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Processo de Licitação nº 8/2023

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Informações da Licitação

Número do processo:	8/2023
Modalidade:	Carta Convite
Número do procedimento:	4/2023
Objeto da Licitação	objeto a contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica compreendendo os seguintes serviços: Assessorar à procuradoria jurídica na emissão de pareceres escritos sobre questões e matérias de natureza jurídica decorrentes da atividades desenvolvidas da CONTRATANTE em todas as áreas do direito de seu interesse, assessorar a procuradoria jurídica na defesa da CONTRATANTE em qualquer tipo de ação, quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou litisconsorte, bem como em assuntos administrativos der seu interesse, elaborar e/ou analisar minutas de atos, expedientes e normas de acordo com os subsídios fornecidos pela CONTRATANTE, comparecer as reuniões plenárias da CONTRATANTE e as de seus órgãos deliberativos e administrativos, quando convocado, prestando os serviços de assessoria jurídica requisitados, assessorar a mesa diretora nos assuntos de interesse do poder legislativo, prestar assessoria aos setores adm
Data do processo:	30/10/2023
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Homologado
Local da abertura:	Câmara Municipal de Gravatá
Data de abertura:	06/11/2023
Hora de abertura:
Valor orçado:	R$ 100.215,00
Valor adjudicado:	R$ 100.215,00

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	LICON_Edital_261_2023_8_1334413.pdf
Ata de Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_261_2023_8_1334442.pdf
Ata de Julgamento	LICON_AtaJulgamento_261_2023_8_1334446.pdf
Homologação	1719844332_homologacao.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 010/2023	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.124-09	ANA CARLA ARAÚJO DE MENEZES	R$ 0,00	Não Vencedor
2	*.*.264-24	FABRICIO LUIZ FRANCISCO DE ASSIS	R$ 0,00	Não Vencedor
3	*.*.594-00	BRUNA SILVANA BEZERRA DA SILVA	R$ 189.600,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
010/2023	*.*.594-00	BRUNA SILVANA BEZERRA DA SILVA	06/11/2023	06/11/2024	R$ 94.800,00

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

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