12527/2011
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18/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
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036-2021
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06/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RICARDO MACHADO GUIMARÃES, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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018-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OTAVIANO DE SOUZA NETO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS de símbolo CC2, da Secretaria de Finanças com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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042-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRAILAN MOTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria de Saúde, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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007-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ESTER GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DA MULHER de símbolo CC1, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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175-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, CPF 108.593.554-03 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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117-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GRACIENE QUIRINO DA SILVA, CPF 585.478.354-15 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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054-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IVANILDO AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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070-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISTIANO PEREIRA DA SAILVA, CPF 849.266.274-34 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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187-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, Idelfonso da Silva Júnior, matrícula nº. 3952, função Técnico de Informática, uma função gratificada FGCINS no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos), o mesmo ficará à disposição da Controladoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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013-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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071-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, CPF 061.189.774-10 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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024-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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055-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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133-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA, CPF 071.382.824-27, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Merenda Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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166-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RICARDO FERNANDO DA SILVA, CPF 906.612.574-87, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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053-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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203-2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 092.401.434-24, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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171-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JORGE SEBASTIÃO DE CARVALHO, CPF 007.585.858-45 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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173-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DRAILTON BATISTA DA SILVA, CPF 022.528.984-96, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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705-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º Exonerar todos os Cargos em Comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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201-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Colocar a disposição do Arquivo VIVALDO PESSOA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 390.109.704-00, servidor de provimento efetivo de matrícula nº 2562, função Assistente Administrativo; conceder ao referido servidor a gratificação de função GF V, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021, de acordo com a Lei Municipal nº 3725/2017.
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102-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA, CPF 082.046.714-66 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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077-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ROBERTO FRANÇA VICENTE, CPF 948.136.044-04 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ARQUIVO BOLSA FAMÍLIA, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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181-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IVANILDO SILVINO DA SILVA, CPF 745.831.774-20 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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194-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JORGE MATHEUS ALVES ZEFERINO, CPF 152.865.304-19, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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021-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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028-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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083-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IVANICE BATISTA DE LIMA SILVA, CPF 780.997.734-20 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-FINANCEIRO, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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120-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATANAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF 085.501.294-37 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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185-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALOYSIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, CPF 233.993.684-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS da Agência Municipal de Meio Ambiente, de símbolo CC2, a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
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215-2017
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Gravatá:
Paula Costa Gama
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207-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSILENE BATISTA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 029.356.824-32, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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029-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIEL ALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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124-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, CPF 916.434.815-68, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE de símbolo CC1, de acordo com a Lei Municipal nº 3600/2012 (Alterada pela Lei Municipal nº 3.679/2013), da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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144-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF 129.946.724-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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014-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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140-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CAROLINA MEDEIROS DE LIMA, CPF 065.882.794-42, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Financeiro da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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193-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, CPF 104.836.194-26, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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198-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEILA FERNANDA BEZERRA DA SILVA, CPF 060.610.734-70, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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116-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS PEREIRA DE SANTANA MELO, CPF 100.714.364-99 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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035-2021
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06/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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001-2021
Portaria nº 001.2021 - Sec. Administração
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe.
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156-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA LIMA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF 138.116.374-28, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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123-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03 para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria de Saúde, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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063-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA, CPF 054.681.844-78 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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043-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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099-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANILO FERNANDO DE SOUZA SILVA, CPF 088.326.544-31 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR - GESTÃO, de símbolo CC4 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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208-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SUSANE GABRIELA DE SENA, inscrita no CPF sob o nº 084.276.294-94, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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082-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA NÍVEA NERES SILVA, CPF 110.786.164-00 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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158-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALCIONE MARIA DE SOUZA, CPF 049.332.104-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/CIG da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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006-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUÍS JOSÉ DA SILVA para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC1, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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011-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FÁBIO ROMERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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131-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SHIRLEY QUEIROZ DA SILVA, CPF 784.769.414-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Irmã Judith da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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147-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FILIPE SILVA LACERDA, CPF 122.650.434-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Bolsa Família da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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101-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERONICA PEREIRA TENÓRIO, CPF 058.931.054-27 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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153-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BÁRBARA AMANDA BEZERRA DA SILVA, CPF 104.824.544-66, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/NASP da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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122-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLAINÃ SANTOS GUIMARÃES, CPF 138.853.494-00 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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026-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA ALVES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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160-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALISON EDILSON DE FRANÇA, CPF 154.572.314-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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076-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EVERALDA ALVES DO NASCIMENTO, CPF 161.232.118-62 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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139-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, CPF 081.029.644-64, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Prestação de Contas FNDE da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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204-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EUDRIELLY ÂNGELA FRADIQUE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 702.225.904-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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057-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERA LUCIA DE ALMEIDA MENEZES, CPF 763.469.944-68 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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136-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARILEIDE FACUNDES MARINHO DE MELO, CPF 592.347.174-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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037-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MACIONE GLEICE PESSOA BARONI, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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685-2020
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06/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica designada Comissão, composta pelos servidores municipais WEDJA GILIANE MARTINS COSTA - Controladora Geral do Município, PAULA COSTA GAMA - Secretária de Finanças, DOGIVALDO BEZERRA DA SILVA - Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá, TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA - Diretora de Patrimônio da Secretaria de Administração e CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR - Assessor Jurídico, para repassar informações e documentos à Comissão de Transição nomeada pelo candidato eleito nas Eleições Municipais 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Resolução TC nº 27, de 10 de agosto de 2016 e na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gravatá, 06 de dezembro de 2020.
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141-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CARLA DA SILVA, CPF 059.616.354-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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176-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JOÃO CORREIA, CPF 491.324.314-49 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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154-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA CATHARINA DE MELO FLORÊNCIO, CPF 091.554.454-70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/PME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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125-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, Flávia Cristiane de Souza Araújo, matrícula nº. 2994, função Telefonista, uma gratificação no valor de 1.000,00 (um mil reais), a mesma ficará à disposição do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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022-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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064-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA FIGUEIRÊDO, CPF 037.699.804-09 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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066-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONATHA ALVES DE BARROS, CPF 127.693.864-09 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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199-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OSMIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 053.719.854-76, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR GERAL DO SAMU de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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105-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear INALDO ALVES DA SILVA, CPF 779.637.924-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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094-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IEDA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 059.328.694-45 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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015-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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164-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, CPF 074.095.214-57, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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097-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA BETÂNIA SIMÕES DA SILVA, CPF 745.973.374-15 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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049-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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137-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA SALETE DA SILVA, CPF 949.073.234-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Departamento Escrituração da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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174-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, CPF 390.112.244-34 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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095-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUÍS AMARO DA SILVA, CPF 868.905.814-15 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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149-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERC ROMENIG MORAIS SILVA, CPF 070.559.424-62, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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209-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADEILDO CÍCERO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 080.390.754-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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079-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAÍRA TEREZINHA DE SOUZA, inscrito sob o CPF 010.741.934-31, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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514-2020
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17/06/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art.1º Designar os servidores efetivos: AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO, CPF nº: 068.902.784-29; CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR, CPF nº: 058.306.444-28; DIRANY MIRANDA DE CORREIA, CPF nº: 883.829.314-72 para compor a comissão para Tomada de Conta especial referente aos convênios n. 06/2012, n. 10/2012 e 12/2012.
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001
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19/10/2018 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual 2016.
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001
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23/04/2018 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual 2017.
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001
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17/04/2019 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual 2018.
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050-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art.1º O imediato cumprimento das referidas decisões, suspendendo via de consequência o concurso público de Gravatá-PE, até a realização de auditoria especial determinada pelo TCE/PE, bem como, até ulterior decisão de mérito a ser proferida nos autos da ações 0001077-42.2020.8.17.2670, 0001050-59.2020.8.17.2670.
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065-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ILDO FRANCISCO DE BARRO, CPF 514.617.494-68 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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041-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MANOEL DE OLIVEIRA para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, do Gabinete do Prefeito, de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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087-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTO DA ROCHA, CPF 183.018.517-91 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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017-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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010-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OZANO BRITO VALENÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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069-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS, CPF 715.559.904-28 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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161-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDILSON LUIZ DE FRANÇA, CPF 849.522.614-68, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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008-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ EDSON DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria de Saúde, de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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080-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIETE MARIA DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF 046.750.284-62, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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081-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, CPF 869.005.014-00 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-FINANCEIRO, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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172-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GENIVAL MANOEL DE CARVALHO, CPF 693.998.594-87, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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109-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA, CPF 932.668.714-72 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL - URUÇU MIRIM de símbolo CC7, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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112-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSIAS TELES DA SILVA, CPF 366.542.054-72 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INDÚSTRIA da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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234-2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os membros que irão integrar a COMISSÃO TÉCNICA SOBRE OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS do Município de Gravatá.
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091-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-NÚCLEO DE JUVENTUDE, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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072-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JACINETE ALVES DA SILVA DE SANTANA, CPF 023.289.594-58 para exercer em comissão o cargo de CUIDADORA-CASA DE ACOLHIMENTO, de símbolo CC8 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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046-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA BETÂNIA FERREIRA BORGES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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001
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07/04/2020 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual 2019.
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084-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SEVERINO BARBOSA DA COSTA, CPF 134.473.944-04 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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058-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, CPF 055.305.284-57 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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167-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, CPF 649.817.464-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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114-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA, CPF 187.735.754-53 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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001
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20/04/2021 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço Anual 2020.
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170-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FELIPE PEDRO NEVES DA SILVA, CPF 128.581.134-83, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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165-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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115-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, CPF 024.647.904-35 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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157-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALYSSON LUIZ DA SILVA, CPF 140.061.534-81, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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192-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICK MACEDO SERAPIÃO, CPF 033.229.544-39, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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195-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 086.707.374-85, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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062-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBENILSON SEVERINO DA SILVA, CPF 042.787.524-23 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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005-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO de símbolo CC1, da Secretaria de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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056-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IRANICE BATISTA DE LIMA, CPF 029.918.304-17 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, da Secretaria de Educação de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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075-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MONIMA CÍCERA DA SILVA, CPF 066.782.084-12 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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162-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAILSON ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, CPF 711.195.774-11, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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110-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, CPF 345.719.574-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRTITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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030-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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214-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SANDRA MARIA BELO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 010.684.024-07, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC-2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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019-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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127-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VAVILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF: 522.445.714-91, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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096-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA DE LIMA, CPF 016.512.944-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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196-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIANE MARIA DOS SANTOS, CPF 385.698.438-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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038-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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108-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GILVANDO RODRIGUES SOARES, CPF 029.154.624-29 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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121-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, CPF 044.163.484.28 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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205-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARLENE LOURENÇO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 896.687.234-49, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC-5, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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143-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEOPOLDINA VIRGINIA CORREIA DE FRANÇA, CPF 030.587.294-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Inspeção da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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044-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DENIS COSTA OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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088-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, CPF 037.276.054-64 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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092-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, CPF 095.134.634-27 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-NÚCLEO - DE JUVENTUDE, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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177-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERONILDO DOS SANTOS ARAÚJO, CPF 079.670.634-49 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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078-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISTIANE DE FRANÇA SILVA, CPF 071.979.204-50, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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146-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GÉRSICA EDINETE DE ARAÚJO, CPF 094.981.404-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Escrita da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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103-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADEGILSON JOSÉ BENTO, CPF 105.820.794-62 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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059-2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCELO PEREIRA DA SILVA, CPF 062.453.634-38 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da Secretaria de GOVERNO, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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098-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCICLEIDE GOMES DE MELO, CPF 043.396.524-07 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-SISTEMAS, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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039-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ EVERALDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO IPSEG, de símbolo RPO1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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191-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, CPF 082.728.354-79, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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074-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, CPF 117.049.794-20 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021
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188-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, Severino José da Mata Silva, matrícula nº. 4139, função Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, uma função gratificada FGCINM no valor de 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), o mesmo ficará à disposição da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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061-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ MARCONE BARROS DA SILVA, CPF 044.923.764-88 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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135-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, CPF 083.477.224-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Censo Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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002-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SÉRGIO RODOLFO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA de símbolo CC1, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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003-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO PAULO DE LEMOS para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO de símbolo CC1, da Secretaria de desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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023-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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150-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELISIO SOARES FALCÃO FILHO, CPF 033.883.614-44, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/PAR da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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045-2021
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08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDRÉ BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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202-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALBERIS LUIS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 083.978.494-59, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social à disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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126-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LINDALVA CLÁUDIA DE AZEVEDO TELES DE OLIVEIRA, CPF 640.525.164-00 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Secretaria de Educação de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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086-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ADALBERTO PEREIRA DOS REIS, CPF 293.252.854-87 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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169-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CELIO JUNIOR DOS SANTOS, CPF 064.407.954-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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180-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WELLINGTON RUFINO DA SILVA, CPF 099.723.884-41 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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085-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SEVERINO PEREIRA DE MELO FILHO, CPF 043.873.574-95 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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034-2021
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06/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIZÂNGELA BARBOSA DA COSTA COELHO, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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206-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 083.719.314-17, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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0531-2019
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31/12/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar todos os servidores nomeados em cargos em comissão, em subsídio e com funções gratificadas à partir de 31 de dezembro de 2019.
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047-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISABELLY MELO SALGADO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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212-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JANAÉDNA DE SOUZA, CPF 585.160.424-72, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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190-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONILDO CARLOS BEZERRA, CPF 060.943.554-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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216-2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VAVILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF 522.445.714-91 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 26 de janeiro de 2021.
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004-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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200-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JHONATHAN JORDAN DA CRUZ, CPF 705.171.584-42, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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178-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WERIK CIRON DA SILVA, CPF 043.779.204-80 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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016-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTHUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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104-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VANDERSON TRAJANO DE ARRUDA, CPF 081.098.514-44 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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148-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDA VICTÓRIA PEREIRA DE MEDEIROS, CPF 139.222.864-61, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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025-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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218-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os membros que irão integrar a COMISSÃO DE TÉCNICOS da Prefeitura de Gravatá para elaborar estudos no sentido de apresentar propostas de alteração da legislação sobre o Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo para o Município de Gravatá.
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145-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ÍKARO RICARDO GOMES DE SANTANA, CPF 086.421.294-17, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/Chefe de TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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060-2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDO MÁREIO SANTIAGO RESENDE FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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002-2021
Portaria nº 002.2021 - Sec. Administração
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09/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe.
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211-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OZEIAS DA SILVA RODRIGUES, CPF 989.134.844-04, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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210-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUAN RICARDO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 096.666.694-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC-4, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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138-2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA REILSA CORREIA DE MELO SILVA, CPF 037.081.634-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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033-2021
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06/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DO CADASTRO ÚNICO de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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089-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear STEPHANIE GUEIROS DE MEDEIROS LOPES, CPF 083.053.714-76 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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031-2021
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06/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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128-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o Secretário Executivo de Segurança e Defesa Civil, IRNALDO PEDRO DA SILVA, para assinar os ofícios relacionados à veículos de aluguel do Município de Gravatá/PE, perante o DENTRAN-PE.
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129-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar IDELFONSO DA SILVA JUNIOR, técnico de informática, matrícula nº 3952, como servidor responsável pelo acesso e alimentação do Portal da Transparência do município de Gravatá.
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184-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAMIRO VALDECI DE ARRUDA, CPF 306.117.094-49 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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134-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OSVALDO BARBOSA DA COSTA, CPF 452.710.034-34, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Prestação de Contas FNDE da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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186-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
REVOGAR a Portaria nº 605, de 01 de dezembro de 2020.
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155-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA CAROLINA PEREIRA, CPF 039.530.484-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Censo Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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213-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 059.201.564-57, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA de símbolo CC-2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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111-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ XIMENES DA SILVA, CPF 029.076.634-61 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL - AVENCAS de símbolo CC7, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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093-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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163-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADEMAR JOSÉ EVARISTO, CPF 024.504.074-99, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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032-2021
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09/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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118-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSIVALDO MANUEL DA SILVA, CPF 047.974.644-37 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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168-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GUSTAVO RAFAEL DE ANDRADE LIMA, CPF 146.421.914-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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073-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CÍCERA ALVES DA SILVA, CPF 016.269.784-84 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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151-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA, CPF 849.113.794-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/NASP da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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027-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO da Secretaria de Educação de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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067-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RUYDEBERG DANIEL DA SILVA, CPF 051.861.564-26 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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012-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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048-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CÍNTIA MICHELE SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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113-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF 779.646.084-87 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC4, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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051-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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130-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, CPF 069.237.424-80, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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001-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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132-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RICARDO RODRIGUES DA SILVA CRUZ, CPF 084.796.914-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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159-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF 082.988.434-36 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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090-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSINALDO LEÃO DOS MONTES FILHO, CPF 121.467.294-90 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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106-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FÁBIO ROBERTO DA SILVA, CPF 057.209.324-10, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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068-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, CPF 649.810.294-20 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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182-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DAMIÃO GOMES DA SILVA, CPF 028.816.884-46 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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100-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALDISO PESSOA DE ARAÚJO, CPF 031.314.724-80 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2 da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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183-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF 024.006.124-12 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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197-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, CPF 065.466.264-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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179-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSINALDO PAULINO DE SOUZA, CPF 795.272.054-68 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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142-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, CPF 043.062.804-89, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, SME/Inspeção da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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119-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JANDUIR MANUEL DA SILVA GONÇALVES, CPF 028.535.764-69 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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052-2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WLADIMIR AURELIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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009-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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107-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA VIRGINIA CORREIA DE SOUZA, CPF 041.601.684-77 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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152-2021
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22/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES, CPF 710.082.954-26, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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020-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IRNALDO PEDRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA SOCIAL E DEFESA CIVIL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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189-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNO FERNANDO DA SILVA, CPF 119.973.444-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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040-2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3824-2020
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06/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos procedimentos instituídos pela Lei nº 13.979/2020 para as contratações destinadas a aquisição de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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3822-2020
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11/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2019 e demais Taxas, ajuizados ou não. Isenta consumidores vinculados a Tarifa Social referente a COSIP, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. Isenta do Imposto os Profissionais Autônomos pertencentes as categorias de Taxistas e Mototaxistas no exercício de 2020. E, das outras providências.
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012-2021
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03/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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016-2020
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19/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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017-2020
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23/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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018-2020
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23/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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019-2020
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26/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid-19.
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022-2020
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31/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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023-2020
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03/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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025A-2020
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07/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
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026-2020
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07/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Dispõe sobre o Plano de contingenciamento de despesa no âmbito do Poder Executivo Municipal, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
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027-2020
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14/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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032-2020
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30/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Dispõe sobre alteração de vencimentos do IPTU e a TLP, taxas da vigilância sanitária, localização e funcionamento e do ISS de profissionais autônomos, considerando as consequências econômicas e financeiras provocadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19).
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033-2020
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30/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei federal nº 13.979, de fevereiro de 2020.
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034-2020
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30/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Estabelece novas datas de vencimento para o ISSQN e a suspensão de procedimentos de natureza tributária.
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035-2020
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30/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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037-2020
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04/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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038-2020
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08/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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039-2020
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11/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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040-2020
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11/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
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042-2020
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14/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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043-2020
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15/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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044-2020
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18/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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045-2020
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22/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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046-2020
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01/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Prorroga as medidas constantes no decreto nº 44, de 18 de maio de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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047-2020
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05/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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049-2020
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10/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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050-2020
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12/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera as medidas constantes no decreto nº 46, de 01 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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053-2020
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22/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 50, de 12 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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056-2020
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29/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 53, de 22 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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059-2020
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11/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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060-2020
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31/07/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto no Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020.
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061-2020
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06/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender á situação de excepcional interesse público.
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064-2020
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10/08/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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066-2020
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10/08/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Autoriza de forma extraordinária a concessão de gratificação aos profissionais médicos dedicados no combate ao Covid-19.
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067-2020
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14/08/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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068-2020
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17/08/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, d 6 de fevereiro de 2020.
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072-2020
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01/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Cancela todas as festividades alusivas ao dia 07 de setembro de 2020, em razão da pandemia.
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074-2020
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01/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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075-2020
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04/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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079-2020
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04/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto nº 49/2020 de 190 de junho de 2020.
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094-2020
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01/12/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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009-2021
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05/02/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências.
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015-2021
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17/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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015-2020
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16/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta no âmbito do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020.
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016-2021
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22/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera dispositivos do Decreto nº 006, de 04 de janeiro de 2021.
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017-2020
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22/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021.
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019-2021
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26/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021.
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020-2021
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30/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
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021-2021
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31/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Municípios de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.470, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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023-2021
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31/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE.
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024-2021
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02/04/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021.
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028-2021
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23/04/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências.
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029-2021
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29/04/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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030-2021
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29/04/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021.
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036-2021
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Estabelece normas restritivas para o funcionamento de aulas presenciais, no âmbito do Município de Gravatá, em razão da situação de emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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037-2021
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50. 724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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038-2021
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19/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021.
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039-2021
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20/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE.
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040-2021
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21/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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043-2021
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25/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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058-2020
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06/07/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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080-A-2020
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21/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020.
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081-A-2020
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28/09/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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085-2020
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14/10/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o DEcreto nº 64 de 10 de agosto de 2020.
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S/N
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Plano de Contigência |
Protocolo e fluxo de atendimento da Atenção Básica - COVID-19.
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S/N
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Plano de Contigência |
Proposta no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
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S/N
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Plano de Contigência |
Plano Municipal de Continência - COVID-19.
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3768-2018
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27/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá e dá outras providências.
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3730-2017
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29/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Gravatá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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3743-2017
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05/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018.
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3732-2017
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22/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública a ONG AARG - AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA DE GRAVATÁ, com sede nesta cidade.
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3737-2017
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23/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Bonequinha da Sorte do Município de Gravatá - PE, e dá outras providências.
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3807-2019
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13/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, e Taxas inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências.
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3754-2017
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21/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS" nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e cria o selo "ESCOLA SEM DROGAS" e dá outras providências.
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3744-2017
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05/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
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3813-2019
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16/12/2019 |
Legislação |
Leis |
CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JUNTA DE PERÍCIAS MÉDICAS E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO; ALTERA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO (PRESENCIAL / ELETRÔNICO); ACRESCENTA CARGOS AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.797 DE 20 DE MAIO DE 2019 E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS.
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3748-2017
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18/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
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3804-2019
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04/10/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3739-2017
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23/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Gravatá e dá outras providências.
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3818-2019
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16/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o "PROGRAMA TRANSFORMAR: Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade", consoante preconizado no Art. 8º da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências.
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3780-2018
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05/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos das Leis nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, 3.594, de 21 de dezembro de 2012 e 3.645, de 30 de dezembro de 2013.
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3781-2018
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19/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios de fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU E TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2017, ajuizados ou não, e dá outras providências.
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001-2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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002-2018
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10/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira do Município de Gravatá para o exercício de 2018.
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002-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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002-A-2018
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10/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
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003-2019
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07/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2018
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18/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2020
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03/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-2017
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20/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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004-A-2020
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03/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA Feriado Municipal o dia 13 de Janeiro de 2020, e dá outras providências.
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044-2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
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005-2018
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01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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005-2017
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20/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006-2019
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08/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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006-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2020
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20/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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007-2018
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07/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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008-2018
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01/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2020
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04/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2019
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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009-2018
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02/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2020
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02/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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012-2018
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20/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Notifica o lançamento das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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013-2018
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20/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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014-2018
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23/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei Municipal nº 3.728/2017.
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016-2017
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14/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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016-2018
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23/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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017-2018
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02/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2018
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11/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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018-2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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019-2019
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07/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das famílias passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel II, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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020-2020
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27/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020.
Fica prorrogada os vencimentos das taxas de vigilância sanitária; da localização e funcionamento e do iss para os fins de profissionais autônomos, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020.
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020-2017
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07/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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020-2019
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07/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional Riacho do mel II, Faixa I, do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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217-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MOISÉS DA SILVA RODRIGUES CPF 127.582.714-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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021-2020
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27/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU e a TLP, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020.
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219-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROSEANE DA SILVA LIRA, CPF 066.086.064-35, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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220-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DENNIS LUIS DE OLIVEIRA, CPF 102.786.244-64, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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221-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GINALDO JOSÉ DA SILVA, CPF 193.205.404-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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022-2017
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08/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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022-2018
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23/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Programa Gravatá Segura, cria o grupo de gestão integrada no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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222-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDYLA SUIANY MARQUES DE MOURA, CPF 089.379.514-36, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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023-2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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223-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA, CPF 899.589.694-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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224-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário IBRAYN CARLOS DA SILVA XAVIER, matrícula 3702, DIRETOR FG7, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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024-2020
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06/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências .
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225-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, da funcionária IRANICE BATISTA DE LIMA, matrícula 3048, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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024-2019
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05/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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226-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária ROSSANA FEREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, DIRETORA FG6, e ampliação de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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227-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária SANDRA MARIA DE MORAIS SILVA, matrícula 3002, DIRETORA FG7, e ampliação de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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228-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária ÉRICA GEÓRGIA RODRIGUES, matrícula 3705, DIRETORA FG6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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024-A-2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da "IX Conferência Municipal de Saúde" de Gravatá-PE, e dá outras providências.
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229-2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, da funcionária MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula 3039, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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235-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE, que passam a ser compostas pelos servidores designados, atribuindo-lhes gratificação prevista no inciso I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 3.563 de 97/12/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente.
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236-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADILMA SUELLEN SILVA SOARES OLIVEIRA, CPF 059.451.384-79, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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237-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 125/2021, que atribui uma gratificação a funcionária efetiva Flávia Cristiane de Souza Araújo, matrícula 2994, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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025-2017
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04/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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025-2020
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07/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências.
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238-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FLÁVIA CRISTIANE DE SOUZA ARAÚJO, CPF 892.529.344-72, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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239-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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027-2017
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29/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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240-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA VITORIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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241-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, CPF 437.457.094-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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028-2018
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02/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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242-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEFA DE SOUZA MARTINS COSTA, CPF 491.330.554-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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243-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEFA JANDIRA DA SILVA CARDOSO, CPF 345.721.984-20 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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244-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONARDO MENDES DA SILVA, CPF 121.698.854-47, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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245-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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028-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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028-2019
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02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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029-2019
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15/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE, por 03 (três) dias em razão do falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. José Soares de Andrade, "Dr. Deda".
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029-2020
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27/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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029-2017
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12/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de junho de 2017, e dá outras providências.
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030-2017
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12/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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31-A-2019
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17/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2019, e dá outras providências.
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031-2019
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03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2018
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01/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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032-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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246-2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROSANA MARIA DE CARVALHO LIRA, CPF 080.787.204-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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247-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS, CPF 054.800.944-91 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo CC1, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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248-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, CPF 233.270.814-68, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017, com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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032-2019
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19/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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249-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS EDUARDO FREITAS SALES DE MELO, CPF 257.357.303-63 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo CC3, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726-2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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250-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DJANAINA SALES, CPF 045.967.864-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR JURÍDICO, de símbolo CC2, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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033-2017
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04/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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033-2018
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01/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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251-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDILSON LUIS DOS SANTOS, CPF 819.047.701-34, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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252-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA SILVANEIDE SILVA, CPF 506.284.534-64, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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253-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA LUCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, cm efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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254-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISRAEL JOSÉ DA SILVA, CPF 802.329.304-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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034-2019
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02/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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035-2018
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07/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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255-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCIANA FERREIRA L'AMOUR, CPF 010.854.424-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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256-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIK TAVARES GONÇALVES, CPF 702.104.574-30, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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257-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF 054.376.404-47, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO de símbolo SLH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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258-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 095.134.654-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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036-2020
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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259-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF 046.019.464-09, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO de símbolo SNH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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260-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, CPF 102.511.694-13, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ASSISTENTE DE FARMACÊUTICO de símbolo SAFH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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261-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO ROQUE DA SILVA, CPF 106.153.754-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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263-2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JAIRO TEIXEIRA DA SILVA, CPF 073.915.424-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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264-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF 028.727.714-33, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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265-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEANE MARIA SILVA, CPF 943.654.404-97, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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266-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VANDENBERG DIAS ARRUDA OLIVEIRA, CPF 009.928.434-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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267-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF 119.527.444-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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268-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ FÁBIO PEREIRA DA SILVA, CPF 049.401.114-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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269-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SILVIO LEONARDO VIEIRA COSTA, CPF 047.221.274-50, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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270-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA, CPF 058.049.544-23, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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271-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF 064.516.654-52, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR de símbolo DAH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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272-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SIDNEY SOUZA ARAÚJO RIBEIRO, CPF 038.995.244-38, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR MÉDICO de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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273-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JANDILSON JOSÉ DA SILVA, CPF 060.009.954-74, para exercer em comissão cargo de DIRETOR GERAL símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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274-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF 009.312.964-55, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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036-A-2020
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica prorrogada os vencimentos da COTA ÚNICA e da PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELA, do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do exercício financeiro de 2020, para 30 de dezembro de 2020.
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275-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BERNARDO AMELIO MAGALHÃES, CPF 122.558.904-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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037-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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276-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, CPF 616.174.584-49, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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037-2018
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02/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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037-2019
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11/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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038-2017
|
04/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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277-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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278-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JACIANE DE LIMA, CPF 012.578.264-09, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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039-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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279-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEDUARD LEON BEZERRA SOARES SILVA, CPF 086.037.324-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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280-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, CPF 036.092.174-48, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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281-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLARA VIVIANE PINHEIRO MAGALHÃES, CPF 030.650.044-29, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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282-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WANUSSA MAGNA JULIÃO DE MIRANDA MONTEIRO, CPF 062.615.764-16, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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283-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF 031.047.994-07, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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284-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ALEX BEZERRA DA SILVA, CPF 066.928.324-66 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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285-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIZANGELA KÁTIA DE BARROS, CPF 040.738.664-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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286-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALDIVÂNIA FIGUEREDO FRANÇA, CPF 058.029.164-27, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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287-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ROQUE DA SILVA, CPF 412.567.784-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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288-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADONIO JOSÉ DA SILVA, CPF 697.371.184-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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289-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBSON MARINHO DA SILVA, CPF 079.092.304-19, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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290-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ILKA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF 832.335.204-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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291-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ITALA NANDI SILVA, CPF 111.619.394-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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292-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUNIOR VASCONCELOS DA SILVA, CPF 021.890.324-31, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4 da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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293-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, do GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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295-2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA como REPRESENTANTE LEGAL da Prefeitura Municipal de Gravatá junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH, do Governo Federal.
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299-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF 067.047.964-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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300-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF 745.845.294-34, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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301-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, CPF 071.405.634-03, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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302-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ MARCIO DE MELO, CPF 093.848.754-06, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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040-2017
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05/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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041-2020
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12/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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041-2018
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20/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e castro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal.
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042-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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042-2018
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20/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de Perícias Médicas no âmbito do Poder Executivo.
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303-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, CPF 187.735.754-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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304-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF 123.164.464-85, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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048-2018
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25/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018 e dá outras providências.
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305-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 235/2021, que reconstitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIÁL DE GRAVATÁ-PE.
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045-2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito do Município de Gravatá/PE e fixa gratificação para presidente e membros da CPAD.
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043-2019
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01/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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306-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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307-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO BOSCO MEDEIROS DE LIMA, CPF 055.056.414-40, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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308-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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044-2018
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01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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309-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE.
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310-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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045-2017
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16/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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311-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAYS SILVA CLEMENTINO, CPF 117.868.444-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir doo dia 01 de fevereiro de 2021.
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045-2018
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03/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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312-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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313-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO LUIS GOMES DE BRITO, CPF 141.872.304-59, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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314-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANTÔNIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, CPF 269.802.317-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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046-2019
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19/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, partes de terras, desmembrada do terreno pertencente ao COHATÁ CLUBE, e dá outras providências.
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315-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAUJO DE LIMA, CPF 011.265.784-28, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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046-2018
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03/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal.
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316-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.554-81 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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047-2019
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02/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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317-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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048-2020
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10/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 11 de junho de 2020, e dá outras providências.
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318-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAIO VINICIUS DE MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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048-2019
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09/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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319-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, CPF 052.090.344-70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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048-2018
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13/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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320-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALEXANDRE GUSTAVO DIMAS, CPF 075.958.824-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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321-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERÔNICA MARIA DE FREITAS, CPF 052.470.654-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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049-2018
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28/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 3718 de 31 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município do Gravatá e dá outras providências.
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322-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, Wedja Gilianne Martins Costa, matrícula nº. 3812, função Técnico do Tesouro, uma função gratificada FGCINS no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da alínea a) do art. 8º da Lei Municipal nº 3.480/2009 atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal nº 3797/2019, bem como, informar a lotação atualizada do servidor na Controladoria Geral do Município de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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323-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDNALDO LOURENÇO DE MOURA, CPF 038.977.924-51 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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050-2019
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23/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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324-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, CPF 065.650.284-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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325-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, CPF 020.104.064-60, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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051-2018
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03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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326-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, CPF 111.263.684-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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052-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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327-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE, CPF 795.270.274-20, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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052-2020
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22/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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328-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JENYFFER ALVES DE BARROS, CPF 712.378.884-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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052-2018
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05/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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329-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MATEUS VINÍCIUS SANTOS SILVA, CPF 095.258.134-52, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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052-2019
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27/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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330-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ALBERIS LUIS DOS SANTOS, CPF 083.978.494-59 do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2021.
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331-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ADONIO JOSÉ DA SILVA, CPF 697.371.184-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde.
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053-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
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332-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADRIANO PEDRO DOS SANTOS, CPF 034.734.264-74, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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053-2018
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28/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
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333-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEMI EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF 477.847.924-68, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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053-2019
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01/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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334-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIZ ROBERTO ROLEMBERG DE SOUZA, CPF: 033.671.265-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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335-2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIANA VIEIRA DE MELO E. SILVA, CPF 988.939.634-34, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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054-2020
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23/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a declaração necessidade e interesse público para fins de desapropriação de imóvel destinado a amplicação do Cemitério Central do Município de Gravatá - Cemitério Santo Amaro.
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336-2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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337-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IEDA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 059.328.694-45, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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054-2018
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01/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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338-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária AURILEIDE PESSOA DE MELO, matrícula 3579, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Paulo Bezerra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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339-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária BRUNA CIBELLE NUNES, matrícula 3556, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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055-2017
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21/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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340-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário EDVALDO AURELIANO BARRETO SABORIDO, matrícula 4059, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Jesus Pequenino, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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055-2020
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29/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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055-2018
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03/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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055-2019
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25/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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056-2017
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21/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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341-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária GISELY SANTIAGO AMARANTE, matrícula 4054, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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056-2019
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04/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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342-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário JOSEFA RENATA DA SILVA, matrícula 3587, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Cônego Eugênio Vilanova, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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343-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário JOSEILDA PIRES DA SILVA, matrícula 3586, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Francisco Galdino Chaves, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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057-2020
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01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2017
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30/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei nº 3.077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município.
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057-2018
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23/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2019
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13/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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057-2019
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13/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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058-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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058-2018
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26/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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058-2019
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20/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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059-A-2018
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29/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do processo seletivo de Seleção Simplificada nº 001/2017.
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059-2018
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01/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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061-2020
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06/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da secretaria de saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
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061-2017
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11/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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062-2020
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06/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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062-2017
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12/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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344-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário JOYCE ELAYNE SILVA NASCIMENTO, matrícula 3575, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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062-2018
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19/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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345-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário JULIANE MARIA FERRÃO SILVA, matrícula 3581, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Edgar Nunes Batista, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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465-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NOBERTO MANOEL DA SILVA, CPF 066.265.008-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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062-2019
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05/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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464-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROGÉRIO ANDERSON SOARES REIS RAMOS, CPF 046.750.484-98, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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463-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DILSON FRANCISCO DA CRUZ, CPF 025.183.594-43 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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063-2020
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07/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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462-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, CPF 118.674.334-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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461-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF 016.164.564-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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346-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 3449, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Professor Aderbal Jurema, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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347-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário LUCILENE AMARA DE LIRA, matrícula 4245, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Municipal da Serra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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063-2018
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29/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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348-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário MARIA VALÉRIA SOARES, matrícula 3559, AAE-FG, Secretário Escolar, da Escola Municipal Professora Amenayde Farias, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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349-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário SEVERINO CARLOS DE LORENA JÚNIOR, matrícula 3572, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Adalgisa Soares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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064-2019
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27/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"Regulamenta a Lei nº 3.816, de 16 de dezembro de 2019, que Institui a declaração municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências".
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460-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar os Servidores ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº.3350, e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, matrícula nº. 3228, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da PM de Gravatá, observando o limite de percentual de 30% (trinta por cento) de acordo com a Lei nº. 1.046, de 02 de janeiro de 1950, alterada pela Lei nº 2.853, de 28 de agosto de 1956.
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459-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, Chefe de Gabinete de Prefeito, para integrar a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, instituída pela Portaria nº. 426, de 23 de fevereiro de 2021.
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065-2020
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10/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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458-2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISABELLE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF 011.969.074-80, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, símbolo DAH da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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457-2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF 064.516.654-52 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, de símbolo DAH, da Secretaria de Saúde.
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065-2019
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30/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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456-2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ÉLIDA AMANDA GALDINO MONTEIRO, matrícula nº 4298, para exercer a função gratificada FG2, Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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455-2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, CPF 043.212.394-60, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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454-2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ ROQUE DA SILVA, CPF 412.567.784-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde.
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066-2018
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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453-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ - COMJUVE, observando o disposto edital nº002, de 05 de fevereiro de 2021 para gestão 2021/2023.
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068-2018
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20/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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452-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 361/21, datada de 02 de fevereiro de 2021, que atribui a Marcia Simone da Silva, matrícula nº 3020, a função gratificada FG2 da Secretaria de Educação.
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451-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 284/2021, datada de 29 de janeiro de 2021, que nomeia ALEX BEZERRA DA SILVA, símbolo CC8, da Secretaria de Saúde.
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069-2020
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24/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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450-2021
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24/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de PAULA SABRINA SANTOS SILVA, matrícula nº 4178, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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069-2018
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20/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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350-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário NATHÁLIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula 3564, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Centro de Formação do Menor Carmem de Oliveira Silva, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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070-2020
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24/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências..
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351-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário IVANLUCE DE FÁTIMA SILVA CLEMENTINO, matrícula 3210, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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352-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ANDRÉA CARLA DOS SANTOS, matrícula 3075, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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072-2020
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01/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cancela todas as Festividades Alusivas ao dia 07 de Setembro de 2020, em razão da Pandemia.
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353-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ANDRÉA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matrícula 3444, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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073-2020
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01/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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357-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, GILDA CALINE DE MELO SANTANA, matrícula 3060, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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354-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ANNABELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula 3033, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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355-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária ELAINE JANAÍNA ALVES DO N. SANTOS, matrícula 3443, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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356-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, FABIANA BEZERRA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula 4233, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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358-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ISANA LUCILENE SILVEIRA DA FONSECA, matrícula 3801, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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359-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, IZABELE MOURA BEZERRA, matrícula 4296, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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449-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de MARIA LAUDICEIA DE FARIAS, matrícula nº 3418, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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448-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de LUDMILA DE SANTANA SERCUNDES DE MELO, matrícula nº 3729, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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447-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 4152, de 150h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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446-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARILENE HELENA DA SILVA, matrícula nº 2452, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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445-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARINE DA SILVA BARROS, matrícula nº 3577, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal José Batista de Melo, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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074-2016
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30/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências.
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444-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMARO HERCULANO DE O. JÚNIOR, matrícula nº 3576, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal Irmã Judith Ferreira Leite, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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076-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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443-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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442-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIVALDO VILAR DO NASCIMENTO, CPF 461.654.874-91, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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077-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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078-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicionais extraordinário e dá outras providências.
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441-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ HÉLDER MEDEIROS DA SILVA, CPF 121.291.894-07, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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440-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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360-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, JOSILENE SOARES BEZERRA DA SILVA, matrícula 2984, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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361-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária MÁRCIA SIMONE DA SILVA, matrícula 3020, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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362-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 3437, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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079-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 49/2020 de 10 de junho de 2020.
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363-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matrícula 3001, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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080-2020
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04/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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364-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula 3490, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3773-2018
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04/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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081-2020
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28/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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365-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, WANESSA DANIELE BEZERRA, matrícula 3510, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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082-2020
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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3216-2003
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30/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código Tributário do Município de Gravatá e dá outras providências e dá outras providências.
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083-2020
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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366-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALTER JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 092.259.204-74, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3803-2019
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02/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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084-2020
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14/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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367-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ADRIANA SANTANA SIMÕES DA SILVA, matrícula 2822, DIRETORA FG6, da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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087-2020
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03/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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368-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ANA LÚCIA MEDEIROS DE MELO FLORÊNCIO, matrícula 2808, DIRETORA FG6, da Escola Municipal da Serra, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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088-2020
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17/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivo do Decreto nº 011, de 01 de novembro de 2019.
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369-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ANA MARTA VIEIRA DA HORA, matrícula 3740, DIRETORA FG4, da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3725-2017
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19/07/2017 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco Municipal - GOFM; disciplina a Política Remuneratório dos Servidores ocupantes dos cargos de Técnico do Tesouro Municipal; dos cargos de Contador Municipal; dá nova redação ao Parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal nº 3718/2017; Institui a Gratificação de Função para Servidores Efetivos do Município, Incorpora a Legislação Tributária Municipal, Normas Tributárias editadas pela União e dá outras providências.
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090-2020
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20/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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091-2020
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26/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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046-2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.778, de 02/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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093-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências..
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093-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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094-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.
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096-2020
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08/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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097-2020
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09/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga a declaração de utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação constante no decreto nº 47/2017.
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098-2020
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11/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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099-2020
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21/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de Dezembro de 2020, e dá outras providências.
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100-2020
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21/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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s/n
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31/03/2021 |
Coronavírus |
Projeto Cidade Pacífica |
Projeto Cidade Pacífica - Relatório de 2020. Juntos pela Segurança na Saúde - COVID-19.
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370-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, DÉBORA FLORENTINO DE MELO SANTOS, matrícula 3022, DIRETORA FG2, da Escola Int. João Paulo I, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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371-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, GEÓRGIA RODRIGUES LEITE DE MEDEIROS, matrícula 3003, DIRETORA FG4, da Escola Jesus Pequenino, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3728-2017
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07/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o estágio de estudantes, nas condições que especifica.
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372-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, GISELLE QUITÉRIA DA SILVA, matrícula 3526, DIRETORA FG2, da Escola Centro de Formação de Menor Carmem de Oliveira e Silva, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3735-2017
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09/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação com encargos, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federal - CEF, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida, concede incentivos fiscais e dá outras providências.
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373-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 4284, DIRETOR FG7, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rego Barros, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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374-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, JEANE DE FÁTIMA LIMA SILVA, matrícula 2825, DIRETORA FG2, da Escola Municipal José Batista de Melo, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3805-2019
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21/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o dia mundial de preservação e conscientização do Rio Ipojuca, no Município de Gravatá-PE.
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375-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, JOELMA DOUGLAS DE FARIAS, matrícula 4153, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3806-2019
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21/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza da desafetação para doação à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTA FLORADA, imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado no Loteamento Porta Florada, esquina da Rua Santa Clara e Rua José Vanderley Vilanova e dá outras providências.
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376-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, JOSEFA MAGALI COSTA DOS SANTOS, matrícula 3014, DIRETORA FG2, da Escola Francisco Galdino, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3821-2020
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03/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.808 de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências.
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377-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, JOSEFA MARIA DA SILVA BARROS, matrícula 3722, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Cônego Eugênio, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3823-2020
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06/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.820, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o sistema de mobilidade urbana e outros.
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378-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 3402, DIRETORA FG2, da Escola Professor Aderbal Jurema, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3824-2020
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06/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos procedimentos instituídos pela Lei nº 13.979/2020 para as contratações destinadas a aquisição de bens, à prestações de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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379-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MARIA ALDENIZE DOS SANTOS, matrícula 3413, DIRETORA FG5, da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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439-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDA TAVARES FARIAS, CPF 037.971.544-96, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3825-2020
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13/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE GRAVATÁ.
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438-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EMILLY BEZERRA CHAGAS, CPF 100.039.794-74, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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437-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DÉBORA STEFANE PEREIRA DA SILVA, CPF 135.642.024-98, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3826-2020
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13/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as modificação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá (PE) de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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436-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALCIONE JOSEFA FERREIRA DA SILVA, CPF 034.898.394-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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435-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, CPF 034.292.734-55, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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434-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALQUÍRIA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO, CPF 056.041.194-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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433-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SILVIA HELANE DOS SANTOS, CPF 107.648.264-33, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3827-2020
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13/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o mês "MAIO LARANJA" de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, no município de Gravatá.
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432-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENATO ISÍDORO DE MELO, CPF 070.042.044-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2021.
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431-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MICHELLYNNE SILVA AZEVEDO, CPF 140.416.554-12, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3828-2020
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13/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a criação e implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências.
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3829-2020
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09/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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430-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3830-2020
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09/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o programa "HABITAÇÃO LEGAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei e dá outras providências.
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3833-2020
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31/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Expande a área de abrangência de zona de urbanização 1, prevista no plano diretor participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3.401/2006 e dá outras providências.
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3834-2020
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31/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Expande a área de abrangência de zona de urbanização 2 - ZU-2, prevista no plano diretor participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3.401/2006 e dá outras providências.
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3835-2020
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31/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Rua do Cruzeiro ao lado da Rua São Bento e dá outras providências.
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3836-2020
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31/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação do PSF no Distrito de São Severino e dá outras providências.
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3837-2020
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31/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua do 1º de janeiro e dá outras providências.
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380-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DA SILVA MORAIS, matrícula 2818, DIRETORA FG6, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3838-2020
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31/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Distrito de Russinhas e dá outras providências.
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3839-2020
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31/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Gravatá e dá outras providências.
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381-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MARIA LINDOMAR BARBOSA, matrícula 3018, DIRETORA ADJUNTA FG2, da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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382-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MARIA MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matrícula 2446, DIRETORA ADJUNTA FG4, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rego Barros, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3480-2009
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30/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, dos artigos 29, 31 e 86 da Constituição Estadual, do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, do art. 57 da Lei Orgânica Municipal e da Resolução T.C Nº 0001/2009, cria o Órgão Central do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Gravatá e dá outras providências.
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383-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matrícula 3703, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Edgar Nunes Batista, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3479-2009
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01/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básico do Município de Gravatá de trata a Lei Federal nº 11.738/2008; concede reajuste no vencimento básico da categoria e dá outras providências.
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384-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MURIEL DE LIRA, matrícula 3508, DIRETORA FG6, da Escola Cônego Eugênio Vila Nova, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3478-2009
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26/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
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385-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, NADJA CRISTOVÃO DE SOUZA MELO, matrícula 3050, DIRETORA FG2, da Escola Paulo Bezerra, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3477-2009
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26/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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386-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 4159, DIRETORA FG4, da Escola Adalgisa Gonçalves Soares da Silva, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3476-2009
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26/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS e as taxas de licença de funcionamento - TL, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
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387-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionaria, RÚBIA EMÍLIA DE LIMA ARAÚJO, matrícula 1015268-1, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Municipal da Serra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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388-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, SEVERINA ALVES DE FRANÇA SOUZA, matrícula 3415, DIRETORA FG2, da Escola Int. Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3718-2017
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31/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal às novas diretrizes, consolida atribuições e dá outras providências.
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389-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, STEFÂNIA SANDRELLI DA SILVA LIMA, matrícula 3405, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3719-2017
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17/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Gravatá e dá outras providências.
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3720-2017
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08/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2017 para todos Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências.
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3721-2017
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27/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente LAR DE AMPARO AO IDOSO.
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429-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF 098.176.214-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2021.
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009-2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende o Ponto Facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências.
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3722-2017
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03/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de um novo Brasão e de um Selo para o Município de Gravatá e dá outras providências.
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022-2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fixa termo inicial da revogação do processo de seleção pública simplificada tendo em vista a situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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428-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, CPF 108.100.034-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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001-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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427-2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto edital nº 001, de 05 de fevereiro de 2021, para gestão 2021/2023.
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3723-2017
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26/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre em adotar o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Gravatá.
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426-2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
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3724-2017
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19/07/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto ao BNB, a oferecer garantias e dá outras providências.
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425-2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA DA FOLHA DE PAGAMENTO MUNICIPAL.
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424-2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Gravatá - IPSEG.
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3727-2017
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31/07/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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001-2019
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02/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, relativos à função de Professor, com fundamento na Lei de responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
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423-2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 576/2017, datada de 08 de dezembro de 2017, que nomeia os membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Gravatá - IPSEG.
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422-2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, Procurador Municipal; MARLLON VINICÍUS DE LIMA BARBOSA, Procurador Municipal; e JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para, sob a presidência do primeiro e a secretaria do segundo, constituírem Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, com as respectivas gratificações legais, retroativa a 01 de janeiro de 2021.
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001-2020
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos recolhimento e dá outras providências.
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3729-2017
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07/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal Nº 3.694/2016, e dá outras providências.
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001-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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421-2021
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22/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NILLAYNE VIEIRA DA SILVA, CPF 115.093.744-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 08 de fevereiro de 2021.
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420-2021
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19/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JAIRO DE MELO, CPF 097.723.244-15, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3731-2017
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31/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2018 e dá outras providências.
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390-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o funcionário, WISTON PEREIRA DE MELO, matrícula 3543, DIRETOR FG6, da Escola Edgar Nunes Batista, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3733-2017
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03/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
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391-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 123/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, que nomeia Ana Lúcia de Araújo, inscrita sob o CPF 021.969.544-03, cargo Assessor Especial, símbolo CC3 da Secretaria de Saúde.
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002-2019
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07/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional riacho do mel, faixa I, do Programa Minha casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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3734-2017
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03/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui a Política Municipal de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
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392-2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito as portarias nº 324/2021, 325/2021, 326/2021, 327/2021, 328/2021 e 329/2021, datadas de 02 de fevereiro de 2021, a partir desta data.
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3736-2017
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23/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Faz doação á Ordem dos Advogados do Brasil do Imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, na lateral do fórum e frente para o Ministério Público do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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3740-2017
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23/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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3741-2017
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23/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Cria cargo em comissão, modifica o Anexo II da Lei 3.617/2013 e estabelece outras providências.
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393-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, ADENILSON ALEXANDRE DE MEDEIROS, matrícula 4165, inscrito no CPF sob o nº 743.181.524-72, uma função gratificada de símbolo FGSCGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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002-2020
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02/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, taxas de vigilância sanitária, localização do funcionamento, instalação ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigorificas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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003-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.
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394-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, CARLOS ANDRÉ PAIVA FERREIRA, matrícula 4141, inscrito no CPF sob o nº 009.855.604-52, uma função gratificada de símbolo FGCGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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003-2018
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17/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos serviços da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, e dá outras providências.
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003-2017
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20/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Luto Oficial em Gravatá pelo falecimento do ministro do supremo tribunal federal (STF), Teori Zavascki.
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395-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, UALISON OLIVEIRA PRIMO, matrícula 4134, inscrito no CPF sob o nº 028.464.844-22, uma função gratificada de símbolo FGICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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396-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, MARCELO FLORENCIO DA SILVA, matrícula 4268, inscrito no CPF sob o nº 868.907.784-72, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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397-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, MARCUS VINICIUS LOPES CAVALCANTI, matrícula 4319, inscrito no CPF sob o nº 061.972.064-63, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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004-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício 2021.
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3745-2017
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18/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal nº 3.653/2014, e dá outras providências.
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3747-2017
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18/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Cemitério e dá outras providências.
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004-A-2019
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08/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
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398-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, RINALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 4137, inscrito no CPF sob o nº 375.443.734-87, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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3748-2017
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18/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
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3749-2017
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18/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
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3750-2017
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18/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
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3751-2017
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21/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências.
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399-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, WANDERSON DIEGO BEZERRA, matrícula 4301, inscrito no CPF sob o nº 014.570.064-05, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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005-2020
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07/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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3752-2017
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21/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
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419-2021
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16/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIKA EMANUELLE DE BARROS, CPF 082.223.844-65, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2021.
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3753-2017
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21/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
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005-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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006-2018
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06/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Pontos Facultativos os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
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006-2021
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14/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomo, Taxas de vigilância sanitária, localização ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigoríficas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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007-2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.723/2017, que adota o diário oficial dos municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Gravatá, estado de Pernambuco.
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007-2019
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23/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, localização, do funcionamento, instalação ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigorificas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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007-2017
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06/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do município de Gravatá e dá outras providências.
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400-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, ADSON DE ABREU SILVA, matrícula 4313, inscrito no CPF sob o nº 531.545.254-91, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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401-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, ALBERICO PEREIRA DA COSTA, matrícula 4277, inscrito no CPF sob o nº 416.804.724-53, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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402-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, BRUNO BUENO GOMES DA SILVA, matrícula 4278, inscrito no CPF sob o nº 075.038.284-80, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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403-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, FLÁVIA REGINA SILVA MARTINS DE SOUZA, matrícula 4326, inscrito no CPF sob o nº 010.781.574-56, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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404-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ JOBSON DE LIMA, matrícula 4314, inscrito no CPF sob o nº 063.597.094-57, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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405-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NELSON CESAR PONTES PEREIRA, CPF 046.937.004-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
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406-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, inscrita sob o CPF nº 065.650.284-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3755-2017
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21/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências.
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407-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JENYFFER ALVES DE BARROS, inscrita sob o CPF nº 712.378.884-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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408-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE, inscrita sob o CPF nº 795.270.274-20, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3757-2017
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26/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal.
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3758-2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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409-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, inscrita sob o CPF nº 111.263.684-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3759-2017
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28/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Saúde do Pé e Saúde do Pé Diabético no âmbito da cidade de Gravatá e dá outras providências.
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3760-2018
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08/02/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018 para todos os Servidores Públicos de Gravatá e dá outras providências.
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418-2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO, até 31/12/2021.
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3761-2018
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08/02/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Programa "regularização é crescimento", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no Município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.
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410-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, inscrita sob o CPF nº 020.104.064-60, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3763-2018
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23/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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3764-2018
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03/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias do Município de Gravatá e dá outras providências.
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411-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAMILA FACUNDES DE SOUZA, inscrita sob o CPF nº 134.883.484-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3765-2018
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20/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivo da Lei nº 3.738, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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417-2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRÍCIA VIANA GOMES DA SILVA FARIAS, CPF 044.721.534-59, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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3766-2018
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04/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Gravatá e dá outras providências.
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008-2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa no município de Gravata´- Pernambuco.
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3767-2018
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13/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inserção do nome do autor ou autores do Projeto de Lei nas Leis do Município de Gravatá.
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412-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 09 de fevereiro de 2021.
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008-2019
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23/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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3770-2018
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04/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher do Município de Gravatá e dá outras providências.
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416-2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOCILENE MARIA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 046.139.644-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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413-2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCONI TORRES DE LIMA, CPF 794.718.454-04, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR TÉCNICO, de símbolo CC2, de acordo com a Lei Municipal nº 3600/2012 (alterada pela Lei Municipal nº 3679/2013), da Agencia Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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414-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora Jenyffer Alves de Barros, inscrita no CPF sob o nº 712.378.884-25, portaria 407/2021 para a função de AGENTE PÚBLICO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
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415-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Extinguir a Comissão de Licitação - CEL e PREG CEP, instituídas através da Portaria nº 500/2019 de 05 de novembro de 2019.
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008-2020
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04/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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3771-2018
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04/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui a "Semana da Cultura Evangélica" no Município de Gravatá e dá outras providências.
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499-2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação - CAE- Conselho de Alimentação Escolar, no Município.
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498-2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR VERONICA PEREIRA TENÓRIO, CPF 058.931.054-27, portaria nº 100/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
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497-2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR ADEGILSON JOSÉ BENTO, portaria nº 103/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
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496-2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR VALDISO PESSOA DE ARAÚJO, CPF 031.314.724-80, portaria nº 100/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
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495-2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JURANDIR GONÇALVES DE LIMA, CPF 034.509.428-08 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 09 de março de 2021.
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494-2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar NATANAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF 085.501.294-37 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 09 de março de 2021.
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493-2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF 119.527.364-98, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito.
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492-2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 302/2017, datada de 19 de maio de 2017, que aplica ao funcionário, OTAVIANO DE SOUZA NETO, funcionário público municipal - fiscal tributário - matrícula nº 4180, portador do CPF nº 034.399.234-52, lotado na Secretaria de Finanças deste município, a pena de demissão, conforme artigo 199, inciso V, por infringência previsto no artigo 204, incisos I, III e VIII do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de PE, adotado como regime jurídico para este município.
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491-2021
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09/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TALLYSON JAIR DE LIMA, CPF 164.722.274-54, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2021.
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490-2021
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09/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF 609.075.254-15, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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466-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CICILIA ALVES SERCUNDES, CPF 073.193.664-79, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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467-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENAN TIAGO BARROS DA SILVA, CPF 110.826.934-64 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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468-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear INÊS COSTA DE OLIVEIRA, CPF 858.475.264-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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469-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes e Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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470-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ANA LÚCIA DE ARAÚJO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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471-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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472-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 280/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021, que nomeia PATRÍCIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, no cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde.
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473-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRÍCIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, CPF 036.092.174-48, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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474-2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, CPF 041.378.284-07, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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489-2021
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09/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, Sandriely Aparecida da Silva, matrícula nº. 4071, função Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, uma função gratificada FGCINS no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos), nos termos da alínea a) do art. 8º da Lei Municipal nº 3.480/2009 atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal nº 3.797/2019, bem como, informar a lotação atualizada da servidora na Controladoria Geral do Município de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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488-2021
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09/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF 745.845.294-34, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2021.
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487-2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VITAL MEDEIROS DE MELO, CPF 293.252.424-00, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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486-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIZ FERNANDO DA SILVA, CPF 701.455.814-54, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
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485-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLA WILMA DE ABREU, CPF 077.950.614-60, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
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484-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS PAULO DA SILVA, CPF 125.771.514-38, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
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483-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDIVALDO MARTINS DA SILVA SANTOS, CPF 056.702.214-51, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
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480-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 410/2021, datada de 09 de fevereiro de 2021, que nomeia JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, para exercer em comissão o cargo de Supervisor da Secretaria de Assistência Social e Juventude.
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478-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDA GOMES DA SILVA, CPF 122.817.984-02, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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476-2021
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03/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matrícula nº. 4287, para exercer a função gratificada FG2, Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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477-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração.
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481-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, criada pela Lei nº 2998/2001, alterada pela Lei nº. 3008/2001, subordinada à Secretaria de Segurança Social e Defesa Civil do Município.
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479-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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482-2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TACIANA GRASIELLE SILVA DE SANTANA - Servidora Efetiva - Matrícula nº. 3818 - Lotada na Secretaria Municipal de Finanças para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças.
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475-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar JOÃO PAULO DE LEMOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico; JOSIAS TELES DA SILVA, Secretário Executivo de desenvolvimento Econômico; e LIDIANE BEZERRA DA SILVA, Secretária Executiva de desenvolvimento Econômico; GENIVAL FÉLIX DE LIMA, Assessor Técnico da Secretaria de desenvolvimento Econômico; VITAL MEDEIROS DE MELO; Secretário de Planejamento e Orçamento; NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, Secretária Executiva de Controle Urbano e JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, para constituírem a COMISSÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E LOGÍSTICO DE GRAVATÁ-PE.
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500-2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação - COMEG - Conselho Municipal de Educação, no Municipal de Gravatá.
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501-2021
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18/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, no Município de Gravatá.
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502-2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar e nomear novos membros a seguir mencionados para compor a Comissão Organizadora do supramencionado Concurso Público, conforme disposições da Lei Municipal nº 3.813/2019.
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503-2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores abaixo discriminados para constituírem a Corregedoria da Guarda Municipal de Gravatá, na qualidade de titulares e suplentes.
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504-2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 745.919.084-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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505-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA, no Município de Gravatá.
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506-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KARLA HAYANNE DA SILVA, CPF 119.974.874-97, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 22 de março de 2021.
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507-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA MARIA SANTOS SILVA, CPF 193.211.044-53, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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508-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a servidora TACIANA GRASIELLE SILVA DE SANTANA, matrícula nº 3818, da função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças.
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509-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças.
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510-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, Geralcina Angelita da Silva, matrícula nº. 3228, função Auxiliar de Serviços Gerais, uma função gratificada (GF I) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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511-2021
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23/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, Warllington Douglas Souza Lisboa, matrícula nº. 4062, função Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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512-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIANA AGUIAR SPECHT, CPF 061.431.584-01, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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513-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR SIDNEY SOUZA DE ARAÚJO RIBEIRO, CPF 038.995.244-38, do cargo de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2021.
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514-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO ANTONIO BUSTOS VILLABON, CPF 007.437.514-85, para exercer a função de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2020.
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515-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR ERIK TAVARES GONÇALVES, CPF 702.104.574-30, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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516-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIK FERREIRA, CPF 745.898.144-04, para exercer a função de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2021.
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517-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, lotada na Procuradoria Geral do Município, da função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças.
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518-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TACIANA GRASIELLE SILVA DE SANTANA, matrícula nº 3818, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, para a função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças.
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519-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AMANDA FERREIRA DA SILVA, lotada na Procuradoria Geral do Município, da função de membro da Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura de Gravatá/PE, instituída através da Portaria nº 502, de 19 de março de 2021.
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520-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JHONE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 060.386.924-60, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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521-2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WILLEMBERG DOS SANTOS SENA, CPF 708.610.514-75, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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522-2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo, para compor a nova representação Governamental do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, no Município de Gravatá.
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523-2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Incorporar, à ficha funcional um tempo de serviço trabalhado nas empresas:
Associação Joel Carlson de Assistência Social;
Borges Ferragens LTDA;
J José dos Santos;
ABR Ferragens Eireli;
Conforme Certidão de Tempo de Contribuição exedida pelo INSS.
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523-2021-A
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Incorporar, à ficha funcional do funcionário efetivo JORGE JOÃO DE LEMOS, Guarda Municipal, matrícula nº 4122, lotado na Secretaria de Segurança e Defesa Civil, um tempo de serviço trabalhado nas empresas:
Associação Joel Carlson de Assistência Social;
Borges Ferragens LTDA;
J José dos Santos;
ABR Ferragens Eireli;
Conforme Certidão de Tempo de Contribuição exedida pelo INSS.
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524-2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONATHAS ALAX ALVES MATIAS, CPF 115.342.854-74 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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525-2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, CPF 450.042.264-15 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
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526-2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VALDIVÂNIA FIGUEREDO DE FRANÇA, CPF 058.029.164-27 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021.
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527-2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo, para compor a nova representação da Sociedade Civil Organizada do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, no Município de Gravatá.
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528-2021
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07/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo, para compor a nova representação dos Profissionais da Área do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, no Município de Gravatá.
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550-2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, WAGNER ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 3483, uma função gratificada (GF V) no valor R$ 1.000 (mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021.
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549-2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARRLON VINICÍUS DE LIMA BARBOSA, da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída através da portaria nº 422 de 23 de fevereiro de 2021.
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548-2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEANDRO BALBINO DA SILVA, CPF 100.039.764-59, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria Social de Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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547-2021
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES, CPF 031.722.974-54 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração.
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546-2021
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15/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, por motivo de falecimento, IVANILDO AMARO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil.
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545-2021
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14/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder a funcionária efetiva, CACILDA BARBOSA DA SILVA, CPF 707.102.874-53, matrícula 2862, função Atendente de Enfermagem do F.M.S, uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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544-2021
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14/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA LUIZA DE ARAUJO FRANCO, CPF 066.800.524-67 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021.
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543-2021
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14/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCIANA LETÍCIA DA SILVA, CPF 112.668.924-60, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021.
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542-2021
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13/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os componentes do Comitê Intersetorial do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) para acompanhar os empreendimentos habitacionais e emitindo medidas para solucionar as demandas públicas do Programa Casas Verde e Amarela, GAR - Habitação de Interesse Social.
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541-2021
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13/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os componentes do Comitê Intersetorial do Grupo do Institucional do Poder Público - GIPP para acompanhar as políticas públicas para os residenciais do Programa Casas Verde e Amarela, FAR e de Habitação de Interesse Social.
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540-2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 12 de abril de 2021.
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530-2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARLENE LOURENÇO DA SILVA, CPF 896.687.234-49 do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Governo e Participação Social.
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531-2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSILENE BATISTA DE LIMA, CPF 029.356.824-32 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Governo e Participação Social.
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532-2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARLENE LOURENÇO DA SILVA, CPF 896.687.234-49 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 06 de abril de 2021.
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533-2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSILENE BATISTA DE LIMA, CPF 029.356.824-32 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 06 de abril de 2021.
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534-2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 426/2021, que contribui a Comissão Especial da Reforma Administrativa Municipal.
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535-2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
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536-2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, Valmon Alexandre Ferreira, matrícula nº. 3331, função Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000 (mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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537-2021
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07/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DEIVNE SILVESTRE DE MELO, CPF 093.588.524-09, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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538-2021
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07/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDNA DA LUZ SILVA, CPF 133.755.184-80 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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539-2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Incorporar, à ficha funcional um tempo de serviço como consta na Certidão de Tempo de Contribuição da Prefeitura de Gravatá, como CLT, da funcionária efetiva Josefa Ferreira de Paula, matrícula nº 2861, na função de Atendente de Enfermagem , lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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047-2021
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e assemelhados situados no Município do Gravatá/PE, no curso da atual fase da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2).
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047-2021
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09/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e assemelhados situados no Município do Gravatá/PE, no curso da atual fase da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2).
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3840-2021
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11/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras providências.
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001-2021
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31/03/2021 |
Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE 2021
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s/n
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05/01/2018 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 - Consolida as rotinas e procedimentos no processamento da despesa na prefeitura municipal de Gravatá, e dá outras providências.
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s/n
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29/07/2019 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
EDITAL DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA GERAL N° 001/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
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s/n
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30/06/2020 |
Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º SEMESTRE 2020
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s/n
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
SOLICITAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA_2020.2
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s/n
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12/12/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 12.12.2020
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s/n
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08/12/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 08.12.2020.1
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s/n
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08/12/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 08.12.2020
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s/n
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08/12/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 08.12.2020
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s/n
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05/12/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.12.2020.1
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s/n
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05/12/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.12.2020
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s/n
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04/12/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 04.12.2020
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s/n
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31/12/2019 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
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03/12/2020 |
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30/07/2020 |
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29/07/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 29.07.2020
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25/07/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 25.07.2020
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23/07/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 23.07.2020
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28/09/2018 |
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MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE 2018
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29/06/2018 |
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Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE 2018
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30/03/2018 |
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Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE 2018
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29/12/2017 |
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MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 4º TRIMESTRE 2017
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29/09/2017 |
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Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE 2017
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30/06/2017 |
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Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE 2017
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31/03/2017 |
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Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE 2017
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31/12/2019 |
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Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EXERCÍCIO 2019
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30/06/2020 |
Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º SEMESTRE 2020
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24/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 24.06.2020
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16/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 16.06.2020
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13/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 13.06.2020.1
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11/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 11.06.2020
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10/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.06.2020
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06/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 06.06.2020
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06/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 06.06.2020.1
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05/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.06.2020
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04/06/2020 |
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Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.06.2020.1
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04/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.06.2020
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03/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 03.06.2020
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02/06/2020 |
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02/06/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 02.06.2020
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30/05/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 30.05.2020
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29/05/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 29.05.2020
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27/05/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 27.05.2020
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26/05/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 26.05.2020
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20/05/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 20.05.2020
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19/05/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 19.05.2020.1
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 19.05.2020
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15/05/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 06.05.2020
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06/05/2020 |
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30/04/2020 |
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01/05/2020 |
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01/05/2020 |
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28/04/2020 |
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25/04/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 25.04.2020
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24/04/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 24.04.2020
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17/04/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 17.04.2020
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17/04/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 17.04.2020.2
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17/04/2020 |
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16/04/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 16.04.2020
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16/04/2020 |
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16/04/2020 |
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14/04/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 14.04.2020
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09/04/2020 |
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09/04/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 09.04.2020
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08/04/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 08.04.2020
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02/04/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 02.04.2020
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04/04/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.04.2020
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25/03/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 25.03.2020
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28/03/2020 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 28.03.2020
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31/03/2020 |
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Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 31.03.2020
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24/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 24.03.2020_01
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24/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 24.03.2020_02
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31/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 31.03.2020
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18/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 18.03.2020 - Seleção Simplificada
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20/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 20.03.2020_02
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20/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 20.03.2020_01
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19/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 19.03.2020
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16/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 16.03.2020
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16/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 16.03.2020
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12/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 12.03.2020
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12/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 12.03.2020
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10/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.03.2020
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11/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 11.03.2020
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09/03/2020 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2019
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05/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.03.2020
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05/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 05.03.2020
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06/03/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 06.03.2020
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28/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 28.02.2020
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28/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 28.02.2020
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09/03/2020 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 3° Quadrimestre 2019
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27/02/2020 |
Boas Práticas |
Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº008/2020
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27/02/2020 |
Boas Práticas |
Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº007/2020
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27/02/2020 |
Boas Práticas |
Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº006/2020
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18/02/2020 |
Boas Práticas |
Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº004/2020
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18/02/2020 |
Boas Práticas |
Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº003/2020
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s/n
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18/02/2020 |
Boas Práticas |
Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº002/2020
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s/n
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18/02/2020 |
Boas Práticas |
Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº001/2020
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s/n
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20/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 20.02.2020
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s/n
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15/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 15.02.2020
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21/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 21.02.2020
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08/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 08.02.2020
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08/02/2020 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através das seguintes secretarias: Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Segurança e Defesa Civil, Secretaria de Assistência Social e Juventude, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, TORNA PÚBLICO, a homologação do resultado final do processo de Seleção Simplificada n° 001/2019, que visa a contratação temporária de 500 (quinhentos) profissionais, visando atender à situação de excepcional interesse público do Município de Gravatá/PE
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11/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 11.02.2020
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13/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 13.02.2020
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15/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 15.02.2020_Festa de Reis
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s/n
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15/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 15.02.2020_Recuperação de Crédito
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s/n
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18/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 18.02.2020
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10/02/2020 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA CMS - 2° Quadrimestre 2019
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10/02/2020 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA CMS - 1° Quadrimestre 2019
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10/02/2020 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIENCIA PUBLICA CMS - 3° Quadrimestre 2018
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10/02/2020 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIENCIA PUBLICA CMS - 2° Quadrimestre 2018
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10/02/2020 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIENCIA PUBLICA CMS - 1° Quadrimestre 2018
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10/02/2020 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA_FMS - 3° Quadrimestre 2017
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07/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 07.02.2020
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05/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.02.2020
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04/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 04.02.2020_Seleção Simplificada
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01/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 01.02.2020_02
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01/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 01.02.2020_01
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06/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 06.02.2020_Seleção Simplificada
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06/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 06.02.2020
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04/02/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.02.2020
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31/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 31.01.2020_Concurso Público
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31/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 31.01.2020
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30/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 30.01.2020
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29/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 29.01.2020_02
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29/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 29.01.2020_01
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28/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 28.01.2020
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25/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 25.01.2020
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23/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 23.01.2020
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22/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 22.01.2020
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22/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 22.01.2020_Seleção Simplificada
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21/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 21.01.2020
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05/12/2015 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1°e 2º SEMESTRE 2015
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08/05/2019 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 1° Quadrimestre 2019
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30/12/2016 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2016
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17/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 17.01.2020_02
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17/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 17.01.2020_01
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16/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 16.01.2020
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11/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 11.01.2020
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30/06/2016 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2016
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31/12/2019 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2019
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10/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.01.2020_Decreto
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10/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.01.2020
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09/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 09.01.2020_Seleção Simplificada
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09/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 09.01.2020
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08/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 08.01.2020
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04/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 04.01.2020
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03/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 03.01.2020
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10/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 10.01.2020_02
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10/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 10.01.2020_01
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04/01/2020 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.01.2020
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28/06/2019 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2019
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31/12/2018 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2018
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29/06/2018 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2018
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29/12/2017 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2017
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30/06/2017 |
Boas Práticas |
Avisos de Licitação e Ratificações |
AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2017
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28/09/2019 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 2° Quadrimestre 2019
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30/09/2019 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE 2019
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16/06/2019 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2019
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24/09/2019 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
ATA DE PRESENÇA_AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - PPA e LOA_2020
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30/08/2019 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - LDO 2020
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30/08/2019 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - PPA e LOA_2020
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001
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02/01/2020 |
Boas Práticas |
Plano de Governo |
PLANO DE GOVERNO DA FRENTE POPULAR DE GRAVATÁ (2021 - 2024)
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27/06/2019 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 2° e 3° Quadrimestre 2018
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30/04/2018 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 1° Quadrimestre 2018
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30/08/2018 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 2° Quadrimestre 2018
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31/08/2017 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 2° Quadrimestre 2017
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31/12/2018 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 3° Quadrimestre 2018
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30/04/2018 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 1° Quadrimestre 2018
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31/08/2017 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 2° Quadrimestre 2017
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29/12/2017 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 3° Quadrimestre 2017
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28/04/2017 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 1° Quadrimestre 2017
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30/04/2019 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 1° Quadrimestre 2019
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044-2021
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
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046-2021
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07/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.778, de 02/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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070-2018
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20/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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067-2018
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18/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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008-2017
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07/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão presencial no âmbito do município de Gravatá/PE, a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e dá outras providências.
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092-2020
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30/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece medidas para manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas, nos termos do art. 4º da Lei de Responsabilidade fiscal.
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051-2020
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19/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências.
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072-2018
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31/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas pública, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo conjunto habitacional Riacho do Mel, faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida.
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009-2017
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20/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta PONTOS FACULTATIVOS os dias 27 de fevereiro e 01 março, e dá outras providências.
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086-2020
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23/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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071-2018
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26/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das família passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel I, faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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010-2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.
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085-2020
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14/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020.
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010/2018
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12/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências.
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066-2019
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31/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício de 2020.
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066-2017
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18/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo de que trata o art. 5º do decreto nº 015 de 14 de março de 2017.
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065-2018
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30/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a VIII conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente de Gravatá-PE.
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065-2017
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15/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o registro cadastral de fornecedores do Município de Gravatá/PE, nos termos do art. 34 da Lei no 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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064-2017
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14/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública.
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064-2018
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29/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
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010-2019
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04/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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010-2017
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20/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.
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011-2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.
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061-2019
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05/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001.
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063-2019
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20/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Pontos Facultativos, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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061-2018
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14/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências.
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060-2019
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02/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, partes de terras, desmembrada da fazenda Sampaio, deste Município e dá outras providências.
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011-2019
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências.
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011/2020
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19/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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011-2017
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21/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências.
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060-2017
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11/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano decenal de medida socioeducativa em meio aberto no Município de Gravatá e dá outras providências.
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048-2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.846, de 11/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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059-2017
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01/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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048-2021
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14/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.846, de 11/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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058-2020
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06/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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059-2019
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21/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o decreto municipal nº 018-A/2014-GP.
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056-2018
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10/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo o dia 15 de outubro de 2018 e dá outras providências.
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012-2021
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03/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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051-2017
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01/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo do dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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054-2017
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20/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial pela morte do guarda municipal Edward Charles Rito.
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054-2019
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24/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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051-2019
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24/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de gravatá dá outras providências.
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050-2017
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27/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 17, da Lei Municipal nº 3725, de 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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050-2018
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05/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Luto Oficial no Município de Gravatá, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA DE MELO.
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012-2019
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05/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá (PE) e dá outras providências.
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049-2017
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27/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal. seleção simplificada e dá outras providências.
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049-2019
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16/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara luto oficial no Município de Gravatá/PE, pelo falecimento do Ex-Vice Prefeito WALDOMIRO GOMES DE QUEIROZ.
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012-2017
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10/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências.
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043-2017
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04/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
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048-2017
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23/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Modifica o Decreto de nº 059, de 22 de setembro de 2016.
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046-2017
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19/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada.
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047-2017
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20/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto de Interesse Social, para fins de desapropriação do imóvel que menciona.
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047-2018
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08/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica prorrogado em todos os seus termos o Decreto nº 003/2018.
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013-2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Municipal nº 3626/2013 para instituir o processo de concessão de suprimentos de Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.
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045-2019
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14/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 2º Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Gravatá/PE e dá outras providências.
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044-2017
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11/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo do dia 12 de outubro de 2017 e dá outras providências.
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043-2021
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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013-2019
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06/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ/PE, e dá outras providências.
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044-2019
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07/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência as áreas do município de gravata afetadas pela estiagem prolongada.
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013-2020
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02/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio e para trato de interesse particular, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências.
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013-2017
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10/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de que trata a legislação municipal, e dá outras providências.
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014-2021
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14/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Padre Fernando de Lima Silva.
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042-2019
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29/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá/PE e dá outras providências.
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042-2021
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24/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria o Centro de Referência da Mulher de Gravatá/PE - CRM.
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014-2019
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07/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergências as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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041-2017
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06/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.
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041-2019
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25/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo Fiscal do ITBI - Gravatá, instituído pela Lei no 3.798/2019.
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041-2021
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24/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca o I Fórum Municipal de Cultura de Gravatá/PE, e dá outras providências.
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014-2020
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03/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada.
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040-2019
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24/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as mulheres de Gravatá.
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040-2018
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20/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências.
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039-2019
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24/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada e a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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039-2021
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20/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE.
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014-2017
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10/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 97 de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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040-2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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038-2019
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22/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 26 de julho de 2019, e dá outras providências.
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038-2018
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03/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara luto oficial em Gravatá pela morte do deputado estadual e presidente da ALEPE, Guilherme Uchôa.
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015-2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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036-2019
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11/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto no CM de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF).
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036-2017
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10/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências.
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034-2021
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14/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Gravatá, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021.
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035-2019
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10/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara luto oficial no município de gravatá/PE., pelo falecimento do escritor ALBERTO FREDERICO LINS CALDAS.
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035-2017
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05/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá/PE e dá outras providências.
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034-2017
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04/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 8º Conferência Municipal de Saúde de Gravatá/PE e dá outras providências.
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035-2021
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17/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 030 de maio de 2019.
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034-2018
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04/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018.
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015-2017
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14/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais, de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Mobilidades e Controle Urbano, e dá outras providências.
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016-2021
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22/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto Nº 006, de 04 janeiro de 2021.
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049-2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências.
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049-2021
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14/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências.
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029-2021
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29/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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029-2018
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11/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre Fornecimento de Informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Gravatá/PE.
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031-2017
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20/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2017, e dá outras providências.
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033-2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Gravatá/PE, atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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32-A-2019
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18/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 20 de Junho de 2019, e dá outras providências.
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032-2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 004, de 27 janeiro de 2014, que institui o Conselho Municipal de Política sobre Drogas do Município de Gravatá e dá outras providências.
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031-2018
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28/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências.
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030-2019
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30/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Consolida os cargos em comissão dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências.
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031-2021
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29/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de regularização fundiária - REURB no âmbito do município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO PORTA FLORADA II, e dá outras providências.
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030-2021
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29/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021.
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025-2021
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13/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Gripo Institucional do Poder Público - GIPP, comitê responsável por propor políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia digna incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, segurança pública, entre outras, para famílias atendidas pelo Programa Casa Verde e Amarela - FAR e outros projetos de Habitação de Interesse Social - HIS.
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025-2018
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30/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 013, de 20 de março de 2018.
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025-2019
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12/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorização a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial uma área de terreno pertencente a Lenira Dannielle Pereira Berenguer, desafetar área verde e dá outras providências.
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026-2021
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23/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do grupo de análise e acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) do Programa Casa Verde e Amarela, e dá outras providências.
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026-2018
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30/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 013, de 20 de março de 2018.
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026-2019
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15/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019, e dá outras providências.
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026-2017
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28/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetada pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram inundações, enxurradas e alagamento.
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027-2021
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15/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 026/1993, regulamentando e disciplinado a apreensão de animais soltos em vias públicas do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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028-2021
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23/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências.
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027-2019
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15/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o pagamento de gratificação de função aos membros da junta de perícias médicas.
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019-2018
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12/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de Dengue e introdução dos vírus Zika e Chikungunya.
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019-2017
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06/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo do dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências.
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019-2021
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26/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021.
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017-2017
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31/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo de recolhimento do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização de Funcionamento (TLF) e do Imposto sobre Serviços Fixo (ISS FIXO).
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018-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada e a Contratação Temporária de Pessoal, tendo em vista a situação de excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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017-2019
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28/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2019e dá outras providências.
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016-2019
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28/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Pontos Facultativos os dias 04 e 06 de março de 2019 e dá outras providências.
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017-2021
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22/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021.
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023-2018
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25/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a retificar o Decreto Nº 01278 e dá outras providências.
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024-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 011/2017 e dá outras providências.
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024-2021
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02/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021.
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023-2017
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09/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 005/2016 de 02 de fevereiro de 2016.
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023-2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE.
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022-2019
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29/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera dispositivo do Decreto nº 008 de 23 de janeiro de 2019.
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021-2019
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26/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar no âmbito da administração direta e indireta do município de Gravatá e dá outras providências.
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021-2017
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07/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 37181 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Gravatá e dá outras providências.
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021-2018
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19/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada.
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020-2018
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19/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial pela morte da professora ROSINEIDE LEITE.
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021-2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.740, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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020-2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
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561-2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALMOM ALEXANDRE FERREIRA FILHO, CPF 119.951.724-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021.
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563-2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece a responsabilidade de produção e operacionalização da Folha de Pagamento do pessoal do Fundo Municipal da Saúde pelo Secretário de Saúde, Ordenador de Despesas da Saúde.
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564-2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instalar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE.
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565-2021
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11/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instalar o GABINETE DE GESTÃO DE CRISE, para elaboração de plano de ação e fiscalização para o retorno seguro às aulas, segundo cronograma de autorização estabelecido pela Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco.
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566-2021
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12/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder a funcionária efetiva, JOSENILDA MARIA DE ALMEIDA, CPF 609.114.174-00, função Assistente Administrativo, matrícula n°. 2544, uma gratificação (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a mesma está no Setor de Identidade, vinculada à Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021.
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567-2021
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12/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LEONARDO MENDES DA SILVA, CPF 121.698.854-47, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças.
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568-2021
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12/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar EDUARDA GOMES DA SILVA, CPF 122.817.984-02, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de maio de 2021.
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569-2021
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12/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF 098.176.214-05, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de maio de 2021.
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570-2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar lKARO RICARDO GOMES DE SANTANA CPF 086.421.294-17, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 005, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021.
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571-2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021.
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572-2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021.
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573-2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELA DAMIANA SANTOS, CPF 110.337.824-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021.
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574-2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MARCIA DA COSTA NERI, CPF 029.687.054-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 13 de maio de 2021.
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575-2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LETÍCIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, CPF 119.552.594-02, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 13 de maio de 2021.
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001-2011
Consolidado (PMG + FMS)
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30/12/2011 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2011
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001-2012
Consolidado (PMG + FMS)
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31/12/2012 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2012
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001-2013
Consolidado (PMG + FMS)
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31/12/2013 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2013
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001-2014
Consolidado (PMG + FMS)
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31/12/2014 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2014
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001-2015
Consolidado (PMG + FMS)
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31/12/2015 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2015
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001-2016
Consolidado (PMG + FMS)
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30/12/2016 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2016
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001-2017
Consolidado (PMG + FMS)
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29/12/2017 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2017
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001-2018
Consolidado (PMG + FMS)
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31/12/2018 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2018
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001-2019
Prefeitura Municipal de Gravatá
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31/12/2019 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - Exercício 2019
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001-2020
Prefeitura Municipal de Gravatá
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - Exercício 2020
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001-2020
Prefeitura Municipal de Gravatá
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa dos contratos CPL PMG - Exercício 2020
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001-2019
Prefeitura Municipal de Gravatá
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31/12/2019 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa dos contratos CPL PMG - Exercício 2019
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001-2018
Consolidado (PMG + FMS)
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31/12/2018 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa de Contratos - Exercício de 2018.
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001-2017
Consolidado (PMG + FMS)
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29/12/2017 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa de Contratos - Exercício de 2017
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001-2016
Consolidado (PMG + FMS)
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30/12/2016 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa de Contratos - Exercício de 2016
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001-2015
Consolidado (PMG + FMS)
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31/12/2015 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa de Contratos - Exercício de 2015
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001-2014
Consolidado (PMG + FMS)
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31/12/2014 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa de Contratos - Exercício de 2014
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001-2013
Consolidado (PMG + FMS)
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31/12/2013 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa de Contratos - Exercício de 2013
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001-2012
Consolidado (PMG + FMS)
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31/12/2012 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa de Contratos - Exercício de 2012
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001-2011
Consolidado (PMG + FMS)
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30/12/2011 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa de Contratos - Exercício de 2011
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31_03_1990
Atualizada em 30/12/2016
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31/03/1990 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE
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262-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, CPF 097.392.494-26, para exercer em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretara de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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529-2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, STEPHANIE GUEIROS DE MEDEIROS LOPES, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude.
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551-2021
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19/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA NÍVEA NERES SILVA, CPF 110.786.164-00, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 13 de abril de 2021.
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552-2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA, CPF 491.329.544- 68, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Administração.
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553-2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, CPF 781.101.144-15, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo 002, da Secretaria de Administração.
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554-2021
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23/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, CPF 781.101.144-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, de símbolo CC2, da Agência Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o Anexo V do Decreto n° 30, de 30 de maio de 2019.
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555-2021
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23/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, ARNALDO MÁXIMO DA SILVA, matrícula n°. 2713, Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF 1) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 3725/2017. Art. 17, Parágrafo único, Anexo VII e Periculosidade de 30%.
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556-2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação da Sociedade Civil, do Conselho da Educação — CAE- Conselho de Alimentação Escolar, no Município de Gravatá.
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557-2021
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IDARLAN JEFFERSON MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 097.253.724-21, no cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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558-2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidores para o desempenho da função de INSPETOR SANITÁRIO, com atuação em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe a Lei Municipal n°. 2770/99, Decreto Estadual n°. 20.86/98, Lei Federal n°. 6437/77.
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559-2021
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27/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIVAN BARBOSA DE MELO, CPF 795.268.964-91, para o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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560-2021
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27/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores abaixo discriminados para constituírem a Corregedoria da Guarda Municipal de Gravatá, na qualidade de titulares e suplentes.
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562-2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder a funcionária efetiva, MARCIA SUELI FERREIRA SILVA, matrícula n°. 3769, CPF 391.827.384-91, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, uma gratificação (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021.
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050-2021
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16/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria a Patrulha Maria da Penha – PMP, e dá outras providências.
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051-2021
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16/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal n° 048, de 14 de junho de 2021.
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051-2021
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16/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Altera o Decreto Municipal n° 048, de 14 de junho de 2021.
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052-2021
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21/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, de 18/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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052-2021
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21/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, de 18/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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053-2021
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21/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso e Infrações – JARI, e dá outras providências.
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054-2021
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29/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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054-2021
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29/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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055-2021
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06/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.924, de 02/07/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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055-2021
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06/07/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.924, de 02/07/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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055-2021
ERRATA ao decreto 055-2021
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13/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ERRATA DO DECRETO N° 055/2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal nº 055/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar
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055-2021
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13/07/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
ERRATA DO DECRETO N° 055/2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal nº 055/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar
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056-2021
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13/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Gravatá
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057-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta valores referentes a concessão de diárias aos servidores do Município de Gravatá, cria novas categorias de concessões e dá outras providências.
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058-2021
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16/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o art. 3º do Decreto nº 60/2019, de 02 de dezembro de 2019, que estabelece valor a ser indenizado a título de desapropriação, conforme laudo de avaliação, anexo ao presente, feito pela Comissão Especial de Avaliação Nomeada pelo Chefe do Poder Executivo para este fim.
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059-2021
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16/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (casa) localizado na Rua Adolfo Moura Poroca, nº 540, Cohab II, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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060-2021
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19/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (casa) localizado na Rua Valdemar de Oliveira, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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001-2021
Secretaria Municipal de Educação
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19/07/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01/2021
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002-2021
Portaria nº 002.2021 - SMASJ
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19/07/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
Resultado Preliminar da Seleção Simplificada Pública nº 001/2021/SMASJ para o
preenchimento de vagas existentes de coordenador social, assistente social, psicólogo,
pedagogo e advogado para as funções de nível superior. Para as funções de nível médio de:
Cuidador Social, Agente Social do CadÚnico, Orientador Social/Educador Social, Copeiro,
Motorista, para atuação nos serviços, programas, projetos e benefícios em execução na
Secretaria de Assistência Social e Juventude.
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001-2021
Portaria nº 001.2021 - DMGTTRANS
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28/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa os servidores identificados para desempenharem a função de Agente de Trânsito e Transporte no âmbito da circunscrição do Município de Gravatá
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576-2021
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo 004, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá DMGTTRANS.
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577-2021
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SERGIO ANDRÉ CARDOSO, CPF 446.558.604-30, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá — DMGTTRANS, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, conforme o anexo único da Lei Municipal n° 3726/2017, com redação dada pela Lei Municipal n° 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021.
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578-2021
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21/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, Controlador Geral do Município, como Gerenciador de Comunicação desta Prefeitura Municipal de Gravatá com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco — TCE/PE.
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579-2021
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20/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT) para Gerenciar as Atividades de Auditoria Técnica e Financeira dos contratos referentes a Obras no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
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580-2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental e representação da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Gravatá.
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581-2021
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27/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n° 555/2021, que atribui ao funcionário efetivo, ARNALDO MÁXIMO DA SILVA, matrícula n°. 2713, função Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF I) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Lei n°. 3725/2017 Art. 17, Parágrafo único, Anexo VII, datada de 22 de abril de 2021.
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582-2021
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27/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, ARNALDO MÁXIMO DA SILVA, matrícula n°. 2713, função Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF I) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Lei n°. 3725/2017 Art. 17, Parágrafo único, Anexo VII.
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583-2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FABIO ROGERIO BEZERRA DA CUNHA, CPF 040.420.444-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 31 de maio de 2021.
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584-2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, CPF 649.817.464-15, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 31 de maio de 2021.
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585-2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, CPF 063.798.294-07, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa.
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586-2021
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31/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, CPF 063.798.294-07, para o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, a partir desta data.
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587-2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores
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588-2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RICARDO FERNANDO DA SILVA, CPF 906.612.574-87, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021.
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589-2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUCIANA LETÍCIA DA SILVA, CPF 112.668.924-60, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021.
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590-2021
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07/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDECARLOS DE MIRANDA, CPF 030.928.374-44, para o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021.
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591-2021
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08/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JENYFFER ALVES DE BARROS, CPF 712.378.884-25, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 07 de junho de 2021.
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592-2021
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, CPF 037.276.054-64, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 07 de junho de 2021.
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593-2021
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, para a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria n° 422, de 23 de fevereiro de 2021.
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594-2021
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10/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Gravatá/PE.
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595-2021
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06/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Gravatá/PE.
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596-2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, CPF 044.163.484-28, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021.
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597-2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, CPF 098.783.744-32, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021.
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598-2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, CPF 054.145.444-76, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2021.
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599-2021
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17/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WELDER RYAN CLEMENTINO ELOI, CPF147.480.934-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 08 de junho de 2021.
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600-2021
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17/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ELIZÂNGELA BARBOSA DA COSTA COELHO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 11 de junho de 2021.
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601-2021
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17/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, CPF 080.587.714-22, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 17 de junho de 2021.
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602-2021
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17/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar Jennyffer Alves de Barros, inscrita no CPF sob o n° 712.378.884-25, da função de AGENTE PÚBLICO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
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603-2021
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar José Batista do Nascimento, inscrito no CPF sob o n° 138.175.824-04, da condição de Presidente CPL e Pregoeiro — CPP; Art. 2°. Designar José Batista do Nascimento, inscrito no CPF sob o n° 138.175.824-04, na condição de membro titular CPL e apoio ao pregoeiro
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604-2021
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar Victor Hugo de Menezes, inscrito no CPF sob o n° 061.981.424-18, da condição de membro titular CPL e apoio ao pregoeiro — CPP; Art. 2°. Designar o servidor Victor Hugo de Menezes, inscrito no CPF sob o n° 061.981.424-18, na condição de Presidente CPL e Pregoeiro CPP.
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605-2021
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21/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a funcionária efetiva JOSENILDA MARIA DE ALMEIDA, CPF 609.114.174-00, função Assistente Administrativo, matrícula n° 2544, lotada na Secretaria de Turismo, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021.
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606-2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, o funcionário efetivo, DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, CPF 075.322.834-37, matrícula n°. 4246, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021.
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607-2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do COMDICA, o funcionário efetivo, MARCOS ANDRÉ DA SILVA, matrícula n°. 4110, CPF 030.878.824-96, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021.
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608-2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder ao funcionário efetivo, DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n°. 4246, CPF 075.322.834-37, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, uma gratificação (GF III) no valor de R$ 500.00 (quinhentos reais), de acordo com anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021.
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609-2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder ao funcionário efetivo, MARCOS ANDRÉ DA SILVA, matrícula n°. 4110, CPF 030.878.824-96, função Auxiliar Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, uma gratificação (GF IV) no valor de R$ 700.00 (setecentos reais), de acordo com anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021.
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610-2021
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria 427/2021, que nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, datada de 24 de fevereiro de 2021.
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611-2021
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 2021/2023.
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612-2021
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DILSON FRANCISCO DA CRUZ, CPF 025.183.594-43, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir desta data.
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613-2021
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29/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, CLARA VIVIANE PINHEIRO MAGALHÃES, CPF 030.650.044-29, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 28 de junho de 2021.
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615-2021
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MACIONE GLEICE PESSOA BARONI, CPF 044.212.004-41, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher.
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616-2021
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
REGULAMENTAR a doação de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Municipal, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, bem como para outros órgãos da Administração Pública, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação, não devendo acarretar quaisquer ônus para o Município.
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617-2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESTITUIR a Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura de Gravatá/PE, composta através da Portaria n° 502, de 19 de março de 2021, conforme disposições da Lei Municipal n° 3.813/2019.
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618-2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE, que passam a ser compostas pelos servidores designados, atribuindo-lhes a gratificação prevista no inciso 1 e II do art.3° da Lei Municipal n° 3.563 de 97/12/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente.
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619-2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IRINEU PIMENTEL BARBOSA, CPF 094.228.474-78, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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620-2021
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05/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ficam nomeados os seguintes integrantes para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI do Município de Gravatá: I — SÉRGIO ANDRÉ CARDOSO, CPF: 446.558.604-30, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS BARBOSA, CPF: 073.147.494-50, na qualidade de suplente, indicados pela Autoridade de Trânsito Municipal, como representantes com conhecimento na área de trânsito com, no mínimo, nível médio de escolaridade; II — JOSÉ JARMISON DE LIRA, CPF: 030.447.044-99, na qualidade de titular, e RICARDO ROBERTO CORREIA, CPF:
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621-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MANOEL DE OLIVEIRA, CPF 376.523.894-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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622-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ALEXANDRE GUSTAVO DIMAS, CPF, 075.958.824-43 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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623-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VERÔNICA MARIA DE FREITAS, CPF 052.470.654-92, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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624-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CINTIA MICHELE SILVA, CPF 096.512.564-51, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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625-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF 016.164.564-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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626-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DRAILTON BATISTA DA SILVA, CPF 022.528.984-96, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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627-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSILENE BATISTA DE LIMA, CPF 029.356.824-32, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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628-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JONATHAS ALAX ALVES MATIAS, CPF 115.342.854-74, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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629-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GRACIENE QUIRINO DA SILVA, CPF 585.478.354-15, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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630-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, CPF 118.674.334-43, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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631-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, CPF 187.735.754-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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632-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ MARCIO DE MELO, CPF 093.848.754-06, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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633-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUIS ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, CPF 071.405.534-03, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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634-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar TALLYSON JAIR DE LIMA, CPF 164.722.274-54, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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635-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ROSEANE DA SILVA LIRA, CPF 066.086.064-35, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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636-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSIVALDO MANUEL DA SILVA, CPF 047.974.644-37, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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637-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ROGÉRIO ANDERSON SOARES REIS RAMOS, CPF 046.750.484-98, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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638-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IDARLAN JEFFERSON MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 097.253.724-21, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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639-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar NORBERTO MANOEL DA SILVA, CPF 066.265.008-56, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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640-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA CICILIA ALVES SERCUNDES, CPF 073.193.664-79, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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641-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RENAN TIAGO BARROS DA SILVA, CPF 110.826.934-64, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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642-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar INÊS COSTA DE OLIVEIRA, CPF 858.475.264-15, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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643-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar WILLEMBERG DOS SANTOS SENA, CPF 708.610.514-75, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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644-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IRINEU PIMENTEL BARBOSA, CPF 094.228.474-78, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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645-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR JOSÉ EDSON DA SILVA, CPF 932.668.714-72, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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646-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, CPF 084.883.754-17, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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647-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR MOISÉS DA SILVA RODRIGUES, CPF 127.582.714-43, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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648-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR DENNIS LUIS DE OLIVEIRA, CPF 102.786.244-64, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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649-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar NELSON CESAR PONTES PEREIRA, CPF 046.937.004-10, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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650-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LEANDRO BALBINO DA SILVA, CPF 100.039.764-59, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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651-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR BRUNO FERNANDO DA SILVA, CPF 119.973.444-67, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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652-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR JORGE SEBASTIÃO DE CARVALHO, CPF 007.585.858.45, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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653-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR EDILSON LUIZ DE FRANÇA, CPF 849.522.614-68, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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654-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR FELIPE PEDRO NEVES DA SILVA, CPF 128.581.134-83, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de lnfraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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655-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR GUSTAVO RAFAEL DE ANDRADE LIMA, CPF146.421.914-10, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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656-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF 745.919.084-53, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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657-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR CELIO JUNIOR DOS SANTOS, CPF 064.407.954-14, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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062-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde do Município de Gravatá, a se realizar em 25 de outubro de 2021, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
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658-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR ALISON EDILSON DE FRANÇA, CPF 154.572.314-10, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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659-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR WELDER RYAN CLEMENTINO ELOI, CPF 147.489.934-04, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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660-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR JAILSON ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, CPF 711.195.774-11, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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661-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, CPF 074.095.214-57, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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662-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR ADEMAR JOSÉ EVARISTO, CPF 024.504.074-99, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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663-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR FÁBIO ROGÉRIO BEZERRA DA CUNHA, CPF 040.420.444-92, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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664-2021
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08/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR GENIVAL MANOEL DE CARVALHO, CPF 693.998.594-87, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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665-2021
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12/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar OSMIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 053.719.854-76, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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666-2021
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12/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ILKA OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF 832.335.204-68, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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667-2021
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12/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERÔNICA DO NASCIMENTO ARAÚJO, CPF 449.581.294-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de SAÚDE, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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668-2021
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12/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDMIR LEANDRO DE ARAUJO, CPF 066.069.824-21, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de SAÚDE, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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669-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JANDUIR MANUEL DA SILVA GONÇALVES, CPF 028.535.764-69, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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670-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JURANDIR GONÇALVES DE LIMA, CPF 034.509.428-08, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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671-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, CPF 098.783.744-32, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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672-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CLAINÃ SANTOS GUIMARÃES, CPF 138.853.494-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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673-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSINALDO PAULINO DE SOUZA, CPF 795.272.054-68 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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674-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar WELLINGTON RUFINO DA SILVA, CPF 099.723.884-41, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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675-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IVANILDO SILVINO DA SILVA, CPF 745.831.774-20, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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676-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DAMIÃO GOMES DA SILVA, CPF 028.816.884-46, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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677-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF 024.006.124-12, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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678-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RAMIRO VALDECI DE ARRUDA, CPF 306.117.094-49, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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679-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DEIVNE SILVESTRE DE MELO, CPF 093.588.524-09, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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680-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.544-81, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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681-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.544-81, para o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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682-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, CPF 083.422.264-76, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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683-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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684-2021
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14/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 12 de julho de 2021.
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685-2021
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16/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 12 de julho de 2021.
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064-2021
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a formação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Gravatá/PE.
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001/2021
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30/07/2021 |
Atos Oficiais |
Erratas |
ERRATA — EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLANO PLURIANUAL (PPA) — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
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066-2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências
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067-2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga por mais 90 (noventa) dias a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, Inscritos em Dívida Ativa e demais taxas, no Município de Gravatá.
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068-2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Art. 3º do Decreto nº 059/2021, de 16 de julho de 2021, que estabelece valor a ser indenizado a título de desapropriação, conforma laudo de avaliação, anexo ao presente, feito pea Comissão Especial de Avaliação nomeada pelo Chefe do Poder Executivo para este fim.
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056-2021
Errata ao decreto 056-2021
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10/08/2021 |
Atos Oficiais |
Erratas |
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município, e o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal n° 056/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar
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070-2021
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18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao programa e dá outras providências
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004-2021
Seleção Simplificada 001-2021
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26/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2021/SME, autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 002, 12 de maio de 2021, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 239 (duzentos e trinta e nove) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo.
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001-2021
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26/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
CAE (Conselho de Alimentação Escolar) - A Secretária de Educação do Município de Gravatá/PE torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, dos representantes de pais de alunos, dos representantes das entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo, nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
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071-2021
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
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072-2021
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31/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal n°035, de 15 de junho de 2016, que institui o Conselho Municipal de Segurança Comunitária e Prevenção as Drogas de Gravatá e dá outras providências.
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001-2021
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03/09/2021 |
Atos Oficiais |
Erratas |
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE- DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE
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075-2021
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08/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Gravatá – CMDE/GRAVATÁ, e dá outras providências.
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076-2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado no Distrito de Russinhas, na estrada principal, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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001-2021
Secretaria de Planejamento e Orçamento
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13/09/2021 |
Boas Práticas |
Editais de Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021
A Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em cumprimento ao §4º do Art. 9º, da Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal - LRF e Art. 44 da Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30/09/21 às 10h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, para apresentação do RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021 (maio a agosto).
Na ocasião, serão seguidos os protocolos sanitários.
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002-2021
Secretaria Municipal de Administração
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17/09/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício nº 870/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação.
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002-2021
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15/09/2021 |
Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE 2021
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077-2021
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30/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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3842-2021
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30/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá.
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078-2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
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077-2021
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30/09/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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080-2021
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06/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta anulação do Concurso Público de Provas e Títulos deflagrado pelo Edital nº 01/20.
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3843-2021
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05/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina o acesso da Rua Quintino Bocaiúva à Via Local Cicero Batista de Oliveira e ao Terminal Rodoviário de Gravatá, de “Clóvis Corrêa de Oliveira Andrade”, neste município.
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3844-2021
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05/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui a “FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta, Prefeitura e Câmara Municipal, e na administração indireta, autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas, na forma que indica, e dá outras providências.
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081-2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito das obras relativas a Termos de Compromisso firmados com o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no município de Gravatá/PE
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002-2021
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30/08/2021 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
2ª Audiência Pública sobre PPA e LOA.
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082-2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal n° 045, de 31 de maio de 2021.
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003-2021
Portaria nº 003.2021- Sec. Educação
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19/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens lido Edital do Processo Seletivo Público Simplificado n°001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício n° 103112021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. que aponta necessidade de convocação.
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083-2021
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 78, da Lei Municipal nº 3.216/2003, e alterações posteriores, instituindo a Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias (DOI), e dá outras providências.
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069-2021
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11/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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084-2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere as comemorações do “Dia do Servidor Público”, com a decretação de seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
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085-2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020, e dá outras providências.
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085-2021
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25/10/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020, e dá outras providências.
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001-2021
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27/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício nº 806 /2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação.
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088-2021
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10/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, de um imóvel (lote) localizado na Rua Padre Augusto Soares, n° 367, Bairro Novo, Gravatá/PE, e da outras providências.
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003-2021
Secretaria Municipal da Mulher
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10/11/2021 |
Boas Práticas |
Editais de Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE GRAVATÁ- CMM PARA O BIÊNIO 2021-2023.
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089-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação de pessoal, para no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender à situação de excepcional interesse público.
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614-2021
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES, CPF 031.722.974-54, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração,
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686-2021
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19/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, CPF 194.726.334-04, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo ao dia 21 de maio de 2021.
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687-2021
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22/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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688-2021
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22/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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689-2021
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22/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, CPF 145.959.154-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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690-2021
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23/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito ao dia 01 de julho.
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691-2021
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22/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito ao dia 01 de julho.
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692-2021
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22/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho.
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693-2021
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22/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho.
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694-2021
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22/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula n°. 3782, inscrita no CPF n°. 045.584.874-28, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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695-2021
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23/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho.
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696-2021
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23/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho.
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697-2021
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27/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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698-2021
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27/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ MARCONDES DE MEDEIROS, CPF 030.952.564-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021.
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699-2021
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27/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FILIPE DE VASCONCELOS GOMES, CPF 075.681.664-570, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 15 de junho de 2021.
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700-2021
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27/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, CPF 082.858.004-90, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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701-2021
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28/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros para compor O Conselho Municipal de Cultura - CMC, no Município de Gravatá.
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702-2021
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28/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, Carlos Alberto de Santana, CPF 846.509.824-72, função Motorista, lotado na Secretaria de Educação, matrícula n°. 3325, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021.
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703-2021
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30/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, CPF 493.956.614- 53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir desta data.
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704-2021
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30/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 001/2021/SMASJ, autorizada pelo Decreto Municipal n° 18/2021, regida pela Portaria n° 001, de 31 de maio de 2021, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 62 (sessenta e dois) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá, cuja listagem na íntegra com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico: https://bit.ly/3rJnOL5 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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705-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VAGNER SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, CPF 116.025.914-31, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data.
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706-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear REGINALDO FLORENTINO DE MELO, CPF 450.042.254-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria de lnfraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data.
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707-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, CPF 608.965.314-49, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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708-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ADRIANA MARIA DE FARIAS, CPF 104.836.194-26, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir desta data.
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709-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBSON DENNIS DA SILVA CPF 099.396.764-76, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
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710-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO DE FREITAS SALES, CPF 034.343.084-31, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito.
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711-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, A PEDIDO, EDIVALDO MARTINS DA SILVA SANTOS, CPF 056.702.214-51, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do Gabinete do Prefeito.
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712-2021
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA, CPF 058.049.544-23, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de agosto de 2021.
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713-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALAN COELHO DE ARAÚJO, CPF 090.210.034-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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714-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, CPF 119.708.994-25, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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715-2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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716-2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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717-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF 711.895.054-87, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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718-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68 do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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719-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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720-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Colocar à disposição da Secretaria de Educação o funcionário José Ualdo de Moraes, função Pintor, matrícula n° 3303, então lotado na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano desta municipalidade, com efeito retroativo ao dia 01/08/2021.
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721-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, CPF 034.292.734-55, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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722-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, CPF 034.292.734-55, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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723-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, CPF 108.100.034-14, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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724-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, CPF 108.100.034-14, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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725-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
XONERAR EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, CPF 119.614.184-36, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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726-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, CPF 119.614.184-36, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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727-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALDI CONSTANTINO SAMPAIO DOS SANTOS, CPF 070.240.464-06, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de agosto de 2021.
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002-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública" no âmbito do município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid -19.
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002-2021
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05/01/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública" no âmbito do município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid -19.
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036-2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ficam suspensas as aulas presenciais no âmbito das escolas municipais, estaduais e da rede privada de ensino no período compreendido entre 18 e 31 de maio de 2021
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036-2021
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Ficam suspensas as aulas presenciais no âmbito das escolas municipais, estaduais e da rede privada de ensino no período compreendido entre 18 e 31 de maio de 2021
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037-2021
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021.
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037-2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021.
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038-2021
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021.
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728-2021
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Extinguir a Comissão de Licitação — CEL e PREG CEP, instituídas através da Portaria n°. 415/2021 de 10 de fevereiro de 2021.
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729-2021
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10/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, CPF 046.139.794-39, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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730-221
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10/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, CPF: 124.085.224-04, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 09 de agosto de 2021.
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731-2021
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12/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2021.
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732-2021
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12/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAERTE NERIS DE ALMEIDA, CPF 088.889.174-11, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2021.
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733-2021
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13/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, JOZEILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula n°. 4240, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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734-2021
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16/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Abrir Processo Administrativo REURB-S n° 01/2021, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a qual adotará as medidas necessárias para realizar as etapas do processo administrativo, segundo os artigos 17 e 28 da Lei Federal n° 13.465/2017, para a regularização fundiária de interesse social do NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO PORTA FLORADA II, situado em Gravatá/PE.
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735-2021
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16/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Anular o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017, reintegrando ao cargo o servidor Danilo Marques Chaves Souza, cujos efeitos remuneratórios e financeiros são ex nunc, ou seja, a partir da reintegração no cargo.
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736-2021
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16/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder o servidor efetivo MÁRIO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula n° 3113-1, lotado originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30a ZONA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 16 de agosto de 2022
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738-2021
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18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo 004, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de agosto de 2021.
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739-2021
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18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO, CPF 405.246.408-74, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de agosto de 2021.
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740-2021
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18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 056.643.604-34, da função de "Gerenciadora Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, instituída através da Portaria n° 296, de 01 de fevereiro de 2021.
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741-2021
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20/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Controlador Geral do Município, portador do CPF 028.263.244-11, para representar o Município de Gravatá/PE junto ao Programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações, podendo assinar documentos e praticar todos os atos necessários, em nome do Chefe do Poder Executivo, para resguardar os direitos deste Município.
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742-2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARTA DE LIMA CAVALCANTI, CPF 695.114.547-49, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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743-2021
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19/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JEANN KARLOS DE LIMA BARBOSA, CPF 104.661.704-40, para exercer em comissão ❑ cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 12 de agosto de 2021.
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744-2021
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24/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IDALINA PEREIRA DE MELLO, CPF 084.357.314-72, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2021.
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745-2021
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24/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
INSTITUIR a Comissão de Análise, Catalogação e Eliminação de Documentos Inservíveis constantes no Arquivo Público Municipal de Gravatá.
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746-2021
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25/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, CPF 462.742.784-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021.
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747-2021
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31/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Técnica destinada à análise das amostras e protótipos do fardamento da Guarda Municipal, oriundo do processo de licitação destinado à FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL.
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748-2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, no Município de Gravatá.
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749-2021
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08/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Alterar a idade máxima de uso dos veículos utilizados no transporte escolar do Município de Gravatá, com as seguintes disposições
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750-2021
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09/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, CPF 712.642.804-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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751-2021
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09/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, CPF 134.472.544-91, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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752-2021
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09/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, CPF 712.642.804-91, para exercer em comissão ❑ cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021
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753-2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, CPF 843.889.944-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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754-2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, A PEDIDO, CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, CPF 083.719.314-17, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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755-2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, CPF 087.661.754-29, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC-6, da SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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756-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, MARIA DA PAZ DOS SANTOS, CPF 822.825.444-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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757-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, ALCIONE JOSEFA FERREIRA DA SILVA, CPF 034,898,394-80, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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758-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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759-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, LEOPOLDINA VIRGÍNIA CORREIA DA FRANÇA, CPF 030.587.294-05, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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760-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, SHIRLEY QUEIROZ DA SILVA, CPF 784.769.414-04, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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761-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, MARILEIDE FACUNDES MARINHO DE MELO, CPF 592.347.174-49, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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762-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula 3039, como DIRETORA DE DEPARTAMENTO, atribuindo-lhe uma função gratificada de símbolo FG6, de acordo com a Lei N°. 3.435/2008, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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763-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, CPF 038.855.084-86, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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026-2021
Secretaria Municipal de Administração
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17/11/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,
considerando previsão insculpida no item 11 do Edital do Processo Seletivo Público
Simplificado nº 001/2021 formalizado pela Secretaria Municipal de Educação, realizado
nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário
Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício nº
1146/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de
convocação.
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764-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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765-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTO SANTIAGO DE VASCONCELOS, CPF 040.729.434-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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766-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RISÉL1A SIMONE SILVA DE ALMEIDA, CPF 047.885.624-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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767-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, CPF 080.587.714-22, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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768-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, CPF 080.587.714- 22, para exercer em comissão ❑ cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo 006, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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769-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADRIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, CPF 013.218.494-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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770-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear HIELTON EVERTON DE SOUZA SILVA, CPF 094.670.454-60, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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771-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RIVALDO MENDES DA SILVA, CPF 111.370.774-76, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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772-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA PATRÍCIA SANTOS, CPF 031.127.324-64, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021.
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773-201
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28/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora VIVIANE FACUNDES DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude (portaria n° 001/2021) e presidente do Conselho Municipal do Idoso de Gravatá (portaria n° 580/2021), como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATA.
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774-2021
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28/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Secretário Executivo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Portaria n° 049/2021), para secretariar os Conselhos ligados à Secretaria de Assistência Social e Juventude, quais sejam: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal da Juventude e Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
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775-2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA, CPF 491.329.544-68, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA de símbolo CC2, da Secretaria de Administração.
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776-2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, CPF 312.733.274-20, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO de símbolo CC2, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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777-2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DAVI ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF 079.680.174-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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778-2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR A PEDIDO, ALAN COELHO DE ARAÚJO, CPF 090.210.034-30, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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779-2021
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06/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica designado o Controlador Geral do Município, BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, como responsável por todos os Estagiários do Município de Gravatá, seja ele estágio remunerado ou não, inclusive em relação ao convênio firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE, sendo também, o Controlador Geral do Município, o responsável por assinar todos os contratos originados de Estágio no âmbito desse Município.
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780-2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, CPF 011.265.784-25, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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781-2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JASON SILVA MARINHO, CPF 085.040.164-04, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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782-2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá/PE — 1PSEG, os seguintes membros:
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783-2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIZ VIEIRA DA COSTA, CPF 846.516.794-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.
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784-2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar, para o exercício 2021-2025
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785-2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA KATARINA CAVALCANTO MEDEIROS, CPF 097.676.214-58, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, de símbolo CC1, de acordo com o Art. 37, parágrafo único, da Lei Municipal n° 3718/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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786-2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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787-2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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003-2021
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16/11/2021 |
Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE 2021
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788-2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ UALDO DE MORAES, matrícula n°. 3303, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, estando atualmente à disposição da Secretaria de Educação, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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789-2021
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – SEXTA REGIÃO, até 31/12/2022.
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790-2021
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo FERNANDO CUNHA FILHO, matrícula n° 3138, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, originalmente lotado na Secretaria de Educação, para o exercício de suas funções como Supervisor — Código FC-5, da Seção de Áudio e Vídeo da Secretaria Administrativa do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL — QUINTA REGIÃO, até 31/12/2022.
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791-2021
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR DENIS COSTA OLIVEIRA, CPF 429.118.694-00, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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792-2021
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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793-2021
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26/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para compor o Grupo de Trabalho, os seguintes membros: I — Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer:
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794-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, matrícula n°. 3350, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 13 de outubro de 2021.
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795-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para compor a Comissão Eleitoral que irá coordenar o pleito da eleição dos componentes da Sociedade Civil,
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796-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, JORGE AUGUSTO PEREIRA E SILVA , matrícula n°.3816, uma função gratificada (GF iV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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797-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ ADOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula n°.2542, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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798-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, CLAUDIA ANDRÉA BARBOZA DE CASTRO LIMA, matrícula n°.3821, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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799-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ MIGUEL GUEDES , matrícula n°.2761, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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800-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, GILVANEIDE VILAR GOMES, matrícula n°.3226, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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801-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, ROSEMBERG BATISTA BARROS LIRA, matrícula n°.2570, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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802-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, ARMANDO JOSÉ SANTO, matrícula n°. 2533, uma função gratificada (CF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.
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783-2021
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28/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDA ESPINDOLA PRUDENTE, CPF 170.738.904-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de outubro de 2021.
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804-2021
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05/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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805-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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806-2021
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04/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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807-2021
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04/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989,544-81, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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808-2021
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04/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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809-2021
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04/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir Gratificação pela Entrega de Documentos Fiscais a servidora ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, matrícula 3813, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal n° 3725/2017.
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810-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, CPF 044.666.154-62, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data.
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811-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, CPF 044.666.154-62, para exercer em comissão o cargo de Assessor especial, de símbolo CC3, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data.
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812-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATALIA ALVES DA SILVA, CPF 103.745.554-19, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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813-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS, CPF 509.216.764-34, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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814-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALDO BEZERRA DE VASCONCELOS, CPF 013.359.778-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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815-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEFA RIBEIRO DA SILVA, CPF 021.223.194-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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816-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS SÁVIO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 124.945.034-93, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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817-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA, CPF 122.086.684-99, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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002-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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29/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GRAVATA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a lei orgânica do município, RESOLVE: Instituir, como órgão colegiado, a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinada a selecionar uma Organização da Sociedade Civil — OSC, segundo as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, para executar as ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no Estudo Prévio elaborado por determinação do Hm.° Senhor Secretário Municipal de Saúde.
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3845-2021
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30/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de Gravatá.
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3846-2021
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30/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "DR. JOSÉ SOARES DE ANDRADE", a Unidade de Pronto Atendimento — UPA de Gravatá e dá outras providências.
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092-2021
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03/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada e a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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003-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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03/12/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021/SMS-FMS: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I deste Edital (Metas a Serem Atingidas).
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002-2021
Secretaria de Assistência Social
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07/12/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ: A Secretária de Assistência Social e Juventude – SMASJ do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 089/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Gravatá, no art. 2º, III e VIII da Lei Municipal nº 2.971, de 31 de maio de 2001, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada destinada à contratação temporária de excepcional interesse público de 61 (sessenta e um) profissionais de nível superior e médio, mais cadastro de reserva, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, a ser regida pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes deste Edital.
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002-2021
SMAJ - (Secretaria de Municipal de Assistência Social e Juventude)
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07/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, no uso de suas atribuições jurisdicionais, tendo em vista que a Seleção Simplificada regida pelo Edital 001/2021/SMASJ não preencheu todas as suas vagas, e, considerando a autorização trazida no bojo do Decreto 089, de 11 de novembro de 2021, RESOLVE: Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 61 (sessenta e uma) servidores, mais cadastro de reservam, para funções constantes no Edital 002/2021/SMASJ, tendo em vista que tal modalidade é um meio de contratação que atende aos Princípios Constitucionais da Probidade, Impessoalidade, Eficiência, Moralidade e Igualdade, que devem ser velados pela Administração Pública, e, que, ainda, garante a busca por candidatos melhores preparados para a execução dos serviços
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093-2021
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08/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o artigo 55, IV, da Lei Municipal n° 3430, de 28 de dezembro de 2007, disciplinando o que venha ser Obra de Interesse Social.
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001-2021
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10/12/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 092/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Gravatá, no art. 2º, III e VIII da Lei Municipal nº 2.971, de 31 de maio de 2001, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada destinada à contratação temporária de excepcional interesse público de 373 (trezentos e setenta e três) profissionais de nível superior, médio e elementar, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, a ser regida pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes deste Edital.
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096-2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos dias 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) e 31 de dezembro de 2021 (sexta-feira) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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095-2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado na área rural do Sítio Cotunguba, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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094-2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a desvinculação de receita da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Gravatá/PE, em conformidade com o artigo 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93 de 08/09/2016, e dá outras providências.
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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15/12/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna pública ERRATA alterando os itens abaixo especificados referente ao Edital nº 001/2021/FMS do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, com vistas à atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde:
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001-2021
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04/01/2021 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2021-2024, E A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021-2022.
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002-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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21/12/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 02 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS: A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna pública a todos os interessados no Edital nº 001/2021/FMS do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público.
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3847-2021
LOA 2022
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022.
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3848-2021
PPA 2022-2025
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
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3849-2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gravatá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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3850-2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no Art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
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3851-2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina o nome da Praça na Rua Adolfo Moura Poroca, de “PRAÇA PADRE FERNANDO DE LIMA SILVA”, no Bairro COHAB II, neste município.
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3852-2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de PROFESSORA MARIA DAS NEVES SILVA, a Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal, localizada na Rua São Caetano, s/n, Bairro Novo, neste Município.
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3853-2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE – no âmbito municipal, altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 3.216/2003, a Lei nº 3.738/2017, a Lei nº 3.428/2007 e dá outras providências.
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3854-2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, o art. 97, inciso VII, da Constituição Estadual e dá outras providências.
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3855-2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Uruçu-Mirim, de “Delmiro Evangelista Bezerra”, neste município.
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3856-2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 1º, da Lei nº 3605/2012; Altera o I, do Art. 5º, da Lei nº 3362/2006 e dá outras providências.
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3857-2021
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22/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Ipê como Árvore Símbolo da Mulher MARIA DA PAZ – in memorian.
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090-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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097-2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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098-2021
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16/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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099-2021
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22/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado na Avenida Agamenon Magalhães, n° 162, bairro do Prado, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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001-2021
Secretaria Municipal de Assistência Social
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22/12/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
CONJUNTO DE ERRATAS 001 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ
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818
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a Portaria n° 522, de 30 de março de 2021, que nomeia os membros da representação governamental do Conselho Municipal de Esportes e Lazer CMEL.
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819-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do COMEG — Conselho Municipal de Educação de Gravatá.
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820-2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RODRIGO ALVES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2021
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821-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.544-81, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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822-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO, matrícula 4184, para o cargo de Técnico de Órgão Central do Sistema de Controle Interno, símbolo FGC-INS, conforme reza o art. 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Gravatá, concomitante com os termos da alínea a) do art. 8° da Lei Municipal n° 3480, de 30 de julho de 2009, e atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal n° 3797/2019.
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823-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Controlador Geral do Município, como representante legal da Prefeitura Municipal de Gravatá para movimentar o Módulo do Cadastro de Regularidade Fiscal.
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824-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TAM!RES DA SILVA SPINDOLA MELO , CPF 064.671.474- 05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de
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825-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo ALEXSANDRO GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 3553, da Secretaria Municipal de Educação
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826-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo MAIRCON CANDIDO DA SILVA, matrícula n° 4215-1, da Secretaria Municipal de Saúde.
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827-2021
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16/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração
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828-2021
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16/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AGENOR PAPANHOS BRAGA NETO, CPF 119.708.994-25, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração,
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829-2021
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16/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde
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830-2021
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16/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, CPF 119.708.994-25, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde,
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831-2021
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16/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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832-2021
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18/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder o servidor efetivo JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula n° 3305, Pedreiro, originalmente lotado na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, para compor a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá.
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833-2021
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19/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, Assessor Especial da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, Portaria n° 686/2021, como Secretário Executivo da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Gravatá — COMDEC/GRAVATÁ, de acordo com o art. 4°, inciso II da Lei Municipal n° 2998/2001, concomitantemente com a Lei Municipal n° 3008/2021.
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834-2021
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19/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MONIMA CÍCERA DA SILVA, CPF 066.782.084-12, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021.
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835-2021
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19/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, CPF 072.119.764-70, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo ao dia 09 de novembro de 2021.
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836-2021
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23/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA SALGADO DE CARVALHO, CPF 065.985.154-75, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria da Mulher, a partir desta data.
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837-2021
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23/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3682, da Secretaria Municipal de Saúde.
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838-2021
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29/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para composição do Conselho Municipal da Mulher de Gravatá, no período de 2022 a 2024, as seguintes membras:
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839-2021
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29/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a funcionária, ROSSANA FERREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, da função de DIRETORA FG6, com efeito retroativo ao dia 11 de novembro de 2021.
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840-2021
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30/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF 681.723.114-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil
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841-2021
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30/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a funcionária, ROSSANA FERREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, com efeito retroativo ao dia 11 de novembro de 2021.
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842-2021
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30/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CLAUDIANA JOSEFA BEVENUTO DE ANDRADE SILVA, matrícula n° 4200, da Secretaria Municipal de Saúde.
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843-2021
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude
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844-2021
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria da Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data.
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845-2021
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07/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, como fiscal dos contratos de prestação de serviços jurídicos firmados entre o Município de Gravatá e o escritório de advocacia MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666193.
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846-2021
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07/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Procuradora Municipal, como fiscal dos contratos de prestação de serviços jurídicos firmados entre o Município de Gravatá e o escritório de advocacia S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA, em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93.
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847-2021
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07/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALAN COELHO DE ARAÚJO, CPF 090.210.034-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.
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848-2021
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07/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDREA JOSEFA DE FREITAS, CPF 122.286.584-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Planejamento e Orçamento.
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849-2021
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07/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SIVANEIDE NUNES DA SILVA, CPF 074.016.754-55, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir desta data.
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850-2021
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07/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 460/2021, publicada em 26 de fevereiro de 2021, que denomina servidores da Secretaria Municipal de Administração como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá.
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851-2021
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07/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar os servidores JASON SILVA MARINHO, matrícula n° 1016973, e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, matrícula n° 3228, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá, observando o limite percentual de 35% (trinta e cinco por cento), para empréstimos contraídos até 31/12/2021, de acordo com o Decreto Municipal n° 034/2021, retornando o limite percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 01/01/2022, de acordo com a Lei n° 1.046, de 02 de janeiro de 1950, alterada pela Lei n° 2.853, de 28 de agosto de 1958. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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852-2021
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08/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Substituir a suplente SORAYA ROBERTA ARAGÃO DA CORREIA, representante da Secretaria Municipal da Mulher, por AMANDA SALGADO DE CARVALHO, no Conselho Municipal da Mulher de Gravatá, no período de 2022 a 2024, instituída através da Portaria n° 838/2021, de 29 de novembro de 2021.
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853-2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, CPF 072.119.704-70, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021.
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854-2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, CPF 072.119/64- 70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021.
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855-2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JORGE DE MELO ELIAS, CPF 618.511.754-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021.
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003-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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27/12/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 03 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS
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856-2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISADORA THAÍS DE MELO FREITAS, CPF 713.786.904-19, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021.
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857-2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, CPF 711.692.924-02, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021.
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858-2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, CPF 493.956.614-53, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data.
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859-2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar o Servidor IDELFONSO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 3952, e-mail: idelfonso.cqmgmail.com, como GERENCIADOR SAGRES — LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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860-2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar o Servidor JASON SILVA MARINHO, matrícula n° 1016973, CPF 085.040.164-04, e-mail: jasonmarinho@hotmail.com, como GERENCIADOR SAGRES — PESSOAL na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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861-2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a servidora WEDJA GILIANNE MARTINS COSTA da função de GERENCIADOR MASTER da Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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862-2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar a Servidora SANDRIELY APARECIDA DA SILVA, matrícula n° 4071, CPF 066.472.674-76, e-mail: sandriely2015@outlook.com, como GERENCIADORA MASTER na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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863-2021
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13/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, CPF 050.107.964-57, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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864-2021
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22/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 005, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021.
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865-2021
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22/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021.
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866-2021
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22/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 51412021, que nomeia EDUARDO ANTONIO BUSTOS VILLABON, CPF 007.437.514-85, da função de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde.
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867-2021
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22/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores: ARMANDO DA FONSECA NETO, ELBA MARCIA BARBOSA SILVA, JOSÉ FLÁVIO DE MELO, MARCOS ANTÔNIO LIMA LINS, MARIA SOLANGE DE MEDEIROS LIMA, MARINALVA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, ERINALDO RIVALDO DA SILVA, conforme Ofícios n°029/2021-DF, oriundo da Diretoria do Fórum dessa Comarca, e Ofício — 1406643 — DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, para diante da necessidade existente, desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco no exercício de 2022, com ônus para o órgão de origem.
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100-2021
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30/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o artigo 78 e o artigo 98, da Lei Municipal nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003, e alterações posteriores, instituindo a Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias (DOI), e dá outras providências.
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101-2021
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30/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define o conceito de habitação subnormal, para fins da Lei Municipal nº 3.216, de 2003, e alterações posteriores.
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102-2021
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28/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 44 e o §2º, do artigo 69, da Lei 3.216, de 12 de dezembro de 2003, com alterações posteriores.
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3858-2021
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31/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Desafeta e Autoriza a Permuta de Bem imóvel do município de Gravata/PE, localizada na área desmembrada do imóvel denominado Fazenda Sampaio no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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05/01/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna público o resultado da classificação geral dos candidatos que não foram eliminados na avaliação documental, ressalta- se desde já, que apesar dos mais de 3.000 (três mil) e-mails recebidos, apenas 1.457 (mil, quatrocentos e cinquenta e sete) inscrições estavam aptas a serem classificadas, sendo descartados os pedidos de inscrição que não observavam os requisitos mínimos exigidos no respectivo edital.
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3841-2021
LDO 2022
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23/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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11/01/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.049.830/0001- 20, com sede na Av. Cleto Campelo, 268, Centro - Gravatá-PE, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal Iranice Batista de Lima, torna público para conhecimento de todos, o Edital de Chamamento 001/2022/SME/EDUCAÇÃO para cadastro, visando a seleção de estudantes universitários para o uso do transporte escolar gratuito, a outros municípios durante o ano letivo de 2022.
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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11/01/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS: A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna público o resultado da análise dos recursos apresentados em face da classificação geral dos candidatos inscritos na presente seleção simplificada
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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11/01/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS
A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna público o resultado da classificação final dos candidatos que tiveram as inscrições válidas no presente processo seletivo simplificado.
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001-2022
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12/01/2022 |
Atos Oficiais |
Erratas |
ERRATA Nº 01/2022 ao EDITAL Nº 01/2022 - CADASTRO DE ESTUDANTES PARA USO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – 2022
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001-2022
Secretaria Municipal de Saúde
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12/01/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE resolve homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2021/FMS, autorizada pelo Decreto Municipal nº 092, de 03 de dezembro de 2021, que visa a contratação temporária de 373 (trezentos e setenta e três) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Saúde de Gravatá, conforme relação que segue
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001-2022
Secretaria Municipal de Saúde
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12/01/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021/FMS, realizado nesta secretaria, devidamente homologado, resolve Convocar os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo:
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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14/01/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, devidamente autorizada pelo Prefeito Joselito Gomes da Silva, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado que visa à contratação temporária de profissionais para as funções relacionadas no Anexo II deste Edital.
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001-2021
Prefeitura Municipal de Gravatá
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14/01/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa dos contratos CPL PMG - Exercício 2021.
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001-2021
Prefeitura Municipal de Gravatá
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15/01/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - Exercício 2021
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001-2022
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18/01/2022 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
A Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em cumprimento ao §4º do Art. 9º, da Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF e Art. 44 da Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral a participar da Audiência Pública ON-LINE, no dia 31/01/2022 às 10h, que será transmitida pelo endereço eletrônico https://www.facebook.com/prefeituradegravata, para acompanhar a apresentação do RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021 (setembro a dezembro).
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003-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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18/01/2022 |
Boas Práticas |
Chamamento Público |
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PUBLICO JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
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003-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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18/01/2022 |
Boas Práticas |
Chamamento Público |
JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021, CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 051/2021 COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA N. 02/2021/SMS
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002-2022
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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003-2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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001-2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Diretor de RH da Secretaria Municipal de Administração, JASON SILVA MARINHO, matrícula n° 1016973, CPF 085.040.164-04, como responsável por todos os Estagiários do Município de Gravatá, seja ele estágio remunerado ou não, inclusive em relação ao convênio firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE PERNAMBUCO — CIEE, sendo também responsável por assinar todos os contratos originados de Estágio no âmbito desse Município.
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002-2022
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07/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ALTERAR a Portaria n° 784/2021, publicada em 13 de outubro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
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003-2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO —CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a gratificação prevista no inciso I e II do art. 3° da Lei Municipal n° 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente.
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004-2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022.
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005-2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR IANA PAULA SILVA DE SOUSA, CPF 055.685.864-62, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022.
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006-2022
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18/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano a servidora SANDRA CARMEM DA SILVA, matrícula n° 4289, oriunda da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.
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007-2022
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18/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano a servidora JULIANE CLAUDIA GONÇALVES, matrícula n° 4288, oriunda da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.
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008-2022
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18/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, do cargo em comissão de DIRETORA GERAL HOSPITALAR - DGH, de símbolo CC1, de acordo com o art. 13 da Lei Municipal n° 3793/2019, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022.
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009-2022
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18/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR MARIA EVELISY MEDEIROS BEZERRA, CPF 014.310.194-37, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA GERAL HOSPITALAR - DGH, de símbolo CC1, de acordo com o art. 13 da Lei Municipal n° 3793/2019, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022.
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010-2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022.
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003-2022
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24/01/2022 |
Boas Práticas |
Chamamento Público |
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PUBLICO: JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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25/01/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL N° 02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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002-2022
Secretaria Municipal de Saúde
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25/01/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021/FMS, realizado nesta secretaria, devidamente homologado, resolve: ART. 1º Tornar pública a nova relação de candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, e já convocados através do mesmo e-mail que foi realizada a inscrição:
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3859-2022
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25/01/2022 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação
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28/01/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ - ERRATA 1 - Seleção Simplificada 02/2022
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004-2022
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28/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá por 03 (três) dias, em razão do falecimento do ex-prefeito Aarão Lins de Andrade Filho.
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação
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31/01/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 002/2022
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005-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
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006-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina adiamento do retorno às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal, estadual e particular no Município de Gravatá e dá outras providências.
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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03/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
Resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS: A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, prezando pela lisura e transparência do presente certame, CONSIDERANDO a emissão de Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá; torna público o resultado da classificação final dos candidatos que tiveram as inscrições válidas, com a indicação da pontuação apurada nos estritos termos do Edital Nº 001/2021/FMS.
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001-2022
Secretaria Municipal de Administração
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07/02/2022 |
Atos Oficiais |
Convênios |
Pelo presente Instrumento particular que entre si celebram, de um lado. ASSOCIAÇÃO DIOQUALITY (OUALYTEC CURSOS TÉCNICOS ) sociedade inscrita no CNPJ/MI sob o nº 28954657/0001, com sede na rua Duarte Coelho 92, bairro Nossa Senhora das Graças, sala 04, CEP 55648778,, denominada "CONVENENTE" e do outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE; doravante designada "CONVENIADA sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11 049 830/0001-20, localizada na Rua Cleto Campêlo nº268 Centro ,Gravatá PE.
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023-2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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024-2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, CPF 050.107.964-57, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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025-2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, CPF 050.107.964-57, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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026-2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSÉ ROSEMBERG FERREIRA RAMOS, CPF 055.372.694-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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027-2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, JOSEANE MARIA SILVA, CPF 943.654.404-97, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro de 2022.
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028-2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR PATRÍCIA CRISTINA DA SILVA, CPF 048.101.504-37, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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002-2022
Secretaria Municipal de Assistência Social
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08/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
A Secretária de Assistência Social e Juventude – SMASJ do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo
Decreto nº 089/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município de Gravatá, torna pública o presente RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ:
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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07/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, devidamente autorizada pelo Prefeito Joselito Gomes da Silva, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado, republicando-o, com vistas a atender as recomendações do Relatório Preliminar de Inspeção realizado pelo Tribunal de Contas, que visa à contratação temporária de profissionais para as funções relacionadas no Anexo II deste Edital
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação
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07/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, devidamente autorizada pelo Prefeito Joselito Gomes da Silva, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado que visa a contratação temporária de profissionais sem experiência para as funções relacionadas no Anexo II deste Edital, oportunizando-os através do Programa Primeiro Emprego.
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação
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11/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO N° 01(2022 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado n° 001/2021. realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Oficio n° 153/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação.
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029-2022
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07/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a COMISSÃO ELEITORAL que coordenará o Pleito Eleitoral dos componentes da Sociedade Civil do CONSELHO DAS CIDADES – CONCIDADES, conforme o §1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 3475, de 26 de junho de 2009.
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014-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, CPF 054.145.444-76, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA, de acordo com a Portaria nº 598, de 22/06/2021, para ser representante da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE junto ao Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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015-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio do MAPA DE OBRA TRIMESTRAL da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, com cópia a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM:
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016-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor abaixo como responsável pela alimentação dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos MAPAS DE LICITAÇÕES para a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM:
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017-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor abaixo como responsável pela alimentação dos Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos Contratos e Termos Aditivos para a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM:
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018-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora abaixo como responsável pelo envio semanal de DECRETOS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS expedidas pela Prefeitura Municipal de Gravatá/PE para a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM:
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019-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Destituir o servidor abaixo como GERENCIADOR DO SAGRES – LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE:
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020-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados a DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência:
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021-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados ao BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência:
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022-2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados a CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS E INSUMOS DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência:
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003-2022
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24/01/2022 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Fica estabelecida a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, observadas as orientações médicas, sanitárias e o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, para o ingresso e permanência no interior das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Parágrafo Único. A comprovação de vacinação que trata o caput poderá ocorrer por meio do Comprovante de Vacinação Oficial, expedido pela plataforma do Sistema
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008-2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica vedado o recebimento de licença-prêmio em pecúnia no âmbito do Município de Gravatá, ressalvado o disposto na Emenda Constitucional n° 16/99, em relação a servidor público falecido em atividade, bem como o direito adquirido decorrente da completude do período aquisitivo anterior à norma de vedação.
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009-2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica proibida a parada e estacionamento de veículos transportadores de carga, para operações de carga e descarga, nas sextas-feiras e sábados, nas vias do Município de Gravatá, no horário compreendido entre 07h às 19h.
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010-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, cancela o ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março de 2022 (terça-feira), ratifica o Decreto Estadual n° 52.249/2022, e dá outras providências.
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011-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o art. 1° do Decreto n° 060/2021, de 17 de julho de 2021, no que dispõe sobre a titularidade da propriedade desapropriada para fins de utilidade pública.
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012-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto n° 026, de 03 de julho de 2009, que trata do Conselho de Segurança Alimentar no Município de Gravatá, reformulando tal órgão de controle social.
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030-2022
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07/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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031-2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR HOZANA CARLA PEREIRA GOMES, CPF 054.475.014-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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032-2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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033-2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.504-50, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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034-2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA MARCIA DA COSTA NERI, CPF 029.687.054-40, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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035-2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MARCIA DA COSTA NERI, CPF 029.687.054-40, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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036-2022
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09/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 3338, Motorista, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA — MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2022, de acordo com pedido formulado no Ofício GPG n° 018/2022 (SEUMPPE: 19.20.0067.0021750/2021-83).
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037-2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio das LICITAÇÕES, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS no LICON, como também envio semanal dos MAPAS DE LICITAÇÕES, DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS da Secretaria Municipal de Saúde para a Controladoria Geral do Município de Gravatá CGM: MARCOS VINICIUS DA SILVA Auxiliar Administrativo — Mat. n° 103474-2
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038-2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora abaixo como responsável pela alimentação das LICITAÇÕES, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS da Secretaria de Saúde de Gravatá no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE.
PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA Supervisora — Mat. n° 103097
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039-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROSSANE FERREIRA ARAÚJO DA SILVA SANTOS, CPF 101.136.354-27, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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040-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAMILA CLARICE NASCIMENTO CAMPOS, CPF 070.495.644-60, para exercer em comissão o cargo de COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, de símbolo CEH, de acordo com o Art. 13 da Lei Municipal n° 3797/2019, a partir desta data.
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041-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 558/2021, publicada em 23 de abril de 2021, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 14 de fevereiro de 2022.
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042-2022
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15/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar para a função de INSPETOR SANITÁRIO e AGENTE SANITÁRIO os servidores abaixo indicados, que atuarão em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe o Decreto Estadual n°. 20.786/98, obedecendo à ordem de atribuição funcional do servidor, que também exercerá as prerrogativas especiais do poder de polícia, quando do exercício da função em horário laborai, no âmbito do poder público municipal:
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043-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, CPF 582.090.774-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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046-2022
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16/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 020/2022, publicada em 31 de janeiro de 2022, a partir desta data.
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047-2022
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16/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados a DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência: MARIANA BATISTA DA SILVA Enfermeira Coordenadora do PNI — Secretaria Municipal de Saúde
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001-2022
Secretaria de Segurança e Defesa Civil
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17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores, IRNALDO PEDRO DA SILVA, Matrícula 101028 , como Fiscal e GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, Matricula n°1015777 , como Gestor do Contrato PMG n° 057/2017, ( TERMO ADITIVO), firmado com a Sra. AUCÉLIA VERÍSSIMO DE MELO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM TERRENO, destinado a APREENSÃO DE ANIMAIS, a fim de atender às demandas da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, deste Município.
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002-2022
Secretaria de Segurança e Defesa Civil
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17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores, IRNALDO PEDRO DA SILVA, Matrícula 101028 , como Fiscal e GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula n°1015777 , como Gestor do Contrato PMG no 102/2018, ( TERMO ADITIVO), firmado com a Sr. GENIVAL JOSÉ SALGADO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM TERRENO, destinado a APREENSÃO DE VEÍCULOS, a fim de atender às demandas da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, deste Município.
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002-2022
Secretaria de Municipal de Assistência Social e Juventude)
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22/02/2022 |
Boas Práticas |
Chamamento Público |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022/SMASJ – PARA INSCRIÇÃO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, AS ENTIDADES QUE ATUEM NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
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002-2022
Secretaria de Municipal de Assistência Social e Juventude)
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21/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
A Secretária de Assistência Social e Juventude – SMASJ do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 089/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município de Gravatá, torna pública o presente RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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21/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 02/2022
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA LISTA GERAL DE INSCRITOS - AMPLA
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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21/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 003/2022
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - LISTA GERAL DE INSCRITOS - 1º EMPREGO
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001-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e, observando as competências atribuídas pela Lei Municipal n° 3.718/2019, em específico no artigo 6°, que define o atributo da Direção e no artigo 14, inciso XII, que trata da atribuição de coordenação para consecução de objetivos atribuídos à Procuradoria Geral do Município. Considerando o caput do artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, que estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, RESOLVE:
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048-2022
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17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GISELLY ALBA NASCIMENTO ALVES, CPF 151.424.914-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 14 de fevereiro de 2022.
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049-2022
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17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora VIVIANE FACUNDES DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude, inscrita no CPF/MF sob no 033.389.154-62, RG n° 6065004 SSP/PE, como Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá — FMAS, CNPJ n° 11.331.244/0001-73, com sede a Rua Dantas Barreto, 51 — Prado — Gravatá —PE.
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050-2022
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17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
° Nomear os membros abaixo identificados para compor a INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021- 2024
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013-2022
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17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.
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004-2021
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23/02/2022 |
Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços |
MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 4º TRIMESTRE 2021
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014-2022
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24/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa o resultado final da Seleção Simplificada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, regida pelo Edital nº 002/2021/SMASJ.
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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25/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 02\2022
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação
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24/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 03\2022
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002-2022
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11/01/2022 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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006-2022
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31/01/2022 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Determina adiamento do retorno às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal, estadual e particular no Município de Gravatá e dá outras providências.
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005-2022
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31/01/2022 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
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010-2022
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14/02/2022 |
Coronavírus |
Decretos Municipais COVID-19 |
Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, cancela o ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março de 2022 (terça-feira), ratifica o Decreto Estadual n° 52.249/2022, e dá outras providências.
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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28/02/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
O SECRETARIO DE ADMINlSTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRAVATA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Publico Simplificado n° 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Oficio n° 235i2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação.
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051-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ANA MARIA VIEIRA DA HORA, mat. n° 3740, diretora escolar da Escola Municipal Maria Alice da Veiga Pessoa, da Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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052-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSEFA MARIA DA SILVA BARROS, mat. n° 3722, vice-diretora escolar da Escola Municipal Cônego Eugênio Vilanova, da Função Gratificada FG-4, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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053-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, mat. n° 3703, vice-diretora escolar da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, da Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2022. Art. 2° Reduzir a carga horária de 200/h/a para 150 h/a com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2022.
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054-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MURIEL DE LIRA, mat. n° 3508, diretora escolar da Escola Municipal Cônego Eugênio Vilanova, da Função Gratificada FG-6, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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055-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA MARIA VIEIRA DA HORA, mat. n° 3740, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Batista de Melo, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Art. 2° Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 hla com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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056-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MURIEL DE LIRA, mat. n° 3508, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Maria Alice da Veiga Pessoa, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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057-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISTIANE MARIA DA SILVA, mat. n° 3031, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Cônego Eugênio Vilanova, com a Função Gratificada FG-5, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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058-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO, mat. n° 4283, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-5, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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059-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLA LUÍSA DE ALMEIDA ARAÚJO, mat. n° 3550, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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060-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALCIONE BATISTA LOPES, mat. n° 3068, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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061-2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDILEUSA MARIA LOPES NERI, mat. n° 3514, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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062-2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Destituir ANTÔNIO FERNANDO ROCHA CARDOSO como servidor responsável pela alimentação dos Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos Contratos e Termos Aditivos para a Controladoria Geral do Município de Gravatá — CGM. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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063-2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora abaixo como responsável pela alimentação dos Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos Contratos e Termos Aditivos para a Controladoria Geral do Município de Gravatá CGM:
HOZANA CARLA PEREIRA GOMES Diretora de Contratos da Secretaria de Administração CPF/MF n° 054.476.014-01 Portaria n° 031/2022 E-mail: carlah.gomes@hotmail.com
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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02/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA II - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, Nº 02/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA
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2016-1992
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24/03/1992 |
Legislação |
Leis |
Aumenta o número de cargos do anexo V Lei Municipal N2 1.895/91 e dá outras providências.
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2141-1993
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27/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Introduz modificações na lei municipal 1.965/91, de 02 de dezembro de 1991, cria cargos comissionados, fixa novos vencimentos e dá outras previdências.
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3622-2013
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07/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais Médicos do
Município. Diretor Médico do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa.
Médico Evolucionista do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Diretor
Administrativo do Hospital Or. Paulo da Veiga Pessoa. Chefia de
Enfermagem do Hospital Dir. Paulo da Veiga Pessoa. Fonoaudiólogos.
Psicólogos. Nutricionistas e Motoristas do Município e dá outras providências.
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3769-2018
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04/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a desafetação da área verde do Loteamento Village da Serra, neste Município, para construção de uma creche, e dá outras providências.
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3563-2011
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07/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo
Municipal de que trata a Lei Municipal n° 3.127/2003 com suas alterações, institui a Gratificação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio de Pregão e de Integrantes de
Comissões de Licitação instituídas no âmbito da Administração Pública, cria cargo e altera vencimentos dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências.
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3617-2013
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21/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Modifica o Anexo II da Lei 3563/2011 e estabelece outras providências
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3302-2004
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06/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Implanta o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá e dá outras providências.
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3380-2006
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22/06/2006 |
Legislação |
Leis |
Cria o cargo de Médico/Auditor e dá outras providências.
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3797-2019
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20/05/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA, CRIA CARGOS PÚBLICOS, EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS VAGOS, INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2769-1999
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29/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Reformula o Organograma da Saúde.
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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08/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL
dos Candidatos Inscritos na Seleção Simplificada nº 02\2022
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação
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08/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL
dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 03\2022
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064-2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 056.643.604-85, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de fevereiro de 2022.
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065-2022
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03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA, CPF 122.086.684-99, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data.
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066-2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ FELIPE SOARES DOS SANTOS, CPF 076.415.704-37, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2022.
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068-2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo PAULO FERNANDO DA SILVA, mat. n° 4028-1, da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. §1° Mediante Parecer Jurídico n° 33/2022, o servidor terá sua licença-prêmio convertida em pecúnia, referente ao período de três meses do primeiro decênio, como também conversão em pecúnia das férias correspondentes aos anos de 2020 e 2021.
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069-2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo RUI DE BRITO SIQUEIRA, matrícula n° 3688, Auxiliar Administrativo, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, até 31/12/2022, de acordo com pedido formulado no Ofício GP n° 007/2022 - Ingazeira/PE.
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002-2022
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08/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022/SME – Ampla Concorrência, autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 002, 12 de janeiro de 2022, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 53 (cinquenta e três) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo.
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação
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08/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022/SME – Primeiro Emprego, autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 002, 12 de janeiro de 2022, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 22 (vinte e duas) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo.
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016-2022
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dá nova redação ao Art. 5° do Decreto Municipal n° 009, de 08 de fevereiro de 2022.
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067-2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora abaixo como GERENCIADOR SAGRES - LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE: HOZANA CARLA PEREIRA GOMES Diretora de Contratos da Secretaria de Administração CPF/MF n° 054.476.014-01 Portaria n° 031/2022 E-mail: carlah.gomes@hotmail.com
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070-2022
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VALMOM ALEXANDRE FERREIRA FILHO, CPF 119.951.724-05, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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071-2022
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALMOM ALEXANDRE FERREIRA FILHO, CPF 119.951.724-05, para exercer em comissão o cargo de CONSELHEIRO FISCAL, de símbolo CC3, da Agência Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o art. 7° da Lei Municipal n° 3600/2012, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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072-2022
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF 082.988.434-36, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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073-2022
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICK DA SILVA TENÕRIO, CPF 035.763.714-35, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação
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10/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA III - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, Nº 02/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação
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11/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção.
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007-2022
Secretaria Municipal de Educação
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11/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção.
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024-2021
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17/09/2021 |
Atos Oficiais |
Convênios |
Convênio de Coordenação de Trânsito, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, com interveniência da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, na forma abaixo:
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074-2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, CPF 028.263244-11, Controlador Geral do Município (Portaria n° 012/2021) como OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO OGM, de acordo com o art. 15 da Lei Municipal n° 3797, de 20 de maio de 2019.
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075-2022
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15/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — COMSEA GRAVATA, de acordo com o disposto no Art. 3° do Decreto Municipal n° 012, de 14 de fevereiro de 2022:
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076-2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada
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077-2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada
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078-2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada: Contrato n° 030/2020 Processo Licitatório n° 060/2019 PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2019 Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE CNPJ n° 10.998.292/0001-57 Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2022 (1° Termo Aditivo) Data de Assinatura: 02/03/2021
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079-2022
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17/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada: Contrato n° 0054/2020 Processo Licitatório n° 010/2020 PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2020 Contratada: E. ELIAS G DA SILVA ME CNPJ n° 16.607.018/0001-96 Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022 (1° Termo Aditivo) Data de Assinatura: 02/07/2021 Gestor do Contrato: lsabelly de Lourdes Melo Salgado
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080-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Abrir processo administrativo REURB-S n° 01/2022 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a qual adotará as medidas necessárias para realizar as etapas do processo administrativo, segundo os artigos 17 e 28 da Lei Federal 13.465/2017, para a regularização fundiária de interesse social do Núcleo Urbano Informal consolidada Fazenda Nova Baviera (Distrito de Mandacaru) situado em Gravatá/PE
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081-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear THAISE MILLENA GOMES DA SILVA, CPF 095.133.844-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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082-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LEDUARD LEON BEZERRA SOARES SILVA, CPF 086.037.324-00, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2022.
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083-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIANA BATISTA DA SILVA, CPF 117.049.974-02, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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084-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o servidor abaixo designado como AGENTE FEDERATIVO da Escola Federativa da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República — SEAF/SEGOV/PR:
LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA CPF: 103.242.994-19 Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito E-mail: lucasnoia@icloud.com
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017-2022
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16/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Gravatá, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
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018-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regulamento do Serviço de Motofrete de Gravatá, denominado SMF/Gravatá, componente do Sistema de Cargas Municipal.
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019-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado Fazenda Nova Baviera (Distrito de Mandacaru), e dá outras providências.
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020-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece critérios e datas para a vistoria dos veículos de Táxi do Município de Gravatá/PE.
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021-2022
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Gravatá/PE e dá outras providências.
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001-2022
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22/03/2022 |
Boas Práticas |
Editais de Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ (CONCIDADE) PARA O BIÊNIO 2022-2024.
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s/n
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17/09/2017 |
Atos Oficiais |
Convênios Estaduais |
Convênio Estadual.
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s/n
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17/09/2017 |
Atos Oficiais |
Convênios Estaduais |
Convênio Estadual.
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022-2022
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23/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece e autoriza nova tarifa para o serviço de mototáxi no Município de Gravatá/PE.
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023-2022
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25/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, atender a necessidade de excepcional interesse público, cria a Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS) e fixa percentual de gratificação para os respectivos membros.
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085-2022
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23/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MATEUS CHAGAS SANTOS, CPF 120.494.204-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2022.
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086-2022
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22/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 058/2022, publicada em 21 de fevereiro de 2022, a partir desta data.
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087-2022
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22/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 059/2022, publicada em 21 de fevereiro de 2022, a partir desta data.
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088-2022
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22/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO, mat. n° 4283, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-6, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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089-2022
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22/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLA LUISA DE ALMEIDA ARAÚJO, mat. n° 3550, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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090-2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 hla da servidora SUSAN KELLY CARVALHO DE LIMA, mat. n° 4294, para exercer a função de Vice-Diretora, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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091-2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 hla da servidora JOSELMA MARIA DE CARVALHO GONZAGA, mat. n° 3496, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 16 de março de 2022.
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092-2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 h/a da servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, mat. n° 3710, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 21 de março de 2022.
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012-2022
Secretaria Municipal de Administração
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar público que estão abertas as inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 19 (dezenove) profissionais, conforme edital constante no anexo único.
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001-2022
Secretaria Municipal de Administração
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24/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE
GRAVATÁ torna público, para todos os interessados, a abertura de Processo Seletivo
Público Simplificado, autorizado pelo Decreto Municipal Nº 23 de 24 de março de 2022,
destinado à contratação temporária de 19 (dezenove) profissionais para o preenchimento de
vagas existentes na Administração Pública, a ser regido pela legislação em vigor, bem como
pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital.
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3860-2022
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28/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o programa "HABITE-SE ESPECIAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.
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3861-2022
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28/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Fica instituído no Município de Gravatá-PE, o procedimento de licenciamento urbanístico para Alvará de Construção, denominado "ALVARÁ NA MÃO", visando a emissão da licença de forma célebre, no prazo de no máximo 05 (cinco) dias úteis, pela Secretaria de Controle Urbano.
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008-2022
Secretaria Municipal de Educação
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29/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo
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039-2016
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01/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica instituído o Sistema de Gestão de Patrimônio e Materiais do Poder Executivo Municipal, o qual tem por finalidade:
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001-2022
Secretaria Municipal de Administração
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01/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, publica
ERRATA n° 001/2022 ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº
001 de 24 de março de 2022, para nele constar o que se segue:
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093-2022
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSONN MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF 083.965.834-63, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com data retroativa ao dia 21 de março de 2022.
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094-2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar TAMIRES DA SILVA SPiNDOLA MELO, CPF 064.671.474-05, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 31 de março de 2022.
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095-2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCIA FERRAZ PARANHOS BRAGA NORBERTO, CPF 775.533.224-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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096-2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNO JOSÉ DA SILVA, CPF 052.296.954-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
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3797-2019
Institui a Ouvidoria Municipal
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20/05/2019 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, CRIA CARGOS PÚBLICOS, EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS VAGOS, INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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074-2016
LAI Municipal
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05/05/2016 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Regulamenta a Lei Federal N° 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual N° 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências.
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074-2016
LAI Municipal
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05/05/2016 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Regulamenta a Lei Federal N° 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual N° 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências.
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3862-2022
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05/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos motoristas integrantes do quadro efetivo do Município de Gravatá/PE
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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11/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo:
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002-2022
Procuradoria geral do Município
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11/04/2022 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 10 (dez) dias:
O Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, Luís Vital do Carmo Filho, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a eventuais terceiros interessados, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R. QUINTINO BOCAIÚVA, S/N, QUINZE DE NOVEMBRO, GRAVATÁ/PE - CEP: 55641-670, tramita a ação de DESAPROPRIAÇÃO, Processo Judicial Eletrônico - PJe 0002985-03.2021.8.17.2670, proposta pelo MUNICIPIO DE GRAVATA. Assim, fica(m) a(o)(s) terceiros interessados NOTIFICADO(O)(S) para, querendo, intervir na ação supracitada, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital.
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009-2022
Secretaria Municipal de Educação
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12/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 09/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo:
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097-2022
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05/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, CPF 065.466.264-97, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, como FISCAL DO PROJETO CIRCUITO ESPORTE E LAZER do Município de Gravatá/PE, identificado através do Convênio n° 883895, ano da proposta: 2019 e número 033116.
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098-2022
Secretaria Municipal de Assistência Social
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATA, observando o disposto no Edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 04/2022 —06/2023
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099-2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATÁ: REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
Conselheiro Titular.
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100-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PATRICK DA SILVA TENÕRIO, CPF 035.763.714-35, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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101-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, CPF 076.709.064-05, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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102-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AMANDA CIBELE SOARES. DA SILVA, CPF 074.046.804-92, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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103-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AMANDA VITÓRIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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104-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA VITÓRIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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105-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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106-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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107-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, CPF 145.959.154-20, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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108-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, CPF 145.959.154-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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109-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a função gratificada de símbolo GF-III concedida ao servidor JOZEILTON ALVES DO SANTOS, matrícula n° 4240, de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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110-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo GLAUCO JOSÉ FERREIRA, matrícula n° 000590, função gratificada de símbolo GF-lll, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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025-2022
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12/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira), e dá outras providências.
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019-2022
ERRATA DO DECRETO N° 019/2022
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12/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ERRATA DO DECRETO N° 019/2022
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015-2022
Secretaria Municipal de Administração
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria n° 12/2022 e o Edital de Seleção Pública Simplificada n° 001/2022.
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111-2022
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12/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RUBENITA ARAÚJO DE LUCENA TEIXEIRA, CPF 035.726.204-22, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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112-2022
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12/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar SEVERINO PEREIRA DE MELO FILHO, CPF 043.873.574-95, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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113-2022
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12/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ ADALBERTO PEREIRA DOS REIS, CPF 293.252.854-87, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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114-2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA GORETE DA SILVA, CPF 616.171.644-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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115-2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSILENE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, CPF 106.050.904-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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116-2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALEX BEZERRA DA SILVA, CPF 066.920.324-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria .de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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117-2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLSON JOSÉ XAVIER JUNIOR, CPF 066.920.324-66, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Procuradoria-Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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118-2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RICARDO RODRIGUES DA SILVA CRUZ, CPF 084.796.914-25, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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119-2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, CPF 063.289.334-60, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, .da SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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026-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), e dá outras providências.
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3863-2022
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20/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
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3864-2022
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20/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinado ao Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social - 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, e dá outras providências.
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120-2022
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25/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATA, observando o disposto no Edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 04/2022 — 06/2023
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121-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a Função Gratificada de símbolo FGCDV — Chefe de Divisão, concedida ao Guarda Municipal ADSON DE ABREU SILVA, matrícula n° 4313, de acordo com o art. 6° e 67 da Lei Municipal n° 3423/2007 e o anexo II da Lei Municipal n° 3812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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122-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Guarda Municipal JOSÉ JARMISON ALVES DE LIRA, matrícula n° 4125, inscrito no CPF/MF sob o n° 030.447.044-99, a Função Gratificada de símbolo FGCDV — Chefe de Divisão, de acordo com o art. 6° e 67 da Lei Municipal n° 3423/2007 e o anexo li da Lei Municipal n° 3812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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123-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matrícula n° 4287, da Função Gratificada — FG2 — Coordenador Pedagógico, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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124-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matrícula n° 2825, da Função Gratificada — FG2 — Coordenador Pedagógico, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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126-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo GENIVAL JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 3778, função gratificada de símbolo GF-lll, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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127-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a servidora KELIA SILVA CRUZ, mat. n° 3409, a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 20 de março de 2022.
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128-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, mat. n° 4287, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Municipal Maria das Neves Silva, atribuindo-lhe uma Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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129-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, mat. n° 2825, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal José Batista de Melo, atribuindo-lhe uma Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal no 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022.
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3865-2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravatá, a ser comemorado anualmente do dia 27 de setembro, a data da fundação do Distrito de Uruçu-Mirim
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3866-2022
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28/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Academia de Saúde, localizada na área Verde, no Bairro Nossa Senhora das Graças, de “FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA”, neste município.
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação
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02/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022.
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010-2022
Secretaria Municipal de Educação
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02/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 10/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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002-2022
Secretaria Municipal de Administração
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06/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002 DE 06 DE MAIO de 2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
torna público, para todos os interessados, a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, autorizado pelo Decreto Municipal Nº 23, de 24 de março de 2022, destinado à contratação temporária de 10 (dez) profissionais para o preenchimento de vagas existentes na Administração Pública, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas,
requisitos e condições constantes neste Edital.
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018-2022
Secretaria Municipal de Administração
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06/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Torna público o edital nº 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002, e formaliza a Comissão responsável pela coordenação e avaliação.
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011-2022
Secretaria Municipal de Educação
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11/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação
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11/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação.
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3867-2022
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05/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.
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028-2022
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13/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal n° 3820, de 17 de dezembro de 2019, que disciplina os serviços de carga e descarga em dias úteis nas vias públicas do Município de Gravatá.
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001-2022
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06/05/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 01/02 | 14/04/02 - 01/05/02
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002-2022
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09/05/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 002/2022 | 02/05/2022 - 08/05/2022
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001-2022
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
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14/05/2022 |
Boas Práticas |
Editais de Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022
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2017
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13/12/2017 |
Boas Práticas |
DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE |
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO - 2017
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2018
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19/12/2018 |
Boas Práticas |
DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE |
Resolução TC nº 47, de 19 de dezembro de 2018 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO
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2019
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04/12/2019 |
Boas Práticas |
DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE |
RESOLUÇÃO TC Nº 66, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE
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2020
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09/12/2020 |
Boas Práticas |
DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE |
RESOLUÇÃO TC Nº 112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO
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2021
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01/12/2021 |
Boas Práticas |
DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE |
RESOLUÇÃO TC Nº 147, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO
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001-2022
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15/05/2022 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
RESULTADO GERAL DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO - Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
EXERCÍCIO: 2022
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130-2022
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25/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, CPF 145.646.884-72, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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131-2022
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26/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a cessão do servidor JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula n° 3305, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, cedido através da Portaria n° 832/2021 a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá.
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132-2022
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26/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERVAL FRANCISCO DE LIMA, CPF 157.989.864-54, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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133-2022
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27/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF 127.553.964-58, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022.
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134-2022
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26/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAGAIVER GOMES DA SILVA, CPF 076.415.704-37, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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135-2022
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27/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CICERO FÉLIX DOS SANTOS, CPF 040.405.334-37, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022.
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136-2022
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27/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELAYNE LUCINDA ALBUQUERQUE, CPF 031.018.184-43, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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137-2022
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27/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF 119.563.194-41, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022.
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138-2022
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27/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ TENÕRIO DE AZEVEDO, CPF 037.449.164-05, para exercer em comissão o cargo dá ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022.
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139-2022
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27/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRENO CESAR CAVALCANTI QUEIROZ, CPF 084.847.264-01, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022.
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140-2022
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27/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIEGO VINÍCIUS DA SILVA, CPF 110.784.154-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022.
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141-2022
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27/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALISSON JARDEL ARAGÃO DE MEDEIROS, CPF 112.929.194-42, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2022.
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142-2022
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27/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ORLANDO BARBOSA DA COSTA, CPF 869.006.414-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
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143-2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os seguintes representantes para a Comissão de Análise para a Chamada Pública da Cena Musical do Carnaval de Gravata, de acordo com o item 10.3 da Chamada Pública n° 002/2022, de 11 de abril de 2022:
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144-2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a cessão do servidor MARCIO JOSÉ TORRES RORIZ, matrícula n° 3677, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cedido a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá.
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145-2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder o servidor efetivo JAILSON BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 4234, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, para a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá.
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146-2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IANA PAULA SILVA DE SOUSA, CPF 055.685.864-62, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022.
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147-2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Demissão de Servidora. Prática de Ato de Improbidade Administrativa. Processo Administrativo Disciplinar. Lei 6123/68.
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148-2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Demissão de Servidora. Prática de Ato de Improbidade Administrativa. Processo Administrativo Disciplinar. Lei 6123/68.
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149-2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de integrante da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI do Município de Gravatá e dá outras providências.
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150-2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ROBSON DENNIS DA SILVA, CPF 099.396.764-76, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022.
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151-2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022.
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152-2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022.
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153-2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GERALDO GUTEMBERG ALVES DE OLIVEIRA, CPI 770.619.934-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
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154-2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAÚJO SANTOS, CPF 097.967.744-02, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
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155-2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATHÁLlA STEFANE GOMES TAVARES, CPF 096.757.424-29, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
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156-2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, CPF 096.133.844-05, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022.
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157-2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, CPF 093.133.844-05, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022.
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158-2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SÉRGIO LUIZ DA SILVA, CPF 477.852.414-49, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 28 de abril de 2022.
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159-2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Demissão de Servidor. Abandono de Cargo. Processo Administrativo Disciplinar. Lei 6123/68.
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160-2022
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09/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, DANILO FERNANDO DE SOUZA SILVA, CPF 088.326.544-31, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022.
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161-2022
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09/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, CPF 801.462.604-49, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022.
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162-2022
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09/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS, CPF 609.070.964-68, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo 002, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022.
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163-2022
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09/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, CPF 801.462.604-49, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022.
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164-2022
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09/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS, CPF 609.070.964-68, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022.
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165-2022
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09/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Educação a servidora JOELMA MARIA DA SILVA, matrícula n° 3240, oriunda da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021.
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001-2022
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20/05/2022 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre critérios para doação de imóveis para associações, entidades filantrópicas e afins.
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003-2022
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23/05/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 003/2022 | 09/05/2022 - 15/05/2022
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004-2022
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23/05/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 004/2022 | 16/05/2022 - 22/05/2022
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005-2022
Secretaria Municipal de Educação
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25/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022.
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012-2022
Secretaria Municipal de Educação
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25/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 12/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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3726-2017
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19/07/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá – DMGTTRANS e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outas providências.
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005-2022
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30/05/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 005/2022 |23/05/2022 - 29/05/2022
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001-2022
Secretaria Municipal de Administração
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30/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 001/2022 AO EDITAL Nº 002/2022
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001-2022
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30/05/2022 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
Ata da Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do
1º Quadrimestre de 2022 do Governo Municipal de Gravatá.
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3868-2022
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31/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.
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3869-2022
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31/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica estatutários em efetivo exercício para fins de aplicação mínima dos 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, que não foram contemplados pelo rateio da Lei Municipal 3850/2021
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3870-2022
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01/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.
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001-2022
VETO À EMENDA MODIFICATIVA
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Vetos |
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2002 AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO INSERIDA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO
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006-2022
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06/06/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 006/2022 |30/05/2022 - 05/05/2022
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013-2022
Secretaria Municipal de Educação
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09/06/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 13/2021
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo:
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031-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências.
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032-2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Libera a permissão de uso destinada à utilização de espaço público, em razão das festividades do São João 2022 no Município de Gravatá/PE.
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007-2022
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13/06/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 007/2022 |06/06/2022 - 12/06/2022
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002-2022
Secretaria Municipal de Administração
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13/06/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SECAD nº 018, de 06 de Maio de 2022.
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
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002-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Altera a Instrução Normativa nº 001, de 20 de maio de 2022.
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008-2022
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20/06/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 008/2022 |13/06/2022 - 19/06/2022
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002-2022
Secretaria Municipal de Administração
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22/06/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECAD Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2022. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
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014-2022
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23/06/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 14/2021
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009-2022
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27/06/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 009/2022 |20/06/2022 - 26/06/2022
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015-2022
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29/06/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 15/2021. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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3871-2022
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29/06/2022 |
Legislação |
Leis |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
EMENTA: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá – IPSEG, e dá outras providências
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3701-2016
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05/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA e CONSELHO TUTELAR), revoga a Lei Municipal n° 3,437 de 18 de abril de 2008, a Lei Municipal no 3.425 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
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002-2022
Secretaria Municipal de Administração
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04/07/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 002/2022 AO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECAD Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2022.
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001-2022
Secretaria Municipal de Saúde
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30/06/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa dos contratos CEL FMS - 1º semestre 2022
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001-2022
Secretaria Municipal de Saúde
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30/06/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - 1º semestre 2022
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010-2022
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11/07/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 010/2022 27/06/2022 - 03/07/2022
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011-2022
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11/07/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 011/2022 04/07/2022 - 10/07/2022
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003-2022
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11/07/2022 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
A Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, convoca a população do Município de Gravatá para participar, no dia 18/07/2022, às 14h30min, da AUDIÊNCIA PÚBLICA no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, nº 43, bairro do Prado, nesta cidade.
Na oportunidade, serão apresentados, debatidos, prestados esclarecimentos e recolhidas sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2023.
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034-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura Municipal de Gravatá, cria a Comissão de Avaliação e fixa percentual de gratificação para os respectivos membros.
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035-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 039/2013.
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036-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Recenseamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos de Gravatá e dá outras providências
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016-2022
Secretaria Municipal de Educação
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13/07/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 16/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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037-2022
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15/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração
Direta e Indireta no dia 25 de julho de 2022 (segunda-feira), e dá outras providências.
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3872-2022
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15/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina o Posto de Saúde, localizado na Rua Felisberto Pessoa de Oliveira, n° 58, no Bairro COHAB II, de "Ana Lúcia Pereira Beserra” , neste município.
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019-2022
Secretaria Municipal de Administração
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15/07/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 7 (sete) primeiro colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 02/2022 da
Secretaria de Administração de 06 de maio de
2022.
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026A-2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina o Regime de Teletrabalho nos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Município de Gravatá e dá outras providências.
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017-2022
Secretaria Municipal de Educação
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22/07/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 17/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação
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01/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ EDITAL N° 04/2022 (REPUBLICAÇÃO) SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
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012-2022
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18/07/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 012/2022 |11/07/2022 - 17/07/2022
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013-2022
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27/07/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 013/2022 |18/07/2022 - 24/07/2022
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003-2022
Secretaria Municipal de Administração
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22/07/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA N° 20, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Torna público o edital n° 003, referente ao
Processo Seletivo Simplificado n° 003.
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001-2022
Secretaria Municipal de Administração
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27/07/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ ESTADO DO PERNAMBUCO - ERRATA Nº 001/2022
AO EDITAL Nº 003/2022
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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03/01/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa dos contratos CEL FMS - Exercício 2021
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001-2020
Secretaria Municipal de Saúde
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05/01/2021 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa dos contratos CEL FMS - Exercício 2020
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001-2019
Secretaria Municipal de Saúde
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06/01/2020 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa dos contratos CEL FMS - Exercício 2019
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001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
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04/01/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - Exercício 2021
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001-2020
Secretaria Municipal de Saúde
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08/01/2021 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - Exercício 2020
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001-2019
Secretaria Municipal de Saúde
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07/01/2020 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - Exercício 2019
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001-2022
Prefeitura Municipal de Gravatá
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28/07/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Licitações |
Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - 1º semestre 2022
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001-2022
Prefeitura Municipal de Gravatá
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28/07/2022 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa dos contratos CPL PMG - 1º semestre 2022
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001-2019
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29/07/2022 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Informações sobre as Renúncias Fiscais (isenções e imunidades) do Exercício 2019.
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001-2021
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29/07/2022 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Informações sobre as Renúncias Fiscais (isenções e imunidades) do Exercício 2021.
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001-2020
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29/07/2022 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Informações sobre as Renúncias Fiscais (isenções e imunidades) do Exercício 2020.
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014-2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 014/2022 |25/07/2022 - 31/07/2022
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001-2022
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01/08/2022 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Informações sobre as Renúncias Fiscais (isenções e imunidades) do Exercício 2022 até o dia 31/07/2022
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010-2017
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20/02/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Decreto 10/2017 - Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.
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006-2022
Secretaria Municipal de Educação
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02/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022.
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018-2022
Secretaria Municipal de Educação
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02/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 18/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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3626-2013
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27/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui a concessão de Suprimentos Individuais e Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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3626-2013
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27/06/2013 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Lei 3626/2013 - Institui a concessão de Suprimentos Individuais e Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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3873-2022
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04/08/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2019
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29/07/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2019.
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2020
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28/07/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016, durante o Exercício 2020.
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2021
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28/07/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma
informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº.
12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016,
durante o Exercício 2021.
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2022
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28/07/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaramos, para os devidos fins, que até a presente data, nenhuma
informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº.
12.527/2011 (LAI) e Art. 3º, §1º e seus incisos do Decreto Municipal nº. 074 de 2016,
durante o Exercício 2022.
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2019
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05/07/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos
arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2019, registros de informações
que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº.
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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2020
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05/08/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos
arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2020, registros de informações
que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº.
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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2021
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05/08/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos
arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2021, registros de informações
que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº.
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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2022
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05/08/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas nos nossos
arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2022, registros de informações
que tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal nº.
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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015-2022
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08/08/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 015/2022 |01/08/2022 - 07/08/2022
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001-2022
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26/07/2022 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
SAÚDE - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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166-2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, CPF 856.897.184- 91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data.
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167-2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUAN HENRIQUE LIMA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data.
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168-2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Determinar que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais dos servidores abaixo relacionados, em face de zelo e dedicação demonstrado no desempenho de suas funções, além de valiosa contribuição ao Município de Gravatá e aos seus munícipes:
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169-2022
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18/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do. CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATA:
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170-2022
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18/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Alterar o art. 2° da Portaria n° 749, publicada em 08/09/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação
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171-2022
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19/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022.
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172-2022
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19/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022.
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173-2022
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20/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CHRISTOPHE JOSÉ ALEXANDRE JONETTE, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2022.
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174-2022
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20/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 h/a da servidora FÁTIMA PATRÍCIA HENRIQUE FARIAS MENDES, mat. n° 3045, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022.
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175-2022
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23/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerár IZABELE MOURA BEZERRA, mat. n° 4296, da Função Gratificada FG-2, da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022.
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176-2022
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23/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora IZABELE MOURA BEZERRA, mat. n° 4296, para exercer a função de Diretora Escolar, com a Função Gratificada FG-4, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022.
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177-2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATÁ CONCIDADE, para o biênio 2022 — 2023
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178-2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SEVERINO CORREIA DO CARMO FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022.
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179-2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUIS PAULO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2022.
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180-2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUIZ FERNANDO DA SILVA, CPF 701.455.814-54 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2022.
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001-2022
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08/08/2022 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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001-2022
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08/08/2022 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
FUNDECA - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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001-2022
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08/08/2022 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
PREFEITURA - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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057-2021
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14/07/2021 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Decreto 57/2021 - Os valores das diárias para deslocamento do servidor público do Município de Gravatá da sede para outras localidades, passam a ser os constantes do Anexo I deste decreto.
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001-2022
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10/08/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 001/2022
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3405-2007
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26/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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3405-2007
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26/06/2007 |
Boas Práticas |
FNDE |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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3651-2014
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06/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Aprova o Plano Municipal de Educação. para o decênio 2014-2023 e dá outras providências
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2861-2000
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10/08/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a adequação do Conselho de Alimentação escolar às normas da MP nº 1979-21 de 28 de julho de 2.000 e dá outras providencias
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501-2021
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18/03/2021 |
Boas Práticas |
FNDE |
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação — FUNDES- Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, no Município de Gravatá.
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001-2022
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06/08/2022 |
Boas Práticas |
FNDE |
Calendário de Reuniões do Conselho do FUNDEB
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506-2020
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03/06/2020 |
Boas Práticas |
FNDE |
Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Gravatá-PE — para o exercício de 2020 a 2022.
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003-2022
Procuradoria Geral do Município
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12/08/2022 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Notificante: Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Gravatá
Notificado: Titulares das propriedades confrontastes ao NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO NOVA BAVIERA (DISTRITO DE MANDACARU)
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação
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15/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA - Face ao grande número de inscritos na Seleção Simplificada Nº 04/2022, a Secretaria de Educação de Gravatá divulga novo cronograma de Divulgação dos Resultados.
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003-2022
Secretaria Municipal de Administração
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15/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03/2022 DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SECAD Nº 20, DE 22 DE JULHO DE 2022
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039-2022
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15/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Comissão de Planejamento e Execução da Implantação Progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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016-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 016/2022 |08/08/2022 - 14/08/2022
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002-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DO DMGTTRANS
ATA Nº: 002/2022
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001-2021
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18/08/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório Anual estatístico do Serviço de Informação ao Cidadão referente ao exercício de 2021.
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181-2022
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS PAULO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022.
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182-2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Técnica para analisar as amostras dos itens, provenientes do Processo de Licitação que tem por objeto à FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL
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183-2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto no Edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, cujo mandato irá até março/2023:
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184-2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — COMSEA GRAVATÁ, de acordo com o disposto no Art. 3' do Decreto Municipal n° 012, de 14 de fevereiro de 2022
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185-2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, com mandato que irá té junho/2023
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186-2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros da Bancada Governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ
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187-2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até fevereiro/2023
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188-2022
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30/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Gravatá — NMRF Gravatá
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189-2022
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31/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, DANIEL ALVES DE LIMA, CPF 701.455.814-54, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data
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190-2022
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31/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSE JHONATHAN JORDAN DA CRUZ, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
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191-2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, a partir desta data
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193-2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CCI, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data
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194-2022
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08/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE- GRAVATÁ, cujo mandato irá até dezembro/2024
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195-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULY KAREM DA COSTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022
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196-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022.
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002-2022
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
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19/08/2022 |
Boas Práticas |
Editais de Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
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019-2022
Secretaria Municipal de Educação
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22/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 19/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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017-2022
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22/08/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 017/2022 |15/08/2022 - 21/08/2022
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003-2022
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22/08/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DO DMGTTRANS
ATA Nº: 003/2022
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação
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23/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL N° 04/2022
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
LISTA GERAL DE INSCRITOS
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197-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, CPF 582.090.774-49, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022
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198-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para compor a Comissão Eleitoral que coordenará o pleito da eleição dos componentes da Sociedade Civil, os seguintes membros:
Paulo Apolinário da Silva Junior Secretaria de Governo e Participação Social Kelly Cristina de Oliveira Marques Secretaria de Governo e Participação Social Marllon Vinícius de Lima Barbosa Procuradoria-Geral do Município
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199-2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DOUGLAS LEONARDO MARQUES SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 06 de maio de 2022
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200-2022
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16/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, a servidora INÊS CAROLINA RILHO MACHADO, matrícula n° 4108, do cargo de Professora, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
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201-2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 109/2019, Tomada de Preços n° 005/2019, firmado com a empresa Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis.
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202-2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe do encerramento do Contrato PMG n° 110/2019, Tomada de Preços n° PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ 006/2019, firmado com a empresa Andrade Publica •o em: /..t20 Pontes Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, At .4. -4 4 °1111 . cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis
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203-2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 111/2019, Concorrência n° 007/2019, firmado com a empresa Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis.
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204-2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 113/2019, Concorrência n° 010/2019, firmado com a empresa A3T Construção e Incorporação LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis
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205-2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe do encerramento do Contrato PMG n° 004/2020, Concorrência n° 006/2019, firmado com a empresa Andrade Pontes Publicado P7 / i Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis.
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206-2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 006/2020, Tomada de Preços n° 004/2019, firmado com a empresa Times Engenharia LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis
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207-2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 061/2020, Concorrência n° 008/2019, firmado com a empresa LMX Empreendimentos Eirelli EPP, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis.
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208-2022
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04/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUIZ VIEIRA DA COSTA, CPF 846.816.794-04, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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209-2022
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05/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSEMI EVANGELISTA DOS SANTOS, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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210-2022
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05/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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211-2022
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05/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022
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212-2022
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05/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LIVIANE LEOCÁDIO DA SILVA, CPF 110.495.284-09, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativó ao dia 01 de julho de 2022.
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213-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 02/2022 da Secretaria Municipal de Administração
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214-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
BIANCA KARINA DE SOUSA LIMA, CPF 104.341.014-78, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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215-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
AYRTON SENNA, CPF 110.739.684-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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216-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA EDUARDA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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217-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO GABRIEL SANTOS FONSECA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022
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218-2022
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12/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EDUARDO HENRIQUE JOSÉ ALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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219-2022
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13/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OTAVIANO SOUZA NETO, Matrícula n° 4180, como GESTOR DA REDESIM no Município de Gravatá/PE
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220-2022
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13/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a Portaria n° 504, expedida em 15 de dezembro de 2004, que, em seu teor, concedeu 01 (um) mês de licença a servidora KARLA ANDREIA DE LIMA ARRUDA, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, matrícula n° 3455.
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221-2022
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13/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até o mês de dezembro/2022
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222-2022
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14/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA DA PAZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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223-2022
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14/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIANA PAIVA DA FONTE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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224-2022
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14/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTO LUÍS CARVALHO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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225-2022
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15/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ELIETE MARIA DO NASCIMENTO, o cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data.
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226-2022
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21/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022
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020-2022
Secretaria Municipal de Educação
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26/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 20/2022
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040-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.
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227-2022
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21/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula n° 3039, função gratificada de Diretor de Departamento, no símbolo FG6, de acordo com a Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022.
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228-2022
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03/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Renovar a cessão da servidora efetiva MARINEIDE MIRANDA SILVA, matrícula n° 3458, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, até o dia 31/12/2022, para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo lotada na Comarca de Gravatá, mediante solicitação proposta no Ofício n° 1599702/DGF/GDFF, nos termos do Convênio n° 133/2010.
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229-2022
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15/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 079/2022, publicada em 17 de março de 2022, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 15 de agosto de 2022
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230-2022
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15/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 078/2022, publicada em 17 de março de 2022, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 15 de agosto de 2022.
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231-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo JOSÉ ADMILSON DA SILVA, matrícula n° 2874, função gratificada de símbolo GF-IV, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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232-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial encarregada da realização e fiscalização da Seleção Simplificada, referente a Contratação por Excepcional Interesse Público n° 001/2022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, e dá outras providências.
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233-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LETÍCIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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234-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LETÍCIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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235-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Suspender a Gratificação pela Entrega de Documentos Fiscais concedida a servidora ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, matrícula n° 3813, mediante o que reza o Parágrafo Único do Art. 18 da Lei Municipal n° 3725/2017.
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236-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Suspender a função gratificada de símbolo GF-V, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), atribuída ao funcionário efetivo ROSEMBERG BATISTA BARROS LIRA, matrícula n° 2570, de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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237-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir Gratificação pela Entrega de Documentos Fiscais ao funcionário efetivo ROSEMBERG BATISTA BARROS LIRA, matrícula n° 2570, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante o que reza o Parágrafo Único do Art. 18 da Lei Municipal n° 3725/2017.
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238-2022
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16/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, CPF 063.663.664-03, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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239-2022
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25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, GERALDO GUTEMBERG ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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240-2022
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25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
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241-2022
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25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
JOSILENE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 15 de agosto de 2022.
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002-2022
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30/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA II - Seleção Simplificada Nº 04/2022
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242-2022
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25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora KELIA SILVA CRUZ, matrícula n° 3409, da Função Gratificada — FG2, de acordo com o anexo XIII da Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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243-2022
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25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva KELIA SILVA CRUZ, matrícula n° 3409, função gratificada de Diretora Adjunta Escola, no símbolo FG3, de acordo com a Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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244-2022
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25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva JOSELMA VIRGÍNIA DE MEDEIROS, matrícula n° 2931, função gratificada de Coordenador Pedagógico, no símbolo FG2, de acordo com a Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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245-2022
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25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 3235, função gratificada de símbolo GF-I, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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246-2022
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25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva JOSINEIA MARIA DA CRUZ SILVA, matrícula n° 3778, função gratificada de símbolo GF-IV, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022.
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018-2022
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30/08/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 018/2022 |22/08/2022 - 28/08/2022
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001-2022
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23/08/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Relatório de convénio celebrados entre a ODIP e a Prefeitura Municipal de Gravata / PE, nos últimos 36 meses.
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001-2022
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23/08/2022 |
Terceiro Setor |
Relatório Anual |
RELATÓRIO ANUAL DE METAS X RESULTADOS
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001-2019
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31/12/2019 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
NOTAS EXPLICTIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
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001-2020
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31/12/2020 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
NOTAS EXPLICTIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
NOTAS EXPLICTIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
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001-2018
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17/08/2018 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
Estatuto Associativo - ODIP
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001-2019
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31/12/2019 |
Terceiro Setor |
DRE |
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
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001-2020
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31/12/2020 |
Terceiro Setor |
DRE |
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
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001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
DRE |
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
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001-2020
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31/08/2022 |
Terceiro Setor |
Extratos Bancários Mensais |
Movimentação Financeira_Exercício 2020
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001-2021
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31/08/2022 |
Terceiro Setor |
Extratos Bancários Mensais |
Movimentação Financeira_Exercício 2021
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001-2022
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31/08/2022 |
Terceiro Setor |
Extratos Bancários Mensais |
Movimentação Financeira_Exercício 2022
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001-2021
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09/04/2021 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
Estatuto Social - SERC
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001-2019
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31/12/2019 |
Terceiro Setor |
Balanço Patrimonial |
Balanço e Auditoria 2019
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001-2020
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31/12/2020 |
Terceiro Setor |
Balanço Patrimonial |
Balanço e Auditoria 2020
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001-2022
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12/01/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas 2022
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2021-2022
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31/08/2022 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Empenhos 2021 e 2022
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001-2021
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31/08/2022 |
Terceiro Setor |
Demonstrativo da Receita e Despesa |
Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica
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001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativo da Receita e Despesa |
EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
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0001-2021
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18/06/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Conciliação Bancária
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001-2018
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25/04/2018 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
Estatuto Social CTCG
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003-2021
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09/04/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO
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001-2021
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08/04/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
RESOLUÇÃO COVID 19 - CMAS
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001-2021
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15/06/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Recibo de Pagamentos a autônomos
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001-2021
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11/06/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Prestação de contas do Termo de Colaboração e Fomento n° 003/2021
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001-2019
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31/12/2019 |
Terceiro Setor |
Balanço Patrimonial |
BALANÇO PATRIMONIAL 2019
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001-2020
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31/12/2020 |
Terceiro Setor |
Balanço Patrimonial |
BALANÇO PATRIMONIAL 2020
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001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Balanço Patrimonial |
BALANÇO PATRIMONIAL 2021
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001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Extratos Bancários Mensais |
Extratos bancários 2021
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001-2021
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11/06/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
PLANO DE TRABALHO E RELATÓRIOS - PROJETO APOIO AO ATENDIMENTO AOS IDOSOS DAS VILAS DA FRATERNIDADE VICENTINAS
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001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APOIO AO ATENDIMENTO AOS IDOSOS DAS VILAS DAS FRATERNIDADE VICENTINAS
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001-2019
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31/12/2019 |
Terceiro Setor |
Relatório Anual |
Relatório de Atividades - 2019
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001-2020
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31/12/2020 |
Terceiro Setor |
Relatório Anual |
Relatório de Atividades - 2020
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001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Relatório Anual |
Relatório de Atividades - 2021
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001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Prestação de contas Escoteiros
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001-2021
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14/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Movimentações Financeiras
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185-2021
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14/04/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Movimentação financeira 2021
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458-2021
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21/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Movimentação financeira 2021
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001-2017
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16/05/2017 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
Estatuto Social - Lar de Amparo ao Idoso
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001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Extratos Bancários Mensais |
Movimentação Financeira - 2021
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0001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativo da Receita e Despesa |
Documento auxiliar da nota fiscal eletrônica
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004-2021
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21/12/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO
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001-2021
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09/04/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO
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001-2020
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08/04/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
RESOLUÇÃO_001 COVID 19
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001-2021
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17/12/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Plano de Trabalho 2021
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001-219
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05/04/2019 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Ata da Reunião Ordinária da Diretoria do Lar de Amparo ao Idoso
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001-2021
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16/11/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO - 2021
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001-2022
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Fotos do ambiente
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001-2021
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09/04/2021 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
Estatuto Social 2021
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001-2019
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativo da Receita e Despesa |
BALANÇO E AUDITORIA 2019 E 2020
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001-2021
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15/09/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
1 - TERMO DE COOPERACAO 2021-2022 - AMIGOS DE VALOR
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002-2020
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31/08/2020 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
2 - TERMO DE FOMENTO - COMDICA 002-2020
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003-2022
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12/07/2022 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
CONVÊNIO SUS - ANO 2021 A 2022 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 31-2022 A 2023
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001-2022
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12/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
SERC DESPESA DEZEMBRO DE 2021 A MAIO DE 2022
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001-2022
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01/08/2021 |
Terceiro Setor |
Extratos Bancários Mensais |
APLICAÇÃO E EXTRATOS AMIGO DE VALOR JANEIRO A JULHO
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001-2022
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02/08/2022 |
Terceiro Setor |
Extratos Bancários Mensais |
EXTRATO COMDICA- JANEIRO A JULHO DE 2022
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001-2021
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20/12/2021 |
Terceiro Setor |
Extratos Bancários Mensais |
SUS - P. M.GRAVATÁ EXTRATOS SETEMBRO - DEZEMBRO 2021
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002-2022
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01/08/2022 |
Terceiro Setor |
Extratos Bancários Mensais |
EXTRATO SUS- JANEIRO A JULHO 2022
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001-2021
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28/01/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Prestação de conta Serc - 2021/2022
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003-2021
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16/03/2022 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Empenhos SERC - 2021/2022
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001-2020
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31/12/2020 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTA PROJETO COMDICA 2020
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002-2022
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01/08/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS -Amigo Valor 1º e 2 ° semestre - 2022
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002-2022
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04/07/2022 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
APLICAÇÃO E EXTRATO AMIGOS DE VALOR DEZEMBRO A JUNHO DE 2022
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001-2022
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01/01/2022 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS – PSICOLOGIA
PROJETO SINGULAR
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004-2022
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18/07/2022 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Relatório de atendimento - fonoaudiologia - A. Valor
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005-2022
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05/08/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS SUS - JULHO 2021- JULHO 2022
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006-2022
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12/07/2022 |
Terceiro Setor |
Relatórios dos Convênios |
CONVÊNIO E TERMO ADITIVO - SUS
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007-2022
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06/07/2022 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
REPASSES DO FMS PARA O SERC - JULHO 221 A JULHO 222
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008-2022
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12/07/2022 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Credenciamento de entidades públicas filantrópicas e/ou privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde especializada no Atendimento/acompanhamento de paciente(s) em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor e múltiplas deficiências.
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001-2021
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13/01/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Prestação de contas Fábrica de Cultura 2021
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001-2021
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10/07/2021 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
Plano de trabalho projeto 'Celebrando a vida' Fábrica de Cultura
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001-2022
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01/08/2022 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Empenhos 2021-2022
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001-2021
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17/01/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Prestação de contas Liga Desportiva - 2021
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001-2021
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14/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Empenho 14.12.2021 Liga
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001-2021
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25/02/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Prestação de conta Centelha 2021
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001-2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Empenhos Centelha Divina
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003-2022
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15/12/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Projeto 'Espetáculo de Natal' Centelha 2022
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001-2022
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20/07/2022 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Ata da Assembleia Ordinária para Eleição da Diretoria da Associação Luterana Pro - Desenvolvimento e Universalização dos Direitos sociais (Pro Ludus O Caminho):
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001-2021
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31/07/2022 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Movimentação Financeira
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001-2010
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29/06/2010 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
Estatuto Social - Associação Luterana Pro - Desenvolvimento e Universalização dos Direitos sociais (Pro Ludus: O Caminho)
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001-2022
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14/01/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANTAR NATALINO E FESTA NA CAIXA
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001-
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21/10/2016 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
ASSEMBLÉIA GERAL AGO/AGE REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO 2016.
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001-2016
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21/10/2016 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
ASSEMBLÉIA GERAL AGO/AGE REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO 2016.
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0459-2021
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22/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Movimentação Financeira
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001-2020
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07/03/2020 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
PLANO DE AÇÃO - COVID-19
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001-2021
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16/04/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
PLANO DE TRABALHO - PROJETO JUNTOS PELA VIDA
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001-2022
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21/02/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas - Projeto Tudo pela Vida
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003-2021
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16/12/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Projeto Caminhada Fortalecida - Plano de Trabalho
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002-2021
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21/12/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ N2 008/2021
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001-2021
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21/12/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
TERMOS de Colaboração
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454-2021
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30/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Movimentação Financeira
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001-2021
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03/01/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Termo de Cooperação Técnica Prefeitura Gravatá - GAMR
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001-2022
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30/08/2022 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer - OFÍCIO N2 803/2022/SECTURCEL
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001-2022
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31/07/2022 |
Terceiro Setor |
Demonstrativos Contábeis |
Empenhos Janeiro a Julho - 2022
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001-2022
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18/11/2021 |
Terceiro Setor |
Notas Explicativas |
Processo licitatório e acordo de cooperação técnica
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019-2022
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05/09/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 019/2022 |29/08/2022 - 04/09/2022
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação
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06/09/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 04\2022
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20-2022
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12/09/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 019/2022 |29/08/2022 - 04/09/2022
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002-2022
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16/09/2022 |
Atos Oficiais |
Convênios |
CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO
TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI
CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E O MUNICIPIO DE GRAVATÁ,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA - PMCMV - FAR
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004-2022
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13/09/2022 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022
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3874-2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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3875-2022
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14/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza reajuste salarial da Guarda Municipal de Gravatá/PE e dá outras providências.
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3876-2022
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14/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 3812/2019 acrescentando o tempo de serviço mínimo para promoção dos Guardas Municipais da categoria GM-II para GM-III e cria os critérios de desempate.
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042-2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública – por via amigável ou judicial, de um imóvel (lote), localizados em área desmembrada da Fazenda Sampaio, de propriedade do Sr. JUAREZ CORREIA DE ARAUJO, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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043-2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública – por via amigável ou judicial, de dois imóveis (lotes), localizados em área desmembrada da Fazenda Sampaio, de propriedade do Sr. Fernando Antônio Figueiredo de Sá, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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001-2022
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25/08/2022 |
Boas Práticas |
RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ |
PROCESSO LICITATÓRIO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, INSTITUTO JURÍDICO DA CARONA, ENTENDIMENTO EM SEDE DE CONSULTA AO TCE-PE.
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002-2022
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30/08/2022 |
Boas Práticas |
RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ |
OBRIGATORIEDADE DE EMPENHO PRÉVIO À REALIZAÇÃO DA DESPESA, AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL, COBERTURA CONTRATUAL NULA, DIREITO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR.
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003-2022
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14/09/2022 |
Boas Práticas |
RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ |
AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, PAGAMENTO EM ATRASO, INCIDÊNCIA DE JUROS E MORA, CONSEQUÊNCIA JURÍDICA A NÍVEL ADMINISTRATIVO.
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044-2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o processo de seleção de gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da cidade de Gravatá/PE, e dá outras providências
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação
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16/09/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL dos candidatos inscritos na
Seleção Simplificada nº 04\2022
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007-2022
Secretaria Municipal de Educação
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19/09/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
PORTARIA 07/2022 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 004/2022/SME – autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 005, 18 de julho de 2022, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 55 (cinquenta e cinco) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo.
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001-2022
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31/01/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Movimentação Financeira - janeiro 2022
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002-2022
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28/02/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Movimentação Financeira - fevereiro 2022
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003-2022
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30/03/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Movimentação Financeira - março 2022
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004-2022
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30/04/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Movimentação Financeira - abril 2022
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005-2022
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30/05/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Movimentação Financeira - maio 2022
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006-2022
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30/06/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Movimentação Financeira - junho 2022
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007-2022
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30/07/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Movimentação Financeira - julho 2022
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008-2022
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30/08/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
Movimentação Financeira - agosto 2022
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001-2022
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20/09/2022 |
Patrimonial |
Relação dos Bens Imóveis do Município |
CERTIDÕES DE BENS IMOVÉIS
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003-2022
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20/09/2022 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO 2021
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247-2022
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29/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 16 de agosto de 2022.
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248-2022
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08/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Suspender a função gratificada de símbolo GF-III, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), atribuída ao funcionário efetivo JOSÉ ADOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula n° 2542, de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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249-2022
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08/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo JOSÉ ADOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula n° 2542, função gratificada de símbolo GF-II, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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250-2022
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08/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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251-2022
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08/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NAYARA TAINA SANTOS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
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3878-2022
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21/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências
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3877-2022
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21/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o programa de incentivo aos atletas e paratletas de alto rendimento no âmbito do Município de Gravatá-PE.
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003-2022
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31/08/2022 |
Terceiro Setor |
Prestação de Contas |
1º trimestre de 2022
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021-2022
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26/09/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 021/2022 |12/09/2022 - 18/09/2022
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022-2022
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26/09/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 022/2022 |19/09/2022 - 25/09/2022
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001-2022
Secretaria Municipal de Educação
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28/09/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 01/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos
itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta
municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia
20/09/2022.
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021-2022
Secretaria Municipal de Educação
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28/09/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 21/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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002-2022
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29/09/2022 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
AUDIÊNCIA PÚBLICA -
METAS FISCAIS
2º QUADRIMESTRE 2022
( MAIO - AGOSTO )
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252-2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear THATIANA REGINA MAIA WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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253-2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONATAS GOMES DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 12 de setembro de 2022.
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254-2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATÁ
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255-2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até fevereiro/2023:
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256-2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 250/2022, publicada em 09 de setembro de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 19 de setembro de 2022.
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257-2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 16 de setembro de 2022.
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258-2022
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20/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo EDMILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 3304, função gratificada de símbolo GF-I, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data.
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259-2022
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20/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VANDEMBERG DE ARRUDA OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de julho de 2022.
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260-2022
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21/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, CPF 462.742.784-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2022.
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261-2022
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21/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ÍTALO HENRIQUE KOKAY, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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262-2022
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21/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCOS VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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263-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo ERIVALDO JOSÉ PEREIRA, matrícula n° 3299, função gratificada de símbolo GF-I, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data.
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264-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula n° 3301, função gratificada de símbolo GF-1, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data.
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265-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em concordância com o §4° do artigo 1° da Lei Municipal n° 3876, de 14 de setembro de 2022,
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267-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar FERNANDA VICTÕRIA PEREIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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268-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDA VICTÓRIA PEREIRA DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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269-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matrícula n° 2825, da Função Gratificada — FG3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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270-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matrícula n° 2825, Função Gratificada — FG4, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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271-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CARLOS VINÍCIUS SANTOS RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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272-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS VINÍCIUS SANTOS RODRIGUES, CPF 710.082.954-26, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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273-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora CARLA LUÍSA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n° 3550, da Função Gratificada — FG3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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274-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva CARLA LUISA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n° 3550, Função Gratificada — FG2, de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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275-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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276-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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277-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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278-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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279-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora MARIA LINDOMAR BARBOSA, matrícula n° 3018, da Função Gratificada — FG2, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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280-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Extinguir a Comissão de Licitação — CEL e PREG CEP, instituídas através da Portaria n° 728 de 06 de agosto de 2021. Art. 2° Constituir a Comissão Especial de Licitação — CEL e Pregão — CEP do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Gravata,
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281-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ADILMA SUELEN SOARES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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282-2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar EDUARDO DE FREITAS SALES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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3879-2022
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05/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada IA, localizada entre as Quadras QA E QB Bairro: Ponto Alto, para Rua MARIA GUIOMAR CALLADO, no Loteamento Morada do Sol, e dá outras providências.
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023-2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 023/2022 |26/09/2022 - 02/10/2022
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283-2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar FERNANDO MÁRIO SANTIAGO RESENDE FILHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022.
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284-2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARCELO PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022.
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285-2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022.
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286-2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GILVANDO RODRIGUES SOARES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022.
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287-2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ANA MARIA SANTOS SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022
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288-2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, JOSÉ EDSON DE SOUSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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289-2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, FRAILAN MOTA DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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290-2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, MARIA ALVES DE ARAÚJO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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291-2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, WANUSSA MAGNA JULIÃO DE MIRANDA MONTEIRO, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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292-2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, ALDI CONSTANTINO SAMPAIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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293-2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, o servidor LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Administração, de símbolo CC1, a partir desta data.
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294-2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor FRANCISCO DE BARROS ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
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295-2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, ALDI CONSTANTINO SAMPAIO DOS SANTOS, do cargo de Presidente CEL e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação — CPL do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, a partir desta data.
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296-2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor VICTOR HUGO DE MENEZES, ocupante do cargo de Presidente CPL e Pregoeiro CPP, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente CEL e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação CPL do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, a partir desta data.
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317-2022
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07/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Extinguir a Comissão de Licitação — CEL e PREG CEP do Fundo Municipal da Saúde — FMS Gravatá, instituídas através da Portaria n° 280, de 27 de setembro de 2022
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318-2022
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07/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISABELLA VICTÓRYA DE CARVALHO LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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319-2022
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07/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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320-2022
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07/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, do cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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321-2022
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07/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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322-2022
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07/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO —CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a gratificação prevista no inciso I e II do art. 3° da Lei Municipal n° 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente
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297-2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de símbolo 001, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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298-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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299-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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300-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO MELO NETO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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301-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JASON SILVA MARINHO, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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302-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JASON SILVA MARINHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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303-2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ISADORA THAÍS DE MELO FREITAS, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir do dia 08 de outubro de 2022.
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304-2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDA MONTEIRO LINS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, a partir do dia 10 de outubro de 2022.
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305-2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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306-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear YASMIM RAIANE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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307-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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308-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, para exercer, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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309-2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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310-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LILIANE MOREIRA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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311-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDSON LUIS DE FRANÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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024-2022
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10/10/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 024/2022 |03/10/2022 - 09/10/2022
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312-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar SILVIO LEONARDO VIEIRA DA COSTA, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2022.
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313-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LAERTE NERIS DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2022.
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314-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ITALA NANDI SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2022.
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315-2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor UALISON OLIVEIRA PRIMO, matrícula n° 4134, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, como responsável por atestar as notas fiscais referente aos Contratos PMG n° 091/2022 e 164/2018, firmados para fornecimento de combustível e prestação de serviços de manutenção.
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316-2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VAGNER SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data.
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007-2022
Secretaria Municipal de Educação
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11/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022.
RESOLVE:
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002-2022
Secretaria Municipal de Educação
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11/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
RESOLVE:
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022-2022
Secretaria Municipal de Educação
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11/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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004-2022
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13/10/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DO DMGTTRANS ATA N º: 004/2022 (Edital de Ata nº 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022).
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030-2022
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14/10/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE – COMDICA GRAVATÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ – FUNDECA GRAVATÁ COM VALIDADE ATÉ 31/12/2024.
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001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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10/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano - PORTARIA N° 001 – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 2022
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045-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a transferência simbólica da Sede Administrativa do Município de Gravatá, da Prefeitura Municipal para o distrito de Uruçu - Mirim.
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046-2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regimento Interno do Órgão Executivo que compõe a estrutura básica do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá — IPSEG.
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323-2022
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10/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JANDILSON JOSÉ DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022.
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324-2022
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10/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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325-2022
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11/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CAIO VINÍCIUS SOARES DA MOTA SANTOS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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326-2022
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11/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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012-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS
ATA Nº: 012/2022
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025-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 025/2022 |10/10/2022 - 16/10/2022
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342-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar EDVAL CARLOS DE SOUZA JUNIOR, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data.
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343-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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344-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data.
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001-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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19/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 0001/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
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002-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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19/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 0002/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
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003-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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19/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 0003/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
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004-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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19/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 0004/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
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005-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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19/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 0005/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
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006-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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19/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 0006/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
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011-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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19/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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033-2022
Secretaria Municipal de Administração
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13/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa membro da comissão de coordenação e avaliação de processo seletivo
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013-2022
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24/10/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS
ATA Nº: 013/2022
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048-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022.
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037-2022
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26/10/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 037/2022 - DIVULGA O RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE – COMDICA GRAVATÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ – FUNDECA GRAVATÁ COM VALIDADE ATÉ 31/12/2024.
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008-2022
Secretaria Municipal de Educação
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28/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022.
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003-2022
Secretaria Municipal de Educação
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28/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 03/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
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023-2022
Secretaria Municipal de Educação
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28/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 23/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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026-2022
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31/10/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 026/2022 |17/10/2022 - 23/10/2022
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001-2022
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31/10/2022 |
Boas Práticas |
Editais de Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE GRAVATÁ (COMDEMA) BIÊNIO 2022-2024.
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369-2022
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31/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATÁ
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034-2022
Secretaria Municipal de Administração
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01/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 34/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 03/2022.
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049-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administração pública direta e indireta do Município de Gravatá nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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050-2022
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31/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta o reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gravatá.
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001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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03/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ- COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022.
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014-2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 014/2022
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015-2022
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07/11/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA
DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS
ATA Nº: 015/2022
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004-2022
Secretaria Municipal de Educação
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07/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 04/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE:
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024-2022
Secretaria Municipal de Educação
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07/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 24/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE:
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327-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RIVALDO MENDES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022.
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328-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CAMILA FACUNDES DE SOUZA do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022.
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329-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUIS AMARO DA SILVA , do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022.
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330-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022.
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331-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GILVAN RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022.
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332-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAMILA FACUNDES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022.
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333-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA EVA DE LIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022.
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334-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022.
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335-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n° 782/2021, que nomeou os membros para os Conselhos Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá/PE —IPSEG, com a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá/PE — IPSEG, pela Lei Municipal de n° 3.871/2022, no seu art. 42.
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336-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JACINETE ALVES DA SILVA DE SANTANA,.do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 09 de outubro de 2022.
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337-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude a partir do dia 18 de outubro de 2022.
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001-2022
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08/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ- COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR.
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027-2022
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08/11/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0027/2022 |24/10/2022 - 30/10/2022
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028-2022
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08/11/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0028/2022 |31/10/2022 - 06/11/2022
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004-2022
Secretaria Municipal de Administração; Secretaria de Meio Ambiente
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08/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR N° 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para admissão de pessoal.
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035-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente
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08/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR N° 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para admissão de pessoal.
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008-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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09/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 0008/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
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033-2019
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27/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI E REGULAMENTA O ART. 7° DA LEI FEDERAL 13.46012017, QUE TRATA DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.
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016-2022
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10/11/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 016/2022
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029-2022
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16/11/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0029/2022 |07/11/2022 - 13/11/2022
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009-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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17/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
A COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N° 05, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NESTA SECRETARIA, SEGUINDO A SUGESTÃO E SOCILITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM A FINALIDADE DE MAIOR CLAREZA DO EDITAL N° 001, PUBLICA A SEGUINTE ERRATA:
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002-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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17/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS A INTERPOSIÇÃO RECURSAL.
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010-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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18/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 0010/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO
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030-2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0030/2022 |14/11/2022 - 20/11/2022
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3880-2022
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21/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Nº 3860 de 28 de Março de 2022, que dispõe sobre o programa HABITE-SE ESPECIAL e da outras providências.
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3881-2022
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21/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera os Arts. 1º e 3º da Lei Nº 3.548/2011, ajustando o valor do piso da Execução Fiscal na cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal.
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3882-2022
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21/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Modifica a redação de dispositivo da Lei Municipal Nº 3871/2022 e dá outras providências.
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3883-2022
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21/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Denominar de Rua Professora Severina Ceci de Medeiros Melo, a Rua Projetada, com denominação provisória de “Rua das Palmeiras”, no Loteamento Monalisa.
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036-2022
Secretaria Municipal de Administração
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21/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 036/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 036/2022.
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036-2022
Secretaria Municipal de Administração
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA Nº 036/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 036/2022.
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035-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente
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21/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 001/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 035, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
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004-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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22/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
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011-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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22/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 011/2022 DO EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
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054-2022
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22/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o expediente dos órgãos municipais da administração direta e indireta de Gravatá nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica.
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031-2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 0031/2022 |21/11/2022 - 27/11/2022
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001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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30/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 7 (sete) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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002-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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30/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 5 (cinco) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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003-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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30/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 11 (onze) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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004-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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30/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 3 ( três) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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005-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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30/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 7 ( sete) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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006-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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30/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca 1 (um) primeiro colocado da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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007-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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30/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 2 ( dois) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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005-2022
Secretaria Municipal de Educação
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01/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
RESOLVE:
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025-2022
Secretaria Municipal de Educação
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01/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
RESOLVE:
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037-2022
Secretaria Municipal de Administração
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05/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 037/2022.
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008-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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05/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 08, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca os 22 ( vinte e dois) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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032-2022
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06/12/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0032/2022 |28/11/2022 - 04/12/2022
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079-2021
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03/11/2021 |
Boas Práticas |
Atas de Adesão - SRP |
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE 'UM LADO, O MUNICÍPIO DE GRAVATA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUGEL -CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO DESCRITAS.
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001-2021
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20/08/2021 |
Boas Práticas |
Atas de Adesão - SRP |
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2021, REALIZADO PELO CONSÓRCIO AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, NO QUAL A EMPRESA WR CALÇADOS EIRELI, FOI VENCEDORA DO LOTE 01
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013-2021
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04/05/2022 |
Boas Práticas |
Atas de Adesão - SRP |
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 013/2021 DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÀ/ PE COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.
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009-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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06/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 3 (três) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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010-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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07/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 3 (três) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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011-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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07/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 4 ( quatro) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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012-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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07/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 3 (três) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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013-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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07/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 6 (seis) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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014-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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07/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 4 ( quatro) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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015-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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07/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
Convoca os 2 ( dois) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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035-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de meio Ambiente
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08/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
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338-2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 09 de outubro de 2022.
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339-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar YASMIM RAIANE DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 17 de outubro de 2022.
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340-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS VENICIUS PAULINO DA PAES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo 17 de outubro de 2022.
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341-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ITALO JOSÉ FERREIRA LINS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo 11 de outubro de 2022.
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345-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA JACIANE DE LIMA ARAÚJO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
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346-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CAMILA CLARICE NASCIMENTO CAMPOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
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347-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ROBSON MARINHO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04/10/2022
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348-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCIVALDO JULIÃO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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349-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EMERSON TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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350-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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351-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa JOÃO MELO NETO, titular do cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, como membro da Comissão Permanente de Licitação — CPL, a partir desta data.
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352-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENAN SEBASTIÃO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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354-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AYRTON SENNA CPF 110.739.684-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo 06 de outubro de 2022.
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356-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022.
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357-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNA MARIA DA SILVA MARTINS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022.
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3884-2022
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08/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera Lei Nº3430/2007 e dá outras providências
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3885-2022
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08/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Denominar de Rua Aarão Lins de Andrade Filho à Rua Projetada com denominação provisória de “Rua Baraúnas” Loteamento Monalisa, neste município e dá outras providências.
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040-2022
Secretaria Municipal de Administração
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA N° 040/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada n° 03/2022.
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040-2022
Secretaria Municipal de Administração
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12/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA N° 040/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada n° 03/2022.
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019-2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA - DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS
ATA Nº: 019/2022
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033-2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0033/2022 |05/12/2022 - 11/12/2022
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052-2022
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08/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2022 e dá outras providências.
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053-2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IX Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Gravata
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358-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULA FRANCIELLY HOLANDA TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022.
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359-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARINA DANIELA ALVES DE LIMA,, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022.
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360-2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUCIANA FERREIRA DE LAMOUR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de outubro de 2022.
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361-2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de outubro de 2022.
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362-2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 19 de outubro de 2022.
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363-2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 21 de outubro de 2022.
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364-2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FABIANA VALÉRIA DA SILVA, para exercer, em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de outubro de 2022.
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365-2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 11 de outubro de 2022.
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366-2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 11 de outubro de 2022.
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367-2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SILAS SALGADO DA SILVA FILHO, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 20 de outubro de 2022.
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368-2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ KYLDARE BEZERRA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria Municipal da Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022.
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369-2022
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31/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATÁ:
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038-2022
Secretaria Municipal de Administração
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13/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores, VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, Matrícula n° 480, como Gestor e EDNA DA LUZ SILVA, Matrícula n° 1015812, como Fiscal dos contratos decorrentes do processo licitatório nº 064/2022, pregão eletrônico nº 030/2022,
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370-2022
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07/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n° 356/2022, datada de 18 de outubro de 2022, que nomeia Rafaela Priscila dos Santos Barbosa, para exercer em comissão o cargo de Secretária Executiva, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município.
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371-2022
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07/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 1 de novembro de 2022.
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372-2022
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07/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ornar sem efeito a Portaria n° 351/2022, datada de 18 de outubro de 2022, que designa João Melo Neto, CPF: 083.397.564-19, como membro da Comissão Permanente de Licitação — CPL, a partir desta data.
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373-2022
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07/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ JAIRO TEXEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022.
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374-2022
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07/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LIVIA LAYANNE CORREIA DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022.
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375-2022
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07/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022.
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376-2022
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07/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LARYSSA PAES ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022.
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377-2022
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16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022.
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378-2022
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16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022.
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379-2022
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16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CRISTIANE DE FRANÇA SILVA, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022.
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380-2022
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16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDRESSA FERREIRA TORRES, para exercer, em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022.
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381-2022
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16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDIVANE GOMES DO NASCIMENTO, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022,
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382-2022
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16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BIANKA BARBOSA RODRIGUES, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil de Gravatá
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383-2022
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16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo identificados para compor o COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE:
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384-2022
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16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JANAEL MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer, em comissão o cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, de símbolo CC1, de acordo com o Art. 37, parágrafo único, da Lei Municipal n° 3718/2017, interinamente, no período de 16/11/2022 a 15/05/2023.
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385-2022
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17/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO — SEXTA REGIÃO, até 31/12/2023
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386-2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, para exercer, em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022.
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387-2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA EVELISY MEDEIROS BEZERRA, do cargo, em comissão, de DIRETOR GERAL de símbolo DGH, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022.
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388-2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOYCE CAMILA RODRIGUES E SILVA, para o cargo, em comissão, de DIRETOR GERAL de símbolo DGH, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022.
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389-2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ MARCONE TORRES JÚNIOR, para o cargo, em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022.
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390-2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOÃO MELO NETO, do cargo, em comissão, de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022.
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391-2022
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21/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO MELO NETO, para o cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 02/11/2022.
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392-2022
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23/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo FERNANDO CUNHA FILHO, matrícula n° 3138, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, originalmente lotado na Secretaria de Educação, para o exercício de suas funções como Supervisor, código FC-5, da Seção de Áudio e Vídeo da Diretoria Administrativa do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL — QUINTA REGIÃO, até 31/12/2023,
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393-2022
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23/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder o servidor efetivo MÁRIO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula n° 3113-1, lotado originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30' ZONA ELEITORAL — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 01/09/2023
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394-2022
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25/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n° 370/2022, datada de 07 de novembro de 2022, tornando válida a Portaria 356/2022, datada de 18/10/2022 que nomeia Rafaela Priscila dos Santos Barbosa, para exercer em comissão o cargo de Secretária Executiva, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2022.
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395-2022
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25/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, a partir desta data.
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396-2022
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25/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Controladoria Geral do Município, a partir desta data.
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397-2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, CPF 063.824.784-58, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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398-2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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399-2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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400-2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ RICARDO LEANDRO DA SILVA, matrícula n°.3119, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data.
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401-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAÚJO SANTOS,, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
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402-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar NAYARA TAINÁ SANTOS DE MELO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
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403-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALICE MAYARA SILVA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022.
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404-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIAKIM HERBERT DE ARAÚJO SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
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405-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIANA VICTORIA MONTEZANO BASTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
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406-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NAYARA TAINÁ SANTOS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
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407-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAÚJO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC5, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
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408-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO VICTOR SANTANA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
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409-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO HENRIQUE DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
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410-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
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411-2022
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06/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CATIANA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2022.
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412-2022
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09/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATA, com mandato que irá até junho/2023, revogando a Portaria N° 185/2022:
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413-2022
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09/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GRAVATA, cujo mandato irá até dezembro/2024.
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414-2022
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09/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até fevereiro/2023, revogando a Portaria n° 183/2022.
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001-2022
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16/12/2022 |
Boas Práticas |
FNDE |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - PE (CACS-FUNDEB) PERÍODO 2023/2026
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3886-2022
Revisão PPA 2022-2025
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14/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
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3887-2022
LOA 2023
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14/12/2022 |
Legislação |
Leis |
LEI Nº 3.887 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2023
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3888-2022
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15/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em atendimento a Lei Federal Nº14113/2020.
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3889-2022
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16/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Gratificação Especial de Jornada Extraordinária de Serviço PJES, do efetivo da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, e dá outras providências.
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002-2022
MENSAGEM DE VETO
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14/12/2022 |
Atos Oficiais |
Vetos |
VETOS às EMENDAS Nº 05, 06, 07, 08 e 10 ao autógrafo da Lei Nº3887/2022, que dispõe sobre: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA (LOA) para o exercício financeiro 2023, oriunda do Projeto de Lei Nº026/2022 de autoria do Poder Executivo.
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020-2022
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19/12/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 020/2022
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002-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente
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19/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 035, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. - ERRATA Nº 002/2022
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004-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente
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19/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
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034-2022
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19/12/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0034/2022 |12/12/2022 - 18/12/2022
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415-2022
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07/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Secretário Executivo do COMDICA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Portaria n° 049/2021) para secretariar os atos do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GRAVATÁ.
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416-2022
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07/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros da Bancada Governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, revogando a Portaria N° 186/2022:
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042-2022
Secretaria Municipal de Administração
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20/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 042/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022.
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3890-2022
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19/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera os artigos 65 e 69 da Lei 3420/2007 e dá outras providencias
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002-2022
MENSAGEM DE VETO
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16/12/2022 |
Atos Oficiais |
Vetos |
VETO TOTAL ÀS EMENDAS AO AUTOGRÁFO: LEI N°3889/2022 - PROJETO DE LEI :N°031/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
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005-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
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22/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N°41 , DE 22 DEZEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 005, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 005 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para admissão de pessoal.
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035-2022
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26/12/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0035/2022 |19/12/2022 - 25/12/2022
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056-2022
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30/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Alteração dos artigos 2° e 3° do Decreto 042/2022 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a desapropriação de imóveis por utilidade pública.
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063-2022
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26/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA Ponto Facultativo os dias 29 e 30 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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057-2022
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30/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Alteração dos artigos 2° e 3° do Decreto 043/2022 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a desapropriação de imóveis por utilidade pública.
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061-2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial de um imóvel (lotes), localizado na Rua Manoel Santiago de Oliveira, S/N, de propriedade do Sr. Sebastião Luiz Vieira, Serra do Maroto, Gravatá/PE, e dá outras providências.
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417-2022
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14/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA EVELISY MEDEIROS BEZERRA, do cargo de DIRETORA GERAL HOSPITALAR-DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022.
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418-2022
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14/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA GERAL HOSPITALAR — DGH, de acordo com o art. 13 da Lei Municipal n° 3797/2019, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022.
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419-2022
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14/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ MARCONE TORRES JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022.
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420-2022
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14/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ MARCONE TORRES JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2022.
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421-2022
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14/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear INGRID LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2022.
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422-2022
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15/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRAVATÁ.
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423-2022
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15/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, para exercer em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 12 de dezembro de 2022.
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424-2022
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19/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores: ARMANDO DA FONSECA NETO, ELBA MARCIA BARBOSA SILVA, JOSÉ FLÁVIO DE MELO, MARCOS ANTÔNIO LIMA LINS, MARIA SOLANGE DE MEDEIROS, MARIVALDA DA SILVA MONTEIRO, ERINALDO RIVALDO DA SILVA, conforme Ofícios n° 1406643 — DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, para diante da necessidade existente, desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco no exercício de 2023, com ônus para o órgão de origem.
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427-2022
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26/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 04/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
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021-20222
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27/12/2022 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 021/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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001-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
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28/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 05/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ERRATA Nº 001/2022
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428-2022
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28/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2026.
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001-2022
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório Anual estatístico do Serviço de Informação ao Cidadão referente ao exercício de 2022.
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2022
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31/12/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório anual de gestão da Ouvidoria Geral de Gravatá referente ao exercício de 2022
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002-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
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03/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ERRATA Nº 002/2022
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001/2023
Secretaria Municipal de Administração
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022.
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001-2023
Secretaria Municipal de Administração
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03/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022.
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001-2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0036/2023 |26/12/2022 - 01/01/2023
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011-2021
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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002-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDM GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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004-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
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041-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 041/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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002-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDE DE GRAVATÁ.
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002-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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004-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ATÉ O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO EXERCÍCIO 2022.
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001-2023
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO de símbolo CC1, da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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002-2023
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VITAL MEDEIROS DE MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO de símbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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003-2023
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GRAVATÁ, de símbolo CC1, da Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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001-2023
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06/01/2023 |
Boas Práticas |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes e Lazer |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - 2023
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003-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
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10/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ERRATA Nº 003/2022
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002-2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 002/2023 |02/01/2023 - 08/01/2023
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001-2023
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27/12/2022 |
Boas Práticas |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2023 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2023 REFERENTES A IPTU, TAXAS, CIP E ISS-PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS N°001 /2022
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003-2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece critérios e datas para a vistoria dos veículos MOTOTÁXI do Município de Gravatá/PE.
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005-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
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10/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 05/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
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001-2023
Secretaria de Planejamento
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12/01/2023 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
Edital de Convocação para Audiência Pública para a Avaliação de Metas do 3º Quadrimestre de 2022.
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001-2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração de ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA, matrícula 172.548-3, professora da rede estadual de ensino, que se encontra a disposição deste município, exercendo a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2017
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016-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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12/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 4 (quatro) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: FISCAL DE OBRAS
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017-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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12/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 4 ( quatro) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: MOTORISTA CATEGORIAS D/E
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018-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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12/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 6 (seis) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
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019-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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12/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca (um), o 1º primeiro colocado da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: FISCAL DE SANEAMENTO
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020-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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12/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 2 (dois) primeiros colocados da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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021-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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12/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca o 3 (terceiro) colocado da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: VIGILANTE.
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003-2023
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16/01/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 003/2023 |09/01/2023 - 15/01/2023
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004-2023
SECAD/SEDEC/CCAPS
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16/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 004/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 05/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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060-2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
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066-2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
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011-2022
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26/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o servidor SÉRGIO RODOLFO DE LIMA, Secretário Municipal de Comunicação Social e Imprensa, como GESTOR DO CONTRATO DGC nº 86/2021, celebrado entre a empresa APORTE.BIZ COMUNICAÇÃO LTDA e a Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme processo licitatório nº 056/2021.
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Não informado
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012-2022
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26/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o servidor JOSÉ MARCONE BARROS DA SILVA, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Imprensa, como FISCAL DO CONTRATO DGC nº 86/2021, celebrado entre a empresa APORTE.BIZ COMUNICAÇÃO LTDA e a Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme processo licitatório nº 056/2021.
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013-2022
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26/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR PEDRO MEIRA DE VASCONCELLOS PIMENTEL, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, de acordo com o Art. 13 da Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2022.
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044-2022
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16/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ERIKA EMANUELLE DE BARROS, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Procuradoria-Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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045-2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.
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098-2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto no
Edital nº 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 04/2022 –
06/2023:
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125-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022.
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192-2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, a partir desta data.
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266-2022
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27/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Promover por antiguidade os atuais Guardas Municipais de Gravatá, de cargo de provimento efetivo, de símbolo GM-I para o símbolo GM-II, de acordo com o que reza o art. 1° da Lei Municipal nº 3876, conforme a seguinte ordem:
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022-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
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19/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca mais um aprovado sendo o 8 (oitavo) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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005-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
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19/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 05/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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006-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE, de símbolo AMA01, da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 18 de janeiro de 2023.
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007-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL, de símbolo CC1 , da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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008-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FABIO ROMERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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009-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SERGIO RODOLFO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, de símbolo CC1, no Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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010-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO APOLINARIO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DE GOVERNO, de símbolo CC1, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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011-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LILIANE MOREIRA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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012-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE LICITAÇÕES, de símbolo CC1, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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013-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE EVERALDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR PRESIDENTE, de símbolo RP01, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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014-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL, de símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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015-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IRANICE BATISTA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA, de símbolo CC1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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016-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA ESTER GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA, de símbolo CC1, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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017-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA, de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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018-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JANAEL MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de símbolo CC1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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019-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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020-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VITAL MEDEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 14 de janeiro de 2023.
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021-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO PAULO DE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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022-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 14 de janeiro de 2023.
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023-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDVALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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024-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GILMAR JOSE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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025-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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027-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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028-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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029-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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030-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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353-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AYRTON SENNA do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 06 de outubro de 2022.
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355-2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2022.
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425-2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DANIELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 01/12/2022. .
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426-2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2022.
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3897-2023
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19/01/2023 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.
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067-2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO N° 066/2022.
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040-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FABIANA VALERIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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041-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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042-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IRNALDO PEDRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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043-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE MARCONE BARROS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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044-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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045-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSIAS TELES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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046-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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047-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LINDALVA CLAUDIA DE AZEVEDO TELES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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048-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCIA OLIVEIRA ANDRÉ, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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049-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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050-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OTAVIANO DE SOUZA NETO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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051-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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052-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENAN SEBASTIAO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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053-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SERGIO JOSE ALBINO PIMENTEL, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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054-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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055-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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056-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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057-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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058-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear HOZANA CARLA PEREIRA GOMES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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059-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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060-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOAO BOSCO MEDEIROS DE LIMA, CPF 055.056.414-40, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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061-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOHN LENNON S DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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062-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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063-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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064-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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099-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Promover por antiguidade, GIORGI FIGUEIRA DA COSTA RODRIGUES, matricula 4325, que completou 10 (dez) anos de efetivo exercício no cargo de Guarda Municipal, fazendo jus a promoção pelo critério de antiguidade, passando da simbologia GM-II para GMIII, seguindo a ordem da portaria nº 265/2022 que promoveu os Guardas Municipais aptos para ascensão, de acordo com o §4º da Lei Municipal nº 3876 de 14 de setembro de 2022.
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026-2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANILO JOSE BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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031-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OZANO BRITO VALENÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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032-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDO MARIO SANTIAGO RESENDE FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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035-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE LUIS DA SILVA ALVES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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036-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARTA DE LIMA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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037-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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038-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AUGUSTO JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023.
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039-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AUGUSTO JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023.
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065-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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066-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
omear ANDRE BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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067-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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068-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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070-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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075-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JASON SILVA MARINHO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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083-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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090-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.554-81, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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093-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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094-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS EDUARDO FREITAS SALES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo DTT03, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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095-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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096-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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097-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCONI TORRES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR TÉCNICO, de símbolo AMA02, da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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098-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DJANAINA SALES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA JURÍDICA, de símbolo DTT02, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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034-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GILVAN RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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004-2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros eleitos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, abaixo relacionados:
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005-2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Técnica destinada à análise referente ao Processo Licitatório 118/2022. que tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, INCLUSAS LOCAÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.
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004-2023
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23/01/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 004/2023 |16/01/2023 - 22/01/2023
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100-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IVANICE BATISTA DE LIMA E SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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147-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IVANICE BATISTA DE LIMA E SILVA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data.
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148-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ANDRE BEZERRA DE SOUZA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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149-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, a partir desta data.
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033-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA KATARINA CAVALCANTI MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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001-2023
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26/01/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO OCNSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2022.
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009-2023
Secretaria Municipal de Administração
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores, VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, Matrícula n° 480, como Gestor e EDNA DA LUZ SILVA, Matrícula n° 1015812, como Fiscal do contrato decorrente do processo licitatório n° 123/2022, pregão eletrônico n° 052/2022, cuja empresa ganhadora foi, MARCIO DO NASCIMENTO SILVA — ME, em que o objeto é o fornecimento parcelado de Água Mineral sem Gás PH entre 6,0e 9,5 acondicionada em Garrafões de Policarbonato Transparente.
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101-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA FIGUEIREDO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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102-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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103-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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104-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AYRTON SENNA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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105-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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107-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDECARLOS DE MIRANDA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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108-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDILSON LUIS DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE COLETA, CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DTT04, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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109-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDNALDO LOURENCO DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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114-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FILIPE DE VASCONCELOS GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7 , do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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115-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FLAVIA CRISTIANE DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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116-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear HIELTON EVERTON DE SOUZA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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117-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IDALINA PEREIRA DE MELLO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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118-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear INALDO ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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120-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, CPF: 063.663.664-03, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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121-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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122-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE FELIPE SOARES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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124-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE ILDO FRANCISCO DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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125-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE MARIVAN BARBOSA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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126-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE de símbolo DTT04, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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129-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIANA VIEIRA DE MELO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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130-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULY KAREM DA COSTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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132-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUAN RICARDO DE SOUSA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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133-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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3891-2022
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27/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Gravatá-PE
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3892-2022
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27/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Nº 3475/2009 que dispõe sobre o Conselho das Cidades no MunicÍpio de Gravatá, CONCIDADE.
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3893-2022
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27/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Município de Gravatá os Escritórios Virtuais e Coworking, insere por meio de Lei o Sistema Eletrônico de Escrituração – SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a Declaração de Serviços Eletrônica – DS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Eletrônica – NFSA-e e o Recibo Provisório de Serviços – RPS, promovendo, ainda, a alteração de dispositivos da Legislação Municipal, bem como regulamentando o regime de estimativa para o Imposto Sobre Serviços (ISS), para os serviços de diversões, lazer e entretenimento, e dá outras providencias.
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3895-2022
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27/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta normas para o Uso do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências.
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3896-2022
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27/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE da área de Mandacaru e dá outras providências em conformidade com a Lei Nº 3401/2006.
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135-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAGAIVER GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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136-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CAROLINA MEDEIROS DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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137-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA GORETE GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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139-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MARCIA DA COSTA NERI, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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140-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Impresa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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142-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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009-2023
Secretaria Municipal de Educação
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30/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022.
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144-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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145-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICK MACEDO SERAPIAO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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151-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALAN COELHO DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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152-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear REGINALDO FLORENTINO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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153-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBENILSON SEVERINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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154-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RUYDEBERGUE DANIEL DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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155-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA DE NUTRIÇÃO, de símbolo SNH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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156-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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157-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SERGIO ANDRE CARDOSO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo DTT04, do Departamento Municipal de Trãnsito e Transporte de Gravatá DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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158-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERA LUCIA DE ALMEIDA MENEZES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023
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159-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, de símbolo SLH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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160-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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161-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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006-2023
Secretaria Municipal de Educação
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30/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 06/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
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001-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 001/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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008-2023
Secretaria Municipal de Administração
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30/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 008/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022.
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005-2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 005/2023 |23/01/2023 - 29/01/2023
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3894-2022
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27/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, consolida cargos, funções, atribuições, altera as Leis N° 3619/2003 , N°3563/2011, N°3718/2017, N°3797/2019 N°3813/2019, altera o Decreto Municipal N°30/2019 e dá outras providências.
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089-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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106-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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110-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EMERSON TIAGO DA CONCEIÇAO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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111-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIK FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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127-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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128-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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131-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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134-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCIVALDO JULIAO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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138-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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143-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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001-2023
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03/02/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2023 - CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NESTE CONSELHO, PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2017.
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092-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA REILSA CORREIA DE MELO SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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162-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADRIANO PEDRO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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163-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALCIONE MARIA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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164-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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165-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BERNARDO AMELIO MAGALHAES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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166-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNA MARIA DA SILVA MARTINS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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167-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLSON JOSE XAVIER JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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168-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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169-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIAKIM HERBERT DE ARAUJO SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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170-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAUJO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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171-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GIRLENE FLORENCIO DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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172-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOAO ROBERTO DE MOURA BARROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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173-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONATHA ALVES DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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174-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, CPF 098.783.744-32, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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175-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE ADEILDO BEZERRA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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176-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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177-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSENILDO JOSE DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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178-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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179-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA EVA DE LIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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180-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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181-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIANA BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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182-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARINA DANIELA ALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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183-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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010-2023
Secretaria Municipal de Administração
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02/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA Nº 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, observando a competência atribuída pelo Art. 6º do Decreto Municipal nº 045/2021, que regulamenta a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e as disposições da Lei do Estado de Pernambuco nº 6.123/68, que versam sobre condutas passíveis de sanção disciplinar e modalidades de Processo Administrativo Disciplinar, observando também os ofícios de nº 224/2022 do Tribunal de Contas do Estado, 008/2023 da Controladoria Geral do Município, 023/2023, 024/2023 e 025/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, que especificam a conduta praticada pelo servidor e solicitam a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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184-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIVALDO VILAR DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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185-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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187-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULA FRANCIELLY HOLANDA TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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188-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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189-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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190-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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192-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VANDERSON TRAJANO DE ARRUDA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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193-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERONILDO DOS SANTOS ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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194-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WERIK CIRON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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195-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOCILENE MARIA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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196-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE EDSON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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197-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE JAIRO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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198-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE XIMENES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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199-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OZEAIS DA SILVA RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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200-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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201-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADRIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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203-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALICE MAYARA SILVA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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204-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALYSSON LUIZ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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206-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA VITORIA DE ALBUQUERQUE MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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207-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA CAROLINA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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208-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA CATHARINA DE MELO FLORENCIO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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209-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA VIRGINIA CORREIA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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210-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDRESSA FERREIRA TORRES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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211-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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212-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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213-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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214-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BARBARA AMANDA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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215-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BIANCA KARINA DE SOUSA LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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216-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRENO CESAR CAVALCANTI QUEIROZ, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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217-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNO JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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218-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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220-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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221-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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222-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CHRISTOPHE JOSE ALEXANDRE JONETTE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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223-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CICERA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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224-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CICERO FELIX DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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225-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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226-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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227-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIEGO VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR E NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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228-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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229-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DOUGLAS LEONARDO MARQUES SOARES, CPF 076.788.364-06, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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230-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDMIR LEANDRO DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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023-2023
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
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07/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o 4º ( quarto) colocado da
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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024-2023
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
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07/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o 6º e 7º (sexto e sétimo) colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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025-2023
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
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07/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 1 (um), sendo este o primeiro colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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009-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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231-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDNA DA LUZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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232-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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233-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDA MONTEIRO LINS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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234-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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235-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO HENRIQUE JOSÉ ALVES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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236-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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237-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELAYNE LUCINDA ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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238-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELÍSIO SOARES FALCÃO FILHO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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239-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EMILLY BEZERRA CHAGAS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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240-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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241-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, CPF: 117.049.794-20, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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242-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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243-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EUDRIELLY ANGELA FRADIQUE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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244-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FABIO ROBERTO DA SILVA, CPF 057.209.324-10, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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245-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDA TAVARES FARIAS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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246.-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDA VICTORIA PEREIRA DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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247-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GÉRSICA EDINETE DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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248-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear INGRID LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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249-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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250-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JEANN KARLOS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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251-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOAO GABRIEL SANTOS FONSECA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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252-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOAO LUIZ GOMES DE BRITO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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253-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOAO VICTOR SANTANA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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254-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONATAS GOMES DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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255-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE FABIO PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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256-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE JOAO CORREIA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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257-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE RIBAMAR DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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258-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE ROBERTO FRANCA VICENTE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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259-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE ROSEMBERG FERREIRA RAMOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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260-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE TENORIO DE AZEVEDO IRMAO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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006-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 006/2023 |30/01/2023 - 05/02/2023
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261-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEFA DE SOUZA MARTINS COSTA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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262-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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263-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSINALDO LEAO DOS MONTES FILHO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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264-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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265-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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266-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KARLA HAYANNE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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267-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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268-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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269-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAYS SILVA CLEMENTINO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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270-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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271-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LETICIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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272-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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273-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS PEREIRA DE SANTANA MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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274-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS VENICIUS PAULINO DA PAES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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275-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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277-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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278-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA BETANIA ALVES DE SA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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279-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA BETANIA SIMOES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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280-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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281-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA EDUARDA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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282-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA PATRICIA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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283-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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284-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA SALETE DA SILVA CAVALCANTE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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285-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA SILVANEIDE SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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286-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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287-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATHALIA STEFANE GOMES TAVARES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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288-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NAYARA TAINA SANTOS DE MELO,, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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289-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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291-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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292-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO HENRIQUE DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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293-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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295-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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296-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RUBENITA ARAUJO DE LUCENA TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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297-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SERGIO LUIZ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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300-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear THATIANA REGINA MAIA WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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303-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da função gratificada, de Diretora de Departamento, símbolo FG6, de acordo com a Lei Muncipal n° 3435/2008, a funcionária efetiva MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matricula n° 3039, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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304-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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305-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADEILDO CICERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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306-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALDO BEZERRA DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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307-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALISSON JARDEL ARAGAO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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308-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA LIMA HENRIQUE DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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309-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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310-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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311-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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312-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BIANKA BARBOSA RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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313-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLA WILMA DE ABREU, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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314-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CATIANA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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315-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELA DAMIANA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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316-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DAVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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317-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DEBORA STEFANE PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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318-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDIVANE GOMES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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319-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDA ESPINDOLA PRUDENTE, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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320-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO ROQUE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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321-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIANE MARIA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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323-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EMERSON LUIS DE FRANÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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324-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIC ROMENIG MORAIS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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325-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EVERALDA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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322-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIZANGELA KATIA DE BARROS, CPF 040.738.664-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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326-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FILIPE SILVA LACERDA, CPF 122.650.434-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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327-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GISELLY ALBA NASCIMENTO ALVES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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328-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISRAEL JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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329-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ITALO JOSE FERREIRA LINS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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330-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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332-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JORGE DE MELO ELIAS, CPF: 618.511.754-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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333-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE HELDER MEDEIROS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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334-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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335-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE JHONE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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336-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEFA JANDIRA DA SILVA CARDOSO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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337-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEFA RIBEIRO DA SILVA, CPF 021.223.194-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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338-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEILA FERNANDA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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339-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LIVIA LAYANNE CORREIA DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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340-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LIVIANE LEOCADIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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343-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS SAVIO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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344-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIZ ROBERTO ROLEMBERG DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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346-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCOS VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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347-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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348-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JANAEDNA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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349-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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350-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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351-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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352-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIANA VICTORIA MONTEZANO BASTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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353-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MATEUS CHAGAS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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354-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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355-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MYCHELLYNNE SILVA AZEVEDO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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356-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATALIA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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357-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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011-2023
Secretaria Municipal de Administração
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09/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 011/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 003/2022, realizado neste Município, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 24/08/2022, e atendendo às necessidades desta Secretaria
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010-2023
Secretaria Municipal de Educação
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09/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022.
RESOLVE:
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007-2023
Secretaria Municipal de Educação
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09/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 07/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
RESOLVE:
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025-2023
Secretaria Municipal de Educação
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09/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 25/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
RESOLVE:
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358-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NILLAYNE VIEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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359-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRÍCIA VIANA GOMES DA SILVA FARIAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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360-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENATO ISIDORIO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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361-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RISELIA SIMONE SILVA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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362-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTO DA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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363-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTO SANTIAGO DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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364-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RODRIGO ALVES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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365-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROSANA MARIA DE CARVALHO LIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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366-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SEVERINA MARIA DA CONCEICAO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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367-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SEVERINO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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368-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SEVERINO CORREIA DE CARMO FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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369-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SILVIA HELANE DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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370-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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371-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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372-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WLADIMIR AURELIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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374-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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393-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA MARIA SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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394-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLAUDIONOR BEZERRA DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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395-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAMILLA DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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397-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar FABIANA VALÉRIA DA SILVA, CPF: 456.523.334-72, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023.
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398-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023.
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400-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIVINO SERGIO DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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401-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCELO FORTUNATO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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403-2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciadores Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá:
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404-2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciadores Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde de Gravatá:
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411-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar SÉRGIO LUIZ DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2023.
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412-2023
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07/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SÉRGIO LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
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007-2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 007/2023 |06/02/2023 - 12/02/2023
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001-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
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13/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 09 (nove) candidatos
aprovados na Seleção Simplificada nº 005/2022.
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002-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
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13/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 13 (treze) candidatos
aprovados na Seleção Simplificada nº 005/2022.
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413-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON CORREIA MENDES, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2023.
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414-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERVAL FRANCISCO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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415-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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416-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 16 de janeiro de 2023.
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417-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo RUI DE BRITO SIQUEIRA, matrícula n° 3688, Auxiliar Administrativo, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício GP n° 013/2023 — Ingazeira/PE.
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418-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2023.
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419-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRÍCIA MORGANA DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 06 de fevereiro de 2023.
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420-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023.
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421-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA,, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2023.
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422-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SILMARA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2023.
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423-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, como COORDENADOR DA DEFESA CIVIL (COMPDEC), da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.
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424-2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA VARELA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.
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425-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Secretário Executivo do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA (Portaria n° 026/2023), para secretariar os atos do s seguintes Conselhos: I. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ; II. CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ; III. CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATÁ; IV. CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ; V. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GRAVATÁ; e VI. CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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426-2023
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09/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 08 de fevereiro de 2023.
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068-2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA O DECRETO N° 067/2022 E ALTERA O DECRETO N° 066/2022.
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007-2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização para regulamentação do Processo de Regularização Fundiária —REURB no âmbito do Município de Gravata, Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Loteamento Nossa Senhora da Conceição (áreas verdes 1, 11 e III) N°001/2023 e dá outras providências.
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010-2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro por ocasião do Carnaval 2023.
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026-2023
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16/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o 2º ( segundo) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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001-2023
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17/02/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 001/2023 - CONVOCA GRUPOS JOVENS MUNICIPAIS; MOVIMENTOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS; LIDERANÇAS ESTUDANTIS; E UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO, PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL DESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2025.
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001-2023
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09/02/2023 |
Boas Práticas |
FNDE |
Indica a secretária de educação Iranice Batista de Lima como representante do ente federado
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014-2023
Secretaria Municipal de Administração
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23/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 014/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022.
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002-2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 002/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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008-2023
Secretaria Municipal de Educação
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24/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 08/2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
RESOLVE:
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011-2023
Secretaria Municipal de Educação
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24/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO
Nº 11/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022.
RESOLVE:
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026-2023
Secretaria Municipal de Educação
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23/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 26/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
RESOLVE:
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001-2023
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10/01/2023 |
Boas Práticas |
FNDE |
Nomear os novos membros eleitos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, abaixo relacionados:
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001-2023
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08/02/2023 |
Boas Práticas |
FNDE |
Ata de posse dos novos membros do Conselho do FUNDEB, quadriênio 2023 - 2026
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001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.
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27/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Torna público o edital nº 001, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 001 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.
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002-2023
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25/02/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 002/2023 - CONVOCA A ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES AS SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DESTE CONSELHO, COMPOSTA POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, TRABALHADORES DO SUAS E USUÁRIOS DO SUAS, PARA O MANDATO 2023-2025.
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427-2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP da Prefeitura Municipal de Gravata/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a remuneração prevista no inciso 1 e II do art. 30 da Lei Municipal n° 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a remuneração quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente.
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428-2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear novos membros do Pleno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, cujo mandato tem vigência até fevereiro/2025, consoante Art. 7°, da Lei Municipal n° 3.477/2009; e Art. 7° do seu Regimento Interno:
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429-2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE JANAELSON PATRICIO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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430-2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear INÊS COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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431-2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA LIVIA FARIAS DE ALBUQUERQUE ,, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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432-2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FILIPE WELLINGTON DOS SANTOS , para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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433-2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADEILTON TAVARES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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434-2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEANE MARIA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, Do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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435-2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SANDRA MARIA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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436-2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, Do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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437-2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERÔNICA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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438-2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WILLIAM JOSÉ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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439-2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IVANDEILDO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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440-2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEICIANE DO NASCIMENTO BENTO, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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441-2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO SANTANA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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002-2023
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01/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS REFERENTES AO EDITAL CMI GRAVATÁ N° 001/2023, QUE ABRIU AS INSCRIÇÕES DE PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2022, BEM COMO A ATENCIPAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA SUAS EXECUÇÕES.
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3898-2023
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27/02/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
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001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
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02/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2023 DA SECRETARIA TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N° 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
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027-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
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02/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 27, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Convoca o 5º (quinto) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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011-2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria a Comissão Interdisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Gravatá que disporá acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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002-2023
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03/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 002/2023 - CONVOCA GRUPOS JOVENS MUNICIPAIS; MOVIMENTOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS; E UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO, PARA A 2ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL DESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2025.
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008-2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 008/2023 |13/02/2023 - 19/02/2023
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009-2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº: 009/2023 |20/02/2023 - 26/02/2023
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442-2023
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24/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MOISÉS JOSÉ DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2023.
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443-2023
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24/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os noyos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATA — CONCIDADE, para o biênio 2022/2024 REPRESENTANTES DE ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL:
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462-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora ANNABELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula 3033, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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463-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Vice-Diretora Escolar – FG 02, a servidora SUSAN KELLY CARVALHO DE LIMA, matrícula 4294, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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464-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora (SANA LUCILENE SILVEIRA DA FONSECA, CPF 023.472.514-14, matrícula 3801, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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465-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica FG 02, a servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matrícula 3710, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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466-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora DÉBORA FLORENTINO DE MELO, matrícula 3022, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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467-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matrícula 3001, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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468-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matrícula 3514, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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469-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matrícula 2931, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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470-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora SEVERINA ALVES DE FRANCA SOUZA, matrícula 3415, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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471-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora ANDREA PAULA TENORIO NOGUEIRA, matrícula 3444, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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472-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora MURIEL DE LIRA, matrícula 3508, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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473-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica FG 02, a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula 3484, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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474-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar — FG 03, o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matrícula 4287, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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475-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Diretor Escolar — FG 07, o servidor WISTON PEREIRA DE MELO, matrícula 3543, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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476-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora GEÓRGIA RODRIGUES LEITE DE MEDEIROS, matrícula 3003, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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477-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matricula 4287, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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478-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor WISTON PEREIRA DE MELO, matricula 3543, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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479-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA, matricula 3484, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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480-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora ANDREA PAULA TENORIO NOGUEIRA , matricula 3444, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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481-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora MURIEL DE LIRA, matricula 3508, para exercer a Função Gratificada FG 02 —Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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482-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora SEVERINA ALVES DE FRANCA SOUZA, matricula 3415, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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483-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, para exercer a Função Gratificada FG 03 — Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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484-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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485-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matricula 3001, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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486-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora DEBORA FLORENTINO DE MELO, matricula 3022, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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487-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, para exercer a Função Gratificada FG 06 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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488-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor EDSON FRANCISCO DOS SANTOS, matricula 3547, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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489-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matricula 3703, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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027-2023
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08/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 27/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
RESOLVE:
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009-2023
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08/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 09/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
RESOLVE:
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010-2023
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08/03/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 010/2023 |27/02/2023 - 05/03/2023
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490-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora MARIA ROSELY BEZERRA DA SILVA, matricula 3767, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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491-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CARLSON JOSÉ XAVIER JUNIOR, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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492-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLEVERLAND JOSE CAMPOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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493-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDREA JOSEFA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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495-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder a servidora efetiva MARIA ALVES DE ARAÚJO, matrícula n° 3675, Auxiliar Administrativa, originalmente lotada no CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no período de 01/01/2023 até 31/12/2023.
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003-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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09/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 003/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022.
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004-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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09/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 004/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022.
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013-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a aplicação da Lei nº 3.428/2007 referente à construção e ampliação de barracas na “Praça de Alimentação”, situada na Avenida Joaquim Didier, Centro, na cidade de Gravatá-PE e dá outras providências.
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002-2023
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09/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 002/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, CULTURA E LAZER PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
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444-2023
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24/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO os termos do art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos firmados pela Administração Pública deverão ser realizados por representante especialmente designado para tal finalidade; CONSIDERANDO o inteiro teor da Instrução Normativa n° 009/CGM/2013, que disciplina os procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados pelo Município de Gravatá.
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445-2023
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24/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, Geralcina Angelita da Silva, matrícula n° 3228, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017 de 19 de julho de 2017, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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446-2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, em atendimento ao Art. 17, II, § 1°, da Lei Municipal n° 3.701, de 05 de dezembro de 2016, e, considerando, ainda, o resultado da Assembleia Geral da Sociedade Civil, ocorrida aos 15 de fevereiro do corrente, os novos membros da Bancada da Sociedade Civil do COMDICA — Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá, para o mandato 2023/2027:
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447-2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS FELIX DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo 009, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de março de 2023.
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448-2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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449-2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCIO JOSE TORRES RORIZ, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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450-2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUAN HENRIQUE LIMA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, 'Esportes e Lazer, a partir do dia 01 de março de 2023.
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453-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA BETANIA FERREIRA BORGES, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo 009, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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454-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA BETANIA FERREIRA BORGES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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455-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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456-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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457-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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458-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CINTIA MICHELE SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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001-2023
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10/03/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ (CMDR) BIÊNIO 2023-2024.
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001-2023
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13/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO PASCAL, NO LUGAR DE PEIXE.
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451-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar FLAVIA CRISTIANE DE SOUZA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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452-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FLAVIA CRISTIANE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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459-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SEVERINO LUÍS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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460-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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461-2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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496-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSE FABIO PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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497-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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498-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CLEITON CUNHA NASCIMENTO, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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499-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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500-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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501-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PATRICIA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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502-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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503-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ERICKSON BEZERRA CHAGAS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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504-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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010-2023
Secretaria Municipal de Educação
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13/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 10/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
RESOLVE:
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002-2023
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13/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Torna público o edital n° 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 002 para admissão de pessoal da Secretaria de Segurança e Defesa Civil.
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505-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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506-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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507-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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508-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PATRICK MACEDO SERAPIÃO, do cargo em comissão de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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509-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA THAMIRES FERREIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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510-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE FABIO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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511-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MOISÉS TENÓRIO DE AZEVEDO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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512-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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513-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICK MACEDO SERAPIÃO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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514-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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515-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR para compor a Supervisão de TI, destinada à análise referente ao Processo Licitatório 118/2022. que tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, INCLUSAS LOCAÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.
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518-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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519-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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520-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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521-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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522-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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523-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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524-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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525-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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526-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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527-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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528-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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529-2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSIVAN SEVERINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2023.
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531-2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do COMISSÃO ORGANIZADORA para ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR Gravatá-Pe.
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532-2023
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros substitutos, representantes do Poder Executivo e do COMEG (Conselho Municipal de Educação) no Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.
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011-2023
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 011/2023 |06/03/2023 - 12/03/2023
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001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
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14/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CCAPS
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2023
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR.
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533-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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534-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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535-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROGÉRIO SOUZA GONZAGA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo 007, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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536-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO PAULO GAUDÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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537-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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538-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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539-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA MIRTES BARBOSA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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541-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALINE CLARICE ALVES DE ABREU, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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542-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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543-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELAINE FREITAS CORRAL, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2023.
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003-2023
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16/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2023.
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Não informado
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003-2023
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16/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2023.
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3899-2023
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16/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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015-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA OS VALORES REFERENTES A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a transição das Leis Federais n. 8666/93 e 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos, no âmbito da administração pública.
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3900-2023
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16/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Municipal Quinquenal Pela Primeira Infância (PMPI)
e dá outras providências.
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3901-2023
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16/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Revoga as Leis Municipais Nº2998/2001 e 3008/2001; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Gravatá e o Conselho Municipal e Defesa Civil de Gravatá e dá outras providências.
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3902-2023
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16/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui O Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.
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3903-2023
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16/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina de SEVERINO NUNES DA SILVA a Rua Projetada GB, entre as quadras JA e JB, no loteamento Morada do Sol, neste Município e dá outras providências.
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3904-2023
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16/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina de JOÃO BATISTA DE MELO a Rua Projetada com denominação provisória de “ Rua Umbuzeiro” no Loteamento Monalisa neste Município e dá outras providências.
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544-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n° 473/2023, datada de 07 de março de 2023, que exonera a servidora Elaine Cristina da Silva Souza, Função gratificada— FG 02 - Coordenadora Pedagógica — FG 02, matrícula 3484.
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545-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n° 479/2023, datada de 07 de março de 2023, que nomeia a servidora Elaine Cristina da Silva Souza, Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, matrícula 3484.
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546-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS , matrícula 3443.
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547-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar NILLAYNE VIEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 14 de março de 2023.
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548-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ALISSON JARDEL ARAGÃO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de Símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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549-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DAVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de Símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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550-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 3443, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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551-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDNA CRISTINE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo a 16 de março de 2023.
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552-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ JUVINO DA LUZ, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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553-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WANDERSON JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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554-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA AMANDA VIEIRA ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 01 de março de 2023.
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555-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALISSON JARDEL ARAGÃO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR. DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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556-2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DAVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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557-2023
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20/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JASMIM DE MOURA MELLO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 16 de março de 2023.
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532-2023
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14/03/2023 |
Boas Práticas |
FNDE |
PORTARIA 532-2023 - Nomear os novos membros substitutos, representantes do Poder Executivo e do COMEG (Conselho Municipal de Educação) no Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.
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001-2023
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20/03/2023 |
Boas Práticas |
PONTILHÃO PROCESSO |
ATA DE AUDIÊNCIA: TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA Seção Judiciária de Pernambuco 37a Vara Federal - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCESSO N° 0800566-35.2015.4.05.8302
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002-2023
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20/03/2023 |
Boas Práticas |
PONTILHÃO PROCESSO |
INICIAL DA AÇÃO ORIGINÁRIA MPF X PMG: PP n.º 1.26.0002.000092/2015-31 Ação cautelar n° 0800430-38.2015.4.05.8302. Ação Civil Pública nº 01 /2015
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003-2023
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20/03/2023 |
Boas Práticas |
PONTILHÃO PROCESSO |
SETENÇA TIPO "A" - Processo nº : 0800566-35.2015.4.05.8302; Classe : AÇÃO CIVIL PÚBLICA; Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; Réu : MUNICIPIO DE GRAVATA E OUTROS;
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004-2023
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20/03/2023 |
Boas Práticas |
PONTILHÃO PROCESSO |
ACÓRDÃO - PROCESSO Nº: 0800566-35.2015.4.05.8302
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001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
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20/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CCAPS
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2023
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
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003-2023
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20/03/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
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001-2023
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21/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2023 DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, CULTURA E LAZER
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023
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001-2023
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
INSTRUÇÃO NORMATIVA N" 01, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos no processamento das despesas na Prefeitura de Gravatá, e dá outras providências.
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558-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AMANDA SALGADO DE CARVALHO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de março 2023.
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559-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MÔNICA DOS SANTOS GOMES, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de março 2023.
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560-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de março 2023.
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561-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria 413/2023, datada de 06 de fevereiro de 2023, que nomeia o servidor ANDERSON CORREIA MENDES, GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças.
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562-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON CORREIA MENDES, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 01 de março de 2023.
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563-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA SALGADO DE CARVALHO, para exercer em comissão o cargo SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2023.
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564-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MÔNICA DOS SANTOS GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2023.
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565-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2023.
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566-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALBA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023.
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567-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IVANESSA MARIA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023.
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568-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SAMY ROGÉRIO DE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023.
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569-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALDENICE ALVES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023.
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570-2023
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21/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCIENE MARIA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 14 de março de 2023.
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571-2023
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22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANTÔNIO PAULO SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 01 de março de 2023
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028-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
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22/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 28, DE 22 de Março de 2023 - Convoca o 5º ( quinto) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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012-2023
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22/03/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 012/2023 |13/03/2023 - 19/03/2023
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002-2023
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23/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2023 DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023
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011-2023
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23/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 11/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
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028-2023
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23/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 28/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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003-2023
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24/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Torna público o edital n° 003, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 003 para admissão de pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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572-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
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22/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Púb Simplificada - Homologação |
Portaria 572-2023: Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 01/2023 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.
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017-2023
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22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Gravatá e dá outras providencias.
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003-2023
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23/03/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 003/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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013-2023
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27/03/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 013/2023 - 20/03/2023 - 26/03/2023
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018-2023
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30/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta sobre Ponto Facultativo para Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 06 de abril de 2023.
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574-2023
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27/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, com mandato que irá até junho/2023, revogando a Portaria N° 412/2022. BANCADA GOVERNAMENTAL TITULARES
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572-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
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22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 01/2023 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.
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202-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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375-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIANA PAIVA DA FONTE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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001-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
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04/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 005/2022.A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 005/2022, realizado neste Município, cujo resultado final foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 21/01/2023, e atendendo às necessidades desta Secretaria
RESOLVE:
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002-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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05/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022.
A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado neste Município, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE e atendendo às necessidades desta Secretaria
RESOLVE:
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014-2023
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04/04/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 014/2023 |27/03/2023 - 02/04/2023
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001-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
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05/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2022 DA SECRETARIA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) PORTARIA CONJUNTA SECAD/CCAPS/SIC Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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150-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAERTE MIRANDA FAY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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191-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONARDO GONCALVES PEREIRA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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219-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARLENE LOURENCO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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276-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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294-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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299-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SUSANE GABRIELA DE SENA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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302-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERONICA DO NASCIMENTO ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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341-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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342-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS PAULO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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345-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCIA FERRAZ PARANHOS BRAGA NORBERTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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373-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GINALDO JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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376-2023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 05/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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377-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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378-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELLY ALINE BARROS LINS E NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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379-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCOS ANDRÉ ARAÚJO DUQUE, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL DE UPA, de símbolo DGU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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381-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIZA HORTÊNCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, de símbolo SAFH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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382-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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020-2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorrogar o prazo de vencimento da quota única ou primeira parcela do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) e demais tributos lançados conjuntamente, para o dia 2 de maio de 2023;
Prorrogar o prazo de vencimento das taxas de lideranças e ISS dos profissionais autônomos para o dia 2 de maio de 2023;
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002-2023
Secretaria de Segurança e Defesa Civil.
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13/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Torna público o edital n° 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 002 para admissão de pessoal da Secretaria de Segurança e Defesa Civil.
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383-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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384-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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385-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTO JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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386-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GABRIELA KAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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387-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADILSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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388-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALEXANDRE GONÇALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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389-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAGDA ALVES MEDEIROS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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390-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA MARIA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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392-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MONICA DOS SANTOS GOMES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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396-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA PAULA REMIGIO DE FARIAS ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 16 de janeiro de 2023.
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402-2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE RICARDO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do gabinete de Governo, a partir desta data.
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405-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CARLA WILMA DE ABREU, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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406-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUIS PAULO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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407-2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RODRIGO ALVES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo C010, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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408-2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GENIVAL FÉLIX DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, retroativo a 01 de janeiro de 2023.
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409-2023
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02/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder a servidora efetiva FERNANDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula n° 36521 — COREN 468420, Técnica em Enfermagem, originalmente lotada no SAMU, para o exercício de suas funções na Prefeitura Municipal de Feira Nova, até 31/12/2023.
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410-2023
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03/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDERSON MAGNO DA FONSECA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
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516-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATA — CONCIDADE, para o biênio 2022/2024 REPRESENTANTES DE ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco — CREA-PE TITULAR — Eliseu Freitas Carneiro SUPLENTE — Raiza Silva Bezerra
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517-2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde , com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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530-2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores abaixo nominados para a elaboração do Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, referente ao exercício findo de 2023.
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575-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de abril.
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576-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir do dia 01 de abril.
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577-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MAURICIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir do dia 01 de abril.
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578-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, do cargo em comissão de DIRETOR de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir do dia 01 de abril.
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579-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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580-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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581-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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582-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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10/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ERRATA Nº 001/2023
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004-2023
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10/04/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 004/2023 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DAIGTTRANS
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015-2023
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10/04/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 015/2023 |03/04/2023 - 09/04/2023
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583-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MANOEL DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir de 01 de abril 2023.
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584-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERÔNICA MARIA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir de 01 de abril 2023.
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585-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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586-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KETHYA MAIARA XAVIER DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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587-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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588-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MÔNICA MARIA DA SILVA MUNIZ, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2023.
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589-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO MONTEIRO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2023.
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591-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril.
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607-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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617-2023
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10/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMJUVE — Conselho Municipal da Juventude de Gravatá, cujo mandado vai até abril/2025, em adimplemento ao Art. 5°, I e 11, da Lei Municipal n° 3.783, de 03 de dezembro de 2018, consoante Resolução COMJUVE Gravatá n° 001, de 17 de fevereiro de 2023, e Resolução COMJUVE Gravatá n° 002, de 03 de março de 2023, revogando-se, assim, a Portaria n° 255/2022:
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618-2023
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10/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, em adimplemento a Lei Municipal n° 3.493 de 10 de dezembro de 2009, e suas alterações previstas na Lei Municipal n° 3.672, de 26 de junho de 2015, considerando, ainda, as indicações de diversas secretarias, bem como do resultado da Assembleia Geral da Sociedade Civil, realizada aos 09 de março de 2023, os novos membros Conselho Municipal de Assistência Social de Gravatá, para o mandato 2023/2025, revogando, em tempo, a Portaria no 414, de 07 de dezembro de 2022:
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619-2023
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10/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder a servidora efetiva MARIA ROGÉRIA CAMPOS DE ARRUDA, matrícula n° 3410, Professora, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício n° 455/2023 - GAB/SEE-PE — Recife/PE.
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620-2023
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10/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder a servidora efetiva NATHÁLIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula n° 3564, Assistente Administrativo Educacional, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício n° 456/2023 - GAB/SEE-PE —Recife/PE.
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069-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA LUIZA DE ARAUJO FRANCO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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072-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALANA LAÍS DE MENEZES BATISTA, para exercer em coe -iissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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073-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL, de símbolo DTT01, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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074-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VALTER JOSE DE OLIVEIRA NETO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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082-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROSSANE FERREIRA ARAUJO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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085-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIZ EDUARDO CONEGUNDES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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086-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAMILA FACUNDES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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087-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCILEIDE GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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088-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SILAS SALGADO DA SILVA FILHO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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112-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LARYSSA PAES ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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119-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIANA AGUIAR SPECHT, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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141-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF 009.312.964-55, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo OCO, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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331-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAÍRA TEREZINHA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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380-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TÁRSSIA BEZERRA DE AZEVEDO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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391-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CESAR PEDRO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Procuradoria Geral, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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399-2023
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30/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear YASMIM RAIANE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 23 de janeiro de 2023.
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494-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SIVANEIDE NUNES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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540-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAYZA LAIS CARVALHO E SILVA ARRUDA para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
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621-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARCELO FORTUNATO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 31 de março de 2023.
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622-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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623-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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624-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOÃO MELO NETO, do cargo em comissão de DIRETOR de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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625-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LEONARDO ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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626-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ELIZANGELA KATIA DE BARROS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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627-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, JASMIM DE MOURA MELLO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2023.
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628-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TACIANA DORNELLAS CAMARA OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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001-2023
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10/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023
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003-2023
SECAD/SOSP/CCAPS
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12/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – CCAPS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 03/2023
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023
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595-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.
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616-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de abril.
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573-2023
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22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93, nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, como fiscal, e JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Procuradora Municipal, como gestora, do contrato de prestação de serviços jurídicos firmado entre Município de Gravatá e o escritório de advocacia GUILHERME LOPES FRAZÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
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629-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTHUR SAVYO SOARES DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de abril.
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630-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DRAILTON BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril.
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631-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMAURY JOANYS DA SILVA SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril.
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632-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AURICEIA MARIA DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de abril.
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633-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANTÔNIO MARCOS PONTES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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634-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO MELO NETO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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635-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIZANGELA KATIA DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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636-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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637-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO THOMAZ RAMOS MATTANA VIEIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 006, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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638-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS ALBERTO PAULINO SANTIAGO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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639-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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640-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALIENE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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641-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA EDUARDA MAYARA BONFIM GOMES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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642-2023
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11/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 3338, Motorista, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício GPG n° 673/2022 — Recife/PE.
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643-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CAMILLA DONARA DE MORAIS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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644-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar os conselheiros MARIA DA PAZ DOS SANTOS, e SEVERINO JOÃO DA SILVA, do Conselho Municipal de Previdência — CMP.
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645-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, BIANCA KARINA DE SOUSA LIMA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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646-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora HOZANA CARLA PEREIRA GOMES, da função de GERENCIADOR SAGRES – LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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647-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CAMILLA DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC6, da Gerência de Licitação, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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648-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALICE BERNARDINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC6, da Gerência de Licitação, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
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649-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os conselheiros SANDRA MARIA DE MORAIS SILVA, e LUIS CARLOS BEZERRA BARROS, do Conselho Municipal de Previdência — CMP.
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650-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor abaixo como GERENCIADOR SAGRES - LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. JOÃO MELO NETO Diretor de Contratos , Portaria n° 634/2023 E-mail: joao,meloneto@outlook.com
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001-2023
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13/04/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 001/2023 - Versa sobre as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar do Município de Gravatá, para o mandato do quadriênio
2024-2028.
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004-2023
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13/04/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ PARA MANDADO 2024-2028.
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001-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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12/04/2023 |
Atos Oficiais |
Convênios |
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO , entidade mantenedora do COMPLEXO HOSPITALAR ARMINDO MOURA E A PREFEITURA DA CIDADE DE GRAVATÁ PE, por intermédio da
sua SECRETARIA DE SAÚDE.
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021-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto.
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022-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Loteamento Santana.
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023-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Morada do Sol.
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024-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Nossa Senhora da Conceição.
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029-2023
Secretaria Municipal de Educação
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14/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 29/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
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012-2023
Secretaria Municipal de Educação
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14/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 12/2023 - A SECRETÁRIADE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
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001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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14/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Referente ao Contrato nº 080/2022 – Processo Licitatório nº 016/2022.
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025-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
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001-2023
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24/03/2023 |
Boas Práticas |
FNDE |
Eu, JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito do Município de GRAVATA - PE, venho por meio deste, informar que o Senhor Samy Rogério de Lemos, representante da Sociedade Civil, foi eleito entre os membros do Conselho do FUNDEB REPRESENTANTE/PRESIDENTE DO CACS FUNDEB MUNICIPAL, conforme eleição e ata de posse dos novos membros do Conselho do FUNDEB, ocorrida no dia 8 de fevereiro de 2023, e também, conforme portaria n° 004, de 10 de janeiro de 2023.
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003-2023
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17/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 002/2022.
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651-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear POLLYANA GABRIELA BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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652-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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654-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDYLA SUIANY MARQUES DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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655-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANTONIO BATISTA DAS NEVES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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656-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALEXANDRE NUNES TAVARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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657-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GABRIEL HENRIQUE DE BRITO ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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658-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA LUISA SOUZA VILAR, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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659-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder a servidora efetiva MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula n° 3782, Auxiliar Administrativo, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício n° 375/2023 - GAB/SGP.
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660-2023
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17/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, em adimplemento a Lei Municipal n° 3701, de 06 de dezembro de 2016, os seguintes membros para a bancada governamental do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá - COMDICA, revogando, em tempo, a Portaria n° 416, de 07 de dezembro de 2022:
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661-2023
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18/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA CLAUDIA SILVA DE LIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 17 de abril de 2023.
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662-2023
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18/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA RIBEIRO DE ALMEIDA ESPÍNDOLA, CPF 110.762.924-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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663-2023
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18/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENATA ALDENIZE DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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664-2023
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18/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MIKAELLA ALESSANDRA FERREIRA VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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653-2023
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14/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBSON DENNIS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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016-2023
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19/04/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - 016/2023 |10/04/2023 - 16/04/2023
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018-2023
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20/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO (CCAPS) - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 03/2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
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665-2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada — GF V R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o servidor ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, , matrícula 3350, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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666-2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor ANTÔNIO AVELINO TEIXEIRA NETO, matricula 3568, para exercer a Função Gratificada FG 01 — Secretário Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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667-2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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668-2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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669-2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIANE CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 17 de abril de 2023.
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670-2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TAIS AMANDA NERES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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671-2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MISSILENA MARIA DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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672-2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATÁLIA FLORÊNCIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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673-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 03/2023 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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003-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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20/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Púb Simplificada - Homologação |
Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 03/2023 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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005-2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 005/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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006-2023
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24/04/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 006/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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003-2023
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19/04/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 003/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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017-2023
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24/04/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 017/2023 |17/04/2023 - 23/04/2023
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029-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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25/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Convoca o 8º ( oitavo ) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10 DE
OUTUBRO DE 2022.
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001-2023
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09/03/2023 |
Boas Práticas |
FNDE |
Indicação de um membro do COMEG, para o Conselho do FUNDEB.
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633-2023
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22/12/2022 |
Boas Práticas |
FNDE |
O CONSELHO TUTELAR DE GRAVATÁ vem por meio deste responder oficio de n° 2743/2022 vindo desta secretaria que requisita um conselheiro como titular e outro como suplente, para fazer parte do FUNDEB.
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001-2023
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
FNDE |
ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB - SEGMENTO DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS QUADRIÊNIO 2023.2026
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001-2023
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
FNDE |
ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB - SEGMENTO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUADRIÊNIO 2023-2026
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001-2023
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
FNDE |
ATA DE ELEICAO D0 CONSELH0 D0 FUNDEB - SEGMENT0 PAIS DE ESTUDANTES DA
EDUCACA0 BASICA P0BLICA QUADRIENIO 2023 -.2026
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428-2022
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28/12/2022 |
Boas Práticas |
FNDE |
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização,, dos Profissionais da Educação- FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2026.
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116-2022
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27/12/2022 |
Boas Práticas |
FNDE |
Convocação para eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Gravatá-PE (CACS-FUNDEB) Período 2023/2026.
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011-2022
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26/12/2022 |
Boas Práticas |
FNDE |
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gravata — SINDSGRA, de acordo com as suas prerrogativas contidas no artigo 2° do Estatuto do SINDSGRA e no artigo 8° da Constituição Federal de 1988, vem informar os representantes dos servidores públicos municipais da Educação para o Conselho do FUNDEB de Gravatá, escolhidos em Assembleia. Anexo a Ata de eleição..
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001-2023
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26/12/2022 |
Boas Práticas |
FNDE |
Ata da Reunião para a eleição de representantes das organizações da sociedade civil para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social — CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o biênio de 2022-2026, realizada em 26 de dezembro de 2022.
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021-2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto.
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021-2023
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13/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
DECRETO 021/2023 - Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto.
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001-2023
Procuradoria Geral do Município
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26/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Notificante: Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá
Notificado: Loteamento Santana
Prazo: 30 dias.
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002-2023
Procuradoria Geral do Município
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26/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Notificante: Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá
Notificado: Loteamento Morada do Sol.
Prazo: 30 dias.
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003-2023
Procuradoria Geral do Município
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26/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Notificante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá
Notificado: Loteamento Nª Sr.ª da Conceição .
Prazo: 30 dias.
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004-2023
Procuradoria Geral do Município
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26/04/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Notificante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá
Notificado: Loteamento Ponto Alto.
Prazo: 30 dias.
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004-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
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25/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA No 004/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Convoca 06 (seis) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada no 001/2023.
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590-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril.
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592-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ JARMISON ALVES DE LIRA, matrícula n° 4125, da Função Gratificada de símbolo FGCDV-Chefe de Divisão, a partir desta data.
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593-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, do gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril.
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594-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, do gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril.
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596-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, do cargo em comissão de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta.
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597-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GENIVAL FELIX DE LIMA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir desta data.
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598-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ WALACY DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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599-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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600-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TIAGO INÁCIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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601-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WAGNER CINTRA GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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602-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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603-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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604-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CICILIA ALVES SERCUNDES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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605-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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606-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao Guarda Municipal, WELLINGTON RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 4322, a Função Gratificada de símbolo FGCDV — Chefe de Divisão, de acordo com o art. 6° e 67 da Lei Municipal n° 3423/2007 e o anexo ll da Lei Municipal n° 3812/2019, a partir do dia 01 de abril.
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608-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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030-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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27/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Convoca o 3º ( terceiro) colocado na
Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Obras e Serviços Públicos de 10 DE
OUTUBRO DE 2022.
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609-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADRIANE RABELO DE ARAUJO, , para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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610-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCIANA FIGUEIREDO MÁXIMO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de abril de 2023.
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611-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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612-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de abril de 2023.
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613-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SABRINA SOARES DE PAULA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.
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614-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCELLA BIANCA DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.
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615-2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GABRIELA SABRINA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.
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674-2023
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27/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, em adimplemento a Lei Municipal nº 3.493 de 10 de dezembro de 2009, e
suas alterações previstas na Lei Municipal nº 3.672, de 26 de junho de 2015,
considerando, ainda, as indicações de diversas secretarias, bem como do resultado da
Assembleia Geral da Sociedade Civil, realizada aos 09 de março de 2023, os novos
membros Conselho Municipal de Assistência Social de Gravatá, para o mandato
2023/2025, revogando, em tempo, a Portaria no
618, de 05 de abril de 2023:
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675-2023
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27/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar – FG 04, a servidora IZABELE MOURA BEZERRA, matrícula 4296, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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676-2023
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27/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Secretaria Escolar – FG 01, a servidora NATHALIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula 3564, com efeito retroativo ao dia 01 de
abril de 2023.
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677-2023
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27/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica – FG 02, a servidora CARLA LUISA DE ALMEIDA, matrícula 3550, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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678-2023
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27/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica – FG 02, a servidora ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula 3490, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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679-2023
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27/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora IZABELLE MOURA BEZERRA, matricula 4296, para exercer a Função Gratificada
FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei
3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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680-2023
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27/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, para exercer a Função Gratificada
FG 03 – Vice Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023.
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3905-2023
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27/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria o Auxílio para Alimentação dos profissionais da saúde em caso de transporte e/ou acompanhamento de pacientes em outros municípios, que estejam lotados na Unidade de Pronto Atendimento, no hospital Dr Paulo da Veiga Pessoa e no serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
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3906-2023
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27/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Educação e dá outras providências
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006-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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02/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 006/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022.
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018-2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 018/2023 |24/04/2023 - 30/04/2023
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681-2023
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17/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Definir o protocolo de atuação em casos de ameaças e violências nas unidades escolares deste Município, que consiste nas seguintes medidas:
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026-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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26/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender a necessidade de excepcional interesse público e atribui à Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS) a competência de coordenar os processos seletivos decorrentes.
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013-2023
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04/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº13/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19\09\2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022.
RESOLVE:
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030-2023
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04/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº30/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25\08\2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021.
RESOLVE:
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682-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, MAGAIVER GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023.
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683-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, MARIA EDUARDA DOS SANTOS do cargo em comissão de GESTORA DE
NÚCLEO, de símbolo CC9, da secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 30 de abril.
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684-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WILCA TATYANE OLIVEIRA DE AQUINO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano,
com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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685-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear THAYS EMANUELE MARTINS LOPES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito
retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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686-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CARLA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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687-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO VITOR SALGADO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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688-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora abaixo como GERENCIADORA
SAGRES - LICON na Unidade Jurisdicionada da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá/PE, com efeito retroativo ao dia 01
de abril de 2023.
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689-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO, do cargo em comissão de ASSISTENTE
TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito
retroativo ao dia 30 de abril de 2023.
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690-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANUBIA COSTA DE SANTANA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir do dia 03 de
maio de 2023. Registre.
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691-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LIVONALDO OTAVIANO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, a partir do dia 03 de maio de 2023.
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692-2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ANA KATARINA CAVALCANTI MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSESSORA
ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do
Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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029-2023
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04/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 29 DE 05 DE MAIO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s)
na Seleção Simplificada para Admissão de Pessoal de nº 002/2022.
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006-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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02/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA N° 006/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada n° 004/2022.
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007-2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 007/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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27/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 27 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 para admissão de
pessoal da Secretaria Municipal de Saúde
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028-2023
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05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o conselho municipal de segurança pública no
âmbito do município de Gravatá-PE.
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693-2023
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05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança – CMS, criado através do Decreto Municipal nº 028/2023.
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005-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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05/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 005/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO E O SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do MUNICÍPIO DE
GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do
Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do
Processo Seletivo Público Simplificado nº 003/2023, realizado neste Município, cujo resultado foi
devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 24/04/2023, e atendendo às
necessidades desta Secretaria
RESOLVE:
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694-2023
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05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A
INSTAURAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE
VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO
“ZONA AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE GRAVATÁ
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005-2023
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05/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 06 à 13 DE MAIO DE 2023, E A ASSUNÇÃO DA VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE POR ESTE PERÍODO.
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298-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
.Nomear OSCAR JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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301-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISABELLA VICTORYA DE CARVALHO LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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077-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AMANDA SALGADO DE CARVALHO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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205-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 006, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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080-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISABELLY DE LOURDES MELO SALGADO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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091-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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146-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENNE CESAR GONCALVES SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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084-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EWERTON JOSE SILVA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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113-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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019-2023
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08/05/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 019/2023 |01/05/2023 - 07/05/2023
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029-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Decreto Municipal n. 013/2023, que disciplina a aplicação da Lei nº 3.428/2007 referente à construção e ampliação de barracas na “Praça de Alimentação”, situada na Avenida Joaquim Didier, Centro, na Cidade de Gravatá-PE.
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005-2023
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09/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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006-2023
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09/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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007-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
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10/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO - SELETIVO SIMPLIFICADO - PORTARIA N° 07/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Convoca 03 (três) candidatos aprovados(as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2023.
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695-2023
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08/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros suplentes para compor o Conselho Municipal de
Segurança – CMS, criado através do Decreto Municipal nº 028/2023.
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696-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, ROBERTO JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA, CPF 128.807.364-04, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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697-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ GERMANO DE MELO, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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698-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOÃO VICTOR SANTANA SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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699-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar NATHALIA STEFANE GOMES TAVARES, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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700-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO VICTOR SANTANA SANTOS, para exercer em comissão cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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701-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATHALIA STEFANE GOMES TAVARES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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702-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MÁRVIO DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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703-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAEL LUIZ PONTES, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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704-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ RICARDO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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705-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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706-2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar as Portarias nº 522/2021; 527/2021; 528/2021 e 818/2021, que nomeia os membros da representação governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL.
e Nomear os novos membros para compor a representação governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL, cujo mandato vai até junho/2024, em atendimento ao Art. 6º, I e II, da Lei Municipal nº 3707, de 19 de novembro de 2016.
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008-2023
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08/05/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 008/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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001-2023
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12/05/2023 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
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020-2023
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15/05/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 020/2023 |08/05/2023 - 14/05/2023
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081-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIKA EMANUELLE DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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079-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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078-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OSVALDO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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186-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE LEONARDO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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123-2023
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25/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE RIBEIRO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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076-2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ORLANDO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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290-2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOAO MELO NETO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023.
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001-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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17/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 27 DE 05 DE MAIO DE 2023 - ERRATA Nº 001/2023
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007-2023
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18/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE um (hum) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO ITAÚ SOCIAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA IR CIDADÃO/EDITAL FIA 2023
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002-2023
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18/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA O ANO DE 2024.
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009-2023
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11/05/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 009/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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010-2023
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18/05/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 010/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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707-2023
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18/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 11 de maio de 2023.
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708-2023
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18/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAÍS VANILLA DE LIRA BEZERRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao
dia 11 de maio de 2023.
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008-2023
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19/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA OS FINS DO EDITAL 002/2023, NOMEANDO SEUS MEMBROS.
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709-2023
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18/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear YASMIM MILLENA MENDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de
SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, de símbolo
SAFU, da Secretaria de Saúde, de acordo com o artigo 74 da Lei
Municipal Nº 3894/2022, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de
2023.
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710-2023
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18/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MÔNICA MAGALI DE SOUZA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de
símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito
retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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711-2023
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18/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OTÁVIO AUGUSTO DO NASCIMENTO,
para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito
retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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712-2023
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18/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELKSON GABRIEL PONTES PEREIRA FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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713-2023
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18/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR
DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Procuradoria Geral do Município,
com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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714-2023
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18/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JANAINA SANTANA LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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715-2023
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18/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOEL ANDRADE DE SOUZA GOMES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de
símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com
efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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009-2023
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22/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 009/2023 - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, PARA O MANDATO 2024-2028.
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002-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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23/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 27 DE 05 DE MAIO DE 2023
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008-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
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22/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - PORTARIA N° 08/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.- Convoca 02 (dois) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2023.
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015-2023
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17/03/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Decreto 15/2023 - Regulamenta os valores referentes a concessão de diárias aos servidores do município de Gravatá e dá outras providências.
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031-2023
Secretaria Municipal de Administração
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24/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA CONJUNTA Nº 031/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 002/2022.
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005-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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24/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 005/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 - Convoca 1 (um) candidato(a) aprovado(a) na Seleção Simplificada nº 004/2022.
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010-2023
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24/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO COMDICA Nº 003, DE 20 DE MARÇO DE 2023 E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028.
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716-2023
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24/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ALBA MARIA DA SILVA, do cargo
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de
2023.
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717-2023
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24/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IVANESSA MARIA DE FREITAS,
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo
CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02
de maio de 2023.
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718-2023
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24/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora CLAUDIA JAQUELINE MENDES DOS
SANTOS, matricula 3708-1, para exercer a
Função Gratificada FG 01 – Secretária Escolar, conforme PCCRM
Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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021-2023
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24/05/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 021/2023 |15/05/2023 - 21/05/2023
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719-2023
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25/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder a servidora efetiva SANDRA CARMEM DA SILVA,
matrícula nº 4289, Contadora, originalmente lotada na Secretaria de
Finanças, para o exercício de suas funções no Instituto Agronômico de
Pernambuco, até 31/12/2023.
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004-2023
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26/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS /CCAPS N° 27, DE 05 DE MAIO DE 2023
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011-2023
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26/05/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 011/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS .
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003-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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26/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 003/2023 - O Presidente da Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, publica a ERRATA n° 003/2023 ao EDITAL SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023 e ao Resultado Preliminar,
publicado no dia 26/05/2023, com fundamento no item 9.18., no poder de autotutela e na
regulamentação de ofício que competem a esta comissão e, por ocasião da identificação de
parcial equívoco no referido resultado, resolve:
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002-2023
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29/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL CMI GRAVATÁ N° 002/2023 - REGULA O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS.
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004-2023
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29/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS.
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014-2023
Secretaria Municipal de Educação
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23/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº14/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão
insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022,
realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19\09\2022 e publicado no
Diário Oficial do dia 20/09/2022.
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031-2023
Secretaria Municipal de Educação
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23/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº31/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão
insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021,
realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25\08\2021 e publicado no
Diário Oficial do dia 26/08/2021.
RESOLVE:
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720-2023
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29/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora IVANY BEZERRA DASILVA, matricula 2824-1, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
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030-2023
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26/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CMDRS)
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002-2023
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30/05/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
ERRATA 001 AO EDITAL CMI GRAVATÁ N° 002/2023
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721-2023
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29/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Gravatá-PE CMDRS
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001-2023
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31/05/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório Anual estatístico do Serviço de Informação ao Cidadão referente ao período de 01 de Janeiro a 31 de maio de 2023 .
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022-2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 022/2023 |22/05/2023 - 28/05/2023
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722-2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ANDERSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, a partir desta data
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723-2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar SÉRGIO LUIZ DA SILVA, do cargo
em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da
Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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724-2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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725-2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, a partir desta data.
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726-2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir a funcionária efetiva, Geralcina Angelita da Silva, matrícula nº 3228, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017 de 19 de julho de 2017, a partir desta data.
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727-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
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727-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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01/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Púb Simplificada - Homologação |
Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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01/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS /CCAPS N° 27, DE 05 DE MAIO DE 2023
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2023
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01/06/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas
nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2022 e
até a presente data do exercício 2023, registros de informações que
tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal
nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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2023
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01/06/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaramos, para os devidos fins, que nas buscas realizadas
nos nossos arquivos não foram encontrados, para o Exercício 2022 e
até a presente data do exercício 2023, registros de informações que
tenham sido desclassificadas, nos termos do Art. 30, I da Lei Federal
nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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001-2023
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01/06/2023 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
Metas Fiscais do 1 º Quadrimestre de 2023.
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060-2023
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12/12/2022 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
DECRETO 060 - 2023: REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
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2023
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02/06/2023 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL DE GRAVATÁ 1° QUADRIMESTRE 2023
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3907-2023
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31/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.
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3908-2023
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31/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
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012-2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 012/2023 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 1)0 DMGTTRANS
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728-2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AMANDA VITÓRIA DE ALBUQUERQUE MELO, do cargo comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 01 de
junho de 2023.
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013-2023
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 013/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS.
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032-2023
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30/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a transição das Leis Federais n. 8666/93 e 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos, no âmbito da administração pública.
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033-2023
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 08 de junho de 2023, e dá outras providências.
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729-2023
|
05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL,
de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer,
com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2023.
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730-2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, o funcionário efetivo Elias Reinaldo da
Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 3730, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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023-2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 023/2023 |29/05/2023 - 04/06/2023
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003-2023
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06/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NOMEANDO SEUS MEMBROS.
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002-2023
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07/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
SAÚDE - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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002-2023
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07/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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002-2023
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07/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
PREFEITURA - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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002-2023
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07/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
FUNDECA - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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034-2023
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09/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - DE PARTE DE UM BEM IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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731-2023
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07/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, para compor o Grupo de Trabalho da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, os seguintes membros:
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732-2023
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09/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ALICE MAYARA SILVA ROCHA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo
CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de
junho de 2023.
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733-2023
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09/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA,
do cargo em comissão de
COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023.
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734-2023
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09/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATA — COMSAB, para o biênio 2023/2025
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001-2023
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09/06/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2023
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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13/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 004/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 12 (doze) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2023.
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024-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 024/2023 |05/06/2023 - 11/06/2023
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001-2023
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13/06/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - Exercício 2022
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001-2023
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31/12/2022 |
Saúde |
Programação Anual da Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2022
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2022-2025
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03/01/2022 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ COMUNICATIVO E PARTICIPATIVO
GRAVATÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DE SAÚDE – 2022 A 2025
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036-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 23 de junho de 2023, e dá outras providências.
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035-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação do regimento interno do Conselho Municipal da Cidade de Gravatá – CONCIDADE, e dá outras providências.
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001-2023
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14/06/2023 |
Saúde |
LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO - SAÚDE |
Locais e horários de atendimento de todos os setores relacionados à SAÚDE
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001-2023
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14/06/2023 |
Saúde |
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
Relação de todos os profissionais (médicos, enfermeiras, técnicos) e prestadores de serviço (através de OSCs e outras organizações da saúde) que estejam diretamente relacionados;
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001-2023
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14/06/2023 |
Saúde |
RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO |
Especialidades (relação de todas as especialidades oferecidas pela secretaria de SAÚDE do município).
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001-2023
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14/06/2023 |
Saúde |
MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS |
Lista de todos os medicamentos fornecidos pelo SUS e informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo
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001-2023
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14/06/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Número de vagas existentes em cada unidade escolar (CRECHES)
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001-2023
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14/06/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera ordenada por ordem alfabética
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001-2023
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14/06/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Critérios de priorização de acesso
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2014-2023
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06/06/2014 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Aprova o Plano Municipal de Educação. para o decênio 2014-2023 e dá outras providências
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001-2023
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13/06/2023 |
Educação |
RELATÓRIO DE RESULTADOS |
Relatório de resultados - EXERCÍCIOS 2021/2022/2023 (Metas, estratégias e ações no município de Gravatá)
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038-2023
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16/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
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037-2023
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16/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação de pessoal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender à situação de excepcional interesse público.
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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16/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023/SMASJ
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005-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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19/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ APTAS A CAPTAREM RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ.
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034-2023
Secretaria Municipal de Administração
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16/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 034, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato aprovado na Seleção Simplificada nº 003/2022.
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035-2023
Secretaria Municipal de Administração
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16/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 003/2022.
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006-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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14/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 006/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 1 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022.
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001-2023
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03/01/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
PREFEITURA - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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001-2023
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03/01/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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001-2023
|
03/01/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
FUNDECA - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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001-2023
|
03/01/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
SAÚDE - Padrão Remuneratório dos Cargos e funções
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735-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores, LILIANE MOREIRA DA COSTA, Matrícula nº 1018591, como Gestora e RENAN SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 1018745, como Fiscal de contrato decorrentes do Processo nº 092/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 040/2023.
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736-2023
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13/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
– CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO – CPP da
Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas
pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a remuneração
prevista no inciso I e II do art. 3° da Lei Municipal nº 3563/2011,
com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a
remuneração quando em efetivo exercício, observadas as
condições previstas na legislação pertinente.
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737-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data.
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738-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, da função de Corregedor Geral da Corregedoria da Guarda Municipal, a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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739-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir desta data.
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740-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, a partir desta data.
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741-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer o cargo de Corregedora Geral da Corregedoria da Guarda Municipal, a partir desta data.
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742-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, ERIKA EMANUELLE DE BARROS, para integrar como membro da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída através da portaria 422/2021 a partir desta data
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743-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023.
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744-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023.
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745-2023
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 09 de junho de 2023.
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746-2023
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15/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023.
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025-2023
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19/06/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 025/2023 |12/06/2023 - 18/06/2023
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001-2023
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19/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Declaração de não existência de contratação de empresa para realização de processos seletivos para admissão de pessoal.
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3579-2012
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19/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Revoga as disposições anteriores que trata do serviço de mototáxi, e regulamenta o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passage1ros em motocicleta, "MOTOTÀXI" e da outras providências.
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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20/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 001 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023/SMASJ
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001-2023
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20/06/2023 |
Boas Práticas |
Plano Estratégico Institucional |
Objetivos estratégicos
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001-2023
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21/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
LISTA DE TERCEIRIZADOS 2023 - OBS.: Atualmente, apenas a Secretaria de Saúde mantém terceirizados no seu quadro de funcionários.
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074-2022
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09/03/2022 |
Governo Digital |
Responsável pelo tratamento de dados pessoais |
Portaria 074-2022 - Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais
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006-2023
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22/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE O PROJETO APROVADO PARA REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ JUNTO AO ITAÚ VIVER MAIS, VISANDO CAPTAÇÃO DE RECURSO PARA SUA EXECUÇÃO.
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007-2023
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22/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DESTE CONSELHO, EM OBSERVÂNCIA À LEI ESTADUAL Nº 15.446, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
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001-2023
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26/06/2023 |
Obras |
Relação de Obras Paralisadas |
Relação de obras paralisadas - SECOSP (Secretaria e Obras e Serviços Públicos)
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001-2023
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26/06/2023 |
Obras |
Relação de obras em andamento |
Relação de obras em andamento - SECOSP (Secretaria e Obras e Serviços Públicos)
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029-2023
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26/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 029/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 07 (sete) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2023.
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2021-2023
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22/06/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - Relatório da Divida Ativa Inscritos a partir de 01/01/2021 - Data: 22/06/2023
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011-2023
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27/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 011/2023 - DIVULGAR A LISTA, POR ORDEM ALFABÉTICA, DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028, CUJO INSCRIÇÃO FORAM DEFERIDAS, E OS CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO BEM COMO PARA A AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS.
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026-2023
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27/06/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 026/2023 |19/06/2023 - 25/06/2023
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001-2023
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27/06/2023 |
Obras |
Relação de obras em andamento |
Relação de obras em andamento - SME (Secretaria Municipal de Educação)
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001-2023
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27/06/2023 |
Obras |
Relação de Obras Paralisadas |
Relação de obras paralisadas - SME (Secretaria Municipal de Educação)
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001-2023
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22/06/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório dos Descontos dos Lançamentos de IPTU Exercícios 2022 e 2023 - Data: 22/06/2023
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001-2023
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22/06/2023 |
Tributário |
Relatório das desonerações concedidas |
Relatório dos Descontos dos Parcelamentos Exercícios 2022 e 2023 - Data: 22/06/2023
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001-2023
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28/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
ERRATA Nº 002 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023/SMASJ
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005-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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30/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA Nº 005 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Criar o grupo de trabalho em caráter excepcional para analisar, elaborar, solicitar, juntar e enviar documentos, relacionados a CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT/PE;
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001-2023
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28/04/2023 |
Tributário |
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/ FINANCEIRO |
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/ FINANCEIRO
Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023
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3822-2020
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21/05/2020 |
Tributário |
Legislação REFIS |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2019 e demais Taxas, ajuizados ou não. Isenta consumidores vinculados a Tarifa Social referente a COSIP, no período de 1° de abril a 30 de junho de 2020. Isenta do Imposto os Profissionais Autônomos pertencentes as categorias de Taxistas e Mototaxistas no exercício de 2020. E, das outras providências.
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3840-2021
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11/06/2021 |
Tributário |
Legislação REFIS |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras providências.
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3867-2022
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05/05/2022 |
Tributário |
Legislação REFIS |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.
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3868-2022
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31/05/2022 |
Tributário |
Legislação REFIS |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências.
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3908-2023
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31/05/2023 |
Tributário |
Legislação REFIS |
Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como. sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências
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001-2023
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22/06/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Relatório dos Descontos dos Parcelamentos - Exercícios 2022 e 2023 - Data: 22/06/2023
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001-2023
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30/06/2023 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Informa que a Procuradoria deu busca nos seus arquivos referente aos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 e não foram encontrados contratos com a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente, conforme requerido no item 8.7 do referido ofício.
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012-2023
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30/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 012/2023 - DIVULGAR A LISTA ATUALIZADA, POR ORDEM ALFABÉTICA, DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028, CUJO INSCRIÇÃO FORAM DEFERIDAS, E OS CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, EM NOVA DATA, BEM COMO PARA A AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS.
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001-2023
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27/06/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Renúncias Fiscais oriundas das leis de incentivo à cultura e ao esporte
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747-2023
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21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DENIS COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO, de símbolo CC3, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023.
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748-2023
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21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCIANA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023.
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749-2023
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21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RUY PANTALEÃO CÂMARA JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR , de símbolo CC8 , da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023.
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750-2023
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21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 008, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023.
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751-2023
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21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023.
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752-2023
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21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ERIK FERREIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023.
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753-2023
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21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIK FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023.
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754-2023
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023.
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755-2023
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26/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RODRIGO QUEIROZ GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 06 de junho de 2023.
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756-2023
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30/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ISRAEL JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023.
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001-2023
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28/06/2023 |
Emendas |
Emendas Impositivas |
Emendas impositivas - Secretaria de Obras e Serviços Públicos
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014-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
ATA N°: 014/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS
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040-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CRIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DESTINADA A COORDENAR O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
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016-2023
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16/06/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 166 (cento e sessenta e seis) servidores, mais cadastro de reserva, para funções constantes no Edital 001/2023/SMASJ, tendo em vista que tal modalidade é um meio de contratação que atende aos Princípios Constitucionais da Probidade, Impessoalidade, Eficiência, Moralidade e Igualdade, que devem ser velados pela Administração Pública, e, que, ainda, garante a busca por candidatos melhores preparados para a execução dos serviços que serão prestados.
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031-2023
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05/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 31, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Convoca (um), o 2o segundo colocado da
Seleção Pública Simplificada no 01/2022 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10 DE
OUTUBRO DE 2022.
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757-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a Portaria nº 574, de 27 de março de 2023, relativo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, considerando a necessidade de adaptação
do aludido aos ditames da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014, e, ainda em atendimento à Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2022,
estabelecendo o mandado até fevereiro/2024, dos seguintes Conselheiros:
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027-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 027/2023 |26/06/2023 - 02/07/2023
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001-2023
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06/07/2023 |
Tributário |
Relatório das desonerações concedidas |
Desonerações concedidas
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097-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097_2022 - TOMADA DE PREÇOS 022_2022 -RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELLI - EPP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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093-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 093_2022- IHUMAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA RUA JOÃO BATISTA NUNES, NA RUA HUMBERTO CLERICUZI, NA RUA MARIA ELIZABETH CHAVES, NA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, NA RUA LUIZ GONZAGA, NA RUA 09, NA TRAVESSA MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO E NA RUA QUINZE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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098-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO No 098_2022 - TOMADA DE PREÇO 023_2022-VIANORTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO À SERRA DO BOI E AO DISTRITO DE URUÇU-MIRIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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101-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO No 101_2022 - TOMADA DE PREÇO 025_2022-VIANORTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA RUA DJALMA PEREIRA DE LIMA, NA RUA EDITE GOMES DE ARAÚJO E NA AVENIDA HERISON TAVARES DE LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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009-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009_2022 - TOMADA DE PREÇOS 002_2022 -ARAUJO QUEIROZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA RUA FRANCISCO SOBREIRA, NA RUA DOUTOR JOAQUIM SOUTO, NA RUA LUCIANA NUNES DA SILVA E NA RUA ELIZEU LINS DE ANDRADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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039-2019
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039_2019 - CONCORRÊNCIA 011_2019-CONSTRUTORA ANCAR LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE) SOBRE O RIO IPOJUCA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA TRAVESSA ADOLFO POROCA, QUE SURGEM DA NECESSIDADE DA MELHORIA NA MOBILIDADE E FUNCIONALIDADE NO SEGUIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
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018-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018_2022 - TOMADA DE PREÇOS 005_2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS E CALÇADAS NA EXTENSÃO TOTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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039-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039_2022 - TOMADA DE PREÇOS 008_2022-MORAES ENGENHARIA EIRELI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SALGADÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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036-2023
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036_2023 - TOMADA DE PREÇOS 008_2023- M2 SERVIÇOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO MERCADO DE FARINHA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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068-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68_2022 - TOMADA DE PREÇOS 012_2022-COMPASSO SERVIÇOS E REFORMA - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA MUSICAL NO EVENTO REFERENTE À SEMANA SANTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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109-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO No 109_2022 - TOMADA DE PREÇO 027_2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR PAULO DA VEIGA PESSOA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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037-2023
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO No 037_2023 - TOMADA DE PREÇOS 009_2023-M2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO MERCADO CULTURAL, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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038-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038_2022 - CONCORRÊNCIA 001_2022-JEPAC ENGENHARIA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL, NA RUA IZALTINO POGGI E NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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060-2021
OBRA PARALISADA
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 060_2021 - TOMADA DE PREÇOS 003_2021-SOLO CONSTRUTORA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DE PEDRAS GRANÍTICAS NA RUA CONSELHEIRO JOAQUIM ALVES DE LIMA E NA TRAVESSA CONSELHEIRO JOAQUIM ALVES DE LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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026-2022
OBRA PARALISADA
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026_2022 - TOMADA DE PREÇOS 006_2022-RIO BRANCO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA RUA MANOEL BEZERRA DE LIMA, NA RUA CRISTINA CARVALHO, NA RUA PADRE OLÍMPIO DE SOUZA E NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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093-2021
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 093-2021 - CONCORRÊNCIA N° 003-2021 -AJA LOCADORA DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES E EMPRESARIAIS E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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001-2023
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06/07/2023 |
Tributário |
DESONERAÇÕES CONCEDIDAS E REQUISITOS |
Espécies de desonerações concedidas, procedimentos e requisitos necessários para cada uma delas.
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097-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097-2022 - TOMADA DE PREÇOS 022-2022 -RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELLI - EPP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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068-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68-2022 - TOMADA DE PREÇOS 012-2022-COMPASSO SERVIÇOS E REFORMA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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015-2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 015-2023
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039-2019
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039-2019 - CONCORRÊNCIA 011-2019-CONSTRUTORA ANCAR LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE) SOBRE O RIO IPOJUCA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA TRAVESSA ADOLFO POROCA, QUE SURGEM DA NECESSIDADE DA MELHORIA NA MOBILIDADE E FUNCIONALIDADE NO SEGUIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
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006-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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10/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Torna público o edital n° 006, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 006 para admissão de pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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028-2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 028/2023 |03/07/2023 - 09/07/2023
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032-2023
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11/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Instituir novo calendário de atividades da Seleção 001/2023/SMASJ, regida pelo no Edital 001/2023/SMASJ, nos seguintes moldes:
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001-2023
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03/07/2023 |
Tributário |
Renuncias Leis de incentivo Cultura e Esporte |
Renúncias fiscais oriundas das leis de incentivo à cultura e ao esporte
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018-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 018-2022-TOMADA DE PREÇO 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS E CALÇADAS NA EXTENSÃO TOTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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009-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009-2022 - TOMADA DE PREÇOS 002-2022 -ARAUJO QUEIROZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA RUA FRANCISCO SOBREIRA, NA RUA DOUTOR JOAQUIM SOUTO, NA RUA LUCIANA NUNES DA SILVA E NA RUA ELIZEU LINS DE ANDRADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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026-2022
OBRA PARALISADA
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026-2022 - TOMADA DE PREÇOS 006-2022-RIO BRANCO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA RUA MANOEL BEZERRA DE LIMA, NA RUA CRISTINA CARVALHO, NA RUA PADRE OLÍMPIO DE SOUZA E NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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2018-2021
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13/09/2022 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ COMUNICATIVO E PARTICIPATIVO GRAVATÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DE SAÚDE – 2018 a 2021
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035-2023
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 084_2022- CONCORRÊNCIA 03_2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALPES SUÍÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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092-2021
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 092_2021- PREGÃO ELETRÔNICO 048_2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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128-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 128_2022- TOMADA DE PREÇOS 028_2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA (CAIC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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076-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 076_2022- TOMADA DE PREÇOS 017_2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL E DA ESCOLA MUNICIPAL INOCÊNCIO DE FARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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053-2023
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 053_2023- DISPENSA 011_2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA DE MELO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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012-2023
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012_2023- TOMADA DE PREÇOS 004_2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE RUSSINHAS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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127-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 127_2022- DISPENSA 022_2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL AMENAYDE FARIAS DO RÊGO BARROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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075-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 075_2022-TOMADA DE PREÇOS 016_2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GALDINO CHAVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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074-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 074_2022- TOMADA DE PREÇOS 015_2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM RICARDO DE CASTRO VILELA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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073-2022
OBRA EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 073_2022- TOMADA DE PREÇOS 016_2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AVELINO DO REGO BARROS E DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO DE BOZZANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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002-2023
OBRA PARALISADA
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002_2023 - CONC.001_2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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009-2023
OBRA PARALISADA
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009_2023 - TOMADA DE PREÇOS 003_2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MANDACARU, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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127-2022
OBRAS EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PL 127-2022 DISP. 022-2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL AMENAYDE FARIAS DO RÊGO BARROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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053-2023
OBRAS EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PL 053-2023 DISP. 011-2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA DE MELO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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073-2022
OBRAS EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PL 073-2022 TP 014-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AVELINO DO REGO BARROS E DA ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO DE BOZZANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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075-2022
OBRAS EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
EMPENHOS PL 075-2022 TP 016-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GALDINO CHAVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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084-2022
OBRAS EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
PL 084-2022 CONC. 03-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALPES SUÍÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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128-2022
OBRAS EM ANDAMENTO
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06/07/2023 |
Obras |
Quantitativos executados e preços praticados |
EMPENHOS PL 128-2022 TP 028-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA (CAIC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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11/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 06/2023 DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS Nº 042, DE 10 DE JULHO DE 2023 - ERRATA Nº 001/2023
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007-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Laser
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11/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 46, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Torna público o edital nº 07, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 07 da Secretaria de Turismo, Cultura,
Esportes e Lazer.
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042-2023
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12/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a declaração de titularidade sobre imóvel localizado cidade de Gravatá-PE
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001-2023
Secretaria Municipal de Educação
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12/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME/CCAPS N° 46, DE 11 DE JULHO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07, DE 11 DE JULHO DE 2023 - ERRATA N° 001/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023
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001-2023
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03/01/2023 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
RELATÓRIO OUVIDORIA SUS - ANO 2022
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013-2023
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03/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 013/2023 - DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS, PARA PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028.
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043-2023
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13/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a implementação da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito
do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá
outras providências.
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14129-2023
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13/07/2023 |
Governo Digital |
Regulamentação da LEI nº 13.709/2018 |
DECRETO N° 043/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a implementação da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências.
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001-2023
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06/07/2023 |
Governo Digital |
Regulamentação da LEI nº 14.129/2021 |
Regulamentação da Lei 14.129/2021
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757-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a Portaria nº 574, de 27 de março de 2023, relativo do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, considerando a necessidade de adaptação
do aludido aos ditames da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014, e,
ainda em atendimento à Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2022,
estabelecendo o mandado até fevereiro/2024, dos seguintes Conselheiros:
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758-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, EDUARDA MONTEIRO LINS DE SOUZA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01 de
julho de 2023
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759-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, do
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da
Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023.
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760-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo ao dia 01 de julho de 2023.
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761-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023.
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762-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constituir Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, para estudar a implantação, utilização e adequação do sistema de processo eletrônico administrativo e demais soluções ofertadas pelo Processo Eletrônico Nacional – PEN., assim como estabeleça cenários, diretrizes e prioridades dos órgãos que compõem esta municipalidade.
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763-2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIEGO ALVES FERREIRA, para
exercer em comissão o cargo de Assistente Técnico, de símbolo
CC10, da Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Rural, com
efeito retroativo ao 01 de julho de 2023.
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764-2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDA ALVES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de Assistente Técnica, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e desenvolvimento
Rural, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023.
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765-2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear REBECCA GABRIELLA SILVA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de Assistente
Técnica, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e
desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023.
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766-2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA EDUARDA CORREIA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA
DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração,
com efeito retroativo ao 03 de julho de 2023.
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767-2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO,
de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Público, com
efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023.
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768-2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar da função gratificada de símbolo GF-I, o funcionário
efetivo PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 3301, no valor de
R$ 300,00 ( trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei
Municipal nº 3725/2017,com efeito retroativo ao dia 01 de julho de
2023.
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769-2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de
SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023.
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770-2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribuir ao funcionário efetivo PAULO SÉRGIO DA SILVA,
matrícula nº 3301, função gratificada de símbolo GF-III, no valor de
R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei
Municipal nº 3725/2017,com efeito retroativo ao dia 01 de julho de
2023.
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771-2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Criar comissão em caráter excepcional para analisar,
elaborar, solicitar, juntar e enviar documentos, relacionados a
CELEBRAÇÃO DE CONCESSÃO PÚBLICA, ESTACIONAMENTO
ROTATIVO, denominado, ZONA AZUL, no âmbito deste Município
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772-2023
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06/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Secretário de Controle Urbano, Sr. Vital Medeiros de Melo, para assumir a presidência do Conselho Municipal da Cidade de Gravatá ( CONCIDADE );
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773-2023
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13/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CÍCERA SATURNINO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de Assistente Técnica, de
símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude,
com efeito retroativo ao 04 de julho de 2023.
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774-2023
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13/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Renovar por mais dois anos, a composição da comissão
de processo administrativo disciplinar, nos termos das portarias de
nº 422/2021, 549/2021, ficando estabelecido: Artur Figueira
Mendes Batista da Silva, como Presidente, John Lennon
Silvestre de Melo, como Secretário, Júlia Suassuna de
Albuquerque Wanderley, como membro.
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775-2023
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13/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo
CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito
retroativo ao 10 de julho de 2023.
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041-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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17/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 041/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 - Convoca 11 (onze) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2023.
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029-2023
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18/07/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 029/2023 |10/07/2023 - 16/07/2023
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034-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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18/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SMASJ Nº 034, DE 18 DE JULHO DE 2023 - Divulgar, em atendimento ao recomendado pelo Procedimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tombado sob o nº PI 2300914, o novo quadro de vagas:
QUADRO DE VAGAS, VENCIMENTOS, CÓDIGO DA FUNÇÃO, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA
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035-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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18/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
PORTARIA SMASJ Nº 035, DE 18 DE JULHO DE 2023 -
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, no uso de suas atribuições jurisdicionais, e considerando a finalização das avaliações das inscrições da Seleção Simplificada nº 001/2023, vem a público divulgar o seu resultado preliminar, nos termos dos instrumentos anexos.
Esta Portaria passa a vigorar de imediato a sua confecção e assinatura, que devem se dar em ato conjunto.
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776-2023
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18/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RENATA MARIA OLIVEIRA ACCIOLY LINS, para exercer em comissão o cargo de
COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de
Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao 14 de julho de
2023.
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044-2023
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19/07/2023 |
Governo Digital |
Regulamentação da LEI nº 14.129/2021 |
Decreto nº 044/ 2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Gravatá - PE.
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044-2023
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19/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal nº14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Gravatá- PE.
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015-2023
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20/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 015/2023 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA
AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS RELATIVO AOS PRÉ-CANDIDATOS CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028
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002-2023
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20/07/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 02/2023
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2014-2017
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13/02/2014 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ COMUNICATIVO E PARTICIPATIVO GRAVATÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DE SAÚDE – 2014 a 2017
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002-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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20/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023.
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001-2023
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21/07/2023 |
Licitações |
Plano de Contratações Anual |
Plano anual de contratações - Exercício 2023
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001-2006
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21/07/2023 |
Atos Oficiais |
Concurso Público |
Edital 001_2006; Classificação e Lei 3377/2006
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001-2008
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21/07/2023 |
Atos Oficiais |
Concurso Público |
Edital e Anexos; Prorrogação da inscrição; Legislação
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001-2020
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21/07/2023 |
Atos Oficiais |
Concurso Público |
Edital; gabarito preliminar; recomendação TCE
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003-2023
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21/07/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 03/2023
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004-2023
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21/07/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 04/2023
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014-2023
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24/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 014/2023 - DIVULGA OS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028.
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016-2023
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20/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 016/2023 - DIVULGA OS COMPONENTES DA BANCA RECURSAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS RECURSOS PROTOCOLADOS EM FACE DO RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028.
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007-2023
Secretaria Municipal de Educação
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24/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
LISTA GERAL DE INSCRITOS - EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023
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017-2023
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25/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 017/2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS RELATIVO AOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028.
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045-2023
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24/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o expediente dos
orgãos municipais da administração
direta e indireta de Gravatá nos dias de
realização dos jogos da Seleção
Brasileira de Futebol Feminino na Copa
do Mundo FIFA 2023, bem como dispõe
sobre a compensação das horas não
trabalhadas.
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783-2023
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24/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir, com arrimo no Art. 4º, §2º, da Lei Municipal nª 3.666, de 16 de
dezembro de 2014, a Comissão Eleitoral, para prover a eleição da primeira
bancada da sociedade civil do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade
Racial, composta pelos seguintes membros:
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001-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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17/07/2023 |
Convênios e Transf. |
Acordos que não envolvem transferências financeiras |
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATA-PE E DE OUTRO LADO, O CEPRO GRAVATÁ EDUCACIONAL LTDA (CEPRO GRAVATÁ), VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DOS SEUS ALUNOS.
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001-2023
Diversas Secretarias Municipais
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20/07/2023 |
Convênios e Transf. |
Acordos que não envolvem transferências financeiras |
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNDO LIMPO, VIDA MELHOR - DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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001-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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12/04/2023 |
Convênios e Transf. |
Acordos que não envolvem transferências financeiras |
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO
BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO , entidade
mantenedora do COMPLEXO HOSPITALAR ARMINDO MOURA E
A PREFEITURA DA CIDADE DE GRAVATÁ PE, por intermédio da
sua SECRETARIA DE SAÚDE
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001-2023
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18/07/2023 |
Boas Práticas |
Mapa de Contratos |
Mapa dos contratos CPL PMG - 1º semestre 2023
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777-2023
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19/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ABDIAS FÉLIX DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO
DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito
retroativo ao 01 de julho de 2023.
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778-2023
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20/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ANA CATHARINA DE MELO FLORÊNCIO, do cargo em comissão de GESTORA DE
NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo ao dia 01 de julho de 2023.
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779-2023
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20/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RUBENILDO FERREIRA DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de
símbolo CC7, da Secretaria de Educação , com efeito retroativo ao
01 de julho de 2023.
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780-2023
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20/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDUARDA RODRIGUES TEIXEIRA DA PAZ, para exercer em comissão o cargo de GESTORA
DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo ao 01 de julho de 2023.
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781-2023
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20/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EDNALDO SEVERINO DA SILVA,
para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Saúde , com efeito retroativo ao 01
de julho de 2023.
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782-2023
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20/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de
Saúde , com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023.
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030-2023
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24/07/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 030/2023 |17/07/2023 - 23/07/2023
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018-2023
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25/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 018/2023 - CONVOCA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028 PARA SESSÃO DE SORTEIO DE NÚMEROS.
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042-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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25/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023- SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 06, DE 10 DE JULHO DE 2023 DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
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046-2023
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27/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CRIA COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
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784-2023
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27/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cria Comissão Gestora do Fundo Municipal de habitação de
Interesse Social – FMHIS do Município de Gravatá, composta pelos
seguintes membros:
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019-2023
|
25/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 019/2023 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO RODA VIDA, EXECUTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, EM PARCERIA COM CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS E PRESIDENTE; ODIP – OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE; ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRÓ DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - PRO LUDUS, O CAMINHO; E SERC - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA.
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020-2023
|
27/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 020/2023 - DÁ CUMPRIMENTO À LIMINAR DEFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0002842-43.2023.8.17.2670, E INSERI BERLY CHARLE SILVA NO ROL DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO DE SORTEIO DE NÚMEROS.
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007-2023
Secretaria Municipal de Educação
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27/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023 - RESULTADO PRELIMINAR
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001-2019
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26/07/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - Exercício 2019
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001-2020
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26/07/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - Exercício 2020
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001-2021
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26/07/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - Exercício 2021
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - AG - AGENTE SOCIAL DO CADÚNICO (18 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD)
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - AS - ASSISTENTE SOCIAL (11 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD)
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - ADM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (09 VAGAS, SENDO 01 PARA PCD)
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - ASG – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ( 15 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD)
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - COP - COPEIRO GERAIS (08 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD)
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - CS – CUIDADOR SOCIAL ( 10 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD)
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - ES – EDUCADOR SOCIAL (25 VAGAS, SENDO 02 PARA PCD)
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - MOT - MOTORISTA (07 VAGAS SENDO 01 PARA PcD)
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - PED - PEDAGOGO (01 VAGA)
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - PSI - PSICÓLOGO (08 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD)
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001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - VIG - VIGILANTE (38 VAGAS, SENDO 02 PARA PcD)
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003-2023
Secretaria Municipal de Educação
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31/07/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 003/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO
DE 2023.
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047-2023
|
31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem e má qualidade da água no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências
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786-2023
|
31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE
GRAVATÁ – CONCIDADE, para o biênio 2022-2024:
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787-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologa o Resultado Final da Seleção
Pública Simplificada nº 006/2023, da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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006-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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01/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 06/2023 DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
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021-2023
|
31/07/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 021/2023 - DÁ CUMPRIMENTO AS MEDIDAS LIMINARES DEFERIDAS NOS
PROCESSOS JUDICIAIS N
OS 0000446-56.2023.8.17.4590, E
0000447-41.2023.8.17.4590, INSERINDO, RESPECTIVAMENTE,
MARIA ADELMA DA SILVA E MARIA EDIVÂNIA ALBUQUERQUE
DA SILVA NO ROL DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE
CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O
MANDATO 2024-2028, CONVOCANDO-AS PARA A ESCOLHA DE
NÚMEROS.
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005-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
|
02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA Nº 005 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ.
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031-2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 031/2023 |24/07/2023 - 30/07/2023
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006-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 06/2023 |
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007-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 07/2023
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004-2023
Secretaria Municipal de Educação
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02/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 004/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023.
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005-2023
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03/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 005/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023.
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788-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GABRIELA KAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO,
de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao
dia 01 de agosto de 2023.
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789-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, MAGDA ALVES MEDEIROS DA SILVA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO,
de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,
com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023
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790-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de
símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia
01 de agosto de 2023.
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791-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BÁRBARA VANESSA CUNHA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO,
de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,
com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023.
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792-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LAURA AUGUSTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE,
para exercer em comissão o cargo de
GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de
Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao 01 de agosto de
2023.
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793-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de
símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 01
de agosto de 2023.
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794-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, para exercer em comissão o cargo de
COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023.
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795-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TAISE MARIA DA COSTA,para
exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia
01 de agosto de 2023.
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796-2023
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ EUDES DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer,
com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.
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s/n
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28/09/2021 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2015.
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s/n
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25/08/2020 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2013.
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s/n
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30/12/2020 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2006.
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s/n
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18/05/2021 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2014.
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s/n
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23/05/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2005.
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s/n
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30/01/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017.
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s/n
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30/01/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2018.
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032-2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 032/2023 - 31/07/2023 - 06/08/2023
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797-2023
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03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder o servidor efetivo, REGINALDO VALENÇA DOS
SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 4286-1, Auxiliar
de Serviços Administrativos Educacionais, originalmente lotada na
Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - PE, ARPE, até
31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício Arpe DP nº
187/2023.
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798-2023
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04/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KILMA IDRIELLY DOS SANTOS LIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA,
de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
ao 01 de agosto de 2023.
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008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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03/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - Torna público o edital n° 008, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 008 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.
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001-2019
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22/12/2020 |
Saúde |
Programação Anual da Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2019
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001-2020
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22/12/2020 |
Saúde |
Programação Anual da Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2020
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001-2021
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22/12/2020 |
Saúde |
Programação Anual da Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2021
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049-2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal
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008-2023
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08/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2023
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799-2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar OTAVIANO DE SOUZA NETO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo
CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 04 de agosto de 2023.
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800-2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder o servidor efetivo, OTAVIANO DE SOUZA NETO, matrícula nº 4180-1, CPF 034.399.234-52, Fiscal Tributário, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - PE, TJPE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício – 2191831 – DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES.
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801-2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VAGNER SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR
DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023.
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802-2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de
símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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803-2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, Mat. 4246,
da função gratificada GFIII, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de
agosto de 2023.
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004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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08/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 45/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.- Convoca 10 (dez) candidatos aprovados na
Seleção Simplificada nº 004/2023.
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007-2023
Secretaria Municipal de Educação
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08/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023
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001-2023
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09/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRADA 001/2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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009-2023
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14/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2023
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033-2023
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14/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 033/2023 |07/08/2023 - 13/08/2023
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003-2023
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14/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 003/2023 - CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
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003-2023
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14/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL CMPI GRAVATÁ N° 003/2023 - CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
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001-2023
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17/07/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
Em atenção ao despacho judicial de Id nº 94977354, proferido nos autos da ação de desapropriação de imóvel por utilidade pública, com trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, sob o número 0002497-48.2021.8.17.2670, esta Procuradoria vem solicitar a publicação do “EDITAL DE CITAÇÃO” em anexo.
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002-2023
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17/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA 002/2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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050-2023
|
17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Situação de
Emergência por Estiagem no âmbito do
Município de Gravatá, e dá outras
providências
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804-2023
Secretaria Municipal de Educação
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16/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologa o Resultado Final da Seleção
Pública Simplificada nº 007/2023, da Secretaria
Municipal de Educação.
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806-2023
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA CLARA DA PAZ BEZERRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de
símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao
dia 01 de agosto de 2023.
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037-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SMASJ Nº 037, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ
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037-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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17/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA SMASJ Nº 037, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ
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029-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
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18/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 29/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato aprovado na
Seleção Simplificada nº 006/2023.
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051-2023
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21/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município do Gravatá.
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807-2023
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21/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ KARLOS DA CRUZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao
dia 01 de agosto de 2023.
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001-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDM GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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004-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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002-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMSEA/GRAVATÁ Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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006-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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008-2023
|
21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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022-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 022/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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001-2023
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21/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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034-2023
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22/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 034/2023 |14/08/2023 - 20/08/2023
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805-2023
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, como Presidente da Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATÁ – COMSAB.
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010-2023
|
23/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2023
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016-2023
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23/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 016/2023
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003-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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24/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 003/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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023-2023
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22/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 023/2023 - APONTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DE CONDUTAS E POSTURAS A SEREM ADEQUADAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028.
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001-2023
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23/08/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
COMIR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVAM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVAM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA SE INSCREVEM NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, E AQUELAS QUE TIVEREM INTERESSE, PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA DA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL.
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048-2023
Secretaria Municipal de Administração
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21/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constituir o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, para implantar o sistema de processo eletrônico administrativo e demais soluções ofertadas pelo Processo Eletrônico Nacional – PEN, que será composto pelos servidores abaixo designados, por Secretaria ou órgão:
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048-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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22/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 48/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Convoca 08 (oito) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 004/2023.
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001-2023
Secretaria Municipal de Educação
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18/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 01/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - Convoca 10 (dez) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023.
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808-2023
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25/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear Velúzia Rodrigues do Nascimento, como gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Gravatá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.857.703/0001-91, função para a qual não é atribuída remuneraçã
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809-2023
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23/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros para compor a representação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GRAVATÁ - CMC, cujo mandato vai até agosto/2024.
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3909-2023
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24/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera o § 5º do Art 3º e o Art 4º da Lei Municipal Nº 3678/2015 Código de Obras e Instalações do Município de Gravatá-PE e dá outras providências.
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3910-2023
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24/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria o CONSEGA Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Gravatá-PE.
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3911-2023
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24/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Desafeta e permuta a área integrante de Logradouro Público, medindo 25.733,00m² (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três metros quadrados) componentes do Loteamento Ponto Alto Gravatá.
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3912-2023
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24/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina REGINALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA a Pracinha da entrada da Cidade, na Volta do Rio, neste município, e dá outras providências.
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035-2023
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28/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 035/2023 |21/08/2023 - 27/08/2023
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004-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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28/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 004/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE
2023
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001-2023
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29/08/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ (COMSAB) BIÊNIO 2023-2024.
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3913-2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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3914-2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera Lei Nº3820/2019. Cria Remuneração por Participação do Sistema- RPS, a título exploração do STP/Gravatá e ISENTA categorias de Serviço de Transporte Individual por Taxi e Serviço de Transporte Individual por Moto Táxi.
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3915-2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera os dispositivos da Lei Municipal N° 3.894, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal
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3916-2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui e regulamenta o pagamento de plantões extraordinários no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Gravatá e dá outras providências.
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052-2023
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31/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização para regulamentação do Processo de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Gravatá, Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), terras do Sr. Severino Gomes da Silva, na localidade sitio caipora, no Distrito de Mandacaru, arruado conhecido como LABOREDO, Nº006/2023 e dá outras providências.
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017-2023
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31/08/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 017/2023
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810-2023
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31/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os membros da Câmara Técnica de Enfrentamento à
Violência Contra a Mulher, cujo mandato será definido por Regimento
Interno elaborado pelos membros de referida Câmara, consoante com o
que testifica o Decreto Municipal n° 051 de 21 de agosto de 2023:
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812-2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder o servidor efetivo JOSÉ RICARDO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 3119, lotado originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30ª ZONA ELEITORAL – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 01/09/2024.
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008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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01/09/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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036-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 036/2023 |28/08/2023 - 03/09/2023
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054-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.
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011-2023
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2023
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813-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, CPF 021.890.324-31,
do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de
2023.
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814-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder o servidor efetivo, DANILO MARQUES CHAVES DE
SOUZA, matrícula nº 4241, Auditor Municipal,
originalmente lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para o
exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABREU E LIMA – PE, de acordo com pedido formulado no Ofício nº
054/2023, do Prefeito do Município de Abreu e Lima.
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815-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de GESTORA DE
NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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816-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA,
de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao
dia 01 de setembro de 2023.
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817-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANTONIO OTÁVIO DE ARAÚJO ALVES,
para exercer em comissão o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Procuradoria Geral
do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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818-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAMILLY LAÍS VASCONCELOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Procuradoria Geral
do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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3801-2019
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26/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a desafetação de uma área verde de 800,00m2 do loteamento São Tiago, neste Município, faz doação a Associação dos Escoteiros e dá outras providências.
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3802-2019
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21/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a desafetação de urna área verde de 1.200,00m2 do loteamento São Tiago, neste Município, para construção de uma Académia de Saúde, e dá outras providências.
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3808-2019
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28/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
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3809-2019
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09/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021
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3810-2019
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09/12/0219 |
Legislação |
Leis |
LOA 2020 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020.
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3811-2019
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13/12/2019 |
Legislação |
Leis |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA FINS DE CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO NA FORMULAÇÃO DA POLITICA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO PLANEJAMENTO E NA AVALIAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO, ASSEGURADA A REPRESENTAÇÃO DE FORMA PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CVIL EM RELAÇÃO AOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.4456, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010 E 8.211, DE 21 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3814-2019
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17/12/2019 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI DATA COMEMORATIVA DIA DO GARI, NO DIA 16 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3815-2019
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17/12/2019 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018-2023
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 018/2023
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024-2023
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05/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 024/2023 - DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028.
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820-2023
Secretaria Municipal de Educação
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologa resultado do
Processo Seletivo Simplificado nº.
001/2023.
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819-2023
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAIANE SANTOS PEREIRA, para
exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia
01 de setembro de 2023
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055-2023
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06/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga por mais 90 (noventa) dias a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022.
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037-2023
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11/09/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 037/2023 |04/09/2023 - 10/09/2023
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012-2023
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12/09/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2023
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010-2023
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11/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO OCNSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2023.
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025-2023
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11/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 025/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, ATRAVÉS RE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2023.
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821-2023
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12/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VERA LUCIA RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo
CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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027-2023
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13/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 027/2023 - DIVULGA A LISTAGEM DOS PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, NOS TERMOS DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 003/2023.
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026-2023
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13/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 026/2023 - CONVOCA OS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028 A APRESENTAREM SEUS FISCAIS PARA O DIA DA ELEIÇÃO.
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828-2023
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15/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMJUVE – Conselho Municipal da Juventude de Gravatá, cujo mandado vai até abril/2025, considerando o advento de edição em representação, , revogando-se, assim, a Portaria nº 617, de 05 de abril de 2023:
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011-2023
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14/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 011/2023 - DIVULGA A LISTAGEM DOS PROJETOS APRESENTADOS E
APROVADOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, NOS
TERMOS DO EDITAL CMDPI GRAVATÁ Nº 003/2023.
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005-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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14/09/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 005/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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002-2023
Secretaria Municipal de Educação
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14/09/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 02 /2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Convoca 16 (dezesseis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023.
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822-2023
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14/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CÍCERA SATURNINO DE MELO,
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo
CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito
retroativo ao dia 31 de agosto de 2023.
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823-2023
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13/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AMAURY JOANYS DA SILVA, do
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2023.
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824-2023
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13/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO,
de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude,
com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2023.
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825-2023
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13/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JUCELINE PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude,
com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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826-2023
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13/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GABRIEL BARROS DE MELO, para
exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com
efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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827-2023
|
13/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSEFA MARIA DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com
efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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019-2023
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18/09/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 019/2023
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020-2023
|
18/09/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 020/2023
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3917-2023
|
18/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para repasse da assistência financeira complementar instituída pela União aos Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Gravatá-PE.
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038-2023
|
19/09/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 038/2023 |11/09/2023 - 17/09/2023
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013-2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2023
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829-2023
|
20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDRÉ RICARDO DA SILVA E SILVA,, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR MÉDICO DA
UPA, de símbolo DMU, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo ao dia 12 de setembro de 2023.
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830-2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de
símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer,
com efeito retroativo ao dia 30 de agosto de 2023.
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831-2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE, do cargo em comissão de GESTORA DE
NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura,
Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 30 de agosto de
2023
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832-2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE,, para exercer em comissão o cargo de
SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo,
Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de
setembro de 2023.
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833-2023
|
20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANDREA MARCIA ROCHA DAMASCENO, para exercer em comissão o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de
Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01
de setembro de 2023.
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834-2023
|
20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SELMA BEZERRA DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer,
a partir dessa data.
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006-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
|
21/09/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 006/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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841-2023
|
20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA,
para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo
CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de
setembro de 2023.
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842-2023
|
20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, os(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMJUVE – Conselho
Municipal da Juventude de Gravatá, cujo mandado vai até abril/2025,
considerando o advento de edição em representação, revogando-se, assim, a
Portaria nº 828, de 15 de setembro de 2023:
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3756-2017
|
21/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências
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002-2023
|
25/09/2023 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA-2024) E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025)
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843-2023
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25/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LARYSSA PAES ALMEIDA, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde ,a partir desta data.
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844-2023
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25/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CAMILA FAGUNDES DE SOUZA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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028-2023
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25/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 028/2023 - CONVIDA OS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028 PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO DE DEMONSTRAÇÃO DAS URNAS ELEITORIAIS E SUAS LACRAÇÕES E AINDA PARA A ENTREGA DOS CRACHÁS DOS FISCAIS.
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835-2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA SEBASTIANA AUXILIADORA DE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de
Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir dessa data.
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836-2023
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21/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VAGNER CORREIA DA SILVA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR
DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito
retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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837-2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KIMBELY PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo
CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de
setembro de 2023..
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838-2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SEVERINO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO,
de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e
Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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839-2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DOUGLAS JOSÉ DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com
efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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840-2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear IVANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com
efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.
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057-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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26/09/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 57/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Convoca 23 (vinte e três) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 004/2023.
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029-2023
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27/09/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 029/2023 - DIVULGA O CADERNO DE ORINTAÇÕES PARA OS COLABORADORES QUE VÃO ATUAR NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028.
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845-2023
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29/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA LIMA DOS SANTOS ,
matrícula nº 3119, lotada originalmente na Secretaria de Educação como
Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas
funções na 30ª ZONA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, até 01/10/2024.
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008-2023
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29/09/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA AO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 08/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC/CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023
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030-2023
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29/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 030/2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028.
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031-2023
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02/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 031/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028.
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032-2023
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02/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 032/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028.
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014-2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2023
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039-2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 039/2023 |18/09/2023 - 24/09/2023
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021-2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 021/2023
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040-2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 040/2023 |25/09/2023 - 01/10/2023
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057-2023
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03/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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853-2023
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03/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada n° 008/2023, da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.
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015-2023
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03/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2023
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846-2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os novos membros do CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DE
GRAVATA (COMSAB), para o biênio 2023/2024
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847-25023
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03/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, MARTA DE LIMA CAVALCANTI, do cargo em comissão de ASSESSORA
ESTRATÉGICA, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com
efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023.
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848-2023
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03/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar,CINTIA MICHELLE SILVA, do
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10,
do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro
de 2023.
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849-2023
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03/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear APARECIDA LUANA DE LIMA, para
exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de
2023.
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850-2023
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03/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROSEMERE DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO,
de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao
dia 01 de outubro de 2023.
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851-2023
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03/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo ALEX FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 3338, Motorista, originalmente lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício
GPG nº 730/2023 – Recife/PE.
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007-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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05/10/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 007/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 53 (cinquenta e três) candidatos
aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Civil.
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852-2023
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04/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ LUCAS BRAGA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,
de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023.
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059-2023
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09/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece Período para vistoria dos veículos utilizados no serviço de MOTOTÁXI do Município de Gravatá – PE.
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016-2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023
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041-2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 041/2023 |02/10/2023 - 08/10/2023
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022-2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 022/2023
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854-2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ GERMANO DE MELO, do
cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria
de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023.
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855-2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, para
exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de
símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao
dia 01 de outubro de 2023.
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856-2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, a funcionária efetiva Valderline Maria
dos Santos, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais,
matrícula nº 4119, lotada na Secretaria de
Educação.
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857-2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025
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042-2023
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16/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 042/2023 |09/10/2023 - 15/10/2023
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017-2023
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17/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023
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858-2023
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18/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar CLAUDIONOR BEZERRA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,
de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com
efeito retroativo ao dia 10 de outubro de 2023.
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003-2023
Secretaria Municipal de Educação
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18/10/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 03/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 03 (três) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023.
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062-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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20/10/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 62/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 15 (quinze) candidatos(as)
aprovados(as) na Seleção Simplificada nº004/2023.
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860-2023
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18/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CINTIA MARIA MUNIZ DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO,
de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude,
com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023.
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861-2023
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18/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar SAMY ROGÉRIO DE LEMOS, do
cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro
de 2023.
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862-2023
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18/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA IZABEL SOARES MOUSINHO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO,
de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
ao dia 01 de outubro de 2023.
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863-2023
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18/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA,
matrícula nº 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na
Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO, até 31/12/2024.
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864-2023
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19/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,
de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023.
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865-2023
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19/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6,
da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01
de outubro de 2023.
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866-2023
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20/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GABRIEL VICENTE DE ANDRADE LIMA, para exercer em comissão o cargo de
CCORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com
efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023.
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043-2023
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23/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 043/2023 |16/10/2023 - 22/10/2023
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033-2023
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23/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 033/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETO VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023, REGIDAS PELO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 004/2023.
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012-2023
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23/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023, REGIDAS PELO EDITAL 004/2023.
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060-2023
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23/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO Nº 060/2023 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura com o tema: “Cultura como modo de vida”.
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859-2023
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18/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de
ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de
Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro
de 2023.
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867-2023
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24/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de
símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com
efeito retroativo ao dia 03 de outubro de 2023.
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868-2023
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24/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de
SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração,
com efeito retroativo ao dia 03 de outubro de 2023.
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007-2023
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24/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE MAIO À AGOSTO DO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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008-2023
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24/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE MAIO À AGOSTO DO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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008-2023
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24/10/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 008/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 11 (onze) candidatos aprovados na
Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.
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869-2023
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25/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), para o biênio 2023/2024
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018-2023
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30/10/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2023
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013-2023
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30/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 013/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS
VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE
PESSOAS IDOSAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO
AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023,
REGIDAS PELO EDITAL 004/2023.
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035-2023
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31/10/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 035/2023 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS TITULARES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS PARA FINS DE VINCULAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO CONVIDA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS SUPLENTES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO.
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061-2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO N° 061/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.
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062-2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO Nº 062/2023 - EMENTA: Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Gravatá.
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063-2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências.
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870-2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa e Civil, a partir
do dia 01 de novembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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871-2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ROBERVAL FRANCISCO DE LIMA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo
CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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019-2023
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06/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2023
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044-2023
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06/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 044/2023 |23/10/2023 - 05/11/2023
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063-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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07/11/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 63/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 21 (vinte e um) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023.
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009-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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07/11/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº _009/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato aprovado na
Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa
Civil.
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001-2023
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE GRAVATÁ (CMPDC)
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08/11/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE GRAVATÁ
(CMPDC) BIÊNIO 2023-2024.
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065-2023
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08/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei nº 3.917 de 18 de
setembro de 2023, que dispõe sobre a
autorização para repasse da assistência
financeira complementar instituída pela União aos
Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem e
Auxiliares de Enfermagem do Município de
Gravatá-PE.
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004-2023
Secretaria Municipal de Educação
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09/11/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 04/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023.
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045-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 045/2023 |23/10/2023 - 05/11/2023
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066-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado Riacho do Mel, área verde 1,2,3,4,5 (conforme planta e memorial descritivo anexo ao presente Decreto).
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020-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2023
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023-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 023/2023
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872-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, a funcionária efetiva Gabriela Maria
Cavalcanti Oliveira Silva, Fonoaudióloga , matrícula 3618, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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873-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo
CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01de
novembro de 2023.
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874-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, MARIA EDUARDA MAYARA BOMFIM
GOMES, do cargo em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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875-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, LUCIANA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de COORDENADORA, de
símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
ao dia 01 de novembro de 2023.
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876-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, MARCOS VINICIUS DA SILVA,
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo
CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia
01 de novembro de 2023.
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877-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar EMERSON LUIS DE FRANÇA, do
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10,
da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de
novembro de 2023.
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878-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, AYSLAN NUNES DA SILVA, do
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10,
do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao
dia 01 de novembro de 2023.
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879-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ABINADABE RAMOS SALES, para
exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa e Civil, a partir
do dia 01 de novembro de 2023.
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880-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA JOSENEIDE FRANCISCA DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01
de novembro de 2023.
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881-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WALÉRIA OLIVEIRA DE SOUZA,
para exercer em comissão o cargo de COODENADORA, de
símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia
01 de novembro de 2023.
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882-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GIRLAYNE MARIA DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia
01 de novembro de 2023.
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883-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GOLBERY FORTUNATO DA SILVA,
para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia
01 de novembro de 2023.
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884-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SELMA MARIA DE MAGALHÃES,
para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de
símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia
01 de novembro de 2023.
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885-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNA FERREIRA SANTO, para
exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia
01 de novembro de 2023.
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886-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCOS VINICIUS DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
ao dia 01 de novembro de 2023.
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887-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROSILDA FIRMINO NERIS, para
exercer em comissão o cargo de ASSITENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude,
com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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888-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear BRUNO PESSOA DE QUEIROZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de
Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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889-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FILIPE SALGADO DE FREITAS,
para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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890-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito
retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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891-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EMERSON LUIS DE FRANÇA, para
exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao
dia 01 de novembro de 2023.
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892-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025, revogando, desta forma, a Portaria nº 857/2023.
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893-2023
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA 203/2022.
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010-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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16/11/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 08 (oito) candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.
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001-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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14/11/2023 |
Boas Práticas |
Consulta Pública Estacionamento Rotativo |
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, nos termos do disposto no art. 31 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para manifestação do público em geral, a viabilidade de implantação do Estacionamento Rotativo Pago "Zona Azul Digital" no âmbito do Município de Gravatá
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894-2023
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16/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do Conselho de Proteção e Defesa Civil e Gravatá/PE CONPDEC Gestão 2023/2024
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895-2023
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17/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, a funcionária efetiva Suelda Bione da
Silva, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional , matrícula
4067, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
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024-2023
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20/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 024/2023
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046-2023
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21/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 046/2023 |13/11/2023 - 19/11/2023
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896-2023
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21/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A
CONTINUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FACE A
EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DA PORTARIA 204/2022.
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s/n
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31/07/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
RELATÓRIO DÉBITOS INSCRITOS POR STATUS MERCANTIL (LGPD) (INÍCIO PROCESSO) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.
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s/n
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31/07/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
RELATÓRIO DÉBITOS INSCRITOS POR STATUS IMOBILIÁRIO (LGPD) (INÍCIO PROCESSO) REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.
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s/n
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31/08/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
RELATÓRIO DÉBITOS INSCRITOS POR STATUS MERCANTIL (LGPD) (INÍCIO PROCESSO) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
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s/n
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31/08/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
RELATÓRIO DÉBITOS INSCRITOS POR STATUS IMOBILIÁRIO (LGPD) (INÍCIO PROCESSO) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
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s/n
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29/09/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
RELATÓRIO DÉBITOS INSCRITOS POR STATUS MERCANTIL (LGPD) (INÍCIO PROCESSO) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
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s/n
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29/09/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
RELATÓRIO DÉBITOS INSCRITOS POR STATUS IMOBILIÁRIO (LGPD) (INÍCIO PROCESSO) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
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s/n
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31/10/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
RELATÓRIO DÉBITOS INSCRITOS POR STATUS IMOBILIÁRIO (LGPD) (INÍCIO PROCESSO) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
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s/n
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31/10/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
RELATÓRIO DÉBITOS INSCRITOS POR STATUS MERCANTIL (LGPD) (INÍCIO PROCESSO) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
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021-2023
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22/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2023
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897-2023
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22/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARILUCE DA COSTA MUNIZ, CPF 354.246.054-00, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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898-2023
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22/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, matricula 3449, da Função Gratificada FG 01 –
Secretária Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito
retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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899-2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o servidor EDVALDO AURELIANO BARRETO
SABORIDO, matricula 4059, da Função
Gratificada FG 01 – Secretário Escolar, conforme PCCRM Lei
3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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900-2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA, matricula 3414, para exercer a Função Gratificada
FG 02 – Coordenadora, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com
efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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901-2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR
DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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902-2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR
DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023.
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903-2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Criar Grupo de Trabalho para levantamento e elaboração de relatório onde se aponte os cargos pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura, e quais atribuições por eles hoje exercidas, que serão terceirizados.
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047-2023
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27/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 047/2023 |20/11/2023 - 26/11/2023
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022-2023
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27/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2023
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025-2023
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27/11/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 025/2023
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066-2023
Secretaria Municipal de Educação
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27/11/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 66/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Convoca 06 (seis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023.
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036-2023
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29/11/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 036/2023 - DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESIDENTE DESTE
CONSELHO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO À 29 DE
DEZEMBRO DE 2023, E A ASSUNÇÃO DA VICEPRESIDENTE COMO PRESIDENTE POR ESTE PERÍODO.
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068-2023
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30/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 043/2023 publicado em 13/07/2023 que dispõe sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências.
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011-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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30/11/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 11/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato aprovado na
Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 –
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa
Civil.
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904-2023
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04/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ANA GABRIELA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia01dedezembro de 2023.
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070-2023
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04/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Art. 14 da Lei 3797, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre atribuição de gratificações aos profissionais da área de saúde, abaixo nominados, do Município de Gravatá.
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003-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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29/11/2023 |
Boas Práticas |
Editais de Citação |
NOTIFICAÇÃO PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL n° 03/2023
Notificante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Gravatá-PE / CNPJ n° 11049830/0001-20
Notificado: EDMUNDO GURGEL
Prazo: 30 dias.
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048-2023
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05/12/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 048/2023 |27/11/2023 - 03/12/2023
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023-2023
|
05/12/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2023
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3918-2023
PPA 2024
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30/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Gravatá para o exercício de 2024.
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3919-2023
LOA 2024
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30/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.
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071-2023
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08/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os tipos de veículos para prestação do Serviço Municipal de Táxi.
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072-2023
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08/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, para contratação temporária de 294 (Duzentos e noventa e quatro) profissionais, sendo 32 (trinta e dois) profissionais com nível médio, 133 (cento e trinta e três) profissionais de enfermagem, 59 (cinquenta e nove) profissionais com nível técnico e 70 (setenta) profissionais com nível superior e atribui à Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS), a competência de coordenar os processos seletivos decorrentes.
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905-2023
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08/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Gravatá e dá outras providências.
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906-2023
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08/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PEDRO JOSÉ DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com
efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2023.
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907-2023
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08/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ SEVERINO DE PONTES,
para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com
efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2023.
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012-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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12/12/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº _012/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Convoca 03 (três) candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.
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908-2023
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14/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, em adimplemento a Lei Municipal nº 3.701, de 06 de dezembro de
2016, os seguintes membros para a bancada governamental do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá - COMDICA,
revogando, em tempo, a Portaria no 660, de 17 de abril de 2023:
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073-2023
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14/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO Nº 039/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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072-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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18/12/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 72/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Convoca 06 (seis) candidatos(as)
aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023
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049-2023
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18/12/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 049/2023 |04/12/2023 - 17/12/2023
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024-2023
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19/12/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2023
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037-2023
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18/12/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 037/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIOS DO SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ PARA O ANO DE 2024.
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038-2023
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18/12/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 038/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS LOCADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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039-2023
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18/12/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 039/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA USO NAS UNIDADES SOB A JURISDIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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074-2023
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20/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o expediente dos
órgãos municipais da administração direta
e indireta de Gravatá do dia 26/12/2023
ao dia 29/12/2023.
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909-2023
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19/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LAERTE MIRANDA FAY, do cargo
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC2, do
Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro
de 2023.
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003-2023
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20/12/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATA N° 00312023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRAVATA/PE.
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025-2023
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21/12/2023 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2023
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043-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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21/12/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA SMASJ Nº 043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DIVULGA A 6ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ.
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043-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
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21/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SMASJ Nº 043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DIVULGA A 6ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ.
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3920-2023
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20/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências.
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3921-2023
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20/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2ª etapa Gravatá/PE, à Associação Mais Esperança Solidária (AMES)
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3922-2023
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20/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2ª etapa Gravatá/PE, à Associação Projeto Lançai a Rede à Direita
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001-2023
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21/12/2023 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
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3923-2023
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20/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o CMDRSS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário) do Município de Gravatá-PE e dá outras providências.
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910-2023
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20/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder a servidora efetiva MARIA ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº
3675, Auxiliar Administrativa, originalmente lotada no CAPS II da Secretaria
Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, no período de 01/01/2024 até
31/12/2024.
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3924-2023
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20/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Gravatá para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá- IPSEG.
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3925-2023
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20/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o programa “HABITE-SE ESPECIAL”, disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.
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3926-2023
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21/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos shows que forem realizados no Município de Gravatá-PE
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3927-2023
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21/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Gravatá/PE e dá outras providências.
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3928-2023
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21/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação de novo teto para requisição de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Gravatá-PE.
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3929-2023
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21/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá – IPSEG, e dá outras providências.
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3930-2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário municipal de Gravatá, a semana da reflexão e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulher.
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003-2023
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27/12/2023 |
Atos Oficiais |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2024 REFERENTES A IPTU, COSIP, TAXAS E ISS-PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS N° 003/2023
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009-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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28/12/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Torna público o edital n° 009, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 009/2023 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
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010-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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28/12/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Torna público o edital n° 010, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 010/2023 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
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3820-2019
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17/12/2019 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE GRAVATÁ - SIMURJGRAVATÁ, DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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067-2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os limites e condições para consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Gravatá.
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001-2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, GABRIEL VICENTE DE ANDRADE LIMA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de
símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia
01 de janeiro de 2024.
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002-2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, AYSLAN NUNES DA SILVA, do
cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do
Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia
01 de janeiro de 2024.
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003-2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, para
exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com
efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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004-2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do Comitê Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024,
revogando, assim, a Portaria nº 050, de 17 de fevereiro de 2022
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3931-2023
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31/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências
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005-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO
MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos , com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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006-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA,
do cargo em comissão de PRESIDENTE, de
símbolo AMA01, da Agência Municipal de Meio Ambiente, com
efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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007-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, VITAL MEDEIROS DE MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO
MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano,
com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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008-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora NATHALIA TAVARES DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal
de Controle Urbano, para exercer, interinamente, o cargo de
Secretária da Secretaria Municipal de Controle Urbano, com efeito
retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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009-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor MARCONI TORRES DE LIMA, ocupante do
cargo de Diretor Técnico, da Agência Municipal de Meio
Ambiente, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da
Agência Municipal do Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia
02 de janeiro de 2024.
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010-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, ocupante
do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para exercer, interinamente, o cargo de
Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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011-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, EMILLY BEZERRA CHAGAS, do
cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9,
da Secretaria de Educação, a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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012-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, ARTHUR SÁVYO SOARES DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,
de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com
efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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013-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, JOEL ANDRADE DE SOUZA GOMES, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de
símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito
retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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014-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MIKAELE MARIA DOS SANTOS,
para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de
símbolo CC9, da Secretaria de Educação, a partir desta data.
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015-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTHUR SÁVYO SOARES DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de
SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e
Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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016-2024
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOEL ANDRADE DE SOUZA GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de
símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito
retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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001-2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2024
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002-2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2024
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003-2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2024
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004-2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2024
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005-2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2024
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006-2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2024
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação
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09/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Editais |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 JANEIRO DE 2024 - Torna público o Edital n° 001, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 para admissão de pessoal da Secretaria
Municipal de Educação.
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001-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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10/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 10/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
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001-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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10/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA Nº 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 09/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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017-2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, como Conselheiros(as) Tutelares Titulares, cujo exercício de suas atividades se iniciam aos 10 de janeiro de 2024 e seguem até 10 de janeiro de 2028:
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018-2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSE HILTON TAVARES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de
símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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019-2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUANA PRISCILA BARBOZA, para
exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de
símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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002-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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12/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 02/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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002-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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12/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 02/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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001-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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12/01/2024 |
Boas Práticas |
Consulta Pública Estacionamento Rotativo |
RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
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001-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
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12/01/2024 |
Boas Práticas |
Consulta Pública Estacionamento Rotativo |
LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO - CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2023
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação
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17/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
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007-2024
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18/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2024
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008-2024
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18/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2024
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003-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
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021-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, ELAINE FREITAS CORRAL, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024.
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022-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, ANDRÉ RICARDO DA SILVA E SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR MÉDICO DA UPA, de símbolo DMU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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023-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, DANIELLY ALINNE BARROS LINS E NASCIMENTO, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024.
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024-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, TAISE MARIA DA COSTA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024.
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025-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DANIELLY ALINNE BARROS LINS E NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024.
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026-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TAISE MARIA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024.
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027-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIANA EMANUELLY SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Laser, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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028-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, JOSÉ LUCAS BRAGA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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029-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA GORETE GOMES DA SILVA, servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, nos termos da Portaria nº 137/2023, como ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.857.703/0001-91.
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030-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VITORIA CAROLINA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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031-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATANAEL ARAUJO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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032-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CRISTIAN GILBERTO DIAS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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033-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAÍSA RITA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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034-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NICOLLE LAÍS FREITAS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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035-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VITÓRIA MARINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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036-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JAQUELINE GONÇALVES MAGALHÃES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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037-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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038-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, INALDO ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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039-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, MAURICIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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040-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear INALDO ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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041-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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042-2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar o prazo da portaria 903/2023, por trinta (30) dias úteis, a partir da data de publicação deste instrumento.
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009-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2024
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010-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2024
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027-2023
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 027/2023
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002-2024
Secretaria Municipal de Educação
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25/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 02/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
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043-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, CRISTIANE MARIA DA SILVA REIS, matricula 3031, da Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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044-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o servidor, CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO, matricula 4283, da Função Gratificada FG 06 – Diretor Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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045-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, DEBORA FLORENTINO DE MELO SANTOS, matricula 3022, da Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024
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046-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, GISELLE QUITÉRIA DA SILVA, matricula 3526, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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047-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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048-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o servidor, ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA, matricula 4284, da Função Gratificada FG 04 – Diretor Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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049-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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050-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, ADRIANA SANTANA SIMÕES DA SILVA, matricula 2822, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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051-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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052-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, ANA LUCIA MEDEIROS DE MELO FLORENCIO, matricula 2808, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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053-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, ANDREA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matricula 3444, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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054-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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055-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 3443, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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056-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matricula 2825, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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057-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, JOELMA DOUGLAS DE FARIAS, matricula 4153, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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058-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, JOSEFA MAGALI COSTA DOS SANTOS, matricula 3014, da Função Gratificada FG 02 - Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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059-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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060-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 3402, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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061-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, KEILA SILVA CRUZ, matricula 3409, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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062-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, MARIA ALDENISE DOS SANTOS, matricula 3413, da Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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063-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, MARIA JOSÉ DA SILVA MORAES, matricula 2818, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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064-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, MARIA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, matricula 4159, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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065-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, MARIA MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matricula 2899, da Função Gratificada FG 04 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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066-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matricula 3001, da Função Gratificada FG 04 –Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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067-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, NADJA CRISTOVÃO DE SOUZA MELO, matricula 3052, da Função Gratificada FG 02 –Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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068-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, RÚBIA EMÍLIA DE ARAÚJO, matricula 1015268, da Função Gratificada FG 03 –Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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069-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, STEFÂNIA SANDRELI ALVES DA SILVA LIMA, matricula 3405, da Função Gratificada FG 03 –Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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070-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder a servidora efetiva MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 3782, Auxiliar Administrativo, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, no período compreendido entre 01/01/2024 até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício nº 017/2024 - GAB/SGP.
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071-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora NATHALIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matricula 3564, para exercer a Função Gratificada FG 01 – Secretária Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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072-2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar a cessão do servidor efetivo RUI DE BRITO SIQUEIRA, matrícula nº 3688, Auxiliar Administrativo, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício GP nº 004/2024 – Ingazeira/PE.
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073-2024
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025, revogando, desta forma, a Portaria nº 892, de 14 de novembro de 2023.
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074-2024
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VITÓRIA GABRIELA BARROS SILVA MARQUES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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075-2024
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, como Conselheiros(as) Tutelares Titulares, cujo exercício de suas atividades se iniciam aos 10 de janeiro de 2024 e seguem até 10 de janeiro de 2028
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076-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), ficando revogada a Portaria 010/2024, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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077-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor MARCONI TORRES DE LIMA, ocupante do cargo de Diretor Técnico, da Agência Municipal de Meio Ambiente, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (AMA01), ficando revogada a Portaria 009/2024, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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078-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária da Secretaria Municipal de Controle Urbano, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), ficando revogada a Portaria 008/2024, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.
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079-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor, CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO , matricula 4283, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretor Escolar, da Escola Edgar Nunes Batista, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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080-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, CRISTIANE MARIA DA SILVA REIS, matricula 3031, para exercer a Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar, da Escola Cônego Eugênio Vilanova, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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081-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, ANDREA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matricula 3444, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, da Escola Maria da Conceição de Freitas da Silva - CEMEI, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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082-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar da Escola Intermediária João Paulo I, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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083-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, ADRIANA SANTANA SIMÕES DA SILVA, matricula 2822, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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084-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, DÉBORA FLORENTINO DE MELO SANTOS, matricula 3022, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal da Serra, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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085-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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086-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 3443, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Jesus Pequenino, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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087-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, GISELLE QUITÉRIA DA SILVA, matricula 3526, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar do Centro de Formação do Menor Carmem de Oliveira e Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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088-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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089-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor, ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA , matricula 4284, para exercer a Função Gratificada FG 07 – Diretor Escolar, da Escola Maria das Neves Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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090-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matricula 2825, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola José Batista de Melo, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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091-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, JOELMA DOUGLAS DE FARIAS, matricula 4153, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar da Escola Capitão José Primo de Oliveira, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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092-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, JOSEFA MAGALI COSTA DOS SANTOS, matricula 3014, para exercer a Função Gratificada FG 02 –Diretora Escolar da Escola Francisco Galdino Chaves, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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093-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, para exercer a Função Gratificada FG 03 Vice–Diretora Escolar da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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094-2023
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 3402, para exercer a Função Gratificada FG 02 - Diretora Escolar da Escola Professor Aderbal Jurema, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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095-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, KEILA SILVA CRUZ, matricula 3409, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar da Escola Edgar Nunes Batista, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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096-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, MARIA ALDENISE DOS SANTOS, matricula 3413, para exercer a Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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004-2024
Secretaria Municipal de Educação
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26/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 04/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca 04 (quatro) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023.
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097-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, MARIA JOSÉ DA SILVA MORAES, matricula 2818, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar da Escola Capitão José Primo de Oliveira, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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098-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, MARIA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, matricula 4159, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Adalgisa Soares Gonçalves da Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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099-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, MARIA MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matricula 2899, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Vice-Diretora Escolar da Escola Maria das Neves Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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100-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, MARIA PAULA BARBOSA DE VASONCELOS, matricula 3001, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Int. Dom Paulo Hipólito de Sousa Libório, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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101-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, NADJA CRISTOVÃO DE SOUZA MELO, matricula 3050, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar da Escola Paulo Bezerra, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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102-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Diretora Escolar da Escola Cônego Eugênio Vilanova, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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103-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, RUBIA EMILIA DE ARAÚJO, matricula 1015268-01, para exercer a Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar da Escola Municipal da Serra, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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104-2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, STEFÂNIA SANDRELI ALVES DA SILVA LIMA, matricula 3405, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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001-2024
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29/01/2024 |
Boas Práticas |
Audiências Públicas |
A Prefeitura municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em cumprimento ao Art. 9', §4°, da Lei n° 101/2000 de Responsabilidade Fiscal — LRF, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 23/02/2024 (sexta-feira) às 10:00h, no Plenário da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATÁ, para apresentação do RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — RREO e o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — RGF, referente ao 3° Quadrimestre do Exercício de 2023 (setembro a dezembro).
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011-2024
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29/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2024
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012-2024
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29/01/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2024
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105-2024
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29/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, LUAN HENRIQUE LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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106-2024
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29/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KELSON DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024.
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107-2024
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29/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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108-2024
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29/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria de Administração, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Administração, a partir desta data.
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110-2024
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30/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito as Portarias nº 076,077 e 078/2024, datadas do dia 25 de janeiro de 2024.
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação
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31/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Inscritos |
LISTA GERAL DE INSCRITOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -
EDITAL N° 01/2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
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003-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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30/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 03/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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003-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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30/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 03/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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001-2024
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30/01/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2024 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO RODA VIVA: FORTALECENDO AS REDES DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GRAVATÁ/PE – ANO II, EXECUTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, EM PARCERIA COM CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS E PRESIDENTE; ODIP – OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE; ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRÓ DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - PRO LUDUS, O CAMINHO; E SERC - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA.
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002-2024
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30/01/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 002/2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE SUPOSTAS CONDUTAS IRREGULARES COMETIDAS POR CONSELHEIRA TUTELAR.
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001-2024
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31/01/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022.
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002-2024
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31/01/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024, PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL.
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004-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro por ocasião do Carnaval 2024
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111-2024
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31/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, como membros do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ:
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112-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ROBERTO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data.
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113-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear EMERSON NUNES BATISTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir desta data.
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114-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, ELIAKIM HERBERT DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir desta data.
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115-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ELIAKIM HERBERT DE ARAÚJO SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir desta data.
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116-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os representantes legais para regularização do cadastro do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 16.887,071/0001-98.
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117-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurar condutas das empresas contratadas pela administração pública, através da secretaria municipal de saúde e aplicar penalidades cabíveis.
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118-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, WAGNER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3483, da função gratificada (GF V) no valor de R$ (hum mil reais) a partir desta data.
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119-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WAGNER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de
símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Laser, a
partir desta data.
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3932-2024
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31/01/2024 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências.
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120-2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 020/2024, datada do dia 19 de janeiro de 2024.
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121-2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito as Portarias de nºs 335/2022 e 649/2023, que nomeou os Conselheiros Municipais de Previdência de Gravatá/PE – IPSEG, com a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá/PE – IPSEG, pela Lei Complementar de nº 3.929/2023, nos seus artigos 43 e 45.
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013-2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2024
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014-2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2024
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122-2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir o Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, para o mandado fevereiro/2024 – fevereiro/2026, consoante a Lei Municipal nº 3.326, de 23 de fevereiro de 2006, considerando os ditames da Lei Federal 10.741, DE 1º de outubro de 2003, e, tendo em vista, ainda, a da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014, e a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2022:
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123-2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DOUGLAS JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024.
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124-2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024.
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009-2024
Secretaria Municipal de Educação
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06/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO PRELIMINAR - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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3933-2024
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31/01/2024 |
Legislação |
Leis |
Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município de Gravatá/PE.
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3934-2024
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31/01/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências
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3935-2024
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31/01/2024 |
Legislação |
Leis |
Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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125-2024
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07/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, JOÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito
no, eleito como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, como ordenador
de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.943.621/0001-11.
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060-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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08/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023
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061-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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08/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023
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005-2024
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08/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária - Reurb no âmbito do Município de Gravatá, parte do núcleo urbano informal Consolidado (Riacho Verde) DISTRI-TO DE URUÇU-MIRIM, terras do Sr. José Antônio Pontes, e dá outras providências.
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003-2024
Secretaria Municipal de Educação
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15/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 003/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
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015-2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2024
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016-2024
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16/02/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2024
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004-2024
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16/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 04/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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004-2024
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16/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 04/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 -
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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010-2024
Secretaria Municipal de Educação
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16/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 10/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.- Convoca 06 (seis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023.
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017-2024
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19/02/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2024
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018-2024
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19/02/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2024
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001-2024
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16/02/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMJUVE GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIA PARA REQUISIÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO E ESTRATÉGIA, DESENVOLVIDOS PELO PODER PÚBLICO NESTA EDILIDADE.
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002-2024
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16/02/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIA PARA REQUISIÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO E ESTRATÉGIA, DESENVOLVIDOS PELO PODER PÚBLICO NESTA EDILIDADE.
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126-2024
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20/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024.
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127-2024
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20/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor MARCONI TORRES DE LIMA, ocupante do cargo de Diretor Técnico, da Agência Municipal de Meio Ambiente, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (AMA01), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024.
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128-2024
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20/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária da Secretaria Municipal de Controle Urbano, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024.
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação
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21/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001 DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação
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20/02/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, DO BANCO SANTANDER.
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003-2024
Secretaria Municipal de Educação
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20/02/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ESCOLHA DE UM DELES VISANDO ANGARIAR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DO VALOR DO BANCO SANTANDER
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129-2024
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20/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da
Secretaria de Administração, para exercer, interinamente, o cargo
de Secretário da Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus
a remuneração correspondente ao cargo (CC1), com efeito retroativo
ao dia 01 de fevereiro de 2024.
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130-2024
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21/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconstituir a COMISSÃO CONTRATAÇÃO- CC e COMISSÃO DO PREGÃO – CP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, conforme Lei Municipal nº3.920/2023, Decreto Municipal nº003/2024 e Lei Federal nº14.133/21 , observadas as condições previstas na legislação pertinente.
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131-2024
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21/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, da Função Gratificada FG 03 – Coordenadora Pedagógica, redução de sua carga horária de 200 h/a para 150 h/a, bem como a retirada da Bonificação de 25% correspondente à dedicação integral, na Escola em Tempo Integral Cônego Eugênio Vilanova, à qual fez jus enquanto esteve no exercício da função de Vice-Diretora, de acordo com a Lei 3.435/2008 – PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024.
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132-2024
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21/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, GILDA CALINE DE MELO SANTANA, matricula 3060, da Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, de acordo com a Lei 3.435/2008 – PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024.
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133-2024
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21/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, JOSIMERE DA SILVA PIRES, matricula 3046, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, bem como o aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a,, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024.
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134-2024
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22/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) Lei 3435/2008, aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a, bem como a gratificação de 20%, correspondente à bonificação de dedicação integral, a qual fará jus enquanto estiver no exercício da função de Coordenadora da Escola em tempo Integral Cônego Eugênio Vilanova, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024.
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014-2023
Secretaria Municipal de Educação
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23/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 14/2023 - CARGO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
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001-030
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
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031-051
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
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001
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS - Envio
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001
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
DIVIDA FUNDADA
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001
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
01 - Atos de Fundamentação
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002
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
02 - Atos de Nomeação
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003
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
03 - Atos de Recepção
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004
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
04 - Principais atos de visitas in loco
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005
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - IV c) Conciliações e Extratos Parte 01 de 02
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006
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - V - Restos a pagar
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007
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - I - PPA
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008
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - II - LDO
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009
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - III - LOA
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010
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - IV a) b) e d) Saldo Caixa Saldo de Banco e Informações de Terceiros
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011
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - IX - Relação atualizada de Bens Móveis Parte 01
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012
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - IX - Relação de Bens Imóveis - parte 02
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013
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - VI - Demonstrativo da Dívida Fundada
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014
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - VII - Informações Detalhadas de Obras
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015
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - VIII - Termos de Ajuste de Consulta e Gestão
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016
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - X - Relação de Bens de consumo
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017
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - XI - Relação de Servidor
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018
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - XII - REEO e RGF
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019
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - XIII - Relação de Precatórios
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020
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - XIV - Softwares
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021
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - XV - Informações Detalhadas de Obras - Copia
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022
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
Art. 4º - XVI - Relatório Atuarial e Patrimonial
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135-2024
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26/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores abaixo nominados para a elaboração do Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, referente a prestação de contas de 2023.
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136-2024
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26/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores abaixo nominados para a elaboração do Termo de Conferência de Caixa do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE, referente ao exercício findo de 2023.
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137-2024
|
27/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JORGE DE MELO ELIAS, do cargo
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da
Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro
de 2024.
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019-2024
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28/02/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2024
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020-2024
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28/02/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2024
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011-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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28/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA N° 011/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Convoca 05 (cinco) candidatos(as)
aprovados(as) na Seleção Simplificada n°
004/2023.
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002
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31/12/2020 |
Boas Práticas |
LC Estadual Nº260/2014 |
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
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001-2024
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29/02/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CONJUNTA COMSEA GRAVATÁ Nº 001/2024 E CMAS/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO CESTAS BÁSICAS, AO INVES DE PEIXE, NO PERÍODO PASCAL,
PARA AS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
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033-2021
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05/05/2021 |
SIAFIC |
Decretos |
DECRETO N° 033/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Gravatá/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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039-2022
|
15/08/2022 |
SIAFIC |
Decretos |
DECRETO N° 039/2022 - Institui a Comissão de Planejamento e Execução da Implantação Progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Não informado
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073-2023
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14/03/2024 |
SIAFIC |
Decretos |
DECRETO N° 073/2023 - EMENTA: ALTERA O DECRETO N° 039/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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005-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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01/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 005/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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005-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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01/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Erratas |
ERRATA N° 005/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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Não informado
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139-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VIVIANE FACUNDES DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data.
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140-2024
|
01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data.
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141-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARCONI TORRES DE LIMA, do cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO, de símbolo AMA02, da Agência de Meio Ambiente, a partir desta data.
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142-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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143-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSÉ ROBERTO FERREIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data.
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144-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, do cargo de Secretário Interino de Obras e Serviços Públicos, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data.
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145-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, do cargo de Secretário Interino de Administração, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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146-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RAYZA LAÍS CARVALHO E SILVA ARRUDA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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154-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIANA VICTORIA MONTEZANO BASTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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155-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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147-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data.
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148-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data.
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150-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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151-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSÉ ROBERTO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.
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152-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ÉRICA GAUDÊNCIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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153-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2024/SECEDUC, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SECEDUC Nº 001, de 09 de janeiro de 2024.
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153-2024
Secretaria Municipal de Educação
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01/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Púb Simplificada - Homologação |
Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2024/SECEDUC, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SECEDUC Nº 001, de 09 de janeiro de 2024.
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156-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIANA VICTORIA MONTENZANO BASTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, a partir desta data.
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149-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARCONI TORRES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE, de símbolo AMA01, da Agência de Meio Ambiente, a partir desta data.
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138-2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurar condutas das empresas contratadas pela administração pública, através da secretaria municipal de saúde e aplicar penalidades cabíveis.
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009-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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04/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Púb Simplificada - Homologação |
RESULTADO FINAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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010-2023
Secretaria Municipal de Saúde
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04/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Resultados |
RESULTADO FINAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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157-2024
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05/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os(as) Conselheiros(as) do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, para o mandado fevereiro/2024 – fevereiro/2026, consoante a Lei Municipal nº 3.326, de 23 de fevereiro de 2006, considerando os ditames da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003,
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158-2024
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05/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a conselheira SANDRA MARIA DE MORAES SILVA, Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG.
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159-2024
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05/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUIS CARLOS BEZERRA BARROS, para compor como Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG.
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160-2024
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05/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MILENA DA PAZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de março de 2024.
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001-2024
Secretaria Municipal de Educação
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07/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 01/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.- Convoca 404 (quatrocentos e quatro)
candidatos(as) classificados(as) na Seleção Simplificada nº 001/2024.
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3936-2024
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07/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE e dá outras providências.
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007-2024
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11/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal Nº 3.934 de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos profissionais do Município de Gravatá.
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021-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2024
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022-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2024
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161-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024.
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162-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024.
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163-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar DIONE GOMES DE ANDRADE, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024.
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164-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024
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165-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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166-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar NATÁLIA ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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167-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ALANA LAÍS DE MENEZES BATISTA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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169-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATÁLIA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024
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169-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear NATÁLIA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024
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170-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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171-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024.
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172-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024.
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173-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024.
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174-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALANA LAÍS DE MENEZES BATISTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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175-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS FÉLIX DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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176-2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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023-2024
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13/03/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2024
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004-2023
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14/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA Nº 14/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.- Convoca 04 (quatro) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº
004/2023.
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002-2023
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23/10/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AUDITORIA
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001-2023
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23/10/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
Autorização para abertura de Auditoria de Conhecimento.
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003-2023
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27/10/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
Termo de Autuação de Procedimento de Auditoria nº 001/2023
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037-2021
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20/09/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL
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023-2022
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20/09/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL
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068-2022
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20/09/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL
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090-2022
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20/09/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL
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117-2022
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20/09/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL
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146-2022
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20/09/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL
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146-2023
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20/09/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL
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158-2023
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20/09/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL
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087-2022
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20/09/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - FINANÇAS
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177-2024
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14/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO
MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta
data
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001-2024
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18/03/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 001/2024
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178-2024
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18/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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179-2024
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18/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA FLÁVIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de março de 2024.
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180-2024
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18/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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008-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e Indireta no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.
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010-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE ARMA DE FOGO DO ACERVO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS 3423/2007,3812/2019E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto 023, de 24 de março de 2022.
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181-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA LIVIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras E Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024
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182-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JÉSSICA IRACEMA LAURENTINO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de março
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183-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável Gravatá-PE CMDRSS Gestão 2023/2025
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184-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
A Secretária de Administração e o Prefeito do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
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185-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear MARIA DA PAZ BARBOSA COSTA GOMES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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186-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JASMIM DE MOURA MELLO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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187-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar KILMA IDRIELLY DOS SANTOS LIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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188-2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WEYDSON WALTERLIN MONTEIRO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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024-2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2024
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025-2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2024
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189-2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar RISÉLIA SIMONE SILVA DE ALMEIDA do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2024.
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190-2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024.
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191-2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear RUTH MARIA DA SILVA ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2024.
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192-2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear TACIANA ALVES NUNES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2024.
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193-2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ERIC ROMENIG MORAIS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2024.
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194-2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LUCAS JOSÉ SANTIAGO TIMOSSI, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2024.
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195-2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA,
de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao
dia 01 de março de 2024.
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001-2018
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28/05/2018 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL - BRADESCO Contrato nº 099.2018
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002-2024
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28/05/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL - BRADESCO - 1 termo aditivo ao contrato nº 099.2018
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003-2024
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28/11/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
CONTRATOS - PORTAL - BRADESCO - 2 termo aditivo ao contrato nº 099.2018
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001-2024
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04/12/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 006-2023 CGM
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002-2024
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21/12/2023 |
Boas Práticas |
Auditorias CGM Gravatá |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 006-2023 CGM - CONTROLADORIA GERAL DE GRAVATÁ - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA AUDITORIA DE CONHECIMENTO Nº 01/2023 (tabela)
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209-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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21/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Púb Simplificada - Homologação |
PORTARIA Nº. 209/2024 - Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 009/2024/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 009/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SMS Nº 60, de 28 de dezembro de 2023.
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210-2024
Secretaria Municipal de Saúde
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21/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Púb Simplificada - Homologação |
PORTARIA Nº. 210/2024 - Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 010/2024/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 010/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SMS Nº 61, de 28 de dezembro de 2023.
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196-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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197-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, ANDREIA CARLA DOS SANTOS CUNHA, matricula 3075, da Função Gratificada FG 02 – Coordenador, da Escola Maria das Neves Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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198-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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199-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a servidora, JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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200-2019
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o servidor, WISTON PEREIRA DE MELO, matricula 3543, da Função Gratificada FG 02 – Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal da Serra, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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201-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, conforme Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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202-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o servidor WISTON PEREIRA DE MELO, matricula 3543, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretor Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias, conforme Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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203-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora ANDREIA CARLA DOS SANTOS CUNHA, matricula 3075, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias, conforme Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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204-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora pedagógica, bem como o aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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205-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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206-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora MARCIA MARIA CAMPELO DE ALBUQUERQUE, matricula 3322, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora pedagógica, bem como o aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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207-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar SEVERINO CORREIA DE CARMO FILHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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208-2024
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21/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora IDALINA PEREIRA DE MELLO, Diretora do Fundo Municipal de Assistência de Gravatá, como Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá – FMAS, CNPJ nº 11.331.244/0001-73, com sede a Rua Dantas Barreto, 51 - Prado – Gravatá -PE, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024.
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211-2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear CARLA MARTINS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2024
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212-2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SARANA HÉREN PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de março de 2024
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213-2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear WRLLENIA MAGALHÃES ESPÍNDOLA DA FONSECA,
para exercer em comissão o cargo de
SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo ao dia 11 de março de 2024
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214-2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de março de 2024.
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215-2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de março de 2024.
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216-2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 431-A/2010, datada de 09 de setembro de
2010, que averba o tempo de Contribuição Previdenciária do Servidor
Antonio Manoel da Silva, CPF 035.896.204-80, matrícula 4075,
Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria de Saúde,
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002-2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 002/2024
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002-2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2024.
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003-2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2024.
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004-2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS LIGADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS PARA ESCOLHA DE UM DELES VISANDO ANGARIAR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO DO BANCO SANTANDER.
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005-2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2024.
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006-2024
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26/03/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2024.
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005-2024
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17/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PARA VISITA IN LOCO NA ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL FÁBRICA DE CULTURA, PARA CONCESSÃO DE REGISTRO NESTE CONSELHO.
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011-2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências.
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003-2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 003/2024
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217-2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MONICA DOS SANTOS GOMES, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da mulher, a partir desta data.
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218-2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO GOVERNO, de símbolo CC1, do Gabinete de Governo, a partir desta data.
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219-2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, do cargo de Secretária Interina de Controle Urbano, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, a partir desta data.
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220-2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear SHEILA SOUZA CARTAXO APOLINARIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE DO GOVERNO, de símbolo CC1, do Gabinete de Governo, a partir desta data.
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221-2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VITAL MEDEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, a partir desta data.
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222-2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar AUGUSTO JOSÉ ALBUQUERQUE MARANHÃO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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223-2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA , do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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224-2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JASON SILVA MARINHO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data.
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007-2024
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04/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO
FELICIDADE SEM DROGAS, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA
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225-2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, SILMARA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, do cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, a partir desta data.
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226-2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, a pedido, IRANICE BATISTA DE LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1 da Secretaria de Educação, a partir desta data.
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227-2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4 da Secretaria de Educação, a partir desta data.
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228-2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Educação, a partir desta data.
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012-2024
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06/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Ana Josefina de Andrade.
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013-2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga IPTU/2024 – vencimento da cota única e da primeira parcela para o dia 30 de abril de 2024.
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229-2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear as Conselheiras do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá, cujo mandato vai até dezembro/2024, consoante a Lei Municipal nº 3842/2021, revogando a Portaria nº 413/2022:
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230-2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Determinar a instauração de sindicância, a ser processada junto à Comissão CPAD para averiguar a determinação do Ofício TCE/DP/DAS/GEEC Nº 0128/2024, conforme decisão do processo digital TCE-PE nº 2323535-4, a geral determinação: “Instaurar de imediato, procedimentos administrativos para apurar possíveis acumulações indevidas de cargos/funções por parte dos servidores listados no Anexo II.”
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231-2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024.
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232-2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024.
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233-2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024.
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234-2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024.
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235-2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear KÁSSIA MILENA NASCIMENTO SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024.
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236-2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder a servidora efetiva PAULA COSTA GAMA, matrícula nº 3487, Auditora Fiscal, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de suas funções na PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART, no período compreendido entre 01/01/2024 até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício nº 099/2024.
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237-2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ROBSON DENNIS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024.
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238-2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024.
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002-2024
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10/04/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Pública Simplificada - Convocação |
PORTARIA N° 02/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Convoca 139 (cento e trinta e nove) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024.
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026-2024
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10/04/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2024
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027-2024
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10/04/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2024
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237-2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar ROBSON DENNIS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024.
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238-2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024.
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239-2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PATRICIA SANDRA SANTOS DE ALCANTARA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 08 de abril de 2024.
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240-2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ALEX LUIZ DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.
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241-2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a servidora IRANICE BATISTA DE LIMA, matricula 3048, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora de Planejamento, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024.
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242-2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data.
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243-2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear VIVALDO PESSOA DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com
efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024.
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244-2024
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11/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 240/2024, datada de 10 de abril de 2024, que nomeia o servidor ALEX LUIZ DA SILVA SANTOS.
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008-2024
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11/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, DE FORMA PERMANENTE, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
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005-2024
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11/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, DE FORMA PERMANENTE, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
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002-2024
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11/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE FORMA PERMANENTE.
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002-2024
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11/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
EDITAL CMDPI GRAVATÁ N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE FORMA PERMANENTE.
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245-2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 851/2021, que denomina os servidores JASON SILVA MARINHO e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá.
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246-2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 860/2021, que denomina o servidore JASON SILVA MARINHO, como Gerenciador do Sagres,
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247-2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2022, que designa o servidor JASON SILVA MARINHO, como responsável por todos os estagiários do Município de Gravatá.
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248-2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art.1º Denominar o servidor ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1017472, e-mail: arthur.silva@gravata.pe.gov.br, como GERENCIADOR SAGRES – PESSOAL na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024.
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249-2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica designado o Diretor de Rh da Secretaria Municipal de Administração, ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 1017472, como responsável por todos os Estagiários do Município de Gravatá, seja ele estágio remunerado ou não, inclusive em relação ao convênio firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE, sendo também responsável por assinar todos os contratos originados de Estágio no âmbito desse Município, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024.
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250-2024
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15/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Denominar o servidor, ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1017472, como responsável pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024.
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001-2016
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21/10/2016 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
ASSEMBLÉIA GERAL AGO/AGE REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO 2016
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001-2006
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03/02/2006 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
ESTATUTO SOCIAL DO GRUPO DE APOIO AOS MENINOS DE RUA " GAMR" GRAVATÁ — PE
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028-2024
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17/04/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2024
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029-2024
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17/04/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2024
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006-2024
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17/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO, DO BANCO SANTANDER.
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009-2024
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17/04/2024 |
Boas Práticas |
CONTROLE SOCIAL Resoluções |
RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, DO BANCO SANTANDER.
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003-2023
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20/03/2023 |
Terceiro Setor |
Termo de colaboração |
Termo de Colaboração nº 003/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ e o LAR DE AMPARO AO IDOSO.
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001-2010
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24/03/2010 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
ESTATUTO - REFORMA E CONSOLIDAÇÃO
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Não informado
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001-2012
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15/02/2012 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
Estatuto Social da Comunidade Católica centelha Divina
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001-2021
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30/12/2022 |
Terceiro Setor |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo nº 001/2022, ao Termo de Fomento n9 001/2021, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA.
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001-2021
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30/11/2021 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Termo de Fomento nº 001/2021, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA
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001-2015
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20/09/2015 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social |
A ASSOCIAÇÃO DE ESCOTEIROS DE GRAVATA, associação escoteira fundada no município de GRAVATÁ - Estado de Pernambuco, destinada à prática do Escotismo em todo território nacional, aprova alterações no estatuto que passa a ter a seguinte redação:
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001-2023
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03/01/2023 |
Terceiro Setor |
Termo de colaboração |
Termo de Colaboração nº 001/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a Fábrica de Cultura.
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001-2024
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08/01/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de colaboração |
Termo de Colaboração nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a Fábrica de Cultura.
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001-2023
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20/03/2023 |
Terceiro Setor |
Termo de colaboração |
Termo de Colaboração nº 001/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATA e o CASA BEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA ALICE.
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004-2023
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20/03/2023 |
Terceiro Setor |
Termo de colaboração |
Termo de Colaboração nº 004/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ e o CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE GRAVATÁ.
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001-2024
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18/04/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Declaração de não Confecção de Termos de Colaboração e Fomento da Associação dos Escoteiros de Gravatá
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001-2024
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18/04/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Declaração de não Confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Grupo de Apoio aos Meninos de rua (GAMR)
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001-2024
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18/04/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Declaração de não Confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Comunidade Católica Centelha Divina
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061-2021
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27/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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063-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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065-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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073-2021
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01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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074-2021
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03/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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079-2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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086-2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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087-2024
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03/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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090-2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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091-2021
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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001-2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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007-2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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015-2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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024-2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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027-2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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029-2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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033-2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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038-2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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041-2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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047-2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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055-2022
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29/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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055-2024
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29/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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058-2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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064-2022
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26/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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065-2022
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28/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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001-2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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008-2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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012-2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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014-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Não informado
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019-2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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027-2023
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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031-2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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048-2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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053-2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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056-2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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064-2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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069-2023
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01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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075-2023
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20/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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076-2023
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28/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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039-2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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014-2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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015-2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os Arts. 4º da Lei 3812/2019, art. 72º, da Lei3889/2022, que dispõe sobre atribuição de gratificações aos profissionais da Guarda Municipal de Gravatá.
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030-2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atribui competências ao cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação do Município de Gravata e dá outras providências.
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Não informado
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059-2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei N° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho de Usuários do Município de Gravatá.
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062-2024
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23/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a política geral de utilização do estacionamento rotativo pago "Zona Azul" no âmbito do Município de Gravatá.
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002-2023
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
: Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
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030-2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2024
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031-2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES PENALIDADE |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2024
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251-2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 16 de abril de 2024.
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252-2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ARLETE BATISTA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 16 de abril de 2024.
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253-2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 17 de abril de 2024.
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254-2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Aplicar a sanção de demissão, nos moldes dos artigos 194 V, 199, 204 XII, todos da Lei 6.123/1968, ao Servidor Ricardo Firmino Vieira - Matrícula 3044-1.
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255-2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar NATANAEL ARAUJO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024.
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256-2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear GLISNALDO ANGELO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024.
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001-2024
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22/04/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Declaração de não confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Obra de Defesa da Infância Pobre
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001-2024
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22/04/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Declaração de não confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Liga Desportiva Gravataense
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001-2024
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22/04/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Declaração de não confecção de Termos de Colaboração e Fomento Associação Luterana Pro-desenvolvimento e Universalização de Direitos Sociais - PRO LUDUS, O Caminho
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3937-2024
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18/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua MARIA DO CARMO DA SILVA a Rua com denominação provisória de “Rua Projetada 01” que fica localizada no Loteamento Monalisa, entre as quadras “N”, “O”, “P”, “S” e “R”, neste Município e dá outras providências.
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3938-2024
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18/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Gravatá, o DIA DO NASCITURO, e dá outras providências
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3939-2024
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18/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Denomina de LOURIVAL ENOQUE DE OLIVEIRA a praça localizada entre a Rua Frei Caneca e a Rua Severino Bezerra Torres, no Bairro: Santa Luzia, neste Município e dá outras providências.
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3940-2024
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18/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua ADVOGADO HUGO MÁRCIO a “Rua Projetada 08” que fica localizada no Loteamento Monalisa, neste Município e dá outras providências.
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3941-2024
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18/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua SEVERINO LOURENÇO DA CRUZ “RAMINHO COIFFEUR” a Rua com denominação provisória de “Rua Projetada 07” que fica localizada no Loteamento Jardim Juracy, Bairro: Nossa Senhora Aparecida neste Município e dá outras providências.
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3942-2024
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18/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua GERSON JUSTINIANO FERREIRA a Rua Projetada, que com denominação provisória de “Rua Jatobá” que fica localizada no Loteamento Monalisa, Bairro: Porta Florada neste Município e dá outras providências.
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3943-2024
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18/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua AMARA JÚLIA DA CONCEIÇÃO a atual Rua “sem nome”, localizada aproximadamente 50 metros à esquerda depois da igreja Católica na Avenida Maria Serpa Cossart no Distrito de São Severino neste Município e dá outras providências.
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004-2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 004/2024
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257-2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ceder o servidor efetivo, REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 4286-1, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - PE, ARPE, até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício Arpe DP nº 007/2024.
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002-2023
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29/09/2023 |
Terceiro Setor |
Termo Aditivo |
TERMO ADITIVO N° 002, ao Termo de Fomento n° 001/2021, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA.
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016-2024
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24/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina as concessões para prestação de serviço municipal de taxi no âmbito do Município de Gravatá.
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