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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GRAVATA - PE

Decretos



Data Tipo Assunto Anexo(s)
074/2016
30/12/2016 Decretos Regulamenta a Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual Nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
001-2018
02/01/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2018
10/01/2018 Decretos Estabelece a Programação Financeira do Município de Gravatá para o exercício de 2018. Visualizar
002-2017
02/01/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-A-2018
10/01/2018 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
003-2019
07/01/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2018
18/01/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2020
03/01/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2017
20/01/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-A-2020
03/01/2020 Decretos DECRETA Feriado Municipal o dia 13 de Janeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
044-2021
31/05/2021 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. Visualizar
005-2018
01/02/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2017
20/01/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006-2019
08/01/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006-2017
01/02/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2020
20/01/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2018
07/02/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2018
01/03/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2020
04/02/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2019
01/02/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2018
02/03/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2020
02/03/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2018
20/03/2018 Decretos Notifica o lançamento das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
013-2018
20/03/2018 Decretos Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
014-2018
23/03/2018 Decretos Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei Municipal nº 3.728/2017. Visualizar
016-2017
14/03/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2018
23/03/2018 Decretos Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
017-2018
02/04/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2017
03/04/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2018
11/04/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2019
01/03/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2019
07/03/2019 Decretos Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das famílias passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel II, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
020-2020
27/03/2020 Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020. Fica prorrogada os vencimentos das taxas de vigilância sanitária; da localização e funcionamento e do iss para os fins de profissionais autônomos, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020. Visualizar
020-2017
07/04/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2019
07/03/2019 Decretos Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional Riacho do mel II, Faixa I, do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
021-2020
27/03/2020 Decretos Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU e a TLP, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020. Visualizar
022-2017
08/04/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2018
23/04/2018 Decretos Institui o Programa Gravatá Segura, cria o grupo de gestão integrada no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
023-2019
02/04/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-2020
06/04/2020 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências . Visualizar
024-2019
05/04/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024-A-2019
02/04/2019 Decretos Dispõe sobre a Convocação da "IX Conferência Municipal de Saúde" de Gravatá-PE, e dá outras providências. Visualizar
025-2017
04/05/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2020
07/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências. Visualizar
027-2017
29/05/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2018
02/05/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
028-2017
01/06/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
028-2019
02/05/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2019
15/05/2019 Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE, por 03 (três) dias em razão do falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. José Soares de Andrade, "Dr. Deda". Visualizar
029-2020
27/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
029-2017
12/06/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de junho de 2017, e dá outras providências. Visualizar
030-2017
12/06/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
31-A-2019
17/06/2019 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
031-2019
03/06/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2018
01/06/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2017
03/07/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2019
19/06/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
033-2017
04/07/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
033-2018
01/06/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
034-2019
02/07/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2018
07/06/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-2020
04/05/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
036-A-2020
04/05/2020 Decretos Fica prorrogada os vencimentos da COTA ÚNICA e da PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELA, do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do exercício financeiro de 2020, para 30 de dezembro de 2020. Visualizar
037-2017
01/08/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
037-2018
02/07/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-2019
11/07/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-2017
04/08/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
039-2017
01/09/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
040-2017
05/09/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
041-2020
12/05/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
041-2018
20/07/2018 Decretos Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e castro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. Visualizar
042-2017
06/09/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
042-2018
20/07/2018 Decretos Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de Perícias Médicas no âmbito do Poder Executivo. Visualizar
048-2018
25/07/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018 e dá outras providências. Visualizar
045-2021
31/05/2021 Decretos Regulamenta a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito do Município de Gravatá/PE e fixa gratificação para presidente e membros da CPAD. Visualizar
043-2019
01/08/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
044-2018
01/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2017
16/10/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
045-2018
03/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
046-2019
19/08/2019 Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, partes de terras, desmembrada do terreno pertencente ao COHATÁ CLUBE, e dá outras providências. Visualizar
046-2018
03/08/2018 Decretos Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
047-2019
02/09/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
048-2020
10/06/2020 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 11 de junho de 2020, e dá outras providências. Visualizar
048-2019
09/09/2019 Decretos Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá. Visualizar
048-2018
13/08/2018 Decretos Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
049-2018
28/08/2018 Decretos Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 3718 de 31 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município do Gravatá e dá outras providências. Visualizar
050-2019
23/09/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
051-2018
03/09/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2017
01/11/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2020
22/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2018
05/09/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
052-2019
27/09/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
053-2017
01/11/2017 Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
053-2018
28/09/2018 Decretos Dispõe sobre o Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Visualizar
053-2019
01/10/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
054-2020
23/06/2020 Decretos Dispõe sobre a declaração necessidade e interesse público para fins de desapropriação de imóvel destinado a amplicação do Cemitério Central do Município de Gravatá - Cemitério Santo Amaro. Visualizar
054-2018
01/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
055-2017
21/11/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
055-2020
29/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
055-2018
03/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
055-2019
25/10/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
056-2017
21/11/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
056-2019
04/11/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2020
01/07/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2017
30/11/2017 Decretos Regulamenta a Lei nº 3.077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município. Visualizar
057-2018
23/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2019
13/11/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2019
13/11/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
058-2017
01/12/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
058-2018
26/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
058-2019
20/11/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
059-A-2018
29/10/2018 Decretos Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do processo seletivo de Seleção Simplificada nº 001/2017. Visualizar
059-2018
01/11/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
061-2020
06/08/2020 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da secretaria de saúde, atender à situação de excepcional interesse público. Visualizar
061-2017
11/12/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2020
06/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
062-2017
12/12/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2018
19/11/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2019
05/12/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
063-2020
07/08/2020 Decretos Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
063-2018
29/11/2018 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
064-2019
27/12/2019 Decretos "Regulamenta a Lei nº 3.816, de 16 de dezembro de 2019, que Institui a declaração municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências". Visualizar
065-2020
10/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
065-2019
30/12/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
066-2018
03/12/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
068-2018
20/12/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
069-2020
24/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
069-2018
20/12/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
070-2020
24/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.. Visualizar
072-2020
01/09/2020 Decretos Cancela todas as Festividades Alusivas ao dia 07 de Setembro de 2020, em razão da Pandemia. Visualizar
073-2020
01/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
074-2016
30/10/2016 Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
076-2020
04/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
077-2020
04/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
078-2020
04/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicionais extraordinário e dá outras providências. Visualizar
079-2020
04/09/2020 Decretos Altera o Decreto nº 49/2020 de 10 de junho de 2020. Visualizar
080-2020
04/09/2020 Decretos Altera no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
081-2020
28/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
082-2020
01/10/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
083-2020
01/10/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
084-2020
14/10/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
087-2020
03/11/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
088-2020
17/11/2020 Decretos Altera dispositivo do Decreto nº 011, de 01 de novembro de 2019. Visualizar
090-2020
20/11/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
091-2020
26/11/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
046-2021
07/06/2021 Decretos Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.778, de 02/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
093-2020
01/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.. Visualizar
093-2020
01/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
094-2020
01/12/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017/2020, e dá outras providências. Visualizar
096-2020
08/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
097-2020
09/12/2020 Decretos Revoga a declaração de utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação constante no decreto nº 47/2017. Visualizar
098-2020
11/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
099-2020
21/12/2020 Decretos Decreta Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de Dezembro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
100-2020
21/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2021
05/02/2021 Decretos Suspende o Ponto Facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. Visualizar
022-2021
31/03/2021 Decretos Fixa termo inicial da revogação do processo de seleção pública simplificada tendo em vista a situação de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
05/01/2021 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
001-2019
02/01/2019 Decretos Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, relativos à função de Professor, com fundamento na Lei de responsabilidade fiscal, e dá outras providências. Visualizar
001-2020
02/01/2020 Decretos Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos recolhimento e dá outras providências. Visualizar
001-2017
02/01/2017 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
002-2019
07/01/2019 Decretos Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional riacho do mel, faixa I, do Programa Minha casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
002-2020
02/01/2020 Decretos Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, taxas de vigilância sanitária, localização do funcionamento, instalação ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigorificas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
003-2021
05/01/2021 Decretos Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
003-2018
17/01/2018 Decretos Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos serviços da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, e dá outras providências. Visualizar
003-2017
20/01/2017 Decretos Declara Luto Oficial em Gravatá pelo falecimento do ministro do supremo tribunal federal (STF), Teori Zavascki. Visualizar
004-2021
05/01/2021 Decretos Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício 2021. Visualizar
004-A-2019
08/01/2019 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
005-2020
07/01/2020 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
005-2021
14/01/2021 Decretos Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
006-2018
06/02/2018 Decretos Decreta Pontos Facultativos os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
006-2021
14/01/2021 Decretos Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomo, Taxas de vigilância sanitária, localização ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigoríficas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
007-2021
13/01/2021 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 3.723/2017, que adota o diário oficial dos municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Gravatá, estado de Pernambuco. Visualizar
007-2019
23/01/2019 Decretos Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, localização, do funcionamento, instalação ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigorificas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
007-2017
06/02/2017 Decretos Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
008-2021
19/01/2021 Decretos Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa no município de Gravata´- Pernambuco. Visualizar
008-2019
23/01/2019 Decretos Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
008-2020
04/02/2020 Decretos Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
047-2021
09/06/2021 Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e assemelhados situados no Município do Gravatá/PE, no curso da atual fase da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2). Visualizar
070-2018
20/12/2018 Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
067-2018
18/12/2018 Decretos Decreta pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
008-2017
07/02/2017 Decretos Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão presencial no âmbito do município de Gravatá/PE, a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e dá outras providências. Visualizar
092-2020
30/11/2020 Decretos Estabelece medidas para manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas, nos termos do art. 4º da Lei de Responsabilidade fiscal. Visualizar
051-2020
19/06/2020 Decretos Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências. Visualizar
072-2018
31/12/2018 Decretos Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas pública, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo conjunto habitacional Riacho do Mel, faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Visualizar
009-2017
20/02/2017 Decretos Decreta PONTOS FACULTATIVOS os dias 27 de fevereiro e 01 março, e dá outras providências. Visualizar
086-2020
23/10/2020 Decretos Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
071-2018
26/12/2018 Decretos Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das família passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel I, faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
010/2021
15/02/2021 Decretos Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
085-2020
14/10/2020 Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020. Visualizar
010/2018
12/03/2018 Decretos Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências. Visualizar
066-2019
31/12/2019 Decretos Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício de 2020. Visualizar
066-2017
18/12/2017 Decretos Prorroga o prazo de que trata o art. 5º do decreto nº 015 de 14 de março de 2017. Visualizar
065-2018
30/11/2018 Decretos Convoca a VIII conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente de Gravatá-PE. Visualizar
065-2017
15/12/2017 Decretos Regulamenta o registro cadastral de fornecedores do Município de Gravatá/PE, nos termos do art. 34 da Lei no 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Visualizar
064-2017
14/12/2017 Decretos Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública. Visualizar
064-2018
29/11/2018 Decretos Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
010-2019
04/02/2019 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
010-2017
20/02/2017 Decretos Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
011-2021
23/02/2021 Decretos Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI. Visualizar
061-2019
05/12/2019 Decretos Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001. Visualizar
063-2019
20/12/2019 Decretos Decreta Pontos Facultativos, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
061-2018
14/11/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
060-2019
02/12/2019 Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, partes de terras, desmembrada da fazenda Sampaio, deste Município e dá outras providências. Visualizar
011-2019
01/02/2019 Decretos Dispõe a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências. Visualizar
011/2020
19/02/2020 Decretos Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
011-2017
21/02/2017 Decretos Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências. Visualizar
060-2017
11/12/2017 Decretos Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano decenal de medida socioeducativa em meio aberto no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
048-2021
14/06/2021 Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.846, de 11/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
059-2017
01/12/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
058-2020
06/07/2020 Decretos Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
059-2019
21/11/2019 Decretos Revoga o decreto municipal nº 018-A/2014-GP. Visualizar
056-2018
10/10/2018 Decretos Decreta ponto facultativo o dia 15 de outubro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
012-2021
03/03/2021 Decretos Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
051-2017
01/11/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo do dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
054-2017
20/11/2017 Decretos Decreta luto oficial pela morte do guarda municipal Edward Charles Rito. Visualizar
054-2019
24/10/2019 Decretos Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
051-2019
24/09/2019 Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de gravatá dá outras providências. Visualizar
050-2017
27/10/2017 Decretos Regulamenta o art. 17, da Lei Municipal nº 3725, de 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
050-2018
05/09/2018 Decretos Luto Oficial no Município de Gravatá, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA DE MELO. Visualizar
012-2019
05/02/2019 Decretos Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá (PE) e dá outras providências. Visualizar
049-2017
27/10/2017 Decretos Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal. seleção simplificada e dá outras providências. Visualizar
049-2019
16/09/2019 Decretos Declara luto oficial no Município de Gravatá/PE, pelo falecimento do Ex-Vice Prefeito WALDOMIRO GOMES DE QUEIROZ. Visualizar
012-2017
10/03/2017 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências. Visualizar
043-2017
04/10/2017 Decretos Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Visualizar
048-2017
23/10/2017 Decretos Modifica o Decreto de nº 059, de 22 de setembro de 2016. Visualizar
046-2017
19/10/2017 Decretos Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada. Visualizar
047-2017
20/10/2017 Decretos Decreto de Interesse Social, para fins de desapropriação do imóvel que menciona. Visualizar
047-2018
08/08/2018 Decretos Fica prorrogado em todos os seus termos o Decreto nº 003/2018. Visualizar
013-2021
04/03/2021 Decretos Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Municipal nº 3626/2013 para instituir o processo de concessão de suprimentos de Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas. Visualizar
045-2019
14/08/2019 Decretos Convoca a 2º Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
044-2017
11/10/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo do dia 12 de outubro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
043-2021
25/05/2021 Decretos Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
013-2019
06/02/2019 Decretos Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ/PE, e dá outras providências. Visualizar
044-2019
07/08/2019 Decretos Decreta situação de emergência as áreas do município de gravata afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
013-2020
02/03/2020 Decretos Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio e para trato de interesse particular, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
013-2017
10/03/2017 Decretos Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de que trata a legislação municipal, e dá outras providências. Visualizar
014-2021
14/03/2021 Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Padre Fernando de Lima Silva. Visualizar
042-2019
29/07/2019 Decretos Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
042-2021
24/05/2021 Decretos Cria o Centro de Referência da Mulher de Gravatá/PE - CRM. Visualizar
014-2019
07/02/2019 Decretos Decreta situação de emergências as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
041-2017
06/09/2017 Decretos Decreta Ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
041-2019
25/07/2019 Decretos Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo Fiscal do ITBI - Gravatá, instituído pela Lei no 3.798/2019. Visualizar
041-2021
24/05/2021 Decretos Convoca o I Fórum Municipal de Cultura de Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
014-2020
03/03/2020 Decretos Decreta situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
040-2019
24/07/2019 Decretos Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as mulheres de Gravatá. Visualizar
040-2018
20/07/2018 Decretos Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências. Visualizar
039-2019
24/07/2019 Decretos Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada e a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
039-2021
20/05/2021 Decretos Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. Visualizar
014-2017
10/03/2017 Decretos Revoga o Decreto nº 97 de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Visualizar
040-2021
21/05/2021 Decretos Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
038-2019
22/07/2019 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 26 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
038-2018
03/07/2018 Decretos Declara luto oficial em Gravatá pela morte do deputado estadual e presidente da ALEPE, Guilherme Uchôa. Visualizar
015-2021
17/03/2021 Decretos Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
036-2019
11/07/2019 Decretos Altera dispositivos do Decreto no CM de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF). Visualizar
036-2017
10/07/2017 Decretos Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências. Visualizar
034-2021
14/05/2021 Decretos Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Gravatá, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021. Visualizar
035-2019
10/07/2019 Decretos Declara luto oficial no município de gravatá/PE., pelo falecimento do escritor ALBERTO FREDERICO LINS CALDAS. Visualizar
035-2017
05/07/2017 Decretos Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
034-2017
04/07/2017 Decretos Convoca a 8º Conferência Municipal de Saúde de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
035-2021
17/05/2021 Decretos Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 030 de maio de 2019. Visualizar
034-2018
04/06/2018 Decretos Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018. Visualizar
015-2017
14/03/2017 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais, de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Mobilidades e Controle Urbano, e dá outras providências. Visualizar
016-2021
22/03/2021 Decretos Altera dispositivos do Decreto Nº 006, de 04 janeiro de 2021. Visualizar
049-2021
14/06/2021 Decretos Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
029-2021
29/04/2021 Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
029-2018
11/05/2018 Decretos Dispõe sobre Fornecimento de Informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Gravatá/PE. Visualizar
031-2017
20/06/2017 Decretos Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2017, e dá outras providências. Visualizar
033-2021
05/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Gravatá/PE, atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
32-A-2019
18/06/2019 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 20 de Junho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
032-2021
03/05/2021 Decretos Altera o Decreto Municipal nº 004, de 27 janeiro de 2014, que institui o Conselho Municipal de Política sobre Drogas do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
031-2018
28/05/2018 Decretos Declara situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências. Visualizar
030-2019
30/05/2019 Decretos Consolida os cargos em comissão dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
031-2021
29/04/2021 Decretos Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de regularização fundiária - REURB no âmbito do município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO PORTA FLORADA II, e dá outras providências. Visualizar
030-2021
29/04/2021 Decretos Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021. Visualizar
025/2021
13/04/2021 Decretos Dispõe sobre a criação do Gripo Institucional do Poder Público - GIPP, comitê responsável por propor políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia digna incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, segurança pública, entre outras, para famílias atendidas pelo Programa Casa Verde e Amarela - FAR e outros projetos de Habitação de Interesse Social - HIS. Visualizar
025-2018
30/04/2018 Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 013, de 20 de março de 2018. Visualizar
025-2019
12/04/2019 Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorização a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial uma área de terreno pertencente a Lenira Dannielle Pereira Berenguer, desafetar área verde e dá outras providências. Visualizar
026-2021
23/04/2021 Decretos Dispõe sobre a criação do grupo de análise e acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) do Programa Casa Verde e Amarela, e dá outras providências. Visualizar
026-2018
30/04/2018 Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 013, de 20 de março de 2018. Visualizar
026-2019
15/04/2019 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019, e dá outras providências. Visualizar
026-2017
28/05/2017 Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetada pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram inundações, enxurradas e alagamento. Visualizar
027-2021
15/04/2021 Decretos Revoga o Decreto nº 026/1993, regulamentando e disciplinado a apreensão de animais soltos em vias públicas do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
028-2021
23/04/2021 Decretos Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências. Visualizar
027-2019
15/04/2019 Decretos Institui o pagamento de gratificação de função aos membros da junta de perícias médicas. Visualizar
019-2018
12/04/2018 Decretos Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de Dengue e introdução dos vírus Zika e Chikungunya. Visualizar
019-2017
06/04/2017 Decretos Ponto Facultativo do dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências. Visualizar
019-2021
26/03/2021 Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021. Visualizar
017-2017
31/03/2017 Decretos Prorroga o prazo de recolhimento do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização de Funcionamento (TLF) e do Imposto sobre Serviços Fixo (ISS FIXO). Visualizar
018-2021
25/03/2021 Decretos Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada e a Contratação Temporária de Pessoal, tendo em vista a situação de excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
017-2019
28/02/2019 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2019e dá outras providências. Visualizar
016-2019
28/02/2019 Decretos Decreta Pontos Facultativos os dias 04 e 06 de março de 2019 e dá outras providências. Visualizar
017-2021
22/03/2021 Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021. Visualizar
023-2018
25/04/2018 Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a retificar o Decreto Nº 01278 e dá outras providências. Visualizar
024-2017
02/05/2017 Decretos Revoga o Decreto nº 011/2017 e dá outras providências. Visualizar
024-2021
02/04/2021 Decretos Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021. Visualizar
023-2017
09/04/2017 Decretos Revoga o Decreto nº 005/2016 de 02 de fevereiro de 2016. Visualizar
023-2021
31/03/2021 Decretos Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. Visualizar
022-2019
29/03/2019 Decretos Altera dispositivo do Decreto nº 008 de 23 de janeiro de 2019. Visualizar
021-2019
26/03/2019 Decretos Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar no âmbito da administração direta e indireta do município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
021-2017
07/04/2017 Decretos Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 37181 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Gravatá e dá outras providências. Visualizar
021-2018
19/04/2018 Decretos Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada. Visualizar
020-2018
19/04/2018 Decretos Decreta luto oficial pela morte da professora ROSINEIDE LEITE. Visualizar
021-2021
31/03/2021 Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.740, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
020-2021
30/03/2021 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências. Visualizar
050-2021
16/06/2021 Decretos Cria a Patrulha Maria da Penha – PMP, e dá outras providências. Visualizar
051-2021
16/06/2021 Decretos Altera o Decreto Municipal n° 048, de 14 de junho de 2021. Visualizar
052-2021
21/06/2021 Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, de 18/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
053-2021
21/06/2021 Decretos Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso e Infrações – JARI, e dá outras providências. Visualizar
054-2021
29/06/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
055-2021
06/07/2021 Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.924, de 02/07/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
055-2021
13/07/2021 Decretos ERRATA DO DECRETO N° 055/2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal nº 055/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar Visualizar
056-2021
13/07/2021 Decretos Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Gravatá Visualizar
057-2021
14/07/2021 Decretos Regulamenta valores referentes a concessão de diárias aos servidores do Município de Gravatá, cria novas categorias de concessões e dá outras providências. Visualizar
058-2021
16/07/2021 Decretos Altera o art. 3º do Decreto nº 60/2019, de 02 de dezembro de 2019, que estabelece valor a ser indenizado a título de desapropriação, conforme laudo de avaliação, anexo ao presente, feito pela Comissão Especial de Avaliação Nomeada pelo Chefe do Poder Executivo para este fim. Visualizar
059-2021
16/07/2021 Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (casa) localizado na Rua Adolfo Moura Poroca, nº 540, Cohab II, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
060-2021
19/07/2021 Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (casa) localizado na Rua Valdemar de Oliveira, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
062-2021
02/08/2021 Decretos Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde do Município de Gravatá, a se realizar em 25 de outubro de 2021, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
064-2021
04/08/2021 Decretos Dispõe sobre a formação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Gravatá/PE. Visualizar
066-2021
09/08/2021 Decretos Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências Visualizar
067-2021
09/08/2021 Decretos Prorroga por mais 90 (noventa) dias a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, Inscritos em Dívida Ativa e demais taxas, no Município de Gravatá. Visualizar
068-2021
09/08/2021 Decretos Altera o Art. 3º do Decreto nº 059/2021, de 16 de julho de 2021, que estabelece valor a ser indenizado a título de desapropriação, conforma laudo de avaliação, anexo ao presente, feito pea Comissão Especial de Avaliação nomeada pelo Chefe do Poder Executivo para este fim. Visualizar
070-2021
18/08/2021 Decretos Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao programa e dá outras providências Visualizar
071-2021
30/08/2021 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. Visualizar
072-2021
31/08/2021 Decretos Altera o Decreto Municipal n°035, de 15 de junho de 2016, que institui o Conselho Municipal de Segurança Comunitária e Prevenção as Drogas de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
075-2021
08/09/2021 Decretos Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Gravatá – CMDE/GRAVATÁ, e dá outras providências. Visualizar
076-2021
14/09/2021 Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado no Distrito de Russinhas, na estrada principal, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
077-2021
30/09/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
078-2021
01/10/2021 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. Visualizar
080-2021
06/10/2021 Decretos Decreta anulação do Concurso Público de Provas e Títulos deflagrado pelo Edital nº 01/20. Visualizar
081-2021
13/10/2021 Decretos Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito das obras relativas a Termos de Compromisso firmados com o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no município de Gravatá/PE Visualizar
082-2021
18/10/2021 Decretos Altera o Decreto Municipal n° 045, de 31 de maio de 2021. Visualizar
083-2021
20/10/2021 Decretos Regulamenta o art. 78, da Lei Municipal nº 3.216/2003, e alterações posteriores, instituindo a Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias (DOI), e dá outras providências. Visualizar
069-2021
11/08/2021 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
084-2021
25/10/2021 Decretos Transfere as comemorações do “Dia do Servidor Público”, com a decretação de seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. Visualizar
085-2021
25/10/2021 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020, e dá outras providências. Visualizar
088-2021
10/11/2021 Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, de um imóvel (lote) localizado na Rua Padre Augusto Soares, n° 367, Bairro Novo, Gravatá/PE, e da outras providências. Visualizar
089-2021
11/11/2021 Decretos Autoriza a contratação de pessoal, para no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender à situação de excepcional interesse público. Visualizar
002-2021
05/01/2021 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública" no âmbito do município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid -19. Visualizar
036-2021
18/05/2021 Decretos Ficam suspensas as aulas presenciais no âmbito das escolas municipais, estaduais e da rede privada de ensino no período compreendido entre 18 e 31 de maio de 2021 Visualizar
037-2021
18/05/2021 Decretos Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021. Visualizar
038-2021
19/05/2021 Decretos Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021. Visualizar