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GRAVATA - PE

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 12/09/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
122-2020
21/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Determina a abertura do processo de julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, de responsabilidade do Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque, a partir da data que assumiu como interventor. Visualizar
094-2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravatá, medidas para o enfrentamento da doença classificada como COVID-19. Visualizar
082-2018
29/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Gravatá para a sessão legislativa de 2018. Visualizar
121-2020
21/09/2020

Atos Oficiais

Portarias Determina a abertura do processo de julgamento das CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins, até a data do seu afastamento. Visualizar
2108-2017
03/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Constituir as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, conforme a tabela anexa. Visualizar
2239-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Alterar as Comissões Permanentes desta casa que passam a ter a seguinte formação: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Presidente: Jose Romildo da Silva Relator: José Sivaldo Ferreira Membro: Rafael Leôncio da Silva Ética Parlamentar Presidente: Gilvando Rodrigues Soares Relator: Josenildo Pereira da Silva Quirino Membro: José Sivaldo Ferreira Visualizar
079-2018
10/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear os servidores Eric de Souza Ferraz Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 642.911.644-34, RG 3.562.228-SDS/PE, matrícula 238, a servidora Marina Cavalcanti de Santana inscrita no CPF sob o nº 104.010.104-65 e RG 8.746.081-SDS/PE, matrícula 497 e os servidores efetivos da PM de Gravatá, Everaldo José de Araújo, CPF nº 869.007.304-34, RG 4.809.740-SDS/PE, matrícula 4042-1 e Vavilson Zacarias de Oliveira, CPF 522.445.714-91, RG 2.918.851-SDS/PE, matrícula 3397, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da CM de Gravatá, cabendo ao primeiro presidi-la, ao segundo secretariá-la e ao terceiro e quarto participar como membro. Visualizar
161/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear Marcella Maria Fernandes Vieira Ferreira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/PE no 55.565 e no CPF no 113.079.774-05, para exercer as atividades ocupando o cargo de Procurador Jurídico CC-02, na estrutura do Poder Legislativo. Visualizar
160/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a organização administrativa no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Gravatá/PE. Visualizar
160/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Determina revogação expressa de portarias e atos administrativos publicados e praticados eivados de utilidades e legitimidade no período compreendido entre 27 de setembro de 2023 a 04 de outubro de 2023. Visualizar
126/2024
06/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Nº 126, de 06 de Fevereiro de 2024 Determina que não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Gravatá/PE Visualizar
202/2023
21/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria Nº 202, de 21 de Dezembro de 2023 Determina ponto facultativo do dia 26 de Dezembro até 29 de Dezembro de 2023 na Câmara Municipal de Gravatá/PE Visualizar
134/2024
29/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Determina ponto facultativo nos dias 30 e 31 de Maio de 2024 na Câmara Municipal de Gravatá/PE Visualizar
142/2024
24/07/2024

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA Visualizar
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