Acesso à Informação
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2019
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29/07/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2019. | Visualizar |
2020
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28/07/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2020. | Visualizar |
2021
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28/07/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2021. | Visualizar |
2022
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28/07/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2022. | Visualizar |
2023
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01/06/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2022 e até a presente data do exercício 2023, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |