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GRAVATA - PE

Projeto de Lei do Executivo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 12/09/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
009-2018
27/12/2018

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Altera dispositivos das Leis nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, 3.594, de 21 de dezembro de 2012 e 3.645, de 30 de dezembro de 2013. Visualizar
013-2017
21/11/2017

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
001/2024
08/01/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
003/2024
18/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município de Gravatá/PE. Visualizar
005/2024
18/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Revoga a Lei 3693/2015 para dispor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, o Repasse do valor referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) Visualizar
006/2024
18/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Revoga a Lei 3863/2022 para dispor no âmbito do município de Gravatá, do repasse do Incentivo Financeiro por Desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. Visualizar
007/2024
18/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências Visualizar
008/2024
26/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
001/2023
04/01/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Gravatá e da outras providências. Visualizar
002/2023
23/01/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
003/2024
26/01/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal Quinquenal Pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências. Visualizar
004/2023
06/03/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Revoga as Leis Municipais N°2998/2001 e 3008/2001; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Gravatá e o Conselho Municipal e Defesa Civil de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
005/2023
01/02/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA:lnstitui O Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
010/2023
01/02/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: ”Cria o Auxílio para alimentação dos profissionais da saúde em caso de transporte e/ou acompanhamento de pacientes em outros municípios que estejam lotados na Unidade de Pronto Atendimento, no hospital Dr Paulo da Veiga Pessoa e a serviço de Atendimento Móvel de Urgência”. Visualizar
015/2023
02/05/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
016/2023
08/05/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Dispõe sbre a designação do Agente de Contratação no Âmbito do Municipo de Gravatá e dá outras provdências. Visualizar
017/2023
17/05/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. Visualizar
020/2023
19/07/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Desafeta e permuta a área integrante de Logradouro Público, medindo 25.733,00m2 (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três metros quadrados) componentes do Loteamento Ponto Alto Gravatá. Visualizar
021/2023
19/07/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2a etapa Gravatá/PE, à Associação Mais Esperança Solidária (AMES) Visualizar
022/2023
19/07/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Ementa: Regulamenta o Decreto Municipal N°30 de 2023 e instituitui CMDRSS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário do Município de Gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
027/2023
23/08/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao armamento Baviera - 2a etapa Gravatá/PE, à Associação Projeto Lançai a Rede à Direita Visualizar
029/2023
13/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “ Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Gravatá para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de GravatáIPSEG.” Visualizar
030/2023
19/10/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências" Visualizar
034/2023
04/12/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre o programa “ HABITE-SE ESPECIAL” , disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. Visualizar
035/2023
04/12/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos shows que forem realizados no Município de Gravatá-PE”. Visualizar
036/2023
04/11/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
037/2023
04/11/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Institui no calendário municipal de Gravatá, a semana da reflexão e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulher". Visualizar
038/2023
04/12/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre a fixação de novo teto para requisição de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de GravatáPE. Visualizar
039/2023
04/12/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências. Visualizar
PELON 001/2022
23/06/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Visualizar
001/2022
20/01/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
002/2022
16/02/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre o programa “HABITE-SE ESPECIAL”, disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. Visualizar
003/2022
16/02/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “ÁLVARÁ NA MÃO”, no âmbito do Município de Gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
004/2022
22/02/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá, previstos nas Portarias n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e n° 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. Visualizar
005/2022
07/03/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos motoristas integrantes do quadro efetivo do Município de Gravatá/PE. Visualizar
006/2022
18/03/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinado ao Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social - 5a Companhia Independente de Polícia Militar, do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
008/2022
25/03/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
009/2022
25/04/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
010/2022
25/04/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica estatutários em efetivo exercício para fins de aplicação mínima dos 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, que não foram contemplados pelo rateio da Lei Municipal 3850/2021. Visualizar
013/2022
27/05/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Concede reajuste salarial ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
014/2023
22/06/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências Visualizar
015/2022
22/06/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências. Visualizar
017/2022
01/08/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “ DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . Visualizar
018/2022
28/08/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Institui o programa de incentivo aos atletas e paratletas de alto rendimento no âmbito do Município de Gravatá-PE. Visualizar
020/2022
09/09/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Altera a Lei 3812/2019 acrescentando o tempo de serviço mínimo pra promoção dos guardas municipais da categoria GM-II para GM-III e cria os critérios de desempate. Visualizar
021/2022
15/09/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Altera Lei N°3430/2007 e dá outras providências Visualizar
022/2022
15/09/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Altera os artigos 65 e 69 da Lei 3420/2007 e dá outras providencias” Visualizar
023/2022
15/09/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Altera a Lei N° 3860 de 28 de Março de 2022, que dispõe sobre o programa HABITE-SE ESPECIAL e da outras providências. Visualizar
024/2022
21/09/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Altera os Arts. 1o e 3o da Lei n° 3.548/2011, ajustando o valor do piso da Execução Fiscal na cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal. Visualizar
027/2022
11/10/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Modifica a redação de dispositivo da lei Municipal N°3871/22 e dá outras providências. Visualizar
028/2022
10/10/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Regulamenta normas para o Uso do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências. Visualizar
029/2022
14/10/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, em atendimento a Lei Federal N°14113/2020. Visualizar
030/2022
10/11/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Altera a Lei N° 3475/2009 que dispõe sobre o Conselho das Cidades no Município de Gravatá, CONCIDADE. Visualizar
031/2022
10/11/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Institui o Programa de Gratificação Especial de Jornada Extraordinária de Serviço PJES, do efetivo da Guarda Municipal, no âmbito da Secretária de Segurança e Defesa Civil, e dá outras providências. Não informado
033/2022
01/12/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Institui no âmbito do Município de Gravatá os Escritórios Virtuais e Coworking, o Sistema Eletrônico de Escrituração-SEEF, altera a Lei N° 3216/2003 e dá outras providências. Visualizar
034/2022
12/12/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Estabelece a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, consolida cargos, funções, atribuições, altera as Leis N° 3619/2003 , N°3563/2011, N°3718/2017, N°3797/2019 N°3813/2019, altera o Decreto Municipal N°30/2019 e dá outras providências. Visualizar
035/2022
27/12/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE da área de Mandacaru e dá outras providências em conformidade com a Lei N° 3401/2006. Visualizar
002/2024
18/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Dispõe sobre as competências e atribuições da Secretaria de Controle Urbano e dá outras providências.” Visualizar
004/2024
18/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Institui o pagamento da Bolsa de Residência para os residentes do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
009/2024
19/02/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 3725/2017, para atualização de gratificação pela entrega de Documentos Fiscais a ser atribuídas ao servidor efetivo do município de Gravatá/PE. Visualizar
010/2024
04/03/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Altera a Lei Municipal N° 3.894/2022 para dispor sobre o remanejamento de cargos destinando-os privativamente à profissionais da área da saúde”. Visualizar
013/2024
14/03/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos no âmbito municipal. Visualizar
014/2024
22/03/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: "Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública no âmbito do município de Gravatá-PE". Visualizar
015/2024
22/04/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Altera a Lei Municipal N°3216/2003, Código Tributário”. Visualizar
016/2024
22/04/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre-'' doação com encargos, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federa CEF, para fins de implementação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida, concede incentivos fiscais e dá outras providências. Visualizar
017/2024
26/04/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: “Dispõe sobre a Ploítica Pública de Assistência Social do Município de Gravatá, revogando as Leis Municipais Nº 3493/2009 que trata do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Lei .Lei N° 3672/2015, Lei N° 3702/2016, Lei N° 3762/2018 e Lei N° 3763/2018 que trata dos Benefícios Eventuais e doação de peixe e a Lei N° 2406/1996 que trata do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências” Visualizar
018/2024
26/04/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo EMENTA: Dispõe sobre a instituição do mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna em Gravatá/PE Visualizar
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