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Processo de Licitação nº 18/2022

Informações da Licitação nº 18/2022

Processo

18/2022

Modalidade

Tomada de Preços

Procedimento

5/2022

Objeto da Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS E CALÇADAS NA EXTENSÃO TOTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Data do processo

25/03/2022

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Concluído

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Gravatá

Data de abertura:

11/04/2022

Hora de abertura

09:30/p>

Valor orçado

R$ 2.659.963,56

Valor adjudicado

R$ 2.545.213,91

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_260_2022_18_1083390.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/260/LICON_Edital_260_2022_18_1083390.pdf
1	Publicação 1717508274_homologao--amupe.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2022/18/1717508274_homologao--amupe.pdf
2	Ata de Habilitação LICON_AtaHabilitacao_260_2022_18_1095253.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_260_2022_18_1095253.pdf
3	Ata de Julgamento LICON_AtaJulgamento_260_2022_18_1127504.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_260_2022_18_1127504.pdf
4	Homologação 1658500035_adjudicacaohomologacao-pmg-pl018tmp0052022.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2022/18/1658500035_adjudicacaohomologacao-pmg-pl018tmp0052022.pdf
5	Contrato nº 109/2022 http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/260/LICON_Contrato_260_2022_109_1140252.pdf	Abril URL	http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/260/LICON_Contrato_260_2022_109_1140252.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	03.608.944/0001-34	JEPAC CONSTRUCOES LTDA	R$ 2.545.213,91	Vencedor
2	26.165.343/0001-08	IDINALDO VALENTIM DE MOURA FILHO	R$ 0,00	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
109/2022	03.608.944/0001-34	JEPAC CONSTRUCOES LTDA	15/06/2022	15/06/2023	R$ 2.545.213,91

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 109/2022

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Designar o servidor, SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado ? CC - 04, através da Matrícula n° 1015805, inscrito no CPF sob n° *..264-15, como GESTOR DO CONTRATO, e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS, Matrícula P1018553, inscrito no CPF sob o n.º ..224-23 e CREA sob o nº 182158414-7 ? PE, como FISCAL referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2022 - Tomada de preços nº 005/2022 Valor:* R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Reajustamento de Preços Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Reajustamento de Preços Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
1º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 Valor: R$ 2.545.213,91
2º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Considerando a solicitação originada da CONTRATANTE , parte integrante e indissociável deste instrumento de aditivo, independente de transcrição, através da CI- SEOBRAS Nº 398/2024, datada de 14 de junho de 2024, corroborado pelo Parecer Jurídico, anexo, constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, abrangendo o período de 15 de junho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, observando-se o limite legal estabelecido no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93 Valor: R$ 2.545.213,91
3º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: O Reajuste se faz necessário com fundamento na Cláusula oitava do Contrato PMG/SEOSP n° 109/2024, onde: ?Na hipótese do prazo do contrato exceder a um (01) ano, os preços apresentados serão reajustados anualmente pela variação do correspondente Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), fornecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), dentre aqueles aplicáveis para cada item da planilha orçamentária O valor inicial do contrato, de R$ 2.964.872,77 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), será reajustado em R$ 119.294,41 (cento e dezenove mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), representando um percentual de 4,02% de reajuste, resultando em um valor final de contrato de R$ 3.084.167,18 (três milhões, oitenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Valor: R$ 2.545.213,91
4º Termo Aditivo Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Aditivo de vigência contratual Valor: R$ 2.545.213,91

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

Processo de Licitação nº 18/2022

Anexos disponíveis para download

Relação dos Lotes/Itens

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 109/2022

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

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1º Termo Aditivo

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1º Termo Aditivo

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1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

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Detalhamento das ARPs

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