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GRAVATA - PE

Editais de Citação

Boas Práticas

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 03/10/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002-2022
Procuradoria geral do Município
11/04/2022

Boas Práticas

Editais de Citação EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 10 (dez) dias: O Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, Luís Vital do Carmo Filho, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a eventuais terceiros interessados, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R. QUINTINO BOCAIÚVA, S/N, QUINZE DE NOVEMBRO, GRAVATÁ/PE - CEP: 55641-670, tramita a ação de DESAPROPRIAÇÃO, Processo Judicial Eletrônico - PJe 0002985-03.2021.8.17.2670, proposta pelo MUNICIPIO DE GRAVATA. Assim, fica(m) a(o)(s) terceiros interessados NOTIFICADO(O)(S) para, querendo, intervir na ação supracitada, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Visualizar
003-2022
Procuradoria Geral do Município
12/08/2022

Boas Práticas

Editais de Citação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Notificante: Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Gravatá Notificado: Titulares das propriedades confrontastes ao NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO NOVA BAVIERA (DISTRITO DE MANDACARU) Visualizar
001-2023
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
14/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Referente ao Contrato nº 080/2022 – Processo Licitatório nº 016/2022. Visualizar
021-2023
13/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação DECRETO 021/2023 - Dispõe sobre a autorização regulamentação do processo de Regularização Fundiária- REURB no âmbito do Município de Gravatá/PE, núcleos urbanos informais consolidados Ponto Alto. Visualizar
001-2023
Procuradoria Geral do Município
26/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Notificante: Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Santana Prazo: 30 dias. Visualizar
002-2023
Procuradoria Geral do Município
26/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Notificante: Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Morada do Sol. Prazo: 30 dias. Visualizar
003-2023
Procuradoria Geral do Município
26/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Notificante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Nª Sr.ª da Conceição . Prazo: 30 dias. Visualizar
004-2023
Procuradoria Geral do Município
26/04/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Notificante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Gravatá Notificado: Loteamento Ponto Alto. Prazo: 30 dias. Visualizar
001-2023
17/07/2023

Boas Práticas

Editais de Citação Em atenção ao despacho judicial de Id nº 94977354, proferido nos autos da ação de desapropriação de imóvel por utilidade pública, com trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, sob o número 0002497-48.2021.8.17.2670, esta Procuradoria vem solicitar a publicação do “EDITAL DE CITAÇÃO” em anexo. Visualizar
003-2023
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
29/11/2023

Boas Práticas

Editais de Citação NOTIFICAÇÃO PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL n° 03/2023 Notificante: PREFEITURA MUNICIPAL DE Gravatá-PE / CNPJ n° 11049830/0001-20 Notificado: EDMUNDO GURGEL Prazo: 30 dias. Visualizar
001-2024
Secretaria Municipal de Educação
01/12/2023

Boas Práticas

Editais de Citação Trata-se de processo administrativo instaurado em decorrência de possíveis infrações cometidas pelo licitante/contratado A3T Construção e Incorporação LTDA, no tocante ao processo licitatório 30/2019 – Concorrência 10/2019, previstos no art. 87 e 88 da Lei 8666/93, concernente a inexecuçao total do contrato, levantados através de estudo técnico composto do processo licitatório 20/2021 – dispensa 014/2021, denominado “Relatório Técnico 13 – Obra de Construção da Escola Nova”. Visualizar
002-2024
Secretaria Municipal de Educação
01/12/2023

Boas Práticas

Editais de Citação Trata-se de processo administrativo instaurado em decorrência de possíveis infrações cometidas pelo licitante/contratado Andrade Pontes Engenharia e Comércio LTDA, no tocante ao processo licitatório 27/2019 – Concorrência 07/2019, previstos no art. 87 e 88 da Lei 8666/93, concernente a inexecução total do contrato, levantados através de estudo técnico composto do processo licitatório 20/2021 – dispensa 014/2021, denominado “Relatório Técnico 11 – Obra de Construção da Creche do Cruzeiro”. Visualizar
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