa 008/2025 - Processo 012/2025
Data de publicação: 22/04/2025
Assunto: Locação, manutenção e suporte técnico do software, (sistema de gestão modulado para controle de patrimônio), destinados ao controle dos bens da CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Gravatá.
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Dispensa 005/2025 - Processo 008/2025
Data de publicação: 22/04/2025
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conversão de dados, implantação, atualização e manutenção e suporte de software do sistema de contabilidade pública aplicada ao setor público destinados ao controle financeiro orçamentário e tesouraria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Gravatá.
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PORTARIA Nº 135-2025
Data de publicação: 14/04/2025
Assunto: Determina ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Gravatá/PE.
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Dispensa nº 006/2025 - Processo nº 010/2025
Data de publicação: 09/04/2025
Assunto: contratação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de áudio profissional, incluindo monitoramento da qualidade sonora mediante regulagem da mesa de som para atender as necessidades da Câmara Municipal de Gravatá.
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OFÍCIO CIRCULAR DE Nº 08/2025
Data de publicação: 19/03/2025
Assunto: A imediata reintegração do VEREADOR EDUARDO DE FREITAS SALES (EDUARDO CASSAPA), ao exercício do seu mandato parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá (PE), consoante determinado pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, devendo o referido, por consectário, a partir da presente data, voltar a ter direito a todas as funções e prerrogativas inerentes ao cargo, incluindo remuneração como Vereador, utilização de Gabinete, participação em reuniões com direito a voto e indicação de assessores, cuja eventual exoneração será revogada;
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OFÍCIO CIRCULAR DE Nº 06/2025
Data de publicação: 13/03/2025
Assunto: Com a devida vênia, imediato afastamento do VEREADOR EDUARDO DE FREITAS SALES/EDUARDO CASSAPA (MOBILIZA), do exercício do seu mandato parlamentar no âmbito dessa Casa Legislativa, conforme determinado por decisões da Justiça Eleitoral, devendo o referido, por consectário, a partir da presente data, perder todas as funções e prerrogativas inerentes ao cargo, incluindo direito a remuneração como Vereador, utilização de Gabinete, participação em reuniões tendo direito a voto e indicação de assessores, cuja eventual nomeação será revogada;
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Decreto Legislativo nº 01
Data de publicação: 26/02/2025
Assunto: Fica decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo de Gravatá, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Ex-Prefeito e Ex-Vereador Municipal, LUIZ PREQUÉ ALVES DE OLIVEIRA (LUIZ PREQUÉ).
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AVISO DE DISPENSA Nº 004/2025 - Dispensa nº 004/2025 - Processo nº 006/2025
Data de publicação: 25/02/2025
Assunto: Constitui objeto desta licitação: contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviços de descupinização (cupins) e imunização em todo madeiramento, desinsetização insetos rasteiros, baratas, formigas, traças, escorpião), desratização (ratos e camundongos), desinsetização (insetos alados: mosquitos, moscas e muriçocas), aplicação de repelente para desalojamento de morcego e aves.
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PORTARIA Nº 119
Data de publicação: 25/02/2025
Assunto: Determinar que não haverá expediente nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025 na Câmara Municipal de Gravatá/PE, por ocasião da comemoração do Carnaval 2025, seguindo a manifestação da Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme Decreto Nº 010/2025.
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