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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GRAVATA - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 07/10/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
12527/2011
18/11/2011 Leis Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Visualizar
036-2021
06/01/2021 Portarias Nomear RICARDO MACHADO GUIMARÃES, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
018-2021
05/01/2021 Portarias Nomear OTAVIANO DE SOUZA NETO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS de símbolo CC2, da Secretaria de Finanças com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
042-2021
07/01/2021 Portarias Nomear FRAILAN MOTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria de Saúde, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
007-2021
05/01/2021 Portarias Nomear ESTER GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DA MULHER de símbolo CC1, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
175-2021
22/01/2021 Portarias Nomear RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, CPF 108.593.554-03 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
117-2021
20/01/2021 Portarias Nomear GRACIENE QUIRINO DA SILVA, CPF 585.478.354-15 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
054-2021
12/01/2021 Portarias Nomear IVANILDO AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
070-2021
18/01/2021 Portarias Nomear CRISTIANO PEREIRA DA SAILVA, CPF 849.266.274-34 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
187-2021
25/01/2021 Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, Idelfonso da Silva Júnior, matrícula nº. 3952, função Técnico de Informática, uma função gratificada FGCINS no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos), o mesmo ficará à disposição da Controladoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
013-2021
05/01/2021 Portarias Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
071-2021
18/01/2021 Portarias Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, CPF 061.189.774-10 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
024-2021
05/01/2021 Portarias Nomear ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
055-2021
12/01/2021 Portarias Nomear FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
133-2021
22/01/2021 Portarias Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA, CPF 071.382.824-27, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Merenda Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
166-2021
22/01/2021 Portarias Nomear RICARDO FERNANDO DA SILVA, CPF 906.612.574-87, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
053-2021
12/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
203-2021
01/01/2021 Portarias Nomear LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 092.401.434-24, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
171-2021
22/01/2021 Portarias Nomear JORGE SEBASTIÃO DE CARVALHO, CPF 007.585.858-45 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
173-2021
22/01/2021 Portarias Nomear DRAILTON BATISTA DA SILVA, CPF 022.528.984-96, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
705-2020
31/12/2020 Portarias Art. 1º Exonerar todos os Cargos em Comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Gravatá. Visualizar
201-2021
25/01/2021 Portarias Colocar a disposição do Arquivo VIVALDO PESSOA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 390.109.704-00, servidor de provimento efetivo de matrícula nº 2562, função Assistente Administrativo; conceder ao referido servidor a gratificação de função GF V, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021, de acordo com a Lei Municipal nº 3725/2017. Visualizar
102-2021
20/01/2021 Portarias Nomear FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA, CPF 082.046.714-66 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
077-2021
18/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ ROBERTO FRANÇA VICENTE, CPF 948.136.044-04 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ARQUIVO BOLSA FAMÍLIA, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
181-2021
22/01/2021 Portarias Nomear IVANILDO SILVINO DA SILVA, CPF 745.831.774-20 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
194-2021
25/01/2021 Portarias Nomear JORGE MATHEUS ALVES ZEFERINO, CPF 152.865.304-19, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
021-2021
05/01/2021 Portarias Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
028-2021
05/01/2021 Portarias Nomear BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
083-2021
18/01/2021 Portarias Nomear IVANICE BATISTA DE LIMA SILVA, CPF 780.997.734-20 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-FINANCEIRO, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
120-2021
20/01/2021 Portarias Nomear NATANAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF 085.501.294-37 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
185-2021
22/01/2021 Portarias Nomear ALOYSIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, CPF 233.993.684-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS da Agência Municipal de Meio Ambiente, de símbolo CC2, a partir do dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
215-2017
25/01/2021 Portarias Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Gravatá: Paula Costa Gama Visualizar
207-2021
25/01/2021 Portarias Nomear JOSILENE BATISTA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 029.356.824-32, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
029-2021
05/01/2021 Portarias Nomear DANIEL ALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
124-2021
20/01/2021 Portarias Nomear ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, CPF 916.434.815-68, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE de símbolo CC1, de acordo com a Lei Municipal nº 3600/2012 (Alterada pela Lei Municipal nº 3.679/2013), da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
144-2021
22/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF 129.946.724-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
014-2021
05/01/2021 Portarias Nomear AMANDA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
140-2021
22/01/2021 Portarias Nomear MARIA CAROLINA MEDEIROS DE LIMA, CPF 065.882.794-42, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Financeiro da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
193-2021
25/01/2021 Portarias Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, CPF 104.836.194-26, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
198-2021
25/01/2021 Portarias Nomear LEILA FERNANDA BEZERRA DA SILVA, CPF 060.610.734-70, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
116-2021
20/01/2021 Portarias Nomear LUCAS PEREIRA DE SANTANA MELO, CPF 100.714.364-99 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
035-2021
06/01/2021 Portarias Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
001-2021
Portaria nº 001.2021 - Sec. Administração
12/03/2021 Portarias CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe. Visualizar
156-2021
22/01/2021 Portarias Nomear AMANDA LIMA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF 138.116.374-28, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
123-2021
20/01/2021 Portarias Nomear ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03 para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria de Saúde, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
063-2021
18/01/2021 Portarias Nomear ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA, CPF 054.681.844-78 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
043-2021
07/01/2021 Portarias Nomear JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
099-2021
20/01/2021 Portarias Nomear DANILO FERNANDO DE SOUZA SILVA, CPF 088.326.544-31 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR - GESTÃO, de símbolo CC4 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
208-2021
25/01/2021 Portarias Nomear SUSANE GABRIELA DE SENA, inscrita no CPF sob o nº 084.276.294-94, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
082-2021
18/01/2021 Portarias Nomear MARIA NÍVEA NERES SILVA, CPF 110.786.164-00 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
158-2021
22/01/2021 Portarias Nomear ALCIONE MARIA DE SOUZA, CPF 049.332.104-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/CIG da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
006-2021
05/01/2021 Portarias Nomear LUÍS JOSÉ DA SILVA para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC1, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
011-2021
05/01/2021 Portarias Nomear FÁBIO ROMERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
131-2021
22/01/2021 Portarias Nomear SHIRLEY QUEIROZ DA SILVA, CPF 784.769.414-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Irmã Judith da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
147-2021
22/01/2021 Portarias Nomear FILIPE SILVA LACERDA, CPF 122.650.434-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Bolsa Família da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
101-2021
20/01/2021 Portarias Nomear VERONICA PEREIRA TENÓRIO, CPF 058.931.054-27 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
153-2021
22/01/2021 Portarias Nomear BÁRBARA AMANDA BEZERRA DA SILVA, CPF 104.824.544-66, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/NASP da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
122-2021
20/01/2021 Portarias Nomear CLAINÃ SANTOS GUIMARÃES, CPF 138.853.494-00 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
026-2021
05/01/2021 Portarias Nomear MARIA ALVES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
160-2021
22/01/2021 Portarias Nomear ALISON EDILSON DE FRANÇA, CPF 154.572.314-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
076-2021
18/01/2021 Portarias Nomear EVERALDA ALVES DO NASCIMENTO, CPF 161.232.118-62 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
139-2021
22/01/2021 Portarias Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, CPF 081.029.644-64, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Prestação de Contas FNDE da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
204-2021
25/01/2021 Portarias Nomear EUDRIELLY ÂNGELA FRADIQUE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 702.225.904-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
057-2021
14/01/2021 Portarias Nomear VERA LUCIA DE ALMEIDA MENEZES, CPF 763.469.944-68 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
136-2021
22/01/2021 Portarias Nomear MARILEIDE FACUNDES MARINHO DE MELO, CPF 592.347.174-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
037-2021
07/01/2021 Portarias Nomear MACIONE GLEICE PESSOA BARONI, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
685-2020
06/12/2020 Portarias Fica designada Comissão, composta pelos servidores municipais WEDJA GILIANE MARTINS COSTA - Controladora Geral do Município, PAULA COSTA GAMA - Secretária de Finanças, DOGIVALDO BEZERRA DA SILVA - Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá, TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA - Diretora de Patrimônio da Secretaria de Administração e CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR - Assessor Jurídico, para repassar informações e documentos à Comissão de Transição nomeada pelo candidato eleito nas Eleições Municipais 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Resolução TC nº 27, de 10 de agosto de 2016 e na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gravatá, 06 de dezembro de 2020. Visualizar
141-2021
22/01/2021 Portarias Nomear MARIA CARLA DA SILVA, CPF 059.616.354-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
176-2021
22/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ JOÃO CORREIA, CPF 491.324.314-49 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
154-2021
22/01/2021 Portarias Nomear ANA CATHARINA DE MELO FLORÊNCIO, CPF 091.554.454-70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/PME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
125-2021
20/01/2021 Portarias Atribuir a funcionária efetiva, Flávia Cristiane de Souza Araújo, matrícula nº. 2994, função Telefonista, uma gratificação no valor de 1.000,00 (um mil reais), a mesma ficará à disposição do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
022-2021
05/01/2021 Portarias Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
064-2021
18/01/2021 Portarias Nomear ANA PAULA FIGUEIRÊDO, CPF 037.699.804-09 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
066-2021
18/01/2021 Portarias Nomear JONATHA ALVES DE BARROS, CPF 127.693.864-09 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
199-2021
25/01/2021 Portarias Nomear OSMIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 053.719.854-76, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR GERAL DO SAMU de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
105-2021
20/01/2021 Portarias Nomear INALDO ALVES DA SILVA, CPF 779.637.924-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
094-2021
18/01/2021 Portarias Nomear IEDA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 059.328.694-45 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
015-2021
05/01/2021 Portarias Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
164-2021
22/01/2021 Portarias Nomear FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, CPF 074.095.214-57, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
097-2021
18/01/2021 Portarias Nomear MARIA BETÂNIA SIMÕES DA SILVA, CPF 745.973.374-15 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
049-2021
12/01/2021 Portarias Nomear DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
137-2021
22/01/2021 Portarias Nomear MARIA SALETE DA SILVA, CPF 949.073.234-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Departamento Escrituração da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
174-2021
22/01/2021 Portarias Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, CPF 390.112.244-34 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
095-2021
18/01/2021 Portarias Nomear LUÍS AMARO DA SILVA, CPF 868.905.814-15 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
149-2021
22/01/2021 Portarias Nomear ERC ROMENIG MORAIS SILVA, CPF 070.559.424-62, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
209-2021
25/01/2021 Portarias Nomear ADEILDO CÍCERO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 080.390.754-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
079-2021
18/01/2021 Portarias Nomear JAÍRA TEREZINHA DE SOUZA, inscrito sob o CPF 010.741.934-31, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
514-2020
17/06/2020 Portarias Art.1º Designar os servidores efetivos: AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO, CPF nº: 068.902.784-29; CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR, CPF nº: 058.306.444-28; DIRANY MIRANDA DE CORREIA, CPF nº: 883.829.314-72 para compor a comissão para Tomada de Conta especial referente aos convênios n. 06/2012, n. 10/2012 e 12/2012. Visualizar
001
19/10/2018 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2016. Visualizar
001
23/04/2018 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2017. Visualizar
001
17/04/2019 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2018. Visualizar
050-2021
14/01/2021 Portarias Art.1º O imediato cumprimento das referidas decisões, suspendendo via de consequência o concurso público de Gravatá-PE, até a realização de auditoria especial determinada pelo TCE/PE, bem como, até ulterior decisão de mérito a ser proferida nos autos da ações 0001077-42.2020.8.17.2670, 0001050-59.2020.8.17.2670. Visualizar
065-2021
18/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ ILDO FRANCISCO DE BARRO, CPF 514.617.494-68 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
041-2021
07/01/2021 Portarias Nomear MANOEL DE OLIVEIRA para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, do Gabinete do Prefeito, de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
087-2021
18/01/2021 Portarias Nomear ROBERTO DA ROCHA, CPF 183.018.517-91 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
017-2021
05/01/2021 Portarias Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
010-2021
05/01/2021 Portarias Nomear OZANO BRITO VALENÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
069-2021
18/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS, CPF 715.559.904-28 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
161-2021
22/01/2021 Portarias Nomear EDILSON LUIZ DE FRANÇA, CPF 849.522.614-68, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
008-2021
05/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ EDSON DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria de Saúde, de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
080-2021
18/01/2021 Portarias Nomear ELIETE MARIA DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF 046.750.284-62, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
081-2021
18/01/2021 Portarias Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, CPF 869.005.014-00 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-FINANCEIRO, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
172-2021
22/01/2021 Portarias Nomear GENIVAL MANOEL DE CARVALHO, CPF 693.998.594-87, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
109-2021
20/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA, CPF 932.668.714-72 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL - URUÇU MIRIM de símbolo CC7, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
112-2021
20/01/2021 Portarias Nomear JOSIAS TELES DA SILVA, CPF 366.542.054-72 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INDÚSTRIA da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
234-2021
28/01/2021 Portarias Designar os membros que irão integrar a COMISSÃO TÉCNICA SOBRE OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS do Município de Gravatá. Visualizar
091-2021
18/01/2021 Portarias Nomear ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-NÚCLEO DE JUVENTUDE, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
072-2021
18/01/2021 Portarias Nomear JACINETE ALVES DA SILVA DE SANTANA, CPF 023.289.594-58 para exercer em comissão o cargo de CUIDADORA-CASA DE ACOLHIMENTO, de símbolo CC8 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
046-2021
12/01/2021 Portarias Nomear MARIA BETÂNIA FERREIRA BORGES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
001
07/04/2020 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2019. Visualizar
084-2021
18/01/2021 Portarias Nomear SEVERINO BARBOSA DA COSTA, CPF 134.473.944-04 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
058-2021
14/01/2021 Portarias Nomear NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, CPF 055.305.284-57 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
167-2021
22/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, CPF 649.817.464-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
114-2021
20/01/2021 Portarias Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA, CPF 187.735.754-53 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
001
20/04/2021 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2020. Visualizar
170-2021
22/01/2021 Portarias Nomear FELIPE PEDRO NEVES DA SILVA, CPF 128.581.134-83, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
165-2021
22/01/2021 Portarias Nomear JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
115-2021
20/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, CPF 024.647.904-35 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
157-2021
22/01/2021 Portarias Nomear ALYSSON LUIZ DA SILVA, CPF 140.061.534-81, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
192-2021
25/01/2021 Portarias Nomear PATRICK MACEDO SERAPIÃO, CPF 033.229.544-39, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
195-2021
25/01/2021 Portarias Nomear MARIA JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 086.707.374-85, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
062-2021
18/01/2021 Portarias Nomear ROBENILSON SEVERINO DA SILVA, CPF 042.787.524-23 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
005-2021
05/01/2021 Portarias Nomear PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO de símbolo CC1, da Secretaria de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
056-2021
14/01/2021 Portarias Nomear IRANICE BATISTA DE LIMA, CPF 029.918.304-17 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, da Secretaria de Educação de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
075-2021
18/01/2021 Portarias Nomear MONIMA CÍCERA DA SILVA, CPF 066.782.084-12 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
162-2021
22/01/2021 Portarias Nomear JAILSON ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, CPF 711.195.774-11, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
110-2021
20/01/2021 Portarias Nomear ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, CPF 345.719.574-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRTITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
030-2021
05/01/2021 Portarias Nomear EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
214-2021
25/01/2021 Portarias Nomear SANDRA MARIA BELO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 010.684.024-07, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC-2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
019-2021
05/01/2021 Portarias Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
127-2021
20/01/2021 Portarias Nomear VAVILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF: 522.445.714-91, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
096-2021
18/01/2021 Portarias Nomear ANA PAULA DE LIMA, CPF 016.512.944-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
196-2021
25/01/2021 Portarias Nomear ELIANE MARIA DOS SANTOS, CPF 385.698.438-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
038-2021
07/01/2021 Portarias Nomear MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
108-2021
20/01/2021 Portarias Nomear GILVANDO RODRIGUES SOARES, CPF 029.154.624-29 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
121-2021
20/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, CPF 044.163.484.28 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
205-2021
25/01/2021 Portarias Nomear MARLENE LOURENÇO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 896.687.234-49, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC-5, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
143-2021
22/01/2021 Portarias Nomear LEOPOLDINA VIRGINIA CORREIA DE FRANÇA, CPF 030.587.294-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Inspeção da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
044-2021
07/01/2021 Portarias Nomear DENIS COSTA OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
088-2021
18/01/2021 Portarias Nomear MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, CPF 037.276.054-64 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
092-2021
18/01/2021 Portarias Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, CPF 095.134.634-27 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-NÚCLEO - DE JUVENTUDE, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
177-2021
22/01/2021 Portarias Nomear VERONILDO DOS SANTOS ARAÚJO, CPF 079.670.634-49 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
078-2021
18/01/2021 Portarias Nomear CRISTIANE DE FRANÇA SILVA, CPF 071.979.204-50, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
146-2021
22/01/2021 Portarias Nomear GÉRSICA EDINETE DE ARAÚJO, CPF 094.981.404-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Escrita da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
103-2021
20/01/2021 Portarias Nomear ADEGILSON JOSÉ BENTO, CPF 105.820.794-62 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
059-2021
15/01/2021 Portarias Nomear MARCELO PEREIRA DA SILVA, CPF 062.453.634-38 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da Secretaria de GOVERNO, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
098-2021
18/01/2021 Portarias Nomear LUCICLEIDE GOMES DE MELO, CPF 043.396.524-07 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-SISTEMAS, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
039-2021
07/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ EVERALDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO IPSEG, de símbolo RPO1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
191-2021
25/01/2021 Portarias Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, CPF 082.728.354-79, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
074-2021
18/01/2021 Portarias Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, CPF 117.049.794-20 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021 Visualizar
188-2021
25/01/2021 Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, Severino José da Mata Silva, matrícula nº. 4139, função Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, uma função gratificada FGCINM no valor de 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), o mesmo ficará à disposição da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
061-2021
18/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ MARCONE BARROS DA SILVA, CPF 044.923.764-88 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
135-2021
22/01/2021 Portarias Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, CPF 083.477.224-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Censo Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
002-2021
05/01/2021 Portarias Nomear SÉRGIO RODOLFO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA de símbolo CC1, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
003-2021
05/01/2021 Portarias Nomear JOÃO PAULO DE LEMOS para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO de símbolo CC1, da Secretaria de desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
023-2021
05/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
150-2021
22/01/2021 Portarias Nomear ELISIO SOARES FALCÃO FILHO, CPF 033.883.614-44, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/PAR da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
045-2021
08/01/2021 Portarias Nomear ANDRÉ BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
202-2021
25/01/2021 Portarias Nomear ALBERIS LUIS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 083.978.494-59, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social à disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
126-2021
20/01/2021 Portarias Nomear LINDALVA CLÁUDIA DE AZEVEDO TELES DE OLIVEIRA, CPF 640.525.164-00 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Secretaria de Educação de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
086-2021
18/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ ADALBERTO PEREIRA DOS REIS, CPF 293.252.854-87 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
169-2021
22/01/2021 Portarias Nomear CELIO JUNIOR DOS SANTOS, CPF 064.407.954-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
180-2021
22/01/2021 Portarias Nomear WELLINGTON RUFINO DA SILVA, CPF 099.723.884-41 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
085-2021
18/01/2021 Portarias Nomear SEVERINO PEREIRA DE MELO FILHO, CPF 043.873.574-95 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
034-2021
06/01/2021 Portarias Nomear ELIZÂNGELA BARBOSA DA COSTA COELHO, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
206-2021
25/01/2021 Portarias Nomear CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 083.719.314-17, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
0531-2019
31/12/2019 Portarias Exonerar todos os servidores nomeados em cargos em comissão, em subsídio e com funções gratificadas à partir de 31 de dezembro de 2019. Visualizar
047-2021
12/01/2021 Portarias Nomear ISABELLY MELO SALGADO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
212-2021
25/01/2021 Portarias Nomear MARIA JANAÉDNA DE SOUZA, CPF 585.160.424-72, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
190-2021
25/01/2021 Portarias Nomear LEONILDO CARLOS BEZERRA, CPF 060.943.554-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
216-2021
26/01/2021 Portarias Exonerar VAVILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF 522.445.714-91 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 26 de janeiro de 2021. Visualizar
004-2021
05/01/2021 Portarias Nomear LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
200-2021
25/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ JHONATHAN JORDAN DA CRUZ, CPF 705.171.584-42, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
178-2021
22/01/2021 Portarias Nomear WERIK CIRON DA SILVA, CPF 043.779.204-80 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
016-2021
05/01/2021 Portarias Nomear ARTHUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
104-2021
20/01/2021 Portarias Nomear VANDERSON TRAJANO DE ARRUDA, CPF 081.098.514-44 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
148-2021
22/01/2021 Portarias Nomear FERNANDA VICTÓRIA PEREIRA DE MEDEIROS, CPF 139.222.864-61, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
025-2021
05/01/2021 Portarias Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
218-2021
27/01/2021 Portarias Designar os membros que irão integrar a COMISSÃO DE TÉCNICOS da Prefeitura de Gravatá para elaborar estudos no sentido de apresentar propostas de alteração da legislação sobre o Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo para o Município de Gravatá. Visualizar
145-2021
22/01/2021 Portarias Nomear ÍKARO RICARDO GOMES DE SANTANA, CPF 086.421.294-17, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/Chefe de TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
060-2021
15/01/2021 Portarias Nomear FERNANDO MÁREIO SANTIAGO RESENDE FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
002-2021
Portaria nº 002.2021 - Sec. Administração
09/04/2021 Portarias CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe. Visualizar
211-2021
25/01/2021 Portarias Nomear OZEIAS DA SILVA RODRIGUES, CPF 989.134.844-04, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
210-2021
25/01/2021 Portarias Nomear LUAN RICARDO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 096.666.694-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC-4, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
138-2021
02/01/2021 Portarias Nomear MARIA REILSA CORREIA DE MELO SILVA, CPF 037.081.634-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
033-2021
06/01/2021 Portarias Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DO CADASTRO ÚNICO de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
089-2021
18/01/2021 Portarias Nomear STEPHANIE GUEIROS DE MEDEIROS LOPES, CPF 083.053.714-76 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
031-2021
06/01/2021 Portarias Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
128-2021
20/01/2021 Portarias Designar o Secretário Executivo de Segurança e Defesa Civil, IRNALDO PEDRO DA SILVA, para assinar os ofícios relacionados à veículos de aluguel do Município de Gravatá/PE, perante o DENTRAN-PE. Visualizar
129-2021
20/01/2021 Portarias Denominar IDELFONSO DA SILVA JUNIOR, técnico de informática, matrícula nº 3952, como servidor responsável pelo acesso e alimentação do Portal da Transparência do município de Gravatá. Visualizar
184-2021
22/01/2021 Portarias Nomear RAMIRO VALDECI DE ARRUDA, CPF 306.117.094-49 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
134-2021
22/01/2021 Portarias Nomear OSVALDO BARBOSA DA COSTA, CPF 452.710.034-34, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Prestação de Contas FNDE da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
186-2021
25/01/2021 Portarias REVOGAR a Portaria nº 605, de 01 de dezembro de 2020. Visualizar
155-2021
22/01/2021 Portarias Nomear ANA CAROLINA PEREIRA, CPF 039.530.484-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Censo Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
213-2021
25/01/2021 Portarias Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 059.201.564-57, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA de símbolo CC-2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
111-2021
20/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ XIMENES DA SILVA, CPF 029.076.634-61 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL - AVENCAS de símbolo CC7, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
093-2021
18/01/2021 Portarias Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
163-2021
22/01/2021 Portarias Nomear ADEMAR JOSÉ EVARISTO, CPF 024.504.074-99, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
032-2021
09/01/2021 Portarias Nomear NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
118-2021
20/01/2021 Portarias Nomear JOSIVALDO MANUEL DA SILVA, CPF 047.974.644-37 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
168-2021
22/01/2021 Portarias Nomear GUSTAVO RAFAEL DE ANDRADE LIMA, CPF 146.421.914-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
073-2021
18/01/2021 Portarias Nomear CÍCERA ALVES DA SILVA, CPF 016.269.784-84 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
151-2021
22/01/2021 Portarias Nomear CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA, CPF 849.113.794-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/NASP da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
027-2021
05/01/2021 Portarias Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO da Secretaria de Educação de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
067-2021
18/01/2021 Portarias Nomear RUYDEBERG DANIEL DA SILVA, CPF 051.861.564-26 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
012-2021
05/01/2021 Portarias Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
048-2021
12/01/2021 Portarias Nomear CÍNTIA MICHELE SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
113-2021
20/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF 779.646.084-87 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC4, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
051-2021
12/01/2021 Portarias Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
130-2021
22/01/2021 Portarias Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, CPF 069.237.424-80, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
001-2021
05/01/2021 Portarias Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
132-2021
22/01/2021 Portarias Nomear RICARDO RODRIGUES DA SILVA CRUZ, CPF 084.796.914-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
159-2021
22/01/2021 Portarias Nomear MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF 082.988.434-36 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
090-2021
18/01/2021 Portarias Nomear JOSINALDO LEÃO DOS MONTES FILHO, CPF 121.467.294-90 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
106-2021
20/01/2021 Portarias Nomear FÁBIO ROBERTO DA SILVA, CPF 057.209.324-10, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
068-2021
18/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, CPF 649.810.294-20 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
182-2021
22/01/2021 Portarias Nomear DAMIÃO GOMES DA SILVA, CPF 028.816.884-46 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
100-2021
20/01/2021 Portarias Nomear VALDISO PESSOA DE ARAÚJO, CPF 031.314.724-80 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2 da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
183-2021
22/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF 024.006.124-12 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
197-2021
25/01/2021 Portarias Nomear ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, CPF 065.466.264-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
179-2021
22/01/2021 Portarias Nomear JOSINALDO PAULINO DE SOUZA, CPF 795.272.054-68 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
142-2021
22/01/2021 Portarias Nomear MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, CPF 043.062.804-89, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, SME/Inspeção da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
119-2021
20/01/2021 Portarias Nomear JANDUIR MANUEL DA SILVA GONÇALVES, CPF 028.535.764-69 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
052-2021
12/01/2021 Portarias Nomear WLADIMIR AURELIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
009-2021
05/01/2021 Portarias Nomear EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
107-2021
20/01/2021 Portarias Nomear ANA PAULA VIRGINIA CORREIA DE SOUZA, CPF 041.601.684-77 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
152-2021
22/01/2021 Portarias Nomear CARLOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES, CPF 710.082.954-26, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
020-2021
05/01/2021 Portarias Nomear IRNALDO PEDRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA SOCIAL E DEFESA CIVIL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
189-2021
25/01/2021 Portarias Nomear BRUNO FERNANDO DA SILVA, CPF 119.973.444-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
040-2021
07/01/2021 Portarias Nomear JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3824-2020
06/07/2020 Leis Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos procedimentos instituídos pela Lei nº 13.979/2020 para as contratações destinadas a aquisição de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus e dá outras providências. Visualizar
3822-2020
11/05/2020 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2019 e demais Taxas, ajuizados ou não. Isenta consumidores vinculados a Tarifa Social referente a COSIP, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. Isenta do Imposto os Profissionais Autônomos pertencentes as categorias de Taxistas e Mototaxistas no exercício de 2020. E, das outras providências. Visualizar
012-2021
03/03/2021 Decretos Municipais COVID-19 Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
016-2020
19/03/2020 Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
017-2020
23/03/2020 Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
018-2020
23/03/2020 Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
019-2020
26/03/2020 Decretos Municipais COVID-19 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid-19. Visualizar
022-2020
31/03/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
023-2020
03/04/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
025A-2020
07/04/2020 Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 Visualizar
026-2020
07/04/2020 Decretos Municipais COVID-19 Dispõe sobre o Plano de contingenciamento de despesa no âmbito do Poder Executivo Municipal, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
027-2020
14/04/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
032-2020
30/04/2020 Decretos Municipais COVID-19 Dispõe sobre alteração de vencimentos do IPTU e a TLP, taxas da vigilância sanitária, localização e funcionamento e do ISS de profissionais autônomos, considerando as consequências econômicas e financeiras provocadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19). Visualizar
033-2020
30/04/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei federal nº 13.979, de fevereiro de 2020. Visualizar
034-2020
30/04/2020 Decretos Municipais COVID-19 Estabelece novas datas de vencimento para o ISSQN e a suspensão de procedimentos de natureza tributária. Visualizar
035-2020
30/04/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
037-2020
04/05/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
038-2020
08/05/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
039-2020
11/05/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
040-2020
11/05/2020 Decretos Municipais COVID-19 Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público. Visualizar
042-2020
14/05/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
043-2020
15/05/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
044-2020
18/04/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
045-2020
22/05/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
046-2020
01/06/2020 Decretos Municipais COVID-19 Prorroga as medidas constantes no decreto nº 44, de 18 de maio de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
047-2020
05/06/2020 Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
049-2020
10/06/2020 Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
050-2020
12/06/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera as medidas constantes no decreto nº 46, de 01 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
053-2020
22/06/2020 Decretos Municipais COVID-19 Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 50, de 12 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
056-2020
29/06/2020 Decretos Municipais COVID-19 Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 53, de 22 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
059-2020
11/06/2020 Decretos Municipais COVID-19 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
060-2020
31/07/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto no Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020. Visualizar
061-2020
06/09/2020 Decretos Municipais COVID-19 Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender á situação de excepcional interesse público. Visualizar
064-2020
10/08/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
066-2020
10/08/2020 Decretos Municipais COVID-19 Autoriza de forma extraordinária a concessão de gratificação aos profissionais médicos dedicados no combate ao Covid-19. Visualizar
067-2020
14/08/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
068-2020
17/08/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, d 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
072-2020
01/09/2020 Decretos Municipais COVID-19 Cancela todas as festividades alusivas ao dia 07 de setembro de 2020, em razão da pandemia. Visualizar
074-2020
01/09/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
075-2020
04/09/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
079-2020
04/09/2020 Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 49/2020 de 190 de junho de 2020. Visualizar
094-2020
01/12/2020 Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências. Visualizar
009-2021
05/02/2021 Decretos Municipais COVID-19 Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. Visualizar
015-2021
17/03/2021 Decretos Municipais COVID-19 Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
015-2020
16/03/2020 Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta no âmbito do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
016-2021
22/03/2021 Decretos Municipais COVID-19 Altera dispositivos do Decreto nº 006, de 04 de janeiro de 2021. Visualizar
017-2020
22/03/2021 Decretos Municipais COVID-19 Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021. Visualizar
019-2021
26/03/2021 Decretos Municipais COVID-19 Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021. Visualizar
020-2021
30/03/2021 Decretos Municipais COVID-19 Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências. Visualizar
021-2021
31/03/2021 Decretos Municipais COVID-19 Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Municípios de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.470, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
023-2021
31/03/2021 Decretos Municipais COVID-19 Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. Visualizar
024-2021
02/04/2021 Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021. Visualizar
028-2021
23/04/2021 Decretos Municipais COVID-19 Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências. Visualizar
029-2021
29/04/2021 Decretos Municipais COVID-19 Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
030-2021
29/04/2021 Decretos Municipais COVID-19 Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021. Visualizar
036-2021
18/05/2021 Decretos Municipais COVID-19 Estabelece normas restritivas para o funcionamento de aulas presenciais, no âmbito do Município de Gravatá, em razão da situação de emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
037-2021
18/05/2021 Decretos Municipais COVID-19 Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50. 724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
038-2021
19/05/2021 Decretos Municipais COVID-19 Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021. Visualizar
039-2021
20/05/2021 Decretos Municipais COVID-19 Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. Visualizar
040-2021
21/05/2021 Decretos Municipais COVID-19 Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
043-2021
25/05/2021 Decretos Municipais COVID-19 Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
058-2020
06/07/2020 Decretos Municipais COVID-19 Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
080-A-2020
21/09/2020 Decretos Municipais COVID-19 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020. Visualizar
081-A-2020
28/09/2020 Decretos Municipais COVID-19 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
085-2020
14/10/2020 Decretos Municipais COVID-19 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o DEcreto nº 64 de 10 de agosto de 2020. Visualizar
S/N
31/05/2021 Plano de Contigência Protocolo e fluxo de atendimento da Atenção Básica - COVID-19. Visualizar
S/N
31/05/2021 Plano de Contigência Proposta no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Visualizar
S/N
31/05/2021 Plano de Contigência Plano Municipal de Continência - COVID-19. Visualizar
3768-2018
27/06/2018 Leis Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3730-2017
29/08/2017 Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Gravatá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
3743-2017
05/12/2017 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. Visualizar
3732-2017
22/09/2017 Leis Declara de utilidade pública a ONG AARG - AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA DE GRAVATÁ, com sede nesta cidade. Visualizar
3737-2017
23/11/2017 Leis Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Bonequinha da Sorte do Município de Gravatá - PE, e dá outras providências. Visualizar
3807-2019
13/11/2019 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, e Taxas inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
3754-2017
21/12/2017 Leis Institui o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS" nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e cria o selo "ESCOLA SEM DROGAS" e dá outras providências. Visualizar
3744-2017
05/12/2017 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar
3813-2019
16/12/2019 Leis CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JUNTA DE PERÍCIAS MÉDICAS E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO; ALTERA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO (PRESENCIAL / ELETRÔNICO); ACRESCENTA CARGOS AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.797 DE 20 DE MAIO DE 2019 E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3748-2017
18/12/2017 Leis Denomina nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
3804-2019
04/10/2019 Leis DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3739-2017
23/11/2017 Leis Dispõe sobre a criação e regulamentação da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3818-2019
16/12/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o "PROGRAMA TRANSFORMAR: Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade", consoante preconizado no Art. 8º da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. Visualizar
3780-2018
05/10/2018 Leis Altera dispositivos das Leis nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, 3.594, de 21 de dezembro de 2012 e 3.645, de 30 de dezembro de 2013. Visualizar
3781-2018
19/11/2018 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios de fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU E TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2017, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
001-2018
02/01/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2018
10/01/2018 Decretos Estabelece a Programação Financeira do Município de Gravatá para o exercício de 2018. Visualizar
002-2017
02/01/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-A-2018
10/01/2018 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
003-2019
07/01/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2018
18/01/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2020
03/01/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2017
20/01/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-A-2020
03/01/2020 Decretos DECRETA Feriado Municipal o dia 13 de Janeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
044-2021
31/05/2021 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. Visualizar
005-2018
01/02/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2017
20/01/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006-2019
08/01/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006-2017
01/02/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2020
20/01/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2018
07/02/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2018
01/03/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2020
04/02/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2019
01/02/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2018
02/03/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2020
02/03/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2018
20/03/2018 Decretos Notifica o lançamento das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
013-2018
20/03/2018 Decretos Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
014-2018
23/03/2018 Decretos Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei Municipal nº 3.728/2017. Visualizar
016-2017
14/03/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2018
23/03/2018 Decretos Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
017-2018
02/04/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2017
03/04/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2018
11/04/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2019
01/03/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2019
07/03/2019 Decretos Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das famílias passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel II, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
020-2020
27/03/2020 Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020. Fica prorrogada os vencimentos das taxas de vigilância sanitária; da localização e funcionamento e do iss para os fins de profissionais autônomos, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020. Visualizar
020-2017
07/04/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2019
07/03/2019 Decretos Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional Riacho do mel II, Faixa I, do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
217-2021
27/01/2021 Portarias Nomear MOISÉS DA SILVA RODRIGUES CPF 127.582.714-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
021-2020
27/03/2020 Decretos Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU e a TLP, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020. Visualizar
219-2021
27/01/2021 Portarias Nomear ROSEANE DA SILVA LIRA, CPF 066.086.064-35, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
220-2021
27/01/2021 Portarias Nomear DENNIS LUIS DE OLIVEIRA, CPF 102.786.244-64, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
221-2021
27/01/2021 Portarias Nomear GINALDO JOSÉ DA SILVA, CPF 193.205.404-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
022-2017
08/04/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2018
23/04/2018 Decretos Institui o Programa Gravatá Segura, cria o grupo de gestão integrada no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
222-2021
27/01/2021 Portarias Nomear EDYLA SUIANY MARQUES DE MOURA, CPF 089.379.514-36, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
023-2019
02/04/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
223-2021
27/01/2021 Portarias Nomear CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA, CPF 899.589.694-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
224-2021
27/01/2021 Portarias Nomear o funcionário IBRAYN CARLOS DA SILVA XAVIER, matrícula 3702, DIRETOR FG7, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
024-2020
06/04/2020 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências . Visualizar
225-2021
27/01/2021 Portarias Ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, da funcionária IRANICE BATISTA DE LIMA, matrícula 3048, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
024-2019
05/04/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
226-2021
27/01/2021 Portarias Nomear a funcionária ROSSANA FEREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, DIRETORA FG6, e ampliação de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
227-2021
27/01/2021 Portarias Nomear a funcionária SANDRA MARIA DE MORAIS SILVA, matrícula 3002, DIRETORA FG7, e ampliação de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
228-2021
27/01/2021 Portarias Nomear a funcionária ÉRICA GEÓRGIA RODRIGUES, matrícula 3705, DIRETORA FG6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
024-A-2019
02/04/2019 Decretos Dispõe sobre a Convocação da "IX Conferência Municipal de Saúde" de Gravatá-PE, e dá outras providências. Visualizar
229-2021
27/01/2021 Portarias Ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, da funcionária MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula 3039, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
235-2021
29/01/2021 Portarias Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE, que passam a ser compostas pelos servidores designados, atribuindo-lhes gratificação prevista no inciso I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 3.563 de 97/12/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. Visualizar
236-2021
29/01/2021 Portarias Nomear ADILMA SUELLEN SILVA SOARES OLIVEIRA, CPF 059.451.384-79, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
237-2021
29/01/2021 Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 125/2021, que atribui uma gratificação a funcionária efetiva Flávia Cristiane de Souza Araújo, matrícula 2994, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
025-2017
04/05/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2020
07/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências. Visualizar
238-2021
29/01/2021 Portarias Nomear FLÁVIA CRISTIANE DE SOUZA ARAÚJO, CPF 892.529.344-72, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
239-2021
29/01/2021 Portarias Nomear AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
027-2017
29/05/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
240-2021
29/01/2021 Portarias Nomear AMANDA VITORIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
241-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, CPF 437.457.094-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
028-2018
02/05/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
242-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JOSEFA DE SOUZA MARTINS COSTA, CPF 491.330.554-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
243-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JOSEFA JANDIRA DA SILVA CARDOSO, CPF 345.721.984-20 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
244-2021
29/01/2021 Portarias Nomear LEONARDO MENDES DA SILVA, CPF 121.698.854-47, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
245-2021
29/01/2021 Portarias Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
028-2017
01/06/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
028-2019
02/05/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2019
15/05/2019 Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE, por 03 (três) dias em razão do falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. José Soares de Andrade, "Dr. Deda". Visualizar
029-2020
27/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
029-2017
12/06/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de junho de 2017, e dá outras providências. Visualizar
030-2017
12/06/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
31-A-2019
17/06/2019 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
031-2019
03/06/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2018
01/06/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2017
03/07/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
246-2021
25/01/2021 Portarias Nomear ROSANA MARIA DE CARVALHO LIRA, CPF 080.787.204-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
247-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS, CPF 054.800.944-91 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo CC1, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
248-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, CPF 233.270.814-68, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017, com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
032-2019
19/06/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
249-2021
29/01/2021 Portarias Nomear CARLOS EDUARDO FREITAS SALES DE MELO, CPF 257.357.303-63 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo CC3, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726-2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
250-2021
29/01/2021 Portarias Nomear MARIA DJANAINA SALES, CPF 045.967.864-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR JURÍDICO, de símbolo CC2, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
033-2017
04/07/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
033-2018
01/06/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
251-2021
29/01/2021 Portarias Nomear EDILSON LUIS DOS SANTOS, CPF 819.047.701-34, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
252-2021
29/01/2021 Portarias Nomear MARIA SILVANEIDE SILVA, CPF 506.284.534-64, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
253-2021
29/01/2021 Portarias Nomear ANA LUCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, cm efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
254-2021
29/01/2021 Portarias Nomear ISRAEL JOSÉ DA SILVA, CPF 802.329.304-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
034-2019
02/07/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2018
07/06/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
255-2021
29/01/2021 Portarias Nomear LUCIANA FERREIRA L'AMOUR, CPF 010.854.424-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
256-2021
29/01/2021 Portarias Nomear ERIK TAVARES GONÇALVES, CPF 702.104.574-30, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
257-2021
29/01/2021 Portarias Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF 054.376.404-47, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO de símbolo SLH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
258-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 095.134.654-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
036-2020
04/05/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
259-2021
29/01/2021 Portarias Nomear SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF 046.019.464-09, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO de símbolo SNH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
260-2021
29/01/2021 Portarias Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, CPF 102.511.694-13, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ASSISTENTE DE FARMACÊUTICO de símbolo SAFH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
261-2021
29/01/2021 Portarias Nomear EDUARDO ROQUE DA SILVA, CPF 106.153.754-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
263-2021
28/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ JAIRO TEIXEIRA DA SILVA, CPF 073.915.424-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
264-2021
29/01/2021 Portarias Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF 028.727.714-33, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
265-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JOSEANE MARIA SILVA, CPF 943.654.404-97, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
266-2021
29/01/2021 Portarias Nomear VANDENBERG DIAS ARRUDA OLIVEIRA, CPF 009.928.434-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
267-2021
29/01/2021 Portarias Nomear DANIELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF 119.527.444-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
268-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ FÁBIO PEREIRA DA SILVA, CPF 049.401.114-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
269-2021
29/01/2021 Portarias Nomear SILVIO LEONARDO VIEIRA COSTA, CPF 047.221.274-50, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
270-2021
29/01/2021 Portarias Nomear DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA, CPF 058.049.544-23, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
271-2021
29/01/2021 Portarias Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF 064.516.654-52, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR de símbolo DAH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
272-2021
29/01/2021 Portarias Nomear SIDNEY SOUZA ARAÚJO RIBEIRO, CPF 038.995.244-38, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR MÉDICO de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
273-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JANDILSON JOSÉ DA SILVA, CPF 060.009.954-74, para exercer em comissão cargo de DIRETOR GERAL símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
274-2021
29/01/2021 Portarias Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF 009.312.964-55, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
036-A-2020
04/05/2020 Decretos Fica prorrogada os vencimentos da COTA ÚNICA e da PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELA, do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do exercício financeiro de 2020, para 30 de dezembro de 2020. Visualizar
275-2021
29/01/2021 Portarias Nomear BERNARDO AMELIO MAGALHÃES, CPF 122.558.904-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
037-2017
01/08/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
276-2021
29/01/2021 Portarias Nomear MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, CPF 616.174.584-49, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
037-2018
02/07/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-2019
11/07/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-2017
04/08/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
277-2021
29/01/2021 Portarias Nomear TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
278-2021
29/01/2021 Portarias Nomear MARIA JACIANE DE LIMA, CPF 012.578.264-09, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
039-2017
01/09/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
279-2021
29/01/2021 Portarias Nomear LEDUARD LEON BEZERRA SOARES SILVA, CPF 086.037.324-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
280-2021
29/01/2021 Portarias Nomear PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, CPF 036.092.174-48, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
281-2021
29/01/2021 Portarias Nomear CLARA VIVIANE PINHEIRO MAGALHÃES, CPF 030.650.044-29, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
282-2021
29/01/2021 Portarias Nomear WANUSSA MAGNA JULIÃO DE MIRANDA MONTEIRO, CPF 062.615.764-16, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
283-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF 031.047.994-07, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
284-2021
29/01/2021 Portarias Exonerar ALEX BEZERRA DA SILVA, CPF 066.928.324-66 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
285-2021
29/01/2021 Portarias Nomear ELIZANGELA KÁTIA DE BARROS, CPF 040.738.664-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
286-2021
29/01/2021 Portarias Nomear VALDIVÂNIA FIGUEREDO FRANÇA, CPF 058.029.164-27, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
287-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JOSÉ ROQUE DA SILVA, CPF 412.567.784-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
288-2021
29/01/2021 Portarias Nomear ADONIO JOSÉ DA SILVA, CPF 697.371.184-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
289-2021
29/01/2021 Portarias Nomear ROBSON MARINHO DA SILVA, CPF 079.092.304-19, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
290-2021
29/01/2021 Portarias Nomear ILKA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF 832.335.204-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
291-2021
29/01/2021 Portarias Nomear ITALA NANDI SILVA, CPF 111.619.394-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
292-2021
29/01/2021 Portarias Nomear JUNIOR VASCONCELOS DA SILVA, CPF 021.890.324-31, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4 da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
293-2021
01/02/2021 Portarias Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, do GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
295-2021
01/02/2021 Portarias Denominar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA como REPRESENTANTE LEGAL da Prefeitura Municipal de Gravatá junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH, do Governo Federal. Visualizar
299-2021
02/02/2021 Portarias Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF 067.047.964-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
300-2021
02/02/2021 Portarias Nomear JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF 745.845.294-34, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
301-2021
02/02/2021 Portarias Nomear LUIS ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, CPF 071.405.634-03, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
302-2021
02/02/2021 Portarias Nomear JOSÉ MARCIO DE MELO, CPF 093.848.754-06, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
040-2017
05/09/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
041-2020
12/05/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
041-2018
20/07/2018 Decretos Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e castro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. Visualizar
042-2017
06/09/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
042-2018
20/07/2018 Decretos Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de Perícias Médicas no âmbito do Poder Executivo. Visualizar
303-2021
02/02/2021 Portarias Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, CPF 187.735.754-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
304-2021
02/02/2021 Portarias Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF 123.164.464-85, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
048-2018
25/07/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018 e dá outras providências. Visualizar
305-2021
02/02/2021 Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 235/2021, que reconstitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIÁL DE GRAVATÁ-PE. Visualizar
045-2021
31/05/2021 Decretos Regulamenta a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito do Município de Gravatá/PE e fixa gratificação para presidente e membros da CPAD. Visualizar
043-2019
01/08/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
306-2021
02/02/2021 Portarias Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
307-2021
02/02/2021 Portarias Nomear JOÃO BOSCO MEDEIROS DE LIMA, CPF 055.056.414-40, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
308-2021
02/02/2021 Portarias Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
044-2018
01/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
309-2021
02/02/2021 Portarias Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE. Visualizar
310-2021
02/02/2021 Portarias Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
045-2017
16/10/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
311-2021
02/02/2021 Portarias Nomear LAYS SILVA CLEMENTINO, CPF 117.868.444-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir doo dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
045-2018
03/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
312-2021
02/02/2021 Portarias Nomear CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
313-2021
02/02/2021 Portarias Nomear JOÃO LUIS GOMES DE BRITO, CPF 141.872.304-59, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
314-2021
02/02/2021 Portarias Nomear ANTÔNIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, CPF 269.802.317-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
046-2019
19/08/2019 Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, partes de terras, desmembrada do terreno pertencente ao COHATÁ CLUBE, e dá outras providências. Visualizar
315-2021
02/02/2021 Portarias Nomear ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAUJO DE LIMA, CPF 011.265.784-28, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
046-2018
03/08/2018 Decretos Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
316-2021
02/02/2021 Portarias Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.554-81 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
047-2019
02/09/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
317-2021
02/02/2021 Portarias Nomear LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
048-2020
10/06/2020 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 11 de junho de 2020, e dá outras providências. Visualizar
318-2021
02/02/2021 Portarias Nomear CAIO VINICIUS DE MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
048-2019
09/09/2019 Decretos Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá. Visualizar
319-2021
02/02/2021 Portarias Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, CPF 052.090.344-70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
048-2018
13/08/2018 Decretos Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
320-2021
02/02/2021 Portarias Nomear ALEXANDRE GUSTAVO DIMAS, CPF 075.958.824-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
321-2021
02/02/2021 Portarias Nomear VERÔNICA MARIA DE FREITAS, CPF 052.470.654-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
049-2018
28/08/2018 Decretos Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 3718 de 31 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município do Gravatá e dá outras providências. Visualizar
322-2021
02/02/2021 Portarias Atribuir a funcionária efetiva, Wedja Gilianne Martins Costa, matrícula nº. 3812, função Técnico do Tesouro, uma função gratificada FGCINS no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da alínea a) do art. 8º da Lei Municipal nº 3.480/2009 atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal nº 3797/2019, bem como, informar a lotação atualizada do servidor na Controladoria Geral do Município de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
323-2021
02/02/2021 Portarias Nomear EDNALDO LOURENÇO DE MOURA, CPF 038.977.924-51 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
050-2019
23/09/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
324-2021
02/02/2021 Portarias Nomear GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, CPF 065.650.284-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
325-2021
02/02/2021 Portarias Nomear JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, CPF 020.104.064-60, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
051-2018
03/09/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
326-2021
02/02/2021 Portarias Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, CPF 111.263.684-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
052-2017
01/11/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
327-2021
02/02/2021 Portarias Nomear REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE, CPF 795.270.274-20, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
052-2020
22/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
328-2021
02/02/2021 Portarias Nomear JENYFFER ALVES DE BARROS, CPF 712.378.884-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
052-2018
05/09/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
329-2021
02/02/2021 Portarias Nomear MATEUS VINÍCIUS SANTOS SILVA, CPF 095.258.134-52, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
052-2019
27/09/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
330-2021
02/02/2021 Portarias Exonerar ALBERIS LUIS DOS SANTOS, CPF 083.978.494-59 do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2021. Visualizar
331-2021
02/02/2021 Portarias Exonerar ADONIO JOSÉ DA SILVA, CPF 697.371.184-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde. Visualizar
053-2017
01/11/2017 Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
332-2021
02/02/2021 Portarias Nomear ADRIANO PEDRO DOS SANTOS, CPF 034.734.264-74, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
053-2018
28/09/2018 Decretos Dispõe sobre o Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Visualizar
333-2021
02/02/2021 Portarias Nomear JOSEMI EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF 477.847.924-68, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
053-2019
01/10/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
334-2021
02/02/2021 Portarias Nomear LUIZ ROBERTO ROLEMBERG DE SOUZA, CPF: 033.671.265-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
335-2021
02/01/2021 Portarias Nomear JULIANA VIEIRA DE MELO E. SILVA, CPF 988.939.634-34, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
054-2020
23/06/2020 Decretos Dispõe sobre a declaração necessidade e interesse público para fins de desapropriação de imóvel destinado a amplicação do Cemitério Central do Município de Gravatá - Cemitério Santo Amaro. Visualizar
336-2021
02/01/2021 Portarias Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
337-2021
02/02/2021 Portarias Exonerar IEDA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 059.328.694-45, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
054-2018
01/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
338-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária AURILEIDE PESSOA DE MELO, matrícula 3579, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Paulo Bezerra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
339-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária BRUNA CIBELLE NUNES, matrícula 3556, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
055-2017
21/11/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
340-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário EDVALDO AURELIANO BARRETO SABORIDO, matrícula 4059, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Jesus Pequenino, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
055-2020
29/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
055-2018
03/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
055-2019
25/10/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
056-2017
21/11/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
341-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária GISELY SANTIAGO AMARANTE, matrícula 4054, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
056-2019
04/11/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
342-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário JOSEFA RENATA DA SILVA, matrícula 3587, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Cônego Eugênio Vilanova, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
343-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário JOSEILDA PIRES DA SILVA, matrícula 3586, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Francisco Galdino Chaves, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
057-2020
01/07/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2017
30/11/2017 Decretos Regulamenta a Lei nº 3.077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município. Visualizar
057-2018
23/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2019
13/11/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2019
13/11/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
058-2017
01/12/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
058-2018
26/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
058-2019
20/11/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
059-A-2018
29/10/2018 Decretos Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do processo seletivo de Seleção Simplificada nº 001/2017. Visualizar
059-2018
01/11/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
061-2020
06/08/2020 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da secretaria de saúde, atender à situação de excepcional interesse público. Visualizar
061-2017
11/12/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2020
06/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
062-2017
12/12/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
344-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário JOYCE ELAYNE SILVA NASCIMENTO, matrícula 3575, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
062-2018
19/11/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
345-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário JULIANE MARIA FERRÃO SILVA, matrícula 3581, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Edgar Nunes Batista, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
465-2021
26/02/2021 Portarias Nomear NOBERTO MANOEL DA SILVA, CPF 066.265.008-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
062-2019
05/12/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
464-2021
26/02/2021 Portarias Nomear ROGÉRIO ANDERSON SOARES REIS RAMOS, CPF 046.750.484-98, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
463-2021
26/02/2021 Portarias Nomear DILSON FRANCISCO DA CRUZ, CPF 025.183.594-43 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
063-2020
07/08/2020 Decretos Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
462-2021
26/02/2021 Portarias Nomear EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, CPF 118.674.334-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
461-2021
26/02/2021 Portarias Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF 016.164.564-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
346-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 3449, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Professor Aderbal Jurema, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
347-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário LUCILENE AMARA DE LIRA, matrícula 4245, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Municipal da Serra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
063-2018
29/11/2018 Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
348-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário MARIA VALÉRIA SOARES, matrícula 3559, AAE-FG, Secretário Escolar, da Escola Municipal Professora Amenayde Farias, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
349-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário SEVERINO CARLOS DE LORENA JÚNIOR, matrícula 3572, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Adalgisa Soares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
064-2019
27/12/2019 Decretos "Regulamenta a Lei nº 3.816, de 16 de dezembro de 2019, que Institui a declaração municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências". Visualizar
460-2021
26/02/2021 Portarias Denominar os Servidores ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº.3350, e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, matrícula nº. 3228, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da PM de Gravatá, observando o limite de percentual de 30% (trinta por cento) de acordo com a Lei nº. 1.046, de 02 de janeiro de 1950, alterada pela Lei nº 2.853, de 28 de agosto de 1956. Visualizar
459-2021
26/02/2021 Portarias Nomear LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, Chefe de Gabinete de Prefeito, para integrar a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, instituída pela Portaria nº. 426, de 23 de fevereiro de 2021. Visualizar
065-2020
10/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
458-2021
25/02/2021 Portarias Nomear ISABELLE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF 011.969.074-80, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, símbolo DAH da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
457-2021
25/02/2021 Portarias Exonerar GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF 064.516.654-52 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, de símbolo DAH, da Secretaria de Saúde. Visualizar
065-2019
30/12/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
456-2021
25/02/2021 Portarias Nomear ÉLIDA AMANDA GALDINO MONTEIRO, matrícula nº 4298, para exercer a função gratificada FG2, Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
455-2021
25/02/2021 Portarias Nomear RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, CPF 043.212.394-60, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
454-2021
25/02/2021 Portarias Exonerar JOSÉ ROQUE DA SILVA, CPF 412.567.784-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde. Visualizar
066-2018
03/12/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
453-2021
24/02/2021 Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ - COMJUVE, observando o disposto edital nº002, de 05 de fevereiro de 2021 para gestão 2021/2023. Visualizar
068-2018
20/12/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
452-2021
24/02/2021 Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 361/21, datada de 02 de fevereiro de 2021, que atribui a Marcia Simone da Silva, matrícula nº 3020, a função gratificada FG2 da Secretaria de Educação. Visualizar
451-2021
24/02/2021 Portarias TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 284/2021, datada de 29 de janeiro de 2021, que nomeia ALEX BEZERRA DA SILVA, símbolo CC8, da Secretaria de Saúde. Visualizar
069-2020
24/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
450-2021
24/03/2021 Portarias Ampliar a carga horária de PAULA SABRINA SANTOS SILVA, matrícula nº 4178, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
069-2018
20/12/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
350-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário NATHÁLIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula 3564, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Centro de Formação do Menor Carmem de Oliveira Silva, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
070-2020
24/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.. Visualizar
351-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário IVANLUCE DE FÁTIMA SILVA CLEMENTINO, matrícula 3210, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
352-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, ANDRÉA CARLA DOS SANTOS, matrícula 3075, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
072-2020
01/09/2020 Decretos Cancela todas as Festividades Alusivas ao dia 07 de Setembro de 2020, em razão da Pandemia. Visualizar
353-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, ANDRÉA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matrícula 3444, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
073-2020
01/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
357-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, GILDA CALINE DE MELO SANTANA, matrícula 3060, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
354-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, ANNABELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula 3033, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
355-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária ELAINE JANAÍNA ALVES DO N. SANTOS, matrícula 3443, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
356-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, FABIANA BEZERRA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula 4233, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
358-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, ISANA LUCILENE SILVEIRA DA FONSECA, matrícula 3801, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
359-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, IZABELE MOURA BEZERRA, matrícula 4296, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
449-2021
24/02/2021 Portarias Ampliar a carga horária de MARIA LAUDICEIA DE FARIAS, matrícula nº 3418, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
448-2021
24/02/2021 Portarias Ampliar a carga horária de LUDMILA DE SANTANA SERCUNDES DE MELO, matrícula nº 3729, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
447-2021
24/02/2021 Portarias Ampliar a carga horária de ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 4152, de 150h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
446-2021
24/02/2021 Portarias Nomear MARILENE HELENA DA SILVA, matrícula nº 2452, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
445-2021
24/02/2021 Portarias Nomear CARINE DA SILVA BARROS, matrícula nº 3577, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal José Batista de Melo, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
074-2016
30/10/2016 Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
444-2021
24/02/2021 Portarias Nomear AMARO HERCULANO DE O. JÚNIOR, matrícula nº 3576, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal Irmã Judith Ferreira Leite, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
076-2020
04/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
443-2021
24/02/2021 Portarias Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
442-2021
24/02/2021 Portarias Nomear MARIVALDO VILAR DO NASCIMENTO, CPF 461.654.874-91, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
077-2020
04/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
078-2020
04/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicionais extraordinário e dá outras providências. Visualizar
441-2021
24/02/2021 Portarias Nomear JOSÉ HÉLDER MEDEIROS DA SILVA, CPF 121.291.894-07, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
440-2021
24/02/2021 Portarias Nomear JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
360-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, JOSILENE SOARES BEZERRA DA SILVA, matrícula 2984, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
361-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária MÁRCIA SIMONE DA SILVA, matrícula 3020, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
362-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 3437, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
079-2020
04/09/2020 Decretos Altera o Decreto nº 49/2020 de 10 de junho de 2020. Visualizar
363-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matrícula 3001, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
080-2020
04/09/2020 Decretos Altera no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
364-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula 3490, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3773-2018
04/09/2018 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
081-2020
28/09/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
365-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, WANESSA DANIELE BEZERRA, matrícula 3510, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
082-2020
01/10/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
3216-2003
30/12/2003 Leis Institui o Código Tributário do Município de Gravatá e dá outras providências e dá outras providências. Visualizar
083-2020
01/10/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
366-2021
20/01/2021 Portarias Nomear VALTER JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 092.259.204-74, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3803-2019
02/09/2019 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
084-2020
14/10/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
367-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, ADRIANA SANTANA SIMÕES DA SILVA, matrícula 2822, DIRETORA FG6, da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
087-2020
03/11/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
368-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, ANA LÚCIA MEDEIROS DE MELO FLORÊNCIO, matrícula 2808, DIRETORA FG6, da Escola Municipal da Serra, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
088-2020
17/11/2020 Decretos Altera dispositivo do Decreto nº 011, de 01 de novembro de 2019. Visualizar
369-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, ANA MARTA VIEIRA DA HORA, matrícula 3740, DIRETORA FG4, da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3725-2017
19/07/2017 Leis Reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco Municipal - GOFM; disciplina a Política Remuneratório dos Servidores ocupantes dos cargos de Técnico do Tesouro Municipal; dos cargos de Contador Municipal; dá nova redação ao Parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal nº 3718/2017; Institui a Gratificação de Função para Servidores Efetivos do Município, Incorpora a Legislação Tributária Municipal, Normas Tributárias editadas pela União e dá outras providências. Visualizar
090-2020
20/11/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
091-2020
26/11/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
046-2021
07/06/2021 Decretos Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.778, de 02/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
093-2020
01/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.. Visualizar
093-2020
01/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
094-2020
01/12/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017/2020, e dá outras providências. Visualizar
096-2020
08/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
097-2020
09/12/2020 Decretos Revoga a declaração de utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação constante no decreto nº 47/2017. Visualizar
098-2020
11/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
099-2020
21/12/2020 Decretos Decreta Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de Dezembro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
100-2020
21/12/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/03/2021 Projeto Cidade Pacífica Projeto Cidade Pacífica - Relatório de 2020. Juntos pela Segurança na Saúde - COVID-19. Visualizar
370-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, DÉBORA FLORENTINO DE MELO SANTOS, matrícula 3022, DIRETORA FG2, da Escola Int. João Paulo I, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
371-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, GEÓRGIA RODRIGUES LEITE DE MEDEIROS, matrícula 3003, DIRETORA FG4, da Escola Jesus Pequenino, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3728-2017
07/08/2017 Leis Dispõe sobre o estágio de estudantes, nas condições que especifica. Visualizar
372-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, GISELLE QUITÉRIA DA SILVA, matrícula 3526, DIRETORA FG2, da Escola Centro de Formação de Menor Carmem de Oliveira e Silva, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3735-2017
09/11/2017 Leis Dispõe sobre doação com encargos, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federal - CEF, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida, concede incentivos fiscais e dá outras providências. Visualizar
373-2021
02/02/2021 Portarias Nomear o funcionário ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 4284, DIRETOR FG7, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rego Barros, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
374-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, JEANE DE FÁTIMA LIMA SILVA, matrícula 2825, DIRETORA FG2, da Escola Municipal José Batista de Melo, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3805-2019
21/11/2019 Leis Cria o dia mundial de preservação e conscientização do Rio Ipojuca, no Município de Gravatá-PE. Visualizar
375-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, JOELMA DOUGLAS DE FARIAS, matrícula 4153, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3806-2019
21/11/2019 Leis Autoriza da desafetação para doação à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTA FLORADA, imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado no Loteamento Porta Florada, esquina da Rua Santa Clara e Rua José Vanderley Vilanova e dá outras providências. Visualizar
376-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, JOSEFA MAGALI COSTA DOS SANTOS, matrícula 3014, DIRETORA FG2, da Escola Francisco Galdino, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3821-2020
03/03/2020 Leis Altera o artigo 2º da Lei nº 3.808 de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
377-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, JOSEFA MARIA DA SILVA BARROS, matrícula 3722, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Cônego Eugênio, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3823-2020
06/07/2020 Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.820, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o sistema de mobilidade urbana e outros. Visualizar
378-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 3402, DIRETORA FG2, da Escola Professor Aderbal Jurema, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3824-2020
06/07/2020 Leis Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos procedimentos instituídos pela Lei nº 13.979/2020 para as contratações destinadas a aquisição de bens, à prestações de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus e dá outras providências. Visualizar
379-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, MARIA ALDENIZE DOS SANTOS, matrícula 3413, DIRETORA FG5, da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
439-2021
24/02/2021 Portarias Nomear FERNANDA TAVARES FARIAS, CPF 037.971.544-96, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3825-2020
13/07/2020 Leis Declara de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE GRAVATÁ. Visualizar
438-2021
24/02/2021 Portarias Nomear EMILLY BEZERRA CHAGAS, CPF 100.039.794-74, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
437-2021
24/02/2021 Portarias Nomear DÉBORA STEFANE PEREIRA DA SILVA, CPF 135.642.024-98, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3826-2020
13/07/2020 Leis Dispõe sobre as modificação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá (PE) de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Visualizar
436-2021
24/02/2021 Portarias Nomear ALCIONE JOSEFA FERREIRA DA SILVA, CPF 034.898.394-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
435-2021
24/02/2021 Portarias Nomear MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, CPF 034.292.734-55, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
434-2021
24/02/2021 Portarias Nomear VALQUÍRIA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO, CPF 056.041.194-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
433-2021
24/02/2021 Portarias Nomear SILVIA HELANE DOS SANTOS, CPF 107.648.264-33, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3827-2020
13/07/2020 Leis Institui o mês "MAIO LARANJA" de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, no município de Gravatá. Visualizar
432-2021
24/02/2021 Portarias Nomear RENATO ISÍDORO DE MELO, CPF 070.042.044-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2021. Visualizar
431-2021
24/02/2021 Portarias Nomear MICHELLYNNE SILVA AZEVEDO, CPF 140.416.554-12, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3828-2020
13/08/2020 Leis Autoriza o Poder Executivo a criação e implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Visualizar
3829-2020
09/09/2020 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
430-2021
24/02/2021 Portarias Nomear MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3830-2020
09/09/2020 Leis Dispõe sobre o programa "HABITAÇÃO LEGAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei e dá outras providências. Visualizar
3833-2020
31/12/2020 Leis Expande a área de abrangência de zona de urbanização 1, prevista no plano diretor participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3.401/2006 e dá outras providências. Visualizar
3834-2020
31/12/2020 Leis Expande a área de abrangência de zona de urbanização 2 - ZU-2, prevista no plano diretor participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3.401/2006 e dá outras providências. Visualizar
3835-2020
31/12/2020 Leis Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Rua do Cruzeiro ao lado da Rua São Bento e dá outras providências. Visualizar
3836-2020
31/12/2020 Leis Dispõe sobre denominação do PSF no Distrito de São Severino e dá outras providências. Visualizar
3837-2020
31/12/2020 Leis Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua do 1º de janeiro e dá outras providências. Visualizar
380-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DA SILVA MORAIS, matrícula 2818, DIRETORA FG6, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3838-2020
31/12/2020 Leis Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Distrito de Russinhas e dá outras providências. Visualizar
3839-2020
31/12/2020 Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
381-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, MARIA LINDOMAR BARBOSA, matrícula 3018, DIRETORA ADJUNTA FG2, da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
382-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, MARIA MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matrícula 2446, DIRETORA ADJUNTA FG4, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rego Barros, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3480-2009
30/07/2009 Leis Institui o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, dos artigos 29, 31 e 86 da Constituição Estadual, do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, do art. 57 da Lei Orgânica Municipal e da Resolução T.C Nº 0001/2009, cria o Órgão Central do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
383-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matrícula 3703, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Edgar Nunes Batista, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3479-2009
01/07/2009 Leis Institui o Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básico do Município de Gravatá de trata a Lei Federal nº 11.738/2008; concede reajuste no vencimento básico da categoria e dá outras providências. Visualizar
384-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, MURIEL DE LIRA, matrícula 3508, DIRETORA FG6, da Escola Cônego Eugênio Vila Nova, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3478-2009
26/06/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas. Visualizar
385-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, NADJA CRISTOVÃO DE SOUZA MELO, matrícula 3050, DIRETORA FG2, da Escola Paulo Bezerra, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3477-2009
26/06/2009 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Visualizar
386-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 4159, DIRETORA FG4, da Escola Adalgisa Gonçalves Soares da Silva, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3476-2009
26/06/2009 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS e as taxas de licença de funcionamento - TL, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
387-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionaria, RÚBIA EMÍLIA DE LIMA ARAÚJO, matrícula 1015268-1, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Municipal da Serra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
388-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, SEVERINA ALVES DE FRANÇA SOUZA, matrícula 3415, DIRETORA FG2, da Escola Int. Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3718-2017
31/01/2017 Leis Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal às novas diretrizes, consolida atribuições e dá outras providências. Visualizar
389-2021
02/02/2021 Portarias Nomear a funcionária, STEFÂNIA SANDRELLI DA SILVA LIMA, matrícula 3405, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3719-2017
17/02/2017 Leis Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3720-2017
08/03/2017 Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2017 para todos Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3721-2017
27/03/2017 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente LAR DE AMPARO AO IDOSO. Visualizar
429-2021
24/02/2021 Portarias Nomear MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF 098.176.214-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2021. Visualizar
009-2021
05/02/2021 Decretos Suspende o Ponto Facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. Visualizar
3722-2017
03/05/2017 Leis Dispõe sobre a criação de um novo Brasão e de um Selo para o Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
022-2021
31/03/2021 Decretos Fixa termo inicial da revogação do processo de seleção pública simplificada tendo em vista a situação de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
428-2021
24/02/2021 Portarias Nomear LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, CPF 108.100.034-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
001-2021
05/01/2021 Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências.