042/2025
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10/06/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, ao Gravataense, Escritor e Autor de diversas obras, o Sr GERALDO FERRAZ DE SÁ TORRES FILHO, membro da Academia de Letras e Artes de Gravatá, por sua destacada contribuição á cultura á educação e á preservação da memória história de nosso município.
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043/2025
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10/06/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NAS NOVAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
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044/2025
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10/06/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, SOLICITAÇÃO DE ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCA SOBRE DROGAS COMUPD - DECRETO 072/2021.
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045/2025
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10/06/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos ao Exmo, Sr JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito do Município de Gravatá, solicitando que seja implantado um Projeto de Lei dando aos Artistas Plástico, Cultura, Artesão, que sejam isentos de tributos, sendo Taxas de notas Fiscais, Taxa de Licença para Funcionamento (TLL) e os demais.
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046/2025
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10/06/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, solicitar ao Chefe do Executivo o Sr. JOSELITO GOMES DA SILVA, a implantação DO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE, A SALA LILÁS NO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO DA VEIGA PESSOA, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS OU EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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047/2025
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10/06/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, solicitar ao Chefe do Executivo o Sr. JOSELITO GOMES DA SILVA, a implantação DO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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049/2025
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17/06/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos ao Sr Presidente do INSTITUTO AGRONÔNIMO DE PERNAMBUCO (IPA), Miguel Duque, no sentido de solicitar o nivelamento e empiçarramento da estrada que liga o município de Gravatá, ao município de Cumaru, passando pela Serra do Maroto, Sitio Floresta de Gravatá, Sitio Mundo Novo, Sitio Beco de Birino, Povoado de Poços, Pilão Rodrigues, Sitio Tabuas.
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050/2025
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17/06/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos. Dirijo-me ao Exa. Para solicitar que seja encaminhado ao Execelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Gravatá, solicitando a doação de medidas administrativas e orçamentárias necessárias para garantir o pagamento do 13° salário aos servidores contratados temporariamente no âmbito da Administração Púbilca Municipal. O referido pagamento encontra respaldo no artigo7°, inciso VII, da Constituição Federal, que assegura o direito ao 13°aos trabalhadores urbanos e rurais. Embora os contratos por tempo determinado sejam regidos por normas específicas, a Administração Pública deve assegurar, da moralidade e da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 37 da Constituiç
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051/2025
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17/06/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, aos BACAMRTEIROS GRAVATAENSES em reconhecimento á sua valiosa contribuição para a preservação das tradições culturais nordestinas e para o enriquecimento das festividades juninas de nosso município.
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