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Informações gerais sobre o contrato nº 327/2023

Processo de Licitação

Número

327

Ano

2023

Objeto do contrato

2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Fornecedor/Prestador de Serviço

RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP

Documento de Identificação

02.951.249/0001-08

Vigência

18/10/2023 a 18/10/2024

Data da assinatura do contrato

18/10/2023

Valor Contratado

R$ 163.706,66

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 327/2023

Aditivo	Objeto	Justificativa	Início	Término	Valor
0	5.000 OUTROS	Alteração de Dotação Orçamentária, Alteração de Gestor do contrato	18/10/2023	18/10/2024	R$ 163.706,66
0	5.000 OUTROS	Alteração de Dotação Orçamentária, Alteração de Gestor do contrato	18/10/2023	18/10/2024	R$ 163.706,66
1	5.000 OUTROS	Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo	18/10/2023	18/10/2024	R$ 163.706,66
1	5.000 OUTROS	Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo	18/10/2023	18/10/2024	R$ 163.706,66
2	5.000 OUTROS	Em conformidade com a solicitação constante no OFÍCIO Nº 200/2024/PMG/SMASJ, exarada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, em 14 de agosto de 2024, justificando o presente termo de aditamento de Acréscimo e Supressão ao contrato em epígrafe, corroborado pelo Parecer Jurídico n° 317/2024, datado de 04 de agosto de 202	18/10/2023	18/10/2024	R$ 163.706,66
3	5.000 OUTROS	Apostilamento de dotação orçamentária.	18/10/2023	18/10/2024	R$ 163.706,66
4	5.000 OUTROS	De acordo com a Portaria de Gestão de Contratos n° 005/2024, resolve designar o servidor, SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado ? CC - 04, através da Matrícula n° 1015805, inscrito no CPF sob o n.º *..264-15, como GESTOR DO CONTRATO, e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS; CREA N° 182158414-7 ? PE, inscrito no CPF sob o n.º .*.224-23 como FISCAL referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº139/2023- Tomada de preços nº 019/202	18/10/2023	18/10/2024	R$ 163.706,66

Nome do Fiscal do Contrato	ALMIR RIBEIRO
Documento de Identificação do Fiscal	*.*.116-80
CREA do Fiscal	1819847080
Matrícula do Fiscal do Contrato	1015230

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