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GRAVATA - PE

Plano de Contratações Anual (PCA)

Declaração

A Prefeitura Municipal de Gravatá declara, para os devidos fins, que não elaborou o Plano de Contratações Anual (PCA) no exercício de 2024, conforme requerido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Reconhecemos a importância do PCA como ferramenta essencial para o planejamento e a transparência na gestão pública. Estamos empenhados em desenvolver e disponibilizar este plano, seguindo rigorosamente as diretrizes de Eficiência, Transparência e Responsabilidade. A Prefeitura Municipal de Gravatá, compromete-se a observar as disposições da Lei nº 14.133/2021 e a empenhar todos os esforços necessários para a elaboração e atualização periódica do Plano de Contratação Anual, garantindo total transparência e conformidade com as normas estabelecidas.


Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2023
21/07/2023 Plano de Contratações Anual Plano anual de contratações - Exercício 2023 Visualizar
2024
17/05/2024 Plano de Contratações Anual Apresentamos o Plano de Contratações Anual do Município de Gravatá/PE (PCA Gravatá/PE) a ser realizado no exercício de 2024 Nele estão listados novas aquisições, fornecimentos e renovações contratuais de materiais e serviços que serão realizados no exercício de 2024 O Plano de Contratações Anual contempla as aquisições de bens e serviços sujeitos a procedimento de licitação pública submetidos ao regime jurídico abarcado pela Lei Federal 14 133 2021 Visualizar
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