Publicado em: 29/04/2025
PORTARIA Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Determina ponto facultativo no dia 02 de
maio de 2025 na Câmara Municipal de
Gravatá/PE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente a determinação prevista, no Art. 35, incisos II e XIII, e do Art. 244, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que não haverá expediente no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) na Câmara Municipal de Gravatá/PE, seguindo a manifestação da Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme Decreto NP 023/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registra-se, publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Gravatá, 29 de abril de 2025.