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Processo de Licitação nº 138/2023

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Informações da Licitação

Número do processo:	138/2023
Modalidade:	Tomada de Preços
Número do procedimento:	18/2023
Objeto da Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Data do processo:	07/08/2023
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Concluído
Local da abertura:	Prefeitura Municipal de Gravatá
Data de abertura:	23/08/2023
Hora de abertura:	09:30
Valor orçado:	R$ 201.996,03
Valor adjudicado:	R$ 163.706,66

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	LICON_Edital_260_2023_138_1294077.pdf
Autorização	1693331917_oficio--autorizacao.pdf
Parecer Jurídico	1693331917_parecer-juridico.pdf
Parecer	1715277718_parecer-tecnico.pdf
Publicação	1716487447_homologacao--amupe.pdf
Publicação	1716487447_homologacao--dou.pdf
Orçamento	1716487671_planilha-oramentria.pdf
Ata de Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_260_2023_138_1296205.pdf
Ata de Julgamento	LICON_AtaJulgamento_260_2023_138_1310249.pdf
Homologação	1697033153_adjudicacaohomologacao-pmg-pl138tom0182023.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 327/2023	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	02.951.249/0001-08	RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP	R$ 163.706,66	Vencedor
2	07.223.818/0001-12	GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
3	24.279.532/0001-78	ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA RJM CONSTRUCOES E REFO	R$ 0,00	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
327/2023	02.951.249/0001-08	RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP	18/10/2023	18/10/2024	R$ 163.706,66

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 327/2023

Informações Gerais	Anexo
0º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Alteração de Dotação Orçamentária, Alteração de Gestor do contrato Valor: R$ 163.706,66
0º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Alteração de Dotação Orçamentária, Alteração de Gestor do contrato Valor: R$ 163.706,66
1º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo Valor: R$ 163.706,66
1º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo Valor: R$ 163.706,66
2º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Em conformidade com a solicitação constante no OFÍCIO Nº 200/2024/PMG/SMASJ, exarada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, em 14 de agosto de 2024, justificando o presente termo de aditamento de Acréscimo e Supressão ao contrato em epígrafe, corroborado pelo Parecer Jurídico n° 317/2024, datado de 04 de agosto de 202 Valor: R$ 163.706,66
3º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Apostilamento de dotação orçamentária. Valor: R$ 163.706,66
4º Termo Aditivo Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: De acordo com a Portaria de Gestão de Contratos n° 005/2024, resolve designar o servidor, SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado ? CC - 04, através da Matrícula n° 1015805, inscrito no CPF sob o n.º *..264-15, como GESTOR DO CONTRATO, e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS; CREA N° 182158414-7 ? PE, inscrito no CPF sob o n.º ..224-23 como FISCAL referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº139/2023- Tomada de preços nº 019/202 Valor:* R$ 163.706,66

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

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