Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 8/2024

Informações da Licitação nº 8/2024

Processo

8/2024

Modalidade

Dispensa Eletrônica

Procedimento

8/2024

Objeto da Licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrónico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação ns 12.527/2011, Lei Federai n2 13.460/2017 e Resolução TC ne 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Gravatá.

Data do processo

11/03/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Câmara Municipal de Gravatá

Data de abertura:

18/03/2024

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 57.700,00

Valor adjudicado

R$ 28.800,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60200276	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60200276
2	Contrato 1761566278_contrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566278_contrato.pdf
3	Termo de Adjudicação 1761566278_adjudicacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566278_adjudicacao.pdf
4	Autorização 1761566278_autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566278_autorizacao.pdf
5	Autorização 1761566278_autorizacaoabertura.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566278_autorizacaoabertura.pdf
6	Aviso 1761566278_aviso.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566278_aviso.pdf
7	Aviso 1761566278_avisoo.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566278_avisoo.pdf
8	Outros 1761566278_certidao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566278_certidao.pdf
9	Extrato de Contrato 1761566300_extrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566300_extrato.pdf
10	Cotações 1761566300_cotacoes.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566300_cotacoes.pdf
11	Declaração 1761566300_declaracaoo.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566300_declaracaoo.pdf
12	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1761566301_dfd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566301_dfd.pdf
13	Outros 1761566301_doc.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566301_doc.pdf
14	Outros 1761566301_documento.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566301_documento.pdf
15	Edital 1761566301_edital.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566301_edital.pdf
16	Parecer Jurídico 1761566335_pj.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566335_pj.pdf
17	Termo de Homologação 1761566335_homologacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566335_homologacao.pdf
18	Termo de Homologação 1761566335_homologacao1.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566335_homologacao1.pdf
19	Termo de Homologação 1761566335_homologacao2.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/licitacao/2024/8/1761566335_homologacao2.pdf
19	Contrato nº 008/2024 uploads/5191/2/contratos/2024/008/1718030447_adobe-scan-04-de-jun.-de-2024-8.pdf	Abril URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/2/contratos/2024/008/1718030447_adobe-scan-04-de-jun.-de-2024-8.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	29.127.642/0001-38	I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUCOES EM GESTAO	R$ 28.800,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
008/2024	29.127.642/0001-38	I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUCOES EM GESTAO	19/03/2024	19/03/2025	R$ 28.800,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 008/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026 Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada em serviço comum de Tecnologia da Informação voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Gravatá, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor: R$ 28.800,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ