Última Atualização: 02/06/2023
Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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3797-2019
Institui a Ouvidoria Municipal |
20/05/2019 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, CRIA CARGOS PÚBLICOS, EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS VAGOS, INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
074-2016
LAI Municipal |
05/05/2016 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | Regulamenta a Lei Federal N° 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual N° 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. | Visualizar |
060-2023
|
12/12/2022 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | DECRETO 060 - 2023: REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Visualizar |
Responsável: Bruno César Ferreira
Endereço: Rua Izaltino Poggy, 265, 2º andar - Prado
Funcionamento: 07:00 às 13:00
Telefone: 0800-000-0349
E-mail: ouvidoria@gravata.pe.gov.br
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