topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GRAVATA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 20/12/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
12527/2011
18/11/2011

Legislação

Leis Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Visualizar
036-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RICARDO MACHADO GUIMARÃES, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
018-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear OTAVIANO DE SOUZA NETO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS de símbolo CC2, da Secretaria de Finanças com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
042-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FRAILAN MOTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria de Saúde, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
007-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ESTER GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DA MULHER de símbolo CC1, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
175-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, CPF 108.593.554-03 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
117-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GRACIENE QUIRINO DA SILVA, CPF 585.478.354-15 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
054-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IVANILDO AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
070-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CRISTIANO PEREIRA DA SAILVA, CPF 849.266.274-34 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
187-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, Idelfonso da Silva Júnior, matrícula nº. 3952, função Técnico de Informática, uma função gratificada FGCINS no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos), o mesmo ficará à disposição da Controladoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
013-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
071-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, CPF 061.189.774-10 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
024-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
055-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
133-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA, CPF 071.382.824-27, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Merenda Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
166-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RICARDO FERNANDO DA SILVA, CPF 906.612.574-87, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
053-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
203-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 092.401.434-24, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
171-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JORGE SEBASTIÃO DE CARVALHO, CPF 007.585.858-45 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
173-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DRAILTON BATISTA DA SILVA, CPF 022.528.984-96, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
705-2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º Exonerar todos os Cargos em Comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Gravatá. Visualizar
201-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Colocar a disposição do Arquivo VIVALDO PESSOA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 390.109.704-00, servidor de provimento efetivo de matrícula nº 2562, função Assistente Administrativo; conceder ao referido servidor a gratificação de função GF V, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021, de acordo com a Lei Municipal nº 3725/2017. Visualizar
102-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA, CPF 082.046.714-66 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
077-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ROBERTO FRANÇA VICENTE, CPF 948.136.044-04 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ARQUIVO BOLSA FAMÍLIA, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
181-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IVANILDO SILVINO DA SILVA, CPF 745.831.774-20 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
194-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JORGE MATHEUS ALVES ZEFERINO, CPF 152.865.304-19, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
021-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
028-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
083-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IVANICE BATISTA DE LIMA SILVA, CPF 780.997.734-20 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-FINANCEIRO, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
120-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATANAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF 085.501.294-37 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
185-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALOYSIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, CPF 233.993.684-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS da Agência Municipal de Meio Ambiente, de símbolo CC2, a partir do dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
215-2017
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Gravatá: Paula Costa Gama Visualizar
207-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSILENE BATISTA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 029.356.824-32, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
029-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIEL ALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
124-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, CPF 916.434.815-68, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE de símbolo CC1, de acordo com a Lei Municipal nº 3600/2012 (Alterada pela Lei Municipal nº 3.679/2013), da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
144-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF 129.946.724-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
014-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
140-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA CAROLINA MEDEIROS DE LIMA, CPF 065.882.794-42, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Financeiro da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
193-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, CPF 104.836.194-26, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
198-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEILA FERNANDA BEZERRA DA SILVA, CPF 060.610.734-70, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
116-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS PEREIRA DE SANTANA MELO, CPF 100.714.364-99 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
035-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
001-2021
Portaria nº 001.2021 - Sec. Administração
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe. Visualizar
156-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA LIMA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF 138.116.374-28, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
123-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03 para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria de Saúde, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
063-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA, CPF 054.681.844-78 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
043-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
099-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANILO FERNANDO DE SOUZA SILVA, CPF 088.326.544-31 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR - GESTÃO, de símbolo CC4 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
208-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SUSANE GABRIELA DE SENA, inscrita no CPF sob o nº 084.276.294-94, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
082-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA NÍVEA NERES SILVA, CPF 110.786.164-00 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
158-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALCIONE MARIA DE SOUZA, CPF 049.332.104-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/CIG da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
006-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUÍS JOSÉ DA SILVA para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC1, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
011-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FÁBIO ROMERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
131-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SHIRLEY QUEIROZ DA SILVA, CPF 784.769.414-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Irmã Judith da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
147-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FILIPE SILVA LACERDA, CPF 122.650.434-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Bolsa Família da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
101-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERONICA PEREIRA TENÓRIO, CPF 058.931.054-27 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
153-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear BÁRBARA AMANDA BEZERRA DA SILVA, CPF 104.824.544-66, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/NASP da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
122-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CLAINÃ SANTOS GUIMARÃES, CPF 138.853.494-00 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
026-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA ALVES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
160-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALISON EDILSON DE FRANÇA, CPF 154.572.314-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
076-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EVERALDA ALVES DO NASCIMENTO, CPF 161.232.118-62 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
139-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, CPF 081.029.644-64, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Prestação de Contas FNDE da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
204-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EUDRIELLY ÂNGELA FRADIQUE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 702.225.904-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
057-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERA LUCIA DE ALMEIDA MENEZES, CPF 763.469.944-68 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
136-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARILEIDE FACUNDES MARINHO DE MELO, CPF 592.347.174-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
037-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MACIONE GLEICE PESSOA BARONI, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
685-2020
06/12/2020

Atos Oficiais

Portarias Fica designada Comissão, composta pelos servidores municipais WEDJA GILIANE MARTINS COSTA - Controladora Geral do Município, PAULA COSTA GAMA - Secretária de Finanças, DOGIVALDO BEZERRA DA SILVA - Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá, TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA - Diretora de Patrimônio da Secretaria de Administração e CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR - Assessor Jurídico, para repassar informações e documentos à Comissão de Transição nomeada pelo candidato eleito nas Eleições Municipais 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Resolução TC nº 27, de 10 de agosto de 2016 e na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gravatá, 06 de dezembro de 2020. Visualizar
141-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA CARLA DA SILVA, CPF 059.616.354-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
176-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JOÃO CORREIA, CPF 491.324.314-49 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
154-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA CATHARINA DE MELO FLORÊNCIO, CPF 091.554.454-70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/PME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
125-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva, Flávia Cristiane de Souza Araújo, matrícula nº. 2994, função Telefonista, uma gratificação no valor de 1.000,00 (um mil reais), a mesma ficará à disposição do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
022-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
064-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA PAULA FIGUEIRÊDO, CPF 037.699.804-09 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
066-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONATHA ALVES DE BARROS, CPF 127.693.864-09 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
199-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear OSMIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 053.719.854-76, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR GERAL DO SAMU de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
105-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear INALDO ALVES DA SILVA, CPF 779.637.924-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
094-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IEDA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 059.328.694-45 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
015-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
164-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, CPF 074.095.214-57, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
097-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA BETÂNIA SIMÕES DA SILVA, CPF 745.973.374-15 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
049-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
137-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA SALETE DA SILVA, CPF 949.073.234-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Departamento Escrituração da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
174-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, CPF 390.112.244-34 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
095-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUÍS AMARO DA SILVA, CPF 868.905.814-15 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
149-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERC ROMENIG MORAIS SILVA, CPF 070.559.424-62, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
209-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADEILDO CÍCERO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 080.390.754-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC-8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
079-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAÍRA TEREZINHA DE SOUZA, inscrito sob o CPF 010.741.934-31, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
514-2020
17/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Art.1º Designar os servidores efetivos: AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO, CPF nº: 068.902.784-29; CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR, CPF nº: 058.306.444-28; DIRANY MIRANDA DE CORREIA, CPF nº: 883.829.314-72 para compor a comissão para Tomada de Conta especial referente aos convênios n. 06/2012, n. 10/2012 e 12/2012. Visualizar
001
19/10/2018

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2016. Visualizar
001
23/04/2018

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2017. Visualizar
001
17/04/2019

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2018. Visualizar
050-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art.1º O imediato cumprimento das referidas decisões, suspendendo via de consequência o concurso público de Gravatá-PE, até a realização de auditoria especial determinada pelo TCE/PE, bem como, até ulterior decisão de mérito a ser proferida nos autos da ações 0001077-42.2020.8.17.2670, 0001050-59.2020.8.17.2670. Visualizar
065-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ILDO FRANCISCO DE BARRO, CPF 514.617.494-68 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
041-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MANOEL DE OLIVEIRA para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, do Gabinete do Prefeito, de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
087-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERTO DA ROCHA, CPF 183.018.517-91 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
017-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
010-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear OZANO BRITO VALENÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
069-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS, CPF 715.559.904-28 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
161-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDILSON LUIZ DE FRANÇA, CPF 849.522.614-68, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
008-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ EDSON DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria de Saúde, de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
080-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIETE MARIA DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF 046.750.284-62, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
081-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, CPF 869.005.014-00 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-FINANCEIRO, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
172-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GENIVAL MANOEL DE CARVALHO, CPF 693.998.594-87, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
109-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA, CPF 932.668.714-72 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL - URUÇU MIRIM de símbolo CC7, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
112-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSIAS TELES DA SILVA, CPF 366.542.054-72 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INDÚSTRIA da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
234-2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar os membros que irão integrar a COMISSÃO TÉCNICA SOBRE OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS do Município de Gravatá. Visualizar
091-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-NÚCLEO DE JUVENTUDE, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
072-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JACINETE ALVES DA SILVA DE SANTANA, CPF 023.289.594-58 para exercer em comissão o cargo de CUIDADORA-CASA DE ACOLHIMENTO, de símbolo CC8 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
046-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA BETÂNIA FERREIRA BORGES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
001
07/04/2020

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2019. Visualizar
084-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINO BARBOSA DA COSTA, CPF 134.473.944-04 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
058-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, CPF 055.305.284-57 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
167-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, CPF 649.817.464-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
114-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA, CPF 187.735.754-53 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
001
20/04/2021

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2020. Visualizar
170-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FELIPE PEDRO NEVES DA SILVA, CPF 128.581.134-83, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
165-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
115-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, CPF 024.647.904-35 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
157-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALYSSON LUIZ DA SILVA, CPF 140.061.534-81, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
192-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICK MACEDO SERAPIÃO, CPF 033.229.544-39, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
195-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, CPF 086.707.374-85, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
062-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBENILSON SEVERINO DA SILVA, CPF 042.787.524-23 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
005-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO de símbolo CC1, da Secretaria de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
056-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IRANICE BATISTA DE LIMA, CPF 029.918.304-17 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, da Secretaria de Educação de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
075-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MONIMA CÍCERA DA SILVA, CPF 066.782.084-12 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
162-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAILSON ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, CPF 711.195.774-11, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
110-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, CPF 345.719.574-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRTITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
030-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
214-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SANDRA MARIA BELO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 010.684.024-07, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC-2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
019-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
127-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VAVILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF: 522.445.714-91, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
096-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA PAULA DE LIMA, CPF 016.512.944-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
196-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIANE MARIA DOS SANTOS, CPF 385.698.438-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
038-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
108-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GILVANDO RODRIGUES SOARES, CPF 029.154.624-29 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
121-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, CPF 044.163.484.28 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
205-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARLENE LOURENÇO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 896.687.234-49, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC-5, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
143-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEOPOLDINA VIRGINIA CORREIA DE FRANÇA, CPF 030.587.294-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Inspeção da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
044-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DENIS COSTA OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Saúde, de símbolo CC3, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
088-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, CPF 037.276.054-64 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
092-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, CPF 095.134.634-27 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-NÚCLEO - DE JUVENTUDE, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
177-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERONILDO DOS SANTOS ARAÚJO, CPF 079.670.634-49 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
078-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CRISTIANE DE FRANÇA SILVA, CPF 071.979.204-50, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
146-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GÉRSICA EDINETE DE ARAÚJO, CPF 094.981.404-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Escrita da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
103-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADEGILSON JOSÉ BENTO, CPF 105.820.794-62 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
059-2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCELO PEREIRA DA SILVA, CPF 062.453.634-38 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da Secretaria de GOVERNO, de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
098-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCICLEIDE GOMES DE MELO, CPF 043.396.524-07 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-SISTEMAS, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
039-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ EVERALDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO IPSEG, de símbolo RPO1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
191-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, CPF 082.728.354-79, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
074-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, CPF 117.049.794-20 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021 Visualizar
188-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, Severino José da Mata Silva, matrícula nº. 4139, função Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, uma função gratificada FGCINM no valor de 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), o mesmo ficará à disposição da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
061-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ MARCONE BARROS DA SILVA, CPF 044.923.764-88 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
135-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, CPF 083.477.224-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Censo Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
002-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SÉRGIO RODOLFO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA de símbolo CC1, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
003-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO PAULO DE LEMOS para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO de símbolo CC1, da Secretaria de desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
023-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
150-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELISIO SOARES FALCÃO FILHO, CPF 033.883.614-44, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/PAR da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
045-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDRÉ BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
202-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALBERIS LUIS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 083.978.494-59, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social à disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
126-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LINDALVA CLÁUDIA DE AZEVEDO TELES DE OLIVEIRA, CPF 640.525.164-00 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Secretaria de Educação de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
086-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ADALBERTO PEREIRA DOS REIS, CPF 293.252.854-87 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
169-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CELIO JUNIOR DOS SANTOS, CPF 064.407.954-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
180-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WELLINGTON RUFINO DA SILVA, CPF 099.723.884-41 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
085-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINO PEREIRA DE MELO FILHO, CPF 043.873.574-95 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
034-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIZÂNGELA BARBOSA DA COSTA COELHO, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
206-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 083.719.314-17, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
0531-2019
31/12/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonerar todos os servidores nomeados em cargos em comissão, em subsídio e com funções gratificadas à partir de 31 de dezembro de 2019. Visualizar
047-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISABELLY MELO SALGADO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
212-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JANAÉDNA DE SOUZA, CPF 585.160.424-72, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
190-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONILDO CARLOS BEZERRA, CPF 060.943.554-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
216-2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VAVILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF 522.445.714-91 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 26 de janeiro de 2021. Visualizar
004-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
200-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JHONATHAN JORDAN DA CRUZ, CPF 705.171.584-42, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
178-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WERIK CIRON DA SILVA, CPF 043.779.204-80 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
016-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTHUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
104-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VANDERSON TRAJANO DE ARRUDA, CPF 081.098.514-44 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
148-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDA VICTÓRIA PEREIRA DE MEDEIROS, CPF 139.222.864-61, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
025-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
218-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar os membros que irão integrar a COMISSÃO DE TÉCNICOS da Prefeitura de Gravatá para elaborar estudos no sentido de apresentar propostas de alteração da legislação sobre o Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo para o Município de Gravatá. Visualizar
145-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ÍKARO RICARDO GOMES DE SANTANA, CPF 086.421.294-17, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/Chefe de TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
060-2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDO MÁREIO SANTIAGO RESENDE FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
002-2021
Portaria nº 002.2021 - Sec. Administração
09/04/2021

Atos Oficiais

Portarias CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe. Visualizar
211-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear OZEIAS DA SILVA RODRIGUES, CPF 989.134.844-04, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
210-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUAN RICARDO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 096.666.694-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC-4, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
138-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA REILSA CORREIA DE MELO SILVA, CPF 037.081.634-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
033-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DO CADASTRO ÚNICO de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
089-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear STEPHANIE GUEIROS DE MEDEIROS LOPES, CPF 083.053.714-76 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-VIGILÂNCIA SOCIAL ASSISTENCIAL, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
031-2021
06/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
128-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o Secretário Executivo de Segurança e Defesa Civil, IRNALDO PEDRO DA SILVA, para assinar os ofícios relacionados à veículos de aluguel do Município de Gravatá/PE, perante o DENTRAN-PE. Visualizar
129-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Denominar IDELFONSO DA SILVA JUNIOR, técnico de informática, matrícula nº 3952, como servidor responsável pelo acesso e alimentação do Portal da Transparência do município de Gravatá. Visualizar
184-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAMIRO VALDECI DE ARRUDA, CPF 306.117.094-49 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
134-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear OSVALDO BARBOSA DA COSTA, CPF 452.710.034-34, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, SME/Departamento Prestação de Contas FNDE da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
186-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias REVOGAR a Portaria nº 605, de 01 de dezembro de 2020. Visualizar
155-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA CAROLINA PEREIRA, CPF 039.530.484-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/Censo Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
213-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 059.201.564-57, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA de símbolo CC-2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
111-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ XIMENES DA SILVA, CPF 029.076.634-61 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL - AVENCAS de símbolo CC7, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
093-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
163-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADEMAR JOSÉ EVARISTO, CPF 024.504.074-99, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
032-2021
09/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
118-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSIVALDO MANUEL DA SILVA, CPF 047.974.644-37 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de símbolo CC8, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
168-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GUSTAVO RAFAEL DE ANDRADE LIMA, CPF 146.421.914-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
073-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CÍCERA ALVES DA SILVA, CPF 016.269.784-84 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, de símbolo CC6 da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
151-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA, CPF 849.113.794-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, SME/NASP da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
027-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO da Secretaria de Educação de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
067-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RUYDEBERG DANIEL DA SILVA, CPF 051.861.564-26 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
012-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
048-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CÍNTIA MICHELE SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
113-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF 779.646.084-87 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de símbolo CC4, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
051-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
130-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, CPF 069.237.424-80, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, SME/Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
001-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
132-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RICARDO RODRIGUES DA SILVA CRUZ, CPF 084.796.914-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
159-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF 082.988.434-36 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
090-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSINALDO LEÃO DOS MONTES FILHO, CPF 121.467.294-90 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
106-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FÁBIO ROBERTO DA SILVA, CPF 057.209.324-10, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
068-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, CPF 649.810.294-20 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4 da Secretaria de COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
182-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DAMIÃO GOMES DA SILVA, CPF 028.816.884-46 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
100-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VALDISO PESSOA DE ARAÚJO, CPF 031.314.724-80 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2 da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
183-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF 024.006.124-12 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
197-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, CPF 065.466.264-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
179-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSINALDO PAULINO DE SOUZA, CPF 795.272.054-68 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
142-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, CPF 043.062.804-89, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, SME/Inspeção da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
119-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JANDUIR MANUEL DA SILVA GONÇALVES, CPF 028.535.764-69 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
052-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WLADIMIR AURELIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
009-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
107-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA PAULA VIRGINIA CORREIA DE SOUZA, CPF 041.601.684-77 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
152-2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES, CPF 710.082.954-26, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, SME da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
020-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IRNALDO PEDRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA SOCIAL E DEFESA CIVIL de símbolo CC2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
189-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNO FERNANDO DA SILVA, CPF 119.973.444-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
040-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC2, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3824-2020
06/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos procedimentos instituídos pela Lei nº 13.979/2020 para as contratações destinadas a aquisição de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus e dá outras providências. Visualizar
3822-2020
11/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2019 e demais Taxas, ajuizados ou não. Isenta consumidores vinculados a Tarifa Social referente a COSIP, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. Isenta do Imposto os Profissionais Autônomos pertencentes as categorias de Taxistas e Mototaxistas no exercício de 2020. E, das outras providências. Visualizar
012-2021
03/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
016-2020
19/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
017-2020
23/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença Covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
018-2020
23/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto da doença covid-19, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
019-2020
26/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid-19. Visualizar
022-2020
31/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
023-2020
03/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
025A-2020
07/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 Visualizar
026-2020
07/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Dispõe sobre o Plano de contingenciamento de despesa no âmbito do Poder Executivo Municipal, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
027-2020
14/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
032-2020
30/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Dispõe sobre alteração de vencimentos do IPTU e a TLP, taxas da vigilância sanitária, localização e funcionamento e do ISS de profissionais autônomos, considerando as consequências econômicas e financeiras provocadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19). Visualizar
033-2020
30/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei federal nº 13.979, de fevereiro de 2020. Visualizar
034-2020
30/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Estabelece novas datas de vencimento para o ISSQN e a suspensão de procedimentos de natureza tributária. Visualizar
035-2020
30/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
037-2020
04/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
038-2020
08/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
039-2020
11/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
040-2020
11/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público. Visualizar
042-2020
14/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
043-2020
15/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
044-2020
18/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
045-2020
22/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
046-2020
01/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Prorroga as medidas constantes no decreto nº 44, de 18 de maio de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
047-2020
05/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
049-2020
10/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
050-2020
12/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera as medidas constantes no decreto nº 46, de 01 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
053-2020
22/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 50, de 12 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
056-2020
29/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 53, de 22 de junho de 2020 e regulamenta, no Âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
059-2020
11/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
060-2020
31/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto no Lei Federal nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020. Visualizar
061-2020
06/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender á situação de excepcional interesse público. Visualizar
064-2020
10/08/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
066-2020
10/08/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Autoriza de forma extraordinária a concessão de gratificação aos profissionais médicos dedicados no combate ao Covid-19. Visualizar
067-2020
14/08/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
068-2020
17/08/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, d 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
072-2020
01/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Cancela todas as festividades alusivas ao dia 07 de setembro de 2020, em razão da pandemia. Visualizar
074-2020
01/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
075-2020
04/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 59/2020 de 11 de julho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
079-2020
04/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto nº 49/2020 de 190 de junho de 2020. Visualizar
094-2020
01/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências. Visualizar
009-2021
05/02/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. Visualizar
015-2021
17/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
015-2020
16/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta no âmbito do município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
016-2021
22/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera dispositivos do Decreto nº 006, de 04 de janeiro de 2021. Visualizar
017-2020
22/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021. Visualizar
019-2021
26/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021. Visualizar
020-2021
30/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências. Visualizar
021-2021
31/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Municípios de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.470, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
023-2021
31/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. Visualizar
024-2021
02/04/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021. Visualizar
028-2021
23/04/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências. Visualizar
029-2021
29/04/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
030-2021
29/04/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021. Visualizar
036-2021
18/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Estabelece normas restritivas para o funcionamento de aulas presenciais, no âmbito do Município de Gravatá, em razão da situação de emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
037-2021
18/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50. 724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
038-2021
19/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021. Visualizar
039-2021
20/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. Visualizar
040-2021
21/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
043-2021
25/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
058-2020
06/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Prorroga a vigência das medidas constantes no Decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
080-A-2020
21/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020. Visualizar
081-A-2020
28/09/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
085-2020
14/10/2020

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, altera o DEcreto nº 64 de 10 de agosto de 2020. Visualizar
S/N
31/05/2021

Coronavírus

Plano de Contigência Protocolo e fluxo de atendimento da Atenção Básica - COVID-19. Visualizar
S/N
31/05/2021

Coronavírus

Plano de Contigência Proposta no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Visualizar
S/N
31/05/2021

Coronavírus

Plano de Contigência Plano Municipal de Continência - COVID-19. Visualizar
3768-2018
27/06/2018

Legislação

Leis Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3730-2017
29/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Gravatá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
3743-2017
05/12/2017

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018. Visualizar
3732-2017
22/09/2017

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a ONG AARG - AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA DE GRAVATÁ, com sede nesta cidade. Visualizar
3737-2017
23/11/2017

Legislação

Leis Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Bonequinha da Sorte do Município de Gravatá - PE, e dá outras providências. Visualizar
3807-2019
13/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU, e Taxas inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
3754-2017
21/12/2017

Legislação

Leis Institui o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS" nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e cria o selo "ESCOLA SEM DROGAS" e dá outras providências. Visualizar
3744-2017
05/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Visualizar
3813-2019
16/12/2019

Legislação

Leis CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JUNTA DE PERÍCIAS MÉDICAS E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO; ALTERA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO (PRESENCIAL / ELETRÔNICO); ACRESCENTA CARGOS AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.797 DE 20 DE MAIO DE 2019 E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3748-2017
18/12/2017

Legislação

Leis Denomina nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
3804-2019
04/10/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3739-2017
23/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e regulamentação da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3818-2019
16/12/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o "PROGRAMA TRANSFORMAR: Unificando trabalho, Sensibilidade, Moradia e Dignidade", consoante preconizado no Art. 8º da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. Visualizar
3780-2018
05/10/2018

Legislação

Leis Altera dispositivos das Leis nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, 3.594, de 21 de dezembro de 2012 e 3.645, de 30 de dezembro de 2013. Visualizar
3781-2018
19/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios de fiscais aos contribuintes do ISSQN, IPTU E TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2017, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
001-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
002-2018
10/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira do Município de Gravatá para o exercício de 2018. Visualizar
002-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
002-A-2018
10/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
003-2019
07/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2018
18/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-A-2020
03/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA Feriado Municipal o dia 13 de Janeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
044-2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. Visualizar
005-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
005-2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006-2019
08/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
006-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2020
20/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
007-2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2020
04/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
009-2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
012-2018
20/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento das Taxas de Funcionamento, Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras Frigoríficas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
013-2018
20/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2018, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
014-2018
23/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Política Geral de Estágio de estudantes no âmbito do Município de Gravatá/PE, conforme Lei Municipal nº 3.728/2017. Visualizar
016-2017
14/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
016-2018
23/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Gravatá/PE, nos termos do Art. da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Visualizar
017-2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2018
11/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
019-2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das famílias passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel II, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
020-2020
27/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020. Fica prorrogada os vencimentos das taxas de vigilância sanitária; da localização e funcionamento e do iss para os fins de profissionais autônomos, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020. Visualizar
020-2017
07/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
020-2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional Riacho do mel II, Faixa I, do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
217-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MOISÉS DA SILVA RODRIGUES CPF 127.582.714-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
021-2020
27/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica prorrogada os vencimentos da conta única e da primeira parcela, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU e a TLP, do exercício financeiro de 2020, para 30 de abril de 2020. Visualizar
219-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROSEANE DA SILVA LIRA, CPF 066.086.064-35, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
220-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DENNIS LUIS DE OLIVEIRA, CPF 102.786.244-64, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
221-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GINALDO JOSÉ DA SILVA, CPF 193.205.404-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
022-2017
08/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
022-2018
23/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Institui o Programa Gravatá Segura, cria o grupo de gestão integrada no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
222-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDYLA SUIANY MARQUES DE MOURA, CPF 089.379.514-36, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
023-2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
223-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA, CPF 899.589.694-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
224-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário IBRAYN CARLOS DA SILVA XAVIER, matrícula 3702, DIRETOR FG7, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
024-2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2020, e dá outras providências . Visualizar
225-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, da funcionária IRANICE BATISTA DE LIMA, matrícula 3048, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
024-2019
05/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
226-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária ROSSANA FEREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, DIRETORA FG6, e ampliação de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
227-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária SANDRA MARIA DE MORAIS SILVA, matrícula 3002, DIRETORA FG7, e ampliação de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
228-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária ÉRICA GEÓRGIA RODRIGUES, matrícula 3705, DIRETORA FG6, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
024-A-2019
02/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da "IX Conferência Municipal de Saúde" de Gravatá-PE, e dá outras providências. Visualizar
229-2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, da funcionária MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula 3039, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
235-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE, que passam a ser compostas pelos servidores designados, atribuindo-lhes gratificação prevista no inciso I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 3.563 de 97/12/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. Visualizar
236-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADILMA SUELLEN SILVA SOARES OLIVEIRA, CPF 059.451.384-79, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
237-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 125/2021, que atribui uma gratificação a funcionária efetiva Flávia Cristiane de Souza Araújo, matrícula 2994, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
025-2017
04/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
025-2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências. Visualizar
238-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FLÁVIA CRISTIANE DE SOUZA ARAÚJO, CPF 892.529.344-72, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
239-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
027-2017
29/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
240-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA VITORIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
241-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, CPF 437.457.094-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
028-2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
242-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEFA DE SOUZA MARTINS COSTA, CPF 491.330.554-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
243-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEFA JANDIRA DA SILVA CARDOSO, CPF 345.721.984-20 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
244-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONARDO MENDES DA SILVA, CPF 121.698.854-47, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
245-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
028-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
028-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
029-2019
15/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE, por 03 (três) dias em razão do falecimento do Médico e Ex-Deputado Estadual Dr. José Soares de Andrade, "Dr. Deda". Visualizar
029-2020
27/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
029-2017
12/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de junho de 2017, e dá outras providências. Visualizar
030-2017
12/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
31-A-2019
17/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
031-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
032-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
246-2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROSANA MARIA DE CARVALHO LIRA, CPF 080.787.204-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
247-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS, CPF 054.800.944-91 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo CC1, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
248-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, CPF 233.270.814-68, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017, com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
032-2019
19/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
249-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS EDUARDO FREITAS SALES DE MELO, CPF 257.357.303-63 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo CC3, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726-2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
250-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DJANAINA SALES, CPF 045.967.864-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR JURÍDICO, de símbolo CC2, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
033-2017
04/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
033-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
251-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDILSON LUIS DOS SANTOS, CPF 819.047.701-34, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
252-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA SILVANEIDE SILVA, CPF 506.284.534-64, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
253-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA LUCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, cm efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
254-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISRAEL JOSÉ DA SILVA, CPF 802.329.304-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
034-2019
02/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2018
07/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
255-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIANA FERREIRA L'AMOUR, CPF 010.854.424-97, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
256-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIK TAVARES GONÇALVES, CPF 702.104.574-30, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
257-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF 054.376.404-47, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO de símbolo SLH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
258-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 095.134.654-70, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
036-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
259-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF 046.019.464-09, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO de símbolo SNH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
260-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, CPF 102.511.694-13, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ASSISTENTE DE FARMACÊUTICO de símbolo SAFH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
261-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO ROQUE DA SILVA, CPF 106.153.754-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
263-2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JAIRO TEIXEIRA DA SILVA, CPF 073.915.424-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
264-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF 028.727.714-33, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
265-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEANE MARIA SILVA, CPF 943.654.404-97, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
266-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VANDENBERG DIAS ARRUDA OLIVEIRA, CPF 009.928.434-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
267-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF 119.527.444-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
268-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ FÁBIO PEREIRA DA SILVA, CPF 049.401.114-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
269-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SILVIO LEONARDO VIEIRA COSTA, CPF 047.221.274-50, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
270-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA, CPF 058.049.544-23, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
271-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF 064.516.654-52, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR de símbolo DAH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
272-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SIDNEY SOUZA ARAÚJO RIBEIRO, CPF 038.995.244-38, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR MÉDICO de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
273-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JANDILSON JOSÉ DA SILVA, CPF 060.009.954-74, para exercer em comissão cargo de DIRETOR GERAL símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
274-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF 009.312.964-55, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
036-A-2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica prorrogada os vencimentos da COTA ÚNICA e da PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELA, do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do exercício financeiro de 2020, para 30 de dezembro de 2020. Visualizar
275-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear BERNARDO AMELIO MAGALHÃES, CPF 122.558.904-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
037-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
276-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, CPF 616.174.584-49, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
037-2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-2017
04/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
277-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
278-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JACIANE DE LIMA, CPF 012.578.264-09, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
039-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
279-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEDUARD LEON BEZERRA SOARES SILVA, CPF 086.037.324-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
280-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, CPF 036.092.174-48, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
281-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CLARA VIVIANE PINHEIRO MAGALHÃES, CPF 030.650.044-29, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
282-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WANUSSA MAGNA JULIÃO DE MIRANDA MONTEIRO, CPF 062.615.764-16, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
283-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF 031.047.994-07, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
284-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ALEX BEZERRA DA SILVA, CPF 066.928.324-66 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
285-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIZANGELA KÁTIA DE BARROS, CPF 040.738.664-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
286-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VALDIVÂNIA FIGUEREDO FRANÇA, CPF 058.029.164-27, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
287-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ROQUE DA SILVA, CPF 412.567.784-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
288-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADONIO JOSÉ DA SILVA, CPF 697.371.184-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
289-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBSON MARINHO DA SILVA, CPF 079.092.304-19, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
290-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ILKA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF 832.335.204-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
291-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ITALA NANDI SILVA, CPF 111.619.394-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
292-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUNIOR VASCONCELOS DA SILVA, CPF 021.890.324-31, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4 da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
293-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, do GABINETE DO PREFEITO, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
295-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Denominar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA como REPRESENTANTE LEGAL da Prefeitura Municipal de Gravatá junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH, do Governo Federal. Visualizar
299-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF 067.047.964-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
300-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF 745.845.294-34, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
301-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, CPF 071.405.634-03, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
302-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ MARCIO DE MELO, CPF 093.848.754-06, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
040-2017
05/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
041-2020
12/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
041-2018
20/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e castro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. Visualizar
042-2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
042-2018
20/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização das atividades de Perícias Médicas no âmbito do Poder Executivo. Visualizar
303-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, CPF 187.735.754-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
304-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF 123.164.464-85, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
048-2018
25/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018 e dá outras providências. Visualizar
305-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 235/2021, que reconstitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIÁL DE GRAVATÁ-PE. Visualizar
045-2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito do Município de Gravatá/PE e fixa gratificação para presidente e membros da CPAD. Visualizar
043-2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
306-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
307-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO BOSCO MEDEIROS DE LIMA, CPF 055.056.414-40, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
308-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
044-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
309-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE. Visualizar
310-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
045-2017
16/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
311-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAYS SILVA CLEMENTINO, CPF 117.868.444-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir doo dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
045-2018
03/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
312-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
313-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO LUIS GOMES DE BRITO, CPF 141.872.304-59, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
314-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANTÔNIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, CPF 269.802.317-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
046-2019
19/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, partes de terras, desmembrada do terreno pertencente ao COHATÁ CLUBE, e dá outras providências. Visualizar
315-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAUJO DE LIMA, CPF 011.265.784-28, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
046-2018
03/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
316-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.554-81 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
047-2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
317-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
048-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 11 de junho de 2020, e dá outras providências. Visualizar
318-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAIO VINICIUS DE MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
048-2019
09/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o processo de utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá. Visualizar
319-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, CPF 052.090.344-70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
048-2018
13/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
320-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALEXANDRE GUSTAVO DIMAS, CPF 075.958.824-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
321-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERÔNICA MARIA DE FREITAS, CPF 052.470.654-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
049-2018
28/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 3718 de 31 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município do Gravatá e dá outras providências. Visualizar
322-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva, Wedja Gilianne Martins Costa, matrícula nº. 3812, função Técnico do Tesouro, uma função gratificada FGCINS no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da alínea a) do art. 8º da Lei Municipal nº 3.480/2009 atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal nº 3797/2019, bem como, informar a lotação atualizada do servidor na Controladoria Geral do Município de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
323-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDNALDO LOURENÇO DE MOURA, CPF 038.977.924-51 para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
050-2019
23/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
324-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, CPF 065.650.284-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
325-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, CPF 020.104.064-60, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
051-2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
326-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, CPF 111.263.684-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
052-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
327-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE, CPF 795.270.274-20, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
052-2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
328-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JENYFFER ALVES DE BARROS, CPF 712.378.884-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
052-2018
05/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
329-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MATEUS VINÍCIUS SANTOS SILVA, CPF 095.258.134-52, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
052-2019
27/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
330-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ALBERIS LUIS DOS SANTOS, CPF 083.978.494-59 do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2021. Visualizar
331-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ADONIO JOSÉ DA SILVA, CPF 697.371.184-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde. Visualizar
053-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
332-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADRIANO PEDRO DOS SANTOS, CPF 034.734.264-74, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
053-2018
28/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Comitê Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Visualizar
333-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEMI EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF 477.847.924-68, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
053-2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
334-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIZ ROBERTO ROLEMBERG DE SOUZA, CPF: 033.671.265-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
335-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIANA VIEIRA DE MELO E. SILVA, CPF 988.939.634-34, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
054-2020
23/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a declaração necessidade e interesse público para fins de desapropriação de imóvel destinado a amplicação do Cemitério Central do Município de Gravatá - Cemitério Santo Amaro. Visualizar
336-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
337-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IEDA CRISTINA DA SILVA MEDEIROS, CPF 059.328.694-45, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
054-2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
338-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária AURILEIDE PESSOA DE MELO, matrícula 3579, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Paulo Bezerra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
339-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária BRUNA CIBELLE NUNES, matrícula 3556, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
055-2017
21/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
340-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário EDVALDO AURELIANO BARRETO SABORIDO, matrícula 4059, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Jesus Pequenino, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
055-2020
29/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
055-2018
03/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
055-2019
25/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
056-2017
21/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
341-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária GISELY SANTIAGO AMARANTE, matrícula 4054, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
056-2019
04/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
342-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário JOSEFA RENATA DA SILVA, matrícula 3587, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Cônego Eugênio Vilanova, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
343-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário JOSEILDA PIRES DA SILVA, matrícula 3586, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Francisco Galdino Chaves, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
057-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2017
30/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei nº 3.077, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município. Visualizar
057-2018
23/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2019
13/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-2019
13/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
058-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
058-2018
26/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
058-2019
20/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
059-A-2018
29/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do processo seletivo de Seleção Simplificada nº 001/2017. Visualizar
059-2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
061-2020
06/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da secretaria de saúde, atender à situação de excepcional interesse público. Visualizar
061-2017
11/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-2020
06/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
062-2017
12/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
344-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário JOYCE ELAYNE SILVA NASCIMENTO, matrícula 3575, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
062-2018
19/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
345-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário JULIANE MARIA FERRÃO SILVA, matrícula 3581, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Edgar Nunes Batista, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
465-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear NOBERTO MANOEL DA SILVA, CPF 066.265.008-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
062-2019
05/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
464-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROGÉRIO ANDERSON SOARES REIS RAMOS, CPF 046.750.484-98, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
463-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DILSON FRANCISCO DA CRUZ, CPF 025.183.594-43 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
063-2020
07/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
462-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, CPF 118.674.334-43, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
461-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF 016.164.564-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
346-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 3449, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Professor Aderbal Jurema, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
347-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário LUCILENE AMARA DE LIRA, matrícula 4245, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Municipal da Serra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
063-2018
29/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
348-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário MARIA VALÉRIA SOARES, matrícula 3559, AAE-FG, Secretário Escolar, da Escola Municipal Professora Amenayde Farias, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
349-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário SEVERINO CARLOS DE LORENA JÚNIOR, matrícula 3572, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Adalgisa Soares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
064-2019
27/12/2019

Atos Oficiais

Decretos "Regulamenta a Lei nº 3.816, de 16 de dezembro de 2019, que Institui a declaração municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dá outras providências". Visualizar
460-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Denominar os Servidores ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº.3350, e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, matrícula nº. 3228, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da PM de Gravatá, observando o limite de percentual de 30% (trinta por cento) de acordo com a Lei nº. 1.046, de 02 de janeiro de 1950, alterada pela Lei nº 2.853, de 28 de agosto de 1956. Visualizar
459-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, Chefe de Gabinete de Prefeito, para integrar a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, instituída pela Portaria nº. 426, de 23 de fevereiro de 2021. Visualizar
065-2020
10/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
458-2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISABELLE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF 011.969.074-80, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, símbolo DAH da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
457-2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF 064.516.654-52 do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, de símbolo DAH, da Secretaria de Saúde. Visualizar
065-2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
456-2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ÉLIDA AMANDA GALDINO MONTEIRO, matrícula nº 4298, para exercer a função gratificada FG2, Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
455-2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, CPF 043.212.394-60, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
454-2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ ROQUE DA SILVA, CPF 412.567.784-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde. Visualizar
066-2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
453-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ - COMJUVE, observando o disposto edital nº002, de 05 de fevereiro de 2021 para gestão 2021/2023. Visualizar
068-2018
20/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
452-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 361/21, datada de 02 de fevereiro de 2021, que atribui a Marcia Simone da Silva, matrícula nº 3020, a função gratificada FG2 da Secretaria de Educação. Visualizar
451-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 284/2021, datada de 29 de janeiro de 2021, que nomeia ALEX BEZERRA DA SILVA, símbolo CC8, da Secretaria de Saúde. Visualizar
069-2020
24/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
450-2021
24/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Ampliar a carga horária de PAULA SABRINA SANTOS SILVA, matrícula nº 4178, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
069-2018
20/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
350-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário NATHÁLIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula 3564, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Centro de Formação do Menor Carmem de Oliveira Silva, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
070-2020
24/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.. Visualizar
351-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário IVANLUCE DE FÁTIMA SILVA CLEMENTINO, matrícula 3210, AAE-FG Secretário Escolar, da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
352-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, ANDRÉA CARLA DOS SANTOS, matrícula 3075, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
072-2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Cancela todas as Festividades Alusivas ao dia 07 de Setembro de 2020, em razão da Pandemia. Visualizar
353-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, ANDRÉA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matrícula 3444, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
073-2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
357-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, GILDA CALINE DE MELO SANTANA, matrícula 3060, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150h/a para 200h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
354-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, ANNABELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula 3033, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
355-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária ELAINE JANAÍNA ALVES DO N. SANTOS, matrícula 3443, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
356-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, FABIANA BEZERRA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula 4233, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
358-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, ISANA LUCILENE SILVEIRA DA FONSECA, matrícula 3801, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
359-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, IZABELE MOURA BEZERRA, matrícula 4296, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
449-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Ampliar a carga horária de MARIA LAUDICEIA DE FARIAS, matrícula nº 3418, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
448-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Ampliar a carga horária de LUDMILA DE SANTANA SERCUNDES DE MELO, matrícula nº 3729, de 150 h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
447-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Ampliar a carga horária de ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 4152, de 150h/a para 200 h/a, e nomear para exercer a função gratificada FG2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
446-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARILENE HELENA DA SILVA, matrícula nº 2452, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
445-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARINE DA SILVA BARROS, matrícula nº 3577, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal José Batista de Melo, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
074-2016
30/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
444-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMARO HERCULANO DE O. JÚNIOR, matrícula nº 3576, para exercer a função gratificada AAE - FG Secretário Escolar, da Escola Municipal Irmã Judith Ferreira Leite, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
076-2020
04/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
443-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
442-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIVALDO VILAR DO NASCIMENTO, CPF 461.654.874-91, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
077-2020
04/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
078-2020
04/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicionais extraordinário e dá outras providências. Visualizar
441-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ HÉLDER MEDEIROS DA SILVA, CPF 121.291.894-07, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
440-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
360-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, JOSILENE SOARES BEZERRA DA SILVA, matrícula 2984, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
361-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária MÁRCIA SIMONE DA SILVA, matrícula 3020, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
362-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 3437, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
079-2020
04/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 49/2020 de 10 de junho de 2020. Visualizar
363-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matrícula 3001, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
080-2020
04/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Visualizar
364-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula 3490, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3773-2018
04/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
081-2020
28/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
365-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, WANESSA DANIELE BEZERRA, matrícula 3510, COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
082-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
3216-2003
30/12/2003

Legislação

Leis Institui o Código Tributário do Município de Gravatá e dá outras providências e dá outras providências. Visualizar
083-2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
366-2021
20/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VALTER JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 092.259.204-74, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC-6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3803-2019
02/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
084-2020
14/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
367-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, ADRIANA SANTANA SIMÕES DA SILVA, matrícula 2822, DIRETORA FG6, da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
087-2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
368-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, ANA LÚCIA MEDEIROS DE MELO FLORÊNCIO, matrícula 2808, DIRETORA FG6, da Escola Municipal da Serra, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
088-2020
17/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivo do Decreto nº 011, de 01 de novembro de 2019. Visualizar
369-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, ANA MARTA VIEIRA DA HORA, matrícula 3740, DIRETORA FG4, da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3725-2017
19/07/2017

Legislação

Leis Reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco Municipal - GOFM; disciplina a Política Remuneratório dos Servidores ocupantes dos cargos de Técnico do Tesouro Municipal; dos cargos de Contador Municipal; dá nova redação ao Parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal nº 3718/2017; Institui a Gratificação de Função para Servidores Efetivos do Município, Incorpora a Legislação Tributária Municipal, Normas Tributárias editadas pela União e dá outras providências. Visualizar
090-2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
091-2020
26/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
046-2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.778, de 02/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
093-2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.. Visualizar
093-2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
094-2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017/2020, e dá outras providências. Visualizar
096-2020
08/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
097-2020
09/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga a declaração de utilidade pública de interesse social para fins de desapropriação constante no decreto nº 47/2017. Visualizar
098-2020
11/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
099-2020
21/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de Dezembro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
100-2020
21/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/03/2021

Coronavírus

Projeto Cidade Pacífica Projeto Cidade Pacífica - Relatório de 2020. Juntos pela Segurança na Saúde - COVID-19. Visualizar
370-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, DÉBORA FLORENTINO DE MELO SANTOS, matrícula 3022, DIRETORA FG2, da Escola Int. João Paulo I, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
371-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, GEÓRGIA RODRIGUES LEITE DE MEDEIROS, matrícula 3003, DIRETORA FG4, da Escola Jesus Pequenino, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3728-2017
07/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o estágio de estudantes, nas condições que especifica. Visualizar
372-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, GISELLE QUITÉRIA DA SILVA, matrícula 3526, DIRETORA FG2, da Escola Centro de Formação de Menor Carmem de Oliveira e Silva, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3735-2017
09/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre doação com encargos, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federal - CEF, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida, concede incentivos fiscais e dá outras providências. Visualizar
373-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 4284, DIRETOR FG7, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rego Barros, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
374-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, JEANE DE FÁTIMA LIMA SILVA, matrícula 2825, DIRETORA FG2, da Escola Municipal José Batista de Melo, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3805-2019
21/11/2019

Legislação

Leis Cria o dia mundial de preservação e conscientização do Rio Ipojuca, no Município de Gravatá-PE. Visualizar
375-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, JOELMA DOUGLAS DE FARIAS, matrícula 4153, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3806-2019
21/11/2019

Legislação

Leis Autoriza da desafetação para doação à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTA FLORADA, imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado no Loteamento Porta Florada, esquina da Rua Santa Clara e Rua José Vanderley Vilanova e dá outras providências. Visualizar
376-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, JOSEFA MAGALI COSTA DOS SANTOS, matrícula 3014, DIRETORA FG2, da Escola Francisco Galdino, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3821-2020
03/03/2020

Legislação

Leis Altera o artigo 2º da Lei nº 3.808 de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
377-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, JOSEFA MARIA DA SILVA BARROS, matrícula 3722, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Cônego Eugênio, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3823-2020
06/07/2020

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.820, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o sistema de mobilidade urbana e outros. Visualizar
378-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 3402, DIRETORA FG2, da Escola Professor Aderbal Jurema, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3824-2020
06/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos procedimentos instituídos pela Lei nº 13.979/2020 para as contratações destinadas a aquisição de bens, à prestações de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus e dá outras providências. Visualizar
379-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, MARIA ALDENIZE DOS SANTOS, matrícula 3413, DIRETORA FG5, da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
439-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDA TAVARES FARIAS, CPF 037.971.544-96, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3825-2020
13/07/2020

Legislação

Leis Declara de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE GRAVATÁ. Visualizar
438-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EMILLY BEZERRA CHAGAS, CPF 100.039.794-74, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
437-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DÉBORA STEFANE PEREIRA DA SILVA, CPF 135.642.024-98, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3826-2020
13/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as modificação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá (PE) de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Visualizar
436-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALCIONE JOSEFA FERREIRA DA SILVA, CPF 034.898.394-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
435-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, CPF 034.292.734-55, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
434-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VALQUÍRIA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO, CPF 056.041.194-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
433-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SILVIA HELANE DOS SANTOS, CPF 107.648.264-33, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3827-2020
13/07/2020

Legislação

Leis Institui o mês "MAIO LARANJA" de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, no município de Gravatá. Visualizar
432-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENATO ISÍDORO DE MELO, CPF 070.042.044-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2021. Visualizar
431-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MICHELLYNNE SILVA AZEVEDO, CPF 140.416.554-12, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3828-2020
13/08/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a criação e implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Visualizar
3829-2020
09/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
430-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3830-2020
09/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o programa "HABITAÇÃO LEGAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei e dá outras providências. Visualizar
3833-2020
31/12/2020

Legislação

Leis Expande a área de abrangência de zona de urbanização 1, prevista no plano diretor participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3.401/2006 e dá outras providências. Visualizar
3834-2020
31/12/2020

Legislação

Leis Expande a área de abrangência de zona de urbanização 2 - ZU-2, prevista no plano diretor participativo do Município de Gravatá, Lei nº 3.401/2006 e dá outras providências. Visualizar
3835-2020
31/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Rua do Cruzeiro ao lado da Rua São Bento e dá outras providências. Visualizar
3836-2020
31/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do PSF no Distrito de São Severino e dá outras providências. Visualizar
3837-2020
31/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua do 1º de janeiro e dá outras providências. Visualizar
380-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DA SILVA MORAIS, matrícula 2818, DIRETORA FG6, da Escola Capitão José Primo de Oliveira, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3838-2020
31/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Distrito de Russinhas e dá outras providências. Visualizar
3839-2020
31/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
381-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, MARIA LINDOMAR BARBOSA, matrícula 3018, DIRETORA ADJUNTA FG2, da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
382-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, MARIA MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matrícula 2446, DIRETORA ADJUNTA FG4, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rego Barros, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3480-2009
30/07/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, dos artigos 29, 31 e 86 da Constituição Estadual, do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, do art. 57 da Lei Orgânica Municipal e da Resolução T.C Nº 0001/2009, cria o Órgão Central do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
383-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matrícula 3703, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Edgar Nunes Batista, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3479-2009
01/07/2009

Legislação

Leis Institui o Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básico do Município de Gravatá de trata a Lei Federal nº 11.738/2008; concede reajuste no vencimento básico da categoria e dá outras providências. Visualizar
384-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, MURIEL DE LIRA, matrícula 3508, DIRETORA FG6, da Escola Cônego Eugênio Vila Nova, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3478-2009
26/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas. Visualizar
385-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, NADJA CRISTOVÃO DE SOUZA MELO, matrícula 3050, DIRETORA FG2, da Escola Paulo Bezerra, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3477-2009
26/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Visualizar
386-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 4159, DIRETORA FG4, da Escola Adalgisa Gonçalves Soares da Silva, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3476-2009
26/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS e as taxas de licença de funcionamento - TL, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
387-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionaria, RÚBIA EMÍLIA DE LIMA ARAÚJO, matrícula 1015268-1, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Municipal da Serra, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
388-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, SEVERINA ALVES DE FRANÇA SOUZA, matrícula 3415, DIRETORA FG2, da Escola Int. Dom Paulo Hipólito de Souza Libório, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3718-2017
31/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a adequação da estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal às novas diretrizes, consolida atribuições e dá outras providências. Visualizar
389-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, STEFÂNIA SANDRELLI DA SILVA LIMA, matrícula 3405, DIRETORA ADJUNTA FG3, da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, bem como ampliar a carga horária de 150 h/a para 200 h/a com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3719-2017
17/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3720-2017
08/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2017 para todos Servidores Públicos do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3721-2017
27/03/2017

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente LAR DE AMPARO AO IDOSO. Visualizar
429-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF 098.176.214-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2021. Visualizar
009-2021
05/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende o Ponto Facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. Visualizar
3722-2017
03/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de um novo Brasão e de um Selo para o Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
022-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Fixa termo inicial da revogação do processo de seleção pública simplificada tendo em vista a situação de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
428-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, CPF 108.100.034-14, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
001-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
427-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto edital nº 001, de 05 de fevereiro de 2021, para gestão 2021/2023. Visualizar
3723-2017
26/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre em adotar o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Gravatá. Visualizar
426-2021
23/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Visualizar
3724-2017
19/07/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto ao BNB, a oferecer garantias e dá outras providências. Visualizar
425-2021
23/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA DA FOLHA DE PAGAMENTO MUNICIPAL. Visualizar
424-2021
23/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Gravatá - IPSEG. Visualizar
3727-2017
31/07/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, relativos à função de Professor, com fundamento na Lei de responsabilidade fiscal, e dá outras providências. Visualizar
423-2021
23/02/2021

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 576/2017, datada de 08 de dezembro de 2017, que nomeia os membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Gravatá - IPSEG. Visualizar
422-2021
23/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, Procurador Municipal; MARLLON VINICÍUS DE LIMA BARBOSA, Procurador Municipal; e JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para, sob a presidência do primeiro e a secretaria do segundo, constituírem Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, com as respectivas gratificações legais, retroativa a 01 de janeiro de 2021. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos recolhimento e dá outras providências. Visualizar
3729-2017
07/08/2017

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal Nº 3.694/2016, e dá outras providências. Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
421-2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear NILLAYNE VIEIRA DA SILVA, CPF 115.093.744-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 08 de fevereiro de 2021. Visualizar
420-2021
19/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JAIRO DE MELO, CPF 097.723.244-15, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3731-2017
31/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
390-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o funcionário, WISTON PEREIRA DE MELO, matrícula 3543, DIRETOR FG6, da Escola Edgar Nunes Batista, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3733-2017
03/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
391-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 123/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, que nomeia Ana Lúcia de Araújo, inscrita sob o CPF 021.969.544-03, cargo Assessor Especial, símbolo CC3 da Secretaria de Saúde. Visualizar
002-2019
07/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a nomeação de profissionais que irão compor a equipe técnica responsável pelo cadastramento de pessoas no conjunto habitacional riacho do mel, faixa I, do Programa Minha casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
3734-2017
03/10/2017

Legislação

Leis Institui a Política Municipal de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. Visualizar
392-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito as portarias nº 324/2021, 325/2021, 326/2021, 327/2021, 328/2021 e 329/2021, datadas de 02 de fevereiro de 2021, a partir desta data. Visualizar
3736-2017
23/11/2017

Legislação

Leis Faz doação á Ordem dos Advogados do Brasil do Imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, na lateral do fórum e frente para o Ministério Público do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3740-2017
23/11/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
3741-2017
23/11/2017

Legislação

Leis Cria cargo em comissão, modifica o Anexo II da Lei 3.617/2013 e estabelece outras providências. Visualizar
393-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, ADENILSON ALEXANDRE DE MEDEIROS, matrícula 4165, inscrito no CPF sob o nº 743.181.524-72, uma função gratificada de símbolo FGSCGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
002-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, taxas de vigilância sanitária, localização do funcionamento, instalação ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigorificas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
003-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
394-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, CARLOS ANDRÉ PAIVA FERREIRA, matrícula 4141, inscrito no CPF sob o nº 009.855.604-52, uma função gratificada de símbolo FGCGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
003-2018
17/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias, licença prêmio e para trato de interesse particular dos serviços da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, e dá outras providências. Visualizar
003-2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Gravatá pelo falecimento do ministro do supremo tribunal federal (STF), Teori Zavascki. Visualizar
395-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, UALISON OLIVEIRA PRIMO, matrícula 4134, inscrito no CPF sob o nº 028.464.844-22, uma função gratificada de símbolo FGICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
396-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, MARCELO FLORENCIO DA SILVA, matrícula 4268, inscrito no CPF sob o nº 868.907.784-72, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
397-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, MARCUS VINICIUS LOPES CAVALCANTI, matrícula 4319, inscrito no CPF sob o nº 061.972.064-63, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
004-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício 2021. Visualizar
3745-2017
18/12/2017

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 3.653/2014, e dá outras providências. Visualizar
3747-2017
18/12/2017

Legislação

Leis Denomina nome de Cemitério e dá outras providências. Visualizar
004-A-2019
08/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 14 de janeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
398-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, RINALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula 4137, inscrito no CPF sob o nº 375.443.734-87, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
3748-2017
18/12/2017

Legislação

Leis Denomina nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
3749-2017
18/12/2017

Legislação

Leis Denomina nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
3750-2017
18/12/2017

Legislação

Leis Denomina nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
3751-2017
21/12/2017

Legislação

Leis Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
399-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, WANDERSON DIEGO BEZERRA, matrícula 4301, inscrito no CPF sob o nº 014.570.064-05, uma função gratificada de símbolo FGSICGM, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
005-2020
07/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
3752-2017
21/12/2017

Legislação

Leis Denomina nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
419-2021
16/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIKA EMANUELLE DE BARROS, CPF 082.223.844-65, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2021. Visualizar
3753-2017
21/12/2017

Legislação

Leis Denomina nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
005-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
006-2018
06/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
006-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomo, Taxas de vigilância sanitária, localização ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigoríficas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
007-2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 3.723/2017, que adota o diário oficial dos municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Gravatá, estado de Pernambuco. Visualizar
007-2019
23/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos, Taxas de Vigilância Sanitária, localização, do funcionamento, instalação ou utilização de máquinas, motores, fornos e câmaras frigorificas e a utilização de meios de comunicação em geral para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
007-2017
06/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o expediente de trabalho nas repartições públicas no âmbito do município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
400-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, ADSON DE ABREU SILVA, matrícula 4313, inscrito no CPF sob o nº 531.545.254-91, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
401-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, ALBERICO PEREIRA DA COSTA, matrícula 4277, inscrito no CPF sob o nº 416.804.724-53, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
402-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, BRUNO BUENO GOMES DA SILVA, matrícula 4278, inscrito no CPF sob o nº 075.038.284-80, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
403-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva, FLÁVIA REGINA SILVA MARTINS DE SOUZA, matrícula 4326, inscrito no CPF sob o nº 010.781.574-56, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
404-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ JOBSON DE LIMA, matrícula 4314, inscrito no CPF sob o nº 063.597.094-57, uma função gratificada de símbolo FGCDV, do Comando da Guarda Municipal, conforme o artigo 6º e 67 da Lei Municipal nº 3.423/2007 e o anexo II da Lei 3.812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
405-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear NELSON CESAR PONTES PEREIRA, CPF 046.937.004-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
406-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, inscrita sob o CPF nº 065.650.284-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3755-2017
21/12/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências. Visualizar
407-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JENYFFER ALVES DE BARROS, inscrita sob o CPF nº 712.378.884-25, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
408-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE, inscrita sob o CPF nº 795.270.274-20, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3757-2017
26/12/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal. Visualizar
3758-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
409-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, inscrita sob o CPF nº 111.263.684-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3759-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Institui o Programa de Saúde do Pé e Saúde do Pé Diabético no âmbito da cidade de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3760-2018
08/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018 para todos os Servidores Públicos de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
418-2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO, até 31/12/2021. Visualizar
3761-2018
08/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Programa "regularização é crescimento", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no Município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. Visualizar
410-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, inscrita sob o CPF nº 020.104.064-60, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3763-2018
23/03/2018

Legislação

Leis Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
3764-2018
03/04/2018

Legislação

Leis Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
411-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAMILA FACUNDES DE SOUZA, inscrita sob o CPF nº 134.883.484-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3765-2018
20/04/2018

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei nº 3.738, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
417-2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRÍCIA VIANA GOMES DA SILVA FARIAS, CPF 044.721.534-59, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8 da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
3766-2018
04/06/2018

Legislação

Leis Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
008-2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa no município de Gravata´- Pernambuco. Visualizar
3767-2018
13/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a inserção do nome do autor ou autores do Projeto de Lei nas Leis do Município de Gravatá. Visualizar
412-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 09 de fevereiro de 2021. Visualizar
008-2019
23/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU e TLP para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências. Visualizar
3770-2018
04/07/2018

Legislação

Leis Cria o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
416-2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOCILENE MARIA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 046.139.644-07, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
413-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCONI TORRES DE LIMA, CPF 794.718.454-04, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR TÉCNICO, de símbolo CC2, de acordo com a Lei Municipal nº 3600/2012 (alterada pela Lei Municipal nº 3679/2013), da Agencia Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
414-2021
10/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora Jenyffer Alves de Barros, inscrita no CPF sob o nº 712.378.884-25, portaria 407/2021 para a função de AGENTE PÚBLICO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Visualizar
415-2021
10/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Extinguir a Comissão de Licitação - CEL e PREG CEP, instituídas através da Portaria nº 500/2019 de 05 de novembro de 2019. Visualizar
008-2020
04/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência as áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
3771-2018
04/07/2018

Legislação

Leis Institui a "Semana da Cultura Evangélica" no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
499-2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação - CAE- Conselho de Alimentação Escolar, no Município. Visualizar
498-2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR VERONICA PEREIRA TENÓRIO, CPF 058.931.054-27, portaria nº 100/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. Visualizar
497-2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR ADEGILSON JOSÉ BENTO, portaria nº 103/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. Visualizar
496-2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR VALDISO PESSOA DE ARAÚJO, CPF 031.314.724-80, portaria nº 100/2021, datada de 20 de janeiro de 2021, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. Visualizar
495-2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JURANDIR GONÇALVES DE LIMA, CPF 034.509.428-08 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 09 de março de 2021. Visualizar
494-2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NATANAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF 085.501.294-37 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 09 de março de 2021. Visualizar
493-2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF 119.527.364-98, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito. Visualizar
492-2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 302/2017, datada de 19 de maio de 2017, que aplica ao funcionário, OTAVIANO DE SOUZA NETO, funcionário público municipal - fiscal tributário - matrícula nº 4180, portador do CPF nº 034.399.234-52, lotado na Secretaria de Finanças deste município, a pena de demissão, conforme artigo 199, inciso V, por infringência previsto no artigo 204, incisos I, III e VIII do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de PE, adotado como regime jurídico para este município. Visualizar
491-2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear TALLYSON JAIR DE LIMA, CPF 164.722.274-54, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2021. Visualizar
490-2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF 609.075.254-15, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
466-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA CICILIA ALVES SERCUNDES, CPF 073.193.664-79, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
467-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENAN TIAGO BARROS DA SILVA, CPF 110.826.934-64 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
468-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear INÊS COSTA DE OLIVEIRA, CPF 858.475.264-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
469-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes e Gravatá - DMGTTRANS, conforme o anexo único da Lei Municipal nº 3726/2017 com redação dada pela Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
470-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANA LÚCIA DE ARAÚJO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
471-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
472-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 280/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021, que nomeia PATRÍCIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, no cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde. Visualizar
473-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRÍCIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, CPF 036.092.174-48, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
474-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, CPF 041.378.284-07, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
489-2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva, Sandriely Aparecida da Silva, matrícula nº. 4071, função Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, uma função gratificada FGCINS no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos), nos termos da alínea a) do art. 8º da Lei Municipal nº 3.480/2009 atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal nº 3.797/2019, bem como, informar a lotação atualizada da servidora na Controladoria Geral do Município de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
488-2021
09/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF 745.845.294-34, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2021. Visualizar
487-2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VITAL MEDEIROS DE MELO, CPF 293.252.424-00, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
486-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIZ FERNANDO DA SILVA, CPF 701.455.814-54, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
485-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLA WILMA DE ABREU, CPF 077.950.614-60, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
484-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS PAULO DA SILVA, CPF 125.771.514-38, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
483-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDIVALDO MARTINS DA SILVA SANTOS, CPF 056.702.214-51, para exercer a função de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
480-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 410/2021, datada de 09 de fevereiro de 2021, que nomeia JOEDSON RICARDO SANTOS DOS RAMOS, para exercer em comissão o cargo de Supervisor da Secretaria de Assistência Social e Juventude. Visualizar
478-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDA GOMES DA SILVA, CPF 122.817.984-02, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
476-2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matrícula nº. 4287, para exercer a função gratificada FG2, Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
477-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração. Visualizar
481-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, criada pela Lei nº 2998/2001, alterada pela Lei nº. 3008/2001, subordinada à Secretaria de Segurança Social e Defesa Civil do Município. Visualizar
479-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
482-2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear TACIANA GRASIELLE SILVA DE SANTANA - Servidora Efetiva - Matrícula nº. 3818 - Lotada na Secretaria Municipal de Finanças para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
475-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar JOÃO PAULO DE LEMOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico; JOSIAS TELES DA SILVA, Secretário Executivo de desenvolvimento Econômico; e LIDIANE BEZERRA DA SILVA, Secretária Executiva de desenvolvimento Econômico; GENIVAL FÉLIX DE LIMA, Assessor Técnico da Secretaria de desenvolvimento Econômico; VITAL MEDEIROS DE MELO; Secretário de Planejamento e Orçamento; NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, Secretária Executiva de Controle Urbano e JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, para constituírem a COMISSÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E LOGÍSTICO DE GRAVATÁ-PE. Visualizar
500-2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação - COMEG - Conselho Municipal de Educação, no Municipal de Gravatá. Visualizar
501-2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, no Município de Gravatá. Visualizar
502-2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar e nomear novos membros a seguir mencionados para compor a Comissão Organizadora do supramencionado Concurso Público, conforme disposições da Lei Municipal nº 3.813/2019. Visualizar
503-2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os servidores abaixo discriminados para constituírem a Corregedoria da Guarda Municipal de Gravatá, na qualidade de titulares e suplentes. Visualizar
504-2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 745.919.084-53, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
505-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA, no Município de Gravatá. Visualizar
506-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear KARLA HAYANNE DA SILVA, CPF 119.974.874-97, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 22 de março de 2021. Visualizar
507-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA MARIA SANTOS SILVA, CPF 193.211.044-53, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
508-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a servidora TACIANA GRASIELLE SILVA DE SANTANA, matrícula nº 3818, da função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
509-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
510-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva, Geralcina Angelita da Silva, matrícula nº. 3228, função Auxiliar de Serviços Gerais, uma função gratificada (GF I) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
511-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, Warllington Douglas Souza Lisboa, matrícula nº. 4062, função Auxiliar de Serviços Administrativo Educacional, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
512-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIANA AGUIAR SPECHT, CPF 061.431.584-01, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
513-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR SIDNEY SOUZA DE ARAÚJO RIBEIRO, CPF 038.995.244-38, do cargo de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2021. Visualizar
514-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO ANTONIO BUSTOS VILLABON, CPF 007.437.514-85, para exercer a função de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2020. Visualizar
515-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR ERIK TAVARES GONÇALVES, CPF 702.104.574-30, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
516-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIK FERREIRA, CPF 745.898.144-04, para exercer a função de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2021. Visualizar
517-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, lotada na Procuradoria Geral do Município, da função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
518-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear TACIANA GRASIELLE SILVA DE SANTANA, matrícula nº 3818, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, para a função gratificada de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC - INCRA - símbolo CC4, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.221/94, da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
519-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AMANDA FERREIRA DA SILVA, lotada na Procuradoria Geral do Município, da função de membro da Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura de Gravatá/PE, instituída através da Portaria nº 502, de 19 de março de 2021. Visualizar
520-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JHONE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 060.386.924-60, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
521-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WILLEMBERG DOS SANTOS SENA, CPF 708.610.514-75, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Visualizar
522-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo, para compor a nova representação Governamental do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, no Município de Gravatá. Visualizar
523-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Incorporar, à ficha funcional um tempo de serviço trabalhado nas empresas: Associação Joel Carlson de Assistência Social; Borges Ferragens LTDA; J José dos Santos; ABR Ferragens Eireli; Conforme Certidão de Tempo de Contribuição exedida pelo INSS. Visualizar
523-2021-A
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Incorporar, à ficha funcional do funcionário efetivo JORGE JOÃO DE LEMOS, Guarda Municipal, matrícula nº 4122, lotado na Secretaria de Segurança e Defesa Civil, um tempo de serviço trabalhado nas empresas: Associação Joel Carlson de Assistência Social; Borges Ferragens LTDA; J José dos Santos; ABR Ferragens Eireli; Conforme Certidão de Tempo de Contribuição exedida pelo INSS. Visualizar
524-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONATHAS ALAX ALVES MATIAS, CPF 115.342.854-74 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
525-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, CPF 450.042.264-15 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. Visualizar
526-2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VALDIVÂNIA FIGUEREDO DE FRANÇA, CPF 058.029.164-27 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021. Visualizar
527-2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo, para compor a nova representação da Sociedade Civil Organizada do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, no Município de Gravatá. Visualizar
528-2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo, para compor a nova representação dos Profissionais da Área do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, no Município de Gravatá. Visualizar
550-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, WAGNER ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 3483, uma função gratificada (GF V) no valor R$ 1.000 (mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021. Visualizar
549-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARRLON VINICÍUS DE LIMA BARBOSA, da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída através da portaria nº 422 de 23 de fevereiro de 2021. Visualizar
548-2021
16/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEANDRO BALBINO DA SILVA, CPF 100.039.764-59, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria Social de Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
547-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES, CPF 031.722.974-54 para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração. Visualizar
546-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, por motivo de falecimento, IVANILDO AMARO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
545-2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder a funcionária efetiva, CACILDA BARBOSA DA SILVA, CPF 707.102.874-53, matrícula 2862, função Atendente de Enfermagem do F.M.S, uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
544-2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA LUIZA DE ARAUJO FRANCO, CPF 066.800.524-67 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021. Visualizar
543-2021
14/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIANA LETÍCIA DA SILVA, CPF 112.668.924-60, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
542-2021
13/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os componentes do Comitê Intersetorial do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) para acompanhar os empreendimentos habitacionais e emitindo medidas para solucionar as demandas públicas do Programa Casas Verde e Amarela, GAR - Habitação de Interesse Social. Visualizar
541-2021
13/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os componentes do Comitê Intersetorial do Grupo do Institucional do Poder Público - GIPP para acompanhar as políticas públicas para os residenciais do Programa Casas Verde e Amarela, FAR e de Habitação de Interesse Social. Visualizar
540-2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUÃ MARSSOY PEREIRA BESERRA, CPF 066.277.824-30, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 12 de abril de 2021. Visualizar
530-2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARLENE LOURENÇO DA SILVA, CPF 896.687.234-49 do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Governo e Participação Social. Visualizar
531-2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSILENE BATISTA DE LIMA, CPF 029.356.824-32 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Governo e Participação Social. Visualizar
532-2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARLENE LOURENÇO DA SILVA, CPF 896.687.234-49 para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 06 de abril de 2021. Visualizar
533-2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSILENE BATISTA DE LIMA, CPF 029.356.824-32 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 06 de abril de 2021. Visualizar
534-2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 426/2021, que contribui a Comissão Especial da Reforma Administrativa Municipal. Visualizar
535-2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Visualizar
536-2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, Valmon Alexandre Ferreira, matrícula nº. 3331, função Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000 (mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
537-2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DEIVNE SILVESTRE DE MELO, CPF 093.588.524-09, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
538-2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDNA DA LUZ SILVA, CPF 133.755.184-80 para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
539-2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Incorporar, à ficha funcional um tempo de serviço como consta na Certidão de Tempo de Contribuição da Prefeitura de Gravatá, como CLT, da funcionária efetiva Josefa Ferreira de Paula, matrícula nº 2861, na função de Atendente de Enfermagem , lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
047-2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e assemelhados situados no Município do Gravatá/PE, no curso da atual fase da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2). Visualizar
047-2021
09/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e assemelhados situados no Município do Gravatá/PE, no curso da atual fase da pandemia de Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2). Visualizar
3840-2021
11/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras providências. Visualizar
001-2021
31/03/2021

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE 2021 Visualizar
s/n
05/01/2018

Atos Oficiais

Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 - Consolida as rotinas e procedimentos no processamento da despesa na prefeitura municipal de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/07/2019

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais EDITAL DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA GERAL N° 001/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. Visualizar
s/n
30/06/2020

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º SEMESTRE 2020 Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços SOLICITAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA_2020.2 Visualizar
s/n
12/12/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 12.12.2020 Visualizar
s/n
08/12/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 08.12.2020.1 Visualizar
s/n
08/12/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 08.12.2020 Visualizar
s/n
08/12/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 08.12.2020 Visualizar
s/n
05/12/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.12.2020.1 Visualizar
s/n
05/12/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.12.2020 Visualizar
s/n
04/12/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 04.12.2020 Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Audiências Públicas INVENTÁRIO 2019_ADMINISTRAÇÃO Visualizar
s/n
03/12/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 03.12.2020 Visualizar
s/n
02/12/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 02.12.2020 Visualizar
s/n
01/12/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 01.12.2020 Visualizar
s/n
28/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 28.11.2020 Visualizar
s/n
27/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 27.11.2020 Visualizar
s/n
27/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 27.11.2020.1 Visualizar
s/n
28/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 28.11.2020 Visualizar
s/n
28/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 28.11.2020.1 Visualizar
s/n
27/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 27.11.2020 Visualizar
s/n
25/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 25.11.2020.1 Visualizar
s/n
25/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 25.11.2020 Visualizar
s/n
21/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 21.11.2020 Visualizar
s/n
21/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 21.11.2020 Visualizar
s/n
19/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 19.11.2020 Visualizar
s/n
13/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 13.11.2020 Visualizar
s/n
10/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.11.2020 Visualizar
s/n
10/11/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 10.11.2020 Visualizar
s/n
31/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 31.10.2020_2 Visualizar
s/n
31/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 31.10.2020_1 Visualizar
s/n
27/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 27.10.2020 Visualizar
s/n
23/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 23.10.2020 Visualizar
s/n
30/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 30.10.2020 Visualizar
s/n
24/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 24.10.2020.2 Visualizar
s/n
20/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 20.10.2020 Visualizar
s/n
17/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 17.10.2020 Visualizar
s/n
16/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 16.10.2020 Visualizar
s/n
16/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 16.10.2020 Visualizar
s/n
15/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 15.10.2020.1 Visualizar
s/n
15/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 15.10.2020 Visualizar
s/n
14/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 14.10.2020 Visualizar
s/n
10/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.10.2020 Visualizar
s/n
08/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 08.10.2020 Visualizar
s/n
06/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 06.10.2020 Visualizar
s/n
07/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 07.10.2020 Visualizar
s/n
03/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 03.10.2020 Visualizar
s/n
03/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 03.10.2020 Visualizar
s/n
02/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 02.10.2020 Visualizar
s/n
02/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 02.10.2020 Visualizar
s/n
01/10/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 01.10.2020 Visualizar
s/n
30/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 30.09.2020 Visualizar
s/n
29/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 29.09.2020.1 Visualizar
s/n
29/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 29.09.2020 Visualizar
s/n
29/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 29.09.2020 Visualizar
s/n
26/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 26.09.2020 Visualizar
s/n
29/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 26.09.2020 Visualizar
s/n
25/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 25.09.2020 Visualizar
s/n
23/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 23.09.2020 Visualizar
s/n
19/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 19.09.2020 Visualizar
s/n
17/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 17.09.2020 Visualizar
s/n
15/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 15.09.2020 Visualizar
s/n
12/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 12.09.2020.1 Visualizar
s/n
12/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 12.09.2020 Visualizar
s/n
10/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.09.2020 Visualizar
s/n
05/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.09.2020 Visualizar
s/n
05/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.09.2020.1 Visualizar
s/n
05/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 05.09.2020 Visualizar
s/n
04/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 04.09.2020 Visualizar
s/n
04/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.09.2020 Visualizar
s/n
01/09/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 01.09.2020 Visualizar
s/n
29/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 29.08.2020 Visualizar
s/n
27/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 27.08.2020 Visualizar
s/n
26/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 26.08.2020 Visualizar
s/n
25/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 25.08.2020 Visualizar
s/n
25/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 25.08.2020 Visualizar
s/n
21/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 21.08.2020 Visualizar
s/n
18/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 18.08.2020 Visualizar
s/n
18/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 18.08.2020 Visualizar
s/n
15/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 15.08.2020.pdf Visualizar
s/n
14/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 14.08.2020 Visualizar
s/n
14/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 14.08.2020 Visualizar
s/n
12/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 12.08.2020 Visualizar
s/n
12/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 12.08.2020 Visualizar
s/n
11/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 11.08.2020.2 Visualizar
s/n
05/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.08.2020 Visualizar
s/n
04/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 04.08.2020 Visualizar
s/n
05/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 05.08.2020.2 Visualizar
s/n
05/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 05.08.2020.1 Visualizar
s/n
04/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.08.2020.2 Visualizar
s/n
04/08/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.08.2020.1 Visualizar
s/n
30/07/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 30.07.2020 Visualizar
s/n
29/07/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 29.07.2020 Visualizar
s/n
25/07/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 25.07.2020 Visualizar
s/n
23/07/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 23.07.2020 Visualizar
s/n
28/09/2018

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE 2018 Visualizar
s/n
29/06/2018

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE 2018 Visualizar
s/n
30/03/2018

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE 2018 Visualizar
s/n
29/12/2017

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 4º TRIMESTRE 2017 Visualizar
s/n
29/09/2017

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE 2017 Visualizar
s/n
30/06/2017

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE 2017 Visualizar
s/n
31/03/2017

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTRE 2017 Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EXERCÍCIO 2019 Visualizar
s/n
30/06/2020

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º SEMESTRE 2020 Visualizar
s/n
24/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 24.06.2020 Visualizar
s/n
16/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 16.06.2020 Visualizar
s/n
13/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 13.06.2020.1 Visualizar
s/n
11/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 11.06.2020 Visualizar
s/n
10/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.06.2020 Visualizar
s/n
06/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 06.06.2020 Visualizar
s/n
06/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 06.06.2020.1 Visualizar
s/n
05/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 05.06.2020.1 Visualizar
s/n
05/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.06.2020 Visualizar
s/n
04/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.06.2020.1 Visualizar
s/n
04/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.06.2020 Visualizar
s/n
03/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 03.06.2020 Visualizar
s/n
02/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 02.06.2020.1 Visualizar
s/n
02/06/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 02.06.2020 Visualizar
s/n
30/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 30.05.2020 Visualizar
s/n
29/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 29.05.2020 Visualizar
s/n
28/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 28.05.2020 Visualizar
s/n
28/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 28.05.2020.1 Visualizar
s/n
27/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 27.05.2020 Visualizar
s/n
26/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 26.05.2020 Visualizar
s/n
20/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 20.05.2020 Visualizar
s/n
19/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 19.05.2020.1 Visualizar
s/n
19/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 19.05.2020 Visualizar
s/n
15/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 15.05.2020.1 Visualizar
s/n
15/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 15.05.2020 Visualizar
s/n
06/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 06.05.2020 Visualizar
s/n
08/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 08.05.2020 Visualizar
s/n
08/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 08.05.2020.1 Visualizar
s/n
06/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 06.05.2020 Visualizar
s/n
30/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 30.04.2020 Visualizar
s/n
01/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 01.05.2020 Visualizar
s/n
01/05/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 01.05.2020 Visualizar
s/n
28/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 28.04.2020 Visualizar
s/n
29/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 29.04.2020 Visualizar
s/n
25/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 25.04.2020 Visualizar
s/n
24/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 24.04.2020 Visualizar
s/n
17/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 17.04.2020 Visualizar
s/n
17/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 17.04.2020.2 Visualizar
s/n
17/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 17.04.2020.1 Visualizar
s/n
16/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 16.04.2020 Visualizar
s/n
16/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 16.04.2020.2 Visualizar
s/n
16/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 16.04.2020.1 Visualizar
s/n
14/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 14.04.2020 Visualizar
s/n
09/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 09.04.2020 Visualizar
s/n
09/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 09.04.2020 Visualizar
s/n
08/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 08.04.2020 Visualizar
s/n
02/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 02.04.2020 Visualizar
s/n
04/04/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.04.2020 Visualizar
s/n
25/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 25.03.2020 Visualizar
s/n
28/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 28.03.2020 Visualizar
s/n
31/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 31.03.2020 Visualizar
s/n
24/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 24.03.2020_01 Visualizar
s/n
24/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 24.03.2020_02 Visualizar
s/n
31/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 31.03.2020 Visualizar
s/n
18/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 18.03.2020 - Seleção Simplificada Visualizar
s/n
20/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 20.03.2020_02 Visualizar
s/n
20/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 20.03.2020_01 Visualizar
s/n
19/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 19.03.2020 Visualizar
s/n
16/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 16.03.2020 Visualizar
s/n
16/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 16.03.2020 Visualizar
s/n
12/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 12.03.2020 Visualizar
s/n
12/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 12.03.2020 Visualizar
s/n
10/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.03.2020 Visualizar
s/n
11/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 11.03.2020 Visualizar
s/n
09/03/2020

Boas Práticas

Audiências Públicas ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2019 Visualizar
s/n
05/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.03.2020 Visualizar
s/n
05/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 05.03.2020 Visualizar
s/n
06/03/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 06.03.2020 Visualizar
s/n
28/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 28.02.2020 Visualizar
s/n
28/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 28.02.2020 Visualizar
s/n
09/03/2020

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 3° Quadrimestre 2019 Visualizar
s/n
27/02/2020

Boas Práticas

Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº008/2020 Visualizar
s/n
27/02/2020

Boas Práticas

Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº007/2020 Visualizar
s/n
27/02/2020

Boas Práticas

Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº006/2020 Visualizar
s/n
18/02/2020

Boas Práticas

Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº004/2020 Visualizar
s/n
18/02/2020

Boas Práticas

Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº003/2020 Visualizar
s/n
18/02/2020

Boas Práticas

Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº002/2020 Visualizar
s/n
18/02/2020

Boas Práticas

Recomendações da Promotoria de Justiça Eleitoral PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL-RECOMENDAÇÃO Nº001/2020 Visualizar
s/n
20/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 20.02.2020 Visualizar
s/n
15/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 15.02.2020 Visualizar
s/n
21/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 21.02.2020 Visualizar
s/n
08/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 08.02.2020 Visualizar
s/n
08/02/2020

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através das seguintes secretarias: Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Segurança e Defesa Civil, Secretaria de Assistência Social e Juventude, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, TORNA PÚBLICO, a homologação do resultado final do processo de Seleção Simplificada n° 001/2019, que visa a contratação temporária de 500 (quinhentos) profissionais, visando atender à situação de excepcional interesse público do Município de Gravatá/PE Visualizar
s/n
11/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 11.02.2020 Visualizar
s/n
13/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 13.02.2020 Visualizar
s/n
15/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 15.02.2020_Festa de Reis Visualizar
s/n
15/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 15.02.2020_Recuperação de Crédito Visualizar
s/n
18/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 18.02.2020 Visualizar
s/n
10/02/2020

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA CMS - 2° Quadrimestre 2019 Visualizar
s/n
10/02/2020

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA CMS - 1° Quadrimestre 2019 Visualizar
s/n
10/02/2020

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIENCIA PUBLICA CMS - 3° Quadrimestre 2018 Visualizar
s/n
10/02/2020

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIENCIA PUBLICA CMS - 2° Quadrimestre 2018 Visualizar
s/n
10/02/2020

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIENCIA PUBLICA CMS - 1° Quadrimestre 2018 Visualizar
s/n
10/02/2020

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA_FMS - 3° Quadrimestre 2017 Visualizar
s/n
07/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 07.02.2020 Visualizar
s/n
05/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 05.02.2020 Visualizar
s/n
04/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 04.02.2020_Seleção Simplificada Visualizar
s/n
01/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 01.02.2020_02 Visualizar
s/n
01/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 01.02.2020_01 Visualizar
s/n
06/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 06.02.2020_Seleção Simplificada Visualizar
s/n
06/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 06.02.2020 Visualizar
s/n
04/02/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.02.2020 Visualizar
s/n
31/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 31.01.2020_Concurso Público Visualizar
s/n
31/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 31.01.2020 Visualizar
s/n
30/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 30.01.2020 Visualizar
s/n
29/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 29.01.2020_02 Visualizar
s/n
29/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 29.01.2020_01 Visualizar
s/n
28/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 28.01.2020 Visualizar
s/n
25/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 25.01.2020 Visualizar
s/n
23/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 23.01.2020 Visualizar
s/n
22/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 22.01.2020 Visualizar
s/n
22/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 22.01.2020_Seleção Simplificada Visualizar
s/n
21/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 21.01.2020 Visualizar
s/n
05/12/2015

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1°e 2º SEMESTRE 2015 Visualizar
s/n
08/05/2019

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 1° Quadrimestre 2019 Visualizar
s/n
30/12/2016

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2016 Visualizar
s/n
17/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 17.01.2020_02 Visualizar
s/n
17/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 17.01.2020_01 Visualizar
s/n
16/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 16.01.2020 Visualizar
s/n
11/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 11.01.2020 Visualizar
s/n
30/06/2016

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2016 Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2019 Visualizar
s/n
10/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.01.2020_Decreto Visualizar
s/n
10/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 10.01.2020 Visualizar
s/n
09/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 09.01.2020_Seleção Simplificada Visualizar
s/n
09/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 09.01.2020 Visualizar
s/n
08/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 08.01.2020 Visualizar
s/n
04/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 04.01.2020 Visualizar
s/n
03/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_PMG - Publicação 03.01.2020 Visualizar
s/n
10/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 10.01.2020_02 Visualizar
s/n
10/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 10.01.2020_01 Visualizar
s/n
04/01/2020

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES_FMS - Publicação 04.01.2020 Visualizar
s/n
28/06/2019

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2019 Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2018 Visualizar
s/n
29/06/2018

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2018 Visualizar
s/n
29/12/2017

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 2º SEMESTRE 2017 Visualizar
s/n
30/06/2017

Boas Práticas

Avisos de Licitação e Ratificações AVISOS DE LICITAÇÕES E RATIFICAÇÕES - 1º SEMESTRE 2017 Visualizar
s/n
28/09/2019

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 2° Quadrimestre 2019 Visualizar
s/n
30/09/2019

Boas Práticas

Audiências Públicas ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE 2019 Visualizar
s/n
16/06/2019

Boas Práticas

Audiências Públicas ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2019 Visualizar
s/n
24/09/2019

Boas Práticas

Audiências Públicas ATA DE PRESENÇA_AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - PPA e LOA_2020 Visualizar
s/n
30/08/2019

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - LDO 2020 Visualizar
s/n
30/08/2019

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - PPA e LOA_2020 Visualizar
001
02/01/2020

Boas Práticas

Plano de Governo PLANO DE GOVERNO DA FRENTE POPULAR DE GRAVATÁ (2021 - 2024) Visualizar
s/n
27/06/2019

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 2° e 3° Quadrimestre 2018 Visualizar
s/n
30/04/2018

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 1° Quadrimestre 2018 Visualizar
s/n
30/08/2018

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 2° Quadrimestre 2018 Visualizar
s/n
31/08/2017

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS - 2° Quadrimestre 2017 Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 3° Quadrimestre 2018 Visualizar
s/n
30/04/2018

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 1° Quadrimestre 2018 Visualizar
s/n
31/08/2017

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 2° Quadrimestre 2017 Visualizar
s/n
29/12/2017

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 3° Quadrimestre 2017 Visualizar
s/n
28/04/2017

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 1° Quadrimestre 2017 Visualizar
s/n
30/04/2019

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA PMG - 1° Quadrimestre 2019 Visualizar
044-2021
31/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. Visualizar
046-2021
07/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.778, de 02/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
070-2018
20/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
067-2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
008-2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão presencial no âmbito do município de Gravatá/PE, a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e dá outras providências. Visualizar
092-2020
30/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece medidas para manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas, nos termos do art. 4º da Lei de Responsabilidade fiscal. Visualizar
051-2020
19/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências. Visualizar
072-2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas pública, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo conjunto habitacional Riacho do Mel, faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Visualizar
009-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta PONTOS FACULTATIVOS os dias 27 de fevereiro e 01 março, e dá outras providências. Visualizar
086-2020
23/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
071-2018
26/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a definição dos critérios de priorização para seleção das família passíveis de serem beneficiadas para ocupação de uma unidade habitacional do conjunto habitacional Riacho do Mel I, faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
010-2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
085-2020
14/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Altera o decreto nº 64 de 10 de agosto de 2020. Visualizar
010/2018
12/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de março de 2018 e dá outras providências. Visualizar
066-2019
31/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda Municipal, para o exercício de 2020. Visualizar
066-2017
18/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo de que trata o art. 5º do decreto nº 015 de 14 de março de 2017. Visualizar
065-2018
30/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Convoca a VIII conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente de Gravatá-PE. Visualizar
065-2017
15/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o registro cadastral de fornecedores do Município de Gravatá/PE, nos termos do art. 34 da Lei no 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Visualizar
064-2017
14/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública. Visualizar
064-2018
29/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
010-2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
010-2017
20/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
011-2021
23/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI. Visualizar
061-2019
05/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001. Visualizar
063-2019
20/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
061-2018
14/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
060-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, partes de terras, desmembrada da fazenda Sampaio, deste Município e dá outras providências. Visualizar
011-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências. Visualizar
011/2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
011-2017
21/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU do exercício de 2017 e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Gravatá, bem como demais tributos mercantis e dá outras providências. Visualizar
060-2017
11/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano decenal de medida socioeducativa em meio aberto no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
048-2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.846, de 11/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
059-2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
048-2021
14/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.846, de 11/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
058-2020
06/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a vigência das medidas constantes no decreto nº 56, de 29 de junho de 2020 e regulamenta no âmbito socioeconômico do Município de Gravatá, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
059-2019
21/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Revoga o decreto municipal nº 018-A/2014-GP. Visualizar
056-2018
10/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 15 de outubro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
012-2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.346 de 01/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
051-2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo do dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
054-2017
20/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial pela morte do guarda municipal Edward Charles Rito. Visualizar
054-2019
24/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
051-2019
24/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de gravatá dá outras providências. Visualizar
050-2017
27/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o art. 17, da Lei Municipal nº 3725, de 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
050-2018
05/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Luto Oficial no Município de Gravatá, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA DE MELO. Visualizar
012-2019
05/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá (PE) e dá outras providências. Visualizar
049-2017
27/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal. seleção simplificada e dá outras providências. Visualizar
049-2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Declara luto oficial no Município de Gravatá/PE, pelo falecimento do Ex-Vice Prefeito WALDOMIRO GOMES DE QUEIROZ. Visualizar
012-2017
10/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2017 e dá outras providências. Visualizar
043-2017
04/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT. Dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Visualizar
048-2017
23/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Modifica o Decreto de nº 059, de 22 de setembro de 2016. Visualizar
046-2017
19/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada. Visualizar
047-2017
20/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreto de Interesse Social, para fins de desapropriação do imóvel que menciona. Visualizar
047-2018
08/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Fica prorrogado em todos os seus termos o Decreto nº 003/2018. Visualizar
013-2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Municipal nº 3626/2013 para instituir o processo de concessão de suprimentos de Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas. Visualizar
045-2019
14/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 2º Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
044-2017
11/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo do dia 12 de outubro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
043-2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Define novas medidas restritivas em relação a atividade sociais e econômicas no Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
013-2019
06/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ/PE, e dá outras providências. Visualizar
044-2019
07/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência as áreas do município de gravata afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
013-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença prêmio e para trato de interesse particular, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
013-2017
10/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de que trata a legislação municipal, e dá outras providências. Visualizar
014-2021
14/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá/PE por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Padre Fernando de Lima Silva. Visualizar
042-2019
29/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
042-2021
24/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Cria o Centro de Referência da Mulher de Gravatá/PE - CRM. Visualizar
014-2019
07/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergências as áreas do município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
041-2017
06/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
041-2019
25/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo Fiscal do ITBI - Gravatá, instituído pela Lei no 3.798/2019. Visualizar
041-2021
24/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Convoca o I Fórum Municipal de Cultura de Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
014-2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetadas pela estiagem prolongada. Visualizar
040-2019
24/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as mulheres de Gravatá. Visualizar
040-2018
20/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2018 e dá outras providências. Visualizar
039-2019
24/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada e a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº. 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
039-2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários, relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto, autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. Visualizar
014-2017
10/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 97 de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Visualizar
040-2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Define medidas para o funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Gravatá/PE, de acordo com o Decreto Estadual nº 50.724, de 17/05/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
038-2019
22/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 26 de julho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
038-2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara luto oficial em Gravatá pela morte do deputado estadual e presidente da ALEPE, Guilherme Uchôa. Visualizar
015-2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.433 de 15/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Visualizar
036-2019
11/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do Decreto no CM de 01 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF). Visualizar
036-2017
10/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta feriado municipal o dia 26 de julho de 2017 e dá outras providências. Visualizar
034-2021
14/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Gravatá, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021. Visualizar
035-2019
10/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Declara luto oficial no município de gravatá/PE., pelo falecimento do escritor ALBERTO FREDERICO LINS CALDAS. Visualizar
035-2017
05/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
034-2017
04/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 8º Conferência Municipal de Saúde de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
035-2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 030 de maio de 2019. Visualizar
034-2018
04/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 031 de 28 de maio de 2018. Visualizar
015-2017
14/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 2.971/2001, no âmbito das Secretarias Municipais, de Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Mobilidades e Controle Urbano, e dá outras providências. Visualizar
016-2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do Decreto Nº 006, de 04 janeiro de 2021. Visualizar
049-2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
049-2021
14/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
029-2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
029-2018
11/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Fornecimento de Informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessionárias de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Gravatá/PE. Visualizar
031-2017
20/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2017, e dá outras providências. Visualizar
033-2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Gravatá/PE, atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
32-A-2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 20 de Junho de 2019, e dá outras providências. Visualizar
032-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal nº 004, de 27 janeiro de 2014, que institui o Conselho Municipal de Política sobre Drogas do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
031-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá, instala o Comitê de Crise e dá outras providências. Visualizar
030-2019
30/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Consolida os cargos em comissão dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
031-2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de regularização fundiária - REURB no âmbito do município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO PORTA FLORADA II, e dá outras providências. Visualizar
030-2021
29/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto Municipal nº 028/2021. Visualizar
025-2021
13/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do Gripo Institucional do Poder Público - GIPP, comitê responsável por propor políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia digna incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, segurança pública, entre outras, para famílias atendidas pelo Programa Casa Verde e Amarela - FAR e outros projetos de Habitação de Interesse Social - HIS. Visualizar
025-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 013, de 20 de março de 2018. Visualizar
025-2019
12/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorização a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial uma área de terreno pertencente a Lenira Dannielle Pereira Berenguer, desafetar área verde e dá outras providências. Visualizar
026-2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do grupo de análise e acompanhamento de Empreendimentos (GAAE) do Programa Casa Verde e Amarela, e dá outras providências. Visualizar
026-2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 013, de 20 de março de 2018. Visualizar
026-2019
15/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019, e dá outras providências. Visualizar
026-2017
28/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência nas áreas do Município de Gravatá afetada pelas chuvas nos dias 27 e 28 de maio que ocasionaram inundações, enxurradas e alagamento. Visualizar
027-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 026/1993, regulamentando e disciplinado a apreensão de animais soltos em vias públicas do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
028-2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional do dia 01 de maio, Dia do Trabalhador, para o dia 03 de maio de 2021 (segunda-feira), e dá outras providências. Visualizar
027-2019
15/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Institui o pagamento de gratificação de função aos membros da junta de perícias médicas. Visualizar
019-2018
12/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência no Município de Gravatá por epidemia de Dengue e introdução dos vírus Zika e Chikungunya. Visualizar
019-2017
06/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Ponto Facultativo do dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências. Visualizar
019-2021
26/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 016, de 22 de março de 2021. Visualizar
017-2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo de recolhimento do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Localização de Funcionamento (TLF) e do Imposto sobre Serviços Fixo (ISS FIXO). Visualizar
018-2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada e a Contratação Temporária de Pessoal, tendo em vista a situação de excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
017-2019
28/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado Municipal o dia 15 de março de 2019e dá outras providências. Visualizar
016-2019
28/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Pontos Facultativos os dias 04 e 06 de março de 2019 e dá outras providências. Visualizar
017-2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivos do Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021. Visualizar
023-2018
25/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a retificar o Decreto Nº 01278 e dá outras providências. Visualizar
024-2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 011/2017 e dá outras providências. Visualizar
024-2021
02/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal nº 021, de 31 de março de 2021. Visualizar
023-2017
09/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 005/2016 de 02 de fevereiro de 2016. Visualizar
023-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das taxas cobradas aos permissionários autorizados a fazerem uso dos boxes localizados no Mercado Cultural da cidade de Gravatá/PE. Visualizar
022-2019
29/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Altera dispositivo do Decreto nº 008 de 23 de janeiro de 2019. Visualizar
021-2019
26/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar no âmbito da administração direta e indireta do município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
021-2017
07/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o art. 27 da Lei Municipal nº 37181 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Gravatá e dá outras providências. Visualizar
021-2018
19/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência as Áreas do Município de Gravatá Afetadas pela Estiagem Prolongada. Visualizar
020-2018
19/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial pela morte da professora ROSINEIDE LEITE. Visualizar
021-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.740, de 26/03/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
020-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências. Visualizar
561-2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VALMOM ALEXANDRE FERREIRA FILHO, CPF 119.951.724-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021. Visualizar
563-2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece a responsabilidade de produção e operacionalização da Folha de Pagamento do pessoal do Fundo Municipal da Saúde pelo Secretário de Saúde, Ordenador de Despesas da Saúde. Visualizar
564-2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Instalar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. Visualizar
565-2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Instalar o GABINETE DE GESTÃO DE CRISE, para elaboração de plano de ação e fiscalização para o retorno seguro às aulas, segundo cronograma de autorização estabelecido pela Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco. Visualizar
566-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder a funcionária efetiva, JOSENILDA MARIA DE ALMEIDA, CPF 609.114.174-00, função Assistente Administrativo, matrícula n°. 2544, uma gratificação (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a mesma está no Setor de Identidade, vinculada à Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021. Visualizar
567-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LEONARDO MENDES DA SILVA, CPF 121.698.854-47, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças. Visualizar
568-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDUARDA GOMES DA SILVA, CPF 122.817.984-02, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de maio de 2021. Visualizar
569-2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF 098.176.214-05, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de maio de 2021. Visualizar
570-2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar lKARO RICARDO GOMES DE SANTANA CPF 086.421.294-17, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 005, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021. Visualizar
571-2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021. Visualizar
572-2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01 para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021. Visualizar
573-2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELA DAMIANA SANTOS, CPF 110.337.824-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2021. Visualizar
574-2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA MARCIA DA COSTA NERI, CPF 029.687.054-40, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 13 de maio de 2021. Visualizar
575-2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LETÍCIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, CPF 119.552.594-02, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 13 de maio de 2021. Visualizar
001-2011
Consolidado (PMG + FMS)
30/12/2011

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2011 Visualizar
001-2012
Consolidado (PMG + FMS)
31/12/2012

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2012 Visualizar
001-2013
Consolidado (PMG + FMS)
31/12/2013

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2013 Visualizar
001-2014
Consolidado (PMG + FMS)
31/12/2014

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2014 Visualizar
001-2015
Consolidado (PMG + FMS)
31/12/2015

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2015 Visualizar
001-2016
Consolidado (PMG + FMS)
30/12/2016

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2016 Visualizar
001-2017
Consolidado (PMG + FMS)
29/12/2017

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2017 Visualizar
001-2018
Consolidado (PMG + FMS)
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios - Exercício 2018 Visualizar
001-2019
Prefeitura Municipal de Gravatá
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - Exercício 2019 Visualizar
001-2020
Prefeitura Municipal de Gravatá
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - Exercício 2020 Visualizar
001-2020
Prefeitura Municipal de Gravatá
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa dos contratos CPL PMG - Exercício 2020 Visualizar
001-2019
Prefeitura Municipal de Gravatá
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa dos contratos CPL PMG - Exercício 2019 Visualizar
001-2018
Consolidado (PMG + FMS)
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos - Exercício de 2018. Visualizar
001-2017
Consolidado (PMG + FMS)
29/12/2017

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos - Exercício de 2017 Visualizar
001-2016
Consolidado (PMG + FMS)
30/12/2016

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos - Exercício de 2016 Visualizar
001-2015
Consolidado (PMG + FMS)
31/12/2015

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos - Exercício de 2015 Visualizar
001-2014
Consolidado (PMG + FMS)
31/12/2014

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos - Exercício de 2014 Visualizar
001-2013
Consolidado (PMG + FMS)
31/12/2013

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos - Exercício de 2013 Visualizar
001-2012
Consolidado (PMG + FMS)
31/12/2012

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos - Exercício de 2012 Visualizar
001-2011
Consolidado (PMG + FMS)
30/12/2011

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos - Exercício de 2011 Visualizar
31_03_1990
Atualizada em 30/12/2016
31/03/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE Visualizar
262-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, CPF 097.392.494-26, para exercer em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretara de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
529-2021
29/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, STEPHANIE GUEIROS DE MEDEIROS LOPES, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude. Visualizar
551-2021
19/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA NÍVEA NERES SILVA, CPF 110.786.164-00, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 13 de abril de 2021. Visualizar
552-2021
22/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA, CPF 491.329.544- 68, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Administração. Visualizar
553-2021
22/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, CPF 781.101.144-15, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo 002, da Secretaria de Administração. Visualizar
554-2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, CPF 781.101.144-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, de símbolo CC2, da Agência Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o Anexo V do Decreto n° 30, de 30 de maio de 2019. Visualizar
555-2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, ARNALDO MÁXIMO DA SILVA, matrícula n°. 2713, Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF 1) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 3725/2017. Art. 17, Parágrafo único, Anexo VII e Periculosidade de 30%. Visualizar
556-2021
22/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação da Sociedade Civil, do Conselho da Educação — CAE- Conselho de Alimentação Escolar, no Município de Gravatá. Visualizar
557-2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IDARLAN JEFFERSON MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 097.253.724-21, no cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
558-2021
22/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa servidores para o desempenho da função de INSPETOR SANITÁRIO, com atuação em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe a Lei Municipal n°. 2770/99, Decreto Estadual n°. 20.86/98, Lei Federal n°. 6437/77. Visualizar
559-2021
27/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIVAN BARBOSA DE MELO, CPF 795.268.964-91, para o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
560-2021
27/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os servidores abaixo discriminados para constituírem a Corregedoria da Guarda Municipal de Gravatá, na qualidade de titulares e suplentes. Visualizar
562-2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder a funcionária efetiva, MARCIA SUELI FERREIRA SILVA, matrícula n°. 3769, CPF 391.827.384-91, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, uma gratificação (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2021. Visualizar
050-2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Cria a Patrulha Maria da Penha – PMP, e dá outras providências. Visualizar
051-2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal n° 048, de 14 de junho de 2021. Visualizar
051-2021
16/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Altera o Decreto Municipal n° 048, de 14 de junho de 2021. Visualizar
052-2021
21/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, de 18/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
052-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.874, de 18/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
053-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso e Infrações – JARI, e dá outras providências. Visualizar
054-2021
29/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
054-2021
29/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
055-2021
06/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.924, de 02/07/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
055-2021
06/07/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define novos horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Gravatá/PE, ratifica as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 50.924, de 02/07/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
055-2021
ERRATA ao decreto 055-2021
13/07/2021

Atos Oficiais

Decretos ERRATA DO DECRETO N° 055/2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal nº 055/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar Visualizar
055-2021
13/07/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 ERRATA DO DECRETO N° 055/2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal nº 055/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar Visualizar
056-2021
13/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Gravatá Visualizar
057-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta valores referentes a concessão de diárias aos servidores do Município de Gravatá, cria novas categorias de concessões e dá outras providências. Visualizar
058-2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o art. 3º do Decreto nº 60/2019, de 02 de dezembro de 2019, que estabelece valor a ser indenizado a título de desapropriação, conforme laudo de avaliação, anexo ao presente, feito pela Comissão Especial de Avaliação Nomeada pelo Chefe do Poder Executivo para este fim. Visualizar
059-2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (casa) localizado na Rua Adolfo Moura Poroca, nº 540, Cohab II, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
060-2021
19/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (casa) localizado na Rua Valdemar de Oliveira, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
Secretaria Municipal de Educação
19/07/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01/2021 Visualizar
002-2021
Portaria nº 002.2021 - SMASJ
19/07/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados Resultado Preliminar da Seleção Simplificada Pública nº 001/2021/SMASJ para o preenchimento de vagas existentes de coordenador social, assistente social, psicólogo, pedagogo e advogado para as funções de nível superior. Para as funções de nível médio de: Cuidador Social, Agente Social do CadÚnico, Orientador Social/Educador Social, Copeiro, Motorista, para atuação nos serviços, programas, projetos e benefícios em execução na Secretaria de Assistência Social e Juventude. Visualizar
001-2021
Portaria nº 001.2021 - DMGTTRANS
28/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa os servidores identificados para desempenharem a função de Agente de Trânsito e Transporte no âmbito da circunscrição do Município de Gravatá Visualizar
576-2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo 004, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá DMGTTRANS. Visualizar
577-2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SERGIO ANDRÉ CARDOSO, CPF 446.558.604-30, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo CC4, do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá — DMGTTRANS, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, conforme o anexo único da Lei Municipal n° 3726/2017, com redação dada pela Lei Municipal n° 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2021. Visualizar
578-2021
21/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, Controlador Geral do Município, como Gerenciador de Comunicação desta Prefeitura Municipal de Gravatá com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco — TCE/PE. Visualizar
579-2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT) para Gerenciar as Atividades de Auditoria Técnica e Financeira dos contratos referentes a Obras no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Visualizar
580-2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental e representação da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Gravatá. Visualizar
581-2021
27/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria n° 555/2021, que atribui ao funcionário efetivo, ARNALDO MÁXIMO DA SILVA, matrícula n°. 2713, função Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF I) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Lei n°. 3725/2017 Art. 17, Parágrafo único, Anexo VII, datada de 22 de abril de 2021. Visualizar
582-2021
27/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, ARNALDO MÁXIMO DA SILVA, matrícula n°. 2713, função Auxiliar Administrativo, uma função gratificada (GF I) no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Lei n°. 3725/2017 Art. 17, Parágrafo único, Anexo VII. Visualizar
583-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FABIO ROGERIO BEZERRA DA CUNHA, CPF 040.420.444-92, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 31 de maio de 2021. Visualizar
584-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, CPF 649.817.464-15, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 31 de maio de 2021. Visualizar
585-2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, CPF 063.798.294-07, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa. Visualizar
586-2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, CPF 063.798.294-07, para o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, a partir desta data. Visualizar
587-2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores Visualizar
588-2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RICARDO FERNANDO DA SILVA, CPF 906.612.574-87, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. Visualizar
589-2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCIANA LETÍCIA DA SILVA, CPF 112.668.924-60, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. Visualizar
590-2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDECARLOS DE MIRANDA, CPF 030.928.374-44, para o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. Visualizar
591-2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JENYFFER ALVES DE BARROS, CPF 712.378.884-25, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 07 de junho de 2021. Visualizar
592-2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, CPF 037.276.054-64, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 07 de junho de 2021. Visualizar
593-2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, para a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria n° 422, de 23 de fevereiro de 2021. Visualizar
594-2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Gravatá/PE. Visualizar
595-2021
06/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Gravatá/PE. Visualizar
596-2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ MACIEL DOS SANTOS, CPF 044.163.484-28, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. Visualizar
597-2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, CPF 098.783.744-32, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. Visualizar
598-2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, CPF 054.145.444-76, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2021. Visualizar
599-2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WELDER RYAN CLEMENTINO ELOI, CPF147.480.934-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 08 de junho de 2021. Visualizar
600-2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ELIZÂNGELA BARBOSA DA COSTA COELHO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 11 de junho de 2021. Visualizar
601-2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, CPF 080.587.714-22, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 17 de junho de 2021. Visualizar
602-2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar Jennyffer Alves de Barros, inscrita no CPF sob o n° 712.378.884-25, da função de AGENTE PÚBLICO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Visualizar
603-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar José Batista do Nascimento, inscrito no CPF sob o n° 138.175.824-04, da condição de Presidente CPL e Pregoeiro — CPP; Art. 2°. Designar José Batista do Nascimento, inscrito no CPF sob o n° 138.175.824-04, na condição de membro titular CPL e apoio ao pregoeiro Visualizar
604-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar Victor Hugo de Menezes, inscrito no CPF sob o n° 061.981.424-18, da condição de membro titular CPL e apoio ao pregoeiro — CPP; Art. 2°. Designar o servidor Victor Hugo de Menezes, inscrito no CPF sob o n° 061.981.424-18, na condição de Presidente CPL e Pregoeiro CPP. Visualizar
605-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a funcionária efetiva JOSENILDA MARIA DE ALMEIDA, CPF 609.114.174-00, função Assistente Administrativo, matrícula n° 2544, lotada na Secretaria de Turismo, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021. Visualizar
606-2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, o funcionário efetivo, DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, CPF 075.322.834-37, matrícula n°. 4246, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. Visualizar
607-2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR À DISPOSIÇÃO do COMDICA, o funcionário efetivo, MARCOS ANDRÉ DA SILVA, matrícula n°. 4110, CPF 030.878.824-96, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021. Visualizar
608-2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao funcionário efetivo, DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n°. 4246, CPF 075.322.834-37, função Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, uma gratificação (GF III) no valor de R$ 500.00 (quinhentos reais), de acordo com anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. Visualizar
609-2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao funcionário efetivo, MARCOS ANDRÉ DA SILVA, matrícula n°. 4110, CPF 030.878.824-96, função Auxiliar Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, uma gratificação (GF IV) no valor de R$ 700.00 (setecentos reais), de acordo com anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021. Visualizar
610-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria 427/2021, que nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, datada de 24 de fevereiro de 2021. Visualizar
611-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 2021/2023. Visualizar
612-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DILSON FRANCISCO DA CRUZ, CPF 025.183.594-43, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir desta data. Visualizar
613-2021
29/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, CLARA VIVIANE PINHEIRO MAGALHÃES, CPF 030.650.044-29, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 28 de junho de 2021. Visualizar
615-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MACIONE GLEICE PESSOA BARONI, CPF 044.212.004-41, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher. Visualizar
616-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias REGULAMENTAR a doação de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Municipal, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, bem como para outros órgãos da Administração Pública, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação, não devendo acarretar quaisquer ônus para o Município. Visualizar
617-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias DESTITUIR a Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura de Gravatá/PE, composta através da Portaria n° 502, de 19 de março de 2021, conforme disposições da Lei Municipal n° 3.813/2019. Visualizar
618-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — CPL E COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE, que passam a ser compostas pelos servidores designados, atribuindo-lhes a gratificação prevista no inciso 1 e II do art.3° da Lei Municipal n° 3.563 de 97/12/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. Visualizar
619-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IRINEU PIMENTEL BARBOSA, CPF 094.228.474-78, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
620-2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Ficam nomeados os seguintes integrantes para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI do Município de Gravatá: I — SÉRGIO ANDRÉ CARDOSO, CPF: 446.558.604-30, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS BARBOSA, CPF: 073.147.494-50, na qualidade de suplente, indicados pela Autoridade de Trânsito Municipal, como representantes com conhecimento na área de trânsito com, no mínimo, nível médio de escolaridade; II — JOSÉ JARMISON DE LIRA, CPF: 030.447.044-99, na qualidade de titular, e RICARDO ROBERTO CORREIA, CPF: Visualizar
621-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MANOEL DE OLIVEIRA, CPF 376.523.894-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
622-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ALEXANDRE GUSTAVO DIMAS, CPF, 075.958.824-43 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
623-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VERÔNICA MARIA DE FREITAS, CPF 052.470.654-92, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
624-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CINTIA MICHELE SILVA, CPF 096.512.564-51, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
625-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF 016.164.564-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
626-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DRAILTON BATISTA DA SILVA, CPF 022.528.984-96, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
627-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSILENE BATISTA DE LIMA, CPF 029.356.824-32, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
628-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JONATHAS ALAX ALVES MATIAS, CPF 115.342.854-74, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
629-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GRACIENE QUIRINO DA SILVA, CPF 585.478.354-15, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
630-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, CPF 118.674.334-43, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
631-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, CPF 187.735.754-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
632-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ MARCIO DE MELO, CPF 093.848.754-06, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
633-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUIS ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, CPF 071.405.534-03, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
634-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar TALLYSON JAIR DE LIMA, CPF 164.722.274-54, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
635-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROSEANE DA SILVA LIRA, CPF 066.086.064-35, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
636-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSIVALDO MANUEL DA SILVA, CPF 047.974.644-37, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
637-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROGÉRIO ANDERSON SOARES REIS RAMOS, CPF 046.750.484-98, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
638-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IDARLAN JEFFERSON MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 097.253.724-21, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
639-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NORBERTO MANOEL DA SILVA, CPF 066.265.008-56, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
640-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA CICILIA ALVES SERCUNDES, CPF 073.193.664-79, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
641-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RENAN TIAGO BARROS DA SILVA, CPF 110.826.934-64, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
642-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar INÊS COSTA DE OLIVEIRA, CPF 858.475.264-15, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
643-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WILLEMBERG DOS SANTOS SENA, CPF 708.610.514-75, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
644-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IRINEU PIMENTEL BARBOSA, CPF 094.228.474-78, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
645-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR JOSÉ EDSON DA SILVA, CPF 932.668.714-72, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
646-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, CPF 084.883.754-17, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
647-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR MOISÉS DA SILVA RODRIGUES, CPF 127.582.714-43, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
648-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR DENNIS LUIS DE OLIVEIRA, CPF 102.786.244-64, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
649-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NELSON CESAR PONTES PEREIRA, CPF 046.937.004-10, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
650-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LEANDRO BALBINO DA SILVA, CPF 100.039.764-59, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
651-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR BRUNO FERNANDO DA SILVA, CPF 119.973.444-67, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
652-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR JORGE SEBASTIÃO DE CARVALHO, CPF 007.585.858.45, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
653-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR EDILSON LUIZ DE FRANÇA, CPF 849.522.614-68, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
654-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR FELIPE PEDRO NEVES DA SILVA, CPF 128.581.134-83, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de lnfraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
655-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR GUSTAVO RAFAEL DE ANDRADE LIMA, CPF146.421.914-10, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
656-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF 745.919.084-53, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
657-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR CELIO JUNIOR DOS SANTOS, CPF 064.407.954-14, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
062-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde do Município de Gravatá, a se realizar em 25 de outubro de 2021, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
658-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR ALISON EDILSON DE FRANÇA, CPF 154.572.314-10, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
659-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR WELDER RYAN CLEMENTINO ELOI, CPF 147.489.934-04, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
660-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR JAILSON ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, CPF 711.195.774-11, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
661-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, CPF 074.095.214-57, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
662-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR ADEMAR JOSÉ EVARISTO, CPF 024.504.074-99, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
663-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR FÁBIO ROGÉRIO BEZERRA DA CUNHA, CPF 040.420.444-92, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
664-2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR GENIVAL MANOEL DE CARVALHO, CPF 693.998.594-87, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
665-2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar OSMIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 053.719.854-76, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
666-2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ILKA OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF 832.335.204-68, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
667-2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERÔNICA DO NASCIMENTO ARAÚJO, CPF 449.581.294-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de SAÚDE, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
668-2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDMIR LEANDRO DE ARAUJO, CPF 066.069.824-21, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de SAÚDE, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
669-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JANDUIR MANUEL DA SILVA GONÇALVES, CPF 028.535.764-69, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
670-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JURANDIR GONÇALVES DE LIMA, CPF 034.509.428-08, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
671-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, CPF 098.783.744-32, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
672-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CLAINÃ SANTOS GUIMARÃES, CPF 138.853.494-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
673-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSINALDO PAULINO DE SOUZA, CPF 795.272.054-68 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
674-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WELLINGTON RUFINO DA SILVA, CPF 099.723.884-41, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
675-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IVANILDO SILVINO DA SILVA, CPF 745.831.774-20, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
676-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DAMIÃO GOMES DA SILVA, CPF 028.816.884-46, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
677-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF 024.006.124-12, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
678-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAMIRO VALDECI DE ARRUDA, CPF 306.117.094-49, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
679-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DEIVNE SILVESTRE DE MELO, CPF 093.588.524-09, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
680-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.544-81, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
681-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.544-81, para o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
682-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, CPF 083.422.264-76, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
683-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
684-2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 12 de julho de 2021. Visualizar
685-2021
16/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ISLANE MIRELE MONTEIRO NOGUEIRA, CPF 707.096.724-11, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, com efeito retroativo ao dia 12 de julho de 2021. Visualizar
064-2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a formação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Gravatá/PE. Visualizar
001/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Erratas ERRATA — EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLANO PLURIANUAL (PPA) — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) Visualizar
066-2021
09/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências Visualizar
067-2021
09/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga por mais 90 (noventa) dias a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, Inscritos em Dívida Ativa e demais taxas, no Município de Gravatá. Visualizar
068-2021
09/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Art. 3º do Decreto nº 059/2021, de 16 de julho de 2021, que estabelece valor a ser indenizado a título de desapropriação, conforma laudo de avaliação, anexo ao presente, feito pea Comissão Especial de Avaliação nomeada pelo Chefe do Poder Executivo para este fim. Visualizar
056-2021
Errata ao decreto 056-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Erratas O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais, e no uso do que lhe confere o inciso V, do Art. 59, da Lei Orgânica do Município, e o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, vem determinar a publicação de Errata ao Decreto Municipal n° 056/2021, tendo em vista constatação de erro material de digitação, para retificar Visualizar
070-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao programa e dá outras providências Visualizar
004-2021
Seleção Simplificada 001-2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Portarias A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2021/SME, autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 002, 12 de maio de 2021, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 239 (duzentos e trinta e nove) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo. Visualizar
001-2021
26/08/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais CAE (Conselho de Alimentação Escolar) - A Secretária de Educação do Município de Gravatá/PE torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, dos representantes de pais de alunos, dos representantes das entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo, nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Visualizar
071-2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. Visualizar
072-2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal n°035, de 15 de junho de 2016, que institui o Conselho Municipal de Segurança Comunitária e Prevenção as Drogas de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
001-2021
03/09/2021

Atos Oficiais

Erratas ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE- DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE Visualizar
075-2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Gravatá – CMDE/GRAVATÁ, e dá outras providências. Visualizar
076-2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado no Distrito de Russinhas, na estrada principal, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
Secretaria de Planejamento e Orçamento
13/09/2021

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 A Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em cumprimento ao §4º do Art. 9º, da Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal - LRF e Art. 44 da Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30/09/21 às 10h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, para apresentação do RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021 (maio a agosto). Na ocasião, serão seguidos os protocolos sanitários. Visualizar
002-2021
Secretaria Municipal de Administração
17/09/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício nº 870/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação. Visualizar
002-2021
15/09/2021

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2º TRIMESTRE 2021 Visualizar
077-2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
3842-2021
30/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá. Visualizar
078-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências. Visualizar
077-2021
30/09/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
080-2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta anulação do Concurso Público de Provas e Títulos deflagrado pelo Edital nº 01/20. Visualizar
3843-2021
05/10/2021

Legislação

Leis Denomina o acesso da Rua Quintino Bocaiúva à Via Local Cicero Batista de Oliveira e ao Terminal Rodoviário de Gravatá, de “Clóvis Corrêa de Oliveira Andrade”, neste município. Visualizar
3844-2021
05/06/2021

Legislação

Leis Institui a “FICHA LIMPA MUNICIPAL” na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta, Prefeitura e Câmara Municipal, e na administração indireta, autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas, na forma que indica, e dá outras providências. Visualizar
081-2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito das obras relativas a Termos de Compromisso firmados com o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no município de Gravatá/PE Visualizar
002-2021
30/08/2021

Boas Práticas

Audiências Públicas 2ª Audiência Pública sobre PPA e LOA. Visualizar
082-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal n° 045, de 31 de maio de 2021. Visualizar
003-2021
Portaria nº 003.2021- Sec. Educação
19/10/2021

Atos Oficiais

Portarias O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens lido Edital do Processo Seletivo Público Simplificado n°001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício n° 103112021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. que aponta necessidade de convocação. Visualizar
083-2021
20/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o art. 78, da Lei Municipal nº 3.216/2003, e alterações posteriores, instituindo a Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias (DOI), e dá outras providências. Visualizar
069-2021
11/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
084-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Transfere as comemorações do “Dia do Servidor Público”, com a decretação de seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. Visualizar
085-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020, e dá outras providências. Visualizar
085-2021
25/10/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017/2020, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
27/08/2021

Atos Oficiais

Portarias O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício nº 806 /2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação. Visualizar
088-2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, de um imóvel (lote) localizado na Rua Padre Augusto Soares, n° 367, Bairro Novo, Gravatá/PE, e da outras providências. Visualizar
003-2021
Secretaria Municipal da Mulher
10/11/2021

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE GRAVATÁ- CMM PARA O BIÊNIO 2021-2023. Visualizar
089-2021
11/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação de pessoal, para no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender à situação de excepcional interesse público. Visualizar
614-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES, CPF 031.722.974-54, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, Visualizar
686-2021
19/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, CPF 194.726.334-04, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo ao dia 21 de maio de 2021. Visualizar
687-2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
688-2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
689-2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, CPF 145.959.154-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
690-2021
23/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito ao dia 01 de julho. Visualizar
691-2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito ao dia 01 de julho. Visualizar
692-2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF 138.175.824-04, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho. Visualizar
693-2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, CPF 061.981.424-18, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho. Visualizar
694-2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva, MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula n°. 3782, inscrita no CPF n°. 045.584.874-28, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
695-2021
23/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho. Visualizar
696-2021
23/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho. Visualizar
697-2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR AMANDA CIBELE SOARES DA SILVA, CPF 074.046.804-92, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
698-2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ MARCONDES DE MEDEIROS, CPF 030.952.564-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2021. Visualizar
699-2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear FILIPE DE VASCONCELOS GOMES, CPF 075.681.664-570, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 15 de junho de 2021. Visualizar
700-2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, CPF 082.858.004-90, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Visualizar
701-2021
28/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros para compor O Conselho Municipal de Cultura - CMC, no Município de Gravatá. Visualizar
702-2021
28/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, Carlos Alberto de Santana, CPF 846.509.824-72, função Motorista, lotado na Secretaria de Educação, matrícula n°. 3325, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021. Visualizar
703-2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, CPF 493.956.614- 53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir desta data. Visualizar
704-2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 001/2021/SMASJ, autorizada pelo Decreto Municipal n° 18/2021, regida pela Portaria n° 001, de 31 de maio de 2021, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 62 (sessenta e dois) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá, cuja listagem na íntegra com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico: https://bit.ly/3rJnOL5 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar
705-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VAGNER SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, CPF 116.025.914-31, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data. Visualizar
706-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear REGINALDO FLORENTINO DE MELO, CPF 450.042.254-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria de lnfraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data. Visualizar
707-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, CPF 608.965.314-49, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Visualizar
708-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ADRIANA MARIA DE FARIAS, CPF 104.836.194-26, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir desta data. Visualizar
709-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBSON DENNIS DA SILVA CPF 099.396.764-76, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. Visualizar
710-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO DE FREITAS SALES, CPF 034.343.084-31, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito. Visualizar
711-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, A PEDIDO, EDIVALDO MARTINS DA SILVA SANTOS, CPF 056.702.214-51, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do Gabinete do Prefeito. Visualizar
712-2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA, CPF 058.049.544-23, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de agosto de 2021. Visualizar
713-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALAN COELHO DE ARAÚJO, CPF 090.210.034-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
714-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, CPF 119.708.994-25, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
715-2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
716-2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF 021.355.044-08, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
717-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF 711.895.054-87, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
718-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68 do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
719-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
720-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Colocar à disposição da Secretaria de Educação o funcionário José Ualdo de Moraes, função Pintor, matrícula n° 3303, então lotado na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano desta municipalidade, com efeito retroativo ao dia 01/08/2021. Visualizar
721-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, CPF 034.292.734-55, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
722-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, CPF 034.292.734-55, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
723-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, CPF 108.100.034-14, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
724-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, CPF 108.100.034-14, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
725-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias XONERAR EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, CPF 119.614.184-36, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
726-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, CPF 119.614.184-36, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
727-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALDI CONSTANTINO SAMPAIO DOS SANTOS, CPF 070.240.464-06, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de agosto de 2021. Visualizar
002-2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública" no âmbito do município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid -19. Visualizar
002-2021
05/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública" no âmbito do município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus covid -19. Visualizar
036-2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Ficam suspensas as aulas presenciais no âmbito das escolas municipais, estaduais e da rede privada de ensino no período compreendido entre 18 e 31 de maio de 2021 Visualizar
036-2021
18/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Ficam suspensas as aulas presenciais no âmbito das escolas municipais, estaduais e da rede privada de ensino no período compreendido entre 18 e 31 de maio de 2021 Visualizar
037-2021
18/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021. Visualizar
037-2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021. Visualizar
038-2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Define horários para o funcionamento das áreas comuns de lazer nos condomínios situados no Município de Assinatura Gravatá/PE, de acordo com as novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual n° 50.724, de 17/05/2021. Visualizar
728-2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Extinguir a Comissão de Licitação — CEL e PREG CEP, instituídas através da Portaria n°. 415/2021 de 10 de fevereiro de 2021. Visualizar
729-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, CPF 046.139.794-39, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
730-221
10/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, CPF: 124.085.224-04, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 09 de agosto de 2021. Visualizar
731-2021
12/08/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2021. Visualizar
732-2021
12/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAERTE NERIS DE ALMEIDA, CPF 088.889.174-11, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2021. Visualizar
733-2021
13/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, JOZEILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula n°. 4240, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
734-2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Abrir Processo Administrativo REURB-S n° 01/2021, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a qual adotará as medidas necessárias para realizar as etapas do processo administrativo, segundo os artigos 17 e 28 da Lei Federal n° 13.465/2017, para a regularização fundiária de interesse social do NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO PORTA FLORADA II, situado em Gravatá/PE. Visualizar
735-2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Anular o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017, reintegrando ao cargo o servidor Danilo Marques Chaves Souza, cujos efeitos remuneratórios e financeiros são ex nunc, ou seja, a partir da reintegração no cargo. Visualizar
736-2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Ceder o servidor efetivo MÁRIO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula n° 3113-1, lotado originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30a ZONA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 16 de agosto de 2022 Visualizar
738-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 026.643.604-85, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo 004, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de agosto de 2021. Visualizar
739-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO, CPF 405.246.408-74, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de agosto de 2021. Visualizar
740-2021
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 056.643.604-34, da função de "Gerenciadora Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, instituída através da Portaria n° 296, de 01 de fevereiro de 2021. Visualizar
741-2021
20/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Denominar BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Controlador Geral do Município, portador do CPF 028.263.244-11, para representar o Município de Gravatá/PE junto ao Programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações, podendo assinar documentos e praticar todos os atos necessários, em nome do Chefe do Poder Executivo, para resguardar os direitos deste Município. Visualizar
742-2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARTA DE LIMA CAVALCANTI, CPF 695.114.547-49, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
743-2021
19/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JEANN KARLOS DE LIMA BARBOSA, CPF 104.661.704-40, para exercer em comissão ❑ cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 12 de agosto de 2021. Visualizar
744-2021
24/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IDALINA PEREIRA DE MELLO, CPF 084.357.314-72, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2021. Visualizar
745-2021
24/08/2021

Atos Oficiais

Portarias INSTITUIR a Comissão de Análise, Catalogação e Eliminação de Documentos Inservíveis constantes no Arquivo Público Municipal de Gravatá. Visualizar
746-2021
25/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, CPF 462.742.784-00, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021. Visualizar
747-2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Técnica destinada à análise das amostras e protótipos do fardamento da Guarda Municipal, oriundo do processo de licitação destinado à FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL. Visualizar
748-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, no Município de Gravatá. Visualizar
749-2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Alterar a idade máxima de uso dos veículos utilizados no transporte escolar do Município de Gravatá, com as seguintes disposições Visualizar
750-2021
09/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, CPF 712.642.804-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
751-2021
09/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, CPF 134.472.544-91, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
752-2021
09/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA ALVES, CPF 712.642.804-91, para exercer em comissão ❑ cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021 Visualizar
753-2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, CPF 843.889.944-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
754-2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, A PEDIDO, CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, CPF 083.719.314-17, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
755-2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, CPF 087.661.754-29, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC-6, da SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
756-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, MARIA DA PAZ DOS SANTOS, CPF 822.825.444-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
757-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, ALCIONE JOSEFA FERREIRA DA SILVA, CPF 034,898,394-80, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
758-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
759-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, LEOPOLDINA VIRGÍNIA CORREIA DA FRANÇA, CPF 030.587.294-05, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
760-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, SHIRLEY QUEIROZ DA SILVA, CPF 784.769.414-04, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
761-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, MARILEIDE FACUNDES MARINHO DE MELO, CPF 592.347.174-49, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
762-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula 3039, como DIRETORA DE DEPARTAMENTO, atribuindo-lhe uma função gratificada de símbolo FG6, de acordo com a Lei N°. 3.435/2008, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
763-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, CPF 038.855.084-86, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
026-2021
Secretaria Municipal de Administração
17/11/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida no item 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021 formalizado pela Secretaria Municipal de Educação, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Ofício nº 1146/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação. Visualizar
764-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ KILDARY BEZERRA DA SILVA, CPF 030.952.254-40, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
765-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERTO SANTIAGO DE VASCONCELOS, CPF 040.729.434-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
766-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RISÉL1A SIMONE SILVA DE ALMEIDA, CPF 047.885.624-56, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
767-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, CPF 080.587.714-22, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
768-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, CPF 080.587.714- 22, para exercer em comissão ❑ cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo 006, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
769-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADRIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, CPF 013.218.494-00, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
770-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear HIELTON EVERTON DE SOUZA SILVA, CPF 094.670.454-60, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
771-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RIVALDO MENDES DA SILVA, CPF 111.370.774-76, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
772-2021
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA PATRÍCIA SANTOS, CPF 031.127.324-64, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2021. Visualizar
773-201
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora VIVIANE FACUNDES DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude (portaria n° 001/2021) e presidente do Conselho Municipal do Idoso de Gravatá (portaria n° 580/2021), como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATA. Visualizar
774-2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Secretário Executivo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Portaria n° 049/2021), para secretariar os Conselhos ligados à Secretaria de Assistência Social e Juventude, quais sejam: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal da Juventude e Conselho Municipal de Segurança Alimentar. Visualizar
775-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA, CPF 491.329.544-68, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA de símbolo CC2, da Secretaria de Administração. Visualizar
776-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, CPF 312.733.274-20, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO de símbolo CC2, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
777-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear DAVI ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF 079.680.174-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Visualizar
778-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO, ALAN COELHO DE ARAÚJO, CPF 090.210.034-30, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
779-2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Fica designado o Controlador Geral do Município, BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, como responsável por todos os Estagiários do Município de Gravatá, seja ele estágio remunerado ou não, inclusive em relação ao convênio firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE, sendo também, o Controlador Geral do Município, o responsável por assinar todos os contratos originados de Estágio no âmbito desse Município. Visualizar
780-2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, CPF 011.265.784-25, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
781-2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JASON SILVA MARINHO, CPF 085.040.164-04, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
782-2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá/PE — 1PSEG, os seguintes membros: Visualizar
783-2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIZ VIEIRA DA COSTA, CPF 846.516.794-04, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
784-2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar, para o exercício 2021-2025 Visualizar
785-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA KATARINA CAVALCANTO MEDEIROS, CPF 097.676.214-58, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, de símbolo CC1, de acordo com o Art. 37, parágrafo único, da Lei Municipal n° 3718/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
786-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
787-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
003-2021
16/11/2021

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 3º TRIMESTRE 2021 Visualizar
788-2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ UALDO DE MORAES, matrícula n°. 3303, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, estando atualmente à disposição da Secretaria de Educação, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
789-2021
20/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – SEXTA REGIÃO, até 31/12/2022. Visualizar
790-2021
20/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo FERNANDO CUNHA FILHO, matrícula n° 3138, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, originalmente lotado na Secretaria de Educação, para o exercício de suas funções como Supervisor — Código FC-5, da Seção de Áudio e Vídeo da Secretaria Administrativa do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL — QUINTA REGIÃO, até 31/12/2022. Visualizar
791-2021
20/10/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR DENIS COSTA OLIVEIRA, CPF 429.118.694-00, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
792-2021
20/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
793-2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para compor o Grupo de Trabalho, os seguintes membros: I — Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer: Visualizar
794-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, matrícula n°. 3350, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 13 de outubro de 2021. Visualizar
795-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para compor a Comissão Eleitoral que irá coordenar o pleito da eleição dos componentes da Sociedade Civil, Visualizar
796-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, JORGE AUGUSTO PEREIRA E SILVA , matrícula n°.3816, uma função gratificada (GF iV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
797-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ ADOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula n°.2542, uma função gratificada (GF III) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
798-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva, CLAUDIA ANDRÉA BARBOZA DE CASTRO LIMA, matrícula n°.3821, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
799-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ MIGUEL GUEDES , matrícula n°.2761, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
800-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva, GILVANEIDE VILAR GOMES, matrícula n°.3226, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
801-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, ROSEMBERG BATISTA BARROS LIRA, matrícula n°.2570, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
802-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, ARMANDO JOSÉ SANTO, matrícula n°. 2533, uma função gratificada (CF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2021. Visualizar
783-2021
28/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDA ESPINDOLA PRUDENTE, CPF 170.738.904-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de outubro de 2021. Visualizar
804-2021
05/11/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
805-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
806-2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
807-2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989,544-81, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
808-2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
809-2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribuir Gratificação pela Entrega de Documentos Fiscais a servidora ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, matrícula 3813, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal n° 3725/2017. Visualizar
810-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, CPF 044.666.154-62, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
811-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, CPF 044.666.154-62, para exercer em comissão o cargo de Assessor especial, de símbolo CC3, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
812-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATALIA ALVES DA SILVA, CPF 103.745.554-19, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
813-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS, CPF 509.216.764-34, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
814-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALDO BEZERRA DE VASCONCELOS, CPF 013.359.778-48, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
815-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEFA RIBEIRO DA SILVA, CPF 021.223.194-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
816-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS SÁVIO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 124.945.034-93, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
817-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA, CPF 122.086.684-99, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
002-2021
Secretaria Municipal de Saúde
29/11/2021

Atos Oficiais

Portarias O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GRAVATA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a lei orgânica do município, RESOLVE: Instituir, como órgão colegiado, a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinada a selecionar uma Organização da Sociedade Civil — OSC, segundo as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, para executar as ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no Estudo Prévio elaborado por determinação do Hm.° Senhor Secretário Municipal de Saúde. Visualizar
3845-2021
30/11/2021

Legislação

Leis Cria o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de Gravatá. Visualizar
3846-2021
30/11/2021

Legislação

Leis Denomina de "DR. JOSÉ SOARES DE ANDRADE", a Unidade de Pronto Atendimento — UPA de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
092-2021
03/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza realização de Seleção Pública Simplificada e a contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público de que trata a Lei Municipal nº 2.971/2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
Secretaria Municipal de Saúde
03/12/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021/SMS-FMS: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I deste Edital (Metas a Serem Atingidas). Visualizar
002-2021
Secretaria de Assistência Social
07/12/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ: A Secretária de Assistência Social e Juventude – SMASJ do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 089/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Gravatá, no art. 2º, III e VIII da Lei Municipal nº 2.971, de 31 de maio de 2001, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada destinada à contratação temporária de excepcional interesse público de 61 (sessenta e um) profissionais de nível superior e médio, mais cadastro de reserva, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, a ser regida pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes deste Edital. Visualizar
002-2021
SMAJ - (Secretaria de Municipal de Assistência Social e Juventude)
07/12/2021

Atos Oficiais

Portarias A Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, no uso de suas atribuições jurisdicionais, tendo em vista que a Seleção Simplificada regida pelo Edital 001/2021/SMASJ não preencheu todas as suas vagas, e, considerando a autorização trazida no bojo do Decreto 089, de 11 de novembro de 2021, RESOLVE: Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 61 (sessenta e uma) servidores, mais cadastro de reservam, para funções constantes no Edital 002/2021/SMASJ, tendo em vista que tal modalidade é um meio de contratação que atende aos Princípios Constitucionais da Probidade, Impessoalidade, Eficiência, Moralidade e Igualdade, que devem ser velados pela Administração Pública, e, que, ainda, garante a busca por candidatos melhores preparados para a execução dos serviços Visualizar
093-2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o artigo 55, IV, da Lei Municipal n° 3430, de 28 de dezembro de 2007, disciplinando o que venha ser Obra de Interesse Social. Visualizar
001-2021
10/12/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais O Secretário Municipal de Saúde do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 092/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Gravatá, no art. 2º, III e VIII da Lei Municipal nº 2.971, de 31 de maio de 2001, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada destinada à contratação temporária de excepcional interesse público de 373 (trezentos e setenta e três) profissionais de nível superior, médio e elementar, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, a ser regida pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes deste Edital. Visualizar
096-2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos dias 24 de dezembro de 2021 (sexta-feira) e 31 de dezembro de 2021 (sexta-feira) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
095-2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado na área rural do Sítio Cotunguba, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
094-2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a desvinculação de receita da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Gravatá/PE, em conformidade com o artigo 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93 de 08/09/2016, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
15/12/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna pública ERRATA alterando os itens abaixo especificados referente ao Edital nº 001/2021/FMS do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, com vistas à atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde: Visualizar
001-2021
04/01/2021

Boas Práticas

Audiências Públicas ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2021-2024, E A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021-2022. Visualizar
002-2021
Secretaria Municipal de Saúde
21/12/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 02 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS: A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna pública a todos os interessados no Edital nº 001/2021/FMS do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público. Visualizar
3847-2021
LOA 2022
22/12/2021

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022. Visualizar
3848-2021
PPA 2022-2025
22/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. Visualizar
3849-2021
22/12/2021

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gravatá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
3850-2021
22/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no Art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. Visualizar
3851-2021
22/12/2021

Legislação

Leis Denomina o nome da Praça na Rua Adolfo Moura Poroca, de “PRAÇA PADRE FERNANDO DE LIMA SILVA”, no Bairro COHAB II, neste município. Visualizar
3852-2021
22/12/2021

Legislação

Leis Denomina de PROFESSORA MARIA DAS NEVES SILVA, a Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal, localizada na Rua São Caetano, s/n, Bairro Novo, neste Município. Visualizar
3853-2021
22/12/2021

Legislação

Leis Institui o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE – no âmbito municipal, altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 3.216/2003, a Lei nº 3.738/2017, a Lei nº 3.428/2007 e dá outras providências. Visualizar
3854-2021
22/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, o art. 97, inciso VII, da Constituição Estadual e dá outras providências. Visualizar
3855-2021
22/12/2021

Legislação

Leis Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Uruçu-Mirim, de “Delmiro Evangelista Bezerra”, neste município. Visualizar
3856-2021
22/12/2021

Legislação

Leis Altera o Art. 1º, da Lei nº 3605/2012; Altera o I, do Art. 5º, da Lei nº 3362/2006 e dá outras providências. Visualizar
3857-2021
22/12/2021

Legislação

Leis Institui o Ipê como Árvore Símbolo da Mulher MARIA DA PAZ – in memorian. Visualizar
090-2021
11/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
097-2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
098-2021
16/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
099-2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial, um imóvel (lote) localizado na Avenida Agamenon Magalhães, n° 162, bairro do Prado, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
Secretaria Municipal de Assistência Social
22/12/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas CONJUNTO DE ERRATAS 001 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ Visualizar
818
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Revogar a Portaria n° 522, de 30 de março de 2021, que nomeia os membros da representação governamental do Conselho Municipal de Esportes e Lazer CMEL. Visualizar
819-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do COMEG — Conselho Municipal de Educação de Gravatá. Visualizar
820-2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear RODRIGO ALVES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2021 Visualizar
821-2021
11/11/2021

Atos Oficiais

Portarias RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.544-81, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
822-2021
11/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO, matrícula 4184, para o cargo de Técnico de Órgão Central do Sistema de Controle Interno, símbolo FGC-INS, conforme reza o art. 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Gravatá, concomitante com os termos da alínea a) do art. 8° da Lei Municipal n° 3480, de 30 de julho de 2009, e atualizada pelo inciso I do art. 10 da Lei Municipal n° 3797/2019. Visualizar
823-2021
11/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Controlador Geral do Município, como representante legal da Prefeitura Municipal de Gravatá para movimentar o Módulo do Cadastro de Regularidade Fiscal. Visualizar
824-2021
11/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear TAM!RES DA SILVA SPINDOLA MELO , CPF 064.671.474- 05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de Visualizar
825-2021
11/11/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo ALEXSANDRO GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 3553, da Secretaria Municipal de Educação Visualizar
826-2021
11/11/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo MAIRCON CANDIDO DA SILVA, matrícula n° 4215-1, da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
827-2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração Visualizar
828-2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AGENOR PAPANHOS BRAGA NETO, CPF 119.708.994-25, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, Visualizar
829-2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, CPF 100.995.534-90, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde Visualizar
830-2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, CPF 119.708.994-25, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, Visualizar
831-2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MICAELLE MARIA DOS SANTOS, CPF 122.970.994-01, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
832-2021
18/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Ceder o servidor efetivo JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula n° 3305, Pedreiro, originalmente lotado na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, para compor a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá. Visualizar
833-2021
19/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, Assessor Especial da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, Portaria n° 686/2021, como Secretário Executivo da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Gravatá — COMDEC/GRAVATÁ, de acordo com o art. 4°, inciso II da Lei Municipal n° 2998/2001, concomitantemente com a Lei Municipal n° 3008/2021. Visualizar
834-2021
19/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MONIMA CÍCERA DA SILVA, CPF 066.782.084-12, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2021. Visualizar
835-2021
19/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, CPF 072.119.764-70, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo ao dia 09 de novembro de 2021. Visualizar
836-2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA SALGADO DE CARVALHO, CPF 065.985.154-75, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria da Mulher, a partir desta data. Visualizar
837-2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3682, da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
838-2021
29/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear para composição do Conselho Municipal da Mulher de Gravatá, no período de 2022 a 2024, as seguintes membras: Visualizar
839-2021
29/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a funcionária, ROSSANA FERREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, da função de DIRETORA FG6, com efeito retroativo ao dia 11 de novembro de 2021. Visualizar
840-2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF 681.723.114-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil Visualizar
841-2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a funcionária, ROSSANA FERREIRA DE LIMA BEZERRA, matrícula 3709, na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO FG2, com efeito retroativo ao dia 11 de novembro de 2021. Visualizar
842-2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CLAUDIANA JOSEFA BEVENUTO DE ANDRADE SILVA, matrícula n° 4200, da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
843-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude Visualizar
844-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, CPF 488.154.114-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria da Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data. Visualizar
845-2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, como fiscal dos contratos de prestação de serviços jurídicos firmados entre o Município de Gravatá e o escritório de advocacia MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666193. Visualizar
846-2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Procuradora Municipal, como fiscal dos contratos de prestação de serviços jurídicos firmados entre o Município de Gravatá e o escritório de advocacia S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA, em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93. Visualizar
847-2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALAN COELHO DE ARAÚJO, CPF 090.210.034-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. Visualizar
848-2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDREA JOSEFA DE FREITAS, CPF 122.286.584-05, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Planejamento e Orçamento. Visualizar
849-2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SIVANEIDE NUNES DA SILVA, CPF 074.016.754-55, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir desta data. Visualizar
850-2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 460/2021, publicada em 26 de fevereiro de 2021, que denomina servidores da Secretaria Municipal de Administração como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá. Visualizar
851-2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Denominar os servidores JASON SILVA MARINHO, matrícula n° 1016973, e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, matrícula n° 3228, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá, observando o limite percentual de 35% (trinta e cinco por cento), para empréstimos contraídos até 31/12/2021, de acordo com o Decreto Municipal n° 034/2021, retornando o limite percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 01/01/2022, de acordo com a Lei n° 1.046, de 02 de janeiro de 1950, alterada pela Lei n° 2.853, de 28 de agosto de 1958. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Visualizar
852-2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Substituir a suplente SORAYA ROBERTA ARAGÃO DA CORREIA, representante da Secretaria Municipal da Mulher, por AMANDA SALGADO DE CARVALHO, no Conselho Municipal da Mulher de Gravatá, no período de 2022 a 2024, instituída através da Portaria n° 838/2021, de 29 de novembro de 2021. Visualizar
853-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, CPF 072.119.704-70, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. Visualizar
854-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, CPF 072.119/64- 70, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. Visualizar
855-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear JORGE DE MELO ELIAS, CPF 618.511.754-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. Visualizar
003-2021
Secretaria Municipal de Saúde
27/12/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 03 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS Visualizar
856-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISADORA THAÍS DE MELO FREITAS, CPF 713.786.904-19, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. Visualizar
857-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, CPF 711.692.924-02, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. Visualizar
858-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR, CPF 493.956.614-53, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
859-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Denominar o Servidor IDELFONSO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 3952, e-mail: idelfonso.cqmgmail.com, como GERENCIADOR SAGRES — LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá. Visualizar
860-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Denominar o Servidor JASON SILVA MARINHO, matrícula n° 1016973, CPF 085.040.164-04, e-mail: jasonmarinho@hotmail.com, como GERENCIADOR SAGRES — PESSOAL na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá. Visualizar
861-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a servidora WEDJA GILIANNE MARTINS COSTA da função de GERENCIADOR MASTER da Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá. Visualizar
862-2021
09/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Denominar a Servidora SANDRIELY APARECIDA DA SILVA, matrícula n° 4071, CPF 066.472.674-76, e-mail: sandriely2015@outlook.com, como GERENCIADORA MASTER na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá. Visualizar
863-2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, CPF 050.107.964-57, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
864-2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 005, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. Visualizar
865-2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, CPF 041.701.314-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2021. Visualizar
866-2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 51412021, que nomeia EDUARDO ANTONIO BUSTOS VILLABON, CPF 007.437.514-85, da função de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, da Secretaria de Saúde. Visualizar
867-2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores: ARMANDO DA FONSECA NETO, ELBA MARCIA BARBOSA SILVA, JOSÉ FLÁVIO DE MELO, MARCOS ANTÔNIO LIMA LINS, MARIA SOLANGE DE MEDEIROS LIMA, MARINALVA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, ERINALDO RIVALDO DA SILVA, conforme Ofícios n°029/2021-DF, oriundo da Diretoria do Fórum dessa Comarca, e Ofício — 1406643 — DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, para diante da necessidade existente, desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco no exercício de 2022, com ônus para o órgão de origem. Visualizar
100-2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o artigo 78 e o artigo 98, da Lei Municipal nº 3.216, de 12 de dezembro de 2003, e alterações posteriores, instituindo a Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias (DOI), e dá outras providências. Visualizar
101-2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Define o conceito de habitação subnormal, para fins da Lei Municipal nº 3.216, de 2003, e alterações posteriores. Visualizar
102-2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 44 e o §2º, do artigo 69, da Lei 3.216, de 12 de dezembro de 2003, com alterações posteriores. Visualizar
3858-2021
31/12/2021

Legislação

Leis Desafeta e Autoriza a Permuta de Bem imóvel do município de Gravata/PE, localizada na área desmembrada do imóvel denominado Fazenda Sampaio no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. Visualizar
001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
05/01/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna público o resultado da classificação geral dos candidatos que não foram eliminados na avaliação documental, ressalta- se desde já, que apesar dos mais de 3.000 (três mil) e-mails recebidos, apenas 1.457 (mil, quatrocentos e cinquenta e sete) inscrições estavam aptas a serem classificadas, sendo descartados os pedidos de inscrição que não observavam os requisitos mínimos exigidos no respectivo edital. Visualizar
3841-2021
LDO 2022
23/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
11/01/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.049.830/0001- 20, com sede na Av. Cleto Campelo, 268, Centro - Gravatá-PE, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pela Secretária Municipal Iranice Batista de Lima, torna público para conhecimento de todos, o Edital de Chamamento 001/2022/SME/EDUCAÇÃO para cadastro, visando a seleção de estudantes universitários para o uso do transporte escolar gratuito, a outros municípios durante o ano letivo de 2022. Visualizar
001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
11/01/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS: A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna público o resultado da análise dos recursos apresentados em face da classificação geral dos candidatos inscritos na presente seleção simplificada Visualizar
001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
11/01/2021

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, torna público o resultado da classificação final dos candidatos que tiveram as inscrições válidas no presente processo seletivo simplificado. Visualizar
001-2022
12/01/2022

Atos Oficiais

Erratas ERRATA Nº 01/2022 ao EDITAL Nº 01/2022 - CADASTRO DE ESTUDANTES PARA USO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – 2022 Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Saúde
12/01/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE resolve homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2021/FMS, autorizada pelo Decreto Municipal nº 092, de 03 de dezembro de 2021, que visa a contratação temporária de 373 (trezentos e setenta e três) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Saúde de Gravatá, conforme relação que segue Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Saúde
12/01/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021/FMS, realizado nesta secretaria, devidamente homologado, resolve Convocar os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo: Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
14/01/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, devidamente autorizada pelo Prefeito Joselito Gomes da Silva, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado que visa à contratação temporária de profissionais para as funções relacionadas no Anexo II deste Edital. Visualizar
001-2021
Prefeitura Municipal de Gravatá
14/01/2022

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa dos contratos CPL PMG - Exercício 2021. Visualizar
001-2021
Prefeitura Municipal de Gravatá
15/01/2022

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - Exercício 2021 Visualizar
001-2022
18/01/2022

Boas Práticas

Audiências Públicas A Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em cumprimento ao §4º do Art. 9º, da Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF e Art. 44 da Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral a participar da Audiência Pública ON-LINE, no dia 31/01/2022 às 10h, que será transmitida pelo endereço eletrônico https://www.facebook.com/prefeituradegravata, para acompanhar a apresentação do RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021 (setembro a dezembro). Visualizar
003-2021
Secretaria Municipal de Saúde
18/01/2022

Boas Práticas

Chamamento Público COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PUBLICO JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 Visualizar
003-2021
Secretaria Municipal de Saúde
18/01/2022

Boas Práticas

Chamamento Público JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021, CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 051/2021 COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA N. 02/2021/SMS Visualizar
002-2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
003-2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Visualizar
001-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa o Diretor de RH da Secretaria Municipal de Administração, JASON SILVA MARINHO, matrícula n° 1016973, CPF 085.040.164-04, como responsável por todos os Estagiários do Município de Gravatá, seja ele estágio remunerado ou não, inclusive em relação ao convênio firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE PERNAMBUCO — CIEE, sendo também responsável por assinar todos os contratos originados de Estágio no âmbito desse Município. Visualizar
002-2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Portarias ALTERAR a Portaria n° 784/2021, publicada em 13 de outubro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações: Visualizar
003-2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO —CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a gratificação prevista no inciso I e II do art. 3° da Lei Municipal n° 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. Visualizar
004-2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022. Visualizar
005-2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR IANA PAULA SILVA DE SOUSA, CPF 055.685.864-62, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022. Visualizar
006-2022
18/01/2022

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano a servidora SANDRA CARMEM DA SILVA, matrícula n° 4289, oriunda da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data. Visualizar
007-2022
18/01/2022

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano a servidora JULIANE CLAUDIA GONÇALVES, matrícula n° 4288, oriunda da Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data. Visualizar
008-2022
18/01/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR ANA LÚCIA DE ARAÚJO, CPF 021.969.544-03, do cargo em comissão de DIRETORA GERAL HOSPITALAR - DGH, de símbolo CC1, de acordo com o art. 13 da Lei Municipal n° 3793/2019, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022. Visualizar
009-2022
18/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA EVELISY MEDEIROS BEZERRA, CPF 014.310.194-37, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA GERAL HOSPITALAR - DGH, de símbolo CC1, de acordo com o art. 13 da Lei Municipal n° 3793/2019, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022. Visualizar
010-2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, CPF 100.063.134-69, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2022. Visualizar
003-2022
24/01/2022

Boas Práticas

Chamamento Público COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PUBLICO: JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
25/01/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL N° 02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Saúde
25/01/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021/FMS, realizado nesta secretaria, devidamente homologado, resolve: ART. 1º Tornar pública a nova relação de candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, e já convocados através do mesmo e-mail que foi realizada a inscrição: Visualizar
3859-2022
25/01/2022

Legislação

Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Educação
28/01/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ - ERRATA 1 - Seleção Simplificada 02/2022 Visualizar
004-2022
28/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá por 03 (três) dias, em razão do falecimento do ex-prefeito Aarão Lins de Andrade Filho. Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Educação
31/01/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 002/2022 Visualizar
005-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. Visualizar
006-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Determina adiamento do retorno às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal, estadual e particular no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
03/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados Resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – Nº 001/2021/FMS: A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2021/FMS, prezando pela lisura e transparência do presente certame, CONSIDERANDO a emissão de Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá; torna público o resultado da classificação final dos candidatos que tiveram as inscrições válidas, com a indicação da pontuação apurada nos estritos termos do Edital Nº 001/2021/FMS. Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Administração
07/02/2022

Atos Oficiais

Convênios NOME DAS PARTES: ASSOCIAÇÃO DIOQUALITY (OUALYTEC CURSOS TÉCNICOS ) sociedade inscrita no CNPJ/MI sob o nº 28954657/0001, com sede na rua Duarte Coelho 92, bairro Nossa Senhora das Graças, sala 04, CEP 55648778,, denominada "CONVENENTE" e do outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE; doravante designada "CONVENIADA sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11 049 830/0001-20, localizada na Rua Cleto Campêlo nº268 Centro ,Gravatá PE; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO:001/2022; OBJETO DO CONVÊNIO:O presente CONVÊNIO tem por objeto estabelecer os critérios segundo os quais se concederão aos BENEFICIÁRIOS da CONVENIADA bolsas convénio para cursos de Formação Técnica ,na área de Gestão e Negócios; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: O CONVÊNIO vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos com renovação automática após o períod Visualizar
023-2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o servidor PATRICK DA SILVA TENÓRIO, CPF 035.763.714-35, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
024-2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o servidor EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, CPF 050.107.964-57, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
025-2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, CPF 050.107.964-57, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
026-2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR JOSÉ ROSEMBERG FERREIRA RAMOS, CPF 055.372.694-30, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
027-2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, JOSEANE MARIA SILVA, CPF 943.654.404-97, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro de 2022. Visualizar
028-2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PATRÍCIA CRISTINA DA SILVA, CPF 048.101.504-37, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Assistência Social
08/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados A Secretária de Assistência Social e Juventude – SMASJ do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 089/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município de Gravatá, torna pública o presente RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ: Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
07/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, devidamente autorizada pelo Prefeito Joselito Gomes da Silva, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado, republicando-o, com vistas a atender as recomendações do Relatório Preliminar de Inspeção realizado pelo Tribunal de Contas, que visa à contratação temporária de profissionais para as funções relacionadas no Anexo II deste Edital Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Educação
07/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais A Prefeitura do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, devidamente autorizada pelo Prefeito Joselito Gomes da Silva, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado que visa a contratação temporária de profissionais sem experiência para as funções relacionadas no Anexo II deste Edital, oportunizando-os através do Programa Primeiro Emprego. Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Educação
11/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO N° 01(2022 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado n° 001/2021. realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Oficio n° 153/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação. Visualizar
029-2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a COMISSÃO ELEITORAL que coordenará o Pleito Eleitoral dos componentes da Sociedade Civil do CONSELHO DAS CIDADES – CONCIDADES, conforme o §1º do Art. 5º da Lei Municipal nº 3475, de 26 de junho de 2009. Visualizar
014-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, CPF 054.145.444-76, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA, de acordo com a Portaria nº 598, de 22/06/2021, para ser representante da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE junto ao Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Visualizar
015-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio do MAPA DE OBRA TRIMESTRAL da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, com cópia a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM: Visualizar
016-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor abaixo como responsável pela alimentação dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos MAPAS DE LICITAÇÕES para a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM: Visualizar
017-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor abaixo como responsável pela alimentação dos Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos Contratos e Termos Aditivos para a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM: Visualizar
018-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora abaixo como responsável pelo envio semanal de DECRETOS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS expedidas pela Prefeitura Municipal de Gravatá/PE para a Controladoria Geral do Município de Gravatá – CGM: Visualizar
019-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Destituir o servidor abaixo como GERENCIADOR DO SAGRES – LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE: Visualizar
020-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados a DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência: Visualizar
021-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados ao BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência: Visualizar
022-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados a CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS E INSUMOS DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência: Visualizar
003-2022
24/01/2022

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Fica estabelecida a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, observadas as orientações médicas, sanitárias e o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, para o ingresso e permanência no interior das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Parágrafo Único. A comprovação de vacinação que trata o caput poderá ocorrer por meio do Comprovante de Vacinação Oficial, expedido pela plataforma do Sistema Visualizar
008-2022
08/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica vedado o recebimento de licença-prêmio em pecúnia no âmbito do Município de Gravatá, ressalvado o disposto na Emenda Constitucional n° 16/99, em relação a servidor público falecido em atividade, bem como o direito adquirido decorrente da completude do período aquisitivo anterior à norma de vedação. Visualizar
009-2022
08/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica proibida a parada e estacionamento de veículos transportadores de carga, para operações de carga e descarga, nas sextas-feiras e sábados, nas vias do Município de Gravatá, no horário compreendido entre 07h às 19h. Visualizar
010-2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, cancela o ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março de 2022 (terça-feira), ratifica o Decreto Estadual n° 52.249/2022, e dá outras providências. Visualizar
011-2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera o art. 1° do Decreto n° 060/2021, de 17 de julho de 2021, no que dispõe sobre a titularidade da propriedade desapropriada para fins de utilidade pública. Visualizar
012-2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto n° 026, de 03 de julho de 2009, que trata do Conselho de Segurança Alimentar no Município de Gravatá, reformulando tal órgão de controle social. Visualizar
030-2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o servidor JOSENILDO VICENTE DE LIMA, CPF 410.550.474-68, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
031-2022
08/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR HOZANA CARLA PEREIRA GOMES, CPF 054.475.014-01, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
032-2022
08/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.604-50, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
033-2022
08/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, CPF 051.427.504-50, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
034-2022
08/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA MARCIA DA COSTA NERI, CPF 029.687.054-40, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
035-2022
08/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA MARCIA DA COSTA NERI, CPF 029.687.054-40, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
036-2022
09/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 3338, Motorista, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA — MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2022, de acordo com pedido formulado no Ofício GPG n° 018/2022 (SEUMPPE: 19.20.0067.0021750/2021-83). Visualizar
037-2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor abaixo como responsável pelo envio das LICITAÇÕES, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS no LICON, como também envio semanal dos MAPAS DE LICITAÇÕES, DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS da Secretaria Municipal de Saúde para a Controladoria Geral do Município de Gravatá CGM: MARCOS VINICIUS DA SILVA Auxiliar Administrativo — Mat. n° 103474-2 Visualizar
038-2022
10/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora abaixo como responsável pela alimentação das LICITAÇÕES, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS da Secretaria de Saúde de Gravatá no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE. PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA Supervisora — Mat. n° 103097 Visualizar
039-2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROSSANE FERREIRA ARAÚJO DA SILVA SANTOS, CPF 101.136.354-27, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
040-2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAMILA CLARICE NASCIMENTO CAMPOS, CPF 070.495.644-60, para exercer em comissão o cargo de COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, de símbolo CEH, de acordo com o Art. 13 da Lei Municipal n° 3797/2019, a partir desta data. Visualizar
041-2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 558/2021, publicada em 23 de abril de 2021, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 14 de fevereiro de 2022. Visualizar
042-2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar para a função de INSPETOR SANITÁRIO e AGENTE SANITÁRIO os servidores abaixo indicados, que atuarão em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe o Decreto Estadual n°. 20.786/98, obedecendo à ordem de atribuição funcional do servidor, que também exercerá as prerrogativas especiais do poder de polícia, quando do exercício da função em horário laborai, no âmbito do poder público municipal: Visualizar
043-2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, CPF 582.090.774-49, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
046-2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 020/2022, publicada em 31 de janeiro de 2022, a partir desta data. Visualizar
047-2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora abaixo como responsável pelo envio dos dados relacionados a DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS DA COVID-19 da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no Portal da Transparência: MARIANA BATISTA DA SILVA Enfermeira Coordenadora do PNI — Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
001-2022
Secretaria de Segurança e Defesa Civil
17/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores, IRNALDO PEDRO DA SILVA, Matrícula 101028 , como Fiscal e GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, Matricula n°1015777 , como Gestor do Contrato PMG n° 057/2017, ( TERMO ADITIVO), firmado com a Sra. AUCÉLIA VERÍSSIMO DE MELO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM TERRENO, destinado a APREENSÃO DE ANIMAIS, a fim de atender às demandas da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, deste Município. Visualizar
002-2022
Secretaria de Segurança e Defesa Civil
17/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores, IRNALDO PEDRO DA SILVA, Matrícula 101028 , como Fiscal e GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula n°1015777 , como Gestor do Contrato PMG no 102/2018, ( TERMO ADITIVO), firmado com a Sr. GENIVAL JOSÉ SALGADO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM TERRENO, destinado a APREENSÃO DE VEÍCULOS, a fim de atender às demandas da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, deste Município. Visualizar
002-2022
Secretaria de Municipal de Assistência Social e Juventude)
22/02/2022

Boas Práticas

Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022/SMASJ – PARA INSCRIÇÃO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, AS ENTIDADES QUE ATUEM NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Visualizar
002-2022
Secretaria de Municipal de Assistência Social e Juventude)
21/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais A Secretária de Assistência Social e Juventude – SMASJ do Município de Gravatá, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Decreto nº 089/2021 e com fundamento no disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município de Gravatá, torna pública o presente RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021/SMASJ Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
21/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 02/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA LISTA GERAL DE INSCRITOS - AMPLA Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
21/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 003/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - LISTA GERAL DE INSCRITOS - 1º EMPREGO Visualizar
001-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e, observando as competências atribuídas pela Lei Municipal n° 3.718/2019, em específico no artigo 6°, que define o atributo da Direção e no artigo 14, inciso XII, que trata da atribuição de coordenação para consecução de objetivos atribuídos à Procuradoria Geral do Município. Considerando o caput do artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, que estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, RESOLVE: Visualizar
048-2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear GISELLY ALBA NASCIMENTO ALVES, CPF 151.424.914-67, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 14 de fevereiro de 2022. Visualizar
049-2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora VIVIANE FACUNDES DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude, inscrita no CPF/MF sob no 033.389.154-62, RG n° 6065004 SSP/PE, como Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá — FMAS, CNPJ n° 11.331.244/0001-73, com sede a Rua Dantas Barreto, 51 — Prado — Gravatá —PE. Visualizar
050-2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Portarias ° Nomear os membros abaixo identificados para compor a INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021- 2024 Visualizar
013-2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
004-2021
23/02/2022

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 4º TRIMESTRE 2021 Visualizar
014-2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Homologa o resultado final da Seleção Simplificada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, regida pelo Edital nº 002/2021/SMASJ. Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
25/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 02\2022 Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Educação
24/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 03\2022 Visualizar
002-2022
11/01/2022

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Gravatá em virtude da emergência de saúde pública importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
006-2022
31/01/2022

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Determina adiamento do retorno às aulas na modalidade presencial na rede de ensino municipal, estadual e particular no Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
005-2022
31/01/2022

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Estabelece e ratifica as novas medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. Visualizar
010-2022
14/02/2022

Coronavírus

Decretos Municipais COVID-19 Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, cancela o ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março de 2022 (terça-feira), ratifica o Decreto Estadual n° 52.249/2022, e dá outras providências. Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
28/02/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação O SECRETARIO DE ADMINlSTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRAVATA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Publico Simplificado n° 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021, e atendendo ao pleito formulado através do Oficio n° 235i2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que aponta necessidade de convocação. Visualizar
051-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANA MARIA VIEIRA DA HORA, mat. n° 3740, diretora escolar da Escola Municipal Maria Alice da Veiga Pessoa, da Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
052-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSEFA MARIA DA SILVA BARROS, mat. n° 3722, vice-diretora escolar da Escola Municipal Cônego Eugênio Vilanova, da Função Gratificada FG-4, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
053-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, mat. n° 3703, vice-diretora escolar da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, da Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2022. Art. 2° Reduzir a carga horária de 200/h/a para 150 h/a com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2022. Visualizar
054-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MURIEL DE LIRA, mat. n° 3508, diretora escolar da Escola Municipal Cônego Eugênio Vilanova, da Função Gratificada FG-6, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
055-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA MARIA VIEIRA DA HORA, mat. n° 3740, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Batista de Melo, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Art. 2° Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 hla com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
056-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MURIEL DE LIRA, mat. n° 3508, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Maria Alice da Veiga Pessoa, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
057-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CRISTIANE MARIA DA SILVA, mat. n° 3031, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Cônego Eugênio Vilanova, com a Função Gratificada FG-5, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
058-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO, mat. n° 4283, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-5, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
059-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLA LUÍSA DE ALMEIDA ARAÚJO, mat. n° 3550, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
060-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALCIONE BATISTA LOPES, mat. n° 3068, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
061-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDILEUSA MARIA LOPES NERI, mat. n° 3514, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
062-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Destituir ANTÔNIO FERNANDO ROCHA CARDOSO como servidor responsável pela alimentação dos Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos Contratos e Termos Aditivos para a Controladoria Geral do Município de Gravatá — CGM. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar
063-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora abaixo como responsável pela alimentação dos Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE no LICON e no DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUPE, bem como envio semanal dos Contratos e Termos Aditivos para a Controladoria Geral do Município de Gravatá CGM: HOZANA CARLA PEREIRA GOMES Diretora de Contratos da Secretaria de Administração CPF/MF n° 054.476.014-01 Portaria n° 031/2022 E-mail: carlah.gomes@hotmail.com Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
02/03/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA II - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, Nº 02/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA Visualizar
2016-1992
24/03/1992

Legislação

Leis Aumenta o número de cargos do anexo V Lei Municipal N2 1.895/91 e dá outras providências. Visualizar
2141-1993
27/08/1993

Legislação

Leis Introduz modificações na lei municipal 1.965/91, de 02 de dezembro de 1991, cria cargos comissionados, fixa novos vencimentos e dá outras previdências. Visualizar
3622-2013
07/06/2013

Legislação

Leis Concede Reajuste Salarial aos Profissionais Médicos do Município. Diretor Médico do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Médico Evolucionista do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Diretor Administrativo do Hospital Or. Paulo da Veiga Pessoa. Chefia de Enfermagem do Hospital Dir. Paulo da Veiga Pessoa. Fonoaudiólogos. Psicólogos. Nutricionistas e Motoristas do Município e dá outras providências. Visualizar
3769-2018
04/07/2018

Legislação

Leis Autoriza a desafetação da área verde do Loteamento Village da Serra, neste Município, para construção de uma creche, e dá outras providências. Visualizar
3563-2011
07/12/2011

Legislação

Leis Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Municipal n° 3.127/2003 com suas alterações, institui a Gratificação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio de Pregão e de Integrantes de Comissões de Licitação instituídas no âmbito da Administração Pública, cria cargo e altera vencimentos dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências. Visualizar
3617-2013
21/05/2013

Legislação

Leis Modifica o Anexo II da Lei 3563/2011 e estabelece outras providências Visualizar
3302-2004
06/12/2004

Legislação

Leis Implanta o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3380-2006
22/06/2006

Legislação

Leis Cria o cargo de Médico/Auditor e dá outras providências. Visualizar
3797-2019
20/05/2019

Legislação

Leis DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA, CRIA CARGOS PÚBLICOS, EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS VAGOS, INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2769-1999
29/12/1999

Legislação

Leis Reformula o Organograma da Saúde. Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
08/03/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL dos Candidatos Inscritos na Seleção Simplificada nº 02\2022 Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Educação
08/03/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 03\2022 Visualizar
064-2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar TATIANA CAVALCANTI MORAES FREITAS, CPF 056.643.604-85, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de fevereiro de 2022. Visualizar
065-2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA, CPF 122.086.684-99, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
066-2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ FELIPE SOARES DOS SANTOS, CPF 076.415.704-37, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 004, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2022. Visualizar
068-2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo PAULO FERNANDO DA SILVA, mat. n° 4028-1, da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. §1° Mediante Parecer Jurídico n° 33/2022, o servidor terá sua licença-prêmio convertida em pecúnia, referente ao período de três meses do primeiro decênio, como também conversão em pecúnia das férias correspondentes aos anos de 2020 e 2021. Visualizar
069-2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo RUI DE BRITO SIQUEIRA, matrícula n° 3688, Auxiliar Administrativo, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, até 31/12/2022, de acordo com pedido formulado no Ofício GP n° 007/2022 - Ingazeira/PE. Visualizar
002-2022
08/03/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022/SME – Ampla Concorrência, autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 002, 12 de janeiro de 2022, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 53 (cinquenta e três) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo. Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Educação
08/03/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 002/2022/SME – Primeiro Emprego, autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 002, 12 de janeiro de 2022, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 22 (vinte e duas) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo. Visualizar
016-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dá nova redação ao Art. 5° do Decreto Municipal n° 009, de 08 de fevereiro de 2022. Visualizar
067-2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora abaixo como GERENCIADOR SAGRES - LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE: HOZANA CARLA PEREIRA GOMES Diretora de Contratos da Secretaria de Administração CPF/MF n° 054.476.014-01 Portaria n° 031/2022 E-mail: carlah.gomes@hotmail.com Visualizar
070-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VALMOM ALEXANDRE FERREIRA FILHO, CPF 119.951.724-05, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
071-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear VALMOM ALEXANDRE FERREIRA FILHO, CPF 119.951.724-05, para exercer em comissão o cargo de CONSELHEIRO FISCAL, de símbolo CC3, da Agência Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o art. 7° da Lei Municipal n° 3600/2012, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
072-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, CPF 082.988.434-36, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
073-2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICK DA SILVA TENÕRIO, CPF 035.763.714-35, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Educação
10/03/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA III - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, Nº 02/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Educação
11/03/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção. Visualizar
007-2022
Secretaria Municipal de Educação
11/03/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção. Visualizar
024-2021
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
17/09/2021

Atos Oficiais

Convênios NOME DAS PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, com interveniência da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 024/2021; OBJETO DO CONVÊNIO:O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições pelas partes Convenentes, objetivando viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais, nos limites terrestres do território municipal, em conformidade com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura (17/09/2021), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério das partes, mediante Termos Aditivos. Visualizar
074-2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, CPF 028.263244-11, Controlador Geral do Município (Portaria n° 012/2021) como OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO OGM, de acordo com o art. 15 da Lei Municipal n° 3797, de 20 de maio de 2019. Visualizar
075-2022
15/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — COMSEA GRAVATA, de acordo com o disposto no Art. 3° do Decreto Municipal n° 012, de 14 de fevereiro de 2022: Visualizar
076-2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada Visualizar
077-2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada Visualizar
078-2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada: Contrato n° 030/2020 Processo Licitatório n° 060/2019 PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2019 Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE CNPJ n° 10.998.292/0001-57 Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2022 (1° Termo Aditivo) Data de Assinatura: 02/03/2021 Visualizar
079-2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal de contrato celebrado entre o Município de Gravatá, representado pelo Gabinete do Prefeito, e a empresa a seguir qualificada: Contrato n° 0054/2020 Processo Licitatório n° 010/2020 PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2020 Contratada: E. ELIAS G DA SILVA ME CNPJ n° 16.607.018/0001-96 Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022 (1° Termo Aditivo) Data de Assinatura: 02/07/2021 Gestor do Contrato: lsabelly de Lourdes Melo Salgado Visualizar
080-2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Abrir processo administrativo REURB-S n° 01/2022 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a qual adotará as medidas necessárias para realizar as etapas do processo administrativo, segundo os artigos 17 e 28 da Lei Federal 13.465/2017, para a regularização fundiária de interesse social do Núcleo Urbano Informal consolidada Fazenda Nova Baviera (Distrito de Mandacaru) situado em Gravatá/PE Visualizar
081-2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear THAISE MILLENA GOMES DA SILVA, CPF 095.133.844-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
082-2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LEDUARD LEON BEZERRA SOARES SILVA, CPF 086.037.324-00, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2022. Visualizar
083-2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIANA BATISTA DA SILVA, CPF 117.049.974-02, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
084-2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor abaixo designado como AGENTE FEDERATIVO da Escola Federativa da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República — SEAF/SEGOV/PR: LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA CPF: 103.242.994-19 Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito E-mail: lucasnoia@icloud.com Visualizar
017-2022
16/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Gravatá, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências. Visualizar
018-2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regulamento do Serviço de Motofrete de Gravatá, denominado SMF/Gravatá, componente do Sistema de Cargas Municipal. Visualizar
019-2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado Fazenda Nova Baviera (Distrito de Mandacaru), e dá outras providências. Visualizar
020-2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece critérios e datas para a vistoria dos veículos de Táxi do Município de Gravatá/PE. Visualizar
021-2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
001-2022
22/03/2022

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ (CONCIDADE) PARA O BIÊNIO 2022-2024. Visualizar
022-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece e autoriza nova tarifa para o serviço de mototáxi no Município de Gravatá/PE. Visualizar
023-2022
25/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, atender a necessidade de excepcional interesse público, cria a Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS) e fixa percentual de gratificação para os respectivos membros. Visualizar
085-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MATEUS CHAGAS SANTOS, CPF 120.494.204-80, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2022. Visualizar
086-2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 058/2022, publicada em 21 de fevereiro de 2022, a partir desta data. Visualizar
087-2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 059/2022, publicada em 21 de fevereiro de 2022, a partir desta data. Visualizar
088-2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO, mat. n° 4283, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-6, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
089-2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLA LUISA DE ALMEIDA ARAÚJO, mat. n° 3550, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Municipal Edgar Nunes Batista, com a Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
090-2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 hla da servidora SUSAN KELLY CARVALHO DE LIMA, mat. n° 4294, para exercer a função de Vice-Diretora, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
091-2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 hla da servidora JOSELMA MARIA DE CARVALHO GONZAGA, mat. n° 3496, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 16 de março de 2022. Visualizar
092-2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 h/a da servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, mat. n° 3710, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 21 de março de 2022. Visualizar
012-2022
Secretaria Municipal de Administração
24/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Tornar público que estão abertas as inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 19 (dezenove) profissionais, conforme edital constante no anexo único. Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Administração
24/03/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE GRAVATÁ torna público, para todos os interessados, a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, autorizado pelo Decreto Municipal Nº 23 de 24 de março de 2022, destinado à contratação temporária de 19 (dezenove) profissionais para o preenchimento de vagas existentes na Administração Pública, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital. Visualizar
3860-2022
28/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o programa "HABITE-SE ESPECIAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. Visualizar
3861-2022
28/03/2022

Legislação

Leis Fica instituído no Município de Gravatá-PE, o procedimento de licenciamento urbanístico para Alvará de Construção, denominado "ALVARÁ NA MÃO", visando a emissão da licença de forma célebre, no prazo de no máximo 05 (cinco) dias úteis, pela Secretaria de Controle Urbano. Visualizar
008-2022
Secretaria Municipal de Educação
29/03/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo Visualizar
039-2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Fica instituído o Sistema de Gestão de Patrimônio e Materiais do Poder Executivo Municipal, o qual tem por finalidade: Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Administração
01/04/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, publica ERRATA n° 001/2022 ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 24 de março de 2022, para nele constar o que se segue: Visualizar
093-2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSONN MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF 083.965.834-63, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com data retroativa ao dia 21 de março de 2022. Visualizar
094-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar TAMIRES DA SILVA SPiNDOLA MELO, CPF 064.671.474-05, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 31 de março de 2022. Visualizar
095-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCIA FERRAZ PARANHOS BRAGA NORBERTO, CPF 775.533.224-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
096-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNO JOSÉ DA SILVA, CPF 052.296.954-20, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Visualizar
3797-2019
Institui a Ouvidoria Municipal
20/05/2019

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, CRIA CARGOS PÚBLICOS, EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS VAGOS, INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
074-2016
LAI Municipal
05/05/2016

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Regulamenta a Lei Federal N° 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual N° 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
074-2016
LAI Municipal
05/05/2016

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta a Lei Federal N° 12.527, de 18 de novembro 2011, em harmonia com a Lei Estadual N° 14.804, de 29 de outubro de 2012 as quais dispõem sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3862-2022
05/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos motoristas integrantes do quadro efetivo do Município de Gravatá/PE Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
11/04/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo: Visualizar
002-2022
Procuradoria geral do Município
11/04/2022

Boas Práticas

Editais de Citação EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 10 (dez) dias: O Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, Luís Vital do Carmo Filho, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a eventuais terceiros interessados, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R. QUINTINO BOCAIÚVA, S/N, QUINZE DE NOVEMBRO, GRAVATÁ/PE - CEP: 55641-670, tramita a ação de DESAPROPRIAÇÃO, Processo Judicial Eletrônico - PJe 0002985-03.2021.8.17.2670, proposta pelo MUNICIPIO DE GRAVATA. Assim, fica(m) a(o)(s) terceiros interessados NOTIFICADO(O)(S) para, querendo, intervir na ação supracitada, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Visualizar
009-2022
Secretaria Municipal de Educação
12/04/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 09/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo: Visualizar
097-2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, CPF 065.466.264-97, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, como FISCAL DO PROJETO CIRCUITO ESPORTE E LAZER do Município de Gravatá/PE, identificado através do Convênio n° 883895, ano da proposta: 2019 e número 033116. Visualizar
098-2022
Secretaria Municipal de Assistência Social
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATA, observando o disposto no Edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 04/2022 —06/2023 Visualizar
099-2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATÁ: REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO Conselheiro Titular. Visualizar
100-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PATRICK DA SILVA TENÕRIO, CPF 035.763.714-35, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
101-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, CPF 076.709.064-05, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
102-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AMANDA CIBELE SOARES. DA SILVA, CPF 074.046.804-92, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
103-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AMANDA VITÓRIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
104-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA VITÓRIA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF 705.695.284-45, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
105-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, LEANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS, CPF 100.036.957-94, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
106-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, CPF 060.337.704-12, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
107-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, CPF 145.959.154-20, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
108-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, CPF 145.959.154-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
109-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Revogar a função gratificada de símbolo GF-III concedida ao servidor JOZEILTON ALVES DO SANTOS, matrícula n° 4240, de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
110-2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo GLAUCO JOSÉ FERREIRA, matrícula n° 000590, função gratificada de símbolo GF-lll, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
025-2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira), e dá outras providências. Visualizar
019-2022
ERRATA DO DECRETO N° 019/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ERRATA DO DECRETO N° 019/2022 Visualizar
015-2022
Secretaria Municipal de Administração
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria n° 12/2022 e o Edital de Seleção Pública Simplificada n° 001/2022. Visualizar
111-2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear RUBENITA ARAÚJO DE LUCENA TEIXEIRA, CPF 035.726.204-22, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
112-2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SEVERINO PEREIRA DE MELO FILHO, CPF 043.873.574-95, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
113-2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ ADALBERTO PEREIRA DOS REIS, CPF 293.252.854-87, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
114-2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA GORETE DA SILVA, CPF 616.171.644-53, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
115-2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSILENE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, CPF 106.050.904-08, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
116-2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALEX BEZERRA DA SILVA, CPF 066.920.324-66, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria .de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
117-2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLSON JOSÉ XAVIER JUNIOR, CPF 066.920.324-66, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Procuradoria-Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
118-2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RICARDO RODRIGUES DA SILVA CRUZ, CPF 084.796.914-25, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
119-2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, CPF 063.289.334-60, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, .da SME/TI da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
026-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), e dá outras providências. Visualizar
3863-2022
20/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. Visualizar
3864-2022
20/04/2022

Legislação

Leis Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinado ao Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social - 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
120-2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATA, observando o disposto no Edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 04/2022 — 06/2023 Visualizar
121-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Revogar a Função Gratificada de símbolo FGCDV — Chefe de Divisão, concedida ao Guarda Municipal ADSON DE ABREU SILVA, matrícula n° 4313, de acordo com o art. 6° e 67 da Lei Municipal n° 3423/2007 e o anexo II da Lei Municipal n° 3812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
122-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Guarda Municipal JOSÉ JARMISON ALVES DE LIRA, matrícula n° 4125, inscrito no CPF/MF sob o n° 030.447.044-99, a Função Gratificada de símbolo FGCDV — Chefe de Divisão, de acordo com o art. 6° e 67 da Lei Municipal n° 3423/2007 e o anexo li da Lei Municipal n° 3812/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
123-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matrícula n° 4287, da Função Gratificada — FG2 — Coordenador Pedagógico, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
124-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matrícula n° 2825, da Função Gratificada — FG2 — Coordenador Pedagógico, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
126-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo GENIVAL JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 3778, função gratificada de símbolo GF-lll, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
127-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a servidora KELIA SILVA CRUZ, mat. n° 3409, a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 20 de março de 2022. Visualizar
128-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, mat. n° 4287, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Municipal Maria das Neves Silva, atribuindo-lhe uma Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
129-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, mat. n° 2825, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal José Batista de Melo, atribuindo-lhe uma Função Gratificada FG-3, de acordo com a Lei Municipal no 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022. Visualizar
3865-2022
25/04/2022

Legislação

Leis Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravatá, a ser comemorado anualmente do dia 27 de setembro, a data da fundação do Distrito de Uruçu-Mirim Visualizar
3866-2022
28/03/2022

Legislação

Leis Denomina a Academia de Saúde, localizada na área Verde, no Bairro Nossa Senhora das Graças, de “FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA”, neste município. Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Educação
02/05/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. Visualizar
010-2022
Secretaria Municipal de Educação
02/05/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 10/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Administração
06/05/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002 DE 06 DE MAIO de 2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE GRAVATÁ torna público, para todos os interessados, a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, autorizado pelo Decreto Municipal Nº 23, de 24 de março de 2022, destinado à contratação temporária de 10 (dez) profissionais para o preenchimento de vagas existentes na Administração Pública, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital. Visualizar
018-2022
Secretaria Municipal de Administração
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Torna público o edital nº 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002, e formaliza a Comissão responsável pela coordenação e avaliação. Visualizar
011-2022
Secretaria Municipal de Educação
11/05/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Educação
11/05/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação. Visualizar
3867-2022
05/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
028-2022
13/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 3820, de 17 de dezembro de 2019, que disciplina os serviços de carga e descarga em dias úteis nas vias públicas do Município de Gravatá. Visualizar
001-2022
06/05/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 01/02 | 14/04/02 - 01/05/02 Visualizar
002-2022
09/05/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 002/2022 | 02/05/2022 - 08/05/2022 Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
14/05/2022

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 Visualizar
2017
13/12/2017

Boas Práticas

DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO - 2017 Visualizar
2018
19/12/2018

Boas Práticas

DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE Resolução TC nº 47, de 19 de dezembro de 2018 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO Visualizar
2019
04/12/2019

Boas Práticas

DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE RESOLUÇÃO TC Nº 66, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE Visualizar
2020
09/12/2020

Boas Práticas

DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE RESOLUÇÃO TC Nº 112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO Visualizar
2021
01/12/2021

Boas Práticas

DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE RESOLUÇÃO TC Nº 147, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE/PE EM PARECER PRÉVIO Visualizar
001-2022
15/05/2022

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação RESULTADO GERAL DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO - Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. EXERCÍCIO: 2022 Visualizar
130-2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, CPF 145.646.884-72, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
131-2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Revogar a cessão do servidor JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula n° 3305, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, cedido através da Portaria n° 832/2021 a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá. Visualizar
132-2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERVAL FRANCISCO DE LIMA, CPF 157.989.864-54, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
133-2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF 127.553.964-58, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. Visualizar
134-2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAGAIVER GOMES DA SILVA, CPF 076.415.704-37, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
135-2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CICERO FÉLIX DOS SANTOS, CPF 040.405.334-37, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. Visualizar
136-2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELAYNE LUCINDA ALBUQUERQUE, CPF 031.018.184-43, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
137-2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF 119.563.194-41, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. Visualizar
138-2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ TENÕRIO DE AZEVEDO, CPF 037.449.164-05, para exercer em comissão o cargo dá ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. Visualizar
139-2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRENO CESAR CAVALCANTI QUEIROZ, CPF 084.847.264-01, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. Visualizar
140-2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear DIEGO VINÍCIUS DA SILVA, CPF 110.784.154-20, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2022. Visualizar
141-2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALISSON JARDEL ARAGÃO DE MEDEIROS, CPF 112.929.194-42, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2022. Visualizar
142-2022
27/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ORLANDO BARBOSA DA COSTA, CPF 869.006.414-15, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Visualizar
143-2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os seguintes representantes para a Comissão de Análise para a Chamada Pública da Cena Musical do Carnaval de Gravata, de acordo com o item 10.3 da Chamada Pública n° 002/2022, de 11 de abril de 2022: Visualizar
144-2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revogar a cessão do servidor MARCIO JOSÉ TORRES RORIZ, matrícula n° 3677, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cedido a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá. Visualizar
145-2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder o servidor efetivo JAILSON BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 4234, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, para a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá. Visualizar
146-2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IANA PAULA SILVA DE SOUSA, CPF 055.685.864-62, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022. Visualizar
147-2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Demissão de Servidora. Prática de Ato de Improbidade Administrativa. Processo Administrativo Disciplinar. Lei 6123/68. Visualizar
148-2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Demissão de Servidora. Prática de Ato de Improbidade Administrativa. Processo Administrativo Disciplinar. Lei 6123/68. Visualizar
149-2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre nomeação de integrante da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
150-2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROBSON DENNIS DA SILVA, CPF 099.396.764-76, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022. Visualizar
151-2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022. Visualizar
152-2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, CPF 044.117.204-00, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. Visualizar
153-2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear GERALDO GUTEMBERG ALVES DE OLIVEIRA, CPI 770.619.934-72, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Visualizar
154-2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAÚJO SANTOS, CPF 097.967.744-02, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Visualizar
155-2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATHÁLlA STEFANE GOMES TAVARES, CPF 096.757.424-29, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Visualizar
156-2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, CPF 096.133.844-05, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2022. Visualizar
157-2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, CPF 093.133.844-05, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. Visualizar
158-2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear SÉRGIO LUIZ DA SILVA, CPF 477.852.414-49, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 28 de abril de 2022. Visualizar
159-2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Demissão de Servidor. Abandono de Cargo. Processo Administrativo Disciplinar. Lei 6123/68. Visualizar
160-2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, DANILO FERNANDO DE SOUZA SILVA, CPF 088.326.544-31, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022. Visualizar
161-2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, CPF 801.462.604-49, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022. Visualizar
162-2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS, CPF 609.070.964-68, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo 002, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022. Visualizar
163-2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, CPF 801.462.604-49, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022. Visualizar
164-2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS, CPF 609.070.964-68, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2022. Visualizar
165-2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Educação a servidora JOELMA MARIA DA SILVA, matrícula n° 3240, oriunda da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021. Visualizar
001-2022
20/05/2022

Atos Oficiais

Instruções Normativas Dispõe sobre critérios para doação de imóveis para associações, entidades filantrópicas e afins. Visualizar
003-2022
23/05/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 003/2022 | 09/05/2022 - 15/05/2022 Visualizar
004-2022
23/05/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 004/2022 | 16/05/2022 - 22/05/2022 Visualizar
005-2022
Secretaria Municipal de Educação
25/05/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. Visualizar
012-2022
Secretaria Municipal de Educação
25/05/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 12/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
3726-2017
19/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá – DMGTTRANS e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outas providências. Visualizar
005-2022
30/05/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 005/2022 |23/05/2022 - 29/05/2022 Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Administração
30/05/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 001/2022 AO EDITAL Nº 002/2022 Visualizar
001-2022
30/05/2022

Boas Práticas

Audiências Públicas Ata da Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 do Governo Municipal de Gravatá. Visualizar
3868-2022
31/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
3869-2022
31/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica estatutários em efetivo exercício para fins de aplicação mínima dos 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, que não foram contemplados pelo rateio da Lei Municipal 3850/2021 Visualizar
3870-2022
01/06/2022

Legislação

Leis Concede reajuste salarial ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
001-2022
VETO À EMENDA MODIFICATIVA
01/06/2022

Atos Oficiais

Vetos VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2002 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO INSERIDA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Visualizar
006-2022
06/06/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 006/2022 |30/05/2022 - 05/05/2022 Visualizar
013-2022
Secretaria Municipal de Educação
09/06/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 13/2021 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo: Visualizar
031-2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências. Visualizar
032-2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Libera a permissão de uso destinada à utilização de espaço público, em razão das festividades do São João 2022 no Município de Gravatá/PE. Visualizar
007-2022
13/06/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 007/2022 |06/06/2022 - 12/06/2022 Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Administração
13/06/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECAD nº 018, de 06 de Maio de 2022. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Visualizar
002-2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Instruções Normativas Altera a Instrução Normativa nº 001, de 20 de maio de 2022. Visualizar
008-2022
20/06/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 008/2022 |13/06/2022 - 19/06/2022 Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Administração
22/06/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECAD Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2022. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Visualizar
014-2022
23/06/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 14/2021 Visualizar
009-2022
27/06/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 009/2022 |20/06/2022 - 26/06/2022 Visualizar
015-2022
29/06/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 15/2021. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
3871-2022
29/06/2022

Legislação

Leis EM CARÁTER DE URGÊNCIA. EMENTA: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá – IPSEG, e dá outras providências Visualizar
3701-2016
05/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA e CONSELHO TUTELAR), revoga a Lei Municipal n° 3,437 de 18 de abril de 2008, a Lei Municipal no 3.425 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Administração
04/07/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 002/2022 AO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECAD Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2022. Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Saúde
30/06/2022

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa dos contratos CEL FMS - 1º semestre 2022 Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Saúde
30/06/2022

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - 1º semestre 2022 Visualizar
010-2022
11/07/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 010/2022 27/06/2022 - 03/07/2022 Visualizar
011-2022
11/07/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 011/2022 04/07/2022 - 10/07/2022 Visualizar
003-2022
11/07/2022

Boas Práticas

Audiências Públicas A Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, convoca a população do Município de Gravatá para participar, no dia 18/07/2022, às 14h30min, da AUDIÊNCIA PÚBLICA no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, nº 43, bairro do Prado, nesta cidade. Na oportunidade, serão apresentados, debatidos, prestados esclarecimentos e recolhidas sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2023. Visualizar
034-2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura Municipal de Gravatá, cria a Comissão de Avaliação e fixa percentual de gratificação para os respectivos membros. Visualizar
035-2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal nº 039/2013. Visualizar
036-2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Recenseamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos de Gravatá e dá outras providências Visualizar
016-2022
Secretaria Municipal de Educação
13/07/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 16/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
037-2022
15/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 25 de julho de 2022 (segunda-feira), e dá outras providências. Visualizar
3872-2022
15/07/2022

Legislação

Leis Denomina o Posto de Saúde, localizado na Rua Felisberto Pessoa de Oliveira, n° 58, no Bairro COHAB II, de "Ana Lúcia Pereira Beserra” , neste município. Visualizar
019-2022
Secretaria Municipal de Administração
15/07/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 7 (sete) primeiro colocados da Seleção Pública Simplificada nº 02/2022 da Secretaria de Administração de 06 de maio de 2022. Visualizar
026A-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Disciplina o Regime de Teletrabalho nos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
017-2022
Secretaria Municipal de Educação
22/07/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 17/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Educação
01/08/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ EDITAL N° 04/2022 (REPUBLICAÇÃO) SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Visualizar
012-2022
18/07/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 012/2022 |11/07/2022 - 17/07/2022 Visualizar
013-2022
27/07/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 013/2022 |18/07/2022 - 24/07/2022 Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Administração
22/07/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA N° 20, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Torna público o edital n° 003, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 003. Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Administração
27/07/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ ESTADO DO PERNAMBUCO - ERRATA Nº 001/2022 AO EDITAL Nº 003/2022 Visualizar
001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
03/01/2022

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa dos contratos CEL FMS - Exercício 2021 Visualizar
001-2020
Secretaria Municipal de Saúde
05/01/2021

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa dos contratos CEL FMS - Exercício 2020 Visualizar
001-2019
Secretaria Municipal de Saúde
06/01/2020

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa dos contratos CEL FMS - Exercício 2019 Visualizar
001-2021
Secretaria Municipal de Saúde
04/01/2022

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - Exercício 2021 Visualizar
001-2020
Secretaria Municipal de Saúde
08/01/2021

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - Exercício 2020 Visualizar
001-2019
Secretaria Municipal de Saúde
07/01/2020

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios CEL FMS - Exercício 2019 Visualizar
001-2022
Prefeitura Municipal de Gravatá
28/07/2022

Boas Práticas

Mapa de Licitações Mapa dos processos licitatórios CPL PMG - 1º semestre 2022 Visualizar
001-2022
Prefeitura Municipal de Gravatá
28/07/2022

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa dos contratos CPL PMG - 1º semestre 2022 Visualizar
001-2019
29/07/2022

Tributário

Renúncias Fiscais Informações sobre as Renúncias Fiscais (isenções e imunidades) do Exercício 2019. Visualizar
001-2021
29/07/2022

Tributário

Renúncias Fiscais Informações sobre as Renúncias Fiscais (isenções e imunidades) do Exercício 2021. Visualizar
001-2020
29/07/2022

Tributário

Renúncias Fiscais Informações sobre as Renúncias Fiscais (isenções e imunidades) do Exercício 2020. Visualizar
014-2022
01/08/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 014/2022 |25/07/2022 - 31/07/2022 Visualizar
001-2022
01/08/2022

Tributário

Renúncias Fiscais Informações sobre as Renúncias Fiscais (isenções e imunidades) do Exercício 2022 até o dia 31/07/2022 Visualizar
010-2017
20/02/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Decreto 10/2017 - Altera valores referentes a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
006-2022
Secretaria Municipal de Educação
02/08/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. Visualizar
018-2022
Secretaria Municipal de Educação
02/08/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 18/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
3626-2013
27/06/2013

Legislação

Leis Institui a concessão de Suprimentos Individuais e Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
3626-2013
27/06/2013

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Lei 3626/2013 - Institui a concessão de Suprimentos Individuais e Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
3873-2022
04/08/2022

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
015-2022
08/08/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 015/2022 |01/08/2022 - 07/08/2022 Visualizar
166-2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, CPF 856.897.184- 91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
167-2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUAN HENRIQUE LIMA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
168-2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Determinar que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais dos servidores abaixo relacionados, em face de zelo e dedicação demonstrado no desempenho de suas funções, além de valiosa contribuição ao Município de Gravatá e aos seus munícipes: Visualizar
169-2022
18/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do. CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATA: Visualizar
170-2022
18/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Alterar o art. 2° da Portaria n° 749, publicada em 08/09/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação Visualizar
171-2022
19/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. Visualizar
172-2022
19/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENNÉ CESAR GONÇALVES SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. Visualizar
173-2022
20/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CHRISTOPHE JOSÉ ALEXANDRE JONETTE, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2022. Visualizar
174-2022
20/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Ampliar a carga horária de 150/h/a para 200 h/a da servidora FÁTIMA PATRÍCIA HENRIQUE FARIAS MENDES, mat. n° 3045, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com a Função Gratificada FG-2, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. Visualizar
175-2022
23/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerár IZABELE MOURA BEZERRA, mat. n° 4296, da Função Gratificada FG-2, da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. Visualizar
176-2022
23/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora IZABELE MOURA BEZERRA, mat. n° 4296, para exercer a função de Diretora Escolar, com a Função Gratificada FG-4, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. Visualizar
177-2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATÁ CONCIDADE, para o biênio 2022 — 2023 Visualizar
178-2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINO CORREIA DO CARMO FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. Visualizar
179-2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUIS PAULO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2022. Visualizar
180-2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUIZ FERNANDO DA SILVA, CPF 701.455.814-54 do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2022. Visualizar
057-2021
14/07/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Decreto 57/2021 - Os valores das diárias para deslocamento do servidor público do Município de Gravatá da sede para outras localidades, passam a ser os constantes do Anexo I deste decreto. Visualizar
001-2022
10/08/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 001/2022 Visualizar
3405-2007
26/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
3405-2007
26/06/2007

Boas Práticas

FNDE Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
3651-2014
06/06/2014

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação. para o decênio 2014-2023 e dá outras providências Visualizar
2861-2000
10/08/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a adequação do Conselho de Alimentação escolar às normas da MP nº 1979-21 de 28 de julho de 2.000 e dá outras providencias Visualizar
501-2021
18/03/2021

Boas Práticas

FNDE Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação — FUNDES- Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, no Município de Gravatá. Visualizar
001-2022
06/08/2022

Boas Práticas

FNDE Calendário de Reuniões do Conselho do FUNDEB Visualizar
506-2020
03/06/2020

Boas Práticas

FNDE Nomear os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Gravatá-PE — para o exercício de 2020 a 2022. Visualizar
003-2022
Procuradoria Geral do Município
12/08/2022

Boas Práticas

Editais de Citação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Notificante: Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Gravatá Notificado: Titulares das propriedades confrontastes ao NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO NOVA BAVIERA (DISTRITO DE MANDACARU) Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Educação
15/08/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA - Face ao grande número de inscritos na Seleção Simplificada Nº 04/2022, a Secretaria de Educação de Gravatá divulga novo cronograma de Divulgação dos Resultados. Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Administração
15/08/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECAD Nº 20, DE 22 DE JULHO DE 2022 Visualizar
039-2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Institui a Comissão de Planejamento e Execução da Implantação Progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Visualizar
016-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 016/2022 |08/08/2022 - 14/08/2022 Visualizar
002-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 002/2022 Visualizar
s/n
18/08/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual estatístico do Serviço de Informação ao Cidadão referente ao exercício de 2021. Visualizar
181-2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS PAULO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2022. Visualizar
182-2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Técnica para analisar as amostras dos itens, provenientes do Processo de Licitação que tem por objeto à FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL Visualizar
183-2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto no Edital n° 001, de 05 de fevereiro de 2021, cujo mandato irá até março/2023: Visualizar
184-2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — COMSEA GRAVATÁ, de acordo com o disposto no Art. 3' do Decreto Municipal n° 012, de 14 de fevereiro de 2022 Visualizar
185-2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, com mandato que irá té junho/2023 Visualizar
186-2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros da Bancada Governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ Visualizar
187-2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até fevereiro/2023 Visualizar
188-2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Gravatá — NMRF Gravatá Visualizar
189-2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, DANIEL ALVES DE LIMA, CPF 701.455.814-54, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data Visualizar
190-2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSE JHONATHAN JORDAN DA CRUZ, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Visualizar
191-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, a partir desta data Visualizar
193-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CCI, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data Visualizar
194-2022
08/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE- GRAVATÁ, cujo mandato irá até dezembro/2024 Visualizar
195-2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULY KAREM DA COSTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022 Visualizar
196-2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022. Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
19/08/2022

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) Visualizar
019-2022
Secretaria Municipal de Educação
22/08/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 19/2021 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
017-2022
22/08/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 017/2022 |15/08/2022 - 21/08/2022 Visualizar
003-2022
22/08/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 003/2022 Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Educação
23/08/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 04/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA LISTA GERAL DE INSCRITOS Visualizar
197-2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, CPF 582.090.774-49, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022 Visualizar
198-2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para compor a Comissão Eleitoral que coordenará o pleito da eleição dos componentes da Sociedade Civil, os seguintes membros: Paulo Apolinário da Silva Junior Secretaria de Governo e Participação Social Kelly Cristina de Oliveira Marques Secretaria de Governo e Participação Social Marllon Vinícius de Lima Barbosa Procuradoria-Geral do Município Visualizar
199-2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear DOUGLAS LEONARDO MARQUES SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 06 de maio de 2022 Visualizar
200-2022
16/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, a servidora INÊS CAROLINA RILHO MACHADO, matrícula n° 4108, do cargo de Professora, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data. Visualizar
201-2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 109/2019, Tomada de Preços n° 005/2019, firmado com a empresa Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis. Visualizar
202-2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe do encerramento do Contrato PMG n° 110/2019, Tomada de Preços n° PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ 006/2019, firmado com a empresa Andrade Publica •o em: /..t20 Pontes Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, At .4. -4 4 °1111 . cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis Visualizar
203-2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 111/2019, Concorrência n° 007/2019, firmado com a empresa Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis. Visualizar
204-2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 113/2019, Concorrência n° 010/2019, firmado com a empresa A3T Construção e Incorporação LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis Visualizar
205-2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe do encerramento do Contrato PMG n° 004/2020, Concorrência n° 006/2019, firmado com a empresa Andrade Pontes Publicado P7 / i Engenharia e Comércio LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis. Visualizar
206-2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 006/2020, Tomada de Preços n° 004/2019, firmado com a empresa Times Engenharia LTDA, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis Visualizar
207-2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe do encerramento do Contrato PMG/SEINFRA n° 061/2020, Concorrência n° 008/2019, firmado com a empresa LMX Empreendimentos Eirelli EPP, e a inexecução de cláusulas contratuais pactuadas, cria Comissão de Inquérito Administrativo a fim de levantar informações e aplicar penalidades cabíveis. Visualizar
208-2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUIZ VIEIRA DA COSTA, CPF 846.816.794-04, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
209-2022
05/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSEMI EVANGELISTA DOS SANTOS, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
210-2022
05/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
211-2022
05/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022 Visualizar
212-2022
05/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LIVIANE LEOCÁDIO DA SILVA, CPF 110.495.284-09, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativó ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
213-2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 02/2022 da Secretaria Municipal de Administração Visualizar
214-2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Portarias BIANCA KARINA DE SOUSA LIMA, CPF 104.341.014-78, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
215-2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Portarias AYRTON SENNA, CPF 110.739.684-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
216-2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EDUARDA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
217-2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO GABRIEL SANTOS FONSECA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022 Visualizar
218-2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Portarias EDUARDO HENRIQUE JOSÉ ALVES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
219-2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear OTAVIANO SOUZA NETO, Matrícula n° 4180, como GESTOR DA REDESIM no Município de Gravatá/PE Visualizar
220-2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Revogar a Portaria n° 504, expedida em 15 de dezembro de 2004, que, em seu teor, concedeu 01 (um) mês de licença a servidora KARLA ANDREIA DE LIMA ARRUDA, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, matrícula n° 3455. Visualizar
221-2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até o mês de dezembro/2022 Visualizar
222-2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA DA PAZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
223-2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIANA PAIVA DA FONTE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
224-2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERTO LUÍS CARVALHO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
225-2022
15/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ELIETE MARIA DO NASCIMENTO, o cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
226-2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022 Visualizar
020-2022
Secretaria Municipal de Educação
26/08/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 20/2022 Visualizar
040-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
227-2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula n° 3039, função gratificada de Diretor de Departamento, no símbolo FG6, de acordo com a Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022. Visualizar
228-2022
03/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Renovar a cessão da servidora efetiva MARINEIDE MIRANDA SILVA, matrícula n° 3458, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, até o dia 31/12/2022, para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo lotada na Comarca de Gravatá, mediante solicitação proposta no Ofício n° 1599702/DGF/GDFF, nos termos do Convênio n° 133/2010. Visualizar
229-2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 079/2022, publicada em 17 de março de 2022, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 15 de agosto de 2022 Visualizar
230-2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 078/2022, publicada em 17 de março de 2022, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 15 de agosto de 2022. Visualizar
231-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo JOSÉ ADMILSON DA SILVA, matrícula n° 2874, função gratificada de símbolo GF-IV, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
232-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial encarregada da realização e fiscalização da Seleção Simplificada, referente a Contratação por Excepcional Interesse Público n° 001/2022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, e dá outras providências. Visualizar
233-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LETÍCIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
234-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LETÍCIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
235-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Suspender a Gratificação pela Entrega de Documentos Fiscais concedida a servidora ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, matrícula n° 3813, mediante o que reza o Parágrafo Único do Art. 18 da Lei Municipal n° 3725/2017. Visualizar
236-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Suspender a função gratificada de símbolo GF-V, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), atribuída ao funcionário efetivo ROSEMBERG BATISTA BARROS LIRA, matrícula n° 2570, de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
237-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir Gratificação pela Entrega de Documentos Fiscais ao funcionário efetivo ROSEMBERG BATISTA BARROS LIRA, matrícula n° 2570, no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mediante o que reza o Parágrafo Único do Art. 18 da Lei Municipal n° 3725/2017. Visualizar
238-2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, CPF 063.663.664-03, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
239-2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, GERALDO GUTEMBERG ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
240-2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Visualizar
241-2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Portarias JOSILENE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 15 de agosto de 2022. Visualizar
002-2022
30/08/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA II - Seleção Simplificada Nº 04/2022 Visualizar
242-2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora KELIA SILVA CRUZ, matrícula n° 3409, da Função Gratificada — FG2, de acordo com o anexo XIII da Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
243-2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva KELIA SILVA CRUZ, matrícula n° 3409, função gratificada de Diretora Adjunta Escola, no símbolo FG3, de acordo com a Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
244-2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva JOSELMA VIRGÍNIA DE MEDEIROS, matrícula n° 2931, função gratificada de Coordenador Pedagógico, no símbolo FG2, de acordo com a Lei Municipal n° 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
245-2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 3235, função gratificada de símbolo GF-I, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
246-2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva JOSINEIA MARIA DA CRUZ SILVA, matrícula n° 3778, função gratificada de símbolo GF-IV, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2022. Visualizar
018-2022
30/08/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 018/2022 |22/08/2022 - 28/08/2022 Visualizar
001-2022
23/08/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Relatório de convénio celebrados entre a ODIP e a Prefeitura Municipal de Gravata / PE, nos últimos 36 meses. Visualizar
001-2022
23/08/2022

Terceiro Setor

Relatório Anual RELATÓRIO ANUAL DE METAS X RESULTADOS Visualizar
001-2019
31/12/2019

Terceiro Setor

Notas Explicativas NOTAS EXPLICTIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Visualizar
001-2020
31/12/2020

Terceiro Setor

Notas Explicativas NOTAS EXPLICTIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas NOTAS EXPLICTIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
001-2018
17/08/2018

Terceiro Setor

Estatuto Social Estatuto Associativo - ODIP Visualizar
001-2019
31/12/2019

Terceiro Setor

DRE DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Visualizar
001-2020
31/12/2020

Terceiro Setor

DRE DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Visualizar
001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

DRE DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Visualizar
001-2020
31/08/2022

Terceiro Setor

Extratos Bancários Mensais Movimentação Financeira_Exercício 2020 Visualizar
001-2021
31/08/2022

Terceiro Setor

Extratos Bancários Mensais Movimentação Financeira_Exercício 2021 Visualizar
001-2022
31/08/2022

Terceiro Setor

Extratos Bancários Mensais Movimentação Financeira_Exercício 2022 Visualizar
001-2021
09/04/2021

Terceiro Setor

Estatuto Social Estatuto Social - SERC Visualizar
001-2019
31/12/2019

Terceiro Setor

Balanço Patrimonial Balanço e Auditoria 2019 Visualizar
001-2020
31/12/2020

Terceiro Setor

Balanço Patrimonial Balanço e Auditoria 2020 Visualizar
001-2022
12/01/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Prestação de Contas 2022 Visualizar
2021-2022
31/08/2022

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Empenhos 2021 e 2022 Visualizar
001-2021
31/08/2022

Terceiro Setor

Demonstrativo da Receita e Despesa Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica Visualizar
001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativo da Receita e Despesa EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA Visualizar
0001-2021
18/06/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Conciliação Bancária Visualizar
001-2018
25/04/2018

Terceiro Setor

Estatuto Social Estatuto Social CTCG Visualizar
003-2021
09/04/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO Visualizar
001-2021
08/04/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas RESOLUÇÃO COVID 19 - CMAS Visualizar
001-2021
15/06/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Recibo de Pagamentos a autônomos Visualizar
001-2021
11/06/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Prestação de contas do Termo de Colaboração e Fomento n° 003/2021 Visualizar
001-2019
31/12/2019

Terceiro Setor

Balanço Patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL 2019 Visualizar
001-2020
31/12/2020

Terceiro Setor

Balanço Patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL 2020 Visualizar
001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Balanço Patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL 2021 Visualizar
001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Extratos Bancários Mensais Extratos bancários 2021 Visualizar
001-2021
11/06/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas PLANO DE TRABALHO E RELATÓRIOS - PROJETO APOIO AO ATENDIMENTO AOS IDOSOS DAS VILAS DA FRATERNIDADE VICENTINAS Visualizar
001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APOIO AO ATENDIMENTO AOS IDOSOS DAS VILAS DAS FRATERNIDADE VICENTINAS Visualizar
001-2019
31/12/2019

Terceiro Setor

Relatório Anual Relatório de Atividades - 2019 Visualizar
001-2020
31/12/2020

Terceiro Setor

Relatório Anual Relatório de Atividades - 2020 Visualizar
001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Relatório Anual Relatório de Atividades - 2021 Visualizar
001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Prestação de Contas Prestação de contas Escoteiros Visualizar
001-2021
14/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Movimentações Financeiras Visualizar
185-2021
14/04/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Movimentação financeira 2021 Visualizar
458-2021
21/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Movimentação financeira 2021 Visualizar
001-2017
16/05/2017

Terceiro Setor

Estatuto Social Estatuto Social - Lar de Amparo ao Idoso Visualizar
001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Extratos Bancários Mensais Movimentação Financeira - 2021 Visualizar
0001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativo da Receita e Despesa Documento auxiliar da nota fiscal eletrônica Visualizar
004-2021
21/12/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO Visualizar
001-2021
09/04/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO Visualizar
001-2020
08/04/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas RESOLUÇÃO_001 COVID 19 Visualizar
001-2021
17/12/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas Plano de Trabalho 2021 Visualizar
001-219
05/04/2019

Terceiro Setor

Notas Explicativas Ata da Reunião Ordinária da Diretoria do Lar de Amparo ao Idoso Visualizar
001-2021
16/11/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO - 2021 Visualizar
001-2022
31/12/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas Fotos do ambiente Visualizar
001-2021
09/04/2021

Terceiro Setor

Estatuto Social Estatuto Social 2021 Visualizar
001-2019
31/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativo da Receita e Despesa BALANÇO E AUDITORIA 2019 E 2020 Visualizar
001-2021
15/09/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas 1 - TERMO DE COOPERACAO 2021-2022 - AMIGOS DE VALOR Visualizar
002-2020
31/08/2020

Terceiro Setor

Notas Explicativas 2 - TERMO DE FOMENTO - COMDICA 002-2020 Visualizar
003-2022
12/07/2022

Terceiro Setor

Notas Explicativas CONVÊNIO SUS - ANO 2021 A 2022 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 31-2022 A 2023 Visualizar
001-2022
12/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis SERC DESPESA DEZEMBRO DE 2021 A MAIO DE 2022 Visualizar
001-2022
01/08/2021

Terceiro Setor

Extratos Bancários Mensais APLICAÇÃO E EXTRATOS AMIGO DE VALOR JANEIRO A JULHO Visualizar
001-2022
02/08/2022

Terceiro Setor

Extratos Bancários Mensais EXTRATO COMDICA- JANEIRO A JULHO DE 2022 Visualizar
001-2021
20/12/2021

Terceiro Setor

Extratos Bancários Mensais SUS - P. M.GRAVATÁ EXTRATOS SETEMBRO - DEZEMBRO 2021 Visualizar
002-2022
01/08/2022

Terceiro Setor

Extratos Bancários Mensais EXTRATO SUS- JANEIRO A JULHO 2022 Visualizar
001-2021
28/01/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Prestação de conta Serc - 2021/2022 Visualizar
003-2021
16/03/2022

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Empenhos SERC - 2021/2022 Visualizar
001-2020
31/12/2020

Terceiro Setor

Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTA PROJETO COMDICA 2020 Visualizar
002-2022
01/08/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS -Amigo Valor 1º e 2 ° semestre - 2022 Visualizar
002-2022
04/07/2022

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis APLICAÇÃO E EXTRATO AMIGOS DE VALOR DEZEMBRO A JUNHO DE 2022 Visualizar
001-2022
01/01/2022

Terceiro Setor

Notas Explicativas RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS – PSICOLOGIA PROJETO SINGULAR Visualizar
004-2022
18/07/2022

Terceiro Setor

Notas Explicativas Relatório de atendimento - fonoaudiologia - A. Valor Visualizar
005-2022
05/08/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS SUS - JULHO 2021- JULHO 2022 Visualizar
006-2022
12/07/2022

Terceiro Setor

Relatórios dos Convênios CONVÊNIO E TERMO ADITIVO - SUS Visualizar
007-2022
06/07/2022

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis REPASSES DO FMS PARA O SERC - JULHO 221 A JULHO 222 Visualizar
008-2022
12/07/2022

Terceiro Setor

Notas Explicativas Credenciamento de entidades públicas filantrópicas e/ou privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde especializada no Atendimento/acompanhamento de paciente(s) em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor e múltiplas deficiências. Visualizar
001-2021
13/01/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Prestação de contas Fábrica de Cultura 2021 Visualizar
001-2021
10/07/2021

Terceiro Setor

Estatuto Social Plano de trabalho projeto 'Celebrando a vida' Fábrica de Cultura Visualizar
001-2022
01/08/2022

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Empenhos 2021-2022 Visualizar
001-2021
17/01/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Prestação de contas Liga Desportiva - 2021 Visualizar
001-2021
14/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Empenho 14.12.2021 Liga Visualizar
001-2021
25/02/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Prestação de conta Centelha 2021 Visualizar
001-2021
31/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Empenhos Centelha Divina Visualizar
003-2022
15/12/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas Projeto 'Espetáculo de Natal' Centelha 2022 Visualizar
001-2022
20/07/2022

Terceiro Setor

Notas Explicativas Ata da Assembleia Ordinária para Eleição da Diretoria da Associação Luterana Pro - Desenvolvimento e Universalização dos Direitos sociais (Pro Ludus O Caminho): Visualizar
001-2021
31/07/2022

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Movimentação Financeira Visualizar
001-2010
29/06/2010

Terceiro Setor

Estatuto Social Estatuto Social - Associação Luterana Pro - Desenvolvimento e Universalização dos Direitos sociais (Pro Ludus: O Caminho) Visualizar
001-2022
14/01/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANTAR NATALINO E FESTA NA CAIXA Visualizar
001-
21/10/2016

Terceiro Setor

Notas Explicativas ASSEMBLÉIA GERAL AGO/AGE REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO 2016. Visualizar
001-2016
21/10/2016

Terceiro Setor

Notas Explicativas ASSEMBLÉIA GERAL AGO/AGE REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO 2016. Visualizar
0459-2021
22/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Movimentação Financeira Visualizar
001-2020
07/03/2020

Terceiro Setor

Notas Explicativas PLANO DE AÇÃO - COVID-19 Visualizar
001-2021
16/04/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas PLANO DE TRABALHO - PROJETO JUNTOS PELA VIDA Visualizar
001-2022
21/02/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Prestação de Contas - Projeto Tudo pela Vida Visualizar
003-2021
16/12/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas Projeto Caminhada Fortalecida - Plano de Trabalho Visualizar
002-2021
21/12/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ N2 008/2021 Visualizar
001-2021
21/12/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas TERMOS de Colaboração Visualizar
454-2021
30/12/2021

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Movimentação Financeira Visualizar
001-2021
03/01/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas Termo de Cooperação Técnica Prefeitura Gravatá - GAMR Visualizar
001-2022
30/08/2022

Terceiro Setor

Notas Explicativas Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer - OFÍCIO N2 803/2022/SECTURCEL Visualizar
001-2022
31/07/2022

Terceiro Setor

Demonstrativos Contábeis Empenhos Janeiro a Julho - 2022 Visualizar
001-2022
18/11/2021

Terceiro Setor

Notas Explicativas Processo licitatório e acordo de cooperação técnica Visualizar
019-2022
05/09/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 019/2022 |29/08/2022 - 04/09/2022 Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Educação
06/09/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 04\2022 Visualizar
20-2022
12/09/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 019/2022 |29/08/2022 - 04/09/2022 Visualizar
004-2022
13/09/2022

Boas Práticas

Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 Visualizar
3874-2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
05/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
3875-2022
14/09/2022

Legislação

Leis Autoriza reajuste salarial da Guarda Municipal de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
3876-2022
14/09/2022

Legislação

Leis Altera a Lei nº 3812/2019 acrescentando o tempo de serviço mínimo para promoção dos Guardas Municipais da categoria GM-II para GM-III e cria os critérios de desempate. Visualizar
042-2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, para fins de Utilidade Pública – por via amigável ou judicial, de um imóvel (lote), localizados em área desmembrada da Fazenda Sampaio, de propriedade do Sr. JUAREZ CORREIA DE ARAUJO, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
043-2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública – por via amigável ou judicial, de dois imóveis (lotes), localizados em área desmembrada da Fazenda Sampaio, de propriedade do Sr. Fernando Antônio Figueiredo de Sá, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
001-2022
25/08/2022

Boas Práticas

RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ PROCESSO LICITATÓRIO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, INSTITUTO JURÍDICO DA CARONA, ENTENDIMENTO EM SEDE DE CONSULTA AO TCE-PE. Visualizar
002-2022
30/08/2022

Boas Práticas

RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ OBRIGATORIEDADE DE EMPENHO PRÉVIO À REALIZAÇÃO DA DESPESA, AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL, COBERTURA CONTRATUAL NULA, DIREITO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR. Visualizar
003-2022
14/09/2022

Boas Práticas

RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, PAGAMENTO EM ATRASO, INCIDÊNCIA DE JUROS E MORA, CONSEQUÊNCIA JURÍDICA A NÍVEL ADMINISTRATIVO. Visualizar
044-2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o processo de seleção de gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da cidade de Gravatá/PE, e dá outras providências Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Educação
16/09/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL dos candidatos inscritos na Seleção Simplificada nº 04\2022 Visualizar
007-2022
Secretaria Municipal de Educação
19/09/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados PORTARIA 07/2022 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO resolve homologar o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 004/2022/SME – autorizada pelo Decreto Municipal n° 018, de 25 de Março de 2021, regida pela Portaria nº 005, 18 de julho de 2022, publicada no site da Prefeitura e Diário Oficial da AMUPE, que visa à contratação temporária de 55 (cinquenta e cinco) profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Educação de Gravatá, conforme Anexo Único abaixo. Visualizar
001-2022
31/01/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Movimentação Financeira - janeiro 2022 Visualizar
002-2022
28/02/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Movimentação Financeira - fevereiro 2022 Visualizar
003-2022
30/03/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Movimentação Financeira - março 2022 Visualizar
004-2022
30/04/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Movimentação Financeira - abril 2022 Visualizar
005-2022
30/05/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Movimentação Financeira - maio 2022 Visualizar
006-2022
30/06/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Movimentação Financeira - junho 2022 Visualizar
007-2022
30/07/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Movimentação Financeira - julho 2022 Visualizar
008-2022
30/08/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas Movimentação Financeira - agosto 2022 Visualizar
001-2022
20/09/2022

Patrimonial

Relação dos Bens Imóveis do Município CERTIDÕES DE BENS IMOVÉIS Visualizar
003-2022
20/09/2022

Patrimonial

Balanço Patrimonial RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO 2021 Visualizar
247-2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 16 de agosto de 2022. Visualizar
248-2022
08/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Suspender a função gratificada de símbolo GF-III, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), atribuída ao funcionário efetivo JOSÉ ADOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula n° 2542, de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
249-2022
08/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo JOSÉ ADOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula n° 2542, função gratificada de símbolo GF-II, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
250-2022
08/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
251-2022
08/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear NAYARA TAINA SANTOS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Visualizar
3878-2022
21/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências Visualizar
3877-2022
21/09/2022

Legislação

Leis Institui o programa de incentivo aos atletas e paratletas de alto rendimento no âmbito do Município de Gravatá-PE. Visualizar
003-2022
31/08/2022

Terceiro Setor

Prestação de Contas 1º trimestre de 2022 Visualizar
021-2022
26/09/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 021/2022 |12/09/2022 - 18/09/2022 Visualizar
022-2022
26/09/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 022/2022 |19/09/2022 - 25/09/2022 Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Educação
28/09/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 01/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. Visualizar
021-2022
Secretaria Municipal de Educação
28/09/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 21/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
002-2022
29/09/2022

Boas Práticas

Audiências Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2022 ( MAIO - AGOSTO ) Visualizar
252-2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear THATIANA REGINA MAIA WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo 008, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
253-2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONATAS GOMES DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 12 de setembro de 2022. Visualizar
254-2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATÁ Visualizar
255-2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até fevereiro/2023: Visualizar
256-2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 250/2022, publicada em 09 de setembro de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 19 de setembro de 2022. Visualizar
257-2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 16 de setembro de 2022. Visualizar
258-2022
20/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo EDMILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 3304, função gratificada de símbolo GF-I, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data. Visualizar
259-2022
20/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VANDEMBERG DE ARRUDA OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de julho de 2022. Visualizar
260-2022
21/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, CPF 462.742.784-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2022. Visualizar
261-2022
21/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ÍTALO HENRIQUE KOKAY, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
262-2022
21/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCOS VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
263-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo ERIVALDO JOSÉ PEREIRA, matrícula n° 3299, função gratificada de símbolo GF-I, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data. Visualizar
264-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula n° 3301, função gratificada de símbolo GF-1, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data. Visualizar
265-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em concordância com o §4° do artigo 1° da Lei Municipal n° 3876, de 14 de setembro de 2022, Visualizar
267-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FERNANDA VICTÕRIA PEREIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
268-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDA VICTÓRIA PEREIRA DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
269-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matrícula n° 2825, da Função Gratificada — FG3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
270-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matrícula n° 2825, Função Gratificada — FG4, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
271-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CARLOS VINÍCIUS SANTOS RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
272-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS VINÍCIUS SANTOS RODRIGUES, CPF 710.082.954-26, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
273-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora CARLA LUÍSA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n° 3550, da Função Gratificada — FG3, de acordo com a Lei Municipal n° 3711/2016, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
274-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva CARLA LUISA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n° 3550, Função Gratificada — FG2, de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
275-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
276-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
277-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
278-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
279-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora MARIA LINDOMAR BARBOSA, matrícula n° 3018, da Função Gratificada — FG2, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
280-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Extinguir a Comissão de Licitação — CEL e PREG CEP, instituídas através da Portaria n° 728 de 06 de agosto de 2021. Art. 2° Constituir a Comissão Especial de Licitação — CEL e Pregão — CEP do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Gravata, Visualizar
281-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ADILMA SUELEN SOARES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
282-2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDUARDO DE FREITAS SALES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
3879-2022
05/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Rua Projetada IA, localizada entre as Quadras QA E QB Bairro: Ponto Alto, para Rua MARIA GUIOMAR CALLADO, no Loteamento Morada do Sol, e dá outras providências. Visualizar
023-2022
06/10/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 023/2022 |26/09/2022 - 02/10/2022 Visualizar
283-2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FERNANDO MÁRIO SANTIAGO RESENDE FILHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2022. Visualizar
284-2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARCELO PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. Visualizar
285-2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Governo e Participação Social, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. Visualizar
286-2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GILVANDO RODRIGUES SOARES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. Visualizar
287-2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANA MARIA SANTOS SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022 Visualizar
288-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, JOSÉ EDSON DE SOUSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
289-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, FRAILAN MOTA DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
290-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, MARIA ALVES DE ARAÚJO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
291-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, WANUSSA MAGNA JULIÃO DE MIRANDA MONTEIRO, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
292-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, ALDI CONSTANTINO SAMPAIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
293-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, o servidor LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Administração, de símbolo CC1, a partir desta data. Visualizar
294-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor FRANCISCO DE BARROS ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Visualizar
295-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, ALDI CONSTANTINO SAMPAIO DOS SANTOS, do cargo de Presidente CEL e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação — CPL do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, a partir desta data. Visualizar
296-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor VICTOR HUGO DE MENEZES, ocupante do cargo de Presidente CPL e Pregoeiro CPP, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente CEL e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação CPL do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá, a partir desta data. Visualizar
317-2022
07/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Extinguir a Comissão de Licitação — CEL e PREG CEP do Fundo Municipal da Saúde — FMS Gravatá, instituídas através da Portaria n° 280, de 27 de setembro de 2022 Visualizar
318-2022
07/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISABELLA VICTÓRYA DE CARVALHO LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
319-2022
07/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
320-2022
07/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, do cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
321-2022
07/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
322-2022
07/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO —CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a gratificação prevista no inciso I e II do art. 3° da Lei Municipal n° 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a gratificação quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente Visualizar
297-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de símbolo 001, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
298-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
299-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
300-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO MELO NETO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
301-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JASON SILVA MARINHO, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
302-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JASON SILVA MARINHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
303-2022
06/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ISADORA THAÍS DE MELO FREITAS, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir do dia 08 de outubro de 2022. Visualizar
304-2022
06/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDA MONTEIRO LINS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo 006, da Secretaria de Administração, a partir do dia 10 de outubro de 2022. Visualizar
305-2022
06/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
306-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear YASMIM RAIANE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
307-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
308-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, para exercer, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
309-2022
06/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
310-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LILIANE MOREIRA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
311-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDSON LUIS DE FRANÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
024-2022
10/10/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 024/2022 |03/10/2022 - 09/10/2022 Visualizar
312-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SILVIO LEONARDO VIEIRA DA COSTA, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2022. Visualizar
313-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LAERTE NERIS DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2022. Visualizar
314-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ITALA NANDI SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2022. Visualizar
315-2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor UALISON OLIVEIRA PRIMO, matrícula n° 4134, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, como responsável por atestar as notas fiscais referente aos Contratos PMG n° 091/2022 e 164/2018, firmados para fornecimento de combustível e prestação de serviços de manutenção. Visualizar
316-2022
06/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VAGNER SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a partir desta data. Visualizar
007-2022
Secretaria Municipal de Educação
11/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Educação
11/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: Visualizar
022-2022
Secretaria Municipal de Educação
11/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
004-2022
13/10/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA N º: 004/2022 (Edital de Ata nº 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022). Visualizar
030-2022
14/10/2022

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE – COMDICA GRAVATÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ – FUNDECA GRAVATÁ COM VALIDADE ATÉ 31/12/2024. Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
10/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano - PORTARIA N° 001 – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 2022 Visualizar
045-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência simbólica da Sede Administrativa do Município de Gravatá, da Prefeitura Municipal para o distrito de Uruçu - Mirim. Visualizar
046-2022
06/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regimento Interno do Órgão Executivo que compõe a estrutura básica do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá — IPSEG. Visualizar
323-2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JANDILSON JOSÉ DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. Visualizar
324-2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
325-2022
11/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CAIO VINÍCIUS SOARES DA MOTA SANTOS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
326-2022
11/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Visualizar
012-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 012/2022 Visualizar
025-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 025/2022 |10/10/2022 - 16/10/2022 Visualizar
342-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDVAL CARLOS DE SOUZA JUNIOR, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
343-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
344-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
19/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 0001/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
19/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 0002/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
19/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 0003/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
19/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 0004/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Visualizar
005-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
19/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 0005/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Visualizar
006-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
19/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 0006/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Visualizar
011-2022
Secretaria Municipal de Infra estrutura, Mobilidade e Controle Urbano
19/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033-2022
Secretaria Municipal de Administração
13/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa membro da comissão de coordenação e avaliação de processo seletivo Visualizar
013-2022
24/10/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 013/2022 Visualizar
048-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022. Visualizar
037-2022
26/10/2022

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 037/2022 - DIVULGA O RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE – COMDICA GRAVATÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ – FUNDECA GRAVATÁ COM VALIDADE ATÉ 31/12/2024. Visualizar
008-2022
Secretaria Municipal de Educação
28/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Educação
28/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 03/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. Visualizar
023-2022
Secretaria Municipal de Educação
28/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 23/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
026-2022
31/10/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 026/2022 |17/10/2022 - 23/10/2022 Visualizar
001-2022
31/10/2022

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE GRAVATÁ (COMDEMA) BIÊNIO 2022-2024. Visualizar
369-2022
31/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATÁ Visualizar
034-2022
Secretaria Municipal de Administração
01/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 34/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 03/2022. Visualizar
049-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da administração pública direta e indireta do Município de Gravatá nas categorias de qualidade comum e de luxo. Visualizar
050-2022
31/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta o reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gravatá. Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
03/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ- COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022. Visualizar
014-2022
03/11/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 014/2022 Visualizar
015-2022
07/11/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 015/2022 Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Educação
07/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 04/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: Visualizar
024-2022
Secretaria Municipal de Educação
07/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 24/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Visualizar
327-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RIVALDO MENDES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. Visualizar
328-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CAMILA FACUNDES DE SOUZA do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. Visualizar
329-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUIS AMARO DA SILVA , do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. Visualizar
330-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022. Visualizar
331-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear GILVAN RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022. Visualizar
332-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAMILA FACUNDES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022. Visualizar
333-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EVA DE LIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022. Visualizar
334-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 01 de outubro de 2022. Visualizar
335-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria n° 782/2021, que nomeou os membros para os Conselhos Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá/PE —IPSEG, com a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá/PE — IPSEG, pela Lei Municipal de n° 3.871/2022, no seu art. 42. Visualizar
336-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JACINETE ALVES DA SILVA DE SANTANA,.do cargo em comissão de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude com efeito retroativo ao dia 09 de outubro de 2022. Visualizar
337-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GLEICY KELLY DO NASCIMENTO MALTA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude a partir do dia 18 de outubro de 2022. Visualizar
001-2022
08/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ- COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR. Visualizar
027-2022
08/11/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0027/2022 |24/10/2022 - 30/10/2022 Visualizar
028-2022
08/11/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0028/2022 |31/10/2022 - 06/11/2022 Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Administração; Secretaria de Meio Ambiente
08/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR N° 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para admissão de pessoal. Visualizar
035-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente
08/11/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR N° 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para admissão de pessoal. Visualizar
008-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
09/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 0008/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Visualizar
033-2019
27/06/2019

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI E REGULAMENTA O ART. 7° DA LEI FEDERAL 13.46012017, QUE TRATA DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO. Visualizar
016-2022
10/11/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 016/2022 Visualizar
029-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0029/2022 |07/11/2022 - 13/11/2022 Visualizar
009-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
17/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas A COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N° 05, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NESTA SECRETARIA, SEGUINDO A SUGESTÃO E SOCILITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM A FINALIDADE DE MAIOR CLAREZA DO EDITAL N° 001, PUBLICA A SEGUINTE ERRATA: Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
17/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS A INTERPOSIÇÃO RECURSAL. Visualizar
010-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
18/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 0010/2022 DO EDITAL Nº 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO Visualizar
030-2022
21/11/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0030/2022 |14/11/2022 - 20/11/2022 Visualizar
3880-2022
21/11/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 3860 de 28 de Março de 2022, que dispõe sobre o programa HABITE-SE ESPECIAL e da outras providências. Visualizar
3881-2022
21/11/2022

Legislação

Leis Altera os Arts. 1º e 3º da Lei Nº 3.548/2011, ajustando o valor do piso da Execução Fiscal na cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal. Visualizar
3882-2022
21/11/2022

Legislação

Leis Modifica a redação de dispositivo da Lei Municipal Nº 3871/2022 e dá outras providências. Visualizar
3883-2022
21/11/2022

Legislação

Leis Denominar de Rua Professora Severina Ceci de Medeiros Melo, a Rua Projetada, com denominação provisória de “Rua das Palmeiras”, no Loteamento Monalisa. Visualizar
036-2022
Secretaria Municipal de Administração
21/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 036/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 036/2022. Visualizar
036-2022
Secretaria Municipal de Administração
21/11/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 036/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 036/2022. Visualizar
035-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente
21/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 001/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 035, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
22/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001 de 10 de Outubro de 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Visualizar
011-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
22/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 011/2022 DO EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Visualizar
054-2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o expediente dos órgãos municipais da administração direta e indireta de Gravatá nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica. Visualizar
031-2022
28/11/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 0031/2022 |21/11/2022 - 27/11/2022 Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
30/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 7 (sete) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
30/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 5 (cinco) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
30/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 11 (onze) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
30/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 3 ( três) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
005-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
30/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 7 ( sete) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
006-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
30/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca 1 (um) primeiro colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
007-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
30/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 2 ( dois) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
005-2022
Secretaria Municipal de Educação
01/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: Visualizar
025-2022
Secretaria Municipal de Educação
01/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Visualizar
037-2022
Secretaria Municipal de Administração
05/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 037/2022. Visualizar
008-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
05/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 08, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca os 22 ( vinte e dois) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
032-2022
06/12/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0032/2022 |28/11/2022 - 04/12/2022 Visualizar
079-2021
03/11/2021

Boas Práticas

Atas de Adesão - SRP CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE 'UM LADO, O MUNICÍPIO DE GRAVATA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUGEL -CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO DESCRITAS. Visualizar
001-2021
20/08/2021

Boas Práticas

Atas de Adesão - SRP ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2021, REALIZADO PELO CONSÓRCIO AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, NO QUAL A EMPRESA WR CALÇADOS EIRELI, FOI VENCEDORA DO LOTE 01 Visualizar
013-2021
04/05/2022

Boas Práticas

Atas de Adesão - SRP ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 013/2021 DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÀ/ PE COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. Visualizar
009-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
06/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 3 (três) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
010-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
07/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 3 (três) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
011-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
07/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 4 ( quatro) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
012-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
07/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 3 (três) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
013-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
07/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 6 (seis) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
014-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
07/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 4 ( quatro) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
015-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
07/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação Convoca os 2 ( dois) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
035-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de meio Ambiente
08/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Visualizar
338-2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo 09 de outubro de 2022. Visualizar
339-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar YASMIM RAIANE DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 17 de outubro de 2022. Visualizar
340-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS VENICIUS PAULINO DA PAES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo 17 de outubro de 2022. Visualizar
341-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ITALO JOSÉ FERREIRA LINS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo 11 de outubro de 2022. Visualizar
345-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA JACIANE DE LIMA ARAÚJO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Visualizar
346-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CAMILA CLARICE NASCIMENTO CAMPOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Visualizar
347-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROBSON MARINHO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04/10/2022 Visualizar
348-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIVALDO JULIÃO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
349-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear EMERSON TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
350-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
351-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa JOÃO MELO NETO, titular do cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, como membro da Comissão Permanente de Licitação — CPL, a partir desta data. Visualizar
352-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENAN SEBASTIÃO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
354-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear AYRTON SENNA CPF 110.739.684-05, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo 06 de outubro de 2022. Visualizar
356-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022. Visualizar
357-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNA MARIA DA SILVA MARTINS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022. Visualizar
3884-2022
08/12/2022

Legislação

Leis Altera Lei Nº3430/2007 e dá outras providências Visualizar
3885-2022
08/12/2022

Legislação

Leis Denominar de Rua Aarão Lins de Andrade Filho à Rua Projetada com denominação provisória de “Rua Baraúnas” Loteamento Monalisa, neste município e dá outras providências. Visualizar
040-2022
Secretaria Municipal de Administração
12/12/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N° 040/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada n° 03/2022. Visualizar
040-2022
Secretaria Municipal de Administração
12/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 040/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada n° 03/2022. Visualizar
019-2022
12/12/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA - DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS ATA Nº: 019/2022 Visualizar
033-2022
12/12/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0033/2022 |05/12/2022 - 11/12/2022 Visualizar
052-2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
053-2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IX Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Gravata Visualizar
358-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULA FRANCIELLY HOLANDA TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022. Visualizar
359-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARINA DANIELA ALVES DE LIMA,, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo 14 de outubro de 2022. Visualizar
360-2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCIANA FERREIRA DE LAMOUR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de outubro de 2022. Visualizar
361-2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de outubro de 2022. Visualizar
362-2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 19 de outubro de 2022. Visualizar
363-2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 21 de outubro de 2022. Visualizar
364-2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear FABIANA VALÉRIA DA SILVA, para exercer, em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de outubro de 2022. Visualizar
365-2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 11 de outubro de 2022. Visualizar
366-2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 11 de outubro de 2022. Visualizar
367-2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear SILAS SALGADO DA SILVA FILHO, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 20 de outubro de 2022. Visualizar
368-2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ KYLDARE BEZERRA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria Municipal da Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022. Visualizar
369-2022
31/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAVATÁ: Visualizar
038-2022
Secretaria Municipal de Administração
13/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores, VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, Matrícula n° 480, como Gestor e EDNA DA LUZ SILVA, Matrícula n° 1015812, como Fiscal dos contratos decorrentes do processo licitatório nº 064/2022, pregão eletrônico nº 030/2022, Visualizar
370-2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria n° 356/2022, datada de 18 de outubro de 2022, que nomeia Rafaela Priscila dos Santos Barbosa, para exercer em comissão o cargo de Secretária Executiva, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. Visualizar
371-2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 1 de novembro de 2022. Visualizar
372-2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Portarias ornar sem efeito a Portaria n° 351/2022, datada de 18 de outubro de 2022, que designa João Melo Neto, CPF: 083.397.564-19, como membro da Comissão Permanente de Licitação — CPL, a partir desta data. Visualizar
373-2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ JAIRO TEXEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. Visualizar
374-2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LIVIA LAYANNE CORREIA DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022. Visualizar
375-2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022. Visualizar
376-2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear LARYSSA PAES ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022. Visualizar
377-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. Visualizar
378-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO, para exercer, em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. Visualizar
379-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CRISTIANE DE FRANÇA SILVA, do cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. Visualizar
380-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDRESSA FERREIRA TORRES, para exercer, em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. Visualizar
381-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDIVANE GOMES DO NASCIMENTO, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022, Visualizar
382-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear BIANKA BARBOSA RODRIGUES, para exercer, em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil de Gravatá Visualizar
383-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo identificados para compor o COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE: Visualizar
384-2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JANAEL MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer, em comissão o cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, de símbolo CC1, de acordo com o Art. 37, parágrafo único, da Lei Municipal n° 3718/2017, interinamente, no período de 16/11/2022 a 15/05/2023. Visualizar
385-2022
17/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO — SEXTA REGIÃO, até 31/12/2023 Visualizar
386-2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, para exercer, em comissão o cargo de DIRETOR de símbolo CC4, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022. Visualizar
387-2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA EVELISY MEDEIROS BEZERRA, do cargo, em comissão, de DIRETOR GERAL de símbolo DGH, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022. Visualizar
388-2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOYCE CAMILA RODRIGUES E SILVA, para o cargo, em comissão, de DIRETOR GERAL de símbolo DGH, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022. Visualizar
389-2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ MARCONE TORRES JÚNIOR, para o cargo, em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022. Visualizar
390-2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOÃO MELO NETO, do cargo, em comissão, de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 01/11/2022. Visualizar
391-2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO MELO NETO, para o cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL de símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, com efeito retroativo a 02/11/2022. Visualizar
392-2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo FERNANDO CUNHA FILHO, matrícula n° 3138, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, originalmente lotado na Secretaria de Educação, para o exercício de suas funções como Supervisor, código FC-5, da Seção de Áudio e Vídeo da Diretoria Administrativa do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL — QUINTA REGIÃO, até 31/12/2023, Visualizar
393-2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Ceder o servidor efetivo MÁRIO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula n° 3113-1, lotado originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30' ZONA ELEITORAL — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 01/09/2023 Visualizar
394-2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria n° 370/2022, datada de 07 de novembro de 2022, tornando válida a Portaria 356/2022, datada de 18/10/2022 que nomeia Rafaela Priscila dos Santos Barbosa, para exercer em comissão o cargo de Secretária Executiva, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2022. Visualizar
395-2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município, a partir desta data. Visualizar
396-2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC3, da Controladoria Geral do Município, a partir desta data. Visualizar
397-2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, CPF 063.824.784-58, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
398-2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
399-2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
400-2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo, JOSÉ RICARDO LEANDRO DA SILVA, matrícula n°.3119, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017, a partir desta data. Visualizar
401-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAÚJO SANTOS,, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
402-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NAYARA TAINÁ SANTOS DE MELO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC5, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
403-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALICE MAYARA SILVA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo 01 de novembro de 2022. Visualizar
404-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIAKIM HERBERT DE ARAÚJO SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
405-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIANA VICTORIA MONTEZANO BASTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
406-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear NAYARA TAINÁ SANTOS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
407-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAÚJO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC5, da Agência Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
408-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO VICTOR SANTANA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
409-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO HENRIQUE DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
410-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC5, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
411-2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear CATIANA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE de símbolo CC8, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
412-2022
09/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATA, com mandato que irá até junho/2023, revogando a Portaria N° 185/2022: Visualizar
413-2022
09/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GRAVATA, cujo mandato irá até dezembro/2024. Visualizar
414-2022
09/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, cujo mandato irá até fevereiro/2023, revogando a Portaria n° 183/2022. Visualizar
001-2022
16/12/2022

Boas Práticas

FNDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - PE (CACS-FUNDEB) PERÍODO 2023/2026 Visualizar
3886-2022
Revisão PPA 2022-2025
14/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. Visualizar
3887-2022
LOA 2023
14/12/2022

Legislação

Leis LEI Nº 3.887 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2023 Visualizar
3888-2022
15/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em atendimento a Lei Federal Nº14113/2020. Visualizar
3889-2022
16/12/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Gratificação Especial de Jornada Extraordinária de Serviço PJES, do efetivo da Guarda Municipal, no âmbito da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, e dá outras providências. Visualizar
002-2022
MENSAGEM DE VETO
14/12/2022

Atos Oficiais

Vetos VETOS às EMENDAS Nº 05, 06, 07, 08 e 10 ao autógrafo da Lei Nº3887/2022, que dispõe sobre: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA (LOA) para o exercício financeiro 2023, oriunda do Projeto de Lei Nº026/2022 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
020-2022
19/12/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 020/2022 Visualizar
002-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente
19/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 035, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. - ERRATA Nº 002/2022 Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Meio Ambiente
19/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Visualizar
034-2022
19/12/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0034/2022 |12/12/2022 - 18/12/2022 Visualizar
415-2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Secretário Executivo do COMDICA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Portaria n° 049/2021) para secretariar os atos do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GRAVATÁ. Visualizar
416-2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros da Bancada Governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, revogando a Portaria N° 186/2022: Visualizar
042-2022
Secretaria Municipal de Administração
20/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 042/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. Visualizar
3890-2022
19/12/2022

Legislação

Leis Altera os artigos 65 e 69 da Lei 3420/2007 e dá outras providencias Visualizar
002-2022
MENSAGEM DE VETO
16/12/2022

Atos Oficiais

Vetos VETO TOTAL ÀS EMENDAS AO AUTOGRÁFO: LEI N°3889/2022 - PROJETO DE LEI :N°031/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO Visualizar
005-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
22/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N°41 , DE 22 DEZEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 005, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 005 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para admissão de pessoal. Visualizar
035-2022
26/12/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0035/2022 |19/12/2022 - 25/12/2022 Visualizar
056-2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Alteração dos artigos 2° e 3° do Decreto 042/2022 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a desapropriação de imóveis por utilidade pública. Visualizar
063-2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA Ponto Facultativo os dias 29 e 30 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
057-2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Alteração dos artigos 2° e 3° do Decreto 043/2022 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a desapropriação de imóveis por utilidade pública. Visualizar
061-2022
12/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica o chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a desapropriar para fins de Utilidade Pública, por via amigável ou judicial de um imóvel (lotes), localizado na Rua Manoel Santiago de Oliveira, S/N, de propriedade do Sr. Sebastião Luiz Vieira, Serra do Maroto, Gravatá/PE, e dá outras providências. Visualizar
417-2022
14/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA EVELISY MEDEIROS BEZERRA, do cargo de DIRETORA GERAL HOSPITALAR-DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. Visualizar
418-2022
14/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA GERAL HOSPITALAR — DGH, de acordo com o art. 13 da Lei Municipal n° 3797/2019, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. Visualizar
419-2022
14/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ MARCONE TORRES JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2022. Visualizar
420-2022
14/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ MARCONE TORRES JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
421-2022
14/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear INGRID LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2022. Visualizar
422-2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRAVATÁ. Visualizar
423-2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, para exercer em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 12 de dezembro de 2022. Visualizar
424-2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores: ARMANDO DA FONSECA NETO, ELBA MARCIA BARBOSA SILVA, JOSÉ FLÁVIO DE MELO, MARCOS ANTÔNIO LIMA LINS, MARIA SOLANGE DE MEDEIROS, MARIVALDA DA SILVA MONTEIRO, ERINALDO RIVALDO DA SILVA, conforme Ofícios n° 1406643 — DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, para diante da necessidade existente, desempenharem suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco no exercício de 2023, com ônus para o órgão de origem. Visualizar
427-2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 04/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Visualizar
021-20222
27/12/2022

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 021/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
001-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
28/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 05/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ERRATA Nº 001/2022 Visualizar
428-2022
28/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2026. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual estatístico do Serviço de Informação ao Cidadão referente ao exercício de 2022. Visualizar
2022
31/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório anual de gestão da Ouvidoria Geral de Gravatá referente ao exercício de 2022 Visualizar
002-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
03/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ERRATA Nº 002/2022 Visualizar
001/2023
Secretaria Municipal de Administração
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Administração
03/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. Visualizar
001-2023
03/01/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 0036/2023 |26/12/2022 - 01/01/2023 Visualizar
011-2021
28/12/2022

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
002-2022
28/12/2022

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDM GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar
004-2022
28/12/2022

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Visualizar
041-2022
28/12/2022

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 041/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
002-2022
28/12/2022

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDE DE GRAVATÁ. Visualizar
002-2022
28/12/2022

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATÁ Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Visualizar
004-2022
28/12/2022

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ ATÉ O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO EXERCÍCIO 2022. Visualizar
001-2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO de símbolo CC1, da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
002-2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VITAL MEDEIROS DE MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO de símbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
003-2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GRAVATÁ, de símbolo CC1, da Agência Municipal do Meio Ambiente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
001-2023
06/01/2023

Boas Práticas

Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes e Lazer Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - 2023 Visualizar
003-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
10/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ERRATA Nº 003/2022 Visualizar
002-2023
10/01/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 002/2023 |02/01/2023 - 08/01/2023 Visualizar
001-2023
27/12/2022

Boas Práticas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2023 REFERENTES A IPTU, TAXAS, CIP E ISS-PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS N°001 /2022 Visualizar
003-2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece critérios e datas para a vistoria dos veículos MOTOTÁXI do Município de Gravatá/PE. Visualizar
005-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
10/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 05/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Visualizar
001-2023
Secretaria de Planejamento
12/01/2023

Boas Práticas

Audiências Públicas Edital de Convocação para Audiência Pública para a Avaliação de Metas do 3º Quadrimestre de 2022. Visualizar
001-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Exoneração de ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA, matrícula 172.548-3, professora da rede estadual de ensino, que se encontra a disposição deste município, exercendo a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2017 Visualizar
016-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
12/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 4 (quatro) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: FISCAL DE OBRAS Visualizar
017-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
12/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 4 ( quatro) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: MOTORISTA CATEGORIAS D/E Visualizar
018-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
12/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 6 (seis) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS Visualizar
019-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
12/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca (um), o 1º primeiro colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: FISCAL DE SANEAMENTO Visualizar
020-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
12/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca os 2 (dois) primeiros colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Visualizar
021-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
12/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca o 3 (terceiro) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. CARGO: VIGILANTE. Visualizar
003-2023
16/01/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 003/2023 |09/01/2023 - 15/01/2023 Visualizar
004-2023
SECAD/SEDEC/CCAPS
16/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 004/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 05/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Visualizar
060-2022
12/12/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Visualizar
066-2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Decretos EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Visualizar
011-2022
26/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor SÉRGIO RODOLFO DE LIMA, Secretário Municipal de Comunicação Social e Imprensa, como GESTOR DO CONTRATO DGC nº 86/2021, celebrado entre a empresa APORTE.BIZ COMUNICAÇÃO LTDA e a Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme processo licitatório nº 056/2021. Não informado
012-2022
26/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o servidor JOSÉ MARCONE BARROS DA SILVA, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Imprensa, como FISCAL DO CONTRATO DGC nº 86/2021, celebrado entre a empresa APORTE.BIZ COMUNICAÇÃO LTDA e a Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme processo licitatório nº 056/2021. Visualizar
013-2022
26/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PEDRO MEIRA DE VASCONCELLOS PIMENTEL, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR MÉDICO, de símbolo DMH, do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, de acordo com o Art. 13 da Lei Municipal nº 3797/2019, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2022. Visualizar
044-2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ERIKA EMANUELLE DE BARROS, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Procuradoria-Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
045-2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022. Visualizar
098-2022
06/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, observando o disposto no Edital nº 001, de 05 de fevereiro de 2021, para a gestão 04/2022 – 06/2023: Visualizar
125-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. Visualizar
192-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA, de símbolo CC2, da Secretaria de Educação, a partir desta data. Visualizar
266-2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Promover por antiguidade os atuais Guardas Municipais de Gravatá, de cargo de provimento efetivo, de símbolo GM-I para o símbolo GM-II, de acordo com o que reza o art. 1° da Lei Municipal nº 3876, conforme a seguinte ordem: Visualizar
022-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mobilidade e controle urbano
19/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca mais um aprovado sendo o 8 (oitavo) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
005-2022
SECAD/SEDEC/CCAPS
19/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 05/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEDEC/CCAPS N° 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Visualizar
006-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE, de símbolo AMA01, da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 18 de janeiro de 2023. Visualizar
007-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNO CESAR FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL, de símbolo CC1 , da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
008-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FABIO ROMERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
009-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SERGIO RODOLFO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, de símbolo CC1, no Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
010-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO APOLINARIO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DE GOVERNO, de símbolo CC1, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
011-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LILIANE MOREIRA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, de símbolo CC1, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
012-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VICTOR HUGO DE MENEZES, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE LICITAÇÕES, de símbolo CC1, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
013-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE EVERALDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR PRESIDENTE, de símbolo RP01, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
014-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA, para exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL, de símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
015-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear IRANICE BATISTA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA, de símbolo CC1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
016-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA ESTER GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA, de símbolo CC1, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
017-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA, de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
018-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JANAEL MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de símbolo CC1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
019-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
020-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VITAL MEDEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 14 de janeiro de 2023. Visualizar
021-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO PAULO DE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
022-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 14 de janeiro de 2023. Visualizar
023-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDVALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
024-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GILMAR JOSE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
025-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
027-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
028-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
029-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
030-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
353-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AYRTON SENNA do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 06 de outubro de 2022. Visualizar
355-2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC4, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2022. Visualizar
425-2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DANIELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 01/12/2022. . Visualizar
426-2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2022. Visualizar
3897-2023
19/01/2023

Legislação

Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
067-2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO N° 066/2022. Visualizar
040-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FABIANA VALERIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
041-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLEIZY IRENE LOPES GUEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
042-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear IRNALDO PEDRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
043-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE MARCONE BARROS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
044-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
045-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSIAS TELES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
046-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
047-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LINDALVA CLAUDIA DE AZEVEDO TELES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
048-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCIA OLIVEIRA ANDRÉ, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
049-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
050-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear OTAVIANO DE SOUZA NETO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
051-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
052-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENAN SEBASTIAO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
053-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SERGIO JOSE ALBINO PIMENTEL, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
054-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
055-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
056-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
057-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
058-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear HOZANA CARLA PEREIRA GOMES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
059-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
060-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOAO BOSCO MEDEIROS DE LIMA, CPF 055.056.414-40, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
061-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOHN LENNON S DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
062-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
063-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
064-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SORAYA ROBERTA ARAGÃO CORREIA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
099-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Promover por antiguidade, GIORGI FIGUEIRA DA COSTA RODRIGUES, matricula 4325, que completou 10 (dez) anos de efetivo exercício no cargo de Guarda Municipal, fazendo jus a promoção pelo critério de antiguidade, passando da simbologia GM-II para GMIII, seguindo a ordem da portaria nº 265/2022 que promoveu os Guardas Municipais aptos para ascensão, de acordo com o §4º da Lei Municipal nº 3876 de 14 de setembro de 2022. Visualizar
026-2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANILO JOSE BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
031-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear OZANO BRITO VALENÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
032-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDO MARIO SANTIAGO RESENDE FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
035-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE LUIS DA SILVA ALVES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
036-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARTA DE LIMA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
037-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
038-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AUGUSTO JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023. Visualizar
039-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AUGUSTO JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023. Visualizar
065-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
066-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias omear ANDRE BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
067-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARMENZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
068-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
070-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
075-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JASON SILVA MARINHO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
083-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
090-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 098.989.554-81, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
093-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
094-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS EDUARDO FREITAS SALES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, de símbolo DTT03, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
095-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
096-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
097-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCONI TORRES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR TÉCNICO, de símbolo AMA02, da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
098-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DJANAINA SALES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA JURÍDICA, de símbolo DTT02, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
034-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GILVAN RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
004-2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros eleitos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, abaixo relacionados: Visualizar
005-2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Técnica destinada à análise referente ao Processo Licitatório 118/2022. que tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, INCLUSAS LOCAÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Visualizar
004-2023
23/01/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 004/2023 |16/01/2023 - 22/01/2023 Visualizar
100-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear IVANICE BATISTA DE LIMA E SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
147-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IVANICE BATISTA DE LIMA E SILVA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
148-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANDRE BEZERRA DE SOUZA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
149-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA ALESSANDRA FACUNDES DA SILVA SOUZA, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, a partir desta data. Visualizar
033-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA KATARINA CAVALCANTI MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
001-2023
26/01/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO OCNSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2022. Visualizar
009-2023
Secretaria Municipal de Administração
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores, VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, Matrícula n° 480, como Gestor e EDNA DA LUZ SILVA, Matrícula n° 1015812, como Fiscal do contrato decorrente do processo licitatório n° 123/2022, pregão eletrônico n° 052/2022, cuja empresa ganhadora foi, MARCIO DO NASCIMENTO SILVA — ME, em que o objeto é o fornecimento parcelado de Água Mineral sem Gás PH entre 6,0e 9,5 acondicionada em Garrafões de Policarbonato Transparente. Visualizar
101-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA PAULA FIGUEIREDO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
102-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSON CLAYTON DE SOUZA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
103-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
104-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AYRTON SENNA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
105-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
107-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDECARLOS DE MIRANDA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
108-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDILSON LUIS DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE COLETA, CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DTT04, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
109-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDNALDO LOURENCO DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
114-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FILIPE DE VASCONCELOS GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7 , do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
115-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FLAVIA CRISTIANE DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
116-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear HIELTON EVERTON DE SOUZA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
117-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear IDALINA PEREIRA DE MELLO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
118-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear INALDO ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
120-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISLANE CAROLINE DE CARVALHO, CPF: 063.663.664-03, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
121-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
122-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE FELIPE SOARES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
124-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE ILDO FRANCISCO DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
125-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE MARIVAN BARBOSA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
126-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE de símbolo DTT04, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
129-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIANA VIEIRA DE MELO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
130-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULY KAREM DA COSTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
132-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUAN RICARDO DE SOUSA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
133-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUANA TAMIRES GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
3891-2022
27/12/2022

Legislação

Leis Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Gravatá-PE Visualizar
3892-2022
27/12/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 3475/2009 que dispõe sobre o Conselho das Cidades no MunicÍpio de Gravatá, CONCIDADE. Visualizar
3893-2022
27/12/2022

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Gravatá os Escritórios Virtuais e Coworking, insere por meio de Lei o Sistema Eletrônico de Escrituração – SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a Declaração de Serviços Eletrônica – DS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Eletrônica – NFSA-e e o Recibo Provisório de Serviços – RPS, promovendo, ainda, a alteração de dispositivos da Legislação Municipal, bem como regulamentando o regime de estimativa para o Imposto Sobre Serviços (ISS), para os serviços de diversões, lazer e entretenimento, e dá outras providencias. Visualizar
3895-2022
27/12/2022

Legislação

Leis Regulamenta normas para o Uso do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências. Visualizar
3896-2022
27/12/2022

Legislação

Leis Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE da área de Mandacaru e dá outras providências em conformidade com a Lei Nº 3401/2006. Visualizar
135-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAGAIVER GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
136-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA CAROLINA MEDEIROS DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
137-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA GORETE GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
139-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA MARCIA DA COSTA NERI, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
140-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA MATHILDE DE JESUS BERNARDO DE SOUZA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Impresa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
142-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
009-2023
Secretaria Municipal de Educação
30/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. Visualizar
144-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
145-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICK MACEDO SERAPIAO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
151-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALAN COELHO DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
152-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear REGINALDO FLORENTINO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
153-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBENILSON SEVERINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
154-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RUYDEBERGUE DANIEL DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
155-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA DE NUTRIÇÃO, de símbolo SNH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
156-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
157-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SERGIO ANDRE CARDOSO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, de símbolo DTT04, do Departamento Municipal de Trãnsito e Transporte de Gravatá DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
158-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERA LUCIA DE ALMEIDA MENEZES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023 Visualizar
159-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, de símbolo SLH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
160-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
161-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
006-2023
Secretaria Municipal de Educação
30/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 06/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. Visualizar
001-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 001/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
008-2023
Secretaria Municipal de Administração
30/01/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 008/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. Visualizar
005-2023
31/01/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 005/2023 |23/01/2023 - 29/01/2023 Visualizar
3894-2022
27/12/2022

Legislação

Leis Estabelece a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, consolida cargos, funções, atribuições, altera as Leis N° 3619/2003 , N°3563/2011, N°3718/2017, N°3797/2019 N°3813/2019, altera o Decreto Municipal N°30/2019 e dá outras providências. Visualizar
089-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
106-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
110-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EMERSON TIAGO DA CONCEIÇAO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
111-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIK FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
127-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
128-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
131-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
134-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIVALDO JULIAO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
138-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
143-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
001-2023
03/02/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2023 - CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NESTE CONSELHO, PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2017. Visualizar
092-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA REILSA CORREIA DE MELO SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
162-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADRIANO PEDRO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
163-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALCIONE MARIA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
164-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
165-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BERNARDO AMELIO MAGALHAES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
166-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNA MARIA DA SILVA MARTINS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
167-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLSON JOSE XAVIER JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
168-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
169-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIAKIM HERBERT DE ARAUJO SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
170-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FRANCIELLY SHAYENNE DE ARAUJO SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
171-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GIRLENE FLORENCIO DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
172-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOAO ROBERTO DE MOURA BARROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
173-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONATHA ALVES DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
174-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONATHAN DE TARCIO MARTINS FERREIRA, CPF 098.783.744-32, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
175-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE ADEILDO BEZERRA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
176-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
177-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSENILDO JOSE DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
178-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
179-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EVA DE LIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
180-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
181-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIANA BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
182-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARINA DANIELA ALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
183-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARINALVA BEZERRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
010-2023
Secretaria Municipal de Administração
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, observando a competência atribuída pelo Art. 6º do Decreto Municipal nº 045/2021, que regulamenta a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e as disposições da Lei do Estado de Pernambuco nº 6.123/68, que versam sobre condutas passíveis de sanção disciplinar e modalidades de Processo Administrativo Disciplinar, observando também os ofícios de nº 224/2022 do Tribunal de Contas do Estado, 008/2023 da Controladoria Geral do Município, 023/2023, 024/2023 e 025/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, que especificam a conduta praticada pelo servidor e solicitam a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Visualizar
184-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIVALDO VILAR DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
185-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
187-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULA FRANCIELLY HOLANDA TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
188-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
189-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
190-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
192-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VANDERSON TRAJANO DE ARRUDA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
193-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERONILDO DOS SANTOS ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
194-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WERIK CIRON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
195-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOCILENE MARIA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
196-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE EDSON DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
197-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE JAIRO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
198-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE XIMENES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
199-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear OZEAIS DA SILVA RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
200-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
201-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADRIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
203-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALICE MAYARA SILVA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
204-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALYSSON LUIZ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
206-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA VITORIA DE ALBUQUERQUE MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
207-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA CAROLINA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
208-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA CATHARINA DE MELO FLORENCIO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
209-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA PAULA VIRGINIA CORREIA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
210-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDRESSA FERREIRA TORRES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
211-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
212-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
213-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
214-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BARBARA AMANDA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
215-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BIANCA KARINA DE SOUSA LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
216-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRENO CESAR CAVALCANTI QUEIROZ, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
217-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNO JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
218-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
220-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PIMENTEL, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
221-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
222-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CHRISTOPHE JOSE ALEXANDRE JONETTE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
223-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CICERA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
224-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CICERO FELIX DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
225-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
226-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
227-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DIEGO VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR E NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
228-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
229-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DOUGLAS LEONARDO MARQUES SOARES, CPF 076.788.364-06, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
230-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDMIR LEANDRO DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
023-2023
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
07/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o 4º ( quarto) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
024-2023
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
07/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o 6º e 7º (sexto e sétimo) colocados da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
025-2023
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
07/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 1 (um), sendo este o primeiro colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
009-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
231-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDNA DA LUZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
232-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDA CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
233-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDA MONTEIRO LINS DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
234-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
235-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO HENRIQUE JOSÉ ALVES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
236-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
237-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELAYNE LUCINDA ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
238-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELÍSIO SOARES FALCÃO FILHO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
239-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EMILLY BEZERRA CHAGAS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
240-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
241-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, CPF: 117.049.794-20, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
242-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
243-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EUDRIELLY ANGELA FRADIQUE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
244-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FABIO ROBERTO DA SILVA, CPF 057.209.324-10, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
245-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDA TAVARES FARIAS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
246.-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDA VICTORIA PEREIRA DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
247-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GÉRSICA EDINETE DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
248-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear INGRID LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
249-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
250-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JEANN KARLOS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
251-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOAO GABRIEL SANTOS FONSECA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
252-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOAO LUIZ GOMES DE BRITO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
253-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOAO VICTOR SANTANA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
254-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONATAS GOMES DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
255-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE FABIO PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
256-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE JOAO CORREIA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
257-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE RIBAMAR DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
258-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE ROBERTO FRANCA VICENTE, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
259-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE ROSEMBERG FERREIRA RAMOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
260-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE TENORIO DE AZEVEDO IRMAO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
006-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 006/2023 |30/01/2023 - 05/02/2023 Visualizar
261-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEFA DE SOUZA MARTINS COSTA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
262-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
263-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSINALDO LEAO DOS MONTES FILHO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
264-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
265-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
266-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear KARLA HAYANNE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
267-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
268-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LADYCLAUDIA SOUZA SANTOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
269-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAYS SILVA CLEMENTINO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
270-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
271-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LETICIA CRISLAINE SILVA DE ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
272-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
273-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS PEREIRA DE SANTANA MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
274-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS VENICIUS PAULINO DA PAES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
275-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
277-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS AMARO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
278-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA BETANIA ALVES DE SA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
279-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA BETANIA SIMOES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
280-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
281-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EDUARDA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
282-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA PATRICIA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
283-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
284-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA SALETE DA SILVA CAVALCANTE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
285-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA SILVANEIDE SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
286-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
287-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATHALIA STEFANE GOMES TAVARES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
288-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NAYARA TAINA SANTOS DE MELO,, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
289-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
291-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Visualizar
292-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO HENRIQUE DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
293-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
295-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
296-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RUBENITA ARAUJO DE LUCENA TEIXEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
297-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SERGIO LUIZ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
300-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear THATIANA REGINA MAIA WANDERLEY, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
303-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função gratificada, de Diretora de Departamento, símbolo FG6, de acordo com a Lei Muncipal n° 3435/2008, a funcionária efetiva MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matricula n° 3039, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
304-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DA PAZ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
305-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADEILDO CICERO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
306-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALDO BEZERRA DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
307-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALISSON JARDEL ARAGAO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
308-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA LIMA HENRIQUE DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
309-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA PAULA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
310-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
311-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
312-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BIANKA BARBOSA RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
313-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLA WILMA DE ABREU, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
314-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CATIANA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
315-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELA DAMIANA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
316-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DAVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
317-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DEBORA STEFANE PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
318-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDIVANE GOMES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
319-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDA ESPINDOLA PRUDENTE, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
320-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO ROQUE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
321-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIANE MARIA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
323-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EMERSON LUIS DE FRANÇA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
324-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIC ROMENIG MORAIS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
325-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EVERALDA ALVES DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
322-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIZANGELA KATIA DE BARROS, CPF 040.738.664-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
326-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FILIPE SILVA LACERDA, CPF 122.650.434-51, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
327-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GISELLY ALBA NASCIMENTO ALVES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
328-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISRAEL JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
329-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ITALO JOSE FERREIRA LINS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
330-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
332-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JORGE DE MELO ELIAS, CPF: 618.511.754-15, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
333-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE HELDER MEDEIROS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
334-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
335-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE JHONE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
336-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEFA JANDIRA DA SILVA CARDOSO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
337-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEFA RIBEIRO DA SILVA, CPF 021.223.194-45, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
338-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEILA FERNANDA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
339-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LIVIA LAYANNE CORREIA DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
340-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LIVIANE LEOCADIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
343-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS SAVIO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
344-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIZ ROBERTO ROLEMBERG DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
346-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCOS VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
347-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
348-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JANAEDNA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
349-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
350-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
351-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
352-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIANA VICTORIA MONTEZANO BASTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
353-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MATEUS CHAGAS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
354-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
355-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MYCHELLYNNE SILVA AZEVEDO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
356-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATALIA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
357-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATHALIA DOMINGOS DA PENHA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
011-2023
Secretaria Municipal de Administração
09/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 011/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 003/2022, realizado neste Município, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 24/08/2022, e atendendo às necessidades desta Secretaria Visualizar
010-2023
Secretaria Municipal de Educação
09/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: Visualizar
007-2023
Secretaria Municipal de Educação
09/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 07/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: Visualizar
025-2023
Secretaria Municipal de Educação
09/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 25/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Visualizar
358-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NILLAYNE VIEIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
359-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRÍCIA VIANA GOMES DA SILVA FARIAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
360-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENATO ISIDORIO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
361-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RISELIA SIMONE SILVA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
362-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERTO DA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
363-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERTO SANTIAGO DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTEN-TE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
364-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RODRIGO ALVES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
365-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROSANA MARIA DE CARVALHO LIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
366-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINA MARIA DA CONCEICAO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
367-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
368-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINO CORREIA DE CARMO FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
369-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SILVIA HELANE DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
370-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
371-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
372-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WLADIMIR AURELIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
374-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
393-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA MARIA SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
394-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CLAUDIONOR BEZERRA DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
395-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAMILLA DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
397-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FABIANA VALÉRIA DA SILVA, CPF: 456.523.334-72, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023. Visualizar
398-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de janeiro de 2023. Visualizar
400-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DIVINO SERGIO DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
401-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCELO FORTUNATO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
403-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciadores Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá: Visualizar
404-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de "Gerenciadores Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde de Gravatá: Visualizar
411-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SÉRGIO LUIZ DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
412-2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SÉRGIO LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
007-2023
13/02/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 007/2023 |06/02/2023 - 12/02/2023 Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
13/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 001/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 09 (nove) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 005/2022. Visualizar
002-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
13/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 13 (treze) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 005/2022. Visualizar
413-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSON CORREIA MENDES, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2023. Visualizar
414-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERVAL FRANCISCO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
415-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
416-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 16 de janeiro de 2023. Visualizar
417-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo RUI DE BRITO SIQUEIRA, matrícula n° 3688, Auxiliar Administrativo, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício GP n° 013/2023 — Ingazeira/PE. Visualizar
418-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2023. Visualizar
419-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRÍCIA MORGANA DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 06 de fevereiro de 2023. Visualizar
420-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
421-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA,, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2023. Visualizar
422-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SILMARA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2023. Visualizar
423-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, como COORDENADOR DA DEFESA CIVIL (COMPDEC), da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
424-2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA VARELA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
425-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Secretário Executivo do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA (Portaria n° 026/2023), para secretariar os atos do s seguintes Conselhos: I. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ; II. CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ; III. CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRAVATÁ; IV. CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE GRAVATÁ; V. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GRAVATÁ; e VI. CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Visualizar
426-2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir de 08 de fevereiro de 2023. Visualizar
068-2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO N° 067/2022 E ALTERA O DECRETO N° 066/2022. Visualizar
007-2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização para regulamentação do Processo de Regularização Fundiária —REURB no âmbito do Município de Gravata, Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Loteamento Nossa Senhora da Conceição (áreas verdes 1, 11 e III) N°001/2023 e dá outras providências. Visualizar
010-2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro por ocasião do Carnaval 2023. Visualizar
026-2023
16/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o 2º ( segundo) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
001-2023
17/02/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 001/2023 - CONVOCA GRUPOS JOVENS MUNICIPAIS; MOVIMENTOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS; LIDERANÇAS ESTUDANTIS; E UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO, PARA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL DESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2025. Visualizar
001-2023
09/02/2023

Boas Práticas

FNDE Indica a secretária de educação Iranice Batista de Lima como representante do ente federado Visualizar
014-2023
Secretaria Municipal de Administração
23/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 014/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 003/2022. Visualizar
002-2023
23/02/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 002/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
008-2023
Secretaria Municipal de Educação
24/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 08/2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: Visualizar
011-2023
Secretaria Municipal de Educação
24/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2022 – Ampla Concorrência, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 08/03/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 08/03/2022. RESOLVE: Visualizar
026-2023
Secretaria Municipal de Educação
23/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 26/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Visualizar
001-2023
10/01/2023

Boas Práticas

FNDE Nomear os novos membros eleitos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, abaixo relacionados: Visualizar
001-2023
08/02/2023

Boas Práticas

FNDE Ata de posse dos novos membros do Conselho do FUNDEB, quadriênio 2023 - 2026 Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.
27/02/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Torna público o edital nº 001, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 001 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. Visualizar
002-2023
25/02/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 002/2023 - CONVOCA A ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES AS SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DESTE CONSELHO, COMPOSTA POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, TRABALHADORES DO SUAS E USUÁRIOS DO SUAS, PARA O MANDATO 2023-2025. Visualizar
427-2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO — CPP da Prefeitura Municipal de Gravata/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a remuneração prevista no inciso 1 e II do art. 30 da Lei Municipal n° 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a remuneração quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. Visualizar
428-2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear novos membros do Pleno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, cujo mandato tem vigência até fevereiro/2025, consoante Art. 7°, da Lei Municipal n° 3.477/2009; e Art. 7° do seu Regimento Interno: Visualizar
429-2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE JANAELSON PATRICIO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
430-2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear INÊS COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
431-2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA LIVIA FARIAS DE ALBUQUERQUE ,, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
432-2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FILIPE WELLINGTON DOS SANTOS , para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
433-2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADEILTON TAVARES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
434-2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEANE MARIA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, Do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
435-2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SANDRA MARIA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
436-2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, Do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
437-2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERÔNICA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
438-2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WILLIAM JOSÉ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
439-2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear IVANDEILDO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
440-2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLEICIANE DO NASCIMENTO BENTO, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
441-2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO SANTANA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
002-2023
01/03/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS REFERENTES AO EDITAL CMI GRAVATÁ N° 001/2023, QUE ABRIU AS INSCRIÇÕES DE PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2022, BEM COMO A ATENCIPAÇÃO DOS CRÉDITOS PARA SUAS EXECUÇÕES. Visualizar
3898-2023
27/02/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
02/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2023 DA SECRETARIA TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N° 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Visualizar
027-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
02/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 27, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Convoca o 5º (quinto) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
011-2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Cria a Comissão Interdisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Gravatá que disporá acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
002-2023
03/03/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 002/2023 - CONVOCA GRUPOS JOVENS MUNICIPAIS; MOVIMENTOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS; E UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO, PARA A 2ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL DESTE CONSELHO, VISANDO A ELEIÇÃO DA NOVA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO PLENO DESTE CONSELHO, PARA O MANDATO 2023/2025. Visualizar
008-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 008/2023 |13/02/2023 - 19/02/2023 Visualizar
009-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 009/2023 |20/02/2023 - 26/02/2023 Visualizar
442-2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MOISÉS JOSÉ DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2023. Visualizar
443-2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os noyos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATA — CONCIDADE, para o biênio 2022/2024 REPRESENTANTES DE ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL: Visualizar
462-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora ANNABELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula 3033, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
463-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Vice-Diretora Escolar – FG 02, a servidora SUSAN KELLY CARVALHO DE LIMA, matrícula 4294, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
464-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora (SANA LUCILENE SILVEIRA DA FONSECA, CPF 023.472.514-14, matrícula 3801, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
465-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica FG 02, a servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matrícula 3710, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
466-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora DÉBORA FLORENTINO DE MELO, matrícula 3022, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
467-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matrícula 3001, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
468-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matrícula 3514, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
469-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matrícula 2931, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
470-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora SEVERINA ALVES DE FRANCA SOUZA, matrícula 3415, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
471-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora ANDREA PAULA TENORIO NOGUEIRA, matrícula 3444, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
472-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora MURIEL DE LIRA, matrícula 3508, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
473-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica FG 02, a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula 3484, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
474-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar — FG 03, o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matrícula 4287, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
475-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Diretor Escolar — FG 07, o servidor WISTON PEREIRA DE MELO, matrícula 3543, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
476-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar — FG 02, a servidora GEÓRGIA RODRIGUES LEITE DE MEDEIROS, matrícula 3003, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
477-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor DIEGO DA SILVA RIBEIRO ALVES, matricula 4287, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
478-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor WISTON PEREIRA DE MELO, matricula 3543, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
479-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA, matricula 3484, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
480-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ANDREA PAULA TENORIO NOGUEIRA , matricula 3444, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
481-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MURIEL DE LIRA, matricula 3508, para exercer a Função Gratificada FG 02 —Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
482-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora SEVERINA ALVES DE FRANCA SOUZA, matricula 3415, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
483-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, para exercer a Função Gratificada FG 03 — Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
484-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
485-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matricula 3001, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
486-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora DEBORA FLORENTINO DE MELO, matricula 3022, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
487-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, para exercer a Função Gratificada FG 06 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
488-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor EDSON FRANCISCO DOS SANTOS, matricula 3547, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
489-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MICHELLY HERLANE COSTA BEZERRA, matricula 3703, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
027-2023
08/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 27/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Visualizar
009-2023
08/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 09/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: Visualizar
010-2023
08/03/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 010/2023 |27/02/2023 - 05/03/2023 Visualizar
490-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA ROSELY BEZERRA DA SILVA, matricula 3767, para exercer a Função Gratificada FG 02 — Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
491-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CARLSON JOSÉ XAVIER JUNIOR, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
492-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CLEVERLAND JOSE CAMPOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
493-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDREA JOSEFA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
495-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora efetiva MARIA ALVES DE ARAÚJO, matrícula n° 3675, Auxiliar Administrativa, originalmente lotada no CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no período de 01/01/2023 até 31/12/2023. Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
09/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 003/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022. Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
09/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 004/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022. Visualizar
013-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a aplicação da Lei nº 3.428/2007 referente à construção e ampliação de barracas na “Praça de Alimentação”, situada na Avenida Joaquim Didier, Centro, na cidade de Gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
002-2023
09/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 002/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, CULTURA E LAZER PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Visualizar
444-2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO os termos do art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos firmados pela Administração Pública deverão ser realizados por representante especialmente designado para tal finalidade; CONSIDERANDO o inteiro teor da Instrução Normativa n° 009/CGM/2013, que disciplina os procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados pelo Município de Gravatá. Visualizar
445-2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva, Geralcina Angelita da Silva, matrícula n° 3228, uma função gratificada (GF IV) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal n° 3725/2017 de 19 de julho de 2017, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
446-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, em atendimento ao Art. 17, II, § 1°, da Lei Municipal n° 3.701, de 05 de dezembro de 2016, e, considerando, ainda, o resultado da Assembleia Geral da Sociedade Civil, ocorrida aos 15 de fevereiro do corrente, os novos membros da Bancada da Sociedade Civil do COMDICA — Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá, para o mandato 2023/2027: Visualizar
447-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS FELIX DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo 009, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de março de 2023. Visualizar
448-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
449-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCIO JOSE TORRES RORIZ, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
450-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUAN HENRIQUE LIMA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, 'Esportes e Lazer, a partir do dia 01 de março de 2023. Visualizar
453-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA BETANIA FERREIRA BORGES, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo 009, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
454-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA BETANIA FERREIRA BORGES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
455-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
456-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
457-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
458-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CINTIA MICHELE SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
001-2023
10/03/2023

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ (CMDR) BIÊNIO 2023-2024. Visualizar
001-2023
13/03/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO PASCAL, NO LUGAR DE PEIXE. Visualizar
451-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FLAVIA CRISTIANE DE SOUZA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
452-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FLAVIA CRISTIANE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
459-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINO LUÍS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
460-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
461-2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
496-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSE FABIO PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
497-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
498-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CLEITON CUNHA NASCIMENTO, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
499-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
500-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
501-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PATRICIA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
502-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
503-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ERICKSON BEZERRA CHAGAS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
504-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
010-2023
Secretaria Municipal de Educação
13/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 10/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: Visualizar
002-2023
13/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Torna público o edital n° 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 002 para admissão de pessoal da Secretaria de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
505-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
506-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
507-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
508-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PATRICK MACEDO SERAPIÃO, do cargo em comissão de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
509-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA THAMIRES FERREIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
510-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE FABIO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
511-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MOISÉS TENÓRIO DE AZEVEDO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
512-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA THAMIRES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
513-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICK MACEDO SERAPIÃO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
514-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
515-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR para compor a Supervisão de TI, destinada à análise referente ao Processo Licitatório 118/2022. que tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, INCLUSAS LOCAÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. Visualizar
518-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
519-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
520-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
521-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
522-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
523-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
524-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
525-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERICKSON BEZERRA CHAGAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
526-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA NETE DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
527-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAIO VINICIUS SOARES DA MOTA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
528-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
529-2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSIVAN SEVERINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2023. Visualizar
531-2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do COMISSÃO ORGANIZADORA para ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR Gravatá-Pe. Visualizar
532-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros substitutos, representantes do Poder Executivo e do COMEG (Conselho Municipal de Educação) no Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. Visualizar
011-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 011/2023 |06/03/2023 - 12/03/2023 Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
14/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CCAPS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR. Visualizar
533-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
534-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
535-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROGÉRIO SOUZA GONZAGA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo 007, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
536-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO PAULO GAUDÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
537-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
538-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
539-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA MIRTES BARBOSA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
541-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALINE CLARICE ALVES DE ABREU, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
542-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
543-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELAINE FREITAS CORRAL, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2023. Visualizar
003-2023
16/03/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2023. Não informado
003-2023
16/03/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2023. Visualizar
3899-2023
16/03/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
015-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA OS VALORES REFERENTES A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a transição das Leis Federais n. 8666/93 e 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos, no âmbito da administração pública. Visualizar
3900-2023
16/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Municipal Quinquenal Pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências. Visualizar
3901-2023
16/03/2023

Legislação

Leis Revoga as Leis Municipais Nº2998/2001 e 3008/2001; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Gravatá e o Conselho Municipal e Defesa Civil de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3902-2023
16/03/2023

Legislação

Leis Institui O Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3903-2023
16/03/2023

Legislação

Leis Denomina de SEVERINO NUNES DA SILVA a Rua Projetada GB, entre as quadras JA e JB, no loteamento Morada do Sol, neste Município e dá outras providências. Visualizar
3904-2023
16/03/2023

Legislação

Leis Denomina de JOÃO BATISTA DE MELO a Rua Projetada com denominação provisória de “ Rua Umbuzeiro” no Loteamento Monalisa neste Município e dá outras providências. Visualizar
544-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria n° 473/2023, datada de 07 de março de 2023, que exonera a servidora Elaine Cristina da Silva Souza, Função gratificada— FG 02 - Coordenadora Pedagógica — FG 02, matrícula 3484. Visualizar
545-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria n° 479/2023, datada de 07 de março de 2023, que nomeia a servidora Elaine Cristina da Silva Souza, Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, matrícula 3484. Visualizar
546-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica — FG 02, a servidora ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS , matrícula 3443. Visualizar
547-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NILLAYNE VIEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 14 de março de 2023. Visualizar
548-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ALISSON JARDEL ARAGÃO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de Símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
549-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DAVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de Símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
550-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 3443, para exercer a Função Gratificada FG 04 — Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
551-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDNA CRISTINE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo a 16 de março de 2023. Visualizar
552-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JUVINO DA LUZ, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
553-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WANDERSON JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
554-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA AMANDA VIEIRA ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. Visualizar
555-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALISSON JARDEL ARAGÃO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR. DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
556-2023
17/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DAVI ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
557-2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JASMIM DE MOURA MELLO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 16 de março de 2023. Visualizar
532-2023
14/03/2023

Boas Práticas

FNDE PORTARIA 532-2023 - Nomear os novos membros substitutos, representantes do Poder Executivo e do COMEG (Conselho Municipal de Educação) no Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. Visualizar
001-2023
20/03/2023

Boas Práticas

PONTILHÃO PROCESSO ATA DE AUDIÊNCIA: TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA Seção Judiciária de Pernambuco 37a Vara Federal - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCESSO N° 0800566-35.2015.4.05.8302 Visualizar
002-2023
20/03/2023

Boas Práticas

PONTILHÃO PROCESSO INICIAL DA AÇÃO ORIGINÁRIA MPF X PMG: PP n.º 1.26.0002.000092/2015-31 Ação cautelar n° 0800430-38.2015.4.05.8302. Ação Civil Pública nº 01 /2015 Visualizar
003-2023
20/03/2023

Boas Práticas

PONTILHÃO PROCESSO SETENÇA TIPO "A" - Processo nº : 0800566-35.2015.4.05.8302; Classe : AÇÃO CIVIL PÚBLICA; Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; Réu : MUNICIPIO DE GRAVATA E OUTROS; Visualizar
004-2023
20/03/2023

Boas Práticas

PONTILHÃO PROCESSO ACÓRDÃO - PROCESSO Nº: 0800566-35.2015.4.05.8302 Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
20/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CCAPS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SECTURCEL/CCAPS N°01, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Visualizar
003-2023
20/03/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023. Visualizar
001-2023
21/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2023 DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, CULTURA E LAZER PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Visualizar
001-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA N" 01, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos no processamento das despesas na Prefeitura de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
558-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AMANDA SALGADO DE CARVALHO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de março 2023. Visualizar
559-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MÔNICA DOS SANTOS GOMES, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de março 2023. Visualizar
560-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de março 2023. Visualizar
561-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria 413/2023, datada de 06 de fevereiro de 2023, que nomeia o servidor ANDERSON CORREIA MENDES, GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças. Visualizar
562-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSON CORREIA MENDES, para exercer o cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. Visualizar
563-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA SALGADO DE CARVALHO, para exercer em comissão o cargo SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. Visualizar
564-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MÔNICA DOS SANTOS GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. Visualizar
565-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. Visualizar
566-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALBA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. Visualizar
567-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear IVANESSA MARIA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. Visualizar
568-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SAMY ROGÉRIO DE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. Visualizar
569-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VALDENICE ALVES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023. Visualizar
570-2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIENE MARIA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 14 de março de 2023. Visualizar
571-2023
22/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANTÔNIO PAULO SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 01 de março de 2023 Visualizar
028-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
22/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 28, DE 22 de Março de 2023 - Convoca o 5º ( quinto) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
012-2023
22/03/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 012/2023 |13/03/2023 - 19/03/2023 Visualizar
002-2023
23/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Visualizar
011-2023
23/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 11/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. Visualizar
028-2023
23/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 28/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
003-2023
24/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Torna público o edital n° 003, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 003 para admissão de pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Visualizar
572-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
22/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Púb Simplificada - Homologação Portaria 572-2023: Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 01/2023 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. Visualizar
017-2023
22/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Gravatá e dá outras providencias. Visualizar
003-2023
23/03/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 003/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
013-2023
27/03/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 013/2023 - 20/03/2023 - 26/03/2023 Visualizar
018-2023
30/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta sobre Ponto Facultativo para Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 06 de abril de 2023. Visualizar
574-2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, com mandato que irá até junho/2023, revogando a Portaria N° 412/2022. BANCADA GOVERNAMENTAL TITULARES Visualizar
572-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
22/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 01/2023 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. Visualizar
202-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
375-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIANA PAIVA DA FONTE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
04/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Convoca 02 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 005/2022.A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 005/2022, realizado neste Município, cujo resultado final foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 21/01/2023, e atendendo às necessidades desta Secretaria RESOLVE: Visualizar
002-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
05/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022. A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado neste Município, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE e atendendo às necessidades desta Secretaria RESOLVE: Visualizar
014-2023
04/04/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 014/2023 |27/03/2023 - 02/04/2023 Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
05/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2022 DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) PORTARIA CONJUNTA SECAD/CCAPS/SIC Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Visualizar
150-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAERTE MIRANDA FAY, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
191-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONARDO GONCALVES PEREIRA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
219-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARLENE LOURENCO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
276-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MILLENA SANTOS DE SOUZA PAZ, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
294-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PRISCILA RAFAELA DE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
299-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SUSANE GABRIELA DE SENA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
302-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERONICA DO NASCIMENTO ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
341-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
342-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS PAULO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
345-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCIA FERRAZ PARANHOS BRAGA NORBERTO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
373-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GINALDO JOSE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
376-2023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 05/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Visualizar
377-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
378-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELLY ALINE BARROS LINS E NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
379-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCOS ANDRÉ ARAÚJO DUQUE, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL DE UPA, de símbolo DGU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
381-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIZA HORTÊNCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, de símbolo SAFH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
382-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
020-2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Prorrogar o prazo de vencimento da quota única ou primeira parcela do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) e demais tributos lançados conjuntamente, para o dia 2 de maio de 2023; Prorrogar o prazo de vencimento das taxas de lideranças e ISS dos profissionais autônomos para o dia 2 de maio de 2023; Visualizar
002-2023
Secretaria de Segurança e Defesa Civil.
13/03/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Torna público o edital n° 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 002 para admissão de pessoal da Secretaria de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
383-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
384-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
385-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERTO JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
386-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GABRIELA KAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
387-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADILSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
388-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALEXANDRE GONÇALVES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
389-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAGDA ALVES MEDEIROS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
390-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA PAULA MARIA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
392-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MONICA DOS SANTOS GOMES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
396-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA PAULA REMIGIO DE FARIAS ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 16 de janeiro de 2023. Visualizar
402-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE RICARDO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do gabinete de Governo, a partir desta data. Visualizar
405-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CARLA WILMA DE ABREU, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
406-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUIS PAULO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
407-2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RODRIGO ALVES DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo C010, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
408-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GENIVAL FÉLIX DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, retroativo a 01 de janeiro de 2023. Visualizar
409-2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora efetiva FERNANDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula n° 36521 — COREN 468420, Técnica em Enfermagem, originalmente lotada no SAMU, para o exercício de suas funções na Prefeitura Municipal de Feira Nova, até 31/12/2023. Visualizar
410-2023
03/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSON MAGNO DA FONSECA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
516-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATA — CONCIDADE, para o biênio 2022/2024 REPRESENTANTES DE ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco — CREA-PE TITULAR — Eliseu Freitas Carneiro SUPLENTE — Raiza Silva Bezerra Visualizar
517-2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde , com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
530-2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo nominados para a elaboração do Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, referente ao exercício findo de 2023. Visualizar
575-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de abril. Visualizar
576-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir do dia 01 de abril. Visualizar
577-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MAURICIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir do dia 01 de abril. Visualizar
578-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, do cargo em comissão de DIRETOR de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir do dia 01 de abril. Visualizar
579-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
580-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
581-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
582-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
10/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ERRATA Nº 001/2023 Visualizar
004-2023
10/04/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 004/2023 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DAIGTTRANS Visualizar
015-2023
10/04/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 015/2023 |03/04/2023 - 09/04/2023 Visualizar
583-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MANOEL DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir de 01 de abril 2023. Visualizar
584-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERÔNICA MARIA DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir de 01 de abril 2023. Visualizar
585-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
586-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear KETHYA MAIARA XAVIER DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
587-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
588-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MÔNICA MARIA DA SILVA MUNIZ, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2023. Visualizar
589-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO MONTEIRO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2023. Visualizar
591-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril. Visualizar
607-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
617-2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, os(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMJUVE — Conselho Municipal da Juventude de Gravatá, cujo mandado vai até abril/2025, em adimplemento ao Art. 5°, I e 11, da Lei Municipal n° 3.783, de 03 de dezembro de 2018, consoante Resolução COMJUVE Gravatá n° 001, de 17 de fevereiro de 2023, e Resolução COMJUVE Gravatá n° 002, de 03 de março de 2023, revogando-se, assim, a Portaria n° 255/2022: Visualizar
618-2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, em adimplemento a Lei Municipal n° 3.493 de 10 de dezembro de 2009, e suas alterações previstas na Lei Municipal n° 3.672, de 26 de junho de 2015, considerando, ainda, as indicações de diversas secretarias, bem como do resultado da Assembleia Geral da Sociedade Civil, realizada aos 09 de março de 2023, os novos membros Conselho Municipal de Assistência Social de Gravatá, para o mandato 2023/2025, revogando, em tempo, a Portaria no 414, de 07 de dezembro de 2022: Visualizar
619-2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora efetiva MARIA ROGÉRIA CAMPOS DE ARRUDA, matrícula n° 3410, Professora, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício n° 455/2023 - GAB/SEE-PE — Recife/PE. Visualizar
620-2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora efetiva NATHÁLIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula n° 3564, Assistente Administrativo Educacional, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício n° 456/2023 - GAB/SEE-PE —Recife/PE. Visualizar
069-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA LUIZA DE ARAUJO FRANCO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
072-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALANA LAÍS DE MENEZES BATISTA, para exercer em coe -iissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
073-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR GERAL, de símbolo DTT01, do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Gravatá - DMGTTRANS, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
074-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VALTER JOSE DE OLIVEIRA NETO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
082-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROSSANE FERREIRA ARAUJO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
085-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIZ EDUARDO CONEGUNDES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
086-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAMILA FACUNDES DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
087-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCILEIDE GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
088-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SILAS SALGADO DA SILVA FILHO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
112-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LARYSSA PAES ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
119-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIANA AGUIAR SPECHT, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
141-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF 009.312.964-55, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo OCO, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
331-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAÍRA TEREZINHA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
380-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear TÁRSSIA BEZERRA DE AZEVEDO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
391-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CESAR PEDRO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Procuradoria Geral, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
399-2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear YASMIM RAIANE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 23 de janeiro de 2023. Visualizar
494-2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SIVANEIDE NUNES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
540-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAYZA LAIS CARVALHO E SILVA ARRUDA para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023. Visualizar
621-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARCELO FORTUNATO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 31 de março de 2023. Visualizar
622-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
623-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
624-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOÃO MELO NETO, do cargo em comissão de DIRETOR de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
625-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LEONARDO ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
626-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ELIZANGELA KATIA DE BARROS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
627-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, JASMIM DE MOURA MELLO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2023. Visualizar
628-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear TACIANA DORNELLAS CAMARA OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
001-2023
10/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Visualizar
003-2023
SECAD/SOSP/CCAPS
12/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CCAPS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 03/2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Visualizar
595-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
616-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SALES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de abril. Visualizar
573-2023
22/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93, nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, Procuradora Municipal, como fiscal, e JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Procuradora Municipal, como gestora, do contrato de prestação de serviços jurídicos firmado entre Município de Gravatá e o escritório de advocacia GUILHERME LOPES FRAZÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Visualizar
629-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTHUR SAVYO SOARES DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de abril. Visualizar
630-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DRAILTON BATISTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril. Visualizar
631-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMAURY JOANYS DA SILVA SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de abril. Visualizar
632-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AURICEIA MARIA DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de abril. Visualizar
633-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANTÔNIO MARCOS PONTES, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
634-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO MELO NETO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
635-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIZANGELA KATIA DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
636-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
637-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO THOMAZ RAMOS MATTANA VIEIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 006, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
638-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS ALBERTO PAULINO SANTIAGO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
639-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
640-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALIENE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
641-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EDUARDA MAYARA BONFIM GOMES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
642-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 3338, Motorista, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício GPG n° 673/2022 — Recife/PE. Visualizar
643-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CAMILLA DONARA DE MORAIS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
644-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar os conselheiros MARIA DA PAZ DOS SANTOS, e SEVERINO JOÃO DA SILVA, do Conselho Municipal de Previdência — CMP. Visualizar
645-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, BIANCA KARINA DE SOUSA LIMA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
646-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora HOZANA CARLA PEREIRA GOMES, da função de GERENCIADOR SAGRES – LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
647-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAMILLA DONARA DE MORAIS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC6, da Gerência de Licitação, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
648-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALICE BERNARDINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA de símbolo CC6, da Gerência de Licitação, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. Visualizar
649-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os conselheiros SANDRA MARIA DE MORAIS SILVA, e LUIS CARLOS BEZERRA BARROS, do Conselho Municipal de Previdência — CMP. Visualizar
650-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor abaixo como GERENCIADOR SAGRES - LICON na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023. JOÃO MELO NETO Diretor de Contratos , Portaria n° 634/2023 E-mail: joao,meloneto@outlook.com Visualizar
001-2023
13/04/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 001/2023 - Versa sobre as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar do Município de Gravatá, para o mandato do quadriênio 2024-2028. Visualizar
004-2023
13/04/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ PARA MANDADO 2024-2028. Visualizar
021-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto. Visualizar
022-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Loteamento Santana. Visualizar
023-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Morada do Sol. Visualizar
024-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Nossa Senhora da Conceição. Visualizar
029-2023
Secretaria Municipal de Educação
14/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 29/2023 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25/08/2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. Visualizar
012-2023
Secretaria Municipal de Educação
14/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 12/2023 - A SECRETÁRIADE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
14/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Referente ao Contrato nº 080/2022 – Processo Licitatório nº 016/2022. Visualizar
025-2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Visualizar
001-2023
24/03/2023

Boas Práticas

FNDE Eu, JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito do Município de GRAVATA - PE, venho por meio deste, informar que o Senhor Samy Rogério de Lemos, representante da Sociedade Civil, foi eleito entre os membros do Conselho do FUNDEB REPRESENTANTE/PRESIDENTE DO CACS FUNDEB MUNICIPAL, conforme eleição e ata de posse dos novos membros do Conselho do FUNDEB, ocorrida no dia 8 de fevereiro de 2023, e também, conforme portaria n° 004, de 10 de janeiro de 2023. Visualizar
003-2023
17/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 002/2022. Visualizar
651-2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear POLLYANA GABRIELA BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
652-2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS BARBOSA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
654-2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDYLA SUIANY MARQUES DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
655-2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANTONIO BATISTA DAS NEVES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
656-2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALEXANDRE NUNES TAVARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
657-2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GABRIEL HENRIQUE DE BRITO ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
658-2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA LUISA SOUZA VILAR, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
659-2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora efetiva MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula n° 3782, Auxiliar Administrativo, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício n° 375/2023 - GAB/SGP. Visualizar
660-2023
17/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, em adimplemento a Lei Municipal n° 3701, de 06 de dezembro de 2016, os seguintes membros para a bancada governamental do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá - COMDICA, revogando, em tempo, a Portaria n° 416, de 07 de dezembro de 2022: Visualizar
661-2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA CLAUDIA SILVA DE LIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 17 de abril de 2023. Visualizar
662-2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA RIBEIRO DE ALMEIDA ESPÍNDOLA, CPF 110.762.924-10, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
663-2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENATA ALDENIZE DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
664-2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MIKAELLA ALESSANDRA FERREIRA VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
653-2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBSON DENNIS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
016-2023
19/04/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - 016/2023 |10/04/2023 - 16/04/2023 Visualizar
018-2023
20/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO (CCAPS) - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 03/2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Visualizar
665-2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada — GF V R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o servidor ANDRÉ LUIZ RAMOS ARAÚJO DE LIMA, , matrícula 3350, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
666-2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor ANTÔNIO AVELINO TEIXEIRA NETO, matricula 3568, para exercer a Função Gratificada FG 01 — Secretário Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
668-2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
669-2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIANE CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 17 de abril de 2023. Visualizar
670-2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear TAIS AMANDA NERES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
671-2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MISSILENA MARIA DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
672-2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATÁLIA FLORÊNCIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
673-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 03/2023 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
20/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Púb Simplificada - Homologação Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 03/2023 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Visualizar
005-2023
20/04/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 005/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
006-2023
24/04/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 006/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
003-2023
19/04/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 003/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
017-2023
24/04/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 017/2023 |17/04/2023 - 23/04/2023 Visualizar
029-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
25/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Convoca o 8º ( oitavo ) colocado da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
001-2023
09/03/2023

Boas Práticas

FNDE Indicação de um membro do COMEG, para o Conselho do FUNDEB. Visualizar
633-2023
22/12/2022

Boas Práticas

FNDE O CONSELHO TUTELAR DE GRAVATÁ vem por meio deste responder oficio de n° 2743/2022 vindo desta secretaria que requisita um conselheiro como titular e outro como suplente, para fazer parte do FUNDEB. Visualizar
001-2023
28/12/2022

Boas Práticas

FNDE ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB - SEGMENTO DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS QUADRIÊNIO 2023.2026 Visualizar
001-2023
28/12/2022

Boas Práticas

FNDE ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB - SEGMENTO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUADRIÊNIO 2023-2026 Visualizar
001-2023
28/12/2022

Boas Práticas

FNDE ATA DE ELEICAO D0 CONSELH0 D0 FUNDEB - SEGMENT0 PAIS DE ESTUDANTES DA EDUCACA0 BASICA P0BLICA QUADRIENIO 2023 -.2026 Visualizar
428-2022
28/12/2022

Boas Práticas

FNDE Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a nova representação Governamental do Conselho da Educação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização,, dos Profissionais da Educação- FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2026. Visualizar
116-2022
27/12/2022

Boas Práticas

FNDE Convocação para eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Gravatá-PE (CACS-FUNDEB) Período 2023/2026. Visualizar
011-2022
26/12/2022

Boas Práticas

FNDE O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gravata — SINDSGRA, de acordo com as suas prerrogativas contidas no artigo 2° do Estatuto do SINDSGRA e no artigo 8° da Constituição Federal de 1988, vem informar os representantes dos servidores públicos municipais da Educação para o Conselho do FUNDEB de Gravatá, escolhidos em Assembleia. Anexo a Ata de eleição.. Visualizar
001-2023
26/12/2022

Boas Práticas

FNDE Ata da Reunião para a eleição de representantes das organizações da sociedade civil para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social — CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o biênio de 2022-2026, realizada em 26 de dezembro de 2022. Visualizar
021-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto. Visualizar
021-2023
13/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação DECRETO 021/2023 - Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto. Visualizar
001-2023
Procuradoria Geral do Município
26/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Notificante: Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Santana Prazo: 30 dias. Visualizar
002-2023
Procuradoria Geral do Município
26/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Notificante: Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Morada do Sol. Prazo: 30 dias. Visualizar
003-2023
Procuradoria Geral do Município
26/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Notificante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Nª Sr.ª da Conceição . Prazo: 30 dias. Visualizar
004-2023
Procuradoria Geral do Município
26/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Notificante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Ponto Alto. Prazo: 30 dias. Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
25/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA No 004/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Convoca 06 (seis) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada no 001/2023. Visualizar
590-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril. Visualizar
592-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ JARMISON ALVES DE LIRA, matrícula n° 4125, da Função Gratificada de símbolo FGCDV-Chefe de Divisão, a partir desta data. Visualizar
593-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, do gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril. Visualizar
594-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO de símbolo CC9, do gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril. Visualizar
596-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, do cargo em comissão de COORDENADOR de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta. Visualizar
597-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GENIVAL FELIX DE LIMA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir desta data. Visualizar
598-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ WALACY DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
599-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
600-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear TIAGO INÁCIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
601-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WAGNER CINTRA GOMES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
602-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
603-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
604-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA CICILIA ALVES SERCUNDES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
605-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATANA MARTINS DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
606-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao Guarda Municipal, WELLINGTON RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 4322, a Função Gratificada de símbolo FGCDV — Chefe de Divisão, de acordo com o art. 6° e 67 da Lei Municipal n° 3423/2007 e o anexo ll da Lei Municipal n° 3812/2019, a partir do dia 01 de abril. Visualizar
608-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
030-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
27/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Convoca o 3º ( terceiro) colocado na Seleção Pública Simplificada nº 01/2022 da Secretaria Obras e Serviços Públicos de 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
609-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADRIANE RABELO DE ARAUJO, , para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
610-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIANA FIGUEIREDO MÁXIMO E SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de abril de 2023. Visualizar
611-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
612-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JONAS DAVID RODRIGUES DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de abril de 2023. Visualizar
613-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SABRINA SOARES DE PAULA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
614-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCELLA BIANCA DE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
615-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GABRIELA SABRINA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
674-2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, em adimplemento a Lei Municipal nº 3.493 de 10 de dezembro de 2009, e suas alterações previstas na Lei Municipal nº 3.672, de 26 de junho de 2015, considerando, ainda, as indicações de diversas secretarias, bem como do resultado da Assembleia Geral da Sociedade Civil, realizada aos 09 de março de 2023, os novos membros Conselho Municipal de Assistência Social de Gravatá, para o mandato 2023/2025, revogando, em tempo, a Portaria no 618, de 05 de abril de 2023: Visualizar
675-2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Diretora Escolar – FG 04, a servidora IZABELE MOURA BEZERRA, matrícula 4296, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
676-2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Secretaria Escolar – FG 01, a servidora NATHALIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula 3564, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
677-2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica – FG 02, a servidora CARLA LUISA DE ALMEIDA, matrícula 3550, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
678-2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica – FG 02, a servidora ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula 3490, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
679-2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora IZABELLE MOURA BEZERRA, matricula 4296, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
680-2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
3905-2023
27/04/2023

Legislação

Leis Cria o Auxílio para Alimentação dos profissionais da saúde em caso de transporte e/ou acompanhamento de pacientes em outros municípios, que estejam lotados na Unidade de Pronto Atendimento, no hospital Dr Paulo da Veiga Pessoa e no serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Visualizar
3906-2023
27/04/2023

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Educação e dá outras providências Visualizar
006-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
02/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 006/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022. Visualizar
018-2023
04/05/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 018/2023 |24/04/2023 - 30/04/2023 Visualizar
681-2023
17/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Definir o protocolo de atuação em casos de ameaças e violências nas unidades escolares deste Município, que consiste nas seguintes medidas: Visualizar
026-2023
Secretaria Municipal de Saúde
26/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender a necessidade de excepcional interesse público e atribui à Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS) a competência de coordenar os processos seletivos decorrentes. Visualizar
013-2023
04/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº13/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19\09\2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: Visualizar
030-2023
04/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº30/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25\08\2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Visualizar
682-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, MAGAIVER GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023. Visualizar
683-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, MARIA EDUARDA DOS SANTOS do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 30 de abril. Visualizar
684-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WILCA TATYANE OLIVEIRA DE AQUINO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
685-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear THAYS EMANUELE MARTINS LOPES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
686-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA CARLA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
687-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO VITOR SALGADO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
688-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora abaixo como GERENCIADORA SAGRES - LICON na Unidade Jurisdicionada da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023. Visualizar
689-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023. Visualizar
690-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANUBIA COSTA DE SANTANA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir do dia 03 de maio de 2023. Registre. Visualizar
691-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LIVONALDO OTAVIANO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, a partir do dia 03 de maio de 2023. Visualizar
692-2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANA KATARINA CAVALCANTI MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
029-2023
04/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 29 DE 05 DE MAIO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada para Admissão de Pessoal de nº 002/2022. Visualizar
006-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
02/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 006/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada n° 004/2022. Visualizar
007-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 007/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
27/04/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 27 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
028-2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o conselho municipal de segurança pública no âmbito do município de Gravatá-PE. Visualizar
693-2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança – CMS, criado através do Decreto Municipal nº 028/2023. Visualizar
005-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
05/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 005/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E O SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal nº 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 003/2023, realizado neste Município, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 24/04/2023, e atendendo às necessidades desta Secretaria RESOLVE: Visualizar
694-2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Visualizar
005-2023
05/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 06 à 13 DE MAIO DE 2023, E A ASSUNÇÃO DA VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE POR ESTE PERÍODO. Visualizar
298-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias .Nomear OSCAR JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
301-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISABELLA VICTORYA DE CARVALHO LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
077-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AMANDA SALGADO DE CARVALHO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
205-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo 006, da Gerência de Licitações, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
080-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISABELLY DE LOURDES MELO SALGADO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
091-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
146-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENNE CESAR GONCALVES SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
084-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EWERTON JOSE SILVA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
113-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
019-2023
08/05/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 019/2023 |01/05/2023 - 07/05/2023 Visualizar
029-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Decreto Municipal n. 013/2023, que disciplina a aplicação da Lei nº 3.428/2007 referente à construção e ampliação de barracas na “Praça de Alimentação”, situada na Avenida Joaquim Didier, Centro, na Cidade de Gravatá-PE. Visualizar
005-2023
09/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
006-2023
09/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
007-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
10/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO - SELETIVO SIMPLIFICADO - PORTARIA N° 07/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. Convoca 03 (três) candidatos aprovados(as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2023. Visualizar
695-2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança – CMS, criado através do Decreto Municipal nº 028/2023. Visualizar
696-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, ROBERTO JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA, CPF 128.807.364-04, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
697-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ GERMANO DE MELO, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
698-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOÃO VICTOR SANTANA SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
699-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NATHALIA STEFANE GOMES TAVARES, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
700-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO VICTOR SANTANA SANTOS, para exercer em comissão cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
701-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATHALIA STEFANE GOMES TAVARES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
702-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MÁRVIO DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
703-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAEL LUIZ PONTES, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
704-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ RICARDO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
705-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
706-2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar as Portarias nº 522/2021; 527/2021; 528/2021 e 818/2021, que nomeia os membros da representação governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL. e Nomear os novos membros para compor a representação governamental do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL, cujo mandato vai até junho/2024, em atendimento ao Art. 6º, I e II, da Lei Municipal nº 3707, de 19 de novembro de 2016. Visualizar
008-2023
08/05/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 008/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
001-2023
12/05/2023

Boas Práticas

Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 Visualizar
020-2023
15/05/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 020/2023 |08/05/2023 - 14/05/2023 Visualizar
081-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIKA EMANUELLE DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
079-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
078-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear OSVALDO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
186-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE LEONARDO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
123-2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE RIBEIRO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
076-2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ORLANDO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
290-2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOAO MELO NETO, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2023. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Saúde
17/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 27 DE 05 DE MAIO DE 2023 - ERRATA Nº 001/2023 Visualizar
007-2023
18/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE um (hum) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO ITAÚ SOCIAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA IR CIDADÃO/EDITAL FIA 2023 Visualizar
002-2023
18/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA O ANO DE 2024. Visualizar
009-2023
11/05/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 009/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
010-2023
18/05/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 010/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
707-2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 11 de maio de 2023. Visualizar
708-2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAÍS VANILLA DE LIRA BEZERRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 11 de maio de 2023. Visualizar
008-2023
19/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA OS FINS DO EDITAL 002/2023, NOMEANDO SEUS MEMBROS. Visualizar
709-2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear YASMIM MILLENA MENDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, de símbolo SAFU, da Secretaria de Saúde, de acordo com o artigo 74 da Lei Municipal Nº 3894/2022, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
710-2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MÔNICA MAGALI DE SOUZA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Visualizar
711-2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear OTÁVIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
712-2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELKSON GABRIEL PONTES PEREIRA FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
713-2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
714-2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JANAINA SANTANA LIMA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
715-2023
18/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOEL ANDRADE DE SOUZA GOMES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
009-2023
22/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 009/2023 - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
002-2023
Secretaria Municipal de Saúde
23/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 27 DE 05 DE MAIO DE 2023 Visualizar
008-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
22/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PORTARIA N° 08/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.- Convoca 02 (dois) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2023. Visualizar
015-2023
17/03/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Decreto 15/2023 - Regulamenta os valores referentes a concessão de diárias aos servidores do município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
031-2023
Secretaria Municipal de Administração
24/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA CONJUNTA Nº 031/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 002/2022. Visualizar
005-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
24/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 005/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 - Convoca 1 (um) candidato(a) aprovado(a) na Seleção Simplificada nº 004/2022. Visualizar
010-2023
24/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO COMDICA Nº 003, DE 20 DE MARÇO DE 2023 E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
716-2023
24/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ALBA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
717-2023
24/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IVANESSA MARIA DE FREITAS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
718-2023
24/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora CLAUDIA JAQUELINE MENDES DOS SANTOS, matricula 3708-1, para exercer a Função Gratificada FG 01 – Secretária Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
021-2023
24/05/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 021/2023 |15/05/2023 - 21/05/2023 Visualizar
719-2023
25/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora efetiva SANDRA CARMEM DA SILVA, matrícula nº 4289, Contadora, originalmente lotada na Secretaria de Finanças, para o exercício de suas funções no Instituto Agronômico de Pernambuco, até 31/12/2023. Visualizar
004-2023
26/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS /CCAPS N° 27, DE 05 DE MAIO DE 2023 Visualizar
011-2023
26/05/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 011/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS . Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Saúde
26/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 003/2023 - O Presidente da Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, publica a ERRATA n° 003/2023 ao EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023 e ao Resultado Preliminar, publicado no dia 26/05/2023, com fundamento no item 9.18., no poder de autotutela e na regulamentação de ofício que competem a esta comissão e, por ocasião da identificação de parcial equívoco no referido resultado, resolve: Visualizar
002-2023
29/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções EDITAL CMI GRAVATÁ N° 002/2023 - REGULA O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS. Visualizar
004-2023
29/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, APRESENTAREM PROJETOS PARA SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, PARA QUE 01 (HUM) SEJA SELECIONADO E SUBMETIDO À APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS. Visualizar
014-2023
Secretaria Municipal de Educação
23/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº14/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19\09\2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. Visualizar
031-2023
Secretaria Municipal de Educação
23/05/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº31/2023 - A Secretária de Educação do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 25\08\2021 e publicado no Diário Oficial do dia 26/08/2021. RESOLVE: Visualizar
720-2023
29/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora IVANY BEZERRA DASILVA, matricula 2824-1, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023. Visualizar
030-2023
26/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) Visualizar
002-2023
30/05/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções ERRATA 001 AO EDITAL CMI GRAVATÁ N° 002/2023 Visualizar
721-2023
29/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Gravatá-PE CMDRS Visualizar
022-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 022/2023 |22/05/2023 - 28/05/2023 Visualizar
722-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANDERSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Finanças, a partir desta data Visualizar
723-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SÉRGIO LUIZ DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
724-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIVALDO MARCOS QUINTINO II, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
725-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, a partir desta data. Visualizar
726-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a funcionária efetiva, Geralcina Angelita da Silva, matrícula nº 3228, uma função gratificada (GF V) no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017 de 19 de julho de 2017, a partir desta data. Visualizar
727-2023
Secretaria Municipal de Saúde
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
727-2023
Secretaria Municipal de Saúde
01/06/2023

Recursos Humanos

Seleção Púb Simplificada - Homologação Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
01/06/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS /CCAPS N° 27, DE 05 DE MAIO DE 2023 Visualizar
001-2023
01/06/2023

Boas Práticas

Audiências Públicas Metas Fiscais do 1 º Quadrimestre de 2023. Visualizar
060-2023
12/12/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria DECRETO 060 - 2023: REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Visualizar
3907-2023
31/05/2023

Legislação

Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3908-2023
31/05/2023

Legislação

Leis Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. Visualizar
012-2023
02/06/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 012/2023 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 1)0 DMGTTRANS Visualizar
728-2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AMANDA VITÓRIA DE ALBUQUERQUE MELO, do cargo comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2023. Visualizar
013-2023
05/06/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 013/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS. Visualizar
032-2023
30/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a transição das Leis Federais n. 8666/93 e 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos, no âmbito da administração pública. Visualizar
033-2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 08 de junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
729-2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2023. Visualizar
730-2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o funcionário efetivo Elias Reinaldo da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 3730, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
023-2023
06/06/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 023/2023 |29/05/2023 - 04/06/2023 Visualizar
003-2023
06/06/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NOMEANDO SEUS MEMBROS. Visualizar
034-2023
09/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - DE PARTE DE UM BEM IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
731-2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para compor o Grupo de Trabalho da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, os seguintes membros: Visualizar
732-2023
09/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ALICE MAYARA SILVA ROCHA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de junho de 2023. Visualizar
733-2023
09/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PATRICIA NOGUEIRA MONTENEGRO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023. Visualizar
734-2023
09/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATA — COMSAB, para o biênio 2023/2025 Visualizar
001-2023
09/06/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2023 Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
13/06/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 004/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 12 (doze) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
024-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 024/2023 |05/06/2023 - 11/06/2023 Visualizar
001-2023
13/06/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2022 Visualizar
001-2023
31/12/2022

Saúde

Programação Anual da Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2022 Visualizar
2022-2025
03/01/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ COMUNICATIVO E PARTICIPATIVO GRAVATÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DE SAÚDE – 2022 A 2025 Visualizar
036-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 23 de junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
035-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do regimento interno do Conselho Municipal da Cidade de Gravatá – CONCIDADE, e dá outras providências. Visualizar
001-2023
14/06/2023

Saúde

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO - SAÚDE Locais e horários de atendimento de todos os setores relacionados à SAÚDE Visualizar
001-2023
14/06/2023

Saúde

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Relação de todos os profissionais (médicos, enfermeiras, técnicos) e prestadores de serviço (através de OSCs e outras organizações da saúde) que estejam diretamente relacionados; Visualizar
001-2023
14/06/2023

Saúde

RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO Especialidades (relação de todas as especialidades oferecidas pela secretaria de SAÚDE do município). Visualizar
001-2023
14/06/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de todos os medicamentos fornecidos pelo SUS e informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo Visualizar
001-2023
14/06/2023

Educação

Lista de espera em Creches Número de vagas existentes em cada unidade escolar (CRECHES) Visualizar
001-2023
14/06/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera ordenada por ordem alfabética Visualizar
001-2023
14/06/2023

Educação

Lista de espera em Creches Critérios de priorização de acesso Visualizar
2014-2023
06/06/2014

Educação

Plano Municipal de Educação Aprova o Plano Municipal de Educação. para o decênio 2014-2023 e dá outras providências Visualizar
001-2023
13/06/2023

Educação

RELATÓRIO DE RESULTADOS Relatório de resultados - EXERCÍCIOS 2021/2022/2023 (Metas, estratégias e ações no município de Gravatá) Visualizar
038-2023
16/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Visualizar
037-2023
16/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação de pessoal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender à situação de excepcional interesse público. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
16/06/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023/SMASJ Visualizar
005-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
19/06/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ APTAS A CAPTAREM RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ. Visualizar
034-2023
Secretaria Municipal de Administração
16/06/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 034, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato aprovado na Seleção Simplificada nº 003/2022. Visualizar
035-2023
Secretaria Municipal de Administração
16/06/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 003/2022. Visualizar
006-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
14/06/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 006/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 1 (um) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2022. Visualizar
735-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores, LILIANE MOREIRA DA COSTA, Matrícula nº 1018591, como Gestora e RENAN SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 1018745, como Fiscal de contrato decorrentes do Processo nº 092/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 040/2023. Visualizar
736-2023
13/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Reconstituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL e COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO – CPP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, atribuindo-lhes a remuneração prevista no inciso I e II do art. 3° da Lei Municipal nº 3563/2011, com exceção dos membros suplentes, que apenas farão jus a remuneração quando em efetivo exercício, observadas as condições previstas na legislação pertinente. Visualizar
737-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. Visualizar
738-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, da função de Corregedor Geral da Corregedoria da Guarda Municipal, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Visualizar
739-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO, de símbolo CC1, da SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir desta data. Visualizar
740-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, a partir desta data. Visualizar
741-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer o cargo de Corregedora Geral da Corregedoria da Guarda Municipal, a partir desta data. Visualizar
742-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, ERIKA EMANUELLE DE BARROS, para integrar como membro da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída através da portaria 422/2021 a partir desta data Visualizar
743-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. Visualizar
744-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IZAURA TATIANE DE LIMA COELHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. Visualizar
745-2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 09 de junho de 2023. Visualizar
746-2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. Visualizar
025-2023
19/06/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 025/2023 |12/06/2023 - 18/06/2023 Visualizar
001-2023
19/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Declaração de não existência de contratação de empresa para realização de processos seletivos para admissão de pessoal. Visualizar
3579-2012
19/06/2012

Legislação

Leis Revoga as disposições anteriores que trata do serviço de mototáxi, e regulamenta o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passage1ros em motocicleta, "MOTOTÀXI" e da outras providências. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
20/06/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 001 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023/SMASJ Visualizar
001-2023
20/06/2023

Boas Práticas

Plano Estratégico Institucional Objetivos estratégicos Visualizar
001-2023
21/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados LISTA DE TERCEIRIZADOS 2023 - OBS.: Atualmente, apenas a Secretaria de Saúde mantém terceirizados no seu quadro de funcionários. Visualizar
074-2022
09/03/2022

Governo Digital

Responsável pelo tratamento de dados pessoais Portaria 074-2022 - Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais Visualizar
006-2023
22/06/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE O PROJETO APROVADO PARA REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ JUNTO AO ITAÚ VIVER MAIS, VISANDO CAPTAÇÃO DE RECURSO PARA SUA EXECUÇÃO. Visualizar
007-2023
22/06/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DESTE CONSELHO, EM OBSERVÂNCIA À LEI ESTADUAL Nº 15.446, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Visualizar
029-2023
26/06/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 029/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - Convoca 07 (sete) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
011-2023
27/06/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 011/2023 - DIVULGAR A LISTA, POR ORDEM ALFABÉTICA, DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028, CUJO INSCRIÇÃO FORAM DEFERIDAS, E OS CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO BEM COMO PARA A AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS. Visualizar
026-2023
27/06/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 026/2023 |19/06/2023 - 25/06/2023 Visualizar
001-2023
22/06/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Relatório dos Descontos dos Lançamentos de IPTU Exercícios 2022 e 2023 - Data: 22/06/2023 Visualizar
001-2023
22/06/2023

Tributário

Relatório das desonerações concedidas Relatório dos Descontos dos Parcelamentos Exercícios 2022 e 2023 - Data: 22/06/2023 Visualizar
001-2023
28/06/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções ERRATA Nº 002 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023/SMASJ Visualizar
005-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
30/06/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 005 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Criar o grupo de trabalho em caráter excepcional para analisar, elaborar, solicitar, juntar e enviar documentos, relacionados a CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT/PE; Visualizar
001-2023
28/04/2023

Tributário

ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/ FINANCEIRO ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/ FINANCEIRO Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 Visualizar
3822-2020
21/05/2020

Tributário

Legislação REFIS Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU e TLL inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2019 e demais Taxas, ajuizados ou não. Isenta consumidores vinculados a Tarifa Social referente a COSIP, no período de 1° de abril a 30 de junho de 2020. Isenta do Imposto os Profissionais Autônomos pertencentes as categorias de Taxistas e Mototaxistas no exercício de 2020. E, das outras providências. Visualizar
3840-2021
11/06/2021

Tributário

Legislação REFIS Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras providências. Visualizar
3867-2022
05/05/2022

Tributário

Legislação REFIS Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
3868-2022
31/05/2022

Tributário

Legislação REFIS Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
3908-2023
31/05/2023

Tributário

Legislação REFIS Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como. sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências Visualizar
001-2023
22/06/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Relatório dos Descontos dos Parcelamentos - Exercícios 2022 e 2023 - Data: 22/06/2023 Visualizar
012-2023
30/06/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 012/2023 - DIVULGAR A LISTA ATUALIZADA, POR ORDEM ALFABÉTICA, DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028, CUJO INSCRIÇÃO FORAM DEFERIDAS, E OS CONVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, EM NOVA DATA, BEM COMO PARA A AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS. Visualizar
001-2023
27/06/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Renúncias Fiscais oriundas das leis de incentivo à cultura e ao esporte Visualizar
747-2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DENIS COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO, de símbolo CC3, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023. Visualizar
748-2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIANA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023. Visualizar
749-2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RUY PANTALEÃO CÂMARA JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR , de símbolo CC8 , da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023. Visualizar
750-2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 008, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. Visualizar
751-2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023. Visualizar
752-2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ERIK FERREIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. Visualizar
753-2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIK FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao 01 de junho de 2023. Visualizar
754-2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo 008, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. Visualizar
755-2023
26/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RODRIGO QUEIROZ GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 06 de junho de 2023. Visualizar
756-2023
30/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ISRAEL JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2023. Visualizar
2021-2023
28/06/2023

Emendas

Emendas Impositivas Emendas impositivas - Exercícios 2021 - 2023 Visualizar
014-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS ATA N°: 014/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS Visualizar
040-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos CRIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DESTINADA A COORDENAR O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Visualizar
016-2023
16/06/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 166 (cento e sessenta e seis) servidores, mais cadastro de reserva, para funções constantes no Edital 001/2023/SMASJ, tendo em vista que tal modalidade é um meio de contratação que atende aos Princípios Constitucionais da Probidade, Impessoalidade, Eficiência, Moralidade e Igualdade, que devem ser velados pela Administração Pública, e, que, ainda, garante a busca por candidatos melhores preparados para a execução dos serviços que serão prestados. Visualizar
031-2023
05/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 31, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Convoca (um), o 2o segundo colocado da Seleção Pública Simplificada no 01/2022 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 10 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
757-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar a Portaria nº 574, de 27 de março de 2023, relativo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, considerando a necessidade de adaptação do aludido aos ditames da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014, e, ainda em atendimento à Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2022, estabelecendo o mandado até fevereiro/2024, dos seguintes Conselheiros: Visualizar
027-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 027/2023 |26/06/2023 - 02/07/2023 Visualizar
001-2023
06/07/2023

Tributário

Relatório das desonerações concedidas Desonerações concedidas Visualizar
001-2024
06/07/2023

Tributário

DESONERAÇÕES CONCEDIDAS E REQUISITOS Espécies de desonerações concedidas, procedimentos e requisitos necessários para cada uma delas. Visualizar
015-2023
10/07/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 015-2023 Visualizar
006-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
10/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Torna público o edital n° 006, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 006 para admissão de pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Visualizar
028-2023
10/07/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 028/2023 |03/07/2023 - 09/07/2023 Visualizar
032-2023
11/07/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Instituir novo calendário de atividades da Seleção 001/2023/SMASJ, regida pelo no Edital 001/2023/SMASJ, nos seguintes moldes: Visualizar
2018-2021
13/09/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ COMUNICATIVO E PARTICIPATIVO GRAVATÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DE SAÚDE – 2018 a 2021 Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
11/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 06/2023 DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS Nº 042, DE 10 DE JULHO DE 2023 - ERRATA Nº 001/2023 Visualizar
007-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Laser
11/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 46, DE 11 DE JULHO DE 2023 - Torna público o edital nº 07, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 07 da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. Visualizar
042-2023
12/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a declaração de titularidade sobre imóvel localizado cidade de Gravatá-PE Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Educação
12/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME/CCAPS N° 46, DE 11 DE JULHO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07, DE 11 DE JULHO DE 2023 - ERRATA N° 001/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023 Visualizar
001-2022
31/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO OUVIDORIA SUS - ANO 2022 Visualizar
013-2023
03/07/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 013/2023 - DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS, PARA PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
043-2023
13/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
14129-2023
13/07/2023

Governo Digital

Regulamentação da LEI nº 13.709/2018 DECRETO N° 043/2023 - EMENTA: Dispõe sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
001-2023
06/07/2023

Governo Digital

Regulamentação da LEI nº 14.129/2021 Regulamentação da Lei 14.129/2021 Visualizar
757-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Revogar a Portaria nº 574, de 27 de março de 2023, relativo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, considerando a necessidade de adaptação do aludido aos ditames da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014, e, ainda em atendimento à Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2022, estabelecendo o mandado até fevereiro/2024, dos seguintes Conselheiros: Visualizar
758-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, EDUARDA MONTEIRO LINS DE SOUZA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023 Visualizar
759-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023. Visualizar
760-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear THAISSLLA KEROLAINNE NASCIMENTO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. Visualizar
761-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WANIELLY EMILLY CARLA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. Visualizar
762-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Constituir Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, para estudar a implantação, utilização e adequação do sistema de processo eletrônico administrativo e demais soluções ofertadas pelo Processo Eletrônico Nacional – PEN., assim como estabeleça cenários, diretrizes e prioridades dos órgãos que compõem esta municipalidade. Visualizar
763-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DIEGO ALVES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de Assistente Técnico, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. Visualizar
764-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDA ALVES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de Assistente Técnica, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. Visualizar
765-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear REBECCA GABRIELLA SILVA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de Assistente Técnica, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. Visualizar
766-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EDUARDA CORREIA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao 03 de julho de 2023. Visualizar
767-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Público, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. Visualizar
768-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar da função gratificada de símbolo GF-I, o funcionário efetivo PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 3301, no valor de R$ 300,00 ( trezentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017,com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. Visualizar
769-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. Visualizar
770-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Atribuir ao funcionário efetivo PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 3301, função gratificada de símbolo GF-III, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o anexo VII da Lei Municipal nº 3725/2017,com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. Visualizar
771-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Criar comissão em caráter excepcional para analisar, elaborar, solicitar, juntar e enviar documentos, relacionados a CELEBRAÇÃO DE CONCESSÃO PÚBLICA, ESTACIONAMENTO ROTATIVO, denominado, ZONA AZUL, no âmbito deste Município Visualizar
772-2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Secretário de Controle Urbano, Sr. Vital Medeiros de Melo, para assumir a presidência do Conselho Municipal da Cidade de Gravatá ( CONCIDADE ); Visualizar
773-2023
13/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CÍCERA SATURNINO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de Assistente Técnica, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao 04 de julho de 2023. Visualizar
774-2023
13/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Renovar por mais dois anos, a composição da comissão de processo administrativo disciplinar, nos termos das portarias de nº 422/2021, 549/2021, ficando estabelecido: Artur Figueira Mendes Batista da Silva, como Presidente, John Lennon Silvestre de Melo, como Secretário, Júlia Suassuna de Albuquerque Wanderley, como membro. Visualizar
775-2023
13/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao 10 de julho de 2023. Visualizar
041-2023
Secretaria Municipal de Saúde
17/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 041/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 - Convoca 11 (onze) candidato(s) aprovado(s) na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
029-2023
18/07/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 029/2023 |10/07/2023 - 16/07/2023 Visualizar
034-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
18/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SMASJ Nº 034, DE 18 DE JULHO DE 2023 - Divulgar, em atendimento ao recomendado pelo Procedimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tombado sob o nº PI 2300914, o novo quadro de vagas: QUADRO DE VAGAS, VENCIMENTOS, CÓDIGO DA FUNÇÃO, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA Visualizar
035-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
18/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados PORTARIA SMASJ Nº 035, DE 18 DE JULHO DE 2023 - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, no uso de suas atribuições jurisdicionais, e considerando a finalização das avaliações das inscrições da Seleção Simplificada nº 001/2023, vem a público divulgar o seu resultado preliminar, nos termos dos instrumentos anexos. Esta Portaria passa a vigorar de imediato a sua confecção e assinatura, que devem se dar em ato conjunto. Visualizar
776-2023
18/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RENATA MARIA OLIVEIRA ACCIOLY LINS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao 14 de julho de 2023. Visualizar
044-2023
19/07/2023

Governo Digital

Regulamentação da LEI nº 14.129/2021 Decreto nº 044/ 2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Gravatá - PE. Visualizar
044-2023
19/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Gravatá- PE. Visualizar
015-2023
20/07/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 015/2023 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS RELATIVO AOS PRÉ-CANDIDATOS CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028 Visualizar
002-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 02/2023 Visualizar
2014-2017
13/02/2014

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ COMUNICATIVO E PARTICIPATIVO GRAVATÁ – SECRETARIA DE SAÚDE DE SAÚDE – 2014 a 2017 Visualizar
002-2023
Secretaria Municipal de Saúde
20/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 002/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023. Visualizar
001-2023
21/07/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano anual de contratações - Exercício 2023 Visualizar
001-2006
21/07/2023

Atos Oficiais

Concurso Público Edital 001_2006; Classificação e Lei 3377/2006 Visualizar
001-2008
21/07/2023

Atos Oficiais

Concurso Público Edital e Anexos; Prorrogação da inscrição; Legislação Visualizar
001-2020
21/07/2023

Atos Oficiais

Concurso Público Edital; gabarito preliminar; recomendação TCE Visualizar
003-2023
21/07/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 03/2023 Visualizar
004-2023
21/07/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 04/2023 Visualizar
014-2023
24/07/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 014/2023 - DIVULGA OS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
016-2023
20/07/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 016/2023 - DIVULGA OS COMPONENTES DA BANCA RECURSAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS RECURSOS PROTOCOLADOS EM FACE DO RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
007-2023
Secretaria Municipal de Educação
24/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados LISTA GERAL DE INSCRITOS - EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023 Visualizar
017-2023
25/07/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 017/2023 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS RELATIVO AOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
045-2023
24/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o expediente dos orgãos municipais da administração direta e indireta de Gravatá nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas. Visualizar
783-2023
24/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Instituir, com arrimo no Art. 4º, §2º, da Lei Municipal nª 3.666, de 16 de dezembro de 2014, a Comissão Eleitoral, para prover a eleição da primeira bancada da sociedade civil do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial, composta pelos seguintes membros: Visualizar
005-2023
Secretaria Municipal de Saúde
18/04/2023

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Gravatá-PE e de outro lado, o CEPRO GRAVATÁ EDUCACIONAL LTDA (CEPRO Gravatá); NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 001/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: Conceder vagas para estágio obrigatório em Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO regularmente matriculados no curso TÉCNICO DE ENFERMAGEM que estejam frequentando o SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO SEMESTRE que integra a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 02 anos a partir da data de assinatura (18/04/2023). INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
006-2023
Diversas Secretarias Municipais
20/07/2023

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: AMMA e diversas secretarias do município com a FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP e ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ANO: 2023; OBJETO: OTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNDO LIMPO, VIDA MELHOR - DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: A adesão do COLABORADOR ao PROGRAMA é por tempo indeterminado, podendo, no entanto* quaisquer das partes, rescindir o presente termo, mediante comunicação prévia ã outra parte com antecedência de 10 (dez) dias. INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
002-2023
Secretaria Municipal de Saúde
12/04/2023

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO , entidade mantenedora do COMPLEXO HOSPITALAR ARMINDO MOURA e a PREFEITURA DA CIDADE DE GRAVATÁ PE, por intermédio da sua SECRETARIA DE SAÚDE; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 04/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: O presente convênio de cooperação tem por fim transferir e disponibilizar 10 (dez) atendimentos médicos semanais gratuitos, completamente livres de custos ao SUS, em benefício da Secretaria Municipal da Cidade de Gravatá - PE, Gestor do SUS;; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:10/04/2023 - O presente Convênio entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá vigência por prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser renovado por igual período sucessivas vezes. INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
001-2023
18/07/2023

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa dos contratos CPL PMG - 1º semestre 2023 Visualizar
777-2023
19/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ABDIAS FÉLIX DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. Visualizar
778-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANA CATHARINA DE MELO FLORÊNCIO, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2023. Visualizar
779-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RUBENILDO FERREIRA DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação , com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. Visualizar
780-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDA RODRIGUES TEIXEIRA DA PAZ, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. Visualizar
781-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDNALDO SEVERINO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde , com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. Visualizar
782-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde , com efeito retroativo ao 01 de julho de 2023. Visualizar
030-2023
24/07/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 030/2023 |17/07/2023 - 23/07/2023 Visualizar
018-2023
25/07/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 018/2023 - CONVOCA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028 PARA SESSÃO DE SORTEIO DE NÚMEROS. Visualizar
042-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
25/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023- SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 06, DE 10 DE JULHO DE 2023 DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Visualizar
046-2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Decretos CRIA COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Visualizar
784-2023
27/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Cria Comissão Gestora do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Gravatá, composta pelos seguintes membros: Visualizar
019-2023
25/07/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 019/2023 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO RODA VIDA, EXECUTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, EM PARCERIA COM CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS E PRESIDENTE; ODIP – OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE; ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRÓ DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - PRO LUDUS, O CAMINHO; E SERC - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. Visualizar
020-2023
27/07/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 020/2023 - DÁ CUMPRIMENTO À LIMINAR DEFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0002842-43.2023.8.17.2670, E INSERI BERLY CHARLE SILVA NO ROL DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028, CONVOCANDO-A PARA A SESSÃO DE SORTEIO DE NÚMEROS. Visualizar
007-2023
Secretaria Municipal de Educação
27/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023 - RESULTADO PRELIMINAR Visualizar
001-2019
26/07/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2019 Visualizar
001-2020
26/07/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2020 Visualizar
001-2021
26/07/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2021 Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - AG - AGENTE SOCIAL DO CADÚNICO (18 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - AS - ASSISTENTE SOCIAL (11 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - ADM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (09 VAGAS, SENDO 01 PARA PCD) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - ASG – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ( 15 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - COP - COPEIRO GERAIS (08 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - CS – CUIDADOR SOCIAL ( 10 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - ES – EDUCADOR SOCIAL (25 VAGAS, SENDO 02 PARA PCD) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - MOT - MOTORISTA (07 VAGAS SENDO 01 PARA PcD) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - PED - PEDAGOGO (01 VAGA) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - PSI - PSICÓLOGO (08 VAGAS, SENDO 01 PARA PcD) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ - VIG - VIGILANTE (38 VAGAS, SENDO 02 PARA PcD) Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Educação
31/07/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 003/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023. Visualizar
047-2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem e má qualidade da água no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências Visualizar
786-2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GRAVATÁ – CONCIDADE, para o biênio 2022-2024: Visualizar
787-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 006/2023, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Visualizar
006-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
01/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 06/2023 DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SOSP/CCAPS N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Visualizar
021-2023
31/07/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 021/2023 - DÁ CUMPRIMENTO AS MEDIDAS LIMINARES DEFERIDAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS N OS 0000446-56.2023.8.17.4590, E 0000447-41.2023.8.17.4590, INSERINDO, RESPECTIVAMENTE, MARIA ADELMA DA SILVA E MARIA EDIVÂNIA ALBUQUERQUE DA SILVA NO ROL DOS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA O MANDATO 2024-2028, CONVOCANDO-AS PARA A ESCOLHA DE NÚMEROS. Visualizar
005-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 005 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DA FUNÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Visualizar
031-2023
31/07/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 031/2023 |24/07/2023 - 30/07/2023 Visualizar
006-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 06/2023 | Visualizar
007-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 07/2023 Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Educação
02/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 004/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023. Visualizar
005-2023
03/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 005/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2023. Visualizar
788-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GABRIELA KAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. Visualizar
789-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, MAGDA ALVES MEDEIROS DA SILVA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023 Visualizar
790-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. Visualizar
791-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BÁRBARA VANESSA CUNHA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. Visualizar
792-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAURA AUGUSTA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. Visualizar
793-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. Visualizar
794-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. Visualizar
795-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear TAISE MARIA DA COSTA,para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. Visualizar
796-2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ EUDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. Visualizar
s/n
28/09/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Poder Executivo Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2015. Visualizar
s/n
25/08/2020

Legislativo

Apreciação de Contas do Poder Executivo Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2013. Visualizar
s/n
30/12/2020

Legislativo

Apreciação de Contas do Poder Executivo Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2006. Visualizar
s/n
18/05/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Poder Executivo Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2014. Visualizar
s/n
23/05/2023

Legislativo

Apreciação de Contas do Poder Executivo Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2005. Visualizar
s/n
30/01/2023

Legislativo

Apreciação de Contas do Poder Executivo Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2017. Visualizar
s/n
30/01/2023

Legislativo

Apreciação de Contas do Poder Executivo Apreciação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2018. Visualizar
032-2023
07/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 032/2023 - 31/07/2023 - 06/08/2023 Visualizar
797-2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder o servidor efetivo, REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 4286-1, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - PE, ARPE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício Arpe DP nº 187/2023. Visualizar
798-2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear KILMA IDRIELLY DOS SANTOS LIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. Visualizar
008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
03/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - Torna público o edital n° 008, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 008 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
001-2019
22/12/2020

Saúde

Programação Anual da Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2019 Visualizar
001-2020
22/12/2020

Saúde

Programação Anual da Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2020 Visualizar
001-2021
22/12/2020

Saúde

Programação Anual da Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - Exercício 2021 Visualizar
049-2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal Visualizar
008-2023
08/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2023 Visualizar
799-2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar OTAVIANO DE SOUZA NETO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 04 de agosto de 2023. Visualizar
800-2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder o servidor efetivo, OTAVIANO DE SOUZA NETO, matrícula nº 4180-1, CPF 034.399.234-52, Fiscal Tributário, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - PE, TJPE, até 31/12/2023, de acordo com pedido formulado no Ofício – 2191831 – DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES. Visualizar
801-2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VAGNER SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao 01 de agosto de 2023. Visualizar
802-2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
803-2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, Mat. 4246, da função gratificada GFIII, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
08/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 45/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.- Convoca 10 (dez) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
007-2023
Secretaria Municipal de Educação
08/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 07/2023 Visualizar
001-2023
09/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRADA 001/2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Visualizar
009-2023
14/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2023 Visualizar
033-2023
14/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 033/2023 |07/08/2023 - 13/08/2023 Visualizar
003-2023
14/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 003/2023 - CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Visualizar
003-2023
14/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções EDITAL CMPI GRAVATÁ N° 003/2023 - CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Visualizar
001-2023
17/07/2023

Boas Práticas

Editais de Citação Em atenção ao despacho judicial de Id nº 94977354, proferido nos autos da ação de desapropriação de imóvel por utilidade pública, com trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, sob o número 0002497-48.2021.8.17.2670, esta Procuradoria vem solicitar a publicação do “EDITAL DE CITAÇÃO” em anexo. Visualizar
002-2023
17/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA 002/2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Visualizar
050-2023
17/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência por Estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências Visualizar
804-2023
Secretaria Municipal de Educação
16/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada nº 007/2023, da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
806-2023
17/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA CLARA DA PAZ BEZERRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. Visualizar
037-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
17/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SMASJ Nº 037, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ Visualizar
037-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
17/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA SMASJ Nº 037, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DIVULGA A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ Visualizar
029-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
18/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 29/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.- Convoca 01 (um) candidato aprovado na Seleção Simplificada nº 006/2023. Visualizar
051-2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município do Gravatá. Visualizar
807-2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ KARLOS DA CRUZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023. Visualizar
001-2023
21/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDM GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
004-2023
21/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMJUVE/GRAVATÁ Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
002-2023
21/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMSEA/GRAVATÁ Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
006-2023
21/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
008-2023
21/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMI/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
022-2023
21/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 022/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
001-2023
21/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
034-2023
22/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 034/2023 |14/08/2023 - 20/08/2023 Visualizar
805-2023
17/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, como Presidente da Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATÁ – COMSAB. Visualizar
010-2023
23/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2023 Visualizar
016-2023
23/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 016/2023 Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
24/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 003/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Visualizar
023-2023
22/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 023/2023 - APONTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DE CONDUTAS E POSTURAS A SEREM ADEQUADAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
001-2023
23/08/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções COMIR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVAM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVAM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA SE INSCREVEM NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, E AQUELAS QUE TIVEREM INTERESSE, PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA DA BANCADA DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL. Visualizar
048-2023
Secretaria Municipal de Administração
21/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Constituir o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Prefeitura Municipal de Gravatá, para implantar o sistema de processo eletrônico administrativo e demais soluções ofertadas pelo Processo Eletrônico Nacional – PEN, que será composto pelos servidores abaixo designados, por Secretaria ou órgão: Visualizar
048-2023
Secretaria Municipal de Saúde
22/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 48/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Convoca 08 (oito) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Educação
18/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 01/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - Convoca 10 (dez) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023. Visualizar
808-2023
25/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear Velúzia Rodrigues do Nascimento, como gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Gravatá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.857.703/0001-91, função para a qual não é atribuída remuneraçã Visualizar
809-2023
23/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros para compor a representação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GRAVATÁ - CMC, cujo mandato vai até agosto/2024. Visualizar
3909-2023
24/08/2023

Legislação

Leis Altera o § 5º do Art 3º e o Art 4º da Lei Municipal Nº 3678/2015 Código de Obras e Instalações do Município de Gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
3910-2023
24/08/2023

Legislação

Leis Cria o CONSEGA Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Gravatá-PE. Visualizar
3911-2023
24/08/2023

Legislação

Leis Desafeta e permuta a área integrante de Logradouro Público, medindo 25.733,00m² (Vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três metros quadrados) componentes do Loteamento Ponto Alto Gravatá. Visualizar
3912-2023
24/08/2023

Legislação

Leis Denomina REGINALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA a Pracinha da entrada da Cidade, na Volta do Rio, neste município, e dá outras providências. Visualizar
035-2023
28/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 035/2023 |21/08/2023 - 27/08/2023 Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
28/08/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 004/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Visualizar
001-2023
29/08/2023

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ (COMSAB) BIÊNIO 2023-2024. Visualizar
3913-2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
31/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
3914-2023
31/08/2023

Legislação

Leis Altera Lei Nº3820/2019. Cria Remuneração por Participação do Sistema- RPS, a título exploração do STP/Gravatá e ISENTA categorias de Serviço de Transporte Individual por Taxi e Serviço de Transporte Individual por Moto Táxi. Visualizar
3915-2023
31/08/2023

Legislação

Leis Altera os dispositivos da Lei Municipal N° 3.894, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação Organizacional Básica da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal Visualizar
3916-2023
31/08/2023

Legislação

Leis Institui e regulamenta o pagamento de plantões extraordinários no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
052-2023
31/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização para regulamentação do Processo de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Gravatá, Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), terras do Sr. Severino Gomes da Silva, na localidade sitio caipora, no Distrito de Mandacaru, arruado conhecido como LABOREDO, Nº006/2023 e dá outras providências. Visualizar
017-2023
31/08/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 017/2023 Visualizar
810-2023
31/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, os membros da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, cujo mandato será definido por Regimento Interno elaborado pelos membros de referida Câmara, consoante com o que testifica o Decreto Municipal n° 051 de 21 de agosto de 2023: Visualizar
812-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder o servidor efetivo JOSÉ RICARDO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 3119, lotado originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30ª ZONA ELEITORAL – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 01/09/2024. Visualizar
008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
01/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Visualizar
036-2023
04/09/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 036/2023 |28/08/2023 - 03/09/2023 Visualizar
054-2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
011-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2023 Visualizar
813-2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JUNIO VASCONCELOS DA SILVA, CPF 021.890.324-31, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
814-2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder o servidor efetivo, DANILO MARQUES CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 4241, Auditor Municipal, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA – PE, de acordo com pedido formulado no Ofício nº 054/2023, do Prefeito do Município de Abreu e Lima. Visualizar
815-2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
816-2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
817-2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANTONIO OTÁVIO DE ARAÚJO ALVES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
818-2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAMILLY LAÍS VASCONCELOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
3801-2019
26/06/2019

Legislação

Leis Autoriza a desafetação de uma área verde de 800,00m2 do loteamento São Tiago, neste Município, faz doação a Associação dos Escoteiros e dá outras providências. Visualizar
3802-2019
21/08/2019

Legislação

Leis Autoriza a desafetação de urna área verde de 1.200,00m2 do loteamento São Tiago, neste Município, para construção de uma Académia de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
3808-2019
28/11/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Visualizar
3809-2019
09/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 Visualizar
3810-2019
09/12/0219

Legislação

Leis LOA 2020 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. Visualizar
3811-2019
13/12/2019

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, PARA FINS DE CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO NA FORMULAÇÃO DA POLITICA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO PLANEJAMENTO E NA AVALIAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO, ASSEGURADA A REPRESENTAÇÃO DE FORMA PARITÁRIA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CVIL EM RELAÇÃO AOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.4456, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010 E 8.211, DE 21 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3814-2019
17/12/2019

Legislação

Leis INSTITUI DATA COMEMORATIVA DIA DO GARI, NO DIA 16 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3815-2019
17/12/2019

Legislação

Leis INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 018/2023 Visualizar
024-2023
05/09/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 024/2023 - DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
820-2023
Secretaria Municipal de Educação
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023. Visualizar
819-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAIANE SANTOS PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023 Visualizar
055-2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Prorroga por mais 90 (noventa) dias a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2022. Visualizar
037-2023
11/09/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 037/2023 |04/09/2023 - 10/09/2023 Visualizar
012-2023
12/09/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2023 Visualizar
010-2023
11/09/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO OCNSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2023. Visualizar
025-2023
11/09/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 025/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, ATRAVÉS RE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2023. Visualizar
821-2023
12/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERA LUCIA RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
027-2023
13/09/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 027/2023 - DIVULGA A LISTAGEM DOS PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, NOS TERMOS DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 003/2023. Visualizar
026-2023
13/09/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 026/2023 - CONVOCA OS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028 A APRESENTAREM SEUS FISCAIS PARA O DIA DA ELEIÇÃO. Visualizar
828-2023
15/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, os(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMJUVE – Conselho Municipal da Juventude de Gravatá, cujo mandado vai até abril/2025, considerando o advento de edição em representação, , revogando-se, assim, a Portaria nº 617, de 05 de abril de 2023: Visualizar
011-2023
14/09/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 011/2023 - DIVULGA A LISTAGEM DOS PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, NOS TERMOS DO EDITAL CMDPI GRAVATÁ Nº 003/2023. Visualizar
005-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
14/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 005/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Visualizar
002-2023
Secretaria Municipal de Educação
14/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 02 /2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - Convoca 16 (dezesseis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023. Visualizar
822-2023
14/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CÍCERA SATURNINO DE MELO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2023. Visualizar
823-2023
13/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AMAURY JOANYS DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2023. Visualizar
824-2023
13/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2023. Visualizar
825-2023
13/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUCELINE PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
826-2023
13/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GABRIEL BARROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
827-2023
13/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEFA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
019-2023
18/09/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 019/2023 Visualizar
020-2023
18/09/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 020/2023 Visualizar
3917-2023
18/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para repasse da assistência financeira complementar instituída pela União aos Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Gravatá-PE. Visualizar
038-2023
19/09/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 038/2023 |11/09/2023 - 17/09/2023 Visualizar
013-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2023 Visualizar
829-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDRÉ RICARDO DA SILVA E SILVA,, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR MÉDICO DA UPA, de símbolo DMU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de setembro de 2023. Visualizar
830-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 30 de agosto de 2023. Visualizar
831-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 30 de agosto de 2023 Visualizar
832-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA FERNANDA MARQUES DE ANDRADE,, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
833-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDREA MARCIA ROCHA DAMASCENO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
834-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SELMA BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir dessa data. Visualizar
006-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
21/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 006/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2023 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC /CCAPS N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Visualizar
841-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
842-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, os(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMJUVE – Conselho Municipal da Juventude de Gravatá, cujo mandado vai até abril/2025, considerando o advento de edição em representação, revogando-se, assim, a Portaria nº 828, de 15 de setembro de 2023: Visualizar
3756-2017
21/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências Visualizar
002-2023
25/09/2023

Boas Práticas

Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA-2024) E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) Visualizar
843-2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LARYSSA PAES ALMEIDA, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde ,a partir desta data. Visualizar
844-2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CAMILA FAGUNDES DE SOUZA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Visualizar
028-2023
25/09/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 028/2023 - CONVIDA OS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028 PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO DE DEMONSTRAÇÃO DAS URNAS ELEITORIAIS E SUAS LACRAÇÕES E AINDA PARA A ENTREGA DOS CRACHÁS DOS FISCAIS. Visualizar
835-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA SEBASTIANA AUXILIADORA DE LIMA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir dessa data. Visualizar
836-2023
21/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VAGNER CORREIA DA SILVA PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
837-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear KIMBELY PEREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023.. Visualizar
838-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
839-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear DOUGLAS JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
840-2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear IVANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023. Visualizar
057-2023
Secretaria Municipal de Saúde
26/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 57/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Convoca 23 (vinte e três) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
029-2023
27/09/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 029/2023 - DIVULGA O CADERNO DE ORINTAÇÕES PARA OS COLABORADORES QUE VÃO ATUAR NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPÍO DE GRAVATÁ/PE PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
845-2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA LIMA DOS SANTOS , matrícula nº 3119, lotada originalmente na Secretaria de Educação como Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, para o exercício de suas funções na 30ª ZONA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, até 01/10/2024. Visualizar
008-2023
29/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA AO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 08/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SSDC/CCAPS N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Visualizar
030-2023
29/10/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 030/2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
031-2023
02/10/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 031/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
032-2023
02/10/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 032/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PARA O MANDATO 2024-2028. Visualizar
014-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2023 Visualizar
039-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 039/2023 |18/09/2023 - 24/09/2023 Visualizar
021-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 021/2023 Visualizar
040-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 040/2023 |25/09/2023 - 01/10/2023 Visualizar
057-2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
853-2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada n° 008/2023, da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
015-2023
03/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2023 Visualizar
846-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATA (COMSAB), para o biênio 2023/2024 Visualizar
847-25023
03/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, MARTA DE LIMA CAVALCANTI, do cargo em comissão de ASSESSORA ESTRATÉGICA, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
848-2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar,CINTIA MICHELLE SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
849-2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear APARECIDA LUANA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
850-2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROSEMERE DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
851-2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3338, Motorista, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício GPG nº 730/2023 – Recife/PE. Visualizar
007-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
05/10/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 007/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 53 (cinquenta e três) candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
852-2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ LUCAS BRAGA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
059-2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Período para vistoria dos veículos utilizados no serviço de MOTOTÁXI do Município de Gravatá – PE. Visualizar
016-2023
10/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023 Visualizar
041-2023
10/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 041/2023 |02/10/2023 - 08/10/2023 Visualizar
022-2023
10/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 022/2023 Visualizar
854-2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ GERMANO DE MELO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
855-2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ GERMANO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
856-2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, a funcionária efetiva Valderline Maria dos Santos, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 4119, lotada na Secretaria de Educação. Visualizar
857-2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025 Visualizar
042-2023
16/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 042/2023 |09/10/2023 - 15/10/2023 Visualizar
017-2023
17/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023 Visualizar
858-2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CLAUDIONOR BEZERRA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 10 de outubro de 2023. Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Educação
18/10/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 03/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 03 (três) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023. Visualizar
062-2023
Secretaria Municipal de Saúde
20/10/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 62/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 15 (quinze) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº004/2023. Visualizar
860-2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CINTIA MARIA MUNIZ DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
861-2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SAMY ROGÉRIO DE LEMOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
862-2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA IZABEL SOARES MOUSINHO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
863-2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO, até 31/12/2024. Visualizar
864-2023
19/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
865-2023
19/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLSON JOSÉ XAVIER JÚNIOR, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
866-2023
20/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GABRIEL VICENTE DE ANDRADE LIMA, para exercer em comissão o cargo de CCORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
043-2023
23/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 043/2023 |16/10/2023 - 22/10/2023 Visualizar
033-2023
23/10/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 033/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETO VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023, REGIDAS PELO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 004/2023. Visualizar
012-2023
23/10/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023, REGIDAS PELO EDITAL 004/2023. Visualizar
060-2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 060/2023 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura com o tema: “Cultura como modo de vida”. Visualizar
859-2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2023. Visualizar
867-2023
24/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 03 de outubro de 2023. Visualizar
868-2023
24/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 03 de outubro de 2023. Visualizar
007-2023
24/10/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE MAIO À AGOSTO DO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
008-2023
24/10/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE MAIO À AGOSTO DO EXERCÍCIO 2023, RELATIVOS AOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
24/10/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 008/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Convoca 11 (onze) candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
869-2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), para o biênio 2023/2024 Visualizar
018-2023
30/10/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2023 Visualizar
013-2023
30/10/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 013/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2023, REGIDAS PELO EDITAL 004/2023. Visualizar
035-2023
31/10/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 035/2023 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS TITULARES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS PARA FINS DE VINCULAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO CONVIDA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS SUPLENTES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO. Visualizar
061-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETO N° 061/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
062-2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 062/2023 - EMENTA: Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Gravatá. Visualizar
063-2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
870-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa e Civil, a partir do dia 01 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Visualizar
871-2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROBERVAL FRANCISCO DE LIMA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Visualizar
019-2023
06/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2023 Visualizar
044-2023
06/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 044/2023 |23/10/2023 - 05/11/2023 Visualizar
063-2023
Secretaria Municipal de Saúde
07/11/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 63/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 21 (vinte e um) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
009-2023
Secretaria Municipal de Saúde
07/11/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº _009/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato aprovado na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
001-2023
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE GRAVATÁ (CMPDC)
08/11/2023

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE GRAVATÁ (CMPDC) BIÊNIO 2023-2024. Visualizar
065-2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei nº 3.917 de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre a autorização para repasse da assistência financeira complementar instituída pela União aos Enfermeiros (as), Técnicos (as) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Gravatá-PE. Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Educação
09/11/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 04/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 007/2023. Visualizar
045-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 045/2023 |23/10/2023 - 05/11/2023 Visualizar
066-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleo urbano informal consolidado Riacho do Mel, área verde 1,2,3,4,5 (conforme planta e memorial descritivo anexo ao presente Decreto). Visualizar
020-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2023 Visualizar
023-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 023/2023 Visualizar
872-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, a funcionária efetiva Gabriela Maria Cavalcanti Oliveira Silva, Fonoaudióloga , matrícula 3618, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
873-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01de novembro de 2023. Visualizar
874-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, MARIA EDUARDA MAYARA BOMFIM GOMES, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
875-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, LUCIANA LINS DA SILVEIRA ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
876-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, MARCOS VINICIUS DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
877-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EMERSON LUIS DE FRANÇA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
878-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, AYSLAN NUNES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
879-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ABINADABE RAMOS SALES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa e Civil, a partir do dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
880-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JOSENEIDE FRANCISCA DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
881-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear WALÉRIA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de COODENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
882-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GIRLAYNE MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
883-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear GOLBERY FORTUNATO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
884-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear SELMA MARIA DE MAGALHÃES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
885-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNA FERREIRA SANTO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
886-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCOS VINICIUS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
887-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROSILDA FIRMINO NERIS, para exercer em comissão o cargo de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
888-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRUNO PESSOA DE QUEIROZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
889-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FILIPE SALGADO DE FREITAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
890-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
891-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear EMERSON LUIS DE FRANÇA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
892-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025, revogando, desta forma, a Portaria nº 857/2023. Visualizar
893-2023
14/11/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA 203/2022. Visualizar
010-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
16/11/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 08 (oito) candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
14/11/2023

Boas Práticas

Consulta Pública Estacionamento Rotativo O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, nos termos do disposto no art. 31 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para manifestação do público em geral, a viabilidade de implantação do Estacionamento Rotativo Pago "Zona Azul Digital" no âmbito do Município de Gravatá Visualizar
894-2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho de Proteção e Defesa Civil e Gravatá/PE CONPDEC Gestão 2023/2024 Visualizar
895-2023
17/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, a funcionária efetiva Suelda Bione da Silva, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional , matrícula 4067, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
024-2023
20/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 024/2023 Visualizar
046-2023
21/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº: 046/2023 |13/11/2023 - 19/11/2023 Visualizar
896-2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA 204/2022. Visualizar
021-2023
22/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2023 Visualizar
897-2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARILUCE DA COSTA MUNIZ, CPF 354.246.054-00, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
898-2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, matricula 3449, da Função Gratificada FG 01 – Secretária Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
899-2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor EDVALDO AURELIANO BARRETO SABORIDO, matricula 4059, da Função Gratificada FG 01 – Secretário Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
900-2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA, matricula 3414, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
901-2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
902-2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2023. Visualizar
903-2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Criar Grupo de Trabalho para levantamento e elaboração de relatório onde se aponte os cargos pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura, e quais atribuições por eles hoje exercidas, que serão terceirizados. Visualizar
047-2023
27/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 047/2023 |20/11/2023 - 26/11/2023 Visualizar
022-2023
27/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2023 Visualizar
025-2023
27/11/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA Nº: 025/2023 Visualizar
066-2023
Secretaria Municipal de Educação
27/11/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 66/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Convoca 06 (seis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
036-2023
29/11/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 036/2023 - DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO À 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E A ASSUNÇÃO DA VICEPRESIDENTE COMO PRESIDENTE POR ESTE PERÍODO. Visualizar
068-2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal nº 043/2023 publicado em 13/07/2023 que dispõe sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
011-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
30/11/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 11/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Convoca 01 (um) candidato aprovado na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
904-2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA GABRIELA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia01dedezembro de 2023. Visualizar
070-2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Art. 14 da Lei 3797, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre atribuição de gratificações aos profissionais da área de saúde, abaixo nominados, do Município de Gravatá. Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
29/11/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL n° 03/2023 Notificante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Gravatá-PE / CNPJ n° 11049830/0001-20 Notificado: EDMUNDO GURGEL Prazo: 30 dias. Visualizar
048-2023
05/12/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 048/2023 |27/11/2023 - 03/12/2023 Visualizar
023-2023
05/12/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2023 Visualizar
3918-2023
PPA 2024
30/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Gravatá para o exercício de 2024. Visualizar
3919-2023
LOA 2024
30/11/2023

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024. Visualizar
071-2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os tipos de veículos para prestação do Serviço Municipal de Táxi. Visualizar
072-2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada, no âmbito da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, para contratação temporária de 294 (Duzentos e noventa e quatro) profissionais, sendo 32 (trinta e dois) profissionais com nível médio, 133 (cento e trinta e três) profissionais de enfermagem, 59 (cinquenta e nove) profissionais com nível técnico e 70 (setenta) profissionais com nível superior e atribui à Comissão de Coordenação e Avaliação de Processo Seletivo (CCAPS), a competência de coordenar os processos seletivos decorrentes. Visualizar
905-2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
906-2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2023. Visualizar
907-2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ SEVERINO DE PONTES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2023. Visualizar
012-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
12/12/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº _012/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Convoca 03 (três) candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023 – Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Visualizar
908-2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear, em adimplemento a Lei Municipal nº 3.701, de 06 de dezembro de 2016, os seguintes membros para a bancada governamental do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá - COMDICA, revogando, em tempo, a Portaria no 660, de 17 de abril de 2023: Visualizar
073-2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO Nº 039/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. Visualizar
072-2023
Secretaria Municipal de Saúde
18/12/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 72/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Convoca 06 (seis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023 Visualizar
049-2023
18/12/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Nº: 049/2023 |04/12/2023 - 17/12/2023 Visualizar
024-2023
19/12/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2023 Visualizar
037-2023
18/12/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 037/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIOS DO SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ PARA O ANO DE 2024. Visualizar
038-2023
18/12/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 038/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS LOCADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Visualizar
039-2023
18/12/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 039/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA USO NAS UNIDADES SOB A JURISDIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Visualizar
074-2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o expediente dos órgãos municipais da administração direta e indireta de Gravatá do dia 26/12/2023 ao dia 29/12/2023. Visualizar
909-2023
19/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LAERTE MIRANDA FAY, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de dezembro de 2023. Visualizar
003-2023
20/12/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMSEA GRAVATA N° 00312023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRAVATA/PE. Visualizar
025-2023
21/12/2023

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2023 Visualizar
043-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
21/12/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA SMASJ Nº 043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DIVULGA A 6ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. Visualizar
043-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
21/12/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SMASJ Nº 043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DIVULGA A 6ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. Visualizar
3920-2023
20/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação no âmbito do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
3921-2023
20/12/2023

Legislação

Leis Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2ª etapa Gravatá/PE, à Associação Mais Esperança Solidária (AMES) Visualizar
3922-2023
20/12/2023

Legislação

Leis Autoriza a Concessão de Uso de Área desmembrada e desafetada, localizada na área verde, pertencente ao arruamento Baviera - 2ª etapa Gravatá/PE, à Associação Projeto Lançai a Rede à Direita Visualizar
001-2023
21/12/2023

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
3923-2023
20/12/2023

Legislação

Leis Institui o CMDRSS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário) do Município de Gravatá-PE e dá outras providências. Visualizar
910-2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora efetiva MARIA ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 3675, Auxiliar Administrativa, originalmente lotada no CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no período de 01/01/2024 até 31/12/2024. Visualizar
3924-2023
20/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Gravatá para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá- IPSEG. Visualizar
3925-2023
20/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o programa “HABITE-SE ESPECIAL”, disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. Visualizar
3926-2023
21/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos shows que forem realizados no Município de Gravatá-PE Visualizar
3927-2023
21/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
3928-2023
21/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação de novo teto para requisição de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Gravatá-PE. Visualizar
3929-2023
21/12/2023

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá – IPSEG, e dá outras providências. Visualizar
3930-2023
22/12/2023

Legislação

Leis Institui no calendário municipal de Gravatá, a semana da reflexão e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulher. Visualizar
003-2023
27/12/2023

Atos Oficiais

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE 2024 REFERENTES A IPTU, COSIP, TAXAS E ISS-PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS N° 003/2023 Visualizar
009-2023
Secretaria Municipal de Saúde
28/12/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Torna público o edital n° 009, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 009/2023 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
010-2023
Secretaria Municipal de Saúde
28/12/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Torna público o edital n° 010, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 010/2023 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
3820-2019
17/12/2019

Legislação

Leis INSTITUI O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE GRAVATÁ - SIMURJGRAVATÁ, DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
067-2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os limites e condições para consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Gravatá. Visualizar
001-2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, GABRIEL VICENTE DE ANDRADE LIMA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
002-2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, AYSLAN NUNES DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
003-2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear AYSLAN NUNES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
004-2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Comitê Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024, revogando, assim, a Portaria nº 050, de 17 de fevereiro de 2022 Visualizar
3931-2023
31/12/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências Visualizar
005-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos , com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
006-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, do cargo em comissão de PRESIDENTE, de símbolo AMA01, da Agência Municipal de Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
007-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, VITAL MEDEIROS DE MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
008-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária da Secretaria Municipal de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
009-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor MARCONI TORRES DE LIMA, ocupante do cargo de Diretor Técnico, da Agência Municipal de Meio Ambiente, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
010-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
011-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, EMILLY BEZERRA CHAGAS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Visualizar
012-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, ARTHUR SÁVYO SOARES DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
013-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, JOEL ANDRADE DE SOUZA GOMES, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
014-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MIKAELE MARIA DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, a partir desta data. Visualizar
015-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTHUR SÁVYO SOARES DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
016-2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOEL ANDRADE DE SOUZA GOMES, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
001-2024
09/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2024 Visualizar
002-2024
09/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2024 Visualizar
003-2024
09/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2024 Visualizar
004-2024
09/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2024 Visualizar
005-2024
09/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2024 Visualizar
006-2024
09/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2024 Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
09/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 JANEIRO DE 2024 - Torna público o Edital n° 001, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 para admissão de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Saúde
10/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 10/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Saúde
10/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA Nº 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 09/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar
017-2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, como Conselheiros(as) Tutelares Titulares, cujo exercício de suas atividades se iniciam aos 10 de janeiro de 2024 e seguem até 10 de janeiro de 2028: Visualizar
018-2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSE HILTON TAVARES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
019-2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUANA PRISCILA BARBOZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Saúde
12/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 02/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Saúde
12/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 02/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
12/01/2024

Boas Práticas

Consulta Pública Estacionamento Rotativo RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
12/01/2024

Boas Práticas

Consulta Pública Estacionamento Rotativo LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO - CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2023 Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
17/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Visualizar
007-2024
18/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2024 Visualizar
008-2024
18/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2024 Visualizar
003-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
021-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, ELAINE FREITAS CORRAL, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024. Visualizar
022-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, ANDRÉ RICARDO DA SILVA E SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR MÉDICO DA UPA, de símbolo DMU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
023-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, DANIELLY ALINNE BARROS LINS E NASCIMENTO, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024. Visualizar
024-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, TAISE MARIA DA COSTA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024. Visualizar
025-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELLY ALINNE BARROS LINS E NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024. Visualizar
026-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear TAISE MARIA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro de 2024. Visualizar
027-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIANA EMANUELLY SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Laser, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
028-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, JOSÉ LUCAS BRAGA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
029-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA GORETE GOMES DA SILVA, servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, nos termos da Portaria nº 137/2023, como ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.857.703/0001-91. Visualizar
030-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VITORIA CAROLINA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
031-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATANAEL ARAUJO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
032-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear CRISTIAN GILBERTO DIAS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
033-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAÍSA RITA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
034-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear NICOLLE LAÍS FREITAS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
035-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VITÓRIA MARINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
036-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAQUELINE GONÇALVES MAGALHÃES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
037-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
038-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, INALDO ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
039-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, MAURICIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
040-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear INALDO ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
041-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
042-2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar o prazo da portaria 903/2023, por trinta (30) dias úteis, a partir da data de publicação deste instrumento. Visualizar
009-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2024 Visualizar
010-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2024 Visualizar
027-2023
24/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 027/2023 Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Educação
25/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 02/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Visualizar
043-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, CRISTIANE MARIA DA SILVA REIS, matricula 3031, da Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
044-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO, matricula 4283, da Função Gratificada FG 06 – Diretor Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
045-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, DEBORA FLORENTINO DE MELO SANTOS, matricula 3022, da Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024 Visualizar
046-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, GISELLE QUITÉRIA DA SILVA, matricula 3526, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
047-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
048-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA, matricula 4284, da Função Gratificada FG 04 – Diretor Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
049-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
050-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ADRIANA SANTANA SIMÕES DA SILVA, matricula 2822, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
051-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
052-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ANA LUCIA MEDEIROS DE MELO FLORENCIO, matricula 2808, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
053-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ANDREA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matricula 3444, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
054-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
055-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 3443, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
056-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matricula 2825, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
057-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, JOELMA DOUGLAS DE FARIAS, matricula 4153, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
058-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, JOSEFA MAGALI COSTA DOS SANTOS, matricula 3014, da Função Gratificada FG 02 - Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
059-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
060-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 3402, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
061-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, KEILA SILVA CRUZ, matricula 3409, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
062-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, MARIA ALDENISE DOS SANTOS, matricula 3413, da Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
063-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, MARIA JOSÉ DA SILVA MORAES, matricula 2818, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
064-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, MARIA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, matricula 4159, da Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
065-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, MARIA MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matricula 2899, da Função Gratificada FG 04 – Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
066-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, MARIA PAULA BARBOSA DE VASCONCELOS, matricula 3001, da Função Gratificada FG 04 –Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
067-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, NADJA CRISTOVÃO DE SOUZA MELO, matricula 3052, da Função Gratificada FG 02 –Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
068-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, RÚBIA EMÍLIA DE ARAÚJO, matricula 1015268, da Função Gratificada FG 03 –Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
069-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, STEFÂNIA SANDRELI ALVES DA SILVA LIMA, matricula 3405, da Função Gratificada FG 03 –Vice-Diretora Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
070-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora efetiva MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 3782, Auxiliar Administrativo, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, no período compreendido entre 01/01/2024 até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício nº 017/2024 - GAB/SGP. Visualizar
071-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora NATHALIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matricula 3564, para exercer a Função Gratificada FG 01 – Secretária Escolar, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
072-2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo RUI DE BRITO SIQUEIRA, matrícula nº 3688, Auxiliar Administrativo, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE, até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício GP nº 004/2024 – Ingazeira/PE. Visualizar
073-2024
24/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025, revogando, desta forma, a Portaria nº 892, de 14 de novembro de 2023. Visualizar
074-2024
24/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VITÓRIA GABRIELA BARROS SILVA MARQUES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
075-2024
24/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, como Conselheiros(as) Tutelares Titulares, cujo exercício de suas atividades se iniciam aos 10 de janeiro de 2024 e seguem até 10 de janeiro de 2028 Visualizar
076-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), ficando revogada a Portaria 010/2024, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
077-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor MARCONI TORRES DE LIMA, ocupante do cargo de Diretor Técnico, da Agência Municipal de Meio Ambiente, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (AMA01), ficando revogada a Portaria 009/2024, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
078-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária da Secretaria Municipal de Controle Urbano, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), ficando revogada a Portaria 008/2024, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024. Visualizar
079-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, CRISTIANO DE FREITAS MONTEIRO , matricula 4283, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretor Escolar, da Escola Edgar Nunes Batista, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
080-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, CRISTIANE MARIA DA SILVA REIS, matricula 3031, para exercer a Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar, da Escola Cônego Eugênio Vilanova, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
081-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ANDREA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, matricula 3444, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, da Escola Maria da Conceição de Freitas da Silva - CEMEI, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
082-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar da Escola Intermediária João Paulo I, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
083-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ADRIANA SANTANA SIMÕES DA SILVA, matricula 2822, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
084-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, DÉBORA FLORENTINO DE MELO SANTOS, matricula 3022, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal da Serra, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
085-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, EDILEUSA MARIA LOPES NERI, matricula 3514, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Maria Alice da Veiga Pessoa, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
086-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ELAINE JANAINA ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, matricula 3443, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Jesus Pequenino, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
087-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, GISELLE QUITÉRIA DA SILVA, matricula 3526, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar do Centro de Formação do Menor Carmem de Oliveira e Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
088-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
089-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA , matricula 4284, para exercer a Função Gratificada FG 07 – Diretor Escolar, da Escola Maria das Neves Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
090-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, JEANE DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, matricula 2825, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola José Batista de Melo, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
091-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, JOELMA DOUGLAS DE FARIAS, matricula 4153, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar da Escola Capitão José Primo de Oliveira, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
092-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, JOSEFA MAGALI COSTA DOS SANTOS, matricula 3014, para exercer a Função Gratificada FG 02 –Diretora Escolar da Escola Francisco Galdino Chaves, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
093-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, para exercer a Função Gratificada FG 03 Vice–Diretora Escolar da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
094-2023
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 3402, para exercer a Função Gratificada FG 02 - Diretora Escolar da Escola Professor Aderbal Jurema, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
095-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, KEILA SILVA CRUZ, matricula 3409, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar da Escola Edgar Nunes Batista, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
096-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, MARIA ALDENISE DOS SANTOS, matricula 3413, para exercer a Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar da Escola Irmã Judith Ferreira Leite, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
004-2024
Secretaria Municipal de Educação
26/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 04/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Convoca 04 (quatro) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
097-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, MARIA JOSÉ DA SILVA MORAES, matricula 2818, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar da Escola Capitão José Primo de Oliveira, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
098-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, MARIA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, matricula 4159, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Adalgisa Soares Gonçalves da Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
099-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, MARIA MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matricula 2899, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Vice-Diretora Escolar da Escola Maria das Neves Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
100-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, MARIA PAULA BARBOSA DE VASONCELOS, matricula 3001, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar da Escola Int. Dom Paulo Hipólito de Sousa Libório, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
101-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, NADJA CRISTOVÃO DE SOUZA MELO, matricula 3050, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar da Escola Paulo Bezerra, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
102-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Diretora Escolar da Escola Cônego Eugênio Vilanova, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
103-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, RUBIA EMILIA DE ARAÚJO, matricula 1015268-01, para exercer a Função Gratificada FG 05 – Diretora Escolar da Escola Municipal da Serra, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
104-2024
25/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, STEFÂNIA SANDRELI ALVES DA SILVA LIMA, matricula 3405, para exercer a Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar da Escola Monsenhor José Elias de Almeida, conforme PCCRM Lei 3435/2008 e o Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
001-2024
29/01/2024

Boas Práticas

Audiências Públicas A Prefeitura municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em cumprimento ao Art. 9', §4°, da Lei n° 101/2000 de Responsabilidade Fiscal — LRF, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 23/02/2024 (sexta-feira) às 10:00h, no Plenário da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATÁ, para apresentação do RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — RREO e o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — RGF, referente ao 3° Quadrimestre do Exercício de 2023 (setembro a dezembro). Visualizar
011-2024
29/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2024 Visualizar
012-2024
29/01/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2024 Visualizar
105-2024
29/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, LUAN HENRIQUE LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
106-2024
29/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear KELSON DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2024. Visualizar
107-2024
29/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
108-2024
29/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria de Administração, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Administração, a partir desta data. Visualizar
110-2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito as Portarias nº 076,077 e 078/2024, datadas do dia 25 de janeiro de 2024. Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
31/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Inscritos LISTA GERAL DE INSCRITOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL N° 01/2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Visualizar
003-2024
Secretaria Municipal de Saúde
30/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 03/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar
003-2024
Secretaria Municipal de Saúde
30/01/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 03/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar
001-2024
30/01/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2024 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO RODA VIVA: FORTALECENDO AS REDES DE CUIDADO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GRAVATÁ/PE – ANO II, EXECUTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, EM PARCERIA COM CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS E PRESIDENTE; ODIP – OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE; ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRÓ DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - PRO LUDUS, O CAMINHO; E SERC - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. Visualizar
002-2024
30/01/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 002/2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE SUPOSTAS CONDUTAS IRREGULARES COMETIDAS POR CONSELHEIRA TUTELAR. Visualizar
001-2024
31/01/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022. Visualizar
002-2024
31/01/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024, PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. Visualizar
004-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro por ocasião do Carnaval 2024 Visualizar
111-2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, como membros do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ: Visualizar
112-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ROBERTO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. Visualizar
113-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EMERSON NUNES BATISTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir desta data. Visualizar
114-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, ELIAKIM HERBERT DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir desta data. Visualizar
115-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIAKIM HERBERT DE ARAÚJO SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir desta data. Visualizar
116-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os representantes legais para regularização do cadastro do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 16.887,071/0001-98. Visualizar
117-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurar condutas das empresas contratadas pela administração pública, através da secretaria municipal de saúde e aplicar penalidades cabíveis. Visualizar
118-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, WAGNER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3483, da função gratificada (GF V) no valor de R$ (hum mil reais) a partir desta data. Visualizar
119-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WAGNER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Laser, a partir desta data. Visualizar
3932-2024
31/01/2024

Legislação

Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
120-2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 020/2024, datada do dia 19 de janeiro de 2024. Visualizar
121-2024
02/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito as Portarias de nºs 335/2022 e 649/2023, que nomeou os Conselheiros Municipais de Previdência de Gravatá/PE – IPSEG, com a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá/PE – IPSEG, pela Lei Complementar de nº 3.929/2023, nos seus artigos 43 e 45. Visualizar
013-2024
05/02/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2024 Visualizar
014-2024
05/02/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2024 Visualizar
122-2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Instituir o Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, para o mandado fevereiro/2024 – fevereiro/2026, consoante a Lei Municipal nº 3.326, de 23 de fevereiro de 2006, considerando os ditames da Lei Federal 10.741, DE 1º de outubro de 2003, e, tendo em vista, ainda, a da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014, e a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2022: Visualizar
123-2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DOUGLAS JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
124-2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
009-2024
Secretaria Municipal de Educação
06/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO PRELIMINAR - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
3933-2024
31/01/2024

Legislação

Leis Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias do Município de Gravatá/PE. Visualizar
3934-2024
31/01/2024

Legislação

Leis Autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências Visualizar
3935-2024
31/01/2024

Legislação

Leis Cria parcelamento com condições especiais para a quitação de débitos tributários e não tributários, para com este Município, ajuizados ou não, bem como, sobre às taxas dos mercados públicos vencidos até 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
125-2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, JOÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito no, eleito como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, como ordenador de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.943.621/0001-11. Visualizar
060-2024
Secretaria Municipal de Saúde
08/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 Visualizar
061-2024
Secretaria Municipal de Saúde
08/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 Visualizar
005-2024
08/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária - Reurb no âmbito do Município de Gravatá, parte do núcleo urbano informal Consolidado (Riacho Verde) DISTRI-TO DE URUÇU-MIRIM, terras do Sr. José Antônio Pontes, e dá outras providências. Visualizar
003-2024
Secretaria Municipal de Educação
15/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 003/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Visualizar
015-2024
16/02/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2024 Visualizar
016-2024
16/02/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2024 Visualizar
004-2024
16/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 04/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar
004-2024
16/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 04/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO 2023 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar
010-2024
Secretaria Municipal de Educação
16/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 10/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.- Convoca 06 (seis) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
017-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2024 Visualizar
018-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2024 Visualizar
001-2024
16/02/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMJUVE GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIA PARA REQUISIÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO E ESTRATÉGIA, DESENVOLVIDOS PELO PODER PÚBLICO NESTA EDILIDADE. Visualizar
002-2024
16/02/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIA PARA REQUISIÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO E ESTRATÉGIA, DESENVOLVIDOS PELO PODER PÚBLICO NESTA EDILIDADE. Visualizar
126-2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
127-2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor MARCONI TORRES DE LIMA, ocupante do cargo de Diretor Técnico, da Agência Municipal de Meio Ambiente, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (AMA01), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
128-2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Controle Urbano, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária da Secretaria Municipal de Controle Urbano, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
21/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001 DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
20/02/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções EDITAL COMDICA/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, DO BANCO SANTANDER. Visualizar
003-2024
Secretaria Municipal de Educação
20/02/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ESCOLHA DE UM DELES VISANDO ANGARIAR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DO VALOR DO BANCO SANTANDER Visualizar
129-2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria de Administração, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Administração, fazendo jus a remuneração correspondente ao cargo (CC1), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
130-2024
21/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Reconstituir a COMISSÃO CONTRATAÇÃO- CC e COMISSÃO DO PREGÃO – CP da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, que passam a ser compostas pelos servidores abaixo designados, conforme Lei Municipal nº3.920/2023, Decreto Municipal nº003/2024 e Lei Federal nº14.133/21 , observadas as condições previstas na legislação pertinente. Visualizar
131-2024
21/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, da Função Gratificada FG 03 – Coordenadora Pedagógica, redução de sua carga horária de 200 h/a para 150 h/a, bem como a retirada da Bonificação de 25% correspondente à dedicação integral, na Escola em Tempo Integral Cônego Eugênio Vilanova, à qual fez jus enquanto esteve no exercício da função de Vice-Diretora, de acordo com a Lei 3.435/2008 – PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
132-2024
21/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, GILDA CALINE DE MELO SANTANA, matricula 3060, da Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, de acordo com a Lei 3.435/2008 – PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
133-2024
21/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, JOSIMERE DA SILVA PIRES, matricula 3046, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, bem como o aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a,, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
134-2024
22/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula 3490, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) Lei 3435/2008, aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a, bem como a gratificação de 20%, correspondente à bonificação de dedicação integral, a qual fará jus enquanto estiver no exercício da função de Coordenadora da Escola em tempo Integral Cônego Eugênio Vilanova, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
014-2023
Secretaria Municipal de Educação
23/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 14/2023 - CARGO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR Visualizar
001-030
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS Visualizar
031-051
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS Visualizar
001
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS - Envio Visualizar
001
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 DIVIDA FUNDADA Visualizar
001
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 01 - Atos de Fundamentação Visualizar
002
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 02 - Atos de Nomeação Visualizar
003
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 03 - Atos de Recepção Visualizar
004
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 04 - Principais atos de visitas in loco Visualizar
005
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - IV c) Conciliações e Extratos Parte 01 de 02 Visualizar
006
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - V - Restos a pagar Visualizar
007
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - I - PPA Visualizar
008
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - II - LDO Visualizar
009
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - III - LOA Visualizar
010
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - IV a) b) e d) Saldo Caixa Saldo de Banco e Informações de Terceiros Visualizar
011
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - IX - Relação atualizada de Bens Móveis Parte 01 Visualizar
012
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - IX - Relação de Bens Imóveis - parte 02 Visualizar
013
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - VI - Demonstrativo da Dívida Fundada Visualizar
014
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - VII - Informações Detalhadas de Obras Visualizar
015
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - VIII - Termos de Ajuste de Consulta e Gestão Visualizar
016
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - X - Relação de Bens de consumo Visualizar
017
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - XI - Relação de Servidor Visualizar
018
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - XII - REEO e RGF Visualizar
019
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - XIII - Relação de Precatórios Visualizar
020
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - XIV - Softwares Visualizar
021
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - XV - Informações Detalhadas de Obras - Copia Visualizar
022
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 Art. 4º - XVI - Relatório Atuarial e Patrimonial Visualizar
135-2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo nominados para a elaboração do Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, referente a prestação de contas de 2023. Visualizar
136-2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar os servidores abaixo nominados para a elaboração do Termo de Conferência de Caixa do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE, referente ao exercício findo de 2023. Visualizar
137-2024
27/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JORGE DE MELO ELIAS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2024. Visualizar
019-2024
28/02/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2024 Visualizar
020-2024
28/02/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2024 Visualizar
011-2024
Secretaria Municipal de Saúde
28/02/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 011/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Convoca 05 (cinco) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada n° 004/2023. Visualizar
002
31/12/2020

Boas Práticas

LC Estadual Nº260/2014 DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Visualizar
001-2024
29/02/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CONJUNTA COMSEA GRAVATÁ Nº 001/2024 E CMAS/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO CESTAS BÁSICAS, AO INVES DE PEIXE, NO PERÍODO PASCAL, PARA AS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
033-2021
05/05/2021

SIAFIC

Decretos SIAFIC DECRETO N° 033/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Gravatá/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
039-2022
15/08/2022

SIAFIC

Decretos SIAFIC DECRETO N° 039/2022 - Institui a Comissão de Planejamento e Execução da Implantação Progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Não informado
073-2023
14/03/2024

SIAFIC

Decretos SIAFIC DECRETO N° 073/2023 - EMENTA: ALTERA O DECRETO N° 039/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. Visualizar
005-2024
Secretaria Municipal de Saúde
01/03/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 005/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar
005-2024
Secretaria Municipal de Saúde
01/03/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 005/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Não informado
139-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VIVIANE FACUNDES DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
140-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
141-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARCONI TORRES DE LIMA, do cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO, de símbolo AMA02, da Agência de Meio Ambiente, a partir desta data. Visualizar
142-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
143-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ ROBERTO FERREIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. Visualizar
144-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SERGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, do cargo de Secretário Interino de Obras e Serviços Públicos, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. Visualizar
145-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AUGUSTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, do cargo de Secretário Interino de Administração, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
146-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAYZA LAÍS CARVALHO E SILVA ARRUDA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
154-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIANA VICTORIA MONTEZANO BASTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
155-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
147-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE FACUNDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. Visualizar
148-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
150-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
151-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ROBERTO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
152-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ÉRICA GAUDÊNCIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
153-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2024/SECEDUC, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SECEDUC Nº 001, de 09 de janeiro de 2024. Visualizar
153-2024
Secretaria Municipal de Educação
01/03/2024

Recursos Humanos

Seleção Púb Simplificada - Homologação Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2024/SECEDUC, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SECEDUC Nº 001, de 09 de janeiro de 2024. Visualizar
156-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIANA VICTORIA MONTENZANO BASTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
149-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCONI TORRES DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de PRESIDENTE, de símbolo AMA01, da Agência de Meio Ambiente, a partir desta data. Visualizar
138-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurar condutas das empresas contratadas pela administração pública, através da secretaria municipal de saúde e aplicar penalidades cabíveis. Visualizar
009-2023
Secretaria Municipal de Saúde
04/03/2024

Recursos Humanos

Seleção Púb Simplificada - Homologação RESULTADO FINAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 60, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar
010-2023
Secretaria Municipal de Saúde
04/03/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMS N° 61, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Visualizar
157-2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os(as) Conselheiros(as) do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, para o mandado fevereiro/2024 – fevereiro/2026, consoante a Lei Municipal nº 3.326, de 23 de fevereiro de 2006, considerando os ditames da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003, Visualizar
158-2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a conselheira SANDRA MARIA DE MORAES SILVA, Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. Visualizar
159-2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS CARLOS BEZERRA BARROS, para compor como Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. Visualizar
160-2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MILENA DA PAZ SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de março de 2024. Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
07/03/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 01/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.- Convoca 404 (quatrocentos e quatro) candidatos(as) classificados(as) na Seleção Simplificada nº 001/2024. Visualizar
3936-2024
07/03/2024

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE e dá outras providências. Visualizar
007-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal Nº 3.934 de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos profissionais do Município de Gravatá. Visualizar
021-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2024 Visualizar
022-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2024 Visualizar
161-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. Visualizar
162-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. Visualizar
163-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DIONE GOMES DE ANDRADE, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. Visualizar
164-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024 Visualizar
165-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
166-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NATÁLIA ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
167-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ALANA LAÍS DE MENEZES BATISTA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
169-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATÁLIA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024 Visualizar
169-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear NATÁLIA ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024 Visualizar
170-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WRIAS PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
171-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. Visualizar
172-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. Visualizar
173-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. Visualizar
174-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALANA LAÍS DE MENEZES BATISTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
175-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS FÉLIX DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
176-2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIK DE MEDEIROS FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
023-2024
13/03/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2024 Visualizar
004-2024
Secretaria Municipal de Saúde
14/03/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 14/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.- Convoca 04 (quatro) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Simplificada nº 004/2023. Visualizar
002-2023
23/10/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AUDITORIA Visualizar
001-2023
23/10/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá Autorização para abertura de Auditoria de Conhecimento. Visualizar
003-2023
27/10/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá Termo de Autuação de Procedimento de Auditoria nº 001/2023 Visualizar
037-2021
20/09/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL Visualizar
023-2022
20/09/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL Visualizar
068-2022
20/09/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL Visualizar
090-2022
20/09/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL Visualizar
117-2022
20/09/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL Visualizar
146-2022
20/09/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL Visualizar
146-2023
20/09/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL Visualizar
158-2023
20/09/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL Visualizar
087-2022
20/09/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - FINANÇAS Visualizar
177-2024
14/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data Visualizar
001-2024
18/03/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 001/2024 Visualizar
178-2024
18/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
179-2024
18/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA FLÁVIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de março de 2024. Visualizar
180-2024
18/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
008-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e Indireta no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências. Visualizar
010-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE ARMA DE FOGO DO ACERVO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS 3423/2007,3812/2019E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto 023, de 24 de março de 2022. Visualizar
181-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA LIVIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras E Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024 Visualizar
182-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JÉSSICA IRACEMA LAURENTINO FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de março Visualizar
183-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável Gravatá-PE CMDRSS Gestão 2023/2025 Visualizar
184-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias A Secretária de Administração e o Prefeito do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Visualizar
185-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DA PAZ BARBOSA COSTA GOMES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
186-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JASMIM DE MOURA MELLO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
187-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar KILMA IDRIELLY DOS SANTOS LIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
188-2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WEYDSON WALTERLIN MONTEIRO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
024-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2024 Visualizar
025-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2024 Visualizar
189-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RISÉLIA SIMONE SILVA DE ALMEIDA do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2024. Visualizar
190-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2024. Visualizar
191-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear RUTH MARIA DA SILVA ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2024. Visualizar
192-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear TACIANA ALVES NUNES DE ANDRADE, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2024. Visualizar
193-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ERIC ROMENIG MORAIS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2024. Visualizar
194-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS JOSÉ SANTIAGO TIMOSSI, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2024. Visualizar
195-2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
001-2018
28/05/2018

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL - BRADESCO Contrato nº 099.2018 Visualizar
002-2024
28/05/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL - BRADESCO - 1 termo aditivo ao contrato nº 099.2018 Visualizar
003-2024
28/11/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá CONTRATOS - PORTAL - BRADESCO - 2 termo aditivo ao contrato nº 099.2018 Visualizar
001-2024
04/12/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá OFÍCIO CIRCULAR Nº 006-2023 CGM Visualizar
002-2024
21/12/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá OFÍCIO CIRCULAR Nº 006-2023 CGM - CONTROLADORIA GERAL DE GRAVATÁ - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA AUDITORIA DE CONHECIMENTO Nº 01/2023 (tabela) Visualizar
209-2024
Secretaria Municipal de Saúde
21/03/2024

Recursos Humanos

Seleção Púb Simplificada - Homologação PORTARIA Nº. 209/2024 - Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 009/2024/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 009/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SMS Nº 60, de 28 de dezembro de 2023. Visualizar
210-2024
Secretaria Municipal de Saúde
21/03/2024

Recursos Humanos

Seleção Púb Simplificada - Homologação PORTARIA Nº. 210/2024 - Fica homologado o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 010/2024/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3,854/2021, para atuar no serviço público municipal, e conforme os termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 010/2024, e da Portaria Conjunta SECAD/SMS Nº 61, de 28 de dezembro de 2023. Visualizar
196-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, da Função Gratificada FG 02 – Diretora Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
197-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ANDREIA CARLA DOS SANTOS CUNHA, matricula 3075, da Função Gratificada FG 02 – Coordenador, da Escola Maria das Neves Silva, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
198-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, da Função Gratificada FG 06 – Diretora Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
199-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, da Função Gratificada FG 03 – Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias do Rêgo Barros, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
200-2019
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, WISTON PEREIRA DE MELO, matricula 3543, da Função Gratificada FG 02 – Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal da Serra, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
201-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ANA CAROLINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matricula 4152, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Diretora Escolar, da Escola Intermediária João Paulo I, conforme Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
202-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor WISTON PEREIRA DE MELO, matricula 3543, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretor Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias, conforme Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
203-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora ANDREIA CARLA DOS SANTOS CUNHA, matricula 3075, para exercer a Função Gratificada FG 04 – Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Amenayde Farias, conforme Decreto Municipal nº 044/2023, que estabelece o processo de Seleção de Gestores Escolares e a Portaria nº 820/2023 que homologou o Processo Seletivo de Gestores Escolares, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
204-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora HIOLANDA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, matricula 3710, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora pedagógica, bem como o aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
205-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora JOSELMA VIRGINIA DE MEDEIROS ALMEIDA, matricula 2931, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
206-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora MARCIA MARIA CAMPELO DE ALBUQUERQUE, matricula 3322, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora pedagógica, bem como o aumento da carga horária de 150 h/a para 200 h/a, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
207-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SEVERINO CORREIA DE CARMO FILHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
208-2024
21/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora IDALINA PEREIRA DE MELLO, Diretora do Fundo Municipal de Assistência de Gravatá, como Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá – FMAS, CNPJ nº 11.331.244/0001-73, com sede a Rua Dantas Barreto, 51 - Prado – Gravatá -PE, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2024. Visualizar
211-2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLA MARTINS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2024 Visualizar
212-2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SARANA HÉREN PEREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de março de 2024 Visualizar
213-2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WRLLENIA MAGALHÃES ESPÍNDOLA DA FONSECA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de março de 2024 Visualizar
214-2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de março de 2024. Visualizar
215-2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 20 de março de 2024. Visualizar
216-2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria nº 431-A/2010, datada de 09 de setembro de 2010, que averba o tempo de Contribuição Previdenciária do Servidor Antonio Manoel da Silva, CPF 035.896.204-80, matrícula 4075, Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria de Saúde, Visualizar
002-2024
27/03/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 002/2024 Visualizar
002-2024
26/03/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2024. Visualizar
003-2024
26/03/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2024. Visualizar
004-2024
26/03/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS LIGADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS PARA ESCOLHA DE UM DELES VISANDO ANGARIAR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO DO BANCO SANTANDER. Visualizar
005-2024
26/03/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2024. Visualizar
006-2024
26/03/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERALIDADE DAS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS ARRECAREM PARA SÍ RECURSOS ADVINDOS DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA 2024. Visualizar
005-2024
17/04/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PARA VISITA IN LOCO NA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FÁBRICA DE CULTURA, PARA CONCESSÃO DE REGISTRO NESTE CONSELHO. Visualizar
011-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÉNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
003-2024
02/04/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 003/2024 Visualizar
217-2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MONICA DOS SANTOS GOMES, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da mulher, a partir desta data. Visualizar
218-2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO GOVERNO, de símbolo CC1, do Gabinete de Governo, a partir desta data. Visualizar
219-2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NATHALIA TAVARES DE ANDRADE, do cargo de Secretária Interina de Controle Urbano, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, a partir desta data. Visualizar
220-2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SHEILA SOUZA CARTAXO APOLINARIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE DO GOVERNO, de símbolo CC1, do Gabinete de Governo, a partir desta data. Visualizar
221-2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VITAL MEDEIROS DE MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Controle Urbano, a partir desta data. Visualizar
222-2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AUGUSTO JOSÉ ALBUQUERQUE MARANHÃO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
223-2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA , do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
224-2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JASON SILVA MARINHO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
007-2024
04/04/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO FELICIDADE SEM DROGAS, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA Visualizar
225-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, SILMARA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, do cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
226-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, IRANICE BATISTA DE LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1 da Secretaria de Educação, a partir desta data. Visualizar
227-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4 da Secretaria de Educação, a partir desta data. Visualizar
228-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSELMA SOARES DA SILVA MELO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Educação, a partir desta data. Visualizar
012-2024
06/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Gravatá por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Ana Josefina de Andrade. Visualizar
013-2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Prorroga IPTU/2024 – vencimento da cota única e da primeira parcela para o dia 30 de abril de 2024. Visualizar
229-2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear as Conselheiras do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá, cujo mandato vai até dezembro/2024, consoante a Lei Municipal nº 3842/2021, revogando a Portaria nº 413/2022: Visualizar
230-2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Determinar a instauração de sindicância, a ser processada junto à Comissão CPAD para averiguar a determinação do Ofício TCE/DP/DAS/GEEC Nº 0128/2024, conforme decisão do processo digital TCE-PE nº 2323535-4, a geral determinação: “Instaurar de imediato, procedimentos administrativos para apurar possíveis acumulações indevidas de cargos/funções por parte dos servidores listados no Anexo II.” Visualizar
231-2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024. Visualizar
232-2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024. Visualizar
233-2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. Visualizar
234-2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. Visualizar
235-2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear KÁSSIA MILENA NASCIMENTO SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo CEH, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. Visualizar
236-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Ceder a servidora efetiva PAULA COSTA GAMA, matrícula nº 3487, Auditora Fiscal, originalmente lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de suas funções na PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART, no período compreendido entre 01/01/2024 até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício nº 099/2024. Visualizar
237-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROBSON DENNIS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. Visualizar
238-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Educação
10/04/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 02/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Convoca 139 (cento e trinta e nove) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024. Visualizar
026-2024
10/04/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2024 Visualizar
027-2024
10/04/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2024 Visualizar
237-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROBSON DENNIS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. Visualizar
238-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADRIANA MARIA DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. Visualizar
239-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICIA SANDRA SANTOS DE ALCANTARA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 08 de abril de 2024. Visualizar
240-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALEX LUIZ DA SILVA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
241-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora IRANICE BATISTA DE LIMA, matricula 3048, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora de Planejamento, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2024. Visualizar
242-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO MATHEUS DO CARMO COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. Visualizar
243-2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVALDO PESSOA DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024. Visualizar
244-2024
11/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 240/2024, datada de 10 de abril de 2024, que nomeia o servidor ALEX LUIZ DA SILVA SANTOS. Visualizar
008-2024
11/04/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, DE FORMA PERMANENTE, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS. Visualizar
005-2024
11/04/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, DE FORMA PERMANENTE, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS. Visualizar
002-2024
11/04/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE FORMA PERMANENTE. Visualizar
002-2024
11/04/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções EDITAL CMDPI GRAVATÁ N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ PERNAMBUCO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE FORMA PERMANENTE. Visualizar
245-2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 851/2021, que denomina os servidores JASON SILVA MARINHO e GERALCINA ANGELITA DA SILVA, como responsáveis pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá. Visualizar
246-2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 860/2021, que denomina o servidore JASON SILVA MARINHO, como Gerenciador do Sagres, Visualizar
247-2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2022, que designa o servidor JASON SILVA MARINHO, como responsável por todos os estagiários do Município de Gravatá. Visualizar
248-2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Art.1º Denominar o servidor ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1017472, e-mail: arthur.silva@gravata.pe.gov.br, como GERENCIADOR SAGRES – PESSOAL na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024. Visualizar
249-2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Fica designado o Diretor de Rh da Secretaria Municipal de Administração, ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 1017472, como responsável por todos os Estagiários do Município de Gravatá, seja ele estágio remunerado ou não, inclusive em relação ao convênio firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE, sendo também responsável por assinar todos os contratos originados de Estágio no âmbito desse Município, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024. Visualizar
250-2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Denominar o servidor, ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1017472, como responsável pela margem consignável dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2024. Visualizar
001-2016
21/10/2016

Terceiro Setor

Estatuto Social ASSEMBLÉIA GERAL AGO/AGE REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO 2016 Visualizar
001-2006
03/02/2006

Terceiro Setor

Estatuto Social ESTATUTO SOCIAL DO GRUPO DE APOIO AOS MENINOS DE RUA " GAMR" GRAVATÁ — PE Visualizar
028-2024
17/04/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2024 Visualizar
029-2024
17/04/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2024 Visualizar
006-2024
17/04/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO, DO BANCO SANTANDER. Visualizar
009-2024
17/04/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE 01 (HUM), PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR, DO BANCO SANTANDER. Visualizar
003-2023
20/03/2023

Terceiro Setor

Termo de colaboração Termo de Colaboração nº 003/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ e o LAR DE AMPARO AO IDOSO. Visualizar
001-2010
24/03/2010

Terceiro Setor

Estatuto Social ESTATUTO - REFORMA E CONSOLIDAÇÃO Não informado
001-2012
15/02/2012

Terceiro Setor

Estatuto Social Estatuto Social da Comunidade Católica centelha Divina Visualizar
001-2021
30/12/2022

Terceiro Setor

Termo Aditivo Termo Aditivo nº 001/2022, ao Termo de Fomento n9 001/2021, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. Visualizar
001-2021
30/11/2021

Terceiro Setor

Termo de Fomento Termo de Fomento nº 001/2021, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA Visualizar
001-2015
20/09/2015

Terceiro Setor

Estatuto Social A ASSOCIAÇÃO DE ESCOTEIROS DE GRAVATA, associação escoteira fundada no município de GRAVATÁ - Estado de Pernambuco, destinada à prática do Escotismo em todo território nacional, aprova alterações no estatuto que passa a ter a seguinte redação: Visualizar
001-2023
03/01/2023

Terceiro Setor

Termo de colaboração Termo de Colaboração nº 001/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a Fábrica de Cultura. Visualizar
001-2024
08/01/2024

Terceiro Setor

Termo de colaboração Termo de Colaboração nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e a Fábrica de Cultura. Visualizar
001-2023
20/03/2023

Terceiro Setor

Termo de colaboração Termo de Colaboração nº 001/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATA e o CASA BEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA ALICE. Visualizar
004-2023
20/03/2023

Terceiro Setor

Termo de colaboração Termo de Colaboração nº 004/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ e o CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE GRAVATÁ. Visualizar
001-2024
18/04/2024

Terceiro Setor

Termo de Fomento Declaração de não Confecção de Termos de Colaboração e Fomento da Associação dos Escoteiros de Gravatá Visualizar
001-2024
18/04/2024

Terceiro Setor

Termo de Fomento Declaração de não Confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Grupo de Apoio aos Meninos de rua (GAMR) Visualizar
001-2024
18/04/2024

Terceiro Setor

Termo de Fomento Declaração de não Confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Comunidade Católica Centelha Divina Visualizar
061-2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
063-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
065-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
073-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
074-2021
03/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
079-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
086-2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
087-2024
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
090-2021
11/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
091-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
001-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
007-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
015-2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
024-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
027-2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
029-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
033-2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
038-2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
041-2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
047-2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
055-2022
29/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
055-2024
29/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
058-2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
064-2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
065-2022
28/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
001-2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
008-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
012-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
014-2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Não informado
019-2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
027-2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
031-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
048-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
053-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
056-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
064-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
069-2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
075-2023
20/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
076-2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
039-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
014-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
015-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os Arts. 4º da Lei 3812/2019, art. 72º, da Lei3889/2022, que dispõe sobre atribuição de gratificações aos profissionais da Guarda Municipal de Gravatá. Visualizar
030-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Atribui competências ao cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação do Município de Gravata e dá outras providências. Não informado
059-2022
12/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei N° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho de Usuários do Município de Gravatá. Visualizar
062-2024
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a política geral de utilização do estacionamento rotativo pago "Zona Azul" no âmbito do Município de Gravatá. Visualizar
002-2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Decretos : Decreta Feriado Municipal o dia 09 de janeiro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
030-2024
22/04/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2024 Visualizar
031-2024
22/04/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2024 Visualizar
251-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 16 de abril de 2024. Visualizar
252-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ARLETE BATISTA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 16 de abril de 2024. Visualizar
253-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ROBERTO LUIS CARVALHO COUTINHO, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 17 de abril de 2024. Visualizar
254-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Aplicar a sanção de demissão, nos moldes dos artigos 194 V, 199, 204 XII, todos da Lei 6.123/1968, ao Servidor Ricardo Firmino Vieira - Matrícula 3044-1. Visualizar
255-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NATANAEL ARAUJO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024. Visualizar
256-2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLISNALDO ANGELO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024. Visualizar
001-2024
22/04/2024

Terceiro Setor

Termo de Fomento Declaração de não confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Obra de Defesa da Infância Pobre Visualizar
001-2024
22/04/2024

Terceiro Setor

Termo de Fomento Declaração de não confecção de Termos de Colaboração e Fomento - Liga Desportiva Gravataense Visualizar
001-2024
22/04/2024

Terceiro Setor

Termo de Fomento Declaração de não confecção de Termos de Colaboração e Fomento Associação Luterana Pro-desenvolvimento e Universalização de Direitos Sociais - PRO LUDUS, O Caminho Visualizar
3937-2024
18/04/2024

Legislação

Leis Denomina de Rua MARIA DO CARMO DA SILVA a Rua com denominação provisória de “Rua Projetada 01” que fica localizada no Loteamento Monalisa, entre as quadras “N”, “O”, “P”, “S” e “R”, neste Município e dá outras providências. Visualizar
3938-2024
18/04/2024

Legislação

Leis Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Gravatá, o DIA DO NASCITURO, e dá outras providências Visualizar
3939-2024
18/04/2024

Legislação

Leis Denomina de LOURIVAL ENOQUE DE OLIVEIRA a praça localizada entre a Rua Frei Caneca e a Rua Severino Bezerra Torres, no Bairro: Santa Luzia, neste Município e dá outras providências. Visualizar
3940-2024
18/04/2024

Legislação

Leis Denomina de Rua ADVOGADO HUGO MÁRCIO a “Rua Projetada 08” que fica localizada no Loteamento Monalisa, neste Município e dá outras providências. Visualizar
3941-2024
18/04/2024

Legislação

Leis Denomina de Rua SEVERINO LOURENÇO DA CRUZ “RAMINHO COIFFEUR” a Rua com denominação provisória de “Rua Projetada 07” que fica localizada no Loteamento Jardim Juracy, Bairro: Nossa Senhora Aparecida neste Município e dá outras providências. Visualizar
3942-2024
18/04/2024

Legislação

Leis Denomina de Rua GERSON JUSTINIANO FERREIRA a Rua Projetada, que com denominação provisória de “Rua Jatobá” que fica localizada no Loteamento Monalisa, Bairro: Porta Florada neste Município e dá outras providências. Visualizar
3943-2024
18/04/2024

Legislação

Leis Denomina de Rua AMARA JÚLIA DA CONCEIÇÃO a atual Rua “sem nome”, localizada aproximadamente 50 metros à esquerda depois da igreja Católica na Avenida Maria Serpa Cossart no Distrito de São Severino neste Município e dá outras providências. Visualizar
004-2024
23/04/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 004/2024 Visualizar
257-2024
23/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Ceder o servidor efetivo, REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 4286-1, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, originalmente lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções na AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - PE, ARPE, até 31/12/2024, de acordo com pedido formulado no Ofício Arpe DP nº 007/2024. Visualizar
002-2023
29/09/2023

Terceiro Setor

Termo Aditivo TERMO ADITIVO N° 002, ao Termo de Fomento n° 001/2021, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o SERC — SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. Visualizar
016-2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Disciplina as concessões para prestação de serviço municipal de taxi no âmbito do Município de Gravatá. Visualizar
002-2024
24/04/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMPIR/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO Visualizar
013-2024
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
24/04/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 13 , DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Convoca 04 (quatro) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023. Visualizar
258-2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FILIPE SILVA LACERDA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de abril de 2024. Visualizar
259-2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, a funcionária, ROBERTA VIRGINIA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 4149, Auxiliar de Serviços Gerias em regime estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2024. Visualizar
260-2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros substitutos do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. Visualizar
261-2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros substitutos do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Visualizar
262-2024
24/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Designa servidor para o desempenho da função de FISCAL SANITÁRIO com atuação em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.770/99, Decreto Estadual nº. 20.786/98, Lei Federal nº 6.437/77. Visualizar
015-2024
Secretaria Municipal de Educação
25/04/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 15/2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida nos itens 11 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 004/2022, realizado nesta municipalidade, devidamente homologado em 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2022. RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados na Seleção em epígrafe, conforme relação abaixo: Visualizar
005-2024
29/04/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 005/2024 Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
s/n
30/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. Visualizar
263-2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATA (COMSAB), para o biênio 2023/2024 Visualizar
264-2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025, revogando, desta forma, a Portaria nº 073, de 24 de janeiro de 2024 Visualizar
265-2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Comissão organizadora para efetivação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (COMDE/GRAVATÁ) Visualizar
266-2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MATEUS DUTRA LACERDA DE ALMEIDA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
267-2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EDUARDA DA SILVA TORRES, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
268-2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WICTÓRIA BRINALDA GOMES FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
269-2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, a partir desta data. Visualizar
270-2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JEKKSSA FARIAS DA SILVA, , para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
002-2023
31/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados 2º LISTA DE TERCEIRIZADOS 2023. Visualizar
271-2024
03/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6 da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2024. Visualizar
272-2024
03/05/2024

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal n" 3.364/2006, RESOLVE: Art. 1º- Nomear os membros do COMEG-Conselho Municipal de Educação Visualizar
006-2024
06/05/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 006/2024 Visualizar
000
30/01/2018

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.(CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
25/01/2018

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2017, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2017.(CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
08/04/2021

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/03/2021 a 31/03/2021(CONTRATO 14/2018). Visualizar
000
10/05/2021

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/04/2021 a 30/04/2021(CONTRATO 14/2018). Visualizar
000
10/06/2021

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/05/2021 Á 31/05/2021(CONTRATO 14/2018). Visualizar
000
12/07/2021

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/06/2021 Á 31/06/2021(CONTRATO 14/2018). Visualizar
000
10/08/2021

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/07/2021 Á 31/07/2021(CONTRATO 14/2018). Visualizar
000
10/09/2021

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/08/2021 Á 31/08/2021(CONTRATO 14/2018). Visualizar
000
15/10/2021

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/09/2021 Á 30/09/2021(CONTRATO 14/2018). Visualizar
000
15/12/2021

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/11/2021 Á 30/11/2021.(CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
17/01/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/12/2021 Á 28/12/2021.(CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
29/01/2019

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 1º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
07/05/2019

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 2º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
29/11/2019

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 3º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
29/01/2020

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 4º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
16/04/2020

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 5º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
06/11/2020

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 6º TERMO ADITIVO(CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
30/01/2021

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 7º TERMO ADITIVO (CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
29/01/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 8º TERMO ADITIVO (CONTRATO 14/2018) Visualizar
019-2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Gravatá, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. Visualizar
020-2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação- amigável ou judicial - de parte de um bem imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Visualizar
000
24/02/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES E EMPRESARIAIS E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. (CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
22/02/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 093/2021, CONCORRÊNCIA Nº. 003/2021(CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
25/02/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 53-2022 Visualizar
000
04/04/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 2° TERMO ADITIVO CONTRATO 53-2022 Visualizar
000
19/10/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 53-2022 Visualizar
000
22/02/2024

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA 4° TERMO ADITIVO CONTRATO 53-2022 Visualizar
001-2023
23/10/2023

Boas Práticas

Auditorias CGM Gravatá Termo de Autuação de Procedimento de Auditoria nº 001/2023 Prefeitura Municipal de Gravatá Controladoria Geral do Município Em 23/10/2023, na Controladoria Geral do Município de Gravatá foi autuado o procedimento de Auditoria tipo Conhecimento e Informação. Visualizar
000
15/02/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA RELATÓRIO DE SERVIÇOS, RELATÓRIO FOTOGÁFICO, BOLETIM DE MEDIÇÃO, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES REFERENTES AO PERÍODO DE 29/12/2021 A 31/01/2022. (CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
15/03/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA RELATÓRIO DE SERVIÇOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, BOLETIM DE MEDIÇÃO E CORONOGRAMA DE ATIVIDADES REFERENTES AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022- (CONTRATO 14/2018) Visualizar
000
15/07/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2022 a 30/06/2022( CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
02/01/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO 01/12/2022 A 31/12/2022. (CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
29/11/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 26/10/23 A 25/11/23-(CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
29/10/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFEENTE AO PERÍODO DE 19/10/23 A 25/10/23-(CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
29/09/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 06/08/2023 A 25/09/2023- (CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
29/08/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 26/07/2023 A 25/08/2023 (CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
27/07/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/07/2023 A 25/07/2023 (CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
02/06/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 31/05/2022 (CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
04/05/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2022 A 30/04/2022 (CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
18/04/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2022 A 31/03/2022 (CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
24/01/2024

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/12/2023 A 31/12/2023 (CONTRATO 53/2022) Visualizar
001-2024
07/05/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) - Exercício 2024 Visualizar
001-2024
07/05/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REESME) - Exercício 2024 Visualizar
021-2022
30/04/2021

Boas Práticas

Atas de Adesão - SRP CONTRATO DE ADESÃO 02112022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS — SERPRO E O(A) MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Visualizar
021-2022
27/01/2022

Boas Práticas

Atas de Adesão - SRP CONTRATO DE ADESÃO 021/2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS — SERPRO E O(A) MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Visualizar
023-2022
27/01/2022

Boas Práticas

Atas de Adesão - SRP CONTRATO DE ADESÃO 023/2022 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS — SERPRO E O(A) MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Visualizar
013-2021
15/07/2022

Boas Práticas

Atas de Adesão - SRP CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA DO RECIFE, REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO 005/2020 E PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 CPLCC BANCO DO BRASIL Nº 882590, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ Visualizar
027-2022
04/01/2022

Boas Práticas

Atas de Adesão - SRP CONTRATO PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRAVATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E LEWANTI ENGENHARIA LTDA NA FORMA ABAIXO Visualizar
001-2023
29/09/2023

Boas Práticas

Atas de Adesão - SRP CONTRATO PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRAVATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E LEWANTI ENGENHARIA LTDA NA FORMA ABAIXO. ❑ Visualizar
273-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9 da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024 Visualizar
274-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
275-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
276-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
277-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidora CARLA LUISA DE ALMEIDA, matricula 3550, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
278-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidora MARIA ROGERIA CAMPOS DE ARRUDA, matricula 3410, para exercer a Função Gratificada FG 02 – Coordenadora Pedagógica, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
279-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA MANUELA SOARES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9 da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
280-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MATHEUS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
281-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024 Visualizar
282-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear CARLOS ALBERTO DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
283-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DÉBORA PATRICIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
284-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MANUEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
285-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MYKAELA BEATRIZ SILVA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
286-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DA PENHA DANTAS DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
287-2024
09/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDO ANTONIO VIEIRA PADILHA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de finanças, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
000
14/01/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA FICHA DE OBRAS- VIA AMBIENTAL( EXERCÍCIO 2021) - CONTRATO 14/2018 Visualizar
000
02/09/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/07/22 à 31/07/22(CONTRATO 53/2022). Visualizar
000
02/09/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/08/22 à 31/08/22(CONTRATO 53/2022). Visualizar
000
02/10/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/09/22 à 30/09/22(CONTRATO 53/2022). Visualizar
000
04/11/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/10/2022 à 31/10/2022( CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
02/12/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/11/2022 à 30/11/2022( CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
02/01/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/12/2022 à 31/12/2022( CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
02/02/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/01/2023 à 31/01/2023( CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
02/03/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO PERÍODO 01/02/2023 à 28/02/2023( CONTRATO 53/2022) Visualizar
003-2024
Secretaria Municipal de Educação
10/05/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 03/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Convoca 109 (cento e nove) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024. Visualizar
021-2024
10/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Prorroga ISS FIXO, ISS TRANSPORTE ALTERNATIVO, TLL/2024 – vencimento da cota única para o dia 29 de maio de 2024. Visualizar
s/n
29/03/2024

Legislativo

Apreciação de Contas do Poder Executivo A Câmara Municipal de Gravatá informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021 foram apreciadas por este órgão, já as de 2022, 2023 e 2024 ainda não foram apreciadas por este órgão. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população. Visualizar
s/n
12/09/2023

Legislativo

Apreciação de Contas do Poder Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. Visualizar
003-2024
10/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções EDITAL COMDICA GRAVATÁ N° 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PERNAMBUCO PARA O ANO DE 2024 Visualizar
011-2024
10/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE um (hum) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA FUNDAÇÃO ITAÚ, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024. Visualizar
010-2024
10/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções Resolução COMDICA Gravatá nº 010 2024 - PDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO ESCOLA, AÇÃO DE TODOS: OLHARES PARA O TERRITÓRIO, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA, ORÇADO EM R$ 300.000,00, ATRAVÉS DO Edital COMDICA Gravatá nº 003/2022 - INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA APROVAÇÃO E BUSCA DE FINANCIAMENTO. Visualizar
001-2021
03/02/2021

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de padrão remuneratório_2021 Visualizar
001-2022
03/02/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de padrão remuneratório_2022 Visualizar
001-2023
03/02/0223

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de padrão remuneratório_2023 Visualizar
001-2024
05/02/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de padrão remuneratório_2024 Visualizar
288-2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os integrantes da Junta de Perícia Médica no âmbito do município de Gravatá: Visualizar
001-2024
18/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados DECLARAÇÃO: A Secretaria de Administração comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para prestar serviços a este órgão. Ademais, informamos que, conforme o planejamento estratégico atual e a análise criteriosa de nossas necessidades operacionais, não estão programadas ações para contratação de empresas de terceirização no ano de 2024. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas para com a sociedade. Visualizar
000
04/04/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA FICHA DE OBRAS - VIA AMBIENTAL (EXERCÍCIO 2022) - CONTRATO 14/2018. Visualizar
000
05/04/2022

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA FICHA DE OBRAS - AJA (EXERCÍCIO 2022) - CONTRATO 53/2022. Visualizar
000
04/01/2024

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA FICHA DE OBRAS - AJA (EXERCÍCIO 2023) - CONTRATO 53/2022. Visualizar
001-2024
14/05/2024

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (COMDE/GRAVATÁ) Visualizar
000
10/05/2024

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA FICHA DE OBRAS - AJA (EXERCÍCIO 2024) - CONTRATO 53/2022 Visualizar
001-2021
14/04/2021

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas ESTUDO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO (Art.Xº do Projeto de Lei nº___/2021) - MODALIDADE: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. (Programa de Recuperação Fiscal – REFIS) Visualizar
001-2022
12/04/2022

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas ESTUDO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO (Art.Xº do Projeto de Lei nº___/2022) - MODALIDADE: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. (Programa de Recuperação Fiscal – REFIS) Visualizar
001-2023
26/01/2021

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 - MODALIDADE: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. (Programa de Recuperação Fiscal – REFIS) Visualizar
022-2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui o Comitê Municipal de Promoção e Garantia de Direitos das Pessoas LGBT+. Visualizar
001-2024
17/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXERCÍCIO: 2024 Visualizar
032-2024
17/05/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2024 Visualizar
034-2024
17/05/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 34/2024 Visualizar
033-2024
17/05/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 33/2024 Visualizar
035-2024
17/05/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2024 Visualizar
001-2023
31/12/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL DE GRAVATÁ 2023 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Visualizar
001-2024
17/05/2024

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO 1° QUADRIMESTRE OUVIDORIA 2024 - Assinado Visualizar
s/n
17/05/2024

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. Visualizar
s/n
17/05/2024

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
290-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUANA PRISCILA BARBOZA,, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10 da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
291-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA CAVALCANTI, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO de símbolo CC10 da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 15 de maio de 2024. Visualizar
292-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7 da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
293-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LIVIA LAYANNE CORREIA DE ARAÚJO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA de símbolo CC10 da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
294-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUANA PRISCILA BARBOZA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
295-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear YURI DO NASCIMENTO FRAZÃO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
296-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EWERTON JOSÉ SILVA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
297-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LIVIA LAYANNE CORREIA DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
298-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
299-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 15 de maio de 2024. Visualizar
300-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SANDRA MARIA BELO DA SILVA , para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
301-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ MARIO BARBOSA DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
302-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO VINICIUS FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo a 02 de maio de 2024. Visualizar
303-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIESE HENRIQUE DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7 do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
304-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear THAYS ARAÚJO PEREIRA BESERRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
305-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os novos membros do CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DE GRAVATA (COMSAB), para o biênio 2023/2024 Visualizar
306-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE JOSEFA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA , de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retraotivo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
307-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
308-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCOS ANATOLIO SOARES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
309-2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Fica instituído Grupo de Trabalho GT com o objetivo de elaborar e subsidiar a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação PDTI para o período de 2025 2027, nos termos desta Portari a. Visualizar
020-2024
Secretaria Municipal de Saúde
17/05/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 20/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Convoca 71 (setenta e um) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 009/2023. Visualizar
021-2024
Secretaria Municipal de Saúde
17/05/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 21/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Convoca 21 (vinte e um) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 010/2023. Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
01/12/2023

Boas Práticas

Editais de Citação Trata-se de processo administrativo instaurado em decorrência de possíveis infrações cometidas pelo licitante/contratado A3T Construção e Incorporação LTDA, no tocante ao processo licitatório 30/2019 – Concorrência 10/2019, previstos no art. 87 e 88 da Lei 8666/93, concernente a inexecuçao total do contrato, levantados através de estudo técnico composto do processo licitatório 20/2021 – dispensa 014/2021, denominado “Relatório Técnico 13 – Obra de Construção da Escola Nova”. Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Educação
01/12/2023

Boas Práticas

Editais de Citação Trata-se de processo administrativo instaurado em decorrência de possíveis infrações cometidas pelo licitante/contratado Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA, no tocante ao processo licitatório 27/2019 – Concorrência 07/2019, previstos no art. 87 e 88 da Lei 8666/93, concernente a inexecução total do contrato, levantados através de estudo técnico composto do processo licitatório 20/2021 – dispensa 014/2021, denominado “Relatório Técnico 11 – Obra de Construção da Creche do Cruzeiro”. Visualizar
001-2024
17/05/2024

Boas Práticas

Editais de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (COMDE/GRAVATÁ) Visualizar
2023
22/04/2024

Educação

RELATÓRIO DE RESULTADOS RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE GRAVATÁ/PE - LEI MUNICIPAL Nº 3651/2014 (exercício 2023) Visualizar
001-2024
17/05/2024

Educação

Lista de espera em Creches Listas de espera das creches públicas e seus critérios de priorização - 2024 Visualizar
001-2024
20/05/2024

Educação

Plano Municipal de Educação Declaro para os devidos fins que, o novo Plano Municipal de Educação (PME) de 2024 ainda não foi elaborado, pois faz-se necessário aguardar o desenvolvimento do Plano Estadual de Educação (PEE), que segue as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente, está em tramitação no Ministério da Educação (MEC) o documento referente à elaboração do texto final do PNE. A última audiência ocorreu em 24 de abril, do corrente ano, com o objetivo de avaliar o atual Plano e responder a questionamentos que garantam a efetividade do novo PNE (2024-2034). Ao final deste processo, os estados serão encarregados de mobilizar os responsáveis pela elaboração do PEE (Plano Estadual de Educação), dentre estes, o Estado de Pernambuco, e, seguindo o mesmo trâmite, ocorrerá a criação do Visualizar
001-2024
10/05/2024

Saúde

Serviços de Saúde CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA Visualizar
001-2024
10/05/2024

Saúde

Serviços de Saúde CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Visualizar
023-2024
21/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Altera o Comitê Municipal de Promoção e Garantia de Direitos das Pessoas LGBT+. Visualizar
310-2024
21/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ELKSON GABRIEL PONTES PEREIRA FILHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10 da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
311-2024
21/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ULISSES MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
312-2024
21/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIRGINIA MARIA DE FARIAS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
014-2024
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
21/05/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 14, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Convoca 04 (quatro) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023. Visualizar
313-2024
22/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ LUIS DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 20 de maio de 2024. Visualizar
036-2024
22/05/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2024 Visualizar
037-2024
22/05/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2024 Visualizar
002-2024
22/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMSEA/GRAVATÁ Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
001-2024
22/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções PORTARIA SMASJ Nº 001, DE 22 DE MAIO DE 2024 - VERSA SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. Visualizar
004-2024
22/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO QUADRIMESTRAL, DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA E REGULAR DE RECURSOS FINANCEIROS – FUNDO A FUNDO – FAF, PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO À DEZEMBRO - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023. Visualizar
005-2024
22/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO MORTO DO CADÚNICO. Visualizar
006-2024
22/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MUDANÇA DE EQUIPAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL IRMÃ DULCE. Visualizar
001-2024
22/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMUD/GRAVATÁ Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
314-2024
23/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA LUIZA DE ARAÚJO FRANCO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
315-2024
23/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, LUCAS JOSÉ SANTIAGO TIMOSSI, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 17 de maio de 2024. Visualizar
316-2024
23/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, Por motivo de falecimento, ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
317-2024
23/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA, matricula 4062, da Função Gratificada (GF III), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com efeito retroativo ao dia 15 de maio de 2024. Visualizar
024-2024
22/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Cria a Comissão Permanente de Processos Seletivos (CPPS) e dá demais providências. Visualizar
025-2024
23/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação, bem como utilização de cartão de crédito dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
026-2024
23/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o programa “HABITE-SE ESPECIAL”, disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. Visualizar
005-2021
10/08/2021

Terceiro Setor

Termo de Fomento Casa beneficiente Vicente_TERMOS de Colaboração e Fomento 005_2021 Não informado
001-2021
21/12/2021

Terceiro Setor

Empenhos Casa Beneficiente_empenhos Visualizar
001-2021
14/04/2021

Terceiro Setor

Empenhos Circulo dos Trabalhadores Cristãos de Gravatá_empenho Visualizar
003-2021
09/04/2021

Terceiro Setor

Termo de colaboração Circulo dos Trabalhadores Cristãos de Gravatá _ TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO N° 003/2021 Visualizar
002-2021
28/12/2021

Terceiro Setor

Empenhos Fábrica de cultura _ empenho 2021.2 Visualizar
001-2021
28/12/2021

Terceiro Setor

Empenhos Fábrica de cultura _ empenho 2021.1 Visualizar
003-2021
28/12/2021

Terceiro Setor

Empenhos Fábrica de cultura _ empenho 2021.3 Visualizar
001-2023
03/01/2023

Terceiro Setor

Termo de colaboração Fábrica de cultura _ Termo de Colaboração nº 001 2023 - FUMDECA Visualizar
001-2020
09/01/2020

Terceiro Setor

Termo de Fomento Fábrica de Cultura _ TERMO DE FOMENTO 001_2020 Visualizar
002-2020
24/12/2020

Terceiro Setor

Termo de Fomento Fábrica de Cultura _ TERMO DE FOMENTO 002_2020 Visualizar
003-2020
24/12/2020

Terceiro Setor

Termo de Fomento Fábrica de Cultura _ TERMO DE FOMENTO 003_2020 Visualizar
001-2024
08/01/2024

Terceiro Setor

Termo de colaboração Fábrica de Cultura _ Termo de Colaboração nº 001 2024 - FUMDECA Visualizar
001-2023
27/12/2023

Terceiro Setor

Termo de Doação Fábrica de Cultura _Termo de Doação nº 001 2023 - FUMDECA BANCO DO NORDESTE Visualizar
001-2021
21/12/2021

Terceiro Setor

Empenhos Lar de amparo ao idoso _ empenho 2021 Visualizar
001-2021
09/04/2021

Terceiro Setor

Termo de colaboração Lar de Amparo ao Idoso _TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO_001 2021 Visualizar
004-2021
21/12/2021

Terceiro Setor

Termo de colaboração Lar de Amparo ao Idoso _TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO_004 2021 Visualizar
001-2021
27/12/2021

Terceiro Setor

Empenhos SERC _ Empenho 2021 Visualizar
002-2021
28/12/2021

Terceiro Setor

Empenhos SERC _ Empenho 2021.,2 Visualizar
002-2020
27/05/2020

Terceiro Setor

Termo de Fomento SERC_TERMO DE FOMENTO 002-2020 Visualizar
001-2021
15/09/2021

Terceiro Setor

Termo de Fomento SERC_TERMO DE FOMENTO_001_2021 Visualizar
001-2021
29/12/2023

Terceiro Setor

Termo Aditivo SERC-Termo Aditivo n¦ 002, ao Termo de Fomento n° 001 2021 - FUMDECA Visualizar
318-2024
24/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, os membros do Comitê Municipal de Promoção e Garantia de Direitos das Pessoas LGBT+, cujo mandato será definido por Regimento Interno elaborado pelos membros de referida Câmara, consoante com o que testifica o Decreto Municipal n° 022 de 16 de maio de 2024: Visualizar
319-2024
24/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o servidor efetivo GLADSTONE JOSÉ MELO STABEN, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor em regime estatutário, matricula 3537, com efeito retroativo ao dia 21 de maio de 2024. Visualizar
001-2020
31/12/2020

Tributário

DESONERAÇÕES CONCEDIDAS E REQUISITOS Desoneração Tributária - 2020 : Tipo, Tributo, Detalhamento, Requisitos e Procedimentos Visualizar
001-2021
31/12/2021

Tributário

DESONERAÇÕES CONCEDIDAS E REQUISITOS Desoneração Tributária - 2021 : Tipo, Tributo, Detalhamento, Requisitos e Procedimentos Visualizar
001-2022
30/12/2022

Tributário

DESONERAÇÕES CONCEDIDAS E REQUISITOS Desoneração Tributária - 2022 : Tipo, Tributo, Detalhamento, Requisitos e Procedimentos Visualizar
001-2023
29/12/2023

Tributário

DESONERAÇÕES CONCEDIDAS E REQUISITOS Desoneração Tributária - 2023 : Tipo, Tributo, Detalhamento, Requisitos e Procedimentos Visualizar
027-2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 30 e 31 de maio de 2024, e dá outras providências. Visualizar
004-2024
Secretaria Municipal de Administração
24/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 28, de 14 de setembro de 2022, onde Designa as servidoras, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n° 101464, como Gestora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Fiscal do Contrato PMG nº 115/2022. Visualizar
005-2024
Secretaria Municipal de Administração
24/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito Portaria nº 27, de 14 de setembro de 2022, onde Designa as servidoras, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n° 101464, como Gestora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Fiscal do Contrato PMG nº 114/2022. Visualizar
006-2024
Secretaria Municipal de Administração
27/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 25, de 14 de setembro de 2022, onde Designa as servidoras, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n° 101464, como Gestora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Fiscal do Contrato PMG nº 112/2022. Visualizar
007-2024
Secretaria Municipal de Administração
24/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º Tornar sem efeito Portaria nº 24, de 14 de setembro de 2022, onde Designa as servidoras, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n° 101464, como Gestora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Fiscal do Contrato PMG nº 091/2022. Art. 2° Designar as servidoras KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como gestora e LUANA PRISCILA BARBOSA, Matrícula n° 1020646 como fiscal, ambas mediante esta Portaria, a partir de 30/04/2024, do Contrato PMG nº 091/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 005/2020, Pregão Eletrônico nº 005/2020, firmado com a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., inscrita no CNPJ nº 03.506.307/0001. Visualizar
008-2024
Secretaria Municipal de Administração
27/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º Tornar sem efeito Portaria nº 26, de 14 de setembro de 2022, onde Designa as servidoras, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n° 101464, como Gestora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Fiscal do Contrato PMG nº 113/2022. Art. 2° Designar os servidores KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como gestora e JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 101768, como fiscal, ambos mediante esta Portaria, a partir de 30/04/2024, do Contrato PMG nº 113/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 033/2022 e Pregão Eletrônico nº 017/2022, firmado com a Empresa NOVOS TEMPOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.254.698/0001-84. Visualizar
009-2024
Secretaria Municipal de Administração
27/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º Tornar sem efeito Portaria nº 02, de 01 de fevereiro de 2024, onde Designa os servidores, THAYSE MILLENA GOMES DA SILVA, Matrícula n°101464, e JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº101768, como Gestora e Fiscal, respectivamente, do contrato oriundo do Processo Licitatório nº 196/2023-CPL, Pregão Eletrônico nº 102/2023; Art. 2° Designar os servidores KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como gestora, JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 101768 e AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464, como fiscais, todos mediante esta Portaria, a partir de 30/04/2024, do Contrato PMG nº 016/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 196/2023, Pregão Eletrônico 102/2023, firmado com a Empresa MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.2 Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
27/05/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA N. 004/2023 Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
27/05/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas Quadro de Vagas Seleção Simplificada n. 4/2023 - Secretaria de Saúde Visualizar
007-2024
28/05/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 007/2024 Visualizar
2024
17/05/2024

Licitações

Plano de Contratações Anual Apresentamos o Plano de Contratações Anual do Município de Gravatá/PE (PCA Gravatá/PE) a ser realizado no exercício de 2024 Nele estão listados novas aquisições, fornecimentos e renovações contratuais de materiais e serviços que serão realizados no exercício de 2024 O Plano de Contratações Anual contempla as aquisições de bens e serviços sujeitos a procedimento de licitação pública submetidos ao regime jurídico abarcado pela Lei Federal 14 133 2021 Visualizar
004-2024
Secretaria Municipal de Educação
28/05/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 04, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Convoca 45 (quarenta e cinco) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024. Visualizar
012-2024
28/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 012/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, APRESENTADO PELO SERC - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA. Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
17/04/2023

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Gravatá-PE e de outro lado, o CEPRO Gravatá Educacional LTDA – CEPRO Gravatá-PE; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 002/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios de alunos do Curso de Auxiliar de Saúde Bucal - A.S.B. do CEPRO; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 02 anos a partir da data de assinatura (18/04/2023). INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Saúde
14/03/2023

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico — ASCES - UNITA e a Prefeitura Municipal de Gravatá/Fundo Municipal de Saúde; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO:003/2023; OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação Técnica e Científica, Cultural e Social para Atividades Práticas e Estágio Curricular para os alunos regularmente matriculados em cursos de Graduação e Profissionais da Residência Multiprofissional do Centro Universitário Tabosa de Almeida, no município de Caruaru-PE, mediante apresentação de plano de estágio em específica, conforme projeto pedagógico de cada curso; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 48 meses a partir da data de assinatura (14/03/2023); INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
001/2023
Secretaria Municipal de Saúde
11/04/2023

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Associação de Ensino Superior da Vitória de Santo Antão - AEVISA/UNIVISA e O Fundo Municipal de Saúde de Gravatá-PE NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 030/2023 OBJETO DO CONVÊNIO: Proporcionar Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório aos alunos regularmente matriculados nos cursos do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITORIA DE SANTO ANTÃO UNIVISA, com frequência efetiva e comprovada, visando uma complementação profissional, com treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, científico, cultural e social; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 04 (quatro) anos ao final podendo ser renovado por novo Convênio, bem como ser rescindido por iniciativa de qualquer das partes, mediante aviso prévio, efetivado com antecedência de 60 (sessenta) dias; INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
015-2024
29/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO JORNADA DA ALFABETIZAÇÃO: PELO DIREITO DE LER A ESCREVER NA IDADE CERTA, APRESENTADO PELO GAMR – GRUPO DE APOIO AOS MENINOS DE RUA. Visualizar
014-2024
29/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BAÚ DE VIVÊNCIAS, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA. Visualizar
013-2024
29/05/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 013/2024 = DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BAÚ DE VIVÊNCIAS 12, APRESENTADO PELA FÁBRICA DE CULTURA. Visualizar
2021-2023
28/05/2024

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Relatório dos Descontos dos Parcelamentos - Exercícios 2021 a 2023 - Data: 28/05/2024 Visualizar
2021-2023
28/05/2024

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas Relatório dos Descontos dos Lançamentos de IPTU - Exercícios 2021 a 2023 - Data: 28/05/2024 Visualizar
038-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 38/2024 Visualizar
039-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 39/2024 Visualizar
018-2021
Secretaria Municipal de Saúde
18/09/2021

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Prefeitura municipal de Gravatá e a associação vitoriense de educação, ciência e cultura = AVEC, entidade mantenedora do centro universitário - FACOL NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 018-2021 OBJETO DO CONVÊNIO: Constitui objeto do presente Convênio o Estágio Curricular Obrigatório e Estágio Não Obrigatório e a da CONVENIADA com atribuições específicas junto aos serviços do CONVENENTE; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Prazo Indeterminado; INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
019-2022
Secretaria Municipal de Saúde
19/06/2022

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Faculdade de Medicina de Olinda e a Secretaria Municipal de Saúde do Município Gravatá. NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 019-2022 OBJETO DO CONVÊNIO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO a execução conjunta e específica de programas e projetos de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO no âmbito das atividades relacionadas à área de medicina, que gerem benefícios de interesse comum às participes nas áreas do conhecimento humano de notório saber da CONCEDENTE, sendo aqui explicitado o PROCESSO EDUCATIVO compreendido nas atividades programadas para seus EDUCANDOS,... VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12 meses a partir da data de assinatura (19/06/2022) INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
020-2021
Secretaria Municipal de Saúde
20/12/2021

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem transferências financeiras NOME DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Gravatá e IES (representante comercial) NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 020-2021 OBJETO DO CONVÊNIO: O presente Convénio tem corno objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IFS e a INSTITUIÇÃO CONCFUNTE, a fim de: 0) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional. permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse; e (iii) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional... VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 02 semestres, a partir da data de assinatura INTEIRO TEOR DO DOCUMENTO: Em anexo. Visualizar
029-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá, para a contratação temporária de 203 (duzentos e três) profissionais, visando suprir a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências. Visualizar
008-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 008/2024 Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
03/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA N. 04/2023 Visualizar
004-2023
Secretaria Municipal de Saúde
03/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas Quadro de Vagas Seleção Simplificada n. 004/2023 - Secretaria de Saúde Visualizar
009-2023
Secretaria Municipal de Saúde
03/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas Quadro de Vagas Seleção Simplificada n. 009/2023 - Secretaria de Saúde Visualizar
010-2023
Secretaria Municipal de Saúde
03/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas Quadro de Vagas Seleção Simplificada n. 10/2023 - Secretaria de Saúde Visualizar
009-2023
Secretaria Municipal de Saúde
04/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera Lista de espera - Seleção Simplificada n. 010-2023 Visualizar
010-2023
Secretaria Municipal de Saúde
04/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera Lista de Espera - Seleção Simplificada n. 010-2023 Visualizar
030-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do Município. Visualizar
320-2024
29/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os(as) Conselheiros(as) do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, para o mandado fevereiro/2024 – fevereiro/2026, consoante a Lei Municipal nº 3.326, de 23 de fevereiro de 2006, considerando os ditames da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003, Visualizar
321-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Portarias O artigo 3º, parágrafo único da Portaria nº 616/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: Visualizar
322-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, Por motivo de falecimento, ORLANDO BARBOSA DA COSTA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Visualizar
001-2024
29/05/2024

Boas Práticas

Plano Estratégico Institucional Objetivos Estratégicos Versão Atualizada _ Exercício 2024 Visualizar
011-2024
Secretaria Municipal de Administração
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N° 11, DE 04 DE JUNHO DE 2024 -Tornar sem efeitos a Portaria n° 29, de 30 de dezembro de 2021, a Secretaria Municipal de Administração Visualizar
013-2024
Secretaria Municipal de Administração
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N° 13, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - Tornar sem efeitos a Portaria n° 23, de 14 de setembro de 2022, da Secretaria Municipal de Administração. Visualizar
031-2024
05/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a realização de Seleção Pública Simplificada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá, para a contratação temporária de 175 (cento e setenta e cinco) profissionais, visando suprir a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências. Visualizar
015-2024
Secretaria Municipal de Educação
06/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 015, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Abrir e tornar público a Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 175 (cento e setenta e cinco) profissionais, para atender às necessidades temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras e condições constantes no Edital disposto no Anexo Único desta Portaria Conjunta. Visualizar
323-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, JOÃO PAULO DE LEMOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
324-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JOAQUIM DE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de INDUSTRIA E COMÉRCIO, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
325-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, Por motivo de falecimento, VERONILDO DOS SANTOS ARAUJO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
326-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FERNANDO ANTONIO VIEIRA PADILHA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024 Visualizar
327-2024
05/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, VALMOM ALEXANDRE FERREIRA, matricula 3331, da Função Gratificada (GF V), no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024 Visualizar
328-2024
05/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VALMOM ALEXANDRE FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
329-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDRÉ HELENO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
330-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JURANDIR ALEXANDRE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
331-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ LUIZ FRANCISCO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
332-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO PEREIRA BARBOSA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
333-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANNE KELLY SOUZA SANTOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
334-2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAURA CRISTINA DE MELO NADAL, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
06/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO 008_2023-DEFESA Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
06/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO 001_2023-TURISMO Visualizar
005-2022
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
06/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO 005_2022-DES. ECNÔMICO Visualizar
007-2023
Secretaria Municipal de Educação
06/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO 007_2023-EDUCAÇÃO Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
06/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO 001_2024-EDUCAÇÃO Visualizar
001-2022
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
06/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas QUADRO DE VAGAS SELEÇÃO 001/2022-INFRAESTRUTURA Visualizar
018-2022
Secretaria Municipal de Administração
06/05/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais Portaria nº 018-2022 - Torna público o edital nº 002, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002, e formaliza a Comissão responsável pela coordenação e avaliação. Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
08/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR N° 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna público o edital n° 004, referente ao Processo Seletivo Simplificado n° 004 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para admissão de pessoal. Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
19/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados PORTARIA CONJUNTA SECAD/SMADR Nº 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022 - RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR Visualizar
335-2024
07/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Art.1º Suspender os efeitos da Portaria nº 254/2024, com vistas a dar cumprimento a decisão judicial; Art.2º Determina que o Servidor RICARDO FIRMINO VIEIRA – matrícula 3044-1, compareça a Secretaria de Educação para fins de reintegração ao serviço público de forma temporária. Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
07/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2024 Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Administração
04/10/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 31/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando previsão insculpida na Lei Municipal n° 3.854/2021 e o item 8.3 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado n° 003/2022, realizado nesta municipalidade, cujo resultado foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial da AMUPE no dia 24/08/2022, Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Administração
02/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIANº037/2022,de 02 de dezembro de 2022 - Convoca2(dois)candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº037/2022 Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Administração
02/12/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 040/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada n° 03/2022. Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Administração
01/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 34/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 03/2022. Visualizar
040-2024
10/06/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 40/2024 Visualizar
041-2024
10/06/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 41/2024 Visualizar
004-2022
Secretaria Municipal de Educação
02/08/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Editais EDITAL N° 04/2022 (REPUBLICAÇÃO) - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Visualizar
07-2023
Secretaria Municipal de Educação
10/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 07/2023 Visualizar
336-2024
12/06/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a prorrogação de cessão dos seguintes servidores: ARMANDO DA FONSECA NETO, ELBA MARCIA BARBOSA SILVA DE MOURA, ERINALDO RIVALDO DA SILVA, JOSÉ FLÁVIO DE MELO, MARCOS ANTÔNIO LIMA LINS, MARIA SOLANGE DE MEDEIROS, MARIVALDA DA SILV A MONTEIRO DOS SANTOS, MARINEIDE MIRANDA DA SILVA, OTAVIANO DE SOUZA NETO Visualizar
337-2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DAYVSON CARVALHO LINS, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Controle Urbano, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2024 Visualizar
002-2024
12/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 001 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002/2024 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 015, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Visualizar
033-2024
12/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 012, de 14 de fevereiro de 2022, reformulando o COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Visualizar
338-2024
12/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Instaurar para apuração de responsabilidade, no prazo de 180 dias, os fatos narrados no ofício n.º 803/2024-SME, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Visualizar
3945-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre as competências e atribuições da Secretaria de Controle Urbano e dá outras providências.” Visualizar
3946-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Denomina: CMEI- CENTRO Municipal de Educação Infantil, CIZELE VANESSA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA a creche localizada na Rua: Francisco Antônio de Almeida s/n Bairro Salgadão neste município, e dá outras providências. Visualizar
3948-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal Nº3216/2003, Código Tributário Visualizar
3949-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre doação com encargos, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, da Caixa Econômica Federa CEF, para fins de implementação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida, concede incentivos fiscais e dá outras providências. Visualizar
001-2023
31/12/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO OUVIDORIA SUS - ANO 2023 Visualizar
3950-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos no âmbito municipal. Visualizar
3952-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna em Gravatá/PE Visualizar
3953-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública no âmbito do município de Gravatá-PE Visualizar
3955-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Institui o pagamento da Bolsa de Residência para os residentes do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Gravatá/PE e dá outras providências. Visualizar
3954-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal Nº 3725/2017, para atualização da gratificação pela entrega de Documentos Fiscais a ser atribuídas ao servidor efetivo do município de Gravatá/PE. Visualizar
3956-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Denomina RUA LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA DE ANDRADE LIMA, a Rua Coruja, Quadra 251, R.L 06 localizada no Loteamento Jardim Petrópolis II, Cruzeiro, neste município e dá outras providências Visualizar
3957-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 3.894/2022 para dispor sobre o remanejamento de cargos destinando-os privativamente à profissionais da área da saúde Visualizar
014-2024
Secretaria Municipal de Administração
05/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os integrantes da Comissão Permanente de Processos Seletivos – CPPS – no âmbito do município de Gravatá: Visualizar
339-2024
13/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA DE LOURDES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10 do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
340-2024
13/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
341-2024
13/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAYNIER ANDRADE DE SOUZA GOMES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2024. Visualizar
342-2024
13/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 338/2024, datada de 12 de junho de 2024. Visualizar
343-2024
14/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Determinar nos termos do artigo 216 da 6.123/1968, a instauração de processo de sindicância, para fins de apuração preliminar dos fatos narrados no ofício de nº 803/2024-SME, bem como, proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, devendo ao final dos trabalhos, observar o que dispõe o artigo 218 III do Estatuto do Servidor Estadual. Visualizar
3947-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
002-2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Vetos VETO 02/2024 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2024 AUTORIA EXECUTIVO Visualizar
007-2024
17/06/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PROJETO ENVELHECER COM DIGNIDADE, ORÇADO EM R$ 671.412,00, APRESENTANDO PELO LAR DE AMPARO AO IDOSO, PARA CONCORRER AO FINANCIAMENTO DE SUA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS, DO BANCO ITAÚ. Visualizar
001-2024
17/06/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ - FMDPI Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
18/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2023 Visualizar
008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
18/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 08/2023 Visualizar
016-2024
19/06/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 016/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 004/2024, QUE PROVEU A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE 01 (01) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA FUNDAÇÃO ITAÚ, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024. Visualizar
s/n
28/11/2019

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) - Exercício 2020. Visualizar
s/n
30/08/2018

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) - Exercício 2018. Visualizar
s/n
28/04/2017

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) - Exercício 2017. Visualizar
009-2024
19/06/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 009/2024 Visualizar
015-2024
Secretaria Municipal de Administração
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N° 15, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICPAL DE FINANÇAS, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e, observando as competências atribuídas pela Lei Municipal n° 3.894/2022, em específico no artigo 3°, inciso I, que define as atribuições gerais do Secretário e no artigo 23, Visualizar
3958-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Denomina: Escola Municipal Professora Elma Camilo da Silva neste município, e dá outras providências. Visualizar
3959-2024
19/06/2024

Legislação

Leis Denomina: MARIA ZIZA DOS SANTOS , a Quadra esportiva situada no Loteamento Manoel Luis no Distrito de Mandacaru, neste município e dá outras providências. Visualizar
344-2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Suspender os efeitos da Portaria nº 335/2024, com vistas a dar cumprimento a decisão judicial. Visualizar
345-2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Instaurar para apuração de responsabilidade, no prazo de 20 dias, os fatos narrados no ofício n.º 803/2024-SME, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Visualizar
346-2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 343/2024, datada de 14 de junho de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Visualizar
347-2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Determinar nos termos do artigo 216 da 6.123/1968, a instauração de processo de sindicância, para fins de apuração preliminar dos fatos narrados no ofício de nº TCE/DP/DAS/GEEC Nº 0128/2024, bem como, proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, devendo ao final dos trabalhos, observar o que dispõe o artigo 218 III do Estatuto do Servidor Estadual. Visualizar
348-2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, MARIA THAMIRES FERREIRA, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Visualizar
349-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ EUDES DA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
350-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, MYKAELA BEATRIZ SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
351-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, ANDREIA MARCIA ROCHA DAMASCENO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
352-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
353-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar REBECCA GABRIELLA SILVA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
354-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 14 de junho de 2024. Visualizar
355-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a conselheira HERCILIA DA COSTA MAGALHÃES, Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. Visualizar
356-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear FLAVIO ROBERTO OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo , com efeito retroativo ao 01 de junho de 2024. Visualizar
357-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, para compor como Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. Visualizar
359-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear REBECCA GABRIELLA SILVA DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural , com efeito retroativo ao 03 de junho de 2024. Visualizar
360-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ EUDES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPEVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024. Visualizar
361-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO GABRIEL DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural , com efeito retroativo ao 03 de junho de 2024. Visualizar
362-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VICTOR FELYPE DA SILVA FONSECA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural , com efeito retroativo ao 03 de junho de 2024. Visualizar
363-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar INALDO ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
364-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear INALDO ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
365-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de junho de 2024 Visualizar
358-2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Denominar o servidor, JOSEVALDO CARLOS DA SILVA, matrícula nº P 1015658, para integrar o orgão Setorial da Diretoria de Patrimônio, que institui o Sistema de Gestão de Patrimônio e Materiais do Poder Executivo Municipal, conforme o disposto no Decreto nº 039/2016. Visualizar
366-2024
21/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE LOPES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC08, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
001-2024
14/07/2023

Boas Práticas

Audiências Públicas Ata da Audiência Pública sobre a LDO 2024 Visualizar
001-2023
18/07/2022

Boas Práticas

Atas de Audiências Públicas Ata da Audiência Pública da LDO 2023 Visualizar
001-2024
14/06/2024

Boas Práticas

Atas de Audiências Públicas Ata da Audiência Pública da LDO 2024 Visualizar
3960-2024
19/06/2024

Legislação

Leis Denomina de LOTEAMENTO VEREADOR MANOEL LUÍS a localidade onde estão os 168 lotes de terras desmembradas da “Fazenda Nova Baviera”, no Distrito de Mandacaru,conforme disposto na lei Municipal de Nº 2444/96. Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Educação
21/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 002 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002/2024. - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 015, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Educação
21/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Inscritos RELAÇÃO DE INSCRITOS - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO – CPPS PROCESSO SELETIVO N° 002/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Educação
21/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO N° 002/2024 – COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO – CPPS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
367-2024
25/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2024. Visualizar
368-2024
25/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SILVANO RODRIGUES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural , com efeito retroativo ao 03 de junho de 2024. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
25/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2023 SMASJ Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Administração
21/11/2022

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 036/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Convoca 2 (dois) candidatos aprovados na Seleção Simplificada nº 036/2022. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
08/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA SMASJ Nº 038, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DIVULGA A 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
19/09/2023

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA SMASJ Nº 039, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE Visualizar
017-2024
25/06/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 004/2024, QUE PROVEU A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE 01 (01) PROJETO VOLTADO À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA FUNDAÇÃO ITAÚ, ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAÚ SOCIAL - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024. Visualizar
001-2024
25/06/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ - FUMDECA Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
26/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03/2023 Visualizar
006-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
26/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Lista de Espera LISTA DE ESPERA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 06/2023 Visualizar
001-2021
31/12/2021

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) - Exercício 2021 Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
27/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas QUADRO DE VAGAS SELEÇÃO 003/2023 Visualizar
003-2022
Secretaria Municipal de Administração
27/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas QUADRO DE VAGAS SELEÇÃO 003/2022 Visualizar
006-2023
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano
27/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Quadro de vagas QUADRO DE VAGAS SELEÇÃO 006/2023 Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Educação
27/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Resultados RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO N° 002/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
003-2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Vetos VETO 03/2024 - EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 / Nº02/ Nº03 AO PROJETO DE LEI N° 012/2024 AUTORIA EXECUTIVO Visualizar
3961-2024
19/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Gravatá, revogando as Leis Municipais Nº 3.493/2009 que trata do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Lei Nº 3672/2015, Lei Nº 3702/2016, Lei Nº 3762/2018 e Lei Nº 3763/2018 que trata dos Benefícios Eventuais e doação de peixe e a Lei N° 2406/1996 que trata do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências Visualizar
3962-2021
19/06/2024

Legislação

Leis Regulamenta o Conselho Municipal da Educação de Gravatá/PE e Revoga Lei Nº 3364/2006 Visualizar
3963-2024
19/06/2024

Legislação

Leis Denomina de Rua SEVERINA ANA DA SILVA a “Rua Projetada 05” LOTES QFL 01 AO 07 que fica localizada no Arruamento Vilar das Rosas, Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município e dá outras providências. Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
27/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 05, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Convoca 17 (dezessete) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 001/2024. Visualizar
010-2024
28/06/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 010/2024 Visualizar
369-2024
28/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Instaurar para apuração de responsabilidade, no prazo de 20 dias, os fatos narrados no ofício n.º 484/2024-CGM, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Visualizar
370-2024
28/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Homologa o resultado final da Seleção Pública Simplificada n° 02/2024 da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
370-2024
Secretaria Municipal de Educação
28/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Púb Simplificada - Homologação Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL do processo seletivo n° 002, de 05 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, para a contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento da necessidade excepcional de interesse público para atuar no serviço público municipal. Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Educação
28/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Erratas ERRATA N° 003 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002/2024 - PORTARIA CONJUNTA SECAD/SME N° 015, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Educação
28/06/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 06, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Convoca 175 (cento e setenta e cinco) profissionais devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo n° 002/2024 da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar
009-2023
Secretaria Municipal de Saúde
01/07/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 25, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Convoca 74 (setenta e quatro) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 009/2023. Visualizar
010-2023
Secretaria Municipal de Saúde
01/07/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 026, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Convoca 20 (vinte) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 010/2023. Visualizar
011-2024
02/07/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 011/2024 Visualizar
371-2024
03/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISABEL MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
372-2024
03/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico COMDE Gravatá/PE Visualizar
001-2022
04/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REMUME 2022 - Declaração Visualizar
001-2023
04/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REMUME 2023 - Declaração Visualizar
001-2024
04/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REMUME 2024 - Declaração Visualizar
008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
03/07/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N°015 , DE 03 DE JULHO DE 2024 - Convoca 03 (três) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023. Visualizar
008-2023
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
03/07/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA N° 16, DE 03 DE JULHO DE 2024 - Convoca 01 (um) candidato (a) aprovado (a) na Seleção Pública Simplificada n° 008/2023. Visualizar
018-2024
03/07/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO ACERCA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE GRAVATÁ 2024. Visualizar
373-2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ADRIANO PEDRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
374-2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOÃO VITOR SALGADO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
375-2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, MARIA ROGERIA CAMPOS DE ARRUDA, matricula 3410, da Função Gratificada FG 02 – Coordenador Pedagógico, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
376-2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO VITOR SALGADO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
377-2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidora MARIA ROGERIA CAMPOS DE ARRUDA, matricula 3410, para exercer a Função Gratificada FG 06 – Diretora de Departamento, conforme PCCRM Lei 3435/2008, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
02/07/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções PORTARIA SMASJ Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
02/07/2024

Recursos Humanos

Seleção Pública Simplificada - Convocação PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. Visualizar
3951-2024
10/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre alterações da regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências Visualizar
378-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MONICA MAGALI DE SOUZA PEREIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
379-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ RICARDO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
380-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
381-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido ALINE CLARISSE ALVES DE ABREU, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
382-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
383-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DTT04 , da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.. Visualizar
384-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ MARIVAN BARBOSA DE MELO, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
385-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
386-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDECARLOS DE MIRANDA, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. Visualizar
387-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar REGINALDO FLORENTINO DE MELO, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. Visualizar
388-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
389-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FERNANDA TAVARES FARIAS, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação, a partir desta data. Visualizar
390-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RICARDO MACHADO GUIMARÃES, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
391-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA EVA LIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
392-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDNA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
393-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
394-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA MIRTES BARBOSA DE MELO, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
395-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SUELI FÁTIMA DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
396-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELISABETH ALMEIDA BEZERRA LEITE, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
397-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JAQUELINE MARIA PONTES. para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
398-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
399-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALDAIR ALVES PEQUENO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10. da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
400-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELLY MARIA FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
401-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA EVA LIRA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo 009, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
402-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDNA CRISTINE DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
403-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ADRIELE MARIA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
404-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DENISE SANTANA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
405-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DARIO CARLOS DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10. da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
406-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELAINE CRISTINA FERREIRA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
05/07/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções PORTARIA SMASJ N'3 005, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE PUBLICAÇÃO DA ABDICAÇÃO DE ASSUNÇÃO A CARGO PÚBLICO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude
05/07/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções PORTARIA SMASJ N° 006, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023/SMASJ. Visualizar
3964-2024
19/06/2024

Legislação

Leis Revoga a Lei 3863/2022 para dispor no âmbito do município de Gravatá, do repasse do Incentivo Financeiro por Desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. Visualizar
419-2024
11/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ EDUARDO BATISTA DAS NEVES, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
407-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ RICARDO DA COSTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. Visualizar
408-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIANE MARIA DE CARVALHO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. Visualizar
409-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ MANOEL CORREIA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
410-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOZIMAR COSTA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
411-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICIA CARNEIRO DA MOTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. Visualizar
412-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINA PRISCILA DE ARAÚJO, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. Visualizar
413-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WÊDJA REJANE FERREIRA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DDT, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. Visualizar
414-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSEFA PRISCILA CHAVES ALVES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. Visualizar
415-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIENE MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. Visualizar
416-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear FÁBIO FLORENTINO DE MELO, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. Visualizar
417-2024
10/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE MARIA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024. Visualizar
420-2024
11/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024 Visualizar
421-2024
11/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
422-2024
11/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear KARLISE DE PAULA CAVALCANTI SILVA GOMES, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
423-2024
11/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JOSÉ DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
424-2024
11/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALANNA JÚLIA MARQUES DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de julho de 2024. Visualizar
045-2024
15/07/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 45/2024 Visualizar
044-2024
15/07/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 44/2024 Visualizar
426-2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear IMABEL MELO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de julho de 2024. Visualizar
427-2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GUILHERME DIEGO MELO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2024. Visualizar
428-2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MONALISA LAÍS SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2024. Visualizar
425-2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, LUCIVALDO JULIÃO DA SILVA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de julho de 2024. Visualizar
429-2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SANDRO JOSÉ DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e defesa Civil, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
406A-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, IRANICE BATISTA DE LIMA, matricula 3048, da Função Gratificada FG 06 — Diretora de Planejamento, conforme PCCRM Lei 3435/2008, a partir desta data. Visualizar
3965-2024
11/07/2024

Legislação

Leis Denomina de RUA LUIZ HENRIQUE BEZERRA PIMENTEL, a Rua Projetada- Q.G.L, 21 AO 29, Loteamento Campinas da Serra, Cohab II neste Município e dá outras providências. Visualizar
3966-2024
11/07/2024

Legislação

Leis Denomina de RUA MÁRIO VIEIRA DE MELO, entre os Lotes 14 ao 18, na quadra A localizada Bairro Novo Gravatá, neste Município e dá outras providências. Visualizar
002-2024
18/07/2024

Boas Práticas

Atas de Audiências Públicas Ata da Audiência Pública da LDO 2025 Visualizar
046-2024
19/07/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 46/2024 Visualizar
047-2024
19/07/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 47/2024 Visualizar
430-2024
19/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JOÃO PEREIRA DE SPINDOLA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
431-2024
23/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FLAVIO ROBERTO OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2024. Visualizar
3967-2024
25/07/2024

Legislação

Leis Denomina RUA ELIANE PAIVA FERREIRA a rua Projetada – 07, Q.C.L. 01 ao 12 da Rua projetada 08,LOTEAMENTO CAMPINAS DA SERRA, COHAB II, neste município, e dá outras providências. Visualizar
3944-2024
24/04/2024

Legislação

Leis Revoga a Lei Nº 3693/2015 para dispor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, o Repasse do valor referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) Visualizar
3968-2024
25/07/2024

Legislação

Leis Denomina RUA SARGENTO JOBSON SEVERINO SILVA a rua Projetada – 04, QUE fica localizada no +Loteamento Monalisa entre as quadras “N”, “O”, “P”, “L”, “K” e o Lote 02-B, neste município, e dá outras providências Visualizar
432-2024
23/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Retifica várias portarias Visualizar
016-2024
Secretaria Municipal de Administração
25/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora RENATA CRISTINA DA SILVEIRA MONTEIRO matrícula n° 1017524, para o exercício da função de Gestora; Designar a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, para o exercício da função de Gestora.. Visualizar
040-2024
30/07/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 48/2024 Visualizar
049-2024
30/07/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 49/2024 Visualizar
433-2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, JÚLIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, do cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, a partir desta data. Visualizar
434-2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLY, Assessora Jurídica, da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, a partir desta data. Visualizar
435-2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, FÁBIO ROMERO DA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, a partir desta data Visualizar
035-2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais no âmbito do Município de Gravatá. Visualizar
436-2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
437-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear FRANCISCO BARROS DE ALMEIDA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
438-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO BOSCO MEDEIROS DE LIMA, assessor Jurídico, para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, a partir desta data. Visualizar
439-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
440-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PATRICIA SANDRA SANTOS DE ALCANTARA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
441-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Finanças, a partir desta data. Visualizar
442-2024
02/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICIA SANDRA SANTOS DE ALCANTARA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
443-2024
05/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, BRASÍLIO ANTÔNIO GUERRA, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL, de símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município de Gravatá, a partir desta data. Visualizar
444-2024
05/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ELIANE CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
445-2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RODRIGO QUEIROZ GOMES, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
446-2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, JANAINA SANTANA LIMA, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto Visualizar
447-2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
448-2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
449-2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
450-2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
451-2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SILVANA MARIA DE MELO, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
452-2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear RODRIGO QUEIROZ GOMES, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
453-2024
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear RACHEL VIANA MOTTA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto Visualizar
002-2024
DMGTTRANS - Autoridade de Trânsito do Município de Gravatá
07/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Torna sem efeito a sinalização vertical R-6a implantada na R. Lourenço Correia de Melo, no trecho entre os números 175 e 327, no período compreendido entre os dias 29 de julho de 2024 e 01 de agosto de 2024. Visualizar
000
28/12/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO PERÍODE DE 26/11/2023 a 25/12/2023. (CONTRATO 53/2022) Visualizar
000
28/12/2023

Boas Práticas

LIMPEZA URBANA RELATÓRIO FOTOGRÁFICO- BM PERÍODO 26/11/2023 Á 25/12/2023. Visualizar
018-2024
Secretaria Municipal de Administração
08/08/2024

Atos Oficiais

Portarias As designações realizadas nos artigos 1°, 2° e 3º desta Portaria são referentes ao Processo Licitatório nº 039/2024 e Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, com e sem o emprego de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva e por empreitada por preço unitário Visualizar
454-2024
08/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GILVAN RODRIGUES TORRES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
455-2024
08/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GILVAN RODRIGUES TORRES, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC2, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
456-2024
08/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULLYA SABRINA ALVES BATISTA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
457-2024
08/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Promover por antiguidade, RICARDO ROBERTO CORREIA BALBINO,, matricula 4332, que completou 10 (dez) anos de efetivo exercício no cargo de Guarda Municipal, fazendo jus a promoção pelo critério de antiguidade, passando da simbologia GM-II para GMIII, seguindo a ordem da portaria nº 265/2022 e 266 de setembro de 2022, que promoveram os Guardas Municipais aptos para ascensão, conforme o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3876 de 14 de setembro de 2022. Visualizar
458-2024
08/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Promover por antiguidade, IVANICE PATRIOTA DE SOUZA, matricula 4269, que completou 10 (dez) anos de efetivo exercício no cargo de Guarda Municipal, fazendo jus a promoção pelo critério de antiguidade, passando da simbologia GM-II para GMIII, seguindo a ordem da portaria nº 265/2022 e 266 de setembro de 2022, que promoveram os Guardas Municipais aptos para ascensão, conforme o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3876 de 14 de setembro de 2022. Visualizar
459-2024
08/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIANE CRISTINA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
460-2024
08/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear BRASILIO ANTONIO GUERRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do prefeito, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. Visualizar
461-2024
08/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SILVANI NUNES DA SILVA OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, com efeito retroativo ao dia 05 de agosto de 2024. Visualizar
017-2024
Secretaria Municipal de Administração
06/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 16 de 25 de julho de 2024, da Secretaria Municipal de Administração. Visualizar
15A-2024
Secretaria Municipal de Administração
12/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, para o exercício da função de Gestora de Contrato; Designar a servidora LUANA PRISCILA BARBOSA, Matrícula n° 1020646, como Fiscal de Contrato. As designações realizadas nos artigos 1° e 2° desta Portaria são referentes ao Contrato n° 059/2024, firmado com a empresa BEZERRA E SILVA COMBUSTIBEL LTDA, inscrita no CNPJ 15.774.503/0002-72, Visualizar
462-2024
13/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCIANA MARIA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
463-2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, do cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. Visualizar
464-2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, para exercer em comissão o cargo de PROCURADORA GERAL, de símbolo CC1, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. Visualizar
465-2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO, do cargo de Corregedora Geral da Corregedoria Geral da Guarda Municipal, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. Visualizar
466-2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIONE DE OLIVEIRA DO CARMO, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
050-2024
19/08/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 50/2024 Visualizar
051-2024
19/08/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 51/2024 Visualizar
467-2024
20/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Dar autenticidade à Lei Municipal nº 2.733, de 29 de novembro de 1999, que instituiu o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e deu outras providências, considerando, tal legislação contar com mais de 24 anos. Visualizar
468-2024
20/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LIVONALDO OTAVIANO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
469-2024
20/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LIVONALDO OTAVIANO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
470-2024
21/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024 Visualizar
037-2024
20/08/2024

Atos Oficiais

Decretos Determinar prazo limite pra protocolar processos físicos referente a análise e aprovação na secretaria de controle urbano e na agência de meio ambiente Visualizar
471-2024
23/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO de símbolo CC9, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
472-2024
23/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ERIKA EMANUELLE DE BARROS, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
473-2024
23/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANTHONY FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024 Visualizar
474-2024
23/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ERIKA EMANUELLE DE BARROS, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC5, da Procuradoria Geral do Município, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2024. Visualizar
475-2024
23/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAYANA MARIA CARVALHO E SILVA, para exercer o cargo de Secretária da CPAD, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. Visualizar
476-2024
23/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO, para exercer o cargo de Corregedor Geral da Corregedoria da Guarda Municipal, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. Visualizar
477-2024
27/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JONH LENNON SILVESTRE DE MELO, do cargo de Secretário da CPAD, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com efeito retroativo ao dia 06 de agosto de 2024. Visualizar
478-2024
29/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a conselheira MÉRCIA MARIA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. Visualizar
479-2024
29/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA ALEXSANDRA PRADO DE OLIVEIRA, para compor como Suplente do Conselho Deliberativo do IPSEG. Visualizar
019-2024
30/08/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 019/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS e PLANOS DE TRABALHO VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, ATRAVÉS RE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2024. Visualizar
008-2024
30/08/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE FILIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM DE GRAVATÁ, E COM CNPJ DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE IDOSOS, PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2024. Visualizar
052-2024
02/09/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 52/2024 Visualizar
053-2024
02/09/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 53/2024 Visualizar
480-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEMOS, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2024. Visualizar
481-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEMOS, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2024. Visualizar
3969-2024
29/08/2024

Legislação

Leis Denominar de CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS DA SILVA, A CRECHE TIA CEIÇA, localizada na Rua Dr. Regis velho, Nº68 A Cruzeiro, neste município. Visualizar
007-2024
29/08/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS. Visualizar
3970-2024
04/11/2024

Legislação

Leis LDO exercício 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gravatá para o exercício de 2025 e dá outras providências. Visualizar
003-2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Vetos VETO 03/2024 - EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 / Nº02/ Nº03 AO PROJETO DE LEI N° 012/2024 AUTORIA EXECUTIVO Visualizar
004-2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Vetos VETO 04/2024 - EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01/Nº02/2024 AO PROJETO DE LEI N° 019/2024 AUTORIA EXECUTIVO Visualizar
436A-2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido ARTUR FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, do cargo de ASSITENTE TECNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo ao dia 31 de julho de 2024. Visualizar
482-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR o servidor JOÃO MELO NETO, da função de GERENCIADOR SAGRES – LICON, na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2024. Visualizar
483-2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o servidor GABRIEL D’ALBUQUERQUE LEMOS, da função de GERENCIADOR Remessa TCEPE, na Unidade Jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2024. Visualizar
484-2024
05/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARCIO JOSÉ TORRES RORIZ, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. Visualizar
485-2024
05/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VIVIANE LOPES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISORA TÉCNICA, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. Visualizar
486-2024
05/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCIO JOSÉ TOREES RORIZ, para exercer em comissão o cargo de CORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. Visualizar
487-2024
05/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VIVIANE LOPES DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de CORDENADORA EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. Visualizar
3951-2024
10/06/2024

Transporte Escolar

LEGISLAÇÃO Dispõe sobre alterações da regulamentação do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências Visualizar
489-2024
10/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ALINE FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2024. Visualizar
020-2024
10/09/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS INAPTAS A RECEBEREM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, POR AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAL. Visualizar
490-2024
11/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARCOS LUCENA DA SILVA, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO E ASSESSOR DISTRITAL, de símbolo CC9, da FUMDECA – Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Gravatá, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2024. Visualizar
491-2024
11/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor WAGNER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Diretor, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 10 de setembro de 2024 a 09 de outubro de 2024. Visualizar
492-2024
11/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor ALEXSANDRO DE ANDRADE BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no período de 05 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024. Visualizar
493-2024
11/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Constituir Comissão de Inquérito Administrativo, nas pessoas abaixo relacionadas, para, observando a legalidade, analisar e aplicar eventuais penalidades e sanções Visualizar
054-2024
17/09/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 54/2024 Visualizar
055-2024
17/09/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 55/2024 Visualizar
494-2024
17/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAFAEL LUIZ PONTES, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. Visualizar
495-2024
17/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDRESSA CAROLINE DE CARVALHO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC-6, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. Visualizar
009-2024
17/09/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROJETOS APROVADOS PARA REPRESENTAREM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ NO EDITAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 2024. Visualizar
021-2024
17/09/2024

Boas Práticas

CONTROLE SOCIAL Resoluções RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 021/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROJETOS APROVADOS PARA REPRESENTAREM O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ NO EDITAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 2024. Visualizar
496-2024
19/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAMILA MARIA ANTUNES BEZERRA BANDEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA, de símbolo CC-3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. Visualizar
496-2024
19/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear CAMILA MARIA ANTUNES BEZERRA BANDEIRA, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA ESTRATÉGICA DE GESTÃO, de símbolo CC-3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2024. Visualizar
497-2024
23/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCAS PEREIRA DE SANTANA MELO, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC 9, da Secretaria de indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 20 de setembro de 2024. Visualizar
498-2024
23/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 20 de setembro de 2024. Visualizar
499-2024
23/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA CAVALCANTI, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, da Secretaria de Indústria e Comércio, com efeito retroativo ao dia 20 de setembro de 2024. Visualizar
016-2024
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
20/09/2024

Atos Oficiais

Portarias CRIA GRUPO DE TRABALHO VISANDO A CONFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Visualizar
040-2024
18/09/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA por estiagem no âmbito do Município de Gravatá, e dá outras providências. Visualizar
041-2024
24/09/2024

Atos Oficiais

Decretos Convoca permissionários, (TÁXI), para inspeção dos taximetrias e divulga calendário. Visualizar
042-2024
25/09/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Gravatá e dá outras providências. Visualizar
500-2024
02/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o Funcionário Efetivo matrícula 3770, RICARDO DE SOUZA PEIXOTO, Técnico de Enfermagem lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2024. Visualizar
501-2024
03/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar KETHYA MAIARA XAVIER DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC 10, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2024. Visualizar
502-2024
03/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear KETHYA MAIARA XAVIER DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, da Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2024. Visualizar
493-2024
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
04/10/2024

Atos Oficiais

Portarias DECISÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - MULTA E ADVERTÊNCIA Visualizar
503-2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear, com arrimo da Lei Municipal nº 3666, de 16 de dezembro 2014, os(as) Conselheiros(as) do COMPIR – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cujo mandado vai até outubro/2025, revogando, desta forma, a Portaria nº 264, de 30 de abril de 2024: Visualizar
034-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
504-2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA JANAEDNA DE SOUZA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC 10, da Secretaria de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2024. Visualizar
505-2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ MARIO BARBOSA DA COSTA, do cargo em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, de símbolo CC 4, da Secretaria de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2024. Visualizar
019-2024
Secretaria Municipal de Administração
17/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 04, de 24 de maio de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n°95934 como Gestora e o servidor AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464, como Fiscal do Contrato PMG nº 115/2022. Visualizar
020-2024
Secretaria Municipal de Administração
17/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 06, de 24 de maio de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Gestora e AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464 como Fiscal do Contrato PMG nº 112/2022 Visualizar
021-2024
Secretaria Municipal de Administração
17/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 05, de 24 de maio de 2024, a qual designa a servidora e KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula 95934, como Gestora, e o servidores AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464 e JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 101768, como Fiscais do Contrato PMG nº 114/2022 Visualizar
022-2024
Secretaria Municipal de Administração
17/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 09, de 24 de maio de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Gestora e JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula n° 101768 e AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, Matrícula nº 1016464 como Fiscais do Contrato PMG nº 016/2024. Visualizar
023-2024
Secretaria Municipal de Administração
17/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 08, de 24 de maio de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Gestora e JULIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Matrícula n° 101768, como Fiscal do Contrato PMG nº 113/2022. Visualizar
024-2024
Secretaria Municipal de Administração
17/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 15-A, de 12 de julho de 2024, a qual designa a servidora KAMILLA LILIANE SILVA CAMPOS, Matrícula n° 95934, como Gestora e LUANA PRISCILA BARBOSA, Matrícula n° 1020646, como Fiscal do Contrato PMG nº 059/2024. Visualizar
025-2024
Secretaria Municipal de Administração
17/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 19, de 26 de setembro de 2024, do Contrato PMG nº 115/2022. Visualizar
026-2024
Secretaria Municipal de Administração
17/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 24, de 26 de setembro de 2024 do Contrato PMG nº 059/2024. Visualizar
506-2024
21/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, SEVERINA PRISCILA DE ARAUJO, CPF XXX.167.564-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, com efeito retroativo ao dia 07 de outubro de 2024. Visualizar
507-2024
21/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, MARCOS ANDRÉ ARAÚJO DUQUE, CPF XXX.063.674-XX, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA UPA, de símbolo DGU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de outubro de 2024. Visualizar
508-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA EDUARDA DA SILVA TORRES, CPF XXX.915.244-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC 8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de outubro de 2024. Visualizar
509-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WICTORIA DUTRA LACERDA DE ALMEIDA SILVA, CPF XXX.971.944-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC 8, da Secretaria de Saude, com efeito retroativo ao dia 15 de outubro de 2024. Visualizar
510-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MATEUS DUTRA LACERDA DE ALMEIDA SILVA, CPF XXX.432.554-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC 8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de outubro de 2024. Visualizar
511-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA JEKKSSA FARIAS SILVA, CPF XXX.841.854-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC 8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 15 de outubro de 2024. Visualizar
512-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CLEITON CUNHA NASCIMENTO, CPF XXX.378.284-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
513-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DANIELA BANDEIRA ANASTACIO, CPF XXX.559.154-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
514-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EMERSON TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF XXX.863.064-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
515-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DIONE GOMES DE ANDRADE, CPF XXX.592.734-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
516-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF XXX.969.074-XX, do cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, de símbolo DGH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
517-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RODRIGO QUEIROZ GOMES, CPF XXX.095.154-XX, do cargo em comissão de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
518-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VERA LUCIA RODRIGUES TORRES, CPF XXX.136.424-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
519-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF XXX.312.964-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
520-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PEDRO THOMAZ RAMOS MATTANA VIEIRA, CPF XXX.615.298-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
521-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, CPF XXX.497.444-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
522-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, CPF XXX.839.024-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
523-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DANIELLY ALINNE BARROS LINS E NASCIMENTO, CPF XXX.412.814-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
524-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS BEZERRA, CPF XXX.511.694-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
525-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF XXX.529.394-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
526-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar APARECIDA LUANA DE LIMA, CPF XXX.479.004-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
527-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF XXX.701.684-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
528-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF XXX.701.684-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
529-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IMABEL MELO DA SILVA, CPF XXX.850.754-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
530-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WALERIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF XXX.603,874-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
531-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar TAISE MARIA DA COSTA, CPF XXX.274.134-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
532-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar TACIANA DORNELLAS CAMARA OLIVEIRA, CPF XXX.877.144-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
533-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SELMA MARIA DE MAGALHÃES, CPF XXX.423.824-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
534-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, CPF XXX.540.814- XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
535-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PATRICIA CRISTINA DA SILVA, CPF XXX.101.504-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
536-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF XXX.498.594-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
537-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDMIR LEANDRO DE ARAUJO, CPF XXX.069.824-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
538-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS, CPF XXX.112.244-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024 Visualizar
539-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.212.034-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
540-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.134.654-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
541-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIANA BATISTA DA SILVA, CPF XXX.049.974-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
542-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MIKAELLA ALESSANDRA FERREIRA VASCONCELOS, CPF XXX.858.724-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
543-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SARANA HEREN PEREIRA, CPF XXX.541.524-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
544-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ELAINE CRISTINA FERREIRA, CPF XXX.424.984-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
545-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUIZA HORTENCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, CPF XXX.663.504-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, de símbolo SAFH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
546-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar TARSSIA BEZERRA DE AZEVEDO, CPF XXX.207.574-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo GEH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
547-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar KASSIA MILENA NASCIMENTO SILVA, CPF XXX.498.524-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, de símbolo GEH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
548-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.727.714-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
549-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF XXX.019.464-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA DE NUTRIÇÃO, de símbolo SNH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
550-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF XXX.376.404-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, de símbolo SLH, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
551-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar YASMIM MILLENA MENDES DA SILVA, CPF XXX.819.854-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, de símbolo SAFU, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
552-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANDERSON APOLÔNIO DA SILVA PEDROZA, CPF XXX.466.264.XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de CC6, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo ao dia 07 de outubro de 2024. Visualizar
553-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear CLEITON CUNHA NASCIMENTO, CPF XXX.378.284.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
554-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELA BANDEIRA ANASTÁCIO, CPF XXX.559.154.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
555-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EMERSON TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF XXX.863.064.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
556-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DIONE GOMES DE ANDRADE, CPF XXX.592.734.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
557-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ISABELE ARCANJO DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF XXX.969.074.XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
558-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear RODRIGO QUEIROZ GOMES, CPF XXX.095.154.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
559-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERA LUCIA RODRIGUES TORRES, CPF XXX.136.424.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
560-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear TARCILA KALYNA DE ALMEIDA ALVES SABORIDO, CPF XXX.312.964.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
561-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PEDRO THOMAZ RAMOS MATTANA VIEIRA, CPF XXX.615.298.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
562-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICIA MORGANA DA SILVA RAMOS, CPF XXX.497.444.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
563-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JODECILDA CARVALHO FERREIRA, CPF XXX.839.024.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
564-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELLY BARROS LINS E NASCIMENTO, CPF XXX.412.814-XX para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
565-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear CRISLLAINE GEYSICA DOS SANTOS, CPF XXX.511.694-XX para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
566-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear CIBELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF XXX.529.394.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
567-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear APARECIDA LUANA DE LIMA, CPF XXX.479.004.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
568-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA JULIANA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, CPF XXX.047.994.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
569-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUCIANA MARIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS, CPF XXX.042.764.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
570-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear IMABEL MELO DA SILVA, CPF XXX.850.754.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
571-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WALERIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF XXX.603.874.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
572-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear TAISE MARIA DA COSTA, CPF XXX.274.134.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
573-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear TACIANA DORNELLAS CÂMARA OLIVEIRA, CPF XXX.877.144.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
574-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SELMA MARIA DE MAGALHÃES, CPF XXX.423.824.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
575-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELLY MONIKE MARQUES MELO, CPF XXX.540.814.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
576-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PATRICIA CRISTINA DA SILVA, CPF XXX.101.504.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
577-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF XXX.498.594.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
578-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDMIR LEANDRO DE ARAÚJO, CPF XXX.069.824.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
579-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO ROBERTO DE MOURA BARROS CPF XXX.112.244.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
580-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GUILHERME FAUSTINO BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.212.034.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
581-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIANA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.134.654.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
582-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIANA BATISTA DA SILVA, CPF XXX.858.724.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
583-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MIKAELLA ALESSANDRA FERREIRA VASCONCELOS, CPF XXX.858.724.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
584-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SARANA HEREN PEREIRA, CPF XXX.541.524.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
585-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELAINE CRISTINA FERREIRA, CPF XXX.424.984.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO EM SAÚDE, de símbolo GNS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
586-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIZA HORTÊNCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, CPF XXX.663.504.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
587-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear TARSSIA BEZERRA DE AZEVEDO, CPF XXX.207.574.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
588-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear KASSIA MILENA NASCIMENTO SILVA, CPF XXX.498.524.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR EM SAÚDE, de símbolo CS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
589-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.727.714.XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR EM SAÚDE, de símbolo DS, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
590-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF XXX.019.464.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
591-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WELLISON DOUGLAS DE LIMA, CPF XXX.376.404.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
592-2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear YASMIM MILLENA MENDES DA SILVA, CPF XXX.819.854.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SN, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
593-2024
23/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Transferir LAYS SILVA CLEMENTINO, inscrita no C.P.F. sob o n° XXX.868.440-XX, Gestora de Núcleo, nomeada pela Portaria n° 269/2023, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2024 Visualizar
594-2024
23/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Transferir ERIK FERREIRA, inscrito no C.P.F. sob o n° XXX.898.144-XX, Coordenador, nomeado pela Portaria n° 753/2023, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2024. Visualizar
596-2024
25/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar YURI DO NASCIMENTO FRAZAO, CPF XXX.497.274-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, na Secretaria de Administração, com efeito a partir do dia 01 de novembro de 2024. Visualizar
597-2024
25/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear YURI DO NASCIMENTO FRAZAO, CPF XXX.497.274.XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, na Secretaria de Administração com efeito a partir do dia 01 de novembro de 2024. Visualizar
595-2024
25/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a continuação do procedimento de inquérito administrativo face à expiração do prazo de vigência da portaria 207/2022. Visualizar
027-2024
Secretaria Municipal de Administração
31/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora IRANY MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 1016473, para o exercício da função de Gestora de Contrato Visualizar
028-2024
Secretaria Municipal de Administração
31/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula n° 101237, para o exercício da função de Gestor de Contrato; Visualizar
602-2024
31/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDA TAVARES FARIAS, CPF XXX.971.544-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC-9, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo ao dia 14/10/2024. Visualizar
603-2024
31/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MAURICIO AIRES NOGUEIRA, CPF XXX.154.114-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 14 de outubro de 2024. Visualizar
604-2024
31/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDUARDA RODRIGUES TEIXEIRA DA PAZ, CPF XXX.139.244-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC 9, na Secretaria de Educação, a partir desta data. Visualizar
605-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCIENE MARIA DA SILVA, CPF XXX.229.524-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC 7, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. Visualizar
606-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCIANE MARIA DE CARVALHO, CPF XXX.362.684-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
607-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FÁBIO FLORENTINO DE MELO, CPF XXX.536.864-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC 7, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta Visualizar
608-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF XXX.527.364-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC 8, na Secretaria de Obras, a partir desta data Visualizar
609-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ RICARDO DA COSTA, CPF XXX.716.264-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta Visualizar
610-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANA PAULA REMIGIO DE FARIAS ANDRADE, CPF XXX.297.094-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC 7, na Secretaria de Assistência Social, a partir desta Visualizar
611-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JAQUELINE MARIA PONTES, CPF XXX.758.134-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
612-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DANIELLY MARIA FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.232.154-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
613-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar KARLLA HAYANNE DA SILVA, CPF XXX.974.874-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC 9, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir desta Visualizar
614-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WÊDJA REJANE FERREIRA DA SILVA, CPF XXX.336.894-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DDT, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
615-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ELISABETH ALMEIDA BEZERRA LEITE, CPF XXX.115.954-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
616-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VAGNER SEVERINO DE OLIVEIRA, CPF XXX.025.914-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir desta data. Visualizar
617-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SUELI FATIMA DE OLIVEIRA, CPF XXX.469.524-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
618-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VIVIANE MARIA DE SOUZA, CPF XXX.770.764-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
619-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ALDAIR ALVES PEQUENO, CPF XXX.742.584-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
620-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA ADELMA DA SILVA, CPF XXX.220.084-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, da Secretaria de Saúde, a partir desta data. Visualizar
621-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUZINETE MARIA DA SILVA COSTA , CPF XXX.551.384-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
622-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear FABIO CICERO DE LIMA, CPF XXX.328.578-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
623-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WALTER LUIS BARBOSA , CPF XXX.292.934-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude, a partir desta data. Visualizar
624-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS, CPF XXX.551.104-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
625-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear REGINALDO FLORENTINO DE MELO, CPF XXX.923.704-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir Visualizar
626-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDECARLOS DE MIRANDA, CPF XXX.928.374-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir desta Visualizar
627-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JUCELINO BORGES DE VASCONCELOS, CPF XXX.270.814-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, de símbolo DDT, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data Visualizar
628-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MONICA MAGALI DE SOUZA PEREIRA, CPF XXX.029.844-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data. Visualizar
629-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear RICARDO MACHADO GUIMARÃES, CPF XXX.499.814-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data Visualizar
630-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear DANIELLA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, CPF XXX.201.564-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. Visualizar
631-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear TÂMARA SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA, CPF XXX.836.464.-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Obras e Serviços Público, a partir desta data. Visualizar
632-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDA RODRIGUES TEIXEIRA DA PAZ, CPF XXX.139.244.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC-7, na Procuradoria Geral do Municipio, a partir desta data. Visualizar
633-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear RAFAELA ARAGÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CPF XXX.527.364.XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC-8, na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. Visualizar
634-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear IVANICE BATISTA DE LIMA, CPF XXX.997.734.XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADORA, de símbolo CC-7, na Secretaria Assistência Social e Juventude, a partir desta data Visualizar
635-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIS MARTINS DE OLIVEIRA, CPF XXX.380.904-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir desta data. Visualizar
636-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VANDILSON ELIAS MONTEIRO FILHO, CPF XXX.355.044-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
637-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AGENOR PARANHOS BRAGA NETO, CPF XXX.708.994-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
638-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDNA DA LUZ SILVA, CPF XXX.755.184-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir desta data. Visualizar
639-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VITORIA GABRIELA BARROS SILVA MARQUES, CPF XXX.313.924-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Administração, a partir desta Visualizar
012-2024
05/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 012/2024 Visualizar
013-2024
06/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 013/2024 Visualizar
014-2024
06/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 014/2024 Visualizar
046-2024
04/11/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do Exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
640-2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ERINALVA ALVES DO NASCIMENTO, CPF XXX.555.984-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Educação , retroativo ao dia 04/11/2024. Visualizar
641-2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ULISSES MEDEIROS, CPF XXX.541.544-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação , retroativo ao dia 04/11/2024. Visualizar
642-2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VIRGÍNIA MARIA DE FARIAS, CPF XXX.410.391-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação , retroativo ao dia 04/11/2024. Visualizar
643-2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WEIDSON WALTERLIN MONTEIRO, CPF XXX.705.074-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Educação , retroativo ao dia 04/11/2024. Visualizar
644-2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GLEYSIELE ROCHA DE CASTRO FERNANDES, CPF XXX.516.654-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Educação , retroativo ao dia 04/11/2024. Visualizar
645-2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera, a pedido, BERNARDO AMÉLIO GUIMARÃES, CPF XXX.558.904-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024. Visualizar
646-2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os(as) Conselheiros(as) do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, para o mandado fevereiro/2024 – fevereiro/2026, consoante a Lei Municipal nº 3.326, de 23 de fevereiro de 2006, considerando os ditames da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003: Visualizar
647-2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF XXX.553.964-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Finanças , retroativo ao dia 01/11/2024. Visualizar
648-2024
05/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF XXX.553.964-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, retroativo ao dia 01/11/2024. Visualizar
649-2024
06/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, RUBENITA LUCENA TEIXEIRA DE FARIAS, CPF XXX.726.204-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, na Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 15/11/2024. Visualizar
650-2024
06/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GABRIELA SABRINA DOS SANTOS BARBOSA, CPF XXX.032.874-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA, de símbolo CC10, na Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 15/11/2024. Visualizar
651-2024
06/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GABRIELA SABRINA DOS SANTOS BARBOSA, CPF XXX.032.874-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 15/11/2024. Visualizar
015-2024
07/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 015/2024 Visualizar
3973-2024
07/11/2024

Legislação

Leis Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Gravatá/PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Visualizar
3974-2024
04/11/2024

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 3.929/23 e dá outras providências. Visualizar
016-2024
08/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 016/2024 Visualizar
3975-2024
04/11/2024

Legislação

Leis Altera o Capítulo IV, da Lei Municipal Nº 3.820 de dezessete de Dezembro de 2019 e dá outras providências Visualizar
017-2024
08/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 017/2024 Visualizar
029-2024
Secretaria Municipal de Administração
08/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 1017472, para o exercício da função de Gestor de Contrato; Designar o servidor WARLLINGTON DOUGLAS SOUZA LISBOA CAVALCANTI, matrícula n° 4062, para o exercício da função de Fiscal de Contrato. Visualizar
018-2024
11/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 018/2024 Visualizar
652-2024
07/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANDERSON CORREIA MENDES, CPF XXX.976.064-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de novembro de 2024. Visualizar
653-2024
07/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar BRENO CESAR CAVALCANTI QUEIROZ, CPF XXX.847.264-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de novembro de 2024. Visualizar
654-2024
07/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar BRUNO PESSOA DE QUEIROZ SILVA, CPF XXX.188.434-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de novembro de 2024. Visualizar
655-2024
07/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ELAYNE LUCINDA ALBUQUERQUE, CPF XXX.563.194-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de novembro de 2024. Visualizar
656-2024
07/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LAURA CRISTINA DE MELO NADAL, CPF XXX.255.544-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 07 de novembro de 2024. Visualizar
657-2024
07/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCAS BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.904.374-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, na Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024. Visualizar
658-2024
07/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Transferir JULIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, inscrito no C.P.F. sob o n° XXX.889.944-XX, Supervisor, símbolo CC-8, nomeado pela Portaria n° 868/2023, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2024. Visualizar
019-2024
12/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 019/2024 Visualizar
908-2008
12/11/2008

Atos Oficiais

Portarias Nomear, o funcionário, Idelfonso da Silva Júnior, matrícula n° 3952, aprovado em Concurso Público, para exercer a função de Técnico de Informática, a partir de 06 de setembro de 2008 Visualizar
020-2024
13/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 020/2024 Visualizar
659-2024
13/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WEIDSON WALTERLIN MONTEIRO , CPF XXX.705.074- XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC10, na Procuradoria Geral do Município , com efeito retroativo ao dia 04 de novembro de 2024. Visualizar
021-2024
14/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DO DMGTTRANS - ATA N°: 021/2024 Visualizar
660-2024
14/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, CPF XXX_958.904-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, de símbolo CC 10, na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir desta data. Visualizar
661-2024
19/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ ABDIAS FÉLIX DA SILVA, CPF XXX.280.274-XX, do cargo em comissão de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024. Visualizar
662-2024
19/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear FERNANDINO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO , CPF XXX.121.124-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO, de símbolo CC3, do Gabinete do Prefeito, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024. Visualizar
663-2024
19/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LAIANE RAIANE DA SILVA , CPF XXX.891.664-XX, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Finanças, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro de 2024. Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
22/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Trata-se de processo administrativo instaurado em decorrência de possíveis infrações cometidas pelo licitante/contratado LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ 17.966.548/0001-93 no tocante ao processo licitatório 28/2019 – Concorrência 08/2019, previstos no art. 87 e 88 da Lei 8666/93, concernente a irregularidades, inconsistências e erros no projeto, levantados através de estudo técnico composto do processo licitatório 20/2021 – dispensa 014/2021, denominado “Relatório Técnico 14 – Obra de Construção da Creche do Alpes Suíço”. Visualizar
3977-2024
04/11/2024

Legislação

Leis Denomina de VEREADOR LUÍS MANOEL DA SILVA, "LULA DE MANDACARU", a Praça situada a Rua Batista de Souza Lima, em frente à Igreja Matriz do Distrito de Mandacaru neste município e dá outras providências. Visualizar
002-2024
25/11/2024

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata de Audiência Pública da LOA 2025 e Revisão PPA 2022-2025 (23/0+/2024) Visualizar
022-2024
25/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 022/2024 Visualizar
047-2024
IPSEG - Instituto de Previdência dos Servidores de Gravatá
22/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a prova de vida dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá — IPSEG, e determina outras providências. Visualizar
023-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 023/2024 Visualizar
3976-2024
04/11/2024

Legislação

Leis Denominar de RUA INÊS TAVARES D'ALMEIDA LINS a rua Projetada com denominação provisória de Rua 3 QFL 1 ao 12 do Loteamento Campinas da Serra, Cohab Il neste município e dá outras providências. Visualizar
664-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar AMADEU JOSÉ DE OLIVEIRA AGUIAR SARINHO, do cargo de Técnico de Órgão Central do Sistema de Controle Interno, símbolo FGC-INS, matrícula nº 4184, conforme Leis Municipais nº 3480/2009 e 3894/2022, a partir do dia 30 de novembro de 2024. Visualizar
665-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Prorrogar a cessão do servidor efetivo GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4209, Auxiliar de Serviços Gerais, originalmente lotado na Secretaria de Saúde, para o exercício de suas funções no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO, até 31/12/2025. Visualizar
666-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a pedido, o Funcionário Efetivo, DIEGO GILLIAN BARBOSA DOS SANTOS, CPF XXX.322.834-XX, matrícula 4246, Cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo ao dia 12 de novembro de 2024. Visualizar
048-2024
28/11/2024

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o expediente dos Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta de Gravatá/PE, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024. Visualizar
049-2024
29/11/2024

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 046/2024, cuja ementa é: “Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”. Visualizar
3551-2011
26/08/2011

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Visualizar
3600
26/12/2012

Legislação

Leis Cria a Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá e dá outras providências. Visualizar
679-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JULY KAREN DA COSTA SANTOS, CPF XXX.528.244-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
680-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JULIANA VIEIRA DE MELO E SILVA, CPF XXX.939.634-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
681-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GIRLENE FLORÊNClO DA COSTA, CPF XXX.682.284-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
682-20254
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANA MARIA SANTOS SILVA, CPF XXX.211.044-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo CC7, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
683-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANNE KELLY SOUZA SANTOS, CPF XXX.513.694-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA de símbolo 007, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
684-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULY KAREN DA COSTA SANTOS , CPF XXX.528.244- XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
685-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JULIANA VIEIRA DE MELO E SILVA, CPF XXX.939.634- XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
686-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GIRLENE FLORÊNCIO DA COSTA, CPF XXX.682.284-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
687-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANA MARIA SANTOS SILVA, CPF XXX.211.044-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
688-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ANNE KELLY SOUZA SANTOS , CPF XXX.513.694-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA. de símbolo CC8, da Secretaria da Mulher, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
689-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ FABIO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.401.114-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
690-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOÃO PAULO GAUDÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, CPF XXX.381.624-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
691-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar BARBARA VANESSA CUNHA SILVA, CPF XXX.050.084-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
692-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DOUGLAS LEONARDO MARQUES SOARES, CPF XXX.788.364-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
693-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCAS FÉLIX DE MEDEIROS, CPF XXX.103.474-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
694-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUIZ EDUARDO CONEGUNDES DE OLIVEIRA, CPF XXX.730.744-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
695-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GABRIEL HENRIQUE DE BRITO ARAUJO, CPF XXX.561.184-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
696-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA LUISA SOUZA VILAR, CPF XXX.892.014-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo 0010, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
697-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EMERSON NUNES BATISTA, CPF XXX.946.644-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
698-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ JOÃO PEREIRA DE SPINDOLA, CPF XXX.145.854-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
699-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSEANE MARIA DE LIMA, CPF XXX.142.814-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, do Gabinete de Governo, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
700-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar NAYARA TAINÁ SANTOS DE MELO, CPF XXX.897.824-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
701-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCIANA FIGUEIREDO MÁXIMO E SILVA, CPF XXX.110.274-XX, do cargo em comissão de GESTORA DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
702-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PEDRO VICTOR DA SILVA LIMA, CPF XXX.382.824-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
703-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROSSANE FERREIRA ARAUJO DA SILVA, CPF XXX.136.354-XX, do cargo em comissão de SUPERVISORA, de símbolo CC8, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
704-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar DIVINO SERGIO DE FARIAS, CPF XXX.167.514-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
705-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MOISÉS TENÓRIO DE AZEVEDO, CPF XXX.357.514-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de Comunicação Social e Imprensa, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
706-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS FÉLIX DE MEDEIROS , CPF XXX.103.474-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete de imprensa, a partir do dia 01 de dezembro de 2024 Visualizar
PL014-2023
17/03/2023

Transporte Escolar

Comprovantes de Publicações PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo n"014/2023-CPL. Pregão Eletrônico n° 006/2023. BB982732 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta. para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Gravatá/PE. Empresa: RODOVIÁRIA GRAVATAENSE LTDA ME. CNPJ N° 07.803.353/0001-79, Localizada na Rua Benedito Borges da Fonseca, 76 — Nossa Senhora das Graças — Gravatá - PE. Valor Global: R$6.289.500,00 (seis milhões e duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais)... Visualizar
707-2024
27/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, CPF XXX.175.824-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações , a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
708-2024
27/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ISABELLA VICTORYA DE CARVALHO LIMA, CPF XXX.327.904-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Gerência de Licitações , a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
709-2024
27/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VAGNER CORREIA DA SILVA PEREIRA, CPF XXX.203.494- XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
024-2024
05/12/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 024/2024 Visualizar
3978-2024
PPA 2025
04/12/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) do Município de Gravatá para o exercício de 2025. Visualizar
668-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SANDRA MARIA DE ALMEIDA, CPF XXX.951.074-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
669-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VERONICA BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.267.914-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
671-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SANDRO JOSÉ DA SILVA, CPF XXX.547.054-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
672-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar OTÁVIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, CPF XXX.459.484- XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
673-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANTONIO BATISTA DAS NEVES, CPF XXX.163.564-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
674-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ALEXANDRE NUNES TAVARES, CPF XXX.071.024-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
675-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS, CPF XXX.746.754- XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
676-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IVANILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF XXX.196.214-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
677-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ABINADABE RAMOS SALES, CPF XXX.709.764-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
678-2024
26/11/2024

Atos Oficiais

Portarias ExonerarJOSÉ SEVERINO DE PONTES, CPF XXX.565.768-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
710-2024
27/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WANDERSON JOSÉ DA SILVA, CPF XXX.341.374-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 29 de novembro de 2024. Visualizar
711-2024
27/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ROBERTO DA ROCHA, CPF XXX.184.517-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Assistência Social e Juventude , a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
712-2024
27/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOÃO MELO NETO, CPF XXX.397.564-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
713-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, CPF XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
714-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, CPF XXX.624,094-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
715-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSIAS TELES DA SILVA, CPF XXX.542.054-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
716-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LIDIANE BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.804.234-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, de símbolo CC4, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
717-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar EDUARDO SANTANA DA SILVA, CPF XXX.050.744-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
718-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GLEICIANE DO NASCIMENTO BENTO, CPF XXX.309.894- XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
719-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ELIZEU VIEIRA DE MELO, CPF XXX.726.334-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
720-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar GENIVAL FELIX DE LIMA, CPF XXX.735.754-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
721-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF XXX.047.964- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
722-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, CPF XXX.965.314-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
723-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF XXX. 164.464-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
724-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF XXX.646.084-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
725-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF XXX.723.114-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024 Visualizar
726-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ JANAELSON PATRÍCIO DE SOUZA, CPF XXX. 110.214-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
727-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WERIK CIRON DA SILVA, CPF XXX.779.204-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
728-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ANTONIO PAULO SOARES, CPF XXX.997.244-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
729-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar IVANDEILDO BARBOSA DA COSTA, CPF XXX. 744.374-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
730-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ EDUARDO BATiSTA DAS NEVES, CPF XXX.736.364- XX, do cargo em comissão de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
731-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar JOSÉ MANOEL CORREIA, CPF XXX.741.054-XX, do cargo em comissão de ASSITENTE TÉCNICO, de símbolo CCI 0, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
732-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA DA PENHA DANTAS DE OLIVEIRA CAMPOS, CPF XXX.374.194-XX, do cargo em comissão de COORDENADORA, de símbolo CC7, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
733-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA JOSENEIDE FRANCISCA DE MEDEIROS, CPF XXX.392.044-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC 10, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia OI de dezembro de 2024. Visualizar
734-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar TAÍS AMANDA NERES DOS SANTOS, CPF XXX.926.604-XX, do cargo em comissão de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
735-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar RUY PANTALEÃO CAMARA JUNIOR, CPF XXX.434.904-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
736-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VICTOR FELIPE DA SILVA, CPF XXX.935.144-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CCIO, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024 Visualizar
737-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WILLIAM JOSÉ DOS SANTOS, CPF XXX.737.814-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
738-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar YASMIM MILLENA MENDES DA SILVA, CPF XXX.819.854- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAUDE, de símbolo SS, da Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
739-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar ERIK FERREIRA, CPF XXX.727.714-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
740-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LEONARDO GONÇALVES PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.727.714-XX, do cargo em comissão de DIRETOR EM SAúDE, de símbolo DS, da Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
741-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA SILVANEIDE SILVA, CPF XXX.284.534-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
742-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar WALERIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF XXX.603.874-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAUDE, de símbolo SS, da Secretaria de Saúde, a partir do dia OI de dezembro de 2024. Visualizar
743-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar SAMYRA GUEDES DA SILVA MACHADO, CPF XXX.019.464-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR EM SAÚDE, de símbolo SS, da Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
744-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO ALEXANDRE LIMA SILVA, CPF XXX.289.334-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
745-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO , CPF XXX.624.094-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
746-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear WERIK CIRON DA SILVA, CPF XXX.779.204-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
747-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JANAELSON PATRICIO DE SOUZA, CPF XXX.110.214-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
748-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS, CPF XXX.723.114-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
749-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE LIMA, CPF XXX.646.084- XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
750-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSÉ JONATAS VELOZO DO NASCIMENTO, CPF XXX.164.464-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia OI de dezembro de 2024. Visualizar
751-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUCAS AUGUSTO RODRIGUES, CPF XXX.965.314-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia OI de dezembro de 2024. Visualizar
752-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF XXX.047.964-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DE NÚCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
753-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GENIVAL FELIX DE LIMA , CPF XXX.735.754-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia OI de dezembro de 2024. Visualizar
754-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear ELIZEU VIEIRA DE MELO, CPF XXX.726.334-XX, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia OI de dezembro de 2024. Visualizar
755-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear GLEICIANE DO NASCIMENTO BENTO, CPF XXX.309.894-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISORA, de símbolo CC8, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
756-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear EDUARDO SANTANA DA SILVA , CPF XXX.050.744-XX, para exercer em comissão o cargo de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
757-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LIDIANE BEZERRA DA SILVA , CPF XXX.804.234-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETORA, de símbolo CC6, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
758-2024
04/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOSIAS TELES DA SILVA , CPF XXX.542.054-XX, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de indústria e Comércio, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
025-2024
10/12/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 025/2024 Visualizar
759-2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar FELIPE MATEUS MACIEL DA SILVA, CPF XXX.046.714-XX, do cargo em comissão de DIRETOR, de símbolo CC6, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
760-2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF XXX.553.964-XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
761-2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar VANDERSON TRAJANO DE ARRUDA, CPF XXX.098.514- XX, do cargo em comissão de SUPERVISOR, de símbolo CC8, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
762-2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear LEONARDO ALVES DOS SANTOS, CPF XXX.553.964-XX, do cargo em comissão de GESTOR DE NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, a partir do dia 01 de dezembro de 2024. Visualizar
763-2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO MELO NETO , CPF XXX.397.564-XX, para exercer em comissão o cargo de GESTOR DER NUCLEO, de símbolo CC9, da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Laze, a partir do dia 01 de dezembro de 2024 Visualizar
764-2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonear SEVERINO PEREIRA DA SILVA , como TITULAR do Conselho Deliberativo do IPSEG. Visualizar
765-2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, como SUPLENTE do Conselho Deliberativo do IPSEG. Visualizar
766-2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear SEVERINO PEREIRA DA SILVA , para compor como SUPLENTE do Conselho Deliberativo do IPSEG. Visualizar
767-2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, TITULAR do Conselho Deliberativo do IPSEG. Visualizar
3980-2024
09/12/2024

Legislação

Leis Cria a Zona Urbana Popular (ZUP), estabelece seus parâmetros urbanísticos e dá outras providências Visualizar
3979-2024
LOA 2025
04/12/2024

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. Visualizar
056-2024
12/12/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 56/2024 Visualizar
057-2024
12/12/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS -  NOTIFICAÇÕES   PENALIDADE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 57/2024 Visualizar
768-2024
16/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear novo membro substituto do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Visualizar
769-2024
16/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Segmento dos Professores Municipais do Conselho Municipal de Educação – COMEG, incluídos para adequação à Lei nº 3962/2024. Visualizar
052-2024
16/12/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui o Núcleo de Apoio ao Estudante e a Família [NAEF] no âmbito da Rede municipal de Ensino e dá outras providências correlatas. Visualizar
770-2024
16/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 731/2024, datada de 04 de dezembro de 2024, que exonera o servidor JOSÉ MANOEL CORREIA, CPF XXX.741,054-XX, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Visualizar
051-2024
11/12/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/Gravatá, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN/Gravatá. Visualizar
026-2024
19/12/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 026/2024 Visualizar
027-2024
20/12/2024

Atos Oficiais

DMGTTRANS - RESULTADOS DOS RECURSOS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DE 1º INSTÂNCIA - ATA N°: 027/2024 Visualizar
054-2024
20/12/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui o Núcleo de Apoio aos Servidores [NAS] no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Gravatá/PE e dá providências correlatas. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.