CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO ALTO DO CRUZEIRO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (5.000 OUTROS)
RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP
02.951.249/0001-08
08/07/2025 a 08/07/2026
08/07/2025
R$ 769.990,00
Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
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1º Termo Aditivo | 5.000 OUTROS | Conforme Ofício nº 1801/2025/SECTURCEL, apresentado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, corroborado pelo Parecer Jurídico nº 627/2025, datado de 26 de setembro de 2025 e Carta de Anuência apresentada pelo RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA ? EPP, datada de 15 de setembro de 2025, nos termos do inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, constitui objeto do presente termo a RESCISÃO, de forma BILATERAL, do CONTRATO ora epigrafado, a partir de 15 de setembro de 2025. | 08/07/2025 | 15/09/2025 | R$ 769.990,00 |
JAQUELINE GONCALVES MAGALHAES
***.***.678-88
P1020627