Acesso à Informação
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2019
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05/07/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2019, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
2020
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05/08/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2020, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
2021
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05/08/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2021, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
2022
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05/08/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2022, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |
2023
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01/06/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2022 e até a presente data do exercício 2023, registros de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). | Visualizar |