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GRAVATA - PE

RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ



Última atualização realizada em: 22/11/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2022
25/08/2022 RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ PROCESSO LICITATÓRIO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, INSTITUTO JURÍDICO DA CARONA, ENTENDIMENTO EM SEDE DE CONSULTA AO TCE-PE. Visualizar
002-2022
30/08/2022 RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ OBRIGATORIEDADE DE EMPENHO PRÉVIO À REALIZAÇÃO DA DESPESA, AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL, COBERTURA CONTRATUAL NULA, DIREITO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR. Visualizar
003-2022
14/09/2022 RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, PAGAMENTO EM ATRASO, INCIDÊNCIA DE JUROS E MORA, CONSEQUÊNCIA JURÍDICA A NÍVEL ADMINISTRATIVO. Visualizar