S/N
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05/01/2021 |
Indicação |
Indicações referentes ao exercício do ano de 2021.
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S/N
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22/11/2019 |
Indicação |
INDICAÇÕES DO VEREADOR MARIO LUIZ DANTAS(GILMARIO DE URUÇU) 2019.
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S/N
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08/11/2019 |
Indicação |
INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO PEREIRA DA SILVA(REGIS DA COMPESA) 2019.
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S/N
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01/11/2019 |
Indicação |
INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSE SIVALDO FERREIRA(VAL DO ONIBUS) 2019.
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S/N
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22/11/2019 |
Indicação |
INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSENILDO PEREIRA DA SILVA QUIRINO(DODE FLORES) 2019.
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S/N
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08/11/2019 |
Indicação |
INDICAÇÕES DO VEREADOR SEVERINO DE FARIAS E SILVA(PAULO FARIAS) 2019.
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S/N
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06/12/2019 |
Indicação |
INDICAÇÕES DO VEREADOR GILVANDO RODRIGUES SOARES(BOLO DA AREIA).
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S/N
|
06/12/2019 |
Indicação |
INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE GUSTAVO GOMES DOS SANTOS(GUSTAVO DA SERRARIA) 2019.
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S/N
|
14/11/2019 |
Indicação |
INDICAÇÕES DO VEREADOR PAULO APOLINARIO DA SILVA JUNIOR(JUNIOR DE PAULO) 2019.
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S/N
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06/12/2019 |
Indicação |
INDICAÇÕES DO VEREADOR LEONARDO JOSE DA SILVA(LEO DO AR) 2019.
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S/N
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02/08/2019 |
Indicação |
INDICAÇÕES DO VEREADOR LEONARDO JOSE DA SILVA(LEO DO AR) 2019.
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S/N
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29/11/2019 |
Indicação |
INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE LUIS DA SILVA ALVES(MIAEIRO) 2019.
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S/N
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29/11/2019 |
Indicação |
INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSE ROMILDO DA SILVA(NEGO SUINO) 2019.
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S/N
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23/11/2018 |
Indicação |
Indicações dos vereadores
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S/N
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13/07/2017 |
Indicação |
Indicações dos vereadores.
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S/N
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13/07/2017 |
Indicação |
Indicações dos vereadores.
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S/N
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18/04/2017 |
Indicação |
Indicações 2º período 2017.
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S/N
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13/03/2017 |
Indicação |
Indicações dos Vereadores.
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S/N
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06/02/2017 |
Indicação |
Indicações dos Vereadores.
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S/N
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27/01/2017 |
Indicação |
Indicações de Vereadores.
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010-2020
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08/04/2020 |
Decretos do Poder Legislativo |
Fica determinado ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020.
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016-2017
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14/03/2017 |
Decretos do Poder Legislativo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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2017
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01/01/2017 |
Requerimento Administrativo |
REQUERIMENTOS 2017
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2018
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01/01/2018 |
Requerimento Administrativo |
REQUERIMENTOS 2018
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2019
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01/01/2019 |
Requerimento Administrativo |
REQUERIMENTOS 2019
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2020
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01/01/2020 |
Requerimento Administrativo |
REQUERIMENTOS 2020
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2021
|
01/01/2021 |
Requerimento Administrativo |
REQUERIMENTOS 2021
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2017
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01/01/2017 |
Indicação |
Indicações de 2017
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321/2018
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23/11/2018 |
Indicação |
Indicações 2018
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322/2018
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23/11/2018 |
Indicação |
Indicações 2018
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323/2018
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30/08/2018 |
Indicação |
Indicações 2018
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324/2018
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30/11/2018 |
Indicação |
Indicações 2018
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325/2018
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30/11/2018 |
Indicação |
Indicações 2018
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326/2018
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30/12/2018 |
Indicação |
Indicações 2018
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327/2018
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30/11/2018 |
Indicação |
Indicações 2018
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328/2018
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30/11/2018 |
Indicação |
Indicações 2018
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329/2018
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07/12/2018 |
Indicação |
Indicações 2018
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330/2018
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07/12/2018 |
Indicação |
Indicações 2018
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2021
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01/01/2021 |
Indicação |
Indicações 2021
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001/2020
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31/01/2020 |
Indicação |
Saneamento e calçamento da travessa Luiz Gonzaga, bairro Maria Auxiliadora, neste município.
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002/2020
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31/01/2020 |
Indicação |
Saneamento e calçamento da Rua José Sebastião, Bairro Novo, neste Município.
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047/2020
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14/02/2020 |
Indicação |
Junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Gilberto Luz, Bairro Novo, neste Município.
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075/2020
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25/02/2020 |
Indicação |
Junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Antônio Miguel da Silva, Bairro Novo, neste Município.
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076/2020
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28/02/2020 |
Indicação |
Junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Maria dos Santos, Bairro Novo, neste Município.
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123/2020
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27/05/2020 |
Indicação |
Indico a mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Paulo Henrique Saraiva
Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, para que sejam tomadas as providências cabíveis, com o objetivo de conceder isenção da taxa da COMPESA aos consumidores de água que são considerados de baixa renda, referente ao período da pandemia do COVID-19.
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158/2020
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09/07/2020 |
Indicação |
Junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Miranda Lins Guedes, Bairro Novo, próximo a barraca de peruca, neste Município.
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159/2020
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09/07/2020 |
Indicação |
Junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua 08, Bairro Novo, neste Município.
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164/2020
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13/07/2020 |
Indicação |
Junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Lima Barreto, Loteamento Princesa de Gales, neste
Município.
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165/2020
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13/07/2020 |
Indicação |
junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Otávio Soares, Bairro Prado, neste Município.
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203/2020
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14/08/2020 |
Indicação |
Junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua Sebastião Pinto de Barros, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste Município.
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204/2020
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14/08/2020 |
Indicação |
Junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua 25 de Dezembro, Bairro Prado, neste Município.
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205/2020
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14/08/2020 |
Indicação |
Solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciado o asfalto da Rua Joaquim Souto, Bairro Área Verde, onde estão localizados o posto de saúde, neste Município.
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s/n
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31/12/2019 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2019.
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s/n
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31/12/2020 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2020.
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s/n
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31/12/2021 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2021.
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s/n
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30/12/2022 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar referente ao exercício de 2022.
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s/n
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25/01/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª sessão extraordinária do 1º período legislativo de 2022.
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s/n
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25/01/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.
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s/n
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15/02/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.
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s/n
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22/02/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.
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s/n
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08/03/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.
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s/n
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17/03/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.
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s/n
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22/03/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.
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s/n
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29/03/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.
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s/n
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05/04/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 8ª sessão ordinária 1º período legislativo de 2022.
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s/n
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19/05/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.
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s/n
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30/05/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.
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s/n
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30/05/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.
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s/n
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09/06/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.
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s/n
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14/06/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.
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s/n
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21/06/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.
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s/n
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28/06/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.
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s/n
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28/06/2022 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 8ª sessão ordinária 2º período legislativo de 2022.
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s/n
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25/05/2021 |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª (terceira) reunião ordinária do segundo período legislativo do ano de 2021, da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.
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s/n
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06/07/2022 |
Atas das Sessões |
Ata da 6ª (sexta) reunião ordinária do segundo período legislativo do ano de 2022, da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.
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s/n
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30/12/2020 |
Atas das Sessões |
Ata da 8ª (oitavo) reunião ordinária do quarto período legislativo do ano de 2020, da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.
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s/n
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25/08/2020 |
Atas das Sessões |
Ata da 7ª (sétima) reunião ordinária do terceiro período legislativo do ano de 2020, da Câmara de Vereadores de Gravatá/PE.
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s/n
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25/08/2020 |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2013.
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s/n
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30/12/2020 |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2006.
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s/n
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18/05/2021 |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2014.
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s/n
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01/01/2017 |
Cota Parlamentar |
Declaração referente a Cota Parlamentar da Câmara Municipal de Gravatá.
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s/n
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14/12/2021 |
Normativo de Diárias |
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Gravatá e dá outras providências.
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s/n
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29/10/2020 |
Verba Indenizatória |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Gravatá, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
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s/n
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31/12/2019 |
Controle de Presença Parlamentar |
Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2019.
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s/n
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31/12/2020 |
Controle de Presença Parlamentar |
Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2020.
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s/n
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31/12/2021 |
Controle de Presença Parlamentar |
Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2021.
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s/n
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30/12/2022 |
Controle de Presença Parlamentar |
Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2022.
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s/n
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26/07/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2023.
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s/n
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23/05/2023 |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2005.
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s/n
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30/01/2023 |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017.
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s/n
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30/01/2023 |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2018.
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s/n
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06/06/2023 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
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s/n
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06/03/2023 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM 06 DE MARÇO DE 2023.
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s/n
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10/05/2023 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM 10 DE MAIO DE 2023.
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s/n
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06/03/2023 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 06 DE MARÇO DE 2023.
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s/n
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24/05/2023 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 24 DE MAIO DE 2023.
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s/n
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08/02/2023 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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s/n
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28/08/2023 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 28 DE AGOSTO DE 2023.
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s/n
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05/05/2023 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM 05 DE MAIO DE 2023.
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s/n
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12/09/2023 |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2020.
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s/n
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05/12/2023 |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2021.
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s/n
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29/03/2024 |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
A Câmara Municipal de Gravatá informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021 foram apreciadas por este órgão, já as de 2022, 2023 e 2024 ainda não foram apreciadas por este órgão. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população.
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016/2024
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23/02/2024 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciado o Calçamento da Rua Dr. Lins e
Silva, localizada na Cohab I, Próxima a praça do Rotary Club, neste município.
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017/2024
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23/02/2024 |
Indicação |
Solicitando que, junto a Governadora do Estado De Pernambuco a Sr. RAQUEL LYRA e a Secretaria de
Defesa Social, seja providenciado a Retomada do funcionamento do plantão 24 horas, da Delegacia de polícia Civil do Município de Gravatá.
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033/2024
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01/03/2024 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua Francisco Pellanda, Bairro Maria Auxiliadora, neste município.
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034/2024
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01/03/2024 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciadas melhorias na estrada do Sítio Mapirunga, Distrito de Mandacaru, do começo do Armazém do Gordo até a Casa de Farinha, neste município.
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043/2024
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08/03/2024 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Construção de um Parque Sensorial para Crianças com (TEA) Transtornos do Espectro Autista, neste município.
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044/2024
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08/03/2024 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciado um Posto de Saúde no Bairro Princesa de Gales, neste município.
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064/2024
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14/03/2024 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação da Rua Edite Gomes de Araújo, ponto de referência em frente ao Bar da Salada,
neste Município.
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065/2024
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14/03/2024 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma maternidade, neste Município.
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077/2024
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05/04/2024 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Severino
Texeira, localizada no Bairro Maria Auxiliadora, neste município.
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078/2024
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05/04/2024 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Rua
Gilberto Luis, localizada no Bairro Caie, neste município.
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s/n
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15/02/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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04/11/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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25/08/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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25/08/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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30/08/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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02/08/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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02/09/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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13/09/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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13/09/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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04/11/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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21/12/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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21/12/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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21/12/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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18/11/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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29/11/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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01/12/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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05/12/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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08/12/2022 |
Atas das Sessões |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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19/01/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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03/08/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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03/08/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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25/08/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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30/08/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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30/08/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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02/09/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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02/09/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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13/09/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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13/12/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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21/12/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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21/12/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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16/11/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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18/11/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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29/11/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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01/12/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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05/12/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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08/12/2022 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2022
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30/01/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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30/01/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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09/02/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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24/02/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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14/03/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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14/03/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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24/04/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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24/04/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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05/01/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATA, PARA O BIENIO 2023-2024
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s/n
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08/08/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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09/05/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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09/05/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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16/05/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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23/05/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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30/05/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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02/06/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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02/06/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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08/06/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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15/09/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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10/08/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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15/09/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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23/08/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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29/08/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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12/09/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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12/09/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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12/09/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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12/09/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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19/01/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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19/01/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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24/01/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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30/01/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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09/02/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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24/02/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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24/02/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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14/03/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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14/03/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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01/01/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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08/06/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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25/04/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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25/04/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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09/05/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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16/05/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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23/05/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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30/05/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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30/05/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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02/06/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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15/09/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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15/09/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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08/08/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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10/08/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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23/08/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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29/08/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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30/08/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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31/08/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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31/08/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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12/09/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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31/12/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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31/12/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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25/10/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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07/11/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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14/11/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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28/11/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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05/12/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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12/12/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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19/12/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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s/n
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21/12/2023 |
Pauta das Sessões |
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 2023
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061/2022
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26/08/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA ISABEL DE ALBUQUERQUE
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410-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Melhorias da passagem
molhada do Sítio águas Claras, localizado na Zona Rural do município de Gravatá.
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411-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua União,
localizada no Bairro Novo, neste município.
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412-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Mizael
de Brito Cavalcante, Bairro Cruzeiro, neste município.
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413-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao Secretário de infraestrutura Sr. Ricardo Malta, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua Manoel Santiago de Oliveira, Bairro Novo, neste município.
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414-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Terraplanagem na estrada da fazenda de Bruno Martiniano até Sítio Ipipaconha, neste município.
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415-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Continuidade da abertura da Rua do Prado, para sair em baixo da Perimetral, neste município.
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416-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada um ponto de ônibus na saída da estrada de Várzea Grande, que dá acesso a estrada de Avencas, neste município.
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417-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um semáforo no cruzamento da Av. Dantas Barretos, Bairro Prado, neste Município.
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418-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Trav. São Miguel, Bairro Boa Vista, neste Município.
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419-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua José Lins do Rego Barros, Bairro Princesa de Gales, neste
município.
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420-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Rua professora Maria Emília, Bairro Novo, neste município.
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396-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Manutenção e Substituição de Lâmpadas no Distrito de Avencas, neste município.
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397-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o asfalto do Pátio da feira livre, Centro, neste Município.
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398-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Olímpio Tavares de Souza, no Bairro Boa Vista, neste Município.
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399-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a manutenção da iluminação do Parque da Cidade, neste município.
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400-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a manutenção da iluminação na Via
Local, sentido Recife, no trecho iniciando na Rodoviária até o Posto Petur, neste município.
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401-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Antônio Izidoro, Bairro Riacho do Mel, neste município.
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402-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Complemento do calçamento da Rua Jurandir Correia de Melo, Bairro Novo, neste município.
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403-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Contratação de Máquinas tratores para arar as terras dos pequenos agricultores, neste município.
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404-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Postes para iluminação dos Canteiros de árvores da Rua Tiradentes que ficam entre uma via
e outra ao lado direito sentido a escadaria, encontrasse
totalmente as escuras, neste município.
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407-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Est. Félix da Silva, Bairro Salgadão, neste município.
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408-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Criação de Projeto de Lei que garante que 5% da arrecadação do Município seja destinada
obrigatoriamente para obras de saneamento básico e
calçamento, neste município.
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409-2022
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17/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Uma Faixa elevada de Pedestre na Praça Pedro Joaquim de Souza, próximo ao embarque/desembarque dos estudantes da rede escolar, neste município.
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285-2022
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31/08/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a sinalização da PE/87 que liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, neste município.
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286-2022
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31/08/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a iluminação Pública do Sítio Mapirunga do armazém do gordo até a casa de farinha, neste
município.
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386-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Calçamento e Saneamento da Rua São Silvestre, Bairro Volta do Rio, neste município.
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387-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Retomada das obras da Quadra Poliesportiva da Escola Dom Paulo Hipólito de Souza
Libório, localizado no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.
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287-2022
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31/08/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Aurora, localizada no Bairro área verde, neste município.
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388-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Hermenegildo Paz, no Distrito de Mandacaru, neste município.
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389-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Doutor Fernandes Figueira, no Distrito de Mandacaru, neste
município.
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390-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado o Calçamento para chegada do Cemitério São Sebastião, em Uruçu Mirim como também em todo
entorno do mesmo, neste município.
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391-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado a Colocação de Piçarro e passar a máquina na comunidade do Manibu, em Caráter de
Urgência. neste município.
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392-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manoel Serafim Sobrinho, localizada no Bairro Salgadão neste município.
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393-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Firmino Batista de Oliveira, localizada no Bairro do Prado, próximo ao campo da cerâmica, neste município.
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394-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua João Inácio dos Santos, localizada por trás da Igreja Nossa Senhora das Graças, Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
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395-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Terceira Travessa São Pedro, Bairro Caic, neste município.
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375-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de uma parada de ônibus na sede do Distrito de Uruçu-Mirim, neste município.
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376-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada reforma da caixa D" água do Distrito de São Severino de Gravatá, neste município.
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377-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de uma Pracinha no final da Afonso Pena, após Cruzamento que dá acesso a rua 10 de Janeiro e a Escadaria do Alto do Cruzeiro, neste município.
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378-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um PROJETO DE LE', para "desafetar área verde para doação de terreno a fim de que seja construída a Capela de Santa Dulce dos Pobres, neste município e dá outras providências." Segue anexa a minuta do projeto de lei.
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379-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Armando Fonseca, Bairro Alpes Suíço, neste município
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380-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação Asfáltica da Rua
Manoel Nascimento de Oliveira, Bairro Salgadão, neste município
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381-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação Asfáltica da Rua Luciana Felix da Silva, Bairro Salgadão, neste município.
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382-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado A ampliação de uma rede de Proteção na Quadra do povo, neste município.
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383-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado A pavimentação da chegada/entrada do Sítio Limeira, localizado na Zona Rural, com percurso pelo PSF, campo de futebol, associação dos moradores
da comunidade e Igreja Nossa Srª da Conceição, neste município.
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384-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Pavimentação da Estrada da Natural da Vaca, neste município.
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385-2022
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11/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma Caçamba ou Lixeira de lixo no início da Rua Rosinha, estrada velha de Mandacaru, Bairro
Volta do Rio neste município.
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364-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua José Mario Wanderley Gomes, Bairro Porta Florada, neste município.
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365-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da 10 Travessa 4 de outubro, Bairro do Júca, próximo ao Hotel Porto da Serra, neste município.
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366-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao Secretário de infraestrutura Sr. Ricardo Malta, seja providenciado a colocação de pigarro e passar a máquina na Rua Rômulo de melo,
ao lado da só peças, rua que fica entre os dois galpões que fica na rua do Privê entre amigos, neste município.
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367-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao Secretário de infraestrutura Sr. Ricardo Malta, seja providenciado a colocação de piçarro e passar a máquina na Rua Rômulo de melo,
ao lado da só peças, rua que fica entre os dois galpões que fica na rua do Privê entre amigos, neste município.
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368-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua São Miguel, localizada no Bairro Novo, neste município.
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s/n
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25/06/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
Lista de Presença dos Parlamentares referente ao exercício de 2024.
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369-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a aplicação de corrimões para
a travessa Maria Christina Gonçalves, localizada no Bairro Boa Vista, neste município.
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370-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Ampliação e reforma da Escola Jesus Pequenino situada na Rua José Sebastião Filho, no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
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371-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da travessa Joaquim Batista de Oliveira localizada no Bairro Cohab l, neste município.
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114-2023
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28/04/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Instalação de Câmeras de
Monitoramento nas Escolas Municipais do nosso Município.
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115-2023
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28/04/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Padre
Tito de Barros, localizada no Bairro Novo, neste município.
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136-2023
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12/05/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reestruturação da Praça
de alimentação, em frente à Escola Devaldo Borges, neste município.
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137-2023
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12/05/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a manutenção dos
ventiladores de teto do Mercado Público Gustavo Borba Conhecido popularmente como Mercado de Farinha, neste município.
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141-2023
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19/05/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Dr. Lins
e Silva, próximo a Praça do Rotary Clube, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
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142-2023
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19/05/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento da Rua Otávio
Soares da Silva, Bairro do Prado, neste município.
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014-2023
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13/01/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciado um Posto de Saúde no Bairro
Princesa de Gales, neste município.
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045-2023
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03/02/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a criação de vagas destinadas ao embarque e desembarque de alunos, em frente ao Colégio Batista Betânia, estabelecido na Rua Ver. Elias Torres, 87 - Centro, Gravatá - PE, 55641-040, com a pintura de faixa amarela proibindo estacionamento, bem como a implantação de placas informando tratar-se de área escolar para embarque e desembarque de alunos, neste município.
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060-2023
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23/02/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto a Governadora do Estado de Pernambuco, sejam empenhados
esforços para criação da CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO, neste Município.
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082-2023
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20/04/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a iluminação da PE/87 que
liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, neste município.
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166-2023
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04/08/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Miranda Lins Guedes Correias, localizada no Bairro Novo, neste município.
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167-2023
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04/08/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Relógio com medidor de Hora e Temperatura no Parque da Cidade, neste município.
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185-2023
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09/08/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde Dr. Anderson Oliveira, seja providenciado um mutirão de ultrassom, visando agilizar o atendimento e reduzir as filas de espera, neste município.
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186-2023
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09/08/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma rotatória perto do Monte
Castelo e do Rei das Coxinhas, neste município.
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046-2023
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03/02/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de uma
maternidade, no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município.
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013-2023
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13/01/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Implantação de um Centro
Especializado de Reabilitação para Pessoas Com Espectro-Autista - denominado de Casa Azul, neste município.
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081-2023
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20/04/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a sinalização da PE/87 que
liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, neste município.
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059-2023
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23/02/2023 |
Indicação |
Seja providenciado a instalação de um CENTRO DE IMAGEM, para atender gratuitamente à população, principalmente os mais carentes que não tem condições de pagar particular e sofrem com a carência desse serviço, neste Município.
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258-2023
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06/11/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao Secretário de Defesa Civil, o Sr. Major Gilmar, em Caráter de "Urgência", seja providenciado um Semáforo no Cruzamento da Rua Estevão Câmara com a Rua Lourenço Correia de Melo, neste município.
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299-2023
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24/11/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado em "Caráter de Urgência" a
colocação de piçarro e a passagem da máquina patrol na Rua João Cabral de Melo Neto, localizada no Bairro Princesa de Gales neste município.
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215-2023
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18/08/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado em Caráter de Urgência a colocação de piçarro e a passagem da máquina patrol na Rua João Inácio dos Santos, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
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216-2023
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18/08/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao se or competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Travessa Augusto dos Anjos, localizada no Bairro Princesa de Gales, neste município.
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259-2023
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06/11/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Com Urgência" a implantação do Sistema de Monitoramento por Câmaras no estacionamento de moto, localizado na Rua Vereador Elias Torres, próximo a antiga lotérica de Carlos Lippo, neste município.
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298-2023
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24/11/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado em "Caráter de Urgência" a
Concretagem ou Calçamento na Travessa São Lucas (Rua 8), localizada no Bairro Novo, próximo ao pátio da caixa D'água, neste município.
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283-2023
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10/11/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado em "Caráter de Urgência" a
Reconstrução da Ponte do Sítio Locas, localizada no Distrito de Uruçu- Mirim, neste município.
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282-2023
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10/11/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Melhorias na estrada Serra do
Contente, neste município.
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240-2023
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25/08/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado providenciada Com Urgência uma (1) coletora de lixo na entrada do Loteamento Novo Horizonte, neste município.
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241-2023
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25/08/2023 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Principal do Loteamento Novo Horizonte, neste município.
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062/2022
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26/08/2022 |
Requerimento Administrativo |
SOLICITA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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063/2022
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31/08/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO PARA O LAR DE AMPARO AO IDOSO
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064/2022
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31/08/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO PARA O GUARDA MUNICIPAL ADRIANO DE LIMA SILVA
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065/2022
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31/08/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS A PRIMEIRA DAMA DE NOSSO MUNICIPIO A SRª VIVIANE FACUNDES
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066/2022
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31/08/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS A SRª MADELENA MEDEIROS
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067/2022
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31/08/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO EXMOº SR SEBASTIÃO OLIVEIRA , DEPUTADO FEDERAL ATUALMENTE CANDIDATO A VICE-GORVERNADOR DE PERNAMBUCO
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068/2022
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31/08/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR ADEMESIANO LUIZ DA SILVA
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069/2022
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31/08/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR JOSE AGUSTINHO DOS SANTOS
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070/2022
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09/09/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
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071/2022
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09/09/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOÃO LUCAS SOBRINHO
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072/2022
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09/09/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS A PASTORA DA IGRJA (CEI) CENTRO EVANGELISTICO INTERNACIONAL DINIZ
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073/2022
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09/09/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO AO EXMOº SENHOR PREFEITO JOSELITO GOMES DA SILVA E A SECRETARIA DE EUCAÇÃO IRANICE BATISTA.
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074/2022
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09/09/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO A SRª VIVIANE FACUNDES PRIMEIRA DAMA DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ.
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202-2022
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27/05/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Passagem do Carro Fumacê no Bairro Auto do Cruzeiro, neste município.
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358-2022
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04/11/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento
da travessa Augusto dos Anjos, Bairro Princesa de Gales, neste município.
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205-2022
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27/05/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Travessa Manoel Ribeiro de Carvalho, (Rua do Posto de Saúde) Bairro Maria Auxiliadora, neste Município.
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206-2022
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27/05/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento da Rua Miranda Lins Guedes Correia, Bairro Novo, neste Município.
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189-2022
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18/05/2022 |
Indicação |
Sentido de elaborar e assinar a Escritura de Doação aos moradores, contemplados com aproximadamente 200 lotes de terras, desafetadas das áreas verdes do LOTEAMENTO RIACHO DO MEL (área verdes I, II e III), neste Município, no Governo do Prefeito Luiz Prequé, conforme disposto na Lei Municipal de NO 2.341/95, em seu Art. 40
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190-2022
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18/05/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento e saneamento da Travessa João Inácio dos Santos, Bairro Área Verde, neste município.
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321-2022
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09/09/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde, seja providenciada Uma Unidade do Samu no Distrito de Mandacaru para atender a Demanda dos distritos vizinhos, neste município.
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322-2022
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09/09/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Rua João Pereira do Nascimento, localizada no Bairro Princesa de Gales, neste município.
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082/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO AO SR RODRIGO DUTRA
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083/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO A SRª MARIA DULCE BANDEIRA DE SOUZA LEAL
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084/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO EXMOº SR LEONARDO COTTARD GIESTOSA CONHECIDO COMO LÉO GIESTOSA.
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085/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO EXMOº SR BRUNO VILAR SALES
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086/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO AO SR ROGÉRIO CRISTOVÃO DE ARRUDA 2º SGT PM 1029029
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087/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLUSO AO SR FERNANDES BARROS FILHO, 3º SGT PPM 1102035
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088/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO AO SR. IRAN ALVES DA SILVA, CB PM 1121979
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221-2022
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10/06/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Pastor João Cunha, próximo a Rafael do Mercadinho, Bairro Novo, neste município.
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089/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ EDMILSON DA SILVA, CB PM 1164767
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090/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO AO SR. ANDRÉ LUIZ VIANA MARTINS, CB PM 1173405
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091/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO AO SR. CASSIANO TORRES NETO, SD PM 1216481
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092/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO AO SR. WINDSON CLEYTON DOS SANTOS SOTERO, SD PM 1199358
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093/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO A SRª WEDJA MARIA DA SILVA, SD PM 1240773
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160-2022
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01/04/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Uma Creche no Bairro Princesa de Gales, neste município.
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094/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO AO CAPITÃO LACERDA
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161-2022
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01/03/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada um médico Geriatra para UPA, neste município.
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095/2022
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28/10/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO A SRª RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
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340-2022
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28/10/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um quebra-molas em frente a casa nº 108, na Rua Conselheiro Joaquim Alves de Lima conhecida como rua da batatinha, localizada no Bairro Boa Vista, neste município.
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341-2022
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28/10/2022 |
Indicação |
Solicitando que, Junto ao setor competente, seja providenciado Melhorias das estradas do Sítio Caipora de cima, Distrito de Mandacaru, neste município.
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096/2022
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03/11/2022 |
Requerimento Administrativo |
INCLUSÃO NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E A DISPENSA DOS PARECERES SOBRE O PROGRAMA HABITE-SE ESPECIAL
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097/2022
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03/11/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO EXMOº SR REGINALDO PEREIRA DA SILVA
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100/2022
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06/11/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO A SRª ALMIRA PREQUÉ MOURA DE OLIVEIRA
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101/2022
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11/11/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO A SRª MARIA ARÚJO
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102/2022
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11/11/2022 |
Requerimento Administrativo |
PEDIDO DE INFORMAÇOES, SOBRE PROCEDIMENTO ADOTADO PARA INTERDIÇÃO DAS CASAS, DE 2021 E 2022, COMO TAMBÉM RELATÓRIO COM IDENTIFICAÇÃO DAS CASAS E DO MOTIVO PARA REALIZAÇÃO DA INTERDIÇÃO DESSES IMÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO
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103/2022
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16/11/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO IILMº SR CÍCERO ALEXANDRE DE SOUZA
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222-2022
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10/06/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua da Fábrica de gelo, Bairro Princesa de Gales, neste município.
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104/2022
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16/11/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS A BANDA XV DE NOVEMBRO
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105/2022
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17/11/2022 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO A SRª GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES
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023/2023
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05/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR PREFEITO JOSELITO GOMES
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027/2023
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16/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE REPÚDIO EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO
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033/2023
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04/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSO AO SR. GIL MENDONÇA BRASILEIRO
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045/2023
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09/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SR. MAJOR QOPM ANDRÉ FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
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048/2023
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18/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PALUSO A INSTITUIÇÃO VITÓRIA DE FUTURO FUTEBOL
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053/2023
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18/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ODIP
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056/2023
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25/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLUSOS A SRª NILZA BEZERRA DA SILVA
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235-2022
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17/06/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Professora Maria Emília, Bairro Novo, neste município.
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118-2022
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25/03/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao se or competente, sejam providenciadas melhorias na estrada do Sítio Mapirunga, Distrito de Mandacaru, do começo do Armazém do Gordo até a Casa de Farinha, neste município.
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119-2022
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25/03/0202 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Capinação no Residencial Riacho do Mel III, Localizado no Bairro Caic, neste município.
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250-2022
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17/06/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado, e encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para doação do imóvel localizado na Rua Francisco Bezerra de Carvalho, no 48, neste município, para instalação da sede do Conselho Tutelar.
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261-2022
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26/08/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma Capacitação com noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e Funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado da Educação infantil e Básica do Município.
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060/2022
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06/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MANOEL DA SILVA (LULA DE MANDACARU)
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265-202
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26/08/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Rua Augusto dos anjos, Bairro Princesa de Gales, neste Município.
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266-2022
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26/08/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Restauração da ponte do Riacho do mel, neste Município.
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001/2023
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13/01/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR JOSÉ ALÉRCIO DE FARIAS
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002/2023
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18/01/2023 |
Requerimento Administrativo |
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
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003/2023
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18/01/2023 |
Requerimento Administrativo |
ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS
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004/2023
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03/02/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR JOSÉ ROMILDO DA SILVA
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005/2023
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03/02/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL GOMES
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006/2023
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03/02/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR AO MONSENHOR JOSÉ ABIB
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007/2023
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03/02/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRª SEVERINA MEDEIROS DA SILVA
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008/2023
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23/02/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO JOVEM LEONARDO HONORATO DA SILVA
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009/2023
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23/02/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR. ADEILSON JOSÉ BENTO
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010/2023
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23/02/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS A SRª EVELISY MEDEIROS
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011/2023
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23/02/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS A SRª DILSA FARIAS
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012/2023
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24/02/2023 |
Requerimento Administrativo |
PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS
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013/2023
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03/03/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO EXMº SR. LEONARDO JOSÉ DA SILVA
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014/2023
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20/04/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR. JIDEALDO MANOEL DANTAS
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015/2023
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20/04/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL LEONARDO ALVES DE FREITAS
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016/2023
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20/04/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS A SRª GLAUCIANE DA SILVA DOMINGOS E SOUZA
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Não informado
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017/2023
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20/04/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS A SRª RENATA ALVES RIBEIRO
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018/2023
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20/04/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APALUSOS A SRª RENATA ALVES RIBEIRO
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019/2023
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24/04/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO DR. EDVALDO TRAJANO DA SILVA
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020/2023
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24/04/2023 |
Requerimento Administrativo |
AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSONAIS DE SAÚDE EM CASO DE TRANSPORTE OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS
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021/2023
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24/04/2023 |
Requerimento Administrativo |
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO
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022/2023
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05/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL DIEGO DA SILVA CUNHA
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024/2023
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05/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO BASEADO NO INDECE IPCA DOS ULTIMOS 5 ANOS
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025/2023
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09/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE REPUDIO CONTRA TUDO E QUALQUER TIPO DE TENTATIVAS DE CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO
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026/2023
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12/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª SANTANA MARIA ROMÃO
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028/2023
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26/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO EXMOª SR. RODRIGO NOVAES
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029/2023
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29/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
REAJUSTA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
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030/2023
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29/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS MÍNIMO PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
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031/2023
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29/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
CRIA PARCELAMENTO COM CONDIÇÕES ESPAECIAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS
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032/2023
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30/05/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ADELSON AUGUSTO DA SILVA
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034/2023
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04/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR. WERVESON LEANDRO DE ARAÚJO
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035/2023
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04/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR. FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA JÚNIOR
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036/2023
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04/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS A SRª MARIA SENHORINHA DA SILVA
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037/2023
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04/08/2026 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS A EQUIPE DE IMPRENSA DA PREFEITURA DE GRAVATÁ
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088-2022
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11/03/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Implantação de um Centro Especializado de Reabilitação para Pessoas Com Espectro- Autista- denominado de Casa Azul, neste município.
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038/2023
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04/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª DULCE FARIAS SOARES
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039/2023
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04/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOÃO BATISTA RUIZ
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040/2023
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04/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA DE FÁTIMA FONTES DE SANTANA
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041/2023
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07/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
DESAFETA A PERMUTA A AREA INTEGRANTE DE LAGRADOURO PÚBLICO
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042/2023
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08/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LUIZ PREQUÉ
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043/2024
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08/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS A SRª MADALENA MEDEIROS
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044/2023
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09/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ JAMESSON DE ALBUQUERQUE
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046/2023
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09/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO LUIS DA SILVA
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049/2023
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18/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO EXMO SR HUMBERTO COSTA
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094-2022
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11/03/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Posto de Saúde no Bairro Princesa de Gales, neste município.
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050/2023
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18/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS A SRª FYAMMA GABRIELA
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051/2023
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18/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SR EDSON DE LIMA BEZERRA
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052/2023
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18/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SR HELONO SEVERINO DA SILVA
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054/2023
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18/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS
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055/2023
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29/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR LUIZ PREQUÉ ALVES DE OLIVEIRA
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057/2023
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28/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR LU´S WALTER FRIAS SIQUEIRA
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Não informado
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058/2023
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28/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
ALTERAR OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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059/2023
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28/08/2023 |
Requerimento Administrativo |
INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ
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064/2023
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06/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTOS DE APLAUSOS AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA DE PERNAMBUCO-CIEE
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065/2023
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06/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GRAVATÁ
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066/2023
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06/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. MARIA NEVES DE LIMA BARBOSA
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067/2023
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06/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SRARTUR QUINTINO FILHO
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068/2023
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06/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
MOTO DE PARABÉNS AO SR. LEONARDO COTTARD GIESTOSA
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069/2023
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06/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR. GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
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070/2023
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10/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SR JOSE EDSON DE SOUZA
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071/2023
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10/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SR FERNANDO RIBEIRO LINS
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072/2023
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10/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SR. LUCIANO FELIX DA SILVA
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073/2023
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10/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR BRUNO VILAR SALES
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074/2023
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10/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS A SOCIEDADE MUSICAL XV DE NOVEMBRO
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075/2023
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24/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
COTO DE PARABÉNS AO SR. TADEU ORLANDO DO NASCIMENTO SANTOS
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076/2023
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24/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO DRº CLETO GILBERTO
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077/2023
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24/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA TEREZINHA DA SILVA SANTOS
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078/2023
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27/11/2023 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA IVANILDA DA SILVA BEZERRA
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079/2023
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30/12/2023 |
Requerimento Administrativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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001/2024
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30/01/2024 |
Requerimento Administrativo |
AUXILIO PROTETOR SOLAR PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
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002/2024
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30/01/2024 |
Requerimento Administrativo |
PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE (APS)
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003/2024
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30/01/2024 |
Requerimento Administrativo |
PARCELAMENTO COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO DE DEBITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO
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004/2024
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23/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR JOSÉ ALÉRCIO DE FARIAS
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005/2024
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23/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR JOSÉ ROMILDO DA SILVA
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006/2024
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23/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SR IVAN SIMÕES DE MEDEIROS
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007/2024
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23/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTOS DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR WALDEMAS ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO
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008/2024
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23/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR WALTER VIDAL DA SILVA
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009/2024
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23/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 5ª CIPM
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010/2024
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23/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS PARA A GUARDA MUNICIPAL
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011/2024
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23/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA
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012/2024
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23/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SR ADELSON PEREIRA DE LIMA
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013/2024
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23/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR ADEILSON JOSÉ BENTO
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014/2024
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26/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO BLOCO ZÉ PEREIRA
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015/2024
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26/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO BLOCO KI LÍNGUA É ESSA
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016/2024
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26/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO BLOCO MOCIDADE EM FOLIA
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017/2024
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26/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO BLOCO AS TRINCHAS
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018/2024
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26/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS A 5ª CIPM
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019/2024
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26/02/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DE GRAVATÁ
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020/2024
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01/03/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR LEONARDO JOSE DA SILVA
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021/2024
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01/03/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SR MACIEL FERREIRA DA SILVA
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022/2024
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01/03/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DA SRª EUNICE MARIA DA SILVA
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023/2024
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08/03/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO CENTRO CULTURAL SOL BRILHANTE
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024/2024
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14/03/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO SR JIDEALDO MANOEL DANTAS
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025/2024
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05/04/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS PARA O PORTAL DE NOTICIAS, DE OLHO EM GRAVATÁ
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026/2024
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22/03/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO DR. RODRIGO LIMA
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027/2024
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05/04/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE PARABÉNS AO EXMO SR JOSELITO GOMES DA SILVA PREFEITO DE GRAVATÁ
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028/2024
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05/04/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APLAUSOS AO SR. GENILDO BEZERRA DE LIMA
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029/2024
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05/04/2024 |
Requerimento Administrativo |
VOTO DE APALUSOS A SRª MARIA MIRTES BARBOSA DE MELO
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030/2024
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05/04/2024 |
Requerimento Administrativo |
CONSTRUÇÃO DA CASA AZUL, PROJETO VOLTADO PARA ATENDIMENTO AOS AUTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE
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052-2022
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04/03/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado coletor de lixo para ser colocado na Rua Gilberto Pinto de Barros (em frente ao Mercadinho de Dudu), no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, neste município.
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038-2022
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18/02/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de uma maternidade, no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município.
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037-2022
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18/02/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a criação de vagas destinadas ao embarque e desembarque de alunos, em frente ao Colégio Batista Betânia, estabelecido na Rua Ver. Elias Torres, 87 - Centro, Gravatá - PE, 55641-040, com a pintura de faixa amarela proibindo estacionamento, bem como a implantação de placas informando tratar-se de área escolar para embarque e desembarque de alunos, neste município.
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015-2022
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11/02/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um PROJETO DE LEI, para concessão do reajuste do piso salarial dos profissionais de educação do Município de Gravatá, de acordo com 0 piso nacional
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016-2022
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11/02/2022 |
Indicação |
Solicitando que, junto ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Edson Souza, seja providenciada a implantação do serviço móvel de vacinação - VACIMÓVEL da COVID-19 (carro com equipe técnica de vacinação), em Caráter de Urgência, neste município.
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001/2024
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08/01/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.
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003/2024
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18/01/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Cria o Auxílio Protetor
Solar para os servidores ocupantes
do cargo de Agente Comunitário de
Saúde e Agente de Controle de
Endemias do Município de
Gravatá/PE.
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005/2024
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18/01/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Revoga a Lei 3693/2015
para dispor, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de
Gravatá, o Repasse do valor
referente ao Programa de
Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde (PQAVS)
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006/2024
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18/01/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Revoga a Lei 3863/2022
para dispor no âmbito do município
de Gravatá, do repasse do
Incentivo Financeiro por
Desempenho do Programa Previne
Brasil, e dá outras providências.
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007/2024
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18/01/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Autoriza o Pagamento
da Gratificação por Desempenho da
Saúde Bucal na Atenção Primária à
Saúde (APS), instituído pela
Portaria GM/MS n° 960, de 17 de
julho de 2023, e dá outras
providências
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008/2024
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26/01/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Cria parcelamento com
condições especiais para a
quitação de débitos tributários e
não tributários, para com este
Município, ajuizados ou não, bem
como, sobre às taxas dos mercados
públicos vencidos até 31 de
dezembro de 2023, e dá outras
providências.
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001/2023
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04/01/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Gravatá e da outras providências.
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002/2023
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23/01/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Autoriza o Poder
Executivo abrir, ao Orçamento
Municipal, Crédito Adicional
Especial e dá outras
providências.
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003/2024
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26/01/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal
Quinquenal Pela Primeira Infância (PMPI)
e dá outras providências.
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004/2023
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06/03/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Revoga as Leis Municipais
N°2998/2001 e 3008/2001; Cria a
Coordenadoria Municipal de Proteção e
Defesa Civil de Gravatá e o Conselho
Municipal e Defesa Civil de Gravatá e
dá outras providências.
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005/2023
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01/02/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA:lnstitui O Programa Municipal
de Educação em Tempo Integral no
âmbito do Município de Gravatá e dá
outras providências.
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010/2023
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01/02/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: ”Cria o Auxílio para alimentação
dos profissionais da saúde em caso de
transporte e/ou acompanhamento de
pacientes em outros municípios que estejam
lotados na Unidade de Pronto Atendimento,
no hospital Dr Paulo da Veiga Pessoa e a
serviço de Atendimento Móvel de Urgência”.
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015/2023
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02/05/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Reajusta a remuneração
mínima dos servidores do Município de
Gravatá e dá outras providências.
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016/2023
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08/05/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Dispõe sbre a designação
do Agente de Contratação no Âmbito
do Municipo de Gravatá e dá outras
provdências.
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017/2023
|
17/05/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Cria parcelamento com condições
especiais para a quitação de débitos
tributários e não tributários, para com este
Município, ajuizados ou não, bem como,
sobre às taxas dos mercados públicos
vencidos até 31 de dezembro de 2022, e dá
outras providências”.
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020/2023
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19/07/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Desafeta e permuta a área
integrante de Logradouro Público,
medindo 25.733,00m2 (Vinte e cinco mil,
setecentos e trinta e três metros
quadrados) componentes do Loteamento
Ponto Alto Gravatá.
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021/2023
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19/07/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Autoriza a Concessão de Uso de
Área desmembrada e desafetada,
localizada na área verde, pertencente ao
arruamento Baviera - 2a etapa Gravatá/PE, à
Associação Mais Esperança Solidária
(AMES)
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022/2023
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19/07/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ementa: Regulamenta o Decreto Municipal
N°30 de 2023 e instituitui CMDRSS
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável Solidário do Município de
Gravatá-PE e dá outras providências.
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027/2023
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23/08/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Autoriza a Concessão de Uso de
Área desmembrada e desafetada,
localizada na área verde, pertencente ao
armamento Baviera - 2a etapa Gravatá/PE, à
Associação Projeto Lançai a Rede à Direita
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029/2023
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13/09/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “ Dispõe sobre a doação de
imóvel de propriedade do Município de
Gravatá para o Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de GravatáIPSEG.”
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030/2023
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19/10/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar financiamento junto ao
Banco do Brasil ou Caixa Econômica
Federal, a oferecer garantias e dá outras
providências"
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034/2023
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04/12/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre o programa
“ HABITE-SE ESPECIAL” , disciplinando
procedimentos para regularização de
imóveis localizados no município de
Gravatá a partir dos requisitos dispostos
na Lei, e dá outras providências.
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035/2023
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04/12/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de mensagens de
enfrentamento à violência contra a mulher
nos shows que forem realizados no
Município de Gravatá-PE”.
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036/2023
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04/11/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre as políticas
públicas de enfrentamento da violência
contra a mulher em situação de
vulnerabilidade em Gravatá/PE e dá
outras providências.
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037/2023
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04/11/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Institui no calendário
municipal de Gravatá, a semana da
reflexão e enfrentamento ao feminicídio e
à violência contra mulher".
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038/2023
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04/12/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a fixação de
novo teto para requisição de pequeno valor
(RPV) no âmbito do Município de GravatáPE.
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039/2023
|
04/12/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Reestrutura o Regime Próprio
de Previdência Social do Município de
Gravatá - IPSEG, e dá outras
providências.
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PELON 001/2022
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23/06/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Estabelece regras do Regime
Próprio de Previdência Social do
Município de Gravatá de acordo com a
Emenda Constitucional n° 103, de 2019.
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001/2022
|
20/01/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos
servidores do Município de Gravatá e dá outras
providências.
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002/2022
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16/02/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre o programa
“HABITE-SE ESPECIAL”, disciplinando
procedimentos para regularização de
imóveis localizados no município de
Gravatá a partir dos requisitos dispostos na
Lei, e dá outras providências.
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003/2022
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16/02/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui o procedimento de
Licenciamento Urbanístico denominado
“ÁLVARÁ NA MÃO”, no âmbito do
Município de Gravatá-PE e dá outras
providências.
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004/2022
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22/02/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre o Pagamento por
Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá,
previstos nas Portarias n° 2.979, de 12 de
novembro de 2019 e n° 3.222, de 10 de
dezembro de 2019, do Ministério da Saúde
e, dá outras providências.
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005/2022
|
07/03/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da
remuneração dos motoristas integrantes
do quadro efetivo do Município de
Gravatá/PE.
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006/2022
|
18/03/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Autoriza a assinatura de Contrato
de Concessão de Uso de Área de
Equipamento Comunitário, que será
destinado ao Governo do Estado de
Pernambuco - Secretaria de Defesa Social
- 5a Companhia Independente de Polícia
Militar, do imóvel de propriedade deste
Município de Gravatá, e dá outras
providências.
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008/2022
|
25/03/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de
benefícios fiscais aos contribuintes do ISS,
IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais
Tributos, exceto as taxas dos mercados
públicos, constituídos até 31 de dezembro
de 2021, ajuizados ou não, e dá outras
providências.
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009/2022
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25/04/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão
de benefícios fiscais às Taxas dos
mercados públicos, constituídas até
31 de dezembro de 2021, ajuizados
ou não, e dá outras providências.
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010/2022
|
25/04/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a autorização para
concessão de abono aos profissionais da
educação básica estatutários em efetivo
exercício para fins de aplicação mínima dos
70% dos recursos do FUNDEB na sua
remuneração, que não foram contemplados
pelo rateio da Lei Municipal 3850/2021.
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013/2022
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27/05/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Concede reajuste salarial ao
piso dos profissionais do magistério e dá
outras providências.
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014/2023
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22/06/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre regulamentação
do Transporte Escolar Municipal e dá
outras providências
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015/2022
|
22/06/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Reestrutura o Regime
Próprio de Previdência Social do
Município de Gravatá - IPSEG, e dá
outras providências.
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017/2022
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01/08/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “ DISPÕE ACERCA DO PISO
SALARIAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
- ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
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018/2022
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28/08/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui o programa de
incentivo aos atletas e paratletas
de alto rendimento no âmbito do
Município de Gravatá-PE.
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020/2022
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09/09/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera a Lei 3812/2019
acrescentando o tempo de serviço
mínimo pra promoção dos guardas
municipais da categoria GM-II para
GM-III e cria os critérios de
desempate.
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021/2022
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15/09/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera Lei N°3430/2007 e dá
outras providências
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022/2022
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15/09/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Altera os artigos 65 e 69 da Lei
3420/2007 e dá outras providencias”
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023/2022
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15/09/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera a Lei N° 3860 de 28 de Março de 2022, que dispõe sobre o
programa HABITE-SE ESPECIAL e da
outras providências.
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024/2022
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21/09/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera os Arts. 1o e 3o da Lei
n° 3.548/2011, ajustando o valor do
piso da Execução Fiscal na cobrança
de Dívida Ativa da Fazenda Pública
Municipal.
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027/2022
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11/10/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Modifica a redação de
dispositivo da lei Municipal N°3871/22 e
dá outras providências.
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028/2022
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10/10/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Regulamenta normas para o
Uso do Transporte Escolar Municipal e
dá outras providências.
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029/2022
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14/10/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Conselho
Municipal de
acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e da Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do
FUNDEB, em atendimento a Lei Federal
N°14113/2020.
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Visualizar
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030/2022
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10/11/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera a Lei N° 3475/2009
que dispõe sobre o Conselho das
Cidades no Município de Gravatá,
CONCIDADE.
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031/2022
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10/11/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui o Programa de
Gratificação Especial de Jornada
Extraordinária de Serviço PJES, do
efetivo da Guarda Municipal, no âmbito da
Secretária de Segurança e Defesa Civil, e
dá outras providências.
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Não informado
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033/2022
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01/12/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui no âmbito do Município
de Gravatá os Escritórios Virtuais e
Coworking, o Sistema Eletrônico de
Escrituração-SEEF, altera a Lei N°
3216/2003 e dá outras providências.
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034/2022
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12/12/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Estabelece a reestruturação
Organizacional Básica da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo
Municipal, consolida cargos, funções,
atribuições, altera as Leis N° 3619/2003 ,
N°3563/2011, N°3718/2017, N°3797/2019
N°3813/2019, altera o Decreto Municipal
N°30/2019 e dá outras providências.
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035/2022
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27/12/2022 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Cria a Zona Especial de
Dinamização Econômica - ZEDE da
área de Mandacaru e dá outras
providências em conformidade com a
Lei N° 3401/2006.
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s/n
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31/01/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 1ª SESSÃO OR DINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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s/n
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31/01/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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s/n
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27/02/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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s/n
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05/03/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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s/n
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12/03/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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s/n
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19/03/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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09/04/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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16/04/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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31/01/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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31/01/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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27/02/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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05/03/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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12/03/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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19/03/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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09/04/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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16/04/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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31/12/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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31/12/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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25/10/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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07/11/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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14/11/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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28/11/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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05/12/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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12/12/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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19/12/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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21/12/2023 |
Atas das Sessões |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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006-2024
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29/02/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
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002/2024
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18/01/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Dispõe sobre as
competências e atribuições da
Secretaria de Controle Urbano e dá
outras providências.”
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004/2024
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18/01/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Institui o pagamento da
Bolsa de Residência para os
residentes do Sistema Único de
Saúde no âmbito do Município de
Gravatá/PE e dá outras
providências.
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009/2024
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19/02/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 3725/2017, para atualização de gratificação pela entrega de Documentos Fiscais a ser atribuídas ao servidor efetivo do município de Gravatá/PE.
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010/2024
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04/03/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Altera a Lei Municipal
N° 3.894/2022 para dispor sobre o
remanejamento de cargos
destinando-os privativamente à
profissionais da área da saúde”.
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013/2024
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14/03/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe e disciplina as
atividades dos serviços de
Bombeiro Civil para atuar em
estabelecimentos ou eventos no
âmbito municipal.
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014/2024
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22/03/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: "Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública no âmbito do município de Gravatá-PE".
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015/2024
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22/04/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Altera a Lei Municipal
N°3216/2003, Código Tributário”.
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016/2024
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22/04/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre-'' doação com
encargos, de área de terreno ao Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa
Econômica Federa CEF, para fins de
implementação de Conjunto Habitacional de
Interesse Social, na sistemática do Programa
Minha Casa Minha Vida, concede incentivos
fiscais e dá outras providências.
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017/2024
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26/04/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: “Dispõe sobre a Ploítica Pública de Assistência Social do Município de Gravatá, revogando as Leis Municipais Nº 3493/2009 que trata do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Lei .Lei N° 3672/2015,
Lei N° 3702/2016, Lei N° 3762/2018 e Lei N° 3763/2018
que trata dos Benefícios Eventuais e doação de peixe e
a Lei N° 2406/1996 que trata do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS e dá outras providências”
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018/2024
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26/04/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do
mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de
conscientização, incentivo ao cuidado e
promoção da saúde mental materna em
Gravatá/PE
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s/n
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28/05/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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04/06/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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06/06/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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18/06/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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27/06/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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09/07/2024 |
Pauta das Sessões |
PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
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002/2024
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01/03/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
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004/2024
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01/03/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 01 DE MARÇO DE 2024.
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009/2024
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19/04/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 19 DE ABRIL DE 2024.
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010/2024
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19/04/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 19 DE ABRIL DE 2024.
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013/2024
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29/05/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024
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014/2024
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29/05/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024
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015/2024
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29/05/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024
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016/2024
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29/05/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024
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017/2024
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05/06/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 05 DE JUNHO DE 2024
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018/2024
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29/05/2024 |
Pauta das Comissões |
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024
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s/n
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04/06/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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06/06/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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18/06/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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27/06/2002 |
Atas das Sessões |
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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s/n
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09/07/2024 |
Atas das Sessões |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024, DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ/PE
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014/2019
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12/02/2019 |
Indicação |
Solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciado o asfalto da Rua Joaquim Souto, Bairro Área Verde, onde estão localizados o posto de saúde, neste Município.
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037/2019
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26/02/2019 |
Indicação |
Solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciada a revitalização do Parque da cidade Monsenhor Cremildo de Oliveira, neste Município.
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038/2019
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26/02/2019 |
Indicação |
Solicitando, junto ao setor competente, que seja providenciado o calçamento da Rua Cassiano Correia de Melo, Bairro Centro, neste Município.
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053/2019
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14/03/2019 |
Indicação |
Solicitando junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Pastor João Cunha, Bairro Novo, neste Município.
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054/2019
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14/03/2019 |
Indicação |
Solicitando junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua São Joaquim, Bairro Novo, neste Município.
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073/2019
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19/03/2019 |
Indicação |
Solicitando junto a Secretaria da Mulher, seja providenciado Projeto de Lei criando o “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”, neste Município.
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074/2019
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19/03/2019 |
Indicação |
Solicitando junto à Secretaria da Mulher, seja providenciado Projeto de Lei criando a Ouvidoria da Mulher, neste Município.
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077/2019
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21/03/2019 |
Indicação |
Solicitando que junto ao setor competente seja providenciado o calçamento da Rua Apolônio José dos Santos, Bairro Novo, neste Município.
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078/2019
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21/03/2019 |
Indicação |
Solicitando junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua 08, Bairro Novo, neste Município.
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092/2019
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26/03/2019 |
Indicação |
Solicitando junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Lima Barreto, Loteamento Princesa de Gales, neste Município.
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093/2019
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26/03/2019 |
Indicação |
Solicitando junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Otávio Soares, Bairro Prado, neste Município.
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104/2019
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26/03/2019 |
Indicação |
Solicitando junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Professora Maria Emilia, Bairro Novo, neste Município.
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105/2019
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26/03/2019 |
Indicação |
Solicitando junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Miranda Lins Guedes, Bairro Novo, próximo a barraca de peruca, neste Município.
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132/2019
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14/05/2019 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado um Projeto de Lei visando a construção de uma Bonequinha da sorte gigante, entre as duas vias da BR 232, Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma DER. próximo ao Manibu, neste Município, para que seja encaminhado ao DER.
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