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Última atualização realizada em: 25/07/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
001-2022 Secretaria Municipal de Administração	07/02/2022	Atos Oficiais	Convênios	NOME DAS PARTES: ASSOCIAÇÃO DIOQUALITY (OUALYTEC CURSOS TÉCNICOS ) sociedade inscrita no CNPJ/MI sob o nº 28954657/0001, com sede na rua Duarte Coelho 92, bairro Nossa Senhora das Graças, sala 04, CEP 55648778,, denominada "CONVENENTE" e do outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA-PE; doravante designada "CONVENIADA sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11 049 830/0001-20, localizada na Rua Cleto Campêlo nº268 Centro ,Gravatá PE; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO:001/2022; OBJETO DO CONVÊNIO:O presente CONVÊNIO tem por objeto estabelecer os critérios segundo os quais se concederão aos BENEFICIÁRIOS da CONVENIADA bolsas convénio para cursos de Formação Técnica ,na área de Gestão e Negócios; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: O CONVÊNIO vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos com renovação automática após o períod	Visualizar
024-2021 Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil	17/09/2021	Atos Oficiais	Convênios	NOME DAS PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, com interveniência da SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL; NÚMERO/ ANO CONVÊNIO: 024/2021; OBJETO DO CONVÊNIO:O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições pelas partes Convenentes, objetivando viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais, nos limites terrestres do território municipal, em conformidade com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura (17/09/2021), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério das partes, mediante Termos Aditivos.	Visualizar

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