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05/01/2018 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 - Consolida as rotinas e procedimentos no processamento da despesa na prefeitura municipal de Gravatá, e dá outras providências.
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001-2022
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20/05/2022 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre critérios para doação de imóveis para associações, entidades filantrópicas e afins.
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002-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Altera a Instrução Normativa nº 001, de 20 de maio de 2022.
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001-2023
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N" 01, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos no processamento das despesas na Prefeitura de Gravatá, e dá outras providências.
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001-2025
Secretaria Municipal de Finanças
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15/04/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Instrução Normativa nº 01/2025 - CONSOLIDA AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NO PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
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003-2025
Controladoria Geral do Município
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01/11/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 0003/2025/SECAD/CGM - Dispõe sobre normas e procedimentos para o planejamento, uso, abastecimento, manutenção, controle e fiscalização da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal de Gravatá, assegurando eficiência, economicidade, sustentabilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
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006-2025
Secretaria Municipal de Educação
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26/11/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
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006-2025
Secretaria Municipal de Educação
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11/12/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
ERRATA - Instrução Normativa nº 06, de 26 de novembro de 2025
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001-2025
Secretaria Municipal de Educação
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Instruí sobre os procedimentos para efetivação da Renovação e Matrícula nas Instituições de Ensino da Rodo Pública Municipal de Educação Básica, para o ano letivo de 2025.
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002-2025
Secretaria Municipal de Educação
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Orienta as escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino sobre os procedimentos relacionados ao arquivamento e à incineração de documentos escolares.
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003-2025
Secretaria Municipal de Educação
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10/04/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Instrui sobre os procedimentos da estratégia Busca Ativa Escolar, monitoramento da frequência escolar e atribuições dos perfis participantes.
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004-2025
Secretaria Municipal de Educação
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01/09/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre as diretrizes, etapas e cronograma para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).
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005-2025
Secretaria Municipal de Educação
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29/09/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Instrui sobre os procedimentos para a promoção da equidade racial e à implementação da Eduacação para Relações Étnico-Racias - ERER na rede municipal de ensino
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