030-2022
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14/10/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE – COMDICA GRAVATÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ – FUNDECA GRAVATÁ COM VALIDADE ATÉ 31/12/2024.
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037-2022
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26/10/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 037/2022 - DIVULGA O RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE – COMDICA GRAVATÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ – FUNDECA GRAVATÁ COM VALIDADE ATÉ 31/12/2024.
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011-2021
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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002-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDM GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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004-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
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041-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 041/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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002-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDE DE GRAVATÁ.
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002-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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004-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ATÉ O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO EXERCÍCIO 2022.
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001-2023
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26/01/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO OCNSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2022.
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001-2023
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03/02/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2023 - CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NESTE CONSELHO, PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2017.
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001-2023
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17/02/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 001/2023 - CONVOCA GRUPOS JOVENS MUNICIPAIS; MOVIMENTOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS; LIDERANÇAS ESTUDANTIS; E UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO, PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL DESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2025.
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002-2023
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25/02/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 002/2023 - CONVOCA A ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES AS SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DESTE CONSELHO, COMPOSTA POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, TRABALHADORES DO SUAS E USUÁRIOS DO SUAS, PARA O MANDATO 2023-2025.
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002-2023
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01/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS REFERENTES AO EDITAL CMI GRAVATÁ N° 001/2023, QUE ABRIU AS INSCRIÇÕES DE PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2022, BEM COMO A ATENCIPAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA SUAS EXECUÇÕES.
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002-2023
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03/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 002/2023 - CONVOCA GRUPOS JOVENS MUNICIPAIS; MOVIMENTOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS; E UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO, PARA A 2ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL DESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2025.
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001-2023
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13/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO PASCAL, NO LUGAR DE PEIXE.
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003-2023
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16/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2023.
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Não informado
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003-2023
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16/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2023.
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003-2023
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20/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
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001-2023
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13/04/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 001/2023 - Versa sobre as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar do Município de Gravatá, para o mandato do quadriênio
2024-2028.
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004-2023
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13/04/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ PARA MANDADO 2024-2028.
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003-2023
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19/04/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 003/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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005-2023
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05/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 06 à 13 DE MAIO DE 2023, E A ASSUNÇÃO DA VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE POR ESTE PERÍODO.
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005-2023
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09/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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006-2023
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09/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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007-2023
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18/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE um (hum) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO ITAÚ SOCIAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA IR CIDADÃO/EDITAL FIA 2023
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002-2023
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18/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA O ANO DE 2024.
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008-2023
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19/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA OS FINS DO EDITAL 002/2023, NOMEANDO SEUS MEMBROS.
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009-2023
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22/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 009/2023 - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, PARA O MANDATO 2024-2028.
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010-2023
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24/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO COMDICA Nº 003, DE 20 DE MARÇO DE 2023 E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028.
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002-2023
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29/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL CMI GRAVATÁ N° 002/2023 - REGULA O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS.
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004-2023
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29/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS.
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002-2023
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30/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
ERRATA 001 AO EDITAL CMI GRAVATÁ N° 002/2023
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003-2023
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06/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NOMEANDO SEUS MEMBROS.
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005-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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19/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ APTAS A CAPTAREM RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ.
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006-2023
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22/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE O PROJETO APROVADO PARA REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ JUNTO AO ITAÚ VIVER MAIS, VISANDO CAPTAÇÃO DE RECURSO PARA SUA EXECUÇÃO.
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007-2023
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22/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DESTE CONSELHO, EM OBSERVÂNCIA À LEI ESTADUAL Nº 15.446, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
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011-2023
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27/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 011/2023 - DIVULGAR A LISTA, POR ORDEM ALFABÉTICA, DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028, CUJO INSCRIÇÃO FORAM DEFERIDAS, E OS CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO BEM COMO PARA A AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS.
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001-2023
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28/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
ERRATA Nº 002 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023/SMASJ
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012-2023
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30/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 012/2023 - DIVULGAR A LISTA ATUALIZADA, POR ORDEM ALFABÉTICA, DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028, CUJO INSCRIÇÃO FORAM DEFERIDAS, E OS CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, EM NOVA DATA, BEM COMO PARA A AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS.
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016-2023
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16/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 166 (cento e sessenta e seis) servidores, mais cadastro de reserva, para funções constantes no Edital 001/2023/SMASJ, tendo em vista que tal modalidade é um meio de contratação que atende aos Princípios Constitucionais da Probidade, Impessoalidade, Eficiência, Moralidade e Igualdade, que devem ser velados pela Administração Pública, e, que, ainda, garante a busca por candidatos melhores preparados para a execução dos serviços que serão prestados.
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032-2023
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11/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Instituir novo calendário de atividades da Seleção 001/2023/SMASJ, regida pelo no Edital 001/2023/SMASJ, nos seguintes moldes:
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013-2023
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03/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 013/2023 - DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS, PARA PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028.
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015-2023
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20/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 015/2023 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA
AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS RELATIVO AOS PRÉ-CANDIDATOS CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028
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014-2023
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24/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 014/2023 - DIVULGA OS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028.
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016-2023
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20/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 016/2023 - DIVULGA OS COMPONENTES DA BANCA RECURSAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS RECURSOS PROTOCOLADOS EM FACE DO RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028.
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017-2023
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25/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 017/2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS RELATIVO AOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028.
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018-2023
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25/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 018/2023 - CONVOCA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028 PARA SESSÃO DE SORTEIO DE NÚMEROS.
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019-2023
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25/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 019/2023 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO RODA VIDA, EXECUTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, EM PARCERIA COM CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS E PRESIDENTE; ODIP – OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE; ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRÓ DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - PRO LUDUS, O CAMINHO; E SERC - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA.
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020-2023
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27/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 020/2023 - DÁ CUMPRIMENTO À LIMINAR DEFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0002842-43.2023.8.17.2670, E INSERI BERLY CHARLE SILVA NO ROL DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO DE SORTEIO DE NÚMEROS.
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021-2023
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31/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 021/2023 - DÁ CUMPRIMENTO AS MEDIDAS LIMINARES DEFERIDAS NOS
PROCESSOS JUDICIAIS N
OS 0000446-56.2023.8.17.4590, E
0000447-41.2023.8.17.4590, INSERINDO, RESPECTIVAMENTE,
MARIA ADELMA DA SILVA E MARIA EDIVÂNIA ALBUQUERQUE
DA SILVA NO ROL DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE
CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O
MANDATO 2024-2028, CONVOCANDO-AS PARA A ESCOLHA DE
NÚMEROS.
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003-2023
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14/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 003/2023 - CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
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003-2023
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14/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL CMPI GRAVATÁ N° 003/2023 - CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
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001-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDM GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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004-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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002-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMSEA/GRAVATÁ Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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006-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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008-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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022-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 022/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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001-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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023-2023
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22/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 023/2023 - APONTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DE CONDUTAS E POSTURAS A SEREM ADEQUADAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028.
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001-2023
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23/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
COMIR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVAM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVAM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA SE INSCREVEM NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, E AQUELAS QUE TIVEREM INTERESSE, PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA DA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL.
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024-2023
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05/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 024/2023 - DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028.
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010-2023
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11/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO OCNSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2023.
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025-2023
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11/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 025/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, ATRAVÉS RE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2023.
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027-2023
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13/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 027/2023 - DIVULGA A LISTAGEM DOS PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, NOS TERMOS DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 003/2023.
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026-2023
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13/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 026/2023 - CONVOCA OS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028 A APRESENTAREM SEUS FISCAIS PARA O DIA DA ELEIÇÃO.
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011-2023
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14/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 011/2023 - DIVULGA A LISTAGEM DOS PROJETOS APRESENTADOS E
APROVADOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, NOS
TERMOS DO EDITAL CMDPI GRAVATÁ Nº 003/2023.
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028-2023
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25/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 028/2023 - CONVIDA OS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028 PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO DE DEMONSTRAÇÃO DAS URNAS ELEITORIAIS E SUAS LACRAÇÕES E AINDA PARA A ENTREGA DOS CRACHÁS DOS FISCAIS.
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029-2023
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27/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 029/2023 - DIVULGA O CADERNO DE ORINTAÇÕES PARA OS COLABORADORES QUE VÃO ATUAR NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028.
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030-2023
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29/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 030/2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028.
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031-2023
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02/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 031/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028.
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032-2023
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02/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 032/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028.
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033-2023
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23/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 033/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETO VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023, REGIDAS PELO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 004/2023.
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012-2023
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23/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023, REGIDAS PELO EDITAL 004/2023.
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007-2023
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24/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE MAIO À AGOSTO DO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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008-2023
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24/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE MAIO À AGOSTO DO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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013-2023
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30/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 013/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS
VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE
PESSOAS IDOSAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO
AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023,
REGIDAS PELO EDITAL 004/2023.
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035-2023
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31/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 035/2023 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS TITULARES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS PARA FINS DE VINCULAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO CONVIDA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS SUPLENTES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO.
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036-2023
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29/11/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 036/2023 - DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESIDENTE DESTE
CONSELHO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO À 29 DE
DEZEMBRO DE 2023, E A ASSUNÇÃO DA VICEPRESIDENTE COMO PRESIDENTE POR ESTE PERÍODO.
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037-2023
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18/12/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 037/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIOS DO SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ PARA O ANO DE 2024.
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038-2023
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18/12/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 038/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS LOCADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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039-2023
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18/12/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 039/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA USO NAS UNIDADES SOB A JURISDIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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003-2023
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20/12/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATA N° 00312023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRAVATA/PE.
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001-2023
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21/12/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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001-2024
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30/01/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2024 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO RODA VIVA: FORTALECENDO AS REDES DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GRAVATÁ/PE – ANO II, EXECUTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, EM PARCERIA COM CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS E PRESIDENTE; ODIP – OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE; ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRÓ DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - PRO LUDUS, O CAMINHO; E SERC - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA.
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002-2024
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30/01/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 002/2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE SUPOSTAS CONDUTAS IRREGULARES COMETIDAS POR CONSELHEIRA TUTELAR.
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001-2024
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31/01/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022.
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002-2024
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31/01/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024, PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL.
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001-2024
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16/02/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIA PARA REQUISIÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO E ESTRATÉGIA, DESENVOLVIDOS PELO PODER PÚBLICO NESTA EDILIDADE.
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002-2024
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16/02/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIA PARA REQUISIÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO E ESTRATÉGIA, DESENVOLVIDOS PELO PODER PÚBLICO NESTA EDILIDADE.
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação
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20/02/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, DO BANCO SANTANDER.
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003-2024
Secretaria Municipal de Educação
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20/02/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ESCOLHA DE UM DELES VISANDO ANGARIAR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DO VALOR DO BANCO SANTANDER
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001-2024
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29/02/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CONJUNTA COMSEA GRAVATÁ Nº 001/2024 E CMAS/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO CESTAS BÁSICAS, AO INVES DE PEIXE, NO PERÍODO PASCAL,
PARA AS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
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002-2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2024.
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003-2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2024.
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004-2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS LIGADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS PARA ESCOLHA DE UM DELES VISANDO ANGARIAR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO DO BANCO SANTANDER.
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005-2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2024.
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006-2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2024.
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005-2024
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17/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PARA VISITA IN LOCO NA ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL FÁBRICA DE CULTURA, PARA CONCESSÃO DE REGISTRO NESTE CONSELHO.
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007-2024
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04/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO
FELICIDADE SEM DROGAS, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA
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008-2024
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11/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, DE FORMA PERMANENTE, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
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005-2024
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11/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, DE FORMA PERMANENTE, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
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002-2024
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11/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE FORMA PERMANENTE.
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002-2024
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11/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL CMDPI GRAVATÁ N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE FORMA PERMANENTE.
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006-2024
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17/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO, DO BANCO SANTANDER.
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009-2024
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17/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, DO BANCO SANTANDER.
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002-2024
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24/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO
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003-2024
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10/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA O ANO DE 2024
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011-2024
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10/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE um (hum) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA FUNDAÇÃO ITAÚ, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024.
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010-2024
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10/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
Resolução COMDICA Gravatá nº 010 2024 - PDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO ESCOLA, AÇÃO DE TODOS: OLHARES PARA O TERRITÓRIO, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, ORÇADO EM R$ 300.000,00, ATRAVÉS DO Edital COMDICA Gravatá nº 003/2022 - INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA APROVAÇÃO E BUSCA DE FINANCIAMENTO.
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002-2024
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22/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMSEA/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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001-2024
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22/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
PORTARIA SMASJ Nº 001, DE 22 DE MAIO DE 2024 - VERSA SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ.
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004-2024
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22/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO QUADRIMESTRAL, DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA E REGULAR DE RECURSOS FINANCEIROS – FUNDO A FUNDO – FAF, PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO À DEZEMBRO - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023.
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005-2024
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22/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO MORTO DO CADÚNICO.
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006-2024
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22/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MUDANÇA DE EQUIPAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL IRMÃ DULCE.
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001-2024
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22/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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012-2024
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28/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 012/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO
INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, APRESENTADO PELO SERC - SERVIÇO DE
ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA.
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015-2024
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29/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO JORNADA DA ALFABETIZAÇÃO: PELO DIREITO DE LER A ESCREVER NA IDADE CERTA, APRESENTADO PELO GAMR – GRUPO DE APOIO AOS MENINOS DE RUA.
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014-2024
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29/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BAÚ DE VIVÊNCIAS, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA.
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013-2024
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29/05/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 013/2024 = DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BAÚ DE VIVÊNCIAS 12, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA.
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007-2024
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17/06/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PROJETO ENVELHECER COM DIGNIDADE, ORÇADO EM R$ 671.412,00, APRESENTANDO PELO LAR DE AMPARO AO IDOSO, PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS, DO BANCO ITAÚ.
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001-2024
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17/06/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ - FMDPI
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016-2024
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19/06/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 016/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 004/2024, QUE PROVEU A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE 01 (01) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA FUNDAÇÃO ITAÚ, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024.
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017-2024
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25/06/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 004/2024, QUE PROVEU A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE 01 (01) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA FUNDAÇÃO ITAÚ,
ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024.
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001-2024
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25/06/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ - FUMDECA
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018-2024
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03/07/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO ACERCA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GRAVATÁ 2024.
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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02/07/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
PORTARIA SMASJ Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ.
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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05/07/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
PORTARIA SMASJ N'3 005, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE PUBLICAÇÃO DA ABDICAÇÃO DE ASSUNÇÃO A CARGO PÚBLICO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ.
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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05/07/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
PORTARIA SMASJ N° 006, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ.
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019-2024
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30/08/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 019/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS e PLANOS DE TRABALHO VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, ATRAVÉS RE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2024.
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008-2024
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30/08/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM DE GRAVATÁ, E COM CNPJ DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2024.
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007-2024
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29/08/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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020-2024
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10/09/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS INAPTAS A RECEBEREM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, POR AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAL.
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009-2024
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17/09/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROJETOS APROVADOS PARA REPRESENTAREM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ NO EDITAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 2024.
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021-2024
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17/09/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 021/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROJETOS APROVADOS PARA REPRESENTAREM O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ NO EDITAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 2024.
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002-2025
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17/03/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS
CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS
2025.
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001-2025
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17/03/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS
CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2025.
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002-2025
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17/03/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA
SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS
ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2025.
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003-2025
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17/03/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA
SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ
RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO
DE RENDA 2025
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002-2025
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20/03/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ
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003-2025
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20/03/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO CESTAS BÁSICAS, AO INVES DE PEIXE, NO PERÍODO PASCAL, PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE GRAVATÁ, VISANDO POTENCIALIZAR A
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL DAS MESMAS.
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003-2025
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20/03/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS,
PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS
GOVERNAMENTAIS
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004-2025
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20/03/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS,
PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS
GOVERNAMENTAIS.
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001-2025
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16/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL CMDPI GRAVATÁ N° 001/2025 - REGULA O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO
MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS
PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM)
SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE
FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS.
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005-2025
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16/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE
FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ,
APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE
GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E
SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO
PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS.
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002-2025
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20/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL CMDPI GRAVATÁ N° 002/2025 - REVOGA O EDITAL CMDPI GRAVATÁ 001/2025 E REGULA O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE SEJAM SELECIONADOS E SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS.
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006-2025
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20/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSA IDOSA DE GRAVATÁ, COM SEDE NESTA MUNICIPALIDADE, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE SEJAM SELECIONADOS E SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS
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002-2025
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19/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDM GRAVATÁ Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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001-2025
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30/04/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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002-2025
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30/04/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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003-2025
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27/04/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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001-2025
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26/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMSEA/GRAVATÁ Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS
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004-2025
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10/04/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO PASCAL, PARA AS FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE E QUE ESTÃO ACOMPANHADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DOS CRAS NOS SERVIÇOS PAIF E SCFV E PELO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS VISANDO POTENCIALIZAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS MESMAS
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005-2025
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10/04/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS PACTUADOS ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS/PE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ – PE, EXERCÍCIO 2024, DE ACORDO COM A PORTARIA SAS Nº 148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
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001-2025
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15/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDM/GRAVATÁ Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GRAVATÁ.
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007-2025
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29/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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005-2025
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27/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 005/2025
DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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004-2025
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27/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO PARA FINS DO PROCEDIMENTO Nº 02262.000.XXX/202X 2PJC/MPPE.
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001-2025
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03/06/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETO PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/ - PERNAMBUCO PARA FINANCIAMENTO PELO ITAÚ SPCIAL PARA O ANO DE 2026
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001-2025
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16/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL CMDPI GRAVATÁ N° 001/2025 - REGULA O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS.
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001-2025
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10/07/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMUD GRAVATÁ Nº 001/2025
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005-2026
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16/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS.
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006-2025
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20/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSA IDOSA DE GRAVATÁ, COM SEDE NESTA MUNICIPALIDADE, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE SEJAM SELECIONADOS E SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS.
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006-2025
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27/06/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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007-2025
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29/05/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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008-2025
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05/06/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS PARA INSCRIÇÃO DO ITAÚ VIVER MAIS 2025.
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006-2025
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03/07/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE UM (HUM) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA FUNDAÇÃO ITAÚ, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2025.
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007-2025
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07/07/2025 |
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CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO PARA TAL PROCEDIMENTO.
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008-2025
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07/07/2025 |
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CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 001/2025
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001-2025
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24/02/2025 |
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CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL DE GRAVATÁ.
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002-2025
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25/02/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE
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001-2025
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13/06/2025 |
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CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE
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002-2025
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10/07/2025 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 002/2025 - DIVULGA O EDITAL COMUD GRAVATÁ 001/2025, QUE CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA
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