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Processo de Licitação nº 29/2026

Informações da Licitação nº 29/2026

Processo

29/2026

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

3/2026

Objeto da Licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Data do processo

17/03/2026

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Gravatá

Data de abertura:

16/03/2026

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 1.821.842,03

Valor adjudicado

R$ 1.815.842,03

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60409929	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60409929
1	Autorização 1776090380_autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2026/29/1776090380_autorizacao.pdf
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1776090380_documento-de-formalizacao-de-demanda.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2026/29/1776090380_documento-de-formalizacao-de-demanda.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1776090380_estudo-tecnico-preliminar.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2026/29/1776090380_estudo-tecnico-preliminar.pdf
1	Termo de Referência - TR 1776090380_oficiotermo-de-referencia.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2026/29/1776090380_oficiotermo-de-referencia.pdf
1	Parecer Jurídico 1776090380_parecer-juridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2026/29/1776090380_parecer-juridico.pdf
1	Publicação 1776090380_publicacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2026/29/1776090380_publicacao.pdf
1	Termo de Ratificação 1776090380_ratificacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2026/29/1776090380_ratificacao.pdf
1	Justificativa 1776090492_oficiotermo-de-referencia.pdf	Abrir URL	https://transparencia.gravata.pe.gov.br/uploads/5191/1/licitacao/2026/29/1776090492_oficiotermo-de-referencia.pdf
4	Parecer Jurídico remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60409948	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60409948
10	Contrato nº 131/2026 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60511311	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60511311

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	15.395.315/0001-52	AGRESERVICE CONSTRUCOES LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
2	45.223.603/0001-90	EZZE CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA	R$ 1.815.842,03	Vencedor
3	56.877.314/0001-21	ABLF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
131/2026	45.223.603/0001-90	EZZE CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA	18/03/2026	18/06/2026	R$ 1.815.842,03

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

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