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Incentivos a Projetos Culturais

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Gravatá declara, para os devidos fins, que promove eventos que contribui para o desenvolvimento cultural e social do município. Mas, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), no período de 2021, 2022, 2024 e 2025. Informação atualizada até 22/06/2025.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
003-2024
08/11/2024 Editais de Incentivos Culturais EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Visualizar
001-2024
06/11/2024 Editais de Incentivos Culturais EDITAL PADRONIZADO CONCURSO Nº 01/2024 - PRÊMIO DE DANÇA MARCELO PORTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Visualizar
002-2024
06/11/2024 Editais de Incentivos Culturais EDITAL PADRONIZADO CONCURSO Nº 02/2024 - PRÊMIO MESTRE LIBRINA DE CULTURA VIVA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GRAVATÁ/PE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! Não informado
001-2023
29/12/2023 Incentivos a Projetos Culturais Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) - Lista de contemplados Exercício 2023 - Visualizar
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