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Última atualização realizada em: 31/03/2025

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Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
015-2025	26/03/2025	Atos Oficiais	Decretos	Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.	Visualizar
488-2025	26/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER, a cessão da servidora MARIA OTILIA DA CONCEICAO SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 2532, Telefonista, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação deste município, do período de 17 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025.	Visualizar
489-2025	26/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Fazer retornar ao setor de origem o servidor efetivo JAILSON BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 4234, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, atualmente a disposição da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá.	Visualizar
001-2025	26/03/2025	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL DE GRAVATÁ 2024 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar
011-2025 Secretaria Municipal de Administração	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a portaria nº 20 de 26 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
012-2025 Secretaria Municipal de Administração	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a portaria nº 23 de 26 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
013-2025 Secretaria Municipal de Administração	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a Portaria nº 21, de 26 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de administração.	Visualizar
014-2025 Secretaria Municipal de Administração	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a portaria n° 18 de 08 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de administração	Visualizar
015-2025 Secretaria Municipal de Administração	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a portaria nº 04 de 07 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
016-2025 Secretaria Municipal de Administração	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a portaria nº 03, de 07 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Administração	Visualizar
017-2025 Secretaria Municipal de Administração	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 1022149, para o exercício da função de Gestor de Contrato.	Visualizar
018-2025 Secretaria Municipal de Administração	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula n° 1022149, para o exercício da função de Gestor de Contrato.	Visualizar
019-2025 Secretaria Municipal de Administração	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a portaria n° 07 de 07 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de administração.	Visualizar
020-2025 Secretaria Municipal de Administração	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a portaria nº 08 de 07 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Administração.	Visualizar
002-2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS, CREA sob o N° 182158414-7 – PE, como FISCAL do Processo Licitatório de nº137/2023 e Tomada de preços nº017/2023, Contrato PMG/SMASJ nº007/2024.	Visualizar
003-2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o servidor CARLOS ALBERTO DE FARIAS inscrito no CREA sob o N° 182158414-7 – PE, como FISCAL, referente ao PL nº 025/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IPSEG- Instituto de Previdência dos Servidores no Município de Gravatá-PE.”	Visualizar
004-2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	º Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e a Servidora: MARIA EDUARDA ANDRADE DE MELO, matrícula nº matrícula nº1020321-1, inscrita no CPF sob o n.º 087.465.434-30 como FISCAL do Processo Licitatório nº034/2022, Pregão Eletrônico nº018/2022, Ata de Registro de Preços nº072/2022, Contrato nº306/2023, onde visa o fornecimento parcelado materiais de construção	Visualizar
005-2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS inscrito no CREA sob o N° 182158414-7 – PE, como FISCAL referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022 e Tomada de Preços nº 027/2022, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa no Município de Gravatá/PE.	Visualizar
006-2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS, CREA sob o N° 182158414-7 – PE como FISCAL, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2022, Tomada de Preço nº005/2022, Contrato nº109/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de manutenção em pavimentação, drenagem nas vias urbanas e calçadas em toda extensão do Município de Gravatá.	Visualizar
007-2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designar o servidor, ELIZEU VIEIRA DE MELO, nomeado para o Cargo Comissionado – CC - 04, através da Matrícula n° 94989, como GESTOR DO CONTRATO, e os Servidores: CARLOS ALBERTO DE FARIAS, CREA sob o N° 182158414-7 – PE e JAQUELINE GONÇALVES MAGALHÃES como FISCAIS do Processo Licitatório nº086/2024, Pregão Eletrônico nº022/2024, Contrato PMG/SEOSP nº139/2024	Visualizar

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