Publicado em: 21/10/2025
PORTARIA 298, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Determina ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 na Câmara Municipal de Gravatá/PE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente a determinação prevista, no Art. 35, incisos II e XIII, e do Art. 244, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) na Câmara Municipal de Gravatá, seguindo a manifestação da Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme Decreto Nº 055/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Gravatá, 21 de outubro de 2025.
Leornardo José da Silva
Presidente