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GRAVATA - PE

Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Gravatá declara, para os devidos fins, que não firmou quaisquer acordos que não envolvessem a transferência de recursos financeiros com entidades públicas ou privadas, no exercício de 2024.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2022
Secretaria Municipal de Administração
07/02/2022 Convênios NOME DAS PARTES: ASSOCIAÇÃO DIOQUALITY (OUALYTEC CURSOS TÉCNICOS ) sociedade inscrita no CNPJ/MI sob o nº 28954657/0001, com sede na rua Duarte Coelho 92, bairro Nossa Senhora das Graças, sala 04, CEP 55648778,, denominada "CONVENENTE" e do outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE; doravante designada "CONVENIADA sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11 049 830/0001-20, localizada na Rua Cleto Campêlo nº268 Centro ,Gravatá PE; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO:001/2022; OBJETO DO CONVÊNIO:O presente CONVÊNIO tem por objeto estabelecer os critérios segundo os quais se concederão aos BENEFICIÁRIOS da CONVENIADA bolsas convénio para cursos de Formação Técnica ,na área de Gestão e Negócios; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: O CONVÊNIO vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos com renovação automática após o períod Visualizar
024-2021
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
17/09/2021 Convênios NOME DAS PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, com interveniência da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 024/2021; OBJETO DO CONVÊNIO:O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições pelas partes Convenentes, objetivando viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais, nos limites terrestres do território municipal, em conformidade com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura (17/09/2021), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério das partes, mediante Termos Aditivos. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Saúde
18/04/2023 Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Gravatá-PE e de outro lado, o CEPRO GRAVATÁ EDUCACIONAL LTDA (CEPRO Gravatá); NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 001/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: Conceder vagas para estágio obrigatório em Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO regularmente matriculados no curso TÉCNICO DE ENFERMAGEM que estejam frequentando o SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO SEMESTRE que integra a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 02 anos a partir da data de assinatura (18/04/2023). INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
001-2023
Diversas Secretarias Municipais
20/07/2023 Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: AMMA e diversas secretarias do município com a FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP e ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ANO: 2023; OBJETO: OTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNDO LIMPO, VIDA MELHOR - DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: A adesão do COLABORADOR ao PROGRAMA é por tempo indeterminado, podendo, no entanto* quaisquer das partes, rescindir o presente termo, mediante comunicação prévia ã outra parte com antecedência de 10 (dez) dias. INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Saúde
12/04/2023 Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO , entidade mantenedora do COMPLEXO HOSPITALAR ARMINDO MOURA e a PREFEITURA DA CIDADE DE GRAVATÁ PE, por intermédio da sua SECRETARIA DE SAÚDE; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 04/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: O presente convênio de cooperação tem por fim transferir e disponibilizar 10 (dez) atendimentos médicos semanais gratuitos, completamente livres de custos ao SUS, em benefício da Secretaria Municipal da Cidade de Gravatá - PE, Gestor do SUS;; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:10/04/2023 - O presente Convênio entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá vigência por prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por igual período sucessivas vezes. INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
002-2023
Secretaria Municipal de Saúde
17/04/2023 Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Gravatá-PE e de outro lado, o CEPRO Gravatá Educacional LTDA – CEPRO Gravatá-PE; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 002/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios de alunos do Curso de Auxiliar de Saúde Bucal - A.S.B. do CEPRO; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 02 anos a partir da data de assinatura (18/04/2023). INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Saúde
14/03/2023 Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico — ASCES - UNITA e a Prefeitura Municipal de Gravatá/Fundo Municipal de Saúde; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO:003/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação Técnica e Científica, Cultural e Social para Atividades Práticas e Estágio Curricular para os alunos regularmente matriculados em cursos de Graduação e Profissionais da Residência Multiprofissional do Centro Universitário Tabosa de Almeida, no município de Caruaru-PE, mediante apresentação de plano de estágio em específica, conforme projeto pedagógico de cada curso; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 48 meses a partir da data de assinatura (14/03/2023); INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
030/2023
Secretaria Municipal de Saúde
11/04/2023 Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Associação de Ensino Superior da Vitória de Santo Antão - AEVISA/UNIVISA e O Fundo Municipal de Saúde de Gravatá-PE NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 030/2023 OBJETO DO CONVÊNIO: Proporcionar Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos alunos regularmente matriculados nos cursos do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITORIA DE SANTO ANTÃO UNIVISA, com frequência efetiva e comprovada, visando uma complementação profissional, com treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, científico, cultural e social; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 04 (quatro) anos ao final podendo ser renovado por novo Convênio, bem como ser rescindido por iniciativa de qualquer das partes, mediante aviso prévio, efetivado com antecedência de 60 (sessenta) dias; INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
018-2021
Secretaria Municipal de Saúde
18/09/2021 Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Prefeitura municipal de Gravatá e a associação vitoriense de educação, ciência e cultura = AVEC, entidade mantenedora do centro universitário - FACOL NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 018-2021 OBJETO DO CONVÊNIO: Constitui objeto do presente Convênio o Estágio Curricular Obrigatório e Estágio Não Obrigatório e a da CONVENIADA com atribuições específicas junto aos serviços do CONVENENTE; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Prazo Indeterminado; INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
019-2024
Secretaria Municipal de Saúde
19/06/2022 Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Faculdade de Medicina de Olinda e a Secretaria Municipal de Saúde do Município Gravatá. NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 019-2022 OBJETO DO CONVÊNIO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO a execução conjunta e específica de programas e projetos de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO no âmbito das atividades relacionadas à área de medicina, que gerem benefícios de interesse comum às participes nas áreas do conhecimento humano de notório saber da CONCEDENTE, sendo aqui explicitado o PROCESSO EDUCATIVO compreendido nas atividades programadas para seus EDUCANDOS,... VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12 meses a partir da data de assinatura (19/06/2022) INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
020-2021
Secretaria Municipal de Saúde
20/12/2021 Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Gravatá e IES (representante comercial) NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 020-2021 OBJETO DO CONVÊNIO: O presente Convénio tem corno objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IFS e a INSTITUIÇÃO CONCFUNTE, a fim de: 0) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional. permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse; e (iii) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional... VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 02 semestres, a partir da data de assinatura INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
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