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Incentivos a Projetos Culturais

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Gravatá declara, para os devidos fins, que promove eventos que contribui para o desenvolvimento cultural e social do município. Mas, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), no período de 2021, 2022 e 2025. Informação atualizada até 30/06/2025.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2023
29/12/2023 Incentivos a Projetos Culturais Lista de contemplados Exercício 2023 - Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) Visualizar
001-2024
09/01/2025 Incentivos a Projetos Culturais Lista de contemplados Exercício 2024 - Política Nacioal Aldir Blanc Visualizar
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