Termo de Apostilamento
Vigência: 18/01/2024 a 24/05/2024
Objeto:
2.010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Justificativa:
Considerando a solicitação originada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, através da CI-SEOBRAS nº 900/2023, datada em 19/12/2023, parte integrante e
indissociável deste instrumento de aditivo, independente de transcrição, corroborado pelo Parecer
Jurídico nº 408/2023 datado em 15/12/2023, constitui objeto do presente instrumento o Reajuste
sobre o valor global nos termos da Lei nº 8.666/93.
A solicitação desequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo n° 150/2023,
ref.: item 7.5 da planilha orçamentária (87244) - revestimento cerâmico para paredes externas em
pastilhas de porcelana 5 x 5 cm (placas de 30 x 30 cm). alinhadas a prumo, aplicado em superfícies
externas da sacada, af_06/2014, segue em anexo a documentação.
Valor: R$ 769.524,97
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1º Termo Aditivo
Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo
Valor: R$ 769.524,97
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1º Termo Aditivo
Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Valor: R$ 769.524,97
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2º Termo Aditivo
Vigência: 24/05/2023 a 29/05/2025
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Art. 1º Designar o servidor, SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o
Cargo Comissionado ? CC - 04, através da Matrícula n° 1015805, como GESTOR DO
CONTRATO, e a Servidora, a Srª DÉBORA PATRÍCIA DA SILVA, matrícula nºP1019127, CREA N° 1820971112 ? PE, como FISCAL?
Valor: R$ 769.524,97
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2º Termo Aditivo
Vigência: 24/05/2023 a 29/05/2025
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Alteração de Prazo
Valor: R$ 769.524,97
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3º Termo Aditivo
Vigência: 24/05/2023 a 29/05/2025
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo
Valor: R$ 769.524,97
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3º Termo Aditivo
Vigência: 24/05/2023 a 29/05/2025
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
Valor: R$ 769.524,97
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3º Termo Aditivo
Vigência: 24/05/2023 a 29/05/2025
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo
Valor: R$ 769.524,97
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4º Termo Aditivo
Vigência: 24/05/2023 a 29/05/2026
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
Prorrogação de Prazo, acréscimo e reajuste.
Valor: R$ 769.524,97
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5º Termo Aditivo
Vigência: 24/05/2023 a 29/05/2025
Objeto:
5.000 OUTROS
Justificativa:
ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato no 150/2023/PMG/SMS:
Gestor(a) de contrato: Sheila Maria Cavalcanti Pereira, (...), Matrícula no 1022698.
Fiscal de contrato: Jaqueline Gonçalves Magalhães, (...), Matrícula no 1020627.
Valor: R$ 769.524,97
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