Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 8/2024

Informações da Licitação nº 8/2024

Processo

8/2024

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

8/2024

Objeto da Licitação

1.1. Contratação de empresa especializada em serviço comum de Tecnologia da Informação voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Gravatá, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Data do processo

28/02/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Praça Rodolfo de Morais, nº s/n, Centro

Data de abertura:

18/03/2024

Hora de abertura

11:30

Valor orçado

R$ 0,00

Valor adjudicado

R$ 57.700,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	ITEM 1718026787_dispensa-0082024-autorizao-justificativa-parec-juridico-homologao-adjuducao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1718026787_dispensa-0082024-autorizao-justificativa-parec-juridico-homologao-adjuducao.pdf
1	Contrato nº 008/2024 uploads/5191/2/contratos/2024/008/1718030447_adobe-scan-04-de-jun.-de-2024-8.pdf	Abril URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/contratos/2024/008/1718030447_adobe-scan-04-de-jun.-de-2024-8.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	29.127.642/0001-38	I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUCOES EM GESTAO	R$ 28.800,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
008/2024	29.127.642/0001-38	I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUCOES EM GESTAO	19/03/2024	19/03/2025	R$ 28.800,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 008/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026 Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada em serviço comum de Tecnologia da Informação voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Gravatá, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor: R$ 28.800,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

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