12527/2011
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18/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
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036-2021
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06/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RICARDO MACHADO GUIMARÃES, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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018-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OTAVIANO DE SOUZA NETO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS de símbolo CC2, da Secretaria de Finanças com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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042-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRAILAN MOTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria de Saúde, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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007-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ESTER GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DA MULHER de símbolo CC1, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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175-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, CPF 108.593.554-03 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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117-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GRACIENE QUIRINO DA SILVA, CPF 585.478.354-15 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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054-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IVANILDO AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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070-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISTIANO PEREIRA DA SAILVA, CPF 849.266.274-34 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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187-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, Idelfonso da Silva Júnior, matrícula nº. 3952, função Técnico de Informática, uma função gratificada FGCINS no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos), o mesmo ficará à disposição da Controladoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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013-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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071-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, CPF 061.189.774-10 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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024-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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055-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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133-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA, CPF 071.382.824-27, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Merenda Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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166-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RICARDO FERNANDO DA SILVA, CPF 906.612.574-87, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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053-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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203-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 092.401.434-24, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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171-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JORGE SEBASTIÃO DE CARVALHO, CPF 007.585.858-45 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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173-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DRAILTON BATISTA DA SILVA, CPF 022.528.984-96, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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705-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º Exonerar todos os Cargos em Comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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201-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Colocar a disposição do Arquivo VIVALDO PESSOA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 390.109.704-00, servidor de provimento efetivo de matrícula nº 2562, função Assistente Administrativo; conceder ao referido servidor a gratificação de função GF V, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021, de acordo com a Lei Municipal nº 3725/2017.
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102-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA, CPF 082.046.714-66 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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077-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ROBERTO FRANÇA VICENTE, CPF 948.136.044-04 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ARQUIVO BOLSA FAMÍLIA, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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181-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IVANILDO SILVINO DA SILVA, CPF 745.831.774-20 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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194-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JORGE MATHEUS ALVES ZEFERINO, CPF 152.865.304-19, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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021-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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028-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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083-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IVANICE BATISTA DE LIMA SILVA, CPF 780.997.734-20 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-FINANCEIRO, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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120-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATANAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF 085.501.294-37 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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185-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALOYSIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, CPF 233.993.684-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS da Agência Municipal de Meio Ambiente, de símbolo CC2, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
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215-2017
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Gravatá:
Paula Costa Gama
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207-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSILENE BATISTA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 029.356.824-32, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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029-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIEL ALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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124-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, CPF 916.434.815-68, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE de símbolo CC1, de acordo com a Lei Municipal nº 3600/2012 (Alterada pela Lei Municipal nº 3.679/2013), da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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144-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF 129.946.724-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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014-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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140-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CAROLINA MEDEIROS DE LIMA, CPF 065.882.794-42, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Financeiro da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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193-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, CPF 104.836.194-26, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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198-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEILA FERNANDA BEZERRA DA SILVA, CPF 060.610.734-70, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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116-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS PEREIRA DE SANTANA MELO, CPF 100.714.364-99 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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035-2021
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06/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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001-2021
Portaria nº 001.2021 - Sec. Administração
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe.
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156-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA LIMA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF 138.116.374-28, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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123-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03 para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria de Saúde, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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063-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA, CPF 054.681.844-78 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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043-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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099-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANILO FERNANDO DE SOUZA SILVA, CPF 088.326.544-31 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR - GESTÃO, de símbolo CC4 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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208-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SUSANE GABRIELA DE SENA, inscrita no CPF sob o nº 084.276.294-94, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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082-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA NÍVEA NERES SILVA, CPF 110.786.164-00 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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158-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALCIONE MARIA DE SOUZA, CPF 049.332.104-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/CIG da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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006-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUÍS JOSÉ DA SILVA para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC1, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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011-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FÁBIO ROMERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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131-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SHIRLEY QUEIROZ DA SILVA, CPF 784.769.414-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Irmã Judith da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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147-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FILIPE SILVA LACERDA, CPF 122.650.434-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Bolsa Família da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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101-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERONICA PEREIRA TENÓRIO, CPF 058.931.054-27 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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153-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BÁRBARA AMANDA BEZERRA DA SILVA, CPF 104.824.544-66, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/NASP da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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122-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLAINÃ SANTOS GUIMARÃES, CPF 138.853.494-00 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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026-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA ALVES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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160-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALISON EDILSON DE FRANÇA, CPF 154.572.314-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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076-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EVERALDA ALVES DO NASCIMENTO, CPF 161.232.118-62 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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139-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, CPF 081.029.644-64, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Prestação de Contas FNDE da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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204-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EUDRIELLY ÂNGELA FRADIQUE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 702.225.904-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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057-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERA LUCIA DE ALMEIDA MENEZES, CPF 763.469.944-68 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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136-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARILEIDE FACUNDES MARINHO DE MELO, CPF 592.347.174-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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037-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MACIONE GLEICE PESSOA BARONI, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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685-2020
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06/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica designada Comissão, composta pelos servidores municipais WEDJA GILIANE MARTINS COSTA - Controladora Geral do Município, PAULA COSTA GAMA - Secretária de Finanças, DOGIVALDO BEZERRA DA SILVA - Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá, TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA - Diretora de Patrimônio da Secretaria de Administração e CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR - Assessor Jurídico, para repassar informações e documentos à Comissão de Transição nomeada pelo candidato eleito nas Eleições Municipais 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Resolução TC nº 27, de 10 de agosto de 2016 e na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gravatá, 06 de dezembro de 2020.
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141-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CARLA DA SILVA, CPF 059.616.354-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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176-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JOÃO CORREIA, CPF 491.324.314-49 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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154-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA CATHARINA DE MELO FLORÊNCIO, CPF 091.554.454-70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/PME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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125-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, Flávia Cristiane de Souza Araújo, matrícula nº. 2994, função Telefonista, uma gratificação no valor de 1.000,00 (um mil reais), a mesma ficará à disposição do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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022-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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064-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA FIGUEIRÊDO, CPF 037.699.804-09 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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066-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONATHA ALVES DE BARROS, CPF 127.693.864-09 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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199-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OSMIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 053.719.854-76, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR GERAL DO SAMU de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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105-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear INALDO ALVES DA SILVA, CPF 779.637.924-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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094-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IEDA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 059.328.694-45 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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015-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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164-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, CPF 074.095.214-57, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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097-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA BETÂNIA SIMÕES DA SILVA, CPF 745.973.374-15 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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049-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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137-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA SALETE DA SILVA, CPF 949.073.234-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Departamento Escrituração da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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174-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, CPF 390.112.244-34 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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095-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUÍS AMARO DA SILVA, CPF 868.905.814-15 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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149-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERC ROMENIG MORAIS SILVA, CPF 070.559.424-62, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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209-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADEILDO CÍCERO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 080.390.754-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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079-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAÍRA TEREZINHA DE SOUZA, inscrito sob o CPF 010.741.934-31, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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514-2020
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17/06/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art.1º Designar os servidores efetivos: AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO, CPF nº: 068.902.784-29; CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR, CPF nº: 058.306.444-28; DIRANY MIRANDA DE CORREIA, CPF nº: 883.829.314-72 para compor a comissão para Tomada de Conta especial referente aos convênios n. 06/2012, n. 10/2012 e 12/2012.
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001
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19/10/2018 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual 2016.
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001
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23/04/2018 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual 2017.
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001
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17/04/2019 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual 2018.
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050-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art.1º O imediato cumprimento das referidas decisões, suspendendo via de consequência o concurso público de Gravatá-PE, até a realização de auditoria especial determinada pelo TCE/PE, bem como, até ulterior decisão de mérito a ser proferida nos autos da ações 0001077-42.2020.8.17.2670, 0001050-59.2020.8.17.2670.
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065-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ILDO FRANCISCO DE BARRO, CPF 514.617.494-68 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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041-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MANOEL DE OLIVEIRA para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, do Gabinete do Prefeito, de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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087-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTO DA ROCHA, CPF 183.018.517-91 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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017-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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010-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OZANO BRITO VALENÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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069-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS, CPF 715.559.904-28 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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161-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDILSON LUIZ DE FRANÇA, CPF 849.522.614-68, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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008-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ EDSON DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria de Saúde, de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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080-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIETE MARIA DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF 046.750.284-62, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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081-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, CPF 869.005.014-00 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-FINANCEIRO, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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172-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GENIVAL MANOEL DE CARVALHO, CPF 693.998.594-87, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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109-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA, CPF 932.668.714-72 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL - URUÇU MIRIM de símbolo CC7, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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112-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSIAS TELES DA SILVA, CPF 366.542.054-72 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INDÚSTRIA da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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234-2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os membros que irão integrar a COMISSÃO TÉCNICA SOBRE OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS do Município de Gravatá.
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091-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-NÚCLEO DE JUVENTUDE, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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072-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JACINETE ALVES DA SILVA DE SANTANA, CPF 023.289.594-58 para exercer em comissão o cargo de CUIDADORA-CASA DE ACOLHIMENTO, de símbolo CC8 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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046-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA BETÂNIA FERREIRA BORGES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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001
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07/04/2020 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual 2019.
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084-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SEVERINO BARBOSA DA COSTA, CPF 134.473.944-04 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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058-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, CPF 055.305.284-57 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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167-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, CPF 649.817.464-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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114-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA, CPF 187.735.754-53 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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001
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20/04/2021 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual 2020.
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170-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FELIPE PEDRO NEVES DA SILVA, CPF 128.581.134-83, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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165-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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115-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, CPF 024.647.904-35 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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157-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALYSSON LUIZ DA SILVA, CPF 140.061.534-81, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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192-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICK MACEDO SERAPIÃO, CPF 033.229.544-39, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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195-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 086.707.374-85, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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062-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBENILSON SEVERINO DA SILVA, CPF 042.787.524-23 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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005-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO de símbolo CC1, da Secretaria de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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056-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IRANICE BATISTA DE LIMA, CPF 029.918.304-17 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, da Secretaria de Educação de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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075-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MONIMA CÍCERA DA SILVA, CPF 066.782.084-12 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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162-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAILSON ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, CPF 711.195.774-11, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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110-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, CPF 345.719.574-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRTITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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030-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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214-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SANDRA MARIA BELO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 010.684.024-07, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC-2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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019-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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127-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VAVILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF: 522.445.714-91, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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096-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA DE LIMA, CPF 016.512.944-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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196-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIANE MARIA DOS SANTOS, CPF 385.698.438-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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038-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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108-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GILVANDO RODRIGUES SOARES, CPF 029.154.624-29 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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121-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, CPF 044.163.484.28 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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205-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARLENE LOURENÇO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 896.687.234-49, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC-5, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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143-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEOPOLDINA VIRGINIA CORREIA DE FRANÇA, CPF 030.587.294-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Inspeção da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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044-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DENIS COSTA OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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088-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, CPF 037.276.054-64 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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092-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, CPF 095.134.634-27 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-NÚCLEO - DE JUVENTUDE, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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177-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERONILDO DOS SANTOS ARAÚJO, CPF 079.670.634-49 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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078-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISTIANE DE FRANÇA SILVA, CPF 071.979.204-50, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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146-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GÉRSICA EDINETE DE ARAÚJO, CPF 094.981.404-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Escrita da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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103-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADEGILSON JOSÉ BENTO, CPF 105.820.794-62 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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059-2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCELO PEREIRA DA SILVA, CPF 062.453.634-38 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da Secretaria de GOVERNO, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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098-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCICLEIDE GOMES DE MELO, CPF 043.396.524-07 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-SISTEMAS, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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039-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ EVERALDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO IPSEG, de símbolo RPO1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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191-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, CPF 082.728.354-79, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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074-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, CPF 117.049.794-20 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021
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188-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, Severino José da Mata Silva, matrícula nº. 4139, função Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, uma função gratificada FGCINM no valor de 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), o mesmo ficará à disposição da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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061-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ MARCONE BARROS DA SILVA, CPF 044.923.764-88 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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135-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, CPF 083.477.224-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Censo Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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002-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SÉRGIO RODOLFO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA de símbolo CC1, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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003-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO PAULO DE LEMOS para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO de símbolo CC1, da Secretaria de desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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023-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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150-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELISIO SOARES FALCÃO FILHO, CPF 033.883.614-44, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/PAR da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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045-2021
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08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDRÉ BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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202-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALBERIS LUIS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 083.978.494-59, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social à disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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126-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LINDALVA CLÁUDIA DE AZEVEDO TELES DE OLIVEIRA, CPF 640.525.164-00 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Secretaria de Educação de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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086-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ADALBERTO PEREIRA DOS REIS, CPF 293.252.854-87 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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169-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CELIO JUNIOR DOS SANTOS, CPF 064.407.954-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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180-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WELLINGTON RUFINO DA SILVA, CPF 099.723.884-41 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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085-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SEVERINO PEREIRA DE MELO FILHO, CPF 043.873.574-95 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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034-2021
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06/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIZÂNGELA BARBOSA DA COSTA COELHO, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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206-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 083.719.314-17, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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0531-2019
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31/12/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar todos os servidores nomeados em cargos em comissão, em subsídio e com funções gratificadas à partir de 31 de dezembro de 2019.
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047-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISABELLY MELO SALGADO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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212-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JANAÉDNA DE SOUZA, CPF 585.160.424-72, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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190-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONILDO CARLOS BEZERRA, CPF 060.943.554-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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216-2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VAVILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF 522.445.714-91 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 26 de janeiro de 2021.
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004-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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200-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JHONATHAN JORDAN DA CRUZ, CPF 705.171.584-42, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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178-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WERIK CIRON DA SILVA, CPF 043.779.204-80 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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016-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTHUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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104-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VANDERSON TRAJANO DE ARRUDA, CPF 081.098.514-44 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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148-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDA VICTÓRIA PEREIRA DE MEDEIROS, CPF 139.222.864-61, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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025-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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218-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os membros que irão integrar a COMISSÃO DE TÉCNICOS da Prefeitura de Gravatá para elaborar estudos no sentido de apresentar propostas de alteração da legislação sobre o Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo para o Município de Gravatá.
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145-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ÍKARO RICARDO GOMES DE SANTANA, CPF 086.421.294-17, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/Chefe de TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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060-2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDO MÁREIO SANTIAGO RESENDE FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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002-2021
Portaria nº 002.2021 - Sec. Administração
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09/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe.
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211-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OZEIAS DA SILVA RODRIGUES, CPF 989.134.844-04, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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210-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUAN RICARDO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 096.666.694-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC-4, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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138-2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA REILSA CORREIA DE MELO SILVA, CPF 037.081.634-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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033-2021
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06/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DO CADASTRO ÚNICO de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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089-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear STEPHANIE GUEIROS DE MEDEIROS LOPES, CPF 083.053.714-76 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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031-2021
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06/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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128-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Secretário Executivo de Segurança e Defesa Civil, IRNALDO PEDRO DA SILVA, para assinar os ofícios relacionados à veículos de aluguel do Município de Gravatá/PE, perante o DENTRAN-PE.
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129-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar IDELFONSO DA SILVA JUNIOR, técnico de informática, matrícula nº 3952, como servidor responsável pelo acesso e alimentação do Portal da Transparência do município de Gravatá.
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184-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAMIRO VALDECI DE ARRUDA, CPF 306.117.094-49 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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134-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OSVALDO BARBOSA DA COSTA, CPF 452.710.034-34, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Prestação de Contas FNDE da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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186-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
REVOGAR a Portaria nº 605, de 01 de dezembro de 2020.
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155-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA CAROLINA PEREIRA, CPF 039.530.484-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Censo Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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213-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 059.201.564-57, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA de símbolo CC-2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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111-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ XIMENES DA SILVA, CPF 029.076.634-61 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL - AVENCAS de símbolo CC7, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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093-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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163-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADEMAR JOSÉ EVARISTO, CPF 024.504.074-99, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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032-2021
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09/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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118-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSIVALDO MANUEL DA SILVA, CPF 047.974.644-37 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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168-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GUSTAVO RAFAEL DE ANDRADE LIMA, CPF 146.421.914-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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073-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CÍCERA ALVES DA SILVA, CPF 016.269.784-84 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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151-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA, CPF 849.113.794-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/NASP da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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027-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO da Secretaria de Educação de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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067-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RUYDEBERG DANIEL DA SILVA, CPF 051.861.564-26 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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012-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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048-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CÍNTIA MICHELE SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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113-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF 779.646.084-87 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC4, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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051-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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130-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, CPF 069.237.424-80, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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001-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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132-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RICARDO RODRIGUES DA SILVA CRUZ, CPF 084.796.914-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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159-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF 082.988.434-36 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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090-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSINALDO LEÃO DOS MONTES FILHO, CPF 121.467.294-90 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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106-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FÁBIO ROBERTO DA SILVA, CPF 057.209.324-10, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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068-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, CPF 649.810.294-20 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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182-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DAMIÃO GOMES DA SILVA, CPF 028.816.884-46 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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100-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALDISO PESSOA DE ARAÚJO, CPF 031.314.724-80 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2 da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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183-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF 024.006.124-12 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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197-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, CPF 065.466.264-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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179-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSINALDO PAULINO DE SOUZA, CPF 795.272.054-68 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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142-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, CPF 043.062.804-89, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, SME/Inspeção da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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119-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JANDUIR MANUEL DA SILVA GONÇALVES, CPF 028.535.764-69 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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052-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WLADIMIR AURELIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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009-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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107-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA VIRGINIA CORREIA DE SOUZA, CPF 041.601.684-77 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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152-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES, CPF 710.082.954-26, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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020-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IRNALDO PEDRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA SOCIAL E DEFESA CIVIL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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189-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNO FERNANDO DA SILVA, CPF 119.973.444-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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040-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3824-2020
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06/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos procedimentos instituídos pela Lei nº 13.979/2020 para as contratações destinadas a aquisição de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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3822-2020
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11/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2019 e demais Taxas, ajuizados ou não. Isenta consumidores vinculados a Tarifa Social referente a COSIP, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. Isenta do Imposto os Profissionais Autônomos pertencentes as categorias de Taxistas e Mototaxistas no exercício de 2020. E, das outras providências.
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012-2021
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03/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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016-2020
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19/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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017-2020
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23/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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018-2020
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23/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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019-2020
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26/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid-19.
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022-2020
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31/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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023-2020
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03/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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025A-2020
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07/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
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026-2020
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07/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Dispõe sobre o Plano de contingenciamento de despesa no âmbito do Poder Executivo Municipal, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
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027-2020
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14/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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032-2020
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30/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Dispõe sobre alteração de vencimentos do IPTU e a TLP, taxas da vigilância sanitária, localização e funcionamento e do ISS de profissionais autônomos, considerando as consequências econômicas e financeiras provocadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19).
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033-2020
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30/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei federal nº 13.979, de fevereiro de 2020.
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034-2020
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30/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Estabelece novas datas de vencimento para o ISSQN e a suspensão de procedimentos de natureza tributária.
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035-2020
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30/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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037-2020
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04/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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038-2020
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08/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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039-2020
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11/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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040-2020
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11/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
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042-2020
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14/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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043-2020
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15/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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044-2020
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18/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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045-2020
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22/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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046-2020
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01/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Prorroga as medidas constantes no decreto nº 44, de 18 de maio de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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047-2020
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05/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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049-2020
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10/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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050-2020
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12/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera as medidas constantes no decreto nº 46, de 01 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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053-2020
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22/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 50, de 12 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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056-2020
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29/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 53, de 22 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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059-2020
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11/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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060-2020
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31/07/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto no Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020.
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061-2020
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06/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender á situação de excepcional interesse público.
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064-2020
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10/08/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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066-2020
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10/08/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Autoriza de forma extraordinária a concessão de gratificação aos profissionais médicos dedicados no combate ao Covid-19.
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067-2020
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14/08/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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068-2020
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17/08/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, d 6 de fevereiro de 2020.
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072-2020
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01/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Cancela todas as festividades alusivas ao dia 07 de setembro de 2020, em razão da pandemia.
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074-2020
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01/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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075-2020
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04/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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079-2020
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04/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 49/2020 de 190 de junho de 2020.
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094-2020
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01/12/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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009-2021
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05/02/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências.
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015-2021
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17/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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015-2020
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16/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta no âmbito do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020.
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016-2021
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22/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera dispositivos do Decreto nº 006, de 04 de janeiro de 2021.
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017-2020
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22/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021.
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019-2021
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26/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021.
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020-2021
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30/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
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021-2021
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31/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Municípios de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.470, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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023-2021
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31/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE.
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024-2021
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02/04/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021.
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028-2021
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23/04/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências.
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029-2021
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29/04/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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030-2021
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29/04/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021.
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036-2021
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Estabelece normas restritivas para o funcionamento de aulas presenciais, no âmbito do Município de Gravatá, em razão da situação de emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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037-2021
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50. 724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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038-2021
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19/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021.
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039-2021
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20/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE.
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040-2021
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21/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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043-2021
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25/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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058-2020
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06/07/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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080-A-2020
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21/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020.
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081-A-2020
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28/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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085-2020
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14/10/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o DEcreto nº 64 de 10 de agosto de 2020.
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S/N
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Plano de Contigência |
Protocolo e fluxo de atendimento da Atenção Básica - COVID-19.
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S/N
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Plano de Contigência |
Proposta no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
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S/N
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Plano de Contigência |
Plano Municipal de Continência - COVID-19.
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3768-2018
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27/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá e dá outras providências.
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3730-2017
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29/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Gravatá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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3743-2017
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05/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018.
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3732-2017
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22/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública a ONG AARG - AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA DE GRAVATÁ, com sede nesta cidade.
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3737-2017
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23/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Bonequinha da Sorte do Município de Gravatá - PE, e dá outras providências.
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3807-2019
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13/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, e Taxas inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências.
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3754-2017
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21/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS" nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e cria o selo "ESCOLA SEM DROGAS" e dá outras providências.
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3744-2017
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05/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
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3813-2019
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16/12/2019 |
Legislação |
Leis |
CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JUNTA DE PERÍCIAS MÉDICAS E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO; ALTERA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO (PRESENCIAL / ELETRÔNICO); ACRESCENTA CARGOS AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.797 DE 20 DE MAIO DE 2019 E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS.
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3748-2017
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18/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
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3804-2019
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04/10/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3739-2017
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23/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Gravatá e dá outras providências.
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3818-2019
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16/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o "PROGRAMA TRANSFORMAR: Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade", consoante preconizado no Art. 8º da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências.
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3780-2018
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05/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos das Leis nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, 3.594, de 21 de dezembro de 2012 e 3.645, de 30 de dezembro de 2013.
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3781-2018
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19/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios de fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU E TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2017, ajuizados ou não, e dá outras providências.
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001-2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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002-2018
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10/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira do Município de Gravatá para o exercício de 2018.
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002-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-A-2018
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10/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
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003-2019
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07/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2018
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18/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2020
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03/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2017
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20/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-A-2020
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03/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA Feriado Municipal o dia 13 de Janeiro de 2020, e dá outras providências.
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044-2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
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005-2018
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01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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005-2017
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20/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006-2019
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08/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2020
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20/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2018
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07/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008-2018
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01/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2020
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04/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2019
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2018
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02/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2020
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02/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2018
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20/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Notifica o lançamento das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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013-2018
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20/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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014-2018
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23/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei Municipal nº 3.728/2017.
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016-2017
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14/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2018
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23/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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017-2018
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02/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2018
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11/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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019-2019
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07/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das famílias passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel II, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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020-2020
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27/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020.
Fica prorrogada os vencimentos das taxas de vigilância sanitária; da localização e funcionamento e do iss para os fins de profissionais autônomos, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020.
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020-2017
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07/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020-2019
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07/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional Riacho do mel II, Faixa I, do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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217-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MOISÉS DA SILVA RODRIGUES CPF 127.582.714-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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021-2020
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27/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU e a TLP, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020.
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219-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROSEANE DA SILVA LIRA, CPF 066.086.064-35, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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220-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DENNIS LUIS DE OLIVEIRA, CPF 102.786.244-64, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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221-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GINALDO JOSÉ DA SILVA, CPF 193.205.404-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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022-2017
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08/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022-2018
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23/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Programa Gravatá Segura, cria o grupo de gestão integrada no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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222-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDYLA SUIANY MARQUES DE MOURA, CPF 089.379.514-36, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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023-2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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223-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA, CPF 899.589.694-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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224-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário IBRAYN CARLOS DA SILVA XAVIER, matrícula 3702, DIRETOR FG7, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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024-2020
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06/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências .
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225-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, da funcionária IRANICE BATISTA DE LIMA, matrícula 3048, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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024-2019
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05/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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226-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária ROSSANA FEREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, DIRETORA FG6, e ampliação de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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227-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária SANDRA MARIA DE MORAIS SILVA, matrícula 3002, DIRETORA FG7, e ampliação de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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228-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária ÉRICA GEÓRGIA RODRIGUES, matrícula 3705, DIRETORA FG6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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024-A-2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da "IX Conferência Municipal de Saúde" de Gravatá-PE, e dá outras providências.
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229-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, da funcionária MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula 3039, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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235-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE, que passam a ser compostas pelos servidores designados, atribuindo-lhes gratificação prevista no inciso I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 3.563 de 97/12/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente.
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236-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADILMA SUELLEN SILVA SOARES OLIVEIRA, CPF 059.451.384-79, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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237-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 125/2021, que atribui uma gratificação a funcionária efetiva Flávia Cristiane de Souza Araújo, matrícula 2994, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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025-2017
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04/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025-2020
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07/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências.
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238-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FLÁVIA CRISTIANE DE SOUZA ARAÚJO, CPF 892.529.344-72, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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239-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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027-2017
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29/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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240-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA VITORIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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241-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, CPF 437.457.094-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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028-2018
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02/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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242-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEFA DE SOUZA MARTINS COSTA, CPF 491.330.554-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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243-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEFA JANDIRA DA SILVA CARDOSO, CPF 345.721.984-20 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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244-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONARDO MENDES DA SILVA, CPF 121.698.854-47, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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245-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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028-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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028-2019
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02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029-2019
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15/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE, por 03 (três) dias em razão do falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. José Soares de Andrade, "Dr. Deda".
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029-2020
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27/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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029-2017
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12/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de junho de 2017, e dá outras providências.
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030-2017
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12/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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31-A-2019
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17/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2019, e dá outras providências.
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031-2019
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03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2018
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01/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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246-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROSANA MARIA DE CARVALHO LIRA, CPF 080.787.204-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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247-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS, CPF 054.800.944-91 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo CC1, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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248-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, CPF 233.270.814-68, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017, com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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032-2019
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19/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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249-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS EDUARDO FREITAS SALES DE MELO, CPF 257.357.303-63 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo CC3, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726-2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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250-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DJANAINA SALES, CPF 045.967.864-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR JURÍDICO, de símbolo CC2, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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033-2017
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04/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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033-2018
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01/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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251-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDILSON LUIS DOS SANTOS, CPF 819.047.701-34, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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252-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA SILVANEIDE SILVA, CPF 506.284.534-64, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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253-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA LUCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, cm efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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254-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISRAEL JOSÉ DA SILVA, CPF 802.329.304-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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034-2019
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02/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035-2018
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07/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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255-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCIANA FERREIRA L'AMOUR, CPF 010.854.424-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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256-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIK TAVARES GONÇALVES, CPF 702.104.574-30, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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257-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF 054.376.404-47, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO de símbolo SLH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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258-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 095.134.654-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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036-2020
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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259-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF 046.019.464-09, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO de símbolo SNH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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260-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, CPF 102.511.694-13, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ASSISTENTE DE FARMACÊUTICO de símbolo SAFH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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261-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO ROQUE DA SILVA, CPF 106.153.754-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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263-2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JAIRO TEIXEIRA DA SILVA, CPF 073.915.424-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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264-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF 028.727.714-33, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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265-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEANE MARIA SILVA, CPF 943.654.404-97, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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266-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VANDENBERG DIAS ARRUDA OLIVEIRA, CPF 009.928.434-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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267-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF 119.527.444-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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268-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ FÁBIO PEREIRA DA SILVA, CPF 049.401.114-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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269-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SILVIO LEONARDO VIEIRA COSTA, CPF 047.221.274-50, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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270-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA, CPF 058.049.544-23, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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271-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF 064.516.654-52, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR de símbolo DAH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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272-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SIDNEY SOUZA ARAÚJO RIBEIRO, CPF 038.995.244-38, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR MÉDICO de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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273-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JANDILSON JOSÉ DA SILVA, CPF 060.009.954-74, para exercer em comissão cargo de DIRETOR GERAL símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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274-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF 009.312.964-55, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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036-A-2020
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica prorrogada os vencimentos da COTA ÚNICA e da PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELA, do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do exercício financeiro de 2020, para 30 de dezembro de 2020.
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275-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BERNARDO AMELIO MAGALHÃES, CPF 122.558.904-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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037-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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276-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, CPF 616.174.584-49, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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037-2018
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02/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037-2019
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11/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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038-2017
|
04/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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277-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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278-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JACIANE DE LIMA, CPF 012.578.264-09, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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039-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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279-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEDUARD LEON BEZERRA SOARES SILVA, CPF 086.037.324-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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280-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, CPF 036.092.174-48, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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281-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLARA VIVIANE PINHEIRO MAGALHÃES, CPF 030.650.044-29, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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282-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WANUSSA MAGNA JULIÃO DE MIRANDA MONTEIRO, CPF 062.615.764-16, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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283-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF 031.047.994-07, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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284-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ALEX BEZERRA DA SILVA, CPF 066.928.324-66 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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285-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIZANGELA KÁTIA DE BARROS, CPF 040.738.664-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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286-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALDIVÂNIA FIGUEREDO FRANÇA, CPF 058.029.164-27, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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287-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ROQUE DA SILVA, CPF 412.567.784-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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288-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADONIO JOSÉ DA SILVA, CPF 697.371.184-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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289-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBSON MARINHO DA SILVA, CPF 079.092.304-19, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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290-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ILKA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF 832.335.204-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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291-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ITALA NANDI SILVA, CPF 111.619.394-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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292-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUNIOR VASCONCELOS DA SILVA, CPF 021.890.324-31, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4 da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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293-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, do GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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295-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA como REPRESENTANTE LEGAL da Prefeitura Municipal de Gravatá junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH, do Governo Federal.
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299-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF 067.047.964-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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300-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF 745.845.294-34, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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301-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, CPF 071.405.634-03, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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302-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ MARCIO DE MELO, CPF 093.848.754-06, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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040-2017
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05/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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041-2020
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12/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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041-2018
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20/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e castro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal.
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042-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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042-2018
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20/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de Perícias Médicas no âmbito do Poder Executivo.
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303-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, CPF 187.735.754-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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304-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF 123.164.464-85, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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048-2018
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25/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018 e dá outras providências.
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305-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 235/2021, que reconstitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIÁL DE GRAVATÁ-PE.
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045-2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito do Município de Gravatá/PE e fixa gratificação para presidente e membros da CPAD.
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043-2019
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01/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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306-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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307-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO BOSCO MEDEIROS DE LIMA, CPF 055.056.414-40, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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308-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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044-2018
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01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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309-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE.
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310-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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045-2017
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16/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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311-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAYS SILVA CLEMENTINO, CPF 117.868.444-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir doo dia 01 de fevereiro de 2021.
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045-2018
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03/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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312-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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313-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO LUIS GOMES DE BRITO, CPF 141.872.304-59, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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314-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANTÔNIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, CPF 269.802.317-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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046-2019
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19/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, partes de terras, desmembrada do terreno pertencente ao COHATÁ CLUBE, e dá outras providências.
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315-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAUJO DE LIMA, CPF 011.265.784-28, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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046-2018
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03/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal.
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316-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.554-81 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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047-2019
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02/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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317-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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048-2020
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10/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 11 de junho de 2020, e dá outras providências.
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318-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAIO VINICIUS DE MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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048-2019
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09/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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319-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, CPF 052.090.344-70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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048-2018
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13/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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320-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALEXANDRE GUSTAVO DIMAS, CPF 075.958.824-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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321-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERÔNICA MARIA DE FREITAS, CPF 052.470.654-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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049-2018
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28/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 3718 de 31 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município do Gravatá e dá outras providências.
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322-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, Wedja Gilianne Martins Costa, matrícula nº. 3812, função Técnico do Tesouro, uma função gratificada FGCINS no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da alínea a) do art. 8º da Lei Municipal nº 3.480/2009 atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal nº 3797/2019, bem como, informar a lotação atualizada do servidor na Controladoria Geral do Município de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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323-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDNALDO LOURENÇO DE MOURA, CPF 038.977.924-51 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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050-2019
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23/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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324-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, CPF 065.650.284-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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325-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, CPF 020.104.064-60, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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051-2018
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03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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326-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, CPF 111.263.684-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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052-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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327-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE, CPF 795.270.274-20, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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052-2020
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22/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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328-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JENYFFER ALVES DE BARROS, CPF 712.378.884-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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052-2018
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05/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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329-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MATEUS VINÍCIUS SANTOS SILVA, CPF 095.258.134-52, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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052-2019
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27/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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330-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ALBERIS LUIS DOS SANTOS, CPF 083.978.494-59 do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2021.
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331-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ADONIO JOSÉ DA SILVA, CPF 697.371.184-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde.
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053-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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332-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADRIANO PEDRO DOS SANTOS, CPF 034.734.264-74, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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053-2018
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28/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
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333-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEMI EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF 477.847.924-68, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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053-2019
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01/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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334-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIZ ROBERTO ROLEMBERG DE SOUZA, CPF: 033.671.265-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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335-2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIANA VIEIRA DE MELO E. SILVA, CPF 988.939.634-34, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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054-2020
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23/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a declaração necessidade e interesse público para fins de desapropriação de imóvel destinado a amplicação do Cemitério Central do Município de Gravatá - Cemitério Santo Amaro.
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336-2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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337-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IEDA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 059.328.694-45, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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054-2018
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01/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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338-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária AURILEIDE PESSOA DE MELO, matrícula 3579, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Paulo Bezerra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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339-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária BRUNA CIBELLE NUNES, matrícula 3556, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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055-2017
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21/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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340-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário EDVALDO AURELIANO BARRETO SABORIDO, matrícula 4059, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Jesus Pequenino, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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055-2020
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29/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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055-2018
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03/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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055-2019
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25/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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056-2017
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21/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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341-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária GISELY SANTIAGO AMARANTE, matrícula 4054, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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056-2019
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04/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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342-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário JOSEFA RENATA DA SILVA, matrícula 3587, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Cônego Eugênio Vilanova, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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343-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário JOSEILDA PIRES DA SILVA, matrícula 3586, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Francisco Galdino Chaves, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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057-2020
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01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2017
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30/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei nº 3.077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município.
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057-2018
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23/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2019
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13/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2019
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13/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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058-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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058-2018
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26/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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058-2019
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20/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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059-A-2018
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29/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do processo seletivo de Seleção Simplificada nº 001/2017.
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059-2018
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01/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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061-2020
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06/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da secretaria de saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
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061-2017
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11/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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062-2020
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06/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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062-2017
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12/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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344-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário JOYCE ELAYNE SILVA NASCIMENTO, matrícula 3575, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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062-2018
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19/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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345-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário JULIANE MARIA FERRÃO SILVA, matrícula 3581, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Edgar Nunes Batista, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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465-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NOBERTO MANOEL DA SILVA, CPF 066.265.008-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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062-2019
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05/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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464-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROGÉRIO ANDERSON SOARES REIS RAMOS, CPF 046.750.484-98, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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463-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DILSON FRANCISCO DA CRUZ, CPF 025.183.594-43 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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063-2020
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07/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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462-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, CPF 118.674.334-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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461-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF 016.164.564-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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346-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 3449, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Professor Aderbal Jurema, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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347-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário LUCILENE AMARA DE LIRA, matrícula 4245, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Municipal da Serra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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063-2018
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29/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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348-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário MARIA VALÉRIA SOARES, matrícula 3559, AAE-FG, Secretário Escolar, da Escola Municipal Professora Amenayde Farias, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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349-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário SEVERINO CARLOS DE LORENA JÚNIOR, matrícula 3572, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Adalgisa Soares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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064-2019
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27/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"Regulamenta a Lei nº 3.816, de 16 de dezembro de 2019, que Institui a declaração municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências".
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460-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar os Servidores ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº.3350, e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, matrícula nº. 3228, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da PM de Gravatá, observando o limite de percentual de 30% (trinta por cento) de acordo com a Lei nº. 1.046, de 02 de janeiro de 1950, alterada pela Lei nº 2.853, de 28 de agosto de 1956.
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459-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, Chefe de Gabinete de Prefeito, para integrar a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, instituída pela Portaria nº. 426, de 23 de fevereiro de 2021.
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065-2020
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10/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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458-2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISABELLE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF 011.969.074-80, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, símbolo DAH da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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457-2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF 064.516.654-52 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, de símbolo DAH, da Secretaria de Saúde.
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065-2019
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30/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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456-2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ÉLIDA AMANDA GALDINO MONTEIRO, matrícula nº 4298, para exercer a função gratificada FG2, Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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455-2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, CPF 043.212.394-60, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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454-2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ ROQUE DA SILVA, CPF 412.567.784-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde.
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066-2018
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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453-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ - COMJUVE, observando o disposto edital nº002, de 05 de fevereiro de 2021 para gestão 2021/2023.
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068-2018
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20/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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452-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 361/21, datada de 02 de fevereiro de 2021, que atribui a Marcia Simone da Silva, matrícula nº 3020, a função gratificada FG2 da Secretaria de Educação.
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451-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 284/2021, datada de 29 de janeiro de 2021, que nomeia ALEX BEZERRA DA SILVA, símbolo CC8, da Secretaria de Saúde.
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069-2020
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24/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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450-2021
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24/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de PAULA SABRINA SANTOS SILVA, matrícula nº 4178, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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069-2018
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20/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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350-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário NATHÁLIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula 3564, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Centro de Formação do Menor Carmem de Oliveira Silva, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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070-2020
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24/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências..
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351-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário IVANLUCE DE FÁTIMA SILVA CLEMENTINO, matrícula 3210, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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352-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ANDRÉA CARLA DOS SANTOS, matrícula 3075, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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072-2020
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01/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cancela todas as Festividades Alusivas ao dia 07 de Setembro de 2020, em razão da Pandemia.
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353-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ANDRÉA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matrícula 3444, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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073-2020
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01/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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357-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, GILDA CALINE DE MELO SANTANA, matrícula 3060, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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354-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ANNABELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula 3033, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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355-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária ELAINE JANAÍNA ALVES DO N. SANTOS, matrícula 3443, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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356-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, FABIANA BEZERRA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula 4233, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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358-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ISANA LUCILENE SILVEIRA DA FONSECA, matrícula 3801, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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359-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, IZABELE MOURA BEZERRA, matrícula 4296, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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449-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de MARIA LAUDICEIA DE FARIAS, matrícula nº 3418, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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448-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de LUDMILA DE SANTANA SERCUNDES DE MELO, matrícula nº 3729, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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447-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 4152, de 150h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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446-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARILENE HELENA DA SILVA, matrícula nº 2452, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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445-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARINE DA SILVA BARROS, matrícula nº 3577, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal José Batista de Melo, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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074-2016
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30/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências.
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444-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMARO HERCULANO DE O. JÚNIOR, matrícula nº 3576, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal Irmã Judith Ferreira Leite, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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076-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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443-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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442-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIVALDO VILAR DO NASCIMENTO, CPF 461.654.874-91, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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077-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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078-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicionais extraordinário e dá outras providências.
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441-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ HÉLDER MEDEIROS DA SILVA, CPF 121.291.894-07, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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440-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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360-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, JOSILENE SOARES BEZERRA DA SILVA, matrícula 2984, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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361-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária MÁRCIA SIMONE DA SILVA, matrícula 3020, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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362-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 3437, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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079-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 49/2020 de 10 de junho de 2020.
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363-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matrícula 3001, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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080-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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