001-2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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002-2018
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10/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira do Município de Gravatá para o exercício de 2018.
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002-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-A-2018
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10/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
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003-2019
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07/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2018
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18/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2020
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03/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2017
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20/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-A-2020
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03/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA Feriado Municipal o dia 13 de Janeiro de 2020, e dá outras providências.
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044-2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
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005-2018
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01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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005-2017
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20/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006-2019
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08/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2020
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20/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2018
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07/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008-2018
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01/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2020
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04/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2019
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2018
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02/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2020
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02/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2018
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20/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Notifica o lançamento das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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013-2018
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20/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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014-2018
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23/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei Municipal nº 3.728/2017.
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016-2017
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14/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2018
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23/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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017-2018
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02/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2018
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11/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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019-2019
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07/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das famílias passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel II, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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020-2020
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27/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020.
Fica prorrogada os vencimentos das taxas de vigilância sanitária; da localização e funcionamento e do iss para os fins de profissionais autônomos, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020.
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020-2017
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07/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020-2019
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07/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional Riacho do mel II, Faixa I, do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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021-2020
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27/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU e a TLP, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020.
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022-2017
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08/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022-2018
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23/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Programa Gravatá Segura, cria o grupo de gestão integrada no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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023-2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024-2020
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06/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências .
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024-2019
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05/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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024-A-2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da "IX Conferência Municipal de Saúde" de Gravatá-PE, e dá outras providências.
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025-2017
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04/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025-2020
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07/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências.
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027-2017
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29/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028-2018
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02/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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028-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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028-2019
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02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029-2019
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15/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE, por 03 (três) dias em razão do falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. José Soares de Andrade, "Dr. Deda".
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029-2020
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27/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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029-2017
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12/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de junho de 2017, e dá outras providências.
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030-2017
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12/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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31-A-2019
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17/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2019, e dá outras providências.
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031-2019
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03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2018
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01/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2019
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19/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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033-2017
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04/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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033-2018
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01/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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034-2019
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02/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035-2018
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07/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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036-2020
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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036-A-2020
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica prorrogada os vencimentos da COTA ÚNICA e da PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELA, do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do exercício financeiro de 2020, para 30 de dezembro de 2020.
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037-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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037-2018
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02/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037-2019
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11/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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038-2017
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04/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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039-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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040-2017
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05/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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041-2020
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12/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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041-2018
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20/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e castro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal.
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042-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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042-2018
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20/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de Perícias Médicas no âmbito do Poder Executivo.
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048-2018
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25/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018 e dá outras providências.
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045-2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito do Município de Gravatá/PE e fixa gratificação para presidente e membros da CPAD.
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043-2019
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01/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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044-2018
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01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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045-2017
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16/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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045-2018
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03/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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046-2019
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19/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, partes de terras, desmembrada do terreno pertencente ao COHATÁ CLUBE, e dá outras providências.
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046-2018
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03/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal.
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047-2019
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02/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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048-2020
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10/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 11 de junho de 2020, e dá outras providências.
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048-2019
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09/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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048-2018
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13/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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049-2018
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28/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 3718 de 31 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município do Gravatá e dá outras providências.
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050-2019
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23/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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051-2018
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03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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052-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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052-2020
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22/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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052-2018
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05/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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052-2019
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27/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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053-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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053-2018
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28/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
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053-2019
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01/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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054-2020
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23/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a declaração necessidade e interesse público para fins de desapropriação de imóvel destinado a amplicação do Cemitério Central do Município de Gravatá - Cemitério Santo Amaro.
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054-2018
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01/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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055-2017
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21/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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055-2020
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29/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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055-2018
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03/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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055-2019
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25/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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056-2017
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21/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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056-2019
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04/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2020
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01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2017
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30/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei nº 3.077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município.
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057-2018
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23/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2019
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13/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2019
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13/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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058-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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058-2018
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26/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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058-2019
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20/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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059-A-2018
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29/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do processo seletivo de Seleção Simplificada nº 001/2017.
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059-2018
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01/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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061-2020
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06/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da secretaria de saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
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061-2017
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11/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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062-2020
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06/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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062-2017
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12/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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062-2018
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19/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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062-2019
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05/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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063-2020
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07/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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063-2018
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29/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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064-2019
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27/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"Regulamenta a Lei nº 3.816, de 16 de dezembro de 2019, que Institui a declaração municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências".
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065-2020
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10/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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065-2019
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30/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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066-2018
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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068-2018
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20/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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069-2020
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24/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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069-2018
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20/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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070-2020
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24/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências..
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072-2020
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01/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cancela todas as Festividades Alusivas ao dia 07 de Setembro de 2020, em razão da Pandemia.
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073-2020
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01/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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074-2016
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30/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências.
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076-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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077-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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078-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicionais extraordinário e dá outras providências.
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079-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 49/2020 de 10 de junho de 2020.
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080-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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081-2020
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28/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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082-2020
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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083-2020
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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084-2020
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14/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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087-2020
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03/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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088-2020
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17/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivo do Decreto nº 011, de 01 de novembro de 2019.
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090-2020
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20/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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091-2020
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26/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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046-2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.778, de 02/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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093-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências..
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093-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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094-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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096-2020
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08/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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097-2020
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09/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga a declaração de utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação constante no decreto nº 47/2017.
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098-2020
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11/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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099-2020
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21/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de Dezembro de 2020, e dá outras providências.
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100-2020
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21/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende o Ponto Facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências.
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022-2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fixa termo inicial da revogação do processo de seleção pública simplificada tendo em vista a situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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001-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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001-2019
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02/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, relativos à função de Professor, com fundamento na Lei de responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
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001-2020
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos recolhimento e dá outras providências.
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001-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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002-2019
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07/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional riacho do mel, faixa I, do Programa Minha casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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002-2020
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, taxas de vigilância sanitária, localização do funcionamento, instalação ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigorificas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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003-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.
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003-2018
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17/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos serviços da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, e dá outras providências.
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003-2017
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20/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Luto Oficial em Gravatá pelo falecimento do ministro do supremo tribunal federal (STF), Teori Zavascki.
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004-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício 2021.
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004-A-2019
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08/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
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005-2020
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07/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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005-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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006-2018
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06/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Pontos Facultativos os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
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006-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomo, Taxas de vigilância sanitária, localização ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigoríficas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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007-2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.723/2017, que adota o diário oficial dos municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Gravatá, estado de Pernambuco.
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007-2019
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23/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, localização, do funcionamento, instalação ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigorificas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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007-2017
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06/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do município de Gravatá e dá outras providências.
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008-2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa no município de Gravata´- Pernambuco.
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008-2019
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23/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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008-2020
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04/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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047-2021
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e assemelhados situados no Município do Gravatá/PE, no curso da atual fase da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2).
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070-2018
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20/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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067-2018
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18/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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008-2017
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07/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão presencial no âmbito do município de Gravatá/PE, a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e dá outras providências.
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092-2020
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30/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece medidas para manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas, nos termos do art. 4º da Lei de Responsabilidade fiscal.
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051-2020
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19/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências.
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072-2018
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31/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas pública, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo conjunto habitacional Riacho do Mel, faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida.
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009-2017
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20/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta PONTOS FACULTATIVOS os dias 27 de fevereiro e 01 março, e dá outras providências.
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086-2020
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23/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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071-2018
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26/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das família passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel I, faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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010-2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.
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085-2020
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14/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020.
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010/2018
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12/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências.
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066-2019
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31/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício de 2020.
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066-2017
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18/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo de que trata o art. 5º do decreto nº 015 de 14 de março de 2017.
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065-2018
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30/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a VIII conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente de Gravatá-PE.
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065-2017
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15/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o registro cadastral de fornecedores do Município de Gravatá/PE, nos termos do art. 34 da Lei no 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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064-2017
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14/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública.
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064-2018
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29/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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010-2019
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04/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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010-2017
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20/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.
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011-2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.
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061-2019
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05/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001.
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063-2019
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20/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Pontos Facultativos, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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061-2018
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14/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências.
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060-2019
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02/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, partes de terras, desmembrada da fazenda Sampaio, deste Município e dá outras providências.
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011-2019
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências.
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011/2020
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19/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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011-2017
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21/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências.
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060-2017
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11/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano decenal de medida socioeducativa em meio aberto no Município de Gravatá e dá outras providências.
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048-2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.846, de 11/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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059-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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058-2020
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06/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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059-2019
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21/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o decreto municipal nº 018-A/2014-GP.
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056-2018
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10/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo o dia 15 de outubro de 2018 e dá outras providências.
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012-2021
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03/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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051-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo do dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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054-2017
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20/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial pela morte do guarda municipal Edward Charles Rito.
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054-2019
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24/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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051-2019
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24/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de gravatá dá outras providências.
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050-2017
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27/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 17, da Lei Municipal nº 3725, de 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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050-2018
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05/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Luto Oficial no Município de Gravatá, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA DE MELO.
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012-2019
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05/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá (PE) e dá outras providências.
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049-2017
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27/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal. seleção simplificada e dá outras providências.
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049-2019
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16/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara luto oficial no Município de Gravatá/PE, pelo falecimento do Ex-Vice Prefeito WALDOMIRO GOMES DE QUEIROZ.
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012-2017
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10/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências.
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043-2017
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04/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
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048-2017
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23/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Modifica o Decreto de nº 059, de 22 de setembro de 2016.
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046-2017
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19/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada.
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047-2017
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20/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto de Interesse Social, para fins de desapropriação do imóvel que menciona.
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047-2018
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08/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica prorrogado em todos os seus termos o Decreto nº 003/2018.
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013-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Municipal nº 3626/2013 para instituir o processo de concessão de suprimentos de Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.
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045-2019
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14/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 2º Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Gravatá/PE e dá outras providências.
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044-2017
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11/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo do dia 12 de outubro de 2017 e dá outras providências.
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043-2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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013-2019
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06/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ/PE, e dá outras providências.
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044-2019
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07/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência as áreas do município de gravata afetadas pela estiagem prolongada.
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013-2020
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02/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio e para trato de interesse particular, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências.
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013-2017
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10/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de que trata a legislação municipal, e dá outras providências.
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014-2021
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14/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Padre Fernando de Lima Silva.
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042-2019
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29/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá/PE e dá outras providências.
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042-2021
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24/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria o Centro de Referência da Mulher de Gravatá/PE - CRM.
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014-2019
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07/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergências as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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041-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.
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041-2019
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25/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo Fiscal do ITBI - Gravatá, instituído pela Lei no 3.798/2019.
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041-2021
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24/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca o I Fórum Municipal de Cultura de Gravatá/PE, e dá outras providências.
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014-2020
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03/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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040-2019
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24/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as mulheres de Gravatá.
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040-2018
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20/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências.
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039-2019
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24/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada e a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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039-2021
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20/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE.
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014-2017
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10/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 97 de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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040-2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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038-2019
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22/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 26 de julho de 2019, e dá outras providências.
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038-2018
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03/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara luto oficial em Gravatá pela morte do deputado estadual e presidente da ALEPE, Guilherme Uchôa.
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015-2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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036-2019
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11/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto no CM de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF).
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036-2017
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10/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências.
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034-2021
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14/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Gravatá, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021.
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035-2019
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10/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara luto oficial no município de gravatá/PE., pelo falecimento do escritor ALBERTO FREDERICO LINS CALDAS.
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035-2017
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05/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá/PE e dá outras providências.
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034-2017
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04/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 8º Conferência Municipal de Saúde de Gravatá/PE e dá outras providências.
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035-2021
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17/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 030 de maio de 2019.
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034-2018
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04/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018.
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015-2017
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14/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais, de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Mobilidades e Controle Urbano, e dá outras providências.
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016-2021
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22/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto Nº 006, de 04 janeiro de 2021.
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049-2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências.
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029-2021
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29/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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029-2018
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11/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre Fornecimento de Informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Gravatá/PE.
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031-2017
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20/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2017, e dá outras providências.
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033-2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Gravatá/PE, atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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32-A-2019
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18/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 20 de Junho de 2019, e dá outras providências.
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032-2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 004, de 27 janeiro de 2014, que institui o Conselho Municipal de Política sobre Drogas do Município de Gravatá e dá outras providências.
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031-2018
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28/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências.
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030-2019
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30/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Consolida os cargos em comissão dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências.
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031-2021
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29/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de regularização fundiária - REURB no âmbito do município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO PORTA FLORADA II, e dá outras providências.
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030-2021
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29/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021.
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025-2021
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13/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Gripo Institucional do Poder Público - GIPP, comitê responsável por propor políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia digna incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, segurança pública, entre outras, para famílias atendidas pelo Programa Casa Verde e Amarela - FAR e outros projetos de Habitação de Interesse Social - HIS.
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025-2018
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30/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 013, de 20 de março de 2018.
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025-2019
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12/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorização a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial uma área de terreno pertencente a Lenira Dannielle Pereira Berenguer, desafetar área verde e dá outras providências.
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026-2021
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23/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do grupo de análise e acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) do Programa Casa Verde e Amarela, e dá outras providências.
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026-2018
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30/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 013, de 20 de março de 2018.
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026-2019
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15/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019, e dá outras providências.
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026-2017
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28/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetada pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram inundações, enxurradas e alagamento.
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027-2021
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15/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 026/1993, regulamentando e disciplinado a apreensão de animais soltos em vias públicas do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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028-2021
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23/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências.
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027-2019
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15/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o pagamento de gratificação de função aos membros da junta de perícias médicas.
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019-2018
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12/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de Dengue e introdução dos vírus Zika e Chikungunya.
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019-2017
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06/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo do dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências.
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019-2021
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26/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021.
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017-2017
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31/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo de recolhimento do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização de Funcionamento (TLF) e do Imposto sobre Serviços Fixo (ISS FIXO).
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018-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada e a Contratação Temporária de Pessoal, tendo em vista a situação de excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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017-2019
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28/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2019e dá outras providências.
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016-2019
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28/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Pontos Facultativos os dias 04 e 06 de março de 2019 e dá outras providências.
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017-2021
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22/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021.
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023-2018
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25/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a retificar o Decreto Nº 01278 e dá outras providências.
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024-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 011/2017 e dá outras providências.
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024-2021
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02/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021.
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023-2017
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09/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 005/2016 de 02 de fevereiro de 2016.
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023-2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE.
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022-2019
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29/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivo do Decreto nº 008 de 23 de janeiro de 2019.
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021-2019
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26/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar no âmbito da administração direta e indireta do município de Gravatá e dá outras providências.
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021-2017
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07/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 37181 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Gravatá e dá outras providências.
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021-2018
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19/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada.
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020-2018
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19/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial pela morte da professora ROSINEIDE LEITE.
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021-2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.740, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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020-2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
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050-2021
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16/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria a Patrulha Maria da Penha – PMP, e dá outras providências.
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051-2021
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16/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal n° 048, de 14 de junho de 2021.
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052-2021
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21/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, de 18/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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053-2021
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21/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso e Infrações – JARI, e dá outras providências.
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054-2021
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29/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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055-2021
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06/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.924, de 02/07/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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055-2021
ERRATA ao decreto 055-2021
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13/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ERRATA DO DECRETO N° 055/2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal nº 055/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar
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056-2021
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13/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Gravatá
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057-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta valores referentes a concessão de diárias aos servidores do Município de Gravatá, cria novas categorias de concessões e dá outras providências.
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058-2021
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16/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o art. 3º do Decreto nº 60/2019, de 02 de dezembro de 2019, que estabelece valor a ser indenizado a título de desapropriação, conforme laudo de avaliação, anexo ao presente, feito pela Comissão Especial de Avaliação Nomeada pelo Chefe do Poder Executivo para este fim.
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059-2021
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16/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (casa) localizado na Rua Adolfo Moura Poroca, nº 540, Cohab II, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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060-2021
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19/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (casa) localizado na Rua Valdemar de Oliveira, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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062-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde do Município de Gravatá, a se realizar em 25 de outubro de 2021, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
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064-2021
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a formação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Gravatá/PE.
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066-2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências
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067-2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga por mais 90 (noventa) dias a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, Inscritos em Dívida Ativa e demais taxas, no Município de Gravatá.
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068-2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Art. 3º do Decreto nº 059/2021, de 16 de julho de 2021, que estabelece valor a ser indenizado a título de desapropriação, conforma laudo de avaliação, anexo ao presente, feito pea Comissão Especial de Avaliação nomeada pelo Chefe do Poder Executivo para este fim.
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070-2021
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18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao programa e dá outras providências
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071-2021
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
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072-2021
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31/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal n°035, de 15 de junho de 2016, que institui o Conselho Municipal de Segurança Comunitária e Prevenção as Drogas de Gravatá e dá outras providências.
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075-2021
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08/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Gravatá – CMDE/GRAVATÁ, e dá outras providências.
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076-2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado no Distrito de Russinhas, na estrada principal, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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077-2021
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30/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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078-2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
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080-2021
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06/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta anulação do Concurso Público de Provas e Títulos deflagrado pelo Edital nº 01/20.
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081-2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito das obras relativas a Termos de Compromisso firmados com o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no município de Gravatá/PE
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082-2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal n° 045, de 31 de maio de 2021.
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083-2021
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 78, da Lei Municipal nº 3.216/2003, e alterações posteriores, instituindo a Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias (DOI), e dá outras providências.
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069-2021
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11/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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084-2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere as comemorações do “Dia do Servidor Público”, com a decretação de seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
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085-2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020, e dá outras providências.
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088-2021
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10/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, de um imóvel (lote) localizado na Rua Padre Augusto Soares, n° 367, Bairro Novo, Gravatá/PE, e da outras providências.
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089-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação de pessoal, para no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender à situação de excepcional interesse público.
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002-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública" no âmbito do município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid -19.
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036-2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ficam suspensas as aulas presenciais no âmbito das escolas municipais, estaduais e da rede privada de ensino no período compreendido entre 18 e 31 de maio de 2021
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037-2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021.
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038-2021
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021.
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092-2021
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03/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada e a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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093-2021
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08/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o artigo 55, IV, da Lei Municipal n° 3430, de 28 de dezembro de 2007, disciplinando o que venha ser Obra de Interesse Social.
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096-2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos dias 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) e 31 de dezembro de 2021 (sexta-feira) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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095-2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado na área rural do Sítio Cotunguba, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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094-2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a desvinculação de receita da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Gravatá/PE, em conformidade com o artigo 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93 de 08/09/2016, e dá outras providências.
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090-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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097-2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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098-2021
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16/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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099-2021
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22/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado na Avenida Agamenon Magalhães, n° 162, bairro do Prado, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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100-2021
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30/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o artigo 78 e o artigo 98, da Lei Municipal nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003, e alterações posteriores, instituindo a Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias (DOI), e dá outras providências.
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101-2021
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30/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define o conceito de habitação subnormal, para fins da Lei Municipal nº 3.216, de 2003, e alterações posteriores.
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102-2021
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28/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 44 e o §2º, do artigo 69, da Lei 3.216, de 12 de dezembro de 2003, com alterações posteriores.
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002-2022
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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003-2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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004-2022
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28/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá por 03 (três) dias, em razão do falecimento do ex-prefeito Aarão Lins de Andrade Filho.
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005-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
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006-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina adiamento do retorno às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal, estadual e particular no Município de Gravatá e dá outras providências.
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008-2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica vedado o recebimento de licença-prêmio em pecúnia no âmbito do Município de Gravatá, ressalvado o disposto na Emenda Constitucional n° 16/99, em relação a servidor público falecido em atividade, bem como o direito adquirido decorrente da completude do período aquisitivo anterior à norma de vedação.
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009-2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica proibida a parada e estacionamento de veículos transportadores de carga, para operações de carga e descarga, nas sextas-feiras e sábados, nas vias do Município de Gravatá, no horário compreendido entre 07h às 19h.
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010-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, cancela o ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março de 2022 (terça-feira), ratifica o Decreto Estadual n° 52.249/2022, e dá outras providências.
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011-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o art. 1° do Decreto n° 060/2021, de 17 de julho de 2021, no que dispõe sobre a titularidade da propriedade desapropriada para fins de utilidade pública.
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012-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto n° 026, de 03 de julho de 2009, que trata do Conselho de Segurança Alimentar no Município de Gravatá, reformulando tal órgão de controle social.
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013-2022
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17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.
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014-2022
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24/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa o resultado final da Seleção Simplificada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, regida pelo Edital nº 002/2021/SMASJ.
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016-2022
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dá nova redação ao Art. 5° do Decreto Municipal n° 009, de 08 de fevereiro de 2022.
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017-2022
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16/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Gravatá, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
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018-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Serviço de Motofrete de Gravatá, denominado SMF/Gravatá, componente do Sistema de Cargas Municipal.
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019-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado Fazenda Nova Baviera (Distrito de Mandacaru), e dá outras providências.
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020-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece critérios e datas para a vistoria dos veículos de Táxi do Município de Gravatá/PE.
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021-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Gravatá/PE e dá outras providências.
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022-2022
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23/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece e autoriza nova tarifa para o serviço de mototáxi no Município de Gravatá/PE.
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023-2022
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25/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, atender a necessidade de excepcional interesse público, cria a Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS) e fixa percentual de gratificação para os respectivos membros.
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039-2016
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01/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica instituído o Sistema de Gestão de Patrimônio e Materiais do Poder Executivo Municipal, o qual tem por finalidade:
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025-2022
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12/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira), e dá outras providências.
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019-2022
ERRATA DO DECRETO N° 019/2022
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12/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ERRATA DO DECRETO N° 019/2022
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026-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), e dá outras providências.
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028-2022
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13/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal n° 3820, de 17 de dezembro de 2019, que disciplina os serviços de carga e descarga em dias úteis nas vias públicas do Município de Gravatá.
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031-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências.
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032-2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Libera a permissão de uso destinada à utilização de espaço público, em razão das festividades do São João 2022 no Município de Gravatá/PE.
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034-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura Municipal de Gravatá, cria a Comissão de Avaliação e fixa percentual de gratificação para os respectivos membros.
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035-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 039/2013.
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036-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Recenseamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos de Gravatá e dá outras providências
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037-2022
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15/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração
Direta e Indireta no dia 25 de julho de 2022 (segunda-feira), e dá outras providências.
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026A-2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina o Regime de Teletrabalho nos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Município de Gravatá e dá outras providências.
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039-2022
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15/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Comissão de Planejamento e Execução da Implantação Progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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040-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.
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042-2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública – por via amigável ou judicial, de um imóvel (lote), localizados em área desmembrada da Fazenda Sampaio, de propriedade do Sr. JUAREZ CORREIA DE ARAUJO, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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043-2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública – por via amigável ou judicial, de dois imóveis (lotes), localizados em área desmembrada da Fazenda Sampaio, de propriedade do Sr. Fernando Antônio Figueiredo de Sá, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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044-2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o processo de seleção de gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da cidade de Gravatá/PE, e dá outras providências
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045-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a transferência simbólica da Sede Administrativa do Município de Gravatá, da Prefeitura Municipal para o distrito de Uruçu - Mirim.
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046-2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regimento Interno do Órgão Executivo que compõe a estrutura básica do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá — IPSEG.
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048-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022.
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049-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administração pública direta e indireta do Município de Gravatá nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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050-2022
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31/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta o reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gravatá.
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033-2019
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27/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI E REGULAMENTA O ART. 7° DA LEI FEDERAL 13.46012017, QUE TRATA DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.
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054-2022
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22/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o expediente dos órgãos municipais da administração direta e indireta de Gravatá nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica.
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052-2022
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08/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2022 e dá outras providências.
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053-2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IX Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Gravata
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056-2022
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30/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Alteração dos artigos 2° e 3° do Decreto 042/2022 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a desapropriação de imóveis por utilidade pública.
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063-2022
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26/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA Ponto Facultativo os dias 29 e 30 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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057-2022
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30/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Alteração dos artigos 2° e 3° do Decreto 043/2022 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a desapropriação de imóveis por utilidade pública.
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061-2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial de um imóvel (lotes), localizado na Rua Manoel Santiago de Oliveira, S/N, de propriedade do Sr. Sebastião Luiz Vieira, Serra do Maroto, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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003-2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece critérios e datas para a vistoria dos veículos MOTOTÁXI do Município de Gravatá/PE.
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060-2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
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066-2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
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067-2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO N° 066/2022.
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009-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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068-2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA O DECRETO N° 067/2022 E ALTERA O DECRETO N° 066/2022.
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007-2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização para regulamentação do Processo de Regularização Fundiária —REURB no âmbito do Município de Gravata, Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Loteamento Nossa Senhora da Conceição (áreas verdes 1, 11 e III) N°001/2023 e dá outras providências.
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010-2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro por ocasião do Carnaval 2023.
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011-2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria a Comissão Interdisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Gravatá que disporá acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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013-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a aplicação da Lei nº 3.428/2007 referente à construção e ampliação de barracas na “Praça de Alimentação”, situada na Avenida Joaquim Didier, Centro, na cidade de Gravatá-PE e dá outras providências.
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015-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA OS VALORES REFERENTES A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a transição das Leis Federais n. 8666/93 e 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos, no âmbito da administração pública.
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017-2023
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22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Gravatá e dá outras providencias.
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018-2023
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30/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta sobre Ponto Facultativo para Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 06 de abril de 2023.
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020-2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorrogar o prazo de vencimento da quota única ou primeira parcela do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) e demais tributos lançados conjuntamente, para o dia 2 de maio de 2023;
Prorrogar o prazo de vencimento das taxas de lideranças e ISS dos profissionais autônomos para o dia 2 de maio de 2023;
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021-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto.
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022-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Loteamento Santana.
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023-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Morada do Sol.
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024-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Nossa Senhora da Conceição.
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025-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
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021-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto.
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026-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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26/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender a necessidade de excepcional interesse público e atribui à Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS) a competência de coordenar os processos seletivos decorrentes.
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028-2023
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05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o conselho municipal de segurança pública no
âmbito do município de Gravatá-PE.
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029-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Decreto Municipal n. 013/2023, que disciplina a aplicação da Lei nº 3.428/2007 referente à construção e ampliação de barracas na “Praça de Alimentação”, situada na Avenida Joaquim Didier, Centro, na Cidade de Gravatá-PE.
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030-2023
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26/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CMDRS)
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032-2023
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30/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a transição das Leis Federais n. 8666/93 e 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos, no âmbito da administração pública.
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033-2023
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 08 de junho de 2023, e dá outras providências.
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034-2023
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09/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - DE PARTE DE UM BEM IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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036-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 23 de junho de 2023, e dá outras providências.
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035-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação do regimento interno do Conselho Municipal da Cidade de Gravatá – CONCIDADE, e dá outras providências.
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038-2023
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16/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
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037-2023
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16/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação de pessoal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender à situação de excepcional interesse público.
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040-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CRIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DESTINADA A COORDENAR O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
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042-2023
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12/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a declaração de titularidade sobre imóvel localizado cidade de Gravatá-PE
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043-2023
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13/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a implementação da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito
do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá
outras providências.
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044-2023
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19/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal nº14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Gravatá- PE.
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045-2023
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24/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o expediente dos
orgãos municipais da administração
direta e indireta de Gravatá nos dias de
realização dos jogos da Seleção
Brasileira de Futebol Feminino na Copa
do Mundo FIFA 2023, bem como dispõe
sobre a compensação das horas não
trabalhadas.
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046-2023
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27/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CRIA COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
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047-2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem e má qualidade da água no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências
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049-2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal
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050-2023
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de
Emergência por Estiagem no âmbito do
Município de Gravatá, e dá outras
providências
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051-2023
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21/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município do Gravatá.
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052-2023
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31/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização para regulamentação do Processo de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Gravatá, Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), terras do Sr. Severino Gomes da Silva, na localidade sitio caipora, no Distrito de Mandacaru, arruado conhecido como LABOREDO, Nº006/2023 e dá outras providências.
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054-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.
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055-2023
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06/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga por mais 90 (noventa) dias a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022.
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057-2023
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03/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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059-2023
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09/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece Período para vistoria dos veículos utilizados no serviço de MOTOTÁXI do Município de Gravatá – PE.
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060-2023
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23/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO Nº 060/2023 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura com o tema: “Cultura como modo de vida”.
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061-2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO N° 061/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.
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062-2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO Nº 062/2023 - EMENTA: Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Gravatá.
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063-2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências.
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065-2023
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08/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei nº 3.917 de 18 de
setembro de 2023, que dispõe sobre a
autorização para repasse da assistência
financeira complementar instituída pela União aos
Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem e
Auxiliares de Enfermagem do Município de
Gravatá-PE.
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066-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado Riacho do Mel, área verde 1,2,3,4,5 (conforme planta e memorial descritivo anexo ao presente Decreto).
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068-2023
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30/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 043/2023 publicado em 13/07/2023 que dispõe sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências.
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070-2023
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04/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Art. 14 da Lei 3797, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre atribuição de gratificações aos profissionais da área de saúde, abaixo nominados, do Município de Gravatá.
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071-2023
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08/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os tipos de veículos para prestação do Serviço Municipal de Táxi.
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072-2023
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08/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, para contratação temporária de 294 (Duzentos e noventa e quatro) profissionais, sendo 32 (trinta e dois) profissionais com nível médio, 133 (cento e trinta e três) profissionais de enfermagem, 59 (cinquenta e nove) profissionais com nível técnico e 70 (setenta) profissionais com nível superior e atribui à Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS), a competência de coordenar os processos seletivos decorrentes.
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073-2023
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14/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO Nº 039/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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074-2023
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20/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o expediente dos
órgãos municipais da administração direta
e indireta de Gravatá do dia 26/12/2023
ao dia 29/12/2023.
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067-2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os limites e condições para consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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003-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
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004-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro por ocasião do Carnaval 2024
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005-2024
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08/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária - Reurb no âmbito do Município de Gravatá, parte do núcleo urbano informal Consolidado (Riacho Verde) DISTRI-TO DE URUÇU-MIRIM, terras do Sr. José Antônio Pontes, e dá outras providências.
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007-2024
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11/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal Nº 3.934 de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos profissionais do Município de Gravatá.
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008-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e Indireta no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.
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010-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE ARMA DE FOGO DO ACERVO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS 3423/2007,3812/2019E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto 023, de 24 de março de 2022.
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011-2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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012-2024
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06/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Ana Josefina de Andrade.
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013-2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga IPTU/2024 – vencimento da cota única e da primeira parcela para o dia 30 de abril de 2024.
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061-2021
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27/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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063-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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065-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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073-2021
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01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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074-2021
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03/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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079-2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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086-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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087-2024
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03/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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090-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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091-2021
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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001-2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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007-2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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015-2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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024-2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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027-2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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029-2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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033-2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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038-2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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041-2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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047-2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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055-2022
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29/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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055-2024
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29/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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058-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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064-2022
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26/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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065-2022
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28/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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001-2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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008-2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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012-2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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014-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Não informado
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019-2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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027-2023
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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031-2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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048-2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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053-2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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056-2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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064-2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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069-2023
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01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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075-2023
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20/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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076-2023
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28/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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039-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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014-2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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015-2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os Arts. 4º da Lei 3812/2019, art. 72º, da Lei3889/2022, que dispõe sobre atribuição de gratificações aos profissionais da Guarda Municipal de Gravatá.
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030-2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atribui competências ao cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação do Município de Gravata e dá outras providências.
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Não informado
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059-2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei N° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho de Usuários do Município de Gravatá.
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062-2024
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23/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a política geral de utilização do estacionamento rotativo pago "Zona Azul" no âmbito do Município de Gravatá.
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002-2023
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
: Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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016-2024
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24/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina as concessões para prestação de serviço municipal de taxi no âmbito do Município de Gravatá.
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019-2024
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06/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Gravatá, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
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020-2024
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06/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação- amigável ou judicial - de parte de um bem imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
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021-2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga ISS FIXO, ISS TRANSPORTE ALTERNATIVO, TLL/2024 – vencimento da cota única para o dia 29 de maio de 2024.
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022-2024
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16/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Comitê Municipal de Promoção e Garantia de Direitos das Pessoas LGBT+.
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023-2024
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21/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Comitê Municipal de Promoção e Garantia de Direitos das Pessoas LGBT+.
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024-2024
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22/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria a Comissão Permanente de Processos Seletivos (CPPS) e dá demais providências.
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025-2024
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23/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação, bem como utilização de cartão de crédito dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências.
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026-2024
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23/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o programa “HABITE-SE ESPECIAL”, disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.
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027-2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 30 e 31 de maio de 2024, e dá outras providências.
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029-2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá, para a contratação temporária de 203 (duzentos e três) profissionais, visando suprir a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências.
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030-2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
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031-2024
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05/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá, para a contratação temporária de 175 (cento e setenta e cinco) profissionais, visando suprir a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências.
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033-2024
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12/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 012, de 14 de fevereiro de 2022, reformulando o COMSEA -
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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035-2024
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31/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais no âmbito do Município de Gravatá.
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037-2024
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20/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determinar prazo limite pra protocolar processos físicos referente a análise e aprovação na secretaria de controle urbano e na agência de meio ambiente
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040-2024
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18/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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041-2024
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24/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca permissionários, (TÁXI), para inspeção dos taximetrias e divulga calendário.
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042-2024
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25/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Gravatá e dá outras providências.
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034-2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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046-2024
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04/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do Exercício de 2024 e dá outras providências.
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