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Processo de Licitação nº 138/2023

Informações da Licitação nº 138/2023
Processos de Licitação Imprimir

138/2023

Tomada de Preços

18/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

07/08/2023

Menor Preço

Processo Concluído

Prefeitura Municipal de Gravatá

23/08/2023

09:30/p>

R$ 201.996,03

R$ 163.706,66

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_260_2023_138_1294077.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/260/LICON_Edital_260_2023_138_1294077.pdf
1 Autorização
1693331917_oficio--autorizacao.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/138/1693331917_oficio--autorizacao.pdf
1 Parecer Jurídico
1693331917_parecer-juridico.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/138/1693331917_parecer-juridico.pdf
1 Parecer
1715277718_parecer-tecnico.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/138/1715277718_parecer-tecnico.pdf
1 Publicação
1716487447_homologacao--amupe.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/138/1716487447_homologacao--amupe.pdf
1 Publicação
1716487447_homologacao--dou.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/138/1716487447_homologacao--dou.pdf
1 Orçamento
1716487671_planilha-oramentria.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/138/1716487671_planilha-oramentria.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_260_2023_138_1296205.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_260_2023_138_1296205.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_260_2023_138_1310249.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_260_2023_138_1310249.pdf
4 Homologação
1697033153_adjudicacaohomologacao-pmg-pl138tom0182023.pdf 		Abrir URL https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2023/138/1697033153_adjudicacaohomologacao-pmg-pl138tom0182023.pdf
10 Contrato nº 327/2023
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/260/LICON_Contrato_260_2023_327_1349845.pdf 		Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/260/LICON_Contrato_260_2023_327_1349845.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 02.951.249/0001-08 RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP R$ 163.706,66 Vencedor
2 07.223.818/0001-12 GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA R$ 0,00 Não Vencedor
3 24.279.532/0001-78 ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA RJM CONSTRUCOES E REFO R$ 0,00 Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
327/2023 02.951.249/0001-08 RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP 18/10/2023 18/10/2024 R$ 163.706,66

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 327/2023

Informações Gerais Anexo

0º Termo Aditivo

Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Dotação Orçamentária, Alteração de Gestor do contrato

Valor: R$ 163.706,66

0º Termo Aditivo

Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Dotação Orçamentária, Alteração de Gestor do contrato

Valor: R$ 163.706,66

1º Termo Aditivo

Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo

Valor: R$ 163.706,66

1º Termo Aditivo

Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo

Valor: R$ 163.706,66

2º Termo Aditivo

Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Em conformidade com a solicitação constante no OFÍCIO Nº 200/2024/PMG/SMASJ, exarada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, em 14 de agosto de 2024, justificando o presente termo de aditamento de Acréscimo e Supressão ao contrato em epígrafe, corroborado pelo Parecer Jurídico n° 317/2024, datado de 04 de agosto de 202

Valor: R$ 163.706,66

3º Termo Aditivo

Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Apostilamento de dotação orçamentária.

Valor: R$ 163.706,66

4º Termo Aditivo

Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

De acordo com a Portaria de Gestão de Contratos n° 005/2024, resolve designar o servidor, SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo Comissionado ? CC - 04, através da Matrícula n° 1015805, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.264-15, como GESTOR DO CONTRATO, e o Servidor: CARLOS ALBERTO DE FARIAS; CREA N° 182158414-7 ? PE, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.224-23 como FISCAL referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº139/2023- Tomada de preços nº 019/202

Valor: R$ 163.706,66
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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# Descrição
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