2019
|
29/07/2022 |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2019. |
Visualizar
|
2020
|
28/07/2022 |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2020. |
Visualizar
|
2021
|
28/07/2022 |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma
informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº.
12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016,
durante o Exercício 2021. |
Visualizar
|
2022
|
28/07/2022 |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma
informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº.
12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016,
durante o Exercício 2022. |
Visualizar
|
2023
|
01/06/2023 |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas
nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2022 e
até a presente data do exercício 2023, registros de informações que
tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal
nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). |
Visualizar
|