topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GRAVATA - PE

RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ

Boas Práticas

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 03/10/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2022
25/08/2022

Boas Práticas

RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ PROCESSO LICITATÓRIO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, INSTITUTO JURÍDICO DA CARONA, ENTENDIMENTO EM SEDE DE CONSULTA AO TCE-PE. Visualizar
002-2022
30/08/2022

Boas Práticas

RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ OBRIGATORIEDADE DE EMPENHO PRÉVIO À REALIZAÇÃO DA DESPESA, AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL, COBERTURA CONTRATUAL NULA, DIREITO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR. Visualizar
003-2022
14/09/2022

Boas Práticas

RECOMENDAÇÕES CGM GRAVATÁ AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, PAGAMENTO EM ATRASO, INCIDÊNCIA DE JUROS E MORA, CONSEQUÊNCIA JURÍDICA A NÍVEL ADMINISTRATIVO. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.